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Foto: Polícia Civil/Divulgação
Os pastores evangélicos Alencar Santos Buriti e Osório José Lopes Junior foram presos, na sexta-feira (18), suspeitos de obter R$ 15 milhões aplicando golpes em fiéis de Goianésia, na região central de Goiás. Segundo a Polícia Civil, a dupla alegava que havia ganhado um título de R$ 1 bilhão, mas precisava reunir fundos para conseguir recebê-lo. Um terceiro suspeito também foi detido. Em entrevista ao G1, o delegado Marco Antônio Maia Júnior, responsável pelas investigações, afirmou que para receber o dinheiro das vítimas, os religiosos prometiam a quem colaborasse, lucros de até 10 vezes do valor aplicado. Ele revelou que moradores chegaram a vender a própria casa para ajudar os pastores, e fazer o investimento. “Eles alegavam, e continuam com esta versão, que ganharam o título bilionário depois de fazer orações para o filho de um fazendeiro rico de Roraima, que teria alcançado a graça desejada. Os pastores afirmavam que precisavam agalhar fundos para montar um escritório de cobrança e receber os recursos”.
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Uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais sobre fraude imobiliária tem como alvo um dos cantores sertanejos mais famosos do país. Eduardo Costa é investigado por estelionato em uma negociação. O cantor teria trocado uma casa na região de Capitólio no valor de R$ 2 milhões, no sul do estado, por outra no Lago da Pampulha, em Belo Horizonte, avaliada em R$ 9 milhões, quitando o restante com bens de luxos, como carros e barcos. No entanto, o terreno, situado às margens do Lago de Furnas, é alvo de desapropriação pelo Ministério Público Federal desde 2013, o que gerou a polêmica onde os novos donos do imóvel alegam terem sido enganados pelo artista. Em 2014, cerca de 240 construções em Áreas de Preservação Permanente da região foram notificadas pelo MPF com o risco de serem demolidas. Os proprietários garantem que não sabiam dessa situação e acusam Eduardo Costa de estelionato. Em nota, a assessoria do cantor informou que as questões levantadas "estão em litígio judicial e não há a sentença transitada em julgado". "Não há qualquer decisão judicial definitiva, seja com relação às questões cíveis e/ou de âmbito penal. A assessoria de imprensa do cantor Eduardo Costa, em respeito a seus fãs e admiradores, apenas esclarece que as acusações à sua figura pública são totalmente falaciosas, sendo certo que não foram colocados à tona os fatos realmente ocorridos".
A taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam de trabalhar mais e aqueles que desistiram de buscar emprego, bateu recorde no primeiro trimestre, chegando a 24,7%, informou nesta quinta (17) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao todo, são 27,7 milhões de pessoas nessas condições. Destes, 13,7 milhões procuraram emprego mas não encontraram. O restante são subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, pessoas que gostariam de trabalhar mas não procuraram emprego ou não estavam disponíveis para trabalhar. No trimestre, a taxa de desemprego foi de 13,1%, crescimento de 1,3 ponto percentual ante o trimestre anterior, frustrando expectativas de recuperação sustentável do mercado de trabalho. A taxa de desalento da força de trabalho, que indica as pessoas que desistiram de procurar trabalho, também foi recorde no trimestre, atingindo 4,1% no primeiro trimestre. De acordo com o IBGE, eram 4,6 milhões de pessoas nessa condição, 60,6% deles na região Nordeste. Os dados divulgados nesta quinta pelo IBGE mostram que o desemprego é mais forte na região Nordeste, onde a taxa chega a 15,9%, e mais fraco no Sul, que tem apenas 8,4% de sua força de trabalho sem emprego. Entre os estados, a maior taxa é do Amapá (21,5%) e a menor, de Santa Catarina (6,5%). Em São Paulo, a taxa de desemprego no trimestre foi de 14%, queda de 0,2 ponto percentual com relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
Os estudantes que querem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 têm até as 23h59 de amanhã (18), no horário de Brasília, para fazer a inscrição, pela internet, na página do participante do Enem. Até as 18h de quarta-feira (16) foram registrados 5 milhões de inscritos. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. O pagamento da taxa para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até o dia 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. Os concluintes do ensino médio da rede pública têm direito à isenção no ato da inscrição, mesmo aqueles que não tiverem solicitado a isenção. Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Com o fim do prazo de inscrição nesta sexta-feira (18) também se encerra a possibilidade de alterar dados cadastrais, a opção do município onde o estudante quer fazer a prova e a opção de língua estrangeira. Os candidatos que precisarem de atendimento especializado têm que fazer o pedido no ato da inscrição. Para o uso do nome social na prova do Enem, o pedido poderá ser feito entre os dias 28 de maio e 3 de junho. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu, ao menos temporariamente, até o julgamento do mérito da ação, todos os benefícios a que tem direito como ex-presidente, segundo o blog BR 18, do jornal O Estado de São Paulo. Segundo a publicação, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal da 3ª Região (Campinas, interior de São Paulo), concedeu liminar em ação popular movida pelo coordenador nacional e advogado do MBL, Rubens Nunes, para suspender imediatamente os seus privilégios, outorgados pelo Decreto 6.381/2008. Com a decisão, obtida pelo BR18, Lula perde o cartão corporativo, assessores, seguranças, motoristas e veículos que ficam à sua disposição.
Se o ex-presidente Lula (PT) continuar preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, não poderá votar, já que o local não é uma unidade prisional e não receberá urnas. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S.Paulo, se Lula for transferido para um presídio, poderá votar porque seu caso ainda não foi transitado em julgado. No entanto, se a unidade for no Paraná, ele só poderá votar em presidente, já que não transferiu o título no prazo.
O ator Marcello Novaes assaltado na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16). O crime aconteceu na Avenida Érico Veríssimo. Na abordagem, os bandidos levaram a moto do artista, que não ficou ferido. Segundo o jornal Extra, durante esta madrugada, o batalhão responsável por aquela região, o 31º Batalhão de Polícia Militar, informou que o veículo do ator, que foi rastreado, estaria na área da Avenida Leopoldo Bulhões, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio.
O INSS deixará de agendar atendimento presencial para a realização de pedidos de aposentadoria por idade a partir de segunda-feira (21). As solicitações, feitas por internet ou telefone, vão ser analisadas automaticamente. Se os dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) estiverem corretos, o benefício já será concedido. Só vai ser necessário comparecer à agência se houver alguma pendência na documentação. Após o pedido feito pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS, o segurado recebe um protocolo e pode acompanhar o andamento do processo. Além da aposentadoria por idade que exige 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, mais 15 anos de contribuições ao INSS –, o salário-maternidade também será liberado desta forma. A medida deve agilizar a concessão desse tipo de benefício. . As solicitações, feitas por internet ou telefone, vão ser analisadas automaticamente.
A unidade triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, atribuída pela Justiça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arremata hoje (15) em leilão por R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi feito às 13h55, cinco minutos antes do final do pregão. O comprador que fez o lance, denominado Guarujapar, tem a localidade registrada como Brasília. Além dos R$ 2,2 milhões, ele terá de arcar com a comissão do leiloeiro, de R$ 110 mil, e mais R$ 47.204,28 de débitos condominiais. O apartamento triplex nº 164-A ocupa do 16º ao 18º pavimento do Edíficio Salinas, no Condomínio Solaris. Ele tem área privativa de 215,2 metros quadrados, área comum de 82,6 metros quadrados e duas vagas de garagem. Em 29 de janeiro, o juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex, e não o ex-presidente. Na decisão anunciada por Moro, o juiz argumentou que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. O juiz determinou que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras. Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil
As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo a partir de hoje (15) via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”. A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A vaquinha foi aprovada pelos parlamentares depois da proibição da doação de empresas para candidatos. Os pré-candidatos poderão lançar páginas na internet para receber as doações, mas estão vetados de pedir votos diretamente, sob a pena de serem processados por campanha eleitoral antecipada.
Como doar
Para doar, o cidadão deve utilizar uma das empresas intermediadoras cadastradas no TSE. Até o momento 20 plataformas do tipo fizeram o cadastro. A lista completa pode ser encontrada no site do tribunal. A depender da empresa, a doação poderá ser feita via boleto, cartão de crédito ou até mesmo dinheiro em espécie, a depender da empresa que intermediará a transação. Há um limite diário para a doação, de R$ 1064,10 por CPF, previsto pelo TSE como forma de prevenir fraudes. O doador deve ficar atento às taxas administrativas que podem ser cobradas pelo serviço – desde um valor fixo a uma pequena porcentagem do valor doado. Caso a pessoa física queira doar mais do que R$ 1064,10, isso deve ser feito por meio de outra modalidade de doação, diretamente à conta do pré-candidato ou do partido e exclusivamente via transferência bancária. Em todos os casos, o cidadão deve observar o limite de doação de 10% da renda declarada à Receita Federal, previsto na legislação eleitoral. Caso doe mais do que isso, estará sujeito a multa no mesmo valor da quantia em excesso. Todas as doações devem ser identificadas com o nome e CPF do doador. No recibo, devem constar ainda outras informações, como CNPJ do candidato, data e meio de pagamento da doação. O prazo limite para qualquer doação é a data da votação: 7 de outubro para o primeiro turno e 28 de outubro para o segundo turno.
Cinquenta deputados federais investigados na Lava Jato vão disputar cargos eletivos nas eleições de outubro neste ano. O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que na Câmara dos Deputados há 55 parlamentares na mira de inquéritos. No estudo, foi constatado que 42 dos 50 deputados querem disputar a reeleição. Quatro devem concorrer a uma vaga no Senado; dois a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República. Três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não vão ser candidatos. Eleitos, os investigados continuariam com o foro privilegiado que possuem para ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos crimes cometidos em função do mandato eletivo. O levantamento mostra ainda que dos 50 deputados que pretendem disputar algum cargo neste ano, 12 são filiados ao PP e outros 12 ao PT. Na sequência, aparecem seis do PSDB e quatro do DEM.
A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda instituiu uma nova loteria da Caixa, denominada o Dia da Sorte, que será promovida três vezes por semana – às terças-feiras, quintas- feiras e aos sábados. Segundo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a data de realização do primeiro sorteio do novo jogo será definida pela Caixa. A nova loteria irá testar a sorte do jogador em apostas envolvendo dias do mês e os meses do ano. Em cada aposta, será permitida a indicação de, no mínimo, 7 números e, no máximo, 15 números, em um total de 31 números, mais um dos meses do ano, o mês de sorte. Ganha o prêmio máximo quem acertar os 7 números sorteados e mais o mês da sorte. Também ganha prêmios, menores, quem acertar 6, 5 ou 4 números e o mês da sorte. A aposta simples, com 7 números e 1 mês de sorte, custará R$ 2,00. Há ainda apostas combinadas, ou múltiplas, com mais números marcados. O jogo com 8 números e 1 mês de sorte, por exemplo, será de R$ 16,00 e a aposta com 15 números e 1 mês de sorte, R$ 12.870,00. Informações do Jornal À Tarde.
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A partir desta terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos. O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda. De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha. A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas. Para a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, a alteração na lei, que inclui a figura da pré-campanha, passou a regular um cenário que já ocorria nas campanhas eleitorais no país. “A gente sabe que o processo de escolha de um candidato é também um processo de muito debate e exposição. É muito comum os partidos testarem determinadas figuras, expô-las ao debate público. Algumas delas crescem, outras já são queimadas logo de cara. Então, ignorar a realidade, que esse processo faz parte do processo eleitoral como um todo, era uma certa ingenuidade e até um tratamento meio hipócrita e mais do que isso, ele era ‘criminógeno’ porque como a lei proibia muito, e como esse processo era inevitável de acontecer, você tinha uma série de procedimentos que eram empurrados para a ilegalidade”, disse a professora. Na avaliação de Silvana Batini, a legislação foi extremamente ampliada, porém não estipula o limites de gastos para a pré-campanha. “O problema de fixar como critério único o pedido expresso de voto é que se deixa passar uma série de atividades de pré-campanha que custam caro e que não vão integrar a prestação de contas posterior do candidato e isso retira grande parte do poder de fiscalização”. A professora alerta que os tribunais eleitorais devem impedir que pré-candidatos com mais recursos tenham vantagem em detrimento dos demais. “Estamos em um momento muito grave, de enxergar o quanto o financiamento espúrio de campanha compromete a democracia, então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio em que nem se coíba a pré-candidatura - que é uma realidade e precisa acontecer - mas ao mesmo tempo restrinja determinados atos, como caravanas pelo país todo, comícios com discursos”.
- Sílvia Haidar I Folha de São Paulo
- 13 Mai 2018
- 16:20h
Márcio França entregou flores a cabo Katia da Silva Sastre pelo Dia das Mães
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), fez uma homenagem à cabo Katia da Silva Sastre, 42, que matou um ladrão na porta de uma escola no bairro Jardim dos Ipês, em Suzano (Grande SP), na manhã deste sábado (12). França entregou flores à policial militar na manhã deste domingo (13), em cerimônia no Comando de Policiamento de Área Metropolitana-4, na Vila Esperança, zona leste de São Paulo. O governador disse que o evento era para "cumprimentar a destreza, a técnica e a coragem" da cabo. "A gente não pode deixar de enaltecer toda a técnica que você usou nesse episódio, da maneira rápida que você agiu e, ao mesmo tempo, a coragem que você teve, porque poderia simplesmente se omitir naquela situação, pois estava de folga, à paisana", disse França à policial. Questionado se o agradecimento não iria contra a filosofia de redução de letalidade policial, França afirmou que "a homenagem é feita porque é Dia das Mães, e ela é mãe". "Ela foi a uma festa para comemorar a data e aconteceu uma situação dessas. Ela agiu tão precisamente, tão perfeitamente, que a gente resolveu homenageá-la", falou o governador à Folha. "Claro, o rapaz morreu, não é o ideal. A gente gostaria que as pessoas não morressem", disse França. "A gente faz isso para mostrar para as pessoas mais jovens que elas não se aventurem com arma na mão, porque estão sujeitas a morrer. Porque os nossos profissionais da segurança são bem treinados para fazer a segurança pública", afirmou o governador. Após a homenagem, Katia disse que, apesar de não poder estar ao lado das filhas durante todo este Dia das Mães, é recompensador saber que não houve mais vítimas durante a tentativa de assalto. "É gratificante por ter salvado vidas, porque a gente não sabe como seria o decorrer disso. É para isso que estamos nessa profissão, para defender as vidas, e foi o que eu fiz", afirmou.
Foto: Reprodução através do vídeo em redes sociais
Ela contou que não sabia se a reação do assaltante seria atirar nas crianças ou nos adultos que estavam em frente à escola. "Então decidi defender as mães, as crianças, a minha própria vida e a da minha filha", disse. "Na hora eu pensei que tinha que ter atitude. Nós, policiais, somos preparados para isso." Katia é mães de duas meninas. A mais velha, de sete anos, estava com ela no momento do assalto. "A minha preocupação, no momento, foi que a minha intervenção fosse de maneira mais próxima a ele para que não houvesse risco de machucar outras pessoas, porque havia crianças correndo", afirmou. A cabo estava de folga quando disparou três vezes contra o ladrão, identificado como Elivelton Neves Moreira, 21. Ele caiu no solo e então foi desarmado. Ele foi encaminhado à Santa Casa da cidade, onde morreu. A ocorrência se deu por volta das 8h. Mães e crianças pequenas aguardavam a abertura dos portões da escola particular Ferreira Master, que sediaria uma festa de Dia das Mães, quando foram abordadas por um rapaz com um revólver calibre 38, que anunciou o roubo. Enquanto ele revistava um funcionário da escola, a policial sacou sua pistola e o atingiu com tiros no peito e na perna. O homem, então, caiu de costas na rua, soltando sua arma na sequência. A policial foi até ele, virando-o de bruços com o pé e rendendo-o até a chegada de socorro médico e apoio policial. Segundo o marido da cabo, o tenente André Alves, a arma do suspeito disparou uma vez, mas não se sabe se antes ou depois de Katia atirar. “O primeiro tiro ricocheteou e se perdeu. Na segunda tentativa de disparo dele, a arma travou. Ainda bem que ela foi mais rápida do que ele, porque quando o bandido descobre que se trata de um policial, ele atira para matar”, disse. O tenente conta que Katia trabalha há 20 anos na polícia. “Na nossa profissão, é necessário estarmos sempre atentos. Eu mesmo fui baleado no braço recentemente em operação”, diz Alves. Segundo ele, a mulher está bem. “Ela está tranquila e sabe que agiu de forma correta. Tudo acabou bem. Seria um risco se ele a tivesse revistado antes e descobrisse que ela é policial”, afirma
No próximo dia 29 de maio, Gugu Liberato pode ser condenado por causa da morte de duas irmãs em agosto de 2007. A mãe das crianças, Conceição Gonçalves Ferreira, move um processo contra a Promoart, pertencente ao apresentador, o Condomínio Barra Beach, o engenheiro Ronald Stourdze D’angelo Visconti e a Sfera Engenharia. De acordo com a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, Keilua Ferreira Baisotti, de 6 anos, e Kawai Ferreira Baisotti, de 12, foram vítimas de asfixia após inalação de gás durante o banho, que pode ter sido provocada por uma obra em duas coberturas de propriedade de Gugu em um prédio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No 11º andar, logo abaixo dos imóveis do apresentador, o incidente aconteceu. Na época, de acordo com laudos de peritos da UERJ, uma obra realizada em 2002 nos apartamentos teria alterado a chaminé coletiva do apart hotel, o que teria causado a morte das meninas. Morando na Itália há 20 anos, Conceição vem ao Brasil para a audiência de instrução e julgamento, que acontecerá no próximo dia 29. “Espero pelo fechamento de um ciclo. Há 11 anos, aguardo por Justiça. O caso das minhas filhas não pode ser encarado como mais uma estatística. Existem responsáveis pela morte deles, e eles têm responder por isso”, desabafa Conceição, que atualmente vive em Milão. Conforme publicação, em 2007, as meninas estavam no Brasil passando férias. Filhas de Conceição com um italiano, Kawai e Keilua ficaram com a avó materna no Rio e com o padrasto, que morava abaixo da cobertura linear de Gugu Liberato. “Ele as levou à praia e depois subiram para o apartamento para que elas tomassem banho e comessem pizza. Só soube de tudo por telefone porque tive que voltar à Itália para um trabalho”, recorda a corretora de imóveis.Ainda de acordo com a coluna, nos últimos anos, Conceição diz que fez tudo para provar que a morte das filhas não foi um mero acidente: “O prazo para a ação criminal expirou, mas a cível continuou. Paguei mais de R$ 20 mil para a perícia emitir um laudo que comprova a culpa dos réus”, conta: “Nenhum dinheiro pagaria a vida das minhas meninas. Na época, a advogada de Gugu me ofereceu um acordo em torno de 200 e poucos mil reais. Nem sei de quanto é essa causa. Minhas filhas deveriam estar vivas. Mas parece que só mexendo no bolso das pessoas para elas entenderem o que é a dor de uma mãe”.