- Bahia Notícias
- 15 Mai 2024
- 10:30h
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade
Em torno de 72% dos acidentados que dão entrada no principal hospital de Feira de Santana por quedas de motocicletas estavam alcoolizados. O dado foi informado ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, pelo cirurgião bucomaxilofacial Thiago Leite e são referentes a 2023. A segunda principal causa de internamento por acidentes deste tipo é o não uso do capacete.
No ano passado, o Samu de Feira de Santana atendeu 1,7 mil casos com motociclistas acidentados, um aumento de 30,27% em relação ao ano anterior. Os acidentes envolvem batidas com carros, ônibus, bicicletas, caminhões ou atropelamentos que têm também a moto na participação dos registros.
Conforme o cirurgião, só ele participou de mais de duas mil cirurgias de reconstrução de face por traumas originados por acidentes de moto. Os procedimentos costumam ser os que apresentam maior nível de gravidade, uma vez que, geralmente, o motociclista está em uso de bebida alcoólica e sem o uso do capacete, o que aumenta em 100% a gravidade das lesões.
Só em 2023, foram 480 cirurgias de reconstrução facial no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Desses pacientes, 85% são do sexo masculino e com menos de 31 anos.
- Bahia Notícias
- 15 Mai 2024
- 08:54h
Foto: Corpo de Bombeiros/BA
Nesta quarta-feira (15), outros 25 bombeiros militares do CBMBA irão embarcar para o Rio Grande do Sul, para atuar no resgate das vítimas das chuvas.
A saída vai acontecer no quartel do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM), no Iguatemi, em Salvador. Até a sexta-feira (17), o efetivo que está atuando no estado gaúcho retorna para a Bahia após quase duas semanas ininterruptas em atividades.
Na ocasião, também embarcaram quatro médicos e um enfermeiro da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
Desde que chegaram ao estado, os bombeiros ajudaram no resgate de mais de 200 pessoas em áreas de risco e 20 animais. Os bombeiros recuperaram, ainda, seis corpos.
Já os profissionais de saúde se dedicaram às questões de combate a endemias, organização de serviços, bem como preparar a retaguarda da assistência, medicamentos, insumos, recuperação de unidades prejudicadas pelos alagamentos e gerenciamento de abrigos.
- Bahia Notícias
- 14 Mai 2024
- 16:23h
Foto: Lucas Figueiredo / CBF
Os 11 clubes da Liga Forte União são a favor da paralisação imediata do Campeonato Brasileiro. O anúncio foi feito através de comunicado divulgado na noite desta segunda-feira (13) após reunião. A medida é em decorrência da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. O grupo é formada por Athletico-PR, Atlético-GO, Botafogo, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Fluminense, Fortaleza, Internacional, Juventude e Vasco.
No último sábado (11), Grêmio, Internacional e Juventude enviaram um ofício à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedindo a paralisação do Brasileiro por até três rodadas. O Atlético-MG se manifestou favorável à interrupção. No entanto, Flamengo e Palmeiras defendem a continuidade do campeonato. Após pedido do Ministério do Esporte, a entidade que controla o futebol brasileiro convocou no último domingo (12) os clubes para uma reunião extraordinária de Conselho Técnico da Série A no próximo dia 27 de maio, na outra segunda-feira, para tratar do tema.
Desde as enchentes do estado, os jogos envolvendo equipes gaúchas por todas as competições nacionais foram adiados pela CBF. O Brasileirão está indo para a sétima rodada, mas Grêmio, Inter e Juventude entraram em campo quatro vezes. A mesma medida foi adotada pela Conmebol em relação aos compromissos do Tricolor e do Colorado, respectivamente, pela Libertadores e Sul-Americana. Os duelos foram remarcados para o início de junho.
- Bahia Notícias
- 14 Mai 2024
- 14:32h
Foto: Reprodução / Seap
A atuação da alta cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) na advocacia também se arrasta para outros setores da pasta. Detalhes sobre os bastidores da atuação de servidores foram revelados pelo Bahia Notícias, incluindo com a presença do ex-secretário no cadastro ativo da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA).
Em apuração completa feita pelo BN, foi detectado que a Secretaria de Administração Penitenciária possui um quantitativo de 1.231 policiais penais distribuídos em todo o Estado da Bahia. Do total, o levantamento aberto pela reportagem detectou ao menos 85 desses profissionais com registro ativo na OAB, com condição regular para a atividade advocatícia. Além disso, dos 85, pelo menos 22 policiais advogam ou já advogaram para custodiados em unidades sob jurisdição da Seap-BA.
Os documentos apresentados ao Ministério Público da Bahia também apontam que somente o montante de ações que tem como policiais penais como advogados seria de mais de 3.300 processos. Com valores robustos, o Bahia Notícias já noticiou que existem registros de policiais penais que atuam direta, ou indiretamente - presentes na sociedade de escritórios -, representando presos que são custodeados por eles mesmo.
Alguns casos saltam os olhos, como o de uma servidora que atua no Conjunto Penal de Feira de Santana, atuando desde 2011, onde possui 222 processos ativos e em que atua na seara penal. Outro caso, em Vitória da Conquista, no presídio Advogado Nilton Gonçalves, onde um policial penal nomeado em 2016 já acumula ao menos 214 processos ligados à seara penal sob sua representação. A prática se alastra por diversas undiades da Bahia.
Entre elas estão o presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus, o Presídio de Salvador, a penitenciária Lemo Brito, o Hospital de Custódia e Tratamento, oo Conjunto Penitenciário de Teixeita de Freitas, a Colônia Penal de Simões Filho, a Cadeia Pública e a Colônia Lafayette Coutinho. Além disso, alguns outros policiais também atuam em outras esferas do judiciário, como na área cível.
Em apuração com interlocutores da pasta que aceitaram comentar o atual cenário, porém sob condição de anonimato, a prática não teria começado recentemente. Com a cúpula "atuando de forma semelhante", a conduta pode ter sido favorecida ao longo do tempo. Segundo os interlocutores da Seap-BA, a prática poderia "facilitar e abrir margem" para a ruptura de condutas de segurança dentro do sistema prisional baiano.
A prática também colocaria em xeque a fiscalização dos espaços, já que alguns presos estariam sendo defendidos em ações penais pelos próprios policiais que realizam a patrulha nas unidades em que estão custodeados.
O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Ordem dos Advogados secção da Bahia (OAB-BA) e com a Seap-BA, porém nenhum dos entes respondeu aos questionamentos feitos. O espaço segue aberto para esclarecimentos sobre os fatos citados na matéria.
OPERAÇÃO NOS PRESÍDOS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) atuam com a "Operação Mute", para identificar e retirar telefones celulares que entraram de forma ilegal em unidades prisionais. No final de 2023, em mais uma fase da operação, diversos materiais foram retirados dos espaços.
No total, foram apreendidos 42 celulares, 35 bases carregadoras de celulares, 17 fones de ouvido, 44 Cabos USB, 9 chips, 12 pendrives, 7 cartões de memórias, 2 baterias de celular, uma balança de precisão, 27 facas e canivetes, além de drogas e diversos entorpecentes. A operação, que está sendo realizada de forma simultânea em diversos estados do país, tem como objetivo combater a comunicação ilegal dos apenados nas unidades prisionais com o crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional.
A operação conta com a atuação de policiais penais federais e estaduais em 26 unidades prisionais e se estenderá até o dia 15 de dezembro. Na Bahia, a Operação Mute está acontecendo no Conjunto Penal de Feira de Santana, a maior Unidade Prisional do estado, onde 1.800 internos estão custodiados. A varredura acontece em oito pavilhões, o que corresponde a quase integralidade da unidade.
- Por Gabriel Vaquer | Folhapress
- 14 Mai 2024
- 12:20h
Foto: Reprodução / Globoplay
A Globo decidiu deixar William Bonner no Rio Grande do Sul para a cobertura da tragédia causada pelas enchentes no estado sulista pelo menos até a próxima quinta-feira (16). Com isso, o Jornal Nacional será apresentado de lá por mais quatro dias.
A decisão foi tomada por Ricardo Villela, diretor de jornalismo da Globo, em parceria com o próprio Bonner. Existe a possibilidade de extensão deste tempo por mais alguns dias, já que o planejamento de cobertura é revisto todos os dias, a depender dos acontecimentos.
Bonner só volta aos estúdios do JN na semana que vem. Com isso, ele completará pelo menos dez edições de JN comandadas de outro lugar fora do Rio. Isto não acontece desde 1998, quando Bonner apresentou o JN diretamente da França, na Copa do Mundo de futebol daquele ano.
À reportagem, a Globo diz que já enviou 68 profissionais para o Rio Grande do Sul de suas sedes em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Todos eles dão apoio aos repórteres da RBS TV, afiliada da Globo no estado.
"A Globo reitera seu compromisso de informar, com profissionalismo e isenção, e seguirá com suas equipes, direto do Sul e em suas redações originais, fazendo toda a cobertura da tragédia no Rio Grande do Sul", diz a nota.
Com Bonner no Rio Grande do Sul, o Jornal Nacional tem elevado seus números. Na semana passada, o jornal chegou a alcançar 26 pontos de audiência na terça (7), seu recorde de 2024 na Grande São Paulo. Cada ponto equivale 191 mil telespectadores.
Além disso, a repercussão das entradas ao vivo de Bonner no Jornal Nacional está alta. Um vídeo de Bonner comentando que quase adotou um porquinho chegou a 2 milhões de visualizações somente no Instagram.
- Por Folhapress
- 14 Mai 2024
- 10:16h
Foto: Reprodução / RedeTV!
O narrador Silvio Luiz, de 89 anos, está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo. Ele sofreu um derrame enquanto trabalhava na transmissão digital da Record em Palmeiras x Santos, final do Campeonato Paulista.
É a segunda internação recente do locutor. Ele chegou a ser hospitalizado no dia da final do Estadual, mas se recuperou e voltou para casa poucos dias depois.
O quadro piorou na semana passada, e ele está na UTI desde a última quarta-feira (8). Pessoas próximas confirmaram ao UOL que Silvio apresentou problemas "físicos".
O estado de saúde do narrador não foi divulgado. "Não temos boletim médico", comentou a assessoria de imprensa do hospital.
SUSTO AO VIVO
O narrador deixou a transmissão após narrar o segundo gol do Palmeiras na vitória por 2 a 0 sobre o Santos. Ele foi prontamente atendido pela equipe de socorristas e médicos da Record TV.
Silvio Luiz é um dos narradores mais famosos do Brasil e fez história com bordões como "olho no lance", "pelo amor dos meus filhinhos" e "pelas barbas do profeta".
- Bahia Notícias
- 14 Mai 2024
- 08:13h
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) entrou com um processo contra o youtuber Felipe Neto após ser chamado de “excrementíssimo”. Neto se referiu a Lira desta forma durante evento que participou, virtualmente, na Câmara.
De acordo com Lira, a declaração feriu a sua honra e configura crime de injúria, e a indenização seria uma “maneira de desestimular atitudes e ataques semelhantes”. Segundo ele, a popularidade e o alcance de Neto ampliaram a repercussão do caso, aumentando a sua responsabilidade
Segundo informações do Carta Capital, o processo tramita na 16ª Vara Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), e o juiz responsável pelo caso Cleber de Andrade Pinto determinou a realização de uma audiência de conciliação, ainda sem data. Lira pediu, ao menos, R$ 200 mil de indenização.
A declaração ocorreu no dia 25 de abril deste ano, durante um simpósio sobre “regulação de plataformas digitais e a urgência de uma agenda”. Neto defendeu a regulamentação das redes sociais e alfinetou o presidente da Câmara, que descartou o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. “Como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. Como era o PL 2.630 que foi infelizmente triturado pelo ‘excrementíssimo’ Arthur Lira”, disse Neto, na ocasião.
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2024
- 18:10h
Foto: Rafael Luz/STJ
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre.
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança maior é a comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino.
Com isso, eles reverteram decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia determinado a uma faculdade de Brasília que cobrasse de um grupo de alunos do primeiro semestre de medicina a mesma mensalidade estipulada para os veteranos do curso, bem como a devolução da diferença já paga.
Prevaleceu o entendimento do ministro Moura Ribeiro, para quem a faculdade conseguiu comprovar que uma remodelação no curso de medicina aumentou os custos, o que levou à cobrança maior aos novos ingressantes.
Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional a este.
Ficou vencida a relatora, ministra Nancy Andrighi, para quem o caso deveria retornar à primeira instância para exame detalhado de planilhas e documentos apresentados pela faculdade, para de fato constatar se o aumento de mensalidade corresponde à alta de custos alegada.
Para Ribeiro, os alunos que entraram com a ação tiveram a oportunidade de pedir exame detalhado das provas apresentadas pela faculdade, mas não o fizeram. Por isso, não caberia determinar nova análise.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 13 Mai 2024
- 16:10h
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A maioria da população brasileira afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não merece ser reeleito para um quarto mandato em 2026, e os nomes do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e da ex-primeira-dama Michelle surgem como principais alternativas entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL). Esses foram alguns dos resultados da nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (13).
A pesquisa questionou se os eleitores brasileiros consideram que Lula merece ser reeleito em 2026, e 55% disseram não querer mais um mandato do petista. Outros 42% responderam que o presidente atual merece uma nova chance, e 3% não sabem ou não responderam.
Ao perguntarem aos entrevistados “quem seria melhor para enfrentar Lula em 2026 se Bolsonaro não puder concorrer?”, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro saiu na frente com opção do eleitorado. Michell foi lembrada por 28% dos brasileiros, contra 24% que ciaram o governador Tarcísio de Freitas. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, a pesquisa Genial/Quaest considera que os dois estão tecnicamente empatados.
Outros três governadores foram citados como alternativas a Jair Bolsonaro em 2026. A pesquisa revelou que o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), é a escolha de 10% dos eleitores. Para 7% dos entrevistados, a melhor opção no lugar de Bolsonaro seria o governador mineiro Romeu Zema (Novo).
Para 5% dos que responderam ao questionário, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), é a melhor opção para 2026. Outros 26% não souberam ou não quiseram responder o questionamento.
No recorte sobre a reeleição do presidente Lula, a maior rejeição ao petista vem dos homens: 59% disseram ser contra um novo mandato, número que cai para 52% no eleitorado feminino. Entre as mulheres , 45% são favoráveis à reeleição de Lula, e no eleitorado masculino os que apostam em Lula são 38%.
Na análise das respostas por região do país, apenas no Nordeste a maioria disse achar que Lula merece mais uma chance de se eleger presidente. Um total de 60% dos entrevistados do Nordeste dizem ser a favor do quarto mandato do petista, enquanto 38% disseram que ele não merece se reeleger.
Nas outras regiões, o resultado foi o seguinte: Sudeste – não merece (63%), merece (33%), não sabe/não respondeu (4%); Sul – não merece (59%), merece (39%), não sabe/não respondeu (2%); Centro-Oeste/Norte – não merece (58%), merece (37%), não sabe/não respondeu (4%).
A faixa de renda que mais rejeita o presidente Lula é a que ganha mais de cinco salários mínimos. Nesta faixa, 66% dos entrevistados acham que o presidente não merece ser reeleito, e 29% avaliam que ele merece. Já entre os que ganham até dois salários mínimos, 54% dizem que Lula merece um novo mandato, contra 43% que afirmam que não.
No recorte por faixa etária, houve empate na pesquisa apenas entre os idosos. Quem tem entre 16 e 59 anos de idade disse não acreditar que o presidente Lula deve obter um quarto mandato. Os números foi faixa etária foram os seguintes: 16 a 34 anos de idade – não merece (57%), merece (39%); 35 a 59 anos de idade – não merece (57%), merece (40%); 60 anos ou mais – não merece (48%), merece (48%).
Um outro dado revelado pelo levantamento mostra o presidente Lula com números melhores do que os de Jair Bolsonaro caso fossem novamente adversários em 2026. Se o cenário de 2026 fosse Lula contra Bolsonaro, 47% dizem que votariam no petista, contra 39% que escolheriam o ex-presidente.
A pesquisa Genial/Quaest foi feita de 2 a 6 de maio por meio de 2.045 entrevistas presenciais. O nível de confiança é 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2024
- 14:35h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Na noite do último sábado (11), o governo publicou uma nova medida provisória no Diário Oficial da União, autorizando a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 12,1 bilhões. Esses recursos têm como objetivo permitir que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com a Agência Brasil, a medida foi deliberada em uma reunião realizada no próprio sábado e destina-se a ações emergenciais. Outros recursos adicionais para os esforços de reconstrução do RS serão anunciados em momento posterior, conforme declarou a Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, por meio de nota.
O montante disponibilizado será direcionado para diversas frentes, incluindo a compra e distribuição de alimentos, reposição de medicamentos perdidos nas inundações e ações emergenciais para garantir o atendimento nos postos de saúde e hospitais. Além disso, há previsão de recursos para reconstrução de infraestrutura rodoviária e investimentos em áreas como segurança pública.
A nova medida provisória também contempla a abertura de novas linhas de crédito para microempresas individuais, micro, pequenas e médias empresas, por meio de programas como o Pronamp, FGO e FGI-PEAC.
Dentre as ações já anunciadas pelo governo, estão a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, assim como a liberação de parcelas extras do seguro-desemprego.
Com os créditos liberados por esta nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentamento das consequências dos temporais atingem a marca de R$ 60 bilhões. Vale ressaltar que na última quinta-feira (9), uma primeira medida provisória com o mesmo intuito já havia sido publicada.
Segundo o balanço mais recente do governo estadual, as fortes chuvas já causaram 143 mortes, deixaram 125 pessoas desaparecidas e 537.380 desalojadas no RS.
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2024
- 12:19h
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
A justiça criminal de Brumado decretou a prisão preventiva de uma dupla acusada de praticar arrombamentos no comércio local. Os suspeitos, um jovem de 18 anos e outro de 25, tiveram sua prisão determinada após investigações conduzidas pela polícia.
De acordo com informações do Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago declarou que o jovem, desde que foi apreendido pela primeira vez aos 11 anos, nunca negou sua participação nos crimes. Na última terça-feira (7), ele foi novamente preso em flagrante delito. Segundo o delegado, o jovem é usuário de drogas e apresenta dependência química, necessitando de tratamento especializado.
O delegado relatou que o jovem, após cometer os arrombamentos, retornava aos estabelecimentos comerciais no dia seguinte e pedia comida aos comerciantes. Esses relatos foram confirmados tanto pelos comerciantes quanto pelo próprio suspeito. Diante das evidências apresentadas, a justiça determinou a prisão preventiva da dupla.
Após a decisão judicial, os acusados foram encaminhados para o Conjunto Penal de Brumado, onde permanecerão à disposição da justiça para o prosseguimento das investigações e demais procedimentos legais.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 13 Mai 2024
- 10:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Com o registro de novas chuvas no Rio Grande do Sul neste final de semana, o lago Guaíba, em Porto Alegre, pode alcançar nível máximo em torno de 5,5 metros entre segunda (13) e terça-feira (14).
É o que aponta uma projeção do IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) divulgada neste domingo (12).
Se o cenário se confirmar, o Guaíba renovará sua marca histórica mais uma vez durante esta enchente. De acordo com o IPH, o pico até o momento foi registrado há uma semana, quando o lago subiu para a faixa de 5,3 metros.
"Todos os cenários de previsão reafirmam cheia duradoura e confirmam o repique da cheia com nova elevação de níveis para acima de 5 m", disse o IPH.
"O valor do nível máximo a ser atingido entre segunda e terça-feira depende de ocorrência das chuvas adicionais previstas e vento sul forte, podendo alcançar em torno de 5,5 m", acrescentou.
A empresa de meteorologia MetSul afirmou que o cenário previsto pela UFRGS é factível, levando em conta as perspectivas para os próximos dias.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul também declarou na manhã deste domingo que o Guaíba pode voltar a ultrapassar os cinco metros.
O nível vinha em queda, mas voltou a subir neste final de semana. Segundo monitoramento divulgado pelo governo gaúcho, o patamar estava em 4,64 metros às 15h deste domingo.
O número é considerado alto. Quando o lago atinge 2,5 metros, é emitido um alerta. Quando chega a três metros, é registrada inundação.
Porto Alegre vive a pior enchente de sua história. Ruas e avenidas ficaram alagadas, e o aeroporto Salgado Filho está fechado devido ao acúmulo de água na pista e em áreas internas.
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2024
- 08:25h
Foto: Agência Senado
A partir desta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, realizará mutirão para emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades. O Registre-se é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o sub-registro e ampliar o acesso de pessoas vulneráveis à documentação básica.
Até sexta-feira (17), em todo o país, pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere poderão se dirigir a um dos pontos de atendimento. Nos locais é preciso levar RG (carteira de identidade) e certidão de nascimento – documentos que indicam dados de registro.
Em Salvador, o Registre-se acontece das 8h às 16h, em dois endereços: na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15); e no ponto de atendimento do CadÚnico, localizado no bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14).
O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, estará no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio, nesta segunda, para abertura do Registre-se. Já a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, fará a abertura da ação em Cachoeira, na antiga Praça da Matriz (distrito de Santiago do Iguape),às 15h. A magistrada faz o encerramento das atividades na cidade de Santa Cruz de Cabrália, na sexta-feira.
Clique nos links e veja os locais de atendimento em toda a Bahia:
ÚLTIMA EDIÇÃO
No ano passado, durante a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, a Bahia emitiu 1.100 certidões de nascimento e casamento, ficando, entre os estados da região Nordeste, com o segundo melhor desempenho. Pernambuco emitiu 1.734 certidões, de acordo com os dados da Revista Registre-se, edição 2023, elaborada pelo CNJ e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
As ações do “Registre-se” também contam com o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2024
- 16:51h
Foto: Reprodução
A equipe jurídica da nutricionista Larissa Duarte entrou com ação na Justiça para cobrar indenização de R$ 300 mil do empresário Israel Leal Bandeira Neto, que foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza. O empresário já é réu em processo na esfera criminal.
A indenização foi pedida em ação cível, configurando um processo diferente do que já existe contra Israel Leal. O novo pedido é de indenização por danos morais, que se caracteriza pela ofensa ou violação dos bens morais, como liberdade, honra, imagem e saúde mental ou física.
O empresário já é réu em processo pelo crime de importunação sexual desde 27 de março, quando a Justiça aceitou denúncia formal feita pelo Ministério Público. O MP também havia dado parecer favorável à prisão preventiva de Israel Leal. No entanto, a Justiça rejeitou o pedido no dia 15 de abril, decidindo pelo monitoramento por tornozeleira eletrônica.
No processo por importunação sexual, a decisão da Justiça foi determinada pela 9ª Vara Criminal. O empresário deverá cumprir medidas cautelares pelo prazo de seis meses.
Confira as medidas cautelares decretadas:
Comparecimento mensal na sede da Coordenadoria de Alternativas Penais, estabelecida no Complexo da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Coispe) para informar e justificar suas atividades, além de receber orientação psicossocial voltada à prevenção de prática delitiva;
Proibição de acesso ou frequência a bares, restaurantes, festas, shopping centers, academias de ginásticas, shows ou eventos com aglomeração, para evitar o risco de novas infrações;
Proibição de se ausentar da comarca de Fortaleza ou de mudar de endereço, sem prévia comunicação ao juízo e à Central de Alternativas Penais;
Recolhimento diário à sua residência no horário compreendido entre 20h e 06h, salvo emergência médica, pessoal ou familiar, a ser devidamente comprovada em juízo;
Monitoramento eletrônica, através do uso de tornozeleira, para fiscalização das medidas cautelares pertinentes, equipamento este que será fixado na Coordenadoria de Alternativas Penais;
À época, os advogados do empresário afirmaram que "foi correta a decisão que acatou requerimento da defesa pelo não cabimento da prisão preventiva, uma vez que não há, no caso concreto, nenhum dos fundamentos previstos em lei para o decreto de medida tão gravosa".
"A prisão preventiva não deve funcionar como antecipação de pena. A cautelar de monitoração e as demais serão integralmente respeitadas e a defesa aguarda data para instrução e julgamento do processo", completou a defesa.
- Por Folhapress
- 12 Mai 2024
- 14:48h
Foto: Reprodução / Polícia Civil
Uma mulher foi presa após passar cinco anos perseguindo um médico, do qual era paciente, e a família dele, em Minas Gerais.
A mulher, de 23 anos, não identificada, era paciente de um médico que atendia na cidade de Ituiutaba. Ela começou a persegui-lo em 2019, dizendo que estava apaixonada pelo profissional.
Após ser retirada da lista de pacientes do médico devido às perseguições, as ameaças se intensificaram. Ela continuou a enviar mensagens, fazer ligações e perseguir familiares do médico.
O médico e a esposa dele registraram aproximadamente 30 boletins de ocorrência por ameaça, perturbação do sossego, lesão corporal e extorsão. Apesar disso, o mandado de prisão foi expedido pela Justiça após a mulher roubar o celular da esposa do médico.
A autora já havia sido detida em flagrante em duas ocasiões anteriores por ameaça, extorsão e furto qualificado. Ela foi solta pela Justiça com a imposição de medidas cautelares que ela posteriormente violou. Ela estava foragida desde março do ano passado.
A mulher foi presa na quarta-feira em uma universidade de Uberlândia, onde estudava nutrição. A prisão foi realizada pela Delegacia de Homicídios de Uberlândia, que apreendeu dois celulares com a mulher no momento da prisão. Ela foi levada para a Delegacia de Plantão de Uberlândia e, em seguida, para a ala feminina da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga.