Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público

  • Bahia Notícias
  • 17 Abr 2024
  • 11:25h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa. 

O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas. 

Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano. 

Veja cronograma do concurso:

• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.

De acordo com os Correios, o concurso público "é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho".

Startup baiana inova com plataforma de gestão de acervo em obras na construção civil

  • Por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
  • 17 Abr 2024
  • 09:13h

Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias

A startup baiana Argolo Gerenciamento de Acervo (AGA) chamou a atenção de empresas e profissionais da engenharia civil após o lançamento de uma plataforma inédita de gestão de acervo técnico. O idealizador do projeto, o empresário Daniel Argolo, compartilhou, com o Bahia Notícias, detalhes de como funciona o sistema. 

A plataforma, que operava como um gerenciador de acervos técnicos, relatórios e documentos licitatórios, vai unir profissionais da engenharia e arquitetura com empresas que possam se interessar pelos serviços prestados por eles. Além da conexão entre empresas e profissionais autônomos, a plataforma incentiva a interação entre profissionais e entre empresas, fortalecendo o network no ramo. 

Argolo conta que sua experiência de trabalho no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-BA) o auxilou na conexão com empresários e profissionais do ramo e facilitou a percepção das dificuldades na geração de empregos e para encontrar suporte técnico da área de atuação.

“Isso era feito no homem a homem, com base no que ele construiu de relação, trabalhando dentro da área. Nisso [o trabalhador] começa a criar um network, uma rede de acesso, lista de transmissão. Hoje, a nossa base de contato tem 16 mil profissionais. Então, quando você tem essa musculatura [de interação], você mostra que construiu isso no mercado de forma sólida. Então, é baseado no boca-a-boca”, explica. 

Disponível em oito estados do Brasil, a plataforma conta ainda com consultorias especializadas em finanças, jurisdição, licitações, documentação e entre outras questões técnicas que facilitem o crescimento dos profissionais recém-formados. 

“Se a gente não está conseguindo acompanhar a velocidade de tecnologia, imagina a velocidade de resoluções, legislação, lei nova de licitações, atualizações no próprio conselho da engenharia. Então, para os profissionais que estamos acompanhando, vindo para o mercado, a gente dá suporte para que eles não fiquem tão desamparados. É um mix para deixar eles seguros do que eles não dominam, porque a preocupação é pagar o Fies, é cumprir as despesas, que já estão com famílias, é realmente sobrevivência. Por eles realmente não estarem dominando o mercado, a gente quer oportunizar isso, a AGA tem essa visão”, ressalta o idealizador. 

O cadastramento de currículos de profissionais autônomos na plataforma pode ser feita gratuitamente, possibilitando uma maior interação com empresas e possíveis parceiros.

É A BAHIA: Davi é campeão do Big Brother Brasil 2024

  • Por Ana Clara Pires/Bahia Notícias
  • 17 Abr 2024
  • 07:10h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Após 100 dias de programa, o baiano Davi Brito foi consagrado campeão do Big Brother Brasil 24. Com 60,52% dos votos o motorista de aplicativo superou seus adversários, Matteus Amaral que ficou em 2º lugar, com 24,5% dos votos, e Isabelle Nogueira, que ficou em 3º lugar, com 14,98% dos votos.

Davi faturou um dos maiores prêmios já pagos pelo reality, com o valor de R$2,92 milhões. Além do prêmio final, Davi ganhou durante o jogo R$ 100 mil por vencer uma prova do líder, R$20 mil em dinheiro em dinâmicas, uma picape Chevrolet S10, no valor de R$281,900, que foi ganha junto com a vaga na final, R$ 10 mil em uma brincadeira feita pelo Globoplay, R$5 mil em eletrodomésticos, R$5 mil para gastar em delivery, um videogame e um aparelho celular. O baiano também conquistou uma Chevrolet Trailblazer de R$370 mil como prêmio final do BBB24. 

Chegando na reta final do reality, quando o baiano já era um dos favoritos para ganhar o prêmio, Davi foi visto chorando pela casa algumas vezes após ser questionado sobre os altos e baixos que viveu durante o confinamento.

Na manhã desta terça-feira (16), o motorista de aplicativo se emocionou outra vez ao lembrar seu passado difícil durante uma conversa com sua aliada Isabelle.

"Pobre, eu já vendi água... Eu já vendi picolé no ônibus. Tinha dias que eu ficava com o pé preto, véi! Eu criança, não estudei. A gente tá aqui concorrendo a um prêmio que pode mudar a nossa vida. No fundo da casa de minha mãe... No fundo tinha um barraco... Toda vez que chove a terra cai! Quando eu era pequeno, lembrava de minha mãe grávida sentada em uma bancada da rua vendendo limão. Eu olhei pra ela e falei 'minha mãe, um dia eu vou ser médico e vou dar orgulho à senhora'."

Em Cajazeiras, bairro que o brother nasceu, a comunidade passou a noite desta terça comemorando, mesmo sem ter a certeza da vitória. A Arena Pronaica se transformou em um verdadeiro circuito de Carnaval fora de época.

A comemoração contou com shows de Oh Polêmico, O Maestro, Danniel Vieira e O Kannalha. Na web, Davi ganhou o apoio de diversas celebridades que anunciaram mutirão para tornar o baiano campeão. Entre as estrelas estão Léo Santana, Lore Improta, Pablo, Kevi Jonny, O Kannalha, Cacau Protasio, Babu, Bruno Gagliasso, Douglas Silva, Nadson O Ferinha e os influenciadores Leozito, Cristian Bell, Sheuba, Rafaela Moreira, Tiago Souza, Belle Daltro, Junior Caldeirão e Sthe Matos.

Prefeito e dois vereadores são presos sob suspeita de formação de quadrilha em Santa Catarina

  • Bahia Notícias
  • 16 Abr 2024
  • 18:04h

Foto: Reprodução / Polícia Civil

O prefeito Gustavo Cancellier PP (Partido Progressistas) e dois vereadores de Urussanga, no interior de Santa Catarina, foram presos preventivamente, na manhã desta terça-feira (16), por suspeita de organização criminosa. O prefeito, os dois vereadores, cujos nomes não foram revelados, e um servidor público foram presos preventivamente e estão à disposição da justiça.

De acordo com matéria do UOL, a prisão foi decretada em função de suspeitas de que a quadrilha teria adquirido imóveis com o uso indevido da renda pública, além de serem também investigados por falsidade ideológica e contratações sem licitações. A investigação provou que dois imóveis de valores superfaturados foram comprados pelos suspeitos.

 

Nove mandados foram cumpridos, além de terem sido realizados sequestro de valores e afastamento da função pública. As penas para os crimes cometidos podem chegar a 33 anos de prisão. A Câmara Municipal de Urussanga ainda não se manifestou e a defesa dos envolvidos também foi contactada, sem nenhuma resposta.

Pesquisa da CNI aponta que saúde, educação, geração de emprego e segurança devem ser a prioridade do governo

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 16 Abr 2024
  • 17:20h

Foto: Reprodução internet

Saúde, educação e geração de emprego. De acordo com a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), essas seriam, em ordem de importância, as áreas prioritárias que o governo federal deveria cuidar com maior atenção nos próximos três anos. 

A pesquisa, realizada pela CNI em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, com entrevistas em todos os estados do país, concluiu que, para 43% dos brasileiros, a saúde dever ser a principal preocupação do governo Lula. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. As perguntas foram abertas e cada entrevistado poderia citar até dois problemas de forma espontânea.

Em segundo lugar na fila de prioridades da população brasileira estaria a educação, que obteve 34% das respostas dos entrevistados. Na terceira posição como preocupação da sociedade estaria a geração de empregos, com 16% das menções, seguida da área da segurança pública, mencionada por 10% dos participantes da sondagem. 

Na sequência dos temas que os entrevistados consideram prioritários nas políticas públicas do governo federal está o combate à pobreza (9%); combate à corrupção (8%); controle da inflação (5%); melhorar a situação da economia (3%); ampliar os programas sociais (2%); habitação/moradia (2%); esgoto/saneamento básico (1%); infraestrutura/obras (1%); meio ambiente (1%); redução de impostos (1%). As áreas temáticas de mobilidade urbana, transporte público e turismo não receberam nenhuma menção dos entrevistados. 

A pesquisa revelou também que para 34% dos brasileiros, o Brasil não melhorou em nenhuma área nos últimos 12 meses. Entre as áreas que melhoraram na visão da população, a educação foi área mais lembrada, citada por 12% das pessoas, seguida pela saúde, citada por 9% dos respondentes. A geração de emprego foi a terceira área mais lembrada pelos entrevistados, com 7% do total. 

Quando os entrevistados foram questionados sobre as áreas que pioraram no Brasil nos últimos 12 meses, 28% disseram que foi a saúde pública. Em seguida, o setor da segurança pública foi o segundo mais mencionada como tendo apresentado piora, com 20% das menções. Em terceiro lugar, a piora na educação foi citada por 10%. Fechando as cinco áreas que mais pioraram no Brasil, a geração de emprego e o controle da inflação empataram com 9% cada. 

No recorte por região, a pesquisa apresentada pela CNI apresentou os seguintes resultados nas respostas dadas pelos entrevistados sobre quais áreas tiveram maior piora nos últimos 12 meses no Brasil: 

Norte/Centro-oeste, a saúde segue na primeira posição, com 21% de citações, mas o combate à corrupção aparece em segundo lugar, com 15%. Além disso, a educação não figura entre os cinco primeiros lugares na região.

Nordeste, a saúde também segue na primeira posição, com 31% de citações e, em segundo lugar, a segurança, com 26%. Mas, na região, a geração de emprego sobe para a terceira posição, com 13%.

Sul, após saúde, com 19% de assinalações, e segurança pública, com 15%, o controle da inflação desponta na terceira posição, com 12%.

 

Sudeste, a ordem das prioridades é a mesma do Brasil como um todo. Saúde foi a prioridade mais assinalada (31%) e é seguida por segurança (20%) e educação (12%).

Na visão da população brasileira, de acordo com a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, para melhorar os serviços de saúde, a prioridade do poder público deveria ser principalmente a melhoria de hospitais e postos de saúde. Em seguida são apontadas como prioridades para o setor o combate à corrupção, a redução de filas e a contratação de médicos.

Já em relação à área da segurança pública, o combate ao tráfico de drogas é a prioridade na visão da população (29% de menções), seguido pelo combate à corrupção entre policiais, citada por 22%. 

Para melhorar a educação pública, a população se divide ao elencar as prioridades. Cinco respostas ficaram praticamente empatadas no primeiro lugar entre as mais assinaladas pelos brasileiros: aumentar os salários dos professores (19%); melhorar a segurança nas escolas e combater o uso de drogas nas escolas (18%); melhorar a segurança nas escolas (17%), melhorar a capacitação dos professores (15%) e priorizar cursos técnicos/profissionalizantes (14%).

Na maior parte dos recortes da população por gênero, idade, escolaridade, renda familiar, região e condição do município onde reside, a saúde pública lidera as indicações de prioridade para os próximos três anos. No entanto, em três deles a educação pública aparece na primeira posição:

Para 36% das pessoas de 16 a 24 anos, a educação pública deveria ser a prioridade para os próximos anos, enquanto a saúde pública foi apontada por 31% das pessoas dessa faixa etária;

52% dos entrevistados com ensino superior apontaram a educação pública como prioridade, enquanto 47% apontaram a saúde pública; e

47% dos entrevistados com renda familiar superior a cinco salários mínimos, acima de R$ 7 mil, avaliam que a educação pública deve ser a prioridade. Nesta faixa de renda, 42% mencionaram a saúde pública.

Na área de educação pública, a população avalia que é necessário aumentar os salários dos professores (19%); combater o uso de drogas nas escolas (18%); melhorar a segurança nas escolas (17%) e melhorar a capacitação dos professores (15%).

Sobre segurança pública, a solução mais assinalada pelos entrevistados foi o combate ao tráfico de drogas, com 29% do total. Em segundo lugar, o combate contra a corrupção entre policiais, com 22% das citações. Em terceiro lugar, empatam com 16%: aumentar o efetivo de policiais e evitar que pessoas que cometem crimes fiquem pouco tempo na prisão. E 15% dos que participaram do levantamento entendem que menores infratores devem ser presos.

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“Deputada Nikole”: Mendonça acolhe pedido da PGR e arquiva pedidos de investigação contra Nikolas Ferreira

  • Bahia Notícias
  • 16 Abr 2024
  • 15:26h

Foto: Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o arquivamento de cinco petições apresentadas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para que fosse apurada suposta prática de crimes relacionados a discurso do parlamentar no Dia Internacional da Mulher em 2023. A decisão acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

No dia 8 de março do ano passado, ao subir na tribuna da Câmara dos Deputados, Nikolas usou uma peruca e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. 

As petições pediam a investigação da prática dos crimes de transfobia, violência política de gênero e de assédio, constrangimento, humilhação ou ameaça de detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Entre os autores dos pedidos está a deputada federal Érika Hilton (Psol-SP), mulher trans. 

Os autos foram encaminhados à PGR, a quem cabe analisar os fatos, verificar se há indícios de crimes e oferecer ou não a denúncia. Em sua manifestação ao STF, a Procuradoria se posicionou pela negativa de seguimento às petições, por entender que, embora possa ser considerada de mau gosto, a manifestação do parlamentar está protegida pela imunidade parlamentar, pois foi proferida na tribuna da Câmara dos Deputados.

Ao acatar o pedido da PGR, Mendonça afirmou que a jurisprudência do Supremo qualifica como irrecusável o pedido de arquivamento feito pelo titular da ação penal pública. “A atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos ou receios de tolhimentos de quaisquer espécies, é condição fundamental para o pleno exercício de suas funções”, ressaltou. 

Na sentença, o ministro lembrou que até mesmo as manifestações feitas fora do recinto físico do Congresso Nacional estão abrangidas pela imunidade, desde que relacionadas ao exercício do mandato. "A atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e mediante diferentes instrumentos retóricos, as supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários", destacou.

Em seu voto, Mendonça ainda disse que deve ser prestigiada a independência entre os Poderes e a imunidade parlamentar. Para ele, compete à respectiva Casa Legislativa, via de regra, a apuração da eventual quebra do decoro e punição na esfera política.

Lula lança programa de Reforma Agrária e diz que não pedirá para 'ninguém deixar de brigar

  • Por Marianna Holanda e José Matheus Santos | Folhapress
  • 16 Abr 2024
  • 13:20h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo do presidente Lula (PT) lançou nesta segunda-feira (15) programa para reforma agrária no país, como resposta a um aumento da pressão de movimentos sociais.

O anúncio ocorre no mesmo dia em que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) começa a Jornada Nacional de Lutas pelo Brasil, e um dia depois de o movimento invadir uma fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina (PE).

O programa Terra da Gente será feito por decreto e tem o objetivo de ampliar e dar agilidade à reforma agrária, segundo o governo. O texto será publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (16).

Sem se referir especificamente ao caso de Pernambuco, Lula disse em seu discurso, no Palácio do Planalto: "[Pedi levantamento de] Todas as terras disponíveis pra assentamento no país. Isso não invalida continuidade da luta da reforma agrária, mas queremos mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir pra ninguém deixar de brigar".

A ação em Pernambuco deste domingo faz parte do total de 24 ocupações em 11 estados brasileiros do MST, segundo dados do movimento nesta segunda, com mais de 20 mil famílias.

De acordo com integrantes do grupo, não há previsão de que eles deixem a Embrapa, ao menos por ora.  A  Jornada Nacional de Lutas vai até dia 19 deste mês.

Ao final do evento no Planalto, o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disse a jornalistas que as demandas do movimento já foram atendidas, sinalizando esperar que deixem o terreno em Petrolina.

De acordo com ele, o governo atenderá ao MST em três pontos. No primeiro, fará uma transferência de recursos para a Embrapa de Petrolina produzir sementes para agricultores familiares da região. No segundo, fará um assentamento no perímetro irrigado. E também anunciou a abertura de um escritório do Incra em Petrolina.

"Essas três questões já estão equacionadas no âmbito do Incra. Assim entendemos que, ao atender a finalidade do protesto, está atendida e resolvida [a questão]", afirmou Teixeira.

Integrantes do governo minimizaram, reservadamente, a invasão. Segundo eles, o movimento é independente e tem autonomia para atuar desta forma.

No domingo (14), o movimento reocupou uma fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina (713 km do Recife) que havia sido invadida duas vezes no ano passado. Os episódios geraram crise com o Palácio do Planalto. O ministro Paulo Teixeira disse à época que a invasão havia sido um protesto de integrantes do movimento que estariam "ansiosos".

O movimento alega que o governo federal não cumpriu os compromissos para assentamento das famílias que deixaram o local em julho do ano passado.

Eles veem de forma positiva o programa lançado pelo governo, mas lamentam não haver medidas emergenciais para famílias que precisam de terras hoje, citando como exemplo as que invadiram a Embrapa em Petrolina.

Nesta segunda, a Embrapa afirmou que as áreas invadidas pelo MST são usadas para diversas atividades. A estatal também disse que está aberta ao diálogo com o movimento.

A Polícia Militar de Pernambuco, por sua vez, disse que monitora a área invadida e que não registrou, até a tarde desta segunda, alteração da ordem pública, como tumultos.

Em nota, a Embrapa disse que uma das áreas invadidas é usada para trabalhos de conservação e multiplicação de sementes e mudas de cultivares, além da produção de plantas para alimentação de rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos que são utilizados em pesquisas para a pecuária do semiárido e estudos relativos à diversidade das espécies da Caatinga.

Ainda conforme a Embrapa, o espaço de 20 hectares é destinado à realização do evento de agricultura familiar e tecnologias para convivência com o Semiárido, o Semiárido Show. "Para que sua realização seja possível, a Embrapa mantém no local uma estrutura permanente, além de cultivos temporários, que são instalados meses antes do evento", diz o comunicado

Outro espaço é usado, de acordo com a empresa pública, há mais de 40 anos para manejo dos rebanhos em terreno cedido pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

"A Embrapa reafirma seu compromisso histórico com a agricultura familiar e com a produção sustentável de alimentos, está aberta ao diálogo e adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação", frisou a empresa pública.

O programa lançado por Lula nesta segunda reúne 17 alternativas legais para obter e disponibilizar terras, chamadas de prateleiras. Dentre essas, há duas novidades: a compra de propriedades de bancos e empresas públicas; e a negociação com estados endividados com a União, em troca de terra.

Neste segundo caso, o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disse que já está em contato com governadores, mas não pôde citá-los ainda.

Dentre as novidades do programa, há a possibilidade de estados endividados com a União venderem terras para o governo federal utilizar na reforma agrária. Há também a previsão de se utilizar terras ilícitas --que vêm do crime organizado, por exemplo.

Até o final do mandato, a estimativa é de que o Terra da Gente tenha 74 mil pessoas assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes existentes. O orçamento previsto para este ano é de R$ 520 milhões para aquisição de novas terras.

O governo criou ainda nove assentamentos e entrega o título definitivo do assentamento Jacy Rocha, no Prado (BA).

"Temos que celebrar esse momento que é um momento que temos no Brasil de grandes mobilizações e entregar esse processo todo. Esse processo é para mostrar para a sociedade brasileira que queremos assentar famílias", disse Teixeira. 

Veículos com placas de finais 3 e 4 na Bahia têm desconto de 8% no IPVA

  • Bahia Notícias
  • 16 Abr 2024
  • 11:11h

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

Desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, pode ser aproveitado para quem quitar o tributo em cota única até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 8%, ou seja, dia 29 para placa 3 e dia 30 para placa 4. Neste mês também vence a segunda cota para os proprietários de veículos que em março optaram pelo parcelamento do tributo. Placa final 1 tem vencimento dia 29, e final 2 no dia 30 de abril.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Servidoras estaduais da Bahia podem ganhar licença em caso de graves sintomas menstruais; entenda

  • Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
  • 16 Abr 2024
  • 09:00h

Foto: Reprodução Agência Brasil

Dores na barriga, sangramentos, fortes cólicas menstruais e até diarréias são sintomas que algumas mulheres enfrentam mensalmente no ciclo menstrual. As diferentes complicações, em muitos momentos, afetam de diferentes formas o cotidiano e as atividades diárias dessas mulheres.

Visando os transtornos enfrentados e para firmar o resguardo dessas profissionais, um Projeto de Lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), propõe até 3 dias de afastamento para servidoras públicas da Bahia. No projeto, de autoria da deputada estadual, Fátima Nunes (PT), foi argumentado que algumas mulheres ficam impossibilitadas de realizarem suas atividades por conta dos problemas causados pelo fluxo menstrual. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a parlamentar alegou que a proposta foi pensada pois algumas funcionárias precisam ficar de repouso por conta das consequências da forte menstruação. 

“Nesse primeiro momento o projeto será para as servidoras públicas estaduais. Mas é claro que é um debate que precisa se ampliar na sociedade. Só sabe quem tem. Para algumas mulheres é um processo normal, natural, mas para outras, em quantidade até grande, é algo que às vezes atrapalha muito as atividades. Muitas vezes elas precisam mesmo até ficar de repouso na cama”, explicou a petista. 

A deputada contou ainda que apesar do projeto ser restrito a servidoras que trabalham na rede estadual, o benefício pode ser ampliado nacionalmente para setores privados e outras empresas particulares, caso seja discutido em âmbito do Governo Federal.  

“É uma necessidade da saúde, por isso, que o debate tem de se ampliar nos outros campos do mundo do trabalho. As mulheres que trabalham no shopping, que trabalham em uma empresa privada, tem a construção civil. Elas estão em todas as profissões, então é um debate que precisa ser feito em todos os portões também, mas iniciamos com o servidor público”, explicou. 

A comprovação de trabalhadoras que enfrentam grandes sintomas decorrentes de menstruação deve ser feita através de atestados médicos. 

“A comprovação será feita através de relatório médico. A porta que a gente entra, em primeiro lugar é a unidade de saúde. O médico faz várias avaliações e naturalmente passa alguma medicação, que às vezes, com tudo isso, ainda não resolve o problema, precisa ser recomendado um retorno ou uma acomodação mais tranquila”, disse Fátima. 

A medida já está em vigor para as servidoras do Distrito Federal. A proposta deve passar agora pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e pela Comissão dos Direitos da Mulher na AL-BA. 

CAUSAS

Segundo o médico ginecologista Carlos Lino, os sintomas graves causados pelo fluxo menstrual estão relacionados com a endometriose. O distúrbio modifica o funcionamento normal do organismo, onde as células do tecido que reveste o útero endométrio, em vez de serem expulsas durante a menstruação se movimentam no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, voltando a multiplicar-se e ocasionando o sangramento.

“O que motivou o encaminhamento desse Projeto de Lei tem muito a ver com a endometriose. A endometriose em algumas situações causa uma menstruação muito dolorosa. Quando falamos em endometriose estamos nos referindo a 10% da população feminina. A gente está falando de três a sete milhões de pacientes e algumas delas têm um fluxo menstrual muito doloroso”, relatou o especialista em endometriose e cirurgia invasiva. 

Outro ponto constatado pelo médico é que a falta de tratamentos influencia às mulheres a sentirem graves sintomas do fluxo menstrual. 

“A gente não tem um tratamento adequado, principalmente a nível de SUS no acolhimento dessas mulheres de uma forma correta e buscando diagnóstico. Tem mulheres que sangram muito, tem um fluxo menstrual muito intenso. Uma boa parte das vezes você consegue resolver clinicamente, com medicação, já outros não”, observou. 

“Não é normal uma mulher na menstruação ter grande dor, não tem como elevar e deixar para lá. É necessário buscar um atendimento médico. Então o pano de fundo é que se a gente tivesse um atendimento adequado não precisaríamos de um projeto de lei para afastar elas”, indicou. 

O ginecologista comentou que por conta da falta de assistência a essas mulheres, a sanção do PL seria justo.  

“Então é justo afastar essas pacientes do trabalho quando estão tendo muita dor ou muito sangramento. Porém, se a gente tivesse condições de permitir o diagnóstico e tratar não precisaríamos desse projeto. Acaba sendo uma alternativa, que é o de tirar aquela mulher de suas atividades durante um período para que ela fique em casa, sofrendo com a cólica ou sangrando muito. Isso não é a forma mais adequada, a melhor forma seria oferecer a ela a resolução deste problema. Mas, passa a ser justo esse Projeto de Lei, pois é complicado ela ficar sofrendo com este problema”, concluiu o médico.

Pecuarista do pantanal é alvo de investigação por desmate químico em 81 mil hectares

  • Por Catarina Scortecci | Folhapress
  • 16 Abr 2024
  • 07:58h

Foto: Divulgação / MP-MT

O empresário Claudecy Oliveira Lemes é suspeito de desmatar uma área de 81 mil hectares do pantanal em Mato Grosso com o uso irregular de agrotóxicos. O objetivo do chamado "desmate químico" seria transformar o local em pastagem para pecuária, de acordo com o Ministério Público estadual, que investiga o caso.

O advogado Fernando Faria, um dos responsáveis pela defesa do pecuarista, disse que ele não cometeu crimes ambientais. Em nota encaminhada à Folha de S.Paulo, a defesa afirma que a degradação da área é resultado de incêndios ocorridos no bioma entre os anos de 2020 e 2023 e que o inquérito policial "produziu provas unilateralmente, sem o exercício do contraditório".

O inquérito já está em fase final de conclusão e conta com a colaboração de órgãos como Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica), Dema (Delegacia Especializada de Meio Ambiente) e Ciopaer (Centro Integrado de Operações Aéreas). O caso foi contado em reportagem do programa "Fantástico", da TV Globo, neste domingo (15).

Além do proprietário das terras, outras duas pessoas também se tornaram alvos da investigação: o piloto da aeronave que teria sido utilizada para despejo dos agrotóxicos na vegetação nativa e também o técnico que teria escolhido os produtos químicos, definindo forma de aplicação, frequência e quantidade.

Claudecy já é alvo três ações penais e nove inquéritos civis. Na investigação criminal em andamento, iniciada a partir de denúncias anônimas, o Ministério Público aponta "gravíssimos crimes ambientais reiterados" em ao menos sete imóveis rurais contíguos (e que somam 81 mil hectares), localizados no município de Barão de Melgaço (MT).

Segundo a defesa do empresário, ele "reafirma o seu compromisso não apenas com o esclarecimento dos fatos objetos da investigação, mas com a sua irrestrita responsabilidade ambiental e com o desenvolvimento econômico da região".

As propriedades estão inseridas no bioma pantanal, na planície alagável da bacia do Alto Paraguai, que é Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera, reconhecido pela Unesco.

Segundo a Promotoria de Justiça, amostras de vegetação, água, solo e sedimentos nas áreas apresentaram quatro herbicidas contendo substâncias tóxicas, capazes de causar o desfolhamento e a morte de árvores. As amostras foram coletadas pela Politec, e o laudo produzido a partir delas integra a investigação.

Segundo a Politec, os compostos encontrados nas amostras (imazamox, picloram, 2,4-D e fluroxipir) são classificados como "potencial de periculosidade ambiental 3", que indica que são perigosos ao meio ambiente e, portanto, capazes de causar desmate químico.

O 2,4-D é um dos componentes do chamado agente laranja, conhecido pelos seus efeitos ambientais devastadores e utilizado pelos EUA na Guerra do Vietnã, por exemplo.

Outro dado que consta na investigação é o volume de dinheiro gasto pelo empresário com agrotóxicos. Notas fiscais apreendidas na empresa de Claudecy revelam que, de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, foram gastos mais de R$ 9,5 milhões em agrotóxicos de várias distribuidoras.

Outras 76 notas fiscais eletrônicas emitidas para Claudecy por revendedoras de produtos agrotóxicos, no período de fevereiro de 2022 a março de 2023, somam mais de R$ 15,6 milhões em compras.

O Ministério Público afirma que vai recorrer contra decisão da Justiça estadual que negou a prisão do pecuarista. Outras medidas judiciais já foram obtidas no bojo da investigação, como o bloqueio de imóveis rurais. O pecuarista também está proibido de deixar o país.

"Em que pese as condutas praticadas por Claudecy com vistas a desmatar as áreas e convertê-las em pastagem exótica estejam ocorrendo há algum tempo, somente foram desnudadas pelo estado de Mato Grosso em 2023", afirma o Ministério Público, ao citar "diversas autuações administrativas" desde o ano passado.

"Todavia, o que se nota é um nítido escárnio do investigado para com os órgãos de controle, uma vez que, mesmo embargadas, as áreas continuam em plena utilização com as atividades agropecuárias", continua a Promotoria.

O pecuarista já foi alvo de multas que somam mais de R$ 2,8 bilhões. As multas se referem a nove autos de infração e nove termos de embargo e interdição, lavrados somente em julho e agosto de 2023.

Alexandre de Moraes é usado para vender curso sobre riqueza

  • Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes virou alvo de peça publicitária que usa fake news para atrair clientes
  • Paulo Cappelli /Metrópoles
  • 15 Abr 2024
  • 16:35h

Foto:Daniel Ferreira/Metrópoles

Ministro do STF, Alexandre de Moraes está sendo usado em peça publicitária que dissemina fake news para exaltar documentário que revelaria como atrair riqueza por meio de uma técnica milenar. Com impulsionamento financeiro permitido pelo Instagram, a propaganda afirma que Moraes proibiu a veiculação do filme Frequência de Jesus.

“Alexandre de Moraes manda suspender documentário que revela como atrair riqueza usando um som usado na escola de mistérios do Egito, que foi frequentada por Jesus e Moisés há 2 mil anos. Essa decisão pode prejudicar milhares de pessoas que estão mudando de vida graças a um som de Jesus”, diz a propaganda que tem circulado na rede social.

O mais grave é que, por meio de um recurso de deep fake, o trecho acima foi “replicado” em emissoras de televisão por jornalistas como William Bonner, Datena, César Tralli, Maju Coutinho e Daniela Lima. Em cada um desses vídeos, a tecnologia foi usada para simular a voz dos apresentadores e sincronizá-la ao movimento da boca.

A página que divulga o conteúdo, de uma influenciadora que se identifica como Ana Garcia, tem 26 mil seguidores e conseguiu atrair o alcance do público ao patrocinar suas postagens. Chama a atenção que o “garoto-propaganda” alvo dos vídeos seja justamente Alexandre de Moraes, o ministro do STF que articula a votação do chamado PL das Fake News no Congresso Nacional.

Projeto de lei

O texto busca regulamentar as redes sociais e responsabilizar as plataformas, e não apenas o autor, pela divulgação de informações falsas. A oposição a Lula classifica o projeto como “PL da censura” e trabalha pela derrubada do projeto de lei.

Recentemente, embates entre o empresário Elon Musk, dono do X [antigo do Twitter], e Alexandre de Moraes inflamaram as redes sociais.

Irritado, Moro cobra Bolsonaro após PL decidir recorrer para cassá-lo

  • Sergio Moro procurou assessor de Bolsonaro para cobrar explicações após PL decidir recorrer ao TSE pela cassação do senador
  • Igor Gadelha/Metrópoles
  • 15 Abr 2024
  • 14:08h

Foto:Rafaela Felicciano/Metrópoles

O senador Sergio Moro (União-PR) não reagiu nada bem à notícia de que o PL pretende recorrer ao TSE no processo de cassação do ex-juiz, contrariando a promessa feita por Jair Bolsonaro de que a sigla não prosseguiria com a ação.

Na semana passada, Moro procurou Fábio Wajngarten, advogado e assessor de comunicação de Bolsonaro, para cobrar explicações. O senador ouviu de volta que o ex-presidente segue atuando para que o PL desista do recurso.

Nos bastidores, Moro também tem feito duras críticas a Bolsonaro por não cumprir a palavra. A aliados o ex-juiz avaliou que a decisão mostra que Bolsonaro não tem poder sobre o próprio partido, atualmente presidido por Valdemar Costa Neto.

Na terça-feira (9/4), o TRE do Paraná absolveu Moro em ação protocolada pelo PL e pelo PT. No processo, os dois partidos pedem a cassação do mandato dele no Senado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

A alegação é que o ex-juiz da Operação Lava Jato teria cometido o abuso por ter usado recursos do Podemos quando era pré-candidato da sigla à Presidência da República para alavancar sua candidatura ao Senado pelo Paraná.

Como é um dos autores da ação contra Moro, o PT também tem a prerrogativa de recorrer ao TSE contra a decisão do TRE. O partido do presidente Lula, inclusive, já anunciou que deverá apresentar o recurso nas próximas semanas.

Tensão no Oriente Médio: Israel quer reagir, e Irã vê “caso encerrado”

  • Após ataque do Irã por drones, comunidade internacional vê com preocupação novo conflito no Oriente Médio
  • Guilherme Goulart/Metrópoles
  • 15 Abr 2024
  • 12:26h

Foto:Redes sociais/Reprodução/Metrópoles

Sob a ameça de escalada na guerra do Oriente Médio, o Gabinete de Guerra de Israel se mostrou favorável a responder ao ataque do Irã, na noite do último sábado (13/4). No dia seguinte, Benny Gantz, um dos membros do Gabinete de Guerra, afirmou, em comunicado oficial, que os iranianos pagarão pela ofensiva militar.

“Construiremos uma coalizão regional e cobraremos o preço do Irã da maneira e no momento certos para nós”, ameaçou Gantz.

Israel, já em guerra contra o Hamas, foi atingido por mais de 300 projéteis disparados por Teerã, entre drones, mísseis de cruzeiro e mísseis balísticos. Uma base da força aérea em Nevatim, no sul do país, também sofreu danos.

A tensão na região assusta a comunidade internacional, que pede “prudência”. Segundo a RFI, chefes de Estado e de governo de todo o mundo, a Otan e o G7 fizeram apelos em prol de uma desescalada de tensão. “É essencial que o conflito no Oriente Médio não se torne incontrolável”, defendeu a aliança atlântica.

O Conselho de Segurança fez reunião de emergência neste domingo (14/4). E o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou no sábado “a grave escalada” e pediu “o fim imediato das hostilidades”.

Líderes do G7, grupo formado por Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Japão e União Europeia, também se reúnem em videoconferência para discutir estratégias no sentido de evitar crise militar maior.

Entre os países árabes, Egito, Catar, Arábia Saudita e Jordânia alertaram para uma escalada de violência no Oriente Médio e pediram “contenção” a Israel e Irã. A China e a Rússia se uniram aos apelos, pedindo “calma” e resolução do conflito por meio de “vias políticas e diplomáticas”.

Os Estados Unidos fizeram reunião de emergência com a equipe encarregada de segurança nacional, mas reforçou o apoio a Israel. “O nosso compromisso com a segurança de Israel diante das ameaças do Irã é inabalável”, escreveu o presidente americano, Joe Biden, na rede social X.

“Caso encerrado”

De acordo com a RFI, após o ataque, o Irã considera o caso encerrado. Segundo Teerã, a investida foi uma resposta ao bombardeio israelense ao consulado iraniano em Damasco, na Síria, em 1° de abril, que deixou sete mortos, entre eles, um comandante sênior da Guarda Revolucionária do Irã.

O chefe das Forças Armadas iranianas, Mohammad Bagheri, indicou que o ataque contra Israel na noite de sábado “atingiu todos os seus objetivos” e que Teerã não tem “nenhuma intenção” de dar sequência à operação.

“O caso pode ser considerado encerrado”, anunciou a missão iraniana na ONU, em uma mensagem divulgada três horas após a investida.

No entanto, o presidente iraniano, Ebrahim Raïssi, preveniu que, em caso de “comportamento imprudente” de Israel, a próxima operação iraniana será ainda maior do que a de sábado. “A punição do agressor foi realizada”, afirmou.

Contra-ataque

O porta-voz das Forças Armadas Israelenses, Daniel Hagari, indicou que Israel “frustrou” o ataque iraniano interceptando 99% dos projéteis. O ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant, pontuou que, com a ajuda dos Estados Unidos e de outros países parceiros, Israel conseguiu defender seu território.

O ministro israelense das Relações Exteriores, Israel Katz, disse que haverá resposta ao Irã. Na tarde desse domingo (14/4), o gabinete de segurança israelense se reuniu para debater sobre como será o contra-ataque.

Sob pressão do PT, Paes tenta ampliar alianças com a direita

  • Por Italo Nogueira | Folhapress
  • 15 Abr 2024
  • 10:21h

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), encerrou a janela partidária fazendo acenos a conservadores ao mesmo tempo que resiste à pressão do PT em ceder a vice na chapa da eleição de outubro, quando tentará a reeleição.

Paes mantém como principal meta atrair União Brasil, PP e MDB, cujos comandantes estão vinculadas ao bolsonarismo no Rio de Janeiro. Ele conta também com líderes evangélicos para ampliar a aliança.

O objetivo do prefeito é ter acordo com essas siglas e dificultar a tentativa de nacionalização da campanha por parte do deputado Alexandre Ramagem (PL), indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a disputa. A leitura é a de que, com uma coligação alargada, o prefeito poderá se apresentar não apenas como um aliado do presidente Lula, mas também de uma frente mais ampla voltada para a cidade.

Até o momento, o único aliado de Paes do campo à direita é o Republicanos, cujo presidente regional é o prefeito de Belford Roxo, Waguinho Carneiro, forte aliado de Lula. Além dele, o prefeito fechou o apoio de siglas da centro-esquerda, como PT, PSB, PDT e outras menores.

A grande dificuldade de Paes nesse movimento é sua resistência em negociar a vice de sua chapa. O posto é concorrido porque ele é visto como potencial candidato ao governo estadual em 2026, quando teria de deixar o cargo, transformando o companheiro de chapa num postulante direto ao cargo cujo mandato vai até 2028.

O prefeito quer um nome de seu grupo político na vice. O preferido é o deputado federal Pedro Paulo (PSD).

O fechamento da janela partidária mostrou que ele não quis dividir seus aliados próximos nas siglas que tem como alvo. Havia a expectativa de que alguma das opções para a vice se filiasse à União Brasil, como Pedro Paulo e o presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado. Ambos permaneceram no PSD.

Outra sinalização de que a aliança com a União segue distante foi a filiação do deputado estadual Rodrigo Amorim à sigla. Ele é pré-candidato na disputa, tendo como um dos estimuladores o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar, comandante regional do partido.

Paes cedeu o PSD para Bacellar em Campos dos Goytacazes, base eleitoral do presidente da Alerj. O objetivo é manter alguma conexão política até o fim do prazo das convenções, no início de agosto.

Enquanto isso, conta com o apoio de líderes nacionais do partido, como Antônio Rueda e ACM Neto, para convencer Bacellar a integrar sua chapa.

O prefeito também corteja o PP, que tem como pré-candidato o deputado federal Marcelo Queiroz. Políticos do Rio de Janeiro avaliam que a sigla manterá a candidatura para que o deputado federal Doutor Luizinho, presidente do partido no estado, não crie arestas com nenhuma sigla, tendo em vista sua pretensão de disputar o comando da Câmara dos Deputados em 2025.

O MDB tem como pré-candidato o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula. Paes tenta convencer os membros do antigo partido a aderirem à sua chapa. Assim como fez com Bacellar, o prefeito entregou o PSD de Duque de Caxias para um parente do chefe do MDB-RJ, Washington Reis.

Enquanto não firma alianças partidárias à direita, Paes conseguiu garantir o apoio de figuras evangélicas influentes. O coordenador político da Igreja Universal no estado, Deangeles Percy, se filiou e é pré-candidato a vereador pelo PSD.

O prefeito também conta com a influência do pastor Abner Ferreira, da Assembleia de Deus, para retirar a pré-candidatura de Otoni de Paula e atrair o MDB para sua aliança

Outro movimento à direita foi a reconciliação com seu ex-secretário Rodrigo Bethlem, com quem havia rompido em 2014.

Ele atualmente trabalha como consultor político de políticos do campo conservador, como o ex-prefeito Marcelo Crivella, do Republicanos. No início do ano, o ex-aliado participava de conversas com Amorim e Otoni para articulação das opções desse campo para a disputa. Há cerca de dois meses, passou a integrar o grupo de conselheiros do atual prefeito.

As movimentações à direita de Paes ocorrem no momento em que o PT ameaça acirrar a pressão pela vice. O movimento tem sido comandado pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann.

O prefeito conta com a intervenção de Lula em seu favor. Ele avalia que o presidente compreenderá como a entrada do PT na vice pode contribuir com a nacionalização da campanha no Rio, o que fortaleceria Ramagem.

Lula deu o primeiro sinal ao encontro de Paes durante a filiação da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) ao PT, no início do mês. No evento, ele disse que a nova petista não seria candidata neste ano, esfriando apoiadores do nome dela como vice de Paes, entre eles a primeira-dama Janja.

As opções em discussão no PT são o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o secretário municipal de Assistência Social, Adilson Pires, que foi vice de Paes em seu segundo mandato (2013-2016).

Paes não descarta disputar a reeleição mesmo sem o apoio do PT, caso a pressão se torne uma exigência. O cenário depende de avaliação mais próxima do início da campanha.

PT aposta que ministros bolsonaristas serão rigorosos com Moro no TSE

  • Bahia Notícias
  • 15 Abr 2024
  • 08:20h

Foto: Isac Nóbrega / PR

A possibilidade de o processo de cassação do senador Sergio Moro (União-PR) ser analisado pelo TSE sob a presidência dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro, não assusta lideranças do PT.

A previsão de caciques petistas é de que os dois ministros não serão menos rigorosos com Moro do que seria Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, uma vez que o próprio PL de Bolsonaro é um dos interessados na cassação do ex-juiz.

Apesar da vontade de Bolsonaro de não dar seguimento a ação contra Moro após a vitória do senador no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cúpula do PL tem dito que pretende recorrer ao TSE. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Junto ao PL de Bolsonaro, o PT é um dos autores do pedido de cassação de Moro. A sigla do presidente Lula, inclusive, também já avisou que, após a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral, vai enviar o caso do ex-juiz para o TSE.

Pelo calendário previsto, Alexandre de Moraes deixará o comando do Tribunal Superior Eleitoral em junho de 2024. No lugar dele, assumirá a presidência da Corte Eleitoral a também ministra do STF Cármen Lúcia.

Entretanto, ela ficará apenas dois meses como presidente do TSE, uma vez que estará encerrando seu segundo biênio como ministra da Corte. Assim, o sucessor de Carmen será Nunes Marques, que assumirá tendo André Mendonça como seu vice.

A expectativa é de que o TSE julgue os recursos contra Moro apenas após as eleições municipais deste ano, quando o tribunal terá como presidente e vice os dois ministros indicados por Bolsonaro.