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Acordo de cooperação técnica tratará de potencial econômico do mar baiano

  • Bahia Notícias
  • 21 Jul 2024
  • 12:34h

Porto de Ilhéus / Foto: Reprodução / Codeba

Um acordo de cooperação técnica com foco no potencial econômico marítimo da Bahia será assinado na próxima quarta-feira (24) na sede de Museu do Mar em Salvador. A inciativa é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e da Fundação Aleixo Belov (FAB).

Pela parceria está previsto o lançamento do livro da Série Estudos e Pesquisas, intitulado “Potenciais da Economia do Mar”, além da criação do Atlas do Mar da Capital da Amazônia Azul. O evento é dirigido à imprensa, especialistas, gestores públicos e empresas privadas convidadas. A Série Estudos e Pesquisas (SEP) é uma publicação seriada da SEI e apresenta pesquisas e trabalhos de especialistas convidados.

A nova edição, dedicada à economia do mar, irá explorar as oportunidades e desafios deste setor estratégico para o desenvolvimento sustentável da Bahia. A cooperação com a Fundação Aleixo Belov, renomada pela pesquisa e a preservação do patrimônio marítimo, reforça a qualidade do conteúdo.

Segundo a SEI, o destaque deste acordo é a criação do Atlas do Mar da Capital da Amazônia Azul, um projeto inédito que visa mapear e documentar de forma abrangente os recursos marítimos do estado, começando pela Baía de Todos os Santos. O atlas será uma ferramenta para gestores públicos, pesquisadores e investidores, oferecendo informações detalhadas sobre as características geográficas, econômicas e ambientais da área marítima da Bahia.

A edição da Série Estudos e Pesquisas (SEP) sobre a economia do mar deve ser lançada no próximo semestre, enquanto os estudos para o Atlas da Economia do Mar devem ser concluídos nos próximos dois anos."Este acordo é um marco para a Bahia, pois alia conhecimento técnico e científico em prol do nosso maior patrimônio natural: o mar", afirmou o diretor-geral da SEI e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, José Acácio Ferreira.

Em 2020, a SEI publicou a revista Bahia Análise & Dados (BA&D) com o tema Economia do Mar, que disponível para download gratuito no site da instituição.

Bahia tem mais de 11 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de outubro

  • Bahia Notícias
  • 21 Jul 2024
  • 08:27h

Foto: Antonio Augusto / TSE

Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas eleições municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às eleições de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores. 

A Bahia permanece como o quarto maior colégio eleitoral do país, com 11,2 milhões de eleitores. Liderando o ranking está São Paulo, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro, com 13.033.929 eleitores. 

A nível regional, Salvador ocupa o 1º lugar como o maior colégio eleitoral do estado, com 1.969.757 eleitores, seguido por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865). Por causa do número de eleitores aptos, essas quatro cidades estão habilitadas para realizar segundo turno. Para conferir o número de eleitores aptos nas demais cidades da Bahia, clique aqui. 

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, os números refletem os esforços da Justiça Eleitoral para atender e bem servir os cidadãos baianos, habilitando-os ao exercício do voto, seja através do atendimento virtual, presencial ou ações itinerantes empreendidas pelo projeto “TRE-BA em Todo Lugar” e, igualmente, o desejo dos eleitores de escolherem os seus representantes, nas 417 cidades da Bahia, no dia 6 de outubro.  

“O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia segue trabalhando com afinco para realizar eleições transparentes, céleres e seguras, a fim de possibilitar que os eleitores e eleitoras exerçam o direito de votar. A partir deste balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e seguindo o Calendário Eleitoral, teremos condições de seguir com novas etapas do processo eleitoral,  a citar a geração de mídias com os nomes dos eleitores e eleitoras, além de candidatos e candidatas que irão disputar as eleições deste ano”, disse o presidente. 

PERFIL

Das 11,2 milhões de pessoas aptas a votar na Bahia, 52,43% é do sexo feminino (5.915.845),  enquanto 47,57 % (5.367.598) é gênero masculino. O portal de estatísticas também divulgou o número de pessoas que vão utilizar nome social nessas eleições: 2.706.

De acordo com o perfil do eleitorado, 727.601 pessoas (6,45%) se declararam pardas, 283.567 (2,51%) pretas e 188.993 (1,68%) brancas. Nas eleições municipais, 15.363 eleitores (0,14%) se identificaram como quilombolas e 6.740 (0,06%) como indígenas.

JOVENS 

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Em 2024, 193.327 jovens nesta faixa etária poderão comparecer às urnas, o que representa um aumento de 52% em relação ao total registrado nas eleições municipais de 2020, quando essa faixa etária somava 126.612 eleitores. 

A Justiça Eleitoral ressalta que os eleitores que têm 15 anos e realizaram o alistamento eleitoral, ou seja, a primeira via do título, só poderão votar se completarem 16 anos até o dia da eleição, 6 de outubro. 

NOME SOCIAL 

Nas eleições municipais de 2024, 2.706 pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral o uso do nome social. Em relação a 2020, o número aumentou: naquela ocasião, apenas 600 pessoas haviam solicitado o nome social no título de eleitor. De acordo com os dados do TSE, 2.999 eleitores transgênero estão aptos a votar na Bahia na eleição de 2024.

Na Bahia, Bolsa Família chega a 2,4 milhões de lares a partir desta quinta

  • Bahia Notícias
  • 19 Jul 2024
  • 14:12h

Foto: Lyon Santos/MDS

O cronograma de pagamento do Bolsa Família em julho tem início nesta quinta-feira (18), em todo o país. Nos 417 municípios da Bahia, 2,4 milhões de famílias serão contempladas a partir de um investimento de R$ 1,6 bilhão do programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio do benefício no estado em julho é de R$ 672,56. Os repasses são escalonados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários e seguem até o dia 31. 

 

Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, a Bahia tem 901,8 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa R$ 150 a mais para cada criança dessa faixa etária presente na composição familiar. O investimento federal é de R$ 129,3 milhões.

Ilustração: Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Outros benefícios complementares, todos no valor suplementar de R$ 50, chegam a 1,6 milhão de crianças e jovens entre sete e 18 anos, além de 110,4 mil gestantes e 44 mil mulheres em fase de amamentação no estado. Os pagamentos desses benefícios somam R$ 82,39 milhões.

A capital, Salvador, permanece em julho com o maior número de famílias beneficiárias na Bahia. São 293,1 mil, a partir de um investimento de R$ 192,5 milhões e valor médio de repasse de R$ 657,15. Na sequência dos cinco municípios baianos com maior número de contemplados no mês aparecem Feira de Santana (77,4 mil), Vitória da Conquista (50,4 mil), Camaçari (45 mil) e Juazeiro (38,5 mil).

O município de Caldeirão Grande, com 3.587 famílias atendidas pelo Bolsa Família, registra neste mês o maior valor médio pago pelo programa na Bahia: R$ 731,05. Na sequência aparecem Sítio do Mato (R$ 730,68), Prado (R$ 724,97), Barra (R$ 723,18) e Conde (R$ 721,88). 

ESTADOS 

Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em julho. São 2,53 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão e repasse médio de R$ 674,77. Na sequência aparece a Bahia, com 2,46 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,68 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,22 milhão). 

MPF vai investigar ViaBahia por obra de recuperação de passarela na BR-324 que já dura 6 meses

  • Por Camila São José/Bahia Notícias
  • 18 Jul 2024
  • 15:13h

Foto:ViaBahia

O Ministério Público Federal (MPF), em portaria assinada pela procuradora Analu Paim Cirne Pelegrine, abriu inquérito civil para apurar a “regular recuperação” da passarela situada na BR-324, na altura do km 535, no sentido Feira de Santana. A via e a intervenção são de responsabilidade da ViaBahia. 

Parte da passarela desabou após a caçamba de um caminhão atingir a estrutura na noite do dia 7 de outubro de 2023, no distrito Bessa, em Conceição do Jacuípe. Ninguém ficou ferido e, na época, o trecho precisou ser interditado, com desvio do trânsito para uma via marginal da pista. 

Dois meses depois, em janeiro de 2024, a ViaBahia anunciou o início da demolição das rampas dos sentidos Leste (Salvador) e Oeste (Feira de Santana) da antiga passarela.

No último domingo (14), a concessionária informou a implantação de um desvio temporário no km 535+250 da BR-324 para instalação das rampas e vão central da nova passarela. A operação, segundo a ViaBahia, teve início às 5h da manhã com a sinalização e implantação dos desvios para as vias marginais e seguiu com o lançamento das rampas e do vão central. 

Questionada pela reportagem sobre o andamento da obra e previsão de entrega, a ViaBahia esclareceu que "o procedimento foi autuado, desde 03/11/2023, pelo MPF para acompanhar a construção da nova passarela, na altura do km 535 da BR/324". "Foram disponibilizados pela VIABAHIA os documentos solicitados e apresentado o cronograma cuja execução está sendo cumprida e rotineiramente acompanhada pelo MPF. No último domingo (14), a VIABAHIA implantou as rampas e o vão central da nova passarela", completou em nota.

ALVO DE CRÍTICAS
A ViaBahia, responsável também pela administração da BR-116, é alvo de críticas constantes de parlamentares e usuários com questões que envolvem as tarifas dos pedágios e a conservação das vias.

O presidente da concessionária, José Bartolomeu, foi convocado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para prestar esclarecimentos sobre o atual estado das rodovias, mas não compareceu à sessão marcada para novembro do ano passado. 

Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou a análise sobre as obrigações de investimento da concessionária no âmbito das concessões das BRs-324 e 116. A apreciação se deu a partir da documentação oriunda do acordo entre a ViaBahia, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que prevê um plano de investimentos nas duas rodovias federais com aporte financeiro de cerca de R$ 11,8 milhões.

A negociação entre o Ministério dos Transportes, a ViaBahia e a ANTT abordou a definição do cronograma para obras, os investimentos necessários e os valores de pedágio. O acerto prevê a duplicação de 432 km - cerca de 100 km nos primeiros três anos e, depois, uma média anual em torno de 44 km.

Em um novo capítulo, o TCU determinou, em abril deste ano, a instituição de uma comissão para que seja apresentado um relatório com a solução dos problemas apontados na atuação da ViaBahia.

Provocado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prometeu estudar a viabilidade para ajudar a solucionar a questão da empresa.

Após 12 anos no cargo, desembargadora Márcia Borges Faria se aposenta do TJ-BA

  • Por Camila São José/Bahia Notícias
  • 17 Jul 2024
  • 09:28h

Foto: Joá Souza / Bahia Notícias

Agora é oficial, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Márcia Borges Faria, está aposentada. O decreto judiciário, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e que concede a aposentadoria voluntária à magistrada, foi publicada nesta quarta-feira (17).

A aposentadoria foi oficializada pelo TJ-BA um dia antes da desembargadora completar 75 anos. Márcia Borges Faria faz aniversário nesta quinta-feira, 18 de julho. 

Integrante da 5ª Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público, Câmaras Cíveis Reunidas e Tribunal Pleno, Faria deixa o cargo de desembargadora após 12 anos. Ela foi promovida pelo critério de merecimento em outubro de 2012.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Especialista em Direito Processual Civil em curso promovido por JJ Calmon de Passos, Márcia Borges Faria ocupou o posto de 2ª vice-presidente do TJ-BA no biênio 2022-2024. 

A carreira na magistratura começou em 1982 e na sua trajetória profissional foi juíza titular nas comarcas de Miguel Calmon, Conceição do Almeida, Senhor do Bonfim, Itaberaba e Alagoinhas. Quando promovida para a comarca de Salvador, atuou nos Juizados de Defesa do Consumidor dos Barris e de Brotas, 8ª Vara de Família, 1ª Vara de Defesa do Consumidor, Turmas Recursais e em todas as Câmaras Cíveis na condição de juíza convocada.

A desembargadora também integrou o Conselho Superior dos Juizados Especiais, a Comissão de Reforma Administrativa e Regimento, tendo presidido a seleção pública para recrutamento e cadastro de reserva para as funções de conciliador e juiz leigo do judiciário baiano.

Na última sessão do Pleno, em 19 de junho, desembargadores se despediram da colega de Corte e renderam homenagens à desembargadora que não estava presente. 

Bahia é antepenúltimo estado com maior número de pessoas LGBT+ encarceradas no NE; estado é 18º no Brasil

  • Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
  • 16 Jul 2024
  • 08:41h

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

A Bahia possui um dos menores números de pessoas LGBT+ encarceradas no sistema prisional do estado. Ao todo, a Bahia registrou, segundo levantamento realizado em 2022, 85 pessoas no sistema, ocupando o sétimo lugar no Nordeste, a frente de Piauí e Alagoas. 

Os dados obtidos pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), baseados em levantamento feito entre 2022 e o ano passado, 12.356 pessoas LGBT+ – a Senappen usa a sigla que representa lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais – estavam encarceradas em 2022. Entre elas, a maioria se identificava como gays (2.855 pessoas) e lésbicas (2.415 pessoas). 

 

Foto: Bahia Notícia

A região Nordeste é liderada por Pernambuco, que possui 562 registros, seguida por Ceará com 360 e Rio Grande do Norte com 166. No Brasil, a Bahia também aparece no final da lista: 18º empatado com o Acre. 

O levantamento também aponta que a maior parte da população LGBTI estava encarcerada no estado de São Paulo (52,8%, cerca de 6,4 mil pessoas). A título de comparação, as cadeias paulistas detinham em suas celas, no ano passado, cerca de 30% do total de presos no Brasil – 197 mil de 642 mil pessoas – conforme o Relatório de Informações Penais, de dezembro de 2023, elaborado pela secretaria.

O estado mais populoso do país (44 milhões de habitantes) foi seguido por Minas Gerais (632 pessoas LGBTI encarceradas), Rio de Janeiro (579), Pernambuco (562) e Espírito Santo (501). Somados, os cinco estados tinham 8.673 pessoas LGBTI presas, representando 70,2% do total naquele ano.

ALAS E ESPAÇOS
A Bahia também possui baixa oferta de espaços para recepcionar esta população. Ao todo, apenas 22% dos estabelecimentos possuem espaço reservado. 

Mesmo com índice, a Bahia é a 5ª colocada entre os estados nordestinos, com destaque para o estado de Sergipe, que possui 80% dos espaços com a destinação para o público, estando empatado, em primeiro lugar, com o estado de Roraima. Em teceiro lugar surge o Distrito Federal com ao menos 75% dos equipamentos prisionais com a estrutura. 

Acidente com 6 veículos deixa 2 mortos e 4 feridos na Bacia do Jacuípe

  • Bahia Notícias
  • 15 Jul 2024
  • 15:15h

Foto: Rafael Santos/Bahia Notícias

Duas pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em um acidente que envolveu seis veículos em um trecho da BA-052 [Estrada do Feijão] de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O fato ocorreu neste domingo (14) na altura do km 76 da rodovia, perto do povoado Pau-ferro, zona rural do município. Segundo a TV Subaé, as vítimas que foram a óbito estavam nos dois carros envolvidos na primeira batida.

Em seguida, três caminhões se envolveram no acidente, com um deles atingindo uma viatura policial. A suspeita é que a baixa luminosidade teria influenciado na colisão provocada pelos caminhões. O primeiro caminhão não conseguiu frear e bateu em uma viatura da Polícia Militar, que controlava o trânsito no local após a colisão entre os veículos menores.

Depois, um segundo caminhão bateu na traseira de outro cargueiro e despencou em uma ribanceira. A carga transportada pelo último veículo foi saqueada. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba, na mesma região.

Já os feridos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipirá e para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles.

Polícia Militar da Bahia abre processo para investigar clipe de cantor de arrocha gravado em viatura oficial

  • Bahia Notícias
  • 15 Jul 2024
  • 11:36h

Foto: Instagram/Bahia Notícias

O cantor de arrocha Saimon Vitor, de 20 anos, da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, alcançou a fama de uma forma não tão positiva.  Conhecido como 'O Novinho', o rapaz viralizou nas redes sociais ao divulgar o novo clipe da música dele, gravado em uma viatura da Polícia Militar, o que trouxe problemas para o artista.

Um processo investigativo foi aberto pela PM para apurar a gravação, que foi feita de forma indevida, já que não havia autorização para o uso da viatura na gravação. O veículo em questão, estava em uma oficina credenciada para manutenção.

Por meio de nota, a polícia lamentou o caso e afirmou que a gravação configura como uma "grave infração" às normas de conduta estabelecidas para as oficinas credenciadas.

"O proprietário da oficina falhou em sua responsabilidade de zelar pela segurança e integridade do veículo oficial sob sua custódia. Da mesma forma, a pessoa que fez uso indevido da viatura cometeu um ato de desrespeito à instituição e à sociedade. A instituição ressalta que repudia veementemente tal atitude e já tomou conhecimento dos fatos para adotar as medidas legais cabíveis."

Nas redes sociais, o artista se desculpou pela gravação: "Estou aqui para pedir desculpas a Polícia Militar e demonstrar meu total respeito pela instituição. O intuito do vídeo gravado dentro da viatura jamais foi denegrir nem zombar da imagem da polícia. O vídeo foi feito na mais pura inocência com o único intuito de mostrar minha música. Mas quando eu percebi a grande repercussão que teve, parte dela negativa eu preferi tirar de todas as minhas páginas".

Internações por queimaduras de fogos de artifício cresce na Bahia entre 2021 e 2023; estado é o 3º com mais casos em jovens

  • Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
  • 13 Jul 2024
  • 16:20h

Foto: Reprodução Saúde Business

A Bahia registrou um pequeno aumento no número de internações por queimaduras de fogos de artifício, entre os anos de 2021 e 2023. Os dados foram obtidos pela reportagem do Bahia Notícias, através de um levantamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIHSUS). 

O estudo traz informações da quantidade dessas internações na rede pública estadual em cada ano e em cada mês, mas sem contar o período do São João, considerado por especialistas um dos mais incidentes. O maior número obtido foi em 2023 com 68 casos, contra 62 em 2022 e 55 em 2021. Foram registradas 13 novas internações durante este período.

Antes, no ano de 2020, foram obtidos cerca de 82 hospitalizações por queimaduras e em 2019 um total de 142. Os números, que correspondem às internações na rede SUS até o mês de março de 2024, foram atualizados no dia 08 de maio e acessados no último dia 03 de junho. 

Vale lembrar que a Bahia também obteve a 3º posição no ranking de crianças e adolescentes internadas em decorrência de acidentes com queimaduras nos últimos 2 anos no Brasil, com 1.572 internações, conforme Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O estudo mostrou apenas casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar. 

Os resultados apontaram também que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, entre 2022 e 2023, em todo o país. Logo em seguida, aparecem as faixas de 5 a 9 anos com 2.735 hospitalizações; de 15 a 19 anos (1.893); de 10 a 14 anos (1.825); e menores de 1 ano (1.051). 

 

 

QUEIMADOS NO SÃO JOÃO 
Um outro balanço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) trouxe uma redução no número de atendimentos a vítimas de queimaduras durante o São João deste ano nas unidades estaduais de referência. A pasta informou que a quantidade de atendimentos foi inferior em comparação aos dados de 2023 (veja aqui). No geral, em 2024, houve 66 ocorrências, contra 71 do ano passado, uma redução de 7%. Os números são referentes aos atendimentos realizados entre 20 de junho até o dia 25 de junho. 

Uma das unidades de referência do  Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, o número de atendimentos foi exatamente o mesmo nos dois anos: 47. Destes, 32 foram por explosões de bombas e 15 por queimaduras diversas. Aproximadamente metade dos pacientes foi oriunda do interior do estado. O número preocupante é que, dos 47 pacientes, 21 eram menores de 13 anos, ou seja, 44,6%. No entanto, não houve registros de pacientes graves. 

No interior do Estado, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), no Recôncavo, recebeu a maior parte dos pacientes e também teve uma boa redução de atendimentos. Em 2024, foram 13 ocorrências, cinco a menos que no ano passado. Quatro pacientes eram moradores de SAJ e os outros nove dos municípios de Muritiba, Governador Mangabeira, Cruz das Almas e Lauro de Freitas.

FALTA DE ORIENTAÇÃO E MAIOR ACESSO
A dermatologista Andreia Ramos da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) comentou que um dos motivos que influencia as hospitalizações por queimaduras é o maior acesso da população aos fogos de artifícios, principalmente em períodos festivos, a exemplo do São João e do Réveillon. 

“As estatísticas correspondem aos casos mais graves, pois muitas pessoas não procuram atendimento, já que a maioria das situações são mais leves, queimaduras de primeiro grau que as pessoas tratam em casa mesmo. Eu acredito que seja mais pela aumento da exposição neste período”, apontou. 

A especialista apontou ainda que a falta de orientação e imprudência no uso de fogos de artifício também influência para internações decorrentes de queimaduras. 

“Aumenta a exposição e a imprudência. Então para evitar [acidentes] as pessoas precisam seguir as recomendações, especialmente nessas épocas especiais, em que tem uma tradição de uso de fogos, realmente aumenta muito o número [de internações]. Acontece uma maior exposição e maior imprudência no uso de fogos, falta de cuidado, pois a gente nunca acha que vai acontecer conosco”, afirmou. 

A dermatologista alertou ainda para os riscos de queimaduras mais profundas. 

"A partir de 10% de crianças, algumas áreas do corpo, rosto, mãos, região genital, são mais arriscadas, então precisa de atendimento médico de qualquer extensão. Crianças, idosos, patentes que têm insuficiência renal, diabetes, insuficiência cardíaca são patentes que têm mais risco, então eles precisam de um acompanhamento médico”, observou. 

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Acusado de liderar organização criminosa com atuação nacional é preso na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 13 Jul 2024
  • 12:03h

Foto: Achei Sudoeste

Uma operação conjunta das polícias civis da Bahia e Goiás prendeu na cidade de Lagoa Real, no sudoeste baiano, um homem acusado de liderar uma organização criminosa com atuação nacional em falsificações, roubo de carga, receptação e estelionato.

De acordo com a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o homem, identificado como Alex Alves Tinoco Morais, 33 anos, natural de Ceres (GO), apresentou documentação falsa no momento da prisão, o que gerou um registro de boletim de ocorrência e auto de prisão em flagrante.

Segundo a Polícia Civil, haviam quatro mandados de prisão em aberto contra Alex. O investigado já foi preso em outras oportunidades nos estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Paraíba. Ainda de acordo com a polícia, além de Morais, a esposa e a mãe dele já tinham sido presas em outras ocasiões.

Impulsionada pela vinda de multinacional, setor de energia limpa deve receber R$ 3 bi de investimentos na Bahia

  • Por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
  • 13 Jul 2024
  • 10:20h

Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

Em julho deste ano, a empresa multinacional Pan American Energy (PAE) desembarcou oficialmente na Bahia, para a inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, em Boninal, na Chapada Diamantina. A chegada da empresa argentina simboliza uma oportunidade crescimento para o setor de energia limpa, assim como para o desenvolvimento econômico no estado. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor de Interiorização do Desenvolvimento e Fomento à Indústria de Energias Renováveis da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Tarcísio Branco, conta que apesar de fortemente consolidado no país, a produção de energias renováveis ainda precisa de apoio para que as empresas se consolidem no Brasil. 

“A inauguração do Parque Eólico, de fato, vai consolidar ainda mais os investimentos de eólica no estado, porque a implantação de um parque é dividida em pelo menos três fases: o desenvolvimento, a construção e a operação. Então, de fato, a ideia é que esses investimentos comecem, terminem e possam fornecer essa energia para a indústria, para os consumidores finais”, afirma. 

O diretor da PAE no Brasil, Alejandro Catalano, define que a vontade da empresa é se manter no estado e gerir mais projetos. “A PAE veio para o Brasil visando projetos de longo prazo com grandes investimentos que resultam em geração de emprego e renda, mais oportunidades e, especialmente, qualidade de vida para a população local”, comenta.

E completa: “A PAE implementou 30 programas socioambientais que visam melhorar a qualidade de vida das 52 comunidades próximas ao complexo, beneficiando diretamente mais de 4,7 mil pessoas.”

Inauguração do Complexo Eólica. Foto: PlayP Brasil

INVESTIMENTOS NA ECONOMIA BAIANA 
Com a mesma postura que a Pan American, Tarcísio Branco diz que “tem outras grandes empresas que também têm sinalizado a possibilidade de instalar seu parque industrial aqui na Bahia”. “As condições naturais que a Bahia tem, de elevado fator de capacidade, um dos maiores do mundo, fazem da Bahia esse grande hub de investimentos”, pondera o gestor.

Atualmente, o Nordeste é o principal fornecedor de energia limpa do país, entre hidrelétricas, solares e eólicas, sendo a Bahia, o estado com maior potencial energético entre eles. Tarcísio define que os projetos ainda devem aumentar.

“Alguns grupos que protocolaram projetos e estão tendo nosso apoio para implantar investimentos aqui no estado, que vão corresponder a mais de R$ 3 bilhões de investimentos”, revela. No entanto, para garantir a manutenção dessas empresas no Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) conta que há uma movimentação nacional e estadual de incentivos e investimentos. 

INCENTIVOS E SUSTENTABILIDADE
O diretor da pasta salienta a criação de marcos legais para a Geração Distribuída (conforme o Marco Legal da Geração Distribuída - Lei 14.300/2022) e Geração Centralizada de energia, que impulsionaram o setor de energia solar. 

Foto: José Cruz / Agência Brasil

“Isso deu um boom no setor, aqueceu e nós estamos instituindo o PLS [Plano de Logística Sustentável] Solar, que é um projeto de lei, que instituiu um grupo de trabalho para que a gente possa fomentar ainda mais, criando mais alguns incentivos para alguns nichos de mercado, de repente, que possam vir a gerar emprego e mais investimentos para o nosso estado”, afirma. 

Em processo privado de elaboração, a PLS Solar deve ajudar a diminuir os processos burocráticos da implantação de um complexo solar na Bahia, alinhando o mercado às legislações de meio ambiente e sustentabilidade do estado. 

No Complexo Novo Horizonte, as ações voltadas para o meio ambiente foram além dos critérios pré-estabelecidos pela legislação. Na comunidade, a Pan American Energy buscou uma integração sustentável e direta com a comunidade. 

Associação de Catadores Recicla. Foto: Arquivo pessoal/Bahia Notícias

“Contamos com plano básico ambiental que contempla a execução de mais de 30 programas socioambientais. Entre as iniciativas estão a redução de emissão de particulados, gerenciamento de resíduos sólidos, a exemplo da parceria com a prefeitura de Oliveira dos Brejinhos e a Associação de Catadores Recicla para reaproveitamento do material reciclável do Complexo”, detalha Alejandro. Segundo informações concedidas pela Associação de Catadores, foram coletados um volume de 700 mil kg de resíduos recicláveis e a equipe da associação triplicou. 

Ainda em meio ao início das operações do Complexo, o diretor da PAE no Brasil conta que um dos planos da empresa é a instalação de um Parque Eólico. Segundo ele, o projeto já está sendo avaliado pela empresa, no intuito de expandir as ações da empresa no país. Na visão de Tarcísio Branco, o interesse na produção energética baiana se configura como “um momento muito especial na energia, nos investimentos de energia solar”.

Deputado federal baiano transfere mais de R$ 11 mi em emendas pix para município governado pelo filho

  • Por Gabriel Lopes / Mauricio Leiro/Bahia Notícias
  • 12 Jul 2024
  • 07:26h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

As recém liberadas "emendas pix" têm chamado a atenção pelo montante e as cidades contempladas com as verbas na Bahia. Em segundo lugar em volume distribuído por deputados federais, a cidade de Tucano, localizada no Nordeste baiano, recebeu ao menos R$ 14,76 milhões no ano de 2024, perdendo apenas para o município de Coração de Maria

Em levantamento realizado pelo Bahia Notícias, os valores são ainda maiores, já que se levar em conta as cifras atuais dos documentos juntados no sistema que gere as emendas, o número chega a mais de R$ 16,1 milhões. Tucano atualmente possui população de 48.738 pessoas, e levando em conta o valor por habitante dos repasses é de R$ 302,9 por munícipe. O atual prefeito é Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado Ricardo Maia (MDB), o que também chama a atenção.

Isso porque o parlamentar foi o líder em transferências para a cidade no formato "emenda pix". Considerando o repasse de mais de R$ 16 milhões, Ricardo Maia foi responsável por 72,4% do valor do total enviado ao município, com transferências superiores aos R$ 11 milhões, subdivididas em duas partes, com  R$ 8.347.575,00 e R$ 3.380.736,00, de acordo com informações checadas pela reportagem. 

Com forte representação na região, o deputado federal é ex-prefeito de Ribeira do Pombal. Este ano o governo liberou para o deputado R$ 43 milhões em emendas parlamentares, que ele destinou, para além das prefeituras de Tucano, verbas para as cidades de Ribeira do Pombal, Fátima e Heliópolis. 

Além de Maia, outros deputados também surgem como responsáveis pelos aportes para a cidade. Entre eles estão os deputados federais Alex Santana (Republicanos) e Márcio Marinho, com R$ 2 milhões colocados para cada parlamentar, representando 12,3% do total que chegou para o município. Além deles, o deputado federal Félix Mendonça (PDT) também realizou transferência para a cidade totalizando R$ 450 mil. 

Ao todo, entre transferências para o Estado e municípios, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4 milhões em transferências especiais de emendas parlamentares.

A EMENDA PIX
Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.

A emenda ganhou mais força neste ano eleitoral e o governo Lula foi pressionado a liberar os valores em função das travas impostas pela Justiça Eleitoral aos repasses da União nos três meses que antecedem as eleições.

VOLUME ALTO
Recentemente,  o governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes. 

O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix foi até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral.

Com correição no gabinete do GSI, TJ-BA dá 24 horas para direções de fóruns avaliarem segurança institucional

  • Por Camila São José/Bahia Notícias
  • 11 Jul 2024
  • 16:20h

Foto: CNJ

Diante da correição extraordinária executada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esta semana, a Corte deu o prazo de 24 horas para que juízes diretores dos fóruns e servidores que exercem a função de administradores de fóruns avaliem a segurança institucional do judiciário baiano. 

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é uma das unidades a serem correcionadas pela Corregedoria Nacional. O GSI é presidido pelo desembargador Baltazar Miranda, e ainda tem como membros os desembargadores Soraya Moradillo Pinto, Geder Luiz Rocha Gomes e Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib; e os juízes Érico Rodrigues Vieira, Isaías Vinícius de Castro Simões, Luciana Amorim Hora e Maria Fátima Monteiro Vilas Boas.

O decreto publicado nesta quinta-feira (11) indica que os magistrados e servidores deverão responder aos questionamentos constantes nos formulários nomeados como “Informações de Segurança Institucional”. Os documentos serão encaminhados para o e-mail institucional e, segundo o TJ-BA, acessados “exclusivamente pelos respectivos responsáveis indicados”.

O prazo estabelecido começará a ser contado a partir do horário de entrega do e-mail ao destinatário.

A CORREIÇÃO

Na última terça-feira (9), a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a realização da correição extraordinária  em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Bahia diante do “estado de ineficiência grave” na gestão da Corte, constatado na inspeção ordinária feita em abril deste ano. Conforme a Corregedoria, os problemas apontados não foram resolvidos.  

Além do GSI também serão correcionados até esta sexta-feira (12) s gabinetes da presidência do TJ-BA e das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, além das 1ª e 2ª Varas Empresariais de Salvador; 1º e 2º Cartórios Integrados Cíveis; 3ª e 9ª Varas de Família da capital, 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Salvador; e a Secretaria de Planejamento e Orçamento. 

 

Bahia está entre os estados menos endividados da União, mas precatórios preocupam governo

  • Por Anderson Ramos/Bahia Notícias
  • 10 Jul 2024
  • 12:20h

Foto: Divulgação / Sefaz-Ba

O projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (9), que visa dar uma solução às dívidas dos estados com a União não deve ter muito impacto na Bahia. 

Respondendo um questionamento da reportagem, a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-Ba) informou que a Bahia tem uma das menores dívidas entre os entes federativos. De acordo com a pasta, em 2023 a dívida consolidada líquida foi de R$ 20,8 bilhões, valor correspondente a 36% da receita corrente líquida do Estado. Já no primeiro quadrimestre de 2024, o endividamento ficou ainda menor, chegando a 26% da receita.

“Esta proporção situa a dívida pública da Bahia entre as mais baixas do país: de acordo com os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita anual, ou seja, 200%”, esclareceu a Sefaz em nota. 

Segundo a Sefaz, os quatro maiores estados brasileiros, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, têm dívidas bem mais expressivas. Além disso, essas unidades concentram cerca de 90% da dívida das administrações estaduais com a União, e devem ser os mais beneficiados por mudanças nas condições de pagamento da dívida. 

A secretaria informou que os demais estados brasileiros, incluindo a Bahia, que detêm hoje apenas 10% da dívida com a União, vêm reivindicando nas negociações junto ao governo federal uma forma de compensação pelas eventuais mudanças em favor dos maiores devedores.

Ainda de acordo com a Sefaz, o tópico que mais tem preocupado o governo baiano é o crescimento do estoque de precatórios nos últimos anos. “O saldo de precatórios encerrou o ano de 2023 totalizando R$ 8,5 bilhões, tendo crescido 69,38% em comparação com o saldo registrado ao final do ano de 2022”, frisou. 

Em junho, a Bahia, junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN),conquistou a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas. 

DE OLHO EM 2026
Nos bastidores, a jogada de Pacheco é vista como uma tentativa de viabilizar sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Ainda segundo interlocutores, há uma disposição clara do Palácio em fortalecer uma coalizão com a liderança de Pacheco na disputa contra o sucessor de Romeu Zema (Novo).

Lula e Pacheco articulam parceria para 2026. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O PROJETO
Somada, a dívida de todos os estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões. Para Pacheco, “isso gera um grande desconforto, um grande problema nacional, com os estados perdendo sua capacidade de investimento, perdendo suas condições de sobrevivência”.

De acordo com ele, o “Programa de Pleno Pagamento da Dívida” sugerido em seu projeto reúne dois eixos principais: a possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento da dívida e a mudança do indexador que corrige essa dívida. Ele informou ainda que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) será convidado para ser o relator do projeto. Também anunciou que pretende votar o texto no Plenário do Senado antes do recesso parlamentar, marcado para ter início a partir do dia 19 de julho.

Operação Força Total: 21 armas de fogo são apreendidas em todo estado na 27ª edição

  • Bahia Notícias
  • 09 Jul 2024
  • 18:30h

Foto: Divulgação / PM-BA

Em mais uma edição da Operação Força Total, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) atuou com policiamento preventivo e ostensivo e retirou de circulação, em menos de 24 horas, 21 armas de fogo, prendeu 85 pessoas em flagrante, recuperou 15 veículos e registrou 32 ocorrências com drogas.

Segundo a SSP-BA, as ações são fundamentais para reduzir a criminalidade, tirar armas ilegais das ruas, combater o tráfico de drogas e garantir que criminosos sejam responsabilizados por seus atos.

“Estamos nas ruas, em todos os rincões do estado. A PMBA mais uma vez demonstrou o compromisso com a segurança de todo cidadão baiano e dos que nos visitam. Vamos para cima do crime. Essa é a missão da PM. Estamos juntos em defesa da nossa sociedade“, ressaltou o comandante-geral da PM, coronel Coutinho.

A operação envolve todo o efetivo, inclusive o administrativo, com objetivo de aumentar a segurança da população através de atuações estratégicas, como abordagens preventivas.

Em todas as edições da Operação Força Total, contando com a 27ª, já foram apreendidas 576 armas de fogo, 992 criminosos foram presos em flagrante, 445 veículos foram recuperados e 162 adolescentes foram apreendidos.