Gusttavo Lima tem vitória na Justiça em processo de suposta agressão em show movido por fã; saiba mais
- Bahia Notícias
- 20 Jul 2026
- 12:18h
Foto: Instagram
O cantor Gusttavo Lima teve uma vitória importante na Justiça do Rio de Janeiro em um processo movido por um fã que alega ter sido agredido em um show do sertanejo em 2022.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', a juíza da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias deu razão à defesa do sertanejo, na ação movida por Wallace de Sousa Beserra, que pedia uma indenização por danos morais pelo episódio ocorrido em uma casa de shows em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Segundo o relato do fã, após o término da apresentação, ao tentar ultrapassar as grades de proteção na tentativa de tirar uma foto com o cantor, um segurança o abordou com violência e a agressão chegou a fazer com que ele perdesse a consciência.
Em sua defesa, Gusttavo Lima argumentou que não teve qualquer responsabilidade pelo episódio, esclarecendo que a contratação da equipe de segurança geral do evento não era de sua incumbência.
Na sentença, a magistrada destacou que não foram apresentadas provas suficientes para ligar os supostos agressores à equipe pessoal de Gusttavo Lima. Um ponto crucial mencionado na decisão foi o depoimento da própria esposa do autor que, em audiência, admitiu não ter presenciado as agressões.
“A segurança externa e interna de grandes recintos de espetáculos cinge-se à responsabilidade da empresa organizadora do evento e dos proprietários do espaço locado, e não do artista contratado para a estrita execução da prestação musical, salvo se demonstrada a participação direta da segurança pessoal deste, o que não ocorreu”, determinou.
Desta forma, o processo contra o cantor foi integralmente extinto.
Requerimento para solicitar voto em trânsito já está disponível; confira
- Bahia Notícias
- 20 Jul 2026
- 10:10h
Foto: Divulgação / TSE
Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia das eleições já podem solicitar, a partir desta segunda-feira (20), a alteração temporária do local de votação para votar em trânsito. O prazo para o pedido segue até o dia 20 de agosto e pode ser realizado por meio do Autoatendimento Eleitoral, na internet, ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Por meio do voto em trânsito, o cidadão pode transferir seu colégio eleitoral para outro município, desde que a cidade escolhida seja uma capital ou possua mais de 100 mil eleitores. Caso o local informado pertença ao mesmo estado do domicílio de origem, o eleitor estará apto a votar para todos os cargos em disputa. Se a transferência ocorrer para um estado diferente, a habilitação será restrita apenas para a escolha de presidente da República.
Além de quem estiver viajando pelo território nacional, a legislação eleitoral prevê o benefício da transferência temporária para outros públicos. O grupo inclui presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, militares e agentes de segurança pública em serviço no dia do pleito, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, assentados rurais, integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e servidores da Justiça Eleitoral.
Nos casos de detentos provisórios, jovens internados, militares, forças de segurança e servidores da Justiça Eleitoral, o requerimento será formalizado pelos órgãos responsáveis, que devem encaminhar os formulários e as listas com os nomes dos cidadãos aptos à Corregedoria ou cartórios.
Prazos para quem trabalha no pleito
Quem vai atuar diretamente na organização das eleições também tem direito à transferência temporária, mas deve se atentar a um calendário diferenciado.
Até o dia 28 de agosto, podem solicitar a mudança de seção os mesários, convocados para apoio logístico, pessoas designadas para os testes de integridade das urnas eletrônicas, além de agentes e policiais penais escalados para o dia da votação. A medida visa garantir o exercício do voto a quem desempenha atividades indispensáveis ao processo eleitoral.
Como solicitar
A habilitação para o voto em trânsito deve ser feita de forma virtual, através do portal de Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente em um cartório da Justiça Eleitoral. Vale destacar que a modalidade não contempla eleitores com domicílio no Brasil que estejam no exterior na data do pleito.
Exportações do Brasil para UE crescem US$ 2 bi após acordo com Mercosul entrar em vigor
- Por Guilherme Pimenta e Nathalia Garcia | Folhapress
- 20 Jul 2026
- 08:23h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
As exportações brasileiras para a União Europeia cresceram US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) em maio e junho, os dois primeiros meses do acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu que entrou em vigor de forma provisória, segundo levantamento da ApexBrasil antecipado à Folha. A alta foi 26% em relação ao mesmo período de 2025.
No acumulado do primeiro semestre, as vendas do Brasil à UE somaram US$ 26,9 bilhões (R$ 137 bilhões), alta de US$ 3 bilhões (R$ 15 bilhões), ou 12,8%, em relação ao mesmo período de 2025.
O presidente da agência, Laudemir André Müller, evita atribuir esse avanço exclusivamente ao acordo UE-Mercosul, mas afirma que há "muitos indícios" de que a redução tarifária já começou a influenciar o fluxo comercial entre o Brasil e os países europeus.
Para ele, seria "muita coincidência" que US$ 2 bilhões dos US$ 3 bilhões de crescimento registrados no semestre tenham ocorrido justamente nos meses de maio e junho.
Foto: Reprodução Alô Juca
Uma mulher morreu em um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na madrugada desta segunda-feira (20). O caso foi registrado no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Informações preliminares apontaram que a vítima estava na garupa de uma moto quando o condutor perdeu o controle da direção na rotatória da Avenida Suburbana.
Após o acidente, a mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o motociclista foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado para uma unidade de saúde, segundo o Alô Juca.
Ainda não se sabe o estado de saúde dele.
Foto: Divulgação / TSE
Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia das eleições já podem solicitar, a partir desta segunda-feira (20), a alteração temporária do local de votação para votar em trânsito. O prazo para o pedido segue até o dia 20 de agosto e pode ser realizado por meio do Autoatendimento Eleitoral, na internet, ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Por meio do voto em trânsito, o cidadão pode transferir seu colégio eleitoral para outro município, desde que a cidade escolhida seja uma capital ou possua mais de 100 mil eleitores. Caso o local informado pertença ao mesmo estado do domicílio de origem, o eleitor estará apto a votar para todos os cargos em disputa. Se a transferência ocorrer para um estado diferente, a habilitação será restrita apenas para a escolha de presidente da República.
Além de quem estiver viajando pelo território nacional, a legislação eleitoral prevê o benefício da transferência temporária para outros públicos. O grupo inclui presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, militares e agentes de segurança pública em serviço no dia do pleito, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, assentados rurais, integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e servidores da Justiça Eleitoral.
Nos casos de detentos provisórios, jovens internados, militares, forças de segurança e servidores da Justiça Eleitoral, o requerimento será formalizado pelos órgãos responsáveis, que devem encaminhar os formulários e as listas com os nomes dos cidadãos aptos à Corregedoria ou cartórios.
Prazos para quem trabalha no pleito
Quem vai atuar diretamente na organização das eleições também tem direito à transferência temporária, mas deve se atentar a um calendário diferenciado.
Até o dia 28 de agosto, podem solicitar a mudança de seção os mesários, convocados para apoio logístico, pessoas designadas para os testes de integridade das urnas eletrônicas, além de agentes e policiais penais escalados para o dia da votação. A medida visa garantir o exercício do voto a quem desempenha atividades indispensáveis ao processo eleitoral.
Como solicitar
A habilitação para o voto em trânsito deve ser feita de forma virtual, através do portal de Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente em um cartório da Justiça Eleitoral. Vale destacar que a modalidade não contempla eleitores com domicílio no Brasil que estejam no exterior na data do pleito.
"Dinheiro não entra em campo": Goleiro André alfineta Feira FC após acesso do Fluminense
Por Thiago Tolentino, de Feira de Santana
Foto: Thiago Tolentino / Bahia Notícias
Após o Fluminense de Feira garantir o retorno à elite do futebol baiano, o goleiro André Lucas rebateu o investimento realizado pelo Feira FC para a disputa da Série B do Campeonato Baiano. Em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, o jogador afirmou que o poder financeiro do rival não foi suficiente para decidir o confronto dentro das quatro linhas.
"Primeira coisa que tenho a dizer é que dinheiro não entra em campo. Eles tentaram manchar o campeonato de várias formas, mas a gente trabalhou quieto, no dia a dia. O staff do clube orientou a gente muito bem. A diretoria e o professor Edu, um excelente profissional. E está aqui essa festa maravilhosa que todos nós merecíamos", declarou.
O Fluminense venceu o Feira FC por 2 a 0, neste domingo (19), no Estádio Joia da Princesa, pelo jogo de volta da semifinal. Tiago Recife e Erick Daltro marcaram os gols que garantiram ao Touro do Sertão a classificação para a decisão e uma vaga na Série A do Campeonato Baiano de 2027. Na ida, as equipes haviam empatado sem gols na Arena Cajueiro.
O acesso encerrou um período de cinco temporadas consecutivas do Fluminense fora da principal divisão estadual. Líder da primeira fase, o clube chegou à semifinal com oito vitórias e um empate em nove partidas, além de 33 gols marcados e cinco sofridos.
ACUSAÇÃO SOBRE O BARREIRAS
Ao projetar a decisão contra o SSA FC, André também fez uma acusação sobre a postura do Barreiras durante a semifinal. Segundo o goleiro, ele recebeu a informação de que o clube do Oeste baiano perderia o confronto por temer uma eventual partida contra o Feira FC.
"Quando eu fiquei sabendo que a equipe do Barreiras iria ‘abrir as pernas’ naquele jogo, com medo de enfrentar a equipe do Feira, eu falei que o SSA ia subir. E não deu outra. Creio que serão dois grandes jogos e que vença o melhor", disparou.
O SSA garantiu o acesso e a classificação após vencer o Barreiras por 3 a 1, na Arena Cajueiro. O time de Salvador havia perdido a partida de ida por 2 a 1, mas fechou a semifinal com vitória por 4 a 3 no placar agregado.
Fluminense de Feira e SSA FC disputarão o título da Série B do Campeonato Baiano em partidas de ida e volta. As duas equipes já estão garantidas na primeira divisão estadual de 2027.
O acordo começou a ser aplicado provisoriamente em 1º de maio, com a eliminação ou redução imediata de tarifas para milhares de produtos. Para a validação definitiva, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Tribunal de Justiça da Europa, bem como pelo Parlamento Europeu.
A expectativa do governo brasileiro e do setor privado é que a abertura comercial amplie a competitividade dos exportadores e estimule a diversificação de parceiros diante de um cenário de maior instabilidade no comércio internacional, provocado pelo governo de Donald Trump.
O novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros reforça, na avaliação da ApexBrasil, a importância de ampliar o acesso a outros mercados. No primeiro semestre, as exportações brasileiras para os EUA totalizaram US$ 17,4 bilhões, queda de 13% em relação ao mesmo período de 2025. O desempenho contrasta com o aumento das exportações para outros parceiros relevantes.
Müller afirma que a estratégia adotada desde o início das tensões comerciais foi incentivar as empresas a diversificar destinos de exportação, tendo a União Europeia como um dos principais focos. Segundo ele, os Estados Unidos "continuam sendo importantes", mas o cenário geopolítico exige reduzir a dependência de um único mercado e ampliar a presença brasileira na Europa, na Ásia e na Índia.
De acordo com o presidente, 72% das 2.400 empresas acompanhadas pela ApexBrasil passaram a exportar para pelo menos um novo mercado desde o início das turbulências comerciais.
Para Müller, o acordo reduz uma desvantagem histórica do Brasil diante de concorrentes que já tinham preferências tarifárias com a União Europeia. "Sem nenhum acordo com a Europa, você acaba tendo uma dificuldade. [...] A gente passa a fazer parte de um clube diferente", afirma.
Além do maior valor vendido para a UE, a pauta exportadora do Brasil para o bloco europeu se tornou mais diversa no fim do primeiro semestre. A lista dos itens com maior crescimento reúne bens industriais, químicos, siderúrgicos e máquinas, sugerindo que a redução de tarifas pode beneficiar segmentos de maior valor agregado, tradicionalmente apontados como potenciais ganhadores do acordo.
Na comparação do primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2025, os produtos que registraram maior crescimento das exportações para a União Europeia foram mel, com alta de 246,7%, partes de turborreatores (+141,9%) e óleo essencial de laranja (+110,1%). Também avançaram as vendas de manga (+36,5%), extrato de café (+36%) e partes para motores a diesel (+19,1%).
Um estudo elaborado pela ApexBrasil, obtido pela Folha, mapeou oportunidades abertas pelo acordo para todo o país. Em um recorte que concentra somente as principais potencialidades, São Paulo soma 127 oportunidades comerciais para produtos do estado entrarem no mercado europeu, o segundo maior número do país, atrás apenas de Santa Catarina, com 167.
A agência classifica como "oportunidade" um produto que já possui produção e exportação consolidadas no estado para algum mercado internacional e que, com a redução das tarifas prevista no acordo, passa a ter potencial de ampliar as vendas para o bloco europeu.
O levantamento também mostra que São Paulo reúne a maior base de empresas já inseridas no mercado europeu, com cerca de 4.000 exportadoras. Além disso, a maior parte das oportunidades identificadas para o estado está na indústria de transformação: 96 são para produtos industriais e 31 para o agronegócio.
Segundo a ApexBrasil, o resultado reflete tanto o perfil da economia paulista quanto o desenho do acordo, que prevê uma abertura tarifária mais rápida para bens industriais do que para produtos agropecuários.
Para que um produto fosse incluído no levantamento, o estado precisava exportá-lo para algum mercado, ainda que não para a UE. Segundo a agência, a metodologia foi conservadora para evitar sugerir oportunidades em setores que ainda não possuem capacidade produtiva ou exportadora consolidada.
A partir desses critérios, os maiores potenciais de expansão de vendas para UE estão concentrados no Sul do país. Atrás de Santa Catarina, aparecem Paraná (76) e Rio Grande do Sul (74). Os três estados também figuram entre aqueles com maior número de empresas que já exportam para o bloco europeu, indicando uma base produtiva mais preparada para aproveitar imediatamente a redução das tarifas.
No Nordeste, o cenário é mais heterogêneo. Bahia, com 67 oportunidades, Ceará (69) e Pernambuco (53) aparecem com potencial relevante, impulsionados por setores industriais e agroindustriais específicos. Já Maranhão (13), Piauí (7) e Alagoas (13) registram um número significativamente menor de oportunidades, refletindo uma pauta exportadora menos diversificada.
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Filhos de Michael Jackson travam disputa judicial por fortuna bilionária do cantor, diz site
- Por Leonardo Volpato | Folhapress
- 19 Jul 2026
- 14:18h
Foto: Kevin Mazur/WireImage/Getty
A disputa pela herança de Michael Jackson, morto em 2009, ganhou novos capítulos e teria abalado de vez a relação entre seus três filhos. Segundo informações publicadas pelo site Radar Online, Paris Jackson, Prince Jackson e Bigi Jackson estão em uma batalha judicial envolvendo o controle do espólio do cantor, estimado em cerca de US$ 789 milhões (aproximadamente R$ 4 bilhões).
De acordo com a publicação, o estopim da crise foi a autorização para o pagamento de um bônus de US$ 625 mil (cerca de R$ 3,1 milhões) a Paris Jackson, após uma decisão judicial relacionada aos honorários de advogados que atuam em nome do espólio.
Fontes ouvidas pelo veículo afirmam que Prince e Bigi passaram a enxergar a disputa como uma tentativa de controle sobre o patrimônio deixado pelo pai.
Ainda segundo o Radar Online, a relação entre os irmãos se deteriorou a ponto de eles praticamente não conversarem mais. Quando precisam tratar de assuntos ligados à herança, toda a comunicação acontece por meio de advogados, consultores e representantes.
O desgaste também teria sido intensificado durante a produção da cinebiografia "Michael". Prince participou do projeto como coprodutor ao lado dos executores do espólio, enquanto Paris fez críticas públicas ao roteiro. Em uma publicação nas redes sociais, ela afirmou que leu versões iniciais do texto e apontou trechos que considerava desonestos ou imprecisos.
No centro da disputa também está o advogado John Branca, responsável pela administração do espólio desde a morte do cantor. Representantes de Paris afirmaram que a artista está "lutando com unhas e dentes" para proteger o legado do pai e criticaram a forma como os recursos vêm sendo administrados. A equipe do advogado, por sua vez, nega qualquer irregularidade.
Documentos citados no processo mostram ainda que, em 2022, Paris recebeu cerca de US$ 3,2 milhões do espólio, Prince teve repasses de aproximadamente US$ 3,1 milhões e Bigi recebeu quase US$ 1 milhão. Até o momento, nenhum dos três herdeiros comentou publicamente as informações sobre o suposto rompimento familiar.
Dom Basílio recebe um novo marco em desenvolvimento e qualidade de vida
- Brumado Urgente
- 19 Jul 2026
- 12:15h
Foto: Divulgação
A Blaack Empreendimentos segue expandindo sua história de sucesso e anuncia, com grande entusiasmo, a chegada ao município de Dom Basílio, a 8ª cidade a integrar nosso plano de expansão.
Em breve, será lançado um empreendimento planejado para quem busca investir com segurança, conquistar seu patrimônio e transformar o sonho da casa própria em realidade. Com localização privilegiada, infraestrutura planejada e excelente potencial de valorização, o loteamento reúne tudo o que você procura para viver bem ou fazer um investimento inteligente.
Chegou o momento de dizer adeus ao aluguel e começar a construir um futuro com mais liberdade, estabilidade e qualidade de vida. Investir em um terreno é adquirir um patrimônio sólido, com parcelas acessíveis e valorização contínua, garantindo segurança para você e sua família.
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Blaack Empreendimentos. Quem facilita, está aqui!
Estados Unidos lançam novos ataques aéreos contra o Irã após morte de militares americanos
- Bahia Notícias
- 19 Jul 2026
- 10:07h
Foto ilustrativa: Reprodução / Getty Images
O comando militar dos Estados Unidos informou, neste sábado (18), que realizou novos ataques aéreos contra o Irã. De acordo com Washington, a ação tem o objetivo de punir a Guarda Revolucionária Islâmica após um ataque com drones e mísseis na Jordânia, ocorrido na sexta-feira (17), que causou a morte de dois militares americanos, deixou um desaparecido e outros quatro hospitalizados.
Segundo o Comando Central dos EUA, os bombardeios foram projetados para reduzir a capacidade do Irã de obstruir o trânsito de petroleiros pelo Estreito de Ormuz. O local é uma das principais rotas de escoamento de combustíveis do planeta e respondia por cerca de 20% do fornecimento global de petróleo antes do início do conflito.
Enquanto o Irã reivindica o controle da rota marítima, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou recentemente cobrar pedágio para a passagem de embarcações pelo estreito.
Drake aposta mais de R$ 7 milhões em vitória da Argentina sobre a Espanha na final da Copa
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 19 Jul 2026
- 08:09h
Fotos: Ilustração Argentina feita de I.A / Redes Sociais via @champagnepapi
Drake, 39, está confiante na vitória da Argentina na Copa do Mundo. Tanto é que ele compartilhou nas redes sociais o comprovante de uma aposta milionária que fez em uma plataforma online da qual é embaixador.
O rapper canadense apostou US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 7,66 milhões no câmbio atual) que o resultado do jogo contra a Espanha será de 2 a 1 para os "hermanos". Ele ainda disse acreditar que ao menos um dos gols será nos acréscimos.
Caso o resultado se concretize, Drake pode ganhar U$S 5,1 milhões (mais de R$ 26 milhões), de acordo com a publicação. "Como é mesmo aquele ditado? Mais sorte na próxima vez", escreveu na legenda.
Apesar da torcida pela Argentina, foram os torcedores da Espanha que ficaram animados com a publicação. Isso porque o astro do rap tem a fama de ser pé-frio nesse tipo de aposta esportiva.
"Com esse pé frio que ele tem... agora a Espanha tem mais chance", comentou o apresentador Felipe Andreoli. "Vai perder dinheiro", escreveu o perfil Goat BR.
Recentemente, Drake apostou US$ 1 milhão (mais de R$ 5 milhões) na vitória de Conor McGregor sobre Max Holloway em uma luta do UFC. McGregor perdeu.
O mesmo valor foi apostado por ele na final do Super Bowl, em fevereiro. Ele achava que o New England Patriots venceria, mas o jogo terminou em 29 a 13 para o Seattle Seahawks.
Apesar da fama, o rapper também já ganhou em algumas ocasiões. Na própria Copa, ele acertou que o Canadá perderia para o Marrocos na Copa. Contudo, dessa vez ele apostou apenas US$ 1 (cerca de R$ 5), o que fez com que o ganho fosse bem modesto.
Mortes por terremotos na Venezuela ultrapassam 5 mil após novo balanço
- Bahia Notícias
- 18 Jul 2026
- 14:06h
Foto: Prensa Presidencial
O número de mortos em decorrência dos terremotos que atingiram a Venezuela em 24 de junho ultrapassou a marca de 5 mil. De acordo com o novo balanço divulgado nesta sexta-feira (17), já são 5.069 vítimas fatais, um aumento de 139 mortes em comparação com o levantamento de quinta-feira (16), quando haviam sido confirmados 4.930 óbitos.
Segundo as autoridades venezuelanas, 16.740 pessoas ficaram feridas, enquanto 17,9 mil permanecem desabrigadas em consequência dos tremores. Desde o início das operações, 6.462 sobreviventes foram resgatados com vida. As equipes de emergência, no entanto, não localizam novos sobreviventes desde o dia 2 de julho.
O governo informou ainda que 856 edifícios sofreram danos, dos quais 190 desabaram completamente, principalmente no estado de La Guaira. Apesar da atualização dos números de mortos, feridos e desalojados, as autoridades ainda não divulgaram um balanço oficial sobre desaparecidos. Organizações da sociedade civil estimam que mais de 29 mil pessoas seguem sem paradeiro conhecido.
Sob relatos de tortura em MG, preso pede transferência para a Bahia, mas tem pedido negado pelo STF
- Bahia Notícias
- 18 Jul 2026
- 12:03h
Foto: Imagem gerada por IA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido de habeas corpus de um detento do sistema prisional de Minas Gerais que pediu sua transferência imediata para uma unidade prisional no Estado da Bahia. O preso, que redigiu e enviou o pedido de próprio punho (em causa própria), alega estar sofrendo graves episódios de violência e tortura na prisão mineira.
No pedido de socorro enviado à Suprema Corte, o homem argumentou que sua permanência em Minas Gerais prolonga uma situação de constrangimento ilegal e o expõe a risco iminente de morte. Ele sustentou que já existem autorizações judiciais anteriores para a sua mudança de estado e que a Bahia possui estabelecimentos compatíveis com o seu perfil.
Além do risco de vida, o detento apelou para fatores humanitários e laços familiares em solo baiano. Segundo a petição, sua mãe, que tem deficiência visual, e seus filhos menores de três anos moram na Bahia. Um dos filhos possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 de suporte, grau que exige maior nível de assistência e dependência.
Apesar do forte apelo do caso, a decisão do ministro Edson Fachin foi fundamentada por critérios técnicos de competência jurídica. Por ter sido enviado diretamente ao STF, sem passar antes pelas instâncias inferiores da Justiça de Minas Gerais, o processo foi extinto sem que o mérito da tortura ou da transferência fosse julgado.
"Verifico que o impetrante não aponta ato coator concreto imputável à autoridade diretamente sujeita à jurisdição do STF", explicou o ministro na decisão, apontando que o caso descumpre os requisitos do artigo 102 da Constituição Federal para atuação originária do Supremo.
ALERTA A DEFENSORIA PÚBLICA
Sensível à gravidade das denúncias de violação dos direitos humanos e ao fato de o preso não contar com a assistência de um advogado, o ministro Fachin adotou uma medida de salvaguarda antes de arquivar o caso.
O presidente do STF determinou a comunicação imediata do teor do processo à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) para que o órgão tome as medidas urgentes cabíveis na fiscalização do estabelecimento prisional e na proteção da integridade física e psicológica do detento.
Entenda em 5 pontos a Lei da Reciprocidade, instrumento do governo contra tarifaço
- Por Tamara Nassif | Folhapress
- 18 Jul 2026
- 10:01h
Foto: Ricardo Moraes/REUTERS
O tarifaço imposto ao Brasil pelos Estados Unidos poderá ser respondido pelo governo Lula (PT) com a implementação da Lei da Reciprocidade Econômica, conforme aventado por membros do Executivo e pelo próprio presidente nesta semana.
O dispositivo permite que o país responda com celeridade caso seja submetido a medidas protecionistas que gerem impacto no comércio internacional.
Entenda em cinco pontos o que é a Lei da Reciprocidade e as possíveis consequências de sua implementação.
ENTENDA A LEI DE RECIPROCIDADE ECONÔMICA EM CINCO PONTOS
COMO SURGIU A LEI DE RECIPROCIDADE?
Proposta no começo do ano passado, a Lei da Reciprocidade inicialmente surgiu como um dispositivo que tratava de questões ambientais. O objetivo, segundo o texto original do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), era criar mecanismos para responder às restrições impostas pela União Europeia a produtos brasileiros, no contexto das negociações UE-Mercosul.
O que surgiu em reação à lei europeia antidesmatamento ganhou mais contornos comerciais ainda em fevereiro, quando medidas preliminares anunciadas pelo presidente Donald Trump geraram incerteza no comércio global.
Até aquele ponto, Trump ameaçava colocar barreiras a produtos de países que, segundo ele, adotavam práticas comerciais injustas em relação aos EUA. Os parceiros mais visados eram México, Canadá e China, mas, quando o republicano citou os Brics como possível alvo, o governo brasileiro se viu instado a criar instrumentos que permitissem celeridade em uma eventual retaliação.
Como mostrou a Folha à época, o Brasil tinha um conjunto limitado de normas jurídicas para responder a medidas do tipo. Diante da incerteza, uma versão turbinada do projeto de Zequinha Marinho foi apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ampliando o escopo do texto para retaliações comerciais em geral.
O texto teve uma tramitação acelerada no Congresso Nacional, com apoio de ruralistas e governistas. Em julho, na mesma semana em que Trump anunciou sobretaxas de 50% a produtos brasileiros, o presidente Lula sancionou o decreto que regulamentava a Lei de Reciprocidade, abrindo uma janela jurídica de resposta a um eventual tarifaço, confirmado na noite de quarta-feira (15).
O QUE DIZ A LEI DE RECIPROCIDADE?
A Lei da Reciprocidade permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais quando países ou blocos econômicos impuserem barreiras injustificadas aos produtos brasileiros.
Os mecanismos previstos só poderão ser adotados quando houver impacto à competitividade internacional brasileira ou interferência direta na soberania.
Para cada caso, será criado um Conselho Estratégico na Camex (Câmara de Comércio Exterior) –órgão vinculado à Presidência e ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) que passa a ter papel central na aplicação de medidas. Isso, segundo o governo, garante uma abordagem mais técnica e menos suscetível a distorções políticas.
Em vez de barreiras automáticas, o texto também prevê consultas diplomáticas coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores, possibilitando a resolução de conflitos de forma negociada antes da aplicação de contramedidas. O governo também pode recorrer a organismos multilaterais, como a OMC (Organização Mundial do Comércio), para evitar a aplicação da lei.
COMO É A APLICAÇÃO DA LEI DE RECIPROCIDADE?
O texto prevê que a reciprocidade ocorra por meio da limitação de importações de bens e serviços, pela retaliação direta por meio de tarifas, pela reavaliação de obrigações em acordos de propriedade intelectual e pela suspensão de concessões comerciais e de investimentos.
A lei estabelece que essas contramedidas devem, na medida do possível, ser proporcionais ao impacto econômico causado pela medida estrangeira. Além disso, a aplicação deve buscar minimizar danos à atividade econômica interna e evitar custos administrativos excessivos.
Segundo o decreto do presidente Lula no momento da regulamentação, estão previstos dois ritos distintos para a aplicação da lei.
No rito ordinário, para situações que não são urgentes, os casos serão remetidos à Camex. Esses processos serão mais longos e incluirão a realização de consultas públicas junto a associações e partes interessadas.
Haverá também um rito expresso, que poderá ser acionado em casos excepcionais para a aplicação de medidas consideradas mais urgentes. Os processos serão avaliados por um comitê interministerial presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, com a participação de Fazenda, Itamaraty e Casa Civil.
QUAIS SÃO AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DA LEI DE RECIPROCIDADE?
Especialistas têm alertado que, embora a Lei de Reciprocidade seja um instrumento legítimo de defesa da soberania nacional, ela pode desencadear uma escalada de sanções e um "efeito bumerangue" para a economia.
"O ano que se passou desde o anúncio do tarifaço sobre o Brasil ilustra bem o estilo do governo de tentar ao máximo uma solução negociada. Mas, ao insistir em pontos que não são negociáveis, como decisões do STF no ano passado ou o Pix, o governo americano vai reduzindo o espaço para negociação", diz Adriana Dupita, economista-chefe para mercados emergentes na Bloomberg Economics.
"Como ceder nestes temas não é uma opção, o governo terá que escolher entre aceitar as novas tarifas sem uma maior reação ou enfrentar os custos para o próprio país de uma retaliação. Retaliar pode fazer sentido como resposta, mas pode encarecer produtos americanos no Brasil em um momento de inflação já pressionada, como também pode levar a uma escalada indesejável do outro lado."
O Brasil importa dos Estados Unidos, majoritariamente, máquinas, equipamentos eletrônicos, insumos, químicos e combustíveis. Aumentar a tarifa sobre esses produtos encarece a produção doméstica e pressiona o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação do país.
A pressão sobre a inflação, já sob efeito do conflito no Oriente Médio e do El Niño, pode levar o Banco Central a mater a taxa Selic em patamares elevados.
"Uma retaliação que empurre preços de importados para cima trabalha exatamente contra o afrouxamento monetário. Pode adiar cortes de Selic, encarecer crédito e, no limite, ampliar o próprio dano ao PIB", afirma Ricardo Trevisan, CEO da Gravus Capital.
Ele ressalta que a reciprocidade faz sentido como "instrumento de barganha e sinalização de soberania, não como retaliação tarifária ampla e espelhada".
"O desenho inteligente é mirar itens em que o Brasil tenha fornecedor alternativo barato, para não importar inflação, e produtos onde a dor seja sentida por setores politicamente sensíveis nos EUA, preservando insumos críticos. Retaliação bem desenhada é cirúrgica. Retaliação simétrica é autogol inflacionário."
O QUE DIZEM AUTORIDADES DO GOVERNO LULA?
O ministro Dario Durigan (Fazenda) afirmou que o governo não fala em retaliação aos EUA por meio de tarifas, mas de "avaliar os mecanismos de reciprocidades" e a situação dos setores afetados antes de adotar medidas.
"Tem uma preocupação de algumas pessoas do mercado, em especial no momento que o país vive pré-eleitoral e com medidas de aumento de despesa. Já garanto que vamos fazer tudo com muita cautela, de modo a não prejudicar a trajetória fiscal, que segue bem", afirmou.
"A gente vai garantir o cumprimento das metas e um bom resultado macroeconômico no país como um todo, em que pese a gente sabe que alguns setores específicos precisam de atenção", completou.
Já o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que o governo saberá como implementar no momento adequado a Lei de Reciprocidade para responder às tarifas, e terá um programa de apoio aos setores afetados do país.
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Duplamente/Bahia Notícias: Argentina é favorita entre soteropolitanos para vencer a Copa do Mundo
- Por Sara Santos I Bahia Notícias
- 18 Jul 2026
- 08:27h
Foto: Reprodução/Instagram/@afaseleccion
A Argentina chega à final da Copa do Mundo de 2026 como favorita ao título entre os soteropolitanos. O levantamento realizado pela Duplamente Inteligência, em parceria com o Bahia Notícias, divulgado neste sábado (18), mostra que mais da metade dos entrevistados acredita que a seleção sul-americana conquistará o título diante da Espanha.
Segundo a pesquisa, 54,5% dos soteropolitanos apontam a Argentina como campeã do Mundial, enquanto 45,5% apostam no título espanhol. Quando o assunto é torcida, a vantagem argentina também aparece: 48% afirmam que vão torcer pela Scaloneta, contra 29,5% que declaram preferência pela Fúria Espanhola. Outros 22,5% dizem não torcer por nenhuma das seleções.
O levantamento também perguntou qual seria o placar mais provável para a final. A vitória da Argentina por 2 a 1 foi a resposta mais frequente, escolhida por 31% dos entrevistados. Em seguida, aparecem o triunfo da Espanha por 1 a 0 (24,5%), a vitória argentina por 1 a 0 (18%) e a decisão nos pênaltis (15%).
A pesquisa ouviu 400 moradores de Salvador no dia 17 de julho, antecedendo a grande final. A margem de erro é de 4,9%, enquanto o nível de confiança é de 95%.
A Argentina entra em campo sonhando com o tetracampeonato, enquanto a Espanha espera conquistar o bicampeonato após 16 anos longe das finais. A bola rola no domingo (19), às 16h (horário de Brasília), no MetLife Stadium, em Nova Jersey/Nova York, nos Estados Unidos.
Secretaria garante que nova portaria da SPU complementa autorização prévia para obras da Ponte Salvador-Itaparica
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2026
- 18:35h
Fotos: Reprodução / Joá Souza / GovBa
A Secretaria Extraordinária para o Sistema Viário do Oeste (SVPonte) esclareceu, por meio de nota, que as obras em terra da Ponte Salvador-Itaparica, localizadas no município de Vera Cruz, região metropolitana de Salvador, já contavam com a devida autorização legal antes mesmo da cerimônia oficial de início dos trabalhos, realizada no dia 1º de julho com a presença de autoridades federais e estaduais.
O posicionamento do órgão estadual surge após a publicação de uma nova portaria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), logo após parlamentares da oposição questionarem a real data de início das intervenções na área.
De acordo com as informações oficiais e os documentos publicados no Diário Oficial da União (DOU), o empreendimento conta com duas autorizações distintas e complementares emitidas pela SPU, que demonstram o avanço cronológico e técnico das obras:
- Portaria SPU-BA MGI nº 4.901 (Autorização Terrestre em Vera Cruz): Essa foi assinada em 12 de junho de 2026 pelo superintendente Otávio Alexandre Freire da Silva e publicada no DOU em 17 de junho de 2026 (Edição 110, Seção 1, página 64). Este documento permitiu que a SVPonte executasse as obras de implantação do Sistema Rodoviário no município de Vera Cruz, delimitando uma área de terreno de marinha de exatamente 35.608,44 m².
Essa poligonal foi dividida em três polígonos, conforme descrito nos memoriais descritivos:
- Área 1: terreno de 879,60 m²;
- Área 2: terreno de 27.211,38 m²;
- Área 3: terreno de 7.517,46 m².
Já a portaria de 16 de julho de 2026 (Autorização Complementar e de Ampliação) surge como uma medida que não substitui nem invalida o ato anterior, tratando-se de uma expansão do licenciamento original. Ela amplia significativamente a poligonal sob jurisdição federal para um total de cerca de 446.000 m². A nova autorização engloba os seguintes pontos:
- Intervenções diretas no espelho d'água da Baía de Todos-os-Santos (necessárias para a sustentação e pilares da ponte);
- Áreas terrestres adicionais situadas nos municípios de Salvador e de Vera Cruz.
- Tanto a portaria original (nº 4.901) quanto as atualizações emitidas pela SPU estabelecem critérios rigorosos que a gestão estadual precisa cumprir para a continuidade das obras:
- Proibição de Uso Comercial: Fica expressamente vedada a construção de quiosques, abrigos, lanchonetes e quaisquer outras benfeitorias que importem em uso exclusivo por terceiros ou exploração comercial na área pública da União.
- Garantia de Acesso: É obrigatório garantir o livre e franco acesso do público às áreas caracterizadas como bens de uso comum do povo.
- Licenciamento e Custos: O Governo do Estado da Bahia, por meio da SVPonte, assume integralmente a responsabilidade por obter todas as licenças ambientais, aprovação de projetos, alvarás e pelo pagamento de eventuais indenizações a terceiros, sem que o processo resulte em transferência definitiva da propriedade federal para o estado.
- Fiscalização Visível: O Estado fica obrigado a fixar no canteiro de obras, em local visível ao público, placas confeccionadas segundo o padrão da SPU, informando à população sobre a jurisdição federal e a legalidade do serviço com base na portaria autorizativa.
- Sanções: O descumprimento de quaisquer normas técnicas, ambientais, urbanísticas ou jurídicas estabelecidas resultará na revogação imediata da permissão de construção, sem necessidade de aviso prévio.
QUESTIONAMENTOS DA OPOSIÇÃO
Dúvidas sobre o cronograma surgiram após críticas do deputado de oposição, Leandro de Jesus (PL). Em uma fiscalização ao local de obras, o parlamentar divulgou um vídeo no qual engenheiros afirmavam que as atividades ainda se limitavam à montagem das estruturas de apoio do canteiro e que a plataforma apresentada no evento de lançamento consistia em uma plataforma de trabalho.
Em resposta, a SVPonte enviou uma nota ao Bahia Notícias, reafirmando o compromisso do Estado da Bahia com a condução transparente de todas as etapas técnicas e cronológicas do projeto, garantindo o estrito cumprimento de todas as exigências legais vigentes para a consolidação do Sistema Viário Oeste.
OAB aciona Justiça contra gravação massiva de advogados em parlatório
- Por Lizzy Maria I Bahia Notícias
- 17 Jul 2026
- 16:22h
Foto: Divulgação / OAB-BA
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a seccional baiana (OAB-BA) impetraram um habeas corpus coletivo para barrar o uso de gravações indiscriminadas feitas no parlatório do Conjunto Penal de Serrinha. A ação contesta uma decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis, que inicialmente mirava apenas uma advogada investigada, mas acabou sendo usada para monitorar de forma massiva e interceptar conversas de dezenas de outros profissionais e detentos sem qualquer relação com o crime por cerca de 60 dias.
O monitoramento começou em setembro de 2025. Ao executar a ordem judicial, o Estado gravou e transcreveu todos os atendimentos jurídicos da unidade prisional. Parte do material sigiloso foi analisada pelo Ministério Público e serviu de base para pedidos de prisão, denúncias e buscas no âmbito da chamada Operação Sintonia de Gravata.
A OAB rebateu a tese do Ministério Público de que o caso se tratou de um "encontro fortuito de provas" (serendipidade). Para a instituição, a captação universal foi uma escolha deliberada para rastrear novos alvos, o que configura a prática ilegal de fishing expedition (pescaria probatória).
No pedido, as entidades requerem que a Justiça reconheça a ilicitude de todas as gravações, degravações e relatórios que envolvam profissionais e clientes que não eram alvos nominais da ordem de Eunápolis, exigindo o desentranhamento e a destruição do material. A Ordem pede ainda um salvo-conduto coletivo para proibir novas captações ambientais genéricas em parlatórios da Bahia.
“Quando o parlatório vira espaço de vigilância, o que se rompe não é apenas o sigilo profissional, é a própria confiança de que a Justiça atuará com respeito às garantias fundamentais”, declarou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.
O procurador-geral da seccional baiana, Rafael de Medeiros Chaves Mattos, reforçou o impacto social da violação: "Esse sigilo não protege o advogado, protege quem confia nele. Quando o sigilo é preservado, todos confiam na Justiça; quando é rompido sem critério, todos passam a temê-la." O procurador nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis, e o presidente em exercício do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, também endossaram que a persecução penal não pode se transformar em um espaço de exceção.
Empreendedor Danubio Luan toma posse como novo membro do Rotary Club de Brumado
- Brumado Urgente
- 17 Jul 2026
- 15:19h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O empreendedor Danubio Luan tomou posse como novo membro do Rotary Club de Brumado, passando a integrar uma das mais tradicionais instituições de serviço do mundo, reconhecida por reunir líderes comprometidos com o desenvolvimento da comunidade e com ações de impacto social.
Fundador da BLAACK Empreendimentos, Danubio vem se destacando pelo trabalho desenvolvido no setor imobiliário, com atuação em diversas cidades da Bahia e foco na geração de oportunidades por meio de empreendimentos voltados ao desenvolvimento regional.
Segundo o novo rotariano, a decisão de ingressar no Rotary foi motivada por três pilares: aprender, conectar e servir. Para ele, fazer parte da instituição representa a oportunidade de conviver com pessoas experientes, ampliar relacionamentos e contribuir ativamente com projetos que beneficiem a comunidade.
A chegada de Danubio ao Rotary Club de Brumado reforça o compromisso da entidade em integrar novos líderes que compartilham dos valores de ética, companheirismo, liderança e serviço, fortalecendo sua atuação no município e na região.
Campeões da Copa do Mundo receberão anéis exclusivos pela primeira vez; confira premiação
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2026
- 12:28h
Foto: Divulgação / Fifa
Além da taça e das medalhas de ouro, os campeões da Copa do Mundo de 2026 receberão uma premiação inédita na história do torneio. A Fifa entregará anéis comemorativos exclusivos aos vencedores da final entre Argentina e Espanha, marcada para este domingo (19), no Estádio de Nova Iorque.
A novidade segue uma tradição comum no esporte dos Estados Unidos, especialmente em ligas como NFL, NBA e MLB, nas quais os campeões recebem anéis personalizados para marcar a conquista. Agora, o modelo será incorporado pela primeira vez ao protocolo de premiação da Copa do Mundo.
Os anéis fazem parte de uma edição limitada de 2026 peças, todas numeradas individualmente em referência ao ano do torneio. Desse total, 30 serão destinadas aos integrantes da seleção campeã.
As outras 1.996 unidades serão comercializadas como produto oficial licenciado da Copa do Mundo da Fifa de 2026, ficando disponíveis para torcedores de diferentes países.
Cada peça terá o Troféu da Copa do Mundo da Fifa em um dos lados. O outro lado será personalizado de acordo com a identidade da seleção campeã, que será definida após a decisão entre Argentina e Espanha.
Os anéis também serão confeccionados sob medida, numerados individualmente e acompanhados de certificado de autenticidade.
No momento da premiação, o capitão e o técnico da seleção campeã receberão anéis provisórios, apenas para marcar simbolicamente a conquista logo após a final. As 30 peças definitivas, personalizadas para os vencedores, serão entregues em uma data posterior.
A iniciativa amplia a presença de elementos ligados à cultura esportiva norte-americana na Copa de 2026, disputada nos Estados Unidos, Canadá e México. A criação dos anéis, no entanto, também gerou críticas entre torcedores, que apontaram uma aproximação do Mundial com modelos tradicionais de premiação dos esportes dos Estados Unidos.
Antes da nova entrega, o protocolo da Fifa para a final seguirá com a cerimônia tradicional. Jogadores da Argentina ou da Espanha receberão as medalhas de ouro e levantarão a Taça Fifa após a decisão.