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Conta de energia fica mais cara a partir de hoje (1º); veja 50 dicas para economizar

  • 01 Nov 2016
  • 13:23h

(Foto: Reprodução)

A conta de luz ficará mais cara a partir de hoje (1º). A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras. Mas é possível sentir menos esse impacto. O CORREIO preparou 50 dicas, junto com a Coelba,  para você economizar na conta de luz (veja abaixo). Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh. O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Veja 50 dicas para economizar nas contas de energia 


1. Evite que aparelhos elétricos de refrigeração, como geladeiras e ar condicionados e de  aquecimento, como ferros de passar e chuveiros, permaneçam ligados por longos períodos, pois são os que mais demandam energia do ambiente;

2. Utilize o temporizador para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar;

3. Recorra a ventiladores para manter o clima agradável, após a refrigeração do cômodo;

4. É importante promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos. A medida higiênica contribui para um desempenho mais econômico já que a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

5. Fique alerta para o estado de conservação das geladeiras. Segundo a Coelba,  os refrigeradores chegam a representar 30% do consumo de uma residência quando estão em má condições.

6. Freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários.

7. Observe periodicamente, a borracha de vedação que, uma vez ressecada, é causa de um dos maiores desperdícios de energia.

8. No caso do chuveiro elétrico, o recomendável é colocá-lo sempre na posição verão. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia.

9. Fornos e os ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar seus funcionamentos para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o equipamento com frequência.

10. Deve-se ainda estar atento para o uso de itens como churrasqueiras elétricas e grills que apresentam alto consumo de energia. Mesmo eventualmente, a ligação desses equipamentos deve ser avaliada.  A melhor opção é substituir os itens elétricos por modelos a carvão ou a gás.

11. O uso de aparelhos de som em alto volume, bem como de ventiladores na velocidade máxima, resulta também em maior gasto de energia.

12. Lâmpadas LED tem ainda melhor desempenho do que as fluorescente compactas e economizam cerca de 80% de energia elétrica em relação às incandescentes, com maior durabilidade.

13. Um ambiente pintado em cores claras e que fique com as janelas abertas o maior tempo possível também contribui para a eficientização do consumo de energia.

14. Apague as lâmpadas quando não estiver utilizando.

15. Não seque roupas atrás da geladeira.

16. Desligue o computador da tomada quando não estiver usando.

17. Evite banhos demorados com chuveiro elétrico.

18.  Para obter um consumo racional de energia e assegurar contas livres de inconvenientes, a Coelba aconselha o consumidor a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos. É importante optar por produtos que apresentam o Selo Procel – que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia.

19. Quando for usar a máquina de lavar, lave o máximo de roupas de uma vez só

20. Coloque a geladeira em local ventilado.

21. Não abra a geladeira a todo momento.

22. Não deixe a TV ligada sem necessidade.

23. Opte por TV's de Led. Segundo a Coelba, são mais econômicas.

24. Desligue a TV da tomada quando não estiver usando. Mesmo em estado de “Stand By”, a televisão consome energia.

25. Junte o máximo de roupas possível para passar tudo de uma vez.

26. Use a temperatura indicada para cada tipo de tecido.

27. Escolha o ferro de passar de menor potência.

28. Mantenha o filtro da máquina de lavar sempre limpo.

29. Desligue o chuveiro enquanto estiver se ensaboando.

30. Evite acender lâmpadas durante o dia. Abra a janela e aproveite o máximo a luz natural.

31. Regule o termostato da geladeira adequadamente de acordo com a estação fria do ano. 

32. Avalie a real necessidade de passar algumas peças de roupa e só passe as necessárias.

33. Escolha roupas com tecidos que não precisem ser passadas.

34. Quando ligar o ar condicionado, mantenha janelas e portas fechadas.

35. Se ficar 20 minutos sem usar o computador, coloque-o para “hibernar”.

36. Dê preferência aos sistemas solares para aquecimento da água.

37. Apague as lâmpadas que não estiver utilizando, exceto aquelas que são para sua segurança.

38. Descongele a geladeira regularmente.

39. Se você mora em apartamento, evite utilizar o elevador quando for subir 1 ou 2 andares.

40. Evite utilizar equipamentos que consomem muita energia, como chuveiro elétrico, nos horários de pico.

41. Use notebook. Segundo a Coelba, é mais econômico.

42. Escolha corretamente o ar condicionado de acordo com o tamanho do ambiente.

43. Não durma com a TV ligada, utilize a função “timer” para que desligue sozinha.

44. Evite utilizar extensões, pois desperdiçam energia.

45. Evite apagar e acender a lâmpada o tempo todo.

46. Faça o degelo da geladeira na época correta, acumulo de gelo faz o motor trabalhar mais.

47. Evite guardar alimentos quentes na geladeira.

48. Tome banhos, no máximo, de 10 minutos.

49. Limpe os buracos por onde a água sai do chuveiro, para aumentar o vazão.

50. Troque a resistência queimada, fazer remendo desperdiça energia.

*Integrante da 11ª turma do programa Correio de Futuro

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Botijão de gás pode ficar mais caro após Petrobras reduzir subsídio

  • 01 Nov 2016
  • 12:05h

(Foto: Reprodução)

A Petrobras informou nesta terça-feira (1º) que alterou os contratos de fornecimento de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conhecido como gás de cozinha. Segundo a estatal, alguns subsídios dados às distribuidoras foram reduzidos, o que poderá elevar o preço do botijão. Hoje, os preços são livres. Caberá às distribuidoras e revendedoras decidir se absorverão o possível aumento causado pelo fim dos incentivos ou se repassarão o custo aos consumidores, de acordo com a petroleira. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou por meio de nota que desconhece eventuais impactos nos custos das suas associadas ou mesmo em suas políticas de preços. Por isso, considera cedo e irresponsável falar em impacto no varejo, já que o preço do GLP é livre, não sujeito a tabelamentos, cabendo ao consumidor final pesquisar o melhor serviço e preço Questionada sobre a medida se traduzir em um corte de despesas, a Petrobras disse que alterou os contratos de fornecimento para "melhor refletir custos de logística que tipicamente deveriam por elas ser cobertos, mas que eram suportados pela companhia". Apesar de reiterar que não fez qualquer mudança na tabela de preços do botijão, a Petrobras estimou que o impacto sobre os preços do botijão de 13 kg - referência para uso residencial - é de R$ 0,20 por unidade, na média do país. "Isso representa 0,36% no preço de um botijão que custe R$ 55, por exemplo. De acordo com cálculos internos, o impacto máximo, desconsiderando a média nacional, não ultrapassará R$ 0,70 por botijão em nenhum ponto do país."

Alunos ocupam 24% dos campi de institutos federais que serão local de prova do Enem

  • 31 Out 2016
  • 20:01h

(Foto: Reprodução)

Aproximadamente 24% dos campi e unidades de institutos federais que devem ser usados pelo governo como local de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste fim de semana estavam ocupados por estudantes até a última sexta-feira (28). Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) a pedido doG1, pelo menos 248 campi de 40 institutos federais de educação tecnológica estão entre os mais de 16 mil locais que, no sábado (5) e no domingo (6) receberão a aplicação do Enem 2016. Um cruzamento feito com informações levantadas pelas afiliadas do G1 mostra que pelo menos 61 campi (ou 24%) estão ocupados. Eles são de 25 institutos diferentes, presentes em 18 estados. 

Na tarde desta segunda-feira (31), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) reafirmou, em nota à imprensa, que locais de prova ocupados terão o Enem cancelado. O órgão diz que pretende divulgar, na tarde desta terça (1º), uma lista de locais de provas que "em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações". Segundo o Inep, o consórcio contratado para aplicar o Enem está consolidando uma lista final de locais com acesso restringido por estudantes em protesto. As duas principais reivindicação dos estudantes são a retirada da medida provisória que reforma o ensino médio e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que prevê um teto para os gastos públicos e foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. A proposta agora será analisada no Senado Federal.

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Consumo residencial de energia sobe em setembro, mas cai no comércio

  • 31 Out 2016
  • 19:05h

Maior queda no consumo de energia foi do comércio, diz EPE (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O consumo de energia nas residências aumentou em setembro, mas caiu na indústria e no comércio, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (31) pela Empresa de Pesquisa Energética. No Brasil, o aumento no consumo de energia no mês foi de 1,4%. Nas residências, foram consumidos no mês 10,8 mil GWh, uma alta de 4,6% em relação a setembro de 2015. Foi o sétimo aumento consecutivo. Segundo o EPE, o aumento é resultado no uso mais intenso de eletrodomésticos que as famílias já possuem, e não pela compra de novos utensílios. Há ainda a expansão da base de consumidores. Já na indústria, o consumo foi de 13,9 GWk, queda de 0,1%. No setor, alguns segmentos foram destaque de aumento no consumo (metalúrgico, papel e celulose,têxtil, químico, alimentício e automotivo). No comércio, o recuo foi de 1%, para 7 mil GWk. Segundo a EPE, o resultado reflete o cenário econômico ainda desfavorável de queda na renda real, aumento do desemprego e condições de crédito adversas. Se considerados os 9 primeiros meses do ano, também houve alta no consumo de energia nas residências, de 7,8%, e queda na indústria e no comércio, de 3,7% e 1,6%, respectivamente. No Brasil, o consumo de energia caiu 0,9% no período.

PSDB conquistou 14 prefeituras no 2º turno; PT perdeu nas 7 cidades que disputou

  • 31 Out 2016
  • 15:41h

(Foto: Reprodução)

O segundo turno das eleições municipais mostrou crescimento do PSDB e queda do PT na conquista de prefeituras. O desempenho petista no segundo turno confirmou a tendência de queda que já havia sido apontada no primeiro turno. O partido não elegeu nenhum dos sete candidatos com os quais disputou hoje (30). Na região do ABC, onde nasceu o partido, nenhum dos dois candidatos conseguiram vitória. No Recife, única capital em que disputou a prefeitura no segundo turno, o PT viu o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) vencer João Paulo (PT) por uma grande margem de votos, quase 200 mil. Já na gaúcha Santa Maria, a disputa foi apertada: o petista Valdeci Oliveira perdeu para o tucano Pozzobom por apenas 226 votos. Candidatos petistas também disputaram em Mauá (SP), Anápolis (GO), Juiz de Fora (MG) e Vitória da Conquista (BA). 

 

PSDB

Por outro lado, o maior rival do Partido dos Trabalhadores, o PSDB conseguiu eleger 14 das 19 prefeituras que disputou em segundo turno. Os tucanos concorreram em oito capitais e venceram em cinco delas: Porto Alegre (RS), Belém (PA), Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Manaus (AM). Além disso, embora tenham sido derrotados em Belo Horizonte (MG), residência eleitoral do presidente do partido, senador Aécio Neves, os tucanos tiveram bom desempenho no ABC paulista. Em São Bernardo do Campo (SP), cidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Orlando Morando (PSDB) ganhou com 59% dos votos válidos. Em Santo André, Paulo Serra (PSDB) teve 78% dos votos, enquanto o petista Carlos Grana alcançou apenas 21%. Os tucanos levaram ainda Ribeirão Preto, cidade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, com Duarte Nogueira sendo eleito por 56% dos votos válidos. 

PMDB Já o PMDB, maior partido do país, elegeu prefeitos de três das seis capitais que disputou: Goiânia (GO), com Iris Rezende sendo eleito prefeito pela quarta vez; Florianópolis (SC), com Gean Loureiro; e Cuiabá (MT), com Emanuel Pinheiro. No total, o partido levou oito das 15 cidades que disputou no segundo turno. Em Macapá (AP), residência eleitoral do ex-presidente da República e uma das principais lideranças peemedebistas, José Sarney, o partido perdeu a disputa da prefeitura para a Rede.

Comparação com 2012

Em 2012, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff ainda governava, o desempenho do PT nas eleições municipais foi muito superior ao de agora. O partido tinha eleito, naquele ano, 630 prefeitos em primeiro tuno, e levou 21 para o segundo turno. Desses, oito foram eleitos. Mantendo a tendência de crescimento já apresentada no primeiro turno desta eleição, o PSDB continuou em trajetória ascendente neste segundo turno em relação a 2012. Nas últimas eleições, o partido elegeu 686 prefeitos em primeiro turno e enviou 17 para o segundo turno, tendo eleito oito prefeitos na segunda fase. Este ano, foram eleitos 14 dos 19 candidatos tucanos que disputaram o segundo turno. Nas eleições municipais passadas (2012), o PMDB elegeu 1.015 em primeiro turno e disputou com 16 candidatos o segundo turno, elegendo mais seis. Agora, o partido disputou o segundo turno com 15 candidatos e conquistou oito prefeituras.

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MEC diz que adiará Enem em escola que não for desocupada hoje

  • 31 Out 2016
  • 15:00h

(Foto: Reprodução)

O ministério da Educação (MEC) reafirmou nesta manhã que os estudantes têm até o fim desta segunda-feira (31) para desocupar as escolas que servirão de locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. O exame ocorre neste sábado (5) e domingo (6) em todo o país. As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos. No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do país ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para 95 mil alunos participantes. Na ocasião, Mendonça disse que, se essas escolas não fossem desocupadas, os alunos afetados farão a prova em outra data não divulgada. 

Apesar de a assessoria do MEC ter afirmado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iria atualizar os dados sobre as ocupações na quarta-feira (26), nenhum novo balanço foi divulgado. Agora, a previsão é que o número seja divulgado na terça-feira (1º). Levantamento do G1 apontou, na quinta (27), ocupações em 21 estados e no DF. "Nesta terça feira, 1º de novembro, até às 12h, o Inep receberá um relatório do Consórcio Aplicador do Exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final dos locais em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações. Esta lista será divulgada em Coletiva de Imprensa a ser realizada no edifício sede do Inep, a partir das 15h desta terça feira, com a presença da Presidente do Inep, Maria Inês Fini", informou o Inep em nota. Nenhum dos órgãos deu pistas sobre qual seria a nova data do exame para os afetados. Uma possibilidade considerada é que ela ocorra nos dias 6 e 7 de dezembro, quando será aplicado o Enem para os candidatos privados de liberdade. No entanto, procurado na manhã desta segunda, o MEC não confirmou se os alunos inscritos nas escolas ocupadas fariam as provas nestes dias.

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Hoje é o último dia para renovar o contrato do Fies

  • 31 Out 2016
  • 12:11h

(Foto: Reprodução)

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (31) para renovar os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que cerca de 700 mil ainda não haviam acessado o sistema. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. 

Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema online. Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações. O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

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Para 76% da população é 'fácil desobedecer à lei no Brasil', diz pesquisa

  • 30 Out 2016
  • 12:01h

(Foto: Reprodução)

O relatório Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, divulgado nesta sexta-feira (28), aponta que 76% da população afirma ser 'fácil desobedecer à lei no Brasil'. Os dados indicam ainda que 81% dos entrevistados afirmam que sempre que possível as pessoas escolhem dar um 'jeitinho' em vez de seguir as leis. Já 59% dos entrevistados consideram haver poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil. As respostas foram dadas no âmbito da 'percepção sobre a obediência às leis no Brasil'. Foram consultadas 1650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas de sete Estados – Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e do Distrito Federal durante o primeiro semestre de 2016. A pesquisa da FGV questionou os entrevistados sobre a percepção de honestidade de 'alguns agentes da lei'. 

Os juízes são percebidos por metade da população como honestos. O porcentual cai para 46% se o agente for policial, e para 41%, no caso dos advogados. O relatório aponta que 74% dos entrevistados consideram que as pessoas devem seguir a lei, mesmo se discordarem delas; 75% responderam que as pessoas têm a obrigação moral de pagar uma quantia estabelecida pelo juiz, mesmo que discordem da decisão; para 72%, alguém que desobedece à lei é mal visto pelas outras pessoas; 61% acreditam que desobedecer à lei é raramente justificável; e 56% acreditam que uma pessoa tenha que fazer algo que um policial pedir, mesmo se discordar dele. O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário por meio de diversas perguntas, que compõem uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos.

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Brasil recicla 98% das latinhas de alumínio de bebidas

  • 30 Out 2016
  • 07:05h

(Foto: Reprodução)

O índice de reciclagem das latinhas de alumínio de bebidas no Brasil atingiu 97,9% em 2015, com um total de 292,5 mil toneladas de latas recicladas, quase a totalidade das embalagens colocadas à venda. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (28), são da Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas). De acordo com as duas entidades, somente na coleta da latinha foram injetados cerca de R$ 730 milhões na economia brasileira. “O valor equivale a quase um milhão de salários-mínimos por ano, confirmando a importância da reciclagem para a geração de emprego e renda para os catadores de materiais recicláveis”, destacou o coordenador do Comitê de Mercado de Reciclagem da Abal, Mario Fernandez à Agência Brasil. Segundo a entidade, a reciclagem das latinhas consome apenas 5% da energia que seria utilizada para a produção das mesmas a partir do alumínio primário, extraído da bauxita. “A economia de energia gerada nessa reciclagem atenderia à demanda residencial anual de energia de um estado como Goiás”, disse Fernandez.

Número de mortes por erros em hospitais pode ser maior do que por câncer no Brasil

  • 29 Out 2016
  • 17:02h

(Foto: Reprodução)

Erros de atendimento durante a internação pode ter levado até 434 mil pessoas à morte em 2015, segundo um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Isso significa que, a cada três minutos, dois brasileiros podem ter morrido por erros em hospitais. A equipe de pesquisadores avaliou resultados obtidos em uma pesquisa de grupo para o número de internações em todo o país, nos sistemas público e privado. De acordo com a revista Exame, os pesquisadores concluíram que o número de óbitos por problemas hospitalares seria de 104 mil por ano se todos os hospitais do Brasil tivessem um elevado grau de qualidade e acreditação internacional. Nos Estados Unidos, erros de atendimento ficam atrás das doenças cardiovasculares e câncer em número de mortes. Considerando o número apontado pela pesquisa, o fator seria o primeiro ou segundo que mais mata no Brasil. "A culpa por esses eventos adversos raramente é de uma só pessoa. A origem, geralmente, está na organização do trabalho", afirmou Renato Couto, professor da Faculdade de Medicina da UFMG e um dos autores do estudo. Os pesquisadores estimam que 60% dessas falhas poderiam ser prevenidas.

Desembargador decide manter Eduardo Cunha na prisão

  • 29 Out 2016
  • 11:03h

(Foto: Reprodução)

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, negou nesta sexta-feira (28) o pedido liminar da defesa do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para colocá-lo em liberdade. O magistrado afirma que o peemedebista demonstrou “acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte” Por isso, deve permanecer detido cautelarmente. “Com efeito, a situação do paciente (Eduardo Cunha) não destoa da de outros investigados, sendo impossível supor a desagregação natural do grupo criminoso ou da sequência de atos delitivos sem a segregação cautelar dos envolvidos com maior destaque, dentre os quais o paciente, então líder político do PMDB”, assinala Gebran Neto em decisão de quinta-feira (27) tornada pública nesta sexta.

Com a negativa da liminar, caberá ainda à 8ª Turma da Corte analisar o mérito do pedido da defesa do peemedebista, o que ainda não tem data para acontecer. Eduardo Cunha foi preso preventivamente em Brasília no último dia 19 por ordem do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, após uma das ações penais contra ele ser remetida para o magistrado da Lava Jato. Na ocasião, Moro apontou o “caráter serial dos crimes” do peemedebista, que segundo a Lava Jato teria dedicado toda sua vida pública, desde a década de 1990 “para obter vantagens indevidas”, e determinou a prisão dele para evitar o risco à ordem pública e às investigações. O entendimento foi reiterado pelo desembargador Gebran Neto, ao negar a liminar. “Eduardo Cosentino da Cunha é figura proeminente de sua agremiação política, o PMDB, e teria recebido propinas e participado de forma relevante no esquema criminoso da Petrobras, ao tempo em que exercia o cargo de deputado federal. A percepção de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado por outro caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não sóà lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte”, assinalou o desembargador. Eduardo Cunha é réu em três ações penais, sendo duas em Brasília e uma em Curitiba, esta perante o juiz Moro. Na ação perante Sérgio Moro o ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam sido contempladas com propinas do esquema de corrupção na Petrobras. A mulher do ex-deputado, Cláudia Cruz, também é ré na Lava Jato acusada de lavar e evadir US$ 1 milhão por meio de contas secretas no exterior abastecidas pelo seu marido com dinheiro da corrupção na Petrobras.

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Uma pessoa foi assassinada a cada 9 minutos no Brasil em 2015, diz estudo

  • 29 Out 2016
  • 07:00h

Baleado após sair de um bar na Berrini em junho de 2015, diretor comercial Luiz Eduardo Barreto foi um dos milhares de mortos no país no ano passado (Foto: Glauco Araújo/G1 - 01/06/2015)

No ano passado, cerca de 160 pessoas foram assassinadas por dia no Brasil, uma pessoa a cada nove minutos. No total, 58.383 pessoas foram mortas violentamente e intencionalmente no país, retração de 1,2% em relação a 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Já o número de pessoas mortas por policiais aumentou 6,3% (saiba mais aqui).Os dados de homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por intervenção, que configuram as mortes violentas, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, autor do anuário que será divulgado no dia 3 de novembro. De janeiro de 2011 a dezembro de 2015, 278.839 pessoas foram mortas no país, número maior do que o de mortos na guerra da Síria, onde 256.124 morreram no mesmo período, segundo o Fórum. Os números do país do Oriente Médio são do Observatório de Direitos Humanos na Síria e da ONU.

Para a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do fórum, a retração de 2014 para 2015 deve ser vista com cautela. “Eu sempre falo de redução com muito cuidado, porque os estados retificam os dados. Então, na verdade, o que aconteceu não foi uma redução, mas um empate”, disse. "Não dá pra dizer que tem uma tendência de redução nacional.” As regiões Nordeste e Norte, por exemplo, seguem com altas taxas de assassinatos. Os primeiros cinco colocados são das duas regiões: Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará. Pela primeira vez o estado de Sergipe encabeça a lista, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada 100 mil pessoas (aumento de 18,2% em relação aos dados do ano anterior). Já o estado de Alagoas, que por anos encabeçou a lista, teve redução de 20,8% na taxa, saindo dos 64,1 mortos por 100 mil habitantes para 50,8, a maior queda entre todas as unidades da federação. Mesmo assim, ele é o segundo colocado no ranking.Ainda no Nordeste, o terceiro colocado, Rio Grande do Norte, é o que teve maior crescimento na taxa: 39,1%. O estado passou de 34,9 para 48,6 por 100 mil habitantes. “No ano passado, estourou o número de homicídios no Rio Grande do Norte. E em março deste ano, o governo decretou calamidade pública por conta do sistema prisional. O crime está se organizando e tem cara de briga de facção, por isso o mata-mata”, disse Samira. A capital do estado, Natal, foi a que teve o maior aumento proporcional de casos de homicídios entre as capitais: a taxa quase dobrou na cidade, de 39,8 para 78,4 por 100 mil habitantes.

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Reforma da Previdência: Regra de transição poderá ser opcional

  • 28 Out 2016
  • 18:00h

(Foto: Reprodução)

As regras de transição previstas na proposta de reforma da Previdência, estabelecidas para os trabalhadores com mais de 50 anos (45 no caso das mulheres) poderão ser opcionais. Segundo informação do jornal O Globo, os técnicos que trabalham no projeto estudam permitir que o trabalhador possa escolher entre a regra de transição e a nova norma, optando pelo que for menos desfavorável. A justificativa é de que o pedágio de 50% sobre os anos que faltam para completar a idade mínima pode estender para depois dos 65 anos a aposentadoria, nos casos em que o trabalhador tem pouco tempo de contribuição. Para ilustrar, um homem com 50 anos com 21 anos de contribuição, que se aposente no setor privado, teria de contribuir por mais 14 anos para alcançar os 35 anos de contribuição, além de mais 7 anos de pedágio. No final, ele só se aposentaria aos 71 anos de idade, seis anos a mais que a idade mínima, de 65 anos. Neste caso, a regra de transição acaba sendo pior do que a adoção da nova regra. No cálculo, é preciso considerar que o governo também ampliou de 15 para 25 anos o tempo de contribuição. As centrais sindicais querem debater com o governo uma regra de transição mais suave. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, classifica elevado o pedágio de 50%. As entidades de classe também querem uma regra especial para trabalhadores que estejam um pouco abaixo do corte por idade (de 50 anos), mas que já contribuam há bastante tempo.

Supremo admite corte de salário de servidores em greve

  • 28 Out 2016
  • 07:06h

(Foto: Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima nesta quinta-feira (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação. Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários. Com a decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário, mas os ministros abriram a possibilidade de haver acordo para reposição do pagamento se houver acordo para compensação das horas paradas. A decisão tem repercussão geral, devendo ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes. No julgamento, os ministros analisaram um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), que, em 2006, foi impedida pela Justiça estadual de realizar o desconto na folha de pagamento dos funcionários em greve.

Projetos de lei querem reconhecer vaquejada como cultura e esporte

  • 27 Out 2016
  • 16:54h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Dez projetos que propõem regularizar a vaquejada no Brasil estão em tramitação no Senado e na Câmara Federal. Conforme dados do Senado, até a quarta-feira (26), seguiam em análise na Casa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), um Projeto de Lei aprovado na Câmara Federal (PLC) e dois Projetos de Lei do Senado (PLS). Em oposição aos quatro, um PLS que proíbe a prática de vaquejadas e rodeios também está sob avaliação do Senado. Raimundo Lira, senador do PMDB pela Paraíba, é autor de um dos projetos a favor da vaquejada. As discussões envolvendo a prática, comum no Nordeste brasileiro, voltaram à pauta dos parlamentares após o Supremo Tribunal Federal considerar, no início de outubro, que a vaquejada causa sofrimento aos animais e, por isso, é inconstitucional.

Na terça-feira (25), vaqueiros e apoiadores das vaquejadas pararam o trânsito em Brasília, em manifestação a favor da prática que consideram esporte e cultura. No total, oito projetos na duas casas legislativas federais foram iniciados somente neste ano. Iranice Gonçalves Muniz, pós-doutora em Direito pela UFPB, explica que mesmo que a decisão do STF crie um efeito prático de proibir a vaquejada, a competência de regulamentar ou não a prática é do poder legislativo. “Se existe uma lei, ela sempre vai prevalecer, mesmo que haja uma decisão prévia do STF. No meu entender, o que vai prevalecer é o legislativo, porque tem a competência”, explicou. Na Câmara Federal, foram registradas desde 1998, dez projetos de lei e uma PEC que pretendiam regulamentar a vaquejada como prática esportiva e/ou considerá-la como prática cultural. Um exemplo é o PL 6373/2016, que quer elevar à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, e regulamentar a vaquejada como prática esportiva formal. Dois deles estão aguardando despacho do presidente da Câmara, outros dois estão em comissões e mais um foi apresentado nesta quarta-feira (26) no plenário. Um sexto projeto já está no Senado Federal.Entre os projetos que tramitam pela regulamentação da vaquejada no Senado, dois (PLS 377 e 378) estão aguardando emendas após pedido de vistas de senadores contrários aos projetos. A PEC 50 aguarda a designação do relator e o PLC 24, por sua vez, deve ser incluído na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da casa. No caso do PLS 650 de 2015, que propõe entre as várias medidas de proteção animal, a proibição da vaquejada, o processo está com o relator. Dois dos três senadores paraibanos já se posicionaram favoravelmente pela regulamentação da vaquejada, Deca do Atacadão (PSDB) e Raimundo Lira (PMDB). Lira, que inclusive é o autor da PLS 377, pretende reconhecer a vaquejada como manifestação da Cultura Nacional. O político comentou que os parlamentares de outras regiões do país estão entendendo a importância cultural e econômica da prática na região Nordeste. “Tenho certeza que a maioria dos parlamentares do Congresso, deputados e senadores, vai entender que é uma grande injustiça extinguir a vaquejada”, comentou Raimundo Lira. O senador Deca do Atacadão destacou o impacto na geração de emprego. “Estamos falando, por exemplo, das fábricas e artesãos que produzem o chapéu de couro, as celas e o gibão; estamos falando da produção e comercialização de rações; estamos falando de um comércio pujante de animais; estamos falando de uma atividade comercial que extrapola as divisas nordestinas e ganha musculatura em praticamente todas as partes do País. Não se trata de pouca coisa”, avaliou Deca.

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