Após 20 anos foragido, homem é preso por chacina de familiares em Dias d’Ávila

  • Bahia Notícias
  • 28 Abr 2026
  • 18:53h

Foto: Reprodução / Mais Região

Um homem acusado de envolvimento em uma chacina que vitimou quatro pessoas da mesma família foi preso na tarde desta segunda-feira (27) em Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso ocorreu em 2007, em Dias d’Ávila.

 

Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito estava com mandado de prisão em aberto e era considerado foragido desde o ano do crime. A prisão foi realizada por equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), vinculado ao Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV). Após a captura, o homem foi encaminhado à Polinter, onde permanece custodiado e à disposição da Justiça.

 

Ainda segundo informações, o suspeito foi identificado como Pedro Augusto Bastos de Souza. Ele é apontado como responsável pelas mortes de quatro familiares: a companheira, Maria da Conceição da Cruz Rangel, de 34 anos; a sogra, Maria José da Cruz Rangel, de 60; a avó da companheira, Maria Celeste da Cruz, de 92; e a filha do casal, Ana Bárbara, de 11 meses.

 

Uma criança de 4 anos, também da família, sobreviveu ao ataque após ser agredida. O crime ocorreu em 25 de janeiro de 2007 e ganhou ampla repercussão na Bahia. O caso começou a ser investigado após a criança sobrevivente ser encontrada sozinha e ferida em via pública, o que levou à descoberta das demais vítimas.

 

Conforme as apurações realizadas à época, os assassinatos teriam ocorrido após uma discussão entre o acusado e a companheira. As vítimas foram mortas com uso de objetos como faca. Parte dos corpos foi encontrada carbonizada em um lixão.

 

Ainda segundo a investigação, o suspeito apresentou versões contraditórias após o crime, o que levantou suspeitas. Ele permaneceu foragido por quase duas décadas, até ser localizado nesta semana. Com o cumprimento do mandado de prisão, o acusado seguirá à disposição da Justiça.

Show histórico de Tom Jobim, Vinícius e Miúcha rende indenização de R$ 110 milhões após 15 anos de DVD; entenda

  • Bahia Notícias
  • 28 Abr 2026
  • 16:47h

Foto: Divulgação

O show histórico de Vinicius de Moraes, Tom Jobim e Miúcha, gravado em 1978, renderá mais de R$ 100 milhões de indenização por venda sem autorização de um DVD do evento, 48 anos depois da sua realização.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou a indenização contra a gravadora Solutions2Go, antiga Sony.

 

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', o processo também envolve o selo ECRA Realizações Artísticas, conhecido como Coqueiro Verde, e trata da edição e comercialização da gravação lançada em 2008, durante as comemorações dos 50 anos da Bossa Nova.

 

O registro que foi vendido é considerado a única apresentação ao vivo de Tom e Vinicius juntos.

 

Segundo a publicação, o STJ manteve o cálculo da indenização com base no total de DVDs vendidos, rejeitando o modelo de pagamento por royalties. Também foi preservada a incidência de juros desde 1º de junho de 2007.

 

A Corte confirmou as decisões das instâncias anteriores da Justiça do Rio

Adolfo Viana assina pedido para que Câmara vote com urgência projeto que acaba com a "taxa das blusinhas"

  • Por Edu Mota, de Brasília - Via Bahia Notícias
  • 28 Abr 2026
  • 14:43h

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.

 

Com o requerimento, assinado também pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), as lideranças de oposição buscam se adiantar ao governo federal para acabar com a “taxa das blusinhas”. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional, impôs uma alíquota de 20% de imposto de importação para compras até US$ 50. Já para compras de importados acima de US$ 50, com a inclusão do ICMS, as alíquotas podem chegar a 60%. 

 

A bancada liderada por Adolfo Viana, majoritária na Câmara, é formada por Federação PSDB-Cidadania, União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB e Podemos. Junto com PL, o requerimento soma mais de 360 parlamentares em favor da urgência. A inclusão do requerimento na pauta de votações do plenário nesta semana será discutida na reunião de líderes marcada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para a tarde desta terça-feira (28). 

 

O texto do requerimento de urgência, assinado também pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria, afirma que a implantação da taxa causou impactos diretos sobre o poder de compra da população, especialmente das camadas de baixa e média renda. 

 

“A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos”, afirma o requerimento.

 

Os deputados que assinam o pedido de votação urgente do PL 6526/25, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), explicam que, ao contrário do argumento oficial de isonomia tributária, o que se observou no país após o aumento da alíquota teria sido uma distorção: enquanto consumidores de maior renda continuaram usufruindo de amplas cotas de isenção em viagens internacionais, o cidadão comum passou a ser onerado por aquisições modestas, criando-se um sistema que tributa mais intensamente quem menos pode pagar. 

 

“Além disso, a medida possui efeitos inflacionários indiretos, ao reduzir a concorrência e permitir a elevação artificial de preços no mercado interno. Soma-se a isso o evidente desperdício de recursos públicos, uma vez que o custo operacional da fiscalização de remessas de baixo valor tende a superar a arrecadação obtida”, alegam os autores do pedido de urgência.

 

Enquanto a oposição tenta apressar a aprovação do projeto que restabelece a isenção do Imposto de Importação para remessas de até US$ 50,00 destinadas a pessoas físicas, a equipe econômica do governo debate internamente adotar medida imediata para barrar a cobrança. Há a possibilidade de o governo editar uma medida provisória para extinguir a taxa, o que, por um lado, causaria efeitos imediatos à população, e, por outro, tiraria da oposição o mérito de derrubar o imposto pela via da aprovação do PL 6526/25. 

Bahia registra alta nas hospitalizações de crianças menores de 2 anos por VSR, causador da bronquiolite

  • Por Liz Barretto/Bahia Notícias
  • 28 Abr 2026
  • 12:21h

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A Bahia registrou um aumento nas hospitalizações de crianças menores de 2 anos por infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causa de bronquiolite. O avanço dos casos preocupa especialistas e acompanha uma tendência nacional de crescimento das infecções respiratórias graves entre o público infantil.

 

De acordo com o boletim InfoGripe da Fiocruz, houve aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas em quatro das cinco regiões do país, incluindo o Nordeste. A análise aponta que o VSR é o principal responsável pela elevação das hospitalizações nessa faixa etária, especialmente entre bebês e crianças de até dois anos.

 

Segundo o Ministério da Saúde, o vírus responde por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e um dos principais motivos de internação infantil no país. A doença é caracterizada pela inflamação nos bronquíolos, ramificações de pequeno calibre dos brônquios. As terminações têm menos de 1 milímetro e são essenciais na condução de ar nos pulmões.

 

O pneumologista e diretor de Assuntos de Saúde Pública da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Guilhardo Fontes, alerta que crianças com menos de dois anos e idosos são os principais grupos afetados. “A doença acomete mais crianças porque o sistema imunológico está em formação, mas recentemente já percebemos que pessoas de mais idade também podem ter bronquiolite, pelo mesmo agente etiológico que é o VSR”, explicou o diretor.

 

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde ampliou as estratégias de prevenção no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais medidas está a vacinação de gestantes a partir da 28ª semana de gestação. O que permite a transferência de anticorpos ao bebê ainda durante a gravidez, garantindo proteção nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade.

 

A vacina contra o VSR foi viabilizada por meio de parceria com o Instituto Butantan, com transferência de tecnologia para produção nacional. Desde dezembro de 2025, mais de 1,6 milhão de doses já foram distribuídas em todo o país.

 

Como estratégia complementar, o Ministério também incorporou ao SUS, em fevereiro deste ano, o nirsevimabe — um anticorpo monoclonal que oferece proteção imediata contra o vírus. A medida é voltada principalmente a recém-nascidos prematuros e crianças de até 23 meses com comorbidades, grupo considerado de maior risco. Até o momento, cerca de 300 mil doses foram distribuídas.

 

No campo regulatório, a Anvisa aprovou este mês a ampliação do uso da vacina Arexvy, permitindo sua aplicação em adultos a partir dos 18 anos. O imunizante, que utiliza tecnologia de proteína recombinante, é indicado para prevenir doenças do trato respiratório causadas pelo VSR, que também pode impactar adultos, especialmente aqueles com comorbidades.

 

Especialistas alertam que, apesar de ser mais associado à infância, o Vírus Sincicial Respiratório circula em todas as faixas etárias e pode provocar complicações importantes. Em crianças pequenas, os sinais de alerta incluem dificuldade para respirar, chiado no peito, cansaço, recusa alimentar e febre.

 

Diante desse cenário, a recomendação é que pais e responsáveis mantenham a vacinação em dia e procurem atendimento médico ao surgimento dos primeiros sintomas, especialmente em bebês. A prevenção, para Guilhardo Fontes, ainda é a principal estratégia para reduzir hospitalizações e evitar agravamentos.

 

“A amamentação é fundamental, mas essa vacina passa por via transplacentária, então aumenta a resistência imunológica das crianças. O imunizante pode seguramente ser dado a criança ou a gestante e a vacina é a melhor forma de prevenção”, assegurou o pneumologista.

SRAG causada por Influenza A estabiliza na Bahia; cobertura vacinal de grupos prioritários é de 11%

  • Por Liz Barretto/Bahia Notícias
  • 28 Abr 2026
  • 10:20h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave associados à Influenza A pararam de crescer na Bahia, é o que revela o último boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em abril. A estabilização acontece durante o início da campanha de vacinação contra esse vírus, que no momento atende os grupos de risco. Apesar deste cenário, a influenza ainda apresenta níveis elevados de incidência nessas regiões.

 

Segundo o relatório, os casos de SRAG associados à Influenza A mostram sinal de interrupção do crescimento ou queda na Bahia e mais cinco estados do Nordeste (MA, CE, PI, RN, e PE). Ainda assim, das mortes relacionadas à síndrome que tiveram relação com algum vírus no país, a presença do Influenza foi observada em 43,7% dos casos.

 

Diante do cenário, a recomendação é de que a imunização avance para garantir a proteção da população. A vacinação é a principal forma de prevenção contra a influenza e contribui para reduzir casos graves, internações e mortes. Segundo Nanci Silva, professora da Escola Bahiana de Medicina, o imunizante deve conter o avanço da síndrome.

 

“A vacina é extremamente importante para reduzir tanto o número de casos como a gravidade, consequentemente diminui a internação. A principal ferramenta que nós temos para diminuição da gravidade das doenças e da prevenção do processo infeccioso é a vacina. Ela pode não ser 100% efetiva, mas ela reduz mortalidade e internação”, afirmou a médica.

 

A cobertura vacinal dos grupos prioritários baianos ainda é de 11% de acordo com dados do Ministério da Saúde, mas a meta é que até o dia 30 de maio mais de 3 milhões de pessoas tenham acesso ao imunizante no estado. Até o momento, 288 mil doses foram distribuídas.

 

Este ano, o Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses da vacina contra a influenza. A orientação é que estados e municípios intensifiquem as estratégias já no primeiro mês da campanha. A vacina influenza trivalente integra o Calendário Nacional de Vacinação e é recomendada para crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes.

 

Apesar da estabilidade/queda nos casos relacionados ao vírus, a Bahia continua com sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo (6 semanas). Na análise das capitais, Salvador vai no sentido contrário e mostra interrupção do crescimento ou queda dos casos.

Raio-X do TCE-BA: Com mudança de regra pelo STF, próximo governador da Bahia não deve indicar conselheiro

  • Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
  • 28 Abr 2026
  • 08:17h

Foto: Divulgação / TCE-BA

A composição atual do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), formada por sete conselheiros, projeta a abertura gradual de vagas nos próximos anos em razão da aposentadoria compulsória aos 75 anos. O cenário ganha relevância institucional após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a próxima vacância na Corte deverá ser preenchida por auditor concursado, alterando a dinâmica recente de indicações.

 

Atualmente, o colegiado é composto por João Bonfim (72 anos), Josias Gomes (69), Inaldo Paixão (61), Marcus Presidio (58), Gildásio Penedo Filho (50), Carolina Matos (49) e Otto Alencar Filho (48). A distribuição etária indica que as primeiras vagas tendem a surgir no curto e médio prazo, a partir dos conselheiros mais próximos do limite constitucional.

 

Consultando as idadades, nota-se que João Bonfim é o integrante mais próximo da aposentadoria compulsória, seguido por Josias Gomes. Os demais conselheiros apresentam um intervalo maior até o limite de 75 anos, o que aponta para uma renovação escalonada da Corte ao longo do tempo.

 

Esse calendário potencial de vacâncias tem impacto direto sobre o próximo ciclo político estadual. Considerando o mandato do próximo governador da Bahia, previsto para o período entre janeiro de 2027 e dezembro de 2030, a tendência, a partir das idades atuais, é de que apenas uma vaga seja aberta durante esse intervalo.

 

A dinâmica de renovação do colegiado passa agora a incorporar um novo elemento após decisão unânime do STF, que fixou que a próxima vaga aberta no TCE-BA deverá ser destinada a um auditor aprovado em concurso público, salvo se a cadeira for legalmente reservada a um membro do Ministério Público de Contas.

 

O entendimento foi firmado no julgamento de ação ajuizada pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), que apontava a ausência histórica da criação do cargo de auditor na Bahia.

 

Durante a tramitação do processo, a Assembleia Legislativa aprovou, em novembro de 2025, a Lei nº 15.029, que instituiu o cargo de auditor no âmbito do tribunal. Apesar disso, o STF considerou que a criação formal não era suficiente para corrigir a composição da Corte, já que não havia, na prática, auditores ocupando cadeiras.

 

No voto reajustado, o ministro Dias Toffoli destacou que a omissão perdurou por mais de três décadas e que a decisão busca adequar o modelo à Constituição.

 

O julgamento também considerou a vacância aberta com a morte do conselheiro Pedro Lino. Em caráter excepcional, o STF autorizou a nomeação por livre escolha do governador para aquela cadeira específica, evitando vácuo na composição do tribunal. Nesse contexto, o ex-deputado federal Josias Gomes (PT) tomou posse como conselheiro após decisão que restabeleceu a validade de sua indicação, em meio a disputa judicial envolvendo a vaga.

 

Outra alteração recente na composição da Corte ocorreu com a posse do ex-deputado federal Otto Alencar Filho como conselheiro do TCE-BA. Ele foi nomeado pelo governador da Bahia e teve seu nome aprovado pela Assembleia Legislativa antes da posse, em cerimônia realizada no gabinete da Presidência da Corte.

 

Com a definição do STF, a próxima vacância deverá obedecer à nova regra e ser preenchida por auditor concursado, o que reduz, nesse primeiro momento, a margem de indicação política direta pelo chefe do Executivo.

 

O TCE
O TCE-BA é órgão autônomo e independente que auxilia a Assembleia Legislativa da Bahia no exercício do controle externo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. Entre suas atribuições estão a fiscalização da arrecadação e aplicação de recursos públicos, o julgamento das contas de gestores estaduais e a emissão de parecer prévio sobre as contas do chefe do Executivo.

 

O funcionamento se dá por meio do Tribunal Pleno, composto pelos sete conselheiros, e de duas Câmaras, cada uma integrada por três membros. 

 

Os indicados para o cargo são sabatinados pelos deputados da Assembleia Legislativa correspondente e, em seguida, a nomeação é colocada em votação para os parlamentares estaduais, sendo preciso maioria absoluta de votos, no caso da Bahia, 32 votos dos 63.

 

Um dos requisitos para compor o TCE-BA é a idade: apenas pessoas com mais de 35 e menos de 70 anos de idade podem participar. Lembrando que o cargo é vitalício, com a aposentadoria compulsória ocorrendo aos 75 anos.

 

Conforme a Constituição Estadual, o escolhido deve ter notórios conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros contábeis ou de administração pública. Para a ocupação do cargo, é exigido também que o candidato deverá possuir mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos mencionados nas diferentes áreas: jurídica, econômica, financeira e administração pública.

Temer diz que polarização chegou ao STF e que Gilmar não deveria ter respondido Zema

  • Por Juliana Arreguy | Folhapress
  • 27 Abr 2026
  • 18:45h

Foto: PR

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta segunda-feira (27), que a polarização política atingiu o STF (Supremo Tribunal Federal) e que o ministro Gilmar Mendes não deveria ter respondido às críticas do ex-governador Romeu Zema (Novo-MG).
 

Em entrevista a jornalistas antes do Fórum Paulista de Desenvolvimento, em Itu, no interior de SP, Temer disse que a crise de imagem pela qual a corte passa decorre da perda de diálogo no país.
 

"Não só o diálogo interno nos Poderes, mas até o diálogo entre Poderes. E a falta de diálogo entre Poderes é que gerou aquilo que as pessoas chamam de polarização, que eu chamo de radicalização", disse Temer.
 

Questionado se o STF tomou lado na polarização, hoje representada em nível nacional pelo embate político entre o presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Temer afirmou que, quando há uma radicalização no país, "ela acaba atingindo todos os setores, vai se introduzindo em todos os setores".
 

Advogado constitucionalista, Temer disse que "o Supremo não tem tanta culpa assim" sobre eventuais acusações de ativismo judicial, vindas principalmente do campo da direita.
 

"Se alguma responsabilidade houve, mas não houve, foi porque a [Assembleia] Constituinte [de 1988] tratou de todos os temas, e todos os temas, em razão disso, são levados ao Supremo Tribunal Federal", afirmou.
 

O ex-presidente acrescentou, no entanto, que o ministro Gilmar Mendes não deveria ter se manifestado aos ataques recentes feitos pelo presidenciável Romeu Zema.
 

"Eu acho que o ministro Gilmar não deveria ter respondido, porque quanto mais ele responde, evidentemente mais argumentos ele dá para a contestação."
 

Gilmar e Zema têm protagonizado um embate público após o ex-governador de Minas Gerais publicar vídeos acusando o ministro de participar de conchavos com Lula e o Congresso, no contexto das investigações do Banco Master. Gilmar chegou a acionar a Procuradoria-Geral da República para que Zema seja incluído no inquérito das fake news.
 

O ex-governador publicou, neste sábado (25), novo vídeo com críticas aos ministros, a quem tem chamado de "intocáveis". As imagens satirizam Gilmar e Alexandre de Moraes por meio de bonecos criados por IA (inteligência artificial).
 

KASSAB VÊ POUCA CHANCE DE CIRO GOMES PRESIDENCIÁVEL
 

Também presente no fórum em Itu, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, foi outro a criticar a polarização política.
 

"Precisamos superar esse momento de ódio", disse ele, que lançou a pré-candidatura do ex-governador Ronaldo Caiado (GO) como uma opção de terceira via à polarização que se desenha entre Lula, que busca a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), herdeiro político e indicado pelo pai, Jair Bolsonaro.
 

Antes do evento, Kassab disse à imprensa que já considera as candidaturas à Presidência definidas, descartando uma aliança de Zema com Flávio ou Caiado, e enxergando poucas chances na entrada de Ciro Gomes (PSDB) na disputa.
 

"Eu vejo o quadro [de candidaturas] definido. Pelo Ciro [Gomes] não posso falar. Pelo que tenho visto, parece que ele é pré-candidato a governador [do Ceará], mas se for candidato a presidente, será bem-vindo. Mas eu acho que não haverá alterações, não."

Mulher é encontrada morta dentro de casa em Cruz das Almas; vítima era tia de Igor Kannário

  • Bahia Notícias
  • 27 Abr 2026
  • 16:17h

Foto: Reprodução / Blog do Valente

Uma mulher, de 45 anos, foi encontrada morta dentro do imóvel onde residia em Cruz das Almas, no Recôncavo, neste domingo (26). A vítima foi identificada como Katiusa Machado, de 45 anos, tia do cantor Igor Kannário, informou o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias.

 

Até o início da tarde desta segunda-feira (27) não havia informações sobre as circunstâncias da morte. A situação aconteceu em um residencial do Minha Casa Minha Vida, na localidade da Pumba.

 

Conforme o Jornal Zero75, a vítima trabalhava na prefeitura de Cruz das Almas. A morte gerou comoção entre familiares, amigos e moradores do município.

Homem invade aeroporto de Viracopos (SP) com espada e ameaça passageiros

  • Por Francisco Lima Neto | Folhapress
  • 27 Abr 2026
  • 14:41h

Foto: Reprodução

Um homem de 45 anos acessou a área de desembarque do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo, com uma espada e ameaçou as pessoas que estavam no local, na noite deste domingo (25).
 

A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos afirmou que o homem acessou a área pública do terminal com a arma e investiu contra pessoas que estava no local. A Polícia Militar foi acionada para contê-lo.
 

Segundo a PM, o homem tinha comportamento alterado e dizia frases desconexas. Os agentes tentaram abordagem verbal, mas houve resistência e foi preciso uso de arma de choque para contê-lo e desarmá-lo.
 

De acordo com o boletim de ocorrência, ele estava em aparente surto psicótico.
 

Ninguém ficou ferido, segundo a concessionária e a PM.
 

Testemunhas e policiais relataram que o homem acreditava estar conversando com membros de uma facção criminosa, de acordo com registro policial.
 

O homem foi levado para a UPA São José, onde recebeu atendimento. O caso foi registrado como termo circuntanciado na 4ª Deatur (Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista) de Viracopos, de porte de arma branca.

Menino de 12 anos é resgatado após ser obrigado a cavar a própria cova em “tribunal do crime” no Mato Grosso

  • Bahia Notícias
  • 27 Abr 2026
  • 12:25h

Foto: Imagem Ilustrativa / Freepik

Um menino de 12 anos foi resgatado em Várzea Grande, no interior de Mato Grosso, após ser sequestrado e mantido em cárcere privado por quatro homens suspeitos de integrar uma facção criminosa. A ação ocorreu na sexta-feira (24). Segundo a vítima, ele foi agredido e obrigado a cavar a própria cova durante um “tribunal do crime”.

 

De acordo com a Polícia Militar de Mato Grosso, moradores denunciaram que o garoto havia sido levado à força até uma residência na Rua dos Operários, no bairro Vila Arthur. A partir das informações, equipes da Companhia de Motopatrulhamento Tático Raio, do 2º Comando Regional, foram ao local e encontraram os suspeitos mantendo a criança sob contenção.

 

Durante a abordagem, o menino relatou que estava sendo submetido a um “tribunal do crime” e que seria executado. Segundo ele, após o assassinato, o corpo seria enterrado em uma área próxima conhecida como “Fazendinha”.

 

A vítima apresentava lesões no rosto provocadas por agressões. A motivação do crime, conforme apurado, seria a suspeita de furtos na região.
Na casa, os policiais apreenderam objetos que, segundo a corporação, seriam utilizados na execução e ocultação do corpo, como facas, pá, picareta e enxada. Também foram encontrados materiais relacionados ao tráfico de drogas, entre eles três balanças de precisão, dinheiro em espécie, celulares e chips telefônicos.

 

Os quatro suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados à Central de Flagrantes. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso.

Ponte Salvador–Itaparica: Troca de CEO no consórcio e autorização de dragagem ampliam debate ambiental na Baía de Todos-os-Santos

  • Bahia Notícias
  • 27 Abr 2026
  • 10:02h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

A concessionária responsável pela construção da Ponte Salvador–Itaparica realizou a substituição de seu diretor-presidente e, paralelamente, o projeto voltou ao centro do debate público após a autorização de uma dragagem de grande porte na Baía de Todos-os-Santos, alvo de questionamentos por especialistas e ambientalistas.

 

Sem anúncio formal ao mercado, o consórcio chinês substituiu o então CEO Cláudio Villas Boas pelo executivo Lu Guannan, que assumiu a presidência da Concessionária Ponte Salvador–Itaparica em março deste ano. Segundo informações publicadas por um coletivo, a mudança estaria relacionada à insatisfação de acionistas com a demora na obtenção de licenças ambientais e no atendimento a demandas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 

No campo ambiental, a publicação de uma portaria no dia 17 de abril pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autorizou a realização de dragagem vinculada ao projeto. O ato prevê a remoção de aproximadamente 3.774.115 metros cúbicos de sedimentos, com profundidade de até 15,5 metros, em uma área considerada estratégica da baía.

Ainda conforme o coletivo, a autorização, no entanto, foi concedida sem a apresentação prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), instrumento previsto no artigo 225 da Constituição Federal para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.

 

Especialistas apontam que a dragagem em larga escala pode gerar alterações na dinâmica hidrossedimentar, ressuspensão de contaminantes, aumento da turbidez da água e impactos diretos sobre ecossistemas marinhos e estuarinos.

 

Outro ponto levantado por técnicos é o possível fracionamento do licenciamento ambiental, uma vez que a dragagem foi tratada de forma isolada do empreendimento principal. A prática pode contrariar normas como a Resolução CONAMA nº 01/86, que prevê a avaliação integrada dos impactos cumulativos e sinérgicos de grandes obras.

 

Também há questionamentos quanto à ausência de consulta prévia, livre e informada a comunidades tradicionais da região, como pescadores e marisqueiras, o que pode contrariar compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

 

Diante do cenário, foi protocolada uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com pedido de instauração de inquérito civil, suspensão imediata da portaria e exigência de estudos ambientais completos.

Dino diz que meios para reprimir corrupção na Justiça são insuficientes e defende endurecer punição

  • Por Folhapress via Bahia Notícias
  • 27 Abr 2026
  • 08:00h

Foto: Reprodução

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu, em artigo no jornal Correio Braziliense neste domingo (26), penas mais altas para crimes de corrupção, peculato e prevaricação cometidos por integrantes do sistema de Justiça.
 

No texto, intitulado "Como punir a corrupção na Justiça?", Dino afirma que os atuais mecanismos de controle ético e moral de juízes, procuradores, advogados, defensores, promotores e servidores "têm se mostrado insuficientes" e propõe a revisão do capítulo do Código Penal sobre crimes contra a administração da Justiça.
 

A proposta apresentada pelo ministro tem três pontos. O primeiro prevê o aumento das penas para peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e corrupção ativa quando os crimes forem cometidos no âmbito do sistema de Justiça.
 

O segundo trata do afastamento e da perda do cargo. Para Dino, o recebimento da denúncia deveria implicar afastamento imediato de magistrados e membros do Ministério Público, da advocacia pública, da Defensoria Pública e de assessorias. A condenação definitiva geraria a perda automática do cargo, independentemente do tempo de pena.
 

A mesma lógica, escreve o ministro, deveria valer para advogados: suspensão imediata da inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) após o recebimento da denúncia e cancelamento definitivo após condenação transitada em julgado. Dino afirma que "não há venda de decisões judiciais se não houver comprador".
 

O terceiro ponto é a tipificação criminal de ações que visem impedir, embaraçar ou retaliar o andamento de processos e investigações, "independentemente de se tratar de apuração contra o crime organizado".
 

Dino afirma que a proposta não configura "ilusão punitivista" e diz se tratar de "usar os instrumentos proporcionais à gravidade da situação". O ministro escreve ainda ser "evidentemente reprovável que um conhecedor e guardião da legalidade traia a sua toga ou beca".
 

O artigo no Correio Braziliense detalha um dos eixos da reforma mais ampla do Judiciário sugerida pelo ministro em texto no site ICL Notícias na segunda-feira (20). O texto é divulgado em meio à crise envolvendo o caso do Banco Master, que atingiu ministros do STF.
 

O ministro integra um grupo de magistrados -ao lado de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin- que defende uma reforma abrangente do Judiciário, em contraposição ao presidente da corte, Edson Fachin, que prioriza a aprovação de um código de conduta para os ministros.

STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

  • Bahia Notícias
  • 24 Abr 2026
  • 18:53h

Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa. Segundo a CNN Brasil, os votos a favor são dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli declarou suspeição e não participa da votação. Com isso, resta apenas o voto de Gilmar Mendes.

 

O caso está sendo analisado em plenário virtual, modelo no qual os ministros registram os votos na página on-line do processo sem debaterem entre si. Neste caso,os ministros têm até este sexta (24). 

 

Paulo Henrique Costa foi preso na semana passada após a PF (Polícia Federal) identificar que ele havia recebido de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, seis imóveis de luxo avaliados em cerca de R$ 140 milhões. Os apartamentos teriam sido pagos como propina para que Paulo Henrique buscasse viabilizar a compra de ativos do Banco Master pelo BRB.

 

Além de Costa, a Polícia Federal também prendeu um advogado ligado a Vorcaro, apontado como intermediário nas negociações entre o ex-dirigente do banco, Paulo Henrique e uma corretora de imóveis. Se trata de Daniel Monteiro. A prisão dele também é analisada pela Segunda Turma.

Deputada pede suspensão do uso de aviões da FAB por autoridades após estudo apontar alto custo e abusos

  • Por Edu Mota, de Brasília - Via Bahia Notícias
  • 24 Abr 2026
  • 16:31h

Foto: Ten. Enilton/FAB

Em reação a um estudo recente divulgado pelo Tribunal de Contas da União, que identificou indícios de desperdício e baixa eficiência no uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou representações no próprio TCU e na CGU (Controladoria Geral da União) para suspender o uso das aeronaves. 

 

O estudo do TCU revelou um quadro de registro de voos com ocupação mínima das aeronaves por autoridades e alto custo aos cofres públicos. Segundo o TCU, entre janeiro de 2020 e julho de 2024, foram contabilizados 111 voos com apenas um passageiro a bordo dos aviões em 1.585 operações, cerca de 21% do total de voos com até cinco ocupantes. No mesmo período, os gastos estimados com esse tipo de transporte somaram cerca de R$ 285,2 milhões.

 

Em suas representações, a deputada Júlia Zanatta cita os dados do estudo, e pede ao TCU que determine a preservação de documentos relacionados aos voos. Zanatta solicita também que sejam vetados novos pedidos de transporte sem processo formal, seguindo critérios definidos pelo órgão de controle. 

 

A deputada do PL também requer que as alegações de “motivos de segurança” utilizadas para ocultar listas de passageiros sejam acompanhadas de classificação formal. Júlia Zanatta defende que a relação dos presentes nos voos seja sempre mantida “de forma íntegra e auditável”.

 

As informações sobre o uso das aeronaves fazem parte de uma auditoria operacional do TCU que analisou 7.491 missões aéreas realizadas pela FAB, responsáveis pelo transporte de mais de 73 mil passageiros. O tribunal aponta que a taxa média de ocupação das aeronaves foi de 55%, indicando subutilização recorrente da capacidade disponível. 

 

O relatório também destaca que o uso da aviação oficial é, em média, 6,4 vezes mais caro do que a alternativa comercial, mesmo em rotas amplamente atendidas por companhias aéreas. Ainda assim, segundo o TCU, faltam justificativas consistentes para a escolha das aeronaves da FAB em detrimento de voos de carreira, o que compromete o princípio da economicidade no uso de recursos públicos.

Programa Partiu Estágio convoca 2.730 universitários para atuar no Governo do Estado

  • Bahia Notícias
  • 24 Abr 2026
  • 14:08h

Foto: Divulgação Gov BA

A Secretaria da Administração (Saeb) publica, nesta sexta-feira (24), a convocação de 2.730 universitários inscritos no Programa Partiu Estágio (Edital 001/2026). A relação dos selecionados está disponível no portal da Saeb (www.saeb.ba.gov.br). Os convocados deverão contatar o órgão onde irão atuar entre os dias 4 e 15 de maio para receber informações sobre a entrega da documentação exigida no Edital de Convocação.

 

Os estudantes selecionados para as vagas de estágio também receberão uma mensagem via WhatsApp informando a alteração do seu status na plataforma do BA.GOV.BR. Na sequência, os universitários deverão acessar o endereço eletrônico (www.ba.gov.br) para verificar os procedimentos, prazos e a forma de entrega da documentação.

 

Esta é a primeira convocação do Edital 001/2026, que abriu um total de 5.874 vagas para universitários atuarem como estagiários no Estado, a partir deste semestre. Dentre os 2.730 selecionados agora, 1.220 serão alocados em Salvador e outros 1.510 no interior do estado. Ao todo, vão ser contemplados estudantes de 180 municípios baianos. 

 

Além de Salvador, as cidades com maior número de convocados são Feira de Santana e Vitória da Conquista.

 

Os universitários selecionados irão atuar em 49 órgãos públicos do Estado. As secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), além do Departamento de Polícia Técnica, terão o maior contingente de estagiários desta convocação. Os estudantes são oriundos de 114 cursos de nível superior, com destaque para Administração, Pedagogia e Direito, que concentram a maior quantidade de selecionados.

 

O programa Partiu Estágio, iniciativa do Governo do Estado, foi lançado em 2017 com o objetivo de oferecer aos universitários a oportunidade de adquirir experiência na administração pública. Em nove anos, o programa já contratou mais de 20 mil estudantes baianos, oriundos de 180 cursos de nível superior, distribuídos em 63 órgãos públicos, presentes em 417 municípios da Bahia.

 

Para participar, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e estar regularmente matriculados em instituição de ensino superior com sede ou polo situados na Bahia. O curso pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou ensino a distância (EAD).

 

O programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê a reserva de 10% das vagas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

 

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto nos casos de estagiários com deficiência. O programa prevê carga horária de 4 horas diárias e 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 607,00, além de auxílio-transporte e férias remuneradas.