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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga solicitou em debate na capital paulista nesta sexta-feira (11) que a Corte julgue inconstitucional a implementação do voto impresso nas eleições, de acordo com informações do Estadão. Segundo Gonzaga, o dispositivo que imprime e salva o voto na urna eletrônica, sem exibir o comprovante, pode ter falhas e invalidar o voto de sessões eleitorais no país. "Vamos gastar R$ 2 bilhões, isso me deixa doente, para bater palma para perdedor. Isso não entra na minha cabeça, não convém à democracia e, para mim, é inconstitucional", declarou. Para o ministro, o voto impresso é um problema ainda maior do que as "fake news". Ainda de acordo com o magistrado, um mesário poderia abrir o dispositivo para verificar o erro e violar o sigilo do voto do eleitor.
A Rede Globo deverá fazer adaptações na novela “Segundo Sol” por falta de atores negros. O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou a emissora a fazer os ajustes para haver maior representação racial na trama, que estreia na segunda-feira (14), e também nos demais programas da TV. O MPT deu prazo de dez dias para a Rede Globo se ajustar. Caso não ajuste a novela para integrar mais negros, o órgão moverá uma ação contra a TV na Justiça do Trabalho. A notificação foi encaminhada pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT diante da repercussão da falta de negros na novela. A trama é ambientada na Bahia, estado com maior população negra do país. "O não espelhamento da sociedade nos programas televisivos gera a perpetuação da exclusão e reafirma estereótipos de limitação de espaços a serem ocupados pela população negra. O Estatuto da Igualdade Racial recomenda ao Poder Público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra", diz nota do órgão. O MPT pede que a Globo elabore um plano de ação para garantir a inclusão, igualdade de oportunidades e remuneração para os negros nas relações de trabalho; que realize um censo entre os funcionários que prestam serviços à empresa, com recorte de cor e gênero; pesquise quantos artistas negros aparecem em novelas, séries, propagandas e programas, assim como a quantidade de jornalistas e comentaristas negros; e ainda promova ações de conscientização sobre racismo na sociedade. A Globo, em nota, afirmou que “respeita a diversidade e repudia qualquer tipo de preconceito e discriminação, inclusive racial".
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (11) novo reajuste para a gasolina, que entrará em vigor nesse sábado (12). O preço para as distribuidoras será de R$ 1,9330, mostrando aumento de 2,23% em relação ao valor de R$ 1,8908 que vigorou nessa sexta-feira. Essa é a sexta vez consecutiva que a estatal eleva os preços dos combustíveis em maio deste ano no país. Também, o litro do diesel terá redução de 0,88%, passando de R$ 2,2361 para R$ 2,2162. A política de preços adotada a partir de julho do ano passado pela Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras se baseia no preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, esclareceu a empresa. Segundo ela, “a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. O preço considera ainda uma margem que cobre eventuais riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.
O concurso 2040 da Mega-Sena, a ser realizado neste sábado, deverá pagar a quem acertar as seis dezenas R$ 44.786.421,27. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos seis números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguirá combater a disseminação de notícias falsas no pleito, conforme análise de juristas em debate na capital paulista. Para o ex-ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, é impossível controlar a disseminação de notícias falsas durante a eleição. "Acho que é impossível. Desde que o mundo é mundo, as pessoas mentem", afirmou, durante o Encontro de Lideranças Nacionais, organizado pelo escritório Bonini Guedes na capital paulista. O jurista diz que uso da tecnologia pode minorar o problema, assim como os recursos são usadas para disseminação de informações inverídicas. O ministro do TSE Admar Gonzaga afirmou que as "fake news" não devem ser o principal problema da eleição. "Não me preocupa a questão da fake news, eu acho que isso vai acabar se resolvendo com tecnologia", disse. Para ele, o controle ficará a cargo do cidadão. "Isso sempre existiu e nós, cidadãos deste mundo moderno que mal começou, nessa novação ambiência, vamos ter que nos acostumar a nos defender desse tipo de ataque".
O concurso 2.039 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (10) na cidade de Santa Terezinha de Itaipu (PR). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 06 - 12 - 22 - 28 - 31 - 44. A quina teve 91 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 28.718,92. A quadra teve 6.415 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 581,98. Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana das Mães". Além do sorteio de quinta, houve um na terça (8); o último será no sábado (12). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados. No concurso de sábado (2.040), o prêmio será de R$ 50 milhões.
Foto: Ilustrativa
Os Correios abriram nesta quinta-feira (10) as inscrições para um total de 4.983 vagas, além de formação de cadastro de reserva, dentro do Programa Jovem Aprendiz. Os que passarem na seleção receberão salário de R$ 448,46, vale transporte e vale refeição ou alimentação. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas somente pelo site dos Correios, até 29 de maio. Para participar, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental. Pessoas com deficiência não tem limitação de idade para concorrer. A seleção leva em conta renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais. É desejável ter noções básicas de editores de texto, planilhas, navegação e pesquisa na internet utilizando em computadores ou notebook. O Jovem Aprendiz terá jornada de 20 horas semanais, com 4 horas diárias, durante os 12 meses de contrato. A carga horária concilia uma fase teórica no curso de aprendizagem de Assistente Administrativo e uma fase prática nos Correios. Implantado em 2010, o programa Jovem Aprendiz tem como objetivo o desenvolvimento de jovens por meio da educação técnico-profissional, do estímulo à prática da cidadania e de valores éticos.
Foto: Agência Brasil
O Banco Central publicou circular, nesta quarta-feira (9), para regulamentar o funcionamento das instituições bancárias durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia 2018, que será disputada entre os dias 14 de junho e 15 julho. A autuorização – que vale para bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e as caixas econômicas – prevê que as agências poderão alterar o horário de atendimento ao público, mas deverão garantir funcionamento mínimo de quatro horas ao longo do dia, uma hora a menos do que as cinco horas obrigatórias exigidas para os dias úteis. Além disso, as agências ficam dispensadas do cumprimento do horário ininterrupto de funcionamento, conforme as normas em vigor. Nesse caso, os bancos podem, por exemplo, abrir antes das partidas, fechar no início dos jogos e reabrir as portas após o término das disputas. O Brasil estreia na Copa contra a Suíça, no dia 17 de junho, um domingo, às 15h, no horário de Brasília, pelo grupo E da competição. A segunda partida será contra a Costa Rica, no dia 22 de junho, sexta-feira, às 9h. O jogo de encerramento da fase de grupos será no dia 27, contra a Sérvia, às 15h. Se chegar às semifinais ou à grande final, no dia 15 de julho, o Brasil ainda poderá jogar outras quatro vezes. A definição das datas dos confrontos das fases seguintes dependem da posição do país na fase de grupos. O Banco Central determinou que as instituições financeiras deverão informar, com antecedência mínima de dois dias úteis, o horário de atendimento nos dias de jogos da seleção. Os informes deverão ser afixados nas dependências das próprias agências.
Foto: Ilustrativa
Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram excepcionalmente assegurar a gratuidade para esses candidatos, por causa da mudança de formato do pedido de isenção, que começou a ser adotada neste ano. Para esses participantes, não será gerada uma Guia de Recolhimento da União. A guia será paga apenas pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa reprovada pelo Inep e pelos que não tinham direito à isenção e estão acessando o sistema pela primeira vez. Até o ano passado, o pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem era feito junto com a inscrição, mas a partir deste ano quem tem direito à gratuidade teve que fazer a solicitação no mês passado. O período de inscrições começou na última segunda-feira (7) e vai até as 23h59 do dia 18 de maio.
Foto: Divulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a receber recursos arrecadados com a compensação ambiental. Aprovada de maneira simbólica pelos senadores, a matéria segue agora para sanção presidencial, pois já foi aprovada pelo plenário da Câmara no fim do mês passado. A proposta permite que o ICMbio, vinculado ao Ministério de Meio Ambiente, possa selecionar, sem licitação, um banco público para criar um fundo formado com o dinheiro da compensação ambiental. O fundo poderá financiar unidades de conservação como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs). O relator do texto, senador Jorge Viana (PT-AC), incluiu a permissão para que as unidades sejam concedidas para a exploração de atividades de visitação. Segundo o ICMBio, o fundo permitirá a utilização de cerca de R$ 1,2 bilhão atualmente represados. Desse total, cerca de R$ 800 milhões seriam destinados à regularização fundiária das unidades de conservação. O restante deverá ser investido na implementação das unidades. Tendo como objetivo aprimorar o combate a incêndios, a MP modifica também a legislação atual para autorizar o ICMbio e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a contratarem pessoal por tempo determinado pelo período de dois anos, prorrogável por mais um ano. Hoje em dia, o prazo máximo de contratação é de seis meses. Ao defender a aprovação da matéria, Jorge Viana lembrou da quantidade de unidades de conservação existentes no país, que poderão ser beneficiadas com a nova lei. “Essa medida provisória vem preencher uma lacuna que, a partir de uma decisão do Tribunal de Contas da União, ficou estabelecida. Os recursos de compensação ambiental não podem cair no Tesouro, senão cairiam na Lei do Teto de Gastos. São recursos que vêm da iniciativa privada. Anteriormente, o propósito era que o empreendedor que tivesse de fazer alguma compensação ambiental executaria essa compensação ambiental, mesmo sem ter as condições ou mesmo reunir a competência para fazê-lo. Essa medida provisória procura sanar essa lacuna”, explicou o senador. Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a operação Prato Feito, que tem como alvo cinco grupos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. O esquema envolveria 85 pessoas: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e agentes públicos e privados, suspeitos de fraudar 65 contratos, que somam mais de R$ 1,6 bilhão, segundo a Controladoria Geral da União. Nesta manhã são cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de contratação pública com 29 empresas e seus sócios. A investigação foi iniciada em 2015, com base em informações sobre possíveis fraudes em licitações de merenda escolar em municípios paulistas apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Os grupos criminosos são suspeitos de atuar em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas para direcionar licitações na área da educação, segundo os investigadores. Os recursos federais eram destinados à compra de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços. Os investigados devem responder por crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão. Por Folhapress
Termina na próxima quinta-feira (10) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino. Depois, as informações serão validadas pelos estudantes no SisFies. Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para finalizar a renovação.
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, cogitado há alguns meses como pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, confirmou nesta terça-feira, 8, que não concorrerá ao cargo. De acordo com ele, a decisão é "estritamente pessoal". O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, cogitado há alguns meses como pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, confirmou nesta terça-feira, 8, que não concorrerá ao cargo. De acordo com ele, a decisão é "estritamente pessoal". Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal. A ideia do partido era lançar a candidatura até o dia 15 de maio. O principal argumento é o de que, a partir desta data, os presidenciáveis poderão arrecadar dinheiro para a campanha por meio de financiamento coletivo (crowdfunding), chamado de “vaquinha virtual”. Barbosa vinha mantendo suspense sobre a decisão de disputar ou não a Presidência da República. À revelia, o PSB já havia começado a montar uma estrutura de campanha e a procurar partidos para compor a chapa presidencial. Os dirigentes pessebistas avaliaram que era necessário antecipar a organização da legenda mesmo sem o aval do ex-ministro. Esta não foi a primeira vez que o PSB pressionou Barbosa. Em abril, a bancada da legenda na Câmara divulgou manifesto público cobrando do ex-ministro contribuição para que a sigla possa “revigorar” projeto eleitoral apresentado em 2014, quando o partido teve candidatura própria ao Palácio do Planalto. Recém-filiado, o ex-presidente do STF já era considerado o virtual candidato do partido. A resistência inicial a um projeto eleitoral encabeçado pelo ex-ministro foi superada internamente, disse ao Estado o presidente do PSB, Carlos Siqueira, no início de abril. “Havia dúvidas, mas ao longo do tempo elas foram se atenuando. Hoje (a candidatura) é um consenso. Vai ser possível anunciar em breve”, afirmou. Por Estadão Conteúdo
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A Polícia Federal deflagrou a 51ª fase da Operação Lava Jato, denominada Deja Vú, no Rio de Janeiro, Espirito Santo e São Paulo. São quatro mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão. A PF investiga a prática de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros. Os presos serão encaminhados à Superintendência da PF, em Curitiba. O nome da operação é "Deja Vú" porque investiga o pagamento de vantagens indevidas à membros da Petrobras para a obtenção de contratos superfaturados.
Nesta segunda-feira (7) completa um mês desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso, após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista está, desde então, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Nesses 30 dias, governadores, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e a ex-presidente Dilma Rouseff (PT) tentaram visitá-lo, todos sem sucesso. Os primeiros a conseguir foram o ex-governador petista da Bahia Jaques Wagner e a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Lula, que se manteve em primeiro nas pesquisas de intenção de votos para as eleições de outubro, também enviou vários recados à militância, lidos por Hoffmann. Já o acampamento 'Lula livre', perto do local onde o ex-presidente está preso sofreu ameaças e um ataque a tiros, deixando dois feridos.
