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(Foto: Reprodução)
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados ontem (2), o deputado federal baiano Benito Gama (PTB) protestou sobre "a passividade do governo diante dos fatos alarmantes da criminalidade no Brasil". Ele se referiu ao ato de vandalismo dos alunos da escola de ensino fundamental na segunda-feira (1º), em Ceilândia, no Distrito Federal. Os alunos arrombaram, picharam e reviraram a escola em represália aos diretores que pediram a permanência da Polícia Militar dentro e fora da escola para reprimir o consumo e o tráfico de drogas. Segundo o deputado, atos semelhantes estão acontecendo com frequência em diversas escolas por todo o País. "Eu quero fazer esse registro porque nós não podemos transigir com esse erro que aconteceu ontem (1º). Porque toda vez que se transige com o erro ele se volta contra você. E se nesse erro nós não buscarmos uma correção, seguramente nós próprios vamos ser vítimas dessa deseducação desse grave problema que é a insegurança e a criminalidade no Brasil", afirmou Benito. Segundo o parlamentar, "estão manchando o nosso passado, acabando o nosso presente e, agora, estão atentando contra o futuro deste País", que para ele representa a educação das crianças. "É a escola brasileira, onde nós precisamos tanto preparar essa geração de jovens para cuidar do Brasil, cuidar de todos nós brasileiros".
(Foto: Ilustração)
O sorteio do concurso 1.710 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (03), poderá pagar o prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 224 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 27 imóveis no valor de R$ 1,2 milhão cada ou uma frota de 55 carros esportivos de luxo.
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 03 Jun 2015
- 11:55h
(Foto: Reprodução)
Nesta terça-feira (02), a presidente Dilma Rousseff propôs ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a mobilização da sociedade civil e os parlamentares para tentar impedir a aprovação da proposta de emenda à constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. Durante uma reunião da presidente com o ministro Pepe Vargas (Direitos Humanos), a presidente do Conanda, Angélica Goulart, e o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Carlos Nicodemus foi discutida a proposta que tramita no Congresso e sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
(Foto: Reprodução)
A emissora de rádio e TV Bandeirantes da Bahia foi condenada a pagar R$ 60 mil por dano moral coletivo por violação de direitos humanos durante a transmissão do programa “Brasil Urgente Bahia”. O estopim para o ajuizamento da ação pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) foi à entrevista conduzida pela jornalista Mirella Cunha ao acusado Paulo Sérgio Silva Souza, hoje condenado. Na entrevista, Mirella Cunha ironizou de forma vexatória o acusado e debochou do linguajar do entrevistado. O MPF pediu a suspensão de entrevistas ou exibição de imagens da TV Bandeirantes de presos sob custódia do Estado por serem violadoras da dignidade humana sob pena de multa de R$ 50 mil para cada caso de descumprimento. A condenação foi proferida pelo juiz substituto Rodrigo Brito Pereira, da 11ª Vara Federal em Salvador. Na ação, o MPF afirmou que o direito prejudicado não era de um só preso, “mas de toda a sociedade baiana exposta, no horário de exibição do programa (12h) a toda sorte de baixarias, que contribuem para a má formação moral, educacional e cultural de crianças e adolescentes”. Na sentença, o juiz afirma que “a atividade jornalística deve ser livre para informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, em observância ao princípio constitucional do Estado Democrático de Direito; contudo, o direito de informação não é absoluto”. O juiz ainda considerou que a jornalista debochou do desconhecimento da língua portuguesa do réu para aumentar a sua humilhação. “A ‘entrevista’ desbordou de ser um noticioso acerca de um possível estupro para um quadro trágico em que a ignorância do acusado passou a ser o principal alvo da repórter”, pontuou o magistrado. “Ao deixar de obter as notícias para ser a notícia a repórter Mirella Cunha em muito superou qualquer limite de ética e bom senso na atividade jornalística, essencial no Estado de Direito.”, afirma o juiz. Para o julgador, os diversos comentários do âncora Uziel Bueno repetindo o termo “estuprador” ainda que no calor dos acontecimentos, se afastou da finalidade informativa, realizando um linchamento moral. O pedido de suspensão de veiculação de imagens de custodiados, entretanto, foi negado.
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 03 Jun 2015
- 09:05h
Foto: Ailton de Freitas / O Globo
A questão da redução da maioridade penal tem sido bastante discutida atualmente no Brasil. Diante disso, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) defendeu junto à presidente Dilma Rousseff que o governo adote uma posição intermediária no debate sobre a redução da maioridade penal. O vice propôs a defesa de dois pontos: que menores detidos sejam transferidos para presídios a partir dos 18 anos de idade, caso a pena imposta ultrapasse esse limite de idade; e que seja aumentada a pena dos aliciadores. A proposta foi bem recebida pelo governo. Contudo, MichelTemer está preocupado com a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de fazer um referendo sobre a redução da maioridade penal. O vice-presidente pretende conversar com Cunha para tentar convencê-lo a desistir da ideia.
(Foto: Reprodução/TV Globo)
A Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta terça-feira (2), mostra que mais de 20% dos brasileiros não usam o cinto de segurança quando estão no banco da frente de carros, vans e táxis. Ainda segundo a consulta, 79,4% da população afirmam sempre usar o equipamento no banco da frente dos veículos. A região Sudeste registrou o maior percentual de pessoas que afirmam usar o equipamento de segurança: 86,5%; seguida pela Região Sul, com 86,2%. Na região Nordeste, o índice cai para 66%. O grupo mais jovem da pesquisa, de 18 a 29 anos, é o que menos usa cinto no banco de trás, com 40,3%. Na faixa etária de 30 a 39 anos, o índice sobe para 49,8%; entre 40 e 59 anos, alcança a 54,3%. Maiores de 60 anos lideram o uso de cinto no banco de trás, com 57,8%. Segundo a pesquisa, 54,9% da população que se declara branca usa o cinto de segurança no banco de trás, taxa quase 10 pontos percentuais a mais que os pretos (45,8%) e pardos (45,9%). A escolaridade também influenciou no resultado: entre pessoas com ensino superior completo, o percentual alcançou 55,6%, enquanto, para quem tinha até o ensino médio completo, as respostas afirmativas chegaram a 47,7%.
Senadora Lídice da Mata |FOTO: Divulgação |
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) fez, nesta segunda-feira (1º), um alerta para a situação que passa o Rio São Francisco com as obras de transposição, iniciadas há sete anos e com atraso de pelo menos outros quatro. Nesta quarta-feira (3), serão realizados atos em favor do Rio em todo o Nordeste pela passagem do Dia Nacional em Defesa do São Francisco. Ao citar reportagem feita pelo jornal O Estado de Minas, Lídice comparou o Velho Chico a um paciente agonizante em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com problemas como poluição e assoreamento, o rio agoniza em praticamente todos os estados por onde passa. Recentemente, uma mancha escura surgiu em trechos da Bahia e Sergipe, comprometendo o abastecimento em algumas regiões. Para a senadora, o Governo Federal tem que – mesmo com ajuste fiscal – viabilizar recursos para a recuperação do Velho Chico. “É preciso entender que o São Francisco é prioridade. Não da para empurra esse problema com a barriga. A situação é desesperadora”, disse Lídice da Mata. Segundo trecho da reportagem do jornal O Estado de Minas, “o São Francisco definha a uma velocidade que surpreende os mais pessimistas e a transposição, apresentada como panaceia para matar a sede no Nordeste, não apenas avança a passos trôpegos, como zomba de sertanejos, ao lhes negar acesso até à pouca água que tinham antes do início da obra”. Os repórteres do periódico percorreram 3.500 quilômetros entre Minas, Bahia e Pernambuco, para uma série de reportagens que será veiculada ao longo dessa semana.
(Foto: Ilustração)
A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira, 1º, o novo Comprovante de Situação do Contribuinte no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). De acordo com o Fisco, o documento é importante porque garante a regularidade do contribuinte no cadastro com maior segurança. Além disso, há maior transparência sobre a real situação cadastral, diminuindo os riscos de fraudes. Agora, para fazer a consulta, o contribuinte deverá informar o número de inscrição no CPF e a data de nascimento. Após inserir os dados, serão emitidas as informações sobre o contribuinte. Além da situação cadastral, o documento apresenta a data de nascimento e a data da inscrição no CPF. Os contribuintes poderão utilizar ainda o aplicativo Pessoa Física disponível para dispositivos móveis. A autenticidade do comprovante pode ser confirmada por meio do serviço Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição ou de Situação Cadastral, disponível no site da Receita. O CPF é um banco de dados administrado pela Receita, que armazena informações dos contribuintes. Sem o registro, é impossível abrir conta em banco, retirar passaporte e fazer compras a crédito em lojas e no comércio em geral.
Pela porta dos fundos: Joseph Blatter decide entregar cargo de presidência (Foto: VALERIANO DI DOMENICO / AFP)
É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo do futebol ao entregar seu cargo nesta terça-feira. Ele convocou novas eleições ao comando da entidade - que preside desde 1998 - e informou que não concorrerá neste novo pleito. Até lá, porém, seguirá no cargo, para o qual foi reeleito na semana passada - superou Ali Bin Al-Hussein, príncipe da Jordânia, por 133 votos a 73. - Tenho o mandato, mas não sinto que esse mandato seja de todo o mundo do futebol, de torcedores, jogadores, clubes, das pessoas que vivem, respiram, amam futebol tanto quanto nós na Fifa. Por isso, decidi entregar meu cargo a um congresso de um comitê extraordinário. Continuarei exercendo minhas funções como presidente da Fifa até lá - disse Blatter em pronunciamento nesta terça-feira em Zurique, na Suíça (clique aqui e confira o comunicado dele em inglês). As novas eleições serão entre dezembro deste ano e março de 2016, de acordo com Domenico Scala, do Comitê de Auditoria da Fifa. Ele é o homem que coordenará o processo da nova eleição - terá, portanto, muito poder. O próximo congresso ordinário da entidade estava previsto para maio do ano que vem, no México, mas o presidente achou melhor não esperar até lá.
(Foto: Ilustração)
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei publicada no Diário Oficial da União desta terça (2) estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos, como o recolhimento previdenciário e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O empregador, contudo, só passará a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes ao FGTS após a regulamentação da lei, que será feita pelo Conselho Curador e pelo agente operador do fundo. No caso de demissão, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias. A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço. No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado. Segundo a Agência Brasil, Dilma vetou integralmente a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que criava alíquotas únicas de 6% de contribuição previdenciária para patrões e empregados. Na exposição de motivos, a presidente destacou que a medida, se aprovada, geraria um impacto de R$ 600 milhões por ano aos cofres públicos.
(Foto: Reprodução)
Uma campanha em homenagem ao Dia dos Namorados, lançado pela empresa de perfumaria O Boticário no dia 24 de maio, vem dando o que falar nas redes sociais. Nas imagens do comercial, casais heterossexuais e homossexuais aparecem trocando carinhos e presentes da marca para celebrar a data. Apesar de ter sido elogiado por muita gente, o comercial não caiu bem para uma parte do público brasileiro, que deu início a uma campanha homofóbica contra a campanha. Alguns internautas revelaram que já receberam mensagens pelo WhatsApp pedindo para que a pessoa dê um dislike no vídeo e boicote os produtos O Boticário. E teve até quem abriu uma queixa no site Reclame Aqui, expressando seu desagrado com a campanha.
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou a decisão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que decreta a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A medida expedida na última sexta-feira (29) determina a suspensão da greve e o imediato retorno da categoria às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da decisão. A Justiça acatou o pedido de antecipação de tutela do Estado da Bahia com base na vedação da Constituição à greve de todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, além da indisposição da entidade representativa de classe em negociar. “As reivindicações ocorridas no movimento paredista anterior integram um rol interminável de demandas, o que só pode revelar o intento da própria parte ré de frustrar qualquer negociação”, escreveu o desembargador no Procedimento Ordinário nº 0011507-21.2015.8.05.0000.
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 01 Jun 2015
- 08:39h
(Foto: Reprodução)
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem as votações de matérias consideradas mais polêmicas como é o caso do projeto de lei que altera as regras da desoneração da folha de pagamentos e de alguns pontos da reforma politica. A justificativa para tal alteração deve-se ao fato do feriado de Corpus Christi na quinta-feira (04). Entretanto, para esta semana estão previstas votações de acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil com outros países. As votações devem começar ainda nesta segunda-feira (01).
- Brumado Urgente
- 31 Mai 2015
- 16:55h
Foto: Max Moreno I Brumado Urgente
Com grande público o Arnold Classic de 2015 está superando as expectativas, um grande número de pessoas lotaram o Rio Centro durante todo o dia e também à noite de ontem (30), com as presenças de muitos famosos como Vitor Belfort, Laís Souza, Gracyanne Barbosa, Marcos Mion e como não podia faltar, vários Brumadenses foram ao Rio de Janeiro especialmente para curtir o evento, dentre eles o brumadense Alípio Júnior que teve a grata satisfação de estar ao lado de Arnold Schwarzenegger ao vivo e em cores. O evento também é composto de várias competições esportivas, que no caso das disputas do bodybuilding deixa a galera de queixo caído, são os chamados ‘monstros’, ou seja, os musculosos fortões que são chamados carinhosamente de ‘monstros’. Confira algumas fotos do segundo dia.
Leon Nolasco, 83 anos, se prepara para concluir curso de direito e quer mais (Foto: Fernanda Borges/G1)
Após criar quatro filhos sozinho e “encaminhá-los para a vida”, o professor de matemática goiano Leon Delane Nolasco decidiu que era a hora de se reinventar. Aos 80 anos, ele concluiu a sua segunda graduação, no curso de ciências contábeis, e passou a atuar como contador. Não satisfeito, ingressou no curso de direito e, atualmente, aos 83 anos, se prepara para a formatura no fim deste ano. “E ainda quero mais. Só vou parar quando entrar para o livro dos recordes como o idoso universitário com mais formações”. Apesar da idade, Leon mostra muita disposição. Ele conta que caminha diariamente por 7 km, realiza dos serviços rodando “atrás dos clientes” e ainda se dedica aos estudos na Faculdade Cambury. “Eu sempre gostei de estudar e esse é meu segredo para não deixar meu cérebro parar. Por isso, ainda quero prestar o exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e fazer uma pós-graduação em direito agrário. Vou atuar na área com certeza”, diz.
Mas ele ainda tem mais sonhos: cursar agronomia e história. “Na verdade, história sempre foi minha grande paixão. Mas como não dava para viver bem disso, parti para o curso de matemática e, mais tarde, para ciências contábeis. Mesmo assim, sentia que precisava me aperfeiçoar para ganhar mais dinheiro, aí veio o direito. Porém, ainda quero fazer agronomia e, por fim, realizar meu sonho com o curso de história. Aí, quem sabe, me darei por satisfeito”, ressaltou Leon. Nos corredores da universidade onde estuda, ele é praticamente uma celebridade. Bem-humorado, faz questão de cumprimentar os colegas. “Me sinto ainda mais vivo estando em uma universidade. Sempre achei bonito o termo ‘acadêmico’ e, enquanto puder, estarei em contato com esse universo”.
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