Tesouro Nacional identifica vazamento de dados de 30 mil cadastros

• Bahia Notícias
• 13 Nov 2026
• 18:25h

Foto: Paulo Pinto / Agencia Brasil

A Secretaria do Tesouro Nacional identificou um acesso não autorizado a dados pessoais em seu ambiente tecnológico, com exposição de informações de aproximadamente 30 mil cadastros e de cerca de 4 mil chaves Pix de beneficiários de pagamentos do Governo Federal.
 

As informações foram divulgadas pela Agência Brasil

Detectado em 4 de novembro, o incidente só foi comunicado pelo órgão nesta quinta-feira (12) à noite.

Segundo o Tesouro, foram acessados indevidamente nomes, números de CPF e endereços de e-mail registrados no sistema e-Serviços, portal utilizado para solicitação e acompanhamento de serviços da instituição.

Também houve acesso a uma base de consultas analíticas internas que continha chaves Pix de destinatários e informações relacionadas a pagamentos realizados pelo governo.

DADOS EXPOSTOS
De acordo com o órgão, o incidente atingiu duas bases de dados distintas: 30 mil cadastros: nomes, CPFs e endereços de e-mail de usuários do portal e-Serviços; 4 mil chaves Pix: informações de beneficiários de pagamentos do Governo Federal, incluindo as chaves dos destinatários e dados relacionados às transações.

O Tesouro alertou que as informações expostas podem ser utilizadas por terceiros para tornar tentativas de fraude mais convincentes, por meio de mensagens e contatos que aparentem ser legítimos.

Por isso, a recomendação é que os cidadãos redobrem a atenção diante de comunicações suspeitas que solicitem dados pessoais, senhas ou pagamentos.

SISTEMAS PRESERVADOS

Em nota, a Secretaria do Tesouro Nacional afirmou que o incidente não provocou impacto financeiro e não comprometeu os sistemas estruturantes do órgão.

Segundo a instituição, os mecanismos de segurança e o monitoramento da rede permitiram identificar e conter o acesso indevido. Após a identificação do problema, foram reforçados os procedimentos de monitoramento e implementadas medidas adicionais de proteção.

O órgão também iniciou uma investigação técnica para determinar a origem e a extensão do incidente.

COMUNICAÇÃO À ANPD
O Tesouro informou que comunicou o caso à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov).

O órgão também explicou que a comunicação pública ocorreu após o período necessário para detectar e confirmar o incidente, realizar investigações internas e implementar medidas de contenção e recuperação, com participação de diferentes áreas da instituição.

COMO BUSCAR INFORMAÇÕES
Pessoas que tiverem dúvidas sobre o incidente podem entrar em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Ministério da Fazenda por meio do canal oficial Fala.BR, plataforma de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal.

O atendimento está disponível no endereço: https://falabr.cgu.gov.br.

Morre Claudette Soares, conhecida como Dona da Bossa, aos 91 anos, às vésperas de lançamento de novo álbum

• Bahia Notícias
• 13 Nov 2026
• 16:28h

Foto: Fábio Audi / Divulgação

A cantora Claudette Soares, conhecida como Princesinha do Baião e Dona da Bossa, teve a morte confirmada na última quinta-feira (12), em São Paulo, aos 91 anos.

De acordo com o comunicado divulgado para informar o falecimento, a artista morreu de causas naturais, na véspera do lançamento de seu primeiro álbum inteiramente dedicado a canções inéditas.

Segundo a equipe, Claudette morreu dormindo. Antes de se deitar, a artista teria se sentido mal ao longo do dia, o que a fez cancelar alguns compromissos para a divulgação do álbum.

O projeto 'O Mundo É Ruim pra Quem Não Sabe Esperar', não teve o lançamento adiado e chegou as plataformas nesta sexta-feira (13), após mais de oito décadas de carreira da cantora. 

Produzido por Marcus Preto e Thiago Rabello, o álbum tem dez faixas inéditas, com composições de nomes como Guilherme Arantes, Arnaldo Antunes, Marcos Valle e João Donato.

Relatório rejeitado na PF cita suspeita de Moraes antecipar voto a Vorcaro

• Por Natália Portinari, Cézar Feitoza e Fabio Serapião | Folhapress
• 13 Nov 2026
• 14:24h

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O relatório sobre Alexandre de Moraes e o Banco Master rejeitado pela cúpula da PF (Polícia Federal) cita mensagens indicando que o ministro teria antecipado um voto a Daniel Vorcaro em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre faculdades de medicina.
 

O documento descreve conversas entre Vorcaro e Fábio Faria, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), e também do então banqueiro com seu ex-sócio Maurício Quadrado.
 

Nas mensagens, eles falam sobre a ADC 81 (Ação Declaratória de Constitucionalidade), que tratava de novos cursos de medicina no Brasil. O tema era de interesse de Vorcaro porque o ex-banqueiro havia comprado direitos creditórios da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), que tinha pedidos de vagas de medicina em andamento.
 

Procurados, Moraes e a defesa de Daniel Vorcaro não responderam. A PF também não se pronunciou.
 

A descrição das conversas mostra que Vorcaro sabia desde fevereiro de 2024 que Alexandre de Moraes votaria favorável aos seus interesses em um julgamento de maio daquele ano.
 

RECONSTITUIÇÃO DAS CONVERSAS
 

O relatório mostra uma sequência de conversas que começa em 9 de fevereiro, quando Vorcaro avisa Fábio Faria de que Moraes havia pedido vista no julgamento da ADC.
 

Em 19 de fevereiro, Faria chama Vorcaro para uma chamada de vídeo feita a partir da casa de Moraes. Um dia depois, em 20 de fevereiro, Vorcaro antecipa a Mauricio Quadrado como o ministro votaria.
 

"Cássio [Kassio Nunes Marques] vai votar a favor. E Moraes. Vai ser apertado mas vamos", disse Vorcaro. O julgamento só foi retomado em maio, com voto favorável de Moraes aos interesses do ex-banqueiro.
 

Fábio Faria disse que nunca teve relação com o assunto. Em contato com a reportagem, afirmou que só ouviu falar do tema em 9 de fevereiro, em uma mensagem que Vorcaro lhe encaminhou. Faria respondeu perguntando do que se tratava.
 

O tema não volta a ser mencionado no restante da conversa entre os dois, nem mesmo em 24 de maio, quando saiu o resultado da ação, frisa Faria.
 

RELATÓRIOS SOBRE MINISTROS
 

O relatório é um dos três que a PF produziu a pedido do presidente do STF, Edson Fachin, no início deste mês, sobre as relações de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques com Vorcaro.
 

Os investigadores não conseguiram recuperar mensagens apagadas do ministro Alexandre de Moraes na conversa com Daniel Vorcaro. As únicas interações identificadas pela Polícia Federal foram as 52 imagens de textos em bloco de notas enviadas por Vorcaro.
 

O UOL analisou bancos de dados secundários e identificou 316 interações entre o ministro e o então banqueiro nos dois meses que antecederam a prisão de Vorcaro. Desse total, 17 mensagens apagadas no chat foram recuperadas pela reportagem.
 

SAÍDA DE DELEGADOS
 

Dois dias depois da entrega no sistema da corporação, a direção-geral da PF tirou da chefia os delegados que assinaram os documentos, Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, e mandou refazer os relatórios.
 

Segundo fontes a par do caso, Fachin explicitou, nas instruções à PF, que os relatórios sobre ministros deveriam ser contextuais e analíticos para compreender as mensagens —e assim foi feito.
 

O texto sobre Alexandre de Moraes, porém, foi considerado excessivamente descritivo pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
 

Na cúpula da PF, a versão é que os novos relatórios teriam extrapolado o pedido de Fachin sem serem debatidos previamente, como teria sido combinado.
 

Os relatórios foram entregues na terça-feira passada, 3 de novembro. Na quarta-feira, Dennis Cali, diretor de investigação e combate ao crime organizado, convocou uma reunião com os delegados responsáveis pelo caso.
 

No encontro, o diretor disse que os textos extrapolaram o pedido de Fachin e precisavam ser refeitos. No dia seguinte, quinta-feira, comunicou que Cola e Cajé, dois dos responsáveis pelos relatórios, seriam afastados de seus cargos.
 

Nas conversas, a chefia da PF disse que deveriam ter sido incluídos todos os ministros citados nas conversas de Vorcaro, como Gilmar Mendes, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Afirmou que Fachin foi textual ao dizer que as menções devem ser incluídas no relatório, sem exceção.
 

A cúpula da corporação defende que não caberia à Polícia Federal, neste momento, emitir juízo de valor sobre as citações ou mesmo cruzar dados para concatenar fatos.
 

Também não caberia filtrar o que é relevante ou não do ponto de vista penal, para deixar de fora menções aos demais ministros.
 

Vorcaro tentou também influenciar os votos de Gilmar, Mendonça e Fux em ações de seu interesse, mas as conversas não indicam que teve sucesso na aproximação.
 

O VOTO
 

Em 9 de fevereiro de 2024, o julgamento sobre novos cursos de medicina estava no plenário virtual do STF. Vorcaro mandou a Fábio Faria a notícia de que o ministro André Mendonça havia divergido do relator, Gilmar Mendes, e que Moraes tinha pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
 

"Notícia ruim. O André Mendonça foi contra. Está 3 a 2", escreveu Vorcaro. Faria perguntou de qual processo se tratava, e o ex-banqueiro respondeu com o número da ação.
 

Nove dias depois, Faria avisou Vorcaro de que iria "amanhã às 15h horário do BR na casa do Alex" e pediu que ele ficasse com o celular à mão para uma chamada de vídeo. A PF identifica "Alex" como Alexandre de Moraes.
 

No dia marcado, Faria mandou "chegando lá" e "te ligo já". Às 15h16, os dois tiveram uma chamada de 6 minutos e 31 segundos e, às 16h57, outra de 3 minutos e 24 segundos.
 

No dia seguinte, Maurício Quadrado, sócio de Vorcaro, escreveu que o placar estava empatado em 3 a 3. Àquele momento, Gilmar havia determinado o seguimento da norma e foi seguido por Fux e Toffoli. Edson Fachin e Rosa Weber divergiram parcialmente de Gilmar. André Mendonça seguiu a divergência. Quadrado também disse que Moraes "parece que está do nosso lado" e que faltavam os votos de Cristiano Zanin e de Nunes Marques.
 

Vorcaro respondeu que "já conversei esse tema". Quando Quadrado disse querer "risco zero", o banqueiro afirmou que "Cássio vai votar a favor. E Moraes. Vai ser apertado mas vamos".
 

Moraes só devolveu o processo ao plenário virtual mais de três meses depois. Na sessão no fim de maio de 2024, ele e Nunes Marques acompanharam o relator, e o resultado favoreceu a tese defendida pelo Master.
 

"Acabou a votação das medicinas. Ganhamos ", escreveu Quadrado a Vorcaro em maio, após o julgamento.
 

O STF validou a exigência de chamamento público, mas criou uma regra de transição que manteve em andamento os pedidos de cursos que já tinham passado da análise documental no MEC, como os da Ulbra.
 

A regra precisava de oito votos e teve exatamente oito, entre eles os de Moraes e Nunes Marques. Procurado, o gabinete de Kassio Nunes Marques também não se manifestou.
 

INTERESSE DO MASTER
 

A ação questionava a exigência de chamamento público, uma espécie de seleção feita pelo governo, para a abertura de novos cursos de medicina, regra criada pelo programa Mais Médicos.
 

O voto de Gilmar Mendes manteve a regra, mas preservou os pedidos de abertura de cursos que já tinham passado de uma fase de análise no MEC (Ministério da Educação). Era o caso de pedidos da Ulbra.
 

Em dezembro de 2023, Quadrado relatou a Vorcaro que, das 1.100 vagas de medicina pedidas, 810 estavam em andamento. O Master era credor da mantenedora da universidade e negociava converter a dívida em participação na instituição.
 

Fábio Faria, ministro das Comunicações no governo Jair Bolsonaro, intermediava encontros do então banqueiro com ministros do STF, segundo mensagens do celular. Ele não foi citado como investigado nas apurações da PF até agora.
 

A CRISE NA PF
 

O relatório foi pedido por Fachin em outubro, depois que o plenário do STF suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento sobre a abertura de investigação contra Moraes por causa da relação com Vorcaro.
 

Em agosto, a PF já havia enviado ao então relator do caso Master, André Mendonça, um primeiro relatório sobre Moraes. Ele reunia 52 mensagens que Vorcaro escrevia no bloco de notas do celular e mandava ao ministro como imagens de visualização única.
 

O documento abriu uma disputa no STF. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a anulação do relatório, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e Fachin assumiu o caso.
 

A pedido de Fachin, a PF produziu relatórios sobre todos os ministros citados no material apreendido —o foco foi em Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
 

O afastamento dos delegados do caso Master levou a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) a divulgar nota de repúdio.
 

O ministro da Justiça também cobrou explicações da direção da PF sobre os afastamentos, e senadores da oposição pediram esclarecimentos.

Com impulso na região oeste, agricultura baiana cresce mais de 3 milhões de hectares em 40 anos

• Por Eduarda Pinto I Bahia Notícias
• 13 Nov 2026
• 12:20h

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Cerca de 6% da área total do estado da Bahia é ocupada por grandes áreas agrícolas. O número exato seria 3,37 milhões de hectares (Mha), mapeados em 2025, por meio de um estudo da MapBiomas, divulgado nesta quarta-feira (11). O espaço é maior do que todo o território do estado de Alagoas e representa um crescimento importante nos últimos 40 anos, impulsionado pela região Matopiba, fronteira agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. 

Considerando os últimos 40 anos, a área de agricultura na Bahia cresceu de 265 mil ha mapeados em 1985 para 3,37 Mha mapeados em 2025, formando uma área mais de 12 vezes maior que a registrada no primeiro mapeamento e registrando uma evolução de aproximadamente 1.171,7% .

Com esses números, a Bahia se coloca responsável por 5,1% da área agrícola do Brasil. Os dados disponibilizados pela MapBiomas não detalham a porcentagem de todos os estados na contagem de áreas agrícolas do país. No entanto, uma região se destaca em diversos aspectos: o Matopiba e o oeste baiano. 

Segundo dados do MapBiomas, obtidos pelo Bahia Notícias, o trecho do Matopiba baiano, que compreende predominantemente a região centro-oeste do estado, respondeu por 81,5% do aumento da área agrícola da Bahia nos últimos dez anos, entre 2015 e 2025. 

A cultura que mais explica esse avanço é a soja com 2,27 milhões de hectares plantados. Esse valor coloca a Bahia na 6ª posição nacional entre os estados com maior expansão da soja, atrás de estados como Mato Grosso (11,4 Mha) e Rio Grande do Sul (6,9 Mha). 

Além da soja, a Bahia registra 577 mil hectares (ha) de outras lavouras temporárias, 293 mil ha de algodão de primeira safra, 94 mil ha de outras lavouras perenes, 71 mil ha de cana e 57 mil ha de café. 

O algodão, por sua vez, coloca a Bahia em destaque: segundo o levantamento, a Bahia é o estado com maior área com algodão em 2025. Ainda sobre esta cultura, 99,9% da área de algodão mapeada no Brasil em 2025 está no bioma Cerrado, que é um dos biomas mais importantes do estado. 

A diversidade também aparece nos sistemas de irrigação mapeados: o estado tem 438 mil ha de pivô central e 138 mil ha de outros sistemas, e, no oeste baiano, a área de pivô central passou de 1,8 mil ha mapeados em 1985 para 369 mil ha em 2025. O uso da terra também se intensificou: a área com segunda safra chegou a 1,79 Mha em 2025, com 79 mil ha mapeados como milho de segunda safra, 266 mil ha de algodão e 1,4 Mha de outros cultivos de segunda safra.

AGRICULTURA NO BRASIL
A agricultura passou de 18,6 milhões de hectares, em 1985, para 66,5 milhões, em 2025. A área de soja cresceu 39,7 milhões de hectares, e a cana-de-açúcar 9 milhões. Juntas, as duas culturas representaram 94% do crescimento das classes agrícolas mapeadas.

A soja ocupava 44,2 milhões de hectares em 2025, concentrados principalmente no Cerrado, com 21,8 milhões de hectares, e na Mata Atlântica, com 11,1 milhões. Mato Grosso e Rio Grande do Sul apresentavam as maiores extensões. A cana-de-açúcar ocupava 11,1 milhões de hectares, dos quais 98,4% estavam na Mata Atlântica e no Cerrado, com São Paulo liderando a área cultivada.

Entre as demais culturas mapeadas, o arroz ocupava 1,3 milhão de hectares, o café 1,2 milhão, os citros 400 mil, o algodão cerca de 300 mil hectares em primeira safra (e 3,36 milhões de hectares em segunda safra, nos dez estados mapeados para segunda safra) e o dendê cerca de 200 mil hectares. As outras lavouras perenes somavam aproximadamente 600 mil hectares.

A silvicultura passou de 1,9 milhão de hectares mapeados em 1985 para 9,9 milhões em 2025. Mato Grosso do Sul registrou crescimento de 81% entre 2015 e 2025, com 83,7% da expansão ocorrendo sobre áreas de pastagem.

Nos EUA, Flávio Bolsonaro rejeita apoio a Motta após racha no PL sobre eleição na Câmara

• Por Isabella Menon | Folhapress via Bahia Notícias
• 13 Nov 2026
• 10:16h

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (12), durante uma live em seu canal, que é contrário à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados. A declaração ocorre em meio a um racha no PL sobre o apoio ao atual presidente da Casa, que tentará permanecer no cargo em fevereiro de 2027.

Como mostrou a Folha, a bancada eleita do PL, que terá 121 deputados na próxima legislatura, se reuniu nesta quarta-feira (11), mas não chegou a um consenso sobre a disputa. O partido deverá realizar uma votação secreta entre seus parlamentares para decidir se apoiará Motta ou lançará candidatura própria.
 

A posição de cada um será secreta e caberá aos diretórios estaduais apurar o resultado, que deve ser divulgado nos próximos 15 dias.
 

Na avaliação de Flávio, Motta não cumpriu compromissos assumidos com o bolsonarismo. Ele também acusou os presidentes da Câmara e do Senado de favorecerem o governo Lula (PT) por meio da tramitação de projetos de interesse do Executivo.
 

"Não tem condições morais dos deputados que se elegeram com um discurso de combater exatamente essas práticas", declarou. "Tenho defendido que temos que preservar nossos valores e não ceder."
 

"Jamais iria na linha de apoiar a reeleição [do Motta] por tudo que ele não entregou durante seu mandato. Ele prometeu anistia, não entregou. Daí, veio com dosimetria, participou de toda a articulação, aliás, junto com o Alexandre de Moraes", disse o ex-candidato à Presidência da República.
 

O senador afirmou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi consultado a respeito da elaboração do projeto que previa a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. Segundo Flávio, a proposta foi aceita por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pedido do próprio ex-presidente.
 

"Nunca aceitamos isso, tivemos que entubar, a pedido do próprio presidente Bolsonaro. Ele sabendo que isso não atingiria ele imediatamente, mas que colocaria em semiliberdade ou liberdade mais de 98% das pessoas do 8 de Janeiro", afirmou. Flávio também disse que a legislação não estaria sendo cumprida por resistência de Moraes.
 

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional, pode reduzir as penas do ex-presidente e de outros condenados por tentativa de golpe de Estado e pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.
 

Ela foi suspensa, porém, por Moraes em maio deste ano. Na decisão, o ministro diz que aguardará o julgamento do plenário da corte sobre a constitucionalidade da medida, que já foi alvo de questionamentos judiciais.
 

Durante a transmissão, Flávio voltou a questionar a condução das eleições presidenciais brasileiras e afirmou que o foco de atuação da oposição agora será o Congresso Nacional. Segundo ele, a Câmara dos Deputados e o Senado serão as principais "trincheiras" do grupo político para enfrentar o governo Lula e o STF (Supremo Tribunal Federal).
 

Apesar do discurso, Flávio admitiu em entrevista à Folha na semana passada não ter provas de fraudes nas eleições deste ano.
 

O senador também reiterou que o PL pretende pedir a cassação da chapa de Lula, sob a alegação de abuso de poder econômico e violação das regras eleitorais. Flávio comparou a suposta irregularidade a um "gol com a mão".
 

Flávio, que deixou o Brasil há duas semanas e se estabeleceu temporariamente nos Estados Unidos, estava em Washington nesta quinta-feira ao lado do aliado e comentarista político Paulo Figueiredo. A agenda do senador na capital americana não foi integralmente divulgada, mas Figueiredo publicou uma fotografia em que Flávio aparece concedendo uma entrevista à agência de notícias Reuters.

Trilha sonora de 'O Agente Secreto' conquista Grammy Latino; longa brasileiro acumula mais de 90 prêmios

• Bahia Notícias
• 13 Nov 2026
• 08:13h

Foto: Divulgação

O longa 'O Agente Secreto' conquistou um novo prêmio após mais de um ano de seu lançamento. A produção de Kleber Mendonça Filho, que levou o Brasil ao Oscar em categorias inéditas, se tornou vencedor do Grammy Latino de Melhor Música para Mídias Visuais.

Os compositores Mateus Alves e Tomaz Alves Souza foram responsáveis pela trilha sonora do filme, e assinam também a produção musical, que conta com clássicos da música brasileira e homenagens a nomes como Waldick Soriano e Waldik Soriano. Além de participação da Orquestra Nelson Ferreira.

A produção acumula quase 100 prêmios e indicações importantes, como a de Wagner Moura ao Oscar de Melhor Ator. 

O filme foi premiado no Festival de Cannes 2025, no Prêmio Platino 2026, APCA, Globo de Ouro nas categorias Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, além do Satellite Awards e NYFCC.

Senado aprova MP da renegociação de dívidas rurais e barra jabuti que regulamentava vapes

• Bahia Notícias
• 12 Nov 2026
• 14:40h

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

De forma simbólica e sem alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, foi aprovado no Senado, na sessão desta quarta-feira (11), a medida provisória 1.376/2026, que cria condições especiais para produtores rurais renegociarem dívidas acumuladas após perdas de safra e dificuldades econômicas. A MP segue agora para a sanção presidencial.

A votação ocorreu no último dia de vigência da medida provisória. A MP havia sido votada pela Câmara na sessão desta terça (10), após o relator na comissão mista, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), promover algumas mudanças a pedido da bancada da agropecuária.

O texto da medida provisória cria linhas de crédito para liquidar ou amortizar operações de crédito rural e Cédulas de Produto Rural (CPRs), além de autorizar a participação da União em um fundo garantidor destinado a operações contratadas por produtores atingidos por eventos climáticos adversos.

A MP foi editada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio ao aumento do endividamento no campo, e após uma ampla negociação que envolveu governo, oposição e a Frente Parlamentar da Agropecuária. O governo entendeu ser necessário compensar produtores afetados por uma combinação de eventos climáticos adversos, que levaram ao aumento dos custos de produção, juros elevados e redução dos preços recebidos pelos produtores.

Pelo texto que será sancionado, produtores e cooperativas que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025 poderão ter acesso às linhas especiais desde que comprovem redução mínima da renda agropecuária esperada.

Em regra, a perda exigida é de pelo menos 30%. Os prejuízos deverão ser comprovados por meio de laudo técnico e poderão decorrer tanto de eventos climáticos extremos quanto da queda nos preços de comercialização dos produtos agrícolas.

Para agricultores familiares, o limite de financiamento chega a R$ 400 mil. Pequenos e médios produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) poderão contratar até R$ 2 milhões.

Já para os demais produtores, o limite será de R$ 4 milhões. As taxas de juros variam de 6% a 12% ao ano, de acordo com o perfil do beneficiário. O prazo de pagamento pode chegar a oito anos, com a primeira amortização do principal somente depois de dois anos.

Durante a discussão do projeto no plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acolheu pedido para retirar da medida provisória um dispositivo que abriria caminho para a regulamentação dos cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como vapes. O trecho, considerado um “jabuti” por tratar de assunto sem relação com o tema original da proposta, foi aprovado pela comissão responsável pela análise da MP e pelo Plenário da Câmara. 

Conforme o entendimento adotado pelo Senado, o dispositivo não tem relação com o texto original enviado pelo Executivo e, por isso, foi retirado por Alcolumbre do texto final por desvio de finalidade.

O dispositivo foi inserido na MP pelo relator Paulo Pimenta. O “jabuti” atribuiu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a competência para estabelecer requisitos para a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. O dispositivo também previa um cadastro simplificado para permitir a fabricação, a industrialização, o armazenamento, a distribuição e a comercialização dos itens destinados exclusivamente à exportação.

O trecho não mencionava expressamente os termos “vapes” ou “cigarros eletrônicos”. Em vez disso, identificava os produtos por cinco códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), utilizada para classificar mercadorias. Entre eles estava o código 8543.40.00, referente a cigarros eletrônicos e dispositivos semelhantes de vaporização elétrica.

A venda dos dispositivos eletrônicos para fumar, categoria que inclui vapes e pods, é proibida no país desde 2009. Em 2024, a Anvisa reforçou a restrição por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855, que também proíbe a fabricação, a importação e a publicidade desses produtos.
 

Leilão destina R$ 24 mi para levar internet e telefonia a 118 mil moradores de áreas remotas

• Bahia Notícias
• 12 Nov 2026
• 12:44h

Foto: Shizuo Alves / MCom

Mais de 118 mil moradores de áreas rurais e comunidades afastadas dos grandes centros poderão ser beneficiados pela expansão da internet e da telefonia móvel. O edital prevê a instalação de infraestrutura de telecomunicações em 190 localidades de 17 estados, incluindo a Bahia.

A escolha das operadoras ocorrerá em 8 de dezembro, durante o 5º Leilão Reverso do Gired. Serão destinados R$ 24 milhões à iniciativa, provenientes de recursos remanescentes do edital do leilão do 4G. 

No modelo adotado, as empresas disputarão cada localidade pelo menor valor de recurso público necessário para executar o serviço. As operadoras poderão apresentar propostas para uma ou mais áreas, e vencerá aquela que solicitar o menor subsídio dentro dos limites estabelecidos.

Com a nova rodada, o volume destinado à expansão da conectividade em regiões sem cobertura adequada chegará a R$ 294 milhões. Nas quatro edições anteriores, 347 localidades já haviam sido contempladas.

O edital inclui municípios e comunidades de Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal.

O edital foi publicado em 7 de novembro. A manifestação de interesse das empresas ocorrerá entre 30 de novembro e 3 de dezembro, seguida pela habilitação dos participantes. Após o leilão, os vencedores serão homologados em 10 de dezembro e deverão assinar os termos de compromisso entre os dias 11 e 16.

Mercado: Dólar recua a R$ 5,56 e Ibovespa avança aos 172 mil pontos com expectativa de corte de gastos

• Bahia Notícias
• 12 Nov 2026
• 10:14h

Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

O dólar caiu 0,43% nesta quarta-feira (11) e fechou cotado a R$ 5,5619. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, subiu 0,42% e terminou o dia aos 172.060 pontos. O mercado reagiu às negociações entre o governo federal e líderes do Senado sobre um pacote de medidas para melhorar as contas públicas.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a proposta deve ser apresentada nas próximas horas e pode ter impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no Orçamento de 2027.

O tema é acompanhado de perto pelos investidores porque a confiança na capacidade do governo de controlar a dívida pública influencia os juros e a cotação do dólar. 

De acordo com dados da consultoria StoneX, o desempenho do real nesta quarta foi diferente do registrado pela maioria das moedas no mercado internacional.

Projeto da UFBA realiza testagem de tuberculose em adolescentes de escolas de Salvador

• Por Daniel Araújo/Bahia Notícias
• 12 Nov 2026
• 08:29h

Foto: Agecom Bahia

Um projeto de pesquisa desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) vai realizar testes para identificar a infecção por tuberculose em adolescentes de 15 a 19 anos de quatro escolas de Salvador. A iniciativa pretende reunir dados inéditos sobre a presença da bactéria causadora da doença entre jovens brasileiros e produzir evidências que contribuam para a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas de prevenção e combate à tuberculose.

A pesquisa é conduzida pelo Programa Integrado de Economia, Tecnologia e Inovação em Saúde (PECS), vinculado ao Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA). A etapa de coleta de dados está prevista para começar em novembro, após o início das conversas com os estudantes sobre a participação no estudo.

Segundo a pesquisadora Mariana Ribeiro, ainda há uma lacuna de informações sobre a prevalência da infecção por tuberculose na população em geral. “Seria uma informação valiosa, porque não temos estudos realmente”, explicou.

O projeto WellModTB conta com a colaboração de instituições internacionais, financiamento da Wellcome Trust Foundation e coordenação geral da London School of Hygiene and Tropical Medicine, do Reino Unido. A iniciativa também possui coordenações locais nos países participantes.

COMO SERÁ A TESTAGEM

Nas quatro escolas selecionadas em Salvador, os adolescentes serão submetidos ao teste IGRA, exame de sangue que identifica sinais de contato do sistema imunológico com a bactéria Mycobacterium tuberculosis, responsável pela tuberculose.

A coleta será realizada por profissionais treinados, com materiais descartáveis e seguindo as normas de segurança. O procedimento é semelhante ao de exames laboratoriais convencionais.

Um resultado positivo não significa necessariamente que o participante esteja com tuberculose ativa, mas indica que houve contato com a bactéria. Nesses casos, o adolescente será encaminhado a uma unidade básica de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), onde poderá realizar exames complementares e receber as orientações e os cuidados recomendados pelos profissionais.

A pesquisa também prevê a aplicação de um questionário individual, com duração estimada entre 15 e 30 minutos. As perguntas vão abordar a percepção dos adolescentes sobre possíveis novas vacinas contra a tuberculose.

As informações fornecidas pelos participantes serão mantidas sob sigilo. Os resultados serão apresentados de maneira agregada e anonimizada, sem identificação dos adolescentes envolvidos.

POR QUE A FAIXA ETÁRIA DE 15 A 19 ANOS?

A escolha do público entre 15 e 19 anos está relacionada tanto aos avanços nas pesquisas sobre novas vacinas quanto ao comportamento epidemiológico da tuberculose.

De acordo com Mariana Ribeiro, essa faixa etária corresponde ao primeiro pico de incidência da doença. “Então é muito maior o volume de casos relativos nessa população do que na faixa etária anterior, por exemplo, de 10 a 14 anos”, afirmou.

Além disso, os ensaios clínicos de novas vacinas contra a tuberculose já incluem participantes a partir dos 15 anos, o que torna os dados coletados entre adolescentes relevantes para futuras estratégias de imunização.

OBJETIVO DA PESQUISA

O WellModTB, cujo nome completo é Evidências para apoiar a tomada de decisão em nível nacional e global para a redução da carga global da tuberculose, busca produzir informações que auxiliem gestores e autoridades de saúde na definição de estratégias de enfrentamento à doença.

Entre os objetivos está contribuir para decisões sobre a adoção de novas medidas preventivas, incluindo a possível incorporação de vacinas que ampliem a proteção de jovens e adultos.

O QUE É A TUBERCULOSE?

A tuberculose é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis. Embora possa atingir diferentes órgãos, afeta principalmente os pulmões. A transmissão ocorre pelo ar, quando uma pessoa infectada elimina partículas da bactéria ao falar, tossir ou espirrar.

A doença continua sendo um problema de saúde pública no Brasil e em diversos países, o que mantém a busca por novas formas de prevenção e tratamento.

Atualmente, a única vacina disponível contra a tuberculose é a BCG, geralmente aplicada em bebês e crianças. O imunizante protege principalmente contra as formas mais graves da doença na infância, mas oferece proteção limitada contra a tuberculose pulmonar ao longo da vida.

Diante dessas limitações, pesquisadores de diferentes países desenvolvem estudos para criar novas vacinas capazes de ampliar a proteção contra a doença, especialmente entre adolescentes e adultos.

Ministro da Justiça pede explicações ao diretor da PF sobre troca de delegados no Caso Master

• Bahia Notícias
• 11 Nov 2026
• 18:37h

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, enviou um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, solicitando esclarecimentos sobre a substituição de delegados à frente das investigações do Caso Master. O documento foi encaminhado pelo titular da pasta na terça-feira (10).

Segundo informações do jornal Metrópoles, o pedido de explicações ocorre após o afastamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de suas funções de chefia na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro (CGRC). Os investigadores assinaram relatórios que identificaram conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cúpula da corporação alegou que as trocas decorrem de uma reestruturação administrativa no setor. Contudo, apurações de bastidor apontam divergências internas quanto ao teor dos documentos produzidos pela equipe e à condução dos inquéritos vinculados ao caso.

Além das Manchetes: Crise lá e cá - o sexo de trilhões de dólares da Nvidia e o Nordeste da novela

• Por Malu Fontes I Bahia Notícias
• 11 Nov 2026
• 16:23h

Foto: Imagem gerada por IA / Globo/Beatriz Damy

Que sexo caro esse entre o CEO da Nvidia, a empresa com maior valor de mercado do mundo, a dona da chave que opera todas as IAs e seus bilhões de dólares, e uma espiã chinesa, que atende pelo doce nome de Alice. Por conta do seu caso extraconjugal com Alice Huang, Jensen Huang, 63 anos, fundador, dono e tudo da Nvidia, já perdeu quase meio trilhão de dólares do valor de mercado de sua empresa e é não só manchete, mas também meme global. Sim, a incredulidade da coisa já começa pelo nome. O Huang que ambos carregam na identidade é coincidência. Jensen nasceu em Taiwan e é cidadão americano. Alice é chinesa. 

Tudo da Nvidia é superlativo. Em outubro, seu valor de mercado na Bolsa de Nova York era de US$ 5,8 trilhões. Quase seis trilhões de dólares, número que ultrapassa qualquer fantasia de valoração. A história de romance, traição e espionagem tecnológica e industrial envolvendo os dois impérios do mundo também é superlativa, pouco crível e muito datada, com perfume forte demais dos anos 70 e 80. 

Espiã é coisa de Guerra Fria, combina zero com virtualidade e Vale do Silício. Remete a russos, a leste europeu e exibição desfocada em televisão aberta. Na Netflix, esse enredo floparia. Na terça-feira, a perda estimada do valor de mercado da Nvidia por conta do escândalo estava em US$ 430 bilhões. Imaginar esses valores é como medir a distância em anos-luz. Faz pouco sentido. 

SUCO DE CONSTRANGIMENTO
Em tempos de IA, hiperconexão, carros autônomos e hipervigilância de empresas e pessoas, como pode vingar uma história de sexo, traição e espionagem entre China e Estados Unidos que já não tenha nascido exposta, se tudo e todos podem ser vigiados o tempo todo? A Nvidia é a empresa do mundo sem a qual não existiriam nem poderiam funcionar agora OpenAI, Meta, Microsoft, Amazon, drones, carros e foguetes de Elon Musk e data centers. Sem seus microchips e processadores nada gira. E por isso, a empresa não pode vender seus componentes para a China, seja para o estado ou empresas. 

A Nvidia é privada, mas o capitalismo tardio e imaterial tem limites e é questão militar e comercial do estado americano não permitir vender processadores para chineses. A razão é atrasar a corrida industrial de Pequim, vetando acesso à tecnologia estratégica desenvolvida nos Estados Unidos. Pode vender para todo mundo, menos para chineses. 

Diante disso, qualquer criança inteligente argumentaria: mas basta a China criar uma estratégia, colocando uma empresa estrangeira para comprar os produtos e obtê-los indiretamente. De novo, o óbvio: a inteligência secreta americana descobriria em segundos. Amigo de Donald Trump, carona frequente no Air Force One presidencial, Jensen Huang confirmou o caso extraconjugal, numa carta pública aos funcionários da empresa. Puro suco de constrangimento matrimonial, admitindo máxima culpa pela mágoa a esposa, filhos e funcionários. A espionagem, não admitida, foi revelada pelo The New York Times. Especula-se que as fontes do jornal são da inteligência de estado. 

Dá gosto abrir os maiores jornais do mundo e ver em todos uma manchete sobre sexo extraconjugal misturado com trilhões de doláres em páginas de economia e business. A tese do escândalo: Alice Huang teria desempenhado o papel de uma CEO de uma empresa de Singapura. Tornou-se uma das principais compradoras da Nvidia e amante do dono. Na verdade seria uma espiã contratada pelo governo chinês, para ter acesso aos chips de alta tecnologia e se aproximar de informações confidenciais estratégicas sobre segurança industrial e militar, algo com implicações graves para os Estados Unidos. Daí esse reboliço todo no mundo. 

CABRITAS E LINHO BRANCO 

Por aqui, também temos uma crise que persegue nossa atenção aonde quer que cliquemos. Um cataclisma na representatividade nordestina. A Globo, em 2026, encena na novela das seis um Nordeste que parece atrasado até mesmo se a referência de passado forem cenas de Tieta tangendo cabritas. Já não se faz mais presente nem futuro como antigamente. Agora, o fazendeiro nordestino usa terno de linho branco e troca a Hilux por horas num cavalo. E nos dão como treta internacional uma espiã chinesa que engana americanos comprando chips para a China fingindo que são para Singapura. 

*Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora do Curso de Jornalismo da UFBA  @maluzes  [email protected]

MEC determina que escolas identifiquem estudantes superdotados e ofereçam aceleração de estudos

• Por Isabela Palhares | Folhapress
• 11 Nov 2026
• 14:16h

Foto: Reprodução / Agência Brasil

As escolas brasileiras deverão adotar procedimentos para identificar estudantes superdotados e oferecer estratégias pedagógicas compatíveis com suas necessidades de aprendizagem. Entre as medidas previstas está a possibilidade de aceleração de estudos, permitindo que o aluno avance em disciplinas específicas ou até pule de ano.

As orientações constam de parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que foi homologado nesta terça-feira (10), pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini. As diretrizes devem ser seguidas por todas as escolas do país, públicas e privadas.
 

As novas normas também definem que as escolas não podem exigir laudos médicos, testes de QI ou avaliações psicológicas como condição para oferecer atendimento especializado. E define que a identificação da condição de superdotação seja feita prioritariamente no ambiente escolar, a partir da observação dos professores e da análise do percurso dos estudantes, sem depender de diagnósticos médicos ou testes padronizados.
 

Relatora do parecer, a conselheira Mariana Costa e Rosa disse que a proibição da exigência de laudo tem como objetivo enfrentar desigualdades que levam à subidentificação de estudantes com altas habilidades.
 

Como avaliações externas multidisciplinares têm custo elevado, estudos mostram uma sub-representação de estudantes negros e de baixa renda em programas de altas habilidades.
 

"O reconhecimento das altas habilidades não pode depender de quem teve melhores condições de acesso a avaliações especializadas ou a determinadas oportunidades culturais e educacionais. É responsabilidade da escola e dos sistemas de ensino reconhecer essas potencialidades e criar condições para seu desenvolvimento", diz Mariana.
 

Por isso, o documento define que os sistemas de ensino deverão adotar estratégias de busca ativa e ampliar as possibilidades de identificação, considerando diferentes contextos sociais, culturais e territoriais. A avaliação não poderá ficar restrita às notas escolares ou ao desempenho em provas, já que as potencialidades podem se manifestar de maneiras distintas, inclusive fora do ambiente escolar.
 

A determinação para que a identificação seja feita pelas escolas também parte da concepção do que se compreende como estudantes superdotados, ou seja, de que são pessoas que demonstram potencial elevado em uma ou mais áreas do desenvolvimento humano --cognitiva, criativa, artística, psicomotora ou de liderança--, de forma isolada ou combinada, e que demandam respostas educacionais adequadas.
 

"Trata-se de condição multidimensional, dinâmica e contextualmente mediada, cuja manifestação depende das oportunidades formativas disponíveis, das interações sociais, das mediações pedagógicas e das condições materiais de desenvolvimento. Não se reduz, portanto, a indicadores psicométricos isolados, tampouco a desempenho escolar padronizado ou rendimento acadêmico linear", diz o documento.
 

O parecer orienta, por exemplo, outras formas que a superdotação pode se manifestar, como desmotivação dos estudantes, baixo rendimento escolar, dispersão ou desempenho irregular.
 

Segundo o Censo Escolar, em 2025, o Brasil tinha 56.238 matrículas de estudantes com altas habilidades --o que corresponde a 0,12% do total de matriculados na educação básica.
 

Os dados mostram ainda o desafio da subidentificação, uma vez que mais de 40% dos municípios brasileiros não registraram nenhum aluno com superdotação no último Censo.
 

Outra orientação é que as redes de ensino invistam na formação inicial e continuada dos professores para que sejam capazes de reconhecer diferentes manifestações de altas habilidades e organizar estratégias pedagógicas adequadas.
 

O parecer também prevê o fortalecimento dos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação, estruturas que podem oferecer apoio às escolas, formação docente e orientação às famílias.
 

A proposta é que o atendimento seja acompanhado ao longo da trajetória escolar, com mecanismos de monitoramento capazes de identificar desigualdades no acesso aos serviços e às oportunidades de aprendizagem.
 

O documento reforça que estudantes com altas habilidades ou superdotação integram o público da educação especial e têm direito ao atendimento educacional especializado, de caráter complementar ou suplementar à escolarização regular. O objetivo, segundo o parecer, é garantir que a escola ofereça condições para o desenvolvimento das potencialidades dos alunos, sem segregá-los ou criar trajetórias paralelas de ensino.

Papa Leão encontra familiar de desaparecidos na ditadura após missa no interior da Argentina

• Por Daniela Arcanjo | Folhapress
• 11 Nov 2026
• 14:01h

Foto: Vatican Media

Após rezar uma missa para 650 mil pessoas em Córdoba, o papa Leão 14 se encontrou nesta terça-feira (10), terceiro e penúltimo dia de sua visita à Argentina, com Alba Camargo, filha e sobrinha de desaparecidos na ditadura do país (1976-1983).

Ela foi uma das 20 pessoas selecionadas pe la Vicaria dos Pobres, da arquidiocese da cidade, para falar com o pontífice após a cerimônia realizada em um prédio da Fadea (Fábrica Argentina de Aeronaves). "Acredito que seja um grande impulso o fato de que o papa tenha olhado para nós, nos escolhido para este momento", afirmou ela em um vídeo publicado nas redes sociais da entidade.
 

A artesã levou uma pasta com documentos que detalham os trabalhos de um grupo jurídico do qual participa e que, desde o ano passado, busca os restos mortais de pessoas enterradas clandestinamente em Córdoba. "Estamos procurando pelos nossos desaparecidos, que estão por perto", afirmou ela ao apertar a mão do papa, segundo o jornal Página12.
 

Em 1976, logo após o golpe de Estado, militares levaram seus pais, Armando Camargo e Marta Alicia Bertola, da casa da família, em Córdoba. Ela ainda é sobrinha de Susana Beatriz Bertola de Berastegui e Juan Carlos Berastegui, também sequestrados pelo regime militar.
 

Todos foram levados ao La Perla, então um dos maiores centros clandestinos de detenção do país. No mesmo ano, a própria Alba também foi detida, aos 13 anos. Ela ficou por seis meses, até fevereiro de 1977, em uma prisão feminina regida pela Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor.
 

"A fé e a ideologia sempre foram pilares para seguir em frente e para não afundar. Não podemos viver em um território onde há pessoas enterradas clandestinamente", afirmou ela ao jornal Clarín antes de se encontrar com Leão.
 

O encontro ocorre após uma missa em que Leão deixou o discurso com referências à política e à economia de lado -uma exceção em sua estadia na Argentina até agora.
 

Após fazer um giro de papamóvel em Córdoba, o papa rezou uma missa para centenas de milhares de pessoas que vieram de diversos locais da Argentina para essa cidade que fica no centro do país.
 

Em uma homilia repleta de menções a figuras religiosas que passaram pela região, o pontífice citou também seu antecessor, o argentino Francisco.
 

"Os pobres têm necessidade de Deus e de pessoas que expressem, com a sua vida, a força do amor cristão", afirmou. "Todos esses santos e beatos já cumpriram a sua missão na terra. Hoje, cabe a nós seguir o rastro luminoso de santidade que nos deixaram. Celebramos esta missa pela santificação do povo argentino, pela santificação de todos vocês. Abram os seus corações e, com a graça de Deus, vão e sejam santos!"
 

Francisco voltou a ser citado no discurso da tarde, na Catedral de Nossa Senhora da Assunção, ainda em Córdoba. Ao afirmar que a caridade cristã está comprometida com a fome, a injustiça, a doença e a solidão, lembrou que "quem sofre precisa de receber de nós o maior dom que a Igreja possui: Jesus Cristo".
 

"O meu querido predecessor manifestou-o com particular clareza: 'A Igreja não é uma loja, nem uma agência humanitária; a Igreja não é uma ONG, mas é enviada a levar a todos Cristo e o seu Evangelho. Se, por hipótese, uma vez acontecesse que a Igreja não levasse Jesus, ela seria uma Igreja morta!'", disse.
 

O papa deixou Córdoba na parte da tarde. À noite, de volta a Buenos Aires, realizou uma vigília para jovens -eram esperados mais de um milhão de pessoas para o evento, no Monumento dos Espanhóis.
 

Na quarta (11), o Santo Padre visitará uma prisão na região de Buenos Aires e rezará uma missa em Luján, nos arredores da capital, antes de partir para Lima, no Peru, último país de sua viagem à América do Sul.

Câmara aprova ampliação de até R$ 13,5 bi em crédito para empresas afetadas por tarifas dos EUA

• Por Isadora Albernaz e Fernanda Brigatti | Folhapress
• 11 Nov 2026
• 10:07h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a MP (medida provisória) que libera até R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas afetadas pelo tarifaço de 25% imposto pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.

O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, quando não há contagem nominal dos votos. Os partidos Novo e Missão, no entanto, registraram posicionamento contrário à medida.
 

A medida provisória ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado até o dia 18 de novembro ou perderá a validade.
 

O chamado programa Brasil Soberano foi criado em 2025 para atender empresas afetadas pelas tarifas de 50% impostas por Trump e revogadas meses depois. Depois, a iniciativa também foi ampliada para contemplar os atingidos por conflitos internacionais, como a guerra no Oriente Médio, e setores considerados estratégicos -como agronegócio e mineração.
 

A medida provisória aprovada nesta terça trata da terceira edição do programa de apoio.
 

A sobretaxa de 25% foi baseada em recomendação do USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA) após investigação da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, iniciada em julho do ano passado.
 

Cerca de 2.100 itens que incluem carne, café, laranja e suco de laranja e partes para a fabricação de aviões, produtos importantes para a pauta exportadora brasileira, escaparam da tarifa.
 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que essa terceira edição do programa de apoio chegue a R$ 18,5 bilhões, dos quais R$ 13,5 bilhões são aportes do Tesouro, e os outros R$ 5 bilhões via aporte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
 

As duas versões anteriores do Brasil Soberano emprestaram R$ 35,5 bilhões.
 

A MP foi aprovada na última quinta (5) na comissão mista, com senadores e deputados, criada para analisar o texto, enviada pelo governo em julho.
 

A relatora no grupo, senadora Leany Lemos (PSB-DF), retirou em seu relatório a obrigatoriedade de que o dinheiro seja apenas de valores devolvidos à União em operações anteriores. Com isso, o governo vai poder indicar outras fontes de recursos no Orçamento.
 

Na prática, as linhas de crédito podem ser usadas, por exemplo, para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, bancar inovação tecnológica e abertura e prospecção de mercados.