Daniel Alves é condenado a mais de 4 anos de prisão por acusação de estupro

  • Bahia Notícias
  • 22 Fev 2024
  • 09:01h

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (22). Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. As informações são do jornal "La Vanguardia".

O jogador foi convocado pela juíza responsável por seu caso a comparecer nesta quinta a um tribunal de Barcelona. Ele chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília). A condenação de Daniel Alves, dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona, chega apenas duas semanas após o término do julgamento.

Segundo o jornal, com a decisão o tribunal considera que ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para considerar a violação como provada.

A defesa do ex-jogador pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha.

PT fica com a relatoria da CPI da Braskem no Senado e Renan Calheiros deixa comissão

  • Bahia Notícias
  • 22 Fev 2024
  • 07:57h

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Após um longo dia de discussões, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, Omar Aziz (PSD-AM), definiu que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator.

"Para que a gente possa ter uma relação isenta de pessoas ligadas de Alagoas, eu indico o senador Rogério Carvalho (PT-SE), como relator", Omar Aziz.

Durante a escolha, Omar Aziz pediu para que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que protocolou o pedido de criação da CPI e pleiteava a vaga de relator, entendesse a decisão. Segundo ele, Renan poderia direcionar as investigações e acabar limitando o escopo que a CPI teria e que agora, poderá “levantar todos os cadáveres” para achar os culpados da tragédia em Maceió.

"Independente de sua participação da CPI o compromisso que nós estamos assumindo aqui hoje é levantar todos os cadáveres para ter chegado nessa situação porque isso não chegou do dia para noite, não aconteceu do dia para noite e nós vamos levantar e quem me conhece sabe que vai levantar e sem amarras".

O parlamentar alagoano, no entanto, anunciou que não concordava com a decisão e que sairia do colegiado.

“Eu deixo a comissão por não concordar com o encaminhamento da relatoria”, afirmou Calheiros.

Renan ainda ponderou a escolha dizendo que se o caso tivesse ocorrido em Sergipe, ele abriria mão da relatoria para que Carvalho assumisse por ter mais conhecimento da situação na região.

“A designação do senador Omar Aziz do senador Rogério Carvalho é regimental, mas eu confesso que se houvesse um crime ambiental desta magnitude em Sergipe, eu lhe concederia essa oportunidade. E talvez a Vossa Excelência teria tido mais propriedade para acompanhar”, afirmou Renan.

Renan ainda sofreu críticas de um aliado de longa data, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou que também não escolheria Calheiros como relator caso tivesse sido escolhido como presidente da CPI.

"Eu não vejo de maneira nenhuma a posição do senador Omar Aziz, como presidente, que não tenha sido uma posição lúcida, portanto, me permita que a posição foi lúcida, se tivesse no lugar dele eu não indicaria Vossa Excelência [Renan Calheiros] também, indicaria um senador de outro estado. Então, quero referendar a posição do senador Omar Aziz”, afirmou Alencar.

 

Indicados

A CPI, que vai ocorrer estritamente no Senado, é composta por 11 senadores e sete suplentes, totalizando 18 vagas.

Dentre os 18 representantes, apenas oito são do Nordeste. Todos os senadores de Alagoas integraram a CPI.

Veja os titulares já indicados:

Renan Calheiros (MDB-AL)
Efraim Filho (União-PB)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Cid Gomes (PSB-CE)
Omar Aziz (PSD-AM)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Otto Alencar (PSD-BA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Dr. Hiran (PP-RR)

Suplentes indicados:

Fernando Farias (MDB-AL)
Jayme Campos (União-MT)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Magno Malta (PL-ES)
Cleitinho (Republicanos-MG)

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Falsa líder do PL levou R$ 200 mil ao fingir venda de dólares a jovens

  • Com lábia afiada, a golpista Ivana de Oliveira enganou um grupo de jovens da igreja que queria comprar dólares e jamais entregou os valores
  • Carlos CaroneMirelle Pinheiro/Metrópoles
  • 21 Fev 2024
  • 17:08h

Foto: Reprodução / Metrópoles

O rastro de prejuízos provocado pela ex-servidora pública que fingia ser uma liderança do Partido Liberal (PL) Mulher, em Águas Claras, é maior do que se imaginava. Após o golpe aplicado por Ivana Nazaré Freitas de Oliveira (foto em destaque), 59 anos, que vendeu passagens aéreas fictícias para um grupo de pessoas, novas vítimas revelaram que a estelionatária atuou como “doleira” e simulou a venda da moeda americana, mas jamais entregou os valores.

De acordo com um engenheiro civil que vive na cidade de Mogi das Cruzes (SP), a falsária utilizou o mesmo modus operandi para enganar empresários, advogados e pastores no Distrito Federal. Ela se aproximou de um grupo de amigos por meio da igreja evangélica, apresentando-se como uma cristã e conquistando a amizade dos fiéis.

Em setembro de 2020, a vítima contou à golpista que planejava uma viagem para os Estados Unidos, mas precisava de um contato para comprar dólares. “Ela disse que estava olhando os dólares e conseguiria comprar por um valor abaixo de mercado, pois teria contatos que permitiram isso”, disse.

Falsa amizade

O engenheiro destacou que a estelionatária passou uma imagem de confiança e segurança após se relacionar com o grupo da igreja. Com isso, as pessoas encomendaram US$ 22,8 mil dólares com a picareta. Em reais, o valor supera os R$ 200 mil. “Ela explicou que se tratava de dólar programado, mais econômico, mas que levaria algum tempo para ser entregue. Pesquisei na internet e vi que essa prática era legítima, então encomendamos”, explicou.

Quando a data de entrega se aproximava, a falsária sempre inventava desculpas para os atrasos. Nas primeiras vezes, as vítimas acreditaram. “Quando ela começou a inventar muitas desculpas para fazer o pagamento, começamos a desconfiar. Ao pesquisar na internet, descobrimos diversos casos semelhantes e até notícias sobre desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho em seu nome”, contou o engenheiro.

A vítima revelou que Ivana se apresentava como aposentada do Ministério da Fazenda, alegando amizade com políticos poderosos. “Ela sempre falava sobre sua família, especialmente seus netos, dando a impressão de ser uma pessoa íntegra e dedicada à família. Alegava que seu marido era funcionário da Agência Brasileira de Investigação (Abin), ganhava bem, e ambos investiam em dólar. Mas tudo era mentira”, desabafou.

 

Condenada por desvios

Em agosto de 2019, o Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ivana por peculato. Ela era integrante do grupo formado por servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) envolvido no desvio de recursos da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte (SRTE/RN) – atualmente ligada ao Ministério da Economia –, entre 2006 e 2008.

A golpista era namorada do empresário beneficiado pelos desvios e participou do esquema ajudando a liberar os recursos ilegalmente pagos à empresa dele. Ela trabalhava como assessora da Secretaria Executiva do então MTE e foi apontada como uma das “mentoras” do esquema, atuando exatamente em sua origem: a descentralização de recursos do ministério para a SRTE/RN. Parte desse dinheiro que chegava à superintendência local alimentava o desvio de verbas para a empresa do namorado.

A empresa do então namorado de Ivana mantinha contrato até o fim de 2006 e uma prorrogação, abrangendo o ano de 2007, já havia sido definida. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou irregularidades e determinou o cancelamento dessa prorrogação.

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Dengue: casos sobem mais de 300% em 2024. Pico ainda virá, diz Saúde

  • País registrou 688.461 casos de dengue nas primeiras semanas do ano. Alta é impactada pelo fenômeno El Niño, explicam especialistas
  • Daniela Santos/Metrópoles
  • 21 Fev 2024
  • 15:20h

Foto:GettyImages/Metrópoles

O Brasil ultrapassou a marca dos 680 mil casos de dengue, segundo mostram os dados mais recentes do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde. O país registrou um total de 688.461 casos prováveis da doença nas sete primeiras semanas epidemiológicas do ano.

O número representa aumento de 315% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o Brasil teve 165.839 casos. O índice pode ser ainda maior, uma vez que os dados do painel devem sofrer atualizações, conforme chegam novas informações dos municípios.

Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Paraná, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro são as unidades da Federação com maior incidência da doença por 100 mil habitantes. Além dos milhares de casos, 122 pessoas perderam a vida por causa da dengue. Outros 456 óbitos estão sob investigação.

A situação é alarmante, já que a alta de casos acontece antes mesmo do período tradicional de pico da doença, entre março e abril. No ano passado, o país bateu os 688 mil casos apenas na 14ª semana epidemiológica, no início de abril.

Impacto do El Niño

Médico infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Julio Croda afirma que a alta é impactada, principalmente, pelo fenômeno El Niño, que eleva a temperatura e favorece a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

“O que observamos, principalmente nos últimos dois anos, é o aumento de temperatura pelo impacto do El Niño. Isso provoca o retorno e a expansão do mosquito da dengue em regiões que antes não tinham tanta incidência, como o Rio Grande do Sul e São Paulo”, avalia o professor.

O principal desafio, segundo o especialista, são as implicações da alta de casos no sistema de saúde, que pode deixar unidades estaduais e municipais sobrecarregadas.

“A gente já vive uma epidemia de dengue. A questão é seus impactos no sistema de saúde. Por isso, é necessário um esforço coletivo, com mobilização dos estados, municípios e do governo federal no sentido de organizar o atendimento à população”, destaca Croda.

Lula terá reunião com Blinken em meio a crescente discordância sobre Gaza e Venezuela

  • Por Ricardo Della Coletta e Nathalia Garcia | Folhapress
  • 21 Fev 2024
  • 13:35h

Foto: Igo Estrela / Metrópoles

O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, reúne-se nesta quarta-feira (21) com o presidente Lula (PT) em meio a crescentes discordâncias entre os dois governos sobre temas-chave da geopolítica atual, entre eles a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza e a deriva autoritária de Nicolás Maduro na Venezuela.

Ao mesmo tempo, Blinken e Lula devem encontrar terreno comum em áreas como transição energética, direitos de trabalhadores e ações internacionais de combate à fome.

O secretário de Estado desembarcou em Brasília na noite desta terça-feira (20). Depois do encontro com Lula, ele segue para o Rio de Janeiro, onde tem um compromisso com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e participa da reunião de chanceleres do G20.

A chegada de Blinken a Brasília ocorre no momento em que o governo Lula ainda lida com a repercussão das declarações do petista na Etiópia, no domingo (18). Na ocasião, Lula comparou a ofensiva militar israelense em Gaza ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial.

"Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou o líder brasileiro.

A fala desencadeou uma crise com o governo de Israel, que declarou Lula "persona non grata" no país. Como resposta, o Itamaraty convocou o embaixador do Brasil em Tel Aviv para consultas.

O conflito no Oriente Médio deve ser discutido nas reuniões de Blinken no Brasil. O diplomata, que é judeu, deve reafirmar posições já verbalizadas em Washington: a de que o governo Biden não concorda com a afirmação de que Israel comete genocídio em Gaza --a Casa Branca já chamou de "contraproducente" e "sem base" o processo movido pela África do Sul em Haia com essa acusação-- e a de que um cessar-fogo unilateral colocaria em xeque as negociações sobre a liberação dos reféns sob poder do Hamas.

De acordo com especialistas americanos das relações Brasil-EUA, a comparação com o Holocausto feita por Lula foi mal recebida em Washington e adicionou mais um componente incômodo na viagem para Blinken, que provavelmente será questionado sobre o tema durante entrevistas a jornalistas.

O próprio Departamento de Estado tornou pública a divergência nesta terça. "Obviamente, nós discordamos desses comentários. Temos sido muito claros em que não acreditamos que o que tem ocorrido em Gaza seja genocídio", disse o porta-voz do departamento, Matthew Miller.

Gaza não é o único assunto em que os governos Lula e Biden apresentam posições distantes.

Na mesma entrevista na Etiópia, Lula não seguiu líderes do Ocidente e evitou responsabilizar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, pela morte do opositor Alexei Navalni, que estava numa prisão russa. Biden, por outro lado, declarou ter ficado indignado com a morte de Navalni e disse que ela foi "consequência de algo que Putin e seus capangas fizeram".

A situação na Venezuela é outro tema geopolítico que costuma vir à tona nos contatos de alto nível entre os governos de Brasil e EUA. A diferença é que, nesse tema, auxiliares de Biden veem o líder brasileiro com condições reais de enviar mensagens e de atuar como interlocutor do ditador Nicolás Maduro.

Mas mesmo nesse tema as opiniões dos governos Biden e Lula têm se distanciado. Segundo interlocutores nos EUA, a avaliação no Departamento de Estado é a de que Maduro tem dado sucessivas mostras de que não está comprometido com o acordo de possibilitar a realização de eleições minimamente livres em 2024.

Em janeiro, por exemplo, um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional americano anunciou que sanções econômicas sobre os setores de petróleo e gás da Venezuela serão reestabelecidas caso Maduro não permita que todos os candidatos participem das eleições neste ano.

Lula, que em 2023 ajudou na reabilitação internacional de Maduro ao recebê-lo com honras em Brasília, tem preservado o ditador de críticas apesar da prisão de adversários e do bloqueio do chavismo à candidatura da principal opositora, María Corina Machado.

Também na Etiópia, Lula foi questionado por uma jornalista sobre a recente decisão de Maduro de expulsar da Venezuela funcionários do escritório da ONU para direitos humanos. O petista se esquivou de criticar o regime. "Eu não tenho as informações do que está acontecendo na Venezuela, da briga da Venezuela com a ONU. Eu posso responder essa pergunta com precisão quando eu chegar ao Brasil e tiver uma reunião com a política externa brasileira e saber".

Além desses temas mais sensíveis, a visita de Blinken ao Brasil inclui discussões de pautas em que os dois países -que celebram 200 anos de relações diplomáticas em 2024- estão alinhados, como a parceria pelos direitos dos trabalhadores e a cooperação na área de transição para energia limpa.

O secretário-assistente para assuntos econômicos e de negócios dos EUA, Ramin Toloui, afirmou a jornalistas, na semana passada, que Blinken pretende destacar em sua passagem pelo país exemplos concretos de ações visando à sustentabilidade. Como exemplo, mencionou o desenvolvimento de variedades de culturas mais resistentes a mudanças climáticas e a construção de solos saudáveis e férteis por meio de parcerias como o programa Visão para Culturas e Solos Adaptados.

Em 2023, os EUA se comprometeram com um aporte de US$ 150 milhões (cerca de R$ 750 milhões) na iniciativa, lançada originalmente em conjunto com a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e a União Africana.

No Fórum Econômico Mundial, em janeiro, Blinken apresentou o programa como uma resposta do governo americano à insegurança alimentar --tema caro à gestão petista-- e aproveitou a ocasião para buscar apoio de outros países.

Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Hoje, entre as importações brasileiras, destacam-se produtos relacionados à energia --como combustíveis refinados, gás natural e fertilizantes. Já os principais produtos vendidos aos americanos são petróleo bruto, aeronaves, ferro, aço, café e celulose.

Depois da passagem pelo Brasil, Blinken segue para Buenos Aires, onde tem um encontro previsto com o presidente Javier Milei.

PF cumpre mandados contra facção que se estabeleceu em Feira de Santana após sair de Pernambuco

  • Bahia Notícias
  • 21 Fev 2024
  • 11:19h

Foto: Bahia Notícia

Sete mandados de prisão e 20 de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal (PF) em Feira de Santana, Salvador e mais quatro cidades baianas. As ações fazem parte da Operação Kariri, deflagrada nesta quarta-feira (21) contra uma organização criminosa especializado em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

As outras cidades baianas com mandados expedidos são América Dourada e Ibititá, na região de Irecê; e Morpará e Muquém do São Francisco, no Oeste baiano.

Conforme a PF, a operação identificou uma família que se reestruturou em Feira de Santana após sair de Pernambuco, onde tinha iniciado o plantio de maconha. As investigações tiveram início em 2019, sendo realizados um total de três flagrantes, nos quais foram apreendidos mais de uma tonelada da droga, além de roças de maconha erradicadas.

A partir daí, os agentes identificaram o responsável pela organização e toda a cadeia de lavagem de capitais. Ainda segundo a PF, todo lucro aferido pela organização criminosa era revertido em compra de bens imóveis de alto poder aquisitivo, beneficiando toda a família e parentes próximos que forneciam contas bancárias para tentar ocultar o rastreio do dinheiro pela Polícia Federal.

Além disso, foram identificadas cinco fazendas pertencentes ao principal alvo da investigação que constam em nome de terceiros. A operação também cumpre o bloqueio de contas bancárias e imóveis, em um total de R$ 50 milhões, dentre eles, seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados na Bahia e em Pernambuco.

Cem policiais cumprem os mandados judiciais com apoio do Gaeco (MP-BA). Além das cidades baianas, as ordens são feitas nas cidades de Ibimirim, em Pernambuco, São Paulo (SP) e Brasília (DF). Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e Lavagem de Dinheiro. 

Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões

  • Bahia Notícias
  • 21 Fev 2024
  • 09:15h

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista.

Os dados referem-se até o dia 18 de fevereiro. As negociações continuam abertas para a faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.

Segundo o Ministério da Fazenda, apenas na faixa 1, 1,6 milhão de pessoas renegociaram R$ 9 bilhões em débitos. As dívidas para essa categoria caíram para R$ 1,2 bilhão após a aplicação do desconto médio de 87% pelo programa Desenrola.

Do total de R$ 1,2 bilhão em dívidas remanescentes, R$ 222,8 milhões foram quitados à vista e R$ 977,2 milhões foram reparcelados. Ao todo, as renegociações na faixa 1 envolveram 3,57 milhões de contratos de serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.

Em relação à divisão por estados, São Paulo tem o maior volume de renegociações na faixa 1. Desde outubro do ano passado, quando entraram em vigor os refinanciamentos nessa faixa, 400 mil pessoas no estado renegociaram R$ 2,3 bilhões, que se transformaram em R$ 305 milhões.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais negociações na faixa 1, com 181 mil pessoas renegociando R$ 1 bilhão, que se transformaram em R$ 125 milhões. Em terceiro, está Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 781 milhões negociados, que foram reduzidos para R$ 111 milhões.

Em relação aos municípios, 30 cidades respondem por 38% das negociações na faixa 1, o equivalente a 614 mil pessoas que viram a dívida cair para R$ 468 milhões após os descontos. 

A capital São Paulo apresentou o maior volume negociado, R$ 100 milhões, e 130 mil pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com R$ 52 milhões e 73 mil pessoas; Brasília, R$ 31 milhões e 39 mil pessoas; Manaus, com R$ 28 milhões e 30 mil pessoas, e Fortaleza, R$ 24 milhões e 34 mil pessoas.

MUDANÇAS

Na quinta-feira (15), o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o site do Desenrola, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.

Desde o dia 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

TSE multa Carla Zambelli em R$ 30 mil por fake contra Lula na eleição

  • Por Constança Rezende / Folhapress
  • 21 Fev 2024
  • 07:41h

Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (20), aplicar uma multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por veicular propaganda irregular na internet durante as eleições de 2022.
 

A representação contra a deputada foi ajuizada pela coligação Brasil da Esperança, que elegeu o presidente Lula (PT). O grupo alegou que a deputada veiculou informações falsas por meio de postagens em redes sociais disseminando mentiras contra o então candidato à Presidência.
 

Além disso, afirmou que a parlamentar agiu contra a confiabilidade no processo democrático brasileiro, quando divulgou informação falsa de que haveria fraude no QR Code de títulos de eleitores para favorecer Lula.
 

As postagens afirmavam que o código contido na versão digital do título de eleitor contabilizaria de forma automática votos em benefício de Lula.
 

Todos os ministros votaram pela condenação da parlamentar, mas o ministro Kassio Nunes Marques divergiu em relação ao valor da pena. Ele sugeriu aplicação de multa de R$ 15 mil, mas foi voto vencido entre os colegas.

Moraes diz que não cabe a Bolsonaro escolher data para falar e mantém depoimento à PF

  • Por José Marques | Folhapress
  • 20 Fev 2024
  • 17:44h

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as suspeitas de participação em uma trama golpista para a próxima quinta-feira (22), como intimado pela Polícia Federal.

A defesa de Bolsonaro havia sinalizado que ele não deve falar. Os advogados do ex-presidente afirmaram nesta segunda (19) ao Supremo que ele optou por "não prestar depoimentos ou fornecer declarações adicionais" até que tenha acesso integral a mídias apreendidas nas apurações da PF e à delação de Mauro Cid, que foi seu ajudante de ordens.

"A Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o 'direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais' ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal", disse Moraes, em sua decisão.

"Dessa maneira, não assiste razão ao investigado ao afirmar que não foi garantido o acesso integral à todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos, bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório."

Moraes disse que os advogados do ex-presidente já tiveram "o acesso integral aos elementos de prova já documentados nos autos", exceto em relação às diligências em andamento e à delação de Mauro Cid.

O ministro, ao não dar o acesso à delação, diz que a jurisprudência "consolidou o entendimento no sentido de que, antes do recebimento da denúncia, não configura cerceamento de defesa a negativa de acesso a termos da colaboração premiada referente a investigações em curso".

De acordo com Moraes, "o investigado não detém direito subjetivo a acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação".

Além de Bolsonaro, a PF convocou para prestar depoimentos todas as pessoas que foram alvo de busca e apreensão na operação Tempus Veritatis, deflagrada no último dia 8, para apurar o caso.

Isso inclui Valdemar Costa Neto, presidente do PL, general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente, general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e Almir Ganier, ex-comandante da Marinha.

Os advogados de Bolsonaro haviam afirmado a Moraes que a decisão que autorizou a Operação Tempus Veritatis contém "excertos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo de todo este procedimento investigatório, mídias as quais a defesa não teve acesso até hoje".

"O acesso completo a esses elementos é crucial para que seja garantido o exercício do seu direito de defesa ?e mesmo de resposta a público?, de maneira adequada e efetiva", dizia a peça, assinada por Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.

"[Bolsonaro] tem total interesse em cooperar plenamente com a investigação e provar sua inocência, contudo sua escolha nesse momento não se trata apenas da salvaguarda do direito ao silêncio, mas, primordialmente, da preservação da amplitude do direito à ampla defesa, cujo pleno exercício está sendo tolhido pelo represamento de elementos cruciais para a compreensão dos fatos", acrescentou a defesa.

"Tais elementos, se disponibilizados em sua integralidade, poderiam, inclusive, contribuir de maneira significativa para a comprovação da inocência do peticionário [Bolsonaro] e o esclarecimento da verdade real, um princípio essencial em uma sociedade justa e democrática, fundamentada nos pilares do Estado de Direito."

Durante a operação no último dia 8, investigadores também prenderam ex-assessores do ex-presidente e obrigaram Bolsonaro a entregar seu passaporte.

A investigação é um dos principais reveses para Bolsonaro no cerco judicial que enfrenta desde que deixou a Presidência, em dezembro de 2022.

As mensagens de WhatsApp que a PF achou contra Renato Cariani

  • Influenciador fitness Renato Cariani e mais 4 pessoas viraram réus por suposto tráfico de drogas com venda ilegal de produtos químicos
  • Fabio Leite/Metrópoles
  • 20 Fev 2024
  • 15:07h

Foto: Reprodução / Metrópoles

São Paulo — Mensagens de WhatsApp anexadas ao inquérito que embasou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o influenciador fitness Renato Cariani, por tráfico de drogas, indicam que o empresário usou “nomes de crianças” para fraudar a compra de hormônios de crescimento e sugerem que ele tinha “amigos policiais” que poderiam protegê-lo de investigações.

Renato Cariani, Roseli Dorth, Fabio Spinola Mota, Andreia Domingues Ferreira e Rodrigo Gomes Pereira viraram réus na Justiça paulista, na última semana, denunciados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro. Segundo o MPSP, eles fizeram 60 transações dissimuladas de produtos químicos para a produção de até 15 toneladas de cocaína e crack prontos para consumo.

Os diálogos (veja abaixo) foram obtidos pela Polícia Federal (PF). Um deles é utilizado pelos investigadores para comprovar a relação antiga entre Cariani e Fabio Mota, apontado como o elo do grupo com traficantes e como o responsável por criar o e-mail utilizado pelo influencer para justificar as negociações com a AstraZeneca, que negou ter feito qualquer transação com a empresa de Cariani e denunciou o caso à PF.

As mensagens mostram que Cariani e a esposa viajaram juntos Mota e a mulher dele e mais um casal para Cancun, no México, em novembro de 2015. “A viagem internacional entre os casais indica proximidade entre essas pessoas, sendo possível afirmar que possuem certo nível de intimidade e que esta proximidade é de longa data”, diz a PF.

“Nomes de crianças”

Em um diálogo destacado pela PF, ocorrido em julho de 2017, Cariani pede ajuda para uma parceira de negócios para conseguir receitas médicas para comprar Norditropin, mais conhecido como “GH”, que é um hormônio de crescimento, com desconto. “Amiga, consegue dois nomes de crianças com os dados dos pais para mim, por favor. Preciso comprar mais daquele medicamento”, escreve Cariani. “Consigo, sim”, responde a interlocutora.

Segundo a PF, em ocasiões posteriores, Cariani envia receitas médicas para sua colega, que realiza o cadastro delas junto a empresas farmacêuticas, com a finalidade de emissão de vouchers de descontos para a compra do medicamento, que seria o “GH”. Para a PF, diante do contexto das conversas, “levanta-se a suspeita de que as receitas enviadas” por Cariani “poderiam ter uma finalidade diversa a de tratamento hormonal infantil”, com “indícios de falsidade dessas receitas”.

“Amigos policiais”

Em outro diálogo, Cariani é alertado pela parceira, em novembro de 2016, sobre uma operação da PF que prendeu empresário suspeito de desvio de produtos químicos para o tráfico de drogas, em Ribeirão Preto, no interior paulista.

A interlocutora fala do receio de a operação “respingar” na Anidrol, a empresa de Cariani, e diz que os policiais da operação haviam pedido as notas de quem vendeu a matéria-prima. Cariani responde: “Se eu for me preocupar com isso então não posso vender pra revenda nunca pois o que tem de tranbiqueiro [sic]”.

Menos de dois anos depois, em conversa com a mesma pessoa pelo WhatsApp, Cariani é avisado sobre uma vistoria da Polícia Civil em outra empresa química. A parceira de negócios o informa sobre os documentos que precisará apresentar sobre a empresa, como alvará e autorizações da Polícia Federal e Civil. O influencer a tranquiliza: “Não se preocupe que tenho amigos lá”.

 

Meses depois ela volta a escrever para Cariani dizendo que “seus amigos policiais” estiveram no local fazendo “vistoria” e que ela tinha sido “tranquila”. “Quem bom que são meus amigos querida”, respondeu Cariani. Para a PF, “a conversa causa estranheza”, pois a preocupação da interlocutora “dá a entender que a empresa não estaria funcionando regularmente” e “a fala final de Renato [Cariani] reforça essa suspeita”.

Origem da investigação

Como mostrou o Metrópoles, depósitos de R$ 212 mil em dinheiro vivo, em nome da AstraZeneca, deram origem a toda a investigação que levou a buscas e apreensões na mansão do influenciador fitness, em dezembro de 2023.

O laboratório não reconheceu como seus os repasses em espécie à Anidrol — empresa que fica em Diadema, na Grande São Paulo, da qual o fisiculturista é sócio — e, por isso, fez uma denúncia à PF.

Segundo as investigações, o esquema do qual o influencer faria parte desviou, em seis anos, uma quantidade de substâncias químicas capaz de produzir 15 toneladas de crack e cocaína.

O influencer e outras três pessoas tiveram a prisão preventiva solicitada pela PF na Operação Hinsberg, deflagrada em dezembro. O pedido, no entanto, foi negado pela Justiça. Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em endereços em São Paulo, no Paraná e em Minas Gerais.

Influencer de sucesso

Com mais de 7 milhões de seguidores no Instagram e 6 milhões no YouTube, Renato Cariani é um dos mais conhecidos influenciadores fitness do país.

Ele ganhou as redes sociais ao dar dicas de emagrecimento e fazer projetos fitness com atletas e personalidades da televisão brasileira, como Danilo Gentilli e MC Daniel.

O que diz Renato Cariani

Logo após ser indiciado pela PF, em dezembro, Renato Cariani compartilhou vídeos nas redes sociais nos quais nega envolvimento nos crimes, atribuindo-os a terceiros. Ele disse que ficou “aliviado” e “tranquilo” depois de prestar depoimento e que não tem relação com as suspeitas levantadas pela investigação.

“Pude fazer meu depoimento, [tive a] oportunidade de fazer ele [por] escrito e gravado. Eu quis porque [ao deixar] gravado tenho tudo na íntegra, afinal de contas não tenho absolutamente nada com isso”, disse em dezembro.

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Pedido de impeachment de Lula ultrapassa 100 assinaturas na Câmara

  • Pedido de impeachment chega a 108 assinaturas e é recorde na atual legislatura após Lula comparar ação de Israel na Palestina ao Holocausto
  • Paulo Cappelli/Metrópoles
  • 20 Fev 2024
  • 13:01h

Foto:IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O discurso de Lula comparando a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto provocado por Hitler fez com que a Câmara dos Deputados reunisse mais de uma centena de assinaturas pedindo o impeachment de Lula, um recorde na atual legislatura.

Até o momento, 108 parlamentares, incluindo de partidos da base o presidente, assinaram o pedido de afastamento que deverá ser protocolado nesta terça-feira (20/2) por Carla Zambelli (PL-SP) [veja, abaixo, os signatários]. A justificativa é que Lula expôs o Brasil ao perigo de guerra, o que seria passível de crime de responsabilidade. O grupo extremista Hamas agradeceu a Lula pela declaração.

Em termos de comparação, em 2021 a oposição a Bolsonaro anunciou um “superpedido de impeachment” do então presidente, por conta da atuação do governo durante a pandemia, com 41 assinaturas.

No total, a Câmara possui 513 cadeiras.

Questões diplomáticas já haviam motivado, em junho de 2023, um outro pedido de impeachment de Lula. Na ocasião, deputados solicitaram o afastamento após o presidente convidar Nicolás Maduro para agenda no Brasil e dizer que a Venezuela é alvo de “narrativas” construídas por opositores.

Veja, abaixo, a lista de signatários do pedido de impeachment de Lula com base na recente declaração sobre Israel.

 

Lista de signatários: [atualizada]

1. Carla Zambelli
2. Julia Zanatta
3. Delegado Caveira
4. Mario Frias
5. Meira
6. Maurício Marcon
7. Paulo Bilynskyj
8. Sgt Fahur
9. Delegado Fabio Costa
10. Carlos Jordy
11. Gustavo Gayer
12. Sgt Gonçalves
13. Kim Kataguiri
14. Bia Kicis
15. General Girão
16. Luiz Philippe
17. Nikolas Ferreira
18. Alfredo Gaspar
19. Rosangela Moro
20. Gilvan da Federal
21. Carol de Toni
22. Amália Barros
23. Domingos Sávio
24. Ramagem
25. Nicoletti
26. Messias Donato
27. André Fernandes
28. Marcelo Álvaro Antônio
29. Eros Biondini
30. Junio Amaral
31. Coronel Telhada
32. Marcel Van Hattem
33. José Medeiros
34. Zucco
35. Daniel Freitas
36. Zé Trovão
37. Daniela Reinehr
38. Capitão Alden
39. Filipe Martins
40. Bibo Nunes
41. Adriana Ventura
42. Gilberto Silva
43. Cel Chrisóstomo
44. Sanderson
45. Giovani Cherini
46. Filipe Barros
47. Cristiane Lopes
48. Capitão Augusto
49. Gilson Marques
50. Coronel Fernanda
51. Eduardo Bolsonaro
52. Any Ortiz
53. Marco Feliciano
54. Adilson Barroso
55. Chris Tonietto
56. Silvio Antonio
57. Ricardo Salles
58. Silvia Waiãpi
59. Abilio
60. Marcio Alvino
61. Jefferson Campos
62. Rodrigo Valadares
63. Marcelo Moraes
64. Delegado Éder Mauro
65. Rodolfo Nogueira
66. Dr. Frederico
67. Clarissa Tercio
68. Evair Vieira de Melo
69. Eli Borges
70. Coronel Assis
71. Luiz Lima
72. Coronel Ulysses
73. Dr. Jaziel?
74. Capitão Alberto Neto
75. Mariana Carvalho
76. Roberto Duarte
77. Marcos Pollon
78. Magda Mofatto
79. Dayany Bittencourt
80. Maurício Souza
81. Fernando Rodolfo
82. Roberta Roma
83. Alberto Fraga
84. Reinhold Stephanes Jr
85. Lincoln Portela
86. Miguel Lombardi
87. ?Dr. Zacharias Calil
88. Professor Alcides
89. Rosana Valle
90. Helio Lopes
91. Pedro Lupion
92. Pastor Eurico
93. Delegado Palumbo
94. Zé Vitor
95. Lucas Redecker
96. Dr. Fernando Maximo
97. Thiago Flores
98. Dr. Luiz Ovando
99. Roberto Monteiro
100. General Pazuello
101. Luciano Galego
102. Afonso Hamm
103. Osmar Terra
104. Covatti Filho
105. Pedro Westphalen
106. Geovania de Sá
107. Covatti Filho
108. André Ferreira

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Líder do PL no Senado quer convocar Vieira após fala de Lula sobre Israel

  • Por Tiago Minervino / Folhapress
  • 20 Fev 2024
  • 11:29h

Foto: Márcio Batista/MRE

O senador e líder do PL no Senado, Carlos Portinho, quer convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos após fala do presidente Lula (PT) que comparou as mortes provocadas por Israel em Gaza ao Holocausto.

Portinho disse que Lula "provocou o início do que pode ser uma grave crise diplomática entre Israel e o Brasil" e, por esse motivo, requer a convocação de Vieira à CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado para que o ministro "esclareça os impactos internacionais" das falas do petista. Ainda, o senador quer que o chefe do Itamaraty diga quais são "as possíveis medidas a serem adotadas para remediar a situação".

Senador alega no pedido que o Brasil "tem posição histórica pela paz", mas que Lula, em suas declarações, "desmontou essa admirável tradição". "Lula, longe de estimular a solução do conflito e de promover o diálogo intercultural e religioso, apenas agrava as tensões entre Israel e Palestina", justificou Portinho em seu pedido.

Em caso de a convocação ser aprovada, Mauro Vieira será obrigada a comparecer à CRE para ser interpelado pelos senadores que compõem a Comissão. Paralelo ao requerimento de Portinho, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) convidou o ministro a ir à CRE, mas, neste caso, ele não é obrigado a comparecer.

O QUE DISSE LULA

Presidente comparou as mortes causadas por Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus", disse ele em entrevista coletiva na Etiópia.

Governo de Israel repudiou a fala e declarou presidente brasileiro "persona non grata" até que ele retire o que disse.

Mais de 29 mil pessoas morreram na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, segundo o último boletim do Ministério da Saúde do território. O governo israelense lançou a ofensiva após um ataque do Hamas deixar cerca de 1.400 pessoas em 7 de outubro passado.

Deputados da oposição articulam pedido de impeachment de Lula —até o momento, 91 parlamentares assinaram o documento. Posteriormente, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, ironizou a tentativa de depor o presidente. Especialista ouvido pelo UOL disse não haver fundamento que justifique impeachment do petista pelas declarações a respeito da guerra.

Coletivo de judeus defende Lula e diz que petista externou 'o que está no imaginário'

  • Por Mônica Bergamo | Folhapress
  • 20 Fev 2024
  • 09:12h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O coletivo Vozes Judaicas por Libertação elaborou uma nota em defesa do presidente Lula (PT) por ter comparado o que ocorre na Faixa de Gaza ao Holocausto. As falas do petista abriram uma crise diplomática com o governo israelense.

"A contradição do povo judaico ser ora vítima e agora algoz é palpável, tenebrosa e desalentadora. Lula externou o que está no imaginário de muitos de nós", afirma o texto. E segue: "Apoiamos as colocações do presidente Lula e cobramos que a radicalidade de suas palavras seja colocada em prática", segue.

O coletivo diz que "a comparação entre genocídios é sempre complicada" e que "há como estabelecer qualquer hierarquia", mas afirma que as falas do chefe do Executivo "são de grande importância".

"Se a criação e fundação de um Estado judaico foi uma medida de sobrevivência num mundo sitiado, ela logo se tornou um pesadelo. O Estado de Israel não trouxe emancipação verdadeira aos judeus pois a sua existência é mantida às custas da negação da autodeterminação dos palestinos", afirma ainda o grupo.

"As palavras têm poder. Se a forma como Lula se expressou na ocasião foi pouco cuidadosa —tropeçando justamente neste ninho de comparações forçadas— sua fala tem o objetivo de atingir a imaginação e provocar uma crise moral sobre Israel."

O Vozes Judaicas por Libertação vai na contramão de outras entidades da comunidade judaica brasileira, que criticaram o petista.

A Conib (Confederação Israelita do Brasil) disse que o governo Lula "abandona a tradição de equilíbrio e a busca de diálogo da política externa brasileira". A Federação Israelita do Estado de São Paulo também lamentou a fala do presidente.

Veja, abaixo, a íntegra do manifesto:

"Dando um passo além nas contínuas denúncias dos crimes cometidos por Israel contra os palestinos, o presidente Lula causou furor ao fazer uma comparação entre o que ocorre hoje em Gaza e o que Hitler fez com os judeus durante o nazismo.

 

A comparação entre genocídios é sempre delicada pois a experiência vivenciada por cada povo afetado é inigualável. Cada um representa uma narrativa singular e dolorosa na história das comunidades vitimadas. Logo, não há como estabelecer qualquer hierarquia entre genocídios. É impossível estabelecer uma métrica objetiva para determinar o 'pior' genocídio da história. Categorizar historicamente vítimas maiores ou menores é uma perigosa armadilha de reprodução de racismo.

A contradição do povo judaico ser ora vítima e agora algoz é palpável, tenebrosa e desalentadora. Lula externou o que está no imaginário de muitos de nós. Uma comparação que causa muita dor a judias e judeus de todo mundo, que tiveram as suas vidas cindidas pelo genocídio dos judeus na Europa, e agora veem um crime similar sendo cometido, supostamente em seu nome. Enquanto coletivo de judias e judeus, temos antepassados que foram vítimas do Holocausto nazista, e entendemos que nosso imperativo ético é nos posicionarmos contra o genocídio do povo palestino e contra a utilização da nossa defesa como justificativa.

Se a criação e fundação de um Estado judaico foi uma medida de sobrevivência num mundo sitiado, ela logo se tornou um pesadelo. O Estado de Israel não trouxe emancipação verdadeira aos judeus pois a sua existência é mantida às custas da negação da autodeterminação dos palestinos. As lideranças israelenses seguem promovendo um massacre contra palestinos e ainda ameaçam a vida de judeus e judias em todo o mundo. Israel representa hoje a maior fonte de insegurança para todos os judeus do planeta ao usar nossa identidade como fachada e justificativa para sua campanha de terror.

Por isso, defendemos e acreditamos que as palavras de Lula são de grande importância pois levantam questões relacionadas à urgência da ação, como um chamado definitivo dirigido a todos para agir diante do que ocorre em Gaza neste momento. Frente à incapacidade da ONU e de várias organizações internacionais em conter a violência perpetrada por Israel em Gaza, destaca-se a importância vital da postura demonstrada por líderes internacionais como Lula, que levantam suas vozes contra o que é já considerado por incontáveis especialistas como um genocídio contra o povo palestino.

As palavras têm poder. Se a forma como Lula se expressou na ocasião foi pouco cuidadosa – tropeçando justamente neste ninho de comparações forçadas – sua fala tem o objetivo de atingir a imaginação e provocar uma crise moral sobre Israel. O pedido de impeachment protocolado pelos deputados bolsonaristas é uma medida descabida, assim como as acusações de antissemitismo – cujo real objetivo é deslegitimar o governo e a diplomacia brasileira. Não acreditamos que judeus brasileiros estão em risco por causa de sua declaração.

Apoiamos as colocações do presidente Lula e cobramos que a radicalidade de suas palavras seja colocada em prática. Seria um gesto diplomático de relevância gigantesca romper todas as relações entre o estado brasileiro e Israel, em especial as relações militares que também fortalecem a barbárie em terras brasileiras, com a compra de armas e tecnologias de controle social que são usadas para atingir a vida do povo negro nas favelas. Convocar o embaixador brasileiro em Tel Aviv foi um passo ainda insuficiente nessa direção.

Por fim, convidamos a todas e todos, mas principalmente ao governo brasileiro a atender as demandas do movimento internacional de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), liderado pelas bases da sociedade civil palestina. O povo palestino tem pressa e nossas ações têm poder."

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Bolsonaro e Malafaia receberam orientação jurídica para ato no próximo domingo

  • Bahia Notícias
  • 20 Fev 2024
  • 07:49h

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e Silas Malafaia receberam orientação jurídica sobre o que podem ou não fazer na manifestação do próximo domingo (25), na Avenida Paulista.

De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ex-presidente e o chefe da Assembleia de Deus Vitória em Cristo se reuniram com um grupo de advogados em Brasília na última semana para aconselhamento sobre o que poderá ou não ser falado durante o ato.

A consultoria é uma forma, segundo aliados, de proteger principalmente Bolsonaro, que é investigado por tentativa de golpe de Estado.

Malafaia, entretanto, também quer evitar virar alvo de Alexandre de Moraes. O pastor já anunciou que terá uma postura diferente da que tem nos vídeos que publica em suas redes sociais. Ao repórter Zeca Ferreira, Malafaia disse que não irá chamar o ministro do STF de “ditador de toga” na manifestação.

“Não vamos atacar o STF ou atacar o Alexandre de Moraes. Vou fazer apenas uma menção sobre o Alexandre de Moraes. Mas não será igual às menções que faço nas minhas redes sociais, o chamando de ‘ditador da toga’, pedindo o impeachment dele. Nas redes sociais, boto pra arrebentar. Mas não haverá nada desse nível. Vou apenas confirmar uma declaração que ele mesmo deu para toda a imprensa”, disse Malafaia.

Kokó, líder da Banda Lordão, não resiste e morre após transplante de fígado

  • Bahia Notícias
  • 19 Fev 2024
  • 18:17h

Foto: Reprodução / Instagram

O vocalista da banda Lordão Clóvis Figueiredo, conhecido como Kokó, morreu na tarde desta segunda-feira (19). O cantor já estava internado há algum tempo em Salvador enfrentando complicações em seu estado de saúde.

 

A informação foi confirmada por familiares do cantor para o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias. Nas últimas 24 horas, seu quadro se agravou e tornou-se irreversível pela manhã.

 

Até o momento, não há informações sobre a data e o local do velório. Kokó liderou a banda Lordão por mais de 50 anos. É uma das grandes figuras da cena cultural regional, deixando uma marca indelével no coração dos que apreciaram seu talento ao longo dos anos.

 

De acordo com um pronunciamento dado pela banda antes do anúncio da morte do cantor, Kokó tinha realizado o transplante de fígado há 15 dias, e estava se recuperando em um hospital na capital baiana.