- Por Jéssica Maes | Folhapress
- 26 Abr 2023
- 07:54h
Imagem ilustrativa | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Brasil queimou, em média, 160 mil km² de vegetação por ano de 1985 a 2022. O número é equivalente a mais de três vezes e meia a área do estado do Rio de Janeiro (43,7 mil km²).
Os dados são do novo levantamento da plataforma MapBiomas Fogo, que serão divulgados nesta quarta-feira (26). O estudo é feito a partir de 150 mil imagens de satélite, analisadas por meio de inteligência artificial para identificar as áreas com registros de fogo.
No Brasil, as queimadas são provocadas, principalmente, pela renovação de pastagens usando fogo e na limpeza de áreas desmatadas.
Juntos, a Amazônia (43,6%) e o cerrado (42,7%) concentraram mais de 86% da área queimada nos últimos 37 anos. No cerrado foram queimados, em média, 79 mil km² todos os anos desde 1985, área maior do que a de países inteiros, como a Escócia (77,9 mil km²). No caso da Amazônia, a média anual foi de 68 mil km² --quase uma Irlanda (84,4 mil km²).
Os dois biomas também têm índices altos de recorrência do fogo, ou seja, regiões que queimam mais de uma vez em períodos relativamente curtos de tempo.
Na Amazônia, 39% da área queimada pegaram fogo uma única vez entre 1985 e 2022, enquanto outros 48% queimaram de duas a quatro vezes. "Nesse caso, o fogo é um elemento ruim porque o ecossistema amazônico não é adaptado a ele", explica Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Ela aponta que áreas da Amazônia atingidas recorrentemente indicam uma degradação muito alta, porque não há tempo suficiente para a floresta se recuperar. "O processo de recuperação de uma floresta por um distúrbio como o fogo demora um tempo. Então, o que vemos é que essas áreas não estão se recuperando, porque vem logo um outro distúrbio que acaba interrompendo esse processo", diz.
O cenário é semelhante no cerrado. Só 39% da área queimada no bioma pegaram fogo apenas uma vez. Outros 38% queimaram de duas a quatro vezes entre 1985 e 2022.
Além disso, 20 mil km² do cerrado incendiaram, pelo menos, uma vez a cada dois anos --ou mais de 16 vezes no período avaliado. Mas, nesse caso, o bioma evoluiu junto com o fogo.
Alencar explica que os incêndios fazem parte da dinâmica natural do cerrado quando são provocados, principalmente, por raios. Quando tempestades atingem o bioma durante a estação de seca, com muito calor, ventos fortes e vegetação ressecada, as chamas se espalham com maior facilidade.
"O fogo no cerrado faz parte do processo evolutivo do bioma", diz a pesquisadora, explicando que a paisagem heterogênea, composta por árvores de diferentes tamanhos, arbustos e capins, e plantas que evoluíram para resistir às chamas, são um reflexo da interação com distúrbios naturais, como o fogo.
"Mas uma mudança na frequência desse distúrbio, para mais ou para menos, impacta muito o bioma", ressalta.
Se a frequência do fogo aumenta, áreas de mata mais fechada acabam virando campos. Por outro lado, se o fogo é totalmente removido, pode ser que a vegetação se adense e se aproxime mais de uma formação florestal.
No caso do pampa, da mata atlântica e da caatinga, a área queimada uma única vez de 1985 a 2022 corresponde a 80%, 72% e 65% do total atingido em cada bioma, respectivamente.
Galeria Incêndios no sul do Amazonas deixam Manaus encoberta de fumaça Capital do estado ficou com o céu cinza; especialistas veem relação com queimadas em Manicoré (AM) https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1742233541657021-incendios-no-sul-do-amazonas-deixam-manaus-encoberta-de-fumaca *** Para que a vegetação pegue fogo, são necessários três ingredientes: material combustível (como vegetação seca), clima (muito seco, com vento) e uma fonte de ignição. Por isso, olhando a série histórica, é possível observar a influência dos fenômenos La Niña e El Niño na incidência de queimadas, especialmente na Amazônia.
A pesquisadora explica que o El Niño aquece das águas do oceano Pacífico, gerando uma área de pressão que provoca secas extremas na floresta amazônica. "Por isso, nós esperamos que tenha mais fogo nesses períodos, porque ele se espalha mais fácil."
O La Niña, por outro lado, é o resfriamento do Pacífico, o que traz muita chuva para a Amazônia. Esse foi o caso de 2021 e 2022. "Isso não quer dizer que não teve seca, mas esse período foi mais curto e a floresta estava mais rica em água", pondera Alencar.
Mesmo assim, no ano passado mais de 79 mil km² queimaram no bioma, quase metade (49%) do registrado no período em todo o país. "Aí entra o fator humano. Se tem mais desmatamento, mais pessoas colocando fogo, aumenta a possibilidade de ele escapar e causar incêndios. Em 2022, teve um aumento de desmatamento importante, especialmente na Amazônia, e também um apetite maior das pessoas usarem o fogo."
A somatória de todas as cicatrizes de queimada nos últimos 37 anos chega a 1,85 milhão de km², o equivalente a mais de sete vezes a área do estado de São Paulo (248,2 mil km²).
Mato Grosso lidera o ranking dos estados mais atingidos pelo fogo, com quase 433 mil km² perdidos no período, seguido por Pará, com 276 mil km² queimados, e Maranhão, com 183 mil km². Os municípios que mais queimaram no país de 1985 a 2022 foram Corumbá (MS), São Félix do Xingu (PA) e Formosa do Rio Preto (BA).
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
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- Por Nathalia Garcia| Folhapress
- 25 Abr 2023
- 15:40h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (25), em audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal, que o combate da inflação é o melhor instrumento social que existe e negou que o Brasil esteja afundando em recessão.
Aos parlamentares, o chefe da autarquia defendeu o regime de metas de inflação e a importância da autonomia do BC, explicou a mecânica da tomada de decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) e a influência das expectativas de inflação sobre a calibragem da taxa de juros.
"Nosso trabalho é fazer a inflação convergir para a meta com o mínimo de custo social", afirmou. "Não é verdade que o Brasil está afundando em recessão sem fim. A gente está tentando fazer um trabalho de trazer a inflação para a meta, porque a inflação é um elemento muito corrosivo para os rendimentos dos mais carentes, e a gente precisa fazer isso da forma mais suave possível."
Campos Neto foi convidado pelos parlamentares a comparecer no Congresso Nacional para dar explicações sobre a taxa básica de juros (Selic) –fixada desde agosto de 2022 em 13,75% ao ano.
O convite ao presidente do BC veio em reação às críticas diretas e recorrentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de integrantes do governo ao nível elevado de juros no país em meio a um cenário de desaceleração da atividade econômica e aumento da inadimplência —pagamentos em atraso há mais de 90 dias.
O requerimento foi aprovado em 14 de março, mas o presidente do BC já tinha mostrado ao presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disposição de comparecer ao Senado.
Assim como em suas exposições mais recentes, Campos Neto reiterou a mensagem de que a inflação elevada é mais prejudicial para a sociedade do que o alto nível de juros, por aumentar a desigualdade e penalizar a população de mais baixa renda.
O chefe da autoridade monetária reforçou que a omissão do BC teria sido muito mais custosa para a sociedade do que o aumento da Selic no combate à inflação.
Segundo Campos Neto, se o Copom tivesse atuado de forma política e evitado aumentar os juros no período eleitoral, a inflação deste ano seria próxima de 10% e, para obter as mesmas projeções atuais, o BC teria que elevar a taxa Selic para 18,75%.
O presidente do BC também voltou a citar como antiexemplo os casos da Argentina, que enfrenta uma inflação desenfreada, e da Turquia, que baixou os juros e hoje tem de lidar com o aumento da pobreza.
Quanto à comunicação, Campos Neto destacou novamente que a autoridade monetária atua de forma técnica. "Em todas as atas [do Copom] desde 2019, toda vez que uma medida fiscal alterava a trajetória da dívida, o BC se expressou nas suas comunicações", afirmou.
Segundo o chefe da autarquia, um dos fatores que explicam os altos juros no Brasil é o fato de o governo brasileiro ter uma dívida bruta maior do que a média internacional. "Não é explosiva, mas é maior que a média", disse.
O presidente do BC também foi chamado ao Senado para prestar informações sobre erro ocorrido na compilação de dados na série histórica do fluxo cambial –volume de dólares que entram e saem do país. Após a revisão, a autoridade monetária informou que o país registrou em 2022 saída de US$ 3,233 bilhões, em vez de entrada de US$ 9,574 bilhões.
Segundo ele, o erro foi reajustado, não houve negligência e os procedimentos foram aprimorados para que o problema não volte a se repetir. "Quando a gente corrigiu, teve pouco efeito nos mercados".
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- Empresa oferece oportunidades para diversas áreas, com foco nos níveis técnico e superior, nas unidades de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Espírito Santo
- ASCOM RHI MAGNESITA I Poliane Alves
- 25 Abr 2023
- 12:36h
Foto: Laércio de Morais I Multimídia & Business
Entre os dias 24 de abril e 29 de maio, a RHI Magnesita, líder global de produtos, sistemas e soluções refratárias de alta qualidade, recebe inscrições para o Programa de Estágio 2023, com quase 100 vagas abertas tanto para o nível Técnico, quanto Superior. São oportunidades em diversas áreas: Qualidade, Manutenção, Engenharias, Segurança do Trabalho, Comercial, Recursos Humanos, Finanças, TI, Logística, entre outras, distribuídas nas unidades de Contagem, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Ouro Branco (MG), Brumado (BA), Serra (ES) e Volta Redonda (RJ).
O Programa de Estágio, já consolidado, é considerado uma iniciativa importante na construção do futuro da companhia, além de uma maneira de promover diversidade e inclusão na indústria. Por isso, a RHI Magnesita busca pessoas inspiradas, prontas a agregar um olhar inovador às atividades e a contribuir na formação de um time competente, diverso e engajado. A empresa faz questão de impulsionar o talento, motivar o aprendizado e desafiar esses novos profissionais a irem cada vez mais longe.
Foto: Laércio de Morais I Multimídia & Business
A RHI Magnesita oferece aos estudantes contratados salário e benefícios que acompanham tendência de mercado de empresas do mesmo porte e segmento que o seu. Os benefícios também são focados em bem-estar e equilíbrio. Entre eles, podemos destacar, bolsa de estágio, gympass, seguro de vida, alimentação na empresa, vale transporte e pleno apoio (suporte psicológico, orientação financeira e jurídica).
É o que atesta a especialista de Melhoria Contínua da RHI Magnesita, Roberta Moutinho. Ela entrou na empresa em 1994, como estagiária técnica, o que representou o início de toda a sua trajetória profissional. “A maneira como fui recebida, a disponibilidade das pessoas no processo de aprendizado, a integração com o time e a forma como sentimos que nossas entregas agregam valor aos processos, me motivaram muito naquele começo e foram essenciais para o meu desenvolvimento”, afirma. Rômulo Tavares também ingressou na companhia como estagiário, em 2013, e, hoje, é coordenador de Serviços Compartilhados. “Aqui o estagiário conta com treinamentos essenciais, envolve-se em diversos temas, auxilia no desenvolvimento de projetos e participa de tomadas de decisões junto com seu gestor. Poucas empresas dão tanto valor e autonomia para o estagiário”, relata.
Serviço Programas de Estágio RHI Magnesita
Prazo de inscrição: 24 de abril a 29 de maio
Como se Inscrever: Inscrição Programa de Estágio Técnico: Clique aqui
Inscrição Programa de Estágio Superior: Clique aqui
Áreas de atuação: Qualidade, Manutenção, Engenharias, Segurança do Trabalho, Comercial, Recursos Humanos, Finanças, TI, Logística, entre outras.
Cidades participantes: Contagem, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Ouro Branco (MG). Brumado (BA). Serra (ES). Volta Redonda (RJ).
Quem pode se inscrever: estudantes cursando graduação (nível superior) ou curso técnico (nível técnico), com carga horária de estágio suficiente para no mínimo 1 ano e máximo 2 anos de contrato, ter disponibilidade para estagiar no modelo híbrido e/ou presencial com carga horário de 30 horas semanais e ter a partir de 18 anos em agosto de 2023, exceto para estágio técnico em áreas administrativas (a partir de 16 anos em agosto de 2023). Algumas vagas precisam de proficiência em Inglês.
Sobre a RHI Magnesita
A RHI Magnesita é o fornecedor líder global de produtos, sistemas e soluções refratárias de alta qualidade, que são essenciais para processos de alta temperatura, superiores a 1.200°C, em uma ampla variedade de indústrias, incluindo aço, cimento, metais não ferrosos e vidro. Com uma cadeia de valor verticalmente integrada, de matérias-primas a produtos refratários e soluções totalmente baseadas em desempenho, a RHI Magnesita atende clientes em todo o mundo, com cerca de 13 mil funcionários em 35 unidades de produção e mais de 70 escritórios de vendas. A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada para atingir estrategicamente os países e regiões que se beneficiam de perspectivas de crescimento econômico mais dinâmico. O Grupo mantém uma listagem premium na Bolsa de Valores de Londres (símbolo: RHIM) e é um constituinte do índice FTSE 250, com uma listagem secundária na Bolsa de Valores de Viena (Wiener Börse). Para mais informações, visite: www.rhimagnesita.com.
- Brumado Urgente
- 25 Abr 2023
- 10:50h
Foto: Divulgação
O Projeto Papo de Mulher, que foi iniciado em abril de 2022, está em fase de expansão, e desde o mês passado, está sendo realizado mensalmente, nas cidades de Vitória da Conquista e Brumado. E, conforme informações colhidas pela redação do Brumado Urgente, ainda nesse mês estará sendo realizando pela primeira vez na cidade de Guajeru. Já em maio será realizado na cidade de Licínio de Almeida.
De acordo com a idealizadora do projeto Papo de Mulher Maria de Fatima Guenes, “o evento não é psicoterapia em grupo, mas uma atividade terapêutica. O propósito é sermos uma rede de apoio, onde aprofundemos, na prática, a sororidade. E como precisamos nos sentir acolhidas”.
A 5ª edição será em Brumado, onde, já foram realizados dois encontros, e a entrada é 01 pacote de absorvente.
Desta feita o evento contará com o apoio da Padaria e Confeitaria Máxima, por intermédio da empresária Rita Bonfim; já a organização ficou por conta de Rosângela Nascimento. As organizadoras contam com a presença de todos, e sugerem que cada uma convide uma amiga. Pois, só assim fará jus ao tema de quê juntas serão mais fortes.
O Papo de Mulher acontecerá na quarta-feira 26 de abril, a partir das 18:30h.
- Por Thiago Amâncio | Folhapress
- 25 Abr 2023
- 09:30h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um otimismo inicial de investidores estrangeiros com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio ao fim das incertezas na conturbada eleição presidencial do ano passado, deu lugar a certa cautela com dúvidas sobre a capacidade do novo governo em levar a cabo reformas estruturais, dizem analistas.
A reportagem ouviu economistas, operadores do mercado financeiro e analistas de multinacionais com operações no Brasil que participaram de eventos com autoridades em Washington em abril, durante as reuniões de primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial —vários deles pediram anonimato por não terem autorização de suas empresas para entrevistas.
Em geral, a maioria elogia o novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reduzir a dívida pública. Quase todos, por outro lado, afirmam que atrapalham o ambiente de investimentos cobranças públicas de Lula sobre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, quanto às taxa de juros e falas sobre mudança da meta de inflação.
Anya Prusa, diretora sênior da Albright Stonegbridge Group (ASG), consultoria americana para investidores estrangeiros, é uma das que elogiam o arcabouço. Ela faz a ressalva, porém, de que a proposta "é muito otimista quando se trata da receita arrecadada, o que vai depender de uma reforma tributária que pode demorar a passar no Congresso, e isso tornará difícil para o governo atingir suas metas fiscais no curto prazo".
"Os investidores ficam preocupados. Quanto mais demorar a aprovação do novo arcabouço e a proposta de uma reforma tributária, menos confiança têm", afirma ela, que participou de uma das reuniões que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez com estrangeiros durante sua passagem pela capital americana neste mês. Segundo Prusa, há dúvidas sobre o apoio a Lula no Parlamento para aprovar essas propostas.
O receito de investidores, no entanto, não é um privilégio do Brasil, e países emergentes perdem investimentos em meio à aversão ao risco com as incertezas com o cenário global, como as tensões entre China e Estados Unidos e a Guerra da Ucrânia logo após o planeta passar por uma pandemia, segundo relatórios divulgados neste mês pelo FMI e Banco Mundial.
"É um desafio global, os fluxos de investimento em países em desenvolvimento se reverteram, e há saída de dinheiro", disse à reportagem o presidente do Banco Mundial, David Malpass. "É urgente para o Brasil ter boas políticas econômicas para acelerar o crescimento, e isso permitirá o gasto que o governo quer fazer com os propósitos sociais e ambientais para mudanças climáticas."
O diretor do órgão para Brasil, Johannes Zutt, que também elogia o arcabouço de Haddad, defende que o Brasil deve trabalhar para abrir mais sua economia, ainda muito fechada, na avaliação dele, e rever barreiras comerciais.
O banco americano JPMorgan fez um questionário com 200 de 2.600 participantes (online e presenciais) de três dias de eventos com investidores que a instituição organizou em Washington durante a semana de reuniões do FMI e do Banco Mundial. O banco recebeu em um desses eventos o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
O México aparece em primeiro lugar entre os países emergentes onde os investidores estão mais inclinados em investir, com 28,9%. O Brasil aparece em segundo, com 19,6%, mas o país costuma figurar em posição elevada por um viés dos participantes, muitos deles brasileiros, segundo os organizadores.
Por outro lado, o Brasil está em uma das últimas posições quando se faz a pergunta de onde os investidores querem diminuir os riscos, à frente apenas da Índia. "De uma maneira geral, ainda existe uma visão mais construtiva para ativos brasileiros", diz Cassiana Fernandez, chefe de pesquisa econômica para América Latina na JPMorgan.
Segundo ela, porém, ainda não se percebe estrangeiros comprando ativos brasileiros, mas há intenção de fazê-lo. Relatório de março do banco chamava o México de "o lado bom da América Latina" e dizia que o Brasil estaria "entre os primeiros a ver uma recessão".
- Por Guilherme Seto | Folhapress
- 25 Abr 2023
- 07:58h
Foto: Divulgação / MST/Mykesio Max
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) discute rejeitar o convite para compor o Conselhão, que deverá ser criado pelo governo Lula (PT) em maio. O motivo é a insatisfação com Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, responsável pelo órgão composto que aconselha o presidente e é composto por figuras e grupos de referência da sociedade civil.
Para líderes sem-terra, especialmente da Bahia e de Pernambuco, as críticas às invasões de propriedades feitas por Padilha mostram que ele escolheu um lado, ao passo que o órgão deveria ser plural. O Conselhão reúne representantes de diversos e muitas vezes antagônicos grupos sociais, como empresários, sindicalistas, ruralistas, sem-terra, professores, representantes estudantis, entre outros.
O pano de fundo do debate é a irritação de Lula com a estratégia do movimento.
Em 18 de maio, Padilha disse condenar "veementemente qualquer ato que danifique áreas e processos produtivos". Na sexta-feira (21), complementou ao dizer acreditar que "o movimento e outros movimentos tenham outras formas de luta que podem conquistar ainda mais a sociedade para uma causa tão importante que é a causa da reforma agrária, agricultura familiar, produção de alimentos no nosso país".
Representantes do MST também apontam suposta falta de empenho do ministro em barrar a CPI do MST, que deve ser instalada na Câmara, e dificuldade de diálogo, que teria acontecido só por meio da imprensa.
Eles também atribuem a Padilha parte da lentidão do governo para efetuar trocas no comando das superintendências estaduais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cobradas pelo movimento desde o começo do ano e efetuadas somente em abril.
A avaliação é a de que outros ministros, como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Fernando Haddad (Fazenda) buscaram conversar e mostraram receptividade e abertura, ainda que, no caso do primeiro, as divergências tenham sido grandes.
Segundo eles, a insatisfação com Padilha encontra eco nas centrais sindicais e em alas do PT e de outros partidos de esquerda.
Militante da corrente petista O Trabalho, Misa Boito escreveu artigo em que criticou as falas de Padilha sobre o MST e cobrou "mais veemência para buscar realizar os objetivos que assumimos com a classe trabalhadora quando fundamos o nosso partido".
Ela ainda questiona se a condenação feita por Padilha de qualquer ato que danifique processos produtivos é uma declaração contra as greves na cidade e do campo e lembra que o PT surgiu de manifestações do tipo no ABC nos anos 1970.
- Brumado Urgente
- 24 Abr 2023
- 17:03h
Foto: Divulgação
Os cuidados com o corpo, pele, cabelo e bem-estar têm crescido exponencialmente nos últimos tempos. E a Dellas Cosméticos e Perfumaria está atenta a estes novos tempos, e vêm investindo continuamente em produtos que agregam altíssima qualidade em todo o seu mix de produtos.
A equipe de administração da Dellas Cosméticos e Perfumaria está focada em trazer para Brumado e região o que há mais moderno neste ramo, e aliado a tudo isso, investe também em treinamento dos seus colaboradores para ofertar ao cliente Dellas Cosméticos a melhor experiência.
A loja conta com um visual arrojado, uma gama enorme de produtos, as melhores marcas de maquiagem, produtos para esteticistas, cabeleireiro, barbeiro e depiladora. A Dellas oferta cosméticos para todos os nichos, além de uma seção inteira dedica a perfumes originais importados, das melhores marcas do mercado.
A Dellas Cosméticos e Perfumaria está localizada na Rua Deolino de Carvalho, nº 330, Centro, com WhatsApp 99997-3818 / 3441-3418.
- Bahia Notícias
- 24 Abr 2023
- 15:41h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Com o encerramento do feriadão de Tiradentes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 48 acidentes em rodovias federais que cortam a Bahia, dois a mais ante o ocorrido no mesmo período do ano passado, 46. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (24) e fazem parte do balanço da Operação Tiradentes 2023, iniciada na última quinta-feira (20).
Em relação ao número de óbitos, a PRF registrou queda de 46%. Foram 13 no ano passado contra 7 neste ano. O número de acidentes graves também diminuiu, saindo de 22 no ano passado para 13 neste ano, redução de 40%. Os óbitos foram registrados em trechos de Alagoinhas (BR 101); Camacan (BR 101); Feira de Santana (BRs 101 e 116); Capim Grosso (BR 324) e Barreiras (BR 135).
Ainda segundo o balanço, 443 motoristas foram autuados por efetuarem algum tipo de ultrapassagem proibida, o que equivale a quase cinco flagrantes por hora de operação. Conforme a PRF, esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo de frente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.
A PRF informou também que durante a operação recuperou seis veículos provenientes de roubo, furto, adulteração, clonagem ou de apropriação indébita. Dezoito pessoas também foram presas por crimes diversos. As abordagens resultaram ainda na apreensão de dois quilos de cocaína e 130 comprimidos de anfetaminas. Já no combate aos crimes ambientais, ocorreu o resgate de 18 aves silvestres.
Ao todo, foram fiscalizados 4.872 veículos e 5.895 pessoas participaram de algum procedimento de fiscalização em ações da PRF no estado
- Por Natalie Vanz Bettoni | Folhapress
- 24 Abr 2023
- 12:21h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A resposta negativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a um pedido do segurado pode ser questionada com recurso administrativo no instituto ou na Justiça. Há atualmente um universo de 1,8 milhão de segurados à espera de uma resposta a um pedido inicial.
Para quem tem o pedido negado, o caminho pode ser ainda mais longo. Mesmo quando a renda é garantida pela Junta de Recursos do INSS, a espera para o cumprimento de decisões ultrapassa prazos previstos por lei e prejudica o segurado.
Segundo auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), o julgamento de recursos administrativos contra decisões do INSS apresenta diversas fragilidades que, entre outros efeitos, provoca grandes atrasos na finalização de processos. A análise aponta que seriam necessários 16 anos para julgar os acórdãos pendentes em 2021.
A paulistana Yasmin Santos Araújo da Silva, 30, que recebia o BPC (Benefício de Prestação Continuada) desde 1997, espera há mais de três anos para ter a renda restabelecida. Ela tem paralisia cerebral espástica, com movimentos reduzidos nos braços e pernas, e fica aos cuidados de sua avó, Maria Cícera Araújo da Silva, 68.
Em fevereiro de 2020, o BPC foi suspenso pela não realização da prova de vida. A avó conta que, nesta época, recebeu uma carta que não entendeu, mas contou com a ajuda da filha —mãe de Yasmin— para ir ao Cras (Centro de Referência da Assistência Social) renovar seu cadastro. "Mas, no outro mês, quando fui receber, o INSS já tinha suspendido o benefício", conta.
A família entrou com recurso administrativo no instituto, que foi julgado favorável à beneficiária em setembro de 2022. Porém, até abril de 2023, o benefício não havia sido restabelecido.
"A minha filha entrou com recurso e não sei o que fazer. Ela ganhou, mas, até agora, não saiu nada, e estou muito necessitada. Agora mesmo Yasmin está com problema na boca e tem de estar cuidando, tem de estar tratando, e às vezes não tem nem como levar", conta a avó.
Maria Cícera diz que a falta de benefício prejudica a subsistência de ambas, visto que não trabalha para conseguir cuidar da neta. "Estou sofrendo aqui, porque ela usa fralda, nunca andou, e eu também estou cheia de problemas de saúde. Ela usa remédio, eu também uso bastante remédio. A sorte é a minha filha, que me ajuda, mas ela também tem as responsabilidades dela e está muito difícil", relata.
Procurado pela reportagem, o INSS afirma que reativou o BPC de Yasmin em cumprimento à decisão da Junta de Recursos, mas ressalta que o documento judicial que consta no processo pode ser utilizado somente para recebimento de benefício em nome de menor de idade e que, como Yasmin já tem mais de 18 anos, outros documentos serão necessários.
"O responsável por ela precisará apresentar uma procuração [se houver a incapacidade de locomoção, por exemplo] ou documento em que conste como representante legal [se houver incapacidade para a vida civil]. No primeiro caso, o documento pode ser obtido em cartório e, no segundo, pela Justiça", diz.
O INSS acrescenta que, caso seja necessária a solicitação à Justiça, há a possibilidade de receber o benefício temporariamente como administrador provisório. "Nesse caso, após a solicitação judicial, é necessário apresentar ou anexar no Meu INSS (aplicativo ou site gov.br/meuinss) os documentos relativos ao processo judicial."
Para mais informações, o órgão indica o contato pelo telefone 135. "Por esse número ou pelo Meu INSS, também será possível, nos próximos dias, saber sobre o pagamento, que inclui valores de janeiro de 2020 a março de 2023."
QUANDO ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA O INSS?
Segundo Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social, a decisão de submeter o caso aos tribunais depende de fatores como a temática, a conveniência e a urgência, sendo ideal a análise de um especialista: "Às vezes, o segurado tem melhores chances de ter seu pleito aceito no âmbito administrativo do que judicial e vice-versa."
Particularidades como a localização do segurado podem influenciar a decisão, considerando que a fila do INSS costuma ser menor em algumas agências —o que são exceções, considerando que a média de espera nacional de um recurso no INSS é de 411 dias.
"No geral, a espera da resposta do recurso é massacrante. E mesmo assim corre o risco de levar um ‘não’ no final. Assim, dependendo do caso, nem vale a pena insistir no recurso administrativo. Melhor levar o caso para o Judiciário", diz o advogado.
O ideal é avaliar cada caso com o auxílio de um especialista, mas há temas em que um dos âmbitos se destaca. Saraiva exemplifica com a temática da revisão da vida toda, que enfrenta grande resistência nas agências do INSS, levando à busca direta do Judiciário.
Ele ainda lembra da regra do prévio requerimento administrativo: antes de partir para a via judicial, o segurado deve buscar seu benefício junto ao INSS. "O segurado não precisa exaurir todas as possibilidades de recurso para somente depois disso procurar a justiça. Se não houver resposta em até 60 dias, a legislação já autoriza judicializar."
DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS DEVE SER CONSIDERADO
A Lei dos Processos Administrativos define que o prazo para análise de um benefício do INSS seja de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por outros 30 dias. Porém, é comum que este período seja ultrapassado.
"Em grande parte das situações, o INSS demora pelo menos 90 dias para dar uma resposta do requerimento. Por diversas vezes, percebo segurados que estão aguardando há mais de um ano", declara a advogada especialista em direito previdenciário, Taís Santos.
A especialista destaca que são benefícios de caráter alimentar, dos quais muitos dependem para sua sobrevivência, e recomenda entrar com ação judicial em casos de descumprimento de prazo.
"O segurado não deve esperar mais de 90 dias para obter uma resposta da autarquia, isso é inadmissível. Em casos de demora deve ser utilizado o mandado de segurança para que o segurado tenha seu direito respeitado", indica.
SEGUNDO ADVOGADO, INSS SUPERVALORIZA CRITÉRIO DE RENDA AO ANALISAR BPC
O BPC é destinado a pessoas idosas ou com deficiência cuja renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor a um quarto do salário mínimo.
Saraiva define o critério de renda como supervalorizado pela análise do INSS. "Às vezes a pessoa ganha um pouco a mais ou extrapola o limite, mas têm muitas despesas mensais no tratamento que desorganizam o orçamento doméstico, o que costuma ser desprezado pela perícia social administrativa."
Ele também cita que o Estatuto do Idoso permite que coexistam na mesma casa dois idosos com renda mínima, mas que, no âmbito administrativo, as chances são menores para tais situações. "Nos últimos anos a assistência social tem baixado muito a régua do conceito de pobreza na forma da lei, gerando uma legião de pessoas desprovidas de qualquer proteção social."
Para a aposentadoria, decisão depende do histórico profissional
O trabalhador deve levar em conta seu histórico profissional na decisão entre a via administrativa ou judicial para buscar seus direitos. Saraiva aponta que fatores como a exposição ao risco na profissão, a rotatividade de muitos empregos e extravio de documentos ou carteira profissional podem problematizar o pedido de cada segurado.
"Se a documentação estiver em conformidade e sem tanta controvérsia, é melhor resolver no INSS. Se for mais complexa, as chances são menores de o INSS ser receptivo ou sensível a tantas externalidades negativas", conclui o advogado.
RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL DEVE SER CONSIDERADO
Taís Santos, advogada especialista em direito previdenciário, afirma que ações relativas à aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo especial, que consideram o período trabalhado em condições nocivas à saúde, costumam exigir ação da Justiça para garantia de direitos.
Porém, algumas situações valem ser discutidas em âmbito administrativo, como o reconhecimento de tempo especial por enquadramento profissional ou de períodos em que o segurado comprova atuação em função nociva à saúde até 28 de abril de 1995, indicada de forma idêntica às categorias profissionais previstas em legislação (Decretos nº 53.831/1964 e nº 83.080/1979, também listadas no Anexo III).
Já para casos posteriores a esta data, a advogada recomenda a ação na Justiça Federal. "Não recomendo juizado de pequenas causas devido à complexidade destes temas", afirma.
A advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, afirma que o contribuinte individual que trabalha exposto a agentes nocivos só consegue se aposentar pela Justiça. O mesmo vale para o vigilante ou vigia, que aguarda decisão do STF.
Bramante afirma que a via administrativa pode ser uma boa opção para a aposentadoria especial. "O recurso administrativo tem sido um caminho alternativo interessante, pois o Conselho de Recursos é um órgão autônomo em relação ao INSS e os conselheiros podem decidir com base nas decisões judiciais formadas pelos tribunais superiores."
Mas complementa. "Não há uma regra. Cada caso é um caso e depende do tipo de processo e de provas."
ONDE AJUIZAR AÇÃO: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS OU JUSTIÇA FEDERAL COMUM?
Para processos em busca de valores superiores a 60 salários mínimos, o ajuizamento deve ser feito no Fórum Federal, aponta Santos. Já quando é inferior a este valor, segue o de pequenas causas.
Porém, a advogada adverte que jamais recomenda o ajuizamento de ações em que se busca o reconhecimento de tempo especial em juizado de pequenas causas. "Nesses casos, sempre busco e recomendo aguardar um tempo até que o valor da causa supere o teto do juizado, para que possa ocorrer o ajuizamento na Justiça Federal, dada a maior possibilidade de discussão e apresentação de provas."
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE ENCONTRAM VANTAGENS NA JUSTIÇA
A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP, aponta que geralmente ações voltadas a benefício por incapacidade têm melhor desempenho na Justiça do que por via administrativa. "No INSS, a perícia médica é rápida, sem cumprimento do manual de perícias médicas, o que causa muitos indeferimentos."
Santos aponta a precariedade da perícia médica do órgão, que não é realizada por especialista no problema de saúde do segurado. Além disso, no âmbito judicial há maior possibilidade de avaliação ampla e cautelosa das provas, com análise e discussão de documentos relacionados ao direito do trabalhador.
Segundo a advogada, estes são aspectos que comumente fogem à análise superficial do INSS, que também conta com excesso de critérios específicos e burocráticos que dificultam o acesso ao benefício.
Mas algumas situações permitem a discussão eficaz por via administrativa, indica Santos. "Por exemplo, quando o INSS não reconhece a qualidade de segurado ou a carência, e o segurado tiver documentos que comprovem o período de graça ou que completou sim a carência exigida para ter acesso ao benefício."
VIA JUDICIAL PODE GARANTIR SALÁRIO-MATERNIDADE PARA TRABALHADORAS RURAIS
Há questões que podem dificultar o acesso ao benefício, como a anterioridade do pagamento das contribuições previdenciárias, gestantes reclusas ou vivendo como trabalhadoras rurais.
"O pedido precisa ser enfrentado na esfera administrativa, mas a prioridade seria conquistar o direito na Justiça", indica Saraiva.
Bramante complementa. "O salário-maternidade tem muitas ações judiciais para reconhecimento da qualidade de segurado rural. No INSS é mais difícil."
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- Bahia Notícias
- 24 Abr 2023
- 10:04h
Foto: Reprodução / Radar News
Dois homens morreram em um acidente na noite deste domingo (23) em um trecho da BR-101 de Itapebi, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas voltavam de um jogo de futebol em Potiraguá de carro quando houve a colisão com um ônibus de turismo. O fato ocorreu na altura do do distrito de Ventania, em Itapebi.
As vítimas, identificadas como Marcelo Barreto Santos, de 37 anos, Carlos Daniel Ferreira Oliveira, de 21, moravam em Eunápolis, na mesma região. Os cerca de 40 passageiros do ônibus, que tinha saído de Porto Seguro, na mesma região, não sofreram ferimentos.
Chovia no momento do acidente. A suspeita é que o veículo teria invadido a pista contrária, o que acabou resultando na batida. Após o acidente, o ônibus ficou retido para perícia. Um novo transporte foi providenciado pela empresa de turismo e os passageiros seguiram viagem até Poções, no Sudoeste baiano.
- Bahia Notícias
- 24 Abr 2023
- 07:56h
Foto: Reprodução / Fábio Vieira/Metrópoles
O senador Alexandre Giordano (MDB-SP) é investigado por estelionato pela Polícia Civil de São Paulo após ter passado uma de suas empresas para o nome de um de seus empregados, um pedreiro. Quando o ex-funcionário foi acionado pela Justiça em uma ação de cobrança contra a empresa, prestou queixa contra o senador. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) acompanha o caso. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Desconhecido de parte do eleitorado, Giordano assumiu a cadeira de senador por São Paulo em 2021, após a morte de Major Olímpio, de quem era suplente. Seu mandato vai até o fim de 2026. Como senador, Giordano teria direito a foro privilegiado (que permite que ele só seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal). Por isso, em fevereiro, o delegado do caso, Paulo Sérgio Silva, do 9º Distrito Policial (Carandiru) consultou a Justiça se manter a investigação ou remetê-la a instâncias superiores.
O senador depôs na Polícia Civil em dezembro de 2020 sobre o caso, no 32º Distrito Policial (Vila Gustavo), na zona norte da capital. Na ocasião, ele afirmou que havia havia cedido 1% da Ibef para Pereira em 2012 e o restante da empresa em 2013, por meio de um instrumento particular de alteração contratual.
No depoimento, o senador disse que foi uma “surpresa” saber, depois, que Pereira dizia desconhecer o fato de que era dono da empresa. Giordano disse também que Pereira trabalhou como seu empreiteiro contratado até 2020 e que, por causa da pandemia, as contratações se encerraram, o que teria deixado o ex-funcionário irritado.
Como o crime de estelionato do qual ele é suspeito ocorreu antes do início de seu mandato, a promotora de Justiça Miriam Fuga Borges, que acompanha o caso, entende que há jurisprudência para que o inquérito continue em São Paulo. Em fevereiro deste ano, ela defendeu que o caso permaneça na primeira instância.
O Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), do TJ de São Paulo, ainda vai se manifestar sobre o assunto. Se a Polícia Civil for afastada da investigação, a Polícia Federal terá de pedir autorização ao STF para dar prosseguimento ao inquérito.
Segundo a Polícia Civil, o pedreiro Itamar Santos Pereira, de 46 anos, trabalhou entre 2000 e 2020 para o senador na empresa Indústria Brasileira de Estruturas de Ferro (Ibef), a maior parte do tempo sem nem sequer ter a carteira de trabalho assinada.
Na empresa, ele foi formalmente registrado em dois períodos: entre janeiro de 2007 a dezembro de 2009 (no cargo de encarregado de obras) e de agosto de 2010 a outubro de 2013 (como coordenador de obras). Depois disso, de volta à informalidade, Pereira afirmou à polícia que continuou trabalhando para a Ibef, mas por contrato de empreitadas, até o início da pandemia de Covid-19, em 2020. Daquele período em diante, os serviços ficaram escassos e ele deixou de trabalhar para Giordano.
Em outubro de 2020, Pereira foi procurado por um oficial de Justiça, que trazia consigo uma carta precatória para o pedreiro referente a um processo movido contra a Ibef. Foi quando ele diz ter descoberto que, ao menos no papel, era o dono da empresa. Segundo os registros da Junta Comercial de São Paulo, Pereira constava como sócio do senador havia mais tempo. A entrada do pedreiro na empresa se deu em 2012, quando Pereira adquiriu 1% da companhia. Em agosto de 2013, os outros 99% da companhia foram transferidos para o pedreiro.
Quando foi depor na polícia sobre o caso, em janeiro 2021, o pedreiro reconheceu sua assinatura nos documentos levados à Junta Comercial que davam conta da transferência da empresa. Mas ele disse que não se lembrava de tê-los assinado. A carta precatória que teria revelado ao pedreiro que ele era, na verdade, um empresário, partiu de uma disputa empresarial. A Ibef está sendo processada por um cliente, a Steco Incorporações, desde 2017.
A Steco contratou a Ibef para a instalação de uma estrutura metálica em um galpão industrial em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, em 2014, por R$ 2,8 milhões, em valores da época. Mas a Steco diz que o serviço ficou com “uma série de defeitos” e “problemas decorrentes da má prestação dos serviços”. Por isso, a empresa acionou a Justiça contra a Ibef.
Os advogados da Steco adicionaram ao processo e-mails assinados pelo senador Giordano em 2016, quando ele se identificava como “CEO” da Ibef e, independentemente da dúvida sobre a propriedade da empresa, a Justiça já reconheceu o direito de a empresa ser ressarcida.
A reportagem tentou contato com o senador durante o fim de semana e conseguiu falar com um de seus assessores, que ficou de conversar com Giordano mas afirmou não ter conseguido localizá-lo.
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- Bahia Notícias
- 23 Abr 2023
- 12:18h
Foto: Reprodução
A Marinha confirmou que o corpo encontrado na manhã de sábado (22) próximo ao terminal de balsas em Porto Seguro pertencia ao pescador Paulo Perez, de 75 anos. O idoso era tio de Carla Perez – ex-dançarina do É o Tchan - e havia desaparecido na sexta-feira (21) enquanto retirava água do seu barco durante uma forte tempestade.
De acordo com a mulher do pescador, Paulo saiu por volta das 11h de sexta-feira (21) em direção ao barco. Ela encontrou a embarcação toda aberta e a canoa não estava no local. A família e outros pescadores da região iniciaram as buscas. As informações são do site Radar News, parceiro do Bahia Notícias.
Carla Perez se mobilizou nas redes sociais, pedindo apoio para as buscas. Equipes de busca e salvamento foram mobilizadas pela Marinha. O corpo foi encontrado na foz do Rio Buranhém, debaixo de um barco atracado.
As circunstâncias da morte ainda são desconhecidas e um procedimento será instaurado pela Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro) para apurar as causas do acidente.
A DelPSeguro informou que os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo após o procedimento ser concluído e as formalidades legais serem cumpridas.
Nas redes sociais, Carla escreveu que, “agora, fica a saudade e as boas lembranças de um tio alegre/pescador engraçado, receptivo e carinhoso”.
- Bahia Notícias
- 23 Abr 2023
- 10:38h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, no sábado (22), em Lisboa, trabalhar para concluir o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, bloco do qual o Brasil faz parte ao lado de Argentina, Paraguai e Uruguai.
“No que depender de mim, a gente vai fazer o acordo União Europeia e Mercosul. Faltam pequenos ajustes, mas temos condições de fazer”, disse Lula após reunião com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O presidente brasileiro afirmou também que, no que depender dele, “a gente vai tentar concluir a discussão mais séria do acordo da União Europeia e Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).”
“Se depender de mim, a gente vai rearticular a unidade da América do Sul, porque a gente quer provar que juntos somos um grande bloco econômico e, juntos, temos muito mais chances de negociar igualdade de condições com a União Europeia”, declarou.
Lula chegou a Portugal na sexta-feira (21), onde assina 13 acordos comerciais, e depois segue para a Espanha, país com o qual serão assinados outros quatro acordos.
- Bahia Notícias
- 23 Abr 2023
- 08:36h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde o dia 14.
Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à cobrança, que está prevista no Artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser instituída pelos sindicatos por meio de acordos e convenções. As informações são da Agência Brasil
O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos de sua categoria.
A contribuição não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.
MUDANÇA DE ENTENDIMENTO
O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.
"Havendo real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo, entendo que a mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal", afirmou Mendes.
Se a maioria do STF aprovar a volta da contribuição, passará a prevalecer a seguinte tese sobre a questão.
"É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição".
O julgamento será encerrado na segunda-feira (24). Faltam os votos de oito ministros.
- Brumado Urgente
- 22 Abr 2023
- 17:25h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
De acordo com as primeiras informações repassadas à redação do Brumado Urgente, duas pessoas foram mortas a tiros na Rua 2 de Julho, no Bairro Mercado, no final da tarde deste sábado (22).
Conforme fontes extraoficiais ouvidas pela redação do BU, um veículo ainda não identificado de cor vermelha teria passado em frente a um bar localizado na Rua 2 julho e aberto fogo contra algumas pessoas que estavam no local, vitimando pelo menos duas pessoas.
Mais informações oficiais em breve.
