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- Brumado Urgente
- 12 Jun 2017
- 11:00h
Foto: Reprodução
Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (12) o resultado do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2017. A lista de selecionados http://prounialuno.mec.gov.br//consulta/lista-espera pode ser consultada filtrando pelo nome da instituição de ensino, campus, curso e turno. Também é possível saber se o candidato está na lista de espera. Outra opção para ter acesso ao resultado e com número de inscrição do Enem 2016 e senha. Os alunos que foram convocados devem apresentar a documentação a partir desta segunda. Quem não cumprir os prazos, perderá o direito à bolsa. Nesta edição são oferecidas 147.492 bolsas, sendo 67.603 integrais e 79.889 parciais em instituições particulares de ensino superior. A seleção é feita a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), levando em conta critérios socioeconômicos da família do estudante. Para disputar uma bolsa parcial ou integral é necessário ter média de 450 pontos de nota mínima no Enem, ter sido aluno de escola pública ou bolsista na particular, e obedecer a alguns critérios socioeconômicos. A bolsa integral é destinada aos estudantes que possuem renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já o teto da bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade, é de até três salários mínimo.
Foto reprodução
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para conclusão do inquérito que apura supostos crimes de obstrução à justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa cometidos pelo presidente Michel Temer. No dia 30 de maio, o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, estabeleceu o prazo de dez dias para o encerramento das investigações. Mesmo com a extensão do tempo, a Procuradoria-Geral da República pode apresentar denúncia contra Temer já na próxima semana. Segundo informações do jornal O Globo, a PF poderá usar o tempo extra para concluir perícia no áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, dono da JBS. A PF informou ao STF que precisava de até 30 dias para concluir a análise. Ainda de acordo com O Globo, Fachin encurtou o prazo para o encerramento do inquérito porque uma das investigadas está presa. “Com a decretação da prisão preventiva de Roberta Funaro Yoshimoto tem-se como certo o prazo para conclusão das investigações, como previsto na primeira parte do art. 10 do Código de Processo Penal, a saber, 10 (dez) dias”, escreveu o ministro no mês passado, referindo-se à irmã do operador Lúcio Funaro. Fachin ainda determinou que a PF colhesse, por escrito, o depoimento de Temer. Os investigadores enviaram 82 perguntas à defesa do presidente. Os advogados pediram prazo até sexta-feira para responder. Na última hora, no entanto, enviaram documento ao STF informando que o presidente não responderia às questões.
Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da ilegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar. A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB. A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.
Foto: Reprodução
Fiel à máxima de que a melhor defesa é o ataque, o Palácio do Planalto decidiu mirar na Operação Lava-Jato. VEJA apurou que um dos alvos da artilharia é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com um auxiliar do presidente Michel Temer, que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto, o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto, para bisbilhotar a vida do ministro com o objetivo de encontrar qualquer detalhe que possa fragilizar sua posição de relator da Lava-Jato. O pecado de Fachin, aos olhos do governo, foi ter homologado a explosiva delação do dono da JBS, Joesley Batista, que disparou um potente petardo contra o governo Temer. A investigação da Abin, que está em curso há alguns dias, já teria encontrado indícios de que Fachin voou no jatinho da JBS. Em nota, o presidente Michel Temer negou que tenha usado a Abin para investigar a vida do ministro Fachin. “O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei”, diz o comunicado divulgado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
- Brumado Urgente
- 10 Jun 2017
- 09:00h
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Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro. Prevista inicialmente para começar no dia 16, a quarta fase foi antecipada em função do feriado da próxima semana, segundo o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Segundo a Caixa, 7,5 milhões de trabalhadores têm direito a sacar recursos de contas inativas nesta quarta fase. O valor disponível para saque é de cerca de R$ 10,9 bilhões, o que equivale a 25% do total a ser liberado pelo programa. Mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão seus recursos automaticamente via crédito em conta poupança da Caixa, que representa R$ 2,9 bilhões em recursos. Tem direito a fazer os saques das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O trabalhador não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.
- Tribuna da Bahia
- 10 Jun 2017
- 08:08h
Foto: Ilustração
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei (PL) 447/15, do deputado Décio Lima (PT-SC), que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou controle de tráfego de veículos terrestres nas atividades consideradas perigosas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43). Conforme o texto, esses trabalhadores se submetem a situações de constante perigo pela exposição em cruzamentos e em estações de passageiros, além do risco de morte do agente nas operações de fiscalização, a chamada “blitz”. Atualmente, a lei estabelece como atividades perigosas as que têm exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, por exemplo. Para o relator, deputado Vicentinho (PT-SP), a fiscalização de trânsito é, notoriamente, exercida em condições que acarretam sérios riscos à integridade física e à vida. “Os agentes de trânsito estão sujeitos a situações de riscos semelhantes, ou mais graves, que as enfrentadas por profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, já inseridas na CLT”, disse. A categoria contabiliza, em média, 15 mortes por ano. Essa média é, proporcionalmente, maior do que as de vítimas nas Forças Armadas e na Polícia Militar. O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Foto: Reprodução
O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu não responder as 82 perguntas feitas pela Polícia Federal no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, obstrução de Justiça e pertencimento a organização criminosa. O prazo dado pelo ministro Edson Fachin terminaria hoje. Entre as razões apontadas pelo presidente, está a alegação de que a PF extrapolou o objeto da ação para fazer perguntas de caráter pessoal e outras com o objetivo de comprometê-lo. “Cumpre inicialmente ponderar que, houvesse Vossa Excelência [Fachin] sido o autor dos questionamentos feitos por escrito ou em colheita de depoimento oral, teria havido, com certeza, uma adequada limitação das perguntas ao objeto das investigações. Indagações de natureza pessoal e opinativa, assim como outras referentes aos relacionamentos entre terceiras pessoas ou aquelas que partem de hipóteses ou de suposições e dizem respeito a eventos futuros e incertos não teriam sido formuladas. No entanto, foram feitas e demonstram que a autoridade mais do que preocupada em esclarecer a verdade dos fatos desejou comprometer o Sr. Presidente da República com questionamentos por si só denotadores da falta de isenção e de imparcialidade por parte dos investigadores”, afirma o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (8) a validade da lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime. O julgamento teve início em maio, quando o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Em seu voto, o relator afirmou que a Lei de Cotas (12.990/2014), embora crie uma vantagem competitiva para um grupo de pessoas, não representa nenhuma violação ao princípio constitucional da igualdade. Barroso considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. “É uma reparação histórica a pessoas que herdaram o peso e o custo social e o estigma moral, social e econômico que foi a escravidão no Brasil e, uma vez abolida, entregues à própria sorte, sem condições de se integrarem à sociedade”, argumentou. A ação que defendeu a constitucionalidade da Lei de Cotas foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir nesta sexta-feira (9) o julgamento da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. A sessão está prevista para as 9h. A expectativa é que, durante a sessão, o relator do processo, Herman Benjamin, conclua a leitura do parecer dele sobre a ação e os demais ministros da Corte votem sobre condenar ou absolver a chapa. Segundo o vice-presidente do TSE, Luiz Fux, cada um dos seis ministros terá 20 minutos. Nesta quinta (8), ao iniciar a leitura do voto, Herman Benjamin disse que houve abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Ele também disse que, para cassar mandato, não é necessário o recebimento de propina, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça).
- Brumado Urgente
- 09 Jun 2017
- 08:00h
Foto: Reprodução
A vacina contra a gripe foi liberada para toda a população, e não só para grupos prioritários, a partir de segunda (05) e acaba hoje (09). A decisão de liberação se deu porque ainda restavam 10 milhões de doses de vacina contra a gripe em todo o país. A campanha nacional de vacinação contra a gripe não será mais prorrogada, segundo o Ministério da Saúde. A imunização protege contra os três sorotipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano: H1N1, H3N2 e Influenza B.
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O Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira (7) um novo recurso para que seus clientes deem ainda mais uma utilidade ao WhatsApp. A novidade vai utilizar o aplicativo de bate-papo do Facebook para transferências de dinheiro. Segundo a empresa, a função chega para evitar ao máximo que seus correntistas precisem fornecer informações sigilosas como números de sua agência e de sua conta corrente pela internet. Para acessar o recurso, o usuário só precisa abrir o aplicativo do próprio Banco do Brasil. Logo na tela inicial ele verá um código que representa as informações do seu número da agência e da conta corrente. A partir daí, só é necessário enviar essa imagem para outras pessoas por meio do WhatsApp. A pessoa que receber esse código pelo WhatsApp deverá escaneá-lo. Fazendo isso, o aplicativo do Banco do Brasil será automaticamente aberto, já com as informações da conta bancária preenchidas nos campos necessários. Restará então apenas confirmar a transação com o código de segurança. A novidade foi apresentada pela empresa durante o congresso CIAB Febraban 2017, que acontece em São Paulo.
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A Receita Federal libera nesta quinta-feira (8) às 9h a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. O primeiro lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, informou a Receita. No total, R$ 3 bilhões serão transferidos a 1.636.218 contribuintes. O crédito será feito em 16 de junho. Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição neste primeiro lote. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 146. As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.
- Brumado Urgente
- 06 Jun 2017
- 16:01h
Foto: Ilustração
A Caixa Econômica Federal anunciou a antecipação do calendário de pagamento dos recursos do FGTS inativo. Com a medida, os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro poderão sacar seus recursos a partir desse sábado (10). Pelo calendário anterior, esses trabalhadores só teriam acesso aos recursos a partir do dia 16. A estimativa da Caixa é de que 7,5 milhões cotistas sejam beneficiados nesse lote. Ao todo, deverão ser retirados do FGTS R$ 10,9 bilhões nessa nova fase. Ainda de acordo com o banco, mas de 2 mil agências vão funcionar no próximo sábado em todo o país, entre 9h e 15h para atender à demanda gerada pela antecipação do calendário. Nos dias, 12, 13 e 14 de junho (segunda a quarta), as agências também vão abrir duas horas mais cedo para atender, neste horário extra, os trabalhadores que vão sacar ou tirar dúvidas sobre o FGTS inativo. O cronograma de pagamento começou no dia 10 de março. Até agora, segunda a Caixa, já foram contemplados trabalhadores que nasceram entre janeiro e agosto. Tem direito de sacar os recursos das contas inativas os trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (6) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) que venceu a disputa pela Presidência da República em 2014. Na sessão, o TSE vai julgar uma ação na qual o PSDB aponta abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral. Com base nas investigações da Operação Lava Jato, o partido acusa a campanha de Dilma e Temer de ter sido abastecida com dinheiro de propina de empresas contratadas pela Petrobras. Os advogados da chapa negam as acusações. A ação foi apresentada dois meses depois de o candidato tucano a presidente, Aécio Neves, ter sido derrotado por Dilma e Temer. Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB.
- Brumado Urgente
- 06 Jun 2017
- 08:08h
Foto: Ilustração
As inscrições para a edição do segundo semestre de 2017 do Programa Universidade para Todos (Prouni) já estão abertas no http://siteprouni.mec.gov.br. Para se inscrever é necessário ter o número de inscrição no Enem e senha. O prazo termina nesta sexta-feira (9). São oferecidas 147.492 bolsas, sendo 67.603 integrais e 79.889 parciais em instituições particulares de ensino superior. A seleção é feita a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), levando em conta critérios socioeconômicos da família do estudante. Para disputar uma bolsa parcial ou integral é necessário ter média de 450 pontos de nota mínima no Enem, ter sido aluno de escola pública ou bolsista na particular, e obedecer a alguns critérios socioeconômicos. A bolsa integral é destinada aos estudantes que possuem renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já o teto da bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade, é de até três salários mínimos.