BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Plano de ações para desenvolver o setor agropecuário é lançado por Dilma nesta quarta-feira (6)

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 06 Mai 2015
  • 11:55h

(Foto: Divulgação)

Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o plano de ações para o desenvolvimento do setor agropecuário no país.  O Plano Nacional de Defesa Agropecuária envolve cerca de 50 ações voltadas à agropecuária no Brasil, dividas por seis áreas: modernização e desburocratização; marco regulatório; suporte estratégico; sustentabilidade econômica da Defesa Agropecuária; metas de qualidade e avaliação periódica do plano. O plano lançado nesta quarta, informou a pasta, vai assegurar a “sanidade” vegetal e animal, a “idoneidade” dos insumos produzidos pelo setor e a identidade “higiênico-sanitária” dos produtos destinados aos consumidores brasileiros. O plano prevê ações para os próximos cinco anos, divididas em etapas até 2020.

Morre o historiador e poeta Luís Antônio Pimentel

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 06 Mai 2015
  • 11:20h

Foto: Agência O Globo

O historiador e poeta Luís Antônio Pimentel morreu na madrugada desta quarta-feira (6), aos 103 anos no Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, onde fora internado no sábado para se recuperar de uma pneumonia. Luís Antônio Pimentel escreveu 15 livros, entre eles "Contos do velho Nipon" (1940), "Tankas e haicais" (1953) e "Cem haicais eróticos e um soneto de amor nipônico" (2004). As obras se encontram reunidas em três volumes publicados pela editora Niterói Livros, que contém o texto integral de "Tankas e haicais", tal como coordenada pelo professor Nelson Eckhardt em 1953. Ele também integrava a Academia Fluminense de Letras.

PEC da Bengala é aprovada e Dilma perde poder de indicar cinco ministros para o STF

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 06 Mai 2015
  • 10:10h

Foto: Agência O Globo

Na noite desta terça-feira (5), a Câmara aprovou a chamada PEC da Bengala, que adia de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores e retira da presidente Dilma Rousseff a prerrogativa de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do seu governo. Com a aprovação do texto, Dilma perdeu o poder de os substitutos para os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentariam durante seu mandato. A PEC tramitava desde 2005 na Câmara, sem que houvesse interesse dos parlamentares em agilizar sua votação. No entanto, desde que foi eleito presidente da Casa, Eduardo Cunha passou a defender sua aprovação.
 

Vários panelaços são registrados pelo Brasil durante programa do PT na noite desta terça (05)

  • 06 Mai 2015
  • 07:05h

(Foto: Reprodução)

O programa do PT veiculado por volta das 20h30 na TV nesta terça-feira (5) já gera panelaços em cidades brasileiras, incluindo em alguns bairros da capital baiana (como Graça, Horto Florestal, Pituba, Itaigara e Alto do Itaigara), que já havia sido evitados pelo partido no Dia do Trabalho, quando não houve pronunciamento da presidente Dilma Rousseff. A presidente, no entanto, não teve falas no programa. No vídeo divulgado pelo PT, além de elencar as conquistas feitas pela legenda desde que assumiu a presidência, como os programas Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos, a “autonomia” dos órgãos públicos no combate à corrupção, a sigla tratou de questões de ética política. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou que o PT não recebe mais doações de empresas privadas – medida aprovada em resolução no último congresso da agremiação, em abril. Lula aproveitou para convocar os partidos a aprovarem a proibição de doações de empresas para campanhas eleitorais. O atual presidente do partido, Rui Falcão, destacou que os petistas que cometam falhas ou irregularidades deverá ser retirado dos quadros.

Sem verba, Fies pode fechar as portas nos próximos anos

  • 05 Mai 2015
  • 07:05h

(Divulgação)

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal esgotou seus recursos para 2015, de 2,5 bilhões de reais, e novas edições do programa este ano e em 2016 dependem de disponibilidade de verba do Orçamento da União, numa consequência do forte ajuste fiscal para organizar as contas públicas. "Não havendo mais recursos seria inútil a reabertura", disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a jornalistas nesta segunda-feira (4) ao ser questionado sobre a continuidade do Fies. O ministro disse que o Fies será realizado em 2016, mas sem indicar valores para o programa, afirmando que o montante dos recursos será definido posteriormente. Destinado a custear a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas, a 1ª edição do Fies/2015 totalizou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas, somando 2,5 bilhões de reais. "Com esses dados, nós esgotamos os recursos", disse Janine Ribeiro. Em edição similar realizada no ano passado, os recursos foram de aproximadamente 4,8 bilhões de reais. O encolhimento do Fies ocorreu após o governo federal restringir gastos de programas públicos, incluindo projetos educacionais, uma bandeira da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014. Os cursos mais procurados na atual edição foram engenharia, direito, enfermagem, administração, psicologia, fisioterapia arquitetura e urbanismo. O prazo para novos contratos, que estava aberto desde fevereiro, foi encerrado em 30 de abril.

Busca pelo corpo perfeito: Brasileiro quase teve que amputar os braços

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 04 Mai 2015
  • 10:47h

Foto: Jornal ciência

Atualmente têm-se presenciado com frequência as consequências provocadas pela busca incansável de um corpo perfeito. Essa busca atinge tanto as mulheres quanto os homens.  Um caso bastante interessante tem chamado a atenção dos internautas: Um brasileiro, inspirado no personagem Incrível Hulk, arriscou sua vida ao aplicar uma injeção de óleo e álcool em seus braços, quase tendo de amputá-los. Romário Dos Santos Alves, de 25 anos, usou a "bomba" potencialmente letal até aumentar 43 cm de seus bíceps e agora enfrenta uma série de problemas graves de saúde.  Depois das consequências ocorridas, Romário tenta alertar outras pessoas que tentam buscar um corpo perfeito de forma obcecada: "Eu quero que outras pessoas vejam os perigos que passei, eu poderia ter morrido só porque eu queria músculos maiores". 

Cotas serão necessárias enquanto houver racismo, diz ministro da educação

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 04 Mai 2015
  • 10:00h

O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro (Foto: Ana Carolina Moreno/G1)

O ministro da educação Renato Jnaine Ribeiro afirmou em entrevista ao G1 que enquanto houver racismo, as cotas serão necessárias. Nesta semana, o ministro que completa um mês à frente do Ministério da Educação, afirmou que a desigualdade que resulta da discriminação de negros e indígenas "é uma realidade empírica". Ele afirma ainda que essa situação requer medidas. E a medida mais adequada, segundo ele, se chama ação afirmativa que pode incluir ou não cotas. O MEC adotou em agosto de 2012 a política de cotas sociais e raciais no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em 2013, as universidades federais e institutos tecnológicos destinaram 12,5% das vagas para alunos de escolas públicas e, dentro deste universo, um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Em 2014, 25%. Em 2015, 37,5%. Em 2016, 50% das vagas serão para cotistas. 

Declaração do Imposto de Renda pode ser retificada a partir desta segunda-feira

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 04 Mai 2015
  • 09:00h

Foto: Ilustração I Internet

A partir das 8h de hoje, os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 já podem fazer as alterações. Quem não entregou a versão original do documento até a última quinta-feira (30), quando acabou o prazo, também poderá enviar as informações com atraso, mas, neste caso, pagará multa. Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dentro do prazo somou 27.895.994. O número mostrou crescimento de 3,8% em relação ao ano passado e superou as estimativas do Fisco, que esperava receber 27,5 milhões de documentos em 2015.

Hoje (04) é o último dia para eleitores regularizarem seus títulos e ficarem em dia com a JE

  • 04 Mai 2015
  • 06:47h

(Foto: Reprodução)

Quem não votou nem justificou nas três últimas eleições, tem até esta segunda-feira, 4, para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, evitando o cancelamento do título de eleitor. Os eleitores devem consultar se o documento está sujeito ao cancelamento no portal do Tribunal  Regional Eleitoral da Bahia. É só acessar a seção 'Serviços ao Eleitor' e clicar na opção 'Situação Eleitoral'. O eleitor que estiver em falta com a Justiça Eleitoral perde uma série de benefícios. Não poderá obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público ou tomar posse no respectivo cargo; conseguir empréstimos em instituições oficiais de crédito; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros benefícios. O eleitor que for regularizar sua situação em um dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, na Capital ou em outro município com biometria, também deverão passar pelo procedimento. Para os dados da biometria serem coletados (coleta de dados como impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada) é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.

Imprensa investe cada vez mais na imbecilização

  • Por Ângela Carrato | OI
  • 03 Mai 2015
  • 09:34h

(Imagem Ilustrativa)

Recente pesquisa divulgada pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro mostrou que 70% dos brasileiros não leram um livro sequer em 2014. O resultado é preocupante, especialmente se comparado a anos anteriores. Até 2012, a média de leitura do brasileiro era pequena, mas apresentava um número bem mais significativo. Esta média era de quatro livros por ano, sendo 2,1 livros lidos até o fim, segundo levantamento feito pelo Ibope Inteligência em 2011. Por que o Brasil lê tão pouco? O assunto não gerou nenhuma comoção nacional. Não motivou manchetes de jornais e revistas, reportagens especiais no rádio ou na TV e muito menos comentários ou editoriais indignados. Em outras palavras, pouquíssimo se falou sobre o tema, com professores e escritores repetindo as respostas de sempre: o problema se deve ao pouco investimento em estudo, à falta de vontade política e à própria cultura do povo brasileiro, mais oral do que textual. Vistas assim, estas explicações acabam jogando a responsabilidade no colo do governo (seja ele qual for) e das próprias pessoas, já que seria parte da “própria cultura do povo brasileiro”. Se para alguns estas “explicações” podem ser suficientes, elas estão longe de abranger o problema em toda a sua dimensão e, principalmente, de apontarem soluções eficazes.

Além do governo e das próprias pessoas, existe outro grande responsável por este estado de coisas que nunca é lembrado: a mídia brasileira, sobretudo a mídia audiovisual comercial que pensa apenas no lucro e transforma o ouvinte/telespectador em mero número na disputa desenfreada por audiência. Nunca houve, de forma efetiva e continuada, investimento desta mídia no aprendizado e desenvolvimento de crianças, jovens e adultos. Ao contrário, investiu-se e investe-se cada vez mais na imbecilização geral.


Em todos os países democráticos, a educação sempre foi uma das tarefas prioritárias dos meios de comunicação, ao lado de informar, entreter e prestar serviços. Tarefa reforçada pelo fato de que na Europa, a mídia audiovisual pública, comprometida os interesses da cidadania, precedeu à mídia comercial. O quê faz uma enorme diferença. Mesmo nos Estados Unidos, onde a mídia comercial prevalece, existem mais de 600 emissoras de rádios e TVs públicas que servem de parâmetro para as demais e para a própria sociedade.


Roquette-Pinto e a “escola dos sem-escola”

No Brasil, as primeiras experiências envolvendo o rádio e a televisão tiveram em comum a mesma pessoa: o médico, sociólogo, educador, professor e cientista carioca Edgar Roquette-Pinto. A Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, por ele criada em 1923, tinha como objetivo difundir a educação e a cultura em todo o território nacional, pois entendia este veículo como “a escola de quem não tem escola”.


A Rádio Sociedade do Rio de Janeiro foi a primeira emissora na América do Sul a transmitir uma ópera completa, a apresentar um programa de teatrinho infantil, a levar ao ar cursos de português, história, inglês, física, biologia e química, além de transmitir palestras sobre assuntos do momento e tocar música brasileira com regularidade. Apesar de sua importância e do compromisso com a educação, num país tão carente de iniciativas dessa ordem, uma série de determinações do governo federal passou a complicar a vida da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.


O decreto nº 16.657 de 5 de novembro de 1924 proibiu a inserção comercial nas suas transmissões. Até aí, tudo bem, porque a emissora sobrevivia graças à mensalidade paga por seus 300 filiados. No entanto, o crescimento da radiodifusão provocou o interesse de agências de publicidade norte-americanas em relação ao mercado consumidor brasileiro. Agências que vieram para cá acompanhando as empresas dos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra que aqui se instalavam. O enorme interesse das pessoas pelo rádio começou a ter efeitos também sobre os proprietários de jornais que identificaram o novo veículo como adequado para se ganhar dinheiro.


Um desses proprietários era Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo que, já possuindo sete jornais e uma revista, o Cruzeiro, inaugura, em 1935, no Rio de Janeiro, sua primeira emissora de rádio, a Tupi. Para viabilizar seu negócio, contou com recursos de empresas como a General Eletric e de patrocinadores, entre os quais estavam quase todos os milionários cariocas e paulistas. Chateaubriand passa a pressionar – e consegue – que o governo liberasse a publicidade nestas emissoras. Depois disso, o rádio brasileiro nunca mais voltou a dar ênfase à educação, com o próprio Roquette-Pinto entregando, no ano seguinte, numa atitude inédita, sua emissora para o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Ele não aceitava condicionar a programação aos interesses dos anunciantes e, sem outra forma para manter a rádio, uma vez que os assinantes minguavam, acreditava que nas mãos do governo ela poderia ter um futuro melhor.


Numa triste coincidência, mais de duas décadas depois, Roquette-Pinto vai se deparar novamente com Assis Chateaubriand, desta vez nos primórdios da televisão no Brasil. Como cientista Roquette-Pinto já vinha, desde 1940, pesquisando sobre a “oitava maravilha do mundo” e dispunha de todas as condições técnicas para colocar no ar uma emissora comprometida com a educação e a cultura. Já o empresário Chateaubriand, em 1943, é apresentado à tecnologia da televisão numa visita que faz aos Estados Unidos e imediatamente percebe que ali residia uma nova fórmula para ampliar seu poder e ganhar mais dinheiro.


Resumo da ópera: a televisão educativa sonhada e planejada por Roquette-Pinto, que já contava com o apoio e o financiamento da Prefeitura do Rio de Janeiro (então distrito federal), acabou, por pressões políticas, sendo inviabilizada, enquanto a emissora comercial de Chateaubriand foi inaugurada em 19 de setembro de 1950, em São Paulo. Ao contrário de outros países, a televisão comercial no Brasil nunca pensou seriamente em seu compromisso com a educação e menos ainda que foi e continua sendo uma das principais responsáveis pelo próprio iletramento vigente no país.


Iletramento e alienação

Os males do analfabetismo são conhecidos. Uma pessoa que não dispõe da “tecnologia” do ler e do escrever, não pode exercer em toda a plenitude os seus direitos de cidadão. O analfabeto é marginalizado e não tem acesso aos bens culturais das sociedades letradas. No entanto, existe, nos dias atuais, outra forma de analfabetismo tão ou mais grave, sobre a qual quase nada é dito. Trata-se do iletramento provocado pelos meios de comunicação, em especial os audiovisuais.


No campo acadêmico, estes estudos são denominados media literacy, que em português não tem tradução direta, pois a palavra letramento não existe nos dicionários da língua portuguesa. Razão pela qual, muitos preferem referir-se ao tema como sendo educação para a mídia. Seja como for, o certo é que letramento ou educação para a mídia significa que o indivíduo precisa de uma educação especial que o habilite a entender o conteúdo da mídia e o possibilite a formular sua própria opinião sobre os assuntos abordados.


O iletrado é o oposto disso. É o cidadão que não dispõe de recursos para compreender como a mídia funciona e, sobretudo, para relativizar o que lhe é mostrado. Até porque, a verdade/realidade para a mídia comercial, com as exceções de praxe, é quase sempre o que interessa aos seus proprietários e anunciantes.


Na Europa e nos Estados Unidos, onde este problema há muito foi detectado, a preocupação em evitar que o iletramento leve à alienação da sociedade está se transformando em prioridade para universidades, instituições de ensino e cidadãos.  Nestes países, a mídia audiovisual é regulada e conta com o contraponto da mídia pública. Situação que torna a realidade brasileira mais grave ainda, a exigir das autoridades, dos Ministérios (Educação, Cultura e Comunicações), das escolas de ensino básico e fundamental, das universidades e dos setores mais sensíveis a esta temática um posicionamento imediato.


Que a mídia comercial brasileira nunca teve preocupação com a elevação do nível intelectual e de informação da população é fato. O problema é que este descompromisso está aumentando e a grande maioria não se dá conta disso. Quando se pensa em educação da população brasileira, pensa-se como há 50 ou 100 anos, quando a tarefa era função primordial da família, das igrejas e da escola. Hoje não é mais.


Midiotas

A mídia, em especial a televisão, transformou-se na arena por excelência do espaço público brasileiro. Presente em 98% dos lares, ela é também o principal meio de que dispõe a população para se informar e para entender o mundo em que vive.  Quando a televisão deixa de lado esta tarefa e passa a mostrar uma realidade que não condiz com os fatos, não é preciso muito esforço para se avaliar os problemas daí decorrentes.


As novas tecnologias da comunicação, em especial a internet 2.0 com suas redes sociais, tem contribuído para minimizar os efeitos deseducativos da mídia comercial. Mas no Brasil, infelizmente, ainda se está longe de uma universalização do acesso a estas redes, o quê mantem e aprofunda a gravidade do quadro, em que a redução da leitura é apenas uma das pontas do iceberg.


Em outras palavras, fica mais fácil entender como diria o saudoso Stanislaw Ponte Preta, o febeapá dos dias atuais, com “indignados” reivindicando “intervenção militar constitucional” ou tendo como palavras de ordens difusos xingamentos e palavrões contra o governo. Os telejornais brasileiros (Jornal Nacional à frente) são os principais responsáveis pela desinformação que permeia a sociedade brasileira, pois ao mostrarem diariamente, sem qualquer contextualização e espaço para o contraditório, problemas diversos envolvendo, por exemplo, corrupção, acabam levando a população a acreditar que ela começou agora e é o inimigo número 1 do Brasil.


Mais ainda, a mídia tem sido, no Brasil, fonte de “soluções” conservadoras e reacionárias. Basta pensar nos Big Brothers, nos programas de auditório, com suas competições e jurados duvidosos, e nos programas policialescos, com o permanente estímulo ao se fazer “justiça com as próprias mãos”. Daí, não causar surpresa, que no início do século 21, existam aqui tantas pessoas acreditando que “vencer na vida é questão de puro mérito pessoal”, outras tantas pensando que “homossexualismo é doença”, e um contingente cada dia maior disposto a apoiar a redução da maioridade penal, como solução para a criminalidade.


Mesmo quando a televisão, através de algumas telenovelas, tenta abordar temas tabus (a exemplo do homossexualismo feminino) o faz de uma forma descontextualizada que passa longe de conseguir aprofundar, efetivamente, a questão. Isto porque esta temática, por exemplo, está ausente de outros programas de sua grade, sem falar que é apresentada para a população sem mediações. Situação que mostra como fazem falta, aqui, programas educativos como os da British Broadcasting Corporation (BBC), a TV Pública Inglesa, ou da Public Broadcasting System (PBS), a TV Pública norte-americana, ou mesmo da TV Nacional, a TV Pública argentina, em que estas e tantas outras temáticas são discutidas e aprofundadas através de documentários, mesas-redondas e até mesmo reality shows. Só que reality shows completamente diferentes dos que conhecemos.


A título de exemplo, um dos realities shows de maior sucesso na BBC, até recentemente, envolvia personalidades e gente comum e suas críticas ao consumismo e aos produtos nocivos e sem interesse para a comunidade. Uma celebridade ou uma pessoa simples jogar na fogueira um determinado refrigerante ou posicionar-se contra um novo modelo de celular é quase impensável no Brasil. Mas na Inglaterra, não.


Os debates presidenciais nos Estados Unidos são realizados e conduzidos pela PBS e seria inaceitável para a maioria da população que eles acontecessem nas emissoras comerciais e com regras impostas por elas, como se dá no Brasil. Mais ainda: na Argentina, a população tem na TV Nacional o contraponto à cobertura partidarizada que a mídia comercial faz de questões desde responsabilidades por violações aos direitos humanos e torturas durante o período de ditadura militar até recentes convênios de cooperação técnico-científica, assinados pela presidente Cristina Kirchner em viagens à China e à Rússia.


Enquanto isso, aqui no Brasil, a mídia comercial, numa unanimidade que Nelson Rodrigues já sabia ser burra, continua promovendo e contribuindo para o iletramento da população. Ou, como já bem definiu Luciano Martins Costa (aqui neste Observatório) para que no lugar de cidadãos tenhamos, cada vez mais, midiotas. Voltarei ao assunto.

CONTINUE LENDO

Lei das antenas vai permitir o aumento do número de pontos de transmissão

  • Consultor Jurídico
  • 02 Mai 2015
  • 08:47h

(Foto: Reprodução)

Lei Geral das Antenas, sancionada na última quarta-feira (22/4), fomentou a expectativa de que essa regulamentação promova a melhoria do serviço prestado pelas empresas. Também é esperado que a desburocratização possibilite o aumento do número de pontos de transmissão.


É que o objetivo principal da lei é uniformizar, simplificar e acelerar a concessão de licenças pelos órgãos competentes; e as citações à ampliação da capacidade instalada das redes de telecomunicação e ao incentivo ao compartilhamento da infraestrutura do setor.


A partir da norma, a competência de regulamentação e fiscalização das redes e dos serviços de telecomunicações é exclusiva da União. Desse modo, estados e municípios e não podem mais impor condições que afetem a seleção de tecnologia, a topologia das redes e a qualidade dos serviços prestados.


“A competência privativa da União tem por objetivo assegurar a normatização uniforme da legislação em todo o território nacional, a fim de que os serviços sejam praticados de maneira eficiente e segura para todos os usuários”, afirma Letícia Maria Andrade Trovão Moreno, advogada doUlisses Sousa Advogados Associados.


Segundo Letícia, com a regulamentação, “estados e municípios deverão empenhar esforços para compatibilizar seus procedimentos e leis com as novas normas gerais”. A advogada também cita que caso não haja uma adequação a esses processos, a prestação e a expansão dos serviços de telecomunicações pode ficar comprometida.


De acordo com o Sindicato de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), no Brasil, existem mais de 300 leis municipais que dificultam e atrasam a instalação de antenas. Muitas vezes, uma autorização pode demorar mais de um ano, complementa a associação.


Apesar do monopólio da União na regulamentação, é delimitado que municípios com mais de 300 mil habitantes deverão criar uma comissão para contribuir com a implementação da Lei no âmbito local. O grupo, de natureza consultiva, será composto por representantes da sociedade civil e de prestadoras de serviços de telecomunicações.


Instalação e excluídos
A lei das antenas delimita que as licenças para instalação da infraestrutura de telecomunicação em área urbana serão expedidas em até 60 dias, por meio de procedimento simplificado. Todas as manifestações necessárias, tanto dos órgãos competentes quanto das empresas deverão ser feitas dentro desse prazo.


Em relação às licenças emitidas, todas terão validade de 10 anos e poderão ser renovadas por igual período, sem limite de solicitações. Não vão precisar de novas permissões, as antenas que seguirem o mesmo padrão tecnológico de pontos de transmissão já autorizados e os casos de substituição ou modernização tecnológica dos pontos de transmissão.


Estão fora do campo de abrangência da Lei das antenas, as infraestruturas de telecomunicações destinadas à prestação de serviços em plataformas off-shore de exploração de petróleo, radares militares e civis com propósito de defesa ou controle de tráfego aéreo, e as infraestruturas de radionavegação e telecomunicação aeronáutica, sendo elas fixas ou móveis.


Vetos
Ao todo, foram vetados seis itens: o inciso III do artigo 4º, o inciso II do artigo 13, o caput e o inciso II do artigo 21 e os artigos 22 e 23. No inciso III do artigo 4º é citado que cabe ao “poder público promover os investimentos necessários e tornar o processo burocrático ágil e de baixo custo para empresas e usuários”.


“O dispositivo permitiria o entendimento de que o poder público seria responsável por arcar com os investimentos necessários” e isso inverteria a “lógica regulatória de investimentos privados", afirmou o Ministério do Planejamento.


Já o inciso II do artigo 13 permitiria à União conceder autorização de instalação após o prazo de 60 dias mesmo sem manifestação do município que sediaria a antena. A solicitação de veto do ponto em questão foi feira pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia-Geral da União. De acordo com os órgãos, o dispositivo “delegaria decisão administrativa de assunto local a órgão federal” e violaria “o pacto federativo previsto na Constituição”.


Por fim, o caput e o inciso II do artigo 21, e os artigos 22 e 23, tiveram seus pedidos de veto elaborados pelo Ministério da Fazenda, pois “a medida atribuiria ao poder público a definição de parte significativa das estratégias de investimento das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações”.


Segundo a pasta,”o disposto nos artigos poderia dificultar a diferenciação e a inovação tecnológicas para a melhoria do serviço por parte das prestadoras e, assim, restringir a concorrência no setor de forma injustificada”.

Após 20 anos de Internet no Brasil, o perfil dos usuários se modificou

  • iBahia
  • 02 Mai 2015
  • 08:32h

(Foto: Reprodução)

Exatos 20 anos após começar a ser oferecido comercialmente no Brasil, o acesso à internet ainda é restrito a cerca de 60% da população, mas deixou de ser concentrado na população mais rica. No dia 1º de maio de 1995, a Embratel começou a oferecer a possibilidade de acesso ao mercado em geral –antes, ela era limitada a universidades e alguns funcionários de órgãos oficiais. À época, 250 consumidores foram selecionados para testar a tecnologia –aficionados por tecnologia e consumidores que tinham dinheiro para comprar um PC. Hoje, 54% dos internautas pertencem à classe C, ante 36% de A e B, de acordo com pesquisa do instituto Data Popular feita a pedido do Google com 1.500 usuários. Há ao menos 120 milhões de brasileiros conectados, de acordo com o levantamento mais recente do instituto Nielsen Ibope, de julho de 2014 (o número leva em conta acessos frequentes e esporádicos). O Brasil tinha, no mesmo mês, 202,8 milhões de habitantes, segundo o IBGE. A mudança no perfil do internauta está relacionada às redes sociais aos smartphones, que estimulam a conexão.
   

Instituto Lula rebate acusação de revista sobre tráfico de influência

  • Bocão News
  • 02 Mai 2015
  • 08:24h

(Foto: Reprodução)

Em resposta à matéria da revista Época desta semana, o Instituto Lula divulgou, no final da tarde desta sexta-feira, dia 1º de maio, nota contestando as informações e dizendo que, ao ser procurado, o presidente do instituto, Paulo Okamoto, não foi informado sobre a iniciativa do Ministério Público (MP) e que a publicação também não divulgou "as respostas dadas às ilações incorretas da revista". A publicação traz na capa matéria exclusiva intitulada "Lula, o Operador", destacando que o MP abre investigação contra o petista por tráfico internacional de influência e que ele seria suspeito de ajudar a construtora Odebrecht a ganhar contratos na América Latina e na África com dinheiro do BNDES. Na resposta, Okamoto diz que "na esfera internacional, o Instituto Lula tem como principais objetivos cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana e que nos últimos quatro anos, realizamos diversas atividades nesse sentido, com diferentes parceiros do Brasil e do exterior".
 

Okamoto diz também que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe com frequência dezenas de convites para explicar o êxito econômico e social do seu governo e opinar sobre temas regionais e globais. "Esses convites partem tanto de entidades populares, empresariais, sindicais, movimentos sociais, universidades e centros de pesquisa, quanto de governos, organismos multilaterais e órgãos de imprensa. Em todas as agendas do ex-presidente predomina o empenho em consolidar a imagem e os interesses da nação brasileira. A diversidade e quantidade de eventos institucionais realizados estão à disposição em nosso site." Ainda de acordo com o esclarecimento, Okamoto ressalta que no caso de atividades profissionais, palestras promovidas por empresas nacionais ou estrangeiras, o ex-presidente é remunerado, como outros ex-presidentes que fazem palestras e como de praxe, as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem. "O ex-presidente faz apenas palestras, e não presta serviço de consultoria ou de qualquer outro tipo." Ele também argumenta que todas as viagens do ex-presidente foram divulgadas para a imprensa, que "não houve nenhuma viagem sigilosa" e que a viagem citada pela revista foi divulgada por release para a imprensa no dia 25 de janeiro de 2013, material que está disponível no site do instituto. E destaca ainda que em suas viagens o ex-presidente participa como convidado de grandes eventos públicos e realiza encontros com lideranças de diversos setores e tudo isso também está disponível no site do instituto.

CONTINUE LENDO

TSE rejeitou contas de 2009 de ao menos cinco partidos

  • 01 Mai 2015
  • 15:24h

Ao menos cinco partidos tiveram as contas do diretório nacional de 2009 desaprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do PT, que teve as contas rejeitadas nesta quinta-feira (30) pela Corte eleitoral, PSDB, PPS, PSOL e PRTB tiveram a prestação relativa ao exercício de 2009 desaprovadas. No caso do PSDB, o partido terá de devolver R$ 225,9 mil com recursos próprios e perderá R$ 530,4 mil do Fundo Partidário, divididos em quatro parcelas. O partido informou que vai recorrer da decisão do TSE e que a punição ocorreu porque o partido transferiu recursos para diretórios estaduais que tiveram suspenso o recebimento do Fundo Partidário. O diretório nacional afirma que não havia sido comunicado sobre a proibição da prática. O PRTB terá de recolher R$ 46 mil ao fundo partidário, em razão de existência de recursos de origem não comprovada. A relatora das contas, ministra Maria Thereza de Assis Moura, apontou falhas na prestação e foi seguida por unanimidade na Corte. Já o PPS terá de devolver R$ 1,054 milhão aos cofres públicos, atualizados e pagos com recursos do próprio partido. O TSE constatou recursos de origem não identificada no montante de R$ 494 mil nas contas do partido de 2009 e por isso determinou a punição - o valor deverá ser recolhido ao fundo partidário. O partido também recebeu como sanção a suspensão por um mês de repasse da cota do fundo partidário. No caso do PSOL, foram constatadas irregularidades no valor de R$ 400 mil, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos com recursos do próprio partido.

Pedro Paulo Diniz: herdeiro de uma das famílias mais ricas do Brasil larga tudo pela vida no campo

  • Revista Trip
  • 01 Mai 2015
  • 09:04h

(Fotos: Reprodução Trip)

Ele era conhecido como o playboy da Fórmula 1, saía com modelos, era amigo do príncipe de Mônaco, andava de Ferrari e tinha sobrenome: Diniz. Pedro Paulo Diniz, herdeiro do grupo Pão de Açúcar andou sumido, saiu das colunas sociais, fugiu das lentes dos paparazzi e abandonou as pistas – as de corrida e as das baladas. Mas por onde anda um dos homens mais ricos do Brasil? Diniz vive com a mulher, que de famosa não tem nada, e os dois filhos em uma fazenda no interior de São Paulo. Em vez de carros, glamour e curtição, agora ele pratica ioga diariamente, estuda veterinária, agricultura e quer ser o dono da maior fazenda de orgânicos do país. “No começo você entra no jogo, acha legal, se sente o bacanão. Você se acha fodão por comprar uma Ferrari com desconto, circular em Mônaco com ela. Mas faltava alguma coisa. No primeiro dia é como criança com brinquedo novo, depois enjoa. E não preenche nada“, disse ele em entrevista à Revista Trip. Depois de tentar a vida como piloto em diversas categorias de competição automobilística e trabalhar também nos bastidores das equipes, Diniz cansou do dinheiro, do jogo de interesses, da velocidade e de chegar a lugar algum. De volta ao Brasil, após uma temporada na Inglaterra, o ex-piloto buscava um novo caminho, algo que fizesse sentido e o levasse para longe do raso da vida. Por indicação da modelo Fernanda Lima, com quem chegou a ter um breve relacionamento, Diniz se iniciou na prática do ioga e então começou a entender que a felicidade não estava em Mônaco, no Caribe ou em um jatinho particular, mas dentro dele mesmo e na natureza. Nas as aulas de ioga ele conheceu Tatiane Floresti, com quem se casou e teve um filho. Isso foi o que bastou para que Diniz entendesse a necessidade de fazer algo maior, pelo mundo. NaFazenda da Toca, ele desenvolve métodos para cultivar frutas orgânicas, isto é, sem o uso de venenos, algo que, no Brasil, representa apenas 0,6% do mercado. Seu objetivo é produzir esse tipo de alimento saudável em larga escala, tornando-o mais barato e acessível para a população. Hoje, a fazenda já é a maior produtora de leite orgânico e tem uma produção expressiva de laticínios e ovos orgânicos, além de já produzir algumas frutas. “E no ano em que Tati ficou grávida do Pedrinho, vi aquele filme do Al Gore, Uma Verdade Inconveniente. Aquilo mexeu muito comigo. Caramba, estou colocando um filho no mundo e o mundo está detonado. Como esse moleque vai viver lá na frente?“, contou Diniz, que vive praticamente no anonimato, longe do glamour e feliz.