Aliados temem que 7 de Setembro golpista reforce rejeição de Bolsonaro

  • por Marianna Holanda e Matheus Teixeira | Folhapress
  • 08 Ago 2022
  • 18:05h

Foto: Marcos Corrêa / PR

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformar as festividades do 7 de Setembro em novos atos golpistas é vista com preocupação por aliados, que temem que novos ataques às urnas eletrônicas consolidem a rejeição ao mandatário e desencadeiem uma nova reação de setores econômicos.
 

A apreensão se ampliou após Bolsonaro anunciar que irá ao Rio de Janeiro no feriado da Independência e que o desfile militar, que ocorre tradicionalmente pela manhã na avenida Presidente Vargas, neste ano poderia ser à tarde na avenida Atlântica, na orla de Copacabana -local em que geralmente ocorrem manifestações favoráveis ao presidente.

"Sei que vocês [paulistas] queriam [que o ato fosse] aqui [em SP]. Queremos inovar no Rio. Pela primeira vez, as nossa Forças Armadas e a as forças auxiliares estarão desfilando na praia de Copacabana", anunciou Bolsonaro, durante a convenção que lançou o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) candidato ao governo de São Paulo.
Em edital publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (4), a Prefeitura do Rio contrariou os planos do presidente e manteve o desfile na região central.

No sábado (6), Bolsonaro reafirmou que participaria do ato em Copacabana no 7 de Setembro, mas, dessa vez, não citou a participação das Forças Armadas.

"Estarei 10h em Brasília, num grande desfile militar, e às 16h em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas estarei ligado aqui. Terei uma satisfação muito grande caso tenha oportunidade de falar num telão com vocês que participarão desse movimento", afirmou a apoiadores após participar de motociata no Recife.

A avaliação entre aliados do mandatário é que usar o Bicentenário da Independência para tentar repetir os ataques contra ministros do STF e para espalhar teorias da conspiração sobre o sistema eletrônico de votação pode ser um novo tiro no pé.

Eles citam como exemplo a reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 18 de julho, que inaugurou uma sucessão de notícias ruins para o Planalto: manifestações contrárias da cúpula do Judiciário, de servidores de diversos órgãos e até mesmo de governos estrangeiros.

Além do mais, foi em resposta ao que Bolsonaro disse aos embaixadores, afirmam aliados, que importante parcela do empresariado e da sociedade civil aderiu à carta em defesa do Estado de Direito, organizada pela Faculdade de Direito da USP e que já tem mais de 760 mil assinaturas.

Entre os signatários estão os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e hoje também integrante de seu conselho.

O grupo também organizou um ato no próximo dia 11 para lançar o manifesto na USP.

Se no 7 de Setembro Bolsonaro repetir a receita golpista oferecida aos diplomatas estrangeiros, aliados alertam que pode não haver tempo hábil de reverter a possível rejeição ou as consequências de uma nova crise institucional que o episódio tem potencial de gerar.

Entre os envolvidos no projeto de reeleição de Bolsonaro, uma parcela avalia que o discurso golpista não traz votos para o mandatário, que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

De acordo com o Datafolha, Bolsonaro pontua 29%, ante 47% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo interlocutores no Planalto, o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa, foi escalado para ter uma conversa mais detalhada com Bolsonaro sobre o tema.

O ex-ministro da Defesa, dizem assessores, pode até desconfiar do sistema eleitoral, mas não tem demonstrado interesse em incendiar a relação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF.

Aliados, contudo, reconhecem que é impossível ter previsibilidade com o chefe do Executivo. E que há auxiliares próximos de Bolsonaro que gostam de reforçar seu comportamento de ataques a magistrados e às instituições, principalmente aqueles que compõem a ala ideológica.

A convocação para o 7 de Setembro no Rio repetiu situações vivenciadas por pessoas próximas a Bolsonaro em ocasiões anteriores: sem a participação ou articulação dos responsáveis por tocar a campanha do presidente. Os próprios militares foram pegos de surpresa e correm contra o relógio para atender à determinação de Bolsonaro a cerca de um mês do feriado.

Em tese, as festividades do feriado nacional deveriam ser eventos de Estado, desprovidos de conotação partidária.

Mas Bolsonaro usou a mesma data no ano passado para realizar manifestações de teor golpista em Brasília e em São Paulo. Em discurso na avenida Paulista, em São Paulo, o presidente exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairá morto da Presidência da República.

Aliados dizem que o cenário ideal para Bolsonaro é que o feriado neste ano seja marcado por grandes comícios em favor do presidente pelo país. Evitar que o público presente faça ataques às urnas ou entoe cantos contra o Supremo, no entanto, é tarefa praticamente impossível, uma vez que essas pautas são caras ao bolsonarismo e ao próprio presidente. Dessa forma, aliados defendem que pelo menos Bolsonaro evite essas temáticas.

O presidente chamou seus apoiadores para irem às ruas na convenção do PL que oficializou sua candidatura e a de Braga Netto. "Convoco todos vocês agora para que todo mundo, no 7 de Setembro, vá às ruas pela última vez. Vamos às ruas pela última vez", disse, sob gritos de "mito".

Além disso, aproveitou sua fala na convenção para a plateia de bolsonaristas para atacar os ministros do STF, sem mencionar diretamente os seus alvos favoritos, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

"Esses poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo. Têm que entender que quem faz as leis é o Poder Executivo e o Legislativo. Todos têm que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Isso interessa a todos nós", afirmou, em referência aos magistrados.

Em outros momentos, apoiadores do presidente vaiaram os ministros do STF e gritaram "Supremo é o povo".

Apesar do teor do discurso, aliados do presidente ficaram aliviados, na convenção, com o fato de ele não ter citado as urnas eletrônicas ou ter lançado novos questionamentos ao sistema eleitoral.

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Criança diagnosticada com varíola dos macacos já está curada, afirma SMS

  • por Bruno Leite
  • 08 Ago 2022
  • 16:53h

Foto: Reprodução / Catraca Livre

O paciente pediátrico que foi diagnosticado com a varíola dos macacos já está curado. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, que deu outros detalhes sobre o caso ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (8).

Segundo dados da pasta, o paciente - primeira criança que se tem registro de infecção pelo vírus do monkeypox (veja mais aqui) - tem 2 anos e mora no bairro da Boca do Rio. 

Ele teve os primeiros sintomas no dia 21 de julho, com  febre, astenia e erupções cutâneas. Ao ser atendido numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dois dias depois, foi coletado material para exames, que atestaram o resultado positivo para a doença.

De acordo com a SMS, não houve outros casos no ambiente familiar e, após o acompanhamento, a equipe médica constatou que o paciente está curado da doença.

MP-BA pede ao Google adoção de medidas para acabar com racismo do algoritmo

  • Bahia Notícias
  • 08 Ago 2022
  • 14:50h

Foto: Divulgação

A promotora de Justiça Lívia Vaz e o promotor João Paulo de Carvalho da Costa recomendaram ao Google que adotem medidas para combater o racismo algorítimico. A prática consiste em discriminações realizadas por inteligência artificial e/ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Na recomendação, os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) orientam que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a conteúdos de cunho racista.

Em outubro de 2019, o Bahia Notícias publicou uma matéria revelando um aspecto racista do algoritmo do Google, em uma pesquisa relacionada a “mulher negra dando aula” (confira aqui). A recomendação quer que o Google informe as regras adotadas para o procedimento de rastreamento, indexação e exibição dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a páginas que estariam divulgando conteúdos racistas. 

Eles também recomendam que seja informado se existem diretrizes/políticas proibitivas específicas para os casos classificados como condutas de discriminação racial. Orientam ainda os promotores de Justiça que seja indicado ao MP-BA representante de unidade interna de ética e transparência ou canal para recebimento de ofícios, intimações, citações e requisições (extra)judicias, relacionadas a esses casos discriminatórios.

 

 

O MP baiano solicita ainda que a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos seja informada sobre a ocorrência de qualquer das condutas tipificadas na Lei nº 7.716/1989, dos registros de conexões à Internet efetuados no território do estado da Bahia, se o fato ocorrer ou um dos envolvidos residir no território baiano. Outra recomendação é que seja criado canal específico para os usuários do Google realizarem denúncias dos casos classificados como condutas de discriminação racial na plataforma, com encaminhamento ao MP-BA dos registros de conexões à internet efetuados no território do estado da Bahia, se o fato ocorrer ou um dos envolvidos residir no território do estado. 

Os promotores de Justiça lembram que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr) define que o uso da internet deve guiar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática.

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Litoral Norte: Polícia apreende metralhadoras, coletes e drogas em Itacimirim

  • Bahia Notícias
  • 08 Ago 2022
  • 12:22h

Foto: Divulgação / PM-BA

Uma ação apreendeu quatro metralhadoras, coletes balísticos e drogas na tarde deste domingo (7) em Itacimirim, localidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Polícia Militar, via G1, houve confronto com homens armados, mas os mesmos conseguiram fugir por uma área de mata.

O fato teve início quando policiais militares receberam denúncia de grupo armado em um imóvel no Loteamento Ilha do Meio, que serviria de abrigo do grupo. Ao se aproximar do local, a equipe da PM-BA teria sido recebida a tiros, o que resultou em uma troca de tiros. Logo após, os suspeitos fugiram.

No imóvel, os policiais encontraram quatro metralhadoras 9mm, seis carregadores para calibres 9mm e .40, três placas antibalísticas para coletes, 1kg de maconha em tabletes, 117 pinos e uma porção de 110g de cocaína, embalagens para acondicionamento de drogas, um punhal e uma balança de precisão.

O material foi levado para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), onde a ocorrência foi registrada. Atuaram na ação equipes da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial.

Mulheres são maioria entre aptos a votar nas eleições 2022

  • Bahia Notícias
  • 08 Ago 2022
  • 09:38h

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Nas eleições de 2022, as mulheres, mais uma vez, são a maioria. Dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%. 

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo (18,3 milhões de mulheres), Minas Gerais (8,5 milhões de mulheres) e Rio de Janeiro (6,9 milhões de votantes são do gênero feminino) concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

Ainda segundo o TSE, a Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

PROS confirma que caminhará com ACM Neto após sinalização de apoio a João Roma

  • Bahia Notícias
  • 08 Ago 2022
  • 07:33h

Foto: Reprodução / Instagram

Após indicar que apoiaria a candidatura de João Roma (PL) ao governo da Bahia, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) mudou o rumo das conversas para as eleições de outubro no Estado. Em convenção realizada na última sexta-feira (5), a legenda votou por unânimidade a proposta de integrar a coligação de ACM Neto (União) e deliberou que vai caminhar com o ex-prefeito de Salvador.

A ata da convenção, assinada pelo presidente Jozimar Barbosa de Andrade, foi obtida pelo Bahia Notícias. Pouco antes da convenção ser concretizada, o partido apontava que apoiaria João Roma. O apoio chegou a ser confirmado no último dia 22, momentos antes da realização da convenção do PL, partido de Roma (leia mais aqui). 

Na noite deste domingo (7), ao ser questionado pelo BN sobre o apoio do PROS a Neto, João Roma chegou a negar que o partido tenha mudado de posição e disse que, legalmente, a movimentação não seria mais possível pois o prazo para a realização das convenções já expirou (veja aqui). Contudo, de acordo com a ata, a decisão foi tomada ainda dentro do período legal das convenções. 

Lula declara R$ 7,4 mi ao TSE, menos que em 2018; Alckmin tem R$ 1 mi

  • Bahia Notícias
  • 07 Ago 2022
  • 14:05h

Foto: Ricardo Stuckert / PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve a candidatura a um terceiro mandato registrada neste sábado (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que seu patrimônio atual é de R$ 7,4 milhões. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O valor é dividido em aplicações, sendo R$ 5,5 milhões em um fundo de previdência privada e o restante em outros investimentos e dois apartamentos, um de R$ 19,1 mil e um de R$ 94,5 mil, além de um carro avaliado em R$ 85 mil.

O valor é menor do que o declarado pelo petista em 2018, quando ele se candidatou, mas não concorreu porque foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Na época, Lula declarou R$ 7,9 milhões, que, corrigidos pela inflação no período, corresponderiam a pouco mais de R$ 10 milhões atualmente.

Quem também declarou um valor menor do que em 2018 foi o vice na chapa de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB). Quando se candidatou à Presidência pela última vez, ainda pelo PSDB, Alckmin tinha R$ 1,7 milhão em patrimônio. Agora, declarou R$ 1 milhão.

Com gol de Igor Torres, Bahia bate o CSA e assume a vice-liderança da Série B

  • por Leandro Aragão
  • 07 Ago 2022
  • 12:00h

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

 

O Bahia conquistou seu segundo triunfo consecutivo em casa e assumiu a vice-liderança na tabela de classificação da Série B. Na tarde deste sábado (6), o Esquadrão de Aço venceu o CSA por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, que recebeu mais de 45 mil pessoas, em jogo válido pela 22ª rodada. O único gol da partida foi marcado por Igor Torres.

O Tricolor chegou aos 40 pontos e agora é o segundo colocado, atrás do líder Cruzeiro, que tem 46. Além disso, a diferença para o quinto colocado, que é o Tombense, aumentou para oito pontos neste momento. Porém, o time mineiro encara a Raposa neste sábado logo mais às 19h, no Mineirão, no encerramento da rodada. Já o CSA segue na zona de rebaixamento no 17º lugar com 20 pontos.

O Bahia volta ao gramado na próxima terça-feira (9), às 21h30, para encarar o Sampaio Corrêa, no Castelão, pela 23ª rodada.

O JOGO

Com festa nas arquibancadas e torcida cantando sem parar, as equipes se estudavam e trocavam passes, mas sem conseguir armar uma boa trama.

 

Dono da casa, o Tricolor passou a tomar conta do jogo, com muito mais domínio do que o adversário e quase criou uma boa tentativa pela esquerda. Matheus Bahia fez o passe me profundidade para Copete, que foi à linha de fundo e fez o cruzamento, mas o goleiro Marcelo Carné subiu e ficou a bola. O time baiano tentou outra vez aos 10 com Igor Torres, aproveitando uma sobra de bola e tocando fraco de cabeça para Carné encaixar sem dificuldade. No minuto seguinte, a equipe da casa chegou novamente pelo lado esquerdo. Cruzamento rasteiro na área, ela passou por Rodallega, Daniel dominou e bateu para fora. Na pressão tricolor, o camisa 10 foi derrubado perto do bico da grande área pela esquerda. Na cobrança da falta, Rodallega ajeitou e chutou para o gol mandando por cima da trave alagoana aos 13. Quatro minutos depois, Rezende recebeu, limpou a marcação de Geovane e finalizou rasteiro passando perto do poste esquerdo de Carné.

A primeira finalização do CSA veio aos 20 minutos. Diego Renan experimentou do meio da rua e Mateus Claus fez a defesa em dois tempos.

Igor Torres abre o placar

O Bahia abriu o placar aos 38 minutos com Igor Torres. O CSA errou na saída de bola, Ignácio desarmou Gabriel, Igor Torres dominou e bateu de pé de direito de fora da área para marcar seu primeiro gol com a camisa do Tricolor. Bahia 1x0 CSA

Segundo tempo

O Bahia voltou dos vestiários com a mesma formação da etapa inicial. Já o CSA voltou com dois novos atacantes para aumentar o poder ofensivo. Elton entrou no lugar do zagueiro Douglas, enquanto Rogério substituiu Osvaldo.

Atrás no placar, o time alagoano tentou partir para cima do Tricolor. Aos oito minutos, Rogério bateu de fora e a bola desviou na defesa baiana indo para fora. Quatro minutos depois foi a vez do Tricolor. Na boa triangulação, Daniel toca para Copete na esquerda, que chuta para o gol, mas ela explode na marcação. Aos 13, Igor Torres desabou no campo e foi substituído por Vitor Jacaré.

O Bahia chegou a ampliar o placar aos 26 minutos com Copete. Após cobrança de escanteio, o colombiano bateu de voleio no canto de Marcelo Carné. Mas a arbitragem assinalou um impedimento na jogada e o gol foi anulado. Três minutos depois, Daniel levantou, Jacaré cabeceou para o chão, a bola quicou e Marcelo Carné espalmou. Aos 32, Rodallega desperdiçou uma grande chance. Jogada de Davó pela direita, que cruza rasteiro e o colombiano, que estava de costas, tenta de letra, mas ela vai para fora.

Aos 35 minutos, Ricardo Goulart entrou na partida estreando com a camisa tricolor. Ele entrou no lugar de Daniel. Já Rodallega é substituído por Everton.

Aos 41, Goulart iniciou a jogada, Everton arrancou e passou para André. O jovem lateral fez o cruzamento buscando Jacaré que foi travado na finalização. Aos 48, Jacaré quase fez um belo gol. Ele recebeu e bateu colocado passando perto da meta alagoana.

FICHA TÉCNICA

Bahia 1x0 CSA
Série B - 22ª rodada

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador
Data: 06/07/2022 (sábado)
Horário: 16h30
Árbitro: Felipe Fernandes de Lima (MG)
Assistentes: Ricardo Junio de Souza e Marconi Helbert Vieira (ambos de MG)
VAR: Igor Junio Benevenuto de Oliveira (MG)

Cartão amarelo: Werley (CSA)

Gol: Igor Torres (Bahia)

Bahia: Mateus Claus; André, Ignácio, Luiz Otávio e Matheus Bahia; Rezende, Mugni (Emerson Santos) e Daniel (Ricardo Goulart); Copete (Davó), Igor Torres (Vitor Jacaré) e Rodallega (Everton). Técnico: Enderson Moreira.

CSA: Marcelo Carné; Jonathan (Everton Silva), Werley, Wellington, Douglas (Elton) e Diego Renan; Geovane, Canteros (Mercado) e Gabriel (Lourenço); Osvaldo (Rogério) e Lucas Barcelos. Técnico: Alberto Valentim.

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Justiça rejeita denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

  • por Cézar Feitoza | Folhapress
  • 07 Ago 2022
  • 11:49h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O juiz Francisco Renato Codevila, da Justiça Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Para o magistrado, Milton não cometeu crime ao associar homossexuais a "família desajustadas" em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

"O denunciado não agiu com a intenção de ofender qualquer grupo em relação a sua opção sexual; apenas externou sua opinião sem exageros ou menoscabo a qualquer grupo social, o que, a princípio, parece em consonância com o regime democrático instituído pela Constituição Federal", disse o juiz.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5) e divulgada neste sábado (6).

Na entrevista, Milton Ribeiro defendia que as escolas públicas não estimulassem discussões de gênero porque poderia estimular a "erotização das crianças".
"Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão do gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo", disse Ribeiro na entrevista.

"Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí."

A denúncia contra Milton Ribeiro foi feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em janeiro. O caso saiu do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi levado à Justiça Federal após o ex-ministro perder o foro privilegiado.

Segundo a PGR, "ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social".

Codevila, no entanto, disse que não é possível inferir da declaração de Ribeiro a "intenção de considerar qualquer grupo social como inferior, nocivo ou prejudicial à sociedade".

"O fato de haver discordância sobre a opinião pessoal do entrevistado acerca de determinado assunto e sobre o qual cada cidadão pode ter sua própria opinião --sem 'praticar, induzir ou incitar'-- não decorre necessariamente o cometimento de algum ilícito penal."

Milton Ribeiro deixou o governo Bolsonaro em março após a revelação de suspeitas de corrupção na liberação de verbas do Ministério da Educação.

Em junho, o ex-ministro chegou a ser preso em operação da Polícia Federal envolvendo o balcão de negócios e a liberação das verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Ribeiro foi solto no dia seguinte.

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Documento aponta que Arthur Lira omitiu duas fazendas no total de R$ 1 milhão

  • Bahia Notícias
  • 07 Ago 2022
  • 09:05h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Documentos assinados em um cartório no interior do estado de Alagoas apontam que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não declarou à Justiça Eleitoral nas últimas eleições que havia pagado valores equivalentes a cerca de R$ 1 milhão pela posse de duas fazendas.

As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo e estão em duas escrituras públicas lavradas no início de 2018 no município de São Sebastião, a cerca de 120 km da capital Maceió.

Lira afirma que apesar de anotada em cartório, a transação não foi levada adiante naquela época, sendo consumada apenas em 2020. De acordo com os documentos, a quantia repassada a um grupo de herdeiros, equivale a 42% do total do patrimônio declarado pelo deputado naquele ano eleitoral, R$ 2,2 milhões corrigidos pela inflação ou R$ 1,7% milhão em valores de 2018.

Ainda conforme a publicação da Folha, as fazendas são chamadas de Tapera e Paudarqueiro e ficam às margens da BR-101, em São Sebastião, município vizinho a junqueiro, cidade natal do ex-senador Benedito de Lira, pai do deputado. Atualmente, o local é usado para criação de gado. Segundo vizinhos, as terras foram anexadas a uma outra área também ocupada pelo parlamentar, com a mesma finalidade de pecuária. A Tapera e a Paudarqueiro somam 110 hectares.

Os documentos registrados em cartório citam pagamentos que somam R$ 728,3 mil em valores da época — e que, em valores corrigidos pelo índice oficial de inflação, equivalem a R$ 955 mil. Segundo a publicação, a negociação feita foi uma cessão de direitos hereditários, um tipo de transação na qual há uma espécie de reserva pelo comprador de bens que ainda estão pendentes de destinação em um inventário não finalizado na Justiça.

Especialistas em direito eleitoral apontam que ainda que não signifique a propriedade definitiva do bem, esse tipo de gasto precisa ser informado ao se oficializar a candidatura. A Justiça Eleitoral, contudo, não faz a verificação das posses declaradas no momento do registro de candidato, só agindo caso haja contestação de adversários ou do Ministério Público.

As escrituras lavradas no cartório de notas do município dizem que o deputado fez o pagamento em "moeda corrente do país, contou e achou certo" — jargão que costuma definir dinheiro em espécie. Lira nega, no entanto, que tenha quitado os valores dessa maneira e afirma que foi feita transferência bancária apenas dois anos depois. A direção do cartório local diz que se trata de expressão tirada de um modelo, e a família não comenta a forma de quitação.

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Fachin defende respeito ao resultado das urnas em 2022, em evento em Salvador

  • Bahia Notícias
  • 06 Ago 2022
  • 12:28h

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou na manhã desta sexta-feira (5) do seminário “Eleições Gerais de 2022: Democracia e Transparência”, um dos painéis apresentados durante a 78ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reúne presidentes, diretores-gerais e assessores de comunicação das cortes regionais de todo o país para debater temas relacionados à preparação das Eleições 2022. 

Fachin defendeu o respeito ao resultado das Eleições 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno) e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia do país. “Nós vamos concluir as eleições, vamos diplomar os eleitos, vamos celebrar a democracia como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito amarrada à Constituição”, concluiu Fachin.

O presidente do TSE lembrou que o país bateu todos os recordes de atendimento e cadastro de novos eleitores e deu especial destaque ao alistamento de eleitores jovens, que em 2022 aumentou 51,13% em relação às últimas eleições gerais, realizadas em 2018.

“Essa fotografia de participação eleitoral reflete o que fizeram em todo o Brasil os Tribunais Regionais Eleitorais, o que fizemos em todo o Brasil todos nós da Justiça Eleitoral. A convocação que foi atendida por jovens de todas as idades”, disse.

Fachin também pediu aos regionais que se atentem à recente ação do TSE no campo da violência política de gênero, um dos maiores motivos que impedem mulheres de ingressar e permanecer em espaços representativos. Nesta semana, o Tribunal firmou um acordo de atuação conjunta com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para estabelecer rotinas de investigação, apuração e processamento do crime eleitoral.

“O protocolo é um passo fundamental para a concretização dos direitos previstos na Lei nº 14.192, de 2021, nele constando que as autoridades conferirão especial valor à palavra das vítimas. E, para que não haja omissão e impunidade, ampliamos o acesso aos canais de denúncia, constando em nossa página novo link específico para que as vítimas possam entrar em contato com o Ministério Público Eleitoral”,  afirmou o ministro.

O ministro ressaltou a presença massiva de instituições aptas a fiscalizar o processo eleitoral na reunião realizada nessa segunda (1º) no edifício-sede do TSE, em Brasília. “Oitenta e quatro entidades que compõem o rol contido nas nossas resoluções de fiscalização estiveram presentes para receber informações, para perguntar e para dialogar”, rememorou o ministro.

A abertura dos códigos-fonte para inspeção em outubro passado - um ano antes do pleito de 2022 - foi outro ponto destacado pelo ministro durante a exposição. Ele endossou que o TSE exerce a transparência ativa e passiva ao ouvir, dialogar e responder às dúvidas apresentadas pelas entidades autorizadas a verificar a segurança do processo eleitoral.

A instituição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE), o aperfeiçoamento do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), a ampliação da participação das entidades fiscalizadoras na cerimônia de preparação das urnas, o aumento do número de urnas submetidas ao Teste de Integridade e o incentivo à conferência dos Boletins de Urna (BUs) por eleitores, entidades fiscalizadoras e mesários foram algumas das medidas citadas pelo ministro para incrementar a transparência e estimular a participação popular nas etapas de auditoria do sistema eleitoral.

“Tendo, como temos, um sistema eletrônico de votação seguro, transparente e auditável quem, sem provas, ataca esse sistema está a atacar a democracia. Por isso, a própria sociedade brasileira ergueu-se em favor e em defesa da Justiça Eleitoral”, observou o ministro.

A 78ª edição do evento teve início na manhã de ontem (4), e será encerrada às 19h desta sexta. No evento, o ministro Fachin também foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, uma homenagem oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado a personalidades que tenham contribuído com o engrandecimento da Justiça Eleitoral.

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Bolsonaro sanciona lei que muda regra e libera doações do governo em ano eleitoral

  • por Matheus Texeira | Folhapress
  • 06 Ago 2022
  • 09:24h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que flexibiliza regras eleitorais e permite que o governo faça doação de bens, valores ou benefícios a entidades privadas ou públicas no período de campanha. O projeto integra um pacote de propostas aprovadas pelo Legislativo para turbinar o chefe do Executivo e candidato à reeleição neste ano.
 

A norma vale apenas para o pleito de 2022. A lei que rege as campanhas políticas proíbe a administração pública de distribuir bens ou valores, "exceto nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior".
 

O Congresso, no entanto, aproveitou uma votação que não tratava especificamente das regras eleitorais e liberou as doações dentro de uma proposta que tratava de recursos para a área de ciência e tecnologia.

Deputados e senadores aproveitaram uma sessão tumultuada em 12 de julho, no qual o foco estava na polêmica sobre emendas de relator e aprovaram dispositivos que liberam o governo de amarras eleitorais.
A norma atropela a legislação eleitoral, que veda a agentes públicos práticas que podem afetar "a igualdade de oportunidade entre candidatos no plano eleitoral", entre as quais a proibição da cessão de imóveis, da contratação de novos servidores e da realização de pronunciamentos na rádio e na TV.

O dispositivo incluído excetua esse artigo e permite a "doação de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública a entidades privadas e públicas, durante todo o ano, e desde que com encargo para o donatário". Ou seja, permite repasses para aliados políticos em estados e municípios.

Em relação ao encargo para o donatário, a determinação do Congresso é que, ao receber do governo federal um trator ou um caminhão, por exemplo, um município seria o responsável por providenciar o combustível e a manutenção. Em abril, o Congresso já havia aprovado essa liberação para doações, mas para um período de até três meses antes das eleições.

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Isaquias domina semifinal do C1 1000m e vai à decisão no Mundial de Canoagem

  • Bahia Notícias
  • 06 Ago 2022
  • 07:21h

Foto: Fábio Canhete / CBCa

Sem dar chance a qualquer adversário, o baiano Isaquias Queiroz venceu a semifinal da prova do C1 1000 metros, em Halifax, no Canadá, nesta sexta-feira (5), e avançou à decisão, com tempo de 4min09s3. Com isso, ele disputará duas finais neste sábado (6): a do C1 1000 metros e a do C1 500 metros. 

Isaquias é o atual campeão olímpico e mundial dos mil metros. Ele teve de passar pela semifinal porque chegou em segundo na eliminatória desta quinta-feira (4) (veja aqui). 

A dupla baiana Erlon de Souza e Filipe Vieira também caiu na água nesta sexta. Eles chegaram na quarta colocação do C2 500m, e disputarão a Final B, que não vale pódio. 

No C2 1000m, por outro lado, eles foram os mais rápidos na bateria da semifinal e disputarão a final. 

Vem aí o 13º Agosto Gospel

  • 05 Ago 2022
  • 18:37h

Foto: Divulgação

Começa neste sábado (6), o 13º Agosto Gospel. A festividade é realizada pelo Ministério de Jovens da Igreja Missões do Evangelho Pleno (IMEP) em Brumado.  

O tema deste ano é “A alegria do Senhor é a vossa força”, Ne 8:10. O Evento ocorrerá todos os sábados de agosto. Na abertura tem Rodolfo Souza e Banda, Ministério Missões Pela Arte (MMPA) e o Preletor Felipe Yamamoto. 

Venha e traga sua família, às 18h na Rua Coronel Tibério Meira Nº 447 Centro Brumado.

Bolsonaro cede, e Globo confirma entrevista do presidente ao Jornal Nacional

  • por Matheus Teixeira I Folhapress
  • 05 Ago 2022
  • 16:34h

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

A TV Globo confirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) será entrevistado pelo Jornal Nacional no próximo dia 22 no estúdio da emissora, no Rio de Janeiro.
O chefe do Executivo havia exigido que a entrevista fosse realizada no Palácio da Alvorada, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar nas redes sociais que a participação do mandatário estava confirmada e que ela aconteceria na residência oficial do presidente.

Em seguida, no entanto, a Globo negou que teria aceitado a exigência. Na manhã desta sexta-feira (5), porém, a emissora publicou uma reportagem em seu site para afirmar que Bolsonaro aceitou comparecer ao estúdio do Jornal Nacional para a entrevista.

 

 

O argumento para que o presidente fosse entrevistado no Palácio da Alvorada era o de que os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) tiveram a mesma deferência quando disputaram a reeleição.
 

A Globo, porém, alegou que logo depois das eleições de 2014 definiu que todas as entrevistas em anos eleitorais seriam feitas em seus estúdios.
"A medida buscou demonstrar que todos os candidatos são tratados em igualdade de condições", afirmou a emissora, acrescentando que o calendário de todas as entrevistas foi informado aos partidos em abril deste ano.

Inicialmente, a Globo informou que a assessoria de Bolsonaro disse que teria disposição em providenciar a participação do candidato no programa, desde que fosse gravada no palácio.

Agora, no entanto, a assessoria do mandatário teria esclarecido que não se tratava de uma exigência.

"Na manhã de sexta, a assessoria explicou que o email tinha apenas o objetivo de manifestar uma preferência, mas que o candidato não se recusava a ir ao Rio de Janeiro para a entrevista. Sendo assim, a Globo confirma a entrevista de Jair Bolsonaro no próximo dia 22 no Rio de Janeiro", escreveu.

Presidenciáveis no JN

22/8 (segunda) - Jair Bolsonaro

24/8 (quarta) - Ciro Gomes

25/8 (quinta) - Luiz Inácio Lula da Silva

26/8 (sexta) - Simone Tebet

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