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MP-BA pede ao Google adoção de medidas para acabar com racismo do algoritmo

  • Bahia Notícias
  • 08 Ago 2022
  • 14:50h

Foto: Divulgação

A promotora de Justiça Lívia Vaz e o promotor João Paulo de Carvalho da Costa recomendaram ao Google que adotem medidas para combater o racismo algorítimico. A prática consiste em discriminações realizadas por inteligência artificial e/ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Na recomendação, os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) orientam que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a conteúdos de cunho racista.

Em outubro de 2019, o Bahia Notícias publicou uma matéria revelando um aspecto racista do algoritmo do Google, em uma pesquisa relacionada a “mulher negra dando aula” (confira aqui). A recomendação quer que o Google informe as regras adotadas para o procedimento de rastreamento, indexação e exibição dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a páginas que estariam divulgando conteúdos racistas. 

Eles também recomendam que seja informado se existem diretrizes/políticas proibitivas específicas para os casos classificados como condutas de discriminação racial. Orientam ainda os promotores de Justiça que seja indicado ao MP-BA representante de unidade interna de ética e transparência ou canal para recebimento de ofícios, intimações, citações e requisições (extra)judicias, relacionadas a esses casos discriminatórios.

 

 

O MP baiano solicita ainda que a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos seja informada sobre a ocorrência de qualquer das condutas tipificadas na Lei nº 7.716/1989, dos registros de conexões à Internet efetuados no território do estado da Bahia, se o fato ocorrer ou um dos envolvidos residir no território baiano. Outra recomendação é que seja criado canal específico para os usuários do Google realizarem denúncias dos casos classificados como condutas de discriminação racial na plataforma, com encaminhamento ao MP-BA dos registros de conexões à internet efetuados no território do estado da Bahia, se o fato ocorrer ou um dos envolvidos residir no território do estado. 

Os promotores de Justiça lembram que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr) define que o uso da internet deve guiar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática.

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Litoral Norte: Polícia apreende metralhadoras, coletes e drogas em Itacimirim

  • Bahia Notícias
  • 08 Ago 2022
  • 12:22h

Foto: Divulgação / PM-BA

Uma ação apreendeu quatro metralhadoras, coletes balísticos e drogas na tarde deste domingo (7) em Itacimirim, localidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Polícia Militar, via G1, houve confronto com homens armados, mas os mesmos conseguiram fugir por uma área de mata.

O fato teve início quando policiais militares receberam denúncia de grupo armado em um imóvel no Loteamento Ilha do Meio, que serviria de abrigo do grupo. Ao se aproximar do local, a equipe da PM-BA teria sido recebida a tiros, o que resultou em uma troca de tiros. Logo após, os suspeitos fugiram.

No imóvel, os policiais encontraram quatro metralhadoras 9mm, seis carregadores para calibres 9mm e .40, três placas antibalísticas para coletes, 1kg de maconha em tabletes, 117 pinos e uma porção de 110g de cocaína, embalagens para acondicionamento de drogas, um punhal e uma balança de precisão.

O material foi levado para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), onde a ocorrência foi registrada. Atuaram na ação equipes da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial.

Com gol de Igor Torres, Bahia bate o CSA e assume a vice-liderança da Série B

  • por Leandro Aragão
  • 07 Ago 2022
  • 12:00h

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

 

O Bahia conquistou seu segundo triunfo consecutivo em casa e assumiu a vice-liderança na tabela de classificação da Série B. Na tarde deste sábado (6), o Esquadrão de Aço venceu o CSA por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, que recebeu mais de 45 mil pessoas, em jogo válido pela 22ª rodada. O único gol da partida foi marcado por Igor Torres.

O Tricolor chegou aos 40 pontos e agora é o segundo colocado, atrás do líder Cruzeiro, que tem 46. Além disso, a diferença para o quinto colocado, que é o Tombense, aumentou para oito pontos neste momento. Porém, o time mineiro encara a Raposa neste sábado logo mais às 19h, no Mineirão, no encerramento da rodada. Já o CSA segue na zona de rebaixamento no 17º lugar com 20 pontos.

O Bahia volta ao gramado na próxima terça-feira (9), às 21h30, para encarar o Sampaio Corrêa, no Castelão, pela 23ª rodada.

O JOGO

Com festa nas arquibancadas e torcida cantando sem parar, as equipes se estudavam e trocavam passes, mas sem conseguir armar uma boa trama.

 

Dono da casa, o Tricolor passou a tomar conta do jogo, com muito mais domínio do que o adversário e quase criou uma boa tentativa pela esquerda. Matheus Bahia fez o passe me profundidade para Copete, que foi à linha de fundo e fez o cruzamento, mas o goleiro Marcelo Carné subiu e ficou a bola. O time baiano tentou outra vez aos 10 com Igor Torres, aproveitando uma sobra de bola e tocando fraco de cabeça para Carné encaixar sem dificuldade. No minuto seguinte, a equipe da casa chegou novamente pelo lado esquerdo. Cruzamento rasteiro na área, ela passou por Rodallega, Daniel dominou e bateu para fora. Na pressão tricolor, o camisa 10 foi derrubado perto do bico da grande área pela esquerda. Na cobrança da falta, Rodallega ajeitou e chutou para o gol mandando por cima da trave alagoana aos 13. Quatro minutos depois, Rezende recebeu, limpou a marcação de Geovane e finalizou rasteiro passando perto do poste esquerdo de Carné.

A primeira finalização do CSA veio aos 20 minutos. Diego Renan experimentou do meio da rua e Mateus Claus fez a defesa em dois tempos.

Igor Torres abre o placar

O Bahia abriu o placar aos 38 minutos com Igor Torres. O CSA errou na saída de bola, Ignácio desarmou Gabriel, Igor Torres dominou e bateu de pé de direito de fora da área para marcar seu primeiro gol com a camisa do Tricolor. Bahia 1x0 CSA

Segundo tempo

O Bahia voltou dos vestiários com a mesma formação da etapa inicial. Já o CSA voltou com dois novos atacantes para aumentar o poder ofensivo. Elton entrou no lugar do zagueiro Douglas, enquanto Rogério substituiu Osvaldo.

Atrás no placar, o time alagoano tentou partir para cima do Tricolor. Aos oito minutos, Rogério bateu de fora e a bola desviou na defesa baiana indo para fora. Quatro minutos depois foi a vez do Tricolor. Na boa triangulação, Daniel toca para Copete na esquerda, que chuta para o gol, mas ela explode na marcação. Aos 13, Igor Torres desabou no campo e foi substituído por Vitor Jacaré.

O Bahia chegou a ampliar o placar aos 26 minutos com Copete. Após cobrança de escanteio, o colombiano bateu de voleio no canto de Marcelo Carné. Mas a arbitragem assinalou um impedimento na jogada e o gol foi anulado. Três minutos depois, Daniel levantou, Jacaré cabeceou para o chão, a bola quicou e Marcelo Carné espalmou. Aos 32, Rodallega desperdiçou uma grande chance. Jogada de Davó pela direita, que cruza rasteiro e o colombiano, que estava de costas, tenta de letra, mas ela vai para fora.

Aos 35 minutos, Ricardo Goulart entrou na partida estreando com a camisa tricolor. Ele entrou no lugar de Daniel. Já Rodallega é substituído por Everton.

Aos 41, Goulart iniciou a jogada, Everton arrancou e passou para André. O jovem lateral fez o cruzamento buscando Jacaré que foi travado na finalização. Aos 48, Jacaré quase fez um belo gol. Ele recebeu e bateu colocado passando perto da meta alagoana.

FICHA TÉCNICA

Bahia 1x0 CSA
Série B - 22ª rodada

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador
Data: 06/07/2022 (sábado)
Horário: 16h30
Árbitro: Felipe Fernandes de Lima (MG)
Assistentes: Ricardo Junio de Souza e Marconi Helbert Vieira (ambos de MG)
VAR: Igor Junio Benevenuto de Oliveira (MG)

Cartão amarelo: Werley (CSA)

Gol: Igor Torres (Bahia)

Bahia: Mateus Claus; André, Ignácio, Luiz Otávio e Matheus Bahia; Rezende, Mugni (Emerson Santos) e Daniel (Ricardo Goulart); Copete (Davó), Igor Torres (Vitor Jacaré) e Rodallega (Everton). Técnico: Enderson Moreira.

CSA: Marcelo Carné; Jonathan (Everton Silva), Werley, Wellington, Douglas (Elton) e Diego Renan; Geovane, Canteros (Mercado) e Gabriel (Lourenço); Osvaldo (Rogério) e Lucas Barcelos. Técnico: Alberto Valentim.

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Botuporã: Justiça determina a manutenção de direito dos professores municipais

  • Por redação I Brumado Urgente
  • 05 Ago 2022
  • 16:11h

Foto: Reprodução

Após mais de 8 anos que um acordo judicial celebrado entre os professores municipais e o Município de Botuporã vinha sendo cumprido, o prefeito municipal reduziu, de forma arbitrária e desumana, a carga horária dos servidores, levando a uma redução drástica na remuneração dos mesmos.

Indignados com tal conduta, os professores ingressaram com Mandado de Segurança pleiteando o restabelecimento da carga horária de 40 horas, tendo em vista a necessidade da rede municipal de ensino de que todos prestem a carga horária de 40 horas, bem como baseado no princípio da estabilidade financeira.

Em mais uma demonstração de que a justiça sempre impera, em detrimento das condutas obscuras e absurdas do Prefeito Edimilson Saraiva, a MM Juíza de Tanque Novo proferiu sentença nos autos do citado Mandado de Segurança em que assegura a todos os professores municipais a carga horária de 40 horas, determinando, inclusive, o imediato restabelecimento de citada carga horária.

Esta sentença judicial é uma vitória para os professores municipais, diante de tantos ataques desta gestão municipal para prejudicá-los!

Confira na íntegra a decisão judicial.

Republicanos indica Ana Coelho para vice de ACM Neto e escolha estaria encaminhada

  • Bahia Notícias
  • 04 Ago 2022
  • 14:05h

Foto: Bruno Brito

Após muitas idas e vindas, o nome da vice na chapa de ACM Neto (União) está caminhando para um desfecho. O Republicanos, partido que tem a preferência na indicação para o cargo, escolheu a empresária Ana Coelho para fechar a composição da majoritária.

O nome de Ana ganhou força nos últimos dias, após o partido ter descartado o deputado federal Marcelo Nilo, até então o quadro mais cotado para assumir a vaga. Ana é CEO do Grupo Aratu, filial do SBT na Bahia. Ela é esposa do deputado estadual Tiago Correia (PSDB), e sobrinha do ex-governador Nilo Coelho (UB).

O anúncio vai acontecer na tarde desta quinta-feira (4), ás 15h, em coletiva de imprensa, na sede do União Brasil em Salvador, em um prédio da Avenida Anita Garibaldi (veja aqui).

Governo da Bahia publica acordo firmado com Tocantins sobre divisas entre os dois estados

  • Bahia Notícias
  • 04 Ago 2022
  • 10:01h

Foto: Reprodução

O Governo da Bahia publicou na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial, a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que vivem nessas faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região.

O Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial foi celebrado pelos dois estados e o documento assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em 1º de junho de 2022, durante a Feira Bahia Farm Show, no município de Luiz Eduardo Magalhães. A solenidade contou com a presença de produtores rurais e prefeitos da região. O Termo também foi assinado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, em evento realizado na presidência do órgão, no Rio de Janeiro, no dia 9 de junho de 2022.

O acordo põe fim ao litígio judicial de 37 anos envolvendo limites territoriais estaduais. O pacto operacionaliza e consolida o acordo genérico firmado em 2013 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Cível Originária - ACO nº 347, constituindo-se num ato de integração entre os dois entes estaduais (relembre aqui).

Fenauto registra recuperação nas vendas de usados em julho; BA lidera no Nordeste

  • por Amanda Carolina I Bahia Notícias
  • 03 Ago 2022
  • 09:55h

Foto: Reprodução/ Freepik

Relatório emitido pela Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) aponta que em julho houve um aumento de 3,4% no registro de vendas de veículos seminovos e usados, comparado ao mês de junho de 2022. 

A média de transferência diária constatou 55.449 unidades, onde resultou no acumulado de vendas, atingindo a faixa de 7.212.783 veículos neste ano. Os números, todavia, estão abaixo da média do mesmo período de 2021.

Enilson Sales, presidente da entidade, explica que, apesar da recuperação gradativa, existe uma grande expectativa para essa porcentagem subir até o final deste ano, pois é nesse período que ocorre um aumento significativo no número de vendas de veículos.

“O mercado continua apresentando uma recuperação lenta, mas constante. Temos uma expectativa positiva de resultados até o final do ano que, historicamente, sempre é um período melhor para as vendas. Mas mantemos, também, uma atenção aos possíveis fatores que podem influenciar o mercado como a taxa de juros, crédito e até mesmo as eleições”, comentou.

No mês de julho, a Bahia ficou em primeiro lugar na evolução de vendas da região do Nordeste com 37.313 unidades vendidas superando o mês anterior.

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Apenas 24% dos homicídios de 2019 foram solucionados na Bahia, aponta estudo

  • Bahia Notícias
  • 03 Ago 2022
  • 07:51h

Foto: Agência Brasil

A Bahia solucionou apenas 24% dos homicídios que ocorreram em 2019, segundo estudo do Instituto Sou da Paz publicado na terça-feira (2). O estado divide a terceira colocação com Pará e Piauí entre as unidades da federação com o pior desempenho.

Apesar da eficácia de resolução deste tipo de crime ser considerada baixa, o levantamento mostra uma melhora nos índices no estado. Em 2017, o esclarecimento de mortes violentas na Bahia foi de 20%, já em 2018 o número alcançado foi de 22%. De acordo com a pesquisa, o Rio de Janeiro foi o estado que menos solucionou homicídios com 16%, seguido de Amapá, com 19%.

Em 2019, Rondônia foi o estado que mais esclareceu homicídios, com percentual de 90%, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 86%, e Santa Catarina, com 78%. O levantamento também mostra piora no esclarecimento de homicídios praticados no Brasil. Em 2019 apenas 37% destes crimes foram solucionados, sete pontos percentuais a menos que 2018, que registrou 44%.

Desde 2017, o Sou da Paz tem requisitado aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais. Nesta edição, foram solicitados via Lei de Acesso à Informação dados de homicídios que aconteceram em 2019 e esclarecidos até 2020.

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Bahia realiza novo concurso para professor e coordenador pedagógico da rede estadual

  • Bahia Notícias
  • 02 Ago 2022
  • 16:32h

Foto: Camila Souza / Arquivo GovBA

 

O Governo da Bahia publicou nesta terça-feira (2) edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas. As inscrições deverão ser realizadas de 03 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140.

Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais. O NTE 26 e o NTE 04, que correspondem à Área Metropolitana de Salvador e à Região do Sisal, com 31 municípios ao todo, registram a maior número de vagas: 349 para professor e 106 para coordenador pedagógico.

 

 

 

No ato da inscrição, será necessário informar o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Aqueles que concorrerem às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital. Será considerada válida uma inscrição por CPF, com a apresentação de informações verídicas. A submissão é efetivada pelo pagamento da taxa até o dia 30 de agosto, dentro do expediente bancário, observando o horário de Brasília.

O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 06 de novembro, período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame de acordo com o previsto em edital.

Por conta da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público. Desta forma, deverá ser mantido o distanciamento social, uso de álcool em gel a 70% e consumo de água de forma individualizada, sempre em embalagens de material transparente, bem como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal completo e atualizado, como previsto na legislação vigente.

O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.

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Seabra: Motorista bêbado abastece sem pagar, foge e é preso após perseguição

  • Bahia Notícias
  • 01 Ago 2022
  • 12:30h

Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Um motorista embriagado foi preso ao tentar fugir depois de abastecer o veículo dele em um posto de combustíveis de Seabra, na Chapada Diamantina. O flagrante ocorreu na tarde deste domingo (31), e o acusado só foi detido após quase 50 quilômetros de perseguição, já na cidade de Ibitiara, também na Chapada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a prisão foi feita após os agentes receberem uma denúncia de um frentista do estabelecimento. O funcionário contou que um homem a bordo de uma caminhonete Montana, de cor prata, teria abastecido o carro com 50,43 litros de gasolina e fugiu sem pagar o valor de R$ 271,33.

Os policiais iniciaram as diligências e identificaram o golpista, já nas proximidades do povoado Veredinha, na altura do Km 428 BR-242. Foi dada ordem de parada, mas o acusado desobedeceu. Os policiais continuaram as buscas, com o uso dos dispositivos sonoros e de iluminação de emergência (giroflex), e alcançaram o homem já na altura do quilômetro 472 [povoado Lagoa Dionísio], em Ibitiara.

Ao se aproximar do homem, a equipe percebeu que ele tinha sinais claros de embriaguez: odor etílico, olhos vermelhos, fala arrastada e ideias desconexas. Submetido ao teste com etilômetro, o homem registrou 0,49 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).

Ao ser abordado, o condutor, de 52 anos, morador de Brasília (DF) contou que tentou fazer o pagamento com cheque e que pediu alguns dias de prazo, mas o pedido não foi aceito. Após o flagrante, o homem foi apresentado em uma delegacia de plantão. 

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OAB-BA lança projeto para mapear morosidade processual nos tribunais do estado

  • Bahia Notícias
  • 31 Jul 2022
  • 14:16h

Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) vai mapear a morosidade processual nos tribunais do estado, através do projeto MovimentAção. A iniciativa é da Comissão Especial de Celeridade Processual. 

Após o mapeamento, a OAB vai propor medidas para enfrentar o problema. O lançamento do projeto acontecerá na próxima segunda-feira  (1º), às 18h, no Wish Hotel da Bahia, e terá como palestrante convidado o professor Fredie Didier, reconhecido por sua obra voltada ao direito processual civil.

 

 

O mapeamento, por sua vez, será construído a partir das informações prestadas por advogados e advogadas formulário de reclamação de morosidade processual. A seccional baiana da OAB adotará medidas para enfrentar os problemas identificados, visando recobrar a regularidade da tramitação dos processos, em atendimento ao princípio da razoável duração processual, que é garantia constitucional.

A presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, explica a importância do projeto: “a morosidade processual é um enorme problema para a advocacia e para toda a sociedade, e seu enfrentamento é um compromisso que nós assumimos com a classe e que ganha impulso agora com o MovimentAção”. “Convido minhas colegas e meus colegas advogados para se juntarem a nós nessa luta por uma Justiça mais célere”, conclama Daniela.

O conselheiro seccional Saulo Guimarães, presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual e idealizador do MovimentAção, define o projeto como “inovador e revolucionário”. “Além de tratar a morosidade em cada processo, vai permitir a construção de um banco de dados produzido pela advocacia e com esse mapeamento da morosidade, OAB terá o subsídio necessário para agir com base em inteligência de dados, tornando as ações mais efetivas e estratégicas", explica.

Após o registro da reclamação no formulário, a OAB da Bahia fará a recepção, análise e triagem das reclamações e, nos casos de comprovação da morosidade injustificada na condução do processo judicial, providenciará o envio extrajudicial de ofício ou e-mail ao Juízo de tramitação do processo, para que adote de imediato as providências legais aptas a impulsionarem o feito.

Após o envio da solicitação, a OAB da Bahia acompanhará a movimentação processual para atestar a adoção das providências em prazo razoável. Na hipótese de não atendimento da solicitação, a Seccional encaminhará extrajudicialmente em lista à Ouvidoria do respectivo tribunal. Não havendo solução, a Comissão de Celeridade Processual da OAB-BA indicará ao Conselho Seccional a adoção de medidas administrativas formais, nas

Corregedorias e, em última instância, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, a consolidação e organização dos dados coletados pelo projeto permitirão o mapeamento das varas e órgãos com maior índice de morosidade e congestionamento, permitindo subsidiar o Conselho Seccional da OAB-BA na adoção de medidas nos tribunais.

Podem ser incluídos no MovimentAção processos conclusos para despacho, decisão ou sentença há mais de um ano; processos pendentes de sentença em primeira instância há mais de quatro anos e sete meses (média do TJ-BA segundo o CNJ); processos sem impulso oficial/judicial há mais de um ano ou com tempo de tramitação total superior a 10 anos.

Como parte do projeto MovimentAção, a Comissão Especial de Celeridade Processual também está realizando atendimentos semanais por videoconferência para que advogados e advogadas tirem dúvidas ou obtenham orientações sobre como solucionar casos de morosidade processual. O atendimento está disponível para toda a Bahia às quartas-feiras, das 8h às 12h. Para tanto, basta se cadastrar através do formulário Fale com a Comissão na página do projeto.

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'Golpistas do PIX' são presos após crime contra cirurgião plástico em Salvador

  • Bahia Notícias
  • 31 Jul 2022
  • 07:04h

Foto: Haeckel Dias / Polícia Civil

Uma mulher foi presa na tarde desta sexta-feira (29) em Salvador acusada de aplicar um golpe via PIX contra um cirurgião plástico. Um homem chegou também a ser detido, mas foi liberado. Segundo a Polícia Civil, a mulher contratava o serviço do médico e combinava de fazer o pagamento dos honorários e custos hospitalares.

O golpe funcionava da seguinte maneira: a transferência bancária era feita de madrugada para que ela pudesse conseguir o comprovante para envio. No entanto, a transação não seria completada, já que pelo horário, o banco não faria a compensação do valor, estimado em R$ 34.410.

A trama foi descoberta assim que a vítima tomou conhecimento de que outro cirurgião tinha sofrido um prejuízo de R$ 60 mil cometido pela mesma dupla, após acertar o pagamento de um procedimento.

A mulher foi autuada em flagrante por estelionato. As prisões foram cumpridas por policiais da 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba) e da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof). 

Uma sindicância sindicável

  • João Batista de Castro Júnior é professor adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), onde leciona Teoria da Constituição e Teoria do Processo, e Doutor em Linguística e Cultura pela Universidade Federal da Bahia.
  • probusbrasil.org.br
  • 29 Jul 2022
  • 16:47h

Foto: Reprodução

Dias atrás correu por aplicativo de conversa instantânea, na sua habitual e estonteante velocidade, suposta decisão correcional de instauração de sindicância contra magistrada estadual de comarca vizinha a Vitória da Conquista, em que se apontam números processuais como retrato da lentidão na resposta jurisdicional. 

Foi o suficiente para que se incendiassem os ânimos inquisitoriais à boca pequena contra essa personalidade judiciária, não faltando quem apontasse obtusamente, em sala de aula, falta de correlação ética entre seu discurso docente e a prática jurisdicional, como se, descontextualizados, fossem itens intercambiáveis.  

Não tive como confirmar a veracidade da existência da decisão correcional porque todo procedimento dessa ordem é resguardado por sigilo legal. Presumindo, como hipótese de trabalho, que ela seja real, a primeira indagação que aflora é: como é então que vazou? Por descuido não foi. E, não o sendo, uma apuração disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem que se centrar na autoridade correcional, que, no mínimo, se outras razões não existirem, terá assim negligenciado um dever constitucional.

A eventual alegação, como hipotética escusa defensiva, de “interesse público”, expressão usada como ás na manga toda vez que se quer legitimar despropósitos, não convence, até porque esse interesse não está acima da proteção do sigilo, já que a vida do servidor público não pode ser atirada a uma arena de leões famintos, contra os quais não cabe recurso suspensivo depois que devoram suas presas.  Sendo assim, qualquer alegação desse tipo não se sustenta só porque os números sindicados parecem impressionar.

A propósito dos dados numéricos, convém pôr em destaque aspecto que, além do vazamento de dados sigilosos, produz inquietação. É que a suposta decisão correcional termina dando a mão à mesma palmatoada que quis desferir na sindicada: não há nela qualquer proposição solucionatória dos problemas identificados.

Não custa lembrar, apesar de óbvio, que a função de Corregedoria não é só apurar indisciplinas e desvios. É também de ser propositiva em termos de solução. Por que ao menos não se sugeriu um mutirão de decisões e sentenças? Ao deixar de fazê-lo, a autoridade correcional mostra que, na contramão do que quer fazer crer, está muito pouco preocupada com o jurisdicionado.

Aliás, de todos os números apontados com tanto gosto na inspeção correcional, ficaram de fora os que mais interessam a uma análise crítica do problema: é que pela decisão não se fica sabendo quantos processos estão conclusos para julgamento. Apenas foi dito: “foram identificados, ainda, diversos processos conclusos há longo tempo”. Quanto tempo? Quantos processos? Sem essa informação, a apuração, pra dizer o mínimo, mostra ter sido deficiente – ou tendenciosa. 

Suponha-se, por exemplo, tirando-se média aproximada com base nos outros números que foram apresentados, que existam cerca de 500 processos conclusos para sentença ou para decisão. Um mero mutirão entre 10 juízes já resolveria esse problema, pois cada um deles ficaria com 50 processos, cifra que não atrapalharia suas próprias rotinas funcionais. E não creio que, havendo tantos magistrados estaduais na região, não aparecessem ao menos 10 para ajudar uma colega.

Se o Tribunal de Justiça da Bahia, portanto, não tem essa rotina entre suas funcionalidades, deveria urgentemente implementá-la, até porque as Cortes vivem com o pescoço curvado ao império do fordismo quantitativista, que os manuais, os cursos e seus autores não conseguem atalhar, mais preocupados com numerosas classificações escolásticas que mais confundem do que esclarecem em termos de gestão processual.

A propósito, só mesmo muitas reconfigurações de rotinas podem ressuscitar o desejo sincero de ingresso na magistratura, porque o rigor descomunal dos Tribunais para com alguns de seus juízes de 1º grau, somado à escuridão de seus atos reservados, abalaram essa fantasia nos jovens acadêmicos que vão amanhecendo para a vida forense.

Vale recordar a esse respeito que, anos atrás, ao presidir sessão do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa apresentou números perturbadores: os candidatos aprovados em concursos para a magistratura não hesitam em migrar para outras carreiras quando nelas são aprovados.  Se se colocar nessa pauta a insegurança com que vivem os juízes, uma vez que as Cortes não implantam efetiva e factível rede de segurança que permita a eles proferir decisões corajosas, o quadro se torna a um tempo alarmante e desencorajador.

Esses mesmos Tribunais, entretanto, pouco têm feito para mudar tal configuração. Deixando de lado o que a imprensa pensa a seu respeito, até porque alguns setores dela costumam estar contaminados pelas idiossincrasias de não gostar de ser incomodados nos seus próprios excessos, cada vez que uma Corregedoria põe na alça de mira um magistrado de 1º grau, deveria apresentar uma explicação legitimadora da ineficiência recursal de seus respectivos Tribunais, pois estes não conseguiram se livrar da imagem pública de mastodontes dispendiosos, em lugar de origem de saudável  inspiração.

Em realidade, são tantas as imagens que circulam interna quanto externamente pelo Brasil que seria cansativo enumerar, pois vão desde pressão para que juízes mais velhos se aposentem, e deem lugar a apadrinhados que cobiçam certas comarcas, até proteção descabida em relação a magistrados que vivem de navegar nas águas da ociosidade, mas sempre aparecem sorridentes nas fotografias de eventos institucionais ao lado de seus superiores.

Fora desse ambiente de confete institucional estão os que trabalham numa notável dimensão sociológica de resolução e inibição de conflitos e teriam muito a contribuir com a remodelação democrática de seus Tribunais, se estes não permanecessem excessivamente litúrgicos e barrocos, bem ao sabor do patriarcalismo que dizia, a jeito acaciano, defender a moral aos olhos alheios, mas era impiedoso no recesso doméstico.

Nada parece ter mudado nessa fisionomia. Essa tal sindicância, se verdadeira for, repito, tem todas as notas desse característico modelo objeto da antropologia social, afinal, ao expor uma magistrada com a quebra de sigilo, mais uma vez parece querer reforçar a falácia sexista que elas, tal como se diz com impropriedade dos estagiários, são as culpadas por serem menos produtivas, quando os dados empíricos mostram que são mais imparcialmente equidistantes na hora de julgar e muito menos afeiçoadas a compadrios políticos para decidir.

As Cortes continuam lamentavelmente assim no tal mais do mesmo: quando acuadas, continuam a entregar seus juízes como repastos aos abutres das vísceras alheias a fim de deslocar a atenção de si mesmas, disfarçando muito mal que nelas é que estão todos os cânceres que corroem as esperanças do ideal do justo que ainda não deixou de ser apenas um ideal neste País, pois, parafraseando Sérgio Buarque de Holanda, Justiça por aqui segue sendo um profundo mal-entendido.  

Vitória da Conquista, 29 de julho de 2.022.

Polícia recupera R$ 18 mil de mulher lesada por colega de trabalho na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 29 Jul 2022
  • 12:44h

Foto: Ascom / PC

Uma mulher de 46 anos recuperou R$ 18 mil que foram retirados de sua conta por um colega de trabalho que a enganou. A investigação da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof) unidade identificaram o autor e também outros envolvidos no golpe, que responderão a inquérito policial. A cidade onde o crime aconteceu não foi informada.

De acordo com a polícia, ao ser instada pelo empregador a criar uma chave PIX para receber seu salário, a funcionária pediu ajuda de um colega, com quem trabalha há 12 anos. Segundo as investigações, entretanto, o homem se apoderou dos dados dela e programou transferências no valor total de R$ 18 mil para duas pessoas: um morador de seu prédio e um amigo deste. A quantia representava todas as economias da mulher, que pretendia dar entrada em uma casa própria.

Com todos os suspeitos identificados, a Dreof os intimou e os ouviu, como contou o delegado titular da Dreof, Charles Leão. "Após pesquisas e quebras de dados nos bancos envolvidos, recebemos as informações e avançamos na apuração", declarou. O colega de trabalho da mulher confessou o crime e declarou que os outros dois não sabiam da origem criminosa do dinheiro. Apesar disso, a participação destes dois envolvidos continuará sendo investigada. Eles respondem, preliminarmente, pelos delitos de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O valor subtraído da conta foi devolvido à mulher lesada.

A Polícia Civil alerta que, ao receber qualquer valor em conta de origem desconhecida, o cidadão deve procurar uma agência bancária para fazer o estorno do valor, além de registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima ou na Delegacia Virtual. A utilização dos valores pode, no mínimo, implicar no crime de apropriação indébita.

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Pastor de Igreja é preso por violência sexual em duas adolescentes em Jacobina

  • Bahia Notícias
  • 28 Jul 2022
  • 18:37h

Foto: Divulgação Polícia Civil

Um pastor de igreja foi preso por cometer violência sexual contra duas adolescentes no município de Jacobina, na região da Piemonte da Diamantina. Os policiais da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriram o mandado de prisão nesta quarta-feira (27).

Segundo o coordenador da regional, delegado Antônio Eduardo Brito, as denúncias chegaram à unidade, em abril. “As mães das vítimas fizeram a acusação. Imediatamente instauramos o inquérito policial e solicitamos a prisão do autor à Justiça”, informou.

Conforme apurado nas investigações, os abusos ocorreram quando as duas garotas estavam na casa do autor. 

“Ele se aproveitou da confiança das mães, pelo fato de ser um líder religioso, e cometeu os crimes. A prisão foi decretada esta semana, quando levantamos a sua localização e cumprimos o mandado”, complementou o delegado. 

O homem está preso à disposição da Justiça e as vítimas foram encaminhadas para atendimentos psicológicos.