STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

• Bahia Notícias
• 24 Abr 2026
• 18:53h

Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa. Segundo a CNN Brasil, os votos a favor são dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli declarou suspeição e não participa da votação. Com isso, resta apenas o voto de Gilmar Mendes.

O caso está sendo analisado em plenário virtual, modelo no qual os ministros registram os votos na página on-line do processo sem debaterem entre si. Neste caso,os ministros têm até este sexta (24). 

Paulo Henrique Costa foi preso na semana passada após a PF (Polícia Federal) identificar que ele havia recebido de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, seis imóveis de luxo avaliados em cerca de R$ 140 milhões. Os apartamentos teriam sido pagos como propina para que Paulo Henrique buscasse viabilizar a compra de ativos do Banco Master pelo BRB.

Além de Costa, a Polícia Federal também prendeu um advogado ligado a Vorcaro, apontado como intermediário nas negociações entre o ex-dirigente do banco, Paulo Henrique e uma corretora de imóveis. Se trata de Daniel Monteiro. A prisão dele também é analisada pela Segunda Turma.

Deputada pede suspensão do uso de aviões da FAB por autoridades após estudo apontar alto custo e abusos

• Por Edu Mota, de Brasília - Via Bahia Notícias
• 24 Abr 2026
• 16:31h

Foto: Ten. Enilton/FAB

Em reação a um estudo recente divulgado pelo Tribunal de Contas da União, que identificou indícios de desperdício e baixa eficiência no uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou representações no próprio TCU e na CGU (Controladoria Geral da União) para suspender o uso das aeronaves. 

O estudo do TCU revelou um quadro de registro de voos com ocupação mínima das aeronaves por autoridades e alto custo aos cofres públicos. Segundo o TCU, entre janeiro de 2020 e julho de 2024, foram contabilizados 111 voos com apenas um passageiro a bordo dos aviões em 1.585 operações, cerca de 21% do total de voos com até cinco ocupantes. No mesmo período, os gastos estimados com esse tipo de transporte somaram cerca de R$ 285,2 milhões.

Em suas representações, a deputada Júlia Zanatta cita os dados do estudo, e pede ao TCU que determine a preservação de documentos relacionados aos voos. Zanatta solicita também que sejam vetados novos pedidos de transporte sem processo formal, seguindo critérios definidos pelo órgão de controle. 

A deputada do PL também requer que as alegações de “motivos de segurança” utilizadas para ocultar listas de passageiros sejam acompanhadas de classificação formal. Júlia Zanatta defende que a relação dos presentes nos voos seja sempre mantida “de forma íntegra e auditável”.

As informações sobre o uso das aeronaves fazem parte de uma auditoria operacional do TCU que analisou 7.491 missões aéreas realizadas pela FAB, responsáveis pelo transporte de mais de 73 mil passageiros. O tribunal aponta que a taxa média de ocupação das aeronaves foi de 55%, indicando subutilização recorrente da capacidade disponível. 

O relatório também destaca que o uso da aviação oficial é, em média, 6,4 vezes mais caro do que a alternativa comercial, mesmo em rotas amplamente atendidas por companhias aéreas. Ainda assim, segundo o TCU, faltam justificativas consistentes para a escolha das aeronaves da FAB em detrimento de voos de carreira, o que compromete o princípio da economicidade no uso de recursos públicos.

Brumado: Caminhão carregado de frangos tomba na Av. Cel. Santos e carga fica espalhada pela pista

• Brumado Urgente
• 24 Abr 2026
• 15:36h

Foto: WhatsApp Brumado Urgente

Na tarde desta sexta-feira (24), foi registrado um acidente com um caminhão carregado de frangos na Av. Cel. Santos em Brumado. A carga ficou espalhada pela avenida, e populares ensaiaram saquear a carga.

O local aonde ocorreu o acidente é uma descida muito íngreme que requer redobrada atenção dos motoristas que trafegam pela via, além de exigir dos caminhões e carretas, freios em perfeitas condições.

Até o final desta reportagem, não havia informações de feridos e nem de interrupção da avenida.

A Policia Rodoviária e a SMTT foram acionados para conter possíveis saques e também controlar o trânsito.

Programa Partiu Estágio convoca 2.730 universitários para atuar no Governo do Estado

• Bahia Notícias
• 24 Abr 2026
• 14:08h

Foto: Divulgação Gov BA

A Secretaria da Administração (Saeb) publica, nesta sexta-feira (24), a convocação de 2.730 universitários inscritos no Programa Partiu Estágio (Edital 001/2026). A relação dos selecionados está disponível no portal da Saeb (www.saeb.ba.gov.br). Os convocados deverão contatar o órgão onde irão atuar entre os dias 4 e 15 de maio para receber informações sobre a entrega da documentação exigida no Edital de Convocação.

Os estudantes selecionados para as vagas de estágio também receberão uma mensagem via WhatsApp informando a alteração do seu status na plataforma do BA.GOV.BR. Na sequência, os universitários deverão acessar o endereço eletrônico (www.ba.gov.br) para verificar os procedimentos, prazos e a forma de entrega da documentação.

Esta é a primeira convocação do Edital 001/2026, que abriu um total de 5.874 vagas para universitários atuarem como estagiários no Estado, a partir deste semestre. Dentre os 2.730 selecionados agora, 1.220 serão alocados em Salvador e outros 1.510 no interior do estado. Ao todo, vão ser contemplados estudantes de 180 municípios baianos. 

Além de Salvador, as cidades com maior número de convocados são Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Os universitários selecionados irão atuar em 49 órgãos públicos do Estado. As secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), além do Departamento de Polícia Técnica, terão o maior contingente de estagiários desta convocação. Os estudantes são oriundos de 114 cursos de nível superior, com destaque para Administração, Pedagogia e Direito, que concentram a maior quantidade de selecionados.

O programa Partiu Estágio, iniciativa do Governo do Estado, foi lançado em 2017 com o objetivo de oferecer aos universitários a oportunidade de adquirir experiência na administração pública. Em nove anos, o programa já contratou mais de 20 mil estudantes baianos, oriundos de 180 cursos de nível superior, distribuídos em 63 órgãos públicos, presentes em 417 municípios da Bahia.

Para participar, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e estar regularmente matriculados em instituição de ensino superior com sede ou polo situados na Bahia. O curso pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou ensino a distância (EAD).

O programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê a reserva de 10% das vagas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto nos casos de estagiários com deficiência. O programa prevê carga horária de 4 horas diárias e 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 607,00, além de auxílio-transporte e férias remuneradas.

Após sucesso em estreia de plataforma, MEC Livros anuncia ampliação de acervo e novo mecanismo de empréstimo

• Bahia Notícias
• 24 Abr 2026
• 12:11h

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

A plataforma MEC Livros contará com um acervo maior para o público. Em celebração ao Dia Mundial do Livro comemorado na última quinta-feira (23), o Ministério da Educação anunciou em evento realizado em Brasília que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, celebrou o sucesso da plataforma e anunciou as novidades para o projeto.

Outra novidade para os leitores é o novo mecanismo de empréstimo e devolução. Usuários que tiverem lido ao menos 10% da obra poderão devolvê-la antecipadamente e realizar um novo empréstimo. O mesmo valerá para quem já tiver concluído 90% ou mais do conteúdo e desejar encerrar a leitura antes do prazo. 

Foto: Bruna Araújo/ MEC

Atualmente, a devolução só pode ser feita após 14 dias, independentemente da conclusão da leitura. É permitido o empréstimo de até duas obras por mês por CPF. 

“O processo de ampliação e melhoria do MEC Livros é contínuo. A maior reclamação que a gente recebeu foi que as pessoas liam rápido e queriam devolver o livro para poder pegar outro e ler mais ainda. Então, a partir de amanhã, o empréstimo não se limitará ao prazo de 14 dias. Você também poderá começar a ler o seu livro e, se não gostou, devolver e pegar outro”, explicou o ministro. 

O MEC Livros faz parte do Plano Nacional do Livro e Leitura estabelece metas para ampliar o número de leitores no país até 2036.

Elaborado de forma conjunta pelo MEC e pelo MinC, o novo plano estabelece metas alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), regulamentada por decreto em 2025. 

Entre os principais objetivos estão ampliar o acesso ao livro em todo o país, incentivar a produção literária nacional e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro, bem como apoiar espaços de leitura, em especial bibliotecas públicas, escolares e comunitárias.  

"Precisamos fomentar a leitura no Brasil. É muito importante para a nossa soberania que a gente se identifique com os livros, se identifique com nossa literatura, que a gente leia nossos autores e conheça nossa história". Leonardo Barchini, ministro da Educação. 

CNJ mantém afastamento de juíza baiana acusada de “tráfico de influência” e “agiotagem”

• Por Aline Gama I Bahia Notícias
• 24 Abr 2026
• 09:21h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Por decisão unânime do Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento ao recurso administrativo interposto pela juíza de Direito Marlise Freire Alvarenga Mendonça, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que buscava anular seu afastamento cautelar determinado pela Corte local em novembro de 2025.

O julgamento, ocorrido em 17 de abril de 2026, manteve o entendimento de que o quórum aplicável para a medida disciplinar é o de maioria absoluta, e não o de dois terços exigido para afastamentos decorrentes de infrações penais.

A magistrada foi afastada do cargo pelo Pleno do TJ-BA em 14 de novembro de 2025, sob indícios graves de irregularidades funcionais. Segundo o acórdão do tribunal baiano, a juíza teria atuado fora de sua competência formal, omitido apuração de condutas de assessor e delegatários, favorecido familiares e pessoas próximas, proferido decisões em processos nos quais havia declarado suspeição, praticado tráfico de influência junto à Procuradoria Municipal, envolvido-se em esquema de agiotagem com transações superiores a R$ 10 milhões e beneficiado o filho, advogado, em operação imobiliária com suspeita de lavagem de dinheiro não comunicada ao Coaf. Há ainda referência ao apelido depreciativo “Juíza Cinquentinha”, supostamente alusivo ao valor cobrado por decisões judiciais.

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No recurso ao CNJ, a defesa da juíza sustentou que o afastamento deveria ter sido submetido ao quórum de dois terços dos membros do Tribunal, argumentando violação ao princípio da hierarquia das normas, uma vez que a Resolução CNJ nº 135/2011, que exige apenas maioria absoluta, não poderia se sobrepor à lei complementar federal.

O relator do caso no CNJ, conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, afastou a tese. Em seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros, incluindo o presidente do órgão, ministro Edson Fachin, Amorim Junior destacou que o artigo 29 da Loman aplica-se exclusivamente às hipóteses de afastamento de magistrado em razão da prática de infração penal, quando se torna aconselhável o recebimento de denúncia ou queixa.

O relator ressaltou que não há conflito entre as normas, pois elas regulam esferas autônomas. “O art. 29 da Loman refere-se ao quórum para afastamento por incidência em infrações penais. Por sua vez, o art. 15 da Resolução CNJ nº 135/2011 se aplica a hipóteses de afastamento de juízes em decorrência de processo administrativo disciplinar”, escreveu o conselheiro.

Ainda em caráter argumentativo, o relator observou que, mesmo que se considerasse o quórum de dois terços, hipótese que rejeitou, ele teria sido atingido. Dos 64 desembargadores aptos a votar no Pleno do TJBA (excluídas cinco aposentadorias e um afastamento não eventual determinado pelo Superior Tribunal de Justiça), 45 votaram a favor do afastamento, percentual superior a dois terços. O acórdão do TJ-BA também registra que a medida foi tomada por maioria absoluta, com 45 votos favoráveis.

O CNJ também rechaçou alegações de cerceamento de defesa e de prescrição, destacando que o prazo prescricional para apuração de faltas funcionais é de cinco anos, contado da ciência do tribunal, e que a fase investigatória prévia não exige a plena observância do contraditório, garantia assegurada na fase do processo administrativo disciplinar propriamente dito.

Com a decisão, mantém-se o afastamento cautelar da juíza, que continuará afastada de suas funções até o julgamento final do processo administrativo disciplinar instaurado no TJ-BA. A magistrada ainda pode recorrer da decisão do CNJ ao Supremo Tribunal Federal, por meio de mandado de segurança. O caso, que envolve gravíssimas imputações de corrupção e desvio funcional, segue sob investigação na Justiça baiana.

Como declarar gasto com saúde no Imposto de Renda e aumentar a restituição em 2026?

• Por Cristiane Gercina | Folhapress via Bahia Notícias
• 24 Abr 2026
• 08:25h

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

Declarar gastos médicos no Imposto de Renda é a forma mais eficaz de aumentar a restituição ou diminuir o IR a pagar. Os contribuintes podem deduzir pagamentos a planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e dentistas no Brasil e no exterior, entre outros.
 

Na declaração de 2026 há uma novidade: a Receita Federal passou a utilizar o Receita Saúde, recibo médico digital que se tornou o principal instrumento de controle desses tipo de despesa pelo fisco. Isso porque os gastos com saúde são os que mais levaram contribuintes à malha fina nos últimos anos.
 

Diferentemente de outras despesas, os gastos com saúde não têm limite, mas o contribuinte precisa ter comprovantes como recibo de pagamento com os dados do profissional ou da clínica. O Receita Saúde facilita essas informações, pois funciona como um recibo eletrônico para serviços prestados de pessoa física para pessoa física. O que foi pago a planos de saúde e clínicas não entra nesta nova regra.
 

Os dados de recibos médicos emitidos no Receita Saúde devem entrar de forma automática na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Para quem não for utilizar esse modelo, é possível recuperar os recibos no aplicativo da Receita Federal.
 

Basta entrar com a conta Gov.br nível prata ou ouro e acessar o perfil de paciente, disponível para qualquer cidadão. Nesse ambiente, é possível consultar os recibos em que a pessoa aparece como pagadora ou beneficiária e fazer o download do documento em PDF, que tem validade oficial.
 

Segundo o supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo, Ricardo Roberto Mendes Ribeiro Junior, a nova ferramenta representa uma mudança estrutural ao padronizar em todo o país a emissão de recibos e integrar essas informações diretamente aos sistemas da Receita.
 

Os profissionais da área médica que estão registrados em seus respectivos conselhos devem emitir o recibo digital no momento do pagamento da consulta. É possível corrigir ou cancelar o documento em até dez dias após a emissão.
 

Existe ainda a possibilidade de emissão retroativa, mas com limite. O prazo vai até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte ao atendimento. Para serviços realizados em 2025, por exemplo, o prazo terminou em 28 de fevereiro de 2026.

Caiado escolhe ex-ministro Roberto Brant para coordenar plano de governo

• Bahia Notícias
• 23 Abr 2026
• 18:35h

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), escolheu o ex-ministro Roberto Brant para atuar na elaboração do plano de governo para a disputa ao Palácio do Planalto.

Segundo Caiado, Brant será responsável por coordenar os diferentes eixos do programa.

“Ele vai ser o coordenador dos vários temas que compõem a construção do plano de governo. Tem indiscutível preparo e capacidade intelectual”, afirmou ao O Globo.

Roberto Brant foi ministro da Previdência e Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso, cargo que ocupou entre março de 2001 e 2002. Também exerceu mandatos como deputado federal por Minas Gerais.

Ao longo da trajetória política, passou por partidos como PMDB, PRS, PTB, PFL e PSDB. Atualmente, atua como articulista do jornal Estado de Minas.

Nos textos, costuma criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente em temas ligados ao aumento de gastos públicos e à carga tributária.

Brant também tem defendido que a polarização política dificulta a construção de consensos no país. Em artigo publicado no ano passado, afirmou que a repetição de uma disputa entre bolsonaristas e petistas seria “uma grande frustração para parte importante dos brasileiros”.

Irã ataca navios no estreito de Hormuz após Trump estender trégua

• Por Igor Gielow | Folhapress
• 23 Abr 2026
• 16:25h

Foto: André Mota / Petrobras

O Irã atacou navios de carga no estreito de Hormuz nesta quarta-feira (22), o primeiro dia da segunda prorrogação do cessar-fogo feito pelo presidente Donald Trump na guerra que promoveu com Israel contra a teocracia islâmica.
 

Desta vez, a suspensão da guerra é por tempo indefinido, marcando mais um recuo do republicano na condução do conflito que jogou o Oriente Médio em desarranjo e a economia global em crise devido ao aumento do preço do petróleo —20% da commodity passava por Hormuz antes das hostilidades.
 

A Guarda Revolucionária iraniana confirmou ter atacado e tomado dois navios de contêineres junto a sua costa em Hormuz: o MSC Francesca, de bandeira panamenha, e o Epaminondas, que navega sob as cores da Libéria. Ambas as embarcações foram atingidas por tiros, mas ninguém se feriu.
 

Segundo a UKMTO, agência de monitoramento naval da Marinha britânica, um terceiro navio também foi abordado na região e sofreu danos por tiros, mas ela não confirmou a origem dos projéteis.
 

A agência alertou que o tráfego de navios na região segue extremamente perigoso devido às ações do Irã e também ao bloqueio naval imposto aos portos da teocracia pelos Estados Unidos. Trump, ao cancelar a retomada da guerra, manteve o embargo que começou a valer no último dia 13.
 

Nesta quarta, ao menos um superpetroleiro de bandeira filipina rumo ao golfo Pérsico foi parado por forças americanas e forçado a voltar.
 

Segundo o mais recente levantamento, divulgado na segunda-feira (20), outros 27 navios fizeram o mesmo, e 34 escaparam do bloqueio. Já o iraniano Touska foi alvejado e apreendido pelos EUA no domingo (19).
 

A volatilidade segue afetando o mercado de energia, principal arma de pressão de Teerã no conflito. Após uma ligeira queda com o anúncio de Trump na terça (21), o preço do barril do tipo Brent para contratos futuros voltou a ficar em torno de US$ 100 com os ataques desta quarta.
 

Enquanto o balé naval se desenrola, cresce a incerteza em relação às negociações para um acordo de paz mais duradouro, que inclua temas como a liberdade de navegação em Hormuz e o destino do programa nuclear dos aiatolás —o motivo presumido para o começo da guerra, em 28 de fevereiro.
 

A capital do Paquistão, Islamabad, segue mobilizada para receber delegações dos rivais, que já se reuniram na cidade sem sucesso no fim de semana retrasado. Desta vez, Trump havia anunciado a retomada das conversas no fim de semana, mas elas não aconteceram, apesar de a equipe liderada pelo seu vice, J. D. Vance, estar pronta para viajar.
 

O Irã rejeitou negociar com o bloqueio naval, que considera uma violação de cessar-fogo. Antes, havia exigido um cessar-fogo nos ataques de Israel ao Hezbollah no Líbano, e conseguiu, por pressão dos EUA. Depois, anunciou a reabertura de Hormuz, só para fechá-lo novamente.
 

Não houve uma resposta formal à nova extensão da trégua. "Nenhuma decisão foi tomada", disse nesta quarta Esmail Baghaei, porta-voz da chancelaria. Ele repetiu que não é possível negociar com o bloqueio em vigor, o que foi dito também por um dos líderes negociadores, o chefe do Parlamento, Mohammad Ghalibaf.
 

Os ataques em Hormuz sugerem que o Irã buscará se mostrar o mais inflexível possível, ao menos até que algo mude no cenário diplomático.
 

Mas há sinais confusos também na teocracia. O novo líder supremo, Mojtaba Khamenei, até hoje não apareceu em público ou na TV, levantando dúvidas sobre sua capacidade de comando. Outro negociador importante, o chanceler Abbas Araghchi, foi desautorizado pela Guarda, cujos generais são o principal poder no país, após ter anunciado no X a reabertura de Hormuz.
 

Além do risco de retomada da campanha aérea que dizimou a cúpula do regime, degradou severamente as capacidades militares do país e deixou mais de 3.000 mortos, há também a pressão econômica —o fechamento de Hormuz e o bloqueio afetam sua economia, dependente da venda de petróleo para a China.
 

Trump jogou com essa carta em uma postagem nesta quarta. "O Irã está colapsando financeiramente! Eles querem o estreito de Hormuz aberto imediatamente —faminto por dinheiro! Perdendo US$ 500 milhões por dia. Militares e policiais reclamam que não estão sendo pagos. SOS!!!", escreveu na rede Truth Social.

Supremo Tribunal espanhol determina absolvição de Neymar em caso de corrupção e fraude em sua contratação pelo Barcelona

• Bahia Notícias
• 23 Abr 2026
• 14:55h

Foto: Reprodução/Instagram (@neymarjr)

O Supremo Tribunal da Espanha confirmou, nesta quarta-feira (22), a absolvição do atacante Neymar e de dirigentes do Barcelona no caso que investigava supostas irregularidades na transferência do jogador em 2013.

A decisão mantém o entendimento já adotado anteriormente pela Audiência de Barcelona, que havia inocentado os envolvidos após julgamento realizado em 2022. Segundo o tribunal superior, “os fatos provados demonstraram a inconsistência da acusação”, sustentada à época apenas pela empresa brasileira DIS, que detinha 40% dos direitos econômicos do atleta quando ele ainda atuava pelo Santos.

Em nota, a corte foi enfática ao afastar qualquer ilegalidade: “Não houve crime de corrupção nos negócios nem fraude imprópria. Nem por parte do jogador, nem dos seus representantes, nem do Barcelona. Tudo resultou de uma decisão desportiva do clube, que quis garantir a sua contratação e depois decidiu antecipá-la”.

A decisão, datada de 16 de abril, também beneficia os pais de Neymar, além dos ex-presidentes do clube catalão Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, e um ex-dirigente do Santos.

O caso teve início em 2015, quando a DIS acionou a Justiça espanhola alegando ter sido prejudicada por um suposto ocultamento do valor real da transferência. A empresa, que recebeu 6,8 milhões de euros na operação, também questionava a existência de um acordo de exclusividade firmado em 2011, que, segundo a acusação, teria comprometido a concorrência na negociação.

Durante o processo, o Ministério Público retirou as acusações na fase final do julgamento, e a Justiça espanhola concluiu não haver elementos que configurassem crime. Ainda assim, a DIS recorreu da decisão inicial de absolvição.

Com a confirmação do Supremo, chega ao fim uma disputa judicial iniciada há mais de uma década e marcada por divergências entre as partes envolvidas na transferência do jogador brasileiro para o futebol europeu.

CCJ aprova relatório de Paulo Azi pelo fim da jornada 6x1 e mérito da proposta será discutido em comissão especial

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 23 Abr 2026
• 13:48h

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

De forma simbólica, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, nesta quarta-feira (22), o relatório do deputado Paulo Azi (União-BA) favorável aos projetos que tramitam em conjunto para reduzir a jornada de trabalho 6x1. A partir de agora, o projeto terá o seu mérito discutido em uma comissão especial, que deve ser anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda nesta quarta. 

O presidente da CCJ, Leur Lomanto Jr. (União-BA), havia convocado para a reunião desta quarta apenas a discussão do relatório do deputado Paulo Azi. Durante a reunião, a grande maioria dos parlamentares que se manifestaram sobre a proposta falaram a favor da redução da jornada de trabalho. 

Os partidos que mais se manifestaram sobre o projeto foram o PT, o Psol, a Rede e o PCdoB. Deputadas como a ex-ministra Marina Silva (Rede-SP) fizeram contundentes defesas sobre a redução da jornada, chamada por ela de desumana e anacrônica.

Falaram contra o projeto os deputados Lucas Redecker (PSD-RS), Kim Kataguiri (Missão-SP) e Fausto Pinato (PP-SP). O teor dos discursos contrários fizeram referência a uma eventual perda de empregos, de competitividade e fechamento de postos de trabalho após a aprovação do projeto. 

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o partido é favorável a modernizar a legislação trabalhista e atuar em favor dos trabalhadores, mas, segundo ele, a discussão deveria se dar com “maior responsabilidade”. O deputado do PL afirmou que o mérito deveria ser discutido com calma e sem açodamento, para não "quebrar setores da economia" e gerar desemprego.

Na CCJ, os membros da comissão aprovaram a admissibilidade da proposta. O deputado Paulo Azi apresentou parecer indicando que não há impedimento constitucional para a tramitação das propostas que tramitam em conjunto, a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). 

A PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, prevê a adoção de uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três de descanso. O texto acaba com a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.

Já a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes, prevê a redução da carga horária semanal para 36 horas ao longo de um período de transição de dez anos.

Em seu parecer, o deputado Paulo Azi destacou que, durante audiências públicas realizadas pela CCJ, representantes do governo, das centrais sindicais e do setor produtivo apresentaram posições divergentes sobre eventuais impactos da mudança. Entre os argumentos favoráveis, foram citados ganhos de saúde, qualidade de vida e produtividade. 

Já os empresários e representantes do setor produtivo alertaram para possível aumento de custos, pressão sobre preços e risco de demissões, sobretudo em pequenos negócios caso a mudança na jornada seja implantada no país.

Ao final da votação, o presidente da CCJ, Leur Lomanto, elogiou o trabalho feito pelo deputado Paulo Azi sobre os projetos que tramitam em conjunto. Leur fez um apelo público para que o presidente da Câmara, Hugo Motta, escolha Azi como relator da proposta também na comissão especial.

A BLAACK Empreendimentos atravessa um dos períodos mais expressivos de sua história recente, consolidando-se como uma das forças em ascensão no mercado imobiliário regional

• Brumado Urgente
• 23 Abr 2026
• 12:45h

Foto: Divulgação

Com atuação estratégica e crescimento consistente, a empresa já marca presença em sete cidades, ampliando de forma estruturada sua área de atuação.

A chegada ao município de Barra da Estiva reforça esse movimento de expansão planejada, evidenciando a capacidade da companhia de identificar oportunidades e transformar potencial em resultados concretos.

Cada novo projeto lançado carrega a assinatura de um modelo de negócios que prioriza agilidade nos processos, acessibilidade para o público e eficiência na execução.
Esse posicionamento tem permitido à BLAACK ganhar competitividade e relevância em diferentes praças onde atua.
Mais do que expandir geograficamente, a empresa fortalece sua operação com foco claro em desempenho e entrega.

A consistência dos resultados reflete uma gestão orientada por metas e uma visão estratégica bem definida.
Nesse cenário, a BLAACK se destaca não apenas pelo volume de projetos, mas pela qualidade e assertividade de suas iniciativas.
O avanço contínuo para novas regiões demonstra que o crescimento não é pontual, mas parte de um planejamento sólido e sustentável.
A empresa acompanha as transformações do setor e se posiciona de forma ativa diante das demandas do mercado.
Ao investir em processos eficientes e soluções acessíveis, amplia seu alcance e consolida sua presença junto a diferentes perfis de clientes.

A construção de loteamentos passa, assim, a representar apenas uma parte de um projeto maior.
Na prática, a BLAACK vem edificando uma marca forte, reconhecida e em constante evidência e valorização de mercado.
Sua atuação contribui para o desenvolvimento urbano das regiões onde está inserida.
Ao mesmo tempo, reforça sua autoridade como agente relevante no segmento imobiliário.
Com uma visão que projeta o futuro sem perder a consistência no presente, a BLAACK Empreendimentos segue estruturando um legado sólido no mercado regional.

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro

• Bahia Notícias
• 23 Abr 2026
• 10:46h

Foto: Ton Molina/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a realização de uma cirurgia no ombro direito entre a próxima sexta-feira (24) e sábado (25), em um hospital particular de Brasília.

Caso a solicitação seja acatada, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, deverá passar pelas etapas de pré-operatório, internação, realização da cirurgia, pós-operatório e reabilitação. Ainda não há estimativa de quanto tempo ele deve permanecer hospitalizado.

O procedimento já estava no planejamento da equipe médica desde a última internação do ex-presidente, quando ele contraiu pneumonia. Laudos enviados ao STF apontam um quadro de “dor intensa” no ombro direito, com “limitação funcional importante” e “amplitude de movimento reduzida”.

Outro documento, encaminhado na última sexta-feira (17), indica melhora no quadro geral, com menor queixa de cansaço e “maior disposição física para atividades diárias”. O médico Brasil Caiado, responsável pelo laudo, também destacou a redução nas doses de medicamentos utilizados para crises de soluços, o que contribuiu para melhora no equilíbrio.

A dor no ombro já vinha sendo relatada de forma intermitente antes da internação ocorrida em março. Durante o período hospitalar, Bolsonaro foi avaliado por especialista em ombro e cotovelo e realizou exames de imagem, como ressonância magnética.

A equipe médica avalia que o problema pode estar relacionado a uma queda sofrida pelo ex-presidente durante o período em que esteve preso, embora essa hipótese ainda não tenha sido confirmada.

Governo Lula contratou cruzeiros para COP30 via empresa ligada a sócio de Daniel Vorcaro

• Bahia Notícias
• 23 Abr 2026
• 08:44h

Foto: Divulgação / Secom

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou cruzeiros para hospedagem de delegações durante a COP30 por meio de uma empresa cujo dono é apontado como sócio do banqueiro Daniel Vorcaro em um hotel de luxo.

De acordo com documento da Casa Civil, a União alugou navios para acomodação de participantes por meio da “Qualitours Agência de Viagens e Turismo Ltda.”. A contratação foi realizada pela Secretaria Especial da COP30, vinculada à Casa Civil, por intermédio da Embratur.

“Para tais fins [disponibilização de cabines em cruzeiros], a União, por meio da Secop, contratou os serviços da Embratur. A Embratur subcontratou a operadora turística Qualitours Agência de Viagens e Turismo Ltda., que, por sua vez, celebrou contratos com as empresas armadoras Costa Cruzeiros e MSC Cruzeiros”, diz o documento.

A Qualitours pertence ao empresário Marcelo Cohen, apontado como sócio de Vorcaro no hotel de luxo Botanique, localizado em Campos do Jordão (SP).

Diferentemente de Vorcaro, que costuma afirmar que o hotel pertence à empresa Prime You, Cohen já declarou publicamente ser proprietário do empreendimento.

A ligação entre a Qualitours e Vorcaro também envolve a estrutura empresarial. A agência integra a holding BeFly, criada em 2021 por Cohen com apoio de recursos de fundos ligados ao Banco Master.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o empresário utilizou aportes de fundos como o “B10” e o “TT”, associados ao Master, para adquirir empresas do setor de turismo, como a Flytour e a Queensberry.

Entorno de MC Ryan tem 'simbiose' com firmas suspeitas de fraudes em bets, aponta PF

• Por Tulio Kruse | Folhapress
• 22 Abr 2026
• 18:04h

Foto: Instagram/Bahia Notícias

No organograma da Operação Narco Fluxo, deflagrada pela Polícia Federal há uma semana para desbaratar um suposto esquema de lavagem de dinheiro, o artista Ryan Santana dos Santos —o MC Ryan— está a apenas uma conexão de distância de uma empresa suspeita de praticar estelionato e se beneficiar de apostas ilegais.
 

Trata-se de um assessor do funkeiro que é também seu amigo de infância, segundo documento apresentado pela PF à Justiça Federal. Alexandre Paula de Sousa Santos, conhecido como Belga ou Xandex, recebeu R$ 2,9 milhões num período de dois meses da empresa YCFShop Tecnologia em Ecommerce.
 

A YCFShop é acusada de aplicar golpes em usuários de jogos virtuais, sumindo com o dinheiro de quem tenta retirá-lo das plataformas onde a empresa opera. Ela já teve contas bancárias encerradas por instituições financeiras como a Celcoin e o Nubank, de acordo com a PF, por "falta de fundamento econômico". A reportagem não conseguiu o contato de nenhum representante da empresa.
 

E Belga, segundo relatórios apresentados pela investigação, fez pagamentos diretamente a uma empresa do funkeiro, a MC Ryan SP Produção Artística. Durante seis meses em 2024, o assessor repassou um total de R$ 2,6 milhões ao funkeiro, diz o documento da PF.
 

Apesar da menção a uma "complexa teia criminosa voltada à lavagem de capitais" no documento, nesse caso o caminho entre a suspeita de crimes financeiros e uma conta bancária controlada pelo artista tem só esse intermediário.
 

O advogado Felipe Cassimiro, que representou tanto MC Ryan quanto Belga na audiência de custódia, afirma que a defesa está comprometida com a comprovação do lastro dos pagamentos que o artista e seu entorno recebeu. Ele disse que Ryan já firmou um Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público de São Paulo que se refere, em boa parte, ao que é investigado agora pela PF.
 

Esses pagamentos são apenas parte do fluxo financeiro considerado suspeito pela PF. O assessor de MC Ryan tem outras fontes que repassaram centenas de milhares de reais e que tiveram apontadas conexões com jogos ilegais, denúncias por retenção dos valores de apostas.
 

A YCFShop aparece ao lado da empresa Golden Cat Processamento de Pagamentos Ltda. em um processo judicial que, em setembro de 2024, resultou no bloqueio de plataformas ilegais de jogos de azar, que tinha o Jogo do Tigrinho como uma das principais atrações.
 

Para a PF, o fato de as empresas serem acusadas no mesmo processo é sinal de que "ambas compõem o mesmo grupo de intermediadoras de pagamentos utilizados pela máfia das apostas para drenar a economia popular brasileira".
 

A defesa de Sun Chunyang, sócio da Golden Cat, afirmou que "demonstrará a absoluta ausência de elementos concretos de que tenha praticado atos ilícitos, exercido comando operacional ou obtido qualquer proveito econômico" relacionado aos fatos investigados na operação. Os advogados Sérgio de Oliveira Júnior, Vitor Eduardo Nunes de Melo e Paulo Carpegiani, que o representam, afirmaram que ele atua como intérprete e intermediador comercial, tem vida regular e histórico de trabalho lícito.
 

Eles disseram que confiam "plenamente no Poder Judiciário" e estão adotando medidas para demonstrar que não há motivo para manter sua prisão.
 

Aberta por sócios chineses em 2023, a Golden Cat é considerada pela investigação "o topo da pirâmide financeira identificada até agora", diz o documento apresentado à Justiça. Enquanto outras empresas de intermediação de pagamentos identificadas no esquema movimentaram milhões no período investigado, ela movimentou mais de R$ 1 bilhão —75% do que foi rastreado no esquema teria passado pelas contas da Golden Cat.
 

"Especialmente a partir do segundo trimestre de 2024, a relação entre a Golden Cat e MC Ryan SP indica uma simbiose operacional em plena atividade, estruturada para a exploração de jogos de azar e lavagem de capitais", diz a representação da PF.
 

De acordo com o documento, a firma chinesa arrecadaria bilhões de reais com plataformas de apostas ilegais e estelionato digital e repassaria esse montante a empresas intermediadoras de pagamento de forma pulverizada.
 

As principais empresas destinatárias do dinheiro da Golden Cat então fariam "o pagamento 'limpo' de comissões para os influenciadores que atraem as vítimas, irrigando diretamente a estrutura de MC Ryan", diz a PF.
 

MC Ryan e seu entorno são suspeitos de ter conexões com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Essa acusação parte principalmente das investigações contra produtoras de funk acusadas de lavar dinheiro da facção criminosa. Os documentos da PF mostram que Ryan e empresas ligadas a ele receberam dinheiro dessas empresas.
 

Além disso, a polícia afirma que um padastro do artista teria conexões com a cúpula da facção e aponta suspeitas de que o início de sua carreira tenha sido financiado por dinheiro do crime.