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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo não considera mais a possibilidade de aumento de tributos para compensar a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel. No domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou novas medidas para tentar pôr fim à geve dos caminhoneiros, que chegou ao nono dia. Entre as medidas está a redução de R$ 0,46 no valor do litro de diesel, sendo que parte desse desconto (R$ 0,16) virá do corte da Cide e redução do PIS-Cofins. Na segunda (28), em entrevista coletiva, Guardia disse que o governo poderia elevar outros tributos para compensar a queda da arrecadação com a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel. Agora, de acordo com ele, essa compensação virá da redução de incentivos fiscais - desoneração que o governo ou o Congresso, por exemplo, propõem a alguns setores, normalmente para incentivar a produção e geração de empregos (leia mais abaixo). "O que o governo fará para compensar essa redução de impostos [do diesel] é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos", declarou Guardia durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Entretanto, ele não especificou quais setores serão afetados pela redução de incentivos fiscais.
Foto: Marcelo Camargo / EBC / Fotos Públicas
O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (28) em votação simbólica, requerimento que coloca em regime de urgência o projeto da reoneração da folha de pagamento. Com essa medida, a proposta não precisa passar por comissões e pode ser colocada na pauta de votação imediatamente. Ainda assim, o base do governo tem evitado dizer se irá apreciar o texto ainda esta semana ou se vai deixar para a próxima, devido ao feriado de Corpus Christi. O projeto que reduz neste ano a desoneração da folha de pagamento para 28 setores da economia, aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. Por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), seria preciso encontrar uma fonte de compensação financeira para eliminar o imposto. A proposta de zerar o PIS/Cofins foi incluída no projeto de reoneração da folha de pagamento por deputados na semana passada contra a vontade de governo e agora está agora no Senado. Mais cedo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), disse que é preciso "estudar" o assunto. "O projeto de reoneração introduziu a não cobrança do PIS-Cofins na questão dos combustíveis. Temos que estudar toda equação de cobrança do preço final do combustível porque além de PIS/Cofins, tem ICMS dos Estados, custo operacional, custo administrativo, valorização do barril do petróleo, não é uma equação simples. Temos que nos debruçar sobre ela e verificar como, com ganho de produtividade e ajuste tributário, inclusive, é possível chegar a um preço mais em conta para a sociedade brasileira", afirmou.
Foto: Brumado Urgente
A Petrobras reduziu, pela quinta vez consecutiva, o preço da gasolina nas refinarias. A partir de amanhã (29), o combustível terá redução de 2,8% no preço e passará a custar R$ 1,9526 por litro. Desde 16 de maio, a gasolina não custava menos do que R$ 2. Apesar disso, no mês de maio a gasolina acumula uma alta de 8,6%, já que, em 28 de abril, o litro do combustível tinha o custo de R$ 1,7977.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, decidiu entrar em greve a partir de 0h da próxima quarta-feira. A paralisação nacional deve durar 72 horas. A lista de reivindicações inclui a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis e a saída imediata do atual presidente da Petrobras, Pedro Parente. O movimento também é contrário a uma possível privatização da empresa. "A greve de advertência é mais uma etapa das mobilizações que os petroleiros vêm fazendo na construção de uma greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Os eixos principais do movimento são a redução dos preços dos combustíveis, a manutenção dos empregos, a retomada da produção das refinarias, o fim das importações de derivados de petróleo, não às privatizações e ao desmonte da Petrobras e pela demissão de Pedro Parente da presidência da empresa", diz o comunicado divulgado pela entidade neste sábado. A federação também critica a presença das Forças Armadas nas refinarias, o que classifica como "grave ataque ao Estado Democrático de Direito", e exige a saída das tropas militares das instalações da Petrobras. Neste domingo, segundo a FUP, as trocas de turnos serão atrasadas em quatro refinarias e fábricas de fertilizantes que estão em processo de venda: Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Refap (RS), Araucária Nitrogenados (PR) e Fafen Bahia. Na segunda-feira, também serão realizados atos públicos e mobilizações na Petrobras. Neste sábado, trabalhadores da Refinaria da Petrobras Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, no Rio Grande do Sul, decidiram não fazer a troca do turno das 7h em solidariedade ao movimento de greve dos caminhoneiros. Não houve também a troca do turno que seria às 16h. A refinaria, contudo, continuou operando normalmente com as equipes que não foram rendidas em seus respectivos turnos.
Foto: Brumado Urgente
Representantes de caminhoneiros autônomos afirmaram que aprovam as medidas anunciadas pelo presidente Temer em pronunciamento na noite de domingo (27). Entre as medidas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e a isenção de pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios. A redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões. A informação é do O Globo. As três medidas provisórias para atender às demandas dos caminhoneiros saíram em edição extra do Diário Oficial da União no fim da noite de domingo. — Saiu no 'Diário Oficial', a nossa recomendação é que aceitem [as propostas e liberem as estradas] — afirmou Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS). O presidente Michel Temer publicou na noite de domingo (27) uma edição extra do Diário Oficial com as medidas prometidas aos caminhoneiros para tentar encerrar a greve do setor. As medidas foram anunciadas por Temer em pronunciamento. A publicação era uma das condições impostas pelos caminhoneiros para encerrar o movimento.
O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada há instantes pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto. O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo. "Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado". Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. "Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras." Temer disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. "Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações", afirmou. A equipe econômica foi chamada ao Palácio para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal. Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Agência Brasil
A pouco mais de quatro meses das eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma ter solucionado uma das principais fragilidades apontadas pelos críticos da urna eletrônica: o acesso à chave criptográfica do aparelho, única para todo o país. Antes gravada no software das máquinas, a chave agora é gerada automaticamente, a partir de dados do hardware da urna, quando o sistema é iniciado. O código seguirá sendo um só para todas as urnas do país —o que o tribunal defende ser necessário para o caso de substituições de aparelhos com defeitos. No entanto, já não poderá mais ser descoberto por quem eventualmente conseguir acessar o software, afirma Rodrigo Coimbra, chefe da seção de voto informatizado do TSE. "Agora a chave não está gravada em lugar nenhum. O software calcula esse valor, só que ele não fica disponível para ninguém copiar", diz Coimbra. Segundo o representante do TSE, a solução foi desenvolvida depois da semana de testes no fim do ano passado, na qual ficou evidente o problema. Para André Gradvohl, membro sênior do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) e professor da Faculdade de Tecnologia da Unicamp, a chave gerada a partir do hardware da urna resolve o problema da criptografia única. "De acordo com o que eles [TSE] informaram, resolve. Mas seria preciso analisar o código-fonte para saber se isso está funcionando de acordo com essa especificação e se essa técnica estará presente em todas as urnas", disse Gradvohl à Folha. Uma das críticas do especialista é justamente o fato de não haver uma auditoria externa extensa sobre as urnas. Além da semana de testes promovida a cada dois anos, meses antes das eleições, uma resolução do TSE de 2017 obriga a disponibilização do código-fonte para análise em uma sala do tribunal, em Brasília, nos seis meses anteriores à lacração da urna. De acordo com a resolução, a análise do código-fonte pode ser feita por no máximo dois especialistas de três universidades (as primeiras a se inscreverem), além de partidos, coligações e instituições como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público. "Há poucas equipes com acesso aos detalhes do software e da urna em si, o que limita a quantidade de pessoas que podem esmiuçar o código-fonte", diz Gradvohl. Para ele, deveria haver um "fórum permanente" para avaliar o sistema de forma contínua e mais ampla, a fim de encontrar falhas. "Fazendo diversos testes, eventualmente você vai encontrando brechas que vão levando a outras brechas", diz.
A cantora Jojo Todynho possui uma visão sobre si um tanto inesperada. Segundo o Estadão, ela informou ao “Pânico”, da rádio Jovem Pan, que não se considera uma versão de Tati Quebra Barraco, mas sim de Dercy Gonçalves. "Olha, já me acho, não Tati, mas Dercy Gonçalves, de uma nova era [...] Eu amo Dercy. Tem entrevista dela que [perguntam]: 'o que você gosta de fazer?'. Dormir e c***. A Hebe [Camargo] ficava passada com ela”, contou.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) participou do 61° Encontro da Associação Nacional dos Detrans (AND), realizado em Brasília. O evento foi aberto na noite de quinta-feira (24), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, do presidente da AND e diretor do Detran-AL, Antônio Carlos Gouveia, e de representantes da Seguradora Líder-DPVAT e dos Correios. Nesta sexta-feira (25), aconteceram os painéis temáticos, onde foram discutidas as inovações no trânsito neste ano, como placa veicular Mercosul, documentação eletrônica e maior abrangência das operações da Lei Seca. A aplicação de recursos de multas em educação e tecnologia foi colocada em pauta também. O Detran-BA fez um balanço positivo do encontro. "Precisamos estar unidos na defesa dos interesses comuns aos Detrans, que são diretamente ligados à rotina de vida dos brasileiros. Os debates foram propositivos e vão servir para a elaboração de políticas públicas que contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão, com mais comodidade e segurança, e impactem na redução de acidentes", ressaltou o diretor-geral do órgão, Lúcio Gomes.
Uma das principais entidades representativas dos caminhoneiros enviou reivindicações e alertou o presidente Michel Temer sobre a iminência de uma greve de grandes proporções a sete dias do início dos bloqueios em estradas. Num ofício enviado ao presidente em 14 de maio, a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) avisou que, caso a categoria não tivesse o apoio do governo federal na redução de tributos e na mudança da política de reajustes da Petrobras, "uma paralisação geral" seria "inevitável". "Imagine o Brasil ficar sem transporte por uma semana ou mais? Seria terrível para todos, mas parece que só dessa forma vocês vão voltar seus olhares para as nossas necessidades e reivindicações", diz o documento, assinado pelo presidente da entidade, José da Fonseca Lopes. Ele não assinou o acordo proposto pelo governo na última quinta (24), dia em que a crise do diesel atingiu seu ápice e o Planalto, finalmente, cedeu, em parte, à categoria. "Isso não é uma ameaça, e sim um pensamento que aflora a cada momento na cabeça de cada transportador autônomo", escreveu Lopes na carta a Temer. O ofício tem o protocolo da Presidência da República, mostrando que a entrega foi feita naquele mesmo 14 de maio, às 10h03. Procurado pela reportagem nesta sexta (25), o Planalto ainda não informou que providências tomou a partir do recebimento. Foi a segunda tentativa da associação de emplacar sua pauta. Em 5 de maio, representantes da entidade se reuniram na Casa Civil com a subchefe substituta da Subchefia de Articulação e Monitoramento, Viviane Esse; o subchefe adjunto de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento, Pedro Florêncio, e o subchefe adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento, Demerval Junior. Deixaram o encontro insatisfeitos. Na ocasião, Lopes afirmou ser inaceitável o argumento do governo de que o aumento do diesel serve para manter o cumprimento da meta fiscal. "A gente sugeriu que a tributação seja feita, por exemplo, na renda fixa, já que esta não contribui para a recuperação da economia", declarou, segundo comunicado divulgado pela Abcam. A carta a Temer teve um tom duro, culpando não só as medidas econômicas, mas a corrupção, pelas dificuldades dos caminhoneiros. "Já não suportamos a falta de conduta ética do governo federal, corrupção ativa e passiva, desleixos, prevaricações, improbidades administrativas e muitos outros procedimentos vergonhosos que o governo vem praticando sem se preocupar com as consequências", criticou Lopes. Ele classificou a matriz econômica de Temer de "famigerada e louca", e a culpou por jogar o Brasil num "buraco". "Somos reféns de um governo que vive uma gastança sem fim, desperdícios, endividamentos, ralos bilionários de corrupção e regulações insanas, seu intervencionismo atrasado, sua aversão ao transporte brasileiro, sua incompetência criminosa e sua fome insaciável por poder", protestou. A associação requereu a redução da carga tributária sobre o diesel a zero e a isenção da Cide. Também pediu a criação de um fundo de amparo ao transportador autônomo e a criação de um sistema de subsídio para a compra do diesel. O desabafo de seis páginas termina com um pedido de apoio imediato do governo, sob risco de uma revolta. "Mostraremos que nós, cidadãos, temos, sim, direito de escolha."
O desperdício de alimentos se tornou pauta obrigatória durante esta greve (seria melhor dizer locaute?) dos caminhoneiros. Mesmo que tudo terminasse agora, mesmo que os caminhões passassem a circular livremente a partir do minuto seguinte a um acordo efetivo que deixasse as partes satisfeitas, assim mesmo haveria um grande, talvez incomensurável, montante de alimentos sendo jogados fora. Imaginem, por exemplo, um caminhão que está há quatro dias na estrada cheio de tomates. Ou de batatas, ou de chuchus, inhames... Esses ou quaisquer outros produtos que tenham sido retirados da terra e que estejam dentro de um compartimento fechado, mercê de temperaturas não naturais. É claro que não sairão do cativeiro direto para a gôndola dos supermercados ou feiras-livres. Estarão passados, talvez com fungos, amassados, ou seja, nada convidativos para consumo. Isso, para não falar do pior: cargas vivas. Animais que estão sendo transportados, segundo uma das muitas reportagens que tenho acompanhado sobre a greve, estão há dias sem alimentação adequada, o que é mais do que desperdício, um crime que só a humanidade tem coragem de cometer contra um ser vivo.
Os jogadores da seleção brasileira vão receber cerca de US$ 1 milhão (R$ 3,7 milhões) da CBF se conquistarem o título na Copa do Mundo da Rússia. Seria a maior premiação já paga pela confederação em Mundiais. O técnico Tite e seus auxiliares mais próximos também terão direito a parcela integral da premiação. Os demais integrantes da delegação receberão uma parte menor. Somados todos os prêmios, o valor total ficaria próximo aos US$ 40 milhões (R$ 146 milhões) que serão pagos pela Fifa à seleção campeã do Mundial deste ano. A quantia em dólares é semelhante à prometida na Copa de 2014, no Brasil. Na época, o então presidente da CBF, José Maria Marin, anunciou que repassaria integralmente aos jogadores e membros da comissão técnica os US$ 35 milhões (R$ 97,3 milhões, em valores corrigidos pela inflação) do prêmio pelo título mundial. As maiores premiações também chegariam a US$ 1 milhão (R$ 2,65 milhões, em valores corrigidos). Além da cotação do dólar --que hoje está bem mais valorizado--, a maior diferença na premiação é quanto às metas estabelecidas para pagamento do prêmio. Agora, jogadores e comissão técnica receberão os valores em três etapas: após a convocação, quando chegarem à final e após a conquista do título. A primeira parcela da bonificação (referente à convocação) já foi paga. A conversão do prêmio para reais será feita pela cotação do dia em que a seleção alcançar a meta estabelecida. Até o Mundial de 2014, no Brasil, a premiação paga pela CBF aumentava a cada fase que a seleção brasileira avançava na competição. O prêmio pelo hexacampeonato é quase cinco vezes o desembolsado pela CBF na última conquista da seleção, em 2002, no Mundial disputado na Coreia do Sul e no Japão. Na ocasião, os comandados por Luiz Felipe Scolari receberam cerca de US$ 100 mil pela vitória (aproximadamente R$ 750 mil em valores atuais).
Todos os 40 integrantes da delegação enviada para a Copa do Mundo de 2002 receberam alguma premiação. Jogadores e comissão técnica ficaram com o montante principal. Funcionários da confederação com atribuições burocráticas receberam uma parcela menor, variando de acordo com sua posição na hierarquia da entidade. Cozinheiras e outros membros do estafe, que não tinham credenciais da Fifa, ganharam 25% do valor. Na época, a federação internacional repassou para a CBF US$ 7,2 milhões (R$ 53,5 milhões, em valores corrigidos) pelo título mundial. O valor da premiação já foi informado aos integrantes da delegação brasileira, que viaja neste domingo (27) para Londres. Na Inglaterra, a equipe fará a segunda parte da sua preparação para a disputa do Mundial da Rússia. Também em território britânico, o time disputará seu primeiro amistoso preparatório desde a convocação. A partida será, contra a Croácia, no dia 3 de junho. A premiação pelo título foi definida antes do embarque para evitar uma tensão como a ocorrida na Copa do Mundo de 1990, disputada na Itália. Naquele ano, uma discussão sobre a premiação tumultuou o time às vésperas do jogo contra a Argentina pelas oitavas de final, quando a seleção foi eliminada. Nos dias que antecederam a partida, os jogadores aproveitaram o período de descanso para discutir com os cartolas o valor da premiação. Em 1994, após a conquista do título, os jogadores ganharam cerca de US$ 80 mil. Pela conquista do ouro olímpico, a entidade desembolsou R$ 12 milhões. Após a divisão das cotas com o estafe da seleção, cada um dos 18 atletas ficou com cerca de R$ 500 mil.
- Agência Brasil
- 26 Mai 2018
- 15:00h
Foto: Brumado Urgente
O estoque de combustível dos fornecedores que atendem às transportadoras de valores duram até domingo (27), segundo a TecBan, empresa que administra a Rede Banco24Horas de caixas eletrônicos. Segundo a empresa, há risco de desabastecimento de caixas eletrônicos por causa da greve dos caminhoneiros se faltar combustível para os carros-fortes. “O fechamento das estradas nos protestos tem menor impacto na circulação do dinheiro, pois os carros-fortes estão sendo autorizados pelos manifestantes a passar pelos pontos de bloqueio. O congestionamento, no entanto, pode prejudicar o abastecimento”, informou a Tecban, em nota. Mesmo após o anúncio de acordo com o governo nessa quinta-feira (24), caminhoneiros mantêm pontos de manifestação em diversas partes do país. O acordo prevê a suspensão da paralisação por 15 dias. Mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra desmobilização.
O sorteio 2.044 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (26) em Fernandópolis (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor integral do prêmio, na poupança, renderia mensalmente R$ 37 mil. O valor também seria suficiente para adquirir 66 carros de luxo.
O presidente Michel Temer assinou o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado na noite de hoje (25), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho. Com isso, os militares darão apoio às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das estradas. Além disso, as Forças Armadas poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem. “A requisição de bens é um item do menu de opções que o governo tem em qualquer circunstância. Na medida que as coisas não voltarem à normalidade, o governo vai usar o instrumento que tem. A requisição é um ato de posse. Requisita, utiliza e devolve. É uma hipótese. Poderá ser utilizada na medida que for necessária”, disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, horas antes da edição do decreto. Além de disponibilizar motoristas para o caso de requisição de veículos, as Forças Armadas também podem escoltar caminhões que transportam produtos essenciais, oferecer ao serviço policial caminhões-tanque e outros veículos necessários para o cumprimento da GLO. A paralisação dos caminhoneiros chegou ao quinto dia nesta sexta-feira. Mesmo após o acordo, várias estradas continuaram obstruídas, ainda que parcialmente, pelos grevistas. De acordo com o governo, no entanto, as interdições reduziram de 938 para cerca de 500, sendo que em nenhuma das restantes houve interrompimento total do trânsito. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as informações são passadas pelos postos da PRF espalhados pelo país.
