- por Rafael Balago | Folhapress
- 09 Jun 2022
- 09:43h
Foto: Reprodução / Youtube
O presidente Joe Biden deu destaque ao riscos enfrentados pela democracia no início do discurso de abertura da Cúpula das Américas, nesta quarta (8) em Los Angeles.
"Em um momento em que a democracia está sob ataque no mundo todo, vamos nos unir de novo e renovar nossa convicção de que a democracia não é só o fator definidor da história americana, é um ingrediente essencial da história americana", discursou.
A defesa da democracia é um dos principais temas da cúpula, que reúne chefes de Estado do continente até sexta (10) em Los Angeles. Nos próximos dias, haverá várias rodadas de conversa. A expectativa é que sejam firmados compromissos em várias áreas, incluindo, além da democracia, energia limpa, imigração, inclusão digital e parcerias em saúde pública.
Na fala de abertura, Biden citou o Brasil apenas uma vez, como um dos maiores exportadores de comida do continente, ao lado de países como Argentina, Canadá e México.
O americano fará sua primeira reunião bilateral com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta (9). O líder brasileiro fez diversos ataques ao sistema eleitoral do país, e também questiona o resultado das eleições americanas de 2020, quando Biden foi eleito. Nesta quarta, Jake Sullivan, conselheiro de Segurança Nacional, disse que as eleições serão um tópico importante da conversa, assim como a preservação da Amazônia.
Antes da cerimônia, Biden cumprimentou e posou para fotos com chefes de 30 delegações estrangeiras que já chegaram a Los Angeles. Bolsonaro não participou do evento, pois desembarca na cidade na manhã de quinta (9). O líder brasileiro deve fazer um discurso na sexta (10).
Na abertura, Biden anunciou uma Parceria Americana para a Prosperidade Econômica, uma estratégia dividida em cinco pontos: revigorar as instituições econômicas regionais, especialmente o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), aumentar a resiliência das cadeias de suprimentos, melhorar serviços públicos, criar empregos com a transição para energias verdes e aumentar o comércio exterior regional.
O líder americano também falou sobre a criação de um Corpo de Saúde das Américas, que capacitará 500 mil profissionais do continente, ao custo de US$ 100 milhões. Parte do valor será custeado pelos EUA, que também oferecerá treinamentos em instituições do país.
Sobre imigração, um dos temas do encontro, disse que a vinda de estrangeiros é benéfica, mas que a "imigração ilegal é inaceitável". O governo americano quer assinar, na sexta, uma declaração conjunta com os países vizinhos com medidas para conter o tráfico de pessoas e a imigração irregular.
O evento de abertura teve vários discursos breves. A vice-presidente Kamala Harris disse que a cúpula tem grandes ambições, como a de melhorar a vida das pessoas no continente, e que as condições do continente afetam diretamente a segurança e a prosperidade dos EUA. "Os desafios encarados pelo nosso hemisfério nos meses e anos à frente são significativos. A crise do clima, insegurança alimentar, desigualdade econômica, corrupção e violência de gênero. Eles demandam novas e inovadoras coalizões", disse a vice-presidente.
O presidente do Peru, Pedro Castillo, falando em espanhol, destacou compromissos feitos em eventos anteriores para combater a corrupção no continente e criar novas parcerias econômicas. "A América para os americanos", defendeu, ao final do discurso.
A abertura foi realizada em um teatro, com distribuição de pipoca e refrigerante grátis para os convidados. Entre as falas, houve números musicais e apresentações de vídeos. Um deles mostrou crianças dos países da América falando de suas nações. Nicarágua e Venezuela foram citadas. O Brasil foi descrito como um grande produtor de café.
Biden sentou-se na plateia ao lado do presidente colombiano Iván Duque. No começo de seu discurso, ao menos duas pessoas gritaram palavras de protesto contra o democrata. Uma mulher foi retirada do local por policiais.
Os EUA buscam usar o evento para se reaproximar da América Latina. O governo Biden tem anunciado uma série de novas iniciativas para beneficiar países do continente em áreas como recuperação econômica, melhora do sistema de saúde e adoção de energias limpas.
Na terça, Kamala havia anunciado investimentos que devem ser feitos pelo setor privado em novos negócios na América Central, no total de US$ 1,9 bilhão. A lista de novos empreendimentos inclui redes de banda larga fixa e de telefonia móvel, expansão de pagamentos digitais, fábricas de roupas e autopeças e plantações de banana e abacate.
Após a pandemia e a Guerra na Ucrânia, os Estados Unidos passaram a falar em near-shoring, um movimento de trazer para mais perto indústrias e cadeias de produção espalhadas pelo planeta, em um movimento que pode beneficiar a América Latina. O governo americano espera que isso, além de melhorar a economia da região, também ajude a desestimular a migração de latino-americanos rumo aos EUA.
Apesar dos gestos, o começo do evento é marcado pela ausência de 11 chefes de Estado. Oito deles, incluindo México e Honduras, fizeram um boicote como forma de crítica pelo fato de os EUA não terem convidado Cuba, Nicarágua e Venezuela, consideradas ditaduras pelo governo americano.
Nesta quarta, Biden conversou por telefone com Juan Guaidó, que os EUA reconhecem como presidente interino da Venezuela, apesar de ele não possuir o comando do país. O líder americano defendeu que as negociações entre a oposição venezuelana são a melhor saída para restaurar a democracia na Venezuela.
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- Bahia Notícias
- 09 Jun 2022
- 07:13h
Foto: Secom / SMS
A maioria dos baianos não retornou aos postos de saúde para reforçar a imunização contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Saúde do Estado (Sesab), do total de 11,6 milhões de vacinados no estado com as 1ª e 2ª doses de vacina contra a Covid-19, cerca de 6,1 milhões de pessoas não tomaram as 3ª e 4ª doses. Ou seja, 60% das pessoas estão negligenciando a proteção adicional.
“A imunidade cai após 5 meses da vacinação. Por isso é tão importante, neste momento pré-festejos juninos em que grande parte da população se aglomera para dançar, beber e comer, que a população reforce sua proteção a fim de evitar um novo boom de casos após o São João”, esclarece a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro.
A despeito do aumento do número de casos verificado nas duas últimas semanas, a titular da Sesab esclarece que, no momento, os indicadores avaliados não justificam uma suspensão de eventos ou adoção de alguma medida restritiva.
“Ainda que o número de casos ativos tenha crescido, os números de internações e de óbitos não sofreram alterações, o que permite que os eventos sejam mantidos ressaltando a importância da vacinação”, pontua Adélia.
Segundo a diretora da Vigilância Epidemiológica Estadual Márcia São Pedro, a adoção da dose de reforço das vacinas contra covid-19 é um importante avanço no enfrentamento do vírus.
“Ela garante proteção ao indivíduo e bloqueia a transmissão coletiva do vírus. Depois disso, a orientação para quem vai celebrar os festejos juninos é dar preferência a espaços abertos”, reforça a sanitarista.
- por Folhapress
- 08 Jun 2022
- 18:16h
Foto: José Cruz / Agência Brasil
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a atuação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em operações fora das estradas federais até que seja julgada ação civil pública apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a União sobre o assunto.
Na ação, o MPF pede que não sejam editados atos administrativos que autorizem a PRF a atuar em operações conjuntas com outros órgãos do Sistema Único de Segurança.
De acordo com a decisão judicial, em caráter liminar, a PRF está proibida de participar de operações realizadas em comunidades e regiões urbanas.
"O pedido refere-se a operações que envolvam órgãos em quaisquer das esferas, seja federal, estadual, distrital ou municipal, fora do âmbito territorial (geográfico) das rodovias e estradas federais, nos termos das normas que estabelecem as competências atribuídas à PRF pela Constituição Federal", diz o Ministério Público Federal.
A PRF atuou na operação coordenada pela Polícia Militar que culminou com a morte de 23 pessoas na Vila Cruzeiro, comunidade localizada na zona norte do Rio, em maio deste ano.
Foi a terceira operação na qual a PRF atuou junto com o Bope, a tropa de elite da PM fluminense, este ano. Em fevereiro, as duas corporações atuaram na mesma Vila Cruzeiro, em ação que provocou oito mortes. Em abril, foram seis mortes no Chapadão, também na zona norte.
No mérito da ação, o MPF pede a nulidade parcial de decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabeleceu diretrizes para a participação da PRF em operações conjuntas. Segundo o MPF, o artigo 2º da norma extrapola as competências atribuídas à PRF pela Constituição Federal.
Foi com base nessa portaria que a Superintendência da PRF no Rio autorizou a operação na Vila Cruzeiro para cumprir mandados de prisão e desarticulação de organização criminosa.
"A legislação que rege a matéria não conferiu ao Ministro da Justiça e Segurança Pública o poder normativo de elastecer as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, alterando-lhe o âmbito da competência territorial ou em razão da matéria", afirma o procurador da República Eduardo Benones, autor da ação.
Além dessa medida, o MPF investiga as condutas, participações e responsabilidades de policiais federais na operação na Vila Cruzeiro.
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- por Gustavo Soares | Folhapress
- 08 Jun 2022
- 17:19h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Telas de alguns modelos de celulares já exibem o aguardado ícone do 5G quando estão conectados à rede móvel em São Paulo. Essa conexão, no entanto, ainda está longe de ser aquela com ares futuristas, que promete de cirurgias robóticas a distância à popularização de carros autônomos.
O 5G disponível hoje, chamado de DSS (Dynamic Spectrum Sharing) ou NSA (non-standalone), é considerado "impuro". A conexão usa uma tecnologia nova, mas opera na mesma faixa de frequência do 4G (2,3 GHz), o que limita o desempenho.
A versão "pura", ou standalone, tem uma faixa dedicada somente a ela, de 3,5 GHz. A conexão seria liberada no Brasil até 30 de junho deste ano, mas devido à falta de equipamentos, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu adiar o prazo em 60 dias na última quinta-feira (2).
A Folha de S.Paulo testou o 5G DSS disponível em São Paulo usando um Samsung Galaxy S21 FE compatível com a conexão. Os testes foram realizados ao longo de um dia na região da Avenida Paulista usando chips de duas operadoras.
Os resultados, obtidos pelo Speedtest.net, decepcionam e dão ao 5G impuro um jeito de 4G reembalado. Em alguns momentos, o desempenho chegou a ser muito inferior ao da geração anterior, trazendo memórias do 3G.
Pela Claro, as médias de velocidade de download, upload e latência do 5G DSS foram de 4,7 Mbps (megabits por segundo), 0,2 Mbps e 113,6 milissegundos. Pela Vivo, os resultados foram 36,4 Mbps, 18,6 Mbps e 43 ms.
A velocidade de download determina o tempo que dados levam para ser descarregados da internet, como uma playlist do Spotify e um filme da Netflix. A de upload, o tempo para fazer o inverso, como subir um arquivo para o Google Drive ou fazer uma chamada pelo WhatsApp.
A latência é o tempo de transferência de um pacote de dados de um ponto a outro, crucial para atividades como jogos online e para as principais apostas da nova geração.
Os números podem variar a depender da hora e da região em que os testes são feitos, mas o fato de que a nova conexão ainda está distante dos números da geração anterior demonstra que o 5G ainda tem um longo caminho a percorrer.
Por exemplo, no mesmo teste, o 4G se saiu melhor. Pela Claro, as médias foram 10,7 Mbps, 12,7 Mbps e 83,3 ms. Pela Vivo, 120,9 Mbps, 38,5 Mbps e 19,7 ms.
Para o consumidor médio, o 4G já atende bem atividades de entretenimento, trabalho e educação. Mas o 5G, que é associado ao aumento da produtividade da indústria, do agronegócio, da saúde e outros setores, requer velocidades maiores e latência mínima.
A velocidade do 5G puro alcança, em média, 1Gbps (Gigabit por segundo), sendo dez vezes maior que a média do 4G. Por exemplo, para baixar um arquivo de 5 GB (um filme em alta definição) no 5G puro, seria preciso aguardar 42 segundos. E essa conexão pode chegar a até 20 Gbps.
No 5G DSS testado, o mesmo arquivo levaria em torno de duas horas e meia, levando em conta a média obtida pela Claro.
Segundo o índice global do Speedtest para o primeiro trimestre de 2022, a mediana de velocidade do 5G da Claro no Brasil é de 72,3 Mbps, seguida pela Tim, de 62,8 Mbps, e pela Vivo, de 62,3 Mbps.
Apesar de os números serem maiores que os obtidos no teste da Folha S.Paulo, ainda estão longe de representar uma evolução em relação ao 4G. Isto é, mesmo levando em conta dados de todo o país, o 5G DSS ainda não é a conexão que vai transformar o mundo.
Em nota, a Vivo ressalta que o 5G impuro é a primeira etapa de evolução da nova geração. "Pelo caráter transitório, não oferece a real experiência de quinta geração, e características que virão a partir das novas frequências, adquiridas no leilão da Anatel no final do ano passado", disse a empresa.
A Claro não se manifestou até a publicação do texto.
Dados da consultoria GSMA indicam que o mundo deve bater 1 bilhão de conexões 5G até o final deste ano. O Brasil está prestes a ativar a faixa de 3,5 GHz do 5G, mas ainda falha em oferecer 4G a todos os habitantes.
Antes do adiamento da Anatel, o prazo para a ativação do 5G standalone no país era 30 de junho. As operadoras, por sua vez, deveriam cumprir as primeiras obrigações até 31 de julho —entre elas, a ativação de antenas na proporção de 1 para cada 100 mil habitantes nas 26 capitais e no Distrito Federal. Com o prazo adicional, essas datas passaram a ser 29 de agosto e 29 de setembro deste ano.
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- Bahia Notícias
- 08 Jun 2022
- 15:10h
Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado nesta quarta-feira (8) na cidade de São Paulo. Conforme apurou o G1, o paciente é um homem de 41 anos que viajou para a Espanha recentemente. Ele está internado no Hospital Emílio Ribas, na capital paulista, isolado.
Uma outra pessoa está sendo monitorada pelas autoridades municipais. Se trata de uma mulher de 26 anos, hospitalizada com suspeita de ter contraído a doença. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) falou que a paciente passa bem e pessoas que tiveram contato estão sendo acompanhadas.
Em nota publicada nesta terça-feira (7), o município de São Paulo disse que "no momento, o Centro de Vigilância Epidemiológico (CVE) estadual e a prefeitura de São Paulo investigam um paciente para descartar qualquer hipótese da doença".
Na segunda-feira (6), o Ministério da Saúde informou que sete casos etão sendo investigados em Santa Catarina, no Ceará, em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo e Rondônia - este último tem duas pessoas com quadro suspeito.
Todos os pacientes estariam, de acordo com a pasta, isolados e em recuperação,"sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde. A investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial".
- Bahia Notícias
- 08 Jun 2022
- 12:49h
Foto: Agência Brasil
A pesquisa feita pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), divulgada nesta quarta-feira (8), aponta que o número de pessoas no país que passam fome aumentou.
Segundo o levantamento, no fim de 2020, 19,1 milhões de brasileiros não tinham o que comer e em 2022, são 33,1 milhões. O estudo faz parte do O 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil e reuniu dados entre novembro de 2021 e abril de 2022, com 12.745 domicílios visitados, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, entre os 26 estados e Distrito Federal. O levantamento mostrou que 41,3% das casas se encontravam dentro do patamar de segurança alimentar, enquanto em 28% havia incerteza em relação ao acesso aos alimentos.
Ainda de acordo com a pesquisa, a restrição quantitativa aos alimentos existia em 30,1% dos domicílios. Desses, 15,5% convivem em insegurança alimentar grave. Em termos absolutos, significa dizer que 125,2 milhões de brasileiros sofrem com a insegurança alimentar, enquanto mais de 33 milhões vivem em situação de fome.
A maior parte das pessoas nesta situação vivem na região norte (25,7%) e nordeste (21%). 43% das famílias que passam fome vivem com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. A insegurança familiar grave atinge mais as casas que têm como chefes mulheres ou pessoas de cor preta ou parda.
- Bahia Notícias
- 08 Jun 2022
- 10:06h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou, na noite desta terça-feira (7), que os salário de junho dos servidores serão antecipados. O pagamento geralmente é feito no quinto dia útil do mês seguinte.
A justificativa para a antecipação é para que os servidores possam passar o São João com recursos. Durante a live em que fez o anúncio, o governador chamou a atenção dos servidores. "Não é salário extra, é antecipação de salário”, disse o governador em tom de brincadeira.
O governador afirmou ainda que as festas juninas que acontecerão na Bahia este ano podem ser umas das maiores dos últimos tempos.
- por Felipe Bachtold | Folhapress
- 08 Jun 2022
- 08:03h
Foto: Reprodução / Portal Metrópoles
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu nesta terça-feira (7) rejeitar a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro do Paraná para São Paulo.
Ainda caberá recurso. Moro ainda não comentou a decisão.
O ex-juiz da Operação Lava Jato havia decidido alterar sua documentação de eleitor em março, quando trocou também de partido, saindo do Podemos e indo para a União Brasil.
Em abril, a Folha de S.Paulo mostrou que Moro iria apresentar à Justiça Eleitoral como provas de vínculo com São Paulo comprovantes de moradia em um hotel e em um flat da capital paulista. A defesa, à época, afirmou que o estado era seu hub em viagens.
O questionamento contra a troca na Justiça Eleitoral tinha sido apresentado pelo deputado federal petista Alexandre Padilha e pelo PT.
A legislação eleitoral exige para transferência do título de eleitor a residência mínima de três meses no novo domicílio. Paranaense de Maringá, Moro vive em Curitiba, onde foi juiz federal até 2018.
O relator do caso no TRE, Mauricio Fiorito, afirmou que as notas fiscais do Hotel Intercontinental puseram em dúvida a argumentação de que Moro passava mais tempo em São Paulo do que em Curitiba meses antes de transferir o título.
"Foram no total três noites em dezembro, seis em janeiro, seis em fevereiro e seis em março", disse o juiz.
O magistrado disse que não presumia má-fé, mas que os comprovantes eram insuficientes para atestar as declarações do ex-juiz, como a de que ocorreram reuniões de trabalho no hotel.
Fiorito também lembrou que Moro tinha cargo no diretório do Podemos do Paraná até março, o que contraria o alegado vínculo político com São Paulo.
O magistrado do TRE disse reconhecer que, na Justiça Eleitoral, o conceito de domicílio é "muito mais amplo e flexível" do que no direito civil", não se exigindo uma transferência efetiva.
"O que não se pode deferir, ao menos na visão desse magistrado, é a concessão de um benefício sem que se prove minimamente a existência desses vínculos."
Moro não conseguiu apoio para se lançar à Presidência em seu novo partido, que indicou o deputado federal Luciano Bivar (PE) como pré-candidato. Ainda havia, porém, a possibilidade de ele concorrer ao Legislativo por São Paulo. Sua mulher, Rosângela, também mudou o domicílio para o estado e também é cotada.
Em levantamentos do Datafolha, ele chegou a aparecer em terceiro lugar nos índices de intenção de voto, atrás do ex-presidente Lula (PT), condenado por ele na Lava Jato, e Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Justiça até 2020.
O advogado de Moro, Gustavo Bonini, disse na sessão que negar a transferência ao ex-juiz seria "um ataque à democracia" porque a jurisprudência da Justiça Eleitoral ao longo das últimas décadas respaldou alterações de domicílio como essa.
Disse que não queria um tratamento privilegiado, mas que o pré-candidato não tivesse menos direito do que "30 anos" de histórico de decisões do Judiciário. Também lembrou que ocorreu em São Paulo a contratação pela consultoria privada Alvarez & Marsal, na qual atuou até o ano passado, afirmando que havia vínculo "afetivo, profissional e também político".
Bonini citou também a situação do pré-candidato ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é criticado por adversários pela falta de vínculo com São Paulo.
"Sergio centrou sua campanha aqui, tem notícias da imprensa dizendo que o comitê de campanha dele era em São Paulo. Fizemos prova em relação a esses vínculos."
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- Bahia Notícias
- 07 Jun 2022
- 18:09h
Foto: Reprodução/Instagram
Tranquila ao comentar sobre as crises em seu relacionamento com Duda Nagle, Sabrina Sato voltou a falar sobre o casamento com o ator. A apresentadora do Saia Justa disse que a sua rotina e a do seu marido acabaram afastando os dois por um tempo e que Duda chegou a esquecer do aniversário dela.
“Isso tudo que a gente viveu, esse período de crise que todos os casais passam uma hora, a rotina faz isso com a gente. Os problemas da vida, a mesma rol* todo dia faz isso com a gente”, brincou Sabrina em entrevista a Leo Dias, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Sabrina contou que nem a família e nem eles sabiam que estavam em crise.
“Demora um tempo até o casal admitir que está passando por uma crise. E ninguém da família sabia. [...] Sabia que estava mais ou menos. O casal admitir que está passando por uma crise demora um tempo”.
Duda não passou o Réveillon com a apresentadora porque ele e sua mãe, Leda Nagle, estavam com suspeita de Covid-19. Sabrina disse que entendeu mas lembrou o episódio do publicação de Duda sobre seu aniversários nas redes sociais.
“Ele não veio em nenhuma [festa]. Aquele filho da mãe não fez um post decente no meu aniversário”, contou.
“A gente só está vivendo a nossa melhor fase hoje, em todos os sentidos, por causa da crise. A gente teve que conversar e decidir: 'Vamos ter nossos dias, nossos horários, vamos tentar apimentar essa relação'. Só fazendo isso para conseguir. A relação tem que amadurecer, a gente se organiza”.
Juntos desde 2016, Sabrina e Duda são pais de Zoe de três anos de idade.
- Bahia Notícias
- 07 Jun 2022
- 17:45h
Foto: Reprodução / Sandro Nascimento / Alep
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).
De acordo com o que divulgou o Portal G1, Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021 por divulgação de informações falsas sobre as eleições. Através de uma decisão individual, Nunes Marques havia derrubado a decisão e devolveu o mandato ao deputado.
Com a nova decisão fica restabelecida a decisão original do Tribunal Superior Eleitoral e a cassação de Francischini. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão de Nunes Marques, já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator.
- Bahia Notícias
- 07 Jun 2022
- 12:04h
Foto: Max Moreno I Brumado Urgente
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta segunda-feira (6), as minutas do edital e dos contratos da sétima rodada de concessão de aeroportos. Serão leiloados em blocos 15 aeroportos localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.
O leilão está previsto para ocorrer na Bolsa de Valores, em São Paulo, no dia 18 de agosto. O Tribunal de Contas da União (TCU) havia dado, na semana passada, o aval para o governo federal realizar a sétima rodada de leilões de aeroportos.
De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o leilão será dividido em três blocos e tem como previsão atrair ao menos R$ 7,3 bilhões de investimentos para o país.
O primeiro bloco é formado pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo; Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.
Entre os leiloados, está o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o maior atrativo para os investidores. O lance inicial mínimo é de R$ 740,1 milhões, e o valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.
O segundo bloco é composto pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.
O último bloco conta com os aeroportos de Belém, no Pará, e Macapá, no Amapá. O lance inicial mínimo é de R$ 56,9 milhões, e o valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhões. De acordo com a Anac, os 15 aeroportos correspondem a 15,8% dos passageiros domésticos que movimentam o mercado brasileiro de aviação.
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- Bahia Notícias
- 07 Jun 2022
- 09:52h
Foto: Reprodução / Portal Metrópoles
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assinou, nesta segunda-feira (6), acordo com representantes de diversas religiões para a promoção da paz e tolerância nas eleições.
No evento, estavam reunidas lideranças católicas, evangélicas, espíritas, judaicas, islâmicas, budistas e de religiões de matriz africana. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o pastor Silas Malafaia criticaram o encontro.
De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, no termo assinado nesta segunda-feira, os representantes se comprometeram a promover ações de conscientização sobre a tolerância política e exclusão da violência durante pregações, sermões, homilia ou em declarações públicas. A parceria não tem prazo de vigência pré-determinado.
Em seu discurso, Fachin ressaltou o papel cumprido pela religião na difusão de “preceitos éticos e dos altos valores entre as pessoas”.
“Hoje, com o auxílio formoso das luzes desses homens e mulheres de brio, damos início a uma importantíssima reflexão coletiva, convictos de que a promoção da paz e da tolerância manterá a democracia em seu prumo, para que prossigamos como irmãs e irmãos, pesem as discordâncias políticas, sob os signos da brandura e da temperança.”
Ele afirmou que o acordo tem como objetivo a “divulgação dos ideais de respeito, solidariedade e harmonia social como forma de debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular no contexto das eleições de 2022”.
“Defender a natureza pacífica das eleições é defender o direito à opinião e assegurar que a classe política não se furte ao julgamento das pessoas comuns. Defender a democracia é negar a cólera, é fugir das armadilhas retóricas, é fiar-se no valor da verdade e na fundamentalidade das instituições públicas, e especialmente na sacralidade do viver em comunhão”, destacou o ministro.
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- por Folhapress
- 07 Jun 2022
- 07:49h
Foto: Divulgação
O empresário bolsonarista Luciano Hang defendeu o uso da Lei Rouanet em uma série de tuítes publicados nesta segunda-feira. Por meio das lojas Havan, ele já investiu cerca de R$ 24 milhões em projetos culturais pela Lei de Incentivo à Cultura, divididos por 270 doações.
Hang ajudou a financiar duas das quatro temporadas do musical "Bem Sertanejo". No total, a Havan investiu R$ 800 mil no projeto, estrelado por Michel Teló com convidados como os cantores Zé Neto e Cristiano e Gusttavo Lima.
São cantores que estão no centro da polêmica sobre cachês milionários pagos por prefeituras de cidades espalhadas pelo Brasil a artistas sertanejos, conhecida nas redes sociais como "CPI do sertanejo". As discussões vieram à tona depois que Zé Neto criticou uma tatuagem no ânus de Anitta e disse que os sertanejos não dependem de Lei Rouanet —isto é, de dinheiro público— num show pago pela prefeitura de Sorriso, cidade a 400 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso.
Parte do dinheiro gasto por Hang, como é regra no caso de projetos aprovados pela Lei Rouanet, é abatido do Imposto de Renda de sua empresa. A Havan patrocinou o musical sertanejo pela primeira vez em 2016, com um aporte de R$ 300 mil, e depois na terceira temporada da produção, injetando R$ 500 mil.
O musical "Bem Sertanejo", inspirado no quadro apresentado por Teló no Fantástico, da TV Globo, e nos álbuns e livro de mesmo nome lançados pelo cantor, captou mais de R$ 28 milhões em quatro temporadas. Uma quinta temporada estreia em São Paulo. Ela ficará em cartaz de 26 de agosto a 25 de setembro.
As críticas à Lei Rouanet são uma bandeira histórica do presidente Jair Bolsonaro, do PL, de quem Luciano Hang é apoiador. O presidente, que tem uma ligação próxima com cantores sertanejos, disse recentemente em entrevista ao apresentador Ratinho que seu governo prioriza artistas em início de carreira e "o sertanejo mais humilde" na hora de distribuir verba pública pela Lei Rouanet.
No entanto, em publicação no Twitter, o empresário dono da Havan disse que nunca foi contra a Lei de Incentivo à Cultura, afirmando que "só no ano passado, distribuímos através de incentivos federais e estaduais, mais de R$ 8,3 milhões para 77 projetos".
"Narrativas da velha mídia para tentar jogar na vala comum os artistas sertanejos. Parte da imprensa quer prejudicar aqueles que se posicionam a favor do presidente", ele escreveu. "As palavras que vi na velha mídia foram usou, colocou, investiu dinheiro da Lei Rouanet. Quando, na verdade, deveriam ser palavras como patrocinou, incentivou, destinou. Invertem os significados para construírem uma narrativa. Nunca fui contra a lei, mas acontece é que antes ela beneficiava, de forma desproporcional, apenas os ‘amigos do rei’."
Segundo ele, a Havan patrocina projetos culturais há 15 anos. "Toda empresa pagadora de impostos pode fazer o mesmo, de maneira facultativa, e eu sempre apoiei. Mas, me pergunto, por que estão massacrando os artistas sertanejos?", escreveu.
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- por Alexa Salomão | Folhapress
- 06 Jun 2022
- 18:04h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu suspender, na manhã desta segunda-feira (6), duas liminares que suspendiam a assembleia de debenturistas de Furnas, subsidiária da Eletrobras. A assembleia, marcada para esta segunda, é vital para que a privatização da estatal ocorra na quinta-feira (9).
A juíza de plantão Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedeu as liminares na madrugada deste domingo (5). Apesar de serem processos diferentes, ambos foram movidos pela ASEFU (Associação dos Empregados de Furnas).
No processo apresentado pelo escritório Souza Neto e Tartarini Advogados, os funcionários alegam que a convocação da assembleia não respeita o período de antecedência mínima de oito dias e viola o próprio acordo de acionistas, uma vez que Furnas já realizou um primeiro aporte de R$ 681,4 milhões em 2 de junho, antes de obter aval de todos os investidores.
Na primeira assembleia, no dia 30 de maio, foi obtido aval dos detentores da primeira série. Pelo acordo, teria de esperar o aval dos demais debenturistas na assembleia desta segunda.
Também são questionados o quórum exigido para a segunda assembleia (30%) e o atendimento às regras mínimas de compliance (normas para evitar fraudes ou crimes) e governança da empresa.
O escritório desta ação está se preparando para informar esse tema para a SEC (órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos). Como a Eletrobras tem ADRs (recibos de ações) nos Estados Unidos, deve informações ao regulador americano.
Na outra ação, apresentada pelo Advocacia Garcez, os funcionários apresentam um argumento adicional para suspender a assembleia: conflito de interesse na participação do Banco Bradesco no processo.
Segundo esta outra ação, ao mesmo tempo em que o banco representa 23% dos debenturistas, foi contratado por Furnas, por valores que podem chegar a R$ 7 milhões, para encontrar os debenturistas e orientá-los na assembleia, segundo advogados que apresentaram o caso.
Furnas é sócia da Madeira Energia, com 43% de participação, e anunciou que se prepara para assumir uma capitalização na empresa que precisa chegar a R$ 1,5 bilhão. O aporte vai cobrir os custos da derrota de Santo Antônio em uma corte arbitral.
Com essa operação, Furnas assumiu o controle da empresa, chegando a 70% de participação.
Para fazer esse aporte, a empresa precisava de um aval prévio de investidores de debêntures emitidas pela companhia em 2019. Do contrário, a injeção de recursos na Madeira Energia pode deflagrar o vencimento antecipado das debêntures, em função da dívida assumida.
Procurados, Eletrobras, Furnas e Banco Bradesco não responderam até a publicação deste texto.
- Bahia Notícias
- 06 Jun 2022
- 16:30h
Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Novo boletim da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), divulgado neste domingo (5), mostra que a situação dos pernambucanos continua vulnerável depois das chuvas que vitimaram 128 pessoas.
Segundo o portal Metrópoles, de 71 mil pessoas continuam fora de suas casas: 9.631 estão desabrigadas e 61.596, desalojados. Os municípios com decretos em situação de emergência são 37, de acordo com a Defesa Civil do estado.
Define-se como desabrigado o cidadão que está em abrigos públicos fornecidos pelo governo local. Já os desalojados, após terem as casas afetadas, passam a ficar na casa de parentes ou conhecidos.
Em 31 cidades, 123 abrigos são utilizados pela população. Os registros apontam 54 municípios afetados pela chuva.
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, neste domingo, aviso meteorológico válido até esta segunda-feira (6/6). Há previsão de chuvas moderadas e ocasionalmente fortes para as regiões de Mata Sul e Agreste.