- Bahia Notícias
- 11 Abr 2023
- 11:54h
Foto: Arquivo pessoal
O padrasto e a mãe de uma adolescente de 13 anos encontrada morta com sinais de espancamento em Sarutaiá, interior de São Paulo, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, por supostamente terem cometido as agressões. O crime aconteceu no domingo (9).
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou para a Band que há indícios de que a adolescente tenha sofrido estupro de vulnerável. “A jovem foi levada ao Hospital de Piraju, mas não resistiu aos ferimentos. A autoridade policial solicitou exames periciais ao Instituto de Criminalística e ao IML”, disse.
Por “envolver menor de idade e por se tratar de crime de natureza sexual”, a SSP-SP não divulgou detalhes do caso.
A prefeitura de Sarutaiá decretou luto oficial de três dias. “Nesse momento de dor, nos solidarizamos com a família e amigos da adolescente e desejamos que encontrem conforto e força para enfrentar essa situação tão difícil. Nossa equipe do social continua cuidando das crianças que viviam com o casal, oferecendo todo o suporte necessário para ajudá-las a superar esse momento difícil”, escreveu a prefeitura.
- Bahia Notícias
- 11 Abr 2023
- 09:51h
Foto: Alan Santos/PR
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que está com 80 anos, disse em entrevista a um programa da TV americana NBC, nesta segunda-feira (10), que deseja concorrer a um segundo mandato no ano que vem.
“Eu planejo concorrer, Al [Al Roker, âncora da NBC] mas ainda não estamos preparados para anunciar ainda”, falou Biden.
Apesar do presidente americano afirmar constantemente que tem intenção de concorrer à reeleição e lideranças do partido democrata indicarem apoio à campanha pela reeleição, nenhum anúncio oficial aconteceu.
À CNN, um porta-voz da Casa Branca, Andrew Bates, garantiu que Biden tem desejo de continuar governando os EUA. “O presidente Biden deixou claro que pretende concorrer, e seu foco é terminar o trabalho que está fazendo para as famílias americanas: continuar trazendo a manufatura de volta do exterior, reduzindo ainda mais o déficit fazendo com que ricos interesses especiais paguem sua parte justa e permanecendo por direitos fundamentais como a liberdade de escolha”, disse.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 11 Abr 2023
- 07:48h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Os MEIs (microempreendedores individuais) já representam 10% dos contribuintes da Previdência Social no país, mas apenas 1% da arrecadação do regime geral, num indicativo de que a ampliação do regime tributário simplificado acabou fragilizando a base de arrecadação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A conclusão é apresentada pelos pesquisadores Rogério Nagamine Costanzi, ex-subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, e Mário Magalhães, cientista social e assessor do Departamento do RGPS no Ministério da Previdência Social, em artigo publicado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
O dado é considerado preocupante, sobretudo em um contexto de déficit na Previdência. O rombo do INSS chegou a R$ 261,3 bilhões em 2022, o equivalente a 2,7% do PIB. Quanto maior é esse desequilíbrio, maior é o esforço que o governo precisa fazer para arrecadar outros tributos e gastar menos com as demais políticas para conseguir manter as contas em trajetória saudável.
Neste ano, por exemplo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) prevê um déficit de R$ 107,6 bilhões, mas o rombo na Previdência é estimado em R$ 261,4 bilhões —com tendência de alta, por causa do novo reajuste do salário mínimo.
Além da erosão das receitas da Previdência Social, a expansão acelerada do MEI não levou a maiores índices de formalização. Segundo os autores, houve uma migração de pessoas que já eram contribuintes da Previdência em outras modalidades, como trabalhador com carteira assinada ou contribuinte individual sem subsídio (que paga alíquota de 11% ou 20%, dependendo da modalidade).
Os pesquisadores defendem mudanças no regime para barrar a expansão acelerada desse tipo de segurado, promover "correção de rumos" e minimizar prejuízos "normalmente negligenciados pelos interesses eleitorais de curto prazo".
O MEI foi criado em 2008 sob a bandeira de tirar empreendedores da informalidade. O principal atrativo do modelo é o acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença mediante o recolhimento unificado de tributos federais, estaduais e municipais, com alíquotas subsidiadas.
A parcela da Previdência, por exemplo, corresponde a 5% do salário mínimo (hoje em R$ 1.302), o equivalente a R$ 65,10 mensais. A cobrança é menor do que a incidente sobre trabalhadores com carteira assinada, que pagam entre 7,5% e 14%, sem contar a contribuição do empregador, de 20% sobre o valor do salário. O desconto para os trabalhadores é feito por meio de um cálculo progressivo, conforme as faixas salariais.
Diante das facilidades, o regime do MEI tem atraído um número cada vez maior de inscritos. No fim de 2022, eram 14,8 milhões de microempreendedores, embora nem todos mantenham suas contribuições em dia.
O Congresso também facilitou as condições para que mais trabalhadores pudessem se enquadrar na categoria, elevando o limite de faturamento anual dos originais R$ 36 mil para R$ 81 mil no fim de 2021
—um ganho de 125%, mais que a inflação do período (112,15%).
Já há projetos em tramitação no Congresso para ampliar ainda mais esse limite, com valores entre R$ 130 mil e R$ 145 mil —com impactos sobre a receita tributária do governo.
Os pesquisadores mostram que, entre 2011 e 2021, o número médio mensal de contribuintes do INSS teve um aumento de 13,4%, mas o principal ganho veio dos MEIs, cuja expansão foi de expressivos 764,2% no mesmo período. Eles saíram de uma média de 581 mil contribuintes mensais em 2011 para 5 milhões ao final do período.
Enquanto isso, houve queda em modalidades como empregado doméstico com carteira (-13,3%) e contribuinte individual com plano completo, sem subsídio (-3,7%). A média de contribuintes entre trabalhadores com carteira assinada, público que reúne o maior número absoluto de segurados do INSS, subiu no período, mas em ritmo mais tímido: 6,2%.
"A mudança muito expressiva na composição dos contribuintes individuais também reforça os indícios de que parte relevante do MEI não necessariamente pode ser considerada como redução da informalidade", diz o artigo.
"Uma parcela relevante pode ser atribuída à migração das categorias de contribuintes que não gozam de subsídios, o que fragiliza o financiamento do RGPS, reduz a proteção social trabalhista, amplia os desequilíbrios atuariais do RGPS e não traz ganho estrutural ou relevante em termos de cobertura previdenciária."
Outro indício de que o MEI não impulsionou a formalização é o fato de que a cobertura previdenciária medida pelo IBGE pouco se alterou nos últimos anos. No fim de 2022, a Pnad Contínua indicava que 64,7% dos trabalhadores contribuíam para a Previdência, patamar até inferior aos 66% observados no fim de 2015.
Em outro estudo, Nagamine havia detectado que 56% dos MEIs inscritos entre 2009 e 2014 já haviam realizado alguma contribuição à Previdência Social em momento anterior ao seu ingresso no regime simplificado, percentual que sinaliza a migração expressiva de trabalhadores.
Como resultado, o MEI vem crescendo em participação no número total de segurados da Previdência. Em 2011, os microempreendedores eram 1,2% da média mensal de contribuintes do INSS. Em 2021, a proporção subiu a 9,3%.
Quando considerada a quantidade de segurados que fizeram ao menos uma contribuição no ano, os MEIs representavam 1,6% do total do RGPS em 2011 e 10,6% uma década depois.
"Esse forte incremento da participação do MEI no total de contribuintes do RGPS já vem provocando efeitos deletérios na arrecadação do referido regime. Em 2021, por exemplo, a receita decorrente do MEI representou apenas 0,98% da receita do RGPS", diz o estudo.
Em 2022, essa proporção não mudou de forma significativa. A arrecadação com os microempreendedores ficou em 1,05% do total recolhido pelo INSS.
A preocupação dos pesquisadores existe porque, no futuro, ao preencherem os requisitos mínimos de aposentadoria, os microempreendedores terão direito a um benefício no valor de um salário mínimo —ainda que seu esforço contributivo tenha sido menor que o dos demais trabalhadores.
"Tudo indica que esse processo de migração vem afetando negativamente, e em proporção não desprezível, o equilíbrio financeiro do RGPS, considerando que a alíquota do MEI é extremamente subsidiada do ponto de vista atuarial, com suas despesas superando em muito suas receitas."
A arrecadação líquida do RGPS como proporção do PIB era 5,16% em 2007 e chegou ao pico de 5,84% do PIB entre 2014 e 2015, quando passou a cair continuamente. Em 2021, ficou em 5,19% do PIB, retomando o patamar de 14 anos antes.
- Por Nathalia Garcia e Marianna Holanda | Folhapress
- 10 Abr 2023
- 18:05h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (10), marco dos cem dias do governo, que o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá seis eixos estruturais: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética.
De acordo com o chefe do Executivo, o governo federal recebeu dos governadores uma lista de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes.
"Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo, esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura. Com muito diálogo federativo, vamos retomar as obras paradas e acelerar a questão em ritmo lento, além de selecionar novos investimentos estratégicos para todo o país", afirmou Lula, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto.
"Até o início de maio anunciaremos a lista definitiva de empreendimentos e mecanismos que farão com que eles saiam rapidamente do papel, gere milhões de empregos que todos nós sonhamos que vai acontecer nesse país", acrescentou.
Antes de a modelagem ter sido fechada, o ministro Rui Costa (Casa Civil) adiantou que a reedição do programa funcionará por meio de PPPs (Parcerias Público-Privada) e concessões.
"Vamos aproveitar a experiência que já tivemos no PAC e programas de concessão para aprimorar esses mecanismos tornando-os ainda mais eficientes, articularmos ainda com mais eficiência os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais em uma mesma direção: a do desenvolvimento com inclusão social e sensibilidade ambiental", disse Lula.
Em reunião em março, o presidente cobrou criatividade de seus ministros ao ouvir de Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) a sugestão de que o futuro programa de obras fosse batizado de "novo PAC".
"O PAC foi muito importante, criou muita coisa, mas se a gente pudesse criar um novo nome seria importante. [Para] Mostrar que a gente está inovando", disse o presidente naquele encontro.
Na mesma ocasião, Lula afirmou que "dinheiro bom é dinheiro transformado em obra", e que os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) iriam arrumar dinheiro para realizar os investimentos.
A primeira versão do programa foi lançada em 2007 e se tornou vitrine do segundo mandato de Lula. O PAC é defendido por petistas como impulsionador do crescimento econômico por meio do investimento em grandes obras de infraestrutura.
O programa ajudou Dilma Rousseff (PT), então ministra chefe da Casa Civil, a se eleger presidente em 2010, depois de ter sido apresentada como "mãe" do pacote.
Mas o PAC também conviveu com problemas como atrasos, falta de conclusão das obras, elevação dos preços durante a execução, abandono por parte das construtoras e aceleração de gastos públicos.
- Por Raquel Lopes | Folhapress
- 10 Abr 2023
- 16:37h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá reunião com representantes de WhatsApp, Google, Twitter e Kwai com a intenção de instituir um protocolo para prevenção e enfrentamento de violência nas escolas. O objetivo é que as plataformas digitais trabalhem em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública.
A reunião faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial para políticas de prevenção e enfrentamento de violência nas escolas. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.
O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
O último ataque ocorreu em uma creche em Blumenau quando um homem de 25 anos matou quatro crianças.
A pasta já havia anunciado investimento de R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares. A medida será feita por meio de um edital, que ainda será publicado.
Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
CANAL DE DENÚNCIAS
Na sexta, o Ministério da Justiça já havia anunciado a criação de um canal exclusivo para receber denúncias sobre suspeitas de ataques a instituições de ensino.
A criação da plataforma para denúncias é mais uma iniciativa da Operação Escola Segura que busca, em parceria com os estados, estabelecer ações preventivas para garantir a segurança em instituições de ensino em todo o país após ataques com mortes em duas escolas.
O serviço será oferecido em parceria com a SaferNet Brasil, uma ONG que atua na defesa de direitos humanos na internet.
Segundo o ministério, os dados serão analisados pelas equipes do Ciberlab/ Diopi (Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência). O grupo dessa área agora conta com 50 policiais para atuar no assessoramento de investigações sobre crimes virtuais no país.
A meta é que, nos próximos dias, se dediquem, em regime de plantão 24 horas, ao monitoramento das ameaças contra escolas.
O formulário para denúncias já está disponível em www.mj.gov.br/escolasegura.
Todos os conteúdos enviados serão mantidos sob sigilo.
- Por Folhapress
- 10 Abr 2023
- 14:15h
Foto: Reprodução / Instagram
Participante do BBB 20, Flay foi a vencedora do The Masked Singer Brasil 3. Fantasiada de DJ Vitória Régia, a cantora desde o início da competição despontava como uma das favoritas ao prêmio de R$ 250 mil. Consagrada campeã da edição neste domingo (9), ela se juntou aos já vencedores do reality comandado por Ivete Sangalo: Priscilla Alcântara (Unicórnio) e o ator David Junior (Dragão).
"O meu canto é uma marca da minha existência que até então só algumas pessoas sabiam. Eu não tenho como agradecer à Globo, ao BBB e ao The Masked por ter revelado a minha arte para o país inteiro", disse a campeã assim que teve a identidade revelada.
Emocionada, Flay reconheceu a importância de ter participado da atração. "A minha vida e arte tem a missão de inspirar pessoas como eu a alcançar lugar de destaque, é sobre uma menina pobre, preta, nordestina, mãe solo, subestimada, que passou a vida passando por cima de todos os nãos que a vida deu em busca do sim e finalmente ele chegou, é uma recompensa de Deus, do universo a uma vida inteira dedicada à algo que faço com tanto amor", comentou.
Os outros finalistas foram o rapper Xamã (Galo), que terminou em terceiro lugar, e a Larissa Luz (Abelha-Rainha), a vice-campeã da temporada que teve no total 14 fantasiados.
- Bahia Notícias
- 10 Abr 2023
- 12:11h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Dois irmãos, de 12 e 17 anos, morreram afogados neste sábado (8), durante o banho na Barragem do Estênio, no município de Urandi. Segundo o g1, uma equipe do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi acionada por uma testemunha, mas quando chegaram no local os jovens já estavam sem vida.
Segundo informações dos banhistas aos policiais, Isaac de 12 anos e Thiago de 17, estavam tomando banho na barragem quando o irmão mais novo afundou na água e o outro, na tentativa de socorrê-lo, também se afogou.
Os corpos dos irmãos foram encaminhados para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, cidade também do sudoeste da Bahia e que fica a 66 km de Urandi. Ainda não há detalhes sobre sepultamento.
- Por Fábio Zanini | Folhapress
- 10 Abr 2023
- 10:05h
Foto: Carlos Moura/STF
Com a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para o STF praticamente definida para seu advogado, Cristiano Zanin, nomes começam a ser mencionados para a vaga que será aberta pela aposentadoria da atual presidente da corte, Rosa Weber, prevista para outubro.
Há uma expectativa de que o presidente indique uma mulher, embora ele tenha se recusado a se comprometer com isso em café da manhã com jornalistas na quinta-feira (6).
Entre as mulheres que vêm sendo mencionadas estão a ministra do STJ Regina Helena Costa, a juíza federal Simone Schreiber, as advogadas Dora Cavalcanti, Flavia Rahal, Carol Proner e Vera Araújo e a professora Lucineia Rosa dos Santos -as duas últimas são negras, o que pode atender a um movimento no meio jurídico para uma nomeação que contemple a questão racial.
- Bahia Notícias
- 10 Abr 2023
- 08:02h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Três carretas foram apreendidas neste domingo (9) em um trecho da BR-116 de Encruzilhada, na divisa da Bahia com Minas Gerais. Os veículos levavam produtos com notas fiscais irregulares. Entre os itens transportados havia mandioca, tapioca e calçados.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na abordagem, os policiais identificaram indícios de adulteração nas notas fiscais, sendo que um dos destinatários da mercadoria encontrava-se inapto. A PRF também apontou que quantidade declarada em nota fiscal era menor quando comparada à capacidade máxima transportada.
A PRF informou ainda que acionou a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/BA) para apuração das irregularidades. A corporação declarou ainda que devido à sonegação fiscal, o Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos por ano, que poderiam ser investidos em educação, saúde, segurança, entre outros.
- Bahia Notícias
- 09 Abr 2023
- 12:27h
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do município de Vitória da Conquista registrou mais de dois mil casos de violência contra à mulher durante o ano passado. De acordo com a delegada Gabriela Garrido, os índices das ocorrências em 2023 continuam elevadas e incentivou para que mulheres realizem a denúncia de casos.
“A delegacia especializada traz um conforto para a mulher porque, na Deam, ela terá o atendimento de pessoas que foram preparadas para esse tipo de serviço. Ela não vai receber comentários repressivos e nem desestimulantes para registro da ocorrência”, afirmou Garrido em entrevista ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.
A delegada disse que, na ausência de uma delegacia especializada, ainda existe muito machismo e, por isso, a necessidade de um treinamento específico para os servidores que atendem mulheres vítimas de violência de gênero.
- Por Vinicius Torres Freire | Folhapress
- 09 Abr 2023
- 10:22h
Foto: Reprodução / Flickr PT no Senado
Mais para o final do ano, o governo deve discutir normas para o crescimento de despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias (despesas que são atreladas a um piso ou também ao crescimento das receitas). É o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro diz que ainda não pode adiantar precisamente o que será objeto de "regras mais estáveis", mas devem estar em questão reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo. A ideia é acabar com o "vai e vem" de vinculações e normas de reajustes a cada governo "conservador" ou "progressista".
Haddad adianta também que a grande revisão desonerações deve ocorrer depois da aprovação da reforma tributária, que imagina aprovada na Câmara em junho e julho e no Senado em setembro ou outubro.
Então haveria uma discussão maior de isenções de impostos que, pelos cálculos da Receita, chegam a R$ 400 bilhões por ano. A revisão ("reoneração") seria paulatina, para também atender necessidades progressivas de receita, até para cumprir as metas de superávit do arcabouço fiscal. Pela "NRF", nova regra fiscal, o crescimento mínimo da despesa federal será de 0,6% por ano (em termos reais, além da inflação) e no máximo de 2,5% (crescimento limitado, ao ano, a 70% do crescimento da receita).
Haddad adianta também que na semana que vem divulga as novas regras para facilitar parcerias público-privadas (um modo de contratação de investimento, gestão ou serviço privado, em que a empresa arca com algum risco de remuneração, mas em que o setor público garante um pagamento).
Já é sabido que haveria do aval do Tesouro Nacional para parcerias em estados e municípios, diminuindo o risco de que as empresas não sejam pagas e aumentando, pois, a atratividade do negócio, emperrado no Brasil. Haddad conta também que empresas destas PPPS regionais também poderão emitir debêntures incentivadas (vão poder levantar financiamento no mercado de capitais com isenção de impostos, como já ocorre no caso federal).
Na entrevista, Haddad critica ainda os "jabutis" e os lobbies patrimonialistas (de empresas) que tiram receita do governo federal, exotismos "jurídico-legislativos", fala do papel do BNDES e rebate críticas à nova regra fiscal, do PT e economistas "ortodoxos".
PERGUNTA - O presidente pediu mudanças ou determinou diretrizes do que deveria ser o arcabouço fiscal? Por exemplo, aumento de despesa em saúde e educação?
FERNANDO HADDAD - O presidente Lula não pediu mudança naquilo que foi apresentado para ele. Quando levei, já era uma coisa bastante amadurecida [dentro do governo, em diálogo com outros ministros e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto]. Não pediu mudança dos parâmetros, entendeu a lógica. Sobre recomposição de despesas em saúde e educação, houve apenas discussão de como fazer. Levamos um consenso para o presidente do que todos esses atores entendiam pertinente.
P - Com o fim do teto aprovado no governo de Michel Temer, despesas com saúde e educação devem voltar a ter um piso mínimo, vinculado ao crescimento da receita. Outras despesas, obrigatórias inclusive, vão ter crescimento ainda maior, como na Previdência, por causa do aumento real do salário mínimo. Vai haver um piso para investimentos. É possível que as despesas obrigatórias cresçam além do ritmo de crescimento da despesa total, comprimindo outros gastos. Existe alguma tentativa de conter despesas obrigatórias?
FH - Até o final do ano queremos uma rediscussão sobre isso. Queremos evitar isso que é recorrente: os governos progressistas revogam as desvinculações, os governos conservadores reintroduzem [regras que desobrigam o governo a gastar com certas rubricas do Orçamento, como em saúde ou educação]. O que nós queremos discutir, depois da reforma tributária, é uma regra que acabe com esse vai e vem, que dê uma estabilidade maior e mais consistente para esse tipo de despesa [obrigatória ou de crescimento vinculado a receitas].
Aliás, desde 1988, nós temos esse problema. Veio o governo Fernando Henrique com a DRU [desvinculação de receitas]. O governo Lula repôs as perdas. Vieram os governos Temer e Bolsonaro e retomaram a desvinculação. Vem o nosso governo e repõe as perdas. Está na hora de a gente ter uma regra mais sustentável.
[Essa rediscussão] Não está no arcabouço, porque não tem como estar em lei complementar, mas como tem uma emenda constitucional que vai ou não ser prorrogada no final do ano sobre desvinculação, nós entendemos que depois da reforma tributária é um momento interessante para fazer essa discussão. Isso causa muito prejuízo para o país. Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá [reajuste de acordo com o crescimento do] PIB nominal. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos...
P - Inclusive para reajustes do funcionalismo, salário mínimo?
FH - Não estou querendo antecipar pois há decisões de alçada do presidente da República. Mas penso que uma discussão séria sobre perenidade de regras como essa deveria entrar na ordem do dia, no segundo semestre. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos...
P - Vai ser obrigatório que a despesa cresça no mínimo 0,6% ao ano, além da inflação, como está no arcabouço?
FH - O aumento do gasto durante o teto de gastos foi de 0,6% ao ano. Mesmo com a medida mais dura já tomada na história mundial, que foi o teto de gastos, a despesa cresceu 0,6%. Nos sete anos de governos ultraneoliberais, a despesa cresceu 0,6% [ao ano]. Na minha opinião, seria um equívoco vender para o país uma coisa que nem os governos ultraneoliberais conseguiram entregar.
É melhor apresentarmos uma coisa factível [levando em conta] o potencial de crescimento que a economia brasileira tem. O pressuposto de muitas das perguntas que você está me fazendo é: o Brasil nunca mais vai crescer.
P - Sobre os impostos, o sr. já falou de empresas de apostas, do fim do impacto de créditos do ICMS sobre a receita federal. O que mais vem, em termos de fins de isenções ou reonerações?
FH - Certo ou errado, o BNDES foi muito criticado pela imprensa ao longo dos últimos anos por privilegiar certos setores, alguns chamavam de "campeões nacionais" e tudo mais. Tem uns cinco BNDES dentro do Orçamento federal. Sobre o que não vejo a imprensa reclamar com a mesma energia, vamos dizer assim. Penso que isso é estranho.
P - O sr. está falando de subsídios, certo?
FH - Subsídios, desonerações, isenções.
Exemplo. Em virtude de uma emenda parlamentar, dentro de uma lei complementar, de 2017, a subvenção a custeio de empresas hoje está em 88 bilhões
P - O sr. está falando de perda de receita federal por causa de créditos do ICMS, certo?
FH - Essa subtração, na mão grande, da base de cálculo de um tributo federal, pelo não pagamento de um tributo estadual, foi um assalto aos cofres públicos. Não tenho como caracterizar de outra maneira.
Já perdemos a base de cálculo do PIS/Cofins por causa de uma decisão do Supremo que mandou excluir 100% do ICMS da base de cálculo, à vista e retroativo. Agora, teve a decisão de dezembro [do STF], que mandou fazer a revisão da vida toda da Previdência.
Só essas duas decisões levaram o que o governo anterior alardeava o que teria sido a economia com a reforma da Previdência, um trilhão [de reais, em uma década], sem que ninguém notasse. Se nós continuarmos nessa toada, não vai dar certo.
Se você vai acabar com os tributos federais, você vai acabar com o Estado nacional. Porque não existe Estado nacional sem base fiscal, aprendi isso na escola.
Estamos em uma situação em que esse tipo de artifício, uma péssima combinação entre jabutis e decisões judiciais exóticas, um exotismo que só existe no Brasil.
P - Quais são os outros "BNDES" [o equivalente em subsídios aos empréstimos do banco]?
FH - Tem coisa que tudo bem. Ninguém está pensando em rever ProUni, isenção das Santas Casas, tudo isso faz parte do sistema social, de proteção social do Brasil. ProUni é bolsa de estudo. Santa Casa tem um papel complementar do SUS. Esse tipo de benefício é um benefício justo. Subvenção ao investimento [das empresas via créditos do ICMS e seu efeito em imposto federal] nós queremos manter, mesmo considerando que essa não é a maneira mais adequada de fazê-lo: isto é, o governo estadual decidindo qual a isenção que o governo federal vai dar. Mas, até para atenuar os efeitos da revisão [da isenção] vamos rever apenas a subvenção sobre custeio [das empresas]. Para investimentos, vamos manter
P - Vai ser mudança por lei ou medida provisória. Vai ter lobby contrário, em especial do varejo.
FH - O que eles vão ganhar de redução de taxa de juros é muito mais importante do que eles vão passar a pagar devidamente. Eles não estão entendendo o equilíbrio macroeconômico que nós estamos perseguindo.
P - Por isso alguns setores também são contra a reforma tributária...
FH - Aí é o problema do patrimonialismo brasileiro. Todo setor vê o seu naco. E quem vê o todo? É cada um buscando o seu naco e a consistência macroeconômica do país sai pelo ralo.
Se, quem não paga imposto, passar a pagar, todos nós vamos pagar menos juros e a economia vai crescer. Para o bem comum. Enquanto setores privilegiados continuarem a fazer o que estão fazendo, lobby no Congresso, lobby no Judiciário, lobby para erodir a base fiscal do Estado... [vamos ter isso] cinco BNDES no Orçamento da União.
E eu vejo o BNDES com bons olhos. Prestou grandes serviços ao país. Estou fazendo uma comparação, estou falando aqui é da escala [de subsídios em geral no Orçamento], que estão no Orçamento e sem transparência.
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- Bahia Notícias
- 09 Abr 2023
- 07:58h
Foto: Divulgação
A Voepass Linhas Aéreas anunciou a reestruturação da malha aérea, a partir do dia 09 de maio, com novas operações e frequências em diversas regiões do país. Na Bahia, municípios como Salvador, Vitória da Conquista e Barreiras serão contemplados.
Além disso, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Guarulhos, em São Paulo; Brasília, no Distrito Federal; Araguaína, no Tocantins; e os municípios de Tefé, Barcelos, Manicoré, São Paulo de Olivença e Santa Isabel do Rio Negro, no estado do Amazonas, também entrarão na rota da companhia aérea.
A empresa ressalta a importância da continuidade de suas operações no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde a companhia também cumpre seu compromisso de desenvolver a aviação regional no aeroporto central. “Além da expansão das localidades, também ampliaremos nossos acordos comerciais ligando importantes destinos do nosso interior ao aeroporto mais cobiçado da América Latina”, afirma Comandante Felício, Presidente da Voepass.
A nova malha terá início em maio deste ano, exceto os voos para Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, que iniciarão em setembro, visando atender ao mercado da pesca.
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- Bahia Notícias
- 08 Abr 2023
- 12:17h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um acidente envolvendo um carro e uma carreta deixou duas pessoas mortas nesta sexta-feira (7), na BR-116, em Vitória da Conquista. Os veículos bateram de frente e as duas pessoas que estavam no carro morreram no local. O motorista da carreta, não teve ferimentos.
De acordo com informações do Blog do Anderson, a carga de macarrão que era transportada pela carreta foi saqueada. Os corpos foram removidos ao Instituto Médico Legal pelo Departamento de Polícia Técnica. A Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência.
- Bahia Notícias
- 08 Abr 2023
- 10:32h
Foto: Divulgação
A Bahia não possui nenhuma delagacia da mulher funcionando 24h. No Nordeste, o estado é o único que não possui unidades com esse regime de atendimento, e é liderado por Pernambuco com 15 delagacias, sendo 6 com funcionamento contínuo.
Apesar disso, no Brasil, das 505 delegacias especializadas no atendimento à mulher no país, apenas 57 (ou 11,3%) funcionam 24 horas por dia. Os dados foram levantados pelo G1 junto aos governos estaduais.
Para cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher – sancionada nesta semana pelo presidente Lula – os estados terão de correr para converter cerca de 440 unidades ao novo modelo.
A lei sobre o atendimento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março. O texto foi publicado no Diário Oficial da terça-feira (4).
A nova lei prevê que o atendimento às mulheres nas delegacias especializadas seja 24 horas, inclusive em feriados e finais de semana. Além disso, deve ser feito em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.
Manter delegacias sempre de portas abertas para mulheres vítimas de violência é um desafio e tanto em meio a um cenário discrepante.
Veja lista:
Acre: duas delegacias da mulher; nenhuma funciona 24 h;
Amapá: três delegacias da mulher; todas 24 h;
Amazonas: três delegacias da mulher na capital; apenas uma 24 h;
Alagoas: três delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Bahia: 22 delegacias da mulher; nenhuma 24 h;
Ceará: 10 delegacias da mulher, sendo duas 24 h;
Distrito Federal: as duas delegacias da mulher são 24 h;
Espírito Santo: 14 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Goiás: 27 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Maranhão: 22 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Mato Grosso: oito delegacias da mulher, mas nenhuma é 24 h;
Mato Grosso do Sul: 13 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Minas Gerais: 69 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Pará: 23 delegacias especializadas, sendo quatro 24 h;
Paraíba: 14 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Paraná: 21 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Pernambuco: 15 delegacias da mulher; seis 24 h;
Piauí: 13 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Rio de Janeiro: 14 delegacias da mulher, sendo todas 24 h;
Rio Grande do Norte: 12 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Rio Grande do Sul: 21 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Rondônia: oito delegacias da mulher; nenhuma funciona 24 h;
Roraima: uma delegacia da mulher, que já funciona 24 h;
Santa Catarina: não tem delegacia especializada ao atendimento da mulher, mas possui 32 delegacias que atendem idosos, adolescentes crianças e mulheres;
São Paulo: 140 delegacias da mulher; 11 são 24 h;
Sergipe: 11 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Tocantins: 14 delegacias da mulher; nenhuma delas funciona 24 h.
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- Bahia Notícias
- 08 Abr 2023
- 08:28h
Foto: Peter Dazeley/Getty Images
Um estudo feito por médicos da Universidade de Nevada, nos Estados Unidos, e publicado na semana passada na revista Nature, apontou que ao menos 20 grupos de bactérias no intestino podem ter conexão com o desenvolvimento de Alzheimer.
Já havia evidências de uma ligação entre Alzheimer e problemas intestinais, mas este estudo é o primeiro a identificar quais famílias de bactérias estão relacionadas à demência. Para determiná-las, os pesquisadores analisaram 119 grupos de bactérias, de acordo com o Metrópoles.
O Alzheimer é uma doença neurológica e relacionada a condições genéticas. Porém, nos últimos anos, a ciência descobriu que aquilo que comemos também parece ser determinante para o desenvolvimento da demência.
Estudos anteriores mostraram que pacientes diagnosticados com Alzheimer têm uma microbiota intestinal menos diversa, e algumas das bactérias presentes nessas pessoas liberam toxinas que podem estimular sinais inflamatórios danosos no cérebro.
No levantamento americano, os cientistas chegaram a 20 bactérias provavelmente ligadas ao desenvolvimento da doença, e quatro delas parecem ter relação com o alelo APOE, que aumenta o risco da demência.
Um exemplo são as bactérias Collinsella, que estimulam a expressão de hormônios inflamatórios mensageiros enquanto deixam as paredes do intestino mais permeáveis. Pessoas com muitos microrganismos do tipo costumam ter colesterol alto, o que sugere uma ligação entre a Collinsella, o metabolismo de gordura e a neurodegeneração, segundo os pesquisadores.
Não é possível eliminar a presença das bactérias do nosso sistema digestivo. A melhor opção é manter a flora intestinal equilibrada, com mudança de hábitos alimentares e dieta diversa e saudável.
Os pesquisadores apontam que, nas próximas etapas do estudo, será necessário aumentar a quantidade de indivíduos de grupos culturais diferentes. Só comparando pessoas com diferentes dietas e equilíbrios bacterianos é que a ciência poderá determinar como manter um ambiente saudável dentro do intestino.