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- Da Redação
- 25 Jun 2014
- 14:36h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 388/14, do deputado Afonso Florence (PT-BA), que cria o Fundo Nacional de Saneamento Básico (FNSB) para investimentos em serviços de esgoto, coleta e tratamento de lixo, abastecimento de água potável e drenagem de águas das chuvas. O fundo poderá ser investido em infraestrutura e instalações necessárias para a melhoria nos serviços ou ser utilizado como fonte de garantia para empréstimos para custear investimentos na universalização dos serviços públicos de saneamento básico. O FNSB será operado pela Caixa Econômica Federal e terá dinheiro do Orçamento da União, parte da receita dos serviços públicos de saneamento, doações, empréstimos, e outros recursos. Caberá ao conselho gestor do fundo determinar onde o dinheiro será gasto. Esse conselho será comandado pelo Ministério das Cidades, mas terá representantes da sociedade civil e do governo federal em número paritário.
- Divulgação
- 24 Jun 2014
- 12:38h
Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta terça-feira (24) para confirmar as informações prestadas na inscrição para as vagas nas instituições de ensino. Após o prazo, o candidato é eliminado do processo seletivo automaticamente. A lista dos convocados pode ser consultada no site do ProUni, onde também são informados os documentos necessários, como carteira de identidade e comprovantes de residência, de rendimento e de conclusão do ensino médio. A relação dos aprovados em segunda chamada será divulgada no dia 4 de julho e o período de comprovação de informações ocorrerá até 11 de julho. Já o cadastro para lista de espera será feito nos dias 21 e 22 de julho, com prazo para confirmação dos dados realizada nos dias 29 e 30 do mesmo mês.
- Informações da Agência Brasil.
- 22 Jun 2014
- 08:27h
Manifestantes fazem passeata pela Avenida Rio Branco, no centro do Rio (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
As reivindicações que foram levadas às ruas das cidades brasileiras em junho do ano passado não foram esquecidas. Embora tenham perdido força, os protestos continuaram nos meses seguintes, como as ocupações de Câmaras de Vereadores e as greves de professores no Rio de Janeiro e dos rodoviários em São Paulo. Na Copa do Mundo, entretanto, os atos chamados pelos movimentos sociais, sobretudo pelos Comitês Populares da Copa, não têm surtido o mesmo efeito. Poucas centenas de pessoas têm participado dos protestos, que ocorrem simultaneamente aos jogos. Para Lucas Oliveira, integrante do Movimento do Passe Livre (MPL), que coordenou em junho do ano passado as manifestações em defesa da redução da tarifa do transporte público em São Paulo, a pauta da redução dos R$ 0,20 na tarifa faz falta. “Ano passado, a gente tinha uma demanda muito objetiva colocada. Esse ano não existia uma demanda específica.” Ele também cita o cansaço como um dos fatores para o esvaziamento dos atos. “A gente fazia um ato a cada dois dias e dormia em média quatro, cinco horas por noite.” A mobilização, contudo, não parou. Oliveira defende que atos menores, mas constantes, além de ações nas comunidades, continuam sendo feitos. “Estamos acumulando.”
- Da Redação
- 21 Jun 2014
- 09:46h
(Foto: Reprodução)
O sorteio do concurso 1.610 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (21), pode pagar R$ 30 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Lages (SC), a partir das 20h. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá comprar 60 imóveis no valor de R$ 500 mil cada ou uma frota de 230 carros de luxo. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 30 milhões na poupança, poderá receber mensalmente cerca de R$ 180 mil, o equivalente a R$ 6 mil. Para apostar: A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.
- Da Redação
- 20 Jun 2014
- 08:32h
Foto: Reprodução
A avaliação positiva do governo da presidenta Dilma Rousseff registrou queda em junho em relação a março, segundo a pesquisa divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O percentual da população que considera o governo ótimo ou bom recuou de 36% em março para 31% em junho, queda de cinco pontos percentuais. O percentual dos que avaliaram como ruim ou péssimo passou de 27% para 33%. A queda foi maior nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A Região Nordeste apresenta o maior percentual de ótimo ou bom: 42%. Apesar disso, a presidente se elegeria no segundo turno. De acordo com a pesquisa, Dilma tem 39% das intenções de voto, Aécio Neves (PSDB) 21% e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) tem 10%. A aprovação da forma como a presidenta Dilma governa também registrou queda: passou de 51%, em março, para 44%, em junho. A confiança na presidenta caiu entre março e junho. Do total, 41% responderam confiar na presidenta e 52%, não confiar. Em março, os percentuais eram de 48% e 47%, respectivamente.
- Da Redação
- 20 Jun 2014
- 08:26h
(Foto: Reprodução)
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou uma norma nessa quarta-feira, 18, que resultará na redução das tarifas cobradas pelas operadoras móveis por ligações entre seus clientes e os clientes das concorrentes. De acordo com o órgão, até 2019 os valores de referência de uso de rede móvel da telefonia móvel devem cair em mais de 90%, chegando a um custo médio de R$ 0,02. Hoje esse valor é de R$ 0,23. A redução atinge as operadoras, que devem repassar o benefício aos clientes, aumentando a competição do setor e diminuindo o “efeito clube” - hoje, como os valores de interconexão são altos, os consumidores evitam ligar para outras operadoras. “Com a medida deliberada hoje, espera-se que os preços off-net (para telefones fora da operadora de origem) se tornem mais próximos dos preços on-net”, explica a Anatel. “Assim, o consumidor não precisará de vários aparelhos celulares ou vários chips em um mesmo celular para realizar chamadas para outras operadoras a preços mais próximos às chamadas on-net”.
- Ricardo Della Coletta, Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura, Agência Estado
- 19 Jun 2014
- 07:38h
A figura do motoboy é cada vez mais valorizada (Foto: Reprodução)
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 18, uma lei que garante adicional de 30% de periculosidade aos motoboys e sinalizou que o governo deve atender mais pautas do setor. “Hoje é inconcebível uma cidade sem motoboys. Nada mais justo e necessário (do que o adicional). É uma categoria que enfrenta o trânsito e todos os perigos que daí advêm”, declarou a presidente. No final do mês passado, o Congresso aprovou um projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que prevê o pagamento extra sobre o salário para os trabalhadores que atuam profissionalmente com a ajuda de motocicletas. A medida beneficia motoboys e outros profissionais que fazem entregas, como carteiros que se valem de motos. Crivella é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro. Na cerimônia de sanção, a presidente prometeu ainda que o governo “está disposto a continuar dialogando” com a pauta dos motoboys. Disse que é preciso avançar na segurança desses condutores e na prevenção de acidentes. “Me preocupa o fato de vocês não terem vias exclusivas. Acho que temos que abrir essa discussão.” Ela também rebateu a afirmação de que o valor extra traria desemprego aos trabalhadores que usam motocicletas para a atividade profissional. “Se fosse assim ninguém teria direito a periculosidade neste País”, disse. “Trinta por cento é algo que deve ser pago a eles pelo risco de vida que correm. Eu duvido que algum patrão não atenda, porque criará uma ilegalidade no exercício da atividade.” Antes de Dilma, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, classificou a sanção da lei como “mais uma vitória dos trabalhadores” e disse que o direito hoje garantido aos motoboys foi “durante muito tempo sonegado”. Ele afirmou ainda que os governos Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva resgataram um direito dos motoboys. “Essa é a importância de um governo popular”, concluiu.
(Reprodução)
A Bloomberg, portal americano especializado em economia, divulgou um estudo que compara o preço da gasolina em 61 países. Mesmo sendo o 13° maior produtor de petróleo do mundo, o Brasil tem a 16ª gasolina mais cara, quando se leva em conta o poder de compra do trabalhador nas diversas nações pesquisadas. Em primeiro lugar no ranking, com a gasolina menos acessível para a população, está o Paquistão, enquanto a Venezuela aparece em último, como o país com o valor do combustível mais acessível (porque é altamente subsidiado pelo governo).
- Da Redação
- 18 Jun 2014
- 17:19h
(Foto: Reprodução)
A lei que permite o porte de arma para agentes e guardas prisionais foi sancionada hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff. O texto, que altera trechos do Estatuto do Desarmamento, que tratava sobre o tema, limita, porém, o direito ao porte de armas fora de serviço a apenas esses profissionais. O direito ainda passou a ser exclusivo dos agentes que trabalham sob regime de dedicação exclusiva, ou seja, que, por acordo contratual, exerçam apenas essas atividades e atuem apenas em instituições prisionais. Quando a matéria estava tramitando no Congresso, alguns parlamentares tentaram incluir o direito ao porte fora de serviço para agentes portuários, mas o Palácio do Planalto, que já tinha descartado essas extensões, reafirmou sua posição. No início do ano passado, Dilma vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011, que previa o porte de arma a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. Com pequenas alterações, Dilma usou a mesma justificativa da época, explicando que a autorização poderia aumentar riscos para a população em função da maior circulação de armas nas ruas. Numa espécie de revisão da primeira proposta, senadores e deputados chegaram, este ano, a um novo consenso sobre a matéria, de autoria do próprio governo. Sob muita polêmica e pressão da categoria, que acompanhou os debates e as votações, mantiveram a previsão do porte para agentes portuários. O item voltou a ser derrubado pelo Executivo. Pela lei que passa a valer a partir de agora, além da exclusividade da profissião, o porte de arma fora de serviço também fica submetido a exigência de formação funcional ou a condição de subordinação mecanismos de fiscalização e de controle interno.
- Política Livre
- 18 Jun 2014
- 15:38h
(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (18) uma proposta para reduzir os valores das ligações de celulares entre operadoras diferentes. Até 2019, o Valor de Remuneração de Uso de Rede da telefonia móvel (VU-M) deverá ser reduzido em mais de 90%, passando dos atuais R$ 0,23 para R$ 0,02 . O VU-M é o valor que as operadoras de celular pagam para usar a rede de outras empresas. “Esta redução de preços de interconexão deverá se refletir nos preços dos serviços de telefonia ofertados pelas empresas ao consumidor, pois haverá aumento da competição no setor”, diz a agência. De acordo com a norma aprovada hoje, os valores dessas tarifas estarão referenciados aos custos e serão reduzidos gradativamente até o nível de custo eficiente de longo prazo. Com a medida, a Anatel espera que os preços das ligações entre operadoras diferentes fiquem mais próximos dos preços praticados para chamadas entre usuários da mesma empresa. Assim, o consumidor não precisará de vários aparelhos celulares ou vários chips em um mesmo celular para realizar chamadas para outras operadoras. As reduções nos valores de interconexão também deverão impactar o preço das chamadas fixo-móvel, que deverão ter uma redução substancial, segundo a Agência. Para aprovar a norma, o conselho diretor da Anatel analisou os impactos das reduções de VU-M já implementadas em 2012 e 2013, que não geraram resultados negativos para o setor nem redução de investimentos ou lucros das empresas.
- Agência Estado
- 17 Jun 2014
- 06:41h
(Foto: Reprodução)
Um grupo de pouco mais de 200 pessoas que visitavam a Praça dos Poderes aplaudiu a presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia de recepção do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Dilma esperava a chegada de Santos no topo da rampa do Palácio do Planalto, acompanhada do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e cumprimentou os turistas com um aceno de cabeça. A presidente foi xingada e vaiada durante a abertura da Copa do Mundo, na Arena Corinthians, em São Paulo. Os xingamentos causaram enorme repercussão e foram condenados por diversos setores da sociedade. Hoje, o grupo que visitava a praça parou para observar a cerimônia de recepção do presidente de Angola. Logo depois de Dilma aparecer na rampa do Planalto, começaram os aplausos. Antes de se afastar com Santos, Dilma novamente cumprimentou as pessoas, dessa vez com um aceno, e ouviu novos aplausos. Dilma recebe pela primeira vez o presidente de Angola em uma visita oficial. Do encontro deverá sair um acordo de facilitação de vistos entre os dois países, que interessa especialmente ao país africano. De acordo com dados do governo de Angola, 76 mil angolanos vêm ao Brasil por mês, não apenas a turismo, mas também a negócios, incluindo compras para abastecer lojas e mercados do país. Santos esteve ontem no estádio Mané Garrincha, em Brasília, para assistir ao jogo Suíça e Equador. Amanhã, o presidente angolano segue para uma visita oficial a Cuba.
- Lisandra Paraguassu, Agência Estado
- 17 Jun 2014
- 06:33h
Crescimento das inscrições este ano foi um pouco menor do que no ano passado
O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu 21,6% entre 2013 e 2014, alcançando 8,7 milhões de estudantes. Com a adesão ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de mais três universidades federais – Santa Maria, Rio Grande do Sul e Pernambuco – praticamente todo o sistema federal de ensino usa hoje a prova como forma de avaliação, o que ajudou a aumentar o interesse dos estudantes pela inscrição. O crescimento das inscrições este ano foi um pouco menor do que no ano passado, quando chegou a 23,8%. O aumento foi geral em todos os Estados, mas o impacto foi maior onde as instituições federais aderiram este ano ou passarão a integrar o SiSu para o ano que vem. Em Pernambuco, as inscrições cresceram 22%. No Rio Grande do Sul, 15%. O maior aumento, de 29%, foi no Distrito Federal, onde a Universidade de Brasília passou a integrar o sistema em janeiro deste ano. “Esse crescimento foi até mesmo acima da nossa expectativa, que era de 8 milhões de inscritos. Há um despertar em torno da questão da educação, especialmente com o crescimento das oportunidade oferecidas pelo governo federal”, afirmou o ministro da Educação, Henrique Paim, citando a ampliação de vagas nas universidades federais, Programa Universidade para Todos, o aumento do Financiamento Estudantil e a criação do SiSuTec, de seleção para cursos técnicos.
- Política Livre
- 16 Jun 2014
- 07:59h
Lula não admite publicamente, mas teme pelas chances de Rui na Bahia (Foto: Divulgação)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teme pelas chances do pré-candidato petista ao Governo da Bahia, Rui Costa. A informação foi publicada na revista Veja desta semana. Segundo a publicação, ele está pessimista quanto às chances nos maiores colégios eleitorais do país e avalia que Alexandre Padilha, Lindbergh Farias e Fernando Pimentel também não serão governadores.
- Estadão
- 16 Jun 2014
- 07:19h
Após os xingamentos dirigidos à presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa do Mundo e as declarações do tucano Aécio Neves segundo as quais “um tsunami vai varrer” o PT do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou ontem a eleição de 2014 com a de 2002. Ele afirmou que, se 12 anos atrás o partido teve de “fazer uma campanha para a esperança vencer o medo”, agora terá de fazer “uma campanha para a esperança vencer o ódio”. A frase foi usada também por outros líderes petistas durante a convenção que lançou o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ao governo do Estado de São Paulo, em evento realizado no ginásio do Canindé, na zona norte paulistana.
- Informações do Correio
- 15 Jun 2014
- 10:18h
Portugal desembarcou em Salvador ontem à noite e Cristiano Ronaldo deu seu primeiro drible. Portugueses no saguão nem viram o craque, que entrou no ônibus na pista do aeroporto (Foto: Edson Ruiz/Coofi
Antes mesmo de entrar em campo, Cristiano Ronaldo quase apronta uma das suas. Na hora de desembarcar em Salvador, ontem, CR7 e seus companheiros ensaiaram uma pedalada pra cima da torcida. Saíram pela área de desembarque de cargas da Base Aérea. Mas a marcação em cima do craque foi cerrada. Os torcedores haviam preparado uma carreata do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães até o Hotel Deville, em Itapuã. Concentraram-se inicialmente ao lado da pista de pousos. Depois, foram para o saguão e ali aguardaram ansiosamente. Entre portugueses que já estão em Salvador para o jogo, descendentes de portugueses e simples admiradores da seleção - ou de Cristiano - havia cerca de 30 pessoas. Animados, cantaram o hino do país e tremularam bandeiras. Mas queriam mesmo era ver “o cara”. Surgiu a informação de que a delegação já estava no hotel e passou sem deixar rastros. A possibilidade de ter levado um drible do craque quase deixou decepcionada a pequena Letícia, de 7 anos, mostrando um jornal com a foto de CR7. Mas, calada, a portuguesinha mantinha a esperança. “Ela queria ver o ídolo e eu trouxe. Tomara que ainda não tenham chegado”, disse a mãe Paula Barreiro. Enfim, às 20h15, CR7 e toda a delegação pisaram em solo baiano. Finalmente ele estava aqui. Os torcedores então correram para o local e conseguiram chegar a tempo. “Eu vi ele dando tchauzinho na janela”, gritou uma jovem. A carreata de cerca de 15 carros estava formada. Houve buzinaço ao longo de todo o percurso. “Se ele autografar minha camisa eu vou colocar em um quadro”, tinha esperanças João Gabriel Araújo, 11 anos, brasileiro filho do português Pedro Dias. “Pensei que tinham dado um banho de bola na gente. Mas agora podemos mostrar a eles que estamos aqui”, afirmou Pedro.
