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Aliados temem que 7 de Setembro golpista reforce rejeição de Bolsonaro

  • por Marianna Holanda e Matheus Teixeira | Folhapress
  • 08 Ago 2022
  • 18:05h

Foto: Marcos Corrêa / PR

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformar as festividades do 7 de Setembro em novos atos golpistas é vista com preocupação por aliados, que temem que novos ataques às urnas eletrônicas consolidem a rejeição ao mandatário e desencadeiem uma nova reação de setores econômicos.
 

A apreensão se ampliou após Bolsonaro anunciar que irá ao Rio de Janeiro no feriado da Independência e que o desfile militar, que ocorre tradicionalmente pela manhã na avenida Presidente Vargas, neste ano poderia ser à tarde na avenida Atlântica, na orla de Copacabana -local em que geralmente ocorrem manifestações favoráveis ao presidente.

"Sei que vocês [paulistas] queriam [que o ato fosse] aqui [em SP]. Queremos inovar no Rio. Pela primeira vez, as nossa Forças Armadas e a as forças auxiliares estarão desfilando na praia de Copacabana", anunciou Bolsonaro, durante a convenção que lançou o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) candidato ao governo de São Paulo.
Em edital publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (4), a Prefeitura do Rio contrariou os planos do presidente e manteve o desfile na região central.

No sábado (6), Bolsonaro reafirmou que participaria do ato em Copacabana no 7 de Setembro, mas, dessa vez, não citou a participação das Forças Armadas.

"Estarei 10h em Brasília, num grande desfile militar, e às 16h em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas estarei ligado aqui. Terei uma satisfação muito grande caso tenha oportunidade de falar num telão com vocês que participarão desse movimento", afirmou a apoiadores após participar de motociata no Recife.

A avaliação entre aliados do mandatário é que usar o Bicentenário da Independência para tentar repetir os ataques contra ministros do STF e para espalhar teorias da conspiração sobre o sistema eletrônico de votação pode ser um novo tiro no pé.

Eles citam como exemplo a reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 18 de julho, que inaugurou uma sucessão de notícias ruins para o Planalto: manifestações contrárias da cúpula do Judiciário, de servidores de diversos órgãos e até mesmo de governos estrangeiros.

Além do mais, foi em resposta ao que Bolsonaro disse aos embaixadores, afirmam aliados, que importante parcela do empresariado e da sociedade civil aderiu à carta em defesa do Estado de Direito, organizada pela Faculdade de Direito da USP e que já tem mais de 760 mil assinaturas.

Entre os signatários estão os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e hoje também integrante de seu conselho.

O grupo também organizou um ato no próximo dia 11 para lançar o manifesto na USP.

Se no 7 de Setembro Bolsonaro repetir a receita golpista oferecida aos diplomatas estrangeiros, aliados alertam que pode não haver tempo hábil de reverter a possível rejeição ou as consequências de uma nova crise institucional que o episódio tem potencial de gerar.

Entre os envolvidos no projeto de reeleição de Bolsonaro, uma parcela avalia que o discurso golpista não traz votos para o mandatário, que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

De acordo com o Datafolha, Bolsonaro pontua 29%, ante 47% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo interlocutores no Planalto, o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa, foi escalado para ter uma conversa mais detalhada com Bolsonaro sobre o tema.

O ex-ministro da Defesa, dizem assessores, pode até desconfiar do sistema eleitoral, mas não tem demonstrado interesse em incendiar a relação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF.

Aliados, contudo, reconhecem que é impossível ter previsibilidade com o chefe do Executivo. E que há auxiliares próximos de Bolsonaro que gostam de reforçar seu comportamento de ataques a magistrados e às instituições, principalmente aqueles que compõem a ala ideológica.

A convocação para o 7 de Setembro no Rio repetiu situações vivenciadas por pessoas próximas a Bolsonaro em ocasiões anteriores: sem a participação ou articulação dos responsáveis por tocar a campanha do presidente. Os próprios militares foram pegos de surpresa e correm contra o relógio para atender à determinação de Bolsonaro a cerca de um mês do feriado.

Em tese, as festividades do feriado nacional deveriam ser eventos de Estado, desprovidos de conotação partidária.

Mas Bolsonaro usou a mesma data no ano passado para realizar manifestações de teor golpista em Brasília e em São Paulo. Em discurso na avenida Paulista, em São Paulo, o presidente exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairá morto da Presidência da República.

Aliados dizem que o cenário ideal para Bolsonaro é que o feriado neste ano seja marcado por grandes comícios em favor do presidente pelo país. Evitar que o público presente faça ataques às urnas ou entoe cantos contra o Supremo, no entanto, é tarefa praticamente impossível, uma vez que essas pautas são caras ao bolsonarismo e ao próprio presidente. Dessa forma, aliados defendem que pelo menos Bolsonaro evite essas temáticas.

O presidente chamou seus apoiadores para irem às ruas na convenção do PL que oficializou sua candidatura e a de Braga Netto. "Convoco todos vocês agora para que todo mundo, no 7 de Setembro, vá às ruas pela última vez. Vamos às ruas pela última vez", disse, sob gritos de "mito".

Além disso, aproveitou sua fala na convenção para a plateia de bolsonaristas para atacar os ministros do STF, sem mencionar diretamente os seus alvos favoritos, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

"Esses poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo. Têm que entender que quem faz as leis é o Poder Executivo e o Legislativo. Todos têm que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Isso interessa a todos nós", afirmou, em referência aos magistrados.

Em outros momentos, apoiadores do presidente vaiaram os ministros do STF e gritaram "Supremo é o povo".

Apesar do teor do discurso, aliados do presidente ficaram aliviados, na convenção, com o fato de ele não ter citado as urnas eletrônicas ou ter lançado novos questionamentos ao sistema eleitoral.

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Mulheres são maioria entre aptos a votar nas eleições 2022

  • Bahia Notícias
  • 08 Ago 2022
  • 09:38h

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Nas eleições de 2022, as mulheres, mais uma vez, são a maioria. Dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%. 

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo (18,3 milhões de mulheres), Minas Gerais (8,5 milhões de mulheres) e Rio de Janeiro (6,9 milhões de votantes são do gênero feminino) concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

Ainda segundo o TSE, a Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

PROS confirma que caminhará com ACM Neto após sinalização de apoio a João Roma

  • Bahia Notícias
  • 08 Ago 2022
  • 07:33h

Foto: Reprodução / Instagram

Após indicar que apoiaria a candidatura de João Roma (PL) ao governo da Bahia, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) mudou o rumo das conversas para as eleições de outubro no Estado. Em convenção realizada na última sexta-feira (5), a legenda votou por unânimidade a proposta de integrar a coligação de ACM Neto (União) e deliberou que vai caminhar com o ex-prefeito de Salvador.

A ata da convenção, assinada pelo presidente Jozimar Barbosa de Andrade, foi obtida pelo Bahia Notícias. Pouco antes da convenção ser concretizada, o partido apontava que apoiaria João Roma. O apoio chegou a ser confirmado no último dia 22, momentos antes da realização da convenção do PL, partido de Roma (leia mais aqui). 

Na noite deste domingo (7), ao ser questionado pelo BN sobre o apoio do PROS a Neto, João Roma chegou a negar que o partido tenha mudado de posição e disse que, legalmente, a movimentação não seria mais possível pois o prazo para a realização das convenções já expirou (veja aqui). Contudo, de acordo com a ata, a decisão foi tomada ainda dentro do período legal das convenções. 

Lula declara R$ 7,4 mi ao TSE, menos que em 2018; Alckmin tem R$ 1 mi

  • Bahia Notícias
  • 07 Ago 2022
  • 14:05h

Foto: Ricardo Stuckert / PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve a candidatura a um terceiro mandato registrada neste sábado (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que seu patrimônio atual é de R$ 7,4 milhões. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O valor é dividido em aplicações, sendo R$ 5,5 milhões em um fundo de previdência privada e o restante em outros investimentos e dois apartamentos, um de R$ 19,1 mil e um de R$ 94,5 mil, além de um carro avaliado em R$ 85 mil.

O valor é menor do que o declarado pelo petista em 2018, quando ele se candidatou, mas não concorreu porque foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Na época, Lula declarou R$ 7,9 milhões, que, corrigidos pela inflação no período, corresponderiam a pouco mais de R$ 10 milhões atualmente.

Quem também declarou um valor menor do que em 2018 foi o vice na chapa de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB). Quando se candidatou à Presidência pela última vez, ainda pelo PSDB, Alckmin tinha R$ 1,7 milhão em patrimônio. Agora, declarou R$ 1 milhão.

Justiça rejeita denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

  • por Cézar Feitoza | Folhapress
  • 07 Ago 2022
  • 11:49h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O juiz Francisco Renato Codevila, da Justiça Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Para o magistrado, Milton não cometeu crime ao associar homossexuais a "família desajustadas" em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

"O denunciado não agiu com a intenção de ofender qualquer grupo em relação a sua opção sexual; apenas externou sua opinião sem exageros ou menoscabo a qualquer grupo social, o que, a princípio, parece em consonância com o regime democrático instituído pela Constituição Federal", disse o juiz.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5) e divulgada neste sábado (6).

Na entrevista, Milton Ribeiro defendia que as escolas públicas não estimulassem discussões de gênero porque poderia estimular a "erotização das crianças".
"Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão do gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo", disse Ribeiro na entrevista.

"Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí."

A denúncia contra Milton Ribeiro foi feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em janeiro. O caso saiu do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi levado à Justiça Federal após o ex-ministro perder o foro privilegiado.

Segundo a PGR, "ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social".

Codevila, no entanto, disse que não é possível inferir da declaração de Ribeiro a "intenção de considerar qualquer grupo social como inferior, nocivo ou prejudicial à sociedade".

"O fato de haver discordância sobre a opinião pessoal do entrevistado acerca de determinado assunto e sobre o qual cada cidadão pode ter sua própria opinião --sem 'praticar, induzir ou incitar'-- não decorre necessariamente o cometimento de algum ilícito penal."

Milton Ribeiro deixou o governo Bolsonaro em março após a revelação de suspeitas de corrupção na liberação de verbas do Ministério da Educação.

Em junho, o ex-ministro chegou a ser preso em operação da Polícia Federal envolvendo o balcão de negócios e a liberação das verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Ribeiro foi solto no dia seguinte.

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Documento aponta que Arthur Lira omitiu duas fazendas no total de R$ 1 milhão

  • Bahia Notícias
  • 07 Ago 2022
  • 09:05h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Documentos assinados em um cartório no interior do estado de Alagoas apontam que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não declarou à Justiça Eleitoral nas últimas eleições que havia pagado valores equivalentes a cerca de R$ 1 milhão pela posse de duas fazendas.

As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo e estão em duas escrituras públicas lavradas no início de 2018 no município de São Sebastião, a cerca de 120 km da capital Maceió.

Lira afirma que apesar de anotada em cartório, a transação não foi levada adiante naquela época, sendo consumada apenas em 2020. De acordo com os documentos, a quantia repassada a um grupo de herdeiros, equivale a 42% do total do patrimônio declarado pelo deputado naquele ano eleitoral, R$ 2,2 milhões corrigidos pela inflação ou R$ 1,7% milhão em valores de 2018.

Ainda conforme a publicação da Folha, as fazendas são chamadas de Tapera e Paudarqueiro e ficam às margens da BR-101, em São Sebastião, município vizinho a junqueiro, cidade natal do ex-senador Benedito de Lira, pai do deputado. Atualmente, o local é usado para criação de gado. Segundo vizinhos, as terras foram anexadas a uma outra área também ocupada pelo parlamentar, com a mesma finalidade de pecuária. A Tapera e a Paudarqueiro somam 110 hectares.

Os documentos registrados em cartório citam pagamentos que somam R$ 728,3 mil em valores da época — e que, em valores corrigidos pelo índice oficial de inflação, equivalem a R$ 955 mil. Segundo a publicação, a negociação feita foi uma cessão de direitos hereditários, um tipo de transação na qual há uma espécie de reserva pelo comprador de bens que ainda estão pendentes de destinação em um inventário não finalizado na Justiça.

Especialistas em direito eleitoral apontam que ainda que não signifique a propriedade definitiva do bem, esse tipo de gasto precisa ser informado ao se oficializar a candidatura. A Justiça Eleitoral, contudo, não faz a verificação das posses declaradas no momento do registro de candidato, só agindo caso haja contestação de adversários ou do Ministério Público.

As escrituras lavradas no cartório de notas do município dizem que o deputado fez o pagamento em "moeda corrente do país, contou e achou certo" — jargão que costuma definir dinheiro em espécie. Lira nega, no entanto, que tenha quitado os valores dessa maneira e afirma que foi feita transferência bancária apenas dois anos depois. A direção do cartório local diz que se trata de expressão tirada de um modelo, e a família não comenta a forma de quitação.

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Fachin defende respeito ao resultado das urnas em 2022, em evento em Salvador

  • Bahia Notícias
  • 06 Ago 2022
  • 12:28h

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou na manhã desta sexta-feira (5) do seminário “Eleições Gerais de 2022: Democracia e Transparência”, um dos painéis apresentados durante a 78ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reúne presidentes, diretores-gerais e assessores de comunicação das cortes regionais de todo o país para debater temas relacionados à preparação das Eleições 2022. 

Fachin defendeu o respeito ao resultado das Eleições 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno) e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia do país. “Nós vamos concluir as eleições, vamos diplomar os eleitos, vamos celebrar a democracia como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito amarrada à Constituição”, concluiu Fachin.

O presidente do TSE lembrou que o país bateu todos os recordes de atendimento e cadastro de novos eleitores e deu especial destaque ao alistamento de eleitores jovens, que em 2022 aumentou 51,13% em relação às últimas eleições gerais, realizadas em 2018.

“Essa fotografia de participação eleitoral reflete o que fizeram em todo o Brasil os Tribunais Regionais Eleitorais, o que fizemos em todo o Brasil todos nós da Justiça Eleitoral. A convocação que foi atendida por jovens de todas as idades”, disse.

Fachin também pediu aos regionais que se atentem à recente ação do TSE no campo da violência política de gênero, um dos maiores motivos que impedem mulheres de ingressar e permanecer em espaços representativos. Nesta semana, o Tribunal firmou um acordo de atuação conjunta com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para estabelecer rotinas de investigação, apuração e processamento do crime eleitoral.

“O protocolo é um passo fundamental para a concretização dos direitos previstos na Lei nº 14.192, de 2021, nele constando que as autoridades conferirão especial valor à palavra das vítimas. E, para que não haja omissão e impunidade, ampliamos o acesso aos canais de denúncia, constando em nossa página novo link específico para que as vítimas possam entrar em contato com o Ministério Público Eleitoral”,  afirmou o ministro.

O ministro ressaltou a presença massiva de instituições aptas a fiscalizar o processo eleitoral na reunião realizada nessa segunda (1º) no edifício-sede do TSE, em Brasília. “Oitenta e quatro entidades que compõem o rol contido nas nossas resoluções de fiscalização estiveram presentes para receber informações, para perguntar e para dialogar”, rememorou o ministro.

A abertura dos códigos-fonte para inspeção em outubro passado - um ano antes do pleito de 2022 - foi outro ponto destacado pelo ministro durante a exposição. Ele endossou que o TSE exerce a transparência ativa e passiva ao ouvir, dialogar e responder às dúvidas apresentadas pelas entidades autorizadas a verificar a segurança do processo eleitoral.

A instituição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE), o aperfeiçoamento do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), a ampliação da participação das entidades fiscalizadoras na cerimônia de preparação das urnas, o aumento do número de urnas submetidas ao Teste de Integridade e o incentivo à conferência dos Boletins de Urna (BUs) por eleitores, entidades fiscalizadoras e mesários foram algumas das medidas citadas pelo ministro para incrementar a transparência e estimular a participação popular nas etapas de auditoria do sistema eleitoral.

“Tendo, como temos, um sistema eletrônico de votação seguro, transparente e auditável quem, sem provas, ataca esse sistema está a atacar a democracia. Por isso, a própria sociedade brasileira ergueu-se em favor e em defesa da Justiça Eleitoral”, observou o ministro.

A 78ª edição do evento teve início na manhã de ontem (4), e será encerrada às 19h desta sexta. No evento, o ministro Fachin também foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, uma homenagem oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado a personalidades que tenham contribuído com o engrandecimento da Justiça Eleitoral.

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Bolsonaro sanciona lei que muda regra e libera doações do governo em ano eleitoral

  • por Matheus Texeira | Folhapress
  • 06 Ago 2022
  • 09:24h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que flexibiliza regras eleitorais e permite que o governo faça doação de bens, valores ou benefícios a entidades privadas ou públicas no período de campanha. O projeto integra um pacote de propostas aprovadas pelo Legislativo para turbinar o chefe do Executivo e candidato à reeleição neste ano.
 

A norma vale apenas para o pleito de 2022. A lei que rege as campanhas políticas proíbe a administração pública de distribuir bens ou valores, "exceto nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior".
 

O Congresso, no entanto, aproveitou uma votação que não tratava especificamente das regras eleitorais e liberou as doações dentro de uma proposta que tratava de recursos para a área de ciência e tecnologia.

Deputados e senadores aproveitaram uma sessão tumultuada em 12 de julho, no qual o foco estava na polêmica sobre emendas de relator e aprovaram dispositivos que liberam o governo de amarras eleitorais.
A norma atropela a legislação eleitoral, que veda a agentes públicos práticas que podem afetar "a igualdade de oportunidade entre candidatos no plano eleitoral", entre as quais a proibição da cessão de imóveis, da contratação de novos servidores e da realização de pronunciamentos na rádio e na TV.

O dispositivo incluído excetua esse artigo e permite a "doação de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública a entidades privadas e públicas, durante todo o ano, e desde que com encargo para o donatário". Ou seja, permite repasses para aliados políticos em estados e municípios.

Em relação ao encargo para o donatário, a determinação do Congresso é que, ao receber do governo federal um trator ou um caminhão, por exemplo, um município seria o responsável por providenciar o combustível e a manutenção. Em abril, o Congresso já havia aprovado essa liberação para doações, mas para um período de até três meses antes das eleições.

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Bolsonaro cede, e Globo confirma entrevista do presidente ao Jornal Nacional

  • por Matheus Teixeira I Folhapress
  • 05 Ago 2022
  • 16:34h

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

A TV Globo confirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) será entrevistado pelo Jornal Nacional no próximo dia 22 no estúdio da emissora, no Rio de Janeiro.
O chefe do Executivo havia exigido que a entrevista fosse realizada no Palácio da Alvorada, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar nas redes sociais que a participação do mandatário estava confirmada e que ela aconteceria na residência oficial do presidente.

Em seguida, no entanto, a Globo negou que teria aceitado a exigência. Na manhã desta sexta-feira (5), porém, a emissora publicou uma reportagem em seu site para afirmar que Bolsonaro aceitou comparecer ao estúdio do Jornal Nacional para a entrevista.

 

 

O argumento para que o presidente fosse entrevistado no Palácio da Alvorada era o de que os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) tiveram a mesma deferência quando disputaram a reeleição.
 

A Globo, porém, alegou que logo depois das eleições de 2014 definiu que todas as entrevistas em anos eleitorais seriam feitas em seus estúdios.
"A medida buscou demonstrar que todos os candidatos são tratados em igualdade de condições", afirmou a emissora, acrescentando que o calendário de todas as entrevistas foi informado aos partidos em abril deste ano.

Inicialmente, a Globo informou que a assessoria de Bolsonaro disse que teria disposição em providenciar a participação do candidato no programa, desde que fosse gravada no palácio.

Agora, no entanto, a assessoria do mandatário teria esclarecido que não se tratava de uma exigência.

"Na manhã de sexta, a assessoria explicou que o email tinha apenas o objetivo de manifestar uma preferência, mas que o candidato não se recusava a ir ao Rio de Janeiro para a entrevista. Sendo assim, a Globo confirma a entrevista de Jair Bolsonaro no próximo dia 22 no Rio de Janeiro", escreveu.

Presidenciáveis no JN

22/8 (segunda) - Jair Bolsonaro

24/8 (quarta) - Ciro Gomes

25/8 (quinta) - Luiz Inácio Lula da Silva

26/8 (sexta) - Simone Tebet

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MPF recorre contra liminar que autoriza Eduardo Cunha a ser candidato

  • Bahia Notícias
  • 02 Ago 2022
  • 21:15h

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, nesta terça-feira (2), recurso contra a liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu os efeitos quanto à inelegibilidade e à proibição de ocupar cargos públicos federais impostas ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB).

Segundo o Metrópoles, o MPF também apresentou mandado de segurança para a imediata suspensão dos efeitos da decisão (reveja aqui), que liberou o ex-presidente da Câmara de se candidatar nas eleições de outubro.

Na justificativa, o MPF apontada nulidades na ação apresentada pela defesa do ex-deputado. O mandado de segurança será julgado pela Corte Especial do TRF1, enquanto o recurso passa por análise da 5ª Turma do mesmo tribunal.

Para a procuradora regional da República Michele Rangel de B. Vollstedt Bastos, é um risco artificial, “o ora agravado aguardou ardilosamente a proximidade do pleito eleitoral de 2022 para só então ajuizar a ação originária com o fito de afastar as penalidades que lhes foram impostas pela Resolução 18/2016”.

A representante do MPF defende ser necessário ponderar os valores presentes no caso: de um lado os supostos direitos políticos de uma pessoa contra quem foi regularmente aplicada a penalidade de perda de mandato de parlamentar e, de outro, o interesse público e social.

Ao admitir que o ex-deputado Eduardo Cunha possa concorrer às eleições deste ano, apesar de ele ter sido submetido a um “retubante e regular processo político-disciplinar de perda de mandato parlamentar”, a decisão do TRF1 “põe em xeque a segurança jurídica, a confiabilidade nas instituições, a paz social e a própria democracia, dentre outros valores caros ao Estado Democrático de Direito”, acrescenta a procuradora.

Planalto busca PTB para entender candidatura de Roberto Jefferson, diz coluna

  • Bahia Notícias
  • 02 Ago 2022
  • 07:44h

Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Membros do Palácio do Planalto procuraram lideranças do PTB nesta segunda-feira (1º) para questionar o objetivo do ex-deputado Roberto Jefferson ao se lançar candidato à Presidência da República. A informação é do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam entender se Jefferson se juntará a outros candidatos nos ataques ao chefe do Executivo ou se pretende ajudá-lo de alguma forma durante a campanha.

Em resposta, dirigentes do PTB enviaram o texto da carta do ex-deputado que foi lida na convenção do PTB que oficializou a candidatura dele ao Planalto, nessa segunda-feira (1º).

No documento, Jefferson diz que a candidatura dele "não se opõe a Bolsonaro", mas serve para "confrontar a abstenção, preenchendo alguns nichos de opções ao eleitorado direitista". Ele afirma ainda que não deseja "inibir nenhum companheiro que deseja apoiar, no partido, o presidente à sua reeleição". "Apoie. Ao final, estaremos juntos", escreveu Jefferson, que está em prisão domiciliar.

Após a carta, a conclusão de membros do Planalto até agora foi a de que o ex-deputado atuará como uma espécie de "linha auxiliar" da candidatura à reeleição de Bolsonaro.

53% dizem não votar em Bolsonaro de jeito nenhum, ante 36% em Lula, mostra Datafolha

  • por Igor Gielow | Folhapress
  • 29 Jul 2022
  • 10:04h

Foto: Reprodução/ Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue como o candidato mais rejeitado pelo eleitorado brasileiro. Dizem que não votariam de forma alguma nele 53% dos ouvidos pelo Datafolha em sua nova pesquisa eleitoral, realizada nesta quarta (27) e quinta-feira (28).
O presidente está em segundo lugar na disputa, com 29% das intenções de voto no primeiro turno. O líder até aqui, o petista Luiz Inácio Lula da Silva (47% de intenções) vem a seguir no ranking dos rejeitados, com 36% dos brasileiros dizendo que nunca votariam nele.

Coincidindo a terceira colocação em intenção de voto (8%) e rejeição (25%) vem o ex-ministro e ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT), veterano de outras três disputas presidenciais (1998, 2002 e 2018).

 

O Datafolha entrevistou 2.566 eleitores em 183 cidades, e a margem de erro de seu levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo. Seu número de registro no Tribunal Superior Eleitoral é BR-01192/2022.
Os três candidatos, com efeito, são os mais conhecidos. Lula é familiar a 98% dos brasileiros e Bolsonaro, a 97%, como seria natural a quem ocupou e ocupa o cargo de presidente. Ciro, que disputou sua primeira eleição em 1982, é nome reconhecido por 86%.

Os índices são todos semelhantes aos da pesquisa anterior feita pelo Datafolha, de 22 e 23 de junho. O mesmo se nota no pelotão dos candidatos que vêm abaixo.

O General Santos Cruz (Podemos), que foi ministro de Bolsonaro e rompeu com o presidente já no começo do governo, tem um caso à parte e pode servir de alerta para os muitos militares que buscam disputar eleição. Ele tem apenas 16% de conhecimento, mas 19% de rejeição.

Empatados com ele, mas numericamente abaixo, vêm os outros candidatos. Vera Lúcia (PSTU) tem 18%. Com 17% estão Pablo Marçal (Pros), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e Felipe Dávila (Novo). Simone Tebet (MDB), Leonardo Péricles (UP) e Sofia Manzano (PCB) registram 17%. André Janones (Avante), 15%.

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Associações empresariais se dividem sobre apoio a manifesto pela democracia

  • por Joana Cunha | Folhapress
  • 28 Jul 2022
  • 07:43h

Foto: Divulgação

Apesar do posicionamento da Febraban e da Fiesp que decidiram assinar manifesto em defesa da democracia depois dos recentes ataques de Bolsonaro às urnas, outras entidades representantes de diversos setores ainda estão divididas e não têm uma definição sobre o assunto.

A Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos) afirma que vai assinar. Já a Anfavea (setor automotivo) e a CBIC (construção) dizem que não. A FecomercioSP também não tem sinalização de que vai assinar. O assunto ainda é tratado com cautela.

O SindusConSP afirma que caberá aos empresários associados, individualmente, a decisão de subscrever manifestos. "O SindusConSP, enquanto entidade representativa das empresas de construção civil em São Paulo, não se pronuncia em questões de natureza política", diz Odair Senra, presidente da entidade.

Uma série de outras de associações representativas do setor privado ainda afirmam que não foram chamadas para apoiar qualquer manifesto sobre o assunto.
Humberto Barbato, presidente da Abinee (indústria elétrica e eletrônica), diz que não recebeu nenhum texto. "Se receber, consultarei o conselho para decisão", afirma.

Glauco Humai, presidente da Abrasce (que reúne os grandes shoppings centers), e Fernando Pimentel, presidente da Abit (indústria têxtil e de confecção), também dizem que não foram procurados, assim como a Abrafarma (varejo farmacêutico) e a Animaseg (indústria de material de segurança e proteção ao trabalho).

O IDV diz que não tem nenhum pedido ainda nesse sentido. Se entrar, terão que analisar no conselho.

A reportagem consultou outras entidades, como PróGenéricos (fabricantes de medicamentos genéricos) e Abimaq (máquinas equipamentos), que não se pronunciaram. Em setembro do ano passado, elas assinaram o manifesto "A Praça é dos Três Poderes", um documento organizado pela Fiesp para mostrar preocupação com a escalada na tensão institucional da ocasião. Era um recado difuso, que não apontava o dedo para um Poder especificamente, mas a todos simultaneamente. O texto foi divulgado no dia 10 de setembro, depois que o presidente Bolsonaro usou o palco do feriado para fazer declarações golpistas e atacar o STF (Supremo Tribunal Federal).

Na época, Caixa e Banco do Brasil ameaçaram deixar a Febraban, caso a federação dos bancos aderisse ao texto. Pedro Guimarães, hoje fora da Caixa por causa das denúncias de assédio sexual, era um dos principais articuladores do desembarque.

Na semana passada, a Fiesp incluiu no documento das propostas do setor para os candidatos ao próximo governo a mensagem de que a "estabilidade democrática e o respeito ao Estado de Direito são condições indispensáveis para o Brasil superar seus principais desafios".

O gesto foi mal recebido entre alguns membros da base preocupados em não irritar Bolsonaro.

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Lula quer anunciar apoio de peso no empresariado na reta final da campanha

  • por Fábio Zanini | Folhapress
  • 25 Jul 2022
  • 17:20h

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca anunciar um apoio de peso no PIB (Produto Interno Bruto) nas semanas finais antes do primeiro turno.

Estão sendo feitos contatos com empresários e investidores do mercado financeiro, mas há o receio de retaliações por parte de Jair Bolsonaro (PL). Por isso, a ideia é guardar esta carta na manga para os últimos dias da campanha.

Na vitoriosa campanha de 2002, o apoio de nomes como Eugênio Staub (Gradiente), Ivo Rosset (Valisére) e Lawrence Pih (Moinho Pacífico) ajudaram a reduzir o receio dos agentes econômicos com o petista.

Bolsonaro aposta em Copa para criar clima patriótico que o beneficie

  • por Fábio Zanini | Folhapress
  • 25 Jul 2022
  • 13:18h

Foto: Reprodução / TV Globo

Ao chamar apoiadores a sacrificarem a vida pela liberdade na convenção do PL, o presidente Jair Bolsonaro deu a senha de que quer uma campanha baseada em emoção.
"Ele falou com o coração", diz Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro e candidato ao governo de São Paulo. A expectativa é que a eleição, mais o Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro, e o clima pré-Copa do Mundo embalem um grande movimento verde e amarelo.

Segundo aliados, o fato de a Copa pela primeira vez ser em novembro, depois da eleição, é uma vantagem, porque mantém-se o clima de torcida e evita-se a possível frustração com uma eliminação.

"Mesmo ainda no pré-Copa, exacerba-se o patriotismo, as emissoras falam do tema, as pessoas compram bandeiras. Tudo isso é muito bom para nós", diz o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), que disputará o Senado por Pernambuco.