Em busca da reeleição, Bolsonaro dobra gasto de publicidade com a Globo

  • Bahia Notícias
  • 04 Jul 2022
  • 18:05h

Foto: Alan Santos / PR

Alvo de diversas críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Governo Federal gastou quase o dobro em publicidade na Globo  de janeiro a junho deste ano, se comparado ao mesmo período de 2021. 

De acordo com o Uol, de 1º de janeiro a 21 de junho do ano passado, a emissora recebeu R$ 6,5 milhões em valores líquidos pagos por materiais publicitários de televisão veiculados em âmbito nacional e regional. Já em 2022, no mesmo período, observa-se aumento de 43% (R$ 11,4 milhões). Os dados são da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência), órgão responsável pelas contratações na área de publicidade e propaganda do governo.

O levantamento feito pelo UOL mostra ainda uma mudança no perfil de investimento feito pela pasta. Na TV, o Palácio do Planalto deu prioridade às campanhas institucionais, isto é, que mostram os feitos da gestão e ajudam a inflar a popularidade do presidente. Em 2021, a Secom havia comprado espaço na Globo para 46 inserções publicitárias categorizadas como "utilidade pública" e apenas dez para materiais institucionais. Já de 1º de janeiro a 21 de junho deste ano, são 72 campanhas institucionais na maior emissora do país (86% a mais) e apenas duas, "utilidade pública" (96% a menos).

2022 será o único ano do mandato de Bolsonaro que a Globo vai ultrapassar as concorrentes SBT e Record em valor recebido por publicidade federal. Neste ano, durante o período analisado, enquanto a emissora carioca recebeu R$ 11,4 mi, a Record ganhou R$ 9,8 mi e o SBT R$ 8,4 mi.

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MPT inspeciona sede da Caixa e pede explicações sobre denúncias de assédio moral

  • por Thaísa Oliveira | Folhapress
  • 04 Jul 2022
  • 16:33h

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O MPT (Ministério Público do Trabalho) fez uma inspeção à sede da Caixa nesta segunda-feira (4) e definiu que pedirá ao MPF (Ministério Público Federal) o compartilhamento das provas reunidas no inquérito que apura as denúncias de assédio sexual contra o ex-presidente do banco Pedro Guimarães.

O procurador do trabalho Paulo Neto, responsável pelo caso, afirmou que o foco do MPT será investigar as denúncias de assédio moral na instituição. Segundo ele, via de regra, o assédio moral acaba sendo uma das consequências do assédio sexual.

"O Ministério Público do Trabalho vai focar no assédio moral, sem embargo na apreciação do assédio sexual. O assédio sexual e o assédio moral andam juntos. Geralmente, o assediador, quando a vítima não cede às suas investidas, parte para o assédio moral. Ele ignora, adota medidas de retaliação", disse.

 

 

No dia 29 de junho, o Ministério Público do Trabalho deu dez dias para que a Caixa se manifeste sobre as acusações de assédio sexual contra Pedro Guimarães e Celso Leonardo Barbosa, ex-vice-presidente de atacado.
 

Neste domingo (3), o banco e Guimarães foram notificados pelo MPT para que também esclareçam as denúncias de assédio moral. Celso Leonardo Barbosa renunciou ao cargo na sexta-feira (1º).
 

"A partir daí, [o MPT vai] decidir se mantém como notícia-fato, que é uma investigação preliminar, se converte em inquérito civil ou se adota outras providências. Recebi a informação [da Caixa] de que a manifestação está sendo preparada e se colocaram à disposição para informações complementares", afirmou o procurador.
 

Paulo Neto disse que o principal objetivo da visita era conhecer o espaço físico onde os supostos assédios ocorreram antes de colher os depoimentos. Uma servidora da Caixa que procurou o MPT será ouvida nesta segunda.
 

"Fui recebido pelo diretor jurídico [da Caixa], que me acompanhou, me levou em todas as dependências, e tiramos as fotografias que podem ajudar na investigação. É um momento inicial, de colheita de provas", disse.
 

"Eu fui à diretoria que controla o canal de denúncias e me foi explicado que é contratada uma empresa externa, que garante anonimato. É passada a informação para a corregedoria da Caixa que, a partir daí, toma as providências internas."
 

Paulo Neto afirmou ainda que, comprovadas as denúncias de assédio moral, o Ministério Público do Trabalho poderá recorrer ao patrimônio dos gestores responsáveis para indenizar as vítimas.
 

"O ideal é isso [responsabilizar o gestor], principalmente quando se trata de órgão público em que, muitas vezes, a sociedade acaba pagando pelos desmandos de um dirigente que pratica assédio moral. Se for preciso buscar em juízo a condenação, também incluímos o gestor no polo passivo da ação."
 

A nova presidente da Caixa, Daniella Marques, afirmou neste domingo (3) em entrevista à TV Record que vai conduzir uma apuração ágil e rigorosa sobre as denúncias de assédio sexual.

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Com previsão de 30 mil mudas plantadas até julho, RHI Magnesita celebra balanço positivo de ações socioambientais em Brumado

  • Ao longo do primeiro semestre de 2022, empresa desenvolveu diversas ações de recuperação ambiental e conscientização junto a colaboradores e comunidade
  • Thobias Almeida I ASCOM RHI Magnesita
  • 04 Jul 2022
  • 12:18h

Foto: Divulgação I RHI Magnesita

A RHI Magnesita divulgou os resultados de ações socioambientais desenvolvidas em Brumado no primeiro semestre de 2022. Dentre os principais números destacam-se o plantio de 10 mil mudas de árvores nativas em áreas de proteção, até junho, e a previsão de outras 10 mil em julho pelo programa Muda com Mudas; plantio de cerca de 9 mil mudas a partir do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); doação de mais de 4 mil mudas e de 3 mil unidades de papel-semente de flores da região para instituições locais e comunidade; além do engajamento de cerca de 2 mil colaboradores nas atividades voltadas para a valorização do desenvolvimento sustentável.

Muitas das ações estão lincadas à Semana Mundial do Meio Ambiente, período marcado também pela realização de palestras, trilhas ecológicas e pela participação ativa da comunidade nas iniciativas socioambientais da companhia.

BALANÇO DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DA RHI MAGNESITA – 1º SEMESTRE 2022

  • Plantio de 10 mil mudas em áreas de proteção entre maio e junho;
  • Previsão de plantio de outras 10 mil mudas em julho;
  • Plano de Recuperação de Áreas Degradadas com plantio de 9 mil mudas;
  • Doação de 4.054 mudas a instituições de Brumado, tanto governamentais como da sociedade civil;
  • 342 participantes de palestras comunitárias;
  • Distribuição de mudas a 1.878 colaboradores diretos e indiretos;
  • Envolvimento de 200 colaboradores em atividades internas voltadas para proteção ambiental.

“A RHI Magnesita tem compromissos claros com o desenvolvimento sustentável que são acompanhados a partir de metas ambientais. Recuperar e proteger áreas verdes e de nascentes, executar o planejamento ambiental da nossa operação em Brumado e ampliar a conscientização e o engajamento da comunidade são propósitos que têm gerado resultados animadores”, explica o Coordenador Ambiental da RHI Magnesita, Carlos Eduardo Rodrigues.

Todas essas ações geram reflexos positivos para Brumado e região, como no caso do plantio de árvores em áreas de proteção, principalmente em topos de morros e nascentes. A cobertura vegetal é fundamental para se evitar erosões, carreamento de sedimentos para cursos d’água e para a manutenção da recarga hídrica do território.

Além de ações diretas de plantio, conservação e conscientização, a companhia persegue objetivos como redução de 15% das emissões de CO2 e aumento de 10% do uso de materiais recicláveis nas linhas de produção, bem como melhorias da eficiência energética, fortalecimento da diversidade e aumento da segurança, todas metas previstas para serem alcançadas até 2025.

Foto: Divulgação I RHI Magnesita

SOBRE A RHI MAGNESITA

A RHI Magnesita é o fornecedor líder global de produtos, sistemas e soluções refratárias de alta qualidade que são essenciais para processos de alta temperatura, superiores a 1.200°C, em uma ampla variedade de indústrias, incluindo aço, cimento, metais não ferrosos e vidro. Com uma cadeia de valor verticalmente integrada, de matérias-primas a produtos refratários e soluções totalmente baseadas em desempenho, a RHI Magnesita atende clientes em todo o mundo, com cerca de 12.000 funcionários em 28 unidades de produção e mais de 70 escritórios de vendas.

A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada para atingir estrategicamente os países e regiões que se beneficiam de perspectivas de crescimento econômico mais dinâmico.

O Grupo mantém uma listagem premium na Bolsa de Valores de Londres (símbolo: RHIM) e é um constituinte do índice FTSE 250, com uma listagem secundária na Bolsa de Valores de Viena (Wiener Börse). Para mais informações, visite: www.rhimagnesita.com

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Jequié: Covid sobe em 1 semana e ocupação de UTI volta a registrar 100% de ocupação

  • Bahia Notícias
  • 04 Jul 2022
  • 10:25h

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

O último boletim da Covid-19 em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, registrou 100% de ocupação na UTI. O informativo foi divulgado na noite deste domingo (3) pela prefeitura municipal. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, ao todo são dez leitos de UTI ocupados para atendimento de pacientes que tiveram complicações com a Covid-19.

O fato está associado à subida da média móvel de casos de novo coronavírus na cidade nos últimos oito dias ante o índice registrado nas semanas anteriores. Dos dez leitos de UTI ocupados, dois são ocupados por moradores de Jequié, e oito por pessoas oriundas de outras cidades da região.

O boletim deste domingo também registrou 26 novos casos ativos, aqueles em condição de contaminar outras pessoas, nas últimas 24 horas. Ainda segundo o site, Jequié, no pico da pandemia, foi considerada epicentro do coronavírus no interior baiano, chegando a registrar 443 mortes provocadas pela Covid.

Ao longo da pandemia, a cidade acumula 23.241 casos confirmados da doença, com 443 óbitos provocados.

Interesse da indústria em lançar novos produtos cai em junho e preocupa setor

  • por Joana Cunha | Folhapress
  • 04 Jul 2022
  • 09:20h

Foto: Reprodução

A intenção de lançamentos na indústria caiu 1,7% em junho na comparação com o mês de maio, mostra índice calculado pela Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil.

Segundo o indicador, na comparação com junho de 2021, a queda é de 8,2%. Houve recuo também no período de 12 meses, quando a retração ficou acumulada em 10,9% em relação ao ano anterior.

Para a CEO da associação, Virginia Vaamonde, o recuo é um sinal de preocupação quanto à confiança do setor industrial na recuperação pós-pandemia. Por região do país, somente o Sul e o Nordeste registram variações positivas quanto à intenção, em junho, de lançamentos.

Chuva: Mais 15 municípios têm situação de emergência decretada em Alagoas

  • Bahia Notícias
  • 04 Jul 2022
  • 07:15h

Foto: Defesa Civil / Alagoas

Mais 15 municípios do estado de Alagoas tiveram a situação de emergência decretada em decorrência das chuvas. Com a medida, agora o estado conta com aproximadamente 50 cidades em situação anormal desde maio, quando houve estragos alarmantes pelas chuvas e aumento de desabrigados. Antes da medida, a situação emergencial foi decretada em pelo menos 35 municípios. 

No documento publicado no último sábado (2), o estado de emergência se estende durante 180 dias Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Limoeiro de Anadia, Murici, Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, Taquarana, União dos Palmares e Viçosa. 

De acordo com a Defesa Civil de Alagoas, os rios Paraíba e Mundaú transbordaram e subiram dois metros de altura. As BRs 104 e 101, que seguem em direção a Sergipe e Pernambuco, foram interditadas. 

O órgão estadual contabiliza  40 mil pessoas desalojadas e desabrigadas, que estão sendo levadas para escolas, ginásios e prédios públicos.  Uma equipe da Defesa Civil Nacional foi deslocada neste sábado (2) para prestar apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de julho terá chuvas acima da média no leste do Nordeste e no norte da região Nordeste. Os volumes previstos devem ficar acima dos 140 mm.

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Bahia deve registrar poucas chuvas em julho; Sul do estado pode ter clima mais ameno

  • Bahia Notícias
  • 03 Jul 2022
  • 12:19h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

A Bahia pode ter menos chuva ao longo do mês de julho. De acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os volumes pluviométricos devem ficar abaixo de 80 mm.

Entre os destaques está a região do Matopiba, como é conhecida a área entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e a divisa de Minas Gerais e Goiás, onde os acumulados de chuva devem ser mais baixos, podendo, inclusive, não chover em determinadas áreas.

Segundo a Agência Brasil, em relação às temperaturas, para o Norte, Nordeste e as porções mais ao norte do Centro-Oeste do país, a previsão é de temperatura acima de 24ºC. Apenas o sul da Bahia que deve registrar clima mais ameno, com termômetros entre 20º e 22ºC.

Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa

  • Bahia Notícias
  • 03 Jul 2022
  • 10:14h

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste sábado (1) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Eleições para mudar o critério de cálculo do limite de gastos com publicidade de órgãos públicos federais, estaduais e municipais durante o primeiro semestre dos anos eleitorais.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de gastos com publicidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral, favorecendo os candidatos à reeleição.

Seguindo esse entendimento, o plenário aprovou a concessão de uma liminar (decisão provisória) determinando que a nova legislação passe a ter efeito somente após as eleições de outubro deste ano, em obediência ao princípio constitucional da anualidade eleitoral.

A lei em questão foi questionada no Supremo em duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI´s). Além da anualidade eleitoral, as peças mencionam violação aos princípios constitucionais da moralidade pública e da isonomia e segurança jurídica.

“A expansão do gasto público com publicidade institucional às vésperas do pleito eleitoral poderá configurar desvio de finalidade no exercício de poder político, com reais possibilidades de influência no pleito eleitoral”, afirmou Moraes em seu voto. Ele alegou ainda riscos à liberdade do voto ao pluralismo político, princípios também previstos na Constituição.  

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual “qualquer aumento do limite de gastos com publicidade institucional, ocorrido há menos de um ano das eleições, tem o potencial de alterar o equilíbrio preestabelecido entre os candidatos”.

Voto vencido
A divergência de Moraes foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Ficaram vencidos o relator, Dias Toffoli, e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

Em seu voto vencido, Toffoli havia considerado que as mudanças promovidas pela nova legislação não teriam impacto sobre as eleições, pois não permitiriam a “utilização da publicidade institucional em benefício de partidos e candidatos, limitando-se a alterar os critérios de aferição da média de gastos efetuados sob essa rubrica, além de prever índice de correção monetária e permitir a realização de propaganda direcionada à pandemia da COVID-19 sem prejudicar outras campanhas de interesse público”.

Pela redação antiga, tal limite seria a média de gastos no primeiro semestre dos três anos anteriores. Na nova legislação, a limitação havia passado a ser a média mensal, multiplicada por seis, dos valores empenhados e não cancelados nos três anos que antecedem ao pleito, incluindo reajuste monetário pela inflação.

Além disso, a lei suspensa isentava os gastos com publicidade relacionada à pandemia de covid-19 dos limites impostos pela legislação eleitoral.

Matéria alterada às 22h06 para corrigir informação sobre metodologia de gastos com publicidade institucional em ano eleitoral.

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Bahia registra mais de 3 mil casos de Covid-19 nas últimas 24h

  • Bahia Notícias
  • 03 Jul 2022
  • 08:09h

Foto: Raquel Portugal / Fiocruz

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.480 casos de Covid-19 e 5 óbitos pela doença. O boletim epidemiológico divulgado neste sábado (2) pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) ainda contabiliza mais de 13 mil casos ativos no estado. 

Dos 1.584.287 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.540.832 já são considerados recuperados, 13.410 encontram-se ativos e 30.045 tiveram óbito confirmado. Na Bahia, 65.112 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Apesar da alta dos números, a taxa de ocupação geral dos leitos é de 32%. 

Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas de sábado. 

Até o momento, 11.614.886 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 10.694.821 com a segunda dose ou dose única, 6.320.978 com a dose de reforço e 751.261 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 972.437 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 556.749 já tomaram também a segunda dose.

Bolsonaro se irrita com agenda de presidente de Portugal com Lula e desmarca encontro

  • Bahia Notícias
  • 02 Jul 2022
  • 14:55h

Foto: Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro (PL) desmarcou uma reunião que teria com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, na segunda-feira (4). Em visita ao Brasil, ele também seria recebido num almoço no Itamaraty.

Segundo o Globo, antes de ir a Brasília, Rebelo tem reuniões em São Paulo, no domingo (3), com dois ex-presidentes brasileiros: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB). Um interlocutor ouvido em reserva disse que Bolsonaro teria se irritado com a agenda com Lula, seu principal adversário nas eleições deste ano.

Presidente de Portugal minimiza cancelamento de encontro com Bolsonaro

  • Bahia Notícias
  • 02 Jul 2022
  • 12:15h

Foto: Rui Ochôa/ Presidência da República/ Lusa

Depois que o presidente Jair Bolsonaro cancelou o encontro com o equivalente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o dirigente europeu minimizou a atitude do chefe do Executivo brasileiro. Em entrevistas a jornalistas em Portugal, Rebelo disse não ver o episódio como um incidente diplomático.

Bolsonaro cancelou a reunião, agendada para a próxima segunda-feira (4), com o presidente de Portugal após ter informações de que Rebelo teria um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia anterior.

“O senhor presidente da República do Brasil, sabendo que eu ia viajar, insistiu muito para eu ir até Brasília. Havia a hipótese de o presidente [brasileiro] ir a Bienal, mas, depois, tratou de me convidar para almoçar em Brasília. E a história que parecia ser simples, passou a ser mais longa pelo convite do senhor presidente brasileiro. Ora, quem convida para almoçar é quem decide se quer almoçar ou não, e se faz questão de manter o almoço, sim ou não”, afirmou o presidente português, em declaração à CNN Portugal, reproduzida pelo Uol.

Também à CNN, mas à versão brasileira, Bolsonaro confirmou que o problema na agenda envolveu a visita de Rebelo a Lula. Além do encontro com Lula, Rebelo tem uma agenda com o também ex-presidente Michel Temer.

Filho de Bolsonaro diz sofrer terror psicológico do pai e apanhar da mãe

  • Bahia Notícias
  • 02 Jul 2022
  • 10:09h

Foto: Reprodução

Jair Renan, quarto filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), revelou que sofre “terror psicológico” do pai e que ainda apanha da mãe, Ana Cristina Valle. A declaração foi feita na edição mais recente do próprio podcast do “04”, em que ele recebeu o cantor Negão da BL como convidado.

"Minha mãe me bate e ele [meu pai] faz terror psicológico. Eu prefiro que me bata do que faça minha cabeça, falar no meu ouvido. Aquilo que eu fico duas semanas pensando no que ele falou", contou Jair Renan.

 Segundo Jair Renan, depois que os pais se separaram, ele morou por seis anos com Bolsonaro, enquanto a mãe morava no exterior. Ele ainda relatou que, nesse período, o pai o segurava dentro de casa, não deixando que saísse. Hoje, o “04” mora com a mãe, em Brasília.

 "Aqui em Brasília é até engraçado. É diferente de qualquer lugar do Brasil, aqui tem baba ovo, puxa-saco, um dando pernada em outro. Os influenciadores se matam, ninguém quer ver o outro crescer. Ainda mais por ser capital do país, cidade política, o negócio aqui é intenso", criticou.

Estudo da SEI aponta aumento de mais de 600% no gás de cozinha nas refinarias

  • Bahia Notícias
  • 02 Jul 2022
  • 08:44h

Foto: Reprodução

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan-BA), divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado da pesquisa “Preço do Gás de Cozinha (GLP) – 2002-2021. Bahia-Brasil”. Segundo o levantamento, o valor do botijão nas refinarias subiu mais de 600% entre 2002 e 2021.

Conforme o órgão, a análise foi feita considerando o botijão de gás de 13 kg, que de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é utilizado por 90,0% dos domicílios do país principalmente para o cozimento de alimentos - sendo, portanto, um importante item de consumo dos lares brasileiros. Por isso, as variações nos níveis de preços do botijão são prontamente sentidas pelas famílias brasileiras, sobretudo, as de menor renda, confirmou o estudo.

Com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 do IBGE, o estudo da SEI ainda revelou que, no Brasil, 10,0% das famílias mais pobres comprometeram, em média, 6,2% do rendimento mensal familiar para comprar o gás de cozinha, ao passo que, na Bahia, esse comprometimento foi de 7,9%. Entretanto, entre os 10,0% mais ricos, esses percentuais eram de 0,4% e 0,5% para Brasil e Bahia, respectivamente, evidenciando que as elevações de preços do produto penalizaram mais fortemente os mais pobres.

Quando a SEI colocou como parâmetro o salário mínimo,  verificou que, em 2021, o brasileiro gastava 7,9% (R$ 86,90) do salário mínimo para comprar um botijão de 13 kg. Ao mesmo tempo, os baianos comprometiam 7,4% (R$ 81,40) do mínimo para adquirir o mesmo botijão de 13 kg naquele ano.

Ainda segundo a Superintendência, o estudo é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGÁS), o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (SINREVGÁS) e a Petrobras. A instituição contou ainda com informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

TCU suspende contrato de R$ 215 milhões para publicidade do Ministério da Saúde

  • por Fábio Zanini | Folhapress
  • 01 Jul 2022
  • 18:20h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu, por suspeitas de irregularidades, a contratação de uma empresa que prestaria serviços de publicidade das ações do Ministério da Saúde por R$ 215 milhões, em um contrato com duração de 1 ano.
A decisão foi confirmada pelos ministros, nesta quarta-feira (29) em sessão plenária, em concordância com medida cautelar determinada pelo ministro Vital do Rêgo.

O tribunal acolheu uma denúncia enviada à corte por uma das empresas que participaram da disputa. Ela alegou que o edital da concorrência foi elaborado por pessoas que também participaram da comissão que analisou e julgou as propostas técnicas apresentadas pelos licitantes.

Segundo o tribunal, a situação, caso seja comprovada, violaria o princípio de segregação de funções entre elaboração da licitação e participação na comissão para julgamento das propostas.

Ainda de acordo com o tribunal, a questão chegou a ser suscitada por servidor do próprio quadro da Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde, mas depois deixada de lado.

"O princípio da segregação de funções deriva dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade administrativa, e está consagrado em doutrina e na jurisprudência desta Corte de Contas já de longa data", diz o documento.

O tribunal também pontuou que a ausência de segregação de funções também agride normas gerais para licitação e contratação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda.

Elas devem apresentar as atividades que vão realizar com planejamento, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

Os técnicos do TCU também destacaram a suspeita de que um dos servidores responsáveis pela elaboração do edital – e participante da subcomissão para análise das propostas – também já dirigiu uma das agências que figura entre as quatro primeiras classificadas na avaliação das propostas técnicas apresentadas.

Em nota, o Ministério da Saúde alegou que o processo de contratação de agências de publicidade pelo Ministério da Saúde "se deu em absoluta conformidade com a lei vigente" e que "não há nenhuma irregularidade, o que oportunamente será demonstrado ao TCU".

"Importante esclarecer ainda que a participação de servidores da área de comunicação da pasta na subcomissão técnica, além de ser prevista na lei que regula o assunto (Lei 12.232/2010) e nas normas da Secom, foi integralmente respaldada pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde", disse.

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Pastor é condenado a 18 anos de prisão por incitar crimes contra judeus

  • Bahia Notícias
  • 01 Jul 2022
  • 16:15h

Foto: Divulgação

A Justiça Federal condenou o pastor Tupirani da Hora Lores a 18 anos e 6 meses de reclusão e 814 dias-multa por praticar, induzir ou incitar a discriminação contra pessoas judiais ou israelitas por meio de publicações de vídeos e mensagens nas redes sociais. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (30), pela juíza Valeria Caldi Magalhães, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. 
O pastor da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo foi preso durante a Operação Rofésh, da Polícia Federal (PF), em fevereiro deste ano. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele é conhecido por promover discursos de ódio contra a população judaica e já havia sido alvo da Operação Shalon, deflagrada em março do ano passado. Investigações revelam que o pastor promoveu ataques ao judes e membros de outras religiões.

Em um dos cultos, Tupirani pediu que Deus massacrasse os judeus, os humilhasse, e que eles ainda fossem envergonhados, “como na Segunda Guerra, e não tenham forças para levantar suas servis”. Em outro trecho, o pastor declarou que os judeus “saíram às nações para compartilhar das suas heranças em benefício próprio, deitaram com as prostitutas, Senhor. Fizeram alianças, serviram ao mal e desejaram se alimentar com as bolotas e alfarrobas dos porcos, Deus. Porquanto, ficaram sem nada”, disse.

Em 2009, Tupirani se tornou a primeira pessoa condenada por intolerância religiosa no Brasil. Quatro anos depois, ele e outros fiéis da denominação religiosa foram presos por racismo, homofobia e xenofobia.

A igreja, sediada no Rio de Janeiro, é conhecida por espalhar pela cidade cartazes com a inscrição “Bíblia sim, Constituição não”. O caso foi denunciado pela Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ).“A condenação acontece porque houve a coragem de denunciar atos criminosos e a FIERJ não poderia, de modo algum, ter se calado. Registramos que a decisão tem, também, um viés educativo, pois não podemos aceitar a banalização da violência nos discursos de ódio. Confiamos na Justiça, sempre!”, afirmou Alberto David Klein, presidente da FIERJ, por meio de nota.