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OEA exige que Brasil encaminhe soluções para a crise carcerária até 31 de março

  • 05 Mar 2017
  • 14:55h

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Após uma análise sobre a quantidade de registros de violações de direitos dos presos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) encaminhou 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro ao governo do país. O Brasil tem até o dia 31 de março para responder a OEA. Segundo informações da IstoÉ, o Ministério da Justiça já está preparando as respostas. A organização quer explicações e soluções para a violência e a superpopulação carcerária especificamente no Complexo Penitenciários de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro; e na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), no Espírito Santo. Esses são os quatro casos em discussão na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. A Corte informou também que irá enviar uma delegação ao Brasil para avaliar a situação dos presídios. Os resultados colhidos serão debatidos em audiência pública em maio, na sede do órgão, na Costa Rica.

Temer estuda medidas para anular depoimentos da Odebrecht

  • Tribuna da Bahia
  • 04 Mar 2017
  • 12:03h

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A defesa do presidente Michel Temer estuda com sua equipe jurídica a possibilidade de pedir a impugnação de todos os depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O argumento é o de que tanto a convocação de Marcelo Odebrecht como a de outros empresários pelo ministro do TSE Herman Benjamin, relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer, baseou-se em ato ilegal. Para os advogados de Temer, o relator não poderia ter pedido o depoimento tendo como ponto de partida uma “prova ilícita”, que foi o vazamento da delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho. A delação estava sob sigilo e veio a público em dezembro do ano passado. Na prática, a estratégia da defesa do presidente vai depender do teor do conjunto dos depoimentos. Há, nos bastidores, uma avaliação de que algumas informações dadas por delatores à Justiça Eleitoral aparecem descontextualizadas, com potencial para prejudicar Temer, que pode perder o mandato. 

Marcelo Odebrecht disse, na quarta-feira, 1.º, que o valor acertado para a campanha presidencial da chapa Dilma-Temer, em 2014, foi de R$ 150 milhões, sendo uma parte por meio de caixa 2. De acordo com ele, deste total, R$ 50 milhões eram uma contrapartida à votação da Medida Provisória do Refis, enviada ao Congresso em 2009. A MP beneficiou a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht. O depoimento de Marcelo agravou a situação política do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que tirou uma licença informal do cargo dias antes de se submeter, na segunda-feira, 27, a uma cirurgia para retirada da próstata. Ao confirmar o relato de Melo Filho, dizendo que Temer não mencionou valores ao tratar de doação para a campanha do PMDB, em 2014, o empreiteiro apontou o dedo para Padilha.  Conforme sua versão, o pagamento de R$ 10 milhões ao PMDB foi acertado depois com Padilha, que à época era dirigente do PMDB, e não durante o jantar no Palácio do Jaburu, do qual Temer, então vice-presidente, também participou. O ex-assessor especial da Presidência José Yunes pôs mais combustível na crise ao dizer à Procuradoria-Geral da República que serviu de “mula involuntária” de Padilha quando, em setembro de 2014, pouco depois daquele jantar, recebeu no seu escritório de advocacia, a pedido do atual ministro, um “pacote” das mãos do lobista Lúcio Funaro. Há suspeitas de que o “pacote” – retirado depois do escritório – conteria R$ 1 milhão. Funaro é operador financeiro do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos presos na Lava Jato. Trâmite. O pedido de impugnação dos depoimentos dos delatores pode retardar o processo no TSE, empurrando o julgamento para 2018, último ano do governo Temer. Além disso, em abril e maio, terminam os mandatos de Henrique Neves e Luciana Lóssio no TSE. Temer poderá indicar dois novos magistrados para o Tribunal. Herman Benjamin – que tem dado sinais de que pedirá a cassação da chapa – encerra o seu mandato em outubro. “Nós não colaboramos para que o processo não tenha sido julgado ainda”, disse Gustavo Guedes, advogado de Temer. “Até agora não houve nenhum requerimento de prova e não procede essa história de que estamos esperando a troca de ministros no TSE.” Jurisprudência. O depoimento prestado pelo ex-diretor da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis também pode complicar a situação de Temer no TSE. Segundo Reis, foram pagos R$ 4 milhões ao PDT para garantir o apoio do partido à chapa presidencial reeleita em 2014. Em 2015, o TSE mudou a sua jurisprudência e passou a reconhecer a compra de apoio político como uma forma de abuso de poder econômico. Por unanimidade, a Corte Eleitoral manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que cassou os mandatos do então prefeito de Crissiumal, Walter Luis Heck (PSB), e do seu vice, Ivano Adelar Zorzo (PP), atendendo a pedido do Ministério Público. No caso, tanto o prefeito quanto o vice foram acusados de oferecer dinheiro e cargos públicos a políticos adversários para que eles desistissem de disputar as eleições, além de apoiar as suas candidaturas. A ação que pode levar à cassação do mandato de Temer apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A suposta compra de apoio político para garantir a adesão do PDT à coligação resultou em mais tempo de duração da propaganda eleitoral, o que teria beneficiado a chapa reeleita.

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Número de cidades sem estrutura bancárias cresce no Brasil

  • 04 Mar 2017
  • 09:45h

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O número de agências bancárias está reduzindo no Brasil, enquanto aumenta a quantidade de cidades do interior que não possuem atendimento presencial. Segundo informações do portal G1, com base em dados do Banco Central, mais de 100 cidades deixaram de ter qualquer dependência bancária nos últimos dois anos. Dos 5.588 mil municípios brasileiros, 352 não tinham acesso direto aos bancos no final de 2016, maior número desde 2010. A tendência vem crescendo desde 2013: em 2014, eram 241 cidades sem unidades bancárias; em 2015, eram 300. Em geral, as cidades sem acesso a estruturas bancárias tem menos de 5 mil habitantes e pouca circulação de dinheiro, restando lotéricas, os Correios, cooperativas de crédito ou outros estabelecimentos comerciais que atuam como correspondentes bancários. O fechamento de agências também foi motivado pela assaltos violentos ocorridos interior do país. Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foram registradas ao menos 393 assaltos e tentativas de assaltos no Brasil em 2015 e 385 em 2014. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), somando todos os tipos de ocorrências, incluindo arrombamentos, o número de ataques foi maior que 3 mil.

Os estados que tiveram a maior redução de cidades sem dependências bancárias foram Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao todo, 18 dos 27 estados possuem cidades sem qualquer tipo de dependência bancária – na Bahia, somente um dos municípios não tem estrutura bancária. O BC aponta que o número de agências caiu de 22.826 em 2015 para 22.547 no final do ano passado, uma redução de 279 unidades a menos. É o menor número desde 2012. O total de postos de atendimento bancário (PAB) e caixas eletrônicos também diminuiu, passando de 45,5 mil em 2015, para 43,7 mil em 2016. Servindo como alternativas, o número de correspondentes bancários também caiu – em 2016 eram 276,8 mil pontos, enquanto em 2015 eram 293,8 mil. As agências dos Correios com o Banco Postal (serviço oferecido em parceria com o Banco do Brasil), 

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Jovem desenvolve doença de pele após sofrer de ansiedade e estresse por causa de provas da faculdade

  • 04 Mar 2017
  • 07:07h

Beth Webster, de 23 anos, notou a presença de pequenas manchas vermelhas e escamosas em seu braço enquanto cursava o último ano de uma faculdade de Química na Universidade de Aberdeen, na Escócia.Dentro de quatro meses, as manchas cresceram e se espalharam por todo seu corpo. Apesar de ter sido inicialmente diagnosticada com escabiose (ou sarna), os médicos depois descobriram se tratar de psoríase. Envergonhada demais para sair de casa, em razão da aparência, a jovem trancou os estudos e se tornou reclusa. Agora, embora tenha se livrado da condição, ainda sofre com a presença das marcas em seu corpo.Segundo ela, a condição apareceu em um momento de estresse enquanto se preparava para realizar exames importantes na faculdade. Após desenvolver ansiedade, logo notou o surgimento de pequenas manchas vermelhas nos braços. Os médicos, a princípio, acreditavam se tratar de um caso de escabiose, uma condição contagiosa popularmente conhecida como sarna e que causa coceira, eczema e intenso prurido na pele.

“Eles me disseram que era sarna, o que foi horrível”, disse ela em entrevista ao Daily Mail. “Eu tive que contar ao meu namorado e toda a minha família, porque é algo contagioso e poderia ser transferido através do contato com a pele”. “Eu estava extremamente envergonhada”, acrescentou. No entanto, o tratamento prescrito pelos médicos para tratar a condição não funcionou. Então, quando foi examinada novamente, foi diagnosticada com psoríase. “Eu levava de duas a três horas para conseguir me arrumar pelas manhãs, porque tinha que tomar banho com cuidado e hidratar a pele”, disse ela acrescentando que chegava a passar cremes no corpo até quatro vezes por dia. “De noite, eu não podia sair de vestido, tinha que selecionar com muito cuidado o que ia usar para esconder minha pele escamosa”.

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Projeto prevê que 40% das vagas no ensino médio sejam de educação profissional

  • Câmara dos Deputados
  • 03 Mar 2017
  • 20:11h

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Até 2020, os sistemas de ensino poderão ter de oferecer, no mínimo, 40% das vagas públicas no ensino médio na forma articulada à educação profissional, se o Projeto de Lei 5380/16, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), for aprovado pela Câmara. Para esse fim, a proposta prevê que os sistemas de ensino poderão utilizar recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além das fontes vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposta acrescenta artigo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). Segundo Wilson Filho, no Brasil, cerca de 10% dos estudantes do ensino médio fazem educação profissional junto com a educação regular, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 50%. “Precisamos incluir um contingente grande de alunos e, simultaneamente, criar caminhos que tornem o ensino médio mais atrativo para a juventude”, diz. “Um desses caminhos, estamos seguros, passa pela educação profissional”, complementa o parlamentar. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor

  • Tribuna da Bahia
  • 03 Mar 2017
  • 19:08h

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A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais. O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503). Em Goiás, um único homem conseguiu emitir 51 títulos de eleitor, todos em diferentes cartórios. Ele só foi identificado porque em todos os cadastros constava a mesma impressão digital, que é única para cada indivíduo.

 Neste caso, o registro biométrico o impediu de votar repetidas vezes. Além de resultar no cancelamento das inscrições irregulares, os dados foram enviados pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ao Ministério Público Federal, para que sejam apurados os “indícios de configuração de eventual ilícito eleitoral ou de outra natureza”, escreveu o magistrado. As investigações podem acarretar ações penais. É possível, entretanto, que em várias partes do país as fraudes tenham passado despercebidas. Isso porque dos 144 milhões de eleitores brasileiros, somente 46,3 milhões tinham cadastro biométrico nas eleições de 2016. O registro biométrico começou a ser implantado no Brasil em 2008. A meta do TSE é que todo o eleitorado esteja cadastrado até 2022.

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STF nega novo pedido de liberdade a Eduardo Cunha

  • 03 Mar 2017
  • 18:05h

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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso preventivamente em Curitiba, no Paraná, desde outubro do ano passado. O ministro negou prosseguimento a um habeas corpus protocolado pela defesa de Cunha em dezembro e que já havia sido rejeitado pelo ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato. Os advogados de Cunha recorreram da decisão monocrática de Teori, mas Fachin a confirmou sob os mesmos argumentos. Segundo o ministro, o STF não poderia julgar o pedido de liberdade antes de ter o mérito analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O plenário do STF, em fevereiro, negou outro pedido de liberdade a Cunha. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Sérgio Moro na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

Brasil teria pago propina para Rio ser escolhido para sediar Olimpíada de 2016

  • 03 Mar 2017
  • 15:34h

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O Jornal francês "Le Monde" publicou na edição desta sexta-feira (3) que um empresário brasileiro pagou US$ 1,5 milhão ao filho do ex-presidente da Federação Internacional de Atletismo, três dias antes da votação para escolha da sede da Olimpíada de 2016. Segundo a publicação, a Justiça francesa investiga se o pagamento foi propina para que o pai dele votasse no Rio, que venceu a eleição e sediou os Jogos, no ano passado. De acordo com a publicação, o pagamento foi feito por Arthur Cesar Menezes Soares Filho, que é ligado ao ex-governador Sérgio Cabral, a Papa Diack, filho do senegalês Lamine Diack. Lamine era membro do Comitê Olímpico Internacional (COI) e foi um dos que votaram no Rio como sede dos Jogos de 2016. Ao G1, o diretor de comunicações da Rio-2016 disse que tem "plena certeza" de que a escolha da cidade foi através de uma "eleição limpa". "Há uma investigação em curso, mas o que se sabe do nosso lado é que a vantagem de 63 a 32 [votos a favor do Rio] é que a vitória foi por ampla maioria", afirma.

 

 Após perder por duas tentativas a sede (para Atenas, em 2004, e Londres, em 2012), o Rio venceu, em 2009, a escolha para os Jogos de 2012. A diferença de 29 votos contra Madri foi apenas no terceiro turno da eleição, realizada na Dinamarca. No primeiro turno, o Rio ficou em segundo, atrás da capital espanhola (28 votos). Após a eliminação de Chicago, o Rio teve 46 votos, contra 29 de Madri e 20 de Tóquio. A publicação europeia ainda que o depósito feito três dias antes da eleição foi por meio de empresas com endereços em paraísos fiscais. O "Le Monde" chama o caso de "evidência de corrupção". Arthur era dono da Facility, grupo de empresas que presta serviços ao governo e à prefeitura do Rio em diversas áreas como saúde, limpeza, alimentação e até no Detran. No início de fevereiro, ele prestou depoimento ao Ministério Público Federal do Rio. Para os procuradores, ele pode ter envolvimento no esquema de corrupção chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral. Arthur negou que tenha pago qualquer vantagem indevida pra que suas empresas fossem contratadas pelo governo. Ainda segundo o jornal "Le Monde", o pagamento ao filho de Diack teria sido feito através da empresa de Arthur César, com sede nas Ilhas Virgens britânicas, a Matlock Capital Group. O jornal afirma também que um segundo depósito, de US$ 500 mil, teria sido feito numa conta na Rússia do filho de Diack. Pai e filho são investigados na França. O "Le Monde" diz também que, no dia da escolha, o ex-atleta da Namíbia, Frankie Fredericks, recebeu de Papa Diack, um pagamento de quase US$ 300 mil dólares. Na época da votação, Fredericks era presidente da Comissão de Atletas do COI e encarregado de supervisionar a lisura da votação para a escolha da sede de 2016. Atualmente ele preside a comissão de avaliação das candidatas a sede de 2024. O Comitê Olímpico Internacional divulgou uma nota à imprensa em que afirma que está colaborando com as investigações na França e já afastou Lamine Diack das funções em novembro de 2015. O COI disse que confia na versão de Fredericks, de que ele está concentrado em explicar sua inocência e de que os 300 mil dólares pagos a ele teriam sido referentes a serviços de marketing esportiva. O comitê informou ainda que, "imediatamente depois de ter sido estabelecida uma ligação entre este pagamento contratual e o voto para a cidade anfitriã dos Jogos Olímpicos de 2016, o próprio Fredericks recorreu também à Comissão de Ética do COI, que agora acompanha todas as alegações para esclarecer completamente esta questão" Papa Diack e Lamine Diack estão afastados do esporte. O filho foi banido do atletismo, enquanto o pai foi preso suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção. O "Le Monde" entrou em contato com os investigados e somente o filho respondeu. "Boa sorte com a sua reportagem", teria dito ao jornalista. O advogado de Arthur César de Menezes Soares Filho disse que seu cliente desconhece o assunto e que jamais teve qualquer notícia sobre o fato divulgado pelo jornal francês.

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Brasil: Menino de 5 anos fica entalado ao brincar com lata de tinta na cabeça

  • G1
  • 03 Mar 2017
  • 14:14h

Menino ficou entalado ao colocar lata de tinta na cabeça no interior do Acre (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

O Corpo de Bombeiros na cidade de Brasileia, interior do Acre, foi acionado na noite desta quinta-feira (2) para ajudar um menino de 5 anos que ficou entalado em uma lata de tinta ao brincar com o objeto e colocá-lo na cabeça. O fato ocorreu na área de invasão Vila Nova e, segundo o sargento dos Bombeiros na cidade Agenário Rebouças, levou tempo até que a criança se acalmasse e lata fosse retirada. O G1 tentou entrar com contato com a família, mas o militar informou que a mãe não tem telefone e que a chamada foi feita por vizinhos. "A mãe conta que a criança colocou a lata na cabeça e ficou brincando. Daí a lata entrou e ele não conseguiu tirar mais. Os adultos tentaram tirar de todo jeito, mas não conseguiram. Fomos acionados e, quando chegamos lá, vimos que o problema era um pouco mais grave", relata Rebouças.

O sargento explica que, devido às bordas da lata serem para o lado interno, dificultou a retirada. A lata teve que ser cortada aos poucos. "Cortamos um lado para abrir a lata um pouco e afrouxar onde estava a cabeça dele. Forçamos, ela cedeu e conseguimos tirar. Teve momentos que tivemos que parar a operação porque o menino estava muito nervoso e agitado. Mas, foi um sucesso, o menino não ficou lesionado e foi liberado", conta.

Alerta
Em setembro do ano passado, também em Brasileia, uma criança de 1 anos e 4 meses ficou entalada em uma panela de pressão ao brincar com o objeto. O sargento faz um alerta aos pais sobre os riscos que alguns desses objetos podem oferecer às crianças. "Essas ocorrências não são comuns. Mas, é preciso sempre ter cuidado com a criança brincando com esse tipo de material. Ainda mais uma lata, que você sabe que não vai sair. A borda da lata é voltada para dentro, então é fácil de entrar, mas muito difícil de sair. Se a lata entrar na cabeça da criança, é um grande perigo", orienta.

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Horário de Verão gerou economia de R$ 159 milhões ao país

  • 03 Mar 2017
  • 13:27h

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Vigente de 16 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, o Horário de Verão proporcionou uma economia de R$ 159 milhões, consequência da redução do acionamento de usinas térmicas nesse período. Embora tenha ficado abaixo do número do ano passado, que chegou a R$ 162 milhões, o índice foi mais alto que o previsto pelo governo federal. A estimativa era de R$ 147,5 milhões. De acordo com informações da Agência Brasil, citando o Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sistema Sul, houve uma redução de 4,3% na demanda no horário de pico – entre 18h e 21h. No Sistema Sudeste/Centro-Oeste, essa redução foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro nesse horário. Já em Florianópolis, representou o dobro. O Ministério de Minas e Energia destaca que além da economia financeira, a medida gera ganhos qualitativos com a redução do consumo no horário de pico, com a diminuição dos carregamentos no sistema de transmissão e a maior flexibilidade operativa para realização de manutenções em equipamentos e redução de cortes de carga em situações de emergência.

Executivo da Odebrecht relata R$ 9 milhões em caixa 2 para Aécio e aliados

  • 03 Mar 2017
  • 08:58h

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O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedito Júnior, o “BJ” afirmou nesta quinta-feira (2) que a empreiteira doou R$ 9 milhões em caixa 2 para campanhas eleitorais do PSDB em 2014. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, de acordo com o executivo, o próprio senador Aécio Neves, presidente do partido, solicitou a doação – a época, ele concorria à Presidência da República. Aecio teria solicitado apoio financeiro para outros candidatos, na posição de dirigente partidário. Segundo a assessoria de imprensa do congressista, de fato ele pediu apoio para “inúmeros candidatos”, mas em nenhum momento os recursos foram solicitados por meio de caixa 2. O advogado do tucano, por sua vez, afirmou que “em momento algum o depoente afirmou que o senador pediu contribuição por meio de caixa dois, mesmo porque isso nunca ocorreu". O depoimento de Benedito Júnior cita ainda que a Odebrecht repassou R$ 6 milhões para serem divididos pelas campanhas de Pimenta da Veiga, Antonio Anastasia e Dimas Fabiano Toledo Júnior, além de outros R$ 3 milhões destinados ao publicitário Paulo Vasconcelos, que fazia a campanha presidencial de Aécio Neves. 

Após acidentes na Sapucaí, Inmetro decide regulamentar carros alegóricos

  • 02 Mar 2017
  • 20:13h

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Após dois graves acidentes na Sapucaí, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) decidiu reunir, ainda neste mês de março, todos os agentes envolvidos nos acidentes com carros alegóricos de escolas de samba no Carnaval do Rio de Janeiro. Como anunciado nessa terça (28) pelo presidente do órgão, Carlos Augusto de Azevedo, o encontro deve contar com representantes da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), entre outras instituições. Em seguida, o Inmetro vai definir um grupo de trabalho para fazer a regulamentação dos carros, a partir de medidas de curto, médio e longo prazos. "Com isso, entendemos que diminui a possibilidade de acidentes, de falhas no material", defende o presidente. Ele acrescenta que serão definidos parâmetros e medidas para os carros alegóricos de forma semelhante ao que acontece com ônibus escolares. O instituto pretende verificar ainda se o projeto foi feito para suportar determinada carga.

Planalto anuncia Aloysio Nunes como novo ministro das Relações Exteriores

  • 02 Mar 2017
  • 16:15h

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O Porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou nesta quinta-feira (2) a nomeação do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para o comando do Ministério das Relações Exteriores. A confirmação de Aloysio como novo ministro ocorreu após o parlamentar tucano se reunir, na tarde desta quinta, com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. O senador de São Paulo foi indicado para o primeiro escalão pela direção do PSDB. No rápido pronunciamento no Palácio do Planalto (leia a íntegra ao final desta reportagem), Parola ressaltou a trajetória política do novo ministro no Legislativo e no Executivo com “engajamento nas causas da diplomacia brasileira e na agenda internacional” do Brasil. O porta-voz destacou que Aloysio já exerceu a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Ele afirmou ainda que a experiência do tucano no comando da comissão é um “exemplo claro do elevado valor e das importantes contribuições” que o senador do PSDB “traz para a promoção e a defesa dos interesses de nossa política externa”. O cargo de ministro das Relações Exteriores estava vago desde 22 de fevereiro, quando o então titular da pasta, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão. Em carta entregue pessoalmente ao presidente Michel Temer, Serra justificou a saída do governo por "problemas de saúde". Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto. Após deixar a chefia do Itamaraty, José Serra retomou seu mandato de senador por São Paulo

Jovem com microcefalia vira modelo após ser desacreditada por médicos

  • 02 Mar 2017
  • 15:25h

Foto: Gabriel Mendes / BM Model

Uma jovem de 17 anos com microcefalia venceu a perspectiva de médicos e se tornou modelo. Aos 8 anos de idade, Ana Victória Lago de Souza foi diagnosticada com "incapacidade permanente para a vida social", além de terem sido impostas restrições no convívio escolar e descarte de um dia trabalhar. A jovem fechou no mês passado um contrato de um ano com uma agência de modelos de Manaus (AM), com projeto para revelar modelos com algum tipo de necessidade especial. Natural de Boa Vista (RR), a jovem que nasceu com microcefalia hoje vive na capital amazonense. De acordo com a Folha, a mãe de Ana Victória, Viviane Pereira Lago soube com seis meses de gestação que a menina teria problemas no desenvolvimento cerebral. Hoje, é ela quem acompanha a filha nos ensaios fotográficos, gerencia a rede social da modelo e concede as entrevistas. "Ela era estimulada o tempo todo. Na hora do banho, da comida. Até na hora que chorava eu a estimulava a chorar mais um pouco", lembrou a mãe, que completa: "Minha filha está sendo estimulada a amadurecer. É isso o que ela quer para a vida dela".

Receita Federal começa a receber declarações de imposto de renda nesta quinta (02)

  • 02 Mar 2017
  • 09:34h

(Foto: Reprodução)

Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda 2017 a partir das 8h desta quinta-feira (2). O prazo para envio do documento segue até as 23h59 do dia 28 de abril. Neste ano deverão ser declaradas as rendas dos contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016; aqueles que receberam rendimentos isentos maior do que R$ 40 mil no ano passado; e quem obteve em qualquer mês de 2016 ganho de capital com alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou semelhantes. Além destes, devem declarar também quem obteve receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividade rural; posse ou propriedade de bens de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição no último dia do ano passado.

De acordo com o Fisco, citado pelo G1, a pessoa física deve relacionar os bens e direitos no Brasil e no exterior, assim como suas dívidas, exceto saldos em contas-correntes abaixo de R$ 140,00 e bens móveis com valor abaixo de R$ 5 mil - com exceção de carros, embarcaçõese aeronaves. Valores de ações, ouro ou outro ativo financeiro com valor abaixo de R$ 1 mil não precisam ser declarados, da mesma maneira que dívidas menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes terão que informar também o CPF dos dependentes a partir de 12 anos, não mais 14. A declaração poderá ser feita por meio do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online, na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones. As restituições começarão a ser pagas em junho. 

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