Brasil tem população acima de 600 mil presos

• Tribuna da Bahia
• 09 Mai 2016
• 20:02h

Imagine a segunda cidade da Bahia, Feira de Santana, com seus  617. 528 habitantes (estimativa do IBGE feita em 2015)  em regime prisional. Pois essa é a população carcerária no Brasil, conforme relatório do pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, divulgado na última semana de abril. Em dezembro de 2014, base para os dados do relatório, havia em todo o Brasil, 622.202 presos, dos quais 15.611 estavam na Bahia. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), que mostraram um excedente de 250.328 presos para uma capacidade dos presídios de 371.884 vagas. Na Bahia, os dados atualizados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), haviam no dia 22 de abril, 13.320 presos, para uma capacidade instalada nos presídios de 9.621 vagas.

 

Em dezembro de 2014, quando foi concluído o levantamento do Ministério da Justiça, a Bahia era o 10º estado no Brasil em número de população carcerária e o Brasil aparecia na quarta posição mundial, atrás dos Estados Unidos, China e Rússia. Em dezembro de 2013, o país tinha 581.507, o que mostra que a população carcerária aumentou 7% em um ano (40.695 detentos a mais). Cerca de 40% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados em primeira instância. A Secretaria de Assuntos Penais, através da sua Assessoria de Comunicação informou que  a instituição  conta hoje com cerca de 50 empresas cadastradas, aptas a realizar o trabalho de ressocialização dos presos que podem atuar nas áreas da construção civil, confecção de roupas e vassouras, entre outras.  A SEAP informou ainda que o objetivo é fortalecer as ações de ressocialização do interno na sociedade, através da profissionalização e trabalho produtivo mas sem interromper  o cumprimento efetivo das penas 

Na Bahia
O Estado da Bahia conta com 23 conjuntos penais, dos quais  sete estão em Salvador. No mais recente levantamento feito pela SEAP, aos 13.320 presos em todo o estado, que cumprem pena nos conjuntos penais da capital e do interior, soma-se a mais de três mil que estão presos em cadeias públicas e carceragens das delegacias.

Ainda de acordo com a SEAP, 7.629 presos estão cumprindo penas de forma provisória, porque ainda aguardam decisão de julgamento. Outro fato é que dos 13.320 presos, 3.565 cumprem pena em regime fechado, 2.124 cumprem pena em regime semi-aberto, 62 cumprem restrições em medidas sócioeducativas e nenhum deles está em regime aberto.  O acúmulo de processos que retardam o julgamento dos presos que estão em situação provisória aguardando decisões judiciais, fez com que a SEAP criasse o Comitê de Política Criminal e Penitenciária, integrado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Pastoral Carcerária e Secretaria de Segurança Pública com o objetivo de acompanhar a situação da população carcerária.  Uma das ações adotadas foi a realização no ano passado do mutirão carcerário, no município de Jequié, região Sudoeste do estado, no qual foram analisados mais de 600 processos pela Vara do Júri e Execuções Penais, objetivando dar mais celeridade aos processos de presos provisórios e em execução penal. Somente na Região Sudoeste, os conjuntos penbais de Jequié e Vitória da Conquista têm 1.460 presos, para uma capacidade instalada de 603 vagas. O secretário Nestor Duarte (SEAP) informou através de sua Assessoria de Comunicação que já foi autorizada a instalação de mais dez núcleos de Penas e Medidas Alternativas no interior, para crimes de menor potencial ofensivo, evitando mandar para as cadeias e prisões quem não oferece maior risco à sociedade. Outra medida anunciada foi a continuidade das obras dos presídios de Eunápolis,  do novo Conjunto Penal de Vitória da Conquista, reforma e ampliação do Conjunto Penal de Feira de Santana e conclusão do presídio de Barreiras, Presídio para Jovens Adultos e Cadeia Feminina em Salvador, além  de projetos para construção de dez cadeias públicas no interior, e a construção de duas unidades prisionais para os regimes semi aberto e fechado na Região Metropolitana de Salvador. 

Deputado quer que detento pague pelo que come

Projeto de Lei enviado na semana passada para a Assembléia Legislativa da Bahia propõe que os presos paguem não só pela estadia nos presídios, mas também pela alimentação. O pagamento poderia ser feito na forma em espécie ou em trabalho, durante o período em que estiver cumprindo pena. A autoria do projeto é do deputado Adolfo Viana (PSDB) e segue uma linha que já é adotado em alguns países da Europa e nos Estados Unidos. Conforme explicou o deputado, um preso mantido pelo Governo do estado, com direito a quatro alimentações por dia, roupa, assistência médica, custa em média, R$ 2.800 por mês. “Os dados do Ministério da Educação revelam que um estudante da escola pública no Brasil custa em média R$ 2.220 por ano, o que dá um custo mensal de 143,00”, diz. O projeto para ser efetivado terá que ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia e depois nas comissões temáticas  da casa para só então deverá ser votado em plenário.

Capacitação
Pelo projeto do deputado Adolfo Viana, os reclusos que não tiverem condições de pagar pela estadia nos presídios, poderão fazer mediante com descontos da remuneração que receberem pelas atividades executadas. Para tanto, o projeto prevê que o Estado seja obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena.  De acordo com Viana,  “não é justo que a população que trabalha e estuda e não cometeu qualquer crime arque com os custos na manutenção dos que cometeram crime e respondem na justiça.  Ele explicou ainda que a medida vai permitir uma economia nas finanças do Estado e estimular que os próprios detentos sejam responsabilizados pela manutenção dos presídios e busquem se esforçar para cumprirem da melhor forma possível suas penas.  Adolfo Viana diz, ainda, que para elaborar o Projeto de Lei, utilizou-se dos mesmos argumentos em projeto semelhante que tramita na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e de pesquisas com presídios em cidades dos Estados Unidos e países da Europa. “Nesses locais os presos pagam por sua alimentação e hospedagem e cuidam das suas instalações”, diz.

Superlotação
A capacidade instalada nos presídios baianos é de 9.621 vagas, para uma população atual superior a 13 mil detentos. No país, o excedente é de 250.328 presos