- Bahia Notícias
- 19 Abr 2023
- 16:59h
Pataxós, Arraial D'Ajuda, Porto Seguro / Foto: Divulgação / IBGE
A Bahia, em termos de Brasil, só fica atrás em número de indígenas ao estado do Amazonas, no Norte do país. Quase 192 mil pessoas de origem indígenas vivem em território baiano estado, segundo reportagem do G1 com base em dados do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, feitos em dezembro do ano passado.
Nesta quarta-feira (19), comemora-se o Dia dos Povos Indígenas. O número na Bahia corresponde a quase 12,9% da população indígena do Brasil que chega a mais de 1,4 milhão de pessoas, dado três vezes maior que o apurado no Censo de 2010. O Amazonas, por sua vez, abriga 474,9 mil indígenas atualmente. Na Bahia, a maioria dos indígenas mora no Sul e Extremo Sul do estado.
No Censo de 2010, em torno de 17,7 mil indígenas viviam em Porto Seguro, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Pau Brasil e Prado. Municípios situados mais ao Norte do estado também registraram a presença de indígenas, casos de Banzaê [2,1 mil] , Glória [1,4 mil] e Euclides da Cunha [969], assim como Feira de Santana, no Portal do Sertão, que contava com 1,1 mil indígenas em 2010. A capital baiana, no entanto, tinha o maior número de indígenas registrados no estado [7,5 mil].
Conforme a Defensoria Pública da Bahia, pelo menos 14 povos indígenas vivem no estado, como Pataxó, Truká, Tuxá, Atikun, Xucuru-Kariri, Pankararé, Tumbalalá, Kantaruré, Kaimbé, Tupinambá, Payayá, Kiriri, Pankaru e Pataxó Hã Hã Hãe.
- Por Mônica Bergamo | Folhapress
- 19 Abr 2023
- 14:08h
Foto: Divulgação
O personagem Zé Gotinha participará nesta quarta (19) de uma ação do governo Lula para incentivar a vacinação dos povos indígenas. Em ritual simbólico, que será realizado no município Teófilo Otoni (MG), o mascote receberá do povo Maxakali um cocar, acessório tradicional usado pelos indígenas.
A cerimônia marcará o lançamento do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, e Flávia Cardoso, representante da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), estarão presentes no evento, que ocorrerá no Dia dos Povos Indígenas.
A campanha será realizada nos 34 distritos sanitários indígenas, cobrindo um total de 898 territórios. A expectativa é aplicar mais de 210,6 mil doses de vacinas. Serão ofertados todos os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação, incluindo doses contra a Covid-19 e a gripe. Estão envolvidos na ação mais de 3.800 profissionais de saúde indígenas.
- Bahia Notícias
- 19 Abr 2023
- 12:16h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Uma mulher, de 58 anos, morreu após ser atropelada por uma motocicleta no Centro de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na tarde desta terça-feira (18). A vítima, identificada como Emília de Souza, atravessava a rua na altura da Praça Barão do Rio Branco, quando houve o atropelamento.
Após ser atingida, a vítima foi a óbito no local. Logo após o ocorrido, o corpo da mulher foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.
O sepultamento da vítima deve ocorrer nesta quarta (19) em Tremedal, na mesma região, onde a mulher residia. O caso deve ser investigado pela delegacia local.
- Bahia Notícias
- 19 Abr 2023
- 10:05h
Foto: Divulgação
Parlamentares da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional vão sugerir à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a contratação de um sistema de contraespionagem.
A sugestão será levada para o diretor indicado pelo presidente Lula para comandar a Abin, Luiz Fernando Corrêa, na próxima semana, quando ele se reunirá com integrantes da comissão. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O mecanismo ajuda a previnir ou impedir que agentes espiões ou hackers de outros governos ajam para obter segredos e informações estratégicas de inteligência de outro país.
O sistema de defesa existe atualmente em diversos países do mundo. Entre eles, nos Estados Unidos, onde é comandado pela CIA (Agência Central de Inteligência americana).
Os deputados e senadores da comissão também pretendem solicitar uma organização mais eficaz do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), que reúne as operações da Abin e das Forças Armadas.
Até dezembro de 2022, os sistemas eram administrados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), mas a Casa Civil incorporou as funções da Abin no início do governo Lula.
Nesse cenário, os parlamentares da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência avaliam que o sistema está praticamente abandonado e precisando de novos investimentos.
- Por Anderson Ramos / Fernando Duarte
- 19 Abr 2023
- 07:51h
Foto: Anderson Ramos/ Bahia Notícias
A Polícia Civil da Bahia confirmou, nesta terça-feira (18), que investiga 28 casos de supostas ameaças a unidades escolares no estado. De acordo com o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil (Ciberlab), delegado Delmar Bittencourt, são 14 adolescentes e ao menos um adulto entre os alvos da apuração das forças de segurança, após investigação do laboratório.
“Essas 15 pessoas não significa que foram apenas essas que foram cumpridas busca e apreensão nem intimação para levar essas pessoas a serem conduzidas à delegacia. Essas são apenas as que foram identificadas pelo Ciber. Nós identificamos essas 15, já cumprimos 5 mandados de busca e apreensão nessas residências e temos alguns outros mandados para serem cumpridos ao longo dessa semana”, revelou Bittencourt, em coletiva de imprensa.
O delegado trabalha com a hipótese de que todos os casos são isolados, sem uma coordenação entre si. “A maioria é de adolescentes, com um perfil parecido, de pessoas quando a gente alcança informa que era uma brincadeira, que não era bem aquilo que queria postar, que o perfil tinha sido invadido, etc. A gente está atento a todas essas situações”, disse. “São jovens que não tem nenhum tipo de passagem”, completou.
Segundo Bittencourt, identificado uma situação de maior gravidade, a investigação se aprofunda para mapear se existe algum grupo por trás. “A maioria é de pessoas brincando, de fake news. Essa brincadeira tem rendido uma responsabilização. Essas pessoas vão responder criminalmente ou, se forem adolescentes, um ato infracional na Justiça”, reforçou o agente de segurança.
APOIO DAS BIG TECHS
O delegado ainda reforça que tem contato com a colaboração das chamadas big techs, que controlam plataformas utilizadas para disseminação dos conteúdos investigados pelo Ciberlab. “Temos uma comunicação muito boa com essas empresas. Eles auxiliam a gente quando a gente não capta nada atrás do ciberpatrulhamento. As plataformas informam: 'esse perfil aqui não está se comportando adequadamente'. E a gente tomas as providências legais cabíveis”, detalhou.
- Bahia Notícias
- 18 Abr 2023
- 18:16h
Foto: Reprodução / IG
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (18), que o governo não vai mais acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais de pessoas físicas para pessoas físicas com valor de até US$ 50.
A medida foi anunciada enquanto o ministro estava em viagem oficial à China, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Questionado por jornalistas se a isenção vai deixar de existir, o ministro respondeu: “Não, não vai deixar de existir para pessoa física. Para pessoa física, não”.
Empresas de varejistas asiáticas, como Shein, Shoppee e AliExpress, estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas a clientes do Brasil sem cobrança de imposto. O fato tem gerado pressão das varejistas nacionais sobre o governo.
Em seguida, Haddad afirmou que, na segunda-feira (17), o presidente da República pediu para que a resolução da questão seja feita administrativamente, ou seja, coibindo o contrabando através do reforço na atuação da Receita Federal. “Nós sabemos que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico, quanto das lojas abertas”, disse ele, sem citar nomes.
“Em relação à isenção de pessoa física, o presidente pediu para não alterar a regra, mesmo que isso signifique um custo mais elevado de fiscalização”, prosseguiu, citando uma brecha utilizada pelas varejistas internacionais para burlar a lei.
Perguntado se a Receita vai ter braços para fiscalizar, o ministro respondeu: “Não vai ser fácil, porque essa brecha está sendo utilizada de má-fé”.
Haddad disse ainda ter recebido telefonemas da Fecomércio e de CEOs de redes de varejo nacional. Ele também disse ter recebido representanes da AliExpress e uma carta da Shopee, sendo que ambas expressaram concordância com os termos do Ministério da Fazenda. Ele, porém, disse que a Shein não entrou em contato.
Sobre a expectativa de arrecadação de R$ 8 bilhões no próximo ano, o ministro disse que “vai ficar mais difícil, mas nós vamos nos debruçar sobre esse tema para verificar uma forma de fiscalização efetiva mais eficaz”.
A ação integraria o pacote de medidas do ministro Haddad para aumentar a arrecadação e viabilizar as metas de resultado das contas públicas previstas no novo arcabouço fiscal.
Ele afirmou que a equipe agora está debruçada sobre a decisão do presidente Lula para coibir “esse crime tributário”. As informações são do portal Metrópoles.
- Por Matheus Teixeira e Paulo Saldaña | Folhapress
- 18 Abr 2023
- 17:07h
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (18) que a disseminação do discurso de ódio que resulta em ataques em escolas é igual à propagação de fake news em relação ao sistema eletrônico de votação.
"O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas, incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao modus operandi que foi utilizado contra as urnas eletrônicas, contra a democracia, o modus operandi instrumentalizado para o dia 8 de janeiro. Não há nenhuma diferença", disse, antes de defender a regulamentação das redes sociais.
Moraes, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu que as empresas responsáveis pelas plataformas de interação na internet evitem o discurso de ódio com as mesmas ferramentas que coíbem a pornografia infantil.
O magistrado afirmou que as redes sociais excluem automaticamente, sem que haja qualquer visualização, 93% dos casos de pedofilia e que, para o restante, há uma equipe especializada para identificar e retirar esse tipo de conteúdo.
A declaração foi dada em reunião sobre violência nas escolas no Palácio do Planalto que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do STF, Rosa Weber, governadores, prefeitos, entre outras autoridades.
"Por que não estender a inteligência artificial e a equipe humana que lida com o residual para discursos nazistas, racistas, fascistas, homofóbicos e contra democracia? São cinco tópicos objetivos", disse Moraes.
O magistrado voltou a criticar as redes sociais e afirmou que elas "se sentem em terra de ninguém, em uma terra sem lei".
"Nós precisamos regulamentar isso, venho conversando muito com presidente do Senado, da Câmara. Se não houver uma autoregulação e uma regulamentação por determinados modelos a serem seguidos, nós vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes para incentivar ataques a escolas", afirmou. Ele atrelou, ainda, o aumento no número de suicídios e depressão em crianças e adolescentes à falta de regulamentação das redes.
- Por Folhapress
- 18 Abr 2023
- 13:53h
Foto: Reprodução / TV Globo
A Polícia Civil ouviu nesta segunda (17) a ex-jogadora de vôlei investigada por agredir um entregador, em São Conrado, na zona sul do Rio. Além da lesão corporal, ele é suspeita de cometer injúria racial.
Sandra Mathias, 53, havia sido convocada para depor na quarta (12), mas a defesa dela solicitou o adiamento da data. O advogado Roberto Butter apresentou à polícia um atestado do qual consta que ela estaria machucada e pediu que seja submetida a exame de corpo de delito para avaliar possíveis lesões.
Ela chegou à 15ª delegacia, na Gávea, pouco antes das 14h. Ela permaneceu na unidade por cerca de três horas e saiu do local em silêncio. A polícia não divulgou o conteúdo do depoimento.
Procurado, Butter afirmou que Sandra não pode comentar as acusações porque as investigações estão sob sigilo. A polícia não confirmou essa informação.
A ex-atleta foi flagrada agredindo Max Angelo dos Santos, 36. Imagens que circularam nas redes socais mostraram o momento em que ela pega a guia de um cachorro e avança para cima do entregador, que é negro, atingindo-o nas costas.
O caso aconteceu no Domingo de Páscoa (9) na estrada da Gávea, em frente a uma base de uma plataforma de entrega. De acordo com testemunhas, a confusão teria começado após a moradora ver entregadores andando de moto na calçada.
Na gravação, é possível ver quando Sandra puxa a camisa do entregador e acerta um soco na cabeça dele. Max se afasta da mulher, mas ela solta a guia do cachorro e a utiliza para atingir Max.
Uma testemunha já foi ouvida pela polícia, e outras três pessoas que presenciaram as agressões são esperadas para prestar depoimento.
Max passou por exames no IML (Instituto Médico-Legal), que confirmaram os hematomas causados pela agressão. Ele afirmou à polícia que Sandra já tinha xingado os profissionais no último dia 4.
No dia 9, ela teria voltado ao local e cuspido no chão próximo a um grupo de entregadores. De acordo com os relatos, ela discutiu com uma entregadora e mordeu a perna dela. A entregadora conseguiu escapar, e Sandra voltou-se para Max iniciando as agressões.
De acordo com a delegada Bianca Lima, responsável pelo caso, Sandra já tem passagens na polícia por ameaça, lesão corporal e fraude em licitação.
- Bahia Notícias
- 18 Abr 2023
- 12:33h
Foto: Reprodução/Instagram
A famosa conhecida como uma das Gagas de Ilhéus, Solange Damasceno, fez uma harmonização facial, e impressionou com o resultado.
Além da harmonização, Solange contou que também aplicou botox no rosto. “Foi só a primeira sessão”, contou ela.
A humorista, que viajou da Bahia até São Paulo para realizar o procedimento, também revelou que a parte que mais a incomodava em seu rosto era a papada. “Fiquei impressionada”.
Foto: Reprodução / instagram
- Bahia Notícias
- 18 Abr 2023
- 11:25h
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
O combate ao crime organizado na Bahia ganhou um reforço de 1.614 novos soldados para a Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (17). O vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, participaram da solenidade em Salvador.
Os alunos iniciaram as aulas em maio do ano passado e ao longo deste período cursaram disciplinas como Armamento e Tiro, Direito Aplicado, Defesa Pessoal e Uso Diferenciado da Força, Direitos Humanos, Relações Interpessoais, entre outras, que totalizaram a carga de 1.300 horas.
"Desejo muita felicidade, foco e fé aos novos guerreiros e guerreiras, que somarão esforços no combate à criminalidade. A SSP dará total apoio nessa missão de vida escolhida", declarou o secretário Marcelo Werner.
- Bahia Notícias
- 18 Abr 2023
- 09:22h
Foto: Reprodução / Wiki
Três advogados, um servidor público e um falsificador, acusados de integrar uma organização criminosa que fraudou processos judiciais de inventários junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, foram condenados à prisão a pedido do Ministério Público estadual, na quinta-feira (13), pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador (Vocrim).
Segundo a denúncia, apresentada à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a organização atuava em processos movidos na antiga 11ª Vara de Família da Capital, atual 3ª Vara de Família da Comarca de Salvador, com o objetivo de levantar ilegalmente os créditos de alvarás pertencentes a terceiros e teria movimentado quantia vultuosa. A atuação foi desvendada a partir da "Operação Inventário", deflagrada em 2020.
Os advogados Marco Aurélio Fortuna Dórea, Cristiano Manoel de Almeida Gonzalez e Vilson Marcos Matias dos Santos; o servidor público, diretor da então Secretaria da 11ª Vara de Família, Carlos Alberto Almeida de Aragão; e o falsificador Lúcio Flávio Duarte de Souza foram condenados por envolvimento em crimes como formação de organização criminosa, estelionato, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso.
Segundo as investigações, os advogados eram responsáveis por receber os documentos falsificados, conduzir os processos judiciais fraudulentos, sacar os alvarás fraudados e pulverizar os valores ilícitos aos demais agentes. Já o servidor público manipulava os dados cadastrais dos processos no sistema e-SAJ, centralizava atividades cartorárias e repassava informações privilegiadas para o núcleo, que, conforme o Gaeco, contava com o falsificador para receber os dados das vítimas e forjar documentos falsos para possibilitar a fraude processual.
A Vocrim também condenou Carlos Alberto Aragão à perda da função pública. É a segunda sentença proferida pela Justiça decorrente da investigações da Operação Inventário.
- Bahia Notícias
- 18 Abr 2023
- 07:47h
Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Ciberlab), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), está monitorando os meios da internet, onde perfis falsos de redes sociais foram utilizados para disseminar ameaças contra instituições de ensino, na Bahia.
A equipe especializada da o suporte às investigações realizadas pelos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin), na capital, RMS e outras cidades. Desde a deflagração da Operação Escola Segura, na última segunda-feira (10), o Ciberlab já identificou 15 perfis utilizados para disseminar ameaças contra diversas escolas na Bahia.
Entre os identificados, 14 são adolescentes e um adulto. Deste número, também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências. “É importante ao registrar um boletim de ocorrência, enviar prints de mensagens, de perfis de redes sociais e outros elementos que possam ajudar na identificação destas pessoas”, informou o coordenador da Ciberlab, delegado Delmar Bittencourt.
A Polícia Civil integra a operação nacional Escola Segura, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Desde o início das ações, na Bahia, já houve a condução de 23 adolescentes, por atos infracionais relacionais a ameaças e incitação ao crime.
- Bahia Notícias
- 17 Abr 2023
- 18:46h
Foto: Spacex/ Divulgação
O primeiro voo orbital da nave Starship, da SpaceX, empresa do bilionário Elon Musk, foi adiado, nesta segunda-feira (17). A notícia foi dada através de uma transmissão ao vivo, nos minutos finais da contagem regressiva para o lançamento. A expectativa é de que aconteça daqui a dois dias.
Um problema de pressurização no propulsor de foguete de estágio inferior foi o motivo do adiamento do lançamento da nave Starship. "Uma válvula de pressurização parece estar congelada, portanto, a menos que comece a operar em breve, não haverá lançamento hoje", publicou Elon Musk, dono da SpaceX.
O veículo espacial é apontado como o mais poderoso da história por sua grande capacidade de transportar pessoas e cargas. Ele foi projetado para fazer missões à Lua e a Marte. A Nasa já escolheu a nave espacial para levar astronautas de volta à superfície da Lua na missão Artemis 3, prevista para o final de 2025.
O lançamento estava previsto para ocorrer na base da SpaceX em Boca Chica, no Sul do Texas, e deveria terminar no Oceano Pacífico, próximo à costa do Havaí. A missão não tinha tripulantes.
- Por Francisco Lima Neto | Folhapress
- 17 Abr 2023
- 17:42h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Os estudantes já podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 a partir desta segunda-feira (17), por meio da página do participante. O prazo para o pedido de isenção vai até o dia 28. Resultado sai em 8 de maio.
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 ou justificar a ausência na edição de 2022, o participante deve informar o número de seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) e a sua data de nascimento.
Pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 o participante que esteja cursando a última série do ensino médio neste ano, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública. Também tem direito ao benefício o inscrito que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Estudante membro de família de baixa renda e que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica também pode solicitar a isenção. É preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu NIS (Número de Identificação Social) único e válido.
A aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência na edição de 2022 não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem 2023, isentos ou não, deverão realizar sua inscrição na Página do Participante, no período de 5 a 16 de junho.
JUSTIFICATIVA
A justificativa de ausência é direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2022 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição de 2023. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos auto declaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.
ENEM
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e de iniciativas como o Prouni (Programa Universidade para Todos).
- Bahia Notícias
- 17 Abr 2023
- 15:31h
Foto: Divulgação
O jogador Daniel Alves, de 39 anos, prestou depoimento nesta segunda-feira (17) no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Essa é a primeira vez que o atleta deixa a prisão em Barcelona após ser acusado de estupro por uma jovem de 23 anos.
Segundo informações do jornal La Vanguardia, Daniel reforçou o que já havia sido alegado por sua defesa, que as três versões distintas que deu sobre o caso ocorreram para evitar problemas com sua agora ex-esposa, Joana Sanz.
O jogador diz também que a relação que teve com a mulher no banheiro de uma boate foi consensual. Ele esteve acompanhado de seus advogados, Cristóbal Martell e Arnau Xumetra. A promotora Elisabeth Jiménez e a advogada da vítima, Ester García, também estiveram presentes.
A defesa do lateral-direito, ex-Bahia, Sevilla, Barcelona, Juventus, PSG, São Paulo, Pumas e Seleção Brasileira, deve voltar a fazer um pedido de liberdade provisória.
O caso está em fase de instrução e produção de provas. Daniel Alves está preso desde o dia 20 de janeiro, de forma provisória, o que pode durar até dois anos. Ainda não há data para o julgamento.