Conquista: Mulher deita na BR e causa grande confusão na tarde desta quinta-feira (08)

• Redação
• 08 Jul 2021
• 18:14h

Uma mulher, de identidade não revelada, correu um grande risco na tarde de hoje (08). Segundo testemunhas, ela deitou em uma das vias mais movimentadas da cidade, a Avenida Integração (Rio-Bahia). Populares rapidamente socorreram ela e a retiraram do trecho que passa milhares de ônibus, carretas, carros e motos. “Parecia que teve um surto, não se se estava bêbada, foi um desespero”, disse uma pessoa que passava pelo local.

Faroeste: Ediene e chefe de gabinete da SSP-BA trocaram informações sigilosas, acusa MPF

• Claudia Cardozo
• 08 Jul 2021
• 17:38h

A ex-Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, teria trocado informações sigilosas com a ex-chefe de gabinete da Secretaria de Segurança do estado (SSP-BA), Gabriela Macedo. A informação consta na denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Faroeste.

Ediene foi chefe da PGJ por duas vezes consecutivas, entre 2016 e 2020. Já Gabriela foi afastada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2020, junto ao então secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa. Na época, a chefe de gabinete foi acusada de vazar informações sigilosas antes de operações policiais que tinham como alvo os investigados na Operação Faroeste.

Segundo a denúncia, a Polícia Federal encontrou mensagens no aparelho celular da promotora que evidenciariam a relação direta de ambas com Adailton e Geciane Maturino, que foram presos acusados de liderarem um esquema para venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, em uma ação que envolve mais de 300 hectares de terras no oeste da Bahia. O MPF aponta que Maurício Barbosa comandava uma rede de proteção aos investigados. 

Mensagens trocadas em agosto de 2016, 20 dias antes da deflagração das Operações Immobilis e Oeste Legal, mostram Ediene confirmando para Gabriela que não havia investigações da sociedade empresária Rede Blindada de Segurança feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). A empresa tem como sócia Geciane Maturino.

“Dando seguimento ao seu papel de municiar a ORCRIM, de Adailton Maturino, com informações sobre investigações em desfavor do seu grupo, Ediene Lousado vazou para Gabriela Macedo informação de interceptação telefônica em andamento, relatando que Adailton Maturino estaria sendo interceptado e Geciane Maturino não, bem como a informação de que Rogério Magno, braço direito de Maurício Barbosa estaria querendo pauta com ela”, diz a denúncia. 

No dia seguinte, Gabriela teria passado o nome completo e o CPF de Geciane para Ediene, que respondeu “Já encaminhei aquele outro pedido”. A chefe de gabinete então avisa: “[...] Depois quero te atualizar sobre aquela operação do oeste! Muitas novidades...”. Ediene finaliza “Ótimo!”. “É lógico depreender que as duas tratavam de assuntos relacionados às disputas de terra travadas no Oeste da Bahia informalmente, com trocas de informações que deveriam ser exclusivas de cada Órgão, uma vez que naquela época não havia interesses conjuntos das Instituições em investigação oficial”, aponta a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo.

Dias depois, Gabriela encaminhou novamente à Procuradora-Geral os nomes de Adailton e de seu advogado, João Carlos Santos Novaes, perguntando se haveria intercepções telefônicas dos dois. Ediene teria confirmado a existência de investigação sobre Adailton, com uma interceptação em curso, o que para o MPF mostra que ela teria passado informações sigilosas internas do Gaeco. Segundo a denúncia, “Em dado momento a Chefe de Gabinete da Secretário escreve ‘Não esquecerei isso que está fazendo’, firmando a importância das informações que tira da amiga”. Gabriela chega a questionar se deveria ser o Gaeco o grupo responsável por tocar a Operação.

Na época da troca de mensagens, de acordo com o MPF, estava em andamento a investigação que levou à deflagração da Operação Immobilis que objetivava desmantelar organização criminosa dedicada à prática de transações imobiliárias fraudulentas que atuava na Bahia e em outros estados do país. O casal Geciane e Adailton era alvo da ação e tinha mandados de prisão, mas conseguiram deixar a casa antes do início da operação. Para os investigadores, esse seria um indício de que eles receberam informações privilegiadas.

Durante depoimento à polícia, Gabriela negou qualquer tipo de interferência nas operações, disse que não acessava intercepções telefônicas e que não frequentava a casa de Lousado, e vice-versa. Porém, o MPF aponta que ambas, “além de acessarem e vazarem informações sigilosas de operações, faziam declarações de amor, sendo, inclusive, a então Procuradora-Geral presenteada com convites de badaladas festas na capital baiana e viagem para o litoral baiano, numa gramatura que reproduz, em menor escala, a estratégia de Adailton Maturino de fidelizar seus comparsas mediante pagamento de vantagens indevidas”.

 

Em um momento, Gabriela teria organizado uma viagem de Ediene para Trancoso, no extremo-sul do estado, para que ela passasse alguns dias em um resort com hospedagem paga “por terceiros”. Os investigadores apontam que a chefe de gabinete também conseguia ingressos para festas em Salvador a pedido da procuradora, incluindo cortesias para ela e para familiares em camarotes no carnaval e abadás de blocos.

Prefeitos recebem um alívio hoje: terão R$ 466 milhões nos cofres

• Levi Vasconcelos
• 08 Jul 2021
• 16:18h

Em meados de 2013, um grupo composto por mais de 300 prefeitos invadiu Brasília vestido com coletes pretos e a inscrição SOS Municípios. Chamou atenção e produziu resultados.

O grupo, comandado por Maria Quitéria, então prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, foi ouvido na Câmara; bolou-se a PEC 84, que agora produz o seu primeiro resultado: reajuste anual de 1% no Fundo de Participação aos Municípios (FPM). A fatia da Bahia é de R$ 466 milhões.

Salvador, é óbvio, com a maior população, recebe mais, algo em torno de R$ 39 milhões e 142 mil. Um município mediano como Irecê, com quase 80 mil habitantes, fica com exatos R$ 1,978 milhão. E os 74 chamados 0.6, os menores, com menos de 10 mil habitantes, ficam com R$ 456 mil cada.

Cocá

Zé Cocá (PP), prefeito de Jequié atual e presidente da UPB, diz que os prefeitos querem mesmo é a repactuação do Pacto Federativo, mas como isso não entra em pauta, lutam pelo reajuste da participação municipal no bolo, pulando de 22,5% para 24,5% do FPM, que é formado pela arrecadação do IR e do IPI.

— Temos uma enorme agenda para corrigir as distorções. Uma das mais gritantes é a dos sequestros do INSS, feitos sobre repasses do FPM. Não tem quem se planeje.

Prefeitos em geral dizem que a ideia de que as prefeituras estão forradas de grana na pandemia não é bem assim. Numa caixa de luvas que custava R$ 15 há quem peça hoje até R$ 250.

O falso testemunho, o princípio da não autoincriminação e a prisão de Roberto Dias

• Artigo de Fabiano Pimentel
• 08 Jul 2021
• 16:18h

No dia 7 de julho de 2021, na sala de inquirição da CPI da Covid, o Brasil assistiu ao depoimento de Roberto Dias, que resultou em sua prisão em flagrante por suposta violação ao art. 342 do Código Penal.

De acordo com a matéria do BBC News/Brasil: “Segundo Aziz, Dias cometeu perjúrio ao dizer que não havia marcado um encontro com o empresário e policial Luiz Paulo Dominguetti em 25 de fevereiro, num restaurante em Brasília. Dominguetti, que se apresenta como representante da Davati Medical Supply, diz que o encontro serviu para tratar de uma oferta de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca ao Ministério da Saúde. Segundo ele, Dias pediu propina durante esse jantar para que o contrato fosse fechado”.

Como se pode perceber da leitura da matéria do site da BBC News/Brasil, o falso testemunho que gerou a prisão em flagrante de Roberto Dias, consiste no fato de ter ele negado que teve um encontro com o empresário e policial Luiz Paulo Dominguetti que o acusa de ter, naquela oportunidade, pedido propina durante o jantar para que o suposto acordo ilícito fosse fechado.

Ora, como se pode aferir das circunstâncias do caso, a resposta positiva de Roberto Dias, naquela oportunidade, seria uma confissão, uma verdadeira autoincriminação, posto que assumiria um suposto ato de corrupção para uma possível compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.

Ocorre que o Pacto de São José da Costa Rica, referendado pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo n. 27/92, e posteriormente promulgado através do Decreto Presidencial n. 678, de 6 de novembro de 1992, prevê expressamente o direito à não autoincriminação: “Art. 8. Garantias judiciais […] 2. […] Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas: […] direito de não ser obrigado a depor contra si mesma, nem a declarar-se culpada”.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu neste sentido: “PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. INOCORRÊNCIA. LEI 1.579/52, ART. 4º, II (CP, ART. 342). COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. TESTEMUNHA. PRISÃO EM FLAGRANTE. CPP, ART. 307. I. – Não configura o crime de falso testemunho, quando a pessoa, depondo como testemunha, ainda que compromissada, deixa de revelar fatos que possam incriminá-la. II. – Nulidade do auto de prisão em flagrante lavrado por determinação do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, dado que não se consignou qual a declaração falsa feita pelo depoente e a razão pela qual assim a considerou a Comissão. III. – Auto de prisão em flagrante lavrado por quem não preenche a condições de autoridade (art. 307 do CPP). IV. – H.C. deferido”. (STF – HC: 73035 DF, Relator: CARLOS VELLOSO, Data de Julgamento: 13/11/1996, TRIBUNAL PLENO, Data de Publicação: DJ 19-12-1996 PP-51766 EMENT VOL-01855-02 PP-00236).

Assim, não há falso testemunho na conduta de Roberto Dias, ainda que seu discurso seja eivado de inverdades, o que não se poderia aferir apenas naquele momento, pois parte-se da veracidade de um depoimento anterior que também pode ser falso, e, consequentemente, não é caso de prisão em flagrante. Aquele que faz afirmação falsa para não se autoincriminar não comete crime algum, visto que está acobertado pelo princípio da não autoincriminação, sendo certa a atipicidade da conduta e ilegalidade da prisão.

Condutas como esta, refletem um grave período em que vivemos, fruto do retorno ao sistema inquisitivo, cujos ideais foram reacendidos pela herança deixada com a Operação Lava Jato. A matriz ideológica do Código Rocco permanece a exaltar a mentalidade inquisitória dos dias atuais. Perdemos a memória das agruras do sistema antidemocrático, como bem asseverou Guimarães Rosa: “de nada me lembro, no profundo passado, estou morto, morto, morto”.

Fabiano Pimentel é professor de processo penal da Ufba e da Uneb.

Em 2021, cartórios registram mais óbitos e menos nascimentos da história num 1º semestre

• Redação
• 08 Jul 2021
• 15:00h

Nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como em 2021. A diferença entre nascimentos e óbitos é a menor já registrada desde o início da série histórica, conforme dados do  Portal da Transparência do Registro Civil , dministrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil),

Além das mais de 525 mil vítimas fatais atingidas pela pandemia, o novo coronavírus vem alterando a demografia de uma forma nunca vista desde o início da série histórica dos dados estatísticos dos Cartórios de Registro Civil no Brasil, em 2003: nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como neste ano de 2021, resultando na menor diferença já vista entre nascimentos e óbitos nos primeiros seis meses do ano.

Em números absolutos os Cartórios brasileiros registraram 956.534 óbitos até o final do mês de junho. O número, que já é o maior da história em um primeiro semestre, é 67,7% maior que a média histórica de óbitos no País, e 37,3% maior que os ocorridos no ano passado, com a pandemia já instalada há quatro meses no País. Já com relação a 2019, ano anterior à chegada da pandemia, o aumento no número de mortes foi de 52,8%.

Com relação aos nascimentos, o Brasil registrou o menor número de nascidos vivos em um primeiro semestre desde o início da série histórica em 2003. Até o final do mês de junho foram registrados 1.325.394 nascimentos, número 10% menor que a média de nascidos no País desde 2003, e 0,09% menor que no ano passado. Com relação à 2019, ano anterior à chegada da pandemia, o número de nascimentos caiu 8,6% no Brasil.

O resultado da equação entre o maior número de óbitos da série histórica em um primeiro semestre versus o menor número de nascimentos da série no mesmo período é o menor crescimento vegetativo da população em um semestre no País, aproximando-se, como nunca antes, o número de nascimentos do número de óbitos. A diferença entre nascimentos e óbitos que sempre esteve na média de 901.594 mil nascimentos a mais, caiu para apenas 368.860 mil em 2021, uma redução de 59,1% na variação em relação à média histórica. Em relação a 2020, a queda foi de 41,4%, e em relação a 2019 foi de 55,2%.

“O Portal da Transparência vem sendo usado por toda a sociedade para ter um retrato fiel do que tem acontecido no País neste momento de pandemia”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. “Os números mostram claramente os impactos da doença em nossa sociedade e possibilitam que os gestores públicos possam planejar as diversas políticas sociais com base nos dados compilados pelos Cartórios”, completa.

Natalidade e Casamentos

Embora não seja a regra, a série histórica do Registro Civil demonstra que o aumento no número de casamentos está diretamente ligado ao aumento da taxa de natalidade no Brasil, o que deve fazer com que os nascimentos ainda demorem um pouco a serem retomados, já que no primeiro semestre de 2021 o País registrou o quinto menor número de casamentos desde o início da série histórica.

Embora 12,8% menor que a média histórica de casamentos no primeiro semestre no Brasil, o número de matrimônios em 2021 mostra uma pequena recuperação em relação às celebrações do ano passado, fortemente impactadas pela chegada da pandemia que adiou cerimônias civis em virtude dos protocolos de higiene necessários à contenção da doença. Até junho deste ano os Cartórios celebraram 372.077 casamentos civis, número 28,9% maior que os 288.750 matrimônios realizados no ano passado, mas ainda 18,6% menor que os 457.139 casamentos celebrados em 2019.

Rio de Contas registra 5º óbito por Covid-19

• Redação
• 08 Jul 2021
• 13:50h

O Município de Rio de Contas registrou na última quarta-feira (08) o 5º óbito em decorrência da Covid-19. "A Secretaria lamenta a perda de mais um paciente vítima da Covid-19, em nosso município, e solidariza-se pedindo a Deus que conforte os familiares e amigos neste momento de dor". O município conta com 05 casos ativos da doença e 596 casos confirmados. 

Tristeza na região: Corpo de homem é encontrado próximo a cachoeira

• Redação
• 08 Jul 2021
• 12:49h

No início da tarde de hoje (07), prepostos do IML receberam a informação que um corpo estaria boiando próximo a cachoeira do KM 19. Ao chegar o local foi constatado a veracidade da informação e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Jequié, onde passou por necropsia e posteriormente foi identificado como sendo do Jequieense SILMO OLIVEIRA SANTANA, 40 anos de idade. O laudo com a causa morte saíra em no máximo 30 dias e vai apontar as causas da morte. A suspeita é que o mesmo tenha se afogado, pois usada trajes de banho. Silmo, era bastante conhecido em Jequié pela sua irreverência.

Conquistense é preso em Brumado com 4kg de cocaína no estepe do carro

• Redação
• 08 Jul 2021
• 11:36h

Um suspeito de tráfico de drogas foi preso na noite da última sexta-feira (07) após ser flagrado com cocaína escondida no estepe do veículo em que estava, Bairro Olhos D’água, em Brumado no Sudoeste da Bahia. Ele levaria a droga para ser vendida em Caetité. Segundo informou a Policia Militar ao Livramento Hoje, por volta das 23h30min, a guarnição do PETO da 34ª CIPM, durante uma ronda, avistou um rapaz de 28 anos, natural de Vitória da Conquista-BA, transitando pela via com o seu automóvel e ao visualizar a viatura policial aparentou está nervoso, o que levou os militares à fundada suspeita e proceder com a abordagem ao veículo e à pessoa. Durante a busca, foram encontrados dentro do pneu socorro do automóvel, aproximadamente 4 quilos de substância análoga à cocaína. Ao ser questionado sobre a origem do entorpecente, o indivíduo informou que receberia a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) para buscar a droga na cidade de Barra da Estiva e transportá-la até a cidade de Caetité. A droga apreendida está avaliada em R$100 mil. O jovem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Brumado para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

Barreiras: Professor é alvo de busca e apreensão por assédio sexual contra alunas

• Redação
• 08 Jul 2021
• 11:18h

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (8), contra um professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em Barreiras. O investigado é acusado de assediar sexualmente alunas do campus no município baiano, além de cometer assédio moral. Ele também é acusado pelo crime de coação ao curso do processo administrativo disciplinar. Após a denúncia, a PF apreendeu o celular do investigado durante a operação. A investigação correrá em segredo de justiça.

Sinjorba sai em defesa de jornalista que sofreu ataque religioso

• Redação
• 08 Jul 2021
• 09:37h

O ataque sofrido pela jornalista Dandara Barreto, por parte do Frei Jorge Rocha, por causa de uma matéria publicada na qual denunciava o crime de pedofilia, foi repudiada pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). A matéria foi publicada no dia 20 de maio. O Sinjorba define a matéria como um “cuidadoso processo de apuração, encontrando o gancho ideal, uma vez que, 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil”. “O trabalho da colega, no entanto, foi alvo de ataques por parte do Frei Jorge Rocha, que tentou atingir a reputação de jornalistas no exercício profissional e no dever ético de informar e alertar a sociedade. Surpreendentemente, as verdades expostas parecem que desagradaram os pruridos do religioso, que se colocou como juiz de uma questão, à princípio, alheia ao papel de um homem de fé. O frei abusou da erudição para defender a sucursal de um portal “Global” com o qual prefere não se indispor, num texto revelador do desconhecimento sobre o papel da imprensa”, diz o sindicato em nota publicada nas redes sociais.

Livramento: Polícia desarticula esquema de ''Rinha de Galo'

• Redação
• 08 Jul 2021
• 08:57h

Após diversas denúncias de moradores locais sobre aglomeração foi constatado que na rua R. Francisco de Souza Lima, em um cômodo no fundo de um bar sem nome, havia um local para prática de maus tratos, ferimentos e mutilação de aves, vulgarmente conhecida como “Rinha de galo”, em desacordo com o artigo 32, da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). O fato aconteceu na cidade de Livramento de Nossa Senhora. O policiamento foi intensificado nesse local e por volta das 19h30min, a guarnição do PETO juntamente com o PETO MOTOCICLISTAS constataram a veracidade da informação, momento em que foi visualizada uma intensa aglomeração de pessoas no bar, sendo necessário o ingresso da Polícia Militar para intervir nessa situação. Foi ao responsável pela “rinha”, a entrada da Polícia Militar nos cômodos situados nos fundos do bar, sendo devidamente autorizado e assinado, conforme documento de autorização para realização de busca domiciliar. Ao adentrar no local, foram encontrados 27 galos e diversos objetos que eram usados nos animais. E posteriormente, chegou outro responsável pelo recinto. Os envolvidos, os animais e todo o material foram apresentados à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para serem tomadas as medidas cabíveis.

OAB-BA pede providências ao CNJ para que os prazos físicos voltem a tramitar no TJ-BA

• Mauricio Leiro
• 08 Jul 2021
• 08:33h

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, entrou com um pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desejo da OAB-BA é para que os prazos físicos voltem a tramitar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Além de requerer o retorno dos prazos dos processos físicos, apontando, inclusive,  que o TRF1 assim já procederá no âmbito da Seção Judiciária da Bahia, apontou também que "não se justifica a manutenção da vedação total de atendimento ao público externo ou de curso dos processos físicos quando as condições epidemiológicas da comarca ou região permitem o funcionamento de serviços considerados não-essenciais".

A OAB pediu para que o CNJ tome como exemplo a cidade de Salvador, onde funciona a sede do Tribunal e maior comarca do Estado em número de unidades judiciárias. "Salvador está, desde 13/05, na chamada fase amarela do plano de abertura, a penúltima em nível de rigor", acrescenta. 

"Muito já se aprendeu sobre o vírus, e a adoção de medidas profiláticas não medicamentosas, como afastamento social e o uso de máscaras se mostrou bem-sucedida. Já se compreende mais sobre os mecanismos de transmissão do vírus, de modo que ao menos desde julho de 2020 já se sabe que os fômites não aparentam ser relevantes meios de transmissão, o que derruba a principal barreira contra o manuseio dos processos físicos", acrescenta no pedido. 

Além dos prazos, a OAB pede também o retorno de sessões do júri em todas as comarcas onde não haja "lockdown ou restrição de serviços essenciais em dias úteis, observando-se os protocolos de biossegurança aplicáveis". 

O pedido foi sorteado para o gabinete do conselheiro do CNJ e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rubens de Mendonça Canuto Neto.

Ex-diretor da Saúde preso na CPI paga fiança de R$ 1.100 e deixa Polícia Legislativa

• por Renato Machado e Washington Luiz | Folhapress
• 08 Jul 2021
• 07:59h

O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi liberado no fim da noite desta quarta-feira (7), após pagar fiança de R$ 1.100.
Dias permaneceu mais de cinco horas detido na sede da Polícia Legislativa, no subsolo do Congresso Nacional (saiba mais aqui). Ele saiu em um carro, no banco de trás do veículo, acompanhado de sua advogada, sem falar com a imprensa.

Agentes da Polícia Legislativa não explicaram se o ex-diretor da pasta mudou em seu depoimento as falas que proferiu durante a sessão da CPI da Covid, que levaram a sua detenção.

Mais cedo, em audiência no colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, deu voz de prisão a Dias. Segundo ele, o depoente mentiu em diversos pontos de sua fala e por isso determinou que a Polícia Legislativa recolhesse o ex-diretor do ministério.

"Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para... Os áudios que nós temos do [Luiz Paulo] Dominghetti [vendedor de vacinas] são claros", afirmou Aziz. "Ele vai estar detido agora pelo Brasil, pelas vítimas que morreram."

Ao justificar a ordem de prisão, Aziz citou áudios revelados pela CNN Brasil que contradizem a versão do ex-diretor sobre o encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply.

Dominghetti disse ao jornal Folha de S.Paulo que o então diretor de Logística da Saúde cobrou propina de US$ 1 por dose em um jantar em um restaurante de Brasília, em 25 de fevereiro deste ano. A negociação envolveria 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid,

Apresentados na CPI, os áudios são de 23 de fevereiro, dois dias antes do jantar. No áudio, Dominghetti afirma a um interlocutor que "a compra vai acontecer", o processo está "na fase burocrática" e Dias irá assinar. Ele ainda afirma que faria reunião no dia 25 --data do jantar--, para "finalizar com o ministério".

Após a prisão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que não irá tornar nula a prisão de Dias. Segundo Pacheco, essa decisão deverá ser tomada no âmbito da própria comissão.

"A CPI tem uma existência autônoma, tem um presidente, que tem sua autoridade. Segundo eu soube, houve a decretação da prisão em flagrante pelo presidente da CPI a uma testemunha que lá estava. Foi encaminhada à Polícia Legislativa para as providências de praxe e não há o que a Presidência do Senado tenha o que fazer neste instante", afirmou.

Mais cedo, durante a sessão do Senado, senadores governistas pediram para Pacheco anular a prisão, pois ela teria ocorrido após os trabalhos no plenário serem iniciados.

"O presidente da CPI, em ato arbitrário, e a meu ver, clássico caso de abuso de autoridade, determinou a prisão do depoente sem um fato que justifique e em momento absolutamente ilegal, face o funcionamento da CPI concomitantemente com o funcionamento do plenário do Senado Federal. Peço a Vossa Excelência que, em razão do caráter de ilegalidade desse ato arbitrário, determine o seu desfazimento", afirmou o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Pacheco respondeu que iria aguardar a Secretaria-Geral da Mesa se posicionar sobre o ocorrido para definir o que seria feito. Após, a sessão, ele disse que, como a prisão não foi deliberada pelo plenário da CPI, não caberia à Presidência do Senado anular o ato.

"Eu tenho recomendado sempre que, ao se iniciar a sessão do Senado, é importante que se interrompam as comissões que funcionam na Casa, inclusive a CPI. Esse foi um ponto de questionamento. No entanto, não foi algo deliberado pelo plenário da CPI, foi uma decisão do presidente Omar Aziz, e isso deverá ser aferido no próprio âmbito da CPI. Não há nada, de previsão regimental, que eu possa tomar pé em relação a isso", afirmou.

Alba aprova projeto que preserva e incentiva a capoeira na Bahia

• Redação
• 08 Jul 2021
• 07:29h

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 23.281/2019, de autoria da deputada estadual Olívia Santana, que tem como objetivo preservar e incentivar a capoeira no estado, além de apoiar a formação de capoeiristas e incorporá-la no currículo escolar. A parlamentar comemorou a aprovação. “Nosso mandato é um instrumento da luta popular. O projeto Moa do Catendê, que acaba de ser aprovado, é mais um compromisso que assumi com meu povo da Capoeira, que luta por reconhecimento, direitos e dignidade”, disse. O projeto, uma luta conjunta do mandato da deputada, do grupo Capoeira em Movimento Bahia e de todos e todas capoeiristas do nosso estado, será encaminhado para o governador Rui Costa para ser sancionado.

Lúcio: ‘Ainda é cedo para definir quem MDB apoiará na disputa pelo governo da Bahia’

• Matheus Morais
• 07 Jul 2021
• 18:36h

O ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, um dos caciques do MDB baiano, afirmou ao bahia.ba nesta quarta-feira (7) que “fica feliz pela preocupação” das pessoas em saber quem a legenda apoiará na disputa pelo governo da Bahia nas eleições de 2022.

Segundo o emedebista, ainda está “muito cedo para a definição”. Para ele, é um “desserviço” parar de tratar dos assuntos da pandemia para focar em assuntos políticos.

“O que eu tenho dito sempre é que eu não vejo isso de ideologia. Não vejo diferenças entre as candidaturas, vai ser tudo o mesmo discurso. Vamos esperar para ver o projeto de cada um. Qual o projeto que cada candidato vai ter para minimizar os efeitos da seca no sertão, a saúde, a educação”, disse Lúcio.

Recentemente, Vieira Lima admitiu que tem conversado com vários líderes políticos, mas destacou que continua fora do cenário político e que não deverá ser candidato no pleito do ano que vem.