- Redação
- 25 Set 2020
- 19:23h
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público estadual recomendou à faculdade UniFTC – Jequié que reduza os valores das mensalidades dos cursos de graduação em 30% durante a pandemia do coronavírus, cumprindo o estabelecido na Lei Estadual n. 14.279/2020. Além disso, a instituição deve realizar o Ensino a Distância (EAD) de modo adequado e seguro, assegurando que não ocorra problemas técnicos, tais como baixa qualidade de áudio e vídeo, mantendo as aulas gravadas; e não dificulte o cancelamento das matrículas, alegando que esta providência somente poderá ser efetivada pessoalmente, violando o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. “Recebemos manifestações de estudantes apontando que a UniFTC – Jequié não estaria efetivando a redução dos valores cobrados nos moldes da Lei Estadual n. 14.279/2020, mesmo com a diminuição de custos por conta da implantação das aulas em ambiente virtual”, destacou o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, autor da recomendação. A lei estadual mencionada estabelece que as instituições de ensino superior devem ofertar 30% de desconto no pagamento das mensalidades enquanto durar a manutenção das aulas virtuais por conta da pandemia do coronavírus. “Caso as instituições privadas de ensino superior mantenham, pelo menos, 70% da sua grade de aulas em ambiente virtual, deverão aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20% do valor das mensalidades”, explicou o promotor de Justiça.
- Sertão Hoje
- 25 Set 2020
- 18:16h
A inclusão do nome do gestor na lista não significa que ele esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral | Foto: Divulgação
Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, formalizaram o encaminhamento, nesta quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, das relações dos 1.737 gestores públicos, nos âmbito estadual e municipal, que tiveram prestações de contas rejeitadas, podendo ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A lista, elaborada pelo TCE/BA, tem um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios ou outros ajustes. A relação entregue pelo presidente do TCM incluiu 1.149 gestores municipais que foram punidos pelo Tribunal nos últimos 8 anos.
A inclusão do nome do gestor nas relações dos que tiveram prestações de contas rejeitadas não significa que ele já esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral, que julgará se as razões que levaram à rejeição das prestações de contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei das Inelegibilidades.
• Confira aqui a lista do TCE-BA encaminha ao TRE-BA
ADAB pede que sementes sejam entregues a órgãos competentes para análise | Foto: Reprodução
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), em parceria com a Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), alertou para “sementes misteriosas” que começaram a chegar ao país e são enviadas via Correios. Em nota divulgada nesta semana, o órgão afirmou que os riscos que as sementes podem causar “ainda são imensuráveis”.
A ADAB “alerta ao público sobre a importância do não aproveitamento das embalagens misteriosas, que não devem ser abertas ou jogadas no lixo, mas encaminhadas imediatamente aos órgãos competentes para passar por perícia”. Os primeiros registros dessas sementes no Brasil foram feitos nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul.
As embalagens surgem com selos da China, porém o governo daquele país nega qualquer envio. “Não há informações seguras da origem dos envelopes que podem estar trazendo sementes de plantas exóticas com o intuito de decorar os ambientes de forma promocional junto ou não com compras realizadas pela internet como se fossem brindes, descritas como jóias, mas, ao mesmo tempo, pode ser um grande perigo à saúde pública e à agricultura do nosso estado”, frisa o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.
O sinal vermelho está por todo o Brasil e a vigilância sobre os envelopes é crescente também na Bahia, como explica o superintendente federal da Agricultura, Paulo Emílio Torres. “Os órgãos de defesa agropecuária estão em alerta para evitar o trânsito e plantio inadequado de mudas que não são certificadas e que poderão provocar grandes estragos. Pedimos que a população esteja vigilante e se reporte à ADAB ou à superintendência do Ministério no estado para que, rapidamente, possamos iniciar a análise do conteúdo das embalagens, em laboratório seguro e conveniado conosco, em todo o país os pacotes estão sendo periciados”.
A investigação está em andamento, nos quatro estados onde foram entregues as encomendas. “Como tudo ainda é uma incógnita, a preocupação com os pacotes passa ainda pelo receio que possam trazer doenças ou devastar plantações inteiras. Algumas pragas podem ser introduzidas na Bahia e provocar grandes prejuízos com a destruição de árvores adultas, causando desmatamento e prejuízos econômicos com destruição de pomares e ampliando o número de desempregados”, reforça Maurício.
- Redação
- 25 Set 2020
- 16:09h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.
Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.
“Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, alerta o governador.
Conforme o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, caso a liberação do transporte não apresente um impacto negativo, existe a previsão de ampliar a capacidade de passageiros para 70% no próximo mês.
Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.
- DRACO/8a DTE/10a COORPIN – Vitória da Conquista
- 25 Set 2020
- 15:14h
(Foto: Divulgação Draco )
A Polícia Civil, através da equipe da DTE, efetuou, na presente data, a prisão de uma mulher envolvida com o tráfico de drogas, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Justiça . A acusada já possui vários antecedentes policiais nesta cidade e foi condenada pela Justiça a uma pena de prisão definitiva de 04 anos e 05 meses pelo referido crime. A traficante presa foi apresentada na DTE, sendo posteriormente encaminhada para o Presídio, onde ficará custodiada à disposição da Justiça .
- Levi Vasconcelos
- 25 Set 2020
- 13:43h
(Foto: Reprodução)
Até se pensou que os prefeitos em busca da reeleição (na Bahia 344 entre 345 aptos, dos de 417), ou os que estão encerrando mandato querendo fazer sucessor, iam surfar em brancas nuvens com dinheiro farto e liberdade de ação em nome do combate à Covid.
A vantagem dos prefeitos é tão visível que nenhum, nos quatro cantos do Brasil, está reclamando da falta de dinheiro na pandemia, mas no lado político não é bem um paraíso que eles desfrutam. Pelo contrário, as denúncias, justas ou não, com fakes e o escambau, proliferam, e a judicialização disparou.
O advogado Ademir Ismerim (foto), especialista em direito eleitoral, carimba a tese:
— Se a judicialização vai ser maior? Eu tenho certeza. Eu mesmo já fiz aqui várias defesas. Tem gente que está acusando até nota de esclarecimento como propaganda.
Guerra é guerra
Ismerim ressalta que o limite entre uma informação objetiva e o que pode ser qualificado como propaganda é muito tênue.
Ele cita também que o uso das redes sociais, a mídia privada, que é permitida, só proíbe pedir voto, mas os processos na área se sucedem:
— É do jogo político, guerra é guerra. E, na nossa, da cabeça pra baixo, tudo é canela.
Segundo Ismerim, agora começa a correr o prazo de cinco dias para a impugnação de candidaturas, o que já vai demandar outra leva de processos. Depois vem a campanha propriamente dita. E a partir daí vira guerra total.
Foto:Divulgação RHI Magnesita
A RHI Magnesita, empresa líder global em soluções refratárias, mostrou que segue trilhando um caminho positivo na gestão sustentável. A empresa, que no Brasil mantém operações nos estados da Bahia e Minas Gerais, recebeu globalmente a classificação “AA” da MSCI ESG Research (MSCI), agência que mede a aderência das companhias às boas práticas ambientais, sociais e de governança, de acordo com os critérios ESG. A classificação varia entre AAA e CCC, sendo que quanto mais próximo de CCC, mais distante a empresa está dos critérios, e quanto mais próximo de AAA, mais avançada ela está.
Este é o segundo ano consecutivo que a RHI Magnesita figura na lista de líderes, que é composta por 11% das companhias que alcançam índices AA ou AAA, nos critérios ESG. Entre os principais itens que destacaram a empresa, estão a sua ambiciosa meta de redução de carbono para 2025, seu forte desempenho em saúde e segurança e a implementação de medidas preventivas, o compromisso com as emissões e resíduos e a independência do conselho da empresa.
Sobre a RHI Magnesita
A RHI Magnesita é líder global em produtos refratários de alta qualidade, sistemas e soluções, indispensáveis ??para processos industriais de alta temperatura que excedam 1.200 ° C em diversos setores industriais, incluindo aço, cimento, metais não-ferrosos e vidro. Utilizando uma cadeia de valor verticalizada, da matéria prima à produção de refratários e soluções completas baseadas em performance, a RHI Magnesita atende clientes em praticamente todos os países. A empresa tem um alto nível de diversificação geográfica, com mais de 13 mil funcionários em 35 unidades produtivas e mais de 70 escritórios ao redor do mundo. A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança global em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada focando estrategicamente em países e regiões com maiores perspectiva de crescimento. Suas ações estão listadas na bolsa de Londres (RHIM) e somos parte do índice FTSE 250. Para mais informações, favor visite o site: www.rhimagnesita.com
(Foto: Reprodução G1)
Um convite de amizade pelas redes sociais e o início de uma troca de mensagens. O tempo passa e as conversas chegam ao envio de fotografias íntimas, popularmente conhecidas como nudes. Nesse momento, a sedução dá lugar às ameaças e à extorsão. Entre os alvos estão homens, preferencialmente casados, com média de idade entre 30 a 50 anos.
O Blog Rodrigo Ferraz fez contato com advogado de algumas das vítimas, o Dr. Bruno Sondreny diz que “o golpe desde o início do contato quem envia as mensagens é um estelionatário. Ele se passa por uma jovem atraente e usa um perfil falso nas redes sociais”.
Suspeita-se que a quadrilha é do Rio Grande do Sul são enviados pedidos de amizades para vários possíveis alvos do golpe. Aqueles que aceitam a solicitação, em um segundo momento, passam a ser vítimas da extorsão.
O advogado explica ainda que a melhor forma de evitar o golpe é:
• Evite iniciar conversas por meio de aplicativos de mensagens com perfis desconhecidos.
• Não troque fotografias, que possam ter conotação íntima, por meio de aplicativos, como WhatsApp ou Messenger.
• Evite conversas por meio de aplicativos com prefixo telefônico desconhecido.
• Não faça depósitos, transferências ou pagamentos para desconhecidos.
• Se for vítima de algum golpe ou de tentativa de abordagem desse tipo, procure a polícia e registre ocorrência.
- Redação
- 25 Set 2020
- 10:11h
Aos policiais, o homem relatou que comprou a motocicleta na capital paulista e pagou 28.000 reais.| Foto: Divulgação PRF
Uma motocicleta Harley Davidson furtada foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem no KM 814 da BR- 116, em Vitória da Conquista (BA). O fato aconteceu no final da noite de quinta-feira (24).
Inicialmente, foi dada ordem de parada a Harley, com placa do estado de São Paulo. Durante a fiscalização, foram solicitados os documentos de porte obrigatório.
Após realizadas consultas ao sistema de segurança, os agentes federais verificaram que o CRLV apresentava indícios de falsificação e constataram que o documento pertence a um lote roubado do órgão de trânsito DETRAN-CE.
Os PRFs detectaram também que se tratava de uma motocicleta com as características de identificação adulteradas, visto que a Harley Davidson original possuía registro de furto datada de abril/2015, na cidade de São Paulo.
Para tentar ‘escapar’ de fiscalizações da polícia, a placa fora trocada de um veículo da mesma marca e modelo.
Aos policiais, o condutor de 29 anos relatou que comprou a motocicleta na capital paulista e pagou 28.000 reais. Disse ainda que estava aguardando o documento de transferência.
Diante dos fatos, o condutor juntamente a documentação apreendida e a Harley Davidson foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos legais. Inicialmente, ele poderá responder pelos crimes de receptação (art. 180) e uso documento falso (art.304) do Código Penal
- Redação
- 25 Set 2020
- 09:50h
Número representa 8% das 260 mil candidaturas que constavam no sistema do TSE até quinta-feira (24) | Foto: Reprodução
Ao menos 21 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições municipais deste ano para prefeito ou vereador mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2016, conforme registros disponibilizados até agora pela Justiça Eleitoral. O número foi levantado em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, a mudança atinge um a cada quatro (26%) candidatos que concorreram nas últimas eleições municipais e estão participando da disputa de 2020.
O movimento acontece num momento em que os partidos têm sido pressionados a ampliar a representatividade de negros na disputa, inclusive com a fixação de cota na distribuição dos recursos de campanha proporcional à quantidade de candidatos.
Ao mesmo tempo, especialistas falam no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar neste mês para que a cota financeira para negros no fundo eleitoral, que havia sido aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 2022, seja aplicada já nas eleições deste ano. O caso deve ser analisado pelo plenário do STF.
A criação da cota financeira para negros chegou a gerar debate sobre brechas nas regras —incluindo a subjetividade da autodeclaração de cor e raça e eventuais tentativas de burlá-la.
De acordo com Folha, os 21 mil candidatos que mudaram a declaração de cor e raça que havia sido dada no último pleito municipal representam por volta de 8% das 260 mil candidaturas que constavam no sistema do TSE até esta quinta-feira (24) —os números ainda devem aumentar, uma vez que as inscrições ainda estão sendo acrescentadas. O prazo termina neste sábado (26).
- laudia Cardozo / Lucas Arraz
- 25 Set 2020
- 09:00h
(Foto: Reprodução)
O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Osvaldo de Almeida Bomfim, instaurou sindicância contra a servidora Libania Maria Dias Torres. A escrivã da Comarca de Curaçá foi flagrada em vídeo deferindo insultos racistas a um policial negro em abordagem policial que apurava uma denúncia de que a servidora teria agredido sua companheira (veja aqui). O corregedor fixou o prazo de 30 dias para proceder o pertinente apuratório e apresentação de relatório conclusivo. A defesa do PM agredido e chamado de “macaco” durante uma ocorrência no bairro Vale dos Lagos, Salvador, na quarta-feira (16), prometeu que irá processar o presidente do PT de Curaçá e toda a diretoria da sigla envolvida na aprovação de uma nota de apoio a agressora, identificada como Libânia Maria das Torres. No perfil do Instagram, o PT municipal de Curaçá, alegou que o termo utilizado por Libânia para ofender o policial “não é racismo”.
(Foto: Reprodução)
A questão da seca chama atenção na nossa região. Para se ter uma ideia, de acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil da Bahia, 53 municípios de todo o estado estão em situação de emergência por causa da seca ou estiagem, e desse total 28 são da região Sudoeste da Bahia, incluindo a zona rural de Vitória da Conquista. A prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou mais uma vez o decreto por causa da estiagem, o governo do estado homologou esse decreto e nesta semana foi a vez do governo federal reconhecer a situação, o que significa que o município também vai contar com o apoio das outras esferas políticas no combate a seca.Vale ressaltar que este ano tem chovido bem em Vitória da Conquista, mas apenas na zona urbana, na zona rural a intensidade foi bem menor, mas espera-se que com a chegada a primavera e verão boas chuvas venham aí, já que este costuma ser o período mais chuvoso de nossa região. Para não passagem maiores privações, essas localidades têm sido abastecidas com água fornecida pela prefeitura em parceria com exército e apoio do governo estadual.
- Redação
- 25 Set 2020
- 08:01h
Foto: Isac Nóbrega/PR
A bancada evangélica está insatisfeita com a atuação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e decidiram reportar o incomodo para outro ministro, André Mendonça, que é chefe do Ministério da Justiça. Considerado padrinho do ex-reitor do Mackenzie no governo, André ouviu dos evangélicos que eles não gostaram da entrevista que Ribeiro concedeu ao portal UOL. O que causou irritação foi o ministro da Educação ter dito não representar nenhum grupo, “nem mesmo o evangélico”. Ribeiro e Mendonça são presbiterianos. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
- Políticos do Sul da Bahia
- 24 Set 2020
- 18:19h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Nesta quarta-feira um dos assuntos mais comentados na área política foi a confusão entre os deputados Mário Negromonte Jr. (PP) e Otto Alencar Filho (PSD). “Deveria ter vergonha de ter o seu nome e o nome de seu pai envolvido na Lava Jato e responder à Justiça por isso. Por isso o seu pai foi afastado recentemente do Tribunal de Contas dos Municípios”, declarou Otto Filho, em um vídeo. Sem mencionar nomes, também em vídeo, Mário Negromonte Jr. respondeu que “um político de fora da região” tentou “denegrir” o nome dele e o da sua família. “Quando eles vierem com a mentira, viremos com a verdade. Se tem alguém que não pode falar em justiça e condenação é o grupo político que está aí”, rebateu. Segundo alguns analistas políticos, essa confusão é reflexo da tensão entre o PSD e PP na Bahia. A disputa passa pela presidência da assembleia legislativa da Bahia e mira a sucessão estadual.
- Agência Câmara de Notícias
- 24 Set 2020
- 17:44h
(Foto: Reprodução)
O Projeto de Lei 4151/20 autoriza a prisão preventiva de motorista embriagado que causa acidente com morte. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).
A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz se houver indício de autoria e provas do crime, além da necessidade de garantir a instrução penal ou a ordem pública. Hoje o CPP restringe a medida aos casos de crimes dolosos (cometidos com intenção) com pena acima de 4 anos; condenação prévia; ou violência doméstica.
O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), argumenta que, por se tratar de crime culposo, decorrente de imprudência, as mortes provocadas por motoristas sob influência de álcool ou drogas não permitem prisão preventiva.
Para ele, o aumento da violência no trânsito exige mais rigor da lei contra quem assume o risco de matar ao assumir o volante após o consumo de álcool ou drogas.
“É necessária e urgente a adoção de medidas processuais compatíveis com a gravidade do crime em questão. Os dados acerca da violência no trânsito são incontestáveis e a indignação da sociedade diante dessa violência faz com que a população cobre do legislativo uma resposta”, justifica.