O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação. Na época, ele disse que a aposentadoria é "irrenunciável" e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar. Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus", disse, na ocasião. Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões. "A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício", afirmou, ainda em 2014. Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa. Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.Governo comemora O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição da chamada "desaposentação" foi “favorável ao governo”. “Um impacto orçamentário positivo pela decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal está sendo estimado pelas unidades técnicas competentes do governo federal. Ressalta, contudo, que foi favorável ao governo’, declarou.

A TV TEM conversou com um dos donos do local onde ela fez o procedimento e ele disse que o produto usado na progressiva da faxineira tinha formol, mas em uma quantidade mínima, autorizada pela Vigilância Sanitária. O empresário disse ainda que os funcionários sempre fazem teste em uma pequena mecha de cabelo para ver se a pessoa tem reação alérgica, que isso foi feito com a faxineira e no dia ela não apresentou reação. Andreza diz que tinha o cabelo curto e enrolado antes de passar pelo procedimento. "Tinha o cabelo bem curtinho e enroladinho. Fui fazer relaxamento e escova progressiva junto, no mesmo dia e hora, no sábado (22), porque na quarta-feira (26) tenho audiência da minha filha e queria deixar minha aparência, transformar."Ela relata que no domingo (23) já amanheceu com a testa brilhando e que ao tomar banho, quando a água escorria, os olhos ardiam. "No domingo ficou sem inchar nem nada, mas quando acordei na segunda-feira (24) começou a inchar e eu não conseguia trabalhar porque meu olho estava totalmente fechado", conta. A faxineira foi levada por uma amiga da patroa à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jaguaré, onde tomou uma injeção antialérgica e remédio. No local, a orientaram a procurar a polícia. "Estou com feridas na cabeça. Fui na advogada e ela vai entrar com processo. Acho que foi por causa do formol, eu sou alérgica e não sabia", diz. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a legislação só permite o uso de formol em cosméticos como conservante, com limite máximo de 0,2% durante a fabricação do produto, e que a venda de formol está proibida desde 2009.

Desaparecimento

Armando sumiu quando tinha 16 anos. Vizinhos disseram que o pai disse, na época do desaparecimento, que ele foi morar no interior. Desde então, ele não foi mais visto. Testemunhas contam que Armando era um adolescente tranquilo, educado e simpático. Ele gostava de desenhar e de esportes. O rapaz morava no local desde os 6 anos, quando se mudou com o pai, a madrasta e o filho dele, que é mais novo que Armando. A madrasta costumava bater em Armando, inclusive, na rua. Os vizinhos acreditam que ela, que é enfermeira, mantinha o enteado dopado, já que ninguém nunca ouviu barulho vindo da edícula, onde ele era mantido. Os moradores se revoltaram após saber do cárcere privado. 

Rodovias privatizadas

Nem mesmo as rodovias administradas por concessionárias e pedagiadas estão livres da presença de animais. Na BA-099, a Linha Verde-Estrada do Coco, motoristas de automóveis e caminhões reclamam que cavalos e bois circulam livremente pelas vias, interrompendo o tráfego e causando congestionamentos. A Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra o trecho, informou, por meio de nota, que apreende, em média, quatro animais ao longo da estrada diariamente, com o auxílio de viaturas e carrocinhas. A ação, no entanto, não foi suficiente para evitar que o veículo da bancária Bianca Lima, 36, colidisse com um cavalo no quilômetro 51 da rodovia em 25 de setembro deste ano. Ela retornava de Praia do Forte (Mata de São João) com um amigo, por volta das 17h30, quando o animal atravessou a pista em um dos trechos sinuosos. O amigo, que estava conduzindo o veículo, tentou desviar do cavalo, sem sucesso. O animal morreu na hora e o carro foi arremessado para o lado da rodovia. Após a colisão, outro carro, que seguia na mesma direção, chocou-se contra o veículo da bancária, que acabou sendo atingida pela porta do carro que se soltou. “Estávamos dentro da velocidade permitida na via e já estava escurecendo. O animal apareceu de repente na frente do carro e não havia condição nem tempo para desviar”, contou. A ocorrência deixou sequelas graves em Bianca. Com a colisão, a bancária fraturou o braço e desenvolveu uma série de doenças infecciosas provocadas pelas fezes do animal espalhadas com o impacto. O motorista, no entanto, teve apenas escoriações leves. Nos últimos dias, ela teve alta da cirurgia a que foi submetida para a implantação de platina no braço. Desde a batida, ela contabiliza que gastou cerca de mil reais com medicamentos. Ela pretende processar a concessionária pelo ocorrido. Por meio de nota, a CLN informou que “os proprietários dos animais são os responsáveis legais pela guarda dos mesmos”.

Os advogados pedem o habeas corpus de Cunha, para que ele responda ao processo em liberdade. "No mérito, pedem os impetrantes a concessão definitiva do writ (ordem judicial), confirmando-se a liminar, para anular o decreto de prisão preventiva ora atacado, reconhecendo-se o direito do paciente de responder ao processo em liberdade, sem prejuízo da decretação de medidas alternativas ao encarceramento cautelar (art. 319 do CPP)", pede a defesa ao TRF4. Preso na última quarta (19) em Brasília, Cunha foi para Curitiba, onde deverá ficar detido por tempo indeterminado, por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. O peemedebista é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Teto de gastos
A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso. Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão. Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

Segundo Glauco, por dois anos a vida tornou-se “horrível” devido ao bullying. “Sofri em silêncio. Para as outras pessoas demonstrava estar bem. Era algo íntimo. Nem mesmo minha mãe sabia, porque ela já tinha os problemas dela e não achava justo dar mais um. Fato é que não tive uma adolescência normal, por exemplo, de namorar. Porém, se precisasse passaria por tudo de novo”, diz. De acordo com ele, foi quando viu que pesava 115 quilos, aos 17 anos, que resolveu emagrecer. “Sempre fui uma criança ‘fofinha’, não chegava a ser gorda. Aí com 13 anos, e não sei o porquê, comecei a engordar muito. Na adolescência eu não pesava, era avesso à balança. Perguntava para minha mãe e ela, coitada, desconversava, dizia que eu era grande. Não achava que pesava tanto quando subi na balança e vi marcar 115.”

Emagrecimento
Decidido a perder peso, o rapaz iniciou o processo de reeducação alimentar e exercícios físicos. O começo foi difícil, lembra o estudante. “Nossa, quantas vezes já chorei com vontade de comer mais. Quantas vezes, no início, peguei a comida ainda na panela escondido. Não é fácil, do dia para a noite, até hoje em dia, três anos depois de emagrecer, continuo com acompanhamento nutricional”, ressalta. Em oito meses conseguiu perder 35 quilos e mais 10 quilos em quatro meses, ou seja, 45 quilos em um ano. Atualmente, após três anos que emagreceu, os hábitos alimentares do começo não são mais difíceis. Há seis anos não bebe mais refrigerante, os pães com muçarela e presunto no café da manhã foram trocados por leite desnatado e pão integral; no almoço a opção é arroz integral com frango e os hambúrgueres, pastéis e pizza comuns no passado são raros atualmente. “Hoje eu gosto das comidas menos calóricas. O meu próprio gosto mudou. Vou à academia porque me sinto bem. Anos atrás era como se eu ouvisse as piadas para me motivar a fazer a escolha certa, mas atualmente não é mais uma obrigação. Comer era um vício. Eu não tinha fome e, sim, vontade de comer. Só que desapeguei. Desapeguei do vício. Desapeguei da gula”, completa.