As cúpulas do PSL e do DEM bateram o martelo a respeito do nome e do número do partido que resultará na fusão das duas siglas. O nome será União Brasil e o 44 será o número, deixando para trás o 25 do DEM e o 17 do PSL. A decisao ocorreu nesta quarta-feira (29), em Brasília.
A informação foi confirmada pelo Globo, e a formalização irá ocorrer na próxima quarta-feira (6), após executiva nacional do PSL autorizar por unanimidade a convocação de uma Convenção Nacional Conjunta do PSL e do DEM para deliberar sobre a fusão entre os dois partidos.
Um juiz de Goiás causou polêmica ao escrever em uma sentença que, no seu tempo de juventude, “um home se relacionar com ‘putas’ era considerado fato de boa reputação”. Na mesma sentença, o juiz Thiago Brandão Boghi, de Santa Helena de Goiás, acrescenta que essa boa reputação permitia que o “sujeito que praticava fazia questão de se gabar e contar para todos os amigos, e era enaltecido por isso, tornando-se 'o cara da galera'”.
A declaração foi dada em um despacho que rejeitou uma queixa-crime de um homem contra a namorada de seu primo, a quem acusou de calúnia, difamação e injúria. Na queixa, ele afirma que a mulher cometeu o crime de calúnia por o ter acusado de usar drogas; difamação por dizer que ele estava com “putas”; e injúria por ter brigado na frente de sua casa e ter conversado com sua namorada. Os pedidos foram rejeitados pelo magistrado.
Para o juiz, imputar o uso de droga a uma pessoa não é crime. "O crime é portar, deter, guardar, ter em depósito, entre outros verbos, para uso. O uso, em si, não é crime. Logo, não há crime de calúnia, posto não ter havido imputação de fato criminoso”, disse. Sobre as putas, ele salientou que não é ofensa a reputação andar com as profissionais do sexo. "Os dizeres não foram feitos em público, em ambiente estritamente pessoal (na frente da casa do querelado e por conversa no Whatsapp com a namorada dele), tanto que a queixa sequer arrola testemunhas dos fatos".
Em seguida, Thiago Brandão Boghi disse que, no seu tempo de juventude, um homem se relacionar com "putas" era considerado fato de boa reputação. "Lamentável como os tempos mudaram! Agora virou ofensa! Tempos sombrios!”. Ele lembrou que há um projeto de lei proposto pelo ex-deputado Jean Wyllys para regulamentar a profissão de prostituição, “uma das mais antigas” do mundo. O juiz ficou conhecido por chamar o ex-deputado de “queridinho da Globo” e o PSol de “queridinho do STF”.
"Com relação à injúria, a queixa não delineou, exatamente, qual frase dita pela querelada teria caracterizado o crime, reportando-se, genericamente, ao alvoroço criado na frente da casa do querelado e às conversas com sua namorada, e portanto, neste ponto, a queixa não merece ser recebida, por ausência de especificação do fato criminoso."
Com o anúncio de um novo aumento no preço do diesel feito pela Petrobrás nesta terça-feira (28), os caminheiros cogitam entrar em greve para pressionar o Governo Federal a encontrar soluções para baixar o preço do combustível.
Em entrevista para o Uol, o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plinio Dias diz que o assunto vai ser tratado na próxima reunião das lideranças da categoria, que será realizada no dia 16 de outubro, no Rio de Janeiro.
"Tem vários motoristas querendo parar, mas tudo vai depender desse encontro no Rio. Nossa intenção não é essa e sim sentar e dialogar pra todos saírem com ótimas condições de trabalho, sem ter que paralisar nosso país”, afirmou o Dias.
"Nossa intenção é que o presidente Bolsonaro e o presidente da Petrobras resolvam isso, pois está nas mãos deles", acrescentou o presidente da CNTRC.
O caminhoneiro não concorda com a argumentação do presidente, que costuma repassar a responsabilidade da alta do combustível para os governadores, por causa da cobrança do ICMS.
Plinio não aderiu a mobilização de caminhoneiros convocada no dia 7 de setembro, em apoio ao presidente Bolsonaro. Para ele, o movimento, que criou barricadas em estradas de vários estados, foi feita por profissionais ligados ao agronegócio e não de caminhoneiros autônomos.
O secretário nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, confirma a insatisfação com o governo, mas argumenta que é cedo para falar em paralisação. "O fantasma da greve ronda sempre, mas precisamos evoluir pra chegar nela. É um processo”.
Um dos principais instrumentos para se comprovar o direito à pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Escritura Pública de União Estável cresceu 9% na Bahia nos oito primeiros meses de 2021, em relação ao mesmo período de 2020. Um dos principais motivos associados ao aumento é a necessidade de comprovação da relação de convivência para ser incluído como dependente do segurado que faleceu, realidade impulsionada pelo aumento de óbitos causados pela pandemia da Covid-19.
Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), mostra que, até agosto deste ano, foram realizadas 3.328 escrituras de União Estável no estado, frente a 3.054 até o mesmo mês em 2020. Entre os estados da região Nordeste que registraram maior emissão do documento estão o Ceará, 35,2%, Rio Grande do Norte, 27,8% e Paraíba, 22,3%. Na sequência aparecem Piauí, com 18,5%, Maranhão, com incremento de 15,2%, Alagoas, 11%, e Sergipe, com crescimento de 9,9%.
Segundo os dados divulgados pelo INSS, a fila de espera, que pode durar 40 dias para concessão de benefícios, passou de 1,8 milhão de pedidos em julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa. Desta forma, conhecer o passo a passo para a realização da União Estável em Cartório de Notas e os direitos assegurados por este documento são essenciais para companheiros e dependentes que necessitam da pensão do segurado que contribuiu durante anos com a Previdência Social.
“A formalização da união estável ocorre a partir do momento em que duas pessoas estão vivendo com o objetivo da constituição de família, embora não tenham se casado. O Ato pode ser realizado em qualquer Tabelionato de Notas levando apenas os documentos pessoais originais”, explica o presidente do CNB/BA, Giovani Guitti Gianellini.
Feita agora de forma online pelo site www.e-notariado.org.br, a escritura de união estável é uma declaração realizada perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, independentemente do sexo, e que possui diversas finalidades, como a de comprovar a existência da relação e fixar a sua data de início, estabelecer o regime de bens aplicável ao relacionamento, regular questões patrimoniais, garantir direitos perante órgãos para fins de concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro(a) como dependente em convênios médicos, odontológicos, clubes etc.
Os casais interessados em formalizar a sua união estável devem procurar um tabelião de notas, apresentando seus documentos pessoais originais, RG e CPF, ou então estarem representados por procuração. O valor da escritura é tabelado por lei estadual e varia de acordo com a tabela de cada estado do país. Na Bahia, o valor é de R$ 247,88.
Para realizar o ato de forma online, basta entrar em contato com um dos Cartórios de Notas credenciados na plataforma www.e-notariado.org.br e agendar a videoconferência. Para a assinar a escritura de forma virtual é necessário o uso de um certificado digital, que também pode ser emitido de forma remota pelo Tabelionato.
O mês de setembro está chegando ao fim, mudou a estação, já que agora é primavera, mas nada mudou em relação ao desabastecimento, falha e insuficiência na entrega de medicamentos à Bahia por parte do Ministério da Saúde (MS). O estado está com estoque zerado de pelo menos 19 fármacos que fazem parte do Componente Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica.
O problema da irregularidade vem sendo enfrentado há meses, mas há cerca de seis a “ausência de entregas ficou pior”, informou a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Só que desde dezembro a pasta estadual já havia notificado o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o desabastecimento e apontado falha e insuficiência na entrega de medicamentos (leia mais aqui).
A última atualização da Sesab, de sexta-feira (24), mostra que a lista de remédios enviados pelo MS com estoque zerado foi reduzida de 25 para 19. A relação inclui drogas indicadas para pacientes oncológicos, com esquizofrenia, esclerose sistêmica e múltipla, tuberculose, fibrose cística e pacientes imunossuprimidos.
A secretaria ressalta que a maioria dos medicamentos não pode ser substituída e que não há solução de abastecimento imediata, caso o Ministério da Saúde não regularize o fornecimento.
Diante do cenário, “a frequente irregularidade no abastecimento dos estoques de diversos medicamentos vem sendo notificada de modo reiterado pela Sesab ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)”, informou a pasta.
A desassistência atinge também os pacientes com diabetes Diabetes mellitus e dependentes de insulina do tipo glulisina na Bahia. Em julho os estoques do hormônio na Bahia chegaram a ficar zerados. A informação foi confirmada pela Sesab, que, na época, alertou sobre os constantes atrasos nas entregas do Ministério da Saúde (lembre aqui). Os pacientes com esse tipo de Diabetes começaram o mês de setembro sem a certeza e nem previsão de recebimento das canetas de insulina (leia mais aqui).
A família do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, que foi morto enquanto fazia um atendimento em seu consultório pediátrico no município de Barra (lembre aqui), na semana passada, contestou o resultado da investigação do crime.
Em nota enviada à imprensa, a família reconhece a eficácia do trabalho de investigação da Polícia Civil, que prendeu dois homens acusados de terem cometido o assassinato nesta terça-feira (28) (veja), mas questiona a elucidação do caso, já que o mandante ainda não foi preso.
A família também critica a declaração do delegado Ernandes Reis Santos Júnior, coordenador da 14ª Coorpin/Irecê, que afirmou que o autor dos disparos revelou que a motivação do crime teria sido por causa de um assédio cometido pelo médico a esposa do mandante do assassinato.
“Neste sentido, a família do médico Júlio César de Queiroz Teixeira vem a público reiterar a confiança no trabalho da Polícia Civil e, ao mesmo tempo, solicitar a retificação da nota de forma que ela expresse a veracidade do atual momento das investigações”, diz um trecho do comunicado.
Na madrugada desta terça-feira (28), o condutor da motocicleta utilizada no dia do crime acabou preso. Nesta segunda-feira (27), o responsável pelos disparos foi detido pela polícia.
RELEMBRE O CASO
Uma linha de investigação apontava que o pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, poderia ter sido morto após ele ter informado a uma família que uma criança atendida por ele teria sofrido abuso sexual. No último dia 23, um homem armado entrou no posto em que o médico atuava, invadiu a sala de Júlio César e atirou quatro vezes. A esposa do pediatra, que é enfermeira; dois funcionários e uma criança estavam na sala de atendimento.
Câmeras de segurança registraram o momento do crime, que assustou as pessoas que estavam na recepção. O corpo de Júlio César foi enterrado na sexta-feira (24) em Xique-Xique, no Centro Norte baiano, terra natal do médico.
A primeira fase de testes da Butanvac, a nova candidata a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan, chegou ao fim. Segundo os autores, os resultados demonstraram um "perfil de segurança aceitável e altamente imunogênica”. Os resultados do estudo foram divulgados em uma plataforma de pré-prints (versão prévia sem revisão de outros cientistas independentes).
Ao destacar outros ponto positivos da Butanvac, o Butantan apontou que essa vacina pode ser produzida a baixo custo em qualquer instalação projetada para a produção da vacina inativada do vírus da influenza.
O Instituto Butantan produz anualmente 80 milhões de vacinas da gripe usando ovos.
As pesquisas de fase 1 foram inteiramente descritas por cientistas da Universidade Mahidol, de Bangkok, da Icahn Escola de Medicina Monte Sinai, de Nova York, e da Universidade do Texas, em Austin. O imunizante está sendo testado também no Vietnã e no Brasil, além da Tailândia, mas os resultados ainda não foram divulgados, traz reportagem do G1.
A previsão é de que o Butantan produza 100% do imunizante em sua própria infraestrutura, caso a vacina se comprove eficaz. Atualmente, a vacina produzida pelo laboratório, a Coronavac, ainda depende de insumo enviado da China. A necessidade inclusive fez com que a produção do imunizante fosse paralisada em alguns momentos neste ano.
Em relação a Butanvac, conforme reportagem do G1, até o momento, os testes brasileiros da Butanvac são realizados em Ribeirão Preto (SP), Guaxupé (MG), São Sebastião do Paraíso (MG) e Itamogi (MG).
No dia seguinte a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que estava discutindo maneiras de reduzir o preço dos combustíveis, a Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) aumento no preço do diesel vendido às distribuidoras.
Conforme informado pela empresa, com o reajuste, o preço médio de venda do diesel passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro.
Os novos valores já passam a valer nesta quarta-feira (29).
A Petrobras destacou que a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível. Conforme o G1, a última havia sido em 7 de julho.
A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.
De acordo com o G1, com o reajuste, a parcela que corresponde à Petrobras no preço pago pelos consumidores na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média, uma alta de R$ 0,22 em relação ao valor atual.
A Câmara dos Deputados derrubou nesta segunda-feira (27) sete vetos do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o feito pelo presidente sobre lei aprovada pelos parlamentares que proíbe a efetivação de despejos em imóveis urbanos durante a pandemia de coronavírus.
A decisão foi tomada pelos deputados durante sessão do Congresso após um acordo de lideranças partidárias que permitiu a análise dos vetos em bloco, o que resultou na derrubada deles por 435 votos a favor, seis contra e duas abstenções. Ainda faltam os senadores apreciarem esses vetos e, se concordarem com os deputados, eles serão efetivamente derrubados.
A proposta que suspende os despejos determinados pela Justiça até o final do ano foi aprovada pelas duas Casas Legislativas e, posteriormente, vetada por Bolsonaro.
Por meio do acordo, os deputados derrubaram, entre outros, o veto à proposta que prevê a ajuda financeira de 3,5 bilhões de reais da União para entes regionais garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em razão da pandemia.
Também foi derrubado o veto imposto por Bolsonaro à lei que determina à União que faça o pagamento antecipado de contribuições fixas previstas em contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária federal.
A decisão sobre a luta entre o baiano Robson Conceição e Oscar Valdez, vencida pelo mexicano no dia 10 de setembro (lembre aqui), pela categoria peso-leve (até 60kg), deve ser anunciada, no mais tardar, na semana que vem.
De acordo com informações da IstoÉ, o Conselho Mundial de Boxe (CMB) ouviu, nesta segunda-feira (27), o manager do pugilista brasileiro, Sérgio Batarelli, que pleiteia uma revanche imediata contra Valdez, por entender que Robson venceu o combate. Na ocasião, os árbitros deram a vitória para o mexicano por decisão unânime - e polêmica.
Vale lembrar que um dos juízes, que anotou o placar de 117-110 para Valdez, admitiu, recentemente, ter se deixado levar pela torcida do mexicano, presente em massa no ginásio em Tucson, no Arizona (EUA), local onde o lutador foi criado (veja aqui).
“Queremos a revanche imediata, mas como sabemos que muita coisa está envolvida, achamos justo que o Robson seja colocado na primeira posição do ranking e volte em breve a disputar o título”, afirmou Batarelli.
As declarações serão levadas para a cúpula do CMB, que deve entregar um parecer em até uma semana.
Cerca de cinco horas depois que o presidente Jair Bolsonaro disse que discute maneiras de reduzir o preço dos combustíveis, a Petrobras convocou entrevista para reafirmar sua política de preços e admitiu que os valores podem ser elevados para corrigir a defasagem atual.
"Começo afirmando que não há nenhuma mudança na política de preços da Petrobras", disse o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna. "Continuamos trabalhando da forma que sempre trabalhamos", completou, defendendo que uma Petrobras forte consegue dar maior contribuição ao país.
Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que havia se reunido com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para discutir formas de diminuir o preço dos combustíveis "na ponta da linha".
"Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4 ou menos? O dólar a R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte, é uma realidade. E tem um ditado que diz 'nada não está tão ruim que não possa piorar'. Nós não queremos isso porque temos um coração aberto", declarou.
A entrevista da Petrobras foi convocada após as declarações do presidente. Nela, Silva e Luna repetiu que a empresa ainda segue a paridade internacional, mas não repassa volatilidades pontuais do cenário externo ao consumidor brasileiro.
As ações da estatal, que tinham iniciado o pregão desta segunda subindo quase 2% impulsionadas pela alta do petróleo, passaram a devolver os ganhos ao longo da tarde, após as declarações de Bolsonaro sobre os preços dos combustíveis.
O temor de intervenção na política de preços da Petrobras, no entanto, se dissipou com a entrevista coletiva da empresa, e os papéis da estatal iniciaram uma recuperação a tempo de encerrar o pregão em alta de 0,89%.
A gestão de Silva e Luna reduziu de forma abrupta o ritmo de reajustes: a gasolina não é alterada desde 12 de agosto e o diesel, desde 6 de julho. E, embora o mercado financeiro defenda que a política de paridade continua sendo seguida, a defasagem dos preços internos só aumenta.
O diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, reconheceu que há hoje defasagem e disse que a empresa avalia aumentos. "Pontualmente, os preços estão sim defasados, o que significa que estamos avaliando ajuste dos preços."
Segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o litro do diesel é vendido no Brasil R$ 0,46 mais barato do que a paridade de importação, conceito que estima quanto custaria para trazer o produto do exterior. No caso da gasolina, a diferença seria de R$ 0,31 por litro.
E a pressão por reajustes tende a crescer, já que analistas começam a rever para cima suas projeções para a cotação internacional do petróleo. O banco Goldman Sachs, por exemplo, já fala em US$ 90 por barril até o fim do ano, US$ 10 a mais do que a estimativa anterior.
"O déficit atual entre oferta e demanda é maior do que esperávamos, com a recuperação da demanda após o impacto da variante Delta mais rápida do que o esperado e o suprimento global permanecendo abaixo do esperado", dizem os analistas do banco.
"Vemos o preço do [petróleo] Brent se posicionar num valor elevado, acima de US$ 70 por barril e está sinalizando realmente uma necessidade de ajustes de preço", reforçou Silva e Luna.
A escalada dos preços está na base da explosão da inflação e vem provocando estragos na popularidade do governo. No início do ano, Bolsonaro trocou o comando da Petrobras para tentar acalmar os ânimos. Depois, passou a responsabilizar os impostos estaduais pelos aumentos.
"Onde está a responsabilidade? Eu usei muito nos últimos dias uma outra passagem bíblica: por falta de conhecimento meu povo pereceu. Nós temos que ter conhecimento do que está acontecendo antes de culpar quem quer que seja", disse nesta segunda.
As quatro cidades baianas com menor percentual de aplicação da primeira dose dos imunizantes contra a Covid-19 não chegaram a vacinar 40% da população alvo. A cidade de Nova Soure, no Semiárido Nordeste II, tem a pior colocação para os vacinados com a primeira dose do imunizante. Apenas 35,90% do público alvo vacinável buscaram os postos.
Com população estimada em 27.047 pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade registrou apenas 17,48% de imunizados com a segunda dose. Em seguida no ranking negativo, estão as cidades de Ibirapitanga, Novo Triunfo e Conceição do Coité.
Apesar do estado registrar cidades em que 100% do público alvo já tomou a primeira dose do imunizante, como é o caso da capital Salvador, e Ribeirão do Largo, onde 120% da população já tomou a primeira dose (o número supera os 100% porque algumas cidades do estado vacinaram além da população do município), as quatro cidades com números negativos não alcançaram, sequer, 50% do público alvo para a primeira dose.
Em Ibirapitanga, na região do Médio Rio de Contas, apenas 30% dos vacináveis tomaram a primeira dose. Já os que tomaram a segunda, e com isso adquiriram a imunização completa contra o vírus, representam apenas 13,17% do público. Na cidade de Novo Triunfo, município com 23.433, apenas 39,81% da população vacinável tomou a primeira dose do imunizante. Já a segunda dose foi aplicada em 30,14%.
A cidade de Conceição do Coité, na região Sisaleira, com uma expressiva população de 67.394 pessoas, registrou a aplicação da primeira dose em 38,28% do público alvo. Na cidade, os imunizados com as duas doses somam 15,55% da população. Os dados levantados, refletem informações trazidas pelo Boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do estado da Bahia (Sesab).
A reportagem do Bahia Notícias entrou em contato com os quatro municípios, mas não obteve sucesso. Apenas a cidade de Conceição do Coité retornou ao contato, mas, mesmo assim, o município não apresentou fonte disponível para esclarecer o porquê dos atrasos na imunização.
Uma mulher que não teve sua identidade revelada entrou em fúria a encontrar o marido com um travesti numa festa “paredão” na cidade Maragogipe que fica a cerca de 140 quilômetros de Salvador.
De acordo com populares que filmaram o ocorrido, ao flagrar a “escorregada” do marido, a mulher ficou perplexa e completamente agitada, ao ponto de correr atrás dos dois em via pública. Como não conseguiu alcançar os dois que deram no pé, ela retornou ao local aonde estava a motocicleta e começou a destruí-la; Confira o vídeo, que mesmo com muitos “pis” dá para ouvir dizendo: “pode está em seu nome, mas quem pagou fui eu”.
por Renato Machado, Whashington Luiz e Danielle Brant | Folhapress
28 Set 2021
07:45h
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permitia que partidos políticos de organizem em uma federação, pelo tempo mínimo de quatro anos. A derrubada dá sobrevida às siglas pequenas, que corriam o risco de serem extintas.
Para ser derrubado em definitivo, o veto precisava ter votos contrários da maioria absoluta dos senadores e deputados federais.
Normalmente, as sessões do Congresso Nacional são realizadas com deputados e senadores juntos. Por causa da pandemia, cada Casa vem realizando a sua própria sessão para analisar os vetos, embora ambas aconteçam no mesmo dia.
A maior parte dos vetos presidenciais foram apreciados em bloco pelos deputados e senadores. No entanto, não houve acordo inicialmente em relação à proposta das federações, que precisou ser votada em separado.
A votação foi apertada no Senado, com 45 votos a favor da derrubada do veto, contra 25 pela manutenção --eram necessários 41 votos.
Após o resultado no Senado, no entanto, a Câmara dos Deputados decidiu votar os vetos remanescentes em bloco, incluindo entre eles o referente às federações. Os vetos foram derrubados por 353 votos a 110. Eram necessários 257 votos.
A regra que permite a criação de federações de partidos provocou reação do presidente Jair Bolsonaro, que prontamente disse a interlocutores que iria vetá-la.
A proposta tem como um dos objetivos dar sobrevida a partidos nanicos que podem ser afetados pela cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018. Ela interessa partidos menores, como o PC do B, a Rede Sustentabilidade, entre outros.
A cláusula de barreira retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário, acesso a propaganda gratuita na TV e no rádio, além de acesso a estruturas nos Legislativos. A possibilidade de uma fusão temporária poderia amenizar o impacto das cláusulas.
A proposta da federação prevê que dois ou mais partidos possam se unir para cumprir a cláusula sem precisar se fundir, o que se mostra como um projeto mais complicado e demorado. As siglas precisariam ficar unidas durante toda a legislatura, ou seja, no mínimo quatro anos.
Se um ou mais partidos se desligarem, a federação continuaria funcionando até a eleição seguinte, desde que tenha dois ou mais partidos.
A medida, argumentaram governistas, vai na contramão das regras da cláusula de desempenho e do fim das coligações, que pretendem enxugar o quadro partidário brasileiro. O Palácio do Planalto justificou o veto afirmando que buscava "salvaguardar o eleitor comum" e a "própria legitimidade da representação".
Segundo o texto, os partidos poderão ter programa, estatuto e direção comuns, e não têm o funcionamento encerrado após o fim de uma eleição. Somente podem participar de uma federação partidos com registro definitivo.
Alguns manifestaram favoráveis à regra da formação de federações de partidos, argumentando que algumas legendas históricas poderiam desaparecer.
"Mesmo a contragosto da lógica, eu advoguei a favor da cláusula de barreira. Advoguei a favor da cláusula de barreira mesmo sabendo que ela prejudicaria o meu partido. Então, eu sou um dos primeiros a compreender a necessidade, para a governabilidade, de nós termos um sistema partidário brasileiro estável", afirmou o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
"Ao contrário do que é alegado por muitos, a federação partidária não subverte esse princípio. Ela possibilita dentro das regras democráticas, a sobrevida de legendas políticas históricas. Nós não estamos falando de legendas políticas de aluguel, mas de legendas políticas que têm identidade programática", completou.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) rebateu a visão de que as federações seriam uma espécie de coligação, mecanismo cujo retorno foi barrado no Senado.
"A cláusula de barreira sozinha avança, mas ela não avança com a rapidez que nós queremos. Daí a importância das federações partidárias, de nós estarmos unindo partidos que pensam o projeto de país de forma igualitária, que têm o mesmo viés ideológico, e poderem estar se unindo não só no período da eleição mas para, nos próximos quatro anos, serem liderados por um único líder, serem conduzidos na mesma corrente ideológica, e, consequentemente, provavelmente não haverá retorno, no futuro se fundindo", afirma.
Na mesma linha, Marcelo Castro (PP-PI), afirmou que as federações serão "embriões" de um futuro partido político.
Carlos Fávaro (PSD-MT, por sua vez, defendeu a manutenção do veto e argumentou que a redução no número de partidos seria benéfica e que partidos mais estabelecidos poderiam acomodar atores com visões ideológicas parecidas.
"Nós teremos, no Brasil, 10, 12, 15 partidos políticos, alguns mais à esquerda, alguns mais à direita e alguns de centro, que podem acomodar, ideologicamente, todos os representantes do povo, mas que nós tenhamos a capacidade de, agora, manter este veto da Presidência da República, para alinharmos, cada vez mais, o fortalecimento partidário deste País", afirmou.
Ao orientar o voto de sua bancada, contra a federação, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) comparou o PC do B e comunistas aos nazistas. Além disso, lembrou que foi a cláusula de barreira que na Alemanha barrou partidos extremistas.
"Então, naquela época, os 5% de cláusula de desempenho, no cálculo dos alemães, serviriam para inviabilizar a participação de partidos que defendessem o nefasto nazismo. E, aqui no Brasil, nós temos o seu irmão siamês, que é o comunismo", afirmou, provocando a reação de membros da oposição.
Nos bastidores do Congresso, comentou-se que o esforço do governo para derrubar a federação estaria relacionado a uma ofensiva contra partidos de esquerda, em particular o PC do B. O partido foi o que mais se engajou na defesa das federações, sendo o maior vencedor.
Alguns partidos maiores também tinham interesse em sepultar a medida, para se fortalecerem com quadros egressos das siglas que poderiam ser extintas.
Em 2018, 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula. Alguns só mantiveram seus recursos porque incorporaram outras legendas, como foi o caso do PC do B, que se fundiu ao antigo PPL.
Naquele ano, os partidos teriam que obter ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, entre outras regras, para cumprir a cláusula e não perder recursos.
Em 2022 esse índice sobe para 2%. Na eleição de 2026, aumenta para 2,5% dos votos válidos, até chegar a 3% em 2030, distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
O veto às federações de partidos acontece em um momento de grande discussão em torno da reforma eleitoral. A proposta havia entrado em um grande acordo para votar a PEC da reforma eleitoral, que derrubou o distritão e havia aberto a possibilidade de retorno das coligações partidárias.
A volta das coligações, após aprovada na Câmara dos Deputados, acabou barrada pelos senadores.
A Câmara também aprovou um novo código eleitoral com quase 900 artigos. A Casa pressiona os senadores para que analisem o conjunto a tempo das eleições de 2022. No entanto, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já vem dizendo que são pequenas as chances de o conjunto de regras ser aprovado antes de 2 de outubro.
Os senadores, de uma maneira geral, vem apresentando resistência a mudanças eleitorais tão perto do pleito de 2022. Argumentam que ainda não foi possível analisar o impacto de mudanças ainda recentes no sistema, como a própria cláusula de barreira e o fim das coligações.
por Anderson Ramos / Fernando Duarte I Bahia Notícias
27 Set 2021
17:58h
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias
O governador Rui Costa foi enfático ao garantir que não vai alterar a alíquota na Bahia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “Não sou dado à demagogia”, bradou o petista, numa referência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pré-candidato à presidência da República pelo PSDB. “Eu vou ser candidato a A, B, C ou Z, aí eu começo a fazer medidas demagógicas para poder ganhar a simpatia popular? Eu não faço isso”, completou. Leite não previu a manutenção da alíquota atual do ICMS dos combustíveis no Rio Grande do Sul no orçamento de 2022, provocando uma redução da incidência do imposto (lembre aqui).
Conforme relato do chefe do Executivo baiano, “a conta não fecha” se o estado “reduzir abruptamente e demagogicamente a receita”. “Do mesmo jeito que nós não aumentamos um real o tributo, nós não faremos demagogia de reduzir”, avisou, em tom duro. “Depois outro governador entra, vai atrasar salário e vai dizer que a culpa é daquele irresponsável que quis ser candidato à presidência da República ou a senador ou a vereador e reduziu a receita e agora nós estamos com um buraco e não consegue pagar a folha”, detalhou.
DOLARIZAÇÃO DA PETROBRAS
“O preço do combustível está alto pela política desastrosa do governo federal”, culpou o governador Rui Costa. Segundo ele, a redução da produção da gasolina e do diesel e o consequente aumento da importação gerou essa dolarização dos preços dos combustíveis no Brasil.
“Ninguém mais, ninguém menos, do que o presidente do Banco Central do Brasil [Roberto Campos Neto] declarou que não entende a velocidade com que a Petrobras faz os reajustes quando é para subir e não repete a mesma velocidade quando é para descer. Você tem custos em real e você dolariza o seu preço. Você diminui a produção de derivados de petróleo no Brasil para importar um volume maior. Que país faz isso?”, reforçou o governador da Bahia.
