- Bahia Notícias
- 14 Abr 2023
- 07:54h
Foto: Reprodução / WhatsApp
Ao menos quatro pessoas morreram em decorrência de um incêndio na sede de uma instituição que abriga crianças e adolescentes em situação de risco social na madrugada desta sexta-feira (14), no Ipsep, na Zona Sul do Recife. As informações são do G1.
Segundo o Corpo de Bombeiros, um garoto e uma mulher, que não tiveram nomes e idades informados, morreram no local. Outras duas crianças morreram a caminho do hospital.
De acordo com a corporação, ao menos oito pessoas foram levadas para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife. Há, também, crianças em outras unidades de saúde.
No HR, local que mais recebeu crianças, alguns pais chegaram para procurar os filhos. Mas, segundo informações da equipe do hospital, a maioria dos pacientes ainda não foi identificada e alguns estão indo para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Os bombeiros informaram que foram acionados por volta das 4h20. Onze equipes foram ao local para controlar as chamas. As chamas também chegaram a atingir uma casa vizinha, mas ninguém ficou ferido.
Por volta das 6h, a corporação informou que o fogo estava totalmente controlado. Até a última atualização desta reportagem, não tinha sido informado o que causou o incêndio.
À TV Globo, o supervisor de Operações dos Bombeiros Lamartine Melo, afirmou que, ao menos, 15 crianças e 2 cuidadores foram retirados do local.
"O fogo atingiu, principalmente, a sala e o terraço, os quartos não foram atingidos pelo fogo, mas sim pela fumaça extremamente tóxica", disse o supervisor.
- Bahia Notícias
- 13 Abr 2023
- 18:23h
Foto: MP-BA
A promotora Lair Faria Azevedo, atuante em Porto Seguro, será investigada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão decidiu instaurar processo administrativo disciplinar (PAD), após reclamação apresentada pelo prefeito Jânio Natal (PL).
Conforme decisão proferida nesta segunda-feira (11) pelo corregedor nacional Oswaldo D’Albuquerque, e publicada no Diário Oficial de hoje (12), ficou constatada a conduta violadora e infração disciplinar da promotora no exercício de sua função.
“Conclui-se pela presença de indícios de autoria e materialidade da conduta violadora aos deveres de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, bem como aos de praticar os atos de ofício, cumprir e fazer cumprir as disposições legais, com independência, serenidade e exatidão”, pontuou o corregedor ao indicar que falta funcional de Lair Faria Azevedo, em tese, é punível com a pena de advertência.
O prazo para conclusão do PAD é de 90 dias, podendo ser prorrogado a critério do relator do caso. O processo corre em sigilo.
A promotora Lair Faria Azevedo foi a responsável pela ação judicial que solicitava o afastamento da então secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, do cargo em 2021. No processo, a promotora pediu a saída de Raíssa Soares diante do incentivo e recomendação do uso de remédios sem eficácia contra a Covid-19.
A promotora também moveu ação civil pública contra a ex-secretária, que ficou conhecida como 'Doutora Cloroquina', diante de um suposto ato de improbidade administrativa e na mesma ação, em agosto de 2021, pedia que ela fosse condenada à reparação do dano extrapatrimonial causado, no valor de R$ 50 mil em favor do Fundo de Direitos Difusos.
- Bahia Notícias
- 13 Abr 2023
- 14:53h
Foto: Arquivo/Agência Brasil
A OMS (Organização Mundial da Saúde) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China, e começou a apresentar sintomas em 22 de fevereiro. No dia 3 de março, ela precisou ser hospitalizada em razão de uma pneumonia grave e morreu no dia 16 do mesmo mês. No último dia 27, o governo chinês confirmou que a paciente foi infectada pelo vírus H3N8, causador da gripe aviária.
Conforme publicou a Agência Brasil, o caso foi detectado por meio do sistema de vigilância de infecções respiratórias agudas graves. A mulher tinha comorbidades e um histórico de exposição a aves vivas antes do início dos sintomas da doença, além de contato com pássaros selvagens dentro da própria casa.
De acordo com a OMS, apenas três casos de gripe aviária foram identificados em humanos em todo o mundo – todos na China. “Uma investigação epidemiológica e o rastreamento de contatos próximos foram realizados. Não foram encontrados outros casos entre pessoas próximas ao indivíduo infectado”, destacou a entidade, por meio de nota.
“Com base nas informações disponíveis, o vírus não parece ter a capacidade de se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e, portanto, o risco de se espalhar entre humanos em níveis nacional, regional e internacional é considerado baixo”, avaliou a organização. “Entretanto, devido à natureza de constante evolução dos vírus influenza, a OMS enfatiza a importância da vigilância global para detectar alterações virológicas, epidemiológicas e clínicas associadas aos vírus influenza circulantes.”
- Bahia Notícias
- 13 Abr 2023
- 12:08h
Foto: Reprodução / TV Foco
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (12), que não haverá nova taxa para compras internacionais on-line. De acordo com a nota do Ministério da Fazenda, não haverá fim de isenção de imposto porque nunca houve tributo cobrado sobre esse tipo de transação.
“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade”, explicou o governo.
Segundo o Ministério da Fazenda, o que deve ser feito no caso dessas compras é um aumento da fiscalização, obrigando o exportador a prestar declaração antecipada com dados do vendedor e de quem compra, além do próprio produto.
Ainda conforme informações do governo federal, a isenção para exportações de até 50 dólares vale apenas para transações entre pessoas físicas. Logo, o fim dessa vantagem não afetaria compras realizadas em aplicativos como Shein, Shopee e Ali Express.
“Esse benefício se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente. Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet”, defendeu o governo Lula.
Para a administração federal, as mudanças a serem implementadas pelo Ministério da Fazenda serão benéficas ao consumidor brasileiro e também às empresas nacionais.
“As mudanças vão beneficiar o consumidor que vai receber suas compras on-line mais rápido, com mais segurança e qualidade. Isso porque os produtos terão o processo de liberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país. Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos”, concluiu a Fazenda.
- Por Lula Bonfim
- 13 Abr 2023
- 09:55h
Ocupação do MST no interior da Bahia | Foto: Divulgação / MST
O governo Jerônimo Rodrigues (PT) está avaliando a possibilidade da criação de um comitê para debater questões fundiárias na Bahia. A ideia inicial é a construção de uma mesa de conversas para resolver a crise provocada pelas ocupações do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior do estado, mas o órgão seria permanente, visando a resolução de quaisquer conflitos de terra em território baiano.
O “Comitê Permanente Sobre as Questões Fundiárias na Bahia” foi uma ideia do deputado estadual Eduardo Salles (PP), durante reunião realizada na terça-feira (11) com o secretário estadual das Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT). O parlamentar revelou ao Bahia Notícias que sua grande preocupação é que os conflitos de terra no estado se acirrem e resultem em perdas de vidas.
“Minha preocupação é com as vidas envolvidas. Os produtores rurais, dos quais sou muito próximo, estão mais organizados e não estão mais dispostos a aceitar a invasão de suas terras, que são produtivas, que cumprem a função social da propriedade prevista na Constituição. Se as coisas continuarem evoluindo do jeito que estão, pode ocorrer uma guerra, com derramamento de sangue, e não é isso que queremos”, disse Salles.
O comitê seria formado pelos movimentos sociais de terra; por federações, sindicatos e associações ligados à agropecuária; pelas secretarias estaduais da Casa Civil, das Relações Institucionais, da Segurança Pública, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; deputados estaduais, incluindo os líderes do governo e da oposição; e por representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Eu não sou contra a reforma agrária. Está prevista na Constituição e faz bem ao Brasil. Mas precisa ser feita dentro da legalidade, não invadindo terras de produtores rurais, não invadindo terras produtivas. São famílias que produzem ali. Muitas vezes, pequenos produtores. Eu entendo a pauta dos movimentos sociais, mas acho que tudo pode ser resolvido com diálogo. Precisamos evitar o confronto”, declarou Salles.
CPI DO MST
A gestão estadual está considerando adotar a medida sugerida por Salles. A intenção, além de resolver de forma pacífica os conflitos entre o MST e produtores rurais do interior do estado, é eclipsar as movimentações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ocupações em território baiano.
A avaliação do governo Jerônimo é que uma CPI pode atingir as imagens das gestões petistas que se iniciam tanto a nível estadual quanto federal, devido às relações políticas, ideológicas e históricas entre o MST e o PT, que não tem disfarçado o incômodo com as ocupações na Bahia.
“É um movimento suprapartidário que eu respeito, que eu entendo que é extremamente importante para que a gente possa fazer uma reforma agrária neste país. Mas me desagrada a questão das ocupações. Eu não acho que devam ser feitas ocupações em locais que tenham produtividade. E, para isso, o governo do estado tem atendido ao Poder Judiciário, no sentido da reintegração de posse”, afirmou o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), sobre o MST.
Além de pensar na construção do comitê, o governo trabalha em outras frentes para impedir que CPI abale a imagem das gestões petistas. Dos 31 parlamentares que assinaram o requerimento para a abertura de investigação, 11 são da base governista. Há uma pressão para que esses deputados da situação retirem seu nome do pedido. Entretanto, esses mesmos quadros, também são pressionados por suas bases eleitorais, muito ligadas aos produtores agropecuários.
São os casos do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), que declarou ao BN nesta quarta (12) que não retiraria seu nome; e do deputado Eduardo Salles, que foi o 31º a assinar o documento e também garantiu que não voltaria atrás.
“Eu não vou tirar. Eu sou próximo da questão, próximo de muitos produtores rurais, dos grandes aos pequenos produtores, e todos têm sido muito prejudicados por essas invasões. Eu repito que não sou contra a reforma agrária. Somos a favor. Mas tudo precisa ser feito dentro da legalidade. Eu espero que a gente consiga resolver essa questão com diálogo, na paz, e por isso eu sugeri a criação do comitê”, comentou Salles.
Rosemberg garantiu que não tem feito nenhuma movimentação para impedir a instalação da CPI. Porém, o líder do governo afirmou que uma condição necessária para a abertura da investigação não existe: um fato determinado. Segundo ele, o tema “invasões de terra” é subjetivo e deveria ser debatido apenas no Congresso Nacional.
“Eu nunca pedi a nenhum deputado para assinar ou para não assinar. Não cumpre o meu papel essa tarefa. Meu papel é conscientizar os parlamentares daquilo que, na minha opinião, pode ou não pode ser feito. A CPI não tem um fato determinado. Ela trata de invasão de propriedade, que não deve romper, na minha opinião, com o que diz a Constituição Federal, porque a legislação sobre propriedade é restrita ao Congresso Nacional”, avaliou Rosemberg.
“Não tem motivação, não tem um fato determinado, e eu espero que a Assembleia Legislativa, com seu quadro jurídico, apresente essa posição para a Mesa Diretora da Casa. Se ela também não entender dessa maneira, eu não vejo nenhum problema. É da Casa legislativa essas questões de CPI e vamos enfrentar esse debate com muita tranquilidade”, concluiu o líder do governo.
Lideranças da oposição, entretanto, revelaram ao Bahia Notícias nos bastidores que há uma movimentação forte para a retirada de assinaturas do requerimento, com a participação do governo federal. Os deputados estaduais do PSD, por exemplo, estariam sendo pressionados desde Brasília para que desistam de subscrever o pedido de CPI. “Eu não sei se vai para frente, infelizmente. A pressão é muito grande”, disse um oposicionista, que preferiu não se identificar.
OTIMISMO
Por outro lado, o autor do requerimento para CPI se mostra otimista. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) acredita que, mesmo que aconteça um movimento de desistência de membros do governo, o pedido de investigação continuará de pé, com o mínimo de assinaturas exigida para a abertura da comissão. Como já há 31 parlamentares subscritos, até 10 poderiam desistir sem comprometer o andamento do processo.
“A sensação que eu tenho, com os colegas deputados, é que a maioria deve manter sim as assinaturas. Pode ser que haja um caso ou outro de retirada, mas acredito que a quantidade possível de retirada de assinaturas - se é que vai acontecer - não vai comprometer o resultado final. Eu tenho certeza que ficaremos acima das 21 assinaturas”, avaliou Leandro de Jesus ao BN.
O deputado do PL também respondeu aos argumentos de Rosemberg contrários à CPI. De acordo com Leandro de Jesus, há um claro fato determinado que motiva a investigação e o tema do requerimento não é a reforma agrária em si, o que permite a abordagem do assunto fora do Congresso Nacional.
“O líder do governo na Casa está desinformado. Não estamos falando de reforma agrária especificamente, nos termos legais, de como deveria ser. Estamos falando de fatos que são de interesse do estado, do governo e da sociedade baiana, porque são invasões ilegais. Estamos falando de uma questão de segurança pública, de impactos econômicos e também de questões sociais impactadas por essas invasões”, argumentou Leandro.
“Por isso, temos sim fatos que ensejam a instalação dessa CPI e o líder do governo, se não estiver equivocado, está tentando se utilizar dessa narrativa para tentar emplacar o enfraquecimento da CPI, o que não vai acontecer. Nós fizemos tudo dentro dos critérios exigidos, respeitando as regras da Casa, cumprimos todas as etapas e agora está nas mãos do presidente da Casa, que nos garantiu dar prosseguimento nessa instalação”, continuou o parlamentar do PL.
Apesar a persistência na CPI, Leandro de Jesus também vê com bons olhos a criação de um comitê permanente para o diálogo dos envolvidos na crise fundiária. O importante, segundo ele, é haver um processo legal e transparente de reforma agrária, sem prejuízo dos produtores rurais.
"Todo tipo de iniciativa que vise resolver o problema, eu vejo com bons olhos. Se essa iniciativa vier trazer luz para este momento de trevas que estamos vivenciando sobre essas invasões, eu acho ótimo, inclusive com a participação de todos os envolvidos, com os interessados de cada lado. E que o governo tenha uma atuação fora do palanque político e ideológico. É preciso buscar a reforma agrária conforme a legalidade. Eu não sou contra a reforma agrária", finalizou Leandro.
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- Bahia Notícias
- 13 Abr 2023
- 07:51h
Foto: Reprodução / Google Maps
Dois tremores de terra de baixa intensidade foram registrados em São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, nesta quarta-feira (12). Os fenômenos tiveram magnitudes de 1.6 mR. e 1.3 mR., informou o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que monitora as ações na região Nordeste do país.
Não há registro de feridos nem de danos causados a imóveis. No entanto, de acordo com informações recebidas via WhatsApp, moradores da região sentiram os tremores. Antes dos casos desta quarta em São Miguel das Matas, o último registro do tipo na Bahia tinha sido observado em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, no dia 7 de abril.
A magnitude preliminar do evento foi calculada em 1.6 mR, também de baixa intensidade.
- Bahia Notícias
- 12 Abr 2023
- 18:09h
Foto: Divulgação
O educador considerado o Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire, será representado por Wagner Moura em uma cinebiografia intitulada como “Angicos”. As informações são da Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, o longa já teve o roteiro finalizado pelo diretor Felipe Hirsch e o filme se baseará no experimento pedagógico que Freire fez em 1963, na cidade-título, no Rio Grande do Norte, onde ele alfabetizou cerca de 300 pessoas em 40 horas.
O longa tem consultoria da família do pedagogo e o apoio do Instituto Paulo Freire. O roteiro foi feito em parceria com Hirsch, Juuar e Itamar Vieira Junior. A produção é assinada por Adriana Tavares com co-produção de Cenya e Reagent Media. Não há data de lançamento do filme.
- Bahia Notícias
- 12 Abr 2023
- 16:07h
Foto: Reprodução / Radar News
Três mandados de prisão e outros três de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (12) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. As ações fazem parte da Operação Match Point, da Polícia Federal, que combate a lavagem de dinheiro oriunda do tráfico internacional de drogas.
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, não foi detalhado onde ocorreram as ações na cidade. A operação também cumpre mandados em outros nove estados. Ao todo, são 49 mandados de busca e apreensão e 33 de prisão preventiva.
Cerca de 250 policiais federais atuam na força-tarefa, que resultou também no bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas, sequestro de 57 bens imóveis e diversos veículos e embarcações. A PF estima que a cifra bloqueada supere R$ 150 milhões.
Ainda de acordo com a PF, a organização criminosa se dividia em duas células, com ramificações em várias cidades do país, sobretudo em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Até o momento já ocorreram sete prisões em flagrante, apreendendo em torno de 65 quilos de cocaína e 225 quilos de skunk.
- Bahia Notícias
- 12 Abr 2023
- 14:22h
Foto: Reprodução
Um adolescente de 14 anos foi apreendido nesta terça-feira (11) com símbolos nazistas em casa. O caso ocorreu na cidade de Maquiné, no Rio Grande do Sul e foi classificado como ato análogo ao terrorismo. Os pais do jovem foram presos em flagrante por apologia ao nazismo, conforme a Polícia Civil.
A investigação chegou ao local após monitorar trocas de mensagens por perfis nas redes sociais e conseguir um mandado de busca e apreensão para o imóvel. No local, os policiais encontraram bandeiras, gravuras dos ditadores Adolf Hitler, Benito Mussolini, além de facas, canivetes e uma arma de fogo falsa.
"A gente apresentou o adolescente e os pais, o pai e a mãe, à polícia exatamente porque não tinha como não estar sabendo do que estava acontecendo naquela casa dado o farto material que foi apreendido", diz o delegado Marco Antônio de Souza.
Ainda conforme as informações, uma bandeira apreendida teria sido dada de presente pelo pai ao filho. "Entrevistando o pessoal na casa e com as informações que a gente já tinha acerca da investigação, a gente conseguiu descobrir que a bandeira que faz apologia ao nazismo, inclusive, teria sido dada pelo pai ao adolescente", comenta o delegado.
A apologia ao nazismo usando símbolos, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda do regime é crime previsto pela Lei 7.716/1989, com pena de reclusão.
- Por Mônica Bergamo | Folhapress
- 12 Abr 2023
- 12:09h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, deve assinar um tratado bilateral para fomentar obras audiovisuais para a televisão coproduzidas entre os dois países.
A cantora embarcou para o país asiático nesta terça-feira (11). É a sua primeira viagem oficial internacional como chefe da pasta da Cultura. As obras coproduzidas nos termos do acordo poderão se beneficiar de mecanismos de incentivo no Brasil e na China.
Para participar, produtores precisam ter aprovação das agências audiovisuais de seus respectivos países, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e a Agência Nacional de Rádio e Televisão da China (NRTA).
A secretária de Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, afirma que o objetivo é promover o intercâmbio cultural e a cooperação televisiva. A previsão é que o acordo seja assinado pela ministra na sexta-feira (14).
- Por Folhapress
- 12 Abr 2023
- 10:25h
Foto: Reprodução
O ministro Ricardo Lewandowski teve uma saída discreta e sem despedidas em seu último dia no STF (Supremo Tribunal Federal), após 17 anos na corte.
Na segunda-feira (10), ele chegou por volta das 14h em seu gabinete e só foi embora perto da meia-noite. Segundo funcionários, ele não quis cerimônias nem limpou suas gavetas. A presidente da corte, Rosa Weber, lhe fez uma rápida visita.
O ministro despachou ao menos 20 decisões na segunda, entre elas a que fixou competência do STF para a ação sobre as acusações de extorsão feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Ele citou um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) que afirmou que a cronologia dos fatos expostos aponta para eventual interferência de Moro no julgamento dos processos envolvendo a Operação Lava Jato --inclusive os que envolvem Tacla Duran.
Moro foi juiz da Lava Jato e Deltan, coordenador da força-tarefa da operação.
Lewandowski também determinou que a Procuradoria faça uma análise mais detalhada dos fatos e avalie eventual pedido de instauração de inquérito.
Antes desse despacho, Lewandowski homologou um acordo de conciliação entre o Itaú Unibanco e o estado do Paraná envolvendo a companhia de energia elétrica Copel para extinguir uma longa disputa judicial.
O acordo de R$ 1,7 bilhão abre caminho para a privatização da companhia depois de impasse por dívida histórica de mais de 20 anos relacionada ao antigo banco estatal Banestado.
Na manhã desta terça-feira (11), o ministro participou de uma cerimônia de homenagem oferecida no Ministério da Educação, onde recebeu do titular da pasta, Camilo Santana (PT), uma placa comemorativa.
Na ocasião, ele repetiu a declaração que tem dado sobre sua saída, de que o seu substituto na corte precisará respeitar a Constituição, ter coragem e suportar pressões --independentemente de seu gênero, cor e raça.
O mais cotado para substituir Lewandowski no STF é o advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos casos da Operação Lava Jato.
Lewandowski deixa na gaveta ações sensíveis ao governo. Entre elas, casos que interessam diretamente à Presidência --como o que analisa travas para nomeações de políticos em empresas estatais. Ao todo, são 245 processos de sua relatoria que irão para o seu sucessor.
Nos bastidores, o favorito do ministro é o seu ex-assessor Manoel Carlos de Almeida Neto, mas por enquanto não há sinais da Presidência de que ele será o escolhido.
Em entrevista à GloboNews nesta terça, Lewandowski defendeu que o país adote mandatos com prazo de 10 a 12 anos para membros de todos os tribunais superiores. Ele afirmou que essa sempre foi a sua posição.
O magistrado disse ainda que isso pode ajudar na oxigenação da jurisprudência das cortes superiores e que as indicações, por serem políticas e com visão de mundo determinada do candidato, precisam de uma espécie de prazo de validade.
Ele também afirmou que o momento mais difícil de sua carreira no STF foi o julgamento do mensalão, do qual foi revisor. Na ocasião, ele votou pela absolvição de petistas, fazendo contrapontos ao ministro relator, Joaquim Barbosa.
Por conta disso, Lewandowski chegou a ser alvo em manifestações de rua contrárias ao governo de Dilma Rousseff (PT) e foi retratado até em boneco inflável gigante, com deboches questionando sua imparcialidade.
O ministro também presidiu no Senado o impeachment de Dilma em 2016. Ele negou tentativas para barrar o processo, mas acatou o pedido da defesa da petista de votar separadamente a perda de mandato e a inabilitação para exercer funções públicas por oito anos. O recurso permitiu que ela pudesse ocupar cargos na administração pública.
Lewandowski também deixou nesta terça a sua vaga no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), procedimento automático quando um ministro se aposenta do STF.
Questionado sobre as ações neste tribunal que podem levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro disse que os processos não estão liberados para julgamento e, por isso, não chegou a se debruçar sobre os casos antes da aposentadoria.
Ele acrescentou ter certeza de que a análise do tribunal será técnica, e não política. A vaga do ministro no TSE será preenchida por Kassio Nunes Marques --indicado pelo ex-presidente.
O processo mais avançado que pode resultar na inelegibilidade de Bolsonaro aborda encontro promovido pelo ex-presidente no Palácio do Alvorada com embaixadores em julho do ano passado. O então mandatário fez ataques sem provas ao sistema eleitoral.
O ministro também afirmou que ficou "perplexo" com a revelação da minuta do decreto de estado de defesa encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. O documento foi anexado nesta ação.
"A se comprovar isto, realmente, penso que as consequências jurídicas e legais, né, serão realmente correspondentes à gravidade desse fato", disse.
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- Bahia Notícias
- 12 Abr 2023
- 08:22h
Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação / Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a operação Falsa Tutela, com o objetivo de apurar fraudes praticadas em desfavor da União por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A ação é feita em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
Pelo menos 77 policiais federais foram mobilizados para cumprir 20 mandados de busca e apreensão na Bahia, no Distrito Federal e outros seis estados da federação (GO, MT, SE, SP, RJ, MG). Em razão dos prejuízos já apurados, também foi expedida ordem de bloqueio de bens no valor total de R$ 21.282.729,85.
Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as investigações apontam que, de um lado, o aluno já matriculado em uma Instituição de Ensino Superior (IES) privada comparece à instituição financeira (Caixa Econômica ou Banco do Brasil) e contrata o financiamento. Do outro lado, a IES procede com adesão ao programa e disponibiliza os valores que serão convertidos em bolsas de estudo, posteriormente, concedidas aos estudantes beneficiados pelo financiamento.
Em contrapartida, a instituição passa a ser remunerada mensalmente pela União por meio de títulos da dívida pública, Certificados do Tesouro Nacional – Série E (CFT-E). Os títulos são intransferíveis e ficam custodiados junto à Caixa Econômica Federal, podendo ser utilizados para o adimplemento de obrigações previdenciárias e contribuições sociais.
Caso a IES não possua débitos previdenciários, os certificados podem ser utilizados para o pagamento de qualquer tributo administrado pela RFB. Por fim, caso não possua qualquer débito passível de compensação, há a possibilidade de recompra do saldo de CFT-E excedente das mantenedoras.
Só é possível a recompra de títulos de Instituições de Ensino que não possuam quaisquer débitos junto à União, sendo um dos requisitos a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND). A outra possibilidade de liberação decorre de decisões judiciais que permitem que a IES, apesar de inadimplentes, participem do processo de recompra por meio da obtenção de liminar.
Todo o processo é operacionalizado por meio do sistema informatizado SisFIES que, resumidamente, permite que, além da adesão ao Fundo, as mantenedoras solicitem a recompra de CFT-E. Nesse escopo, as condutas investigadas decorrem, sobretudo, da inserção de dados fraudulentos junto ao SisFIES e que, por consequência, implicaram na recompra indevida de diversos títulos públicos em favor de diferentes IES.
- Bahia Notícias
- 11 Abr 2023
- 18:22h
Foto: Thais Magalhães / CBF
A Seleção Feminina do Brasil encerrou a Data Fifa de abril com vitória. Com gols de Ary Borges e Tamires, a equipe treinada por Pia Sundhage venceu a Alemanha por 2 a 1, no estádio Max Morlock, em Nuremberg (ALE). Jule Brand descontou para as alemãs.
O Brasil foi a campo com Lelê; Antônia, Kathellen, Rafaelle e Tamires (Yasmin); Luciana Bertolucci (Duda Francelino), Ary Borges (Gabi Portilho), Kerolin e Adriana; Gabi Nunes (Aline Gomes) e Geyse (Duda Santos).
Esse foi o último compromisso da Seleção Brasileira antes da Copa do Mundo, que será disputada na Austrália e na Nova Zelândia. O Brasil está no Grupo F, ao lado de França, Panamá e Jamaica. A estreia será contra o Panamá, no dia 24 de julho, em Adelaide (AUS).
- Por Thiago Amâncio | Folhapress
- 11 Abr 2023
- 16:17h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Em comunicado ao FMI (Fundo Monetário Internacional), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu sua proposta de arcabouço fiscal, afirmou que o Brasil tem compromisso com a estabilidade macroeconômica e disse que, com a inflação controlada, há espaço para reduzir a taxa de juros.
Em meio a disputas com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre a manutenção da Selic em patamar elevado, Haddad defende no texto que "bancos centrais em economias avançadas devem continuar a calibrar sua postura de política monetária para combater a inflação persistentemente alta", com pressão prolongada especialmente no setor de serviços. Ele faz a ressalva, porém, que "taxas de juros mais altas por mais tempo aumentarão as vulnerabilidades do setor financeiro."
Ao defender a agenda econômica do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro cita o aperto na política monetária no Brasil no começo de 2021, adotada ainda na gestão de Paulo Guedes na Economia, com os sinais de que a pressão inflacionária seria persistente.
"Depois de atingir mais de 12% no início de 2022, a taxa de inflação caiu pela metade e é comparativamente mais baixa do que na maioria das economias avançadas", afirma.
Haddad destaca então que, em função disso, o crédito contraiu e a atividade econômica se enfraqueceu, mas que no próximo ano, com melhora no cenário macroeconômico geral, o crescimento seja moderado. Na expectativa do mercado, a inflação cairá gradualmente para 4% em 2024, diz o texto —o FMI projeta 4,8%.
Com mais confiança no quadro fiscal e a expectativa de inflação próxima da meta no horizonte, "haverá espaço para acomodação na política de juro", disse.
O comunicado foi enviado na segunda (10), em meio às reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial, que reúnem autoridades econômicas de todo o mundo em Washington. Haddad não foi ao evento, porque integra a comitiva presidencial que foi à China. No lugar dele, está o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. Roberto Campos Neto também participa dos encontros.
No texto ao FMI, Haddad afirma que o novo governo quer "demonstrar que uma gestão macroeconômica responsável é compatível com justiça social e sustentabilidade ambiental" e que "o objetivo principal é incluir os pobres no orçamento e os ricos no sistema tributário". O ministro cita o fim de isenções fiscais como a dos combustíveis como medidas de responsabilidade do governo. Segundo ele, "a principal prioridade é manter a sustentabilidade fiscal e da dívida, fortalecendo programas sociais".
Ele defende que sua proposta de arcabouço fiscal vai estabilizar a dívida inicialmente, antes de fazê-la cair, e cita as propostas de limite ao crescimento das despesas, afirmando que com isso o governo pode ter superávit fiscal primário de 1% do PIB em 2026.
O ministro defende ainda a simplificação do sistema tributário, "excessivamente complexo, regressivo, distorcido e difícil de lidar, que sobrecarrega desnecessariamente as empresas e acentua as desigualdades regionais e sociais", afirma.
Haddad cita também a necessidade de combater mudanças climáticas e afirma que é preciso resolver o problema da fragmentação econômica, que reduz a atividade global.
Nesta terça, oFMI divulgou sua projeção de crescimento global, que aponta que o Brasil crescerá 0,9% neste ano, mesmo valor previsto pelo mercado segundo o último boletim Focus, e 0,1% acima do projetado pelo Banco Mundial na última semana.
- Bahia Notícias
- 11 Abr 2023
- 14:08h
Foto: Reprodução
Um acidente na BR-116, na altura do KM 540, entre os municípios de Milagres e Amargosa, vitimou um casal morador da cidade de Poções, no Sudoeste do Estado.
O acidente envolveu um caminhão e um veículo de passeio nesta segunda-feira (11) as 15:50, ocupado pelo casal Magnólia do Lago D’Emidio, 54 anos, e Anselmo D’Emidio, este que era policial rodoviário federal e segundo apurou o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, se afastou das funções há um ano depois de aposentar-se. O carro que transportava o casal retornava de Salvador quando colidiu com o caminhão.
Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Itaberaba para realização dos procedimentos legais. O casal deiixa dois filhos. Ainda não há informações sobre as causas da batida, que será apurada pela Polícia Civil.