- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 07 Nov 2024
- 08:28h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A Gavi, aliança global pelas vacinas, vê a ampliação da oferta de imunizantes contra a dengue como um dos principais desafios para a saúde global nos próximos anos, diante da chegada da doença a zonas de clima temperado como reflexo das mudanças climáticas.
Para a diretora-geral de Mobilização de Recursos e Crescimento da instituição, Marie-Ange Saraka Yao, o Brasil desponta como uma alternativa nesse esforço para diversificar a produção dos imunizantes, hoje concentrados pela farmacêutica japonesa Takeda.
"Nós precisamos de mais empresas para acompanhar a demanda", disse Marie-Ange à Folha durante passagem pelo Rio de Janeiro para participar de reuniões do bloco de saúde do G20.
"Antes, a dengue estava concentrada na América Latina e um pouco da Ásia. Com a mudança do clima, agora tem dengue na Itália, no sul dos Estados Unidos, no sul da França. Eu venho do Costa do Marfim, e agora nós temos dengue lá."
A Takeda tem anunciado negociações com laboratórios internacionais para produzir o imunizante. Em fevereiro, informou ter fechado acordo nesse sentido com a indústria indiana BE (Biological E. Limited).
Em outubro, a Fiocruz pediu ao Ministério da Saúde a produção nacional da vacina, também em parceria com o laboratório japonês. Marie-Ange diz que a expertise brasileira na produção de vacinas pode tornar o país um dos fornecedores internacionais desse imunizante.
Uma equipe técnica da Gavi esteve no Brasil este mês para debater o tema com a fundação. A aliança criada pela Fundação Bill e Melinda Gates incluiu o tema entre suas prioridades para os próximos cinco anos e planeja comprar grandes lotes de imunizantes para viabilizar a produção.
A diretora da Gavi avalia que as críticas ao governo brasileiro sobre a pouca oferta de vacinas para dengue são injustas, já que o problema é global. "Na verdade, o Brasil tem mais vacina contra a dengue do que o resto do mundo."
As mudanças climáticas não terão efeitos apenas sobre a dengue e a Gavi espera contar com produção brasileira também para acompanhar o aumento da demanda por outras vacinas, como a de febre amarela, já disponível no país, ou outras ainda em fase de desenvolvimento, como a da malária.
"Mas a coisa boa é que há vacinas, então nós precisamos produzir mais. Precisamos produzir mais no Brasil. Do mesmo jeito que temos a Índia [como grande produtora] na Ásia, nós poderíamos ter o Brasil", completa.
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2024
- 14:20h
Foto: CBF / Divulgação
O Amazon Prime Video anunciou, nesta terça-feira (5), a compra de 190 jogos exclusivos do Brasileirão até 2029 por R$ 2 bilhões. A transação vem mediante acordo de cinco anos com a Liga Forte União, entre 2025 e 2029, para a compra dos direitos de transmissão dos jogos.
Segundo informações de Gabriel Vaquer, da Folha de S. Paulo, o contrato define que serão 38 partidas transmitidas exclusivamente na plataforma de streaming por ano, contabilizando 190 jogos em todo o período contratual. A cada ano, a Amazon pagará cerca de R$400 milhões anuais pelo acordo.
A Liga Forte União, LFU, é uma associação futebolística brasileira que negocia partidas para o modelo pay-per-view. Atualmente, a Liga tem acordos com Record e YouTube, que equivalem a R$ 800 milhões. Informações apontam que Globo, Warner Bros Discovery e Disney estão interessadas.
"Sabemos que os brasileiros são apaixonados por futebol e estamos animados em poder oferecer o Brasileirão para todos os membros Prime, aumentando nossa oferta de esportes no Brasil, que já inclui a Copa do Brasil e a NBA, além de filmes e séries", diz Paulo Koelle, Diretor do Prime Video para a América Latina.
"Estamos muito animados com esse acordo com a Amazon, uma potência global. Combinar a força, a tradição e a base de torcedores dos nossos clubes com a expertise e a tecnologia da Amazon é uma grande vitória para o futebol nacional", comenta Marcelo Paz, presidente da LFU.
A Liga Forte União também possui ações em clubes da Série A, diretamente interessados no contrato, como Corinthians, Vasco, Cruzeiro, Internacional, Fluminense, Botafogo, Fortaleza, Athletico-PR, Criciúma, Juventude, Cuiabá e Atlético-GO.
- Por Vinicius Sassine | Folhapress
- 06 Nov 2024
- 12:12h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, avançou na execução do projeto de uma usina hidrelétrica que impacta a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A empresa pública concluiu o estudo e o relatório de impacto ambiental, conhecidos pela sigla EIA/Rima, da usina Bem Querer e os protocolou no último dia 25 no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para obtenção da licença prévia. O avanço do governo Lula (PT) em relação ao projeto de geração de energia hidrelétrica, porém, não foi acompanhado dos estudos necessários sobre os impactos previstos para terras indígenas na região.
Esse tipo de análise é obrigatório em caso de grandes empreendimentos como uma usina hidrelétrica, e é chamado ECI (estudo de componente indígena).
O EIA/Rima foi protocolado no Ibama sem o ECI, embora o próprio estudo de impacto ambiental aponte influência da hidrelétrica na terra yanomami e em outros territórios tradicionais em Roraima.
"A Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] já indicou que falta a inclusão do ECI, documento que será solicitado pelo Ibama para o aceite do estudo ambiental", afirmou o Ibama à Folha. "A publicação do edital de aceitação do EIA dependerá da finalização da fase de análise, na qual serão avaliadas todas as exigências legais previstas para essa etapa."
A EPE não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Em fevereiro de 2023, poucos dias após a declaração de emergência em saúde pública na terra yanomami, em razão da crise humanitária vivenciada pelos indígenas, a Funai enviou ofício ao MME em que disse não ser possível a realização de reuniões sobre a elaboração do ECI junto às "comunidades indígenas potencialmente afetadas no território yanomami".
"A Funai não recomenda que os estudos sejam realizados apenas com subsídios em dados secundários", cita o ofício, enviado também ao Ibama.
A hidrelétrica Bem Querer está prevista para operar no rio Branco, a partir da formação de um reservatório de 640 km2, em áreas referentes a seis municípios de Roraima.
"O aproveitamento hidrelétrico do rio Branco, em especial do trecho das corredeiras do Bem Querer, é de grande importância para o estado de Roraima e para o Brasil, frente a crescente demanda de energia elétrica do mercado e a integração do estado ao SIN (Sistema Interligado Nacional)", afirma o estudo apresentado pela EPE. A capacidade de produção é de 650 megawatts.
O reservatório ficaria a 24 km da terra yanomami, segundo o EIA apresentado ao Ibama. O traçado de uma eventual linha de transmissão fica a 20 km do território, sendo o mais próximo do traçado, conforme o documento.
Na região dos municípios que compõem a chamada área de influência indireta, estão dez terras indígenas e 38 assentamentos rurais, segundo o estudo.
"Para as terras indígenas, independentemente da situação das etnias, atribuiu-se à proximidade com o reservatório o maior grau de sensibilidade, em razão da pressão sobre essas terras decorrentes do empreendimento e da chegada de migrantes para as obras", diz o EIA.
"Todas as lideranças indígenas entrevistadas foram contrárias à construção da usina hidrelétrica e pontuaram várias críticas a esse projeto", cita o estudo.
O aumento da população nas cidades próximas a canteiros de obras é um efeito esperado, o que pode favorecer a degradação no entorno das terras indígenas, conforme o EIA, assim como o incremento de caça, pesca e extração de madeira ilegais.
Outra pressão prevista é o aumento de empresas de mineração e madeira na região, a partir de uma energia mais barata com o funcionamento da hidrelétrica Bem Querer. Isso levaria a um "incremento do assédio às florestas e jazidas localizadas nas terras indígenas situadas na área de influência indireta, bem como o aumento da poluição dos igarapés que servem às aldeias".
Também haverá influência na pesca praticada pelas comunidades tradicionais, conforme o diagnóstico feito para a obtenção da licença. "Alguns povos indígenas já estão ou estiveram sob pressão do garimpo ilegal. A ida de indígenas aos municípios pode também os expor a potenciais aumentos de ocorrências epidemiológicas ou agravos de saúde."
A "animação econômica" em razão das obras da hidrelétrica pode potencializar o garimpo ilegal na terra yanomami e os conflitos entre indígenas e garimpeiros, afirma o estudo de impacto ambiental.
A invasão de cerca de 20 mil garimpeiros à terra yanomami, para exploração ilegal de ouro, levou a uma crise de saúde entre os indígenas, com explosão de casos de malária e elevado número de mortes por desnutrição grave e outras doenças associadas à fome, como diarreia e pneumonia.
Ações de emergência em saúde pública estão em curso desde janeiro de 2023. Em fevereiro do mesmo ano, o governo Lula deu início a uma operação de desintrusão, de expulsão dos invasores do território.
Segundo o governo, houve uma redução da área explorada pelo garimpo ilegal, de 4.570 hectares para 1.465 hectares. Não houve abertura de novas áreas em setembro e outubro, afirma o governo federal.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 06 Nov 2024
- 10:25h
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5), por 330 votos favoráveis, 74 contrários e duas abstenções, o texto-base do relatório do deputado Elmar Nascimento (União-BA) favorável ao projeto que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde deve ser votado na próxima semana.
O deputado Elmar Nascimento passou o dia inteiro em articulações com líderes partidários e em reuniões com bancadas, para discutir o texto do projeto. Após as conversas, o deputado baiano apresentou ao final do dia algumas mudanças no seu relatório, principalmente nas regras para as emendas de bancada estadual.
O projeto surgiu após exigência feita pelo Supremo Tribunal Federal para que fossem estabelecidas novas regras pelo Congresso Nacional para as emendas impositivas, com objetivo de garantir maior controle social, transparência, impedimentos e rastreabilidade sobre os recursos. A iniciativa partiu do ministro Flávio Dino, que bloqueou o pagamento das emendas até que o Congresso estabelecesse novos critérios para distribuição dos recursos das emendas.
Na leitura do seu parecer, o deputado Elmar Nascimento disse que após diversas reuniões com as bancadas partidárias, acolheu mais de 80% das sugestões e emendas apresentadas ao projeto. O deputado foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para relatar o projeto, e garantiu inicialmente, na noite desta terça, também a aprovação de um requerimento de urgência que possibilitou a votação da proposta ainda hoje.
A proposta para regulamentar as emendas foi costurada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), por meio de diversos encontros e conversas com assessores parlamentares, técnicos da Casa Civil e da equipe econômica do governo. O texto do projeto também foi levado pelo senador Coronel, que é o relator do Orçamento da União de 2025, ao ministro Flávio Dino, que também teria feito sugestões para aperfeiçoamento da matéria.
A proposta final, que foi apresentada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), tem o aval do governo Lula e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto estabelece os critérios para apresentação, aprovação e execução das emendas, assim como define limites de crescimento e mecanismos de controle para distribuição dos recursos.
"Esse projeto é fundamental para destravarmos a execução do orçamento, que foi segurada pelo Poder Judiciário há alguns dias, aliás, há meses. Nós estamos já no dia 5 de novembro, e é urgente que votemos esse PLP, fruto de uma série de reuniões que envolveu a assessoria da Câmara e a assessoria do Senado", disse Elmar, ao defender a aprovação do projeto.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, um dos principais pontos ajustados pelo relator foi no número de emendas empenhadas pelas bancadas. Inicialmente, o cálculo seria com base no tamanho da sua população e o máximo, de oito indicações, ficaria com os estados com até 5 milhões de habitantes.
Agora, porém, os empenhos foram nivelados e todos os estados vão receber oito emendas por bancada, por ano. Além disso, um destaque incluído pelo relator no texto estabelece que, além das oito emendas, cada Estado possa ter até três emendas destinadas para obras inacabadas, até a conclusão.
- Brumado Urgente
- 06 Nov 2024
- 09:01h
Foto: Divulgação
Após a 2ª rodada da Copa dos Campeões, algumas equipes já garantiram vaga nas semifinais. Agora, a 3ª rodada promete definir os próximos confrontos emocionantes, com partidas nesta quinta-feira (07) e sexta-feira (08) que podem alterar o rumo da competição.
Jogos de Quinta-Feira (07/11) A noite de quinta traz duas disputas de tirar o fôlego. Às 20h, o Poeirão, de Ituaçu, enfrenta o JB, de Tanhaçu, em um embate acirrado entre equipes regionais. Em seguida, às 21h, o União, de Brumado, desafia o Borussia, de Barra da Estiva, em um jogo que promete ser um dos mais emocionantes da temporada.
Jogos de Sexta-Feira (08/11) Na sexta-feira, a intensidade continua. O Malhada Futsal, de Malhada de Pedras, precisa vencer o Barra de Cimento, de Rio de Contas, às 20h, para manter viva sua classificção na competição. Logo depois, às 21h, o Laricas, de Brumado, encara o Pedro Cruz, de Caetité, em um confronto com grande expectativa de público.
Novidades na Copa dos Campeões Para deixar a rodada ainda mais especial, o som do Paredão GL embala a festa logo após os jogos de quinta e sexta-feira, trazendo muita música e animação para os torcedores. E tem mais: os ingressos custam apenas R$ 5,00, com vendas limitadas, então chegue cedo e garanta seu lugar para acompanhar essa emocionante sequência de partidas.
Venha torcer, vibrar e fazer parte desse grande momento! A Copa dos Campeões é mais que um evento esportivo – é uma celebração do espírito de união entre as cidades e seus torcedores.
- Bahia Notícias
- 06 Nov 2024
- 08:30h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Após quatro anos, Donald Trump vai voltar para a Casa Branca para ser o 47º presidente dos Estados Unidos. O indicativo foi feito pela Associated Press (AP), por volta das 4h25 desta quarta-feira (6), horário de Brasília.
Segundo as projeções, o Republicano superou a candidata do Partido Democrata, Kamala Harris, ao atingir a maioria dos 538 delegados do Colégio Eleitoral.
Ao todo, Trump já emplacou 267 dos 270 delegados necessários, enquanto Harris soma 224.
- Bahia Notícias
- 05 Nov 2024
- 18:03h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Estudo feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) aponta que 77% das famílias brasileiras têm alguma dívida, o que significa que 1,45 milhão de famílias a mais assumiram dívidas nos últimos dois anos. Segundo a pesquisa, 29% das famílias têm contas em atraso e 13% disseram não ter condições ou perspectivas de quitar os débitos.
A pesquisa ouviu 18 mil famílias em 27 capitais em julho. Mais da metade das famílias endividadas (52%) vivem nos estados do Sudeste. Em comparação a outras capitais do país, Salvador apresentou um número baixo: 66% das famílias se encontram endividadas.
As capitais com maior quantidade de famílias endividadas são: São Paulo (2.888.081), Rio de Janeiro (2.028.143), Distrito Federal (765.823), Belo Horizonte (744.993) e Fortaleza (712.465).
Em termos de porcentagem Porto Alegre e Vitória, tem registro de 91% das famílias nessa situação. Em Belo Horizonte, Boa Vista e Curitiba, o percentual é de 90% e em Fortaleza, 88%. Já Campo Grande (66%); Goiânia e Macapá (68%); e Belém (69%) apresentam percentuais menores.
O percentual de famílias endividadas cresceu em quatro capitais em 2024 na comparação com 2022. O aumento ocorreu em Teresina (de 61% para 86%), João Pessoa (78% para 87%), Porto Velho (72% para 84%) e Fortaleza (71% para 88%). Houve queda em Rio Branco (89% para 77%), São Paulo (75% para 68%) e Curitiba (95% para 90%) no mesmo período analisado.
Em nota, a FecomercioSP explica que as diferenças entre as capitais estão relacionadas às "condições macroeconômicas de cada estado e região, em que indicadores como inflação, juros e renda familiar criam circunstâncias distintas pelo país, e quanto maior o número de famílias convivendo com dívidas mais caro fica o crédito no mercado, elevando, como consequência, o risco de inadimplência, principalmente em um cenário de juros altos ou inflação pressionando o consumo".
Na nota técnica, a Fecomercio afirma "mesmo que esse endividamento represente mais acesso da população ao crédito e aumento do consumo, também traz riscos: se mal gerido, pode levar à inadimplência e à exclusão no mercado. Por isso, é fundamental equilibrar o incentivo ao consumo com medidas que protejam o orçamento das famílias, especialmente as mais vulneráveis".
Para o economista Fábio Pina, assessor da FecomercioSP, o grau de endividamento está um pouco acima da média histórica, porém aponta que os dados de emprego indicam boas condições de renda e um mercado de trabalho aquecido, o que pode permitir às famílias reorganizarem as contas.
"Eu não antevejo um solavanco, eu antevejo uma desaceleração da economia gradual no ano que vem. Isso dá tempo em tese de você fazer vários ajustes, você faz no mercado privado e dá tempo para o governo fazer ajustes onde ele precisa fazer", explica.
- Bahia Notícias
- 05 Nov 2024
- 16:25h
Foto: Marcelo Cortes/CR Flamengo
Uma operação policial deflagrada na manhã desta terça-feira (5), teve como alvo o atacante Bruno Henrique, do Flamengo. O jogador é suspeito de manipular resultados em jogos de futebol para beneficiar apostas esportivas. A informação foi divulgada pela jornalista Rafael Cascardo, da CNN.
Agentes da Polícia Federal do Rio de Janeiro estiveram no Ninho do Urubu nesta terça para cumprir um mandado de busca e apreensão no quarto de Bruno Henrique, localizado nas dependências do centro de treinamento do Flamengo.
Foto: Divulgação/CNN
Foto: Divulgação/CNN
Segundo a investigação da CNN, existem provas de que Bruno Henrique esteve envolvido em um esquema após uma partida contra o Santos, no dia 1º de novembro de 2023. O jogador teria sido advertido com dois cartões amarelos em um curto intervalo de tempo, o que resultou em sua expulsão. Essa sequência de eventos teria sido intencional, com o objetivo de beneficiar apostas realizadas por familiares e amigos.
Nos acréscimos do segundo tempo da partida, Bruno Henrique recebeu o primeiro cartão amarelo por falta em um adversário. Em seguida, foi expulso por ofender o árbitro. A partida, realizada no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, foi vencida pelo Santos por 2 a 1.
A operação policial, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Gaeco-MPDFT) e pela Coordenação de Repressão à Corrupção da Polícia Federal (PF), cumpriu 12 mandados de busca e apreensão.
Além de Bruno Henrique, foram alvo da investigação seu irmão, Wander Nunes Pinto Junior, sua cunhada, Ludymilla Araujo Lima, sua prima, Poliana Ester Nunes Cardoso, e outras seis pessoas com vínculos com o meio futebolístico, todas residentes em Belo Horizonte.
Segundo as investigações, a família de Bruno Henrique teria criado contas em casas de apostas e realizado apostas específicas na possibilidade de o jogador ser expulso durante a partida contra o Santos. Esse mesmo padrão de apostas foi identificado nas contas dos outros investigados.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 05 Nov 2024
- 14:52h
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
O deputado de oposição Marcel Van Hattem (Novo-RS) cumpriu na manhã desta terça-feira (5) o que havia anunciado na noite de ontem na sessão plenária da Câmara, de que não compareceria à convocação feita pela Polícia Federal para prestar depoimento. De acordo com o deputado, o depoimento foi marcado para as 10h desta terça, e Van Hattem deveria falar sobre declarações feitas contra o delegado da PF, Fábio Shor.
No horário em que foi convocado a depor, o deputado gaúcho participava nesta terça de reunião da Comissão de Agricultura da Câmara, para debater os danos causados pelas enchentes que ocorreram neste ano no Rio Grande do Sul. Na audiência, foi discutida a renegociação das dívidas dos produtores gaúchos em razão das chuvas e enchentes.
Marcel Van Hattem passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de outubro, após declarar que o delegado Fábio Shor, da Polícia Federal, era "bandido". O inquérito, sob relatoria do ministro da Flávio Dino, tramita em sigilo. A investigação foi aberta com base em discurso de Van Hattem no plenário do dia 14 de agosto, quando criticou o delegado da PF, e disse que o policial atuou ilegamente para manter preso o ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins.
Em nota pública divulgada alguns dias depois do discurso, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou seu repúdio ao que chamou de "ataques reiterados" contra o delehado Shor proferidos não só por Marcel Van Hattem, mas também pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro e Cabo Gilberto Silva.
"As declarações feitas durante as sessões da Câmara dos Deputados são inaceitáveis e representam uma agressão não apenas à honra do Delegado, mas também à própria Polícia Federal e ao Estado Democrático de Direito. A imunidade parlamentar não autoriza qualquer pessoa a propagar acusações infundadas e ofensas que têm o objetivo de constranger o Delegado que atuou no estrito cumprimento do dever legal, visando a desqualificar o trabalho técnico e independente realizado pela Polícia Federal", afirmou a ADPF na nota.
Em discurso na noite de ontem no plenário, o deputado do Novo disse que está sendo "perseguido" pelo STF e pela Polícia Federal, e afirmou ainda que a convocação para o seu depoimento teria sido ilegal. Nas suas redes sociais, o deputado gaúcho postou vídeos reiterando que não cumpriria a convocação para depor.
"Estou assinando justamente neste momento uma manifestação, em conjunto com o meu advogado, para encaminhar ao Delegado da Polícia Federal, que, fora da lei, enviou uma data para que eu prestasse depoimento. Ele foi completamente fora da lei, porque nós sabemos que os parlamentares decidem, dentro de certos parâmetros, a data e o horário. Não é o delegado que assim o faz. Estamos deixando claro, meu advogado e eu, que não comparecerei diante de um delegado da Polícia Federal para dar quaisquer explicações, porque a Constituição me garante, pelo art. 53, inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das minhas opiniões, palavras e votos. Não vou obedecer a ordens ilegais e inconstitucionais de onde quer que elas venham", afirmou o deputado Marcel Van Hattem no plenário.
- Por Arthur Guimarães | Folhapress
- 05 Nov 2024
- 12:25h
Foto: Marcelo Casall Jr / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta semana um recurso da defesa do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello contra decisão da corte que o condenou pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo pode levá-lo à prisão.
O tribunal, em 2023, condenou Collor a oito anos e dez meses de reclusão por receber R$ 20 milhões para viabilizar de modo irregular contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.
A denúncia, apresentada em 2015 pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, é um desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-presidente não ocupa mais cargo público desde o ano passado, quando se encerrou seu mandato de senador por Alagoas. Ele permanece filiado ao PRD (ex-PTB).
A defesa do ex-presidente sustenta que os ministros erraram ao definir a pena referente ao crime de corrupção passiva. No julgamento ocorrido no ano passado, não houve consenso quanto a esse ponto. Os advogados pedem a aplicação da pena menor.
O recurso é apreciado em plenário virtual em sessão prevista para terminar na próxima segunda-feira (11). O placar está empatado em 2 a 2. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram para acolher os pedidos dos advogados. Alexandre de Moraes e Edson Fachin já apresentaram voto na direção contrária.
Entenda o julgamento em cinco pontos:
Caso
Collor foi acusado de receber R$ 20 milhões para viabilizar de maneira irregular a celebração de contratos de construção de bases de distribuição de combustíveis entre a empreiteira UTC Engenharia e a BR Distribuidora. Os ilícitos teriam ocorrido de 2010 a 2014, quando ele era senador.
De acordo com a denúncia, o esquema operado no interior da então subsidiária de Petrobras contou com o auxílio de Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, corréus na ação.
Julgamento
Em 2023, por 8 votos a 2, os ministros do STF decidiram condenar o ex-presidente a oito anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 90 dias-multa pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os ministros também entenderam que Collor integrava uma associação criminosa, o que poderia levar a uma pena de 2 anos de reclusão, mas reconheceram que o réu não poderia ser punido por esse crime em razão de prescrição.
DIVERGÊNCIA
No julgamento no ano passado, o tribunal decidiu que todos os ministros participariam da votação do cálculo da pena a ser aplicada, até mesmo os que haviam ficado vencidos em relação ao mérito. Na ocasião, houve divergência em relação à dosimetria para o crime de corrupção passiva.
Venceu a proposta de Alexandre de Moraes de 4 anos e 4 meses de reclusão. Esse foi considerado o "voto médio" --técnica pela qual os ministros entram em acordo quando não há consenso. Outras vertentes propunham 4 anos ou 5 anos e 9 meses.
RECURSO
A defesa de Collor opôs embargos de declaração contra a decisão do Supremo --uma espécie de recurso que visa sanar omissões, obscuridades e contradições nos julgados. Ao final, pediu a improcedência da ação penal por falta de provas.
Argumentou que houve erro na contagem dos votos referentes à dosimetria da pena do crime de corrupção passiva e pediu a imposição da pena menor. Isso, segundo a defesa, deveria fazer o crime prescrever, livrando Collor dessa punição.
Efeitos
A eventual redução pode alterar o cumprimento da pena final, deixando de ser em regime fechado e passando para semiaberto. Collor, além disso, é réu primário, o que pode converter a prisão em prestação de serviços comunitários.
O ex-presidente, que governou de 1990 a 1992, quando foi afastado em processo de impeachment e renunciou ao cargo, foi absolvido em 1994, também no STF, de acusação de corrupção passiva relativa a seu mandato na Presidência.
Agora, ele pode apresentar mais recursos para atrasar o cumprimento da pena, como embargos de declaração, de modo a pedir mais esclarecimentos, e embargos infligentes, que questionam uma decisão não unânime. Esses instrumentos não alteram o resultado do processo.
- Por Francis Juliano/Bahia Notícias
- 05 Nov 2024
- 10:10h
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Das 185 prefeituras baianas que receberam as emendas Pix neste ano, 117 prefeitos e prefeitas tentaram se reeleger nas eleições e 106 conseguiram o aval para governar seus municípios por mais quatro anos. Com isso, o percentual de êxito bateu em 90,6%.
Ou seja, nove em cada dez prefeitos-candidatos obtiveram sucesso. Os dados são de um levantamento feito pelo Bahia Notícias a partir de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Portal da Transparência.
A taxa de aprovação nas urnas dos que receberam as emendas Pix é maior do que a média geral. Em todo o estado, 237 prefeitos concorreram à reeleição, e 195 saíram vitoriosos, índice de 82,3% de sucesso. Do grupo dos 106 que se reelegeram das prefeituras agraciadas com essas emendas, 93 foram de prefeitos e 13 de prefeitas.
Entre os prefeitos vitoriosos figuram Fabiano Sampaio (PP) em Firmino Alves, no Médio Sudoeste, cidade com maior percentual per capita [por pessoa] em emendas Pix enviadas ao estado neste ano. Estão na lista também Kley Lima (Avante) em Coração de Maria, no Portal do Sertão; e Branco Sales (PP) em Cardeal da Silva, no Agreste baiano.
No caso das prefeitas reeleitas aparecem Rosa (Avante) reeleita em Teolândia, no Baixo Sul, cidade que recebeu em emendas R$ 345,72 por morador neste ano. Há ainda Keinha (PDT) em Araci, na região sisaleira; Juliana Araújo (PDT) em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina; e Daiane (PSD) em Itatim, no Piemonte do Paraguaçu.
As emendas Pix representaram uma injeção de recursos nas prefeituras e foram apontadas como uma das vantagens para os candidatos que disputaram as eleições deste ano.
Criadas em 2019, essas emendas permitem o envio de verbas por parlamentares a estados e municípios sem contrapartida de prestação de contas nem de critério de uso do montante.
- Por Catia Seabra | Folhapress
- 05 Nov 2024
- 08:28h
Foto: Divulgação / TCU
A sinalização dada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que um nome do PT receberá seu apoio para uma cadeira de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) abriu uma disputa dentro do partido do presidente Lula.
Em entrevista na sexta-feira (1º), Lira afirmou que o PT pediu para indicar um representante a uma vaga na corte. Duas vagas serão abertas até 2027.
Oficialmente, petistas afirmam que ainda não foi iniciada a discussão interna sobre quem indicar para a vaga, cujo salário bruto é de cerca de R$ 40 mil, fora as gratificações.
O desafio seria compatibilizar a preferência do governo com a simpatia dos congressistas em torno de um nome.
O líder do PT, Odair Cunha (MG), desponta como um nome com trânsito no centrão, mas não está no círculo de relações pessoais de Lula. Ele foi um dos articuladores do acordo pela indicação de apoio do partido ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), para a presidência da Câmara.
Já a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), é uma das interlocutoras do presidente. Mas, sob reserva, petistas apontam dificuldades para aprovação de seu nome entre os parlamentares devido ao papel que exerce no comando do partido. A opção por Gleisi exigiria uma atuação direta de Lula.
Em disputas ocorridas em outra gestão de Lula, os deputados José Pimentel (PT-CE) e Paulo Delgado (PT-MG) foram derrotados.
Na mesa de apostas de petistas surgem nomes até de ministros do governo, como Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
Os ministros do TCU Aroldo Cedraz e Augusto Nardes deverão se aposentar em 2026 e 2027, respectivamente, quando atingem a idade limite de atuação no tribunal (75 anos), abrindo espaço para novas indicações dos deputados.
Nas articulações em curso há até quem defenda que sejam encorajados a antecipar sua aposentadoria para a consolidação desses acordos. Interlocutores relatam investidas sobre os dois para que avaliem a hipótese.
Além do governo e dos votos no Congresso, o candidato à vaga deve atender a outros requisitos. Na avaliação de petistas, conhecimento técnico e idade podem pesar. Na opinião de deputados, dificilmente os parlamentares aceitariam um candidato muito jovem, uma vez que ocuparia a função até os 75 anos.
Um dos citados para função, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que é mestre em direito constitucional, passaria mais de 30 anos no tribunal caso fosse eleito para o cargo. Ele tem 40 anos.
O cargo de ministro do TCU é cobiçado por avaliar a gestão dos presidentes da República. Em 2015, o tribunal reprovou as contas de Dilma Rousseff (PT), em razão das chamadas "pedaladas fiscais", e pavimentou o caminho para o impeachment da ex-presidente.
Além de fiscalizar obras, o TCU ainda atua nos processos de privatização e faz a mediação de acordos bilionários em renegociações de contratos entre empresas e o poder público.
O tribunal tem nove ministros, seis deles definidos pelo Congresso. Outros dois são escolhidos pelo presidente entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU. Ainda há uma vaga à escolha do presidente da República. O nome também precisa ser aprovado pelo Senado.
As vagas do TCU costumam figurar nas negociações para as presidências da Câmara e do Senado, além de composições de ministérios, disputas municipais e eleições.
Em 2021, a eleição do ex-governador Antonio Anastasia para o TCU compôs a articulação que garantiu a eleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a ascensão de Alexandre Silveira (PSD-MG) ao cargo de senador. Amigo de Pacheco, Silveira era suplente de Anastasia.
A costura só foi possível graças à antecipação, em quase dois anos, da saída do ex-ministro Raimundo Carreiro, que deixou o tribunal para assumir a embaixada do Brasil em Portugal, a convite do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 2011, a eleição da ex-ministra Ana Arraes foi fruto do empenho de seu filho, o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em 2014, e contou com apoio de Lula. A negociação incluiu a promessa de alianças do PSB nas disputas municipais de 2012.
O líder do PT na Câmara reconhece que a indicação do partido a uma vaga no tribunal fez parte da negociação pelo apoio a Hugo, mas nega que estivesse no centro do debate.
Petistas lembram a necessidade de escolha de um nome com trânsito entre os deputados e citam duas derrotas na disputa por uma vaga do TCU em mandato anterior de Lula.
Em 2005, Pimentel concorreu a uma vaga aberta no TCU, mas foi derrotado pelo hoje ministro Augusto Nardes. No ano seguinte, Paulo Delgado perdeu a vaga para Cedraz.
Os episódios foram lembrados pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA) quando tentava atrair o apoio do PT à sua candidatura. Foram usados como exemplos de que não há garantia de eleição de um petista para a corte, até porque o voto é secreto.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2024
- 18:15h
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Em meio as negociações para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA) foi escolhido, pelo atual mandatário da Casa, para ser o relator do projeto de lei que faz ajustes nas regras das emendas parlamentares.
Um dos objetivos por trás opção pelo líder do União Brasil na Casa é a costura de um acordo para que ele, que também se apresentou como candidato, faça parte da aliança de apoio ao postulante à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sustentada por Lira.
A proposta legislativa impõe limites para os repasses e tenta resolver o impasse em torno dos recursos, que estão bloqueados, e tem a concordância do governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF). A votação da urgência e do mérito do projeto, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), está prevista para esta segunda-feira (4).
Em função do apoio do presidente da Câmara a Motta, na semana passada Elmar mostrou insatisfação em relação ao posicionamento de Lira e disse que "perdeu o melhor amigo" e acusou ele de ter agido como "líder do governo Bolsonaro".
Em troca da candidatura a presidência da Câmara, Elmar deverá liderar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O União também almeja a relatoria do orçamento e ter a terceira pedida da Mesa Diretora da Câmara, que deve ser a segunda vice-presidência, para isso a sigla tenta convencer Elmar a desistir da disputa.
A base de apoio de Motta, além de Lira, já conta com PL, PT, PCdoB, PV, Republicanos, MDB e Podemos. É esperado a aderência, na terça-feira (5), do PSB e o PDT à candidatura.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2024
- 16:13h
Foto: Luiz Carrera e Elisabeth Guerra/SEC
Na primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, realizada no domingo (3), a Bahia se destacou com 100% de adesão dos alunos do terceiro ano do Ensino Médio, segundo informações dadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Em visita ao centro de monitoramento do exame, sediado no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o gestor da pasta revelou que exceto o Maranhão, todos os estados do Nordeste alcançaram o número máximo de inscritos.
“A Bahia teve ano passado apenas 52,8% dos alunos do terceiro ano inscritos no Enem. Este ano foi 100%. Quase todo o Nordeste teve 100%”, disse o ministro.
Camilo atribuiu o aumento expressivo do número de inscritos no exame ao incentivo de programas do Ministério da Educação, como o Pé-de-Meia.
- Por Ana Cora Lima | Folhapress
- 04 Nov 2024
- 14:10h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Cléber Machado vai estar de casa nova em 2025. Ele deixou o SBT e acertou com a Record para ser o principal narrador da emissora, que adquiriu os direitos de transmissão dos jogos dos clubes da Liga Forte União até 2027 no Campeonato Brasileiro. Só que o assunto que ainda desperta curiosidade em sua trajetória profissional é a saída da Globo. Machado foi dispensado em 2023, após 35 anos de casa.
O narrador contou que foi pego de surpresa com a decisão da Globo. "Não esperava. Não achava que fosse sair e pensava que ia me aposentar lá. Eu achar uma coisa, quem decide, decide outra. Não chorei, não fiquei triste", lembrou.
O narrador afirmou ainda que não guarda mágoas da ex-emissora, mas reconheceu que considerou sua demissão injusta. "Agora, se eu acho que fizeram algo como eu faria com um profissional com o tempo de casa que eu tinha? Não. Não faria. Mas... foi assim. Nem uma bronca, e vou trabalhar em outros lugares, fazer outras coisas", comentou em entrevista ao UOL.
Cléber Machado deixará o SBT em dezembro. A partir de janeiro, o narrador estará envolvido nas transmissões do Paulistão na Record. Em abril, ele será a voz de jogos com Corinthians, Internacional, Botafogo, Cruzeiro, entre outros, como mandantes no Brasileirão.