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Bolsonaro diz que lei da fake news limita liberdade de expressão: 'Não tem que ter isso'

  • por Bernardo Caram | Folhapress
  • 19 Jul 2020
  • 09:46h

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (18) que o projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado limita a liberdade de expressão. Para ele, não será possível se manifestar sobre nada se o texto passar a valer.
A proposta foi aprovada no fim de junho pelos senadores e ainda depende de análise da Câmara dos deputados. Se for aprovado, segue para sanção ou veto de Bolsonaro.


"Eu acho que é uma maneira de colocar limite na liberdade de expressão. Não tem que ter isso. Se alguém se ver prejudicado, entra na Justiça. Está previsto calúnia, difamação, injúria. Não tem que inventar mais nada", afirmou.
"Vai virar terra de ninguém, um terreno onde você vai perder a liberdade, não vai poder se manifestar sobre nada", completou o presidente.
As afirmações foram feitas em transmissão ao vivo em redes sociais. Bolsonaro estava no Palácio da Alvorada, onde alimentou emas. Pela segunda vez na semana, uma das aves bicou a mão do presidente, que reclamou da dor, mas seguiu alimentando os animais.

A proposta aprovada pelos senadores traz a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos.
O armazenamento de registros se dará apenas das mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento só serão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram mil ou mais usuários.
A matéria isentou a disseminação de fake news de penalizações criminais, retirando da versão debatida o financiamento de redes de fake news das leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O texto final ainda excluiu a obrigatoriedade das empresas de identificação prévia no uso de pseudônimos para a inscrição em redes sociais.
No início do mês, o presidente disse a apoiadores que há possibilidade de vetar o projeto de lei sobre fake news aprovado pelo Senado.
"Acho que, na Câmara, vai ser difícil aprovar. Agora, se for [aprovado], cabe a nós ainda a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar este projeto não", afirmou.
Na transmissão, o presidente ainda voltou a defender que a população se arme.
"Nossa política é pró-armamento. Nós entendemos que a arma é uma maneira de fazer com que o homem garanta sua liberdade, garanta sua democracia. Mas as armas têm que estar nas mão das pessoas certas. A pessoa certa é o povo", disse.
Na reunião ministerial do dia 22 de abril, cuja gravação em vídeo foi divulgada por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro defendeu que é preciso armar as pessoas para que não sejam escravizadas por governantes.
Segundo pesquisa Datafolha feita em maio, 72% dos entrevistados discordam do que ele disse.
"Eu quero todo mundo armado. Que povo armado jamais será escravizado", afirmou o presidente na ocasião.
A defesa feita por ele ocorreu num contexto de críticas ao que o mandatário definiu como medidas autoritárias de governadores e prefeitos para obrigar a população a manter o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus.
O presidente chamou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de "bosta", e o do Rio, Wilson Witzel (PSC), de "estrume", além de ter ofendido outras autoridades.

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Sem vencedores, Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 29 milhões no próximo sorteio

  • Redação
  • 19 Jul 2020
  • 08:57h

(Foto: Reprodução)

 sorteio da Mega-Sena de sábado (18) não teve aposta vencedora. Ninguém acertou as dezenas sorteadas no concurso 2281: 14-27-35-40-50-55. O resultado é diferente nas outras modalidades. Quarenta e três bilhetes acertaram a quina e levam, cada um, R$ 52.989,08. Já a quadra resultou em 2.462 apostas, que recebem R$ 1.322,11 cada. As informações são do UOL. Com isso, o prêmio acumulou para R$ 29 milhões no próximo sorteio, marcado para quarta-feira (22). O evento, que começa às 20h (horário de Brasília), é transmitido ao vivo no canal oficial da Caixa no YouTube. Para concorrer, é preciso apostar em seis a 15 números nas lotéricas credenciadas pela Caixa. Também é possível fazer apostas no site especial de loterias da instituição. A aposta mínima custa R$ 4,50, mas o apostador pode investir até R$ 22.522,50 para apostar 15 números.

BNDES lança nesta segunda-feira Plano de Estímulo à Aposentadoria

  • BN
  • 18 Jul 2020
  • 16:41h

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará, nesta segunda-feira (20), um Plano de Estímulo à Aposentadoria 2020 (PEA BNDES 2020). Segundo o BNDES, o plano tem potencial de atender, aproximadamente, 10% do seu quadro atual de empregados, de 2.623 profissionais.

Poderão aderir os empregados do quadro próprio que tenham menos de 75 anos e já estejam aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou  reunido, até 30 de junho deste ano, as condições necessárias para se aposentar pelo INSS.

De acordo com o banco, os desligamentos se darão na modalidade de Demissão Consensual prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece 50% do aviso prévio indenizatório e 20% sobre o saldo para fins rescisórios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo a Agência Brasil.

Além disso, o banco oferecerá ao empregado que aderir um incentivo financeiro correspondente a 0,6 salários para cada 30 dias que faltarem para a obtenção do benefício integral de complementação de aposentadoria pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES.

Os empregados que forem desligados por conta da adesão ao PEA continuarão vinculados ao Plano de Assistência e Saúde (PAS), assim como seus dependentes. 

Mega-Sena de Inverno pode pagar prêmio acumulado em R$ 24 milhões

  • Redação
  • 18 Jul 2020
  • 12:09h

(Foto: Divulgação)

A Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 24 milhões neste sábado (18), em seu terceiro e último sorteio da Mega-Sena de Inverno. O concurso de número 2.281, será realizado no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, a partir das 20h no horário de Brasília. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS.

Amoêdo sai em defesa de Moro e diz que grupos ‘procuram manchar reputações ilibadas’

  • Rafhael Marinho
  • 15 Jul 2020
  • 16:50h

Ex-presidenciável comentou notícia sobre advogados que resistem ao registro de Moro na OAB | Foto: Foto: Reprodução/ Instagram

O ex-presidenciável João Amoêdo (Novo) utilizou as redes sociais na última terça-feira (14) para defender o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Amoêdo comentou a notícia de que advogados se posicionam contra registro de Moro na OAB. A situação é similar à vivida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, em 2014. No Twitter, Amoêdo classificou o episódio como “lamentável”. “Ao invés de valorizar e reconhecer quem realizou um trabalho histórico e corajoso, enfrentando a corrupção e a impunidade, determinados grupos procuram manchar reputações ilibadas, como a de Sérgio Moro”, publicou.

Dia do ECA: Estatuto completa 30 anos em meio a desafios gerados pela pandemia

  • Redação
  • 13 Jul 2020
  • 10:18h

Com crianças e adolescentes ainda mais vulneráveis ao trabalho infantil, entidades e programas se mobilizam para preservar direitos | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em meio à crise social e econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). Promulgado em 13 de julho de 1990, o documento prevê uma série de direitos e dispositivos para garantir a cidadania e a proteção integral dessa parcela da população. Só que a efetivação desses direitos ainda é um desafio que, agora, enfrenta ainda mais dificuldades frente ao empobrecimento das famílias e às restrições impostas pela crise sanitária. Nesse contexto, a rede de proteção às crianças e adolescentes e as organizações não governamentais têm se adaptado para viabilizar o atendimento. Um exemplo é o Programa de Aprendizagem Rural que contribui para o combate ao trabalho infantil, no interior do Rio Grande do Sul. “O ECA é um marco histórico na regulamentação do Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e está servindo de exemplo para o mundo pela amplitude de direitos e pela forma como protege nossas crianças, adolescentes e jovens”, explica a auditora-fiscal Denise Natalina Brambilla González, da Superintendência Regional do Trabalho. Segundo ela, os impactos da pandemia na proteção a crianças e adolescentes serão profundos e será necessário muito tempo para lidar com os problemas que surgirem neste momento. “As consequências da pandemia serão devastadoras, pois, acarretarão o crescimento do desemprego, o acirramento da miséria e um maior número de crianças e adolescentes abandonarão a escola em razão do longo período de aulas presenciais suspensas”, analisa. Ela ressalta que a rede de proteção tem agido nos municípios para minimizar as consequências. Uma das maiores preocupações nesse momento é com o combate ao trabalho infantil que, em um cenário de empobrecimento das famílias, poderá ganhar força.

Mega-Sena acumula e deve pagar mais de R$ 40 milhões

  • BN
  • 12 Jul 2020
  • 17:20h

Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.278 da Mega-Sena, ocorrido neste sábado (11). Com isso, o prêmio acumulou e deve pagar R$ 44 milhões no próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (14). As dezenas sorteadas foram as seguintes: 08 - 17 - 34 - 37 - 43 - 45. A quina teve 98 acertadores; cada um receberá R$ 35.640,86. A quadra teve 6.533 apostas vencedoras; cada uma ganhará R$ 763,77.

A aposta simples custa R$ 4,50 e pode ser feita nas casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. Ela também pode ser realizada pelo site da Caixa (www.loteriasonline.caixa.gov.br), com aposta mínima de R$ 30 para quem não é correntista do banco. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A probabilidade de acerto das seis dezenas é um a cada 50 milhões.

Médica defensora da cloroquina foi suspensa após declaração sobre nazismo, diz hospital

  • Bahia Notícias
  • 12 Jul 2020
  • 12:06h

Foto: Reprodução/ TV Brasil

O Hospital Israelita Albert Einstein informou neste sábado (11) que a médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi foi afastada das atividades na instituição após dar uma declaração “infeliz” sobre o nazismo. A versão do hospital contradiz a da médica, que afirmou, em entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, que a suspensão aconteceu devido ao fato de ela ser defensora do uso da hidroxicloroquina no tratamento contra o novo coronavírus (veja aqui).

Segundo o hospital, Nise Yamaguchi, fez, em entrevista recente, uma analogia "infeliz e infundada" entre o pânico provocado pela pandemia e a postura de vítimas do holocausto ao perguntar: “Você acha que alguns poucos militares nazistas conseguiriam controlar aquela massa de rebanho de judeus famintos se não os submetessem diariamente a humilhações?"

Em nota, o Albert Einstein disse que, “como se trata de manifestação insólita”, decidiu pelo afastamento de Nise para averiguar se a declaração da médica ocorreu por “mero despropósito destituído de intuito ofensivo” ou se foi “manifestação de desapreço motivada por algum conflito”. O hospital ainda afirmou que a investigação seria rápida e, por isso, não esperava que o fato viesse a público. 

No comunicado, o hospital também rebate a possibilidade de que a suspensão tenha ocorrido pela defesa que a médica faz do uso da cloroquina, medicamento cuja efetividade no tratamento da Covid-19 não é comprovada cientificamente. "O hospital respeita a autonomia inerente ao exercício profissional de todos os médicos, jamais permitindo restrições ou imposições que possam impedir a sua liberdade ou possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho."

O Einstein ainda reforça que Nise faz parte do corpo clínico do Hospital, e que é "admissível que perfilhe entendimento próprio com relação ao atendimento de seus pacientes ou à sua postura em face da pandemia ora combatida, desde que observe as regras relacionadas ao uso da sua condição de integrante do Corpo Clínico em sua comunicação."

Conquista: Em menos de uma semana, cidade é destaque no Jornal Nacional mais uma vez

  • BRF
  • 12 Jul 2020
  • 08:54h

(Foto: Reprodução TV Globo)

Um dos momentos mais esperados e de maior audiência do Jornal Nacional, do Grupo Globo, é a Previsão do Tempo, que neste sábado foi apresentado pela garota do tempo Eliana Marques. O destaque da previsão foi o frio previsto para este domingo, em Vitória da Conquista. Ela também ressaltou a grande amplitude térmica, ou seja, diferença entre a mínima e a máxima, no mesmo dia. O motivo segundo a jornalista para essa oscilação térmica e tanto frio assim no Nordeste é a altitude elevada do município, com pontos acima dos 1100 metros. Ainda segundo a previsão do tempo o domingo deve variar entre mínima de 13 graus e máxima de 25 graus.

Sorteio da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 27 milhões neste sábado (4)

  • Redação
  • 04 Jul 2020
  • 09:18h

Apostas podem ser feitas até as 19h, segundo horário de Brasília, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

O sorteio da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 27 milhões neste sábado (4). O concurso 2.276 ocorre às 20h, no Espaço Loterias Caixas, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h, segundo horário de Brasília, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para tanto, é preciso fazer um cadastro, ter 18 anos ou mais e cadastrar um número de cartão de crédito. A aposta mínima custa R$ 4,50, com seis dezenas. A aposta máxima é 15 dezenas, e custa cerca de R$ 22,5 mil. Quem escolhe a aposta simples tem probabilidade de 1 em 50.063.860 para ganhar o prêmio. Já quanto à aposta máxima, a probabilidade é de 1 em 10.003.

Site da Caixa Econômica Federal registra instabilidade nesta terça (30)

  • Agência Brasil
  • 30 Jun 2020
  • 17:24h

Instituição confirmou problema e informou que instabilidade ocorreu por conta de aperfeiçoamentos para dar conta ao volume de acessos | Foto: Reprodução

Os clientes da Caixa Econômica Federal que usaram o site do banco enfrentaram instabilidades nesta terça-feira (30). Desde o início da manhã, correntistas relataram dificuldades em fazer consultas e concluir transações. A instituição confirmou o problema, mas informou que a instabilidade se deveu à adoção de aperfeiçoamentos para dar conta do crescimento de volume de acessos nos últimos meses. Segundo o banco, o serviço já foi normalizado nesta tarde. “A Caixa informa que registrou intermitência no Internet Banking em virtude da implementação de melhorias para atender ao crescimento do volume de acessos simultâneos. Os acessos já estão normalizados”, informou a assessoria de imprensa da instituição.

Decotelli demonstra preocupação com permanência e posse no MEC

  • BN
  • 29 Jun 2020
  • 18:41h

Foto: Marcos Corrêa / PR

Desde que teve o nome anunciado como novo ministro da Educação na semana passada, revelações sobre o currículo de Carlos Alberto Decotelli tem vindo a tona. O novo titular do MEC incluiu informações equivocadas no currículo, e este fato tem gerado incertezas sobre a permanência dele no comando da pasta, de acordo com informações apuradas pela Folha de S. Paulo. 

A reportagem traz que Decotelli teve o nome publicado como ministro em edição extra do Diário Oficial na quinta-feira (25). A cerimônia de posse do cargo, agendada inicialmente para esta terça-feira (30), ainda não estava confirmada até o fim da manhã desta segunda-feira (29).

A apuração da Folha ainda indica que o próprio Decotelli está demonstrando certa insegurança e preocupação com a permanência. O novo ministro citou para interlocutores que percebia perseguição da imprensa.

Veterinário morre após cair de lancha durante live da dupla sertaneja Rick & Renner

  • Informações do site O Imparcial
  • 29 Jun 2020
  • 07:06h

(Foto: Reprodução)

Um jovem veterinário, identificado como Isaac Ramos, de 32 anos, desapareceu após cair de uma lancha, após um acidente durante a live da dupla sertaneja Rick & Renner, que foi realizada no último sábado (27), às margens do Rio Tocantins, em Imperatriz, a 626 km de São Luís. De acordo com informações iniciais, duas embarcações teriam colidido durante a apresentação da dupla, que estava sendo transmitida na plataforma Youtube. O local do show solidário que teria doações destinadas ao estado, teria reunido também várias outras embarcações no Náutico Club de Imperatriz. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o acidente aconteceu por volta das 19h e 19h30. O corpo do jovem foi encontrado na manhã deste domingo (28). De acordo com os bombeiros, o corpo foi encontrado cerca de 500 a 600 metros rio abaixo de onde foi o local do acidente.

Apoio a democracia cresce e chega a 75%, identifica Datafolha

  • 28 Jun 2020
  • 12:04h

Foto: Agência Senado

Levantamento do Instituto Datafolha identificou que o apoio do brasileiro à democracia cresceu em meio ao agravamento da crise política do governo Jair Bolsonaro. Os dados indicam que o apoio a democracia atingiu o maior índice da série histórica do Datafolha.

Do total de  2.016 entrevistados, 75% consideram o regime democrático o mais adequado, enquanto 10% afirmam que a ditadura é aceitável em algumas ocasiões.

Foram os pesquisadores aplicaram o questionário  por telefone nos dias 23 e 24 deste mês. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Na última pesquisa em qie foi feito esse questionamento, no mês de dezembro de 2019, 62% das pessoas apoiavam a democracia e um número semelhante ao de agora, 12%, a ditadura.

A migração pró-democracia ocorreu entre aqueles para quem tanto faz o regime: o contingente caiu de 22% para 12%, ressalta reportagem da Folha de S. Paulo.

Bares e restaurantes: 35% já fecharam unidades definitivamente no Brasil

  • Isabela Bolzani | Folhapres
  • 28 Jun 2020
  • 08:51h

(Foto: Reprodução)

Perto de completar 100 dias de portas fechadas, o setor de bares e restaurantes enxerga com preocupação o novo adiamento de reabertura feito pelo governo municipal de São Paulo. O último levantamento realizado pela ANR (Associação Nacional dos Restaurantes) em parceria com a Galunion aponta que 35% dos bares e restaurantes com mais de uma unidade já fecharam lojas permanentemente por conta do isolamento social para deter a pandemia do coronavírus. Outros 15% dos estabelecimentos afirmaram que não conseguirão manter os seus negócios após a pandemia. A pesquisa foi feita entre os dias 5 e 17 de junho. Na sexta-feira (26) o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), protelou a reabertura do segmento para 3 de julho.

A previsão inicial era de que os bares, restaurantes e salões de beleza já poderiam funcionar nesta segunda-feira (29), mas Covas afirmou que, por recomendação do Centro de Contingência, as mudanças só aconteceriam se a capital permanecesse nessa fase por uma semana.

Segundo o presidente da ANR, Cristiano Melles, o governo é descuidado com o setor, que já demitiu 1,3 milhão de pessoas desde o começo da pandemia - 600 mil apenas em São Paulo.

"Cada semana que passa o número de restaurantes que não conseguirão reabrir aumenta e, se considerarmos o alarme falso de sexta-feira, esse contingente ainda pode subir. Muitos pegaram o pouco dinheiro que tinham para fazer um estoque e reabrir nessa segunda-feira e entregaram os pontos, já que parte dos alimentos é perecível e ainda terá que ser jogada fora", disse.

Outro ponto que preocupa o setor é a falta de acesso ao crédito - tanto por programas do governo como pelo próprio sistema financeiro.

Ainda de acordo com a pesquisa, 76% das empresas que buscaram novas linhas para financiar o negócio tiveram suas propostas recusadas. A mesma porcentagem também já fez uso da MP 936, referente à suspensão ou redução de jornada e salário.

Para o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Percival Maricato, nem mesmo o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), linha do governo mais recente voltada para os pequenos empresários, deve ser de grande valia ao setor.

"Mesmo com esse último programa, ainda há restrição de faturamento, e a maioria não receberá a ajuda. Sem contar as exigências de garantias, que ainda limitam o acesso ao crédito. Isso é um problema tão relevante quanto a retomada. É preciso financiamento para reposição de estoque, recontratação de funcionário e para que o empresário consiga colocar toda essa engrenagem para funcionar", disse.

Segundo Melles, presidente da ANR, o segmento também continua em contato com o governo para tentar flexibilizar o horário de funcionamento, ainda restrito a seis horas por dia.

"Pedimos para que ao menos possamos separar, manter o restaurante aberto por três horas durante o almoço e três horas durante a janta. Seria ao menos uma saída, mas nossos pedidos não têm eco. Fazemos reunião, e eles falam que entendem o setor, mas as medidas vêm muito diferentes do que foi conversado", afirmou.

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