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(Foto: Reprodução)
A voz do porteiro que liberou a entrada do ex-PM Élcio de Queiroz no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018, dia do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, não é a do funcionário que havia mencionado o presidente Jair Bolsonaro aos investigadores da Delegacia de Homicídios (DH). A informação está em um laudo assinado por seis peritos da Polícia Civil e foi publicada nesta terça-feira (11) pelo jornal "O Globo". De acordo com o laudo, a pessoa que autorizou a entrada de Élcio no local foi o policial reformado Ronnie Lessa, morador do condomínio e vizinho de Bolsonaro. Tanto Élcio como Lessa estão presos. O primeiro é acusado de ter dirigido o veículo usado no crime, e o segundo é acusado de ter efetuado os disparos contra Marielle e Anderson. Conforme reportagem que foi ao ar no Jornal Nacional em 29 de outubro de 2019, um dos porteiros afirmou em depoimento que Jair Bolsonaro, então deputado federal, havia liberado a entrada de Élcio no condomínio. Depois, o homem voltou atrás e afirmou que errou ao dizer que havia falado com "seu Jair". Ao apurar as declarações dadas no depoimento, o Jornal Nacional pesquisou os registros da Câmara dos Deputados e encontrou uma contradição. Jair Bolsonaro estava em Brasília naquele dia, como mostram os registros de presença em duas votações no plenário: às 14h e às 20h30. Portanto, ele não poderia estar no Rio. Em novembro, a PF abriu inquérito para investigar o depoimento do porteiro. A investigação apura se o porteiro cometeu crimes de obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa contra o presidente. Agora, o laudo da Polícia Civil assinado por 6 peritos confirmou que outro funcionário havia interfonado naquele dia para Lessa, e não o porteiro que havia dado o depoimento envolvendo Jair Bolsonaro. Segundo o documento ao qual "O Globo" teve acesso, não há "indícios sugestivos de edição fraudulenta" do disco rígido (HD) analisado, que contém registros do sistema de gravação do interfone.O G1 esteve nesta manhã no condomínio onde Lessa e Bolsonaro têm residência, e onde o porteiro que deu o depoimento ainda trabalha, mas foi informado que o homem não estava no local.
(Foto: Divulgação/Informa Mais/Divulgação)
O cantor sertanejo Henrique, da dupla Netto e Henrique, permanece internado em estado grave na UTI do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP) após sofrer um acidente de trânsito na madrugada de sábado (8), em Santa Fé do Sul (SP). O carro do músico acabou pegando fogo com a batida. Segundo o HB, Henrique está sedado e respirando com auxílio de aparelhos. A assessoria de imprensa da dupla emitiu uma nota e diz que “Henrique tem se mantido estável após cirurgia. Sangramento e pressão intracraniana estão absolutamente controladas”. No acidente, Henrique sofreu traumatismo craniano e passou por cirurgia. Segundo informações da polícia, o músico, de 22 anos, seguia pela Avenida Navarro de Andrade, no bairro Santa Prata, em Santa Fé do Sul, quando bateu na traseira de uma caminhonete. Por causa da força do impacto, o veículo pegou fogo. A Polícia Militar fazia ronda pelo local e constatou o acidente. A equipe conseguiu tirar Henrique, que estava desmaiado, do carro. O Corpo de Bombeiros apagou o incêndio.O motorista da caminhonete não se feriu. Já o cantor foi resgatado pelo Samu e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Ele chegou com trauma de face e múltiplas escoriações. Após o atendimento, Henrique foi encaminhado para a Santa Casa de Santa Fé do Sul e transferido para o Hospital de Base de Rio Preto.
(Foto: Marcelo Brandt/G1)
“As pessoas que disserem que nós não éramos uma família, eu gostaria que entendessem que estão cometendo um grave erro. Nós fomos muito felizes durante esses 20 anos. Tivemos, claro, os nossos altos e baixos, como qualquer casal tem”, afirma Rose Miriam em vídeo enviado ao Fantástico.Vinte anos documentados em fotos. Durante a gravidez, com os filhos pequenos, viagens, férias, em cenas de românticas em revista de celebridades. Rose Miriam Di Matteo reuniu fotos e até recados escritos por Gugu e mandou para o advogado.Todo o material vai ser anexado ao processo de reconhecimento de união estável entre Gugu e Rose. Semana passada os advogados da família Liberato foram enfáticos:“Não há menor condição de ser união estável”, rebatem os advogados Carlos Regina e Dilermando Cigagna Júnior.No testamento, Rose não ficou com nada. Se a união estável for reconhecida, metade do patrimônio de Gugu - avaliado em R$ 1 bilhão - seria, por direito, de Rose.Uma batalha jurídica que nem começou, mas que já teve várias reviravoltas. Rose tinha pedido e conseguido na Justiça uma pensão provisória de R$ 100 mil. A decisão foi derrubada na segunda instância esta semana.Ao invés disso, vai ganhar o equivalente US$ 10 mil por mês. Tudo por conta de um documento divulgado esta semana. Em março de 2011, Gugu e Rose assinaram um "compromisso conjunto para criação de filhos". O documento diz que "por meio de inseminação artificial (...) tiveram três filhos".Também diz que: "os pais apenas vinculam-se por respeito e amizade, ligados somente como pais”, e que "pai e mãe sempre habitaram em residências separadas" e que Gugu arcaria com "todas as despesas", depositando mensalmente um valor na conta do irmão de Rose, Gianfrancesco Di Matteo.O mesmo irmão que, após a morte de Gugu, se instalou na casa da família nos Estados Unidos e que, no sábado (8), foi obrigado a deixar o imóvel, depois que o filho mais velho de Gugu, João Augusto, recorreu a um advogado nos Estados Unidos. O documento termina dizendo que Gugu e Rose "declaram-se plenamente satisfeitos, mantendo e conservando, isoladamente, sem qualquer participação ou ingerência do outro, os seus próprios bens".
Fantástico: Esse documento inviabiliza o pedido de união estável?
Nelson Wilians: De maneira alguma. Em nenhum momento Rose renuncia ao direito de união estável. E nem Gugu manifesta sua vontade à renúncia da união estável.
Segundo o advogado, Rose teria assinado o documento enquanto se tratava de uma depressão profunda.
Nelson Wilians: O casal estava naquele momento rompido. Ou seja, o documento, na verdade, estabelece formas de criação do filho.
Fantástico: Eles estariam juntos apenas para ter filhos?
Nelson Wilians: Não, não, não. Esse documento não fala isso. Aquele documento é como se fosse um término de relacionamento. Porém, logo depois, reata o casal. Quantos casais não brigam, saem de casa, depois reatam?Mas o que faz de uma relação uma união estável? O que é e o que não é necessário para comprovar que duas pessoas são ou foram um casal? Filhos? Viver juntos? Separados? Sexo? Como especialistas em direito de família interpretam um contrato como o que foi feito por Gugu?João Ricardo Brandão Aguirre, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessão da OAB-SP, afirma que:“Para se caracterizar união estável existem alguns requisitos. Ela tem que ser duradoura, tem que ser pública, tem que ser contínua e tem que ter o objetivo de constituir família. A filiação, por si só, não comprova existência de uma relação de união estável, então, é possível que a gente tenha filhos sem ter família”. “Eu acho estranho dois amigos criar filhos juntos. É uma união estável. Ninguém tem filho sem ter afeto. Não, eu resolvi ter filho por esporte. Isso não existe”, pontua Paulo Lins e Silva, advogado especializado em direito de família. De acordo com Lins e Silva, não é preciso viver junto e não precisa nem ter sexo. Sexo e local diferentes não desconstituem a união estável. “Não é qualquer contrato que vai produzir efeitos no direito de família”, afirma João Aguirre. “Pode ser que eles dois achem: ‘não, nós não somos família’. O juiz vai analisar e decidir. A prova da união estável é muito fácil de se fazer com documentos, fotografias, bilhetes, cartas, viagens. Isso é muito fácil provar”, explica Lins e Silva. Para o advogado de Rose, não há dúvidas.
(Foto: Reprodução)
O Brasil tem 11 casos casos suspeitos de novo coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde. Os dados são do balanço divulgado às 13h30 deste domingo (9). Segundo o governo federal, já foram descartadas 28 suspeitas desde o começo do monitoramento.No balanço de sábado (8), o país tinha oito casos suspeitos de coronavírus em investigação.Os casos ainda sob investigação estão assim distribuídos: Minas Gerais (1), Paraná (1), Rio de Janeiro (2), São Paulo (3), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (3).Não há nenhum caso confirmado da doença no Brasil.
(Foto: Reprodução)
Uma montanha de alimentos arrecadados em um show da cantora Pabllo Vittar foi abandonada na Praça da Estação, em Belo Horizonte, na noite deste sábado (8). Os alimentos foram levados por fãs como entrada para o show. A doação dos produtos seria feita para o Serviço Social Autônomo (Servas) para as vítimas das chuvas no estado. Uma foto tirada no local mostra a montanha de alimentos e um caminhão com agentes da Prefeitura recolhendo os produtos. A organização do evento afirmou que a equipe responsável pela segurança e limpeza do evento abandonou o local por causa da chuva e que o caso foi resolvido nesta manhã (leia nota na íntegra ao fim da reportagem). Os alimentos foram recolhidos e serão aproveitados. A organização se comprometeu a adquirir produtos para substituir o que foi danificado. Disse ainda que vai acionar a empresa de segurança para que ela arque com as responsabilidades. O G1 esteve na praça no início da tarde e os alimentos não estavam mais lá. A Prefeitura afirmou que recolheu o material ainda na noite de sábado e “garantiu o acondicionamento adequado, instaurando procedimento de autuação e multa. Os responsáveis pelo evento terão 24 horas para retirar o material e caso não o faça, será dada destinação adequada pela política de segurança alimentar do município”. Disse ainda que os produtores serão autuados pois a administração municipal precisou limpar a praça.Cerca de 15 mil pessoas estavam presente no evento.
( Foto: Reprodução / TV Globo)
Uma mulher de 39 anos foi presa em flagrante nesta sexta-feira (7) após fingir estar com sintomas de coronavírus ao dar entrada na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Copacabana. Claudete Maria Rosa da Silva foi detida por falsidade ideológica e por provocar alarme para perigo inexistente. De acordo com a polícia, ao chegar na unidade de saúde, Claudete disse que havia acabado de retornar de uma viagem a Hong Kong, província autônoma chinesa, e que sentia os sintomas associados ao vírus coronavírus. A situação provocou comoção na UPA e desencadeou a utilização de protocolos internacionais para o tratamento do vírus. A paciente imediatamente isolada e submetida a uma série de exames e questionamentos. Ainda de acordo com os agentes, Claudete insistiu durante horas em uma narrativa fantasiosa sobre sua viagem como babá de uma família ao país. O Ministério da Saúde foi notificado sobre o caso.Ela foi presa no interior da UPA após ser desmentida por familiares que alegaram que ela não possui sequer passaporte e jamais viajou para fora deste país, fatos que foram comprovados após contato com o Departamento de Polícia Federal. Após a descoberta, a mulher admitiu que mentiu sobre a viagem para ter prioridade no atendimento.
(Foto: Reprodução)
“Muito sofrido”, disse o agricultor Cleony Dias Lagasso, depois de desembarcar no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na noite desta sexta-feira (7), junto com a esposa Joyce Lagasso e a filha de três anos do casal. A família – que ficou presa nos Estados Unidos durante 18 dias – faz parte do grupo de 130 brasileiros deportados que chegou ao Brasil no voo fretado pelo governo norte-americano. Eles são da cidade de União Bandeirante, em Rondônia, e ainda teriam que conseguir um voo até lá. "Nós passamos pelo México, todo mundo faz, né? Para tentar a vida lá. Graças a Deus estamos bem de saúde", afirmou Cleony. “Foi horrível”, completou Joyce. Homens, mulheres e crianças, de vários estados do país, chegaram apenas com a roupa do corpo, documentos e o que sobrou do dinheiro que levaram. Muitos esconderam o rosto no momento do desembarque. “Humilhação que eu passei, 15 dias longe da família, sem poder falar com ninguém. Presa em uma cela fria, sem falar com ninguém”, disse uma das mulheres deportadas, que não quis ser identificada. Outra pessoa relatou que a filha e o marido chegaram a desmaiar de fome. O voo fretado pelos EUA e autorizado pelo governo brasileiro, saiu do Texas, parou para reabastecer em Guayaquil, no Equador, e chegou à capital mineira às 23h40. Todos os brasileiros passaram pela fiscalização da Polícia Federal (PF) antes de serem liberados. Desde outubro do ano passado, esse é o terceiro avião com brasileiros extraditados dos EUA que pousa em Confins. Somando os três voos, são cerca de 250 pessoas detidas quando tentavam atravessar a fronteira pelo México. A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que este "é o segundo episódio neste ano, e voos com essas características podem se tornar frequentes". A PF disse ainda que realizou "os procedimentos de controle migratório, uma de suas competências definidas pela Constituição da República" e que "não constatou nenhuma ilegalidade conexa à migração dos deportados e segue investigando casos suspeitos". Livres e de volta ao país, os extraditados não pensam em se arriscar novamente para tentar entrar nos Estados Unidos. “Não, não faria de novo”, disse a desempregada Edinalva Lopes.
(Foto: Reprodução/EPTV)
O pente-fino nas obras literárias das escolas de Rondônia começou após a denúncia de que havia um palavrão no contos "Amálgama" (Ediouro), do escritor Rubem Fonseca, de 94 anos, um dos maiores escritores brasileiros vivos. A revelação foi feita pelo secretário Estadual de Educação do estado (Seduc-RO), Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, em entrevista ao G1 nesta sexta-feira (7).Abreu, no entanto, não citou a origem da denúncia. O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a atuação da Seduc em relação ao memorando da pasta. Divulgado nesta quinta-feira (6), o documento ordenava a retirada de 43 livros das escolas.Só de Rubem Fonseca, havia 19 obras na relação. Outros clássicos da literatura como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, "Macunaíma", de Mário de Andrade, e "Os sertões", de Euclides da Cunha, compunham a lista (veja abaixo). O ofício trazia também uma observação: "Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos".O secretário negou que os livros serão recolhidos e reforçou que o Estado apura o caso. "Os livros estão na escola. Já chegaram. É para serem usados. Não existe nenhum tipo de interesse nosso em censurar uma obra clássica que nós adquirimos. O governo está apurando", disse.O secretário alegou ainda que não assinou o documento que autorizava o recolhimento dos títulos e negou que estava ciente da lista de livros. "O documento não está concluso, não passou pela assessoria técnica que vai deixá-lo apto para que eu assine", explicou.Publicado em 2013, "Amálgama" é uma coletânea de contos que tem, segundo o material de divulgação da editora, "todos os elementos" que caracterizam a obra de Rubem Fonseca ("o erotismo, a violência, a velocidade narrativa, o clima noir"). O volume é o 17º na lista da Seduc.A lista com os 43 livros e o memorando 4/2020 determinando o recolhimento imediato das obras foram divulgadas em redes sociais na quinta-feira (6).No ofício, a Seduc afirmava ser necessário tal recolhimento porque estes apresentavam "conteúdos inadequados às crianças e adolescentes".O documento, que seguia no sistema interno da Secretaria de Educação de Rondônia, passou a ser listado como sigiloso.
( Foto: Força Aérea Brasileira/Divulgação)
Os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) enviados à China para resgatar brasileiros na área mais afetada pela epidemia de coronavírus decolaram de Wuhan por volta das 17h desta sexta-feira (7).Segundo o Ministério da Defesa, a previsão de voo é de 26 horas, descontadas as escalas. Com isso, as aeronaves devem aterrissar em Anápolis (GO) na madrugada de sábado (8) para domingo (9).Os cidadãos repatriados, assim como a equipe médica e a tripulação dos voos, devem cumprir quarentena de 18 dias na cidade goiana, a 150 km do Distrito Federal e 60 km de Goiânia. Se algum dos confinados apresentar sintomas de infecção, o governo prevê transferência para o Hospital das Forças Armadas em Brasília. Até as 15h30 desta sexta, o Brasil continuava sem nenhum caso confirmado de coronavírus. Segundo o balanço do Ministério da Saúde, equipes ainda investigam 8 casos suspeitos. Outros 26 já foram descartados.
( Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro reavalia a nomeação do publicitário bolsonarista Luiz Galeazzo para o comando da Diretoria de Conteúdo e Gestão de Canais Digitais da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República). A polêmica criada com a divulgação de fotos íntimas do publicitário pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) causou mal-estar no Palácio do Planalto, que congelou a indicação e passou a buscar outros nomes para o cargo. Galeazzo foi convidado para a função pelo chefe da Secom, o secretário Fabio Wajngarten, investigado pela Polícia Federal por supostas práticas de corrupção passiva. O publicitário já teria entregue seus documentos ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para que a pasta ministerial faça a análise de seus posts. Para evitar que uma nomeação crie um desgaste com o segmento religioso, considerado um dos pilares de apoio da atual gestão, uma opção avaliada pela equipe do presidente é que, em vez de assumir o posto no governo, o influenciador digital seja contratado por uma das empresas que prestam serviço para a comunicação institucional. Em seu perfil no Instagram, Galeazzo afirmou na quinta-feira (6) que se trata de uma foto antiga. Segundo ele, foi um ataque covarde e criminoso do deputado federal. "Tive minha vida íntima exposta numa foto antiga usada e repercutida por um político e parte da imprensa para me atacar por conta de minha posição política", afirmou. Além da foto íntima, Frota publicou nas redes sociais diversas postagens atribuídas à conta do publicitário no Twitter. Como a conta de Galeazzo nesta rede social foi deletada, a Folha não pode aferir a veracidade dos posts.
- Metrópoles
- 07 Fev 2020
- 16:11h
( Foto: Reprodução)
A quantidade de pessoas recebendo benefícios do Bolsa Família diminuiu em 590 mil no primeiro ano de Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência da República. Em janeiro de 2019, havia 13,760 milhões nomes na folha de pagamento do programa e em dezembro o valor caiu para 13,170 milhões. A queda corresponde a 4,3% do total de usuários. Para chegar ao valor, o (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, calculou a quantidade de Números de Identificação Social (NIS) únicos nas folhas de pagamento do Bolsa Família, disponibilizados no Portal da Transparência. Quase meio milhão de pessoas, em média, esperaram na fila do programa no ano passado. Mas de acordo com o Ministério da Cidadania, a lista se encontrava perto de zero no fim do governo de Michel Temer. Ou seja, a quantidade de beneficiários caiu, enquanto aumentou o número de brasileiros que precisam do auxílio e esperam o sinal verde para receber o dinheiro. “É importante ressaltar que o Bolsa Família apresentou, durante todo o governo do PT, fila de espera para entrada no programa”, respondeu a pasta por meio de nota.
( Foto: Reprodução)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou funcionários públicos a "parasitas" ao comentar, nesta sexta-feira (7), as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal. Segundo ele, as propostas referentes ao tema serão enviadas ao Congresso na próxima semana. Guedes criticou o reajuste anual dos salários dos servidores que, segundo ele, já têm como privilégio a estabilidade no emprego e "aposentadoria generosa". O ministro argumentou que a máquina pública, nas três esferas de governo, não se sustenta financeiramente por questões fiscais e, por isso, a carreira do funcionalismo precisa ser revista. "O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático", disse declarou. A declaração foi dada pelo ministro em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE) no encerramento de um seminário sobre o Pacto Federativo. Segundo o ministro, sua crítica é compartilhada pelos brasileiros. "A população não quer isso [reajuste automático do funcionalismo público]. 88% da população brasileira é a favor, inclusive, de demissão no funcionalismo público", disse. Paulo Guedes se referiu a uma pesquisa Datafolha, divulgada em janeiro, que apontava que, para 88% dos entrevistados, o funcionário público que não faz um bom serviço deve ser demitido. "Nos Estados Unidos ficam quatro, cinco anos sem dar reajuste e quando dá todo mundo fica 'oh, muito obrigado'. Aqui o cara é obrigado a dar [reajuste] porque está carimbado e ainda leva xingamento, ovo, não pode andar de avião", continuou o ministro. Guedes afirmou que o texto da reforma administrativa será apresentado na próxima semana à Câmara dos Deputados. Segundo ele, é grande a expectativa do governo de rápida tramitação. "O clima no Congresso é extremamente favorável [à reforma administrativa], ao contrário do nosso clima no ano passado quando nós chegamos com a Reforma da Previdência", disse. Já a reforma tributária, que está sendo desenhada pelo Executivo, "é um pouco mais complexa", segundo o ministro. Ele destacou que ela deverá ser apresentada a um comitê conjunto, formado entre Câmara e Senado.
- Metrópoles
- 07 Fev 2020
- 13:03h
Eram por volta das 11h30 do sábado, 1º de fevereiro, quando Baltazar Augusto de Menezes, 58 anos, ligou para o amigo Elias Pereira de Melo, 46. Ele informava que iria até a casa dele, pois precisava falar com a ex-namorada. Karina Souto Rocha, 29 anos, já estava por lá. Elias era amigo do casal de longa data e sabia da separação, que já durava um mês. Mas aceitou a visita do amigo sem saber que sua casa, no Bairro Santa Mônica, em Nova Xavantina (650 km de Cuiabá), seria o palco de uma tragédia. O encontro levou a uma briga do casal e ao menos cinco tiros foram disparados: três em Karina, um no chão e um de Baltazar em si mesmo. Mas o que seria mais um caso de feminicídio – dentro dos índices já alarmantes de Mato Grosso – se transformou em uma história de recomeço. De uma forma inexplicável, após ter a morte cerebral declarada, Karina reagiu exatamente no momento em que os aparelhos que a mantinham viva seriam desligadas.
(Foto: Reprodução/EPTV)
Um documento da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) determinou nesta quinta-feira (6) o recolhimento nas escolas estaduais de 43 livros, entre os quais clássicos como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, "Macunaíma", de Mário de Andrade, e "Os sertões", de Euclides da Cunha. A ordem não chegou a ser efetivada, diz o governo.O memorando 4/2020, assinado pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, foi endereçado às coordenadorias regionais de educação de Rondônia. O argumento, no documento, era que os livros apresentavam "conteúdos inadequados às crianças e adolescentes". Ao G1, o secretário confirmou a existência do documento – revelou que tratar-se de um "rascunho" feito por "técnicos" que não chegou a ser expedido. Afirmou ainda não concordar com o teor do memorando e que os livros listados não serão recolhidos. O trabalho dos técnicos, segundo o secretário, começou porque havia uma denúncia de que os livros continham palavrões: "[O departamento técnico] Fez uma checagem que não é conclusiva, porque a conclusão vai encerrar quando eles [técnicos] me apresentarem alguma coisa, e, pelo que eu estou vendo, já não querem mais apresentar. Mas, assim, são clássicos da literatura. ‘Macunaíma’ é filme e o escambau, entendeu? Não seria a Seduc de Rondônia que iria se invocar com um livro desse", afirmou. O ofício lista ainda 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e três de Nelson Rodrigues. Há ainda uma observação: "Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos". Dois clássicos da literatura internacional também aparecem: Franz Kafka, com "O castelo", e Edgar Allan Poe, com "Contos de terror, de mistério e de morte". O documento e a relação de obras (veja abaixo) repercutiram em redes sociais, com a divulgação de imagens dos ofícios. O documento, que está em sistema interno da Secretaria de Educação de Rondônia, passou a ser listado como sigiloso. O G1 procurou a assessoria do governador Marcos Rocha (PSL), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
(Foto: Reprodução)
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quinta-feira (6) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê regras para quarentena e medidas de enfrentamento ao coronavírus.De acordo com a secretaria, a lei será publicada na edição desta sexta (7) do "Diário Oficial da União". O órgão não informou, contudo, se Bolsonaro sancionou algum trecho do texto aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta foi enviada pelo governo ao Legislativo na terça (4). No mesmo dia, os deputados aprovaram o projeto com algumas modificações na redação. Um dia depois, na quarta (5), o Senado aprovou o texto enviado pela Câmara. "O presente projeto de lei visa regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Brasil, articulando a proteção aos direitos humanos à adequação dos instrumentos de vigilância e atenção à saúde e aos requisitos do mundo atual, mostrando-se, portanto, fundamental a atuação do Estado no seu dever constitucional de garantir do direito à saúde", afirmou a Secretaria-Geral em texto enviado à imprensa. Desde que os brasileiros em Wuhan (China) pediram ajuda para retornar ao país, o governo argumentou que precisava criar uma nova lei para trazer as pessoas e submetê-las a um período de quarentena. Conforme o Ministério da Defesa, o grupo chegará ao Brasil neste fim de semana e ficará de quarentena na Base Aérea de Anápolis (GO).
