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Será que aprova?: PEC propõe cortar salários do Executivo, Legislativo e Judiciário

  • Redação
  • 11 Jun 2020
  • 13:41h

Proposta é da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que sugere reduzir pagamentos em 25% em salários acima de R$ 15 mil | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que sugere a redução de salários do Executivo, Legislativo e Judiciário foi apresentada à Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), a proposta sugere reduzir em 25% os salários acima de R$ 15 mil. A ideia, segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, é obter recursos para ações de combate à Covid-19. Se o texto for aprovado, o corte vigorará por três meses ou enquanto durar a pandemia. Vale lembrar que, na terça-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que manteria o auxílio emergencial por mais dois meses somente se deputados e senadores aceitassem reduzir seus salários para ajudar a financiar os custos do financiamento do programa. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a proposta apenas para deputados e senadores seria insuficiente, já que os salários dos congressistas somam, durante o ano, cerca de R$ 220 milhões. Como o pagamento do benefício por mais dois meses custará cerca de R$ 100 bilhões, ainda faltariam mais de R$ 99 bilhões. Para cobrir o valor do benefício, segundo Maia, uma proposta seria necessária com o apoio de todos, inclusive do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Judiciário, que são contra a ideia de cortar salários.

Relator do caso, Edson Fachin vota pela continuidade de inquérito das fake news

  • BN
  • 11 Jun 2020
  • 08:52h

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, votou nesta quarta-feira (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra seus integrantes. Fachin é o relator do caso. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada em 2019 e que contesta a maneira de abertura da investigação. Pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia.

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (17), às 9h30. Mais dez ministros devem votar. As informações são da Agência Brasil. A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Com concursos travados, Bolsonaro autoriza contratação de 522 militares no Exército; obras da Fiol estão na lista

  • Redação
  • 08 Jun 2020
  • 14:15h

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Defesa governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atuar temporariamente em grandes obras de infraestrutura comandadas pela área militar. A seleção ocorrerá por meio de processo seletivo simplificado, cuja data ainda não foi informada. Segundo portaria publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), os futuros contratados serão lotados no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, onde realizarão atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos. De acordo com a portara, os salários dos profissionais não serão superiores aos da remunerações já pagas a servidores que já desempenham função semelhante. As despesas com as contratações serão desembolsadas com recursos do próprio Ministério da Defesa, pasta que no primeiro ano de governo Bolsonaro foi privilegiada com o maior reforço de orçamento —encerrou 2019 gastando R$ 6,3 bilhões a mais do que havia sido previsto inicialmente. A autorização para a contratação na área militar se dá no mesmo momento em que os concursos públicos no país estão travados e categorias como a PRF (Polícia Rodoviária Federal) tentam emplacar um grupo de aprovados num certame de 2018. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo da semana passada mostrou que o governo Bolsonaro turbinou a contratação do Exército para tocar grandes obras com uma carteira de R$ 1 bilhão de projetos em execução. Com o aporte bilionário, o Departamento de Engenharia do Exército se consolida como uma das maiores empreiteiras na lista de fornecedores da União. Essa injeção de recursos leva a críticas de empresas privadas. Entre as obras a serem tocadas pelos militares estão trechos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste) entre os municípios baianos de Caetité, Brumado, Ilhéus e Barreiras. A ferrovia terá 485,4 km de extensão e prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões.

Justiça proíbe que grupos antagônicos protestem na Avenida Paulista neste domingo (07)

  • Ludmilla Souza
  • 07 Jun 2020
  • 13:59h

Medida foi concedida pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão da capital paulista; SSP e MP buscam acordo com manifestantes | Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas

O juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu  na noite desta sexta-feira (5)  liminar proibindo a realização de atos de grupos antagônicos na Avenida Paulista, previstos para este domingo. O magistrado acolheu pedido do governo estadual. No seu despacho, ele destacou que a medida visa evitar confrontos e danos ao patrimônio. “Impeço que os grupos manifestantes, manifestamente antagônicos entre si, se reúnam no mesmo local e data na Avenida Paulista, capital, no próximo dia 7 de junho -, evitando-se, assim, confrontos e prejuízos decorrentes desta realidade, zelando as autoridades administrativas competentes para que tal empreitada possa ter seu efetivo sucesso”, afirmou. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público estão em contato com os organizadores dos atos para se chegar a um consenso que garanta a segurança de todos e o direito à livre manifestação. A decisão consta do Processo digital nº: 1000553-30.2020.8.6.0228.

GloboNews escala jornalistas negros para debater racismo após polêmica em programa

  • Bianca Andrade
  • 04 Jun 2020
  • 10:55h

A condução do jornalistico ficou por conta de Heraldo Pereira, Zileide Silva e Flávia Oliveira, Maju Coutinho, Aline Midlej e Lilian Ribeiro | Foto: GloboNews

A apresentação do programa ‘Em Pauta’ da GloboNews na última quarta-feira (3) colocou o jornalístico do canal por assinatura entre um dos assuntos mais comentados das redes sociais. Após a polêmica em levar apenas jornalistas brancos para falar sobre racismo e as manifestações motivadas pelo assassinato de George Floyd nos Estados Unidos, a emissora montou uma bancada apenas com jornalistas negros para debater o tema. A condução do jornalistico ficou por conta de Heraldo Pereira, apresentador do Jornal das Dez, com participações de Zileide Silva e Flávia Oliveira, Maju Coutinho, Aline Midlej e Lilian Ribeiro. Antes de dar início ao noticiário, o apresentador Marcelo Cosme fez uma autocrítica ao posicionamento da empresa, se desculpou e anunciou que Flavia Oliveira e Zileide Silva passam a fazer parte do time de comentaristas do ‘Em Pauta’. “A Globo tem a diversidade como valor e se orgulha dos profissionais negros que têm frente às câmeras e por trás delas. Profissionais de altíssimo nível, que comandam, alguns, a apresentação de telejornais na GloboNews e na TV Globo. E busca e continuará buscando ampliar essa diversidade. Mas, por razões históricas e estruturais de nossa sociedade também aqui na Globo os colegas ainda não são tantos quanto desejável”.

Ato pró-democracia em SP tem confusão e confronto entre manifestantes e PMs

  • BN
  • 31 Mai 2020
  • 17:57h

Foto: Reprodução I GloboNews

O ato pro-democracia organizado por integrantes de torcidas organizadas terminou em confusão na tarde deste domingo (31), na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo o G1, os participantes do ato entraram em confrontos com policiais militares e manifestantes que faziam outro protesto em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Os policiais utilizaram bomba de gás lacrimogênio para dispersar os torcedores, que revidaram com pedras. Houve correria. Até por volta de 14h35, não havia informações sobre feridos. Inicialmente, estavam no protesto integrantes da torcida organizada Gaviões da Fiel, do Corinthians. Contudo, logo depois houve uma união com torcidas arquirrivais corintianas, do Palmeiras e do Santos. Pelo menos três torcedores foram detidos pela Polícia Militar (PM) e levados a uma delegacia da região.

Projeto suspende cobrança de contribuição de iluminação pública durante pandemia

  • Com informações da Agência Câmara
  • 28 Mai 2020
  • 16:26h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O Projeto de Lei 2827/20 suspende a cobrança da contribuição de iluminação pública enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Vinicius Farah (MDB-RJ). O parlamentar aponta a importância de amenizar os efeitos da crise, que não é só de saúde mas também econômica, sobre as populações mais vulneráveis. Farah entende que a contribuição de iluminação pública impacta na conta de energia elétrica. “Nosso projeto vai beneficiar milhões de brasileiros que sofrem com a diminuição de sua renda familiar”, afirma.

Jaques Wagner diz não crer em golpe de militares: 'Não vão embarcar em aventura'

  • Fernando Duarte / Ulisses Gama
  • 25 Mai 2020
  • 19:18h

Jaques Wagner diz não crer em golpe de militares: 'Não vão embarcar em aventura'Foto: Jorge Cardoso / Ministério da Defesa

Ex-ministro da Defesa e hoje senador, Jaques Wagner (PT) diz não acreditar em um golpe dos militares, que vem ganhando espaço no governo Bolsonaro. Para o petista, a geração do golpe de 1964 faz parte do passado e a população precisa "tirar o ranço" em relação às Forças Armadas. "Não acho que os militares vão embarcar em qualquer aventura. Não vão dar golpe nem para tirar e nem para manter. Acho que se foram 56 anos desde 64. A geração que dominou já foi toda para a reserva. O Itamaraty e as Forças Armadas são grandes escolas de formação. Nós, civis, às vezes mantemos um ranço. Temos que deletar isso da cabeça. Eles também têm que deletar 64 da cabeça. Foi no tempo da Guerra Fria, o muro ainda não tinha caído...", disse, em entrevista para a Live do BN, do Bahia Notícias. Wagner não deixou de fazer críticas a Bolsonaro e disse que os militares sabem que o presidente da República é um "mau soldado". O político apontou a intenção de Bolsonaro em querer armar a população e destacou as mortes no Brasil em virtude da Covid-19. "Eles [militares] sabem que o presidente é um péssimo soldado. Eles sabem que é um mau soldado, que nunca cumpriu a norma. É um bagunceiro total e que produz pouco. Mas eles respeitam a norma. O Lula não participou, mas ela foi validada pelo TSE e teve mais de 50 milhões de votos. Estão cumprindo. É óbvio que eles gostam dos ministérios. Tudo isso é prestígio, mas não quer dizer que estão dispostos a embarcar nessa canoa. Apesar dos atos dele não corresponderem, ele diz que é democrata. Ele quer armar todo mundo pra fazer uma guerra civil no Brasil pra matar 30 mil. Vamos chegar a 30 mil só com a Covid", pontuou.

 

Wagner foi ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff entre dezembro 2014 e outubro de 2015, quando foi indicado para assumir a Casa Civil. 

Bolsonaro diz que Trump repassou relatórios sobre a China; presidente critica inteligência

  • por Jade Coelho / Mauricio Leiro
  • 22 Mai 2020
  • 18:52h

Foto: Reprodução I Flickr Palácio do Planalto

Um dos trechos da reunião ministerial que não foi liberado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello tem relação com a China. Bolsonaro ao reclamar da falta de informações da Polícia Federal revela que o presidente americano Donald Trump havia lhe dado acesso a relatórios relacionados à China.

"E informação é assim. Eu tava vendo, estudando em fim de semana aqui como é que o serviço chinês, secreto, trabalha nos Estados Unidos", disse Bolsonaro em vídeo, colaborando com a informação divulgada pelo o Globo.

Além dos relatórios, Bolsonaro critou o setor de inteligência do governo. "Eu tenho inteligências das Forças Armadas que não tenho informações. ABIN tem os seus problemas, tenho algumas informações. Só não tenho mais porque tá faltando, realmente, temos problemas. Aparelhamento. Mas a gente não pode viver sem informação.", disse.

O presidente faz uma analogia pra reforçar o pedido de que necessitava de mais informações do setor de inteligência.

"Porta ouvindo o que seu filho ou sua filha tá comentando. Tem que ver, pra depois que ela engravida, não adianta falar com ela mais. Tem que ver antes  depois que o moleque encheu os cornos de droga, já não adianta mais falar com ele, já era", pontou.

Flávio Bolsonaro rebate acusações de Paulo Marinho: 'Tem interesse em me prejudicar'

  • 17 Mai 2020
  • 13:23h

Foto: Revista Veja

Em nota enviada à imprensa neste domingo (17), o senador Flávio Bolsonaro reagiu às acusações de Paulo Marinho de que ele sabia com antecedência da Operação Furna da Onça, que atingiu Fabrício Queiroz (leia mais aqui). O filho do presidente Jair Bolsonaro acusou Marinho de ter se deixado tomar pela ambição e de querer sua vaga no Senado Federal.

"O desespero de Paulo Marinho causa um pouco de pena. Preferiu virar as costas a quem lhe estendeu a mão. Trocou a família Bolsonaro por Doria e Witzel, parece ter sido tomado pela ambição. É fácil entender esse tipo de ataque ao lembrar que ele, Paulo Marinho, tem interesse em me prejudicar, já que seria meu substituto no Senado", disse.

Flávio questionou o momento das acusações de Paulo Marinho e disse que o empresário está "desesperado" e sem votos.

"Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão. E por que somente agora inventa isso, às vésperas das eleições municipais em que ele se coloca como pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, e não à época em que ele diz terem acontecido os fatos, dois anos atrás? Sobre as estórias, não passam de invenção de alguém desesperado e sem votos", completou.

A troca de acusações teve início com a reportagem publicada nestre domingo pelo jornal "Folha de S.Paulo" na qual o empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio no Senado, afirma que o filho do presidente foi alertado com antecedência pela Polícia Federal sobre a operação que teria como alvo seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Roberto Jefferson, o bandido de estimação do bolsonarismo

  • por Fernando Duarte I Bahia Notícias
  • 14 Mai 2020
  • 09:50h

Foto: Reprodução I Twitter

“Bandido bom é bandido morto”. Essa é uma concepção muito comum entre os brasileiros e chegou ao seu grau máximo de expressão com a chegada ao Planalto de um pregador formal do tema, o presidente Jair Bolsonaro. Porém esse mote só é válido para bandidos pobres, mesmo que eles não tenham sido condenados pela Justiça. Basta ver que um dos grandes expoentes recentes dessa nova direita do Brasil é o ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Midiático, o cacique do PTB ganhou o estrelato quando veio a público denunciar o episódio que ficou conhecido como “mensalão do PT”. À época, o então parlamentar jogou no ventilador um esquema de compra de votos na Câmara dos Deputados, algo que o submundo da política sempre acusou existir. A diferença era a profissionalização do balcão de negócios, algo até então inédito. Roberto Jefferson, então, conquistou a fama e também a alcunha de justiceiro anti-PT e anti-Lula.

No entanto, ele nunca foi herói. Para usar um termo popularizado pelo próprio PT no auge do mensalão, Roberto Jefferson se lambuzou com as benesses concedidas pelo governo de maneira extraoficial e antirrepublicana. Tanto que foi condenado nessa ação penal a mais de sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como era necessário se manter “por cima da carne seca”, o ex-deputado deixou o legado político para a filha, Cristiane Brasil, que chegou a protagonizar a indigesta nomeação para o Ministério do Trabalho, barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

Passado o momento aula de história, voltamos para 2020. Roberto Jefferson reapareceu como um baluarte da democracia ao defender em uma histriônica entrevista com um blogueiro da direita conservadora que existia um complô para um golpe contra Bolsonaro. O bate-papo, transmitido no YouTube, foi assistido ao vivo pelo presidente, numa espécie de metalinguagem do constrangimento. Ali foi a senha pública de que o cacique do PTB tinha, oficialmente, aderido ao governo, na aproximação de Bolsonaro com o centrão.

Roberto Jefferson cumpriu pena? Sim. Pagou pelos crimes? É relativo. Para quem acredita na lógica do “bandido bom é bandido morto”, provavelmente não. Mas agora ele é um bandido de estimação do bolsonarismo, com direito a aplausos e celebrações pelas denúncias “bombásticas” contra os adversários políticos dessa claque. Merece palanque e tem todos os méritos para voltar aos holofotes – afinal, falta de pudor nunca foi problema. É contradição que chama?

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (13) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Alternativa FM Nazaré e Candeias FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: SpotifyDeezerApple PodcastsGoogle Podcasts e TuneIn.

'Marrr Morsssooo!': Negativo para Covid-19, Bolsonaro usou nomes falsos como ‘Airton’ e ‘Rafael’

  • Redação
  • 13 Mai 2020
  • 15:49h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro usou os pseudônimos “Airton Guedes” e “Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz” para fazer os exames do novo coronavírus. Em todos os três exames, os resultados deram negativo para a Covid-19. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a identificação foi assegurada a partir dos números dos documentos pessoais, como RG e CPF, e data de nascimento. Esses dados indicam que os exames seriam, mesmo, do presidente. Os resultados foram divulgados depois de decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinar ampla divulgação dos documentos. Os exames foram entregues pela Advocacia-Geral da União (AGU).

‘Cala a boca’, diz Bolsonaro em novo ataque a repórteres na porta do Alvorada

  • Redação
  • 05 Mai 2020
  • 16:13h

Presidente chamou o jornal Folha de S. Paulo de "canalha" e se recusou a responder perguntas sobre troca de comando na Polícia Federal | Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mandou repórteres calarem a boca na manhã deste terça-feira (5), em Brasília, quando foi questionado sobre as recentes mudanças na Polícia Federal. Em mais um ataque protagonizado diante de apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada, Bolsonaro mostrou uma imagem que reproduzia a manchete da edição impressa da Folha de S. Paulo e, referindo-se à manchete “Novo diretor da PF assume e acata pedido de Bolsonaro”, disse que não interferiu na corporação. Em seguida, atacou o jornal, chamando-o de “canalha”, “patife” e “mentiroso”. “Que imprensa canalha a Folha de S.Paulo. Canalha é elogio para a Folha de S.Paulo. O atual superintendente do Rio de Janeiro, que o [ex-ministro Sergio] Moro disse que eu quero trocar por questões familiares”, disse o presidente, segundo a própria Folha. “Não tem nenhum parente meu investigado pela Polícia Federal. Nem eu nem meus filhos, zero. Uma mentira que a imprensa replica o tempo todo, dizer que meus filhos querem trocar o superintendente [da PF no Rio]”, completou Bolsonaro. Após deixar do governo no dia 24 de março, o ex-ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, disse que Bolsonaro queria trocar o diretor-geral para interferir politicamente na polícia. Moro também afirmou que o presidente queria mudanças no Rio e em Pernambuco. Como mostrou a coluna Painel, Alexandre Ramagem, que teve a nomeação suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), também já tinha decidido trocar o comando da PF no Rio. Nesta terça, para rechaçar que teria promovido ingerência na PF, Bolsonaro disse que Carlos Henrique Oliveira será diretor-executivo da corporação, o “zero dois” da estrutura da polícia. “Para onde ele [Oliveira] está indo? Para ser diretor-executivo da Polícia Federal. Ele vai sair da superintendência —são 27 superintendências— para ser diretor-executivo. Eu tô trocando ele? Eu tô tendo influencia sobre a Polícia Federal? Isso é uma patifaria”, afirmou. “[Ele] está saindo de lá [RJ] para ser diretor-executivo a convite do atual diretor-geral. Não interferi nada. Se ele fosse desafeto meu e, se eu tivesse influência na Polícia Federal, ele não iria para lá. Não tenho nada contra o superintendente do Rio de Janeiro e não interfiro na PF.”

Mega-Sena acumulada deve pagar R$ 47 milhões neste sábado

  • Redação
  • 02 Mai 2020
  • 08:12h

(Foto: Reprodução)

O concurso 2.257 da Mega-Sena acumulada deve pagar neste sábado (2) um prêmio estimado de R$ 47 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país ou pela internet. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, a probabilidade de o apostador ganhar o prêmio em um jogo simples, de seis dezenas, é de 1 em 50.063.080.

Bolsonaro anula nomeação de Alexandre Ramagem para direção-geral da Polícia Federal

  • por Matheus Caldas I BN
  • 29 Abr 2020
  • 14:49h

Foto: Valter Campanato I Ag. Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem para assumir o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (29) através de edição extra do diário oficial da União.

Com a medida, a indicação de Ramagem à corporação está anulada. Isto ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender a nomeação dele à PF. A posse estava marcada para a tarde desta quarta.