De malas prontas para Madri, Endrick se despede do Palmeiras

• Por Lucas Bombana | Folhapress
• 30 Mai 2024
• 15:20h

Foto: César Greco / SE Palmeiras

"Endrick Felipe Moreira de Sousa, atacante." Desde a infância, a joia rara revelada nas categorias de base do Palmeiras já se apresentava com a profissão que sonhava para o seu futuro como uma extensão natural do próprio nome.

Nesta quinta-feira (30), quando pisar pela última vez no gramado sintético do Allianz Parque antes de partir para a próxima etapa da carreira, rumo ao Real Madrid, o jovem de 17 anos, natural de Taguatinga, no Distrito Federal, não precisará se apresentar.

Multicampeão com a camisa alviverde -dois títulos do Campeonato Brasileiro, dois do Campeonato Paulista e um da Supercopa do Brasil, além de sete triunfos na base-, Endrick já desponta, ao lado de Vinicius Junior e Rodrygo, como um dos destaques no ataque da seleção brasileira.

"O sentimento é de dever cumprido. De que fiz o melhor que podia em todos os jogos", afirmou o jogador à Folha. "Faltou o título da Libertadores, mas acredito que vamos conquistar a deste ano e que eu ainda vou receber minha medalha", acrescentou.

Em pouco mais de um ano e meio desde a estreia entre os profissionais, o atacante que une força física e velocidade ergueu taças e se consolidou como um dos principais jogadores em atividade no futebol brasileiro.

Estrela precoce, tornou-se, no fim de 2022, o jogador mais jovem a estrear e a marcar com a camisa do Palmeiras.

Dois meses depois da estreia, já havia sido negociado com o Real Madrid, em um acordo de 72 milhões de euros (R$ 403,5 milhões), estabelecendo uma das maiores vendas de jogadores brasileiros na história.

Em 2023, foi um dos protagonistas na arrancada do Palmeiras rumo ao título do Campeonato Brasileiro, com 11 gols e atuação de gala contra o então líder Botafogo. O desempenho lhe rendeu o prêmio de revelação da competição, na tradicional festa Bola de Prata.

As atuações destacadas pelo clube resultaram também nas primeiras convocações à seleção brasileira, com o então treinador da equipe, Fernando Diniz, vendo no jogador "potencial para ser um dos grandes talentos" do futebol mundial.

Os primeiros gols com a amarelinha viriam em dois dos maiores palcos internacionais do esporte, no mítico estádio de Wembley, em Londres, contra a Inglaterra, e no Santiago Bernabéu -sua futura casa-, em Madri, contra a Espanha.

Em 2024, o atacante se destacaria novamente na campanha do título paulista, o último com a camisa do Palmeiras antes de embarcar aos Estados Unidos para a disputa da Copa América. Ele se apresenta ao grupo verde-amarelo na próxima segunda-feira (3).

Uma semana após a final do torneio entre seleções, prevista para 14 de julho, Endrick completará 18 anos e seguirá para Madri, onde formará um dos ataques mais estrelados do futebol mundial ao lado de Vinicius Junior e Rodrygo, companheiros de seleção brasileira, e, provavelmente, de Kylian Mbappé -o francês artilheiro da Copa de 2022 é apontado pela imprensa europeia como nome certo no Real Madrid a partir da próxima temporada.

"Tenho certeza de que [jogar no Real Madrid] é um desafio ainda maior do que os que já tive. Já estou preparado para aprender e entregar cada vez mais", afirmou o jogador.

"O desafio é maior, mas ele sempre lidou bem com exigências cada vez maiores, e em pouco tempo", disse Thiago Freitas, diretor da Roc Nation Sports no Brasil, empresa que administra a carreira do garoto.

Segundo Freitas, um diferencial do jogador que chamou a atenção "de todos os clubes europeus que tentaram contratá-lo" é sua capacidade de ajudar os companheiros na transição defensiva do time. "Sua concentração, como reage à perda da bola, como força erros dos adversários e como encara e suporta os choques... Endrick também é diferenciado, e muito, sem a bola."

Na noite de quinta-feira (30), a partir das 19h, os torcedores palmeirenses terão a oportunidade de celebrar e acompanhar a última partida do craque pelo clube no Allianz Parque, contra o San Lorenzo, da Argentina, em jogo da Copa Libertadores.

Com o Palmeiras já classificado para a próxima fase da competição, a noite palestrina promete ser de festa e homenagens da torcida para o atacante, que tem 81 jogos e 21 gols até aqui, em verde e branco.

"O Palmeiras não é passageiro na minha vida. Acabou o meu contrato, mas o clube continua como parte do que eu sou. Nunca vou deixar de ser o atleta formado no Palmeiras", disse Endrick. Segundo ele, a partida de quinta-feira será apenas um "até logo".

Bombeiros baianos que atuaram no Rio Grande do Sul recebem reconhecimento do ministro Rui Costa

• Bahia Notícias
• 30 Mai 2024
• 13:20h

Foto: Henrique Raynal / CC

Em nova visita ao Rio Grande do Sul (RS), nesta quarta-feira (29), o ministro Rui Costa se encontrou, na base aérea, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) que atuaram no auxílio às vítimas da tragédia provocada pelas chuvas. Os bombeiros estão retornando para Salvador, após trabalharem no resgate de, pelo menos, 213 pessoas em áreas de risco, além de 20 animais. Eles também ajudaram a recuperar nove corpos nas regiões mais afetadas do estado gaúcho.

O primeiro grupo de militares foi enviado pelo CBMBA no dia 2 de maio, sendo rendido por esta nova equipe, que viajou para o RS no último dia 15. O encontro foi registrado nas redes sociais do ministro: “bombeiros baianos que ajudaram no resgate das famílias gaúchas atingidas pelas enchentes. Solidariedade é tudo neste momento difícil. Parabéns a estes guerreiros! Esse é o lema do governo do presidente @lulaoficial: união e reconstrução”.

Os bombeiros militares da Bahia atuaram em diversas regiões, incluindo a de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, principalmente em busca de pessoas desaparecidas e resgate de animais. Também fizeram varreduras em áreas de risco e a retirada de cabos de energia expostos.

No último sábado (25), enquanto realizavam buscas numa área em Teutônia, a guarnição foi mobilizada para o resgate de um homem que teria caído com a caçamba num riacho que passa próximo àquela região. Os bombeiros acessaram a cabine do caminhão, que estava vazia, e realizaram buscas na encosta onde o veículo tombou. Até terça (28), a vítima não tinha sido encontrada.

Rui Costa está no Rio Grande do Sul para sobrevoar as áreas afetadas pelas enchentes no entorno da capital do estado e para se reunir com prefeitos da região metropolitana e com o governador do Estado. A comitiva também vai se reunir com pesquisadores, professores e profissionais do setor hídrico para tratar do sistema de proteção contra as enchentes no Rio Grande do Sul.

Também devem acompanhar a agenda os ministros Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária), Jader Filho (Cidades), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

Lula admite não ter base contra pauta de costumes e fará reunião semanal com líderes após derrotas

• Por Julia C.,Thaísa O.,Catia S.,Marianna H.,Victoria A. | Folhapress
• 30 Mai 2024
• 11:20h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

As derrotas sofridas pelo presidente Lula (PT) na sessão do Congresso Nacional nesta semana ampliaram o diagnóstico do petista e de sua equipe de que o governo não tem base para conseguir vitórias na chamada pauta de costumes defendida pelo bolsonarismo.

A avaliação foi feita pelo próprio chefe do Executivo em reunião nesta quarta-feira (29) com os auxiliares que cuidam da articulação política, segundo relatos.

No encontro, houve a leitura de que o governo tem conseguido vitórias importantes em pautas ligadas à economia, mas que deve evitar se envolver em projetos ligados a valores.

Lula se reuniu nesta quarta com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e os três líderes do governo: do Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); da Câmara, José Guimarães (PT-CE); e do Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo aliados, o presidente descarta por ora fazer trocas na equipe.

Durante o encontro, o presidente decidiu que vai se reunir com o grupo toda segunda-feira. Hoje, Padilha e os líderes costumam conversar no início da semana entre si e também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Apesar do freio de arrumação, tanto Randolfe como Wagner tentaram minimizar em público o saldo da sessão e ressaltaram que a derrota já estava "precificada" diante do perfil conservador do Congresso Nacional.

"Nós estamos num período onde a política não é mais a política que a gente conhecia há oito, dez anos atrás. A política está totalmente bipolarizada, fanatizada. E alguns já estão em campanha eleitoral para 2026", disse Wagner a jornalistas.

Há uma avaliação no Planalto de que o orçamento impositivo das bilionárias emendas parlamentares enfraqueceu o poder de negociação do governo e, consequentemente, de formar uma base mais fiel.

Além disso, reservadamente, parlamentares da base governista dizem que o centrão tenta se colar ao bolsonarismo nas chamadas pautas de costumes para conseguir algum ganho político nas eleições municipais, em outubro.

Três pautas de cunho ideológico marcaram a sessão: o fim das saidinhas de presos, um pacote de costumes incluído por bolsonaristas na prévia do orçamento e o veto de Jair Bolsonaro (PL) ao dispositivo que criminalizava "comunicação enganosa em massa".

Nos dois primeiros casos, os parlamentares derrubaram vetos de Lula em projetos aprovados antes pelo Legislativo. Já o veto de Bolsonaro foi mantido. Na avaliação de congressistas, o movimento demonstrou a ascendência de Bolsonaro sobre a pauta do Legislativo.

Todas as derrotas se deram por larga margem de votos e com apoio dos partidos de centro e de direita que têm assento na Esplanada de Lula.

Até pelo reconhecimento de ser minoria, o governo não tem feito tanto esforço pela pauta de costumes no Congresso.

Liberou, por exemplo, a base para votar como queria no caso da criminalização do porte de drogas no Senado.

Durante a reunião interna desta quarta, Lula disse aos presentes não ter sido uma surpresa a derrubada do veto no caso da saidinha dos presos por já ter sido alertado sobre a dificuldade de reverter a posição dos parlamentares.

O chefe do Executivo reconheceu que não havia clima no Congresso para aprovar seu ato, mas ponderou que precisava marcar posição.

Antes da votação, o petista chegou a dizer a ministros e líderes do governo que a manutenção do veto das saidinhas era prioridade e pediu empenho na articulação política junto às bancadas partidárias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) -que patrocinou o projeto de lei que acabou com as saidinhas-, disse que o resultado da sessão "naturalmente demonstra uma força considerável da oposição".

"Não se pode medir, de fato, a força de um governo, ou a não força de um governo, a fraqueza de um governo, em votações pontuais. É o todo que tem que ser analisado. Eu não vejo nada de anormal nessa sessão do Congresso Nacional", disse nesta quarta.

"Mas é muito importante, tanto quanto a oposição puder se organizar, isso é muito importante para a democracia, que o governo também se organize da melhor forma possível com a sua base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal."

No caso das saidinhas, Lula havia vetado do projeto aprovado pelos parlamentares o trecho que proibia a saída de presos do regime semiaberto para visitas às famílias, o que costuma ocorrer em datas comemorativas como Natal e Páscoa.

Quando o projeto chegou ao Planalto, ministros como Padilha, chegaram a se opor ao veto por entender que isso seria derrubado no Congresso e soaria como derrota ao governo.

Ao ser questionado pela imprensa sobre eventuais mudanças na articulação com o Congresso, Randolfe disse que, no momento atual, existe "um núcleo político que tem a confiança do presidente da República".

"Teve um tempo que tinha um governo que não tinha articulação política. Porque ele delegava o governo [em referência a Bolsonaro]. A articulação política deve pertencer ao governo e à confiança do presidente da República", disse.

Na noite de terça (28), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que Lula se esforçou, mas que é difícil os parlamentares mudarem de posição sobre um tema após votações expressivas no Congresso.

Entidades criticam "taxa das blusinhas" de apenas 20% e Senado pode fazer alterações no projeto

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 30 Mai 2024
• 09:37h

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a taxação de 20% do Imposto de Importação sobre as mercadorias de até US$ 50 dólares foi comemorada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), mas não foi bem recebida pelas entidades que representam o comércio, a indústria e o agronegócio. A medida, batizada nos bastidores de “taxa das blusinhas”, foi aprovada como um item do PL 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e que deve ser votado pelo Senado na próxima semana.

Em nota conjunta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmaram que a decisão da taxação de 20% não é suficiente para evitar a concorrência desleal das gigantes estrangeiras. As entidades, entretanto, reconhecem a importância do acordo entre governo e Congresso para aprovar o fim da isenção, e dizem que esse foi um “primeiro passo bastante tímido” em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional.

“Não se pode garantir a preservação dos empregos. Os empregos vão sofrer, porque a indústria brasileira, comércio e agronegócio não têm condições equilibradas de tributação para competir com o produto importado, que entrará subsidiado no país. Vamos trabalhar para que os governadores entendam a importância de manter empregos nos seus estados e buscar a equalização do ICMS, além de continuar no esforço de sensibilizar o Congresso e o governo dessa real necessidade de equalização”, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, ao se pronunciar sobre a taxação de 20% sobre as compras internacionais.

Os representantes das entidades da indústria, comércio e agro afirmaram ainda na nota conjunta que vão continuar trabalhando para convencer os parlamentares sobre os efeitos danosos da concorrência estrangeira. As entidades lembram que as importações sem tributação federal levariam a indústria e o comércio nacionais a deixar de empregar 226 mil pessoas.

“Agora, com a nova tributação, será necessário redimensionar o tamanho destas perdasse. Mesmo assim, quem mais perde com a redução dos empregos nesses tores são as pessoas que ganham menos e, principalmente, as trabalhadoras mulheres”, diz a nota conjunta.

Quem também se disse insatisfeito com a taxação de 20% e não 60% sobre as compras internacionais foi o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira. O dirigente disse que a alíquota de 20% é um "meio termo" entre o solicitado pela indústria nacional e a isenção total estabelecida pelo governo federal.

"Alertamos, desde o princípio, que a alíquota zero para as plataformas internacionais de e-commerce estava exportando empregos brasileiros, principalmente para a Ásia, origem de grande parte das remessas enviadas ao Brasil. Não tem cabimento a indústria nacional pagar impostos em cascata e concorrer com importações que entram sem tributação federal", comentou o dirigente.

Segundo ele, a isenção das plataformas coloca em risco milhares de empregos gerados pela indústria calçadista brasileira diante de uma concorrência absolutamente desleal. "Mais do que isso, precisamos conscientizar a sociedade de que de nada adianta poder comprar nas plataformas sem impostos se não existe emprego", acrescentou o presidente da Abicalçados.

Já o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), em conversa com jornalistas, afirmou que o fim da isenção fiscal de pequenas compras internacionais é fruto de uma luta pela regulamentação justa para todos os setores e pela manutenção dos empregos brasileiros.

“Todos os partidos entenderam que a taxação feita de 20% daria um equilíbrio para manter o emprego de milhares e milhares de pessoas. O mais importante nesse sentido foi a discussão longa, as tratativas por parte de todos os líderes, do líder do governo, da oposição, do relator, do presidente Lula, do governo, dos deputados que trabalharam na confecção desse acordo. Eu penso que foi o possível para esse momento”, afirmou o deputado Arthur Lira.

No Senado, o projeto que cria o Programa Mover e inclui a emenda da “taxa das blusinhas” será relatado pelo líder do Podemos, Rodrigo Cunha (AL). O líder do governo, Jaques Wagner (29), tentou convencer os senadores a votarem a proposta na sessão desta quarta, mas o relator, pediu maior prazo para análise da proposta, e a apreciação do projeto ficou para a semana que vem. 

Apesar da pressão do governo para votação ainda nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os líderes pediram mais tempo para analisar os diversos pontos do projeto. Pacheco disse que a cobrança do imposto de 20% sobre as compras até US$ 50 será amplamente discutida pelos senadores, assim como os trechos que tratam da criação do Programa Mover. Caso o projeto seja alterado no Senado, terá que retornar para nova votação na Câmara.

Governo Lula anuncia R$ 15 bilhões em crédito para empresas do Rio Grande do Sul

• Bahia Notícias
• 29 Mai 2024
• 17:25h

Foto: Flickr / Governo do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, medida provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas. Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.

De acordo com a Agência Brasil, a MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas. O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal. A operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país a partir de agora. Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam nesse país”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto, para anúncio de novas medidas de auxílio aos gaúchos.

“Nós temos consciência de que muitas vezes, em muitos outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, mas depois, passa o tempo, as medidas não acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, as obras não acontecem. Então, a nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecerem na ponta”, acrescentou o presidente.

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social poderão ser utilizados em três linhas de financiamento. A primeira é para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.

A segunda linha deverá financiar projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread e prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 24 meses. O limite por operação desses créditos é de R$ 300 milhões.

A terceira linha será para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresa de grande porte.

O presidente Lula parabenizou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, em fazer com que o dinheiro “chegue na ponta”. Ele cobrou, ainda, a colaboração do Banco Central para a redução da taxa Selic, que são os juros básicos da economia.

“Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread mais barato”, disse Lula.

Congresso mantém veto e dispensa multa de trânsito para quem não pagar DPVAT

• Por Victoria Azevedo e Thaísa Oliveira | Folhapress
• 29 Mai 2024
• 16:03h

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

O Congresso Nacional manteve nesta terça (28) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à multa de trânsito para o motorista que não pagasse o novo seguro DPVAT, batizado de SPVAT.

Para evitar mudanças no projeto de lei -o que exigiria nova votação na Câmara dos Deputados-, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), havia se comprometido com o veto presidencial ao trecho que previa o pagamento de multa.

Ao vetar a multa, o governo apontou que haveria "ônus excessivo" ao motorista porque o pagamento do seguro de trânsito já é obrigatório. O PL previa inicialmente multa grave, que gera cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 195,23.

"O Projeto de Lei Complementar já prevê a obrigatoriedade de quitação do prêmio do SPVAT para fins de licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos automotores de vias terrestres", dizia a justificativa.

Extinto no fim de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o DPVAT foi recriado neste ano com o nome SPVAT, sigla para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O projeto de lei também não define a data de início da cobrança, o que abre margem para que isso seja feito de forma proporcional ainda este ano.

Segundo o governo, as estimativas do Ministério da Fazenda giram entre R$ 50 e R$ 60 por ano por condutor, sem distinção. Antes, motociclistas pagavam mais que motoristas de carro.

O valor do DPVAT sofreu cortes, ano após ano, entre 2016 e 2020 -quando passou de R$ 292,01 para R$ 12,30 no caso de motos, e de R$ 105,65 para R$ 5,23 no caso de carros. A indenização era de R$ 13.500 por morte ou invalidez permanente.

Homem é preso suspeito de vender e armazenar pornografia infantil na Bahia

• Bahia Notícias
• 29 Mai 2024
• 14:06h

Foto: Divulgação / PM-BA

Um homem foi preso em flagrante na última segunda-feira (27) em Uauá, a 427 km de Salvador, suspeito de armazenar e vender pornografia infantil.

Segundo informações do G1, a Polícia Militar informou que a prisão ocorreu durante rondas no centro do município, próximo à feira da cidade.

Conforme a PM, um homem com atitude suspeita foi abordado e questionado sobre o que fazia no local e com o que trabalhava. O suspeito respondeu que trabalhava com marmoraria e que vendia vídeos em grupos de WhatsApp.

Questionado sobre o conteúdo dos vídeos, o homem disse que se tratava de conteúdo sexual infantil e foi preso em flagrante.

STF anula parcialmente artigos do Estatuto da PM-BA com restrições à participação de mulheres em concursos

• Por Camila São José/Bahia Notícias
• 29 Mai 2024
• 12:15h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e declarou a nulidade parcial sem redução de texto de dois artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei 7.990/2001). A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, “assegurando-lhes o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos certames”. 

Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, na sessão virtual que ocorreu de 17 a 24 de maio. A determinação garante a validade dos concursos públicos finalizados até a data da publicação da ata do julgamento - disponibilizada no Diário Eletrônico desta terça-feira (28). 

A ação ajuizada pela PGR questiona os artigos 6º e 165, quem têm os seguintes textos:

• Art. 6º – O ingresso na Polícia Militar é assegurado aos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, mediante matrícula em curso profissionalizante, observadas as condições prescritas nesta Lei, nos Regulamentos e nos respectivos editais de concurso da Instituição. 

• Art. 165 – O ingresso na carreira de Praça da Polícia Militar ocorrerá na graduação de soldado PM 1ª classe, mediante curso de formação realizado na própria Instituição, observadas as exigências previstas nesta Lei e no respectivo edital convocatório do concurso.

Para a PGR, os dispositivos são materialmente inconstitucionais por violarem o direito à não discriminação em razão de sexo, o princípio da isonomia, o direito social à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos; o direito de acesso a cargos públicos e proibição de discriminação em razão do sexo quando da respectiva admissão, e a disciplina de ingresso nas corporações militares estaduais reservada à lei em sentido estrito, conforme prevê a Constituição Federal. 

Embora pontue que os artigos não impedem expressamente o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a PGR afirma que a análise dos artigos permite concluir que eles “dão respaldo para que atos infralegais e editalícios criem impedimentos à candidatura de mulheres nos concursos públicos para entrada nas aludidas corporações militares”, o que para o órgão demonstra que amparam “discriminação em razão do sexo incompatível com a Constituição Federal”. 

A Procuradoria-Geral da República ainda alega que ao ajuizar a ação pretendia que fosse garantido o direito de acesso isonômico às vagas das corporações militares da Bahia, “viabilizando que 100% de todas as vagas ofertadas para ingresso nas corporações sejam acessíveis às mulheres, caso aprovadas e classificadas nas seleções correspondentes”, vedando tratamento benéfico a um sexo em detrimento de outro. 

Como consta no relatório da ADI, ao prestar as informações solicitadas, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou que a legislação questionada não restringe a participação feminina em relação à totalidade de vagas previstas em concurso e que a PGR parte da premissa de que “um futuro edital” criará uma regra inconstitucional, “como se fosse possível o controle prévio de regra concreta inexistente”.

Após acordo com o governo, Câmara aprova "taxa das blusinhas" de 20% sobre compras internacionais

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 29 Mai 2024
• 10:00h

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Após um dia inteiro de negociações, que incluiu uma visita do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado na Câmara, na noite desta terça-feira (28), o projeto que cria o Programa Mover, com o trecho que impõe a taxação das compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais, chamada nos bastidores de “taxa das blusinhas”.

A concretização do acordo costurado por Lira com o presidente Lula, o governo e líderes partidários impõe que o imposto de importação sobre essas compras seja de 20% (bem menor que os 60% cobrados para compras superiores a esse valor). Graças ao acordo que incluiu quase todos os partidos, o projeto foi aprovado de forma simbólica.

O acordo que permitiu a votação do projeto foi considerado um avanço pelo governo federal, já que atualmente essas compras são isentas de impostos. Sobre essas compras incide apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual com alíquota de 17%. Segundo cálculos do governo, o fim da isenção nesse tipo de compra pode gerar R$ 30 bilhões anuais em arrecadação para a União.

O governo Lula resistia a apoiar a taxação de 60% nas compras online, defendida pelas principais entidades do empresariado e da indústria nacional. Além disso, havia intenção de manter boas relações com a China, principal parceiro comercial do Brasil e onde está localizada a maioria dos gigantes do e-commerce internacional, como Shein e Shopee, que se beneficiam da isenção tributária.

Com o acordo avalizado pela equipe econômica, o presidente Lula se comprometeu a não vetar o trecho do projeto que derruba a isenção das compras online de US$ 50. Após a aprovação na Câmara, o Senado deve incluir o projeto na pauta da sessão desta quarta-feira (29). 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez um esforço pessoal pela votação do projeto nesta terça. Isso porque, inicialmente, o Programa Mover foi instituído por meio de uma medida provisória que perde a validade no dia 7 de junho. Antes do início da sessão, Lira disse que alguns setores da economia estão “sofrendo” e que a Câmara está tentando corrigir práticas desleais no comércio brasileiro. 

“Nós queremos prejudicar ninguém. Tem setores, regiões que estão desempregando, porque não aguentam a concorrência que aparentemente não é saudável”, afirmou o deputado Arthur Lira.

O PL 914/24, de autoria do governo federal e relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono, como os veículos híbridos e elétricos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que era contra a derrubada da isenção de compras até US$ 50, em sua conta na rede X, disse manter a sua posição contra o acordo para taxação das compras, que incluiu inclusive o seu partido, o PL. Em sua postagem, Bolsonaro não citou o projeto, mas falou contra a criação de novos impostos.

“Informo que o meu governo sempre foi contra qualquer taxação, majoração ou criação de novos impostos. - Portanto, somos contrários qualquer projeto que onere ainda mais o cidadão brasileiro”, disse Bolsonaro.

Lula teve apoio de Aécio e dois votos contra do PT no caso da saidinha

• Por Ranier Bragon | Folhapress
• 29 Mai 2024
• 08:00h

Foto: Reprodução / Facebook / Aécio Neves

A derrota sofrida por Lula nesta terça-feira (28) contou com o apoio de dois parlamentares do PT, a deputada federal Maria do Rosário (RS) e o senador Fabiano Contarato (ES), mas o presidente da República contou com um apoio inusual, o do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Adversário histórico do PT, Aécio afirmou que Lula acertou no caso dos vetos ao projeto que acaba com as saidinhas de presos.

"Essa discussão ficou extremamente rasa, como várias outras. Esse meu voto foi um voto absolutamente consciente, de quem governou um estado que teve os maiores indicadores ou alguns dos maiores indicadores de ressocialização de presos no país", disse Aécio, que governou Minas de 2003 a 2010.

"Antes dessa disputa Lula e Bolsonaro, existe a razão, existem as consequências dos atos. Nesse aspecto, por mais que fosse mais cômodo votar com a grande massa, eu votei com a minha consciência e com a minha compreensão de que a derrubada desse veto vai aumentar a tensão dentro do sistema prisional brasileiro, que já é uma panela de pressão."

Dos 12 tucanos que votaram na sessão do Congresso em que o veto de Lula foi derrubado por larga margem, 9 foram contrários ao presidente da República e apenas 3, a favor --além de Aécio, Paulo Abi-Ackel (MG) e Geraldo Resende (MS).

O PSDB faz oposição a Lula e polarizou com o PT as eleições nacionais por cerca de duas décadas. "Nesse aspecto o Lula acertou. Mesmo sendo na oposição a esse governo, acho que nessa questão ele está correto e votaria novamente", disse Aécio.

O senador Contarato já havia anunciado publicamente que iria votar contra o veto de Lula por considerá-lo errado. Entre outros argumentos, ele chamava a atenção para o fato de o projeto ter sido aprovado por ampla maioria no Senado.

Maria do Rosário, que é pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre, foi procurada por meio de seu gabinete, mas não se manifestou sobre seu voto.

Entre os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, apenas Guilherme Boulos (PSOL) votou para manter o veto de Lula, que mantinha a autorização para detentos visitarem familiares em datas comemorativas.

Tabata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (União Brasil) engrossaram o contingente para derrubar o veto.

Apesar de o presidente da República ter dito a ministros e à sua articulação que considerava prioritário manter seu veto de pé, a medida acabou sendo anulada pelo Congresso com o apoio de 314 deputados federais e 52 senadores.

Os pré-candidatos à presidência da Câmara --a eleição ocorre em fevereiro do ano que vem-- se dividiram.

Antonio Britto (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) votaram a favor do governo. Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), contra.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando do Senado, votou para derrubar o veto de Lula.

Ex-BBB Davi Brito desabafa e presta contas após afirmar ter usado dinheiro de doações para viajar para o RS

• Bahia Notícias
• 28 Mai 2024
• 13:03h

Foto: Instagram/Bahia Notícias

O ex-BBB Davi Brito, campeão do BBB 24, voltou a falar sobre a polêmica envolvendo a viagem que ele fez para Rio Grande do Sul para auxiliar as vitimas das enchentes, após declarar para o jornal O Globo ter utilizado o dinheiro das doações para viajar para o estado.

Em uma nota de esclarecimento compartilhada no Instagram, o ex-motorista por aplicativo compartilhou as notas fiscais de todas as compras feitas para o RS. 

Foto:Instagram/Bahia Notícia

"É muito triste saber que mesmo eu, Davi Brito Santos de Oliveira, querendo ajudar as pessoas que estão passando por um momento tão difícil, existam sempre pessoas criticando, mesmo eu indo ajudar de coração. Mas, de qualquer forma, agradeço a cada um que ajudou e nesse momento estou prestando conta de todos os comprovantes e notas fiscais.”

A situação foi causada após o baiano afirmar ao jornal O Globo que tinha usado o dinheiro doado pelos seguidores para comprar as passagens de ida e volta por não ter o valor necessário. No entanto, no comunicado, Davi diz que uma empresa doou as passagens após ver a dedicação dele para ajudar.

“Fico muito triste em saber que a situação ainda está muito complexa no RS. Mas fiz tudo o que pude fazer, é só pra esclarecer mesmo, as pessoas que ainda têm dúvidas ou pensam que eu peguei o dinheiro doado para comprar passagem. Peguei, não. Uma empresa viu a minha altitude, aplaudiram e me ajudaram com passagem ida e volta. Foi doação.”

Foto:Instagram/Bahia Notícia

Davi chegou a arrecadar mais de R$ 200 mil e fez doações de água, alimentação, colchonetes, além de ajudar no resgate das vitimas na região.

Davi foi duramente criticado nas redes sociais por ter viajado para o RS em meio a enchente. A ex-BBB Ana Paula Renault chegou a acusar o baiano de fazer turismo de tragédia. Segundo o jornal O Globo, o prêmio leva em média 60 dias para ser creditado na conta do vencedor.

Governo da Bahia anuncia pagamento de abono extraordinário para professores da rede estadual

• Bahia Notícias
• 28 Mai 2024
• 11:01h

Foto: Camila Souza / GOVBA

O Governo da Bahia depositou, nesta terça-feira (28), o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual. A quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. 

Ao anunciar o depósito , a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o compromisso do Governo do Estado com o Magistério Público. 

“Todos serão contemplados Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez o Governo do Estado honrando o com seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica”.

O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a serem distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos.

O quadro de profissionais contemplados pelo abono extra inclui servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

O pagamento do abono extraordinário é mais uma iniciativa do governo estadual no intuito de valorizar os profissionais da Educação da rede estadual de ensino.

Vale lembrar, que mesmo com o pagamento do abono e dos precatórios, os professores da rede estadual da Bahia anunciaram uma nova paralisação das aulas em todo o estado, por conta do reajuste salarial. A categoria pede um reajuste de cerca de 10% enquanto a gestão oferece 5,69%. 

Empresários vão doar 2 mil toneladas de carne para o RS, afirma ministro

• Por Marianna Holanda | Folhapress
• 28 Mai 2024
• 09:56h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O ministro Carlos Fávaro (Agricultura) anunciou, nesta segunda-feira (27), que empresários do setor de proteína animal vão doar 2 mil toneladas de carne para o Rio Grande do Sul.

De acordo com o titular da pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o pedido aos executivos, que atenderam à iniciativa. O anúncio ocorre depois de reunião com empresários e o chefe do Executivo, no Palácio do Planalto.

Metade da doação virá da JBS, empresa de Joesley e Wesley Batista, que também participaram da reunião nesta tarde.

Fávaro contou que será criado um grupo de trabalho com representantes do governo federal, estadual e da indústria para organizar a logística das doações, que devem acontecer ao longo dos próximos meses.

Como já há estoque disponível no estado para a doação, a expectativa é de que a carne já seja encaminhada para abrigos e cozinhas solidárias nos próximos dias.

"Nós vamos fazer juntos, governo e iniciativa privada, [logística] para que a gente possa então ter um programa permanente, até quando necessário, para a doação de proteínas", disse Fávaro a jornalistas no Planalto.

A ideia é acrescentar na alimentação das pessoas cerca de 200 g ou 300 g de proteína animal por dia. As doações serão de carne bovina, suína, frango e ovo. Segundo ele, serão 6 milhões de refeições.

De acordo com Fávaro, o presidente repetirá o pedido de doação para empresários de outros setores.

Participaram do encontro e da doação, nesta segunda, 30 executivos do setor de proteína animal, além de dois representantes de associações, e do ministro e do presidente.

Lista de presentes na reunião

1. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

2. Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária

3. Marcelo Osório, ABPA

4. Fernando Sampaio, ABIEC

Negros morreram por disparos 4 vezes mais que brancos no Brasil em 10 anos

• Por Folhapress
• 28 Mai 2024
• 07:20h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Uma pesquisa mostrou que, nos últimos anos, homens negros morreram quase quatro vezes mais do que brancos por disparos de arma de fogo no Brasil.

Entre 2012 e 2022, 149.707 homens negros foram vítimas fatais de disparos em via pública. Enquanto isso, 38.231 brancos morreram pelo mesmo motivo. A pesquisa é do IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e do Instituto Çarê, que analisou as taxas de internações e mortalidade por agressões a partir do recorte de raça de cor.

Para Rony Coelho, pesquisador do IEPS, os dados reforçam as desigualdades estruturais do país. Além disso, revelam uma maior vulnerabilidade da população negra às agressões. ''O Boletim apresenta uma dura realidade já conhecida contra a população negra, representada por desigualdades nos dados de segurança pública, saúde, mortalidade e de internações hospitalares.''

Jovens negros são as principais vítimas de mortalidade, mostrou o estudo. Entre 2010 e 2021, negros com idade entre 18 e 24 anos apresentaram taxas de mortalidade significativamente mais altas em comparação com brancos da mesma idade.

Além de armas de fogo, dados indicaram que a população negra é também mais atingida por agressões em geral que levam a hospitalizações. Em 2017, ano mais letal durante o período analisado, foram 1.116 registros de morte por agressão para brancos e 4.008 para negros.

''Evidências acadêmicas pautam o reconhecimento das desigualdades estruturais e históricas e revelam uma maior vulnerabilidade da população negra às agressões, manifestando-se em indicadores de saúde desfavoráveis e ressaltando a necessidade premente de políticas públicas e intervenções em saúde'', disse o Boletim Çarê-IEPS.

'Guiana está chupando de canudinho riqueza do Brasil', diz Silveira sobre petróleo na margem equatorial

• Por Artur Búrigo | Folhapress
• 27 Mai 2024
• 18:25h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que, enquanto o país discute a exploração de petróleo na margem equatorial, a Guiana está extraindo o óleo em região que deveria ser explorada pelo Brasil.

"Nossos irmãos da Guiana estão chupando de canudinho as riquezas do Brasil, estão explorando na divisa, em um bloco adquirido no governo Dilma. Não podemos desrespeitar contratos. É direito do povo brasileiro conhecer suas riquezas", afirmou o ministro.

Ele concedeu entrevista a jornalistas após abertura da terceira reunião do grupo de trabalho de transições energéticas do G20, nesta segunda-feira (27), em Belo Horizonte.

O ministro é defensor da exploração de petróleo na margem equatorial, mas o projeto é contestado pelo corpo técnico do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que negou há pouco mais de um ano a licença para a Petrobras perfurar um poço na bacia Foz do Amazonas.

A medida gerou um embate público entre as áreas energética e ambiental do governo, que gostaria de uma avaliação mais ampla de eventuais impactos da atividade petrolífera na região, considerada ambientalmente sensível.

Em sua fala, Silveira criticou uma atuação "dogmática" de setores que "atrapalham o desenvolvimento nacional", mas evitou estender sua crítica à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

"Nunca vi uma opinião dela contrária ao mérito à exploração da margem equatorial. Mas, com relação ao Ibama, sei que parte do órgão está paralisada, em greve, tem suas limitações, mas não posso deixar de demonstrar minha ansiedade e angústia de fazer o Brasil rodar", afirmou Silveira.

"Nós precisamos achar uma solução estrutural para o licenciamento ambiental no Brasil, que não pode ser um atravancador do crescimento nacional, desde que respeitando a legislação ambiental", completou.

Na semana passada, Silveira afirmou que ele e a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, têm o mesmo pensamento em relação à necessidade de exploração de petróleo na margem equatorial brasileira.

"Nós pensamos igual, é pública a posição dela e é pública a minha posição: os brasileiros têm o direito de conhecer suas potencialidades energéticas", afirmou, em entrevista no Rio de Janeiro.

O fórum do G20 que acontece até quarta-feira (29) em Minas Gerais pretende discutir a dimensão social da transição energética. O estado sedia o encontro, segundo o ministro, por 99,5% de sua geração de energia ser originada de fontes renováveis.