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Os postos de gasolina vão ser fiscalizados pelos Procons municipais e estaduais para que haja compatibilidade entre o valor do óleo diesel comprado nas distribuidoras e o valor que é passado para o consumidor final na bomba. A novidade foi publicada em uma portaria assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, nesta quarta-feira (6). A portaria regulamenta a fiscalização nos postos de gasolina e traz 11 artigos que detalham como deve ser a atuação dos órgãos de defesa do consumidor. O documento diz que o objetivo do governo é uma "ação governamental no sentido de proteger efetivamente, bem como coibir todos os abusos praticados no mercado de consumo que possam causar prejuízos aos consumidores". No ato da fiscalização, os fiscais devem, segundo a portaria, exigir a nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras aos postos revendedores. Os estabelecimentos também devem apresentar a nota fiscal de venda ao consumidor final, que seja compatível "com o preço na bomba de combustível no dia da venda do óleo diesel". "Os Procons, caso não identifiquem a efetiva redução de preço no valor do diesel repassado para o consumidor final, deverão instaurar o devido processo administrativo, analisando cada caso concreto, com respeito à ampla defesa e ao contraditório, considerando as situações alegadas e com observação ao disposto no art. 3º da Portaria nº 735, de 2018", diz a portaria, sobre a redução do valor do diesel em R$0,46, conforme determinação do governo, mas que não tem acontecido nos postos. Durante a fiscalização, os representantes dos Procons também devem exigir que os postos informem, "de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018". Caso isso não seja cumprido, o estabelecimento pode ser multado. Se os fiscais não conseguirem colher todas as informações de preço de revenda pelos postos de combustíveis, eles "deverão acionar o banco de dados de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo a fim de obterem as informações necessárias para a instrução processual", explica a portaria.
O movimento “Eu Dou Sangue”, iniciou as ações de sua campanha “Junho Vermelho”, no dia (1) de junho, em todo Brasil. A campanha se estenderá durante todo o mês, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue. A demanda aumenta em alguns estados, principalmente no nordeste, devido as festas juninas. Os bancos de sangue enfrentam a baixa adesão de doadores nessa época do ano, e a ação é fundamental para garantir a regularização do atendimento. Em São Paulo, segundo informações da Fundação Pró-Sangue, parceira do Movimento “Eu Dou Sangue” e responsável pelo abastecimento de grande parte dos hospitais públicos da cidade, os estoques estão baixos, girando em torno de 30% a 40% do ideal. Uma pesquisa realizada no ano passado, proposta pelo movimento, em parceria com o Instituto Datafolha, indica que o brasileiro não costuma doar sangue: cerca de 92% dos entrevistados declararam que não participaram de doações nos últimos 12 meses. “O Junho Vermelho surgiu para alertar os brasileiros de que sangue não se compra, não se fabrica e que qualquer pessoa a qualquer momento pode precisar dele”, ressalta Diana Berezin, uma das duas criadoras do Movimento.
O percentual de famílias com dívidas alcançou 59,1% em maio, representando queda em relação a abril, quando o percentual foi de 60,2%. Houve redução também em relação a maio de 2017, quando o indicador alcançou 60,7% do total de famílias. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso diminuiu, passando de 25% para 24,2% do total. Na comparação anual, houve redução de 1,3 ponto percentual. A proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, passou de 10,3% em abril para 9,9% em maio, apresentando queda também em relação aos 10,1% verificados no mesmo período do ano passado. O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida, apontado por 75,7% das famílias entrevistadas. Em seguida, vêm os carnês (16,3%) e, em terceiro lugar, o financiamento de carro (11,1%). “A redução do endividamento observada nos últimos meses reflete um ritmo menor de recuperação do consumo das famílias e uma maior cautela na contratação de novos empréstimos e financiamentos”, analisa Marianne Hanson, economista da CNC.
Com as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estabelecidas pelo governo federal, outras instituições financeiras passaram a oferecer o serviço, além da Caixa Econômica Federal. O Banco do Nordeste (BNB) informou que até o dia 8 de junho mobilizará os centros universitários para fazer esse tipo de negociação. Na prática, quando o estudante acessar o site do Ministério da Educação (MEC), vai escolher a faculdade, o curso e o banco do financiamento. Esa é a primeira vez que a instituição vai oferecer financiamento estudantil e que os candidatos poderão financiar até 80% do curso. “O estudante vai pagar 30% do valor da mensalidade mais os 20% que não são financiados, ou seja, 50% no total. O restante ele vai pagar depois da conclusão do curso”, afirma o agente de desenvolvimento do BNB, Gabriel Melo Salgado. Esse modelo é uma alternativa para os candidatos que não se enquadram na modalidade I do Novo Fies, que permite o financiamento de até 100% do curso, a juros zero. Por isso, a dica é checar antes no site do MEC. Para ter direito ao financiamento do BNB, o candidato precisa escolher um curso que tenha avaliação positiva no MEC e possuir renda per capita familiar de até cinco salários mínimos. Além disso, tem que ter participado de pelo menos uma edição do Enem a partir de 2010, com nota média igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a prova de redação. O Nordeste tem R$ 700 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Fies. A expectativa é de que 70 mil estudantes sejam beneficiados.
O número de adultos que dirige após ingestão de bebida álcoolica aumentou 16% em todo o país entre 2011 e 2017. Aqueles entre 25 e 34 anos (10,8%) e com maior escolaridade (11,2%) são os que mais bebem antes de pegar o carro, diz levantamento do Ministério da Saúde. No geral, 6,7% da população adulta no Brasil admite a prática. Homens também se arriscam mais que mulheres (11,7% admitem a infração, contra 2,5%), segundo o levantamento. Os dados são da pesquisa Vigitel (Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas) realizada pelo Ministério da Saúde em 27 capitais entre fevereiro e dezembro de 2017. Foram feitas 53.034 entrevistas com maiores de 18 anos por telefone. Como trata-se de um inquérito telefônico, a pesquisa tem a limitação de ser autorrelatada: a própria pessoa tem que admitir a infração. De qualquer modo, os números chamam a atenção porque a lei seca, aprovada há dez anos (19 de junho de 2008), tinha o intuito de coibir o comportamento.
Foto: Ilustrativa
Equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio de agentes da Polícia Federal, desencadearam, na manhã desta terça-feira (5), uma operação na Bahia, Distrito Federal e em 13 estados brasileiros para coibir o tráfico de animais. Pelo menos duas pessoas tinham sido detidas no Rio e 30 animais apreendidos. Entre os animais havia cobras, lagartos, aranhas e pássaros. Segundo o Ibama, os detidos são pai e filho e o mais novo era o responsável pela venda na internet. Em sete meses de investigação, o instituto conseguiu identificar os nomes de pessoas que vendem animais da fauna natural brasileira pela internet. Eles usavam pseudônimos ou nomes falsos em redes sociais para vender pássaros e répteis como cobra, camaleão e lagarto. Além de Bahia e Brasília, os agentes realizam buscas em 13 estados: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Foto: Ilustrativa
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda de 31 planos de saúde de 12 operadoras a partir do dia 8 de junho. Os 115,9 mil usuários desses planos continuarão a ter assistência regular, mas as operadoras ficam impedidas de vender para outros interessados até que comprovem a melhoria no atendimento. "Apesar de alguns casos reiterados, percebemos que, em geral, as operadoras têm se esforçado para se manter nas melhores faixas de classificação. Isso mostra que o programa tem atingido seu objetivo, já que o monitoramento da garantia de atendimento é um mecanismo que visa dar uma oportunidade para que as empresas revejam seus fluxos de atendimento e o próprio fluxo operacional", avalia a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho. Entre janeiro e março deste ano, ANS recebeu 15.655 reclamações em seus canais de atendimento. No período, 97% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS .
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (4) a redução 0,68% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com a alta, o litro da gasolina A nas refinarias passará de R$ 2,0113 para R$ 1,9976, a partir desta terça-feira (5). O corte acontece após 2 altas seguidas. No sábado, a estatal tinha elevado o preço da gasolinaem 2,25%, após um aumento de 0,74% anunciado na quarta-feira (30). Desde o início de maio, já foram anunciadas 14 altas e 7 quedas no preço da gasolina. Em 1 mês, o combustível acumula alta de 11,64% nas refinarias.
A proposta de terminar com o auxílio-moradia de juízes, deputados, senadores e procuradores recebeu até agora o apoio de 1,3 milhão de internautas, que votaram em uma consulta pública do Senado. Só 6,7 mil pessoas disseram que são contra a ideia. Apesar do grande número de apoiadores, a iniciativa que propõe o fim do auxílio-moradia para deputados, juízes e senadores não tem poder deliberativo imediato. Para ser apreciada pelos senadores, a matéria precisa receber parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e, só então, ser convertida em um Projeto de Lei. A proposição foi cadastrada no e-Cidadania em 8 julho de 2017, pela cidadã Marcela Tavares, do Rio de Janeiro. Além deste projeto, também está em tramitação no Senado, a PEC 41/2017 que veda o pagamento de auxílio-moradia aos membros de Poder. O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sustenta que “o auxílio-moradia acabou se tornando uma moeda de acréscimo salarial”, burlando o teto remuneratório. A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando a designação de relator. De acordo com a Constituição, o limite remuneratório na administração pública é o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 33,7 mil. No entanto, como alguns rendimentos não são submetidos às regras do teto, há casos de servidores que recebem, por mês, mais do que os ministros do STF.
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Com belo gol de Neymar e outro de Roberto Firmino, o Brasil venceu o amistoso contra a Croácia por 2 a 0, neste domingo (3), em Anfield Road, em Liverpool. O camisa 10 retornou aos gramados após três meses parado por uma lesão no quinto metatarso do pé direito. O técnico Tite mandou a campo a seguinte formação: Alisson, Danilo, Thiago Silva, Miranda (Marquinhos) e Marcelo (Filipe Luís); Casemiro, Fernandinho (Neymar), Paulinho; Philippe Coutinho (Fred), Willian (Taison) e Gabriel Jesus (Firmino). Já o time do treinador Zlatko Dalic foi formado por: Subasic; Vrsaljko (Jedvaj), Lovren, Corluka (Caleta-Car), Vida; Badelj (Brozovic), Rakitic (Bradaric), Perisic, Modric (Kovacic); Rebic (Pjaca) e Kramaric. Zlatko Dalic. Agora o Brasil se prepara para o último amistoso antes do Mundial da Rússia. No próximo domingo (10), a seleção encara a Áustria, às 11h, no Estádio Ernst Happel, em Viena. O time canarinho estreia na Copa diante da Suíça no dia 17 de junho, às 15h, na Arena Rostov.
Termina neste domingo (3) o prazo para que transexuais e travestis possam solicitar a identificação pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação deve ser feita na Página do Participante. O candidato deve informar CPF, senha e o nome social usado. Devem ser anexados documentos comprobatórios: fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação.
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta sexta-feira (1º), a numeração das camisas que serão usadas pelos jogadores da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2018. O Brasil fará a estreia da numeração fixa no próximo domingo (3), no amistoso contra a Croácia. A partida será realizada no estádio de Anfield, do Liverpool, na Inglaterra. Já no dia 10 de junho, a seleção canarinho faz o último amistoso antes do Mundial, contra a Áustria, em Viena. A Seleção Brasileira estreia na Copa no dia 17 de junho, contra a Suíça. No dia 22, o adversário será a Costa Rica. A última partida da primeira fase será contra contra a Sérvia, no dia 27 Confira as numerações das camisas da seleção brasileira: 1- Alisson; 2- Thiago Silva; 3- Miranda; 4- Pedro Geromel; 5- Casemiro; 6- Felipe Luís; 7- Douglas Costa; 8- Renato Augusto; 9- Gabriel Jesus; 10- Neymar Jr; 11- Philippe Coutinho; 12- Marcelo; 13- Marquinhos; 14- Danilo; 15- Paulinho; 16- Cássio; 17- Fernandinho; 18- Fred; 19- Willian; 20- Firmino; 21- Taison; 22- Fagner; 23- Éderson
Foto: Divulgação / Fab
A Aeronáutica abriu edital com 104 vagas para oficiais médicos com remuneração de até R$ 8,2 mil no concurso de admissão ao Curso de Adaptação de Médicos (Camar) de 2019. As vagas são para as especialidades: alergologia, anatomia patológica, anestesiologia, cancerologia, cardiologia, cirurgia geral, clínica médica, cirurgia vascular periférica, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, hemoterapia, medicina de família e comunidade, medicina do trabalho, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, pediatria, psiquiatria, radiologia e urologia. As inscrições estão abertas até 12 de junho. Os médicos interessados devem preencher formulário no site de exame de admissão e seleção e pagar o valor de R$ 130 referente à taxa de participação. O concurso contará com provas objetivas, parecer da comissão de promoções de oficiais (para quem for militar da Aeronáutica), verificação dos dados biográficos, exames para inspeção de saúde, avaliação física e de aptidão psicológica, prova prático-oral e validação documental. As provas objetivas estão previstas para 29 de julho.
As ações da Petrobras despencaram quase 15% na Bolsa nesta sexta-feira (1º) com o pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da estatal. Os papéis preferenciais (mais negociados) recuaram 14,86%, cotados a R$ 16,16. Os ordinários (com direito a voto) caíram 14,92%, para R$ 18,88. As ADRs (recibos de ações negociadas nos Estados Unidos) perderam 14,59%, a US$ 10,13. Em um dia, a empresa perdeu R$ 40,4 bilhões em valor de mercado -quase o equivalente ao valor da companhia brasileira de papel e celulose Fibria (R$ 39,3 bilhões)-, aponta Einar Rivero, da empresa de informações financeiras Economática. Desde que teve início a paralisação de caminhoneiros, em 21 de maio, a Petrobras perdeu cerca de R$ 137 bilhões. Agora, a petroleira vale R$ 231 bilhões.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.046 que será sorteado neste sábado (2). As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. O sorteio será realizado às 20h. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. No sorteio da última quarta-feira (30), uma única aposta feita na cidade de Primeiro de Maio (PR) acertou as seis dezenas sorteadas e levou o prêmio de R$ 29 milhões.
