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O homem que passou 43 anos em uma cadeira de rodas por um diagnóstico errado

  • 03 Out 2016
  • 13:42h

Rufino Borrego tinha 13 anos quando foi diagnosticado com uma distrofia muscular incurável. Ele passou os 43 anos seguintes andando de cadeira de rodas até que uma neurologista descobriu que a doença que Borrego tinha era, na verdade, diferente do que a que havia sido diagnosticada em sua adolescência. O problema dele era uma miastenia congênita, doença neuromuscular que causa um defeito na transmissão dos impulsos dos nervos para os músculos - isso gera uma fraqueza incrivelmente rápida dos músculos, que passam a não responder com movimentos. A doença, porém, foi facilmente revertida com o uso de um medicamento simples, para asma - que era indicado para o real problema do qual sofria. Com isso, ele pode voltar a caminhar normalmente após ter passado 43 anos em uma cadeira de rodas. "Qualquer situação como essa, em que um médico tem a chance de mudar de verdade a vida dos pacientes, é muito gratificante", disse a neurologista portuguesa Teresinha Evangelista, a responsável por dar o diagnóstico correto a Borrego.

Surpresa
A neurologista Teresinha Evangelista, que atua hoje em dia no Instituto de Medicina Genética da Universidade de Newcastle, na Inglaterra, não culpa os médicos pelo diagnóstico errado de Borrego. "Era esse o diagnóstico possível naquela época. A miastenia congênita não era conhecida e só foi definida como doença na década de 1970", afirmou. Ela explica que a doença de Borrego ainda é muito rara e que, por isso, é muito difícil identificá-la se não for um médico já acostumado a ver pacientes com sintomas semelhantes. Teresinha, no caso, estava tratando a irmã de Borrego, que tinha o mesmo problema, só que com menos gravidade. "Quando ela me contou sobre seu irmão, eu disse na hora que queria vê-lo para uma consulta." Cerca de 15 duas depois, Borrego foi ao seu consultório. "O quadro clínico era muito característico. Havia muita variação na função motora", explicou a neurologista. A Miastenia é uma doença caracterizada por essa variação. O paciente não consegue contrair os músculos da maneira devida. "A pessoa pode caminhar por cinco minutos, mas depois tem que parar e descansar. A doença também afeta os músculos respiratórios, mas a fraqueza não é permanente", explica. A distrofia muscular, por sua vez, inclui uma série de doenças genéticas que causam degeneração progressiva dos músculos esqueléticos e perda do tecido muscular, algo que vai piorando com o tempo.

Genética
"Além da avaliação clínica de Borrego, eu pedi que ele fizesse um teste simples chamado eletromiograma", contou a médica. O exame que se usa normalmente para identificar doenças neuromusculares consiste, basicamente, em registrar por eletrodos as correntes elétricas que se formam nos nervos e músculos quando eles se contraem. O teste confirmou as suspeitas de Evangelista: tratava-se mesmo de miastenia, uma doença que afeta a transmissão neuromuscular que, quando tem defeitos, impede a contração muscular normal. A miastenia, nesse caso, era congênita, e foi fácil descobrir isso porque havia dois irmãos com o mesmo problema. O passo seguinte foi fazer um teste do material genético para identificar qual gene em específico estava causando o problema. "Mas naquela época, esse teste ainda não estava disponível em Portugal, então pedi a um colega em Munique (Alemanha) para fazer por lá", explicou a neurologista.

Medicamento para asma
"Quando recebi os exames da Alemanha, vi que Borrego tinha uma mutação especificamente no gene chamado Dok-7", disse Evangelista. "Uma vez identificado o gene, ficou muito mais fácil o tratamento, porque sabíamos que miastesia congênita por uma mutação no Dok-7 pode ser tratada com um medicamento chamado 'salbutamol', explicou. Esse remédio é tipicamente usado por pessoas que sofrem com problemas de asma em forma de inaladores, mas foi prescrito em pastilhas para Borrego. Pouco depois que ele iniciou o tratamento, já conseguiu voltar a caminhar. "Na consulta seguinte, ele estava andando de muletas e logo não precisou mais delas."

Pensamos que era um milagre
A recuperação de Borrego foi em 2010, mas só agora ganhou a atenção do público quando o jornal local de Portugal "Jornal de Notícias" falou cobre o caso. Depois que voltou a andar, o primeiro lugar que Borrego quis visitar era o café que ficava no seu bairro, no povoado de Alandroal, no sudeste de Portugal. "Pensamos que era um milagre", disse o dono do café, Manuel Melao, ao Jornal de Notícias. O diário relata que agora Borrego é praticamente uma celebridade na cidade. Hoje, Rufino Borrego tem 61 anos e não guarda qualquer mágoa dos médicos que lhe deram o diagnóstico errado. "A miastenia era uma doença desconhecida naquela época. Só quero aproveitar a minha vida", diz. Atualmente, ele consegue andar normalmente e vai apenas duas vezes ao ano fazer sessões de fisioterapia.

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'Foram eleições extremamente pacíficas', diz presidente do TRE-BA

  • 03 Out 2016
  • 12:24h

(Foto: Reprodução)

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), firam registradas 266 ocorrências policiais durante as eleições municipais 2016 do último domingo (2), em toda a Bahia, sendo que mais de 30 pessoas chegaram a ser presas. Apesar disso, o presidente do órgão, Mário Alberto Hirs, afirma que tudo ocorreu dentro do normal. “Foram eleições extremamente pacíficas, e com todas as intercorrências normais de um processo eleitoral. Em todo procedimento eleitoral tem isso que nós vimos: tem boca de urna, tem prisão por boca de urna, tem desavença pessoal, tem brigas, tem discussão. É normal", dsse Hirs. A maior parte das ocorrências registradas foi de boca de urna. Só em Utinga, na região da Chapada Diamantina, foram 200 casos de boca de urna. Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que a polícia registrou 79 ocorrências referentes a crimes eleitorais até as 16h30 deste domingo (2), no estado. Foram 42 casos de boca de urna, 10 de compra de votos, 10 de transporte irregulares de eleitores, três casos de porte ilegal de arma, três de desacato de autoridade eleitoral, um registro de injúria e brigas ou desentendimentos entre integrantes de partidos adversários. Os registros, segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram computados em 54 cidades do estado. Foram 95 pessoas detidas, mas em alguns casos houve liberação mediante pagamento de fiança. A secretaria não informou quantos suspeitos permanecem presos.

Monica Iozzi é condenada a pagar indenização de R$ 30 mil a Gilmar Mendes

  • Bahia Notícias
  • 03 Out 2016
  • 11:41h

A atriz e apresentadora Monica Iozzi foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A atriz foi condenada pela Justiça por postar uma foto em seu Instagram, criticando o habeas corpus concedido por Mendes ao médico Roger Abdelmassih, acusado de abusar sexualmente das pacientes. "Se um ministro do STF faz isso… nem sei o que esperar", disse Mônica Iozzi na época. O juiz do caso alegou que ela tem o direito de opinar, mas não poderia ter "violado a dignidade, a honra e a imagem" do ministro. Além de pagar a indenização, Iozzi também terá que pagar as custas processuais e honorários advocatícios. A atriz está escalada para a série Vade Retro, prevista para ir ao ar em 2017.

TSE registra prisão de 236 candidatos em todo o país no 1º turno

  • 03 Out 2016
  • 08:12h

(Foto: Reprodução)

Duzentos e trinta e seis candidatos foram presos em flagrante em todo o país até a noite deste domingo (2), informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por volta das 21h45. Os nomes e os partidos dos detidos não foram informados pela Justiça Eleitoral. Deste total, 177 candidatos foram presos por realizarem boca de urna, 16 por divulgarem propaganda não-permitida, 11 por transporte ilegal de eleitores, 22 por corrupção eleitoral e 9 por motivos não informados. Minas Gerais foi o estado com mais prisões de candidatos: 59. Seguido por Santa Catarina (23) e Paraná (21). Ainda de acordo com o TSE, também foram registradas ocorrências com outros 147 candidatos, mas sem prisão. Em entrevista a jornalistas, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o pleito ocorreu com "normalidade" e "paz". O tribunal informou ainda que 1.726 eleitores foram presos por irregularidades cometidas próximo às zonas eleitorais. Entre os motivos, estão uso de alto-falante (5 prisões), boca de urna (1.010 prisões), divulgação de propaganda (143 prisões), transporte ilegal de eleitores (84 prisões), corrupção eleitoral (166 prisões) e outros motivos (316 prisões). Houve ainda, conforme o TSE, outras 1.705 ocorrências nos municípios envolvendo eleitores, mas sem resultar em prisão. Um dos motivos foi o fornecimento ilegal de alimento. Os dados foram os últimos divulgados pelo TSE neste domingo e os números poderão aumentar, conforme novas informações sejam prestadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos próximos dias.

Urnas eletrônicas
Devido a falhas nos equipamentos, a Justiça Eleitoral teve de substituir 4.424 urnas nas seções eleitorais do país, o que representa 1,01 % do total utilizado. Neste ano, não houve votações manuais. O estado com mais urnas trocadas foi o Rio de Janeiro, com 808 máquinas. Em seguida aparecem São Paulo, com 573, e Minas Gerais, com 394. Ao todo, 2.268 urnas foram trocadas em municípios que já usam a identificação biométrica na votação, enquanto 2.156 foram em cidades sem o sistema. De acordo com o TSE, foram utilizadas 433 mil urnas eletrônicas na votação deste domingo, o maior número já registrado na história das eleições no país. A Justiça Eleitoral informou que 68 mil urnas foram reservadas para eventualmente substituir equipamentos que apresentassem defeito ao longo da votação.

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Contas vão 'degringolar' sem reforma da Previdência, prevê secretário

  • 02 Out 2016
  • 18:06h

Contas vão 'degringolar' sem reforma da Previdência, prevê secretário

Sem uma reforma da Previdência Social que contemple regras mais próximas àquelas que vigoram no resto do mundo, as contas públicas brasileiras, que já não estão bem, podem "degringolar" nos próximos anos, segundo avaliação do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, em entrevista ao G1. O governo Michel Temer está prestes a enviar ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência Social que prevê, entre outros pontos, a fixação de 65 anos como idade mínima para a aposentadoria. A intenção era enviar o projeto antes do primeiro turno da eleição municipal deste domingo, mas, por pressão de partidos da base aliada, o texto final só deverá ser encaminhado a deputados e senadoresdepois da eleição. De acordo com o secretário, o desarranjo das contas não se dará "de uma hora para a outra" e poderá levar décadas, mas, se não feita uma reforma da Previdência, avalia, inevitavelmente chegará a um ponto crítico. "Tem um processo de crescimento da despesa previdenciária expressivo, mas não é uma coisa que no ano que vem já vai estourar tudo. Pode degringolar, sim, pode chegar a uma situação crítica, mas pode sempre se ter a alternativa de aumentar tributos", afirmou.

Nº de candidatos trans usando nome social no Enem quadruplica em dois anos

  • 02 Out 2016
  • 07:02h

O Número de candidatos e candidatas transexuais e travestis que usarão o nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu quatro vezes em dois anos. Neste ano, 408 pessoas foram autorizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a terem o nome que usam socialmente, e não o que está no registro civil, no material impresso das provas, e no tratamento recebido pelos fiscais. A edição 2016 do Enem acontece nos dias 5 e 6 de novembro.De acordo com a assessoria de imprensa do Inep, 842 pessoas que se inscreveram no Enem 2016 pediram para usar o nome social, mas só 408 tiveram o pedido aceito porque cumpriram os requisitos (o envio de documentos exigidos dentro do prazo). O Inep diz que, no dia 28 de julho, todos os candidatos e candidatas que tiveram o pedido negado receberam um e-mail avisando sobre a resposta, e que nenhum deles entrou com recurso. Já os 408 candidatos e candidatas que tiveram o pedido acesso não receberam um comunicado individual sobre a resposta ao pedido, mas poderão fazer uso do nome social durante a prova. Isso inclui a impressão do nome social no cartão de resposta e a alocação da pessoa em uma sala de provas de acordo com a ordem alfabética.

Dezesseis candidatos com mais de 90 anos disputam eleições municipais

  • 01 Out 2016
  • 20:06h

(Foto: Reprodução)

Dezesseis dos 496.896 candidatos que disputarão as eleições municipais deste domingo (2) têm mais de 90 anos, segundo levantamento do G1 com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nascido em 1922, o candidato mais idoso deste pleito tem 93 anos, é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele disputa uma cadeira na Câmara Municipal de Piranga, em Minas Gerais. “Ele anda de muletinha, pedindo voto igual a um doido. Já foi vereador na cidade algumas vezes e é um candidato ‘da antiga’ aqui”, brincou o presidente do diretório municipal do PSB em Piranga. Também com 93 anos, mas cinco meses mais novo que o mineiro, um candidato do Partido Progressista (PP) é postulante a um mandato de vereador em Quatis, no interior do Rio de Janeiro. Se fosse eleito, o candidato terminaria o mandato com 97 anos. 

“Ele está firme e forte, está na ativa, trabalhando. Está quase deixando os mais novos para trás. Eu tenho 39 e ele está quase me deixando para trás. Ele tem uma energia danada”, contou o presidente do diretório municipal do PP em Quatis. Entre os candidatos mais idosos, somente uma tentará ser prefeita. Trata-se de mulher de 90 anos da cidade de Granja, no noroeste do Ceará, a 350 quilômetros de Fortaleza. Ela é filiada ao Partido Social Democrático (PSD).   A Constituição Federal não prevê idade máxima para que uma pessoa concorra a um mandato eletivo, apenas idades mínimas. No caso de vereador os candidatos precisam ter, pelo menos, 18 anos. Postulantes a  prefeito e vice-prefeito só podem concorrer com mais de 21 anos. Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com mais candidatos acima dos 90 anos, três concorrentes cada, seguidos de São Paulo (2), Ceará (2) e Rio de Janeiro (2). Espírito Santo, Amazonas, Paraíba e Bahia têm um concorrente com mais de 90 anos cada. Cada um dos 16 candidatos é de uma cidade diferente, todas no interior dos estados. A maior parte dos municípios (13 dos 16) tem menos de 200 mil habitantes. “A vida na cidade pequena tem uma dinâmica social que, talvez, reserva aos mais idosos um espaço maior do que reservam as cidades grandes. O idoso nesses lugares ainda é uma referência para muita gente, ele é conhecido de muita gente. Ele tem uma vida mais tranquila, o que permite a ele continuar atuante em uma série de atividades e a política é uma dessas atividades que os idosos podem desenvolver dentro do contexto dessas cidades”, avaliou o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O especialista ressalta que ter 90 anos ou mais não significa que o candidato é uma pessoa com experiência na política. “Ele pode ter muita experiência na vida, mas não na política. Não dá para tornar a idade avançada um critério único de escolha, o que não quer dizer que não possa ser uma questão a ser ponderada pelo eleitor”, concluiu o cientista político.

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Um em cada três mesários é voluntário nas eleições deste ano

  • 01 Out 2016
  • 15:04h

As eleições de 2016 contarão com quase 1,8 milhão de mesários distribuídos por todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, 593,8 mil são voluntários, o que corresponde a 33,5% do total. Em comparação com as eleições de 2012, houve um aumento no número de colaboradores voluntários. Há quatro anos, dos quase 1,7 milhão de mesários, 427 mil era voluntários – ou 25,2% do total. Nas eleições presidenciais de 2014, a proporção de mesários também já tinha aumentadoem relação ao pleito anterior. Segundo o tribunal, a campanha de mesários vinculada pelo próprio TSE contribuiu para o crescimento do número de voluntários. Compete aos mesários organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica e processar justificativas. Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto os candidatos e seus parentes, membros de diretórios de partidos políticos, menores de 18 anos, entre outros. Segundo o TSE, a Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente, eleitores da própria seção e, dentre eles, têm preferência os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os funcionários da Justiça. Todo eleitor maior de 18 anos pode se voluntariar a trabalhar no dia das eleições, o que pode ser feito nos tribunais regionais eleitorais. As convocações para as eleições deste ano já estão encerradas. O mesário não ganha remuneração, mas o serviço dá direito a auxílio-alimentação e dois dias de folga para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital.

Saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer neste sábado (01)

  • 01 Out 2016
  • 08:02h

(Foto: Reprodução)

No último dia, pelo cronograma oficial, da campanha mais curta dos últimos 18 anos (45 dias), candidatos e eleitores ainda têm de cumprir uma série de regras determinadas pela Justiça Eleitoral. A campanha eleitoral nas ruas se estenderá até as 22h deste sábado, véspera do primeiro turno, cuja votação está marcada para este domingo (2). O eventual descumprimento de regras vedadas aos candidatos pode levar a punições que variam desde o pagamento de multa até a cassação da candidatura, dependendo da gravidade da infração. No entanto, não são apenas os candidatos a prefeito e vereador que precisam se manter na linha. A Justiça Eleitoral elaborou uma série de restrições aos eleitores, que vão desde regras para o uso da internet até limites para doações aos candidatos. Nos municípios onde a eleição for decidida no segundo turno, a campanha irá até 29 de outubro, um dia antes da votação, no dia 30 (domingo). 

Um dos principais responsáveis no Ministério Público pela fiscalização do processo eleitoral deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, ressalta que a contribuição mais importante dos eleitores para manter a lisura dessas eleições é eles não venderem seus votos. "Se isso vier a ocorrer, e espero que efetivamente essa consciência eleitoral se expanda, acho que haverá um salto de qualidade muito grande em relação aos resultados eleitorais em quaisquer eleições", afirmou Dino ao G1. Veja abaixo um resumo do que podem e não podem fazer candidatos e eleitores até este sábado:

O que pode o candidato:

>> Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);

>> Usar bandeiras portáteis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;

>> Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem a dimensão de 50 cm x 40 cm.

>> Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros;

>> Realizar comícios entre 8h e 22h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e discursos políticos;

>> Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;

O que não pode o candidato:

>> Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;

>> Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;

>> Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração; cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;

>> Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;

>> Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;

>> Pagar por propaganda na internet, inclusive com impulsionamento de publicações em redes sociais ou com anúncios patrocinados nos buscadores;

>> Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos, que não estão proibidos de repassar cadastros eletrônicos a candidatos;

>> Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;

>> Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;

>> Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;

>> Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.

>> Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;

>> Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.

O que pode o eleitor

>> Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;

>> No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;

>> Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.

O que não pode o eleitor

>> Fazer “selfie” no momento de votar. Para assegurar o sigilo do voto, é proibido levar à cabine de votação aparelho celular, máquina fotográfica e filmadora. Cabe ao mesário alertar o eleitor que, se insistir em levar o equipamento, pode incorrer em crime eleitoral.

>> Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;

>> Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;

>> Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;

>> Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;

>> Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra.

>> Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos com alto-falantes, comícios ou carreatas, por exemplo.

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Secretário rebate emendas que pedem disciplinas obrigatórias no ensino médio

  • 30 Set 2016
  • 16:16h

(Foto: Reprodução)

O secrretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, rebateu nesta sexta-feira (30) a tentativa de manter disciplinas obrigatórias no ensino médio por meio de emendas parlamentares à Medida Provisória 746, que institui a reforma dessa etapa do ensino.Segundo ele, o conteúdo e as disciplinas devem ser definidos pela futura Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ao todo, foram protocoladas 567 emendas ao texto apresentado pelo governo federal.retário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, rebateu nesta sexta-feira (30) a tentativa de manter disciplinas obrigatórias no ensino médio por meio de emendas parlamentares à Medida Provisória 746, que institui a reforma dessa etapa do ensino.

Ao avaliar como será a postura do governo federal na tramitação da MP, Rossieli diz que defende o diálogo, mas ressaltou que muitas das emendas são repetidas. “Nós temos 567 possibilidades, muitas delas falam a mesma coisa do que já está (na medida provisória), outras voltam ao que era.” Ele destacou ainda que vários deputados apresentaram emendas defendendo a obrigatoriedade de disciplinas. Após recuar da primeira versão da medida provisória, o MEC manteve o ensino de educação física, sociologia, filosofia e artes até a conclusão da BNCC. Em entrevistas, dirigentes do MEC têm afirmado que, quando a reforma for colocada em prática, todos os conteúdos essenciais dessas disciplinas estarão mantidos no currículo mínimo obrigatório em ao menos metade do ensino médio. “O que a gente entende é que essas definições, de qual conteúdo, de quais disciplinas, essa decisão tem que ser muito mais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a partir de agora”, disse o secretário, que participou no começo desta tarde de videoconferência promovida pela Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação). Para rebater a intenção de alguns dos parlamentares, o secretário ainda lembrou que há ainda em tramitação projetos de lei pedindo a criação de novas disciplinas. "Assim como tem esses deputados falando dessas disciplinas obrigatórias, nós temos hoje mais de 400 projetos criando disciplinas tramitando", afirmou Rossieli. "Se esse é o caminho do Brasil, manter essas criações sendo discutidas lá dentro, é uma decisão que o Congresso vai tomar. O que é certo é que, quando se cria uma disciplina, dentro do mesmo espaço de carga horária que nós temos, tem que tirar alguma coisa. Por exemplo, quando se criou sociologia e filosofia, caiu um tempo de aula de física e um tempo de aula de química."

Tramitação em 120 dias

A medida foi anunciada na última quinta-feira (22). Para não perder efeito, a MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias. A proposta ainda não começou a ser debatida pela comissão especial que será criada para discutir o conteúdo da medida, mas já é motivo de controvérsia entre deputados e senadores que integrarão o colegiado. Na quinta (29), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relator de uma ação que tenta suspender a MP, pediu ao governo e ao Congresso explicações sobre a reforma do ensino médio. Integrantes da base aliada do governo ouvidos pelo G1 consideram necessário discutir o quanto antes uma reformulação do ensino médio, etapa educacional considerada uma das mais problemáticas devido aos elevados índices de evasão escolar. Parlamentares da oposição, embora concordem que o ensino médio necessita de revisão, criticam o envio de um tema tão polêmico por meio de medida provisória – cuja tramitação é mais acelerada – e não por meio de projeto de lei. Quase todos os integrantes da comissão já foram indicados, mas a sessão para instalar e dar início aos trabalhos ainda não foi marcada. No total, serão 12 deputados e 12 senadores titulares e igual número de suplentes.

Ministro reforça defesa da MP

Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida nesta quinta-feira (29) na GloboNews, o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o uso da medida provisória se justifica pela relevância do tema. Ele ressaltou ainda a posição de consenso no governo, de que a Base Nacional Comum Curricular, que deve ser concluída em 2017, deve ditar quais os conteúdos essenciais de cada disciplinas que devem ocupar a parte obrigatória do ensino médio.

 

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Ministro diz que militares vão atuar em 15 estados nas eleições

  • 30 Set 2016
  • 12:59h

(Foto: Reprodução)

O número de cidades que recebrão reforço de militares durante as eleições subiu de 408 para 420 em 15 estados, afirmou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (30). De acordo com o ministro, o número de localidades atendidas pela pasta pode aumentar "até as últimas horas". A declaração foi dada em entrevista coletiva após uma cerimônia no Palácio do Itamaraty, na qual foi firmado um acordo de comércio exterior entre o Ministério da Defesa do Brasil e a Secretaria de Comércio e Defesa dos Estados Unidos. Nesta quarta, Jungmann havia afirmado que a atuação dos militares ocorreria em 408 localidades de 14 estados.Segundo ele, cerca de 25 mil militares atuarão tanto na segurança como no apoio logístico. O estado que passou a integrar a lista é Goiás. Na quarta-feira (28), na cidade goiana de Itumbiara, um candidato a prefeito foi morto a tiros durante uma carreata. "A Defesa atua em dois eixos: a segurança na votação e na apuração e o outro eixo é exatamente apoiar no transporte  de pessoas, de material, de recursos, de urnas, enfim. Me chegou a informação aqui agora de que já são 420 locais e 15 estados. Como disse, vai até as últimas horas esses pedidos", afirmou o ministro. O ministro também disse que a violência nessas eleições é preocupante e pode ser fruto de envolvimento de candidatos com milícias e com o tráfico. Ele também atribuiu a insegurança no período eleitoral à recessão pela qual passa o país. "Preocupa muitíssimo. Nós não temos aqui uma explicação. [...] Eu acho, e isso é uma suposição, que, dada a situação fiscal a qual o Brasil chegou, e isso repercutindfo em uma crise de segurança em alguns estados, vemos na política um reflexo que na prática já está acontecendo. Se ampliaram problemas na área de segurança, fruto dessa situação fiscal", afirmou.

Fiscalização encontra doações suspeitas no valor de R$ 300 milhões

  • 29 Set 2016
  • 20:06h

(Foto: Reprodução)

Um balanço divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou 93.048 doações suspeitas às campanhas eleitorais deste ano, que somam R$ 300.840.923,41 (R$ 300,8 milhões). O valor corresponde a 19,9% dos R$ 1.511.432.924,62 (R$ 1,5 bilhão) que haviam sido doados para candidatos e partidos políticos até a última segunda (26), data do levantamento. Os dados foram levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de fiscalização ligado ao Legislativo, com base na prestação de contas apresentadas ao TSE. As doações suspeitas incluem doadores com registro de óbito, inscritos no Bolsa Família, desempregados ou com renda incompatível com o valor doado. Por lei, as doações de pessoas físicas devem se limitar a 10% de sua renda do ano anterior. Uma contribuição acima desse limite pode levar à cobrança de uma multa no valor de cinco vezes a quantia em excesso. Neste ano - o primeiro de campanhas financiadas sem participação de empresas-, uma das principais suspeitas do TSE é que as doações acima do limite legal por pessoas físicas indiquem uma forma de camuflar doações de outra origem, o que pode ser enquadrado como crime eleitoral.

Despesas
O levantamento do TCU sobre as prestações também identificou despesas suspeitas na campanha, especialmente com fornecedores de campanha supostamente incapazes de prestar o serviço contratado pelos candidatos, que receberam, no total, R$ 9.997.735,57 (R$ 9,9 milhões).Foram encontrados, por exemplo, 370 casos de empresas prestadoras de serviço com número de empregados reduzido, que receberam R$ 2.246.683,10 (R$ 2,2 milhões). Há outros 350 casos de empresas cujos sócios são beneficiários do Bolsa Família, que receberam R$ 2.662.793,28 (R$ 2,6 milhões). Outras 260 empresas, que receberam R$ 1.712.518,60 (R$ 1,7 milhão) foram constituídas em 2015 ou 2016 com sócio filiado a partido político. 427 empresas não têm registro na Receita Federal nem na Junta Comercial da cidade, e receberam R$ 3.375.740,59 (R$ 3,3 milhões). Há ainda 5.869 casos de fornecedor com relação de parentesco com o candidato, que receberam R$ 10.406.281,96 (R$ 10,4 milhões). As informações estão sendo rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público para verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso comprovado abuso.

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Matrículas no ensino fundamental 'integral' caem 46%, aponta prévia de censo

  • 29 Set 2016
  • 19:03h

o Número de alunos matriculados no período integral do ensino fundamental, nas escolas municipais e estaduais brasileiras, caiu 46,4% de 2015 para 2016: de 4.213.296 para 2.255.407 estudantes. A comparação toma como base os dados preliminares do Censo Escolar, compilados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publicados nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. Nas demais etapas de ensino, houve variações com percentuais mais modestos entre os dois anos. Na creche, eram 1.199.763 crianças que estudavam em período integral em 2015 e, neste ano, o grupo aumentou para 1.253.387. Na pré-escola, houve uma queda sutil de 4%: de 356.230 alunos em período integral em 2015 para 342.047 em 2016. Procurado pelo G1, o Inep disse que não vai comentar a prévia do levantamento. Segundo o órgão, as escolas terão ainda 30 dias para revisar as informações. Os dados também serão validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que, em seguida, o MEC faça a publicação do resultado final.

Candidatos são alvos de crimes e ataques em ao menos 12 estados

  • 29 Set 2016
  • 16:04h

Foto: Leitor BN

O carro do candidato à reeleição de Presidente Tancredo Neves, baixo sul da Bahia, Valdemir de Jesus Mota (PV), o Balbino Mota, foi alvo de tiros na noite de quarta-feira (28), segundo a Polícia Militar. Ninguém foi baleado na ação. Balbino teve uma lesão no peito por conta do impacto dentro carro e foi levado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Ainda não há informações sobre os autores e a motivação do suposto ataque. A morte do candidato a prefeito de Itumbiara, em Goiás, atingido por tiros durante uma carreata de campanha, é apenas mais um dos crimes cometidos contra políticos do país. Um levantamento feito pelo G1 mostra que em ao menos 12 estados houve casos semelhantes, e a polícia investiga a suspeita de motivação política em tentativas de assassinatos e ataques a casas e carros de candidatos.José Gomes da Rocha (PTB) fazia uma carreata em Itumbiara, onde disputava a eleição para a prefeitura, quando foi atingido por tiros nesta quarta-feira (28). Ele foi socorrido, mas morreu no hospital. 

Os disparos também atingiram o vice-governador do estado, José Eliton (PSDB), que participava do ato político. Ele está internado na UTI, e o estado de saúde é regular. O suspeito foi morto por seguranças do governo. A polícia ainda apura a motivação do crime. Em setembro, houve dois casos com motivações políticas. O mais recente é a morte do Marcos Falcon, presidente da escola de samba Portela e candidato a vereador. Ele foi assassinado nesta terça-feira (26), quando dois homens encapuzados e armados  entraram no comitê de campanha do candidato, atiraram nele e saíram. Outras pessoas no comitê que não se feriram. Uma das linhas de investigação inclui a suspeita de motivação política. Em Japeri, na Baixada Fluminense, André Luís de Oliveira Cristino, o Andrezinho, candidato a prefeito da cidade, foi alvo de um ataque a tiros no início da madrugada da última sexta-feira (23). Ele estava voltando para casa em seu carro, quando um outro veículo veio no sentido contrário e o fechou. Quatro homens armados atiraram contra o carro do candidato.Ceará No interior do estado, em Senador Pompeu, um policial candidato a vereador foi morto a tiros. Claudio Nogueira disputava uma vaga de vereador na cidade de Quixeramobim. Para a polícia, trata-se de uma execução, já que nenhum objeto foi levado. A motivação do crime ainda não está clara O candidato a vereador de Aiuaba José Almir de Sousa foi assassinado após um comício na zona rural do município, na noite de sábado (24); horas depois, de acordo com a Polícia Militar, o filho dele matou a tiros o suspeito de atirar contra o candidato. A polícia investiga a motivação do crime e trabalha com hipótese de divergências política.MaranhãoUm candidato a vice-prefeito em Olho-d’Água das Cunhãs (MA), município localizado a 287 km de distância de São Luís, sobreviveu a um atentado na madrugada desta quinta-feira (29). Ele voltava de um comício quando suspeitos atiraram contra seu automóvel. Ninguém ficou ferido. Na última quinta-feira (22), quatro suspeitos invadiram a residência de um candidato ao cargo de prefeito em Icatu (MA), município localizado a 115 km de São Luís, no norte do Maranhão. Eles foram presos. A polícia apura as motivações dos crimes.

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Brasil: Adolescente é morto por quatro colegas de alojamento porque 'se masturbava demais'

  • Correio 24h
  • 29 Set 2016
  • 14:30h

Um adolescente de 12 anos foi encontrado morto em uma clínica de reabilitação na manhã de terça-feira (27) no município de Marechal Deodoro, região Metropolitana de Maceió, em Alagoas. De acordo com o site 'G1', Arthur Felipe foi morto na noite de segunda-feira (26) por asfixia, mas foram encontrados sinais de perfurações no corpo dele. “Um dos adolescentes que dividia o alojamento com a vítima disse informalmente a um policial que o Arthur tinha o hábito de se masturbar na frente dos colegas, o que incomodaria os demais”, explicou ao 'G1' o delegado Rodrigo Colombelli, responsável pelo caso. Ele dividia alojamento com outros quatro adolescentes, que foram levados para a delegacia para prestar esclarecimento. De acordo com o delegado, Arthur tinha sido internado devido a problemas com drogas, mas a mãe da vítima afirma que ele apresentava também problemas psiquiátricos. Ainda segundo Colombelli, os quatro adolescentes confessaram o crime na delegacia. 

A motivação do crime seria a constante prática de masturbação de Arthur, o que incomodaria os companheiros de alojamento. Em depoimento, eles afirmaram que um dos adolescentes já tinha intenção de matar Arthur e deu uma gravata nele, chamando os demais companheiros para ajudar no crime. "Na ocasião, eles estrangularam o menino e depois o asfixiaram com um travesseiro. Ao desconfiar que a vítima ainda respirava, os quatro levaram o Arthur até o banheiro e perfuraram o pulso dele com um pedaço de lápis e o cortaram com um pedaço de vidro", informou o delegado. Eles estavam internados na clínica de reabilitação também por envolvimento com drogas. O delegado Rodrigo Colombelli informou que vai comunicar o caso ao Ministério Público e à Justiça assim que o laudo da perícia comprovar a verdadeira causa da morte da vítima. Os quatro estão a disposição da Justiça, que vai decidir sobre as internações em unidades socioeducativas. 

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