Governo do Estado entrega sistema de abastecimento de água para 60 famílias de assentamento em Rodelas

  • Bahia Notícias
  • 16 Jun 2024
  • 14:21h

Foto: Joá Souza / GovBA

Mais qualidade de vida para 60 famílias do Assentamento Pôr do Sol, em Rodelas, norte do estado, passa a ser garantida com a entrega do sistema de abastecimento de água, pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (15). Ainda no município, avenidas e ruas ganharam pavimentação e convênios para execução de obras de saúde, esporte, educação e infraestrutura também foram autorizados.

Localizado a 3km da sede do município, o SSAA do Assentamento Pôr do Sol implantado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), tem três etapas. “A primeira é a captação, com uma bomba elétrica centrífuga instalada na represa de Itaparica; a segunda etapa, uma estação de tratamento de água; e a terceira, uma reserva de água na comunidade, onde residem aproximadamente 117 pessoas, que estão sendo beneficiadas com água de qualidade”, descreveu o chefe de manutenção da Cerb, Emanuel Ramos Ferreira. O investimento foi de R$ 650 mil.

Durante agenda no município, acompanhado da primeira-dama do Estado, a professora Tatiana Velloso, e de secretários estaduais, o governador Jerônimo Rodrigues visitou o Estádio Municipal Manoel Otávio de Souza, totalmente reformado pelo Governo do Estado. Foram investidos R$ 1,8 milhões na recuperação do vestiário, iluminação, arquibancada e banco reserva. 

Em seguida, entregou a pavimentação da travessia urbana da sede, com um investimento de R$ 4,2 milhões e 2,9 km de extensão. Bairros populares do Centro também ganharam pavimentação em paralelepípedo, em uma área de 5,8 mil metros quadrados.

Na ocasião, foram firmados convênios com o município, para nas áreas da saúde, esporte, educação e infraestrutura. A UTI Móvel de Rodelas vai receber equipamentos de saúde; um ginásio esportivo com quadra coberta será construído na sede, com um investimento de R$ 2,3 milhões; a construção de uma creche no bairro Moreira também está prevista, além de seis salas de aula no Complexo das Agrovilas, no distrito de Itacoatiara, distante 42km da sede. As duas obras somam um investimento de R$ 8 milhões. A localidade também vai ganhar pavimentação asfáltica no entroncamento da BA-210 e no distrito de Araticum.

Ainda este ano, terá mais entrega para o município, conforme anunciou o governador. “Uma escola completa, com restaurante, biblioteca e laboratório já está sendo construída. Carrego a alegria de poder contribuir com o futuro dessas crianças. Nasci em um município muito menor que Rodelas e sei como essas obras impactam diretamente na vida das pessoas”, garantiu Jerônimo Rodrigues.

Bolsonaro diz apostar no TSE para disputar eleição em 2026, mas lista de obstáculos é enorme

  • Por Julia Chaib e Marianna Holanda | Folhapress
  • 16 Jun 2024
  • 12:20h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PL) disse a pelo menos três pessoas que aposta em recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reaver o direito de se candidatar novamente à Presidência em 2026.
 

O discurso do ex-presidente, porém, é visto por alguns aliados e por especialistas em direito eleitoral mais como um aceno à militância, para mantê-la acesa, do que como uma esperança real.
 

As projeções feitas por Bolsonaro também esbarram em dificuldades jurídicas -sobretudo no STF (Supremo Tribunal Federal).
 

O cálculo que Bolsonaro externou a essas pessoas leva em conta o fato de que o TSE terá no ano eleitoral uma composição mais favorável a ele.
 

O ministro do STF Kassio Nunes Marques presidirá a corte, que terá também André Mendonça em sua composição. Ambos foram indicados por Bolsonaro para as vagas no Supremo.
 

A ministra Cármen Lúcia também deve ser substituída em agosto de 2026 por Dias Toffoli, magistrado visto com bons olhos por aliados do ex-mandatário.
 

Entre os bolsonaristas mais otimistas, há uma avaliação de que o apoio popular do ex-presidente imporá uma mudança de tom na política e no Judiciário, facilitando uma eventual reviravolta em sua situação.
 

Eles dizem acreditar que mesmo o STF ficará gradualmente mais acuado diante de pressão do Congresso e de parte da sociedade civil, que vêm ampliando críticas aos inquéritos sob relatoria de Alexandre de Moraes.
 

Outra projeção que circula no meio bolsonarista é a de que até 2026 o próprio PT e o presidente Lula (PT) concluirão que é melhor disputar uma eleição com ele do que com um candidato como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
 

Outro fator de mudança que pode influenciar o cenário político favoravelmente a Bolsonaro, segundo esses aliados, é uma vitória de Donald Trump nos Estados Unidos.
 

Uma ala de interlocutores do ex-presidente menos otimista vê com ceticismo uma mudança de cenário político tão expressiva que garanta a ele reversão de sua inelegibilidade.
 

O ex-chefe do Executivo foi condenado pela Justiça Eleitoral em duas ações, ambas em 2023: a primeira pela reunião feita no Palácio da Alvorada com embaixadores para deslegitimar o sistema eleitoral. A segunda, sobre uso do 7 de setembro de 2022 para fazer campanha eleitoral. Pelas regras, sua condenação pela Lei da Ficha Limpa durará até 2030.
 

A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo nos dois casos. Ela tem até 2026 para esgotar os recursos na corte. Seu advogado é Tarcísio Vieira, ex-ministro do TSE.
 

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha traçaram alguns cenários possíveis que beneficiariam o presidente, mas afirmam ser baixa a probabilidade de qualquer um deles.
 

Um seria a anulação liminar, por algum ministro do STF, das decisões do TSE. Nesse caso, seria necessário o plenário referendar a decisão, o que hoje é visto como hipótese altamente improvável.
 

O recurso do caso dos embaixadores está com Luiz Fux. O segundo ainda não foi distribuído.
 

Outro cenário diz respeito ao STF julgar os recursos improcedentes e devolver os processos para o TSE, onde as sentenças são executadas.
 

Bolsonaro poderia, em tese, entrar com a chamada ação rescisória. Esse tipo de ação é raro e lista cenários em que o processo já transitado em julgado pode ser rescindido. Por exemplo, quando a decisão for proferida por "juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente".
 

"Existe essa possibilidade, mas ela é muito mais teórica do que fática, honestamente. Por mais que seja um ex-presidente, não vejo a Justiça Eleitoral disposta a esse comportamento, ainda que seja outra composição [do TSE]", disse Renato Ribeiro, coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
 

O advogado Alberto Rollo diz acreditar que os caminhos jurídicos para Bolsonaro são mais uma resposta política do que jurídica em si.
 

"Ele pode reclamar para o papa, para o Trump, para quem quiser, não significa que vá conseguir. Imagino que esse tipo de discurso seja para manter o discurso de que está vivo, perante a militância, de que não aceitou sem reclamar, recorrer", afirmou.
 

Outro grande obstáculo para a projeção que Bolsonaro tem feito é o de que ele é investigado em inquéritos no STF que tratam dos casos da tentativa de golpe, da fraude em cartão de vacinação e das joias.
 

Se Bolsonaro for eventualmente condenado na esfera criminal nesses casos, ele perde os direitos políticos a partir do momento em que não couberem mais recursos, ou seja, quando a condenação tiver transitado em julgado, e enquanto ele cumprir a pena.
 

Assim, só cumprindo, revertendo ou anulando a pena criminal ele poderia ver recuperados seus direitos políticos novamente.
 

 

Bolsonaro e seus aliados ainda apostam em mobilizações populares para impulsionar uma mudança de cenário no Judiciário a seu favor. Nesta noite de sexta-feira (14), ele foi aplaudido pelo público durante um show de fogos na Festa do Peão de Americana (SP) e, ao lado de Tarcísio, também fez um discurso.
 

O ex-presidente tem focado uma agenda de campanha para mobilizar apoiadores e demonstrar força política. Após a participação em Americana (SP), passará por cinco cidades em Goiás até o fim do mês.
 

Bolsonaro também já fez duas grandes manifestações a seu favor: uma na avenida Paulista, em São Paulo, em fevereiro, e outra na avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, em abril.
 

Como a Folha mostrou, ele quer replicar esses atos pelo país. A ideia é fazer um por região até o fim do ano.
 

Outra opção apontada seria uma reversão via Congresso, cenário que por ora também enfrenta grande dificuldade.
 

Hoje já há no Senado essa proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro. Aliados dizem que, na Casa, eles têm apoio, mas a dificuldade é colocar para votação --o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é aliado de Lula.
 

Na Câmara, está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) um projeto para anistiar presos de 8 de janeiro. A proposta é relatada pelo bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).
 

A depender das negociações, a anistia do ex-presidente poderia entrar no projeto, em algum momento.

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Ataque hacker derruba sites de deputados a favor do PL do Aborto

  • Bahia Notícias
  • 16 Jun 2024
  • 10:41h

Foto: Reprodução / Theo Saad / Metrópoles

Sites de deputados a favor do PL do Aborto foram derrubados neste sábado (15) após um possível ataque hacker. Uma conta no X, antigo Twitter, assumiu a ação: “Em apoio aos #AtosContraPL1904 estamos trabalhando para deixar sem site os deputados que disseram sim ao PL. Até o momento mais de 10 sites já foram derrubados e a lista só vai aumentar! [sic]”.

Com o ataque, Bia Kicis (PL-DF), Greyce Elias (Avante-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ficaram com sites temporariamente fora do ar. O hacker mira parlamentares que têm se manifestado a favor do Projeto de Lei nº 1.904//2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio.

O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque. Neste caso, a pena passa de prisão, de 1 a 3 anos, para 6 a 20 anos.

Se o aborto for provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento, a pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma punição para quem realizar o aborto sem consentimentos, atualmente fixada de 3 a 10 anos.

Com informações do Metrópoles.

RS anuncia fim da colheita de arroz e diz que não há motivo para importação

  • Por Leonardo Vieceli | Folhapress
  • 16 Jun 2024
  • 08:36h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz) anunciou nesta sexta-feira (14) o fim da colheita de arroz no Rio Grande do Sul e disse que não há justificativa técnica para a importação do cereal no Brasil.

A compra emergencial é defendida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como forma de conter a pressão sobre os preços após as enchentes de proporções históricas no estado. Produtores gaúchos, por outro lado, contestam a necessidade da medida.

Segundo o Irga, a colheita de arroz termina com uma produção de 7,16 milhões de toneladas no Rio Grande do Sul. Nesta safra (2023/2024), foram semeados 900,2 mil hectares do cereal irrigado. O estado já colheu 94,61% dessa área (quase 851,7 mil hectares).

Ainda está em processo de colheita uma fatia residual de 1.548 hectares (ou 0,17% do total), segundo o Irga. Com as enchentes registradas em maio, os gaúchos perderam o equivalente a 5,22% da área semeada (47 mil hectares), principalmente na região central do estado.

Na safra anterior (2022/2023), o Rio Grande do Sul plantou quase 840 mil hectares, menos do que na temporada atual. A produção total, porém, foi de 7,2 milhões de toneladas, um pouco acima da atual.

O estado é o grande destaque do cultivo de arroz no Brasil. Responde por cerca de 70% da produção nacional. O país consome aproximadamente 10,5 milhões de toneladas por ano.

"Os dados dessa safra comprovam o que Irga já vem manifestando desde o início de maio, que a safra gaúcha de arroz, dentro da sua fatia de produção no mercado brasileiro, garante o abastecimento do país e não há, tecnicamente, justificativa para a importação de arroz no Brasil", disse em nota o presidente do instituto, Rodrigo Machado, ao apontar números similares aos da safra passada.

O Irga é vinculado à Seapi (Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação). O secretário interino da pasta, Márcio Madalena, afirmou que os dados trazidos no relatório superam, com uma pequena margem, as estimativas de antes das enchentes.

"O que nos dá segurança para manter posicionamento de que nunca houve justificativa técnica que comprovasse a tendência de desabastecimento de arroz no Brasil, em função da calamidade pública do estado", declarou Madalena.

O governo Lula vem rebatendo essas avaliações. Um leilão de importação de arroz chegou a ser realizado, mas acabou cancelado neste mês, após indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades.

Na quarta-feira (12), o ministro Carlos Fávaro (Agricultura) afirmou que a anulação ocorreu porque o governo não tem "compromisso com o erro".

Ele disse que um novo certame será realizado por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Fávaro também criticou o aumento dos preços do produto após a catástrofe no Rio Grande do Sul.

"Governo não tem compromisso com o erro. É fato que estamos diante de um momento excepcional. Reconhecemos que a safra brasileira é mais ou menos suficiente com a demanda brasileira. Portanto, não faz sentido nenhum, ao final da safra, no momento em que os estoques estão postos, ter aumento de preços exacerbados, como tivemos logo após a tragédia, [de] 30%, 40%", afirmou o ministro.

"Há evidentemente um movimento especulativo, de ganhar dinheiro com a tragédia. Um movimento de desestabilização da economia, da população. O governo tem que, com cautela, com responsabilidade, responder à altura da população como vai fazer."

Após silêncio, governo Lula endurece o tom contra PL do Aborto

  • Bahia Notícias
  • 15 Jun 2024
  • 14:29h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Com o avanço do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio, o governo federal precisou endurecer o tom publicamente contra o texto. No início da semana, as manifestações eram tímidas, a fim de não dar força ao tema. Mas até a sexta-feira (14/6), com as reações negativas à matéria, as declarações já eram diferentes.

O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, havia sido questionado por jornalistas a respeito do PL na segunda-feira (10/6) e se limitou a dizer: “O governo vai entrar em campo para que a pauta da Câmara não seja de projetos que aticem a beligerância e violência política”.

Posteriormente, Padilha foi mais contundente. “Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais para mudar para um projeto que estabelece que mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes mais do que o estuprador. Não contem com o governo para essa barbaridade”, frisou.

O ministro ainda disse que a negativa seria reforçada com os líderes no Congresso Nacional. “Vamos trabalhar para que esse projeto não seja votado”, reforçou.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também se manifestou, por meio de publicação no Instagram. A titular da pasta afirmou que o país vive “uma epidemia de abuso sexual infantil” e que o projeto pode impulsionar casos de estupro.

“Não podemos revitimizar mais uma vez meninas e mulheres vítimas de um dos crimes mais cruéis contra as mulheres, que é o estupro, impondo ainda mais barreiras ao acesso ao aborto legal, como propõe o PL 1.904/2024. Criança não é para ser mãe, é para ter infância, é para ser criança, estar na escola”, ressaltou.

Outras reações

Além de Padilha e Cida, demais ministros ligados à área social se manifestarem. Primeiro, o titular dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, falou do assunto no X (antigo Twitter).

“Trata-se da materialização jurídica do ódio que parte da sociedade sente em relação às mulheres; é uma lei que promove o ódio contra mulheres. Como pai, como filho, como cidadão, como jurista, como Ministro de Estado, eu não posso jamais me conformar com uma proposta nefasta, violenta e que agride as mulheres e beneficia estupradores”, assinalou na quarta-feira (12).

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, comentou o tema na quinta-feira (13): “Esse projeto representa retrocesso e desprezo pela vida das mulheres. Esse não é o Brasil que queremos”.

Na sexta-feira, foi a vez da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. “Acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter pena menor do que a mulher estuprada e que não teve condição de ter acesso dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”, salientou.

Lula não se manifestou

Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esquivou de tomar uma posição pública sobre o PL do Aborto. Questionado na quinta-feira (13/6), em viagem à Suíça, ele respondeu: “Você acha que não é justo, eu acabei de sair da palestra, eu falar de algo da Câmara? Deixa eu voltar para o Brasil, você pergunta e eu te respondo”.

A primeira-dama do país, Janja Lula da Silva, utilizou as redes sociais na sexta para questionar o projeto. “Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil.”

“Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, completou.

O que diz o texto

O PL nº 1.904/24 equipara ao crime de homicídio o aborto acima de 22 semanas de gestação. O texto vale, inclusive, para situações em que a interrupção da gravidez é permitida, como em casos de estupro de crianças e mulheres.

Na quarta (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou, “às escuras”, o requerimento de urgência do texto. Caso a matéria seja aprovada, a mulher que realizar o procedimento pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão.

A pena é superior ao do crime de estupro, que prevê prisão de 6 a 10 anos.

Conferência Eleitoral: Lideranças destacam 2024 como ano da virada do PT Bahia nas eleições municipais

  • Bahia Notícias
  • 15 Jun 2024
  • 12:23h

Foto: João Valadares

As principais lideranças do PT Bahia destacaram, no ato político realizado nesta sexta-feira (14), na Conferência Eleitoral do Partido, que a legenda terá em 2024 o melhor desempenho das últimas eleições municipais. Estavam presentes o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro Rui Costa, o senador Jaques Wagner e o presidente do estadual da legenda, Éden Valadares, além de parlamentares, prefeitos, pré-candidatos e dirigentes estaduais e municipais. Também participaram do evento os pré-candidatos a vice-prefeita e prefeito de Salvador, Fabya Reis, e Geraldo Júnior, respectivamente, e secretários de Estado. O primeiro dia da Conferência, realizada até este sábado (15), no hotel Fiesta, em Salvador, reuniu representantes de mais de 300 cidades. 

Em seu discurso, o governador Jerônimo Rodrigues falou sobre o desafio de eleger mais mulheres, jovens, indígenas e destacou a importância da renovação dos quadros e da construção de uma agenda no partido para formação de novas lideranças, de novos dirigentes. "Imagino aqui que nós faremos diversas prefeituras", disse Jerônimo, ao ressaltar: "A gente não pode participar de um debate futuro sem construir uma pauta eleitoral aliada a um debate de formação de novas lideranças. Então que o Partido dos Trabalhadores possa se preparar para esse ambiente de governar agora em 2025. Eu tenho certeza que os novos prefeitos e as novas prefeitas governarão numa sintonia que é o que mais nós queremos: com Lula presidente e Jerônimo governador".

O senador Jaques Wagner afirmou que é preciso aumentar o número de prefeituras do PT na Bahia toda. "Para conseguirmos isso, vamos nos abastecer de bons argumentos. Não adianta tentar disputar com o outro lado que trabalha com mentiras virtuais, pregando o ódio e a desordem na sociedade. Nosso jeito de fazer política é diferente. É de investir numa conversa do bem com o povo, apresentando nossas propostas, relembrando nosso legado e tudo de positivo que fizemos em nossos governos. Fizemos mais neste período que qualquer outro grupo político. Isso é fato. Temos muito serviço prestado e é com esta energia que vamos trilhar nosso caminho nas próximas eleições".

No ato político, o ministro Rui Costa também falou sobre a importância da disputa de ideias, destacando que os pré-candidatos apontem os avanços das gestões do PT no estado e do presidente Lula e apresentem propostas para melhorar a vida da população nos municípios. "Isso será decisivo na campanha desse ano", disse Rui, que destacou: "Governar uma cidade é cuidar das pessoas, é cuidar de gerar emprego, da saúde, da educação, das crianças, é a gente assumir o compromisso de que isso vai ser prioridade, que as crianças vão ter creche, que nossas escolas vão funcionar progressivamente em tempo integral, isso tudo nós temos que fazer para que a gente possa dobrar ou triplicar o número de prefeitos". 

O presidente Éden ressaltou que esta foi a maior Conferência Eleitoral da legenda. "Temos mais de 300 cidades representadas, nossos pré-candidatos e pré-candidatas, as direções municipais do PT, e com muita honra de poder contar, como costumo brincar, com nossos três governadores: o ministro Rui, o senador Wagner e o governador Jerônimo. Então é um momento de aprendizagem, com várias oficinas de como organizar campanha e fazer programa de governo. É um momento dos pré-candidatos colherem um pouco mais de aprendizado, mas também um momento de unidade política muito forte. O PT vem muito forte nessa eleição, diferente de 2016 e 2020 que foram difíceis para a esquerda, 2024 é o ano da virada para o PT e para a esquerda na Bahia. Vamos levar a estrela do PT para brilhar nos quatro cantos do estado, e nossa expectativa é mais do que dobrar o número de prefeituras".

STF tem maioria para tornar Janones réu sob acusação de injúria a Bolsonaro

  • Por José Marques | Folhapress
  • 15 Jun 2024
  • 10:19h

Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por acusação de injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra o deputado no Supremo por publicações feitas nas redes sociais em março e abril de 2023, nas quais Janones o chamou de termos como "miliciano", "ladrãozinho de joias", "bandido fujão" e de "assassino (...) que matou milhares na pandemia".
 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favoravelmente ao recebimento da queixa-crime e abertura de ação penal contra Janones.
 

Votaram a favor de tornar Janones réu a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
 

Cármen disse ao votar que "parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria".
 

"Afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução [do processo], não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal", afirmou a ministra.
 

O ministro Cristiano Zanin votou pela rejeição da queixa-crime. Ele afirmou que há conexão entre a manifestação do deputado e o exercício da sua função de parlamentar, "de sorte que a proteção da imunidade material obsta o recebimento da presente queixa-crime". Acompanharam Zanin os ministros André Mendonça e Dias Toffoli.
 

O processo tramita no plenário virtual da corte, sistema em que os ministros depositam os seus votos, em sessão que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (14). Até o fim do julgamento, ele pode ser interrompido por pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (para levar o processo ao plenário físico).
 

Após a formação de maioria, Janones fez uma publicação em redes sociais.
 

"Eu vou chamar o próprio Bolsonaro para me defender, até porque ele defende a imunidade absoluta e eu não tinha conhecimento que poderia me tornar réu por injúria ao ofender a suposta honra de alguém que não tem honra", disse.
 

Procurado, o congressista afirmou em nota que, "com todo respeito ao STF, a aceitação da denúncia me traz uma certa satisfação, pois é a confirmação cabal da hipocrisia de Bolsonaro, que, quando é ele o autor das acusações, defende a liberdade de expressão absoluta (especialmente para os detentores de mandato, como eu, no gozo de suas imunidades por palavras e votos), mas quando é acusado, recorre ao tribunal para calar seus adversários".
 

"Não fiz insultos pessoais a alguém; posicionei-me como um deputado contra um governo do qual eu era oposição, resguardado pela imunidade constitucional", disse.

Espero que não seja usada, diz Lira sobre regra para suspender mandatos de deputados por brigas

  • Por Catarina Scortecci | Folhapress
  • 14 Jun 2024
  • 15:25h

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (13) que espera que a medida elaborada na tentativa de frear tumultos na Casa, aprovada nesta semana, "não seja usada".

A nova regra alterou o Regimento Interno da Câmara e permite a suspensão provisória do mandato parlamentar por até seis meses para quem for alvo de representação por quebra de decoro.

"Não é uma missão boa quando você tem que tomar medidas mais sérias ou mais duras para garantir a formalidade dos procedimentos. Espero que a medida nunca seja usada", disse ele nesta quinta.

A fala ocorreu durante participação dele na 9ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que acontece em Curitiba até sábado (15). O evento é organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, pela Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e pelo Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral).

Lira afirmou que "assistimos a cenas de calibre muito fora da realidade" e que "temos obrigação de zelar pela imagem do Legislativo".

Ele reclamou, contudo, das reações negativas à medida. Disse que foi cobrado a agir e que, depois, ouviu que se tratava do "AI-5 do Lira". "Somos muito cobrados, por qualquer ação ou omissão", afirmou ele.

A alteração no Regimento Interno ocorre após uma sequência de episódios de confusão na Casa, como durante sessão do Conselho de Ética que livrou o deputado André Janones (Avante-MG) da suspeita de "rachadinha", na semana passada.

Agora, o presidente da Câmara ganha poder na tramitação de possíveis afastamentos. Caberá à Mesa Diretora da Casa "propor a suspensão do exercício do mandato" pelo prazo de seis meses do deputado que for submetido a representação por quebra de decoro de autoria da própria Mesa.

A representação será imediatamente comunicada ao Conselho de Ética, que avaliará no prazo de até três dias úteis, com prioridade sobre as demais deliberações.

Operação interdita fábricas clandestinas de fogos de artifício no Recôncavo baiano

  • Bahia Notícias
  • 14 Jun 2024
  • 13:22h

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma operação desarticulou fábricas clandestinas de fogos de artifício em quatro propriedades rurais em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A operação ocorreu nesta quinta-feira (13) e resultou na prisão de um homem que havia arrendado um espaço para a produção clandestina dos artefatos explosivos. O material fabricado seria vendido de forma irregular em feiras.

 

Foto: Divulgação / Polícia Civil

A operação também apreendeu 120 quilos de pólvora a granel, 370 kg de nitrato de potássio e 18 metros cúbicos de fogos clandestinos. Segundo a Polícia Civil, a apreensão é resultado do trabalho integrado pela CFPC, por meio da Operação em Chamas, a convite do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O órgão é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscaliza a produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998. O fato deixou 64 pessoas mortas.

A operação desta quinta foi feita pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil. Além de Santo Antônio de Jesus, a CFPC atuou também em Sapeaçu e Cruz das Almas, também no Recôncavo; Feira de Santana e Serrinha, na região sisaleira.

Em Serrinha, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos para armazenar e comercializar os produtos. A polícia informou que parte dos materiais apreendidos pela CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e clandestina. 

O órgão é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscaliza a produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998. O fato deixou 64 pessoas mortas.

A operação desta quinta foi feita pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil. Além de Santo Antônio de Jesus, a CFPC atuou também em Sapeaçu e Cruz das Almas, também no Recôncavo; Feira de Santana e Serrinha, na região sisaleira.

Em Serrinha, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos para armazenar e comercializar os produtos. A polícia informou que parte dos materiais apreendidos pela CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e clandestina. 

Foto: Divulgação / Polícia Civil

O órgão é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscaliza a produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998. O fato deixou 64 pessoas mortas.

A operação desta quinta foi feita pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil. Além de Santo Antônio de Jesus, a CFPC atuou também em Sapeaçu e Cruz das Almas, também no Recôncavo; Feira de Santana e Serrinha, na região sisaleira.

Em Serrinha, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos para armazenar e comercializar os produtos. A polícia informou que parte dos materiais apreendidos pela CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e clandestina. 

Nordeste lidera atividade econômica e Bahia está entre os estados da região com maior desempenho

  • Bahia Notícias
  • 14 Jun 2024
  • 11:20h

Foto: Reprodução / Canva

Segundo o índice de atividade do IBCR-NE do Banco Central do Brasil (Bacen), em 2024 o Nordeste é atualmente a região com maior atividade econômica do país. Os dados revelaram que a economia nordestina cresceu 3,2% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período em 2023, superando o crescimento nacional de 1%.

Alguns estados da região contribuíram para o feito, com destaque para a Bahia, que teve um crescimento de 3,1% na atividade econômica, ficando em segundo lugar na lista de estados do local com maior desempenho. Em seguida, aparece Pernambuco, com 2,5%, e no topo da lista está o Ceará, com um aumento de 4,4%. 

Além disso, uma análise realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), revelou que o aumento significativo nos investimentos dos setores de serviço e comércio foi um fator crucial para a conquista, já que o volume de aplicações em ambos os campos subiu 47%, saindo de R$1,9 bilhão no primeiro trimestre do ano passado para R$2,8 bilhões em 2024.

Depois do Nordeste, as regiões Norte e Sudeste apresentaram um crescimento de 3,1%, enquanto o Sul teve um aumento de 1,4%. Por outro lado, o Centro-Oeste não registrou mudanças durante o período analisado.

 

 

 

Líder do governo busca Planalto para se explicar por fala crítica a Lula 3

  • Por Renato Machado e Victoria Azevedo | Folhapress
  • 14 Jun 2024
  • 09:17h

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), procurou o Palácio do Planalto para se justificar sobre as críticas que foram feitas durante um evento virtual do PT.
 

Como a Folha de S.Paulo revelou, o parlamentar participou de um encontro da principal corrente interna do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil), em que fez diversas críticas ao governo, à base aliada e apontou principalmente a ausência de "comando político mais estrategicamente centralizado".
 

A Presidência da República foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
 

Procurado, o líder do governo diz que a relação dele com os parlamentares é de respeito e que continuará trabalhando para ajudar o presidente Lula (PT) na aprovação das matérias de interesse do Executivo. Ele também defende uma pactuação com representantes dos partidos da base aliada para reforçar a articulação política.
 

"Acho que tudo tem que ser repactuado com os partidos que têm presença na Esplanada, com os presidentes dessas legendas e com os líderes partidários para uma maior coesão interna", afirmou.
 

O evento da corrente interna do PT foi realizado na terça-feira (11). Em sua fala, Guimarães disse que falta à gestão Lula 3 "comando político mais estrategicamente centralizado" na relação com sociedade, Congresso, estados e municípios.
 

Ele também afirmou que fazer a articulação política do governo na Casa lhe tira o sono, "por conta da tensão, da faca no pescoço" e disse que há um "não comprometimento" dos partidos da base.
 

Segundo auxiliares palacianos, Guimarães procurou na própria terça o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo no Congresso, para se justificar pelas declarações e deixar claro que suas falas não eram direcionadas à pasta comandada por ele.
 

Integrantes do governo Lula buscaram minimizar as declarações do líder do governo na Câmara, afirmando que elas não eram direcionadas a ninguém em específico e que, inclusive, eram pontos já discutidos em reuniões internas.
 

Por outro lado, há a visão de que o vazamento das declarações tiveram um caráter de "fogo amigo" e tiveram o objetivo de desgastar o próprio José Guimarães, colocando o líder em rota de colisão com o Planalto.
 

Em momentos de crise, em particular após derrotas do governo na Câmara, costuma circular nos bastidores do Congresso a informação de que Guimarães busca substituir Alexandre Padilha na Secretaria de Relações Institucionais, para melhorar a articulação política.
 

Um integrante do primeiro escalão do governo, destoando da tentativa do Planalto de minimizar o fato, afirma que as declarações de Guimarães estão inseridas neste contexto.
 

 

Eventual substituição de Padilha, no entanto, está fora do radar, segundo pessoas próximas ao presidente.
 

Guimarães também conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo relatos, ele minimizou as declarações e disse que não foram críticas direcionadas aos líderes da Casa.
 

Apesar disso, a fala de Guimarães na reunião interna do PT gerou ruído entre lideranças na Câmara. Dois líderes afirmaram que as críticas de falta de centralidade da articulação política já são temas de conversas reservadas, mas avaliam que Guimarães gera um novo desgaste ao citar a falta de comprometimento da base.
 

Nas palavras de um cardeal do centrão, o deputado critica os partidos da base, mas não reconhece que o próprio trabalho dele pode ser alvo de queixas, ao tentar jogar a responsabilidade das derrotas do Executivo para os líderes. Outro parlamentar do grupo vai além e afirma que o centrão tem contribuído mais do que o próprio PT em algumas matérias de interesse do Executivo.
 

A articulação política e as lideranças do governo no Congresso Nacional entraram no foco de críticas na Esplanada dos Ministérios e entre aliados, após a sequência de derrotas em votações. Os deputados e senadores derrubaram vetos presidenciais em sessão do Congresso no fim de maio, entre eles à chamada "saidinha" de presos.
 

Nesta semana, o governo teve novas derrotas, com o avanço de pautas que são combatidas pela esquerda, como a proposta que equipara a pena pelo aborto após a 22ª semana de gestação com o homicídio e a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas, que foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

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Polícia alega que morte de sargento do BOPE foi encomendada por traficantes no RJ

  • Bahia Notícias
  • 13 Jun 2024
  • 17:27h

Foto: Reprodução / Polícia Militar

A Polícia Civil do Rio de Janeiro, informou, nesta quinta-feira (13), que o ataque ao sargento do BOPE Jorge Henrique Galdino Cruz, morto durante operação na última terça-feira (11), teria sido ordenado por líderes do tráfico de drogas na região. A investigação segue para identificar os executores do crime.

Segundo a CNN Brasil, a Polícia informou ainda que, ao todo, cinco pessoas morreram durante a ação da Polícia Militar do Complexo da Maré, que teve início na manhã de terça-feira e prosseguiu até por volta das 10h de ontem (12). 

O sargento Jorge Henrique Galdino Cruz foi morto durante uma ação do Comando de Operações Especiais (COE) que visava localizar e prender criminosos envolvidos em roubos nas vias expressas na região da Maré. Durante o patrulhamento, o grupo foi atacado por suspeitos armados, quando o Sargento J. Cruz e outro agente foram feridos. 

Ambos foram socorridos e levados para o Hospital Federal de Bonsucesso. Em nota, o hospital informou que o Sargento faleceu logo após sua chegada na unidade. Quatro suspeitos também foram mortos na ação.

Dois deles foram identificados como Francisco Jorge da Conceição de Freitas, de 29 anos e Cristiano Matheus de Oliveira, de 21 anos, outros dois corpos seguem sem identificação. O Sargento Cruz tinha 32 anos e ingressou na Polícia Militar há cerca de 12 anos. Ele deixou esposa e três filhos.

Sem acordo para reivindicações, greve da Construção Pesada avança em toda Bahia

  • Bahia Notícias
  • 13 Jun 2024
  • 15:20h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O Sintepav-BA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia) realizou nesta quarta-feira (12) mais uma assembleia da Campanha Salarial 2024 com os trabalhadores da construção pesada em Salvador. Durante a atividade foram atualizadas as informações sobre o processo de negociação com o Sinicon – sindicato patronal.

A categoria definiu a manutenção da greve que atinge as obras em toda Bahia, pela falta de avanços em pontos que considera essenciais das reivindicações. Nesta quinta-feira (13), ocorrerá nova audiência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e na sexta-feira (14) a categoria realiza nova assembleia, às 8h, no Campo da Pólvora em Salvador para definir os rumos da greve.

Segundo informações do sindicato, na Bahia, são mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras da construção pesada. "Os trabalhadores e trabalhadoras do setor são responsáveis pelo crescimento do PIB que é a soma das riquezas do país, desenvolvimento econômico e social, mas as empresas se recusam em promover condições mínimas que garantam a qualidade de vida da categoria. Portanto, a greve é instrumento de luta por melhores condições de trabalho, salários dignos, saúde e segurança do trabalho, assistência médica e manutenção das demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho", destaca Gazo, presidente do Sintepav-BA.

As principais reivindicações da categoria são reposição da inflação + aumento real; concessão da Cesta Básica; Segurança e Saúde no Trabalho; Contrato de Experiência de 30 dias; Aviso Prévio Indenizado; Assistência Médica; Manutenção das demais cláusulas da CCT.

Governo da Bahia lança edital de concurso para Polícia Penal com 287 vagas; confira detalhes

  • Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
  • 13 Jun 2024
  • 14:00h

O governo do estado da Bahia, através das secretarias de Administração e Administração Penitenciária e Ressocialização, publicou na manhã desta quinta (13), o edital de abertura das inscrições do concurso público para o cargo de agente penitenciário.

Ao total, serão 287 vagas para a Polícia Penal do estado, com uma remuneração que varia entre R$ 2.601,04 e R$ 4.478,31. Destas, 187 são de ampla concorrência, 86 são reservadas para pessoas negras e 14 para pessoas com deficiência, conforme a legislação de cotas em concursos públicos.

O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, e além de Salvador, os candidatos poderão optar por uma das oito cidades do interior para realizarem o teste. São elas: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas.

O prazo de validade do concurso será de 01 ano, contando a partir da data de publicação da homologação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), podendo antes de esgotado o prazo, ser prorrogado por uma única vez por igual período.

As inscrições estarão abertas a partir das 9h da próxima segunda (17), e vão até o dia 18 de julho, encerrando-se às 16h. O valor da taxa é de R$ 90 e os interessados poderão se candidatar pelo endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24).

Rodrygo cobra concentração após empate: "Faltou capricho"

  • Por Bia Jesus / Bahia Notícias
  • 13 Jun 2024
  • 13:20h

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

Em entrevista na beira do campo após o empate em 1 a 1 entre Brasil e Estados Unidos, em partida amistosa preparatória para a Copa América, o atacante Rodrygo, camisa 10 da Seleção Brasileira cobrou mais concentração do time na hora da definição das jogadas.

"Jogo difícil, a gente quer sempre ganhar, mas por ser preparação, tem que tentar não perder. O time deles nos colocou em dificuldade, mas criamos bastante também, faltou capricho. É seguir assim, treinar forte para chegar bem na Copa América", disse.

"Manter concentração até o final, contra o México desconcentramos e tomamos dois gols, hoje também desconcentrou um pouquinho. É estar concentrado até o final. Temos qualidade, vamos criar sempre chances e temos de converter", continuou.

Rodrygo foi um dos maiores destaques da seleção brasileira no amistoso. Autor do gol, o jogador criou as principais chances do time na partida.

"É sempre difícil achar o equilíbrio porque a gente está no começo de trabalho. Graças a Deus, a gente fez os dois amistosos na data Fifa passada muito bem, então, isso deu um pouco mais de tranquilidade para a gente trabalhar agora. Só que ainda é um trabalho que está no começo, a gente está se entrosando, o time está se encaixando, mas acho que a gente está bem, está indo num caminho bom, estamos criando bastante chances. Agora é chegar na Copa América, essa chance que a gente está criando, converter em gols e melhorar defensivamente também, porque vai ajudar muito", finalizou.

O próximo desafio da Seleção Brasileira é justamente a estreia na Copa América, diante da Costa Rica, no dia 24 de junho, em Los Angeles, no SoFi Stadium.