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Justiça autoriza ação que pede fim da Telexfree

  • 22 Nov 2013
  • 07:14h

Diretor da Telexfree é recebido por divulgadores | Foto: Odair Leal/Folhapress

A Justiça do Acre autorizou, nesta quinta-feira (21), a continuação do processo que pede a extinção da empresa Telexfree, e determinou a manutenção do bloqueio das atividades da empresa. As decisões foram assinadas pela juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco, Thaís Khalil, que analisou e decidiu manter o bloqueio provisório que impede a empresa de cadastrar novos associados, chamados de divulgadores, e vender pacotes de telefonia VoIP. A magistrada determinou também a suspensão das liberações parciais dos recursos da Telexfree que serviriam para quitar a aquisição de um hotel a ser construído no Rio de Janeiro. O julgamento do pedido de dissolução da empresa feito pelo Ministério Público do Acre deverá ocorrer a partir de 2014. Até lá, haverá uma fase de auditoria das contas da empresa para a produção de provas, que deverão comprovar o esquema de pirâmide financeira.

Barbosa autoriza prisão domiciliar de Genoino até sair resultado de exame

  • Informações do G1
  • 22 Nov 2013
  • 07:09h

(Foto: Reprodução)

O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, autorizou nesta quinta-feira (21) que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) cumpra pena em casa ou em um hospital até que uma perícia sobre o estado de saúde seja realizada. "Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013", escreveu o magistardo no despacho. Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica. O ministro do STF explicou em sua decisão que concedeu a Genoino o benefício de receber tratamento médico em casa ou no hospital após ter recebido ligação telefônica do juiz Adhemar de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais do Distro Federal. Vasconcelos foi no início da tarde ao Instituto de Cardiologia do DF para averiguar o estado de saúde do deputado do PT. Na visita, o juiz da Vara de Execução Penal levou um médico do sistema prisional de Brasília para examinar Genoino.

Claro demite funcionários que mudaram nome de empresário para 'Otário Chorão'

  • Da Redação
  • 21 Nov 2013
  • 17:56h

(Foto: Reprodução)

Dois funcionários da Claro acusados de mudar o nome do empresário César Medeiros para Otário Chorão foram demitidos pela empresa. Mesmo com a atitude da operadora, o empresário de Campo Grande exige uma retratação formal da empresa. "O que eu quero é que façam uma carta e me mandem, se retratando pelo erro. Quero algo formal, palpável. Por isso vou aguardar o prazo de cinco dias, que a empresa me pediu", declarou o empresário. O tempo de tolerância se encerra na segunda-feira (25). Segundo o G1, Medeiros só percebeu a troca de nome na fatura no início de novembro. César diz que se ganhar uma indenização pretende doar o valor. “Graças a Deus não preciso de dinheiro dessa forma", disse. 

Diferença entre traficante e político corrupto é apenas o tipo de violência, diz delegado da PF

  • Brumado Urgente
  • 21 Nov 2013
  • 07:32h

Delegado Roberto Ciciliati Troncon Filho (Foto: Reprodução)

O colarinho branco representa risco tão grave para o Brasil quanto o tráfico de drogas, na avaliação da Polícia Federal (PF). No combate ao crime organizado, a corporação coloca em um mesmo plano e peso o comércio de entorpecentes e as fraudes contra o Tesouro. O superintendente da PF em São Paulo e ex-diretor da unidade para combate ao crime organizado, delegado Roberto Ciciliati Troncon Filho, só vê uma diferença entre os dois grupos: a violência. “De um extremo, as organizações armadas, cuja ação está diretamente relacionada com a violência urbana e que tem como sua principal fonte de renda a exploração do tráfico ilícito de drogas e são responsáveis pela disseminação do crack em nosso país. No outro extremo estão as organizações criminosas não violentas, também conhecidas de colarinho branco, grupos que se dedicam a fraudar os recursos públicos, a desviar recursos públicos que deveriam ser destinados para as áreas essenciais do Estado, educação, saúde, transporte, a própria segurança pública”, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. 
 

Se a palavra condena, a imagem consagra

  • Por Eugênio Bucci
  • 20 Nov 2013
  • 21:50h

A musa dos Black Blocs (Foto: Brasil de Fato)

Dizem que a fotografia abre canais para a emoção na página de um jornal, e isso é bom. Enquanto as letras do alfabeto, perfiladas como soldadinhos de chumbo, compõem colunas visualmente monótonas, as imagens reacendem a sensação de contato direto com o mundo real. As palavras enfileiradas procuram ordenar o caos da realidade, encadeando nexos lógicos entre eventos aparentemente soltos no espaço. As figuras operam em outro plano: elas anestesiam a lógica formal e, em lugar da racionalidade, apelam para a sensibilidade do leitor. Na primeira página de um diário, a manchete, os títulos e os subtítulos conferem certa hierarquia a fenômenos dispersos. As palavras tecem sentidos comuns entre acontecimentos desconectados uns dos outros. A diagramação das notícias mostra que este fato, que mereceu mais espaço, é mais urgente do que o outro; dizem que aquele deslize daquele político não pode ser ignorado; avisam que algo de grave se anuncia no horizonte (pode ser a chuva prevista para o fim de semana, podem ser as consequências sombrias da renúncia do secretário atingido por denúncias de corrupção). Na mesma primeira página, a foto cumpre uma função bem diferente. Ela escancara a cena, que fala por si (ninguém precisa saber ler uma única palavra para sentir nos olhos o que a imagem expõe). A foto impõe uma pausa, um breve instante de atenção, um momento que pode ser de incredulidade, de simples contemplação, de nojo, ódio, piedade, desejo ou de desprezo. Onde a palavra privilegia o cálculo a imagem desata o sentimento e dessa polarização o jornalismo – não só no papel, mas em toda parte, principalmente na televisão e na internet – extrai o seu melhor sabor.

Massa esquizofrênica


É por aí também que ele mergulha na sua esquizofrenia. Sim, o pêndulo entre imagem e palavra tende para o bem, mas, ao mesmo tempo, abre contradições que, para boa parte dos profissionais da imprensa, são simplesmente insolúveis. Um eloquente exemplo dessa esquizofrenia nós tivemos agora, de poucos meses para cá. De um lado, todos os editoriais de todos os veículos de comunicação do País registraram críticas mais ou menos agudas à agressividade violenta dos black blocs. Na outra ponta, as fotografias e as imagens de TV endeusavam a persona do black bloc, com suas máscaras de lã, suas botinas de pedra e suas garrafas flamejantes. Graças ao tratamento fotográfico que recebeu, essa persona foi investida de uma aura artificial de romantismo incendiário, de paixão, de coragem adolescente. Enquanto as palavras tentavam ser severas com os tais “vândalos” (entre aspas, pois a polícia também enveredou pelo vandalismo e, apesar disso, nunca mereceu esse adjetivo das coberturas dominantes), as fotografias produziam deles uma iconografia heroica e fetichista. Que ninguém se surpreenda se algum costureiro lançar uma nova grife, “Vandaluz”, ou se nos shows de rock da próxima temporada o guitarrista quebrar seu instrumento contra uma vidraça artificial em cima do palco, imitando uma agência bancária. O papa é pop e o black bloc é chique. No seu automatismo de não perder um lance dos confrontos, os veículos informativos fabricaram a mística desse novo ícone de valentia juvenil, que faz lembrar a Jovem Guarda (“eu sou rebelde porque o mundo quis assim, porque nunca me trataram com amor” etc.). É evidente que a imprensa tem o dever de registrar o confronto, mas será que ela tem também o dever de endeusar os protagonistas dos quebra-quebras para dar mais tempero aos desajustes do cotidiano? As cenas que os editorialistas mais recriminam são justamente aquelas que os editores de fotografia mais adoram. Com isso se vai instalando dentro das redações a mesma clivagem que sempre caracterizou o comportamento dos telespectadores. Do alto de seu moralismo declarado, os telespectadores vituperam contra as programações mais apelativas. Depois, no esconderijo de seu quarto, entre quatro paredes, entregam-se à contemplação das baixarias que dizem repelir. Os programas que mais provocam protestos são normalmente os que mais atraem audiência. Não se trata de hipocrisia: a massa de telespectadores é esquizofrênica, como sempre se soube. O dado intrigante é que as redações também estejam ficando assim.

Emoção e razão


Na virada do século 19 para o século 20, a visibilidade tornou-se o critério definitivo da existência. Só o que visível, histericamente visível, parece existir de verdade. Tanto as massas como as pessoas, tanto as multidões como cada um dos indivíduos, dão a vida em troca de um minuto de visibilidade. Isso é literal. Meninos que fuzilam seus colegas de escola e depois disparam um tiro na própria cabeça desejam apenas que os meios de comunicação digam o nome deles, mostrem a foto deles. O crime de sangue, desde que bárbaro, horripilantemente bárbaro, é um atalho mórbido para a celebridade. Quem garante é a imprensa. Pelos mesmos mecanismos, a melhor forma de sair por aí fazendo pose de bonitão (ou bonitona) para a galera é se fantasiar de black bloc e ir “causar” na passeata. Ser black bloc, além de chique, é sexy. Que alguém apareça vestido de Batman na manifestação de rua não surpreende: a mística do black bloc é herdeira de Durango Kid, Homem Aranha, Zorro e outros heróis dos quadrinhos. De acordo com a representação que os meios de comunicação fizeram dela, a mística do black bloc é uma categoria não do jornalismo, mas do entretenimento. É mesmo possível que, ao atirar uma pedra contra o escudo da Tropa de Choque, o garoto, com overdose de adrenalina, tenha de si mesmo a imagem de um, digamos, Batman de esquerda. Pode soar patético, mas o imaginário fabricado pela cobertura fotográfica dos protestos que eclodiram em junho passa por aí. Nas ruas e nas redações, a emoção (das imagens) e a razão (da palavra) olham uma para a face da outra e não se reconhecem mais.

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Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e da ESPM

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A sombra da capa preta

  • Por Luciano Martins Costa (Observatório da Imprensa)
  • 20 Nov 2013
  • 19:23h

Imagem Ilustrativa

Os jornais de terça-feira (19/11) publicam resultado de nova pesquisa de intenção de voto feita pelo Ibope, registrando que a presidente Dilma Rousseff ampliou a vantagem sobre seus prováveis adversários, e seria reeleita no primeiro turno contra qualquer outro candidato entre aqueles que a imprensa considera como tais. Mas a consulta não leva em conta a eventual entrada do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na disputa. Pelo menos para um dos articulistas que acompanham os aspectos políticos, e não apenas jurídicos, do julgamento da Ação Penal 470, há sinais de que Barbosa está administrando cuidadosamente a reputação que lhe tem proporcionado o papel de condutor do processo. Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo, interpreta o ataque de Barbosa, durante a sessão do STF na quarta-feira (13/11), ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como uma defesa da primazia de capitalizar a iniciativa de mandar para a cadeia personagens importantes da política.

Janot havia encaminhado na véspera uma recomendação de prisão imediata de doze dos condenados. Barbosa não gostou da concorrência. O presidente do STF despachou a petição do procurador sem ter lido, porque já tinha preparado os mandados de prisão para o feriado de 15 de novembro, data da Proclamação da República. Pretendeu reservar para si o crédito pela prisão dos condenados, mesmo daqueles que tinham direito ao regime semiaberto, para aproveitar a data histórica e oferecer à imprensa um valor simbólico adicional ao seu ato. Mas, como observa o articulista, ao atacar o procurador-geral por haver apanhado uma carona no fato histórico, Barbosa deixou clara a estratégia de se manter em evidência, o que só se explica se ele estiver acalentando sonhos grandiosos para 2014. O episódio não interfere nos aspectos jurídicos da decisão de enviar alguns dos mais importantes protagonistas do escândalo para uma prisão em Brasília, aspecto bastante discutido por especialistas, a não ser pelo fato de o presidente da Corte ter despachado um documento que não havia lido. Observamos, aqui, como os acontecimentos são trabalhados pela imprensa e analisamos as simbologias presentes no processo comunicacional. Estritamente nesse sentido, pode-se afirmar que todas as atitudes do presidente do Supremo Tribunal Federal apontam para a hipótese de Joaquim Barbosa estar cultivando um espaço no eleitorado para disputar a presidência da República no ano que vem.

Em busca de um candidato

Sabemos que não há inocentes na política nem na imprensa. Também não é recomendável que o leitor ou leitora compre pelo valor de face tudo que é apresentado como resultado de pesquisa eleitoral: sempre há mais de uma maneira de interpretar os dados estatísticos. Nessa última versão do Ibope, por exemplo, observe-se o título na primeira página do Estado de S.Paulo, que encomendou a consulta em parceria com o Globo: “Dilma amplia vantagem, mas brasileiro fala em mudança”. Ora, nenhum dos candidatos da oposição já colocados, nem mesmo a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, personifica esse desejo captado pela pesquisa. Fica, então, implantada no subconsciente do cidadão a possibilidade implícita no noticiário: o eleitorado aprova o governo da presidente Dilma Rousseff, a maioria votaria nela, mas dois a cada três brasileiros gostariam de uma mudança no governo. A análise que acompanha a reportagem no jornal paulista afirma que nenhum dos candidatos de oposição personifica esse desejo de mudar. Com seu intempestivo protagonismo ao longo do julgamento da Ação Penal 470, que a imprensa utiliza para construir sua imagem de super-herói, o ministro Joaquim Barbosa se apresenta mais como candidato a um cargo político do que como jurista. Seu perfil se assemelha progressivamente ao do falecido ex-presidente Jânio Quadros, cuja renúncia abriu caminho para a ditadura militar. Como se diz das oportunidades, o cavalo passa diante dele, devidamente encilhado, e a imprensa precisa cultivar rapidamente a figura do agente de mudanças que a oposição não foi capaz de criar. No atual cenário, só o presidente da Suprema Corte teria esse perfil. Mas o temperamento de Barbosa não aconselha grandes apostas. Sua capa preta apenas aumenta a zona de sombra no cenário político.

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Tem cabimento?: Jornal da Croácia comemora vaga na Copa com foto de 'bumbum brasileiro'

  • Informações do R7
  • 20 Nov 2013
  • 16:08h

(Foto: Reprodução)

Nesta semana a Croácia carimbou a sua vaga para  Copa do Mundo de 2014 ao derrotar a Islândia por 2 a 0 em Zagreb. A primeira partida terminou 0 a 0.  Para comemorar a classificação, o jornal croata 24 Sata estampou um “bumbum” bem brasileiro. A publicação escolheu uma foto que mostra o atributo da mulher brasileira vestindo as cores nacionais e escreveu: "aqui estamos".  Em 2014, será a quarta vez que a Croácia disputará uma Copa do Mundo em sua história.

Pastor evangélico acusado de estuprar adolescente de 13 anos continua foragido

  • Informações do BahiaJá
  • 20 Nov 2013
  • 15:40h

Pastor está sendo procurado pela Polícia (Foto:Polícia Civil)

A Polícia Civil da Bahia procura por um pastor evangélico suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos em Serra Dourada (BA), a 790 quilômetros de Salvador. O pastor Jackson Nascimento Silva, 37 anos, da Igreja Assembleia de Deus Missão no Brasil, é alvo de um mandado de prisão preventiva, mas, segundo os investigadores, fugiu do município. O pastor afirmou que se apresentaria à polícia no dia 11 de novembro, já que estaria com medo de algum tipo de represália dos moradores de Serra Dourada. Segundo as investigações, Jackson Silva abusou da garota pelo menos quatro vezes dentro do templo evangélico. Porém, o pastor não se apresentou às autoridades e deixou o município, passando a ser considerado foragido. De acordo com o delegado Ney Brito, da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), familiares afirmaram que a menina frequentava a igreja com os pais. Porém, no começo de novembro, a adolescente contou à mãe que havia sido estuprada pelo pastor em uma sala que fica nos fundos do prédio da igreja.

20 de novembro, Dia da Consciência Negra

  • Cristiano Pereira
  • 20 Nov 2013
  • 07:26h

(Divulgação)

Trabalhar contra a discriminação racial no Brasil é uma tarefa árdua que exige a colaboração de forma transversal de um conjunto de instituições de governo e da sociedade civil organizada para desconstruir o processo de formação e desenvolvimento social, político e econômico do povo brasileiro, contraditoriamente, marcado pela negação e alienação da presença e contribuição de homens e mulheres negras. O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, data que institui um significativo capítulo de nossa história, torna Zumbi dos Palmares um herói nacional vinculado diretamente à resistência do povo negro. Essa data serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura brasileira. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país.

É um dia que devemos comemorar, pois temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e nossa história. Passos importantes estão sendo tomados, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória (Lei 10.639/2013) a inclusão de disciplinas e conteúdos que abordam a história da África e a cultura afro-brasileira. A inclusão de assuntos ligados à África e ao povo negro na educação formal é uma das estratégias para reconhecer a presença do negro na história do Brasil. Em Fortaleza, os negros correspondem a 61,8% (considerando os pretos e pardos), segundo o IBGE. Precisamos buscar referências, pesquisar, demandar, estudar, perceber o nosso entorno, ir além dos livros didáticos, observar e ouvir a expressão da vida e da cultura nas várias formas em que ela se apresenta em nosso meio. Mas esse é um direito que, para ser respeitado, não basta a presença física de seus descendentes. É preciso ter consciência negra, que significa compreender que não se trata de passar da posição de explorados a exploradores e sim lutar, junto com os demais oprimidos, para fundar uma sociedade igualitária onde todos tenhamos, na prática, iguais direitos e iguais deveres. Ideias e práticas prepotentes de racismo que ainda permeiam a mente e corações de alguns certamente estão sendo abaladas e eliminadas e as mudanças de atitudes sendo concretizadas graças à luta do movimento negro.

 

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Mais uma adolescente se mata após ter fotos íntimas divulgadas na internet

  • Brumado Urgente
  • 20 Nov 2013
  • 07:14h

(Imagem Ilustrativa)

Mais um caso de tragédia após exposição de imagens íntimas na internet abala o Brasil. Dessa vez o fato aconteceu na cidade de Veranópolis, no Rio Grande do Sul, onde uma adolescente de 16 anos se matou na última quinta-feira depois de descobrir que um ex-namorado espalhou na web fotos dela seminua. Segundo informações do Zero Hora, a jovem, que não teve o nome divulgado, foi avisada por uma amiga que as fotos estavam circulando na internet. O rapaz teria conseguido as imagens a partir de uma conversa na webcam e as divulgou no Twitter e no Facebook. Horas depois de saber que as imagens circulavam na rede, a jovem foi encontrada enforcada em casa. A família da vítima foi à delegacia nesta terça-feira (19) para entregar o computador e o celular da estudante. Segundo o delegado Marcelo dos Santos, os responsáveis responderão pelo artigo 241 A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera crime grave a divulgação de fotos, vídeos ou imagens de crianças ou adolescentes em situação pornográfica ou de sexo explícito. "Além do autor, todos os que repassaram cometeram crime", explica. O caso no Rio Grande do Sul lembra o de Júlia Rebeca, adolescente do Piauí que se matou enforcada com o fio da chapinha depois que um vídeo em que fazia sexo foi compartilhado pelo aplicativo de bate-papo Whats App e acabou indo parar nas redes sociais.

Vasco da Gama vive ambiente sombrio devido ao risco do rebaixamento

  • Informações do GloboEsporte.com
  • 19 Nov 2013
  • 18:42h

A situação do Vasco é considerada gravíssima, faltando três jogos para o fim do Campeonato Brasileiro. E parece ainda mais sombria se a comparação for com 2008, ano do primeiro – e até então único – rebaixamento para a Série B. Há cinco anos, o panorama ao fim da 35ª rodada da competição era mais favorável do que o atual. O Vasco fechou a 35ª rodada do Brasileirão de 2008 com 37 pontos, contra os 38 da edição de 2013. No entanto, a situação das demais equipes favoreciam uma recuperação do clube cruz-maltino, que ocupava a 17ª posição na tabela e estava a três pontos do Náutico, primeiro time fora da zona de rebaixamento (35,2% de aproveitamento). Além disso, a equipe somava dez vitórias, contra as nove atuais.

Operação Glasnost da Polícia Federal promete ser um duro golpe contra a Pedofilia

  • Brumado Urgente
  • 19 Nov 2013
  • 07:59h

Operação foi batizada de Glasnost | Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (19) uma operação para combater o crime de pedofilia na Bahia e em dez estados brasileiros. Ao todo, serão cumpridos 86 mandados de busca e apreensão, 30 de condução coercitiva, quando os suspeitos são conduzidos para a delegacia para prestar depoimento, e um mandado de prisão preventiva. Também serão realizadas coletas de amostras biológicas dos suspeitos para inclusão da base de dados de DNA da PF. A investigação é realizada há dois anos. Batizada de “Glasnost”, termo russo que significa transparência, a ação também cumprirá medidas semelhantes contra brasileiros investigados que moram nos Estados Unidos com o apoio da Polícia Federal americana (FBI). A PF também informou que um dos investigados, que já foi identificado, abusava sexualmente da própria filha de cinco anos de idade. Os outros estados envolvidos na operação são Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Aproximadamente 400 policiais federais participam da ação.

Prática de filmar relações sexuais está cada vez mais comum, alertam as autoridades.

  • Fantástico
  • 19 Nov 2013
  • 06:30h

Uma situação dramática, que se repete cada vez mais: jovens mulheres filmaram relações sexuais, confiaram nos parceiros, e acabaram humilhadas por milhares de pessoas na internet. No domingo passado, a história de Júlia Rebeca, de apenas 17 anos, teve um fim trágico.Júlia Rebeca, uma jovem, bonita e alegre, de 17 anos, morava no litoral do Piauí. Ela gravou um vídeo de sexo com uma garota e um rapaz – também menores de idade. As imagens foram distribuídas por celular na cidade de Parnaíba. Envergonhada, após se despedir da mãe em uma rede social, ela tirou a própria vida. Júlia Rebeca estudava e era uma adolescente comum, sorridente, fã da cantora Miley Cyrus, e muito ligada à família. Nas últimas semanas, no entanto, segundo suas colegas de sala, ela estava distante e quieta. Não conversava com ninguém e passava o tempo todo digitando no celular.

 

Deputados federais e senadores abusam da cota de combustíveis

  • Brumado Urgente
  • 18 Nov 2013
  • 08:12h

(Foto: Reprodução)

Com apenas uma nota fiscal emitida ao mês, deputados federais usam toda a cota de combustíveis a que têm direito. No Senado, os valores chegam a ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os documentos apresentados, estão notas de postos de combustível de parentes dos parlamentares e estabelecimentos que foram doadores em suas campanhas. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, no primeiro semestre, dez parlamentares gastaram até o último centavo a que têm direito. Eles apresentaram apenas uma nota por mês com o valor total da cota, sempre em seus estados de origem, nos mesmos estabelecimentos ou pertencentes ao mesmo dono. De janeiro a junho, a Câmara dos Deputados gastou R$ 7,8 milhões para reembolsar os gastos dos deputados com combustíveis e lubrificantes. Cada um tem direito a consumir R$ 4,5 mil mensais para abastecer veículos usados no exercício do cargo. As normas de uso da verba indenizatória proíbem a utilização da cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente de até terceiro grau. No Senado, só há restrição para o uso de combustível nos carros oficiais. A cota, nesse caso, é de 300 litros de gasolina por mês ou 420 litros de álcool. Já o reembolso de combustível usado em outros veículos, desde que seja justificado pelo exercício da atividade parlamentar, pode chegar mensalmente a valores entre R$ 21 mil e R$ 44 mil, que são os limites máximos da verba indenizatória, dependendo do estado de origem do parlamentar.

Movimento busca apressar o fim do voto secreto para cassações no Congresso Nacional

  • Da Redação
  • 18 Nov 2013
  • 06:08h

(Foto: Reprodução)

Uma articulação para acelerar e aprovar o fim do voto secreto para cassações surge na Câmara dos Deputados, segundo a coluna Painel, da Folha. A ideia seria destacar esse tópico da proposta de voto aberto que tramita na Casa e votar apenas este tópico. O artigo já foi aprovado pelo Senado e poderia ser promulgado separadamente aplicado quando a perda de mandato dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão for levada a plenário. A intenção vai de encontro aos desejos do PT e PMDB, que desejam aprovar o voto aberto para todas as decisões do Congresso.