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Enzo Gabriel, João Miguel e Maria Eduarda são os nomes mais registrados no Brasil em 2019

  • G1
  • 21 Dez 2019
  • 11:06h

(Foto: Getty Images/BBC)

Enzo Gabriel, João Miguel e Maria Eduarda foram os nomes mais registrados nos cartórios do Brasil em 2019, de acordo com levantamento do portal de Transparência do Registro Civil, da ARPEN Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). Enzo Gabriel é bicampeão e lidera o ranking desde 2018. Este ano, o nome foi dado a 16.672 recém-nascidos no país. A lista é baseada nos 4.472.331 registros de nascimento emitidos até a última quinta-feira (19). Na sequência, aparecem João Miguel, com 15.082 registros de nascimentos, e Maria Eduarda, com 12.063 registros. No estado de São Paulo, o nome Maria Eduarda aparece na primeira posição do ranking, com 3.188 registros. Enzo Gabriel também está em segundo lugar, com 3.119 registros. Pedro Henrique ocupa a terceira colocação, com 3.026 registros.

 

 

Bolsonaro diz que repórter tem 'cara de homossexual terrível'; entidades de jornalistas reagem

  • G1
  • 21 Dez 2019
  • 10:02h

(Foto: Reprodução)

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal protestaram nesta sexta-feira (20) contra a atitude do presidente Jair Bolsonaro diante de repórteres que o entrevistavam pela manhã na frente da residência oficial do Palácio da Alvorada. Em determinado momento da entrevista, o presidente foi indagado sobre planos de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Repórter - O senhor ainda pretende ainda mudar a embaixada de Israel? Bolsonaro - Você pretende se casar comigo um dia? Não seja preconceituoso! Você, você não gosta de loiro de olhos azuis? Isso é homofobia, vou te processar por homofobia. Não admito homofobia! Seu homofóbico! Você pretende se casar comigo? Responde! Não pretende? Nós inauguramos o escritório da Apex [Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos] com a presença de Benjamin Netanyahu [primeiro-ministro de Israel]. Repórter - O seu filho estava lá e disse que a embaixada ia ser transferida. Bolsonaro - Olha, eu falo por mim. Meu filho fala por ele. As associações de jornalistas também se manifestaram contra outra fala do presidente. Foi a resposta dele a uma pergunta a respeito dos desdobramentos da investigação do Ministério Público do Rio sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), um dos filhos dele. Um repórter perguntou o que Bolsonaro achava que deveria acontecer com o filho se ele tivesse cometido algum deslize. "Você tem uma cara de homossexual terrível. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual. Se bem que não é crime ser homossexual", respondeu. O presidente foi indagado sobre o empréstimo que afirma ter feito a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. O repórter perguntou se o presidente teria um comprovante da operação de empréstimo. "Porra rapaz, pergunta para sua mãe o comprovante que ela deu para o seu pai, tá certo? Pelo amor de Deus. Comprovante, querem comprovante de tudo. Eu empresto R$ 2 mil. Ah, pelo amor de Deus. Você empresta, você empresta. Fica quieto, eu estou respondendo. Você faz, você tem nota fiscal desse relógio que está contigo no seu braço? Não tem. Não tem. Você tem nota fiscal do seu sapato? Não tem, porra. Tá certo? Você tem do seu carro? Aí você tem lá, talvez nem tem nota fiscal, mas tem lá do Dute, o documento lá. Tudo para o outro lado tem que ter nota fiscal, comprovante. Eu conheço o Queiroz desde 85. Nunca tive problema com ele. Pescava comigo, andava comigo no Rio de Janeiro. Tinha que ter um segurança comigo, andava com meu filho. Pô, aí de repente se ele fez besteira, responda pelos atos dele, tá ok?", declarou.

 

Instituições públicas da Bahia divulgam vagas para Sisu 2020

  • G1
  • 21 Dez 2019
  • 09:09h

(Foto: Reprodução)

Algumas instituições públicas de ensino da Bahia divulgaram o quadro de vagas dos cursos disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.1. Já anunciaram as vagas o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Os candidatos devem fazer a inscrição no período de 21 a 24 de janeiro de 2020, no site do Sisu. O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Para se inscrever, os candidatos devem ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2019 e obtido a nota da redação diferente de zero. O interessado deve escolher duas opções de vaga, em ordem de preferência. É preciso marcar o curso, a instituição de ensino, o turno e a modalidade de concorrência (ampla ou por cotas).

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA):

  • Vagas: 1.620
  • Cursos: 43
  • Cidades ofertadas: Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB):

  • Vagas: 1.420
  • Cursos: 40
  • Cidades ofertadas: Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb):

  • Vagas: 600
  • Cursos: 37
  • Cidades ofertadas: Vitória da Conquista, Jequié, Itapetinga

Menina baiana de dois anos é morta após viajar para ficar com pai em São Paulo; madrasta de 16 anos foi apreendida

  • G1
  • 21 Dez 2019
  • 08:05h

(Foto: Reprodução)

Uma menina baiana, de dois anos, foi morta após viajar para passar três meses com o pai, na cidade de Jambeiro, em São Paulo. Conforme a Polícia Civil paulista, a criança foi espancada pela madrasta, que tem 16 anos, foi apreendida. Segundo a polícia, a adolescente confessou o crime, mas não há detalhes sobre o depoimento dela e nem das circunstâncias do crime. A jovem foi apreendida na quinta-feira (12) e levada para a Delegacia de Polícia de Proteção a Infância e Juventude, em São José dos Campos, onde permanece à disposição da Justiça. Segundo informações da polícia, a criança foi morta na terça-feira (10). Após perícia técnica, de acordo com a polícia, foram encontradas marcas de violência no corpo da criança. De acordo com a polícia de São Paulo, não há indícios de que o pai da menina participou do crime. Ele foi ouvido e liberado. O caso é investigado pela Delegacia de Polícia de Proteção a Infância e Juventude de São José dos Campos. Segundo informações da mãe da criança, a menina, que morava com ela, no bairro de Narandiba, em Salvador, viajou para São Paulo em outubro deste ano e voltaria em janeiro, quando começaria estudar. De acordo com a mulher, a filha viajou após um acordo entre ela e o pai da criança, que mora com a companheira, em Jambeiro, em São Paulo. "O pai dela me pediu para ficar com ela [criança] um tempo. Eu falei que ela era muio pequena, para deixar ela crescer mais um pouco, mas ele disse que se eu não deixasse, ia entrar na justiça para tirar ela de mim", disse a mãe da menina. "Fizemos um acordo e ela ficaria lá [com o pai] por três meses. Minha filha viajou em outubro e voltaria em janeiro. Ele disse que a mãe dele ia para São Paulo em janeiro e ia trazer ela de volta", contou. A mãe da criança conta que não teve muito contato com o ex-marido nos últimos três meses. Ela via a menina por chamada de vídeo, através do celular da madrasta da filha. "Todas as chamadas de vídeo que a gente fazia eu via ela triste, ela já era maltratada pela madrasta. Eu falei com ele que ela estava assustada e que era para ele trazer ela de volta. Até disse que se ele não tivesse como, eu ia lá buscar", contou. Ainda segundo a mulher, após a conversa, o pai da menina disse que não ia mais devolver a criança e a madrasta parou de fazer chamadas de vídeo com ela.

Morre aos 83 anos a atriz Zilda Cardoso, a Dona Catifunda

  • G1
  • 21 Dez 2019
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

Morreu nesta sexta-feira (20), aos 83 anos, a atriz Zilda Cardoso, conhecida e querida dos brasileiros por interpretar a personagem Dona Catifunda. Paulistana, nascida em 1936, Zilda Cardoso só reforçou um pouco o sotaque natural e acrescentou erros de português para compor seu grande personagem. Catifunda. Mulher do povo, quase maltrapilha, cheia de malandragem para enfrentar a vida difícil. Essa marca registrada, charuto na mão, foi criada no início dos anos 1960, e a acompanharia durante toda a carreira artística, em várias emissoras de TV. De todas as versões da “Praça da Alegria” à Escolinha do Professor Raimundo, de Chico Anysio, na Rede Globo. Ainda na Globo, atuou na novela “Meu Bem Meu Mal”, na década de 1990, onde fez parte de uma cena muito lembrada, em que contracenou com Lima Duarte. Sempre aproveitando o talento de comediante, Zilda Cardoso também participou de vários filmes. Aposentada, ela morava sozinha em um apartamento num bairro central de São Paulo, onde, nesta sexta (20), foi encontrada morta por uma cuidadora. Nas redes sociais, a atriz Dani Calabresa, que atualmente interpreta o papel de Catifunda na Escolinha, lamentou a morte de Zilda: “Queria ter conhecido ela, abraçado ela, agradecido a confiança. Muito carinho. Não consigo mais falar”, contou. O ator Nelson Freitas escreveu: "mais uma para alegrar o céu". “Com certeza será recebida com muitos aplausos para onde ela for, por essa classe menos favorecida, pela sorte que ela representou tão bem e com tanto humor”, disse o ator Marcos Caruso. “Ela era uma colega extraordinária, uma grande atriz, uma comediante com um estilo muito próprio. Eu fico muito triste de ela ter nos deixado. Vá com deus, minha querida. Te amo”, lamentou Nizo Neto. As informações sobre o velório ainda não foram divulgadas.

Brasil: Homem entra em empresa, atira em funcionários e mata 2

  • G1
  • 20 Dez 2019
  • 20:26h

(Foto: Reprodução)

Um funcionário entrou armado em uma empresa na Saúde, na Zona Sul de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (20) e atirou contra um grupo de pessoas. Duas mulheres foram mortas, segundo a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Ele entrou na empresa de informática na Rua Luís Góis, 660, por volta das 17h20 e atirou primeiro em uma mulher em uma sala e depois caminhou para outra sala, onde baleou a segunda mulher. Segundo a PM, um homem ficou ferido ao ser atingido no ombro e foi levado para o Pronto-Socorro do Hospital São Paulo. Ainda de acordo com a PM, o funcionário trabalha duas vezes por semana na empesa. Na semana passada houve uma festa de confraternização e ele teria discutido com outros funcionários. O motivo da briga será investigado. Quando a Polícia Militar chegou, se deparou com o homem armado, houve confronto, e ele foi atingido e levado para o Hospital das Clínicas. Ele portava um revólver calibre 38 e uma faca. Segundo um funcionário de um salão de cabeleireiro em frente ao local onde as pessoas foram mortas, toda a ação ocorreu dentro da empresa. Ele afirmou que ouviu os tiros. O caso ocorreu na área da Terceira Companhia do 3º Distrito Policial, da Vila Clementino.

Governo Bolsonaro é reprovado por 38% e aprovado por 29%, diz Ibope

  • UOL
  • 20 Dez 2019
  • 16:09h

Foto: Evaristo Sa/AFP

A aprovação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) é de 29%, segundo a nova pesquisa Ibope, divulgada na tarde de hoje; este é o percentual de entrevistados que consideram o governo como ótimo ou bom, mantendo a avaliação estável e na margem de erro, oscilando dois pontos percentuais para baixo em relação à pesquisa anterior, realizada em setembro. Já 38% o veem como ruim ou péssimo, oscilando no limite da margem de erro, pois na pesquisa anterior o índice era de 34%. O governo é avaliado como regular por 31%. A nova pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro, ouviu 2.000 pessoas em 127 municípios e foi encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A nova pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro, ouviu 2.000 pessoas em 127 municípios e foi encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

Supremo forma maioria para suspender MP de Bolsonaro que extingue DPVAT

  • por Reynaldo Turollo Jr | Folhapress
  • 20 Dez 2019
  • 15:31h

(Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF)

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (19), em sessão virtual do plenário, para derrubar a MP (medida provisória) de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos. O relator da ação, o ministro Edson Fachin, atendeu pedido da Rede e foi seguido por cinco colegas até as 21h30: Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux. 

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes rejeitaram o pedido de suspensão da MP. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para participar do julgamento. Faltam votar ainda Cármen Lúcia e Celso de Mello. A sessão virtual termina à meia-noite. Bolsonaro editou a MP no dia 11 de novembro. Ele justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais. O DPVAT foi criado em 1974.

Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.  Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13.500 e de invalidez permanente, de R$ 135 a R$ 13.500. Já para os casos de reembolso de despesas médicas e suplementares, o teto é de R$ 2.700 por acidente.

 

A Rede argumentou que a extinção apenas poderia ser feita por meio de projeto de lei complementar e não medida provisória. Fachin escreveu que a MP de Bolsonaro "atenta contra a cláusula de reserva de lei complementar prevista constitucionalmente" ao concordar com os argumentos da Rede, que pediu a inconstitucionalidade da extinção. "Há, ao menos do que se tem do atual quadro processual, plena plausibilidade na alegação de inconstitucionalidade deduzida pela inicial [petição do partido]", afirmou o ministro.

Bolsonaro também havia extinguido o DPEM, seguro voltado a danos pessoais causados por embarcações. A decisão atinge todas as modalidades de seguros. "Como se depreende do texto constitucional, é necessária lei complementar para dispor sobre os aspectos regulatórios do sistema financeiro nacional", afirmou Fachin. Só em 2018 foram identificados 12 mil fraudes ao seguro. O custo total do seguro é de R$ 8,9 bilhões. O governo estima que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas. Outros R$ 4,7 bilhões seriam referentes à administração e fiscalização do recurso. Uma MP tem validade por no máximo 120 dias.

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STF forma maioria a favor de suspender ato de Bolsonaro e retomar DPVAT

  • G1
  • 20 Dez 2019
  • 10:08h

(Foto: Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (19) a favor da suspensão da medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2020. O julgamento é feito em plenário virtual e não havia sido concluído até a última atualização desta reportagem porque faltavam os votos de alguns ministros. O resultado será oficializado pelo STF somente nesta sexta (20). Mesmo com a decisão do plenário virtual, o tema ainda terá de ser discutido definitivamente no plenário presencial, mas não há data prevista.  A medida provisória foi assinada por Bolsonaro na mesma cerimônia em que o governo lançou um programa que visa incentivar a contratação de jovens de até 29 anos. O DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito e, segundo a MP, os acidentes até 31 de dezembro ainda seguirão cobertos pelo seguro. Ainda conforme a MP, a atual gestora do seguro continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pela cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.

Flávio Bolsonaro é chefe de organização criminosa que desviava dinheiro, aponta MP

  • G1
  • 20 Dez 2019
  • 08:03h

(Foto: Reprodução)

Um documento do Ministério Público estadual do Rio detalha o suposto esquema de corrupção envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), quando ele era deputado estadual. Os promotores afirmam que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa e identificaram pelo menos 13 assessores que repassaram parte de seus salários ao ex-assessor dele, Fabrício Queiroz. Palácio Tiradentes, a casa do Poder Legislativo do Rio. O Ministério Público diz que “as provas permitem vislumbrar que existiu uma organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade, entre 2007 e 2018, destinada à prática de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro”. Em um vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, Flávio Bolsonaro nega 'rachadinhas' e lavagem de dinheiro. Ele criticou o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça, negou todas as acusações e se disse vítima de perseguição. Os promotores dizem que Fabrício Queiroz “arrecadou grande parte da remuneração de funcionários fantasmas do então deputado estadual Flávio Bolsonaro” e que foram identificados pelo menos 13 assessores que repassavam parte do salário. Queiroz recebeu 483 depósitos na conta bancária, mais de R$ 2 milhões. Os promotores afirmam que, apesar do que já disse, “Fabrício Queiroz não agiu sem o conhecimento de seus superiores hierárquicos, já que ele próprio alegou em sua defesa que retinha os contracheques para prestar contas a terceiros”. O Ministério Público apresenta uma troca de mensagens com uma das funcionárias do gabinete em que ele escreve: “Você pode me informar o valor que foi depositado este mês para eu prestar contas”. O Ministério Público diz que ele conversava com Danielle Mendonça, ex-mulher de Adriano Nóbrega. O ex-capitão do Bope foi denunciado como líder de um grupo de milicianos e assassinos de aluguel conhecido como Escritório do Crime. O Ministério Público afirma que a nomeação de Danielle no gabinete de Flávio foi feita a pedido de Adriano. A investigação mostra que, no final de 2017, Fabrício Queiroz demonstrou preocupação com a situação de Danielle por causa das eleições de 2018 e o receio de que o aumento da exposição de Flávio Bolsonaro levasse a imprensa a descobrir a nomeação da esposa do miliciano em seu gabinete. Foi o que ele escreveu numa outra mensagem: “Sobre seu nome.... Não querem correr risco, tendo em vista que estão concorrendo e a visibilidade que estão. Estão fazendo um pente fino nos funcionários e na família deles”. Danielle acabou exonerada e, numa conversa em janeiro ela, admitiu a uma amiga que sabia da origem ilícita do dinheiro: “Eu já vinha há um tempo muito incomodada com a origem desse dinheiro na minha vida. Sei lá. Deus deve ter ouvido”. Os promotores mostram ainda que o esquema de funcionários fantasmas tinha uma base a quase 200 quilômetros da Assembleia Legislativa do Rio. Dez assessores da mesma família eram de Resende, no Sul do Rio, a família Siqueira, todos parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. Juntos eles receberam mais de R$ 4,8 milhões em salários da Alerj - 83% foram sacados em dinheiro vivo. A investigação indica que Flávio Bolsonaro era o líder da organização criminosa e que essa organização tinha pelo menos quatro núcleos, com uma clara divisão de tarefas: quem nomeava, os operadores financeiros, as pessoas que aceitavam os cargos em troca de devolver parte dos salários, e o núcleo que lavava dinheiro.

Brasil: Pai volta atrás e não permite aborto de filha grávida aos dez anos

  • G1
  • 20 Dez 2019
  • 07:00h

(Foto: Reprodução)

O pai de uma menina que engravidou aos dez anos e que foi levada a uma maternidade de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, para fazer um aborto não autorizou a interrupção da gestação. O diretor do hospital Sul, Rafael Gomes, disse que a garota, que está grávida de cinco meses, deu entrada na unidade de saúde com o pai. Mas, depois de três dias de conversa com a equipe médica, o homem voltou atrás e não quis que a filha fizesse a cirurgia. Ainda não se sabe quem engravidou a menina. O caso surpreendeu os médicos e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A investigação é da Polícia Civil de Tarauacá, cidade onde a menina vive com o pai e uma irmã. O Conselheiro Tutelar de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse que o pai da menina assinou o documento autorizando o aborto, mas depois teria relatado que foi forçado a assinar. "Ele não foi forçado, ele foi orientado dos riscos e levou 24 horas para assinar esse documento, por isso que deu esse protocolo, essa demora, ele não queria assinar no primeiro dia." O G1 não conseguiu contato com o pai da criança. “Conversamos com ele [o pai da menina], que passou pela nossa equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicóloga, médico ginecologista e, então, ele desistiu de fazer o aborto legal. Foi dada assistência a essa criança, que tem realmente dez anos, e ao bebê que ela espera”, disse o diretor do hospital. Rafael afirmou ainda que a menina passou por exames médicos que constataram que ela e o bebê também estão bem de saúde. “Demos assistência específica para ela e encaminhamos novamente para Tarauacá, com a condição de que ela seja acompanhada, tanto na parte da atenção primária, quanto na atenção secundária até ela completar as 34 semanas”, disse Gomes. O diretor da maternidade explicou que, como a menina é muito nova, a opção nesses casos é que o bebê seja retirado antes de a gravidez chegar a 41 semanas. “Ela, com 34 semanas, deve retornar para Cruzeiro do Sul para que a gente possa fazer a cirurgia cesária, e tentar fazer com que aconteça tudo da melhor forma possível. Como ela tem uma idade bem inferior à de outras grávidas, até mesmo para a gente ter uma segurança maior para a criança e para o bebê que ela espera, o procedimento deve ser esse," esclareceu.

MPF denuncia presidente da OAB e pede à Justiça para afastá-lo por suposta calúnia contra Moro

  • G1
  • 19 Dez 2019
  • 20:03h

( Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia por declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo. Em nota, o advogado de Felipe Santa Cruz, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que a denúncia é um "atentado à liberdade de expressão" e fragiliza o ambiente democrático. O advogado também afirmou que a defesa levará uma representação contra o procurador autor da denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de autoridade – leia a íntegra da nota ao final desta reportagem. A assessoria de Moro enviou a seguinte manifestação do ministro sobre o caso: “Espero que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas." Caberá à Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Se aceitar, Santa Cruz passará à condição de réu e responderá a uma ação penal. Nessa hipótese, ele deverá ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado. O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa.

 

Flávio Bolsonaro pagou R$ 638 mil em dinheiro para 'lavar' compra de imóveis, diz MP

  • G1
  • 19 Dez 2019
  • 18:12h

(Foto: Reprodução)

Relatório do Ministério Público estadual afirma que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) depositou R$ 638.400 em dinheiro vivo na conta de um corretor e assim ocultou o ganho ilícito com as chamadas "rachadinhas". De acordo com as investigações, os depósitos aconteceram em 27 de novembro de 2012 e tratam da compra de dois apartamentos em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Os imóveis pertenciam a investidores americanos. Um deles localizado na Avenida Prado Junior. Outro na rua Barata Ribeiro. Enquanto a valorização imobiliária na região não ultrapassou 11%, Flavio Bolsonaro declarou um lucro de 292% na venda dos apartamentos em fevereiro de 2014. O relatório do MP faz parte do pedido de busca e apreensão realizada, na quarta-feira (18), contra 24 alvos. Entre os alvos estavam Queiroz, parentes dele e de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsionaro. As atenções do MP começaram a se voltar para os apartamentos a partir da declaração feita pelo senador de venda dos dois imóveis em pouco mais de um ano. A suspeita do MP é que o senador e sua mulher, Fernanda, declararam um preço menor do que o imóvel valia no momento do registro de sua compra. Dessa forma, o procurador, o americano Glenn Dillard, receberia um dinheiro "por fora" para os pagamentos de valores não declarados nas escrituras. Para o MP, ao usar o valor em espécie o senador ocultaria parte do dinheiro sacado por seus assessores. Ao mesmo tempo, o procurador receberia os recursos sem fazer os repasses aos proprietários dos imóveis vendidos. Oficialmente, no dia da compra, o senador depositou, em cheque, o valor correspondente a R$ 310 mil pela compra dos dois apartamentos. No mesmo dia em que foram assinadas as escrituras de compra e venda dos dois apartamentos e depositados os cheques de pagamento, a conta de Glenn Dillard recebeu depósitos em dinheiro das contas do parlamentar e de sua mulher.

João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais contra quatro mulheres

  • G1
  • 19 Dez 2019
  • 17:06h

(Foto: Renata Costa/TV Anhanguera)

João de Deus foi condenado, nesta quinta-feira (19), a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. Detido há um ano, ele responde a outras 12 denúncias e sempre negou os crimes. Esta é a primeira sentença com relação aos abusos sexuais. Há um mês, João Teixeira de Faria, de 78 anos, havia sido condenado por posse ilegal de armas de fogo. Advogado de João de Deus, Advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça informou que, até as 15h, ainda não tinha tido acesso à sentença. De qualquer forma, ele declarou que recorrerá assim que for intimado. A decisão é assinada pela juíza Rosângela Rodrigues. Para ela, ficaram comprovados dois casos de violação mediante fraude e dois de estupro de vulnerável. A condenação é referente à primeira denúncia feita pelo Ministério Público. Porém, a juíza disse que não obrigatoriamente as sentenças vão seguir a ordem cronológica das denúncias. Como as vítimas são, em grande parte de outros estados, é necessário ouvi-las por meio de cartas precatórias, que podem demorar a chegar. Com isso, os processos nos quais todas as testemunhas já foram ouvidas são julgados primeiro. “A sentença saiu agora não é em função do um ano da prisão, mas em função da complexidade. Não tinha como ser em um prazo menor”, disse a juíza. A magistrada informou que, após cumprir todas as etapas do processo, demorou 15 dias para escrever e fundamentar a sentença, que tem 198 páginas e está em segredo de Justiça. Ela explicou que calculou a pena baseando-se nos quesitos previstos no código de processo penal, como ter ou não antecedentes, credibilidade das vítimas e circunstâncias do crime. “A única atenuante aplicada na pena foi pelo fato de ele ter mais de 70 anos. Essa redução é feita em um cálculo estabelecido pelo juiz”, disse a magistrada.

Polícia Federal indicia 6 suspeitos de invadir celulares de autoridades

  • G1
  • 19 Dez 2019
  • 14:05h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal indiciou seis pessoas investigadas por invasão de celulares de autoridades. O indiciamento significa que a PF concluiu que há indícios suficientes de que eles cometeram os crimes investigados, como formação de organização criminosa e interceptação de comunicação telemática. Os indiciados são: Walter Delgatti Neto, Gustavo Santos, Danilo Marques, Suelen Priscila de Oliveira, Thiago Eliezer Martins, Luiz Henrique Molição Walter Delgatti, o casal Gustavo Santos e Suelen Oliveira, e Danilo Marques foram presos em julho, na Operação Spoofing, que investiga as invasões de celulares. Thiago Eliezer e Luiz Henrique Molição foram presos na segunda fase, em setembro. Entre as autoridades que tiveram os celulares invadidos, de acordo com a polícia, estão procuradores da Operação Lava Jato e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Em depoimento à polícia, Walter Delgatti disse que entrou nas contas do aplicativo Telegram de procuradores e que repassou mensagens ao site The Intercept Brasil, que publicou uma série de reportagens com diálogos entre as autoridades. O relatório sobre a investigação, assinado pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, foi enviado à Justiça Federal em Brasília nesta quarta-feira (18). O próximo passo é a Procuradoria da República em Brasília decidir se vai apresentar denúncia sobre o caso. Só então os investigados se tornariam réus e responderiam a processo.