- Bahia Notícias
- 17 Mai 2024
- 17:38h
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (17), a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a chamada "assistolia fetal". O procedimento é usado nos casos de aborto legal decorrentes de estupro.
A norma do CFM, agora derrubada por Moraes, impedia que os profissionais de saúde fizessem essa assistolia para interromper gravidezes com mais de 22 semanas. A assistolia fetal consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher.
O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas. A decisão do ministro atende a um pedido do PSOL, autor de uma ação que questiona o tema no STF.
Segundo o partido, ao estabelecer a proibição do procedimento a partir das 22 semanas de gestação, a norma impõe barreiras que não estão previstas na lei, nem na Constituição. A regra também violaria direitos como o da saúde, livre exercício da profissão e dignidade da pessoa humana.
A suspensão vai valer até que a Corte analise a validade da regra. De acordo com o g1, na decisão, Moraes considerou que há indícios de que a edição da resolução foi além dos limites da legislação.
"Verifico, portanto, a existência de indícios de abuso do poder regulamentar por parte do Conselho Federal de Medicina ao expedir a Resolução 2.378/2024, por meio da qual fixou condicionante aparentemente ultra legem para a realização do procedimento de assistolia fetal na hipótese de aborto decorrente de gravidez resultante de estupro", pontuou.
"Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações ocorridas após as primeiras 20 semanas de gestação (...), o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional, e, considerada a normativa nacional aplicável à espécie, transborda do poder regulamentar inerente ao seu próprio regime autárquico, impondo tanto ao profissional de medicina, quanto à gestante vítima de um estupro, uma restrição de direitos não prevista em lei, capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres", completou.
A decisão do ministro vai a referendo em julgamento no plenário virtual a partir do dia 31 de maio.
Moraes também determinou que o Conselho preste informações à Corte em 10 dias e que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se manifestem sobre o caso em 5 dias.
- Bahia Notícias
- 17 Mai 2024
- 13:05h
Foto: TV Globo
O estado de saúde do ator Tony Ramos após ser submetido a uma cirurgia para drenagem no cérebro é estável. O veterano, de 75 anos, foi internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio, após se sentir mal na manhã de quinta-feira (16).
Por meio de nota, a unidade informou que o quadro é estável, porém não há previsão de alta médica. 'O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural na data de hoje. O estado do paciente é estável', disse ao jornal 'Extra'.
A cirurgia feita por Ramos é para drenar o acúmulo de sangue entre a superfície do cérebro e a dura-máter. A condição costuma aparecer após uma lesão na cabeça e pode se tornar um quadro grave, caso acumule a pressão intracraniana, gerando danos cerebrais.
Após a internação de Tony, as sessões da peça 'O Que Só Sabemos Juntos', estrelada por ele e Denise Fraga, foram adiadas. O artista se apresentaria nesta sexta (17), no sábado (18) e no domingo (19) no Teatro TUCA, na PUC de São Paulo.
Além das apresentações deste final de semana, as sessões dos dias 24, 25 e 26 de maio também estão canceladas. "Contamos muito com a compreensão e paciência de todo nosso público nesse momento, e desde já agradecemos a atenção".
- Bahia Notícias
- 17 Mai 2024
- 11:02h
Foto: Divulgação / Ministério Público de Alagoas
A operação Maligno, desencadeada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), prendeu cinco pessoas, nesta quinta-feira (16). A organização criminosa é acusada de fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público e crimes de peculato.
De acordo com informações do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o líder da quadrilha comprou o Porsche vermelho, modelo Carrera 911, ano 2021, avaliada em R$ 828 mil, do ex-jogador da Seleção Brasileira condenado por estupro Daniel Alves. O veículo foi apreendido em Petrolina (PE), onde mora o suposto líder. O carro ainda está no nome do jogador e não foi transferido para a posse oficial da quadrilha. A operação cumpriu um mandado de prisão em Maceió, três em Petrolina, e um na cidade de Japaratinga (AL).
Além do carro, a operação apreendeu R$ 649 mil, dados telemáticos, automóveis de luxo e o sequestro de um Hotel Fazenda, na cidade de Sento Sé, na Bahia, indicado como propriedade do casal apontado como líder da organização criminosa, da qual, a cooperativa de fachada oferecia uma série de serviços.
Oito mandados de busca e apreensão também foram executados nas mesmas localidades. Todo o esquema foi montado com a principal finalidade de desviar dinheiro público e promover o enriquecimento ilícito da referida Orcrim. Através de uma pseudocooperativa de prestação de serviço, com sede em Maceió, o grupo firmou contratos milionários com 20 municípios de Alagoas, movimentando R$ 243 milhões entre outubro de 2020 e março de 2023.
MP-BA
Segundo o MP-AL, houve uma movimentação atípica de R$ 46 milhões entre as contas pessoais dos criminosos ou pessoas jurídicas criadas especificamente para a lavagem de dinheiro público. O Ministério Público ainda conseguiu que a 17ª Vara Criminal da Capital determinasse o bloqueio e sequestros de bens dos denunciados no valor de R$ 46 milhões.
Foram descobertos contratos estabelecidos com os municípios de Cajueiro, Quebrangulo, Porto de Pedras, Feira Grande, Pindoba, Carneiros, Olho d’Água das Flores, Mar Vermelho, Porto Real do Colégio, Pão de Açúcar, Estrela de Alagoas, Tanque d’Arca, Porto Calvo, Taquarana, Poço das Trincheiras, São Luís do Quitunde, Limoeiro de Anadia, Senador Rui Palmeira, Chã Preta e Flexeiras.
Segundo as investigações, tais contratos foram firmados por meio de licitações por “carona”, ou seja, através de atas de adesão ao registro de preço, modalidade licitatória que facilita a contratação.
- Bahia Notícias
- 17 Mai 2024
- 09:00h
Foto: Flickr / Governo do RS
Em meio à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, o governo gaúcho vai construir "cidades provisórias" em Porto Alegre, Canoas, Guaíba e São Leopoldo. A estrutura serviria para abrigar as pessoas afetadas pelas enchentes, que já vitimaram 151 em todo o estado.
As estruturas temporárias nos quatro municípios serão montadas para acolher parte das 77 mil vítimas das inundações que estão em abrigos. Muitos dos postos de acolhimento, como escolas, universidades, igrejas e clubes, deverão voltar à normalidade nas próximas semanas.
A declaração foi dada pelo vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB), nesta quinta-feira (16) durante entrevista à Rádio Gaúcha, do Grupo RBS. "É como se fosse uma estrutura de eventos com qualificação para albergar pessoas", explicou o vice-governador.
As cidades devem ser erguidas no Porto Seco, em Porto Alegre, no Centro Olímpico Municipal, em Canoas, e no Parque de Eventos, em São Leopoldo. A equipe do governo ainda procura um ponto que não seja inundável para construir em Guaíba. Esses municípios reúnem cerca de 67% (51 mil) dos desabrigados.
Os locais terão espaço para crianças, pets, lavanderia coletiva, cozinha comunitária, dormitórios, banheiros, chuveiros e mais. Haverá cooperação com as prefeituras para oferecer segurança à população. Há pressa, porém ainda não há data estipulada para as obras serem entregues.
"Temos pouco tempo para montar. Logo teremos o exaurimento de alguns locais. Na semana que vem, vamos iniciar a contratação. Até sexta, vamos ter o descritivo das estruturas temporárias necessárias", detalhou o vice-governador.
O vice-governador informou que parte dos atingidos poderá ser beneficiado com o Aluguel Social, um programa em que o estado custeia o valor de imóveis locados. O governo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, aprovou o envio de recursos aos municípios para o pagamento do programa social.
"O atual modelo [de abrigos] está numa situação precária. As pessoas vão precisar de um lugar mais adequado. Um grupo vai para o Aluguel Social e outros voltarão para casa. Restará um percentual de pessoas que precisará de um lugar mais adequado para morar", acrescentou Gabriel Souza.
- Bahia Notícias
- 17 Mai 2024
- 07:56h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O governo de Portugal afirmou que não conduzirá um programa de indenização por seu passado colonial. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, o país não descarta pedir desculpas por alguns episódios. “Quando for justo pedir desculpas, o faremos”, declarou.
No mês de abril, em meio às comemorações de 50 anos da Revolução dos Cravos, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa mencionou eventuais reparações coloniais. “Somos responsáveis pelo que fizemos lá. Devemos pagar os custos”, afirmou o presidente na ocasião. A Revolução dos Cravos foi importante para instaurar a democracia em Portugal e encerrar guerras coloniais, o que abriu caminho para a independência de ex-colônias como Angola e Moçambique.
De acordo com o Carta Capital, à época, as declarações de Rebelo de Sousa, presidente do país desde 2016, causaram fortes reações, especialmente de partidos de extrema-direita que apresentaram ao parlamento uma proposta para acusar o presidente de traição. O mandato de Sousa vai até março de 2026, quando não poderá se reeleger por já ter cumprido dois mandatos consecutivos.
- Por Fábio Zanini e Guilherme Seto | Folhapress
- 16 Mai 2024
- 16:02h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Com a recém-criada Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, chefiada por Paulo Pimenta, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 39 ministérios, empatando assim com recorde estabelecido por Dilma Rousseff (PT) em 2015.
Eram 23 pastas sob Jair Bolsonaro (PL) e 29 sob Michel Temer (MDB).
A nova pasta contará com um secretário-executivo e 10 cargos comissionados, com previsão de ser mantida até fevereiro de 2025.
Ela terá como atribuições a coordenação de ações da administração pública federal, em conjunto com a Casa Civil, o planejamento de medidas junto com os ministérios e a articulação entre governo federal, estado e municípios do Rio Grande do Sul.
- Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
- 16 Mai 2024
- 14:15h
Foto: Reprodução/ TV Pampa
A tragédia que vem devastando o Rio Grande do Sul, com as fortes chuvas e enchentes nos últimos dias, tem gerado grande preocupação em todo o Brasil não só por conta das centenas de mortes e toda a destruição das infraestruturas dos municípios, mas também pelos prejuízos causados em algumas cidade que ficaram submersas, afetando diretamente as produções agropecuárias do estado, com destaque para o arroz.
Preocupados com uma possível falta do produto, alguns supermercados na Bahia passaram a limitar a compra de arroz. Estabelecimentos de atacado e varejo de Salvador, limitaram a venda do alimento em até 50 pacotes por pessoa. Em uma grande rede do Estado, a oferta na última semana era de até 30 pacotes.
O Bahia Notícias conversou com Humberto Miranda, que é produtor rural e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e do Serviços Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Bahia), que frisou que a tragédia vai repercutir na economia nacional, já que o Rio Grande do Sul representa 6% do PIB nacional.
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Segundo ele, é preciso repensar na questão do desabastecimento, pois o Brasil tem uma diversidade de produção espalhada por diversos estados. “Não teremos maiores problemas do ponto de vista do desabastecimento. Em relação aos grãos, o arroz se vê mais preocupante, pois o Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional, mas 80% da safra já estava colhida, já estava armazenada e não gerará a princípio nenhum tipo de desabastecimento”, garantiu Humberto.
IMPORTAÇÃO DE ARROZ DO EXTERIOR
Em contrapartida, o governo federal anunciou através de uma Medida Provisória, que foi publicada no último dia 11, em que autoriza a compra de 104 mil toneladas de arroz. Já nesta terça, um comunicado ampliou a importação de até um milhão de toneladas, com a ideia de subsidiar parte dessa compra e garantir que os preços não disparem para os consumidores. O governo garantiu que um pacote de cinco quilos não deve ultrapassar os R$ 20.
De acordo com o presidente da Faeb, pegando os números atuais, o governo pensou como previsão. “Acho que uma importação neste momento é desnecessária, até pegando a própria declaração da representação nacional dos produtores de arroz. O Brasil está abastecido do grão. No futuro, a visão de governo pode ser sem dúvidas necessária, que aconteça uma importação, aí a gente já pensa na especulação, no aumento de preço, um possível impacto na inflação e aí o governo tem realmente que se precaver e criar condições legais para fazer a importação do arroz já lá para o final do segundo semestre, se necessário. Quanto à validade da ação do governo, acho que é válida, tem que fazer realmente planejamento e previsão, mas no momento não existe risco de falta do produto no mercado brasileiro”, disse.
Humberto falou também que para a importação acontecer, é importante que exista segurança sanitária e qualidade do produto comprado, exigindo do Brasil uma atenção redobrada. “Hoje a globalização permite que numa negociação internacional com países que já têm relações pré-estabelecidas. Mercosul, por exemplo, ou com o próprio mercado europeu, os EUA. A única questão que não se negocia nessa relação de importação é a segurança sanitária. O arroz precisa vir de um país que tenha segurança sanitária do produto, ou seja, um produto de qualidade do ponto de vista do consumo humano e da questão sanitária de não trazer doenças que possam vir a contaminar a nossa produção futura aqui no Rio Grande do Sul”, disse.
OUTROS ITENS ALÉM DO ARROZ NÃO DEVEM SOFRER IMPACTO
Além de ser o maior produtor de arroz do Brasil, o Rio Grande do Sul também é vice-líder na produção de soja, e tinha a previsão de 21,8 toneladas nesta safra, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com as enchentes, o estado pode perder até 6% da colheita, o que não preocupa, já que outras unidades federativas também são responsáveis pelo abastecimento no Brasil e exportam para diversos países.
Falando do Brasil, outros itens além do arroz não devem sofrer impacto de desabastecimento ou elevação dos preços, é o que diz Humberto Miranda. “No Rio Grande do Sul, claro que vai afetar o fornecimento de hortifruti, de frutas, de legumes. Com certeza, o Rio Grande do Sul precisará dos outros estados do Sul e Sudeste para recompor o abastecimento quando a normalidade voltar, do suprimento desses produtos dos estados vizinhos. Mas a economia agrícola em alguns produtos acaba se recompondo com rapidez em alguns pontos, pois são produtos de ciclo curto, então para o Rio Grande do Sul, terá um problema nesses próximos meses para a reconstrução da vida das pessoas seja no mundo urbano, seja no mundo rural. Do ponto de vista do Brasil, não. Imagine que o Rio Grande do Sul também é um grande produtor de soja, produz uma quantidade de mais de três milhões de toneladas de soja, que contribui muito para a produção brasileira, mas é um produto de exportação, temos outros importantes estados como o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, a própria Bahia, Goiás e todos que produzem soja e com certeza não terá desabastecimento nem lá nem em outras regiões do Brasil”, afirmou.
RESTRIÇÃO DE PRODUTOS E AUMENTO DE PREÇOS
A nível de Brasil, o arroz que é comercializado no atacado, já registrou um aumento de 4% desde o início das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo informações do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP), o preço da saca de 50kg subiu de R$ 105,98 para R$ 110,23. Os dados foram medidos pelo Instituto Rio Grandense de Arroz (Irga), do fim de abril até esta terça (14).
Segundo o presidente da Faeb, é preciso haver estoque e limitar uma quantidade de produtos por cliente não vai resolver o problema neste momento. “Não é restringindo que vai resolver o problema. O que resolve é eles se estruturarem para arrumar um outro fornecedor para comprar mais arroz, já que tem disponível para ser comprado e ele possa regularizar o seu estoque e deixar livremente que as pessoas escolham a quantidade que querem comprar. Essa restrição não acrescenta nada. [É necessário] Apenas estruturar para não deixar o produto faltar no mercado. Não é o momento para isso, aliás, fica passando a ideia para a população que todo mundo tem que comprar e guardar em casa por que vai faltar. Gera uma especulação de um possível caos, o que não é verdade. Os próprios estudiosos das questões mercadológicas dizem que não há risco de desabastecimento, então não tem motivos para comprar em quantidade e estocar na nossa casa com medo de faltar”, afirmou.
Ainda de acordo com Humberto, se a prática de restrição de vendas por consumidor e estocagem de arroz continuar no Brasil, a tendência é de que o valor do grão aumente ainda mais. “É aquela lei, oferta e procura, se a procura começa a aumentar incansavelmente, vai acabar faltando no mercado, pois você que compra e consome por mês cinco quilos de arroz e vê que vai faltar, começa a comprar 15kg, 20kg para guardar na sua casa, com isso você triplica a sua demanda, se todo mundo faz isso, começa um impacto, o preço aumenta e falta o produto. E o produto não estará faltando, estará na cozinha dos consumidores que estocaram, essa mudança gera um impacto importante”, disse.
A Conab afirmou que realizará um leilão, marcado para a próxima terça (21), para adquirir até 104.034 toneladas de arroz, ainda da safra 2023/2024 e garantiu que cada quilo chegará ao consumidor brasileiro por no máximo R$ 4,00.
“O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do governo federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”, reforça o presidente da Conab, Edegar Pretto.
O produto deverá ser descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA). O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2kg padronizada, com a logomarca do governo federal.
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- Bahia Notícias
- 16 Mai 2024
- 12:25h
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a medida que determina que as empresas de ônibus intermunicipais passem a oferecer assentos infantis e bebês conforto para crianças.
Já aprovada, após sanção do governador Jerônimo Rodrigues, a lei determina que cada ônibus deve reservar no mínimo quatro assentos para que os equipamentos sejam instalados, da seguinte forma:
- dois assentos para bebê conforto, usado por crianças de até um ano de idade ou 13kg;
- dois assentos para cadeirinhas, usadas por crianças de 1 a 7 anos e meio.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) fará a fiscalização das empresas e deve acompanhar todo o processo de implementação desta nova adaptação.
Após o período inicial, quando as empresas estiverem cumprindo todas as determinações da lei, os terminais rodoviários ficarão com a responsabilidade de fiscalizar, principalmente no momento da saída dos veículos. A punição prevista para as empresas que não cumprirem a lei é de multa que pode chegar a até quatro salários.
- Por José Marques | Folhapress
- 16 Mai 2024
- 10:20h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a inclusão de foragidos acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado na lista de difusão vermelha da Interpol.
A solicitação foi feita após reportagem do UOL mostrar que ao menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques às sedes dos três Poderes quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil.
A Interpol é a Organização Internacional de Polícia Criminal e a difusão vermelha é a lista que reúne foragidos da Justiça em várias nações.
Em oito manifestações, Gonet apontou a necessidade de "assegurar a aplicação da lei penal" ao solicitar a inclusão na lista. Os pedidos foram feitos em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
A reportagem identificou que sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro.
Seis dos dez fugitivos são mulheres, e a maioria é de estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG). A idade média deles é de 50 anos.
Ao menos um dos fugitivos afirma ter pedido asilo político à Argentina. As assessorias dos ministérios do Interior e das Relações Exteriores argentinos disseram ao UOL que não revelariam quem entrou no país ou quem pediu asilo por se tratarem de dados pessoais.
Pelas leis brasileiras, a destruição da tornozeleira e a fuga não aumentam a punição, mas o fugitivo perde o direito ao regime aberto e volta ao semiaberto ou fechado. Por outro lado, facilitar a fuga é crime punível com seis meses a dois anos de detenção.
- Por Fabio Victor | Folhapress
- 16 Mai 2024
- 08:47h
Foto: Maurício Tonetto/ Gustavo Mansur
Das tantas questões urgentes e graves com as quais precisa lidar em meio à tragédia das enchentes, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirma que a mais difícil e prioritária é a definição de como irão morar os cerca de 15 mil desabrigados na cidade.
"Não tem imóveis disponíveis nesse momento", disse Melo em entrevista à Folha. Ele calcula que o total de pessoas que necessitam de um novo lar na capital -cidade com o maior número de residências atingidas- deve chegar a 30 mil e conta que pediu ao governo federal que comande um plano de habitação para tanta gente.
O prefeito se defendeu das críticas, feitas sobretudo por especialistas, de que houve negligência do poder público na manutenção e falta de investimentos no sistema de proteção contra enchentes da capital. Mas reconheceu que o que tem sido feito não é suficiente e que será necessário "revisitar todo o sistema".
E diz que contratou a consultoria americana Alvarez & Marsal porque a empresa pode ajudar a captar fundos para a reconstrução, mas sobretudo porque tem a prerrogativa para tal. "Fiz isso porque eu sou prefeito, fui eleito e posso decidir coisas."
PERGUNTA - Como tem sido a relação com o governo federal, o sr. hoje esteve na reunião com o presidente Lula [PT], que não é do seu mesmo campo político. E com o governo do estado? É mais fácil trabalhar com o governador Eduardo Leite [PSDB] ou com o presidente Lula?
SEBASTIÃO MELO - Nós estamos todos do mesmo lado, quando vem uma crise desse tamanho, se alguém quiser politizar um debate desse, me desculpe, não contem comigo. Vou continuar me relacionando bem com o Eduardo, com o governo federal, temos competências complementares, essa é uma crise de tamanha monta aqui, o município e o estado não dão conta sozinhos.
Acho que tem que envolver os governos, tem que envolver organismos internacionais, fundos, eu agora há pouco estive pela segunda vez com o presidente [Lula], eu disse, olha, presidente, não tem dinheiro para tudo ao mesmo tempo, mas o maior drama agora é você resolver essa questão das pessoas que estão nos abrigos.
Como é que elas vão passar por uma transição até ter uma casa definitiva, porque isso não é uma coisa singela. Eu disse ao presidente agora, que em vez de repassar o dinheiro para as prefeituras, entrar em plano de trabalho, que esse item, habitação, ele ficasse de responsabilidade do governo federal, com o auxílio das prefeituras. Se eu tenho terreno para dar, eu vou dar todo o terreno que tem da prefeitura, não tem problema nenhum, tudo que for possível auxiliar. Agora, o comando deveria ser do governo federal.
Primeiro que nós não temos grandes estoque de imóveis populares grandes hoje no Brasil, Porto Alegre também não tem imóveis populares prontos para atender essa demanda, tem que fazer um chamamento público, colocando pessoas que desejam vender imóveis usados, tentar comprar o maior número de imóveis já prontos, em vez de construir, utilizar todos que já estão novos ou usados, para esse momento de drama que as pessoas não têm família, não têm residência.
Bom, depois tem bônus moradia, o governo federal chama compra assistida, auxílio reconstrução, e tem que aumentar um pouquinho esse valor nessa crise, para ter uma certa atratividade, e aí o cidadão faz essa compra assistida, ele não pode revender esse imóvel, no caso, nós aqui por 5 anos, ele não pode passar esse imóvel para ninguém. Depois tem o aluguel social, tem a moradia solidária, que é você pagar um valor para que as pessoas possam morar com o vizinho.
P. - E a permanência nos abrigos?
SM - Em alguns abrigos a gente vai conseguir estender um pouco mais, mas 30 dias num abrigo, 15 dias, você sabe, começa a ter todo tipo de problema, de convivência, de relações com voluntariado, relações com os agentes. Todos esses conflitos que acontecem na periferia vêm para os abrigos, então não é uma coisa fácil. E muitos abrigos estão instalados, por exemplo, em escolas, que precisarão retomar as aulas, elas terão de ser transferidas. Então, para mim, a governança mais complicada de todo esse processo, que vai demorar, é essa transição até a pessoa ter uma moradia.
P. - O governo federal se comprometeu a atender essa demanda?
SM - Essa demanda não é só minha, tinham no mínimo dez prefeitos da região metropolitana [de Porto Alegre], eu expressei isso, mas essa é uma expressão também de todos os prefeitos. O [ministro da Casa Civil] Rui Costa concordou com isso, o presidente concordou. Agora, não tem imóveis disponíveis nesse momento para atender as milhares de pessoas que estão desabrigadas no Rio Grande do Sul. Esses 15 mil que estão nos abrigos [em Porto Alegre] vão se transformar em 30 mil, porque no mínimo tem mais 15 mil que estão morando de um jeito ou do outro, que também estão sem casa e também não tem como voltar para suas casas.
Então, se eu falar de 30 mil pessoas, imaginamos o seguinte, tá falando aí no mínimo de 10 mil moradias, 8.000 moradias só em Porto Alegre, e tu não tem esse estoque nem com aluguel social, então, vamos ter que criar aí espaços solidários, espaços em que você pode acolher da forma possível, estou levantando prédios que hoje estão destinados para algumas coisas, seja federal, estadual, municipal, que possa acolher provisoriamente.
Para mim, essa é a governança mais urgente. Tem outro pilar que é econômico, porque muitas empresas foram atingidas, de todos os tamanhos. Tu tem o pilar social, não adianta só ter casa, essa pessoa já não tinha renda, tem muita gente do CadÚnico nesses abrigos, são pessoas com baixíssima renda, então, é bastante complexo, não se resolve assim da noite para o dia
P. - E sobre a possibilidade de se erguer uma cidade provisória para 10 mil habitantes na zona norte da cidade, o que há de concreto em relação a isso?
SM - Às vezes a comunicação... as pessoas não entendem... o que eu disse, continuo dizendo, que a cidade provisória, a cidade solidária, pode se dar em vários terrenos, sendo que o maior terreno está na zona norte. Agora, aquele terreno não tem como acolher 10 mil pessoas. Não existe espaço em Porto Alegre para fazer um local com 10 mil pessoas, não existe, então essa informação é totalmente torta.
P. - A prefeitura tem recebido críticas de especialistas de que teria havido negligência na manutenção do sistema antienchente da cidade, o que sr responde?
SM - Primeiro, eu acho que só tem críticas na democracia, e muitos desses que estão criticando agora talvez não tenham falado nada durante 30 anos, 20 anos sobre esse tema. O sistema de contenção de cheias de Porto Alegre veio na década de 1960, e foi concebido pela enchente de 1941, profundamente superada pela de agora.
Nós tivemos 3 diques [com maiores problemas], um do Gravataí, que extravasou, outro na zona norte, perto da Arena do Grêmio, e um no coração da cidade, que é no Gasômetro, que também não funcionou. São diques produzidos lá em 1967. Então tem as casas de bomba, que são aquelas que puxam a água da enchente, que devem ter uns 3,5 m, ali do Guaíba, e tem a elétrica em cima, então como [o nível do lago] foi a 5,37 m...
Essas bombas foram concebidas naquela época. Só da redemocratização pra cá nós tivemos dez prefeitos, fora aqueles de 1970 até 1985, então vamos colocar uns 13 prefeitos. Uns fizeram mais manutenção, outros menos, então hoje eu vejo pessoas da oposição, que governaram a cidade por 16 anos, que não fizeram nenhuma manutenção, criticando o governo. Então eu não vou entrar nessa questão, eu acho que nós temos que revisitar todo o sistema.
Tem que ter um grande plano. Não digo isso por causa da crise agora, é um tema em que eu trabalho há muito tempo, temos que começar com a discussão de R$ 5 bilhões para resolver o problema de Porto Alegre. Agora, você não resolve essa questão se não resolver a grande Porto Alegre, ou seja, tem que ter uma governança metropolitana. Porque nós aqui somos atingidos com os rios que chegam, sendo que dois são nossos vizinhos, o Gravataí e o Sinos, e depois tem mais dois que não são daqui e que são abastecidos por outros rios.
Acho que é um debate necessário, mas nesse momento eu tenho que salvar vidas, tenho que reconstruir a cidade. Dentro da reconstrução, tenho que é fazer diferente daquilo que foi feito. Estou muito aberto a esse debate, sem a politização que ele vai ganhar nesse processo, mas eu sou um sujeito de diálogo e quero resolver o problema e não vou nesse momento politizar esse debate.
P. - Na campanha de 2018, o sr criticou o prefeito Nelson Marchezan Jr [PSDB] por não usar uma verba disponível para sistemas contra enchentes. Mas no ano passado sua gestão deixou de gastar 23% do orçamento disponível para esse fim...
SM - Temos o projeto Arroio Areia, de R$ 108 milhões, que para macro-drenagem da cidade, está em fase de execução. Esse projeto está andando, entre outros, falamos de casas de bombas, macro-drenagem, limpeza de arroios e tudo isso, tivemos aqui um investimento bastante razoável nesses três anos. Não é o suficiente.
Quanto à crítica que eu fiz, ele perdeu dinheiro sim, porque a burocracia emperrou. Agora, orçamento no Brasil, meu amigo, é uma coisa que vocês vão lá numa rubrica, pegam a rubrica e dizem, essa rubrica aqui é ela e pronto, acabou, e publicam.
Estou muito consciente da minha responsabilidade, tenho procurado ser um prefeito pé no chão, vou continuar desse jeito, e posso dizer que nesses três anos, envolvendo drenagem urbana, tratamento de água, toda essa área, nós passamos aqui da casa, entre financiamento e não financiamento, de meio bilhão de reais.
Quando você senta numa cadeira de prefeito, presidente, governador, tu pensou que sentou na cadeira inteira, né? Tu senta num pedacinho da cadeira, não, então, esse é um projeto a longo prazo. Agora, tem que revisitar tudo.
P. - Por que o sr. resolveu contratar a consultoria Alvarez & Marsal?
SM - Eu fiz isso porque eu sou prefeito, fui eleito e posso decidir coisas, foi por isso que eu fiz isso. Eu decidi contratar uma consultoria, umas duzentas me ofereceram, eu decidi contratar essa, se ela for bem, bom, eu decidi, porque eu posso decidir.
Pelo que foi divulgado, nos primeiros 60 dias eles trabalharão pro bono, sem custos para a prefeitura. E depois?
Eu só vou falar disso depois. Tem um cidadão deles que mora aqui, me procurou, procurou também o governo do estado, não sei como é que tá com o governo do estado. Acho que não se resolve com consultoria, ou se resolve sem consultoria, acho que é um processo, eles têm uma experiência, trabalharam em Brumadinho, trabalharam no [furacão] Katrina... Eu estou buscando soluções, não posso ficar aqui de braço cruzado esperando soluções. Contratei porque quem é eleito tem que tomar a decisão.
P. - De que modo o senhor acha que uma empresa especializada em recuperação judicial, reestruturação de empresas, pode auxiliar o poder público num momento desse?
SM - Veja o seguinte, primeiro, ela tem experiência, ela trabalhou já sim nessas questões, e segundo, nós precisamos captar fundos também para poder fazer muito, né, não vou recuperar a cidade só com o orçamento municipal, só com as parcerias públicas, então aqui tem uma oportunidade também de nós buscarmos recursos de fundos internacionais e outros, então nós vamos focar em todas as opções para poder recuperar a cidade, então tem também um foco muito nisso também, viu, tá bem?
P. - Pensando um pouco à frente, o sr. acha que lidar com essa crise pode facilitar ou dificultar a sua reeleição na eleição de outubro?
SM - Não vou tratar de eleição, estou tratando de salvar vidas, recuperar a cidade, para mim o que menos interessa agora é a eleição. Eu sou prefeito eleito da cidade, tenho mandato até o final do ano e tenho que cumpri-lo rigorosamente. Para mim a eleição não está em debate.
Sebastião Melo, 65
Nascido em Goiás, se mudou para o Rio Grande do Sul aos 20 anos. No estado de formou em direito, foi vereador e vice-prefeito de Porto Alegre, além de deputado estadual, sempre pelo MDB. Em 2020, em sua segunda tentativa, foi eleito prefeito da capital gaúcha
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- Bahia Notícias
- 15 Mai 2024
- 20:10h
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
A Prefeitura de Brumado, município no sudoeste baiano, anunciou, nesta quarta-feira (15), a inauguração de praça em nome de empresário baiano, Clériston Pereira da Cunha, preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, após participação em atos do 8 de janeiro, contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o Achei Sudoeste, a ação da Prefeitura teria sido parte de uma promessa feita pelo prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), em novembro de 2023, quando disse que homenagearia o empresário, conhecido como Clezão, natural de Feira da Mata.
Cleriston Cunha morreu em 20 de novembro de 2023, enquanto estava em um banho de sol na Penitenciária da Papuda. O anúncio da homenagem gerou críticas da população, que questiona a homenagem. “Praça com nome de presidiário, tanta gente boa que poderia ser homenageada”, escreveu um munícipe. A inauguração da praça deve ocorrer nesta sexta-feira (17), às 18h.
- Bahia Notícias
- 15 Mai 2024
- 18:35h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) completou dez dias de internação com um quadro de erisipela na perna esquerda e obstrução intestinal. Internado desde o dia 5, a sua última internação de mais de dez dias foi em janeiro de 2019, quatro meses após a facada que recebeu durante a campanha presidencial de 2018.
De acordo com o portal UOL, a internação de janeiro de 2019 durou 18 dias e foi feita para a remoção de uma bolsa de colostomia e a reconstrução do trânsito intestinal. O boletim médico desta quarta-feira (15) informa que o ex-presidente “apresenta ótima evolução clínica, mas que não há previsão de alta”. Além disso, essa foi a primeira vez, desde a sua internação, que foi divulgada uma regressão na infecção.
Desde 2019, Bolsonaro passou por 11 internações, sendo 9 delas relacionadas à facada. A última delas havia sido em fevereiro, quando ele ficou internado por algumas horas para a realização de exames. À época, foi constatado pelos médicos que ele não precisaria passar por uma nova cirurgia no abdômen. De acordo com o seu assessor Fabio Wajngarten, todos os compromissos do ex-presidente para o mês de maio foram cancelados.
No dia 3 deste mês, Bolsonaro participou de um evento do PL em Manaus, e desde o voo para a capital amazonense já apresentava desconforto. No dia seguinte, procurou um hospital, que o liberou após exames. Após mais desconforto, precisou retornar à unidade no dia 5, quando foi internado. No dia 6 foi transferido para São Paulo, onde permanece internado, no Hospital Albert Einstein.
- Por Vitor Hugo Batista | Folhapress
- 15 Mai 2024
- 16:03h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Os casos confirmados de dengue no estado de São Paulo ultrapassaram a marca de um milhão. Desde o início deste ano, a doença totaliza 1.044.945 de ocorrências, conforme dados do painel de monitoramento da Secretaria Estadual de Saúde desta terça-feira (14).
Deste total, 1.031.714 são classificados como casos leves, 11.968 apresentam sinais de alarme e 1.263 evoluíram para dengue grave. As mulheres, de 35 a 49 anos, são as mais atingidas pela doença no estado.
Já o número de mortes pela doença no estado subiu para 713. Outros 819 óbitos estão sendo investigados.
Entre os sintomas apresentados por pacientes que tiveram a doença confirmada, febre, dor de cabeça e dor nos músculos são os mais frequentes.
Outros sintomas também devem acender um alerta, como dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, sangramento de mucosas, queda de pressão arterial, aumento do tamanho do fígado, letargia ou irritabilidade, acúmulo de líquidos em cavidades corporais (ascite, derrame pleural, derrame pericárdico), aumento progressivo do hematócrito e hipotensão postural (tontura ao levantar).
Especialistas reforçam medidas simples para evitar a contaminação, como cobrir caixas d'água, limpar recipientes de água de animais de estimação e vedar ralos e pias.
A cidade de São Paulo é o epicentro da dengue, com 322.427 casos e 138 mortes confirmadas. Em termos históricos, a cidade nunca havia atingido esta marca.
De 2007, início da série histórica, até 2023, a capital paulista registrou 71 mortes por dengue, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. Os anos com maiores números de óbitos foram 2014 e 2015, com 14 e 25 mortes, respectivamente. Em 2023, foram 10 registros.
No Brasil, os casos prováveis totalizam 4.797.362 e foram registradas 2.576 mortes por dengue neste ano. Mulheres, de 20 a 29 anos, são as mais acometidas pela doença, conforme dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde desta terça.
Neste momento, 24 estados e o Distrito Federal registram queda na incidência da doença e dois seguem em cenário de estabilidade, Maranhão e Mato Grosso, de acordo com anúncio feito pelo Ministério da Saúde nesta terça.
Quanto às enchentes no Rio Grande do Sul, a pasta afirmou que vai acompanhar "de forma diferenciada" a situação na região.
- Bahia Notícias
- 15 Mai 2024
- 14:01h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O gaúcho Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, deputado federal mais votado do PT do Rio Grande do Sul nas últimas quatro eleições e provável candidato ao governo do seu estado em 2026, foi designado pelo presidente Lula para comandar ações federais no Rio Grande do Sul.
Lula está em acerto com ele para que troque o atual cargo pelo de agente federal responsável pela reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido pelas inundações mais fortes de sua história. O anúncio será feito amanhã (15), quando Lula, acompanhado de ministros, irá ao Estado. As informações são do colunista Ricardo Noblat, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Na tarde desta terça-feira (14), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que Lula indicará um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, que já matou 148 pessoas e desalojou quase 540 mil. No momento, 124 pessoas estão desaparecidas.
Segundo Costa, a autoridade federal, seja qual for o nome de sua função e o status, coordenará uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão anunciados amanhã, juntamente com novas medidas de socorro à população gaúcha.
Lula está em busca de um substituto para Pimenta na Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 15 Mai 2024
- 12:20h
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14), no Plenário, o Projeto de Lei Complementar 85/24 que suspende a dívida do Rio Grande do Sul por três anos e zera os juros relativos ao endividamento durante esse período. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em caráter simbólico, e agora segue ao Senado, onde pode ser votado já na seção desta quarta (15).
A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul foi anunciada nesta segunda (13), durante reunião no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Comunicação, Paulo Pimenta, e da Gestão, Esther Dweck. Também estiveram presentes do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), representantes do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU), e de forma remota, o governador gaúcho Eduardo Leite.
Durante o encontro, o ministro Fernando Haddad explicou que a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, presente no projeto aprovado nesta terça na Câmara, se dará no período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período.
O estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União atualmente está em cerca de R$ 100 bilhões. Com a aprovação do projeto na Câmara e no Senado e a homologação da nova lei por meio da sanção presidencial, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução após as chuvas e enchentes que assolaram centenas de cidades gaúchas.
O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas. O projeto de lei complementar aprovado na Câmara, com relatório do deputado Afonso Motta (PDT-RS), prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o perdão dos juros que incidem sobre a dívida gaúcha, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficarão suspensas durante o período.
“A tragédia incalculável que se abateu sobre o Rio Grande do Sul prova sem sombra de dúvida que é necessário haver um dispositivo legal autorizando o Governo Federal a refinanciar as dívidas dos Estados eventualmente atingidos por calamidades públicas”, afirmou o relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), em seu parecer.
A redação não se limita ao estado do Rio Grande do Sul. O projeto afirma que, em caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso após iniciativa do governo federal, a União pode adiar pagamentos devidos por um estado, com redução a 0% da taxa de juros, pelo período de 36 meses.
Conforme o texto, os recursos que deixarão de ser pagos pelo estado, no caso o Rio Grande do Sul, no período de três anos deverão ser direcionados “integralmente” a ações de enfrentamento e diminuição de danos provocados pela calamidade pública e suas consequências econômicas e sociais.