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Seca no Nordeste pode levar a aumento no preço da energia

  • 19 Out 2016
  • 10:01h

(Foto: Reprodução)

A seca no Nordeste pode levar a um aumento no custo da energia no mercado a partir de novembro. De acordo com despacho publicado na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União, a partir de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel vai considerar o volume efetivo de vazão das hidrelétricas da Bacia do Rio São Francisco para fazer o planejamento e operação do sistema elétrico. Na prática, a defluência dos reservatórios das hidrelétricas da região já está inferior aos valores normalmente programados, mas esse cenário não está refletido nos programas que dão base para o cálculo do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Com o despacho, o programa será atualizado de acordo com as recomendações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que pode elevar o custo da energia na região, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. 

“Agora, o modelo vai representar a defluência de maneira realista. Isso tem efeito de aumentar o PLD, sim”, disse. Segundo ele, a mudança vai aperfeiçoar o modelo e já foi feita em outros momentos no passado. “Por essa razão, isoladamente, o PLD tende a aumentar”, acrescentou. Segundo Rufino, com vazões menores, a geração de energia dessas hidrelétricas será reduzida no submercado Nordeste e terá que ser compensada por usinas localizadas em outros submercados, como o Sudeste/Centro-Oeste, Norte ou Sul. Embora não haja risco de faltar energia, a preocupação está no abastecimento de água na região. “Não adianta secar os reservatórios, tem que regular o uso”, explicou Rufino. A decisão envolve as usinas de Sobradinho, Luiz Gonzaga, Complexo Paulo Afonso/Moxotó e Xingó. Nos próximos dois meses e ao longo de 2017, o modelo de médio prazo vai considerar uma vazão de 800 metros cúbicos para as usinas. Para a usina de Três Marias, a vazão defluente fixa deverá ser definida pelo grupo gestor de recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco.Caso o grupo não estabeleça um valor, será considerada a vazão mínima de 420 metros cúbicos por segundo. De acordo com a nota técnica do ONS, a seca que atinge a bacia do Rio São Francisco pode levar a bacia ao colapso. “Terminado o período de chuvas na região neste ano de 2016, há perspectiva de que o ano de 2016 venha a se configurar como o pior do histórico, completando um ciclo de 4 anos desfavoráveis no histórico de vazões naturais afluentes na bacia”, diz a nota. “Desta forma, a eventual ocorrência de mais um período chuvoso desfavorável que conduza a vazões naturais afluentes muito abaixo da média histórica, como as que tem se verificado ultimamente, pode levar ao colapso o sistema de reservatórios da bacia no ano de 2017 se não forem adotadas medidas adicionais as já implementadas, enquanto se aguardam condições que permitam implementar mudanças estruturais na gestão dos recursos hídricos na bacia do rio São Francisco”, diz o documento. De acordo com o documento, a sugestão do ONS era reduzir a vazão das usinas a 700 metros cúbicos por segundo. Porém, a Chesf, dona das usinas, questionou a medida, o que adiou a decisão. A recomendação do ONS já foi aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão presidido pelo Ministério de Minas e Energia. O caso também já foi levado à Casa Civil da Presidência da República. 

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PF investiga Aviões do Forró e mais 3 bandas por sonegação

  • 18 Out 2016
  • 19:04h

(Foto: Reprodução)

As fraudes no Imposto de Renda investigadas pela Polícia Federal (PF) e a Receita em um dos maiores grupos empresariais de forró do país podem chegar a R$ 500 milhões, segundo divulgou a PF em coletiva nesta terça-feira (18). Pelo menos quatro bandas administradas pela A3 Entretenimento são investigadas, entre elas a Aviões do Forró. O grupo alvo da operação "For All", deflagrada nesta manhã, é responsável por famosas bandas de forró e casas de show no Ceará. Segundo a PF, as bandas declaravam apenas 20% do que ganhavam. Os vocalistas Xand e Solange Almeida foram ouvidos na sede da PF, em Fortaleza. Segundo a polícia, eles não foram indiciados formalmente, apenas prestaram esclarecimentos. Os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento, também foram levados para prestar informações na PF. O G1 entrou em contato com a A3, mas recebeu a informação de que a empresa não iria comentar o assunto. (veja acima o vídeo da TV Diário do momento em que Solange deixa a PF por volta do meio-dia) Ao G1, por e-mail, a banda Aviões do Forró informou "que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação". A banda Aviões do Forró informou que a agenda de shows do grupo segue inalterada. Solange Almeixa e Xand viajam nesta terça-feira para fazer um show na cidade de Floriano (PI). Na quarta-feira (19) a banda retorna ao Ceará, onde faz show no município de Lavras da Mangabeira, a cerca de 340 km de Fortaleza.

Ministério da Justiça anuncia plano nacional de segurança para reduzir homicídios

  • 18 Out 2016
  • 12:03h

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.  A informação foi dada nesta segunda (17) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro. O plano está em elaboração em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública e quatro procuradorias-gerais de Justiça. De acordo com Moraes, o plano nacional de segurança coordenado pelo Ministério da Justiça foi submetido aos secretários nacionais de Segurança e vem sendo discutido desde maio. O programa compreenderá ações para combater homicídios e o que o ministro chamou de "criminalidade organizada", incluindo o enfrentamento ao tráfico de drogas e de armas no país. Segundo o ministro, o plano é resultado de um vasto mapeamento de crimes no último ano. Nos próximos dias, a minuta do plano será apresentada aos próprios secretários, aos procuradores de Justiça e ao Ministério Público Federal para ajustes finais, antes da assinatura de protocolos de adesão. "Vamos apresentar o plano para que possamos dar uma resposta efetiva, coordenada", afirmou Moraes. "Não é possível que o Brasil continue a conviver com 50 mil homicídios por ano", disse.

Brasileiros que estudam nos EUA darão mentoria para alunos da rede pública

  • 17 Out 2016
  • 14:02h

Estudantes brasileiros de Harvard, Yale e Stanford vão dar mentoria gratuita a alunos da rede pública brasileira (Foto: Divulgação)

Cerca de 40 estudantes brasileiros das universidades Harvard, Yale e Stanford, nos Estados Unidos, vão oferecer mentoria gratuita a alunos de escolas públicas ou bolsistas em escolas particulares. A segunda edição do Brasilitas tem inscrições abertas até o dia 31 pelo site brasilitas.org. Segundo os jovens, cerca de 20 projetos serão contemplados com a mentoria gratuita. O objetivo do programa, de acordo com os mentores voluntários, não é ajudar alunos do ensino médio a conseguir uma vaga de graduação em universidades americanas, mas oferecer a experiência dos brasileiros que estudam lá fora no desenvolvimento de projetos no Brasil. Segundo Gabriel Saruhashi, um dos mentores da edição de 2016 do programa, todas as mentorias serão oferecidas de forma gratuita. O programa, que no ano passado teve a participação apenas de estudantes de Harvard, agora conta com o apoio dos clubes de brasileiros de Harvard, Yale e Stanford, além de outras organizações. Os estudantes tentam buscar patrocínio para gastos com o desenvolvimento dos projetos. Para se inscrever, é preciso preencher um formulário e produzir três redações, além de produzir um curto vídeo "vendendo" a ideia de projeto. Segundo os organizadores, também podem participar estudantes que já tenham algum projeto em andamento.

Locais de prova do Enem 2016 saem dia 18 de outubro, diz Inep

  • 17 Out 2016
  • 07:01h

(Foto: Divulgação)

O  cartão de confirmação com o local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 estará disponível aos candidatos a partir do dia 18 de outubro. A informação é da diretora de gestão de planejamento do Ministério da Educação, Eunice Santos, que esteve nesta quarta-feira (5) em São Paulo para a cerimônia que marcou o início da distribuição das provas no 4º Batalhão de Infantaria em Osasco.As informações estarão disponíveis pelo aplicativo do Enem do governo federal, pelo site, e além disso, o ministério enviará e-mail aos inscritos, de acordo com Eunice. Assim como no ano passado, os cartões não serão impressos e só estarão disponíveis na versão digital.Nesta quarta, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, assinou a autorização para expedição das provas. Caminhões saíram de Osasco levando os pacotes para a distribuição, que será feita pelos Correios com escolta policial. São 75 mil malotes, fechados por lacres eletrônicos, que serão distribuídos para 1,7 mil cidades. Neste ano, todos os candidatos, no momento em que assinarem a lista de presença dentro das salas, terão de passar pela biometria (reconhecimento das digitais) para evitar fraudes. Segundo o governo federal, 22 mil servidores federais vão trabalhar como certificadores com o coordenadores de prova em cada ponto de aplicação.

Maioria dos pais não quer que filhos sigam suas profissões, diz pesquisa

  • 16 Out 2016
  • 11:02h

(Foto: Reprodução)

A maioria dos pais e das pessoas que têm contato com crianças entre 3 e 12 anos de idade não gostaria que eles seguissem a mesma profissão que elas, aponta pesquisa da Catho. De acordo com o levantamento, 74,77% dos pais não gostariam que seus filhos seguissem a sua carreira. Entre os adultos que convivem com crianças, esse percentual é de 58,35%. A pesquisa também mostrou que 80% dos pais já conversaram com os filhos sobre futuro profissional. Entre as pessoas com contato cotidiano com crianças, 73% disseram já ter tocado no assunto. Quando questionados se seus filhos já demonstraram interesse em seguir suas profissões, 32,98% dos pais entrevistados declararam que sim. A afirmação também foi feita por 42,98% dos entrevistados que tem contato cotidiano com crianças. “As futuras gerações vão olhar o mercado de trabalho de uma maneira cada vez mais diferente, seja pela escolha da profissão ou pelo aspecto que mais vão valorizar na vida profissional”, afirma Murilo Cavellucci, diretor de gente e gestão da Catho. 

Embora muito pais digam não querer que seus filhos sigam suas profissões, 66,39% admitem já terem sugerido que o filho ou a filha seguisse uma determinada carreira. Esse percentual é de 64,14% entre os que convivem com crianças entre três e 12 anos de idade. Em relação à idade ideal para começar a falar sobre o tema, 17% dos pais acredita que o assunto deve ser trazido à tona a partir dos 5 anos. Já outros 20% acreditam que as conversas sobre trabalho só devem começar a partir dos 7 anos. Para 19% dos adultos que têm contato com crianças, a idade certa para falar do futuro profissional é a partir de 12 anos. Entre os aspectos mais valorizados no mercado de trabalho, 75,09% dos pais gostariam que a qualidade de vida fosse o elemento mais importante para seus filhos na escolha por um emprego. Esse também é o item que 74% dos adultos de uma maneira geral gostariam que as crianças mais valorizassem na vida profissional. A pesquisa foi feita com mais de 4 mil pessoas.

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1 em cada 3 vereadores eleitos não tem ensino médio completo

  • 14 Out 2016
  • 16:00h

A cada 3 vereadores eleitos neste ano, 1 não tem o ensino médio completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números mostram ainda que 26,1% dos candidatos têm superior completo – percentual maior que o da eleição passada, em 2012, quando 23,7% tinham completado um curso universitário. Outros 4% iniciaram uma faculdade, mas ainda não a concluíram. A principal parcela dos vereadores eleitos declarou ter o ensino médio completo. São 21,4 mil dos 57,7 mil candidatos eleitos, o que representa 37% dos total. O índice subiu, pois, há quatro anos, o percentual de eleitos com o mesmo nível de escolaridade era de 35,5%. Já o grau de instrução mais baixo, o de candidatos que apenas leem e escrevem, caiu. Em 2012, 2,3% dos vereadores eleitos se enquadraram nesta categoria; em 2016, o percental é de 1,8% – ou 1.016 novos vereadores.

Proporção das eleições

A proporção de vereadores eleitos que não têm ensino médio completo é parecida com a encontrada considerando todos os candidatos das eleições de 2016. Dados do TSE mostram que 37,1% dos candidatos não têm o ensino médio completo. O índice de candidatos que dizem apenas ler e escrever, porém, é mais elevado: 3% do total. A média dos políticos, no entanto, está acima da brasileira. Segundo o IBGE, metade da população não tem o ensino médio completo e só 12% têm ensino superior.

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Petrobras aprova redução de preços de diesel e gasolina nas refinarias

  • 14 Out 2016
  • 15:04h

(Foto: Reprodução)

A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que reduzirá o preço da gasolina e do diesel nas suas refinarias, pela primeira vez desde 2009. A diretoria executiva da companhia aprovou na véspera a implantação de uma nova política de preços para esses combustíveis, considerando o mercado internacional. O G1 havia antecipado que a queda ocorreria ainda neste ano. A companhia decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% na refinaria. Esses preços entrarão em vigor a partir da zero hora de sábado (15). "Pode-se esperar um maior número de reajustes. A expectativa é que a gente possa fazer uma avaliação mais rápida dos nossos preços", disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Segundo a petroleira, se a redução aplicada na refinaria for integralmente repassada ao consumidor final, na bomba dos postos, o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, ou R$ 0,05 por litro. "Commodities são precificadas pelo mercado. Nós vamos nos referenciar pelo preço de mercado", disse o diretor de refino e gás natural, Jorge Celestino, ao explicar a base da nova política de preços. De acordo com comunicado da Petrobras, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a decisão considerou "o crescente volume de importações, o que reduz a participação de mercado da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo e derivados".

 

Temer considera possível revisar teto em '4 ou 5 anos' caso economia melhore

  • 14 Out 2016
  • 11:00h

(Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer declarou em entrevista à Globo News que considera possível uma revisão do teto dos gastos federais daqui "quatro, cinco anos". Segundo ele, a mudança poderia acontecer caso a economia brasileira retomasse o crescimento. Temer ainda avaliou que a PEC 241, aprovada em primeiro turno na Câmara na última segunda-feira (11), não engessa o país. "Corre a ideia que você está engessando as coisas de uma tal maneira que o Congresso Nacional jamais vai poder modificar aquilo que foi fixado agora. Nós fixamos 20 anos, que é um longo prazo, mas eu pergunto: não se pode daqui, quatro, cinco, seis anos...de repente o brasil cresce, aumenta a arrecadação e pode modificar? Pode. Você propõe uma nova emenda constitucional que reduz o prazo para quatro, cinco anos. O país não ficará engessado em função do teto", assegurou.  O presidente ainda afirmou que o governo federal tem como objetivo prestigiar as áreas de saúde e educação. A PEC 241 estipula que, a partir do próximo ano, as despesas da União não poderão crescer mais do que a inflação do ano anterior. "O teto é para as despesas em geral. Não é um teto para educação, um teto para saúde, um teto para cultura, um teto para justiça. Quando nós dizemos que ele será revisável em cada orçamento apenas pela inflação, não significa que não pode ser além da inflação [em cada área]", explicou Temer.

Nordeste terá pior seca em 100 anos; Temer prepara campanha para evitar culpa

  • Bahia Notícias
  • 13 Out 2016
  • 19:02h

(Foto: Reprodução)

Dados do governo federal preveem que o Nordeste terá a pior seca dos últimos anos. Temendo ser responsabilizado pelo problema, o presidente Michel Temer prepara uma campanha publicitária para minimizar reações negativas. Segundo o Estadão, a equipe do presidente avalia que, se a população for avisada, a reação pode ser minimizada. O ministro da Integração, Helder Barbalho, diz, contudo, que não tem informação sobre o assunto. Em 2017, o prolongamento da estiagem chegará ao sexto ano consecutivo. Ainda conforme o Estadão, a última crise foi entre 1910 e 1915. Na região, obras estruturantes e novas adutoras não ficarão prontas a tempo de resolver o problema. Para diminuir o problema, o governo tem usado carros-pipa. São 6,8 mil atendendo 3,5 mil localidades. 

Brasileiros ficam em primeiro lugar em olimpíada internacional de astronomia

  • 13 Out 2016
  • 18:04h

(Foto: Reprodução)

Um grupo de estudantes brasileiros conquistou o primeiro lugar no quadro geral de medalhas da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada entre os dias 2 e 8 de outubro em Córdoba, na Argentina. Segundo informações da Agência Brasil, é a oitava edição da competição, que teve a participação de 41 estudantes de nove países. Ao todo, a equipe brasileira conseguiu duas medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. De acordo com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), João Canalle, que liderou a delegação brasileira, os alunos fizeram provas teóricas e práticas de astronomia e astronáutica. Em uma das avaliações, eles foram testados em um planetário. “Ele aponta para vários objetos solicitados pelo examinador, ou seja, onde está tal estrela, tal constelação, um planeta”, explicou. Os estudantes brasileiros foram selecionados durante a etapa nacional da olimpíada, requisito para que os países tenham representantes na competição internacional. “É uma forma de induzir a criação de olimpíadas nacionais. É uma forma de você difundir, popularizar, a astronomia e a astronáutica. É o que fazemos no Brasil há 19 anos. Somos o país que tem a mais longa experiência, tradição em olimpíadas de conhecimento de astronáutica”.

INSS encontra irregularidades em 8 de cada 10 auxílios-doença revisados

  • 13 Out 2016
  • 17:03h

(Foto: Reprodução)

O pente fino dos benefícios do INSS encontrou problemas em oito de cada dez casos analisados de auxílio-doença. Alguns tinham irregularidades absurdas. Tinha gente recebendo auxílio-doença há anos e ao mesmo tempo trabalhando em dois lugares. E o INSS também começou a revisar casos de pessoas que acumulavam aposentadoria com auxílios temporários. O INSS está chamando para fazer a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez quem recebe o benefício há mais de dois anos. Nessa situação estão 530 mil beneficiados pelo auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos do INSS, já foram feitas cinco mil revisões nos auxílios-doença. Estavam corretos 20% dos casos, que foram transformados em aposentadoria por invalidez.  Mas 80% apresentaram problemas e os benefícios foram cancelados porque os peritos descobriram que as pessoas tinham capacidade para trabalhar. “Metade dos que foram indeferidos apresentavam irregularidades graves. As principais eram estarem empregados na época do benefício, ou seja, mantendo o benefício judicial e emprego, ou nem eram filiados ao regime geral, ou seja, não tinham direito de forma alguma de estarem recebendo auxílio-doença”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos do INSS, Francisco Cardoso.

“Um paciente que estava com uma artrose leve de joelhos e trabalhando em mais de dois empregos. Ele acumulou os empregos com o benefício judicial ao longo de 10 anos”, acrescentou Cardoso. O INSS também está revisando outros benefícios, como os auxílios suplementares por acidente de trabalho. A Previdência Social está enviando cartas para aposentados de São Paulo informando que foram encontrados indícios de irregularidades nos benefícios e que, por isso, os pagamentos foram suspensos. A Previdência também está cobrando desses aposentados valores que eles teriam recebido indevidamente. Uma dessas cartas foi enviada para ao aposentado Valter Rodrigues. Ele passou a receber o auxílio suplementar por acidente de trabalho em 1987 depois que perdeu parte de um dedo quando era torneiro mecânico. Valter se aposentou em 1996 e continuou recebendo o auxílio até a metade deste ano. A carta diz que, além de o benefício ter sido suspenso, ele tem que devolver o que recebeu de auxilio nos últimos cinco anos. O valor corrigido passa de  R$ 75 mil. “Eu me assustei pelo valor, não que eu estou querendo os dois benefícios. O que eu estou mais preocupado é com o valor. Se eles quiserem cortar esse benefício, que não me cobrem nada”, diz Valter. O Sindicato Nacional dos Aposentados recomenda que Valter e outras pessoas que receberam as cartas da Previdência não devolvam dinheiro algum porque os benefícios foram pagos regularmente. O Sindicato afirma que já ingressou na Justiça porque entende que quem se aposentou até 1997 tem o direito de acumular o auxílio suplementar e a aposentadoria. “Antes de 97 era possível a acumulação e todos os casos que nós recebemos nos últimos 15 dias têm sido de pessoas que começaram a receber o auxílio antes de 97, de maneira que não há que se falar em ilegalidade”, explica Tonia Galleti, advogada do Sindicato Nacional dos Aposentados. Em nota, o INSS disse que o auxílio complementar – que o aposentado Valter Rodrigues recebe – não pode ser acumulado com a aposentadoria. O instituto disse ainda que o primeiro balanço oficial sobre a revisão de benefícios por incapacidade será divulgado no fim do mês e que o segurado pode pedir uma nova análise, caso o benefício seja cancelado.

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PF faz 2ª fase de operação que fechou Mega Filmes HD e derruba mais 3 sites

  • 13 Out 2016
  • 16:02h

Domínios de sites estão sob custódia da Polícia Federal (Foto: Reprodução/Armagedomfilmes.biz )

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a segunda fase da Operação Barba Negra, que desarticulou uma organização especializada na prática de crimes contra os direitos autorais pela internet. Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão pela 1ª Vara Federal de Sorocaba (SP). A primeira fase da operação foi em novembro de 2015, quando a Polícia Federal tirou do ar o site site Mega Filmes HD, que oferecia um acervo com cerca de 150 mil filmes, documentários, séries de TV e shows. Cinco pessoas foram presas nesta quinta-feira e um homem está foragido. Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. A operação contou com a cooperação internacional da Interpol, que permitiu a retirada do ar os sites Armagedomfilmes.biz, Filmesonlinegratis.net e Megafilmeshd20.org. Entretanto, esses dois últimos ainda podiam ser acessados até as 11h50 desta quinta-feira. Em Belo Horizonte, um hacker foi preso em casa, segundo a PF. 

O imóvel foi alvo de buscas. Um segundo mandado de prisão temporária contra outro morador da capital mineira não foi cumprido pois ele não está na cidade. A polícia cumpre ainda outros dois mandados de busca e apreensão na região. Segundo a PF, os sites operam de maneira ilegal no Brasil e disponibilizam conteúdo sem o pagamento de direitos autorais. As três páginas recebem uma média de 768 milhões de visitas anuais, com mais de 11 mil títulos disponíveis para streaming, com acessos partindo do Brasil e de vários países do mundo, especialmente Portugal e Japão. Por conta da grande quantidade de acessos, comparável a grandes portais legítimos no Brasil, os sites atraem redes de propaganda online nacionais e estrangeiras. A receita obtida é foco da segunda fase da operação. Os investigados responderão pela prática dos crimes de constituição de organização criminosa com pena três a oito anos e multa, além de violação de direitos autorais com pena de dois a quatro anos e multa.

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Multa para quem for pego alcoolizado ao volante quase dobra

  • 13 Out 2016
  • 15:00h

(Foto: Reprodução)

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a  mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira. De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. "O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar", explicou. 

A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%. Segundo o coronel Marco Andrade, "quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia", afirmou. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.

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Saúde pode perder até R$ 743 bilhões em 20 anos de PEC do Teto, diz Ipea

  • 13 Out 2016
  • 12:01h

(Foto: Reprodução)

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá até R$ 743 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, passe a valer no País. O texto-base da chamada PEC do Teto prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos. "A PEC 241 impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil", afirma a nota técnica datada de setembro deste ano e assinada pelos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides. O estudo aponta que o gasto com saúde no Brasil é de 4 a 7 vezes menor do que o de países que têm sistema universal de saúde, como Reino Unido e França, e inferior ao de países da América do Sul nos quais o direito à saúde não é universal (Argentina e Chile). 

Enquanto no Brasil o gasto com saúde em 2013 foi de US$ 591 per capita, no Reino Unido foi de US$ 2.766 e na França, US$ 3.360. Na América do Sul, a Argentina gastou US$ 1.167 e o Chile, US$ 795. Em uma forte crítica à PEC, os pesquisadores afirmam que congelar o gasto em valores de 2016, por 20 anos, parte do pressuposto "equivocado" de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados para a garantia do acesso aos bens e serviços de saúde, e que a melhoria dos serviços se resolveria a partir de ganhos de eficiência na aplicação dos recursos existentes. No entanto, a nota técnica afirma que o congelamento não garantirá o mesmo grau de acesso e qualidade dos bens e serviços à população brasileira ao longo desse período, uma vez que a população aumentará e envelhecerá de forma acelerada. Assim, o número de idosos terá dobrado em vinte anos, o que ampliará a demanda e os custos do SUS. "Mesmo que se melhore a eficiência do SUS, objetivo sempre desejável, existe, do ponto de vista assistencial, déficit na oferta de serviços em diversas regiões do País", diz o estudo. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que sua área, assim como a educação, não perderá investimentos com a PEC. O presidente Michel Temer também afirmou que as áreas não perderão recursos. "O teto (dos gastos) é de natureza global. O que será estabelecido é um teto geral. Não significa que existe um teto para saúde, para educação, para cultura. Saúde e educação continuarão sendo prestigiadas", falou.

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