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Anac autoriza empresa a entregar mercadorias por meio de drones

  • Informações da Agência Brasil
  • 17 Ago 2020
  • 07:42h

Licenciamento pioneiro beneficiou a Speedbird, prestadora de serviços da iFood, abrindo caminho para um novo hábito de consumo |

A quarentena determinada pelo combate à Covid-19 trouxe novos hábitos, como a realização de entrevistas e reunião à distância, por aplicativos. O e-commerce ou a entrega delivery também cresceu, mas com o incoveniente de que algum contato social existe, sobretudo para o entregador. Uma solução para é a o envio de mercadorias por drones. O primeiro passo foi dado.A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o uso de drones àempresa Speedbird, que prestará serviços à iFood. É a primeira vez que este tipo de licença é dado.A autorização foi dada em caráter experimental, com validade até agosto de 2021. A licença permite o controle dos drones em distâncias maiores, sem a necessidade de que o responsável esteja na linha visual do aparelho.A permissão foi concedida para o modelo DLV-1, que pesa 9 quilos e pode transportar cargas de até 2 quilos com velocidade máxima de 32 quilômetros por hora. De acordo com a iFood, o aparelho não fará entregas diretas, mas facilitará o transporte de cargas entre locais com grande número de restaurantes e fornecedores de alimentação para espaços de onde entregadores levarão os produtos para as casas dos clientes. C

Brasil é um país racista para 61% dos brasileiros, revela pesquisa

  • Mari Leal
  • 15 Ago 2020
  • 18:30h

(Foto: Reprodução)

Para 61% dos brasileiros, o Brasil é um país racista. A conclusão é de uma pesquisa realizada pelo instituo Paraná Pesquisas, que ouviu 2,2 mil pessoas de 242 municípios brasileiros entre os dias 19 e 23 de junho. A pesquisa revela ainda que 56,7% dos ouvidos afirmam que negros e brancos não dispõem de oportunidades iguais no país.  A consulta integra ainda um olha sobre a percepção dos brasileiros em relação às diferenças estruturais do racismo contra negros no Brasil e nos Estados Unidos. Neste aspecto, 67,6% das pessoas acreditam que nos EUA o problema do racismo é pior do que no Brasil. Apenas 22% dos entrevistados responderam positivamente à pergunta: “Pelo que o sr (a)  sabe ou ouviu falar, o problema do Brasil é pior do que nos Estados Unidos?”. Dentre os entrevistados, 80,4% revelaram nunca ter sido vítima de preconceito em razão da cor. Outros 59,5% revelaram nunca terem presenciado atos de discriminação racial contra outra pessoa. A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/20. 

Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões neste sábado (15)

  • Informações do G1
  • 15 Ago 2020
  • 10:50h

(Foto: Reprodução)

O concurso 2.290 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (15) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet - saiba como fazer.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Damares faz entrega de veículos a conselhos tutelares da Bahia

  • Alexandre Santos
  • 13 Ago 2020
  • 10:14h

(Foto: Divulgação)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, visita nesta quinta-feira (13) a cidade de Feira de Santana, onde fará a entrega de automóveis 0 km para conselhos tutelares de 17 municípios baianos. O evento está previsto para as 10h, em uma concessionária local. Segundo a assessoria da ministra, serão contempladas as cidades de Acajutiba, Buritirama, Cotegipe, Dário Meira, Elísio Medrado, Formosa do Rio Preto, Ibirataia, Itiúba, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Nova Fátima, Novo Horizonte, Olindina, São Desidério, São Félix do Coribe, Wanderley e Piraí do Norte. Além dos veículos, o kit inclui computadores, refrigerador, bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora.

Vice-presidente do BB morre aos 50 anos após passar mal em reunião

  • Redação
  • 08 Ago 2020
  • 09:04h

Foto: Divulgação/BB

Vice-presidente de Negócios de Atacado do Banco do Brasil, Walter Malieni morreu na tarde de sexta-feira (8), aos 50 anos, depois de passar mal durante uma reunião. Segundo informações do Estadão, ele estava na casa há 35 anos e um dos projetos que tocava era a joint venture com o suíço UBS na área de banco de investimentos. Antes, presidiu a empresa de previdência do BB, a Brasilprev. Em sua carreira, atuou ainda como vice-presidente de Distribuição de Varejo e Gestão de Pessoas e de Controles Internos e Gestão de Riscos.

Em nota de pesar, o banco lamentou a morte. Veja na íntegra:

“Com grande tristeza, o Banco do Brasil comunica o falecimento do vice-presidente de Negócios de Atacado, Walter Malieni Junior, ocorrido nesta data, em São Paulo.

Walter dedicou grande parte de sua vida ao Banco do Brasil, onde entrou aos 15 anos como menor aprendiz. Em 35 anos de carreira, trabalhou em diversas áreas da empresa até o Conselho Diretor, onde foi vice-presidente em diversas áreas e presidente da empresa Brasilprev.

Sua partida repentina é motivo de tristeza para a família Banco do Brasil, onde Walter era reconhecido pela sua enorme competência técnica e pela maneira sempre educada e atenciosa com que se dirigia a todos.

Aos familiares e amigos do Walter, o presidente Rubem Novaes, também em luto, expressa em nome de todos os funcionários do BB o seu profundo pesar e espera que encontrem conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que o Waltinho nos deixa.”

Gilmar Mendes manda soltar ex-ministro Alexandre Baldy

  • Bahia Notícias
  • 08 Ago 2020
  • 07:54h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy (PP), preso desde quinta-feira por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A decisão de Gilmar foi liminar, ou seja, temporária. 

Baldy deixou o prédio da Polícia Federal (PF), na Lapa, por volta de 2h45 deste sábado (8), segundo o G1. O secretário foi preso durante a operação Dardanários, desdobramento da Lava Jato que apura desvios na área da saúde envolvendo órgãos federais (veja aqui). 

Na decisão em que ordenou a prisão do ex-ministro das Cidades do governo Temer, Bretas citou relatório do Coaf que levanta indícios de que Baldy escondeu dinheiro recebido de propina. As investigações sugerem que ele tenha sido beneficiado por repasses de gestores da Pró-Saúde, uma OS, no período em que foi deputado federal e ministro (2014 a 2018).

A PF apreendeu R$ 250 mil em endereços ligados ao secretário. Para a defesa dele, a detenção dele seria uma "condução coercitiva travestida de prisão temporária.

"Não há um indício de atos ilícitos praticados por Alexandre Baldy [...] O Supremo colocou as coisas em seu devido lugar, cumprindo seu papel de guardião da Constituição e da dignidade humana"", dizem os advogados de Baldy em nota encaminhada à imprensa. 

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de estelionato

  • Redação
  • 06 Ago 2020
  • 08:00h

Pelo Código Penal, estelionato é o crime de induzir alguém a erro por meio de fraudes para obter vantagens ilícitas para si ou para outros | Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que aumenta o crime de estelionato caso seja praticado em meios eletrônicos. O texto segue para aprovação do Senado. De acordo com informações do G1, também são considerados agravantes de pena em um terço: crime em detrimento ou em nome de ente da administração direta ou indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, bem como de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência; cometido por pessoa em privação de liberdade em unidade prisional; se um funcionário público comete crime em proveito de seu cargo, emprego ou função; e ainda se o agente comete o crime atribuindo falsamente a si ou a terceiro a condição de funcionário público.  Em seu parecer, o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), relator da proposta, mencionou a expansão da internet como justificativa para a necessidade de aprovação do projeto. “É fato notório que o uso crescente das redes sociais para a aplicação de golpes levou o estelionato virtual ao topo do ranking de crimes cibernéticos no país”, afirmou. Pelo Código Penal em vigor, estelionato é entendido como crime de induzir alguém a um erro por meio de fraudes para obter vantagens ilícitas para si ou para outras pessoas. A legislação prevê reclusão de um a cinco anos e multa. A pena pode ser aumentada em um terço se o estelionato for cometido contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões nesta quarta-feira (05)

  • Redação
  • 05 Ago 2020
  • 14:25h

(Foto: Reprodução)

A Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 3 milhões nesta quarta-feira (5), para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.286. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.  As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. As informações são da Agência Brasil Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 3 mil por mês. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

Governo Bolsonaro é reprovado e avaliado como 'péssimo' pela maioria da população

  • por Jade Coelho I Bahia Notícias
  • 04 Ago 2020
  • 18:03h

Foto: Marcos Corrêa / PR

A maioria dos brasileiros reprova o governo Bolsonaro. É o que mostra a pesquisa Indicadores de Questões Nacionais (IQN) do Ibespe. Os dados revelam que 40,7% dos entrevistados reprovam o governo, enquanto aqueles que aprovam são 28,8%. 

Quanto a forma como a população avalia o governo do presidente Bolsonaro, o levantamento mostra que a maior parte, 31,1%, considera "péssimo". A classificação do governo brasileiro é "regular" para 27,1% e "bom" para 15,8%. Entre quem avaliou como "ótimo" o índice foi de 13% e "ruim" 9,6%. Outros 3,4% não responderam ou não souberam. 

Os pesquisadores também pediram que os entrevistados dessem nota de zero a 10 ao governo de Jair Bolsonaro. A maior parcela atribuiu nota zero (22,6%), enquanto a pontuação máxima, nota 10, somou 13%. 

Nesse item a nota média atribuída ao governo Bolsonaro foi de 4,9, de acordo com o levantamento IQN do Ibespe.

O estudo foi realizado no período de 31 de julho de 2020. Foram realizadas 1.068 entrevistas, divididas proporcionalmente entre os 26 estados e o Distrito Federal, estratificadas de acordo com parâmetros adotados pelo TSE em relação ao sexo, faixas etárias e escolaridade.

A margem de erro amostral é de 3 pontos percentuais, para cima ou para baixo, considerando um Grau de Confiança de 95%.

O perigo das Fake News para a sociedade e o impacto às pessoas e instituições

  • Cristiano Magalhães | Advogado
  • 04 Ago 2020
  • 17:21h

(Foto: Reprodução)

Em tempos de Fake News, não podemos mais acreditar em tudo que lemos, vemos ou ouvimos, principalmente em redes sociais ou grupos de mensagens. Esse fenômeno é uma fonte de desinformação e, por isso, devemos ter atenção redobrada quando recebemos alguma notícia, não importa o meio que ela chegue até nós.
 

Numa tradução direta, as notícias falsas são informações divulgadas por qualquer meio que não corresponda com a verdade de um fato, a popular e já conhecida mentira. A divulgação destas não é novidade, mas com o alcance proporcionado pela internet, intensificado pelas redes sociais, elas se tornaram ainda mais comuns. E não há limites. Podem estar relacionadas às pessoas, ciência, política, religião, economia, esportes, etc.
 

A divulgação de notícias falsas pode acarretar sérios prejuízos às pessoas e instituições, tais como, manipulação de comportamentos, prejuízos morais e financeiros para pessoas e empresas, criação ou aumento de sentimento de revolta, estímulo ao preconceito, agravamento de surto de doença.
 

Imagine, por exemplo, que "A" divulga uma fake news sobre "B", e que esta notícia seja repassada por outras em uma rede social, chegando ao local de trabalho de "B". Em razão desta notícia, a empresa considera a conduta supostamente praticada pelo empregado não condizente com a cultura empresarial a ponto de demitir o empregado.
 

Além do aspecto trabalhista, outros desdobramentos podem ocorrer: "B" pode denunciar "A" pela prática de difamação (art. 139) ou injúria (art. 140), previstos no Código Penal. "B" pode propor uma ação na Justiça Civil pedindo a reparação de danos à sua imagem e sua honra, ou de ressarcimento de danos patrimoniais causados pela divulgação da fake news .
 

Agora, imagine o quanto uma notícia falsa pode impactar uma cidade, um estado, o país todo, por exemplo, quando o tema envolve políticas de saúde pública como a ineficiência de vacinas, ou quando envolve questões relacionadas a economia, contratos empresariais, condutas de ocupantes de cargos públicos.
 

Cabe a cada um de nós ser um obstáculo para a propagação de notícias falsas. Estarmos atentos à origem da notícia, desconfiar de fontes de informações sem autoria ou vínculo com instituições tradicionais, procurar confirmar a notícia com mais de uma fonte, não se deixar levar por manchetes sensacionalistas e ler o conteúdo das notícias é essencial. Buscar informações diretamente com os órgãos oficiais quando possível, essas são algumas medidas importantes que devemos tomar para nos precaver.
 

Tanto na leitura, como na partilha de notícias, é bom lembrar daquele velho ditado popular, "cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém".

Gilmar critica governo e diz que situação só não é pior em razão do SUS e governadores

  • por Renato Machado | Folhapress
  • 02 Ago 2020
  • 15:29h

Foto: Reprodução / G1

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes voltou a criticar duramente neste sábado (1º) a condução do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus, afirmando que vivemos uma situação de "constrangimento" e que há uma "certa ausência de atuação" do Ministério da Saúde.
Gilmar também afirmou que a situação apenas não é mais massacrante por conta da atuação dos governadores e do SUS (Sistema Único de Saúde).
As declarações do ministro foram dadas durante transmissão ao vivo promovida pelo Instituto de Direito Público.
O ministro do STF disse que estamos chegando ao "macabro" número de 100 mil mortos, em um campeonato extremamente constrangedor de que quem registra mais óbitos.
"Eu acredito que nós estamos agora em tempos de pandemia com esse alto constrangimento que estamos a enfrentar, são mais de 92 mil mortos a esta altura e nos avizinhamos desse macabro número de 100 mil mortos no Brasil, um campeonato extremamente constrangedor que nós nunca gostaríamos de vencer", disse.
"Não obstante, me parece que não chegamos a resultados ainda mais massacrantes ainda piores graças ao SUS e isso tem sido falado pelo ex-ministro [Luiz Henrique] Mandetta. Ele se revela um grande ativo nesse contexto. E, acho, graças às ações dos governadores, que foram extremamente pró-ativos nesse contexto".
Ao criticar o governo federal, Gilmar afirmou que a "cabeça do sistema" está extremamente "comprometida".

"Vemos quase que uma certa ausência de atuação por parte do Ministério da Saúde. Nós vemos que aquilo que os burocratas chamam de cabeça do sistema acabou sendo comprometida. Isso é extremamente grave", completou.
No mês passado, ao se referir à situação da Covid-19 no Brasil, Gilmar afirmou que o Exército se associava a um genocídio. A pasta da Saúde é comandada interinamente há mais de dois meses pelo general Eduardo Pazuello.
A declaração deu início a uma crise institucional.
Como resposta, o Ministério da Defesa divulgou uma nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e pelos comandantes das três Forças, na qual repudiaram "veementemente" as declarações do ministro e disseram que esses comentários causavam indignação.
O Ministério da Defesa acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República), que ingressou com uma representação contra o ministro.
O vice-presidente Hamilton Mourão também disse que Gilmar havia "cruzado a linha da bola".
A crise se arrefeceu após telefonema do presidente Jair Bolsonaro ao ministro. Gilmar também conversou com Pazuello.

Profissionais de áreas técnicas do entretenimento fazem manifestação em São Paulo

  • por Matheus Caldas I BN
  • 02 Ago 2020
  • 15:12h

Foto: Divulgação

Mais de dois mil profissionais de áreas técnicas do setor do entretenimento se reuniram na manhã deste domingo (2), em São Paulo, para pedir melhores condições para o segmento, que é um dos mais afetados durante  a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo um dos organizadores do ato, Caio Bertti, o intuito da manifestação era ser pacífica e demonstrar as dificuldades eu os trabalhadores vêm enfrentando com o cancelamento de eventos de grandes proporções. “A área técnica está sem condição nenhuma de trabalhar desde março. Apoiamos o movimento ‘fique em casa’, só que esse movimento com geladeira vazia e poucos recurso do governo é difícil. Está muito aquém das necessidades de nossa categoria”, lamentou, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Para Bertti, a classe é “esquecida”. “A gente não quer fazer nenhum circo, mas esses cases estão guardados desde março. Nenhum segmento está preparado para sobreviver 12 meses sem atividade”, disse, se referindo ao cancelamento também do Réveillon e do Carnaval em São Paulo.

“A gente não é a favor da retomada a qualquer custo. Tem que ser seguro e com protocolo, mas é difícil de ver segmentos muito menores que nos nossos tem apoio e ajuda e nós, não”, acrescentou.

Coalizão Negra Por Direitos irá protocolar pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro

  • Ascom | Coalizão
  • 01 Ago 2020
  • 16:17h

(Foto: MST)

A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 150 organizações e coletivos do movimento negro, irá propor um pedido de impeachment contra o atual Presidente da República Jair Bolsonaro, pelos crimes de responsabilidade por ele praticados, uma vez que agravam a política de genocídio contra a população negra. Apontamos, especialmente, atos do Presidente contra a saúde pública no contexto da pandemia COVID-19, a insuficiência das medidas emergenciais, que deveriam estar cautelosamente voltadas às famílias negras, empregadas domésticas, trabalhadoras/es informais negros/as, comunidades quilombolas, populações rurais negras, populações negras de nossas favelas, periferias e bairros, pessoas em situação de rua e população carcerária. São muitos os crimes de responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro que atentam diretamente e objetivamente contra a vida da população negra e suas comunidades. As ações empreendidas e autorizadas por ele demonstram que não só os seus discursos são racistas, mas o exercício de sua gestão pública também. Em nosso pedido de impedimento ressaltamos que em 2018 éramos 38,1 milhões de pessoas negras vivendo abaixo da linha da pobreza, o que significa 33% do total da população negra do Brasil. Que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado e que o número de mortes decorrentes da brutalidade policial bate recordes no país. Por isso, não podemos admitir a condução de políticas públicas, como faz o Presidente da República, que aumentam a exclusão, a violência e sobretudo, perpetuam e radicalizam o racismo e o genocídio da população negra. Essa construção evidencia a relevância de vozes múltiplas do movimento negro que a décadas fórmula projetos políticos democráticos e antirracistas para o Brasil. Portanto, pelos próximos 10 dias vamos mobilizar adesões e assinaturas de representantes de movimentos, entidades, instituições, grupos e coletivos negros, de favelas, periferias, dos campos, das águas e das florestas. Sobretudo, todos eles, serão compostos por pessoas negras ou ainda, com composição de maioria negra, tais como associações diversas, casas de matriz africana, slams, posses, capoeiras, comunidades de samba, jongos e empreendimentos negros de todas as áreas. Por fim, também estarão conosco representantes de organizações mistas com reconhecida trajetória no compromisso antirracista e personalidades públicas, assinando como “aliadas”. Este pedido está em consonância com o nosso manifesto. Enquanto houver racismo não haverá democracia. E mais do que uma ação de impedimento com o objetivo da defesa da democracia e dos direitos fundamentais, MOVIMENTO NEGRO PELO IMPEACHMENT está pautando a construção de uma sociedade brasileira verdadeiramente antirracista.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 23 milhões em sorteio neste sábado (1º)

  • Redação
  • 01 Ago 2020
  • 15:08h

(Foto: Reprodução)

A Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 23 milhões no sorteio deste sábado (1º). O concurso 2.285 deve ocorrer às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50, com a opção de escolher seis dezenas. Mas o apostador pode ampliar as chances de ganhar o prêmio escolhendo até 15 dezenas, com preço de R$ 22.522,50. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Para isso, é necessário fazer um cadastro, ser maior de idade e preencher um número de cartão de crédito.

Proposta prorroga licença-maternidade até o fim do estado de calamidade pública

  • Redação
  • 28 Jul 2020
  • 08:38h

(Foto: Reprodução)

O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. A extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada.

A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, trabalhadoras com licença maternidade encerrada após a publicação do decreto, em 20 de março, poderiam retornar à licença até o fim do ano.

Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a licença, com incentivo fiscal a quem aderir.

Segundo Mattos, as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das mães. “As escolas e as creches se encontram fechadas, o que levaria mães a deixarem seus trabalhos por não ter local para atender seus filhos”, disse.

Histórico

A licença-maternidade é um período em que a mulher que está prestes a ter um filho, acabou de ganhar um bebê ou adotou uma criança permanece afastada do trabalho. O benefício social surgiu no Brasil em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Inicialmente, o afastamento era de 84 dias, e era pago pelo empregador. Com o passar dos anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) começou a recomendar que os custos com a licença-maternidade fossem pagos pelos sistemas de previdência social. No Brasil, isso ocorreu em 1973. A licença-maternidade de 120 dias, como é hoje, foi garantida pela Constituição Federal, em 1988.