Com votação travada na Câmara, PL da Misoginia propõe criminalizar discurso de ódio às mulheres

• Por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
• 28 Ago 2026
• 16:25h

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

Em novembro de 2025, um dossiê produzido por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que, considerando apenas o Telegram, haviam mais de 220 mil usuários brasileiros distribuídos em 85 comunidades voltadas ao ódio e à incitação da violência contra mulheres. Já em março deste ano, o Projeto de Lei (PL) para a criminalização da misoginia, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi desengavetado e aprovado pelo plenário do Senado Federal e desde então a proposta foi tema de manifestações no Congresso, nas redes sociais e na imprensa. 

A palavra “misoginia” tem origem no grego, a partir dos termos “miseó” e “gyné”, que significam “ódio” e “mulher”, respectivamente, e designa o ódio, o desprezo ou a aversão direcionadas às mulheres ou ao gênero feminino. Segundo o Laboratório de Estudos sobre Desordem Informacional e Políticas Públicas (DesinfoPop), da FGV, esse tema é um dos pilares que sustentam grupos masculinistas nas redes sociais. 

Essas comunidades de homens que promovem uma “revisão” das relações históricas de gênero formam a chamada “manosfera” ou “machosfera”. Na publicação “Redes de ódio e violência contra mulheres: mapeamento da machosfera brasileira no Telegram e redes de monetização”, os pesquisadores contabilizaram 7 milhões de conteúdos de radicalização misógina publicados entre setembro de 2015 e novembro de 2025. 

A análise temporal torna o problema ainda maior: os conteúdos de ódio e de violência contra mulheres cresceram 600 vezes desde 2019, antes da pandemia, até 2025.  A maior parte das comunidades se apresenta, ao menos inicialmente, como um espaço para debater as dificuldades ou frustrações masculinas sobre relacionamentos amorosos, boa forma física ou paternidade. No entanto, esses espaços funcionam como via de entrada para teorias conspiratórias e grupos extremistas. 

Em meio a essa crescente de ódio, o PL da Misoginia (PL 896/2023) foi protocolado no Senado em março de 2023 e desengavetado depois de três anos. Na Casa Alta do Congresso, o texto teve uma tramitação relativamente rápida: passou pelas comissões em outubro, antes do recesso parlamentar, e foi votado em março, pouco depois do retorno às atividades. Sob a relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), o texto foi aprovado por unanimidade. 

O PL, na forma em que foi aprovado no Senado, diz, no artigo 1°, “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou praticados em razão de misoginia”. 

O artigo 20 define que “na interpretação desta Lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão de cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher”. 

No 3° parágrafo do artigo 141, o Parlamento acrescentou: “Se o crime é cometido contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar, aplica-se a pena em dobro”. 

Agora, o texto está na Câmara dos Deputados, onde o grupo de trabalho liderado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sugeriu alterações no texto do Senado. A principal mudança é criar penas para a disseminação de ódio contra mulheres na internet. Por acordo entre os líderes partidários, a proposta deveria ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados até o início de julho. 

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, o regime de urgência para a pauta, para que ela pudesse ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. No entanto, o recesso parlamentar semestral começou e terminou sem que a pauta fosse avaliada. 

Ainda este mês, representantes baianos de duas comissões solicitaram a adição de emendas ao texto: Capitão Alden (PL) teve um requerimento aprovado para apresentação de emenda de plenário por meio da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); e Alice Portugal (PCdoB) também obteve o mesmo tipo de aprovação no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). Os detalhes das emendas não foram divulgados até o momento. 

Para compreender os impactos da possível aprovação deste texto, o Bahia Notícias conversou com a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, presidente da Coordenadoria Especializada para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

Em entrevista, a magistrada destaca que o uso do termo “misoginia” dentro de processos judiciais acerca da violência contra a mulher ou discurso de ódio já é comum no mundo jurídico. “É muito utilizado, utilizado demais nos nossos processos, nas nossas palestras e em tudo que a gente comenta sobre esse fenômeno que estamos vivendo de aversão à mulher, de ódio”, relata. 

A desembargadora afirma ainda que, no seu entendimento, esse ódio é a primeira manifestação de uma violência que provoca uma crescente de crimes de feminicídio e tentativa de feminicídio em todo o país. “A misoginia é aquele ódio à condição da mulher, que é a definição de feminicídio. Em todo feminicídio ou tentativa de feminicídio, a gente fala que é um crime de misoginia, que é um crime de ódio à mulher, que pode acontecer na ambiência doméstica e familiar ou também pela simples condição de ela ser mulher”, explica. 

A percepção não é aleatória. O Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número da série histórica segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026. O estado da Bahia registrou o quarto maior número de feminicídios do país no último ano. Ao todo, 102 mulheres foram assassinadas por motivos ligados à condição de gênero.

Nágila Brito narra que o uso do termo e a criminalização da prática ajudam a conceituar um problema que poderia parecer aleatório, mas não é. 

“É um termo que é conhecido de quem estuda a violência de gênero. Qual é a diferença? A diferença é que [o PL] vai tipificar como crime e isso é muito importante. Principalmente pelo fato de que a partir daí nós vamos poder derrubar aquelas redes sociais que são genericamente chamadas de ‘red pills’, que incentivam o ódio às mulheres, que incentivam as mulheres a se autoflagelar, que estão conduzindo para mortes e ensinando os nossos adolescentes a terem essa aversão à mulher”, detalha a magistrada. 

Em entrevista ao BN, a desembargadora de posiciona como uma defensora do avanço do processo de criminalização dos atos misóginos. “Essa é a defesa que eu faço, para que seja acrescida [a misoginia] a essa lei, a Lei 7.766, a lei que tipifica o racismo e que depois foi acrescida também aos crimes contra a diversidade sexual e agora só falta a mulher. Estava faltando exatamente aquele segmento que é o mais violentado. Porque dentro da família, a mulher é a pessoa que mais sofre violência e isso deve ter proteção do Estado por determinação constitucional”, afirma. 

Desde 2023, a partir da Resolução n° 492/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a capacitação de magistradas e magistrados em direitos humanos, gênero, raça e etnia, sob uma perspectiva interseccional. O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Judiciário foi criado para orientar a magistratura na adoção de um novo posicionamento da Justiça por meio da equidade entre homens e mulheres. 

Nesse sentido, Nágila destaca que o PL da Misoginia reforça essas diretrizes e estabelece um parâmetro base para análise de crimes de violência e discurso de ódio contra mulheres. “Essa medida vai só reforçar a ideia da perspectiva de gênero, de quem julga, de quem investiga, de quem participa de alguma forma. Seja na sociedade, seja como professor, seja como advogado, seja como magistrado, como promotor de Justiça, todos temos que nas nossas profissões, nas nossas vidas, já aplicar essa perspectiva de gênero”, explica. 

Ainda no âmbito do Judiciário, ela nega que a legislação, na forma em que o projeto tramita no Congresso atualmente, possa gerar divergências entre os magistrados. “Não há qualquer conflito entre o primeiro e o segundo grau. Aliás, o segundo grau é exatamente para isso, para reformar decisões aqui votadas”. 

Para ela, que atua não apenas na Coordenadoria da Mulher, mas também como Ouvidora da Mulher no TJ-BA, “os meus colegas de segundo grau estão se conscientizando rapidamente da necessidade de julgar com perspectiva de gênero”. “Eles já entendem que, quando aquele juiz não julga com perspectiva de gênero, ali tem uma violência contra a mulher que tem que ser combatida, e eles já procuram uma melhor decisão. E a nossa obrigação como coordenadora da Mulher, e ouvidora da Mulher é capacitar”, aponta Nágila Maria. 

Ao comparar a possível legislação acerca da misoginia com a Lei Maria da Penha, principal mecanismo jurídico de combate à violência contra a mulher, a desembargadora defende que não há conflito jurídico e nem possibilidade de dupla punição nos processos. “O tipo penal só vai trazer, tanto para para o Judiciário quanto para a sociedade de um modo geral, mais segurança. Mais segurança porque não vai se poder mais tratar isso como se fossem aquelas piadas absurdas, um discurso que incentiva agressões, que incentiva diminuir a mulher como ser humano. Tudo isso vai ser olhado de outra forma”, aponta. 

Segundo ela, com a criminalização “as pessoas vão ter que ter mais cuidado, porque senão poderão responder por crime”. “Então, as pessoas vão se educar, vão se autoeducar”, resume a magistrada. 

Ela completa: “E digo mais, eu acho que a mudança vai ser tão grande para a sociedade que pode diminuir os crimes, porque a misoginia alimenta o feminicídio, alimenta o ódio contra as mulheres. Então, o que a gente precisa é passar adiante o conhecimento dessa lei”, aponta. 

“Porque mesmo dizendo que ‘a ninguém é dado desconhecer a lei’, homem médio, como a gente fala no Direito, o homem médio sabe que isso é errado, mas uma coisa é saber que é errado, outra coisa é saber que é um tipo penal e que ele pode responder por aquele crime e que ele pode ser preso”, completa. 

Na fase atual de tramitação, o PL da Misoginia deve ser analisado no plenário da Câmara dos Deputados, precisando ser aprovado pela maioria simples dos votos. Caso seja aprovado sem alterações, vai seguir direto para sanção ou veto do presidente da República. Se for alterado, volta para o Senado, que analisa as mudanças da Câmara, podendo mantê-las ou recuperar o texto original.

CBF acompanha novo modelo do Campeonato Pernambucano e pode adotá-lo como referência, revela presidente da FPF

• Por Thiago Tolentino/Bahia Notícias
• 28 Ago 2026
• 14:25h

Foto: Rafael Vieira / FPF | Thiago Lemos / FPF

Com 31 clubes, duas etapas, regionalização e a unificação das antigas divisões, Pernambuco resolveu transformar seu Estadual em uma espécie de laboratório para um problema que atinge boa parte do futebol brasileiro: manter os campeonatos estaduais relevantes diante da redução de datas e do crescimento das competições nacionais e regionais.

Uma semana após a aprovação definitiva do novo formato do Campeonato Pernambucano, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, revelou ao Bahia Notícias que a experiência já passou a ser acompanhada de perto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Em entrevista ao BN nesta quinta-feira (27), Evandro explicou que integrantes da entidade nacional têm procurado a Federação Pernambucana para obter detalhes sobre a implantação do modelo.

“As pessoas da CBF têm me ligado, me perguntado e me acompanhado. Sentem-se curiosas e estão analisando”, revelou.

A declaração surge poucos dias depois de a FPF confirmar a maior edição do Campeonato Pernambucano em seus 113 anos. A temporada 2026/27 reunirá 31 clubes em uma estrutura única, após a integração das antigas Séries A1 e A2. A Federação define o modelo como uma tentativa de ampliar o calendário, reduzir custos e oferecer mais oportunidades esportivas aos clubes do interior.

A primeira etapa começa no dia 17 de outubro de 2026, com 24 participantes divididos em quatro grupos regionalizados: Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana. Cada clube disputa cinco partidas na fase inicial. Os quatro melhores de cada chave avançam às oitavas de final. Oitavas e quartas serão decididas em jogo único.

Depois das fases eliminatórias, os quatro sobreviventes formarão um quadrangular. Os três primeiros avançarão à etapa decisiva, na qual encontrarão Decisão, Maguary, Náutico, Retrô, Santa Cruz, Sport e Vitória, já garantidos. Assim, dez clubes disputarão, a partir de janeiro de 2027, o título pernambucano.

A participação da CBF na construção do formato já havia provocado diferentes interpretações sobre a origem do projeto. Reportagens publicadas antes da definição do regulamento chegaram a atribuir à entidade nacional a proposta da mudança.

Ao Bahia Notícias, Evandro Carvalho fez questão de detalhar esse processo. Segundo o dirigente, não houve um modelo pronto entregue pela CBF à FPF. A Federação Pernambucana e seus clubes desenvolveram a fórmula a partir de discussões próprias, mas utilizaram informações, experiências e sugestões colhidas junto à Diretoria de Competições da Confederação.

“O novo modelo do Campeonato Pernambucano não foi idealizado pela CBF, mas construído em conjunto. Nós e a nossa DCO colhemos informações e opiniões junto à DCO da CBF. Eu, pessoalmente, conversei várias e inúmeras vezes com Júlio [Avellar], absorvendo o enorme conhecimento que ele tem em relação aos estaduais. Ele foi da Fifa e virou um especialista na questão dos campeonatos estaduais”, explicou.

O Júlio Avellar é diretor de Competições da CBF, responsável também pela apresentação da reformulação do calendário nacional para 2026.

A proximidade entre CBF e FPF no processo não é recente. Ainda em maio, a própria Confederação publicou em seu site a realização da primeira reunião da Federação Pernambucana com cerca de 30 clubes para discutir a competição de 2027, destacando a proposta de integração das etapas classificatória e principal.

A FPF, por sua vez, afirma oficialmente que o formato aprovado foi construído com participação direta dos clubes, que discutiram e votaram aspectos como regionalização, sistema de classificação e modelo dos mata-matas.

“A Federação e os clubes desenvolveram tudo. Evidentemente que eu, especialmente com Júlio, e a minha DCO, junto à DCO da CBF, colhemos dados e informações. Inclusive, nessas reuniões, várias vezes Mauro [Carmélio], do Ceará, estava presente, Ricardo [Lima], da Bahia, Felipe [Feijó], de Alagoas. Nós conversamos muito”, detalhou Evandro.

A transformação do Campeonato Pernambucano está diretamente relacionada às alterações promovidas pela CBF no calendário brasileiro.

Para a temporada de 2026, a Confederação reduziu os Estaduais de 16 para 11 datas, mantendo as competições entre janeiro e março. Na apresentação do novo calendário, a entidade afirmou que a medida buscava diminuir o desgaste dos principais elencos e, paralelamente, criar mais oportunidades de partidas para clubes das divisões inferiores.

A reformulação também atingiu a Copa do Nordeste. O torneio passou de 16 para 20 participantes e recebeu um período próprio no calendário nacional, sem sobreposição com os Estaduais. Em contrapartida, clubes envolvidos em torneios da Conmebol deixaram de participar da competição regional.

Para Evandro Carvalho, essa redistribuição de espaço tornou inevitável uma discussão sobre o futuro dos Estaduais, especialmente em regiões onde existe uma competição regional consolidada.

“Nossos estaduais estavam todos sucumbindo e morrendo por conta da falta de datas e da disputa de espaço com a Copa do Nordeste. Ela ocupa um nicho de espaço muito superior, em termos econômico-financeiros, ao dos estaduais, seja o Pernambucano, seja o Baiano, seja o Cearense. Se nós juntarmos os três estaduais, não teríamos a receita da Copa do Nordeste”, avaliou.

Na visão do presidente, Pernambuco aproveitou informações e experiências debatidas com a CBF para construir uma solução própria.

“Eu diria que a Federação se inspirou e absorveu o que a CBF podia nos dar de positivo e desenvolveu esse modelo”, completou.

Além da quantidade recorde de participantes, o novo Campeonato Pernambucano possui características pensadas especificamente para clubes de menor investimento.

A divisão regional da primeira etapa busca reduzir gastos com viagens, transporte e hospedagem. A FPF também ficará responsável por algumas despesas administrativas da competição, enquanto os clubes permanecerão com as receitas obtidas durante os jogos.

Outro ponto aprovado no Conselho Arbitral foi a participação obrigatória de dez jogadores oriundos das categorias de base entre os relacionados para cada partida. Cada equipe poderá colocar até 26 atletas na súmula. Segundo informações divulgadas após o arbitral, a medida também esteve entre as sugestões discutidas com a CBF.

O primeiro turno terá dez datas e será encerrado no fim de novembro. A etapa decisiva começa em janeiro e terá outras 11 datas previstas.

Com isso, a FPF pretende solucionar outro problema provocado pelo formato tradicional dos Estaduais: clubes eliminados precocemente ou fora das principais divisões, muitas vezes, enfrentam longos períodos sem calendário profissional.

Evandro Carvalho não esconde que pretende transformar Pernambuco em referência para uma eventual discussão nacional sobre o futuro dos Estaduais.

O dirigente afirmou ao BN que decidiu colocar a proposta em prática mesmo diante do caráter inédito do formato e considera positiva a possibilidade de a CBF aproveitar elementos do modelo posteriormente.

“Eu sou ousado e acho que era preciso inovar. Por isso resolvi ser o piloto de mim mesmo. Evidentemente, fico muito feliz se a CBF, ao final, adotar. Para nós será gratificante, porque mostrará que nós estávamos certos. A ideia é essa”, afirmou.

A possibilidade, contudo, ainda está no campo da análise. Até o momento, não há anúncio da CBF sobre adoção nacional da fórmula pernambucana ou determinação para que outras federações estaduais reproduzam o modelo.

Na Bahia, por exemplo, uma alteração semelhante não está em discussão neste momento. O Bahia Notícias apurou junto à Federação Bahiana de Futebol (FBF) que não existe, no presente cenário, perspectiva de mudança no formato do Campeonato Baiano baseada na experiência implementada em Pernambuco.

Justiça investiga assistência à saúde mental e falta de leitos na Bahia

• Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
• 28 Ago 2026
• 12:53h

Foto: Divulgação Hospital de Eunápolis

O serviço de saúde mental na Bahia voltou a estar na mira da Justiça. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento administrativo para investigar e fiscalizar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Eunápolis, no Extremo Sul do estado.

A portaria, acessada pela reportagem, formaliza a abertura do procedimento, que tem como objetivo avaliar se a estrutura municipal é capaz de oferecer atendimento adequado a pacientes com transtornos mentais graves e pessoas com dependência química.

A medida, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, também busca verificar a disponibilidade de leitos hospitalares e a integração entre os diferentes serviços que compõem a rede de atendimento em saúde mental. Entre os pontos que serão avaliados está a integração entre os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A portaria também convoca gestores municipais para prestar esclarecimentos detalhados sobre o fluxo de assistência em situações de crise psiquiátrica e nos casos de internação involuntária e compulsória.

De acordo com o documento, a abertura do procedimento foi motivada por relatos e pela necessidade de apurar a estrutura e o funcionamento da rede municipal. Entre os principais pontos estão:

• Relatos de famílias: familiares relataram dificuldades para acessar atendimento especializado e, principalmente, para conseguir leitos de estabilização clínica para pacientes em momentos de crise;

• Déficit e fluxo de leitos: o MP-BA pretende apurar a quantidade, a disponibilidade e o fluxo de acesso aos leitos de saúde mental no hospital geral do município, além de verificar a existência de contratos ou pactuações regionais para o acolhimento de pacientes em crise psiquiátrica;

• Cumprimento de ordens judiciais: o procedimento também busca verificar se Eunápolis dispõe de estrutura assistencial adequada para cumprir determinações judiciais de internação involuntária e compulsória;

• Integração dos serviços: será avaliado se a rede atualmente disponível é suficiente e se os serviços essenciais — como CAPS, Atenção Básica, SAMU, Hospital Regional e unidades de urgência — atuam de forma integrada.

O Ministério Público solicitou ainda o quantitativo de pacientes que aguardaram vaga para internação psiquiátrica nos últimos 12 meses. Além disso, a Coordenadora de Saúde Mental de Eunápolis e a equipe técnica do CAPS deverão prestar informações e esclarecimentos detalhados sobre a estrutura atual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município.

Entre as informações solicitadas estão o quantitativo e as modalidades dos CAPS atualmente em funcionamento; o número de profissionais vinculados aos serviços de saúde mental da rede municipal; o fluxo de atendimento adotado para pacientes em crise psiquiátrica; a existência de leitos de saúde mental em hospital geral no município; e as pactuações regionais destinadas ao acolhimento de pacientes que necessitem de internação psiquiátrica.

Também deverão ser esclarecidos os procedimentos adotados nos casos de internação involuntária ou compulsória, as principais dificuldades enfrentadas pela rede municipal no atendimento a pessoas com transtornos mentais graves ou dependência química e as medidas e estratégias utilizadas para articular os diferentes pontos da rede.

A apuração inclui ainda a integração entre CAPS, Atenção Básica, SAMU, unidades hospitalares e serviços de assistência social. A ação do Ministério Público tem como objetivo verificar o funcionamento da rede municipal e garantir que o direito fundamental à saúde mental seja respeitado, em conformidade com as exigências legais vigentes.

Bahia: Confira as agendas dos principais candidatos ao Governo nesta sexta

• Por Eduarda Moitinho/Bahia Notícias
• 28 Ago 2026
• 10:50h

Fotos: Reprodução / TSE

Os principais candidatos ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL), cumprem mais compromissos de suas agendas de campanha, nesta sexta-feira (28), a fim da promoção na corrida eleitoral de 2026. 

Desde domingo (16), primeiro dia oficial da campanha, o portal Bahia Notícias (BN) realiza uma coletânea das agendas. Até o primeiro turno, previsto para 4 de outubro, o BN acompanha os compromissos diários dos três candidatos.

ACM NETO - União Brasil

O candidato comparece a uma reunião com lideranças políticas de diferentes regiões baianas, pela manhã.

O turno vespertino é marcado por uma caminhada, no bairro de São Cristóvão, em Salvador. Ele estará acompanhado do prefeito Bruno Reis (União). Ainda pela tarde, ele se reúne com a coordenação de campanha.

Por fim, participa de caminhada e comício em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. 

JERÔNIMO RODRIGUES - PT

Pela manhã, o candidato realiza atendimentos institucionais em Salvador.

Durante a tarde, ele participa da "Caminhada da Liberdade", com percurso que vai  do Largo do Guarani até o Plano Inclinado da Liberdade. Ele estará acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Sulva (PT), do senador Jaques Wagner (PT) e do ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). 

RONALDO MANSUR - PSOL

O candidato do PSOL comparece a uma sabatina do site Política ao Vivo, no bairro Pituaçu, em Salvador. Depois, ele participa de uma reunião com a equipe de comunicação e programa de TV, na Avenida Paralela. 

Operação Força Total apreende fuzil e mais de 3 mil porções de drogas no Arenoso

• Bahia Notícias
• 28 Ago 2026
• 08:25h

Foto: Reprodução / SSP-BA

A Polícia Militar (PM-BA) apreendeu um fuzil de grosso calibre, carregadores e mais de três mil porções de drogas no bairro do Arenoso, em Salvador, durante as ações da Operação Força Total na tarde desta quinta-feira (27).

Segundo informações divulgadas pelas forças de segurança, a apreensão foi realizada por agentes do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPatamo) e do Comando de Policiamento em Missões Especiais (CPME).

O material foi encontrado quando as guarnições visualizaram um indivíduo em movimentação suspeita na localidade. Os policiais informaram que, ao perceber a aproximação policial e receber voz de abordagem, o homem teria fugido. A Polícia Militar (PM-BA) iniciou, então, uma varredura em edificação, por onde o suspeito conseguiu fugir. 

No decorrer da busca, foram encontrados um fuzil calibre 556 com numeração raspada, dois carregadores, 2200 porções de maconha, cerca de 500 pedras e uma barra de crack,  444 embalagens contendo cocaína e cinco balanças de precisão.

Todo o material apreendido foi apresentado à Polícia Civil (PC-BA), onde a ocorrência foi registrada.

DNIT-BA aprova reajuste de R$ 1,5 mi em contrato de manutenção da BR-116 sem incluir nenhum serviço novo; entenda

• Por Mauricio Leiro / Paulo Dourado/Bahia Notícias
• 27 Ago 2026
• 18:45h

Foto ilustrativa: Cau Preto/Prefeitura de Feira de Santana

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DNIT-BA) aprovou um aumento de R$ 1.534.542,02 em um contrato feito com a empresa PaviService Serviços de Pavimentação Ltda. para a manutenção rodoviária da BR-116/BA entre os km 713,60 e o km 837,60, com extensão de 124 km, entre os municípios de Manoel Vitorino, Boa Nova, Poções, Planalto e Vitória da Conquista.

O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da Bahia nesta quarta-feira (26).

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com a assessoria do DNIT, o aumento, que saiu de R$ 29.867.025,42 para R$ 31.401.567,44, não se trata de nenhum novo serviço, apenas o reajuste dos valores, feito de forma periódica.

"A autarquia reitera que o valor de R$ 1.534.542,02 registrado na Segunda Apostila decorre exclusivamente do reajustamento periódico dos preços previsto no próprio contrato, não representando inclusão de novos serviços, ampliação do objeto ou acréscimo de quantitativos ao contrato", escreveram em nota ao BN.

Apesar do contrato ter sido celebrado em novembro de 2025, o reajuste é feito com base na comparação entre os índices da data-base de julho de 2024 e os índices correspondentes a julho de 2026.

No cálculo mais recente, o Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) apurou uma previsão de R$ 2.405.599,24 de reajustamento incidente sobre o saldo dos serviços ainda a executar, correspondente a R$ 20.854.740,77 a preços iniciais.

Esse valor de R$ 1.534.542,02 não é um gasto novo criado do zero. O contrato já tinha uma previsão de reajuste de R$ 1.140.042,34, guardada para ser usada aos poucos ao longo da obra. Desse total, R$ 268.985,12 já haviam sido usados em medições anteriores, restando um saldo de R$ 871.057,22 ainda disponível e não utilizado. 

Quando o SIAC recalculou o valor total do reajuste necessário, chegou a R$ 2.405.599,24. Como parte desse valor, os R$ 871.057,22 que restavam, já estava reservada e disponível dentro do próprio contrato, só foi preciso formalizar a diferença entre os dois números, que é exatamente R$ 1.534.542,02, o valor aprovado agora.

Governo anuncia empresa para construir hospital em Maracás com custo de R$ 56,8 mi

• Por Maurício Leiro / Francis Juliano/Bahia Notícias
• 27 Ago 2026
• 16:25h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governo do estado anunciou a empresa responsável pelas obras de construção do Hospital Geral de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. 

Segundo comunicado desta terça-feira (26), a empresa da Nordeste Engenharia Ltda. venceu o lote único da concorrência, com proposta no valor total de R$ 56,8 milhões.

O resultado é referente à concorrência, realizada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Licitação e da Comissão de Contratação. Em janeiro deste ano, a obra foi autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A expectativa é que o hospital conte com 51 leitos, atendimento em clínica médica, cirúrgica, pediátrica e obstétrica, além de urgência e emergência 24h. O hospital deve ainda ter centro cirúrgico, centro de Parto Normal (CPN). 

Eleições 2026: Bahia lidera denúncias de irregularidades na campanha pelo cargo de governador

• Por Lizzy Maria /Bahia Notícias
• 27 Ago 2026
• 14:36h

Foto: Reprodução / Senado Federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou 440 denúncias sobre possíveis irregularidades durante a campanha eleitoral de 2026 no estado da Bahia. As ocorrências foram relatadas por meio do Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral que permite o envio de denúncias com indícios de práticas ilegais ou indevidas no âmbito das eleições.

Entre os 37 municípios do estado que registraram reclamações, Salvador apresenta a maior concentração, com 309, seguido de Lauro de Freitas, com 25, e Feira de Santana, com 20. O estado recebeu 204 denúncias para o cargo de governador, 95 para o cargo de deputado federal, 83 para deputado estadual, 53 para partido/coligação, quatro para presidente e um para senador.

Até o momento, a Bahia lidera as denúncias contra o cargo de governador, concentrando 58% dos registros, e está em segundo lugar no ranking de denúncias gerais do país, atrás somente de São Paulo, que já contabiliza 934 denúncias, sendo 420 contra o cargo de deputado federal, 376 contra o cargo de deputado estadual e somente 9 contra o cargo de governador. 

Gráfico produzido pelo TSE | Foto: Reprodução / Pardal Web

As ocorrências em vias públicas aparecem em primeiro lugar, com 238 registros. Em seguida, estão as denúncias relacionadas aos bens particulares, que somam 52 registros, enquanto irregularidades envolvendo bens públicos chegam a 49 denúncias. O TSE classifica como irregularidades em vias públicas a veiculação de propagandas por meio de bonecos, cavaletes, estandartes, placas, faixas, pinturas e pichação. A permissão para propagandas em bens particulares está restrita à fixação de adesivos em veículos ou janelas residenciais, entendendo qualquer coisa diferente disso como irregularidade. Por sua vez, a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos é terminantemente proibida. 

Gráfico produzido pelo TSE | Foto: Reprodução / Pardal Web

PARDAL 
O aplicativo Pardal Móvel, regulamentado para as Eleições Gerais de 2026 pela Portaria TSE nº 451/2026, visa simplificar a participação da sociedade na supervisão do cumprimento das normas eleitorais, tornando mais eficiente o envio de informações sobre possíveis irregularidades. O aplicativo pode ser encontrado tanto na App Store quanto na Play Store e está acessível para qualquer pessoa que deseje fazer uma denúncia.

Para registrar uma ocorrência com fotos, áudios ou vídeos, o usuário precisa se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br, assegurando o sigilo de sua identidade. Ao registrar um caso, é possível descrever a situação e adicionar materiais que ajudem na análise, como fotos, vídeos, gravações de áudio e links. Após a submissão, o sistema cria um número de protocolo que possibilita o acompanhamento do progresso da denúncia.

As ocorrências são enviadas para avaliação da Justiça Eleitoral, que pode tomar as medidas apropriadas. Além disso, o sistema possibilita o encaminhamento de denúncias às zonas eleitorais competentes e, quando necessário, sua inclusão no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Após avaliação dos registros, o TRE deve encaminhar notificação eletrônica aos candidatos, partidos, federações e coligações mencionados nas denúncias, para apresentação de esclarecimentos ou comprovação da regularização da situação apontada. 

PL estuda visita de Flavio Bolsonaro em setembro e busca “eventos em cidades”; foco é Conquista

• Por Mauricio Leiro / Paulo Dourado/Bahia Notícias
• 27 Ago 2026
• 12:21h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O Partido Liberal (PL) esboça possíveis atos de campanha na Bahia para o seu candidato à Presidência da República deste ano, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o presidente estadual do partido e pré-candidato ao Senado, João Roma (PL), relatou a aliados, em confidência, que a vinda de Flávio Bolsonaro estaria desenhada para setembro, mais precisamente na segunda semana, porém, sem data definida. Outro ponto estudado é que a cidade de Vitória da Conquista deve ser a "base" para as atividades de Flavio. 

Apesar de não ter a data, a possibilidade do senador vir à Bahia para o 7 de setembro é tratada no grupo como muito remota, tornando possível apenas a vinda na segunda semana de setembro ou após isso.

Além do grande empecilho para a vinda do candidato ao Planalto ser a agenda, o grupo baiano do partido ainda está em fase de estudos para definir qual seria a rota e as cidades visitadas por Flávio Bolsonaro em sua visita à Bahia, em campanha eleitoral. Ainda segundo aliados, é provável que a passagem inclua visitas a diversas cidades, ainda em estudo pelo grupo.

Enquanto Flávio ainda não definiu seus planos eleitorais para a Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sai na frente, com agenda confirmada para esta sexta-feira (28), anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues em suas redes sociais. Lula e o grupo petista farão uma caminhada pela Liberdade, com trajeto provável entre o Largo do Guarani e o Plano Inclinado da Liberdade.

O PL, na Bahia, construiu aliança com os demais partidos de oposição. Esse grupo oposicionista ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao presidente Lula (PT) é encabeçado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), que é o candidato ao governo da Bahia. Na mesma chapa majoritária está o nome do presidente do PL como candidato ao Senado, João Roma. Apesar disso, Neto, que está em um partido que não tem candidato ao Planalto, não declara publicamente seu apoio ao senador da família Bolsonaro, e sim a um ex-correligionário, o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD).

Além disso, ele também não faz declarações contundentes contra o atual presidente, apesar de Lula ser do mesmo partido do atual governador, por conta da força eleitoral que pode ganhar com os votos "Lula-Neto", eleitores que votam tanto no presidente petista quanto no carlista.

“Brilho do Amanhã”: Polícia Civil deflagra operação de combate a crimes contra crianças e adolescentes na Bahia

• Bahia Notícias
• 27 Ago 2026
• 10:25h

Foto: Divulgação / Polícia Civil da Bahia

Uma ação do novo ciclo da Operação Brilho do Amanhã, deflagrada pela Polícia Civil nesta semana, visa cumprir ofícios judiciais contra investigados por estupro de vulnerável, produção e armazenamento de pornografia infantil na Bahia. A ação desta quinta-feira (27), que mobiliza 120 policiais, cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas, Itagi, Seabra, São Félix e Conceição do Coité. 

Na capital baiana, as equipes atuam nos bairros da Barra, Arraial do Retiro, Arenoso, Costa Azul, Ilha Amarela, Santa Cruz, Calabetão, Pernambués, Fazenda Grande do Retiro, Vila Laura e Paripe.

As diligências também têm como foco crimes praticados no ambiente digital, com busca e apreensão de dispositivos eletrônicos e análise de dados que possam contribuir para a identificação de autores, redes criminosas e outros envolvidos.

A Operação Brilho do Amanhã é uma ação permanente da Polícia Civil da Bahia e prevê ciclos operacionais coordenados, com produção de inteligência, cumprimento de medidas cautelares, monitoramento dos resultados e avaliação das ações. Nesta edição, o ciclo ocorre entre os dias 24 e 28 de agosto.

A operação é coordenada pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e conta com o apoio dos Departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), de Polícia Metropolitana (DEPOM) e de Polícia do Interior (DEPIN), além da Coordenação de Operações Especiais (CORE).

Também participam o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Militar da Bahia e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

Jerônimo Rodrigues mantém maior índice de rejeição nas eleições baianas

• Bahia Notícias
• 27 Ago 2026
• 08:45h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT), segue mantendo o maior índice de rejeição entre os candidatos ao governo da Bahia após o início da campanha. Segundo os dados da nova rodada da Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, divulgada nesta quinta-feira (27), 41,9% dos baianos entrevistados afirmaram que conhecem o candidato petista, mas “não votariam nele de jeito nenhum para Governador da Bahia”.

O dado pertence à análise de potencial eleitoral dos dois principais candidatos na disputa ao Palácio de Ondina, Antonio Carlos Magalhães (ACM) Neto (União) e Jerônimo Rodrigues. Ainda com relação ao atual gestor estadual, 28,6% dos eleitores disseram que com certeza votariam nele para o cargo no Executivo, enquanto 27,6% disseram que poderiam votar nele. Outros 0,7% dos entrevistados disseram que não o conhecem o suficiente para opinar e 1,1% não soube responder.

Foto: Paraná Pesquisas

Já com relação ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, 39,7% dos baianos disseram que votariam nele com certeza e 22,4% disseram que poderiam votar no candidato. A rejeição do candidato do União foi de 35,2%, referente àqueles que disseram que não votariam nele de jeito nenhum. 1,5% dos entrevistados disse que não o conhece o suficiente para opinar e 1,2% não soube responder.

O levantamento ouviu 1.400 pessoas presencialmente em 62 municípios entre os dias 23 e 25 de agosto e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-07628/2026. A pesquisa possui um grau de confiança de 95,0% e uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,7 pontos percentuais.

Mesmo com R$ 615 milhões do fundo eleitoral, PT também lança "vaquinha virtual" para Lula em 2026

• Bahia Notícias
• 26 Ago 2026
• 18:17h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores disparou, nesta terça-feira (25), um aviso a seus militantes pedindo doações para uma "vaquinha virtual" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua tentativa de reeleição este ano. O site permite enviar de R$ 13 a R$ 1.064 numa única operação.

O método é permitido pela Justiça Eleitoral desde 2017 e já foi usado nas campanhas de 2018, quando Lula teve a candidatura barrada e, mesmo assim, a vaquinha levantou R$ 1,5 milhão, e de 2022, quando o petista arrecadou R$ 6,8 milhões.

Ainda que a vaquinha atual consiga uma quantia semelhante à de quatro anos atrás, a participação do financiamento coletivo nas receitas dos presidenciáveis costuma ser mínima diante do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões a ser distribuído pelos partidos entre todos os candidatos em 2026. O PT, por exemplo, recebeu R$ 615 milhões do fundo para bancar as campanhas em todo o país, a segunda maior fatia, atrás apenas do PL. O valor tem relação direta com a representação das bancadas no Congresso.

Outros presidenciáveis também fizeram suas vaquinhas para reforçar as campanhas. O presidenciável do Missão, Renan Santos, lidera a lista, com R$ 1,26 milhão arrecadado entre 20,5 mil apoiadores. Ele é seguido por Flávio Bolsonaro, do PL (R$ 201 mil), Samara Martins, da UP (R$ 82 mil), Edmilson Costa, do PCB (R$ 13,4 mil), Rui Costa Pimenta, do PCO (R$ 5,5 mil), Ronaldo Caiado, do PSD (R$ 4,8 mil), Augusto Cury, do Avante (R$ 4,5 mil), Hertz Dias, do PSTU (R$ 2 mil), e Clariana Barão, do DC (R$ 127).

A arrecadação do PT ocorre em plataforma própria, que não divulga o total já recolhido. As informações de transparência constam em uma lista em tempo real, que não possibilita copiar e trabalhar os dados para fazer o cálculo completo. Ainda assim, como as cinco maiores doações já registradas atingiram o valor máximo permitido, é possível afirmar que, em cerca de 24 horas, a "vaquinha" de Lula já supera as de Caiado e Cury. Além de identificar os doadores, o montante arrecadado deve ser relatado à Justiça Eleitoral na prestação de contas.

Corpo é encontrado dentro do Dique do Tororó, em Salvador

• Bahia Notícias
• 26 Ago 2026
• 16:11h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Um corpo ainda sem identificação formal foi encontrado, nesta terça-feira (25), dentro do Dique do Tororó, um dos principais pontos turísticos de Salvador.

Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima é um homem e que agentes da 2ª Companhia Independente (CIPM) foram acionados para preservar o local.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) foram acionados para remover o corpo do local e fazer a necropsia.

Não há detalhes ainda sobre autoria e motivação do crime. O caso será apurado pela Polícia Civil (PC).

Janja acusa Renan Santos de misoginia contra ela no debate; Candidato do Missão chama ela de "rainha louca"

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 26 Ago 2026
• 14:08h

Foto: Reprodução Redes Sociais e Agência Brasil

A primeira-dama Janja e o candidato a presidente Renan Santos, do partido Missão, trocaram acusações nesse começo de semana após o debate presidencial realizado no último domingo (23) pela TV Bandeirantes. Enquanto Janja repudiou falas de Renan Santos direcionadas a ela, classificando-as de  pessoais, depreciativas e misóginas, o candidato do Missão rebateu, contestou as acusações e disse que fez uma crítica política a uma figura pública.

Durante o debate na Band, Renan Santos criticou a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e citou a primeira-dama:

“O Lula, coitado, tem que ficar lá com aquela Janja. Era mais fácil ter vindo no debate, ele ia ter companhias melhores”, disse o candidato. Posteriormente, Renan declarou: “Ou está bêbado ou está com a Janja. Melhor ficar bêbado nessas horas, né, presidente?”

Em nota enviada à Band, a primeira-dama acusou o candidato do Missão de misoginia e defendeu que situações como essa não podem ser normalizadas. Ainda na nota, ela afirma que episódios como esse não seriam casos isolados, ao mencionar que o político já esteve envolvido em declarações de violência contra mulheres.

“Insinuar que a companhia da esposa de outro presidenciável seria motivo de 'pena' está longe de ser uma crítica política. É mais uma maneira de deslegitimar e ridicularizar a figura da mulher, como ferramenta de misoginia para atacar um adversário político”, diz um trecho da nota de Janja.

Já o candidato Renan Santos publicou um vídeo em suas redes sociais dizendo ser um pronunciamento oficial em resposta ao que chamou de “ataque” de Janja. Renan Santos afirmou que, em uma democracia, “não deve ser errado apontar que pessoas assim são ruins, sejam elas homens ou mulheres”. 

O candidato também acusou a primeira-dama de agir como uma “espécie de rainha louca” e “deslumbrada”. Renan disse que, se Janja “se sentiu tão ofendida”, deveria enviar Lula para o próximo debate presidencial. 

“Assim, ele vai poder defender a honra dele e vai poder explicar para mim porque você é uma boa companhia”, desafiou.

Jovem de 22 anos é preso por armazenar pornografia infantil em Heliópolis

• Bahia Notícias
• 26 Ago 2026
• 12:04h

Foto: Divulgação / PC-BA

Um jovem de 22 anos foi preso por agentes da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) após encontrarem vídeos de cunho sexual envolvendo menores de idade em seu celular nesta terça-feira (25). A ocorrência foi registrada na zona rural do município de Heliópolis, situado no Semiárido Nordeste II.

Segundo o boletim policial, com ele foram apreendidos dois aparelhos celulares que serão levados para perícia criminal. Em um deles, os policiais localizaram grande quantidade de arquivos contendo material de exploração sexual e pornografia infantojuvenil.

O preso foi encaminhado à Delegacia Territorial de Cícero Dantas, também no Semiárido Nordeste, onde a prisão em flagrante foi formalizada. A ação faz parte da Operação Brilho do Amanhã, realizada pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA) (PC-BA).