Governo da Bahia entrega a 50ª escola de ensino integral do estado

  • Bahia Notícias
  • 23 Jun 2024
  • 14:25h

Fotos: Feijão Almeida / GOVBA

Neste sábado (22), em Esplanada, no Litoral Norte, o governador Jerônimo Rodrigues entregou a escola de tempo integral de número 50. Um marco para a educação da Bahia, que além de oferecer uma infraestrutura de alto padrão e melhorias na aprendizagem, permite o acesso de milhares de estudantes à cultura, ciências e ao esporte. O investimento total nas unidades foi de R$ 1,3 bilhão, beneficiando 41.230 estudantes. 

O Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Joanice Bacelar Batista, a 50ª unidade entregue, possui 1.400 alunos matriculados e está localizado na sede do município. Tem 24 salas, biblioteca, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais (dança e multiuso), teatro, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, vestiário, piscina semiolímpica e 31 banheiros. Foram investidos R$ 40 milhões na estrutura. 

“Impossível não se emocionar ao ver por toda Bahia, as escolas dos meus sonhos. Uma escola que ninguém da minha época  teve a oportunidade de estudar. Os meninos chegam aqui e tem um campo de futebol, teatro, laboratórios e merenda escolar o dia inteiro.  Estamos cuidando de cada um desses estudantes, da portaria à sala de aula, das 7h da manhã até o final da tarde. Uma escola como esta de qualidade incentiva os alunos”, pontuou. E ainda deixou um recado para os estudantes: “Cuidem dessa escola, zelem por ela”, disse emocionado o governador Jerônimo Rodrigues. 

A unidade de ensino acolhe estudantes do Ensino Médio, do 1º ao 3º ano, com foco na educação profissional e prepara os jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É mais uma unidade de ensino com uma infraestrutura pedagógica que tem o poder de transformar a vida dos nossos estudantes. Estou muito feliz por estarmos investindo no presença deles, e além de tudo, para que sejam bons profissionais, mostrando o caminho para a universidade, através do Enem, que este ano, saltou de 80 mil estudantes da rede estadual inscritos para 120 mil estudantes”, comemorou a secretária da educação, Rowenna Brito. 

Foto:Bahia Notícia

Maria Eduarda Souza da Silva Costa, 17 anos e aluna do 3° ano já se sente pronta para entrar na faculdade de Direito. “É um grande privilégio estudar aqui, porque hoje temos todos os recursos. O ensino melhorou bastante, os professores estão mais capacitados e estão ajudando bastante a gente. Já me inscrevi no Enem e tenho certeza que vou me dar bem”, afirmou. 

A diretora da escola, Tereza Cristina Cavalcanti contou que os estudantes estão mais dedicados e empenhados em aprender, e que o ensino integral tem sido uma grande novidade para a instituição. “Nunca tivemos escola desse porte. É uma inovação. Os meninos estão encantados e se pudessem ficariam os três turnos na escola. Temos um quadro de professores completo e atendemos também estudantes do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), no Baixio e São José”, destacou. 

Para a estudante do 3º ano, Letícia Assunção, 16, a estrutura física e o empenho dos professores tem sido essenciais. “O que mais gosto aqui é a quadra, os laboratórios e o ar condicionado, com certeza. O ambiente também está bem mais organizado e os professores mais disponíveis. É maravilhoso estudar em uma escola como essa”, disse. 

Motivação que se entende também ao quadro de docentes da instituição. A professora de filosofia Ana Carla não escondeu a felicidade em poder trabalhar em um colégio deste padrão. “É maravilhoso, porque eu estou na instituição há quase dez anos e nunca vi algo assim. E para os alunos é excelente, porque temos agora educação em tempo integral e eles almoçam na escola e participam de várias oficinas e práticas esportivas, além estarmos preparando eles para o mercado de trabalho”, pontuou. 

O Governo do Estado também entregou na cidade, um ônibus escolar rural para atender os alunos dos distritos. Os investimentos em unidades de tempo integral continuam por toda a Bahia e até o final do ano, mais 180 unidades devem estar prontas para serem entregues. As próximas cidades contempladas são Poções, Ubatã e Araci. 

HOMENAGEM

O Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Joanice Bacelar Batista foi uma homenagem do Governo da Bahia, a uma professora de Esplanada reconhecida por sua dedicação ao ensino, contribuição para o desenvolvimento educacional e social do estado.

Durante a sua carreira, Joanice Bacelar demonstrou compromisso com o ensino inclusivo. A capacidade de promover a diversidade cultural a tornaram uma líder admirada por seus colegas e respeitada por toda a comunidade escolar.

Neto de Luiz Gonzaga nega ter autorizado versão de Juliette e denuncia 'desmonte da cultura'

  • Por Anahi Martinho | Folhapress
  • 23 Jun 2024
  • 12:30h

Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias

O músico Daniel Gonzaga, neto de Luiz Gonzaga, veio a público esclarecer que não autorizou a versão "Vem Galopar", de Juliette Freire. Ele diz que sequer foi consultado.
 

Segundo Daniel, os direitos da música "Pagode Russo", de autoria de Gonzagão e João Silva, são propriedade da gravadora Universal Music. "Ninguém da minha família autorizou nada, não. A autorização é deles [Universal] e eles fazem o que eles quiserem", explicou Daniel em vídeo publicado em suas redes sociais.
 

Via assessoria de imprensa, Juliette se defendeu jogando a bola para a gravadora. Em comunicado, a assessoria da cantora afirmou que "a publishing garantiu a Juliette que as famílias de Luiz Gonzaga e João Silva haviam autorizado o lançamento" e que inclusive "gostaram da versão".
 

Porém, segundo Daniel, ninguém de sua família ouviu ou aprovou "Vem Galopar". Ele falou também pela herdeira de João Silva, Lúcia Silva. O neto de Luiz Gonzaga disse ainda que achou a versão desrespeitosa.
 

"A gente vem atentando para um desmonte na cultura que vem acontecendo há muito tempo", desabafou o artista. "Sou contra as gravadoras fazerem o que querem. É claro que o direito é delas, a propriedade é delas, a música é delas. Mas há um direito moral. E mudar a letra de João Silva, pelo que eu vi, acho que o novo sempre vem e tem que vir, mas achei um pouco de falta de respeito."
 

"Então, vocês façam o que quiserem, só não digam que a família autorizou. E por favor, prestem atenção no desmonte e na depredação que está acontecendo na nossa cultura", alertou Daniel.
 

A Universal Music Brasil foi procurada pela reportagem para dizer se, afinal, procurou as famílias, como diz Juliette, ou não procurou, conforme Gonzaga. A gravadora não respondeu até o momento da publicação.

Lula diz não ter medo de reitores após mais de dois meses de greve de professores

  • Por Folhapress
  • 23 Jun 2024
  • 10:27h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (21) em São Luís que não tem medo de reitor, em referência à greve de servidores da educação federal que já dura mais dois meses.

Em cerimônia para anunciar investimentos no Maranhão, o presidente comparou a relação de seu governo com os dirigentes universitários com a gestão do antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Vocês estão lembrados de um presidente que nunca recebeu um reitor na vida dele? Nunca recebeu um reitor. Eu, em apenas um ano e sete meses, já convidei duas reuniões de todos os reitores do Brasil, das universidades e dos institutos federais, porque eu não tenho medo de reitor", disse Lula.

"E esse dedo que falta não foram eles [os reitores] que morderam. Esse dedo eu perdi numa fábrica. Portanto, quero ter uma relação mais democrática possível", afirmou, em referência ao dedo mindinho que perdeu num acidente de trabalho em 1964.

A fala de Lula é mais dos recados para os grevistas feitos durante cerimônias públicas de anúncio de investimentos no Nordeste. Na quinta (20), no Ceará, o presidente disse que os professores paralisados "têm que entender que nós estamos há apenas um ano e seis meses no governo".

A greve dos professores de universidades federais foi iniciada em 15 de abril. Eles pedem reajuste salarial e recomposição do orçamento dos centros de ensino. Os servidores reivindicam aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025, e 5,16% em maio 2026. Brasília oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Em meio a cobranças, o governo lançou no último dia 10 um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para as universidades federais e para os hospitais universitários, com previsão de R$ 5,5 bilhões em investimentos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou um acréscimo de recursos para o custeio das instituições federais, em um total de R$ 400 milhões. Desse montante, R$ 279,2 milhões serão para as universidades e outros R$ 120,7 milhões para os institutos federais.

Assim, o orçamento de 2024 dos centros de ensino chega a R$ 6,38 bilhões, já é superior aos R$ 6,26 bilhões de 2023. Os valores, porém, já eram previstos no orçamento deste ano e foram somente adiantados, como mostrou reportagem da Folha de S. Paulo.

São João: Entenda o significado das características, dos elementos e da origem da festa que celebra santo junino

  • Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
  • 23 Jun 2024
  • 08:19h

Foto: Manu Dias/GOVBA

“A fogueira está queimando em homenagem a São João”. Entre os dias 23 e 24 de junho, cidades do interior do Nordeste e da Bahia se transformam em grandes capitais ao receberem uma grande quantidade de pessoas para celebrarem o São João. Considerada uma das manifestações mais populares, a festa comemora o nascimento de João Batista, o primo de Jesus Cristo, principal figura do catolicismo. 

Considerado pela igreja católica como “precursor”, João Batista se diferencia de outros santos, tendo o seu dia celebrado na data em que nasceu e não no dia de sua morte. Ele ainda era conhecido por realizar batismos e batizou o próprio Cristo. Apesar de ser um dia de um santo, a origem da festa é pagã, mas foi aderida pelo catolicismo e tem um caráter religioso. Com o intuito de explicar sobre a festividade, a reportagem do Bahia Notícias preparou uma matéria especial acerca do significado da festa, sua origem, características e elementos. 

De acordo com o historiador, Rafael Dantas, a tradição da festa junina no país é oriunda e tem influência europeia, desde o Brasil Colônia, através dos portugueses, que também celebram o santo, além dos espanhóis. 

“O São João nasce junto com a ocupação europeia no contexto brasileiro. Então temos os primeiros registros, as primeiras descrições já na época da Colônia, especialmente no decorrer do século XVII, com essa presença ibérica, ou seja, portuguesa e espanhola, aqui no contexto do que vem se tornar o Brasil, do que vem se tornar Salvador. Temos inclusive algumas menções relacionadas aos santos. Não só João além de outros santos populares. Isso começa a se intensificar no decorrer dos séculos seguintes, especialmente com a força da Igreja Católica”, revelou Dantas. 

Segundo o especialista, a festa tem um grande marco por conta do enorme apelo popular e expressividade que ultrapassa o tempo e gerações, além da memória afetiva. 

“Eu diria que talvez essa inserção popular, essa capilarização do ponto de vista do povo, como as pessoas abraçam e sentem a festa ao longo do tempo, acho que essa é a principal causa, é o principal ponto de destaque para a gente entender a festa como um todo. O São João foi, continua e espero que fique como essa expressividade de um tempo, e especialmente de como as pessoas vivenciam isso com suas memórias afetivas”, explicou. 

ELEMENTOS

Outro ponto explicado por Rafael foi acerca dos elementos que são utilizados durante os dias juninos, a exemplo das comidas típicas, bebidas, roupas entre outros. 

“É uma tradição mediterrânea, que bebe de cultos pagãos que foram ressignificados pela igreja católica, seguindo a ideia direcionada ao culto dos santos específico e chegam no Brasil. A fogueira é importantíssima, como esse elemento já presente na Europa, ligada a essa questão das mudanças de estações, as mudanças de tempo, os momentos de fartura, de comidas específicas, assim como as roupas também, que bebem de uma tradição relacionada à questão campestre, que vem para o Brasil. Tem uma mistura com a questão indígena também, que é muito forte aqui, e depois com a questão africana. Mas especialmente elementos que já estavam presentes em culturas antigas, no contexto mediterrâneo europeu, que vêm para o Brasil e são hibridizados, misturados às influências das culturas tanto brancas como indígenas, ameríndias ou negras”, detalhou. 

 

 

O uso de outros elementos como a dança, bandeirolas entre outros foi explicado também pelo o Vigário para Cultura Educação e Comunicação na Arquidiocese de Salvador, Manoel Filho. 

“As quadrilhas das festas juninas vem das danças de salão na França e na Europa, do renascimento da origem, aquelas danças de casais ensaiadas dos casais. Então tudo isso vem de Portugal, uma herança muito forte. Os enfeites, as bandeirinhas, o colorido, se a gente chega hoje em Portugal, a gente vai encontrar também isso lá. A gente chega aqui e dialoga com a culinária mais indígena, do amendoim, do milho e lá está presente a sardinha assada na brasa, as ruas ficam com cheiro de sardinha durante o mês de junho.Toda essa festa vem de lá e óbvio chega aqui vai encontrando as suas características próprias”, observou Filho. 

A fogueira, um dos principais elementos culturais da festa, carrega uma lenda e uma história por trás do seu uso, que muitas pessoas desconhecem. Segundo Manoel, existe uma tese de que quando João Batista nasceu, sua mãe, a Santa Isabel, tia de Jesus, acendeu uma fogueira na porta de casa para avisar a Maria que seu João tinha nascido. 

“A fogueira existe uma lenda a qual Santa Isabel acendeu uma fogueira na porta de casa para avisar a Nossa Senhora que São João tinha nascido. As fogueiras tem a ver também com o aquecer a noite de frio também. Então no fundo é essa grande mistura, esse grande caldeirão onde se coloca a religião, a cultura, por causa da festa religiosa surgem manifestações culturais”, pontuou. 

O vigário indicou ainda sobre a importância do São João não só para a cultura, mas para a economia e turismo. 

“Esse movimento de volta às Origens tem uma repercussão econômica muito grande também. Às populações urbanas voltam para as pequenas cidades do interior. Então são 6 dias em que a capital é o interior. O centro do Estado está no interior. Essa centralidade da vida do estado não está na capital, está no interior, então isso faz toda a diferença. Isso leva a economia, faz a economia girar e faz com que nós nos tornemos turistas em nosso próprio estado. O São João é marcado muitíssimo por esse turismo local, por esse deslocamento. Da capital para o interior, o que leva a um movimento econômico gigantesco”, indicou. 

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Fóssil de crocodilo pré-histórico é achado durante obra de rodovia em SP

  • Por Folhapress
  • 22 Jun 2024
  • 17:29h

Foto: @navassauro / Instagram

Pesquisadores encontraram um fóssil de um pequeno crocodilo em rochas do município de Marília (SP). Fóssil foi achado durante um escavamento para obras em uma rodovia do município. Duas vértebras do animal estavam expostas e escavações feitas no fim de maio acabaram revelando ossos do crânio e outras partes, explicou William Nava, do Museu de Paleontologia de Marilia, em publicação nas redes sociais.

Espécie ainda não foi identificada. Há suspeitas de que o animal seja um Mariliasuchus, que viveu no fim do período Cretáceo, há cerca de 70 milhões de anos. A espécie, descrita pela primeira vez em 1999, ganhou esse nome porque existiu na área onde hoje fica o município de Marília.

O animal é pequeno, com crânio medindo entre seis e sete centímetros. Além do crânio e das vértebras, parte da pata dianteira esquerda dele foi revelada nas escavações.

Descoberta anima pesquisadores com possibilidade de "sítio" de fósseis. Essa é a primeira vez que um crânio é encontrado na área sudoeste do município. A expectativa do pesquisador é de que novas escavações na região tragam novos achados, caracterizando uma espécie de "área fossilífera", com condições propícias à formação de fósseis.

Material foi enviado ao laboratório do Museu de Paleontologia de Marília. Expectativa dos pesquisadores é de que a utilização de novas ferramentas dentro do laboratório ajude na identificação correta do animal.

Pablo Marçal reage a ofensiva do PL de Bolsonaro e fala em desespero em SP

  • Por Ana Luiza Albuquerque | Folhapress
  • 22 Jun 2024
  • 15:21h

Foto: Instagram Pablo Marçal / Reprodução Agência Brasil

O coach Pablo Marçal reagiu nesta sexta-feira (21) logo após reportagem da Folha ter revelado iniciativa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de desmobilizá-lo de concorrer à Prefeitura de São Paulo.
 

O jornal revelou que a oferta de Valdemar foi na linha de que partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia apoiá-lo em uma eventual candidatura ao Senado em 2026.
 

"Os 'maquinistas' estão me oferecendo até a Presidência da República para deixar a Prefeitura de São Paulo", escreveu em suas redes sociais, em postagem na qual incluiu reprodução da reportagem da Folha.
 

"O que iremos fazer com isso? Que acordo é esse do centrão?", escreveu ainda Marçal.
 

A conversa com Marçal foi mencionada por Valdemar em reunião de trabalho com deputados e prefeitos da legenda, no último sábado (15), na Assembleia Legislativa de São Paulo.
 

Conforme narrou Valdemar aos integrantes do partido, ele disse ao empresário que a sigla estava fechada com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela reeleição na cidade de São Paulo e que era muito cedo para o coach disputar a prefeitura.
 

Afirmou que seria melhor construir uma candidatura ao Senado para 2026 e que haveria a possibilidade de o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro apoiá-lo. Marçal chegou a se lançar pré-candidato ao Planalto em 2022.
 

Em 2026, haverá duas vagas abertas no Senado para cada estado e o DF. Em São Paulo, uma delas deverá ser disputada pelo PL com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).
 

A outra está em discussão -integrantes do partido dizem que uma possibilidade é que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que conversa sobre a transferência para a sigla, indique seu secretário de Segurança, o deputado federal Guilherme Derrite (PL).
 

O deputado federal Ricardo Salles (PL), cuja pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo foi preterida pela legenda em prol de Nunes, também está na disputa interna.
 

Aliados do prefeito, incluindo Tarcísio, estão preocupados com a ascensão de Marçal, que pontuou entre 7% e 9% em diferentes cenários testados pelo Datafolha e tem simpatia de deputados bolsonaristas, apesar do apoio do ex-presidente Bolsonaro à candidatura de Nunes.
 

O governador já afirmou a aliados que é preciso estancar o crescimento do coach e disse publicamente que o prefeito deveria agilizar a indicação do nome do vice. 

Locais de prova do CNU serão divulgados no dia 7 de agosto

  • Bahia Notícias
  • 22 Jun 2024
  • 13:17h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Faltam dois meses para o Concurso Nacional Unificado (CNU), as provas serão aplicadas no dia 18 de agosto (domingo) em todo o país. Será o concurso com o maior número de candidatos já realizado no Brasil. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos se inscreveram no processo seletivo e disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Inicialmente, o concurso estava marcado para o dia 5 de maio. O governo federal adiou em razão da situação do Rio Grande do Sul, que teve quase todas as cidades inundadas por causa das fortes chuvas enfrentadas naquele mês.

Segundo o governo, a medida foi para garantir acesso de todos os candidatos ao processo seletivo. Com o adiamento, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos e colocados em local seguro. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pelo CNU, informou que os malotes foram checados e não houve nenhuma violação. As informações são da Agência Brasil. 

LOCAIS DE PROVA 

Com a nova data do concurso, os cartões de prova serão divulgados no dia 7 de agosto (quarta-feira), de acordo com o Ministério da Gestão.

O cartão trará o local onde o candidato fará as provas, os horários de abertura e fechamento dos portões e outras informações.

O candidato deve ficar atento se o local de prova foi mantido ou mudou. O ministério informou que tentará manter os endereços definidos anteriormente. 

As provas serão aplicadas em um único dia, em dois turnos (manhã e tarde). 

CARTÃO DE PROVA

Para consultar o cartão, será preciso acessar a Área do Candidato, na mesma página em que foi feita a inscrição. É necessário fazer login com a conta Gov.br

CRONOGRAMA 

O cronograma completo do concurso, como divulgação da classificação e convocação dos aprovados, será divulgado em breve, conforme o ministério. 

Até o momento, foram divulgadas as datas de aplicação das provas - 18 de agosto - e da divulgação do cartão de prova - 7 de agosto. 

Aumentar arsenal nuclear da Rússia preserva equilíbrio de poder no mundo, diz Putin

  • Por Folhapress
  • 22 Jun 2024
  • 11:13h

Foto: Reprodução / Instagram

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (21) que a Rússia vai continuar a desenvolver seu arsenal de armas nucleares, que é hoje o maior do mundo, com o objetivo de preservar o equilíbrio mundial entre os países.

Putin deu um discurso durante uma cerimônia de formatura de oficiais militares no Kremlin. Ele disse ainda que seu governo continuará equipando os soldados que lutam na guerra da Ucrânia com os equipamentos mais avançados disponíveis.

"Planejamos fortalecer a tríade nuclear para garantir nossa capacidade de dissuasão e o equilíbrio de poder no mundo", afirmou o presidente. A tríade nuclear é a capacidade de um país de lançar bombas atômicas por mar, terra e ar.

Putin voltou a Moscou depois de visitar a Coreia do Norte e o Vietnã nos últimos dias. Na quinta-feira (20), ele advertiu a Coreia do Sul de que o país cometeria um "grande erro" se enviasse armas para a Ucrânia, e que Moscou poderia responder enviando equipamento militar para a Coreia do Norte.

Seul levantou a possibilidade de armar Kiev depois da visita de Putin a Pyongyang, onde o líder russo se encontrou com o ditador Kim Jong-un e assinou um pacto de defesa mútua com a ditadura norte-coreana. Os termos do acordo estipulam que, caso um dos países seja atacado, o outro virá ao seu socorro, e prevê mais cooperação militar.

Putin também disse durante a visita que pode fornecer mísseis de precisão para Pyongyang como retaliação pela autorização dada pelos Estados Unidos e seus aliados para que a Ucrânia use armas ocidentais contra alvos na Rússia.

Como resposta, a Coreia do Sul, apoiada diplomatica e militarmente por Washington, convocou o embaixador russo para explicações, e aventou a possibilidade de entregar armas à Ucrânia, que está em guerra contra a Rússia.

"Enviar armas letais para zonas de combate na Ucrânia seria um grande erro", disse Putin, em visita ao Vietnã. "Se isso acontecer, tomaremos a decisão correspondente, que não deverá agradar os líderes atuais da Coreia do Sul", acrescentou.

"Aqueles que enviam [mísseis para a Ucrânia] acham que não estão lutando contra nós, mas já disse, inclusive em Pyongyang, que nos reservamos o direito de fornecer armas a outras regiões do mundo, em relação aos nossos acordos com a Coreia do Norte, ressaltou Putin. "Não descarto essa possibilidade."

Os EUA consideraram a declaração de Putin preocupante. O Departamento de Estado ressaltou que o envio de armas russas ao país comunista asiático "poderia desestabilizar a península coreana, dependendo do tipo de arma, e violar as resoluções do Conselho de Segurança que a própria Rússia apoiou".

O ministério das Relações Exteriores da Coreia do Sul disse que, na reunião com o embaixador russo Gueorgui Zinoviev, instou a Rússia a "agir de maneira responsável". O órgão afirmou que o apoio militar de Moscou a Pyongyang inevitavelmente traria um "impacto negativo nas relações" entre Rússia e Coreia do Sul.

De acordo com a embaixada russa, Zinoviev teria dito que "tentativas de intimidar a Rússia são inaceitáveis". "O embaixador disse que a cooperação entre [Moscou e Pyongyang] não tem como alvo nenhum outro país".

Lula divide palanque com Juscelino após indiciamento pela PF e diz que está feliz com ministro

  • Por Catarina Scortecci, Yala Sena e Ironara Pestana | Folhapress
  • 22 Jun 2024
  • 09:09h

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) fez um afago ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), disse que está feliz com seu auxiliar e que é preciso aguardar os desdobramentos do recente indiciamento pela Polícia Federal, repetindo que "todo mundo é inocente até que se prove o contrário".

Lula visitou nesta sexta-feira (21) o Maranhão, estado do ministro, e permaneceu ao lado dele durante evento em São Luís para anunciar obras.

Antes da solenidade, o presidente concedeu entrevista à rádio Mirante News, na qual disse que Juscelino está "prestando um bom serviço no governo".

"Tô feliz com o [André] Fufuca, com o Juscelino, com a Sonia [Guajajara]. Tem um problema de indiciamento do Juscelino. Mas eu tenho uma filosofia: todo cidadão é inocente até que se prove o contrário. Se o indiciamento ainda não foi concedido pela PGR nem pela Suprema Corte, eu tenho que aguardar", afirmou Lula durante entrevista à rádio.

Na entrevista, o presidente disse ainda que tem "muito orgulho" das pessoas que convidou para o governo e que existe preconceito, às vezes, porque "fulano de tal é de um partido conservador". Nesse instante, ele citou o maranhense Edison Lobão (MDB), que foi seu ministro das Minas e Energia nos anos 2000. "Era uma pessoa excepcional do meu governo. Um quadro político refinado."

Durante a solenidade, Juscelino discursou enaltecendo o governo Lula e falou dos investimentos na área de infraestrutura em telecomunicações e inclusão digital. "Que Deus abençoe o governo do presidente Lula para continuar trabalhando cada vez mais pelo nosso país", disse ele.

Também falou: "Quando eu cheguei, você me deu uma missão, que foi fazer a inclusão digital dos brasileiros que estavam fora do ambiente digital".

O ministro agradeceu deputados e ministros e citou, especialmente, a atuação de Alexandre Padilha (PT), "que vem fazendo um grande trabalho na articulação política do governo".

Lula, ao discursar, afirmou que Juscelino "vai trazer conectividade para o Brasil".

Na semana passada, a PF concluiu que o ministro das Comunicações integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

Juscelino foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

Na ocasião, o ministro criticou a atuação da PF e disse que o indiciamento é uma "ação política e previsível". "Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar."

As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele atuava como deputado federal.

A União Brasil, partido da base aliada e terceira maior bancada na Câmara, defendeu publicamente o ministro, afirmando que ele não teve direito a defesa na investigação.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio de Teresina, Lula afirmou que não vê necessidade de reforma ministerial agora, mas que o presidente tem poder para tirar um nome "quando quiser".

"A hora que precisar, eu vou mudar as pessoas. Mas eu estou com o governo muito bom. Você não tem noção da ajuda que me dão esses meninos que foram governadores de estado que estão me ajudando no governo. Todos muito competentes", disse ele.

Ele continuou: "Acho que as coisas estão indo bem. A gente está na época da colheita e precisamos de mais gente dentro do que fora. Estou muito tranquilo".

Lula chegou ao Maranhão após cumprir uma agenda no Piauí, onde anunciou investimentos nas áreas portuária e de transformação digital.

Em Teresina, um protesto de professores, com faixas e carro de som, ocorreu em frente ao local onde acontecia o evento. Funcionários da Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí) também protestavam por melhores salários e contra a privatização da empresa de abastecimento de água no estado.

Na entrevista no Piauí, Lula minimizou a articulação frustrada no Congresso. "Nem sempre a informação que chega pelos meios de comunicação é o que acontece de verdade. Nós até hoje não perdemos um único projeto de interesse do governo no Congresso."

Também disse: "O charme da democracia é que você é obrigado a aprender a conviver na adversidade. Então, você começa a compreender que um deputado não é obrigado a votar no projeto do governo. Quando o governo manda o projeto para o Congresso, o governo já sabe que ele passará pela discussão nos partidos, e que vai ter gente querendo fazer emenda, uns fazem emendas para melhorar, outros para piorar. No frigir dos ovos, sempre termina acontecendo um acordo".

Durante seus compromissos, Lula voltou a fazer uma série de críticas ao governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

"Tivemos um presidente que não conversava com governador, não conversava com prefeito, que não conversava com dirigente sindical, que não conversava com reitor, que não gostava de negro, que não gostava de branco, que não gostava de nada, a não ser de permitir que 700 mil pessoas morressem por conta da Covid", disse, ao discursar em São Luís. 

Entenda as três teses em julgamento do STF sobre descriminalização de maconha

  • Por Constança Rezende | Folhapress
  • 21 Jun 2024
  • 15:32h

Foto: Bahia Notícias

Nove ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votaram no julgamento que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

A ação pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.

A norma também prevê penas como prestação de serviços à comunidade. Já a pena prevista para tráfico de drogas varia de 5 a 20 anos de prisão.

A lei, no entanto, não definiu qual quantidade de droga caracterizaria o uso individual, abrindo brechas para que usuários sejam enquadrados como traficantes. Assim, o debate no STF pode definir critérios para distinguir usuários de traficantes.

Até o momento, cinco ministros votaram pela descriminalização: o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes.

Outros três votaram pela descriminalização: Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Para os dois últimos, a conduta não deve ser descriminalizada, mas o usuário que estiver com até 25 gramas de maconha não poderá ser preso.

 

ENTENDA AS DIFERENÇAS

Despenalizar: Conduta não deixa de ser crime, mas deixa de haver previsão de pena de prisão quando ela ocorre.

Descriminalizar: Conduta não se torna legal, mas deixa de ser tratada como crime e pode ser objeto ou não de sanção administrativa.

Legalizar: Conduta deixa de ser ilícito e e passa a ser regulada por lei.

QUAIS OS VOTOS?

Cinco ministros votaram para descriminalizar o porte de maconha e para derrubar a lei

Três ministros votaram para manter a situação atual, com pena alternativa, mas mantendo a criminalização do porte

Toffoli abriu uma nova corrente. Para ele, a Lei de Drogas já não criminaliza o usuário

Faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia e o julgamento será retomado na próxima terça (25)

QUANTIDADE

Sete ministros votaram para fixar quantias para diferenciar tráfico de porte

Dois ministros avaliam que o Congresso ou Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) devem deliberar

COMO VOTARAM SOBRE AS QUANTIAS PARA DIFERENCIAR PORTE DE TRÁFICO:

60 gramas: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes

25 gramas: Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques

10 gramas: André Mendonça

Cabe ao Congresso Nacional definir: Edson Fachin

A Anvisa deve definir os parâmetros em até 18 meses: Dias Toffoli

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Após pacto entre Coreia do Norte e Rússia, Coreia do Sul considera fornecer armas à Ucrânia

  • Bahia Notícias
  • 21 Jun 2024
  • 13:30h

Foto: KCNA

A Coreia do Sul afirmou nesta quinta-feira (20) que irá reconsiderar a possibilidade de fornecer armas à Ucrânia. A decisão gera polêmica pois acontece depois que os líderes da Coreia do Norte e da Rússia assinaram um pacto de defesa mútua em caso de guerra.

A declaração foi dada pelo conselheiro Nacional de Segurança da Coreia do Sul, Chang Ho-jin. “O governo expressou sérias preocupações e condenou o acordo abrangente de parceria estratégica assinado ontem entre a Coreia do Norte e a Rússia”, afirmou o conselheiro.

De acordo com a CNN Brasil, o acordo é uma reedição de um outro pacto feito entre os dois países durante a Guerra Fria, quando concordaram em fornecer assistência militar em caso de ataque aos seus países.

REAÇÃO DE PUTIN

O líder russo, Vladimir Putin fez uma declaração relacionada à ação tomada pelos sul-coreanos, durante entrevista coletiva no Vietnã. Putin afirmou que não tem nada como o que se preocupar sobre o pacto entre russos e norte-coreanos.

“A República da Coreia não tem nada com que se preocupar, porque nossa assistência militar sob o tratado que assinamos só surge se a agressão for realizada contra um dos signatários. Até onde eu sei, a Coreia do Sul não está planejando uma agressão contra a Coreia do Norte”, declarou o chefe de estado russo.

Putin ainda alertou contra o fornecimento de armas à Ucrânia: “Isso seria um erro muito grande”, destacou. O presidente ainda mencionou que, caso isso aconteça, “também tomaremos decisões apropriadas que dificilmente agradarão à atual liderança da Coreia do Sul”.

Lula pede em evento do governo para mulher 'parar de ter filho'

  • Por Folhapress
  • 21 Jun 2024
  • 11:24h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT) disse para uma participante de um evento no Ceará nesta quinta-feira (20) "parar de ter filho". A declaração ocorreu em Fortaleza, durante solenidade de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
 

"Veja aquela menina que veio aqui com três crianças. Aquela moça tem 25 anos de idade. Ela tem três filhos. Eu falei para ela: minha filha, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de ter filho. Porque você já tem três."
 

O presidente continuou: "E falei para ela que ela tem que estudar porque agora ela tem três filhos para cuidar. Três filhos, não é nove. Eu tenho cinco. Ela tem três. Então, ela tem que voltar a estudar, aprender uma boa profissão para poder cuidar direitinho dos filhos dela."
 

No mesmo evento, Lula se referiu ao presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, como "aquele gordinho simpático".
 

Lula já tinha dado declarações de teor parecido no último mês, em evento em Alagoas. Na ocasião, disse que, antes da cerimônia, perguntou a uma mãe de cinco filhos e beneficiária de residência do Minha Casa Minha Vida quando ela "vai fechar a porteira".
 

"Falei: 'Companheira, quando vai fechar a porteira?'. Não pode mais ter filho, ela já tem cinco. Ela tem 27 anos de idade. Eu falei: 'É preciso você se cuidar'. Porque na hora que o filho nasce é preciso saber como a gente vai cuidar e nem sempre o Estado cuida."
 

Nesta sexta-feira (21), o presidente visitará outras duas capitais do Nordeste: Teresina e São Luís.

Governo do Estado lança licitação para revitalização do Parque de Pituaçu

  • Bahia Notícias
  • 21 Jun 2024
  • 09:21h

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O Parque Metropolitano de Pituaçu, uma das maiores áreas verdes de Salvador, vai ser revitalizado. O investimento na primeira etapa da obra é de R$ 25 milhões e alcança toda a extensão da ciclovia. O lançamento da licitação aconteceu nesta quinta-feira (20), no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues no ato.

“O Parque de Pituaçu é um espaço de encontro da diversidade, um encontro de todas as classes. É uma área de lazer e também para a prática de esportes, que estabelece o convívio entre os diversos pontos da nossa cidade”, destaca Geraldo reforçando a necessidade de aliar desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), é a responsável pela ação, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), que vai realizar os serviços. A licitação, que tem 90 dias para ser concluída, será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (21). O prazo de execução do projeto é de até 12 meses.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, essa obra dá início ao processo de ressignificação das unidades de conservação, com o envolvimento da sociedade nas discussões. “Nós temos na cidade de Salvador esses belíssimos parques, que vão desde o Abaeté, Zoológico, São Bartolomeu e o de Pituaçu. É para se preservar, mas ao mesmo tempo desenvolver e envolver a sociedade para um uso sustentável, turístico e regenerativo”.

O orçamento previsto alcança os 15 quilômetros da ciclovia, com construção de cinco quilômetros de passeio, implantação de novos pontos de apoio e de primeiros socorros. A obra contempla também a implantação de bicicletário, cercamento de trechos do parque, iluminação, paisagismo, contenção e estabilização de taludes e intervenção para encerrar os alagamentos no KM 9 da ciclovia.

Mesmo durante os serviços, os visitantes poderão continuar frequentando o local. A coordenadora do parque, Bernadete Argolo, destaca que a requalificação vai agregar muito mais ao parque, não só na beleza cênica. “Acredito que isso vai gerar emprego e renda. Vai ser muito melhor para a comunidade do entorno. A Bahia vai ter muito a ganhar com aquele espaço. Vai ser um espaço voltado ao turismo, ao entretenimento, ao lazer e à cultura”.

No início deste mês, o Governo do Estado publicou autorização para contratação de uma empresa que irá elaborar um projeto de recuperação estrutural do Monumento à Mário Cravo, com obras do artista plástico, localizado na entrada principal do Parque de Pituaçu.

Parque Metropolitano de Pituaçu

Criado em setembro de 1973 por decreto do Governo do Estado da Bahia, o parque tem uma área total de 392 hectares e preserva uma área remanescente de Mata Atlântica. Nele já foi catalogada uma grande diversidade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes. A lagoa tem quatro quilômetros de extensão e 200 mil metros quadrados de espelho d’água.

É a maior área verde de uso público de Salvador, possuindo uma infraestrutura que permite, ao mesmo tempo, o uso pela população e preservação do espaço.

Bahia sofre gol nos minutos finais, é derrotado pelo Flamengo e tem sequência invicta interrompida

  • Por Leandro Aragão/Bahia Notícias
  • 21 Jun 2024
  • 07:26h

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

O Bahia teve a sequência invicta interrompida após 11 jogos ao conhecer sua segunda derrota no Brasileirão. O Tricolor perdeu para o Flamengo por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (20), no Maracanã, pela 10ª rodada. Gerson abriu o placar para o Mengo e Everaldo empatou para o time baiano. Mas nos minutos finais da segunda etapa, David Luiz definiu a vitória dos donos da casa.

Neste momento, o time baiano caiu para o quinto lugar na tabela de classificação ao permanecer com 18 pontos. Com 21, o Mengo retomou a liderança ao ultrapassar o Botafogo, que é o segundo com 20.

O Bahia volta a jogar em pleno São João no Nordeste. No próximo domingo (23), às 16h, o Tricolor recebe a visita do Cruzeiro, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pela 10ª rodada do Brasileirão.

O JOGO

O jogo começou com as duas equipes se respeitando e se estudando. A primeira iniciativa do Bahia foi aos seis minutos. Everton Ribeiro puxou o contra-ataque e tocou para Everaldo que disparou pela direita. O atacante encontrou Cauly que finalizou e a bola passou perto da trave direita da meta defendida por Rossi.

Jogando com personalidade, o Tricolor trabalhava melhor a bola na troca de passes. Aos 12 Gilberto recebeu a invertida e buscou Cauly na área. O meia tentou dominar, mas perdeu a pelota para David Luiz que fez a cobertura. Dois minutos depois, nova iniciativa do time baiano. Tabelinha entre Thaciano, Jean Lucas e Everaldo, o camisa 6 recebe do atacante e finaliza tentando encobrir Rossi, mas ela acaba indo para fora.

Gerson abre o placar para o Flamengo
Na primeira chance que criou, o Flamengo abriu o placar com Gerson aos 22 minutos. Troca de passes do setor ofensivo do Mengo, Luiz Araújo passou para Lorran que acionou Pedro. O atacante deixou para Gerson que finalizou forte e estufou as redes. Flamengo 1x0 Bahia

Aos 27 minutos a defesa do Tricolor vacilou, Lorran superou a marcação de Gabriel Xavier e ia saindo de cara para o gol, mas Marcos Felipe saiu com precisão e ficou com a bola parando o ataque carioca.

Com o time baiano precisando partir para o ataque. Mas aos 29 minutos, foi o Tricolor que chegou bem pela esquerda na troca de passes. Caio Alexandre invadiu a área, mas acabou perdendo o domínio e a bola sobrou para Jean Lucas que finalizou em cima da marcação. Aos 31, Cebolinha levantou na área e o goleiro do Esquadrão de Aço saiu de soco para afastar o perigo.

Everaldo empata para o Bahia
O Bahia chegou ao empate aos 34 minutos com Everaldo. Contra-ataque do Esquadrão de Aço, Jean Lucas descolou bela enfiada em velocidade para o camisa 9 sair de para o gol e tocar por cima de Rossi para balançar as redes. Flamengo 1x1 Bahia

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

O Tricolor criou boa chance aos 40 minutos, novamente na base da troca de passes. Gilberto tocou para Everaldo que finalizou, mas mandou por cima da meta carioca. O time baiano continuou a pressão na região da área adversária, mas na bola cruzada Rossi saiu e encaixou. Os donos da casa responderam aos 44. Gerson roubou a bola no meio-campo e armou o contragolpe. A bola chegou Cebolinha que finalizou e mandou perto da trave esquerda de Marcos Felipe.

Segundo tempo

O Bahia voltou dos vestiários com a mesma formação da etapa inicial. Já o Flamengo fez uma modificação. Bruno Henrique entrou no lugar de Everton Cebolinha.

O jogo recomeçou num ritmo mais lento do que no primeiro tempo com as duas equipes trocando passes, mas sem conseguir passar pelas linhas defensivas para levar perigo aos goleiros. No entanto, o time baiano tinha mais domínio da pelota e empurrava a equipe carioca para o campo de defesa. Aos sete, o Tricolor quase aproveitou uma falha da zaga carioca em que Everaldo foi acionado, mas não superou o marcador. Everton Ribeiro arriscou de fora da área e Rossi encaixou sem dificuldades aos 11 minutos. Depois, foi a vez de Thaciano bater do meio da rua aos 12, mas mandar longe da meta carioca. No minuto seguinte, os donos da casa tentaram responder e na levantada na área Marcos Felipe saiu e ficou com a bola.

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

O Flamengo cresceu no jogo com as alterações feitas por Tite que colocou Allan e Gabigol em campo. O Mengo chegou bem aos 21 minutos, mas Gabriel Xavier salvou o Tricolor. Cruzamento perigoso vindo pela direita e o zagueiro fez um corte providencial de cabeça. Aos 27 foi a vez de Gilberto cortar, na frente do gol de Marcos Felipe, o levantamento que veio pelo mesmo lado direito.

Aos 39 minutos, Rogério Ceni tirou Thaciano para a entrada de Estupiñán e Everton Ribeiro foi substituído por De Pena. Na saída do campo, o camisa 10 do Tricolor foi aplaudido pela torcida carioca. Aos 41, Ademir protagonizou um bonito lance ao driblar dois marcadores ao mesmo. O atacante foi à linha de fundo, fez o cruzamento, mas a defesa rubro-negra cortou.

Aos 39 minutos, Rogério Ceni tirou Thaciano para a entrada de Estupiñán e Everton Ribeiro foi substituído por De Pena. Na saída do campo, o camisa 10 do Tricolor foi aplaudido pela torcida carioca. Aos 41, Ademir protagonizou um bonito lance ao driblar dois marcadores ao mesmo. O atacante foi à linha de fundo, fez o cruzamento, mas a defesa rubro-negra cortou. Aos 44, Gabigol pediu pênalti na cabeçada de David Luiz em que a bola pareceu bater no braço de Gilberto. Após o lance ser revisado pelo VAR, o árbitro assinalou o escanteio.

David Luiz faz o segundo do Flamengo
O Flamengo marcou o segundo gol com David Luiz aos 48 minutos. Cobrança de falta de Gerson e o zagueiro subiu de cabeça para estufar as redes. Flamengo 2x1 Bahia

FICHA TÉCNICA
Flamengo 2x1 Bahia 
Campeonato Brasileiro - 10ª rodada
Local: 
Maracanã, no Rio de Janeiro
Data: 20/06/2023 (quinta-feira)
Horário: 20h
Árbitro: Braulio da Silva Machado (SC)
Assistentes: Nailton Junior de Sousa Oliveira (CE) e Eduardo Gonçalves da Cruz (MS)
VAR: Rafael Traci (SC)
Cartão amarelo: Léo Ortiz (Flamengo) / Jean Lucas (Bahia)

Gols: Gerson, David Luiz (Flamengo) / Everaldo (Bahia)

Flamengo: Rossi; Wesley, David Luiz, Léo Pereira e Ayrton Lucas (Cleiton); Léo Ortiz (Evertton Araujo), Gerson e Lorran (Gabigol); Everton Cebolinha (Bruno Henrique), Luiz Araújo (Allan) e Pedro. Técnico: Tite.

Bahia: Marcos Felipe; Gilberto, Gabriel Xavier, Kanu e Luciano Juba; Caio Alexandre (Rezende), Jean Lucas, Everton Ribeiro (De Pena) e Cauly (Biel); Thaciano (Estupiñán) e Everaldo (Ademir). Técnico: Rogério Ceni.

Senado aprova relatório de Otto Alencar para criar o marco legal da produção de hidrogênio verde

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 20 Jun 2024
  • 16:17h

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O texto-base do PL 2.308/2023, que estabelece no Brasil o marco legal para produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono, foi aprovado na noite desta quarta-feira (19) no Senado, com 75 votos favoráveis e nenhum contrário. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), fez alterações no texto aprovado na Câmara, e por isso o projeto voltará a ser analisado pelos deputados após serem votados os destaques apresentados ao projeto. 

Considerado “o combustível do futuro”, o chamado hidrogênio verde é visto como estratégico para os esforços de redução das emissões de gases do aquecimento global. O hidrogênio de baixa emissão de carbono pode ser usado como insumo das indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica, além de combustível para veículos como navios e aviões, em substituição a combustíveis fósseis.

O projeto, de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio. Além disso, o PL 2308 cria também o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio; e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). 

Em seu relatório, o senador Otto Alencar salientou que o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi inspirado em modelos semelhantes utilizados em outros países, mas adaptado à realidade brasileira, e irá implementar uma política de indução à produção da fonte renovável no Brasil. De acordo com a proposta, também está previsto crédito fiscal para incentivar a indústria do hidrogênio.  

“Não queremos que o Brasil se torne um mero exportador. Queremos priorizar a inclusão de novos incentivos no país”, reforçou o senador Otto Alencar. A intenção é que sejam disponibilizados para o setor R$ 13 bilhões em incentivos para produção e consumo de hidrogênio de baixo carbono.

O projeto prevê a isenção de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação na aquisição de matérias-primas no mercado interno por empresas beneficiárias do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (REHIDRO). O texto também estipula que os incentivos tributários terão vigência de cinco anos. 

De acordo com o texto aprovado no Senado, o início da concessão dos créditos fiscais para empresas brasileiras que aderirem à produção do hidrogênio de baixo carbono ficou para 2028, um ano depois do previsto no PL. O período de concessão do benefício também foi ampliado e vai vigorar até 2032. 

Na Câmara, o projeto foi relatado pelo deputado Bacelar (PV-BA), e foi amplamente debatido em diversas audiências públicas realizada por uma comissão especial sobre transição energética. Segundo destacou o deputado Bacelar, especialistas ouvidos nas audiências apontaram que o Brasil tem recursos naturais e energéticos suficientes para produzir e exportar o hidrogênio verde para o mundo. Bacelar explicou que uma das vantagens é a matriz energética brasileira, que tem 80% de fontes limpas de energia, o que pode ajudar a diminuir o custo da produção.

No Senado, o relator, Otto Alencar também promoveu debates para orientar a conclusão do seu texto. Otto debateu a proposição com diversos governadores, dentre eles, todos os nove gestores da região Nordeste que, de acordo com o relator, demonstraram interesse de investimentos na produção do hidrogênio de baixo carbono em seus estados. 

No seu parecer favorável à proposição, Otto Alencar destacou que o hidrogênio de baixa emissão de carbono é uma fonte renovável que pode ser produzida por meio de energias solar, eólica, hidráulica, além de biomassa, biometano, gases de aterro e outras formas a serem definidas pelo Poder Público. O senador baiano relembrou que, de acordo com o relatório de 2023 da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), dos 10 estados brasileiros que mais produzem essas energias sustentáveis, oito estão na região Nordeste.

Com base no Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o relatório do senador Otto Alencar inclui objetivos como o estabelecimento de metas para o desenvolvimento do mercado; a aplicação de incentivos para descarbonização nos setores industriais, como os de fertilizantes, siderurgia, cimento, química e petroquímica; o uso do hidrogênio sustentável no transporte pesado; e a concessão de crédito fiscal na comercialização de hidrogênio, tanto para produtores quanto para fornecedores.