BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Redação
- 21 Ago 2021
- 08:20h
(Foto: Reprodução)
As crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e são comumente chamadas de intersexo, já podem ser registradas como sexo “ignorado” na certidão de nascimento. A decisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a valer em todo o Brasil a partir do dia 12 de setembro.
Segundo o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a norma permite a designação de sexo em qualquer Cartório de Registro Civil do Brasil, a qualquer momento, gratuitamente. Não será necessária autorização judicial, cirurgia sexual ou tratamento hormonal. Também não será preciso apresentar laudos médico ou psicológico.
Para fazer o registro da criança com o sexo ignorado, é preciso que a ADS seja constatada pelo profissional responsável pelo parto na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelo médico quando a criança nasce e que deve ser apresentado em cartório para realizar o registro.
No ato do registro, o tabelião deverá orientar a utilização de um nome neutro, sendo permitida sua aceitação pelos pais da criança ou o consentimento dela, quando tiver mais de 12 anos e estiver efetuando o registro tardio.
As pessoas nascidas com essa condição são beneficiadas pela prática de registro com sexo “ignorado”, já que os Cartórios de Registro Civil não podiam expedir uma certidão de nascimento caso não houvesse a definição de sexo na DNV apresentada pelo responsável.
O tabelião deverá orientar, no ato do registro, a utilização de um nome neutro, sendo permitida sua aceitação pelos pais da criança ou o consentimento dela, quando a criança tiver mais de 12 anos e estiver efetuando o registro tardio, como é chamado.
As pessoas nascidas com essa condição são beneficiadas pela prática de registro com sexo “ignorado”, já que os Cartórios de Registro Civil não podiam expedir uma certidão de nascimento caso não houvesse a definição de sexo na DNV apresentada pelo responsável.
- HR BAHIA/Léia Andrade
- 19 Ago 2021
- 07:10h
Fotos: (Juh Ribeiro/Bruno Mocotto)
Linda Souza, conhecida popularmente pela marca Aurélia Camargo, é estilista e possui um ateliê em sua cidade, Caculé/BA, onde confecciona vestidos sob medida e da alta costura, atendendo também cidades vizinhas, como Caetité e Guanambi.
Recentemente, houve um interesse muito grande em investir no mundo das misses, onde solta sua imaginação ao criar cada peça. “Sempre foi um sonho meu, e quando tive a primeira cliente Miss foi algo mágico.”, relata Linda.” Percebi esse universo como uma oportunidade de dar asas a minha criatividade. No dia a dia de um ateliê de alta moda, enquanto estilista, sou limitada ao gosto e às exigências dos clientes. Já os vestidos de Misses, me permitem contar histórias.” Linda ainda conta que quando conheceu a representante do Miss Bahia, se encantou rapidamente por ela e então iniciaram uma parceria: criar um vestido para o concurso Miss Brasil CNB (Concurso Nacional de Beleza) 2021!
A Miss Bahia, Odara de Carvalho Skubincan, 22 anos, residente em Salvador, é fã da cor azul e a partir daí foram surgindo inspirações para a peça. “Odara ama azul. Azul do céu e do mar. Então, para criar o vestido, peguei referências desses ambientes. Do elemento mar, vieram as pérolas, as contas de vidro, os vidrilhos. Mas o diferencial desse vestido, é a cor. Não me inspirei no mar para criá-la, mas no céu do sertão. O que vemos de azul, quando o sol tinge a Caatinga de cinza, é só o céu. É uma mistura de azul serenity com azul turquesa, que a gente não sabe onde um começa e o outro termina […]. Porque embora Odara seja uma mulher do mar, eu sou uma estilista sertaneja.”
A estilista aplica em cada vestido de miss uma história, cultura ou representação. ”Quando Odara desfilar com seu traje de gala, temos certeza de que não estará sozinha, estará carregando os sonhos, a luta e a realizações de todas as mulheres da Bahia.”
A 61ª edição do concurso Miss Brasil CNB 2021 acontecerá em Brasília, entre os dias 16 e 20 de agosto e será transmitido pelo canal no Youtube TV Concurso Nacional de Beleza e pelo Facebook Miss Brasil Mundo.
- Redação
- 17 Ago 2021
- 18:19h
De acordo com o Climatempo, uma grande massa de ar quente e seco vai predominar sobre o país ao longo de toda esta semana | Foto: Reprodução
Calor intenso em pleno inverno. Essa é a previsão do tempo a partir desta terça-feira (17) de Norte a Sul do Brasil. As temperaturas voltam a subir em diversas cidades e o baixo nível de umidade no ar é motivo de alerta para a população.
De acordo com o Climatempo, uma grande massa de ar quente e seco vai predominar sobre o país ao longo de toda esta semana. Os efeitos dessa condição climática tendem a ser mais evidentes na Região Centro-Oeste, no Sul da Amazônia, no interior nordestino, em Minas Gerais e no interior do Paraná.
A previsão indica que as temperaturas mais altas, próximas dos 40°C, devem ser registradas no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas.
No interior do Paraná, em São Paulo e em Minas Gerais os termômetros tendem a chegar à casa dos 35°C.
Entre as capitais, as temperaturas mais altas, próximas dos 33ºC, devem ser registradas em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, que chegou a registrar recordes de frio nas últimas semanas, a temperatura deve chegar aos 30°C – desde março os termômetros não chegam a essa marca por lá.
- Renato Machado | Folhapress
- 16 Ago 2021
- 15:55h
(Foto: Reprodução)
Um líder do governo, sob reserva, afirma que o pedido de Bolsonaro é legítimo e representa os anseios de uma parte da população e da classe política.
Por outro lado, reconhece que um ato de entrega poderia causar desgastes, em particular na relação com Pacheco, que tem carreira jurídica e não gostaria de aparecer em foto recebendo pedido de impeachment de ministros do STF. Por isso, esse líder diz que vai agir para achar um "denominador comum".
Bolsonaro anunciou neste sábado (14) que vai ingressar com pedido de abertura de processo no Senado contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF. Barroso também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O anúncio aconteceu um dia após a prisão, por determinação de Moraes, do aliado político Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB.
"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura, a qual não provocamos e desejamos", escreveu o presidente em sua rede social."
"De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal", completou.
O artigo mencionado prevê que cabe ao Senado a competência de processar e de julgar os ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade.
A crise entre Bolsonaro e os dois ministros está ligada aos ataques do presidente contra as urnas eletrônicas, o sistema eleitoral brasileiro e as instituições.
Barroso assinou uma queixa-crime contra o chefe do Executivo e recebeu o aval do plenário da corte eleitoral para enviá-la ao STF. Moraes, por sua vez, incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, além de ter determinado a prisão de bolsonaristas.
Os senadores são praticamente unânimes ao considerar que o pedido de abertura de processo contra Barroso e Moraes serve apenas como uma resposta retórica para os eventos recentes, em particular a prisão de Jefferson e a abertura de inquéritos contra o próprio presidente pelo Supremo.
Um aliado de Pacheco lembra que o pedido vai entrar em uma fila atrás de outras 17 iniciativas de abertura de investigação contra os ministros do Supremo. Já há 10 pedidos contra Moraes e 5 contra Barroso -alguns pedidos, no entanto, solicitam a abertura de processos contra mais de um ministro.
Essa fila de pedidos se refere a apenas os ingressados neste ano, após a posse de Pacheco como presidente do Senado, em fevereiro. Antes de deixar o cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP) arquivou todos os existentes até então.
Além disso, lembra o difícil caminho desses pedidos dentro do Senado. A primeira barreira está no próprio Pacheco, que esse senador lembra ser um "garantista" que não se deixaria pressionar por "reações no calor do momento".
Caso decida ler a denúncia em um expediente de sessão plenária, o que parece ser improvável, a questão passaria ainda por uma comissão especial, que analisaria o parecer de um relator. Além da comissão, esse parecer precisaria ser aprovado em plenário, para apenas então o Senado que a denúncia é passível de deliberação.
"Bolsonaro prometeu ao presidente do STF que ia se conter e ajudar a reduzir a crise entre os Poderes. Promessas inúteis porque isso faz parte do DNA dele. Quando um incêndio começa a se apagar ele aparece pra jogar mais álcool no fogo", afirma o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN).
"O pedido de impeachment, que ainda é apenas um balão de ensaio dos muitos que ele solta por aí, não vai ter tramitação fácil no Senado. Bolsonaro sabe que isso nunca vai ser aprovado lá no Senado, mas quer a temperatura alta pra jogar com a simpatia da minoria que ainda o apoia."
Senadores lembra que, ao contrário da Câmara, as pautas e interesses bolsonaristas vêm enfrentando resistência no Senado. Apenas as matérias ligadas a questões econômicas avançam.
Por outro lado, os parlamentares consideram difícil que o presidente da República não faça "barulho" com o seu pedido de abertura de processo nos próximos dias.
Pacheco estaria em uma situação difícil, pois não conseguiria e não desejaria criar um mal-estar recusando a visita do presidente para entregar em mãos o documentos.
"Não parece razoável que o presidente do Senado se recuse a receber um documento das mãos do presidente da República. Certamente ele [Pacheco] fará a análise técnica dessa documentação e o resultado provável será o arquivamento", afirma o líder do Cidadania, Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Aliados de Pacheco afirmam que o pior cenário seria um deslocamento sem prévio arranjo de Bolsonaro ao Senado, em um dia de grande movimentação na Casa.
Além das sessões plenárias, a CPI deve chamar grande atenção na quarta-feira, quando haverá uma acareação entre o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
No entanto, consideram mais provável que haja uma interlocução, por parte dos líderes do governo ou do atual ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Esses devem atuar para mostrar que poderia haver uma insatisfação no Senado com a visita para entregar o pedido, além de desagradar Pacheco, que mantém atuação mais apaziguadora, apenas se manifestando em momentos mais extremos. A avaliação, por outro lado, é que pedidos de moderação costumam ser ignorados pelo Planalto.
A reação à iniciativa de Bolsonaro chama a atenção, considerando que o Senado se tornou no início da atual legislatura um dos focos de oposição ao Supremo.
Uma das bandeira do movimento Muda Senado --que ganhou proeminência nos primeiros anos, embora tenha perdido força-- era a investigação das ações do Judiciário, através do pedido de CPI da Lava Toga, que nunca foi instalada, além do pedido de impeachment de ministros do STF.
Mesmo parlamentares que apresentaram pedidos de abertura de processo contra os ministros, porém, agora afirmam que o contexto atual é outro e que o presidente busca apenas desviar o foco dos problemas enfrentados, notadamente a atuação da CPI da Covid e os números ainda altos de afetados pela pandemia, além do desemprego e inflação.
OS CAMINHOS PARA UM MINISTRO DO STF SER PROCESSADO
Em caso de crime de responsabilidade
Petição é protocolada no Senado
Advocacia do Senado dá o parecer
Presidente do Senado pode arquivar o pedido ou instituir uma comissão para analisar a denúncia
Se instituída, comissão passaria a colher subsídios para relatório
Relatório é apresentado ao plenário do Senado
Se o plenário entender que há indícios suficientes, abre o processo de impeachment e ministro é afastado até o final da investigação
Quais são os crimes de responsabilidade de um ministro do STF?
Alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal
Proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa
Exercer atividade político-partidária
Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo
Proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções
LEGISLAÇÃO OMISSA
?Como nunca houve um caso do gênero, a legislação não é clara sobre os detalhes de como um processo por crime comum deveria ser iniciado. Mas tanto o STF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e especialistas entendem que a investigação e eventual denúncia deveria ficar a cargo da PGR, encarregada de pedir diligências e coletar provas na fase de inquérito
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- Redação
- 16 Ago 2021
- 07:31h
Publicitário foi vítima de um câncer no cérebro | Foto: G1
O publicitário baiano Duda Mendonça morreu na manhã desta segunda-feira, vítima de um câncer no cérebro, segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo há dois meses.
O marqueteiro foi o responsável pela criação do slogan “Lulinha, Paz e Amor” que ajudou a levar o petista à Presidência da República em 2002.
Duda estreou no marketing político em 1985, quando trabalhou na campanha que elegeu Mário Kertez prefeito de Salvador. Em agosto de 2005, deu um depoimento explosivo aos senadores, admitindo que recebera pagamentos do PT numa conta no exterior, via caixa 2, o que terminou sua relação com o PT.
Já internado, Duda recebeu uma visita de Lula, que estava no Sírio para um check up. Foi a primeira vez que se viram em mais de uma década sem se falar.
- Redação
- 15 Ago 2021
- 07:47h
09, 21, 25, 26, 36 e 53 foram os números que saíram no último sorteio | Foto: Reprodução
Nenhum apostador conseguiu acertar as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite de sábado (14), pelo concurso 2.400.
Com isso, o prêmio acumulou e agora pode pagar R$ 34 milhões no próximo sorteio.
Os números sorteados foram 09, 21, 25, 26, 36 e 53. O próximo concurso, na quarta-feira (18) deverá pagar R$ 34 milhões
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples custa R$ 4,50.
- Washington Luiz | Folhapress
- 12 Ago 2021
- 11:12h
(Foto: Reprodução)
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (11) a suspensão da prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Anualmente, a comprovação deve ser feita nos bancos onde o segurado recebe o pagamento ou nas agências do INSS. Esse procedimento estava suspenso desde março do ano passado, mas voltou a ser exigido em junho deste ano.
O relator do texto, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), reconheceu que o mecanismo é importante para evitar fraudes, mas defendeu que ele deve ser suspenso em razão dos riscos provocados pela Covid-19.
“Não se justifica, no entanto, neste momento tão grave de crise sanitária, que a prevenção a possíveis fraudes fique acima da preservação da vida de milhões de brasileiros, com o risco de corte do benefício a que fazem jus, valores estes que garantem a sua própria subsistência e de sua família”, argumentou.
De acordo com o INSS, até junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam realizado a prova de vida.
A proposta inicial mantinha a comprovação para este ano, mas permitia que os aposentados e pensionistas pudessem enviar os documentos comprobatórios por meios eletrônicos ou pelos Correios. O trecho foi retirado na Câmara dos Deputados e acatado pelos senadores.
"O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação [contra a covid-19], razão pela qual somos favoráveis ao acolhimento do novo texto proposto pela Câmara dos Deputados", completou Kajuru.
Pelas regras do projeto, a partir de 2022, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção. A intenção é evitar demoras e exposição dos idosos a aglomerações.
O texto também autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS. A primeira via da procuração não será cobrada.
Além disso, o projeto determina que as ligações telefônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços deverão ser gratuitas e serão consideradas de utilidade pública.
Enquanto o projeto não for sancionado, os beneficiários do INSS devem continuar a fazer a prova de vida conforme as regras do instituto para evitar o corte do pagamento. Para informações sobre o calendário, o beneficiário pode entrar em contato com a instituição onde recebe os benefícios ou ligar para o telefone 135.
Em agosto, segundo o cronograma do INSS, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em julho e agosto de 2020.
A maior parte dos segurados pode fazer a prova de vida no banco responsável por pagar o benefício, preferencialmente na agência onde a conta foi aberta. É necessário levar um documento de identidade com foto, que pode ser o RG, a carteira de motorista ou a carteira de trabalho.
Alguns bancos também permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos, se o beneficiário já tiver a biometria cadastrada.
Quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS. Para idosos com mais de 80 anos, é possível solicitar o atendimento em casa, também por meio do telefone 135.
Aqueles que perderem a data precisam ir presencialmente ao banco fazer a regularização.
Após seis meses do fim do prazo, o benefício é encerrado por falta da renovação da senha e será preciso recorrer ao Meu INSS para a reativação.
Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamentos liberados.
- Redação
- 10 Ago 2021
- 17:29h
(Foto: Reprodução)
O concurso 2.398 da Mega-Sena pode pagar terça-feira (10) um prêmio de R$ 65 milhões para quem acertar as seis dezenas. Como o sorteio será realizado às 20h, em São Paulo (SP), as apostas poderão ser feitas até às 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do Brasil ou por meio do site Loterias Caixa. O valor mínimo para participar é R$ 4,50. Em homenagem ao Dia dos Pais, excepcionalmente, nesta semana, os sorteios serão terça, quinta e sábado, como parte da série especial Mega-Semana dos Pais. Normalmente os sorteios ocorrem às quartas e aos sábados.
- Com informações da Agência Câmara de Notícias
- 10 Ago 2021
- 07:32h
Presidente disse que esse desfile é inédito, mas não acredita que tenha relação com a votação sobre o voto impresso | Foto: Reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não apoia a demonstração marcada para esta terça-feira (10), na qual as Forças Armadas vão promover um desfile na Esplanada dos Ministérios com tanques e armamentos. Os veículos militares passarão em frente ao Congresso e ficarão estacionados logo adiante, em frente ao Palácio do Planalto.
Segundo o Comando da Marinha, o objetivo do desfile é convidar o presidente da República, Jair Bolsonaro, para participar de treinamento das três Forças, evento que acontece desde 1988 em Formosa (GO), mas é a primeira vez que esse desfile acontece na área central de Brasília. Está prevista para o mesmo dia a votação da proposta que torna obrigatório o voto impresso (PEC 135/19). Segundo Lira, “é uma trágica coincidência”.
Lira disse ainda que esse desfile é inédito, mas não acredita que tenha relação com a votação sobre o voto impresso. Segundo ele, se os deputados quiserem, a votação pode ser adiada.
“No país polarizado, isso dá cabimento para que se especule algum tipo de pressão. Entramos em contato com o presidente Bolsonaro, que garantiu que não há esse intuito. Mas não é usual, é uma coincidência trágica dos blindados para Formosa. Isso apimenta este momento”, afirmou.
Lira voltou a defender a votação pelo Plenário da proposta do voto impresso, pois ele avalia que, em razão da polêmica, apenas a rejeição pela comissão não seria suficiente para acalmar os ânimos dos defensores da proposta. Ele cobrou respeito ao resultado da decisão do Legislativo e propôs que o Tribunal Superior Eleitoral aumente o número de urnas a serem auditadas para garantir mais transparência à população. Hoje, apenas 100 urnas são auditadas ao final da votação nas sessões eleitorais.
“O que importa é ter serenidade, colocar água na fervura e que não haja vencedores e vencidos. Estamos falando de eleições limpas, transparentes e com autonomia”, disse.
“Eu tenho por hábito ser otimista e um politico que cumpre acordo. Comuniquei ao presidente Bolsonaro sobre a votação pelo Plenário, e que ele merecia uma resposta final do Plenário da Casa. E ele respeitaria o resultado. E isso vai ocorrer. Vamos ver como as coisas vão andar, espero que os acordos sejam cumpridos”, afirmou Lira, ao ser questionado sobre o comportamento do presidente no caso de derrota da proposta.
Fundo eleitoral
Lira defendeu o fundo eleitoral para financiar as eleições do próximo ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada em julho prevê uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo e tem sido alvo de polêmicas. Esse valor pode chegar a R$5,3 bilhões. Ele negou que os recursos saiam de áreas sensíveis como saúde, educação. Segundo o presidente, o que foi estabelecido foi uma meta de cálculo baseada em 25% do gasto bienal do Tribunal Superior Eleitoral.
“Quem não quer o financiamento público não usa, não é obrigado a usar. Mas muitos que votam contra, na eleição pedem recursos públicos”, disse.
Lira afirmou que é preciso financiar as eleições e defendeu que se volte a discutir a possibilidade de financiamento privado nas campanhas .”De onde vamos tirar dinheiro para financiar a democracia? O tráfico, a milícias, pessoas ricas? Isso é um assunto sério”, disse.
- Redação
- 09 Ago 2021
- 16:31h
Sacos foram despejados em protesto pela falta de coleta de lixo domiciliar. Prefeitura de Cubatão afirmou que iniciou uma operação emergencial | (Foto: Solange Freitas/G1)
O hall de entrada da Prefeitura de Cubatão (SP) amanheceu, nesta terça-feira (19), coberto de lixo. Os sacos foram despejados em protesto pela falta de coleta de lixo domiciliar, que está suspensa na cidade.
A Terracom, que é responsável pela limpeza na cidade, não está recebendo o repasse dos valores para a empresa. Com isso, as lixeiras em diversos bairros ficaram repletas de sacos de lixo. A Prefeitura de Cubatão deve repassar cerca de R$ 13 milhões à Terracom.
De acordo com a Terracom, a prefeitura deve os pagamentos referentes aos meses de dezembro de 2015 a maio 2016. A administração municipal já foi notificada judicialmente no início de julho.
Em nota, a Prefeitura de Cubatão afirmou que iniciou uma operação emergencial para garantir a limpeza após as feiras livres deste fim de semana.
- Bahia Notícias
- 05 Ago 2021
- 19:47h
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cancelou, na tarde desta quinta-feira (5), uma reunião marcada anteriormente e que envolveria os chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A decisão de Fux é uma reação aos sucessivos ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a membros do Judiciário, a exemplo do ministro Luís Roberto Barroso, que também ocupa a presidência do Superior Tribunal Eleitoral (STJ). O anúncio foi feito publicamente durante reunião com membros da Corte.
Fux enfatizou que Bolsonaro tem mantido uma postura incompatível com o pretendido “Sua excelência mantém a divulgação de fatos fora da realidade e insistes em colocar sobre suspeição a higidez do processo eleitoral. O STF está cancelando a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poderes, pois pressupõe um respeito mútuo entre os integrantes”, enfatizou.
Para o presidente da Suprema Corte, o diálogo pressupõe compromisso com a própria palavra e Bolsonaro não estaria respeitando tais premissas. Fux enfatizou já ter feito alerta ao presidente sobre questões concernentes aos "limites da liberdade de expressão".
- Bahia Notícias
- 05 Ago 2021
- 18:41h
Sindicalistas protestam contra privatização | Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do projeto de lei que viabiliza a privatização dos Correios, com 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. A aprovação ocorreu na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA).
Os deputados vão analisar agora os destaques, pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. Finalizada essa etapa, o projeto segue para análise dos senadores. As informações são do portal G1.
Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.
O relator também incluiu em seu texto um dispositivo que prevê a estabilidade por 18 meses para funcionários da estatal após privatização da empresa. Eles só poderão ser demitidos neste período por justa causa.
A empresa que vier a comprar os Correios terá, ainda, que disponibilizar aos funcionários um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias a contar da privatização.
O texto autoriza, ainda, a transferência dos empregados dos Correios para qualquer órgão da administração pública que solicitar o funcionário. No projeto da privatização da Eletrobras, os parlamentares incluíram dispositivo similar, que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro sob o argumento de inconstitucionalidade.
As medidas voltadas aos funcionários foram incluídas no texto para diminuir a resistência à privatização da estatal, considerada uma das "joias da coroa" do governo federal. Até maio, os Correios tinham 90.875 funcionários.
- Redação
- 04 Ago 2021
- 16:36h
Ação pede que edital divulgando resultados final da prova objetiva e provisório da discursiva seja corrigido | Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, na última quinta-feira (29), com pedido de tutela de urgência, para que a Justiça Federal determine à União e ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) que apliquem a reserva de 20% das vagas garantidas a candidatos negros em todas as fases do Concurso Público da Polícia Federal 2021 (Edital nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021), e não apenas no momento da apuração do resultado final. O concurso é destinado ao provimento de vagas nos cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da Policial Federal (PF).
De acordo com o MPF, a União e o Cebraspe descumpriram a Lei de Cotas (Lei 12.990/2014), pois incluíram, no número limite de correções de provas discursivas para cotistas, os candidatos negros que obtiveram nota suficiente para estarem no número de correções de provas discursivas para vagas de ampla concorrência.
Dessa forma, a aplicação do percentual de 20% estaria restrita aos candidatos aprovados, ou seja, que foram submetidos a todas as etapas do concurso, o que contraria o entendimento dos tribunais.
O procurador da República Ramiro Rockenbach, na ação, afirma que a metodologia adotada “leva à concorrência de candidatos negros apenas entre si e tem como consequência prática a probabilidade de que, ao final do concurso, as vagas reservadas não sejam preenchidas totalmente”.
- Redação
- 04 Ago 2021
- 07:22h
Lucas Santos sofreu comentários homofóbicos após simular beijo com um amigo; "Como sempre, destilaram ódio na internet. Nesse TikTok nojento", disse a Walkyria | Foto: Instagram
Após seu filho de 16 anos ter sido encontrado morto em casa, a cantora Walkyria Santos (ex-Magníficos) utilizou seu perfil no Instagram e culpou os ataques que Lucas Santos sofreu nas redes sociais, após vídeo no TikTok. O adolescente havia gravado um vídeo na plataforma, onde aparece simulando um beijo com um amigo.
“Hoje eu perdi meu filho, mas preciso deixar esse sinal de alerta aqui. Tenham cuidado com o que vocês falam, com o que vocês comentam. Vocês podem acabar com a vida de alguém. Hoje sou eu e a minha família quem chora”, escreveu, na noite de terça-feira (4).
A publicação foi acompanhada de um vídeo, no qual Walkyria aparece abraçada a uma blusa, dizendo que ainda sentia o cheiro do filho pois foi a última blusa que ele usou. Chorando, ela lamentou a morte, que ocorreu na segunda-feira (3).
Walkyria comentou sobre o vídeo do filho que teve grande repercussão no TikTok. Segundo ela, tratava-se de uma “brincadeira de adolescentes com amigos”. No vídeo citado pela cantora, seu filho Lucas e o amigo aparecem simulando que iriam se beijar. O vídeo teve grande repercussão e Lucas passou a sofrer ataques homofóbicos. Ele chegou a gravar outro vídeo explicando a brincadeira com o amigo e chegou a citar o medo da reação de uma tia.
“Ele pensou que as pessoas achariam engraçado, mas não foi isso que aconteceu. Como sempre, destilaram ódio na internet, deixando comentários maldosos. Meu filho acabou tirando a vida. Estou desolada, acabada, sem chão, mas estou aqui como uma mãe pedindo para que vocês vigiem, para que fiquem alertas”, desabafou.
Walkyria contou que Lucas já havia dado sinais que sofria de problemas relacionados a saúde mental e que ela fez o que pôde para ajudá-lo com conversas e visitas ao psicólogo. “Mas foi só isso, comentários na internet, nesse TikTok nojento, que fizeram com que ele chegasse a esse ponto. Que Deus conforte o coração da minha família. E que vocês vigiem, porque essa internet está doente, quando as pessoas são um pouco fracas e não se aguentam… que vocês vigiem”, alertou.
Após o desabafo, a cantora recebeu o apoio de artistas, como sua conterrânea da Paraíba, Juliette Freire, além de Solange Almeida, Xand Avião, Flay e Gil Mendes
- Mateus Vargas | Folhapress
- 03 Ago 2021
- 11:48h
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (2) propostas de taxar grandes fortunas e disse que ser rico no Brasil se tornou um crime.
"Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil. A França, há poucas décadas, fez isso. O capital foi para a Rússia", disse o presidente durante evento no Ministério da Cidadania.
A declaração de Bolsonaro ocorre no momento em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta calibrar a proposta preliminar da segunda fase da reforma tributária, que mexe nas regras do Imposto de Renda e desagradou empresários.
"Querem que se aumente carga tributária, que se tabele preços, como a Argentina fez com a carne. Não só faltou no mercado, como subiu de preço", disse ainda Bolsonaro.
Provável candidato à Presidência e líder nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também citou a França ao criticar, no último dia 26, proposta de taxar grandes fortunas.
"O problema não é taxar grandes fortunas, porque você pode taxar grandes fortunas e elas voarem para outro país. Eu lembro que a França taxou grandes fortunas e empresários foram embora. O problema é ter uma política de imposto de renda que seja justa, que as pessoas paguem de acordo com o que ganham", disse Lula.
O presidente fazia críticas, no discurso, aos governos da Argentina e da Venezuela. Ele afirmava que o Brasil pode entrar em crise se permitir a volta de governos de esquerda.
Atrás nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro tem dito que há um complô para fraudar as eleições em 2022 e impedir a sua reeleição ao Planalto.
"Escolhas erradas, populista, demagógicas. Vendendo ilusão. Prometendo paraíso. Dividir riqueza e renda. Alguém conhece algum empresário socialista? Algum empreendedor comunista?", disse o presidente sobre os países governados pela esquerda.
O jornal Folha de S.Paulo mostrou, em janeiro, que a França, antes considerada referência, desistiu em 2018 de tributar riqueza líquida e restringiu a base a imóveis.
Também provável candidato ao Planalto em 2022, Ciro Gomes (PDT) rebateu a fala de Lula contrária ao aumento das taxas sobre grandes fortunas. “O PT sempre defendeu esta taxação, e nunca teve coragem de implantá-la em seus governos. Fazer os super-ricos pagarem impostos não só é possível, como absolutamente necessário”, disse Ciro, em 28 de julho, nas redes sociais.
A proposta preliminar da segunda fase da reforma tributária, que mexe nas regras do Imposto de Renda, causou gritaria entre empresários ao colocar uma taxação de 20% sobre a distribuição de lucros e dividendos aos acionistas e cortar o IR para as empresas abaixo do que elas gostariam.
Assustado com a repercussão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao empresariado que estava disposto a calibrar pontos da reforma. O texto do relator, Celso Sabido (PSDB-PA), ainda está em discussão e diversas mudanças na versão preliminar já ocorreram.
Na sexta-feira (29), Sabino afirmou que seu texto vai voltar a prever a tributação de recursos de pessoas físicas brasileiras em paraísos fiscais. O endurecimento estava no projeto do governo –mas foi retirado na versão seguinte, de Guedes e Sabino, apresentada a líderes em 13 de julho.
A proposta original previa, por exemplo, uma tributação de 20% de dividendos e isenção para até R$ 20 mil por mês para pessoas físicas que recebem de micro e pequenas empresas. O relator quer ampliar o desconto para empresas de um mesmo grupo, entre outras isenções. Em compensação, ele chegou a mencionar o fim de subsídios a alguns setores, como à indústria química.
A tributação para empresas também mudou radicalmente desde que deixou o Ministério da Economia. No original, a alíquota de IR seria cortada aos poucos, em cinco pontos percentuais: de 15% para 12,5%, em 2022, e 10% no ano seguinte.
Agora, o deputado apresentou uma nova versão uma nova versão do texto também para representantes de estados e municípios prevendo um corte de 7,5 pontos no primeiro ano, de 2,5 pontos no segundo e outros 2,5 pontos no terceiro