- Francis Juliano
- 01 Out 2020
- 08:24h
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou nesta quarta-feira (30) um recurso da Câmara de Vereadores de Barra do Choça, no Sudoeste baiano, contra o ex-prefeito Oberdan Rocha. A Câmara tentava a suspensão de uma sentença da Comarca local que havia derrubado os efeitos da sessão de 30 de maio de 2019. Naquele dia, a maioria dos legisladores votou pela rejeição das contas de Oberdan Rocha de 2016. Caso a posição da Casa Legislativa fosse mantida o ex-gestor não poderia concorrer ao pleito de novembro [seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa] em que tentará voltar ao Executivo municipal. Em decisão, o TJ-BA apontou que houve irregularidades no processo de julgamento das contas, a Câmara não respeitos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na Certidão, acrescenta o tribunal, não há indicação de que o ex-prefeito foi notificado pessoalmente para apresentar defesa diante do Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contas da Câmara Municipal, bem como para ser informado da data e hora da sessão de julgamento.
- Redação
- 01 Out 2020
- 08:12h
Empresa Marfrig doou montante ao Ministério da Saúde, mas verba foi parar em projeto de primeira-dama | Foto: Reprodução
O governo de Jair Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões doados pela empresa Marfrig, cuja finalidade era contribuir para a aquisição de testes contra o novo coronavírus, que provoca a Covid-19.
O montante foi repassado para o programa Pátria Voluntária, comandado pela esposa do presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Conforme informações da Folha de S.Paulo, a Marfrig, que é um dos maiores frigoríficos de carne bovina do Brasil, anunciou no dia 23 de março a doação ao Ministério da Saúde para compra dos testes rápidos. Na ocasião, o país enfrentava as primeiras semanas da pandemia e não tinha material suficiente.
No dia 20 de maio, contudo, segundo a empresa disse por escrito à Folha, a Casa Civil informou que o dinheiro seria usado “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”. No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Jair Bolsonaro a consultou sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria.
Vale lembrar que, sem edital de concorrência, o programa de Michelle repassou, na última quarta-feira (30), dinheiro do Arrecadação Solidária a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas.
Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora —R$ 10, 9 milhões. Na ocasião das doações para os testes de Covid, a empresa citou o Ministério da Saúde e celebrou o gesto.
“Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras”, disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina. A empresa também lembrava que, um dia antes, em 22 de março, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits.
- Jade Coelho
- 30 Set 2020
- 18:44h
Na avaliação do governador da Bahia, Rui Costa, o Brasil precisa de um programa de transferência mínima de renda. Essa necessidade, na opinião do petista, ficou ainda mais clara na pandemia da Covid-19, com os efeitos do pagamento do Auxílio Emergencial. Rui acredita que sem um programa nesse sentido, e sem planejamento eficiente para retomada da economia por parte do setor público, o ano de 2021 pode ser economicamente pior que 2020. O gestor baiano fez a declaração durante entrevista ao canal CNN Brasil nesta quarta-feira (30).. “Desde já as duas coisas precisam ser planejadas e executadas, seja a aprovação da renda mínima, seja um programa de retomada da economia e emprego”, disse o petista. “Caso contrário podemos ter um 2021 pior que 2020”, completou Rui Costa. O governador da Bahia lembrou que durante a pandemia, o recurso injetado na economia através do Auxílio Emergencial até melhorou as vendas no setor de supermercados e de material de construção.
- Redação
- 30 Set 2020
- 17:47h
(Foto: Divulgação HMPMN)
O processo de modernização da Saúde em Brumado continua sendo efetivado com o máximo de empenho. Reconhecido como referência regional, tendo um alto índice de resolutividade, o setor vem passando por grandes transformações, tendo o HMPMN – Hospital Municipal Professor Magalhães Neto como um dos grandes destaques, o qual atende um público de cerca de 400 mil habitantes da microrregião. Dentro deste cenário positivo, os investimentos continuam sendo realizados e, desta vez, foram na ordem de mais de R$ 100 mil, onde foram instalados nesta semana 03 modernos aparelhos de foco cirúrgico, os quais são de última geração em LED, com sistema articulado, sem emissão de calor e sombras, com controle total da luminosidade, tendo um menor consumo de energia e uma vida útil ainda mais longa. Com isso os procedimentos realizados no centro cirúrgico ficaram ainda melhores e com maior qualidade.
- Redação
- 30 Set 2020
- 17:03h
(Foto: Reprodução)
O órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) arquivou o processo disciplinar aberto contra a juíza Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. O processo havia sido aberto para apurar se a juíza havia cometido crime de racismo ao associar um homem negro a um grupo criminoso “em razão de sua raça” em uma sentença proferida em junho. A decisão de arquivar o processo foi unanime e ocorreu na última segunda-feira (28). Na decisão, ela dizia: “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que se deve ser valorada negativamente”, dizia a passagem. Os desembargadores concluíram que não houve intenção discriminatória ou intuito ofensivo no parecer da magistrada. O colegiado entendeu que a sentença foi fundamentada em provas e depoimentos colhidos no curso da investigação e instrução penal e que a condenação não teve relação com o critério racial, mas com a conduta do réu.
“Em momento nenhum a cor da pele do condenado foi utilizada como elemento de convicção para a condenação ou para a conclusão de o mesmo integrar o grupo criminoso”, observou o Corregedor-Geral da Justiça José Augusto Gomes Aniceto. “Não houve discriminação. Em nenhum momento da sentença a Juíza condenou o réu pela cor da sua pele. Em nenhum momento ela aumentou a pena do réu pela cor da sua pele”, completou. Os desembargadores avaliaram ainda que a polêmica causada pela sentença foi resultado de problemas de interpretação de texto e da descontextualização de um trecho da sentença de 115 páginas.
Em seu voto, o Corregedor-Geral observou que a menção à raça de Natan Vieira da Paz, o único negro entre os sete réus no mesmo processo, não teve relação com o “juízo pessoal” da magistrada. “Nós estamos falando de um processo em que estavam envolvidos sete réus e, dentre estes sete, apenas um na condição de negro e que agia com certa discrição”, afirmou Aniceto. “A menção à raça se deu com a única finalidade de apontar a forma de agir na divisão das tarefas do grupo criminoso e não, em hipótese alguma, como confusão ou qualquer influência na dosimetria da pena imputada a este condenado em razão da cor da sua pele”, diz o acórdão. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá rever a decisão.
Antes, a juíza chegou a se defender, negando qualquer prática de ato racista.“Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender. (…) Em nenhum momento a cor foi utilizada – e nem poderia – como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas. A frase foi retirada, portanto, de um contexto maior, próprio de uma sentença extensa, com mais de cem páginas. Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais. O racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo”, disse.
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- Redação
- 30 Set 2020
- 16:26h
(Foto: Reprodução)
Integrantes da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19) defenderam, nesta quarta-feira (30), que a matéria seja votada ainda neste ano pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares discutiram a PEC em videoconferência informal promovida pelo presidente do grupo, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Os trabalhos do colegiado estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19, mas Ramos acredita que o grupo já pode ser reinstalado para analisar o relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS) sobre o assunto.
“Eu sugeri ao presidente [da Câmara] Rodrigo Maia que nós possamos reinstalar a comissão, ouvir os deputados e deixar a votação da matéria pendente de uma consulta aos líderes partidários. Hoje há um impedimento formal. A Câmara tem uma resolução aprovada impedindo as comissões de se reunirem. Até que haja acordo, as comissões não podem se reunir. Isso independe da vontade do presidente Rodrigo Maia”, avaliou Marcelo Ramos.
Na opinião de Fábio Trad, a omissão da Câmara quanto ao assunto vai permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) legisle sobre ele, possivelmente restrito à área penal. “Vamos votar. Aqueles que são contrários marquem posição contrária. O importante é não nos furtarmos à discussão e à votação”, defendeu.
A proposta
A PEC permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância ao definir que o trânsito em julgado de uma ação se dá nessa fase (o julgamento em segunda instância).
O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça Federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).
Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.
Lentidão
Na videoconferência desta quarta, o relator, Fábio Trad, afirmou que a PEC vai resolver um problema de lentidão e ineficiência da Justiça brasileira, combatendo a impunidade não apenas na área penal, mas também na cível, na previdenciária, na trabalhista, na tributária e na eleitoral.
“Sim, haverá prisão após segunda instância. Mas esta é uma das várias respostas penais que o sistema oferece. Então, haverá pena de multa em segunda instância. Pena restritiva de direitos em segunda instância. Pena restritiva de liberdade com início em regime semiaberto em segunda instância, com regime aberto em segunda instância”, explicou Fábio Trad.
Recurso
Em sua fala, Trad também deixou claro que a PEC mantém o recurso especial e o extraordinário, mas sem o efeito de impedir o trânsito em jugado. “Nada impede que o réu maneje o recurso especial depois do trânsito em julgado. Se ele convencer o ministro do STJ ou do STF de que a decisão local é absurda, nada impede que o ministro suspenda minimamente o processo de execução. Estamos mantendo intactos todos os mecanismos de sustação de eventuais ilegalidades e injustiças perpetuadas pelos tribunais locais”, garantiu.
O relator acrescentou que o texto não altera a sistemática do habeas corpus. O réu que se sentir injustiçado por uma decisão local, disse Trad, pode fazer o uso do habeas corpus, para que o relator suste o processo de execução da pena.
Já no caso de o agente ser absolvido na primeira instância e o Ministério Público recorrer para a segunda e esta condenar o réu, abre-se a possibilidade de o acusado manejar recurso ordinário para a instância superior, para garantir o duplo grau de jurisdição. “Estamos propondo como exceção a possibilidade de recorrer de forma ordinária para a instância superior”, pontuou o relator.
Segundo Fábio Trad, a PEC vai melhorar também o ambiente de investimentos do País. “Os mercados investem, mas antes analisam como se porta o Poder Judiciário. Um Judiciário lento, ineficiente, que não oferece previsibilidade, não oferece ambiente convidativo para os investimentos externos”, explicou.
Reforma
Marcelo Ramos acrescentou que o que se está propondo “é uma verdadeira reforma do Poder Judiciário, a mais profunda e estruturante reforma do Poder Judiciário”.
Também para o autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), trata-se de uma “revolução no sistema jurídico brasileiro”. “As pessoas não têm acesso a seus direitos por 20, 25 anos. Aqueles que precisam cumprir pena e têm poder e dinheiro e influência conseguem postergar as suas condenações por até 20, 25 anos, trazendo uma sensação de impunidade no nosso país. Temos um sistema em que a Justiça tarda e acaba falhando”, declarou.
Abrangência
O relatório de Fábio Trad define que vão se submeter ao trânsito em julgado em segunda instância as ações penais e não penais instauradas posteriormente à emenda constitucional, mesmo que se trate de fato anterior à aprovação e à promulgação da PEC.
Este ponto, aliás, foi um dos questionados pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela acredita que a medida deveria valer para todas as ações, não apenas para as novas.
Por sua vez, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) defendeu que se encontre uma saída para que a PEC valha para os processos já em curso. “Se houve apenas a condenação em primeira instância, o processo poderia se submeter à nova regra”, sugeriu.
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- Claudia Cardozo
- 30 Set 2020
- 15:33h
(Foto: Reprodução)
A desembargadora Soraya Moradillo, da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a negar, em caráter liminar, um habeas corpus para o advogado Marco Aurélio Fortuna Dorea, investigado na Operação Inventário. A Operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra um esquema de corrupção em uma vara da família de Salvador (saiba mais). A defesa do advogado fez um aditamento no pedido de habeas corpus contra o juiz da Vara de Delitos Praticados por Organizações Criminosas, que decretou a prisão dos investigados. Alegou que a decisão do magistrado para decretação da prisão preventiva era genérica. Anteriormente, o pedido foi negado pois não havia notícias de que a defesa teria pedido a revogação da prisão no juízo de origem. Sustentaram que fizeram o pedido, mas que foi indeferido, com fundamentação genérica, "que poderia valer para qualquer outro caso". Ao analisar o pedido, a desembargadora afirmou que não identificou nesta fase do processo os requisitos para conceder a liminar, e assim, manteve a prisão preventiva do advogado.
- Redação
- 30 Set 2020
- 14:27h
(Fotos: Reprodução)
O juiz eleitoral da Comarca de Brumado, Genivaldo Guimarães, expediu uma decisão sobre uma AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a qual tinha como réus o vereador Léo Vasconcelos e o atual candidato a vereador Jobson Cruz, o “Jobinho Gás”. O objeto da acusação foi de abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Na mesma decisão o referido magistrado fez questão de registrar que “esclareço que, em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos, sendo necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por órgão colegiado”, o que permite ao candidato “Jobinho Gás” que possa disputar o pleito de 2020, pelo menos até que a decisão seja dada em segunda instância, o que, em tempos de pandemia e de eleições deverá ser pouco provável. Em contato com Léo Vasconcelos ele fez questão de declarar que “nós estamos muito tranquilos e confiantes na Justiça. Quero frisar que continuarei exercendo a presidência do Legislativo normalmente e que não haverá nenhum prejuízo aos trabalhos”. Jobinho também foi ouvido e reiterou que “vamos continuar normalmente na nossa campanha com a cabeça erguida, pois estamos confiantes na justiça e que seremos absolvidos na estância superior”.
- Juliana Rodrigues
- 30 Set 2020
- 13:11h
Previsão é de que mais de R$ 50,7 milhões em recursos sejam destinados à área em toda a Bahia | Foto: Camila Souza/GOVBA
O governo do Estado anunciou ontem (29), em videoconferência transmitida pelo YouTube, o lançamento de editais para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus no setor cultural. Dois deles já foram publicados no Diário Oficial de hoje (30), enquanto outros seis devem ser divulgados nos próximos dias. Ao todo, mais de R$ 50,7 milhões em recursos serão destinados à área de cultura em toda a Bahia. Os dois primeiros são da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac). O Edital Prêmio Jorge Portugal, da Funceb, é voltado para incentivo a projetos artísticos e culturais que estimulem a criação, formação, produção, difusão, memória e pesquisa das artes no território baiano, estando dividido em sete categorias: artes visuais, circo, dança, audiovisual, literatura, música e teatro. O prazo de inscrição vai até 19 de outubro, nos sites da fundação e da própria Secretaria de Cultura da Bahia. O Prêmio vai contemplar 380 propostas, sendo 46 de artes visuais, 48 de audiovisual, 44 de circo, 43 de dança, 46 de literatura, 56 de teatro e 97 de música (dentre as quais 40 são destinadas às filarmônicas), com um montante total de R$ 24 milhões. Nos próximos dias, será publicado o Edital Prêmio de Exibição Audiovisual, que oferecerá uma premiação total de R$ 1 milhão para obras audiovisuais de curta, longa metragem e seriados, de produção independente, na categoria ficção, documentário e animação. Já as ações do Ipac vão contemplar projetos de salvaguarda do patrimônio imaterial por meio de chamada pública, com R$ 6 milhões em recursos. Os editais seguintes serão publicados através dos Centros de Cultura Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Pedro Calmon (FPC) e dos Pontos e Pontões de Cultura.
- Fernando Duarte
- 30 Set 2020
- 11:10h
(Foto: Divulgação)
Urnas são imprevisíveis. Todo político experiente sabe que o resultado das eleições é algo tão complexo que dificilmente alguém prevê com uma certeza absoluta sobre o que sairá da apuração. Na Bahia então, com a histórica virada de Jaques Wagner (PT) contra Paulo Souto (DEM), após as pesquisas sinalizarem uma vitória do então ex-governador, qualquer projeção passa também por um exercício de futurologia, ainda que algumas tendências possam ser percebidas. Porém duas características de certas candidaturas ultrapassam qualquer limite do “sobrenatural”: os candidatos teflon e aqueles que são “massa de pão”.
E tem alguns candidatos que conseguem ter ambas as “qualidades”. As listas de contas rejeitadas dos tribunais de contas são exemplos disso. A cada dois anos o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) recepciona essa listagem, mas guarda com carinho na gaveta. A imensa maioria dos candidatos eleitos consegue empurrar com a barriga eventuais irregularidades e, em determinadas situações, termina o mandato sem que seja responsabilizado por elas. Mesmo constando nessa lista de “fichas-sujas”, esses candidatos são como panelas com teflon. Nada, absolutamente nada, parece “grudar” na infame reputação.
Cuma? Basta olhar a grande quantidade de políticos que se perpetuam no poder - ou que retornam - ainda que as respectivas administrações tenham sido péssimas e que eles acabem enrolados com a Justiça. Parece que o povo gosta de sofrer. Aí, entre um conhecido ruim e uma interrogação, por que optar pelo desconhecido? Eu poderia listar alguns exemplos, mas posso ser acusado de providenciar um linchamento público dessas personas. Quem sou eu para julgar, se a voz do povo é a voz de Deus?
Esses candidatos teflon, quando alinhados ao padrão “massa de pão”, mostram que não faz sentido tecer críticas, ainda que elas tenham amparo na realidade. Se pegarmos exemplos nacionais, são pelo menos dois grandes nomes que, quanto mais apanhavam, mais tinham avaliação positiva em crescimento pela população. Não vou entrar no mérito de citá-los para não entrar no ringue que se tornou o espaço “público” de debate - também conhecido como “terra sem lei da Internet”.
Como vidência e bola de cristal não fazem parte do repertório de um jornalista que se preze, o jeito é esperar o desenrolar da campanha eleitoral que está apenas no começo. Até aqui, existem caminhos bem estruturados sobre o que deve acontecer em Salvador e em algumas cidades do interior da Bahia. Não apostaria muitas fichas por não gostar de apostas. Porém não me surpreenderia se houver surpresas como no passado.
- Redação
- 30 Set 2020
- 10:06h
(Foto: Reprodução)
As postagens emitidas nas redes sociais pelo candidato Dr. Geraldo Azevedo, nas quais ele informou aos brumadenses que, após ter sido acometido pelo novo coronavírus, teve que ser internado em unidade de terapia intensiva, produziu um clima de preocupação em toda a sociedade brumadense. O prefeito Eduardo Vasconcelos, que inclusive é amigo pessoal de Dr. Geraldo publicou uma mensagem de solidariedade ao seu adversário no pleito deste ano, na qual ele prestou sua total solidariedade. Com o título “estamos nessa corrente de positividade em prol da cura de Dr. Geraldo”, o prefeito ainda destacou que “amizades se constroem e se firmam ao longo do tempo e se fortalecem ainda mais nos momentos difíceis. Então, diante disso venha deixar aqui os meus mais sinceros desejos de pronta recuperação ao Dr. Geraldo Azevedo, amigo de longa data e que está passando esse período difícil, onde teve que ser internado em uma UTI, por causa do aprofundamento de seu quadro clínico após ter contraído a Covid-19”. Ele ainda citou que “a política jamais foi e, não será, de forma alguma, um bloqueio para que os nossos sentimentos sinceros de amizade continuem sólidos. Lhe desejo um pronto restabelecimento e tenho a certeza que o Bom Jesus estará contigo nesse momento”.
- Congresso em Foco
- 30 Set 2020
- 09:36h
(Foto: STF)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (30) a ação que trata do direito ao esquecimento. O tema coloca frente a frente a liberdade de expressão e o direito à honra, intimidade, privacidade e ressocialização. A matéria tem repercussão geral e está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
O entendimento do plenário do Suprema sobre a divergência será aplicado em todos os casos semelhantes em discussão na Justiça brasileira. Estudiosos, empresas e setores da sociedade civil que trabalham com a liberdade de expressão receiam que o debate seja ampliado para atuação da imprensa e da internet, de modo a limitá-las.
A atual legislação brasileira não prevê o direito ao esquecimento. Ainda assim, o pleito se multiplica na primeira instância da Justiça por pessoas que pedem a remoção de conteúdo em reportagens e artigos publicados por veículos de comunicação e plataformas de pesquisa digital.
Em uma de suas jornadas sobre direito civil, por exemplo, o Conselho da Justiça Federal (CJF) editou um enunciado sustentando que ninguém é obrigado a conviver para sempre com erros pretéritos. O enunciado interpreta, na esteira das atuais discussões, o Código Civil - que inclui o direito ao esquecimento.
Na contramão da interpretação do CJF, especialistas em direito público alertam para o risco que o direito ao esquecimento pode trazer para a imprensa livre e as liberdades de expressão e informação.
Desvirtuamento
O advogado José Perdiz de Jesus avalia que o direito de esquecimento não pode ser aplicado em favor das pessoas que integraram acontecimentos históricos do país, sob pena de desvirtuamento da realidade dos fatos, retirando das gerações futuras o direito de conhecer o passado como de fato ele ocorreu.
"O direito ao esquecimento não deve ser garantido às pessoas que integram episódios criminosos de repercussão nacional ou internacional, independentemente da sua posição nos fatos narrados. A história da sociedade e o interesse público que a norteia devem prevalecer ao direito de recolhimento do indivíduo", afirma.
"Considerar como ato ilícito a divulgação do nome e da imagem de alguém envolvido em um emblemático crime é esvaziar o conteúdo normativo da liberdade de comunicação, o que encontra limite na própria ordem constitucional", conclui o especialista.
Segundo o relator do recurso extraordinário no STF, ministro Dias Toffoli, a questão "apresenta relevância jurídica e social e envolve valiosos interesses, uma vez que aborda tema relativo à harmonização de importantes princípios dotados de estatura constitucional".
Linha Direta
O caso que norteia a discussão no STF começou a ser julgado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O TJ carioca negou um pedido de reparação de danos feito por familiares da vítima de um assassinato ocorrido na capital do estado em 1958.
A família alega que o próprio tempo fez com que o crime fosse esquecido pela mídia e questiona a reconstituição e utilização do caso, sem autorização, no programa "Linha Direta",
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia nesta quinta-feira (1º) a segunda fase da retomada presencial das atividades no Poder Judiciário, de forma gradual. Nesta fase, o trabalho será interno, sem atendimento presencial aos advogados e às partes. Os prazos dos processos físicos permanecem suspensos até a quarta fase do cronograma de retomada das atividades presenciais do TJ-BA, em data a ser divulgada. Os servidores passarão a exercer as atividades presencialmente, em sistema de rodízio e quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. Os servidores em cargo de chefia desempenharão as atividades presencialmente, salva exceção se pertencerem ao grupo de risco. Quando não estiverem escalados no rodízio, os servidores desempenharão as atividades em teletrabalho.
Os cartórios eleitorais, que funcionem nas dependências dos fóruns, poderão funcionar segundo o regramento, a ser estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA). Os juízes diretores de fóruns analisarão os pedidos para uso dos espaços das unidades judiciais no período eleitoral.
Os magistrados e servidores maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19, ficam autorizados a executarem suas atividades por meio de trabalho remoto, mediante prévia comunicação. Nos casos de servidores integrantes do grupo de risco, que declarem não dispor dos equipamentos necessários para o desempenho do teletrabalho, serão antecipadas as férias e as licenças, de quem as faça jus.
Na segunda fase da retomada, o horário de expediente das unidades judiciais e administrativas será de 09h às 15h, exceto das que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e daquelas que possuem horário de expediente reduzido. Os servidores em teletrabalho não estarão adstritos ao horário do expediente de funcionamento das unidades e cumprirão a sua jornada de trabalho regular. Nas unidades do Sistema dos Juizados Especiais, que funcionem em dois turnos, o horário será de 09h às 12h e 13h às 16h. O TJ autorizou o pagamento do auxílio-transporte para os servidores que estiverem trabalhando presencialmente.
A partir do dia 05 de outubro, os advogados, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão agendar, na forma a ser divulgada, a realização das cargas dos autos dos processos físicos que se encontrem nas Turmas, Câmaras e Seções deste Tribunal de Justiça, devendo retirar os autos no espaço, que será adaptado a esta finalidade, por meio do drive thru.
O agendamento para a realização de cargas dos autos dos processos que se encontrem no Primeiro Grau poderá ocorrer, a partir da terceira fase da retomada, quando estará liberado o acesso excepcional do público externo às dependências dos fóruns. As audiências por videoconferência continuarão a ser realizadas.
A partir da quarta fase, serão realizadas presencialmente as audiências, que não puderem ocorrer de modo virtual, devendo ser observada a limitação do número de pessoas presentes, conforme a área da sala de audiência e respeitado o distanciamento social. Já as sessões de julgamento dos Órgãos de Segundo Grau e as das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais continuarão a ser realizadas por videoconferência.
O TJ autorizou a retomada da expedição dos mandados judiciais, que continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, Whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato. Os mandados de intimação para as audiências deverão ser cumpridos a partir da segunda fase da retomada e, quando não for possível cumpri-los na forma prevista no parágrafo anterior, serão cumpridos presencialmente.
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- Redação
- 30 Set 2020
- 08:00h
Prazo de recebimento é de até sete dias úteis | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
As unidades do SAC da Região Metropolitana de Salvador (RMS) passaram a disponibilizar o serviço RG Expresso. Com a mudança, a carteira de identidade pode ser solicitada via internet e retirada nos postos de Camaçari, Candeias e Lauro de Freitas.
Para usar o serviço, o cidadão deve possuir todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que precisa autenticar a biometria. O RG Expresso só pode ser pedido caso o documento tenha sido emitido há, no máximo, seis anos. O prazo de recebimento é de até sete dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.
O atendimento é 100% agendado e deve ser solicitado através do SAC Digital. Com o RG Expresso, o cidadão só precisa ir ao posto SAC uma vez, apenas para buscar o documento, que já estará pronto.
Para ter acesso ao SAC Digital e solicitar o RG Expresso, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Saeb ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.
- Dani Portela
- 29 Set 2020
- 20:08h
(Foto: Reprodução)
Cada pessoa tem uma forma diferente e peculiar de dormir. E, com o passar dos anos, adotam posturas específicas. Mas você sabia que o jeito de dormir pode revelar alguns traços sobre a personalidade? E o mais importante, pode influenciar também na saúde. Confira abaixo algumas posturas de sono mais comuns e veja se você se encaixa em alguma delas:
Posição fetal: Essa é a preferida pelas mulheres. As pessoas que escolhem esta posição tendem a ser mais sensíveis e um pouco introvertidas até ganharem confiança e, então, se tornarem amorosas.
Posição do tronco: Essa postura se caracteriza por dormir de lado, com os braços e as pernas retos, como um tronco. As pessoas que gostam dessa posição tendem a ser confiantes e carismáticas, além de gostarem de ser elogiadas.
Abraçando um travesseiro ou objeto: Muitas pessoas precisam dormir abraçadas com algo – travesseiro ou bichinho de pelúcia – para descansar, mas isso não significa que sejam inseguras, pelo contrário, essa postura mostra uma pessoa confiante e boa para o diálogo.
De barriga para cima: A pessoa que dorme nessa posição possui uma postura rígida, amante da perfeição com tudo e com todos.
De barriga para baixo: O famoso dormir de bruços, com as pernas esticadas e os braços sob o travesseiro. Essa posição mostra uma pessoa líder, impulsiva e com iniciativa para atingir seus objetivos. Por outro lado, em algumas ocasiões, tendem a ser sensíveis.
Os especialistas da Emma Colchões alertam que “é importante dormir em um colchão que se adapte ao seu corpo e otimize a distribuição de pressão do corpo para ter um suporte perfeito na posição em que você está”, finaliza.
