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Nobel da Paz 2019 vai para primeiro-ministro da Etiópia

  • BN
  • 11 Out 2019
  • 08:06h

Foto: Aaron Simeneh / Twitter @nobelprize

Nem para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem para o líder indígena Raoni Metuktire. O Prêmio Nobel da Paz 2019 foi para o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali. Ele foi anunciado como vencedor pelo comitê do prêmio, nesta sexta-feira (11), na Noruega.

"O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, recebeu o Prêmio Nobel da Paz deste ano por seus esforços para alcançar a paz e a cooperação internacional, e em particular por sua iniciativa decisiva para resolver o conflito de fronteira com a vizinha Eritreia", diz o comunicado do Nobel.

Segundo o portal UOL, a Etiópia e a Eritreia travavam uma guerra de fronteira de 1998 a 2000 até que em julho de 2018 as nações restauraram as relações.

"Quando Abiy Ahmed se tornou o primeiro-ministro em abril de 2018, ele deixou claro que desejava retomar o ritmo das negociações com a Eritreia. Em estreita cooperação com o presidente da Eritreia, Abiy Ahmed rapidamente elaborou os princípios para um acordo de paz que acabasse com o impasse entre os dois países", acrescenta.

Neste ano, mais de 300 personalidades e organizações eram candidatas a receber o Nobel da Paz, cujo prêmio é de 9 milhões de coroas suecas, o equivalente a cerca de R$ 3,7 milhões.

Este prêmio e os demais - de Medicina, Física, Química, Literatura e Economia - serão entregues no dia 10 de dezembro, em uma cerimônia na Sala de Concertos de Estocolmo.

Crise entre Bolsonaro e PSL embaralha planos para eleição de 2020

  • por Igor Gielow | Folhapress
  • 10 Out 2019
  • 13:02h

Foto: Alan Santos I PR

O imbróglio entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, deverá impactar a formatação da disputa municipal de 2020. As principais atenções estão voltadas para São Paulo, principal capital do país e peça importante na construção do tabuleiro para a eleição presidencial de 2022.
Na cidade, já está colocada como pré-candidata a deputada federal Joice Hasselmann. Só que ela está no meio de um tiroteio na seção paulista do partido, e não do lado mais forte na atual conjuntura. Hoje, seu principal cabo eleitoral é o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que está em conflito aberto com os filhos do presidente. O deputado federal Eduardo, que o sucedeu como presidente do PSL-SP, e o vereador Carlos (PSC-RJ) trocam farpas com o senador.
Além disso, eles estimulam a suspeita corrente no partido sobre a ligação próxima de Joice com o governador João Doria (PSDB), que é presidenciável não assumido. Isso é vocalizado por aliados do principal concorrente da deputada na postulação pela vaga em 2020, o deputado estadual Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça. Se Bolsonaro deixar o PSL, é dado como certo que Joice o seguiria. Noves fora as dúvidas se ela manteria o mandato, o que enseja discussões jurídicas já em curso, provavelmente o grupo que lhe é hostil em São Paulo também iria para a nova casa. Major Olímpio tenderia a reassumir o controle do PSL-SP, numa espécie de rompimento branco com o presidente.

Assim, há o risco duplo para a deputada: perder o mandato por infidelidade e, depois, ficar sem a indicação à prefeitura.O diretório paulista anda conflagrado desde que Eduardo o assumiu, no meio do ano. O deputado tem operado para cassar dirigentes que não considera alinhados, e tem sofrido contestações judiciais disso. Clima semelhante ocorre no Rio de Janeiro, sede do clã Bolsonaro. Lá, o filho senador do presidente, Flávio, não conseguiu expulsar do PSL os filiados que se recusaram a retirar o apoio ao governador Wilson Witzel (PSC), que negou proximidade com o Planalto e diz ser candidato em 2022.
Um racha no partido quase certamente engordaria o apoio ao governador. O PSL não tem uma candidatura natural no Rio, dado que Flávio está no centro da investigação que mais ameaça o clã do pai hoje, acerca de irregularidades com dinheiro da Assembleia Legislativa do estado e eventuais ligações com milicianos. O nome do deputado estadual Rodrigo Amorim, notório por quebrar uma placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco durante a campanha de 2018, é ventilado, mas ele é considerado próximo de Witzel, o que dificulta a acomodação apesar de sua amizade com Flávio.
O DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), é um dos beneficiários possíveis da crise. Seu pré-candidato a prefeito, Eduardo Paes, tende a ganhar sem um candidato competitivo à direita. Quando PSL e PSC romperam, houve até a possibilidade de os demistas integrarem a gestão Witzel, mas isso acabou abortado. Em outras capitais, mesmo enquanto ainda era conhecido como o partido do presidente, há uma anemia de nomes. Em Curitiba, o favoritismo do prefeito Rafael Greca (DEM) já coibia as intenções do deputado federal Delegado Francischini, cujo filho, o também deputado pelo Paraná Felipe, também entrou em atrito com o presidente e seus filhos.
Em um dos bastiões do bolsonarismo nas urnas de 2018, Santa Catarina, a capital Florianópolis pode até ter um prefeito apoiado pelo governador Carlos Moisés (PSL), mas dificilmente ele sairá da sigla em crise. A tradição local de cruzamento entre partidos de centro-direita deverá ser mantida, com talvez um nome do PP na disputa.

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

  • Agência Brasil
  • 05 Out 2019
  • 14:14h

A multa para o transporte irregular de estudantes passa a custar R$ 1.467,53 além da remoção do veículo a um depósito | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo. Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado, passa de infração média a gravíssima, punida com multa e remoção do veículo. O motorista só não será punido em “casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”.Nos dois casos, os motoristas ainda perdem 7 pontos na carteira de habilitação, conforme estabelece o Artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro.

Bolsonaro evita falar sobre caso de ministro: ‘Estou com a cabeça quente’

  • Redação
  • 05 Out 2019
  • 08:39h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), se esquivou das perguntas sobre a permanência do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio no cargo, após a denúncia da Procuradoria Eleitoral em Minas no caso das candidaturas laranjas do PSL. Visivelmente irritado com a situação, o militar que havia repetido diversas vezes “sem comentários” ao ser pressionado a falar sobre o assunto, optou por não se pronunciar sobre o caso em conversa com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada. “Não tem coisas boas para perguntar? ‘Ralo’ o dia todo e não tem uma coisa boa para perguntar? Pessoal, me desculpa aí. Eu estou com a cabeça quente”, disse o presidente. Na última sexta-feira (4), o porta-voz da Presidência da República, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro deve esperar a conclusão das investigações para tomar uma decisão quanto ao cargo de Marcelo Álvaro Antônio O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito da Operação Sufrágio Ostentação, onde vem sendo investigado sobre suposto o desvio de recursos por meio de candidaturas femininas laranjas nas eleições 2018.

 

Governo sanciona lei que define limite de gastos na campanha municipal

  • 05 Out 2019
  • 07:27h

Foto: Reprodução Google

A lei 13.878 de 2019 que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (3).

 Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.

 Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.

 O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.

 Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016.

Mais ricos recebem da Previdência seis vezes mais do que mais pobres, diz IBGE

  • por Nicola Pamplona e Eduardo Cucolo | Folhapress
  • 04 Out 2019
  • 16:21h

Foto: Brumado Urgente Conteúdo

A renda média das famílias mais ricas com aposentadorias e pensões do INSS supera em mais de seis vezes o valor recebido pelas famílias que ganham até dois salários mínimos. Os dados são da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), divulgada nesta sexta (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com a pesquisa, as famílias na classe de menor renda recebem, em média, R$ 197,32 por mês em aposentadorias e pensões do INSS. Já aquelas com rendimento superior a R$ 23.850 recebem uma média de R$ 1.238,78. O valor recebido pelos mais ricos é 6,3 vezes maior. No fim da década passada, segundo a última POF realizada, os mais ricos recebiam, em média, 10,7 vezes mais do INSS do que os mais pobres.  As aposentadorias do INSS representam 10,7% da renda média das famílias brasileiras, que é de R$ 5.426,70, segundo o IBGE. Para as famílias que ganham até dois salários mínimos, o peso é maior, de 15,8%. Já para a classe de maiores rendimentos, embora o valor absoluto seja maior, representa apenas 3,1% do rendimento médio. Um dos argumentos usados pelo governo para ganhar apoio à reforma da Previdência é a redução de desigualdades no pagamento dos benefícios.  Em discursos e entrevistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem usado a expressão "fábrica de desigualdades" para se referir ao sistema atual. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma está hoje no Senado, onde o governo vem enfrentando obstáculos. Nesta semana, os senadores condicionaram a votação em segundo turno na Casa ao destravamento do debate sobre o rateio do bônus de assinatura do megaleilão do pré-sal, marcado para o início de novembro. O governo se comprometeu a destinar 30% do valor arrecadado no leilão a estados e municípios, mas o modelo proposto enfrenta resistências na Câmara.  A proposta de reforma não mexe na aposentadoria dos estados e municípios, que é tema de um projeto paralelo em discussão no Congresso. Segundo os dados do IBGE, as aposentadorias públicas representam hoje 5% do rendimento médio do brasileiro. Quase não influenciam na classe de menor renda, com peso de apenas 0,8% no rendimento médio (ou R$ 9,85 por mês). Mas representam 7,5% da renda média dos mais ricos, contribuindo com R$ 3.037,24.

Procurador tenta matar juíza no Tribunal Regional Federal em SP

  • por Agência Record
  • 04 Out 2019
  • 11:07h

Foto: Reprodução Google

Matheus Carneiro Assunção foi preso após invadir gabinete e golper com uma faca Louise Filgueiras, que ficou ferida. Ele disse que 'queria fazer protesto'. O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta (3), após tentar matar a juíza federal Louise Vilela Leite Filgueiras, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A juíza sofreu ferimentos leves e passa bem. O procurador foi preso em flagrante.

Por volta das 16hs, o homem teria invadido o gabinete da juíza e aparentava estar perturbado. Ele foi até a mesa da juíza e tentou golpea-lá no pescoço. Na sequência, ele teria pego um objeto de vidro e jogado na magistrada.

O procurador estava substituindo um outro jurista que está em férias. Ao ser contido por pessoas que estavam na sala da juíza, ele parecia estar em surto e falava frases sem sentido sobre "acabar com a corrupção no Brasil". 

Entretanto, como o ataque ocorreu em um Tribunal Federal, o caso foi registrado na Delegacia da Polícia Federal, que deve conduzir as investigações sobre o caso.

Por meio de nota a AGU (Advocacia Geral da União) informou que "determinou a imediata abertura de sindicância investigativa no âmbito da instituição" e que "lamenta o ocorrido, fará todos os esforços para apurar o ocorrido, se coloca à disposição da vítima e repudia todo e qualquer ato de violência".

Nota Advocacia-Geral da União

Referente à prisão de um procurador da Fazenda Nacional acusado de tentativa de homicídio de uma magistrada, o advogado-geral da União determinou a imediata abertura de sindicância investigativa no âmbito da instituição. Preliminarmente a AGU foi informada que a tentativa de homicídio ocorreu na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.  A Advogado-geral da União lamenta o ocorrido, fará todos os esforços para apurar o ocorrido, se coloca à disposição da vítima e repudia todo e qualquer ato de violência.

Nota Ajufe e Ajufesp

A Ajufe e Ajufesp vêm a público manifestar sua indignação em face do covarde ataque sofrido pela Juíza Federal Louise Filgueiras, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 3a Região. A ousadia e a violência do ataque, desferido pelo Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, trazem à tona grandes preocupações e questões relevantes.

A falta de segurança que acomete o ofício dos Magistrados é crônica. Não se justifica, em nenhuma hipótese, colocar vidas em risco por motivo de restrições orçamentárias. A segurança, a ser garantida por profissionais devidamente treinados, é essencial para o exercício do ofício judicante. A Magistratura carece de um mínimo de tranquilidade para trabalhar em paz. O momento político em que vivemos, por sua vez, com a interdição do diálogo e a polarização ideológica, contribuem para o acirramento dos ânimos e para o desrespeito crescente às instituições. O Poder Judiciário tem sido objeto de ataques vis, que maculam a sua independência e botam em xeque a sua autoridade. Essa quebra de institucionalidade pode causar consequências nefastas para toda a sociedade, autorizando manifestações de ódio que podem resultar em violência de toda ordem. Manifestamos nossa irrestrita solidariedade à colega e pedimos a apuração rigorosa dos fatos. A Magistratura Federal exige respeito e segurança para exercer com a necessária independência o seu mister constitucional. Fonte: Agência Record

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Embraer espera conclusão de acordo com Boeing no começo de 2020

  • por Folhapress
  • 04 Out 2019
  • 06:40h

Foto: Reprodução Google

A Embraer afirmou nesta quinta-feira (3) que a companhia e a americana Boeing continuam a trabalhar de forma diligente e cooperativa para consumar a parceria estratégica entre as duas empresas no menor prazo possível, estimando a conclusão da operação para o começo de 2020. 
As companhias haviam dito, no início do ano, que a expectativa era concluir a negociação até o fim de 2019. O acordo com a Boeing prevê uma joint venture -denominada Boeing Brasil-Commercial e composta pelas operações de aeronaves comerciais e serviços relacionados a este segmento da Embraer- da qual a americana deterá 80%, enquanto a Embraer terá os 20% restantes. 
A Embraer implementará a segregação interna do negócio de aviação comercial da companhia a partir do final deste exercício social. "As partes já obtiveram as autorizações aplicáveis das autoridades concorrenciais em algumas jurisdições e a consumação da operação continua sujeita à aprovação por autoridades concorrenciais em outras jurisdições aplicáveis; e à satisfação de outras condições usuais em operações desta natureza."
De acordo com a Embraer, até que tais aprovações sejam obtidas e as demais condições sejam satisfeitas, "não há garantias quanto à consumação da Operação ou ao prazo para sua conclusão".

CCJ aprova reforma da Previdência e texto vai ao plenário

  • Redação
  • 01 Out 2019
  • 15:10h

(Foto: Reprodução)

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9, a nova versão do parecer sobre reforma da Previdência, apresentado há duas semanas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os parlamentares votam agora as emendas. Com informações da Exame. A reforma altera o sistema de aposentadoria e outros benefícios previdenciários do país, como a pensão por morte. Entre outros pontos, a proposta vai fixar uma idade mínima para que o trabalhador possa pedir sua aposentadoria: ela é de 62 anos de idade para mulheres e 65 anos de idade para os homens. No caso dos cidadãos que já estão no mercado de trabalho, há regras para a transição entre o sistema atual e aos novos requisitos para a aposentadoria. Com as novas medidas, a expectativa do ministério da economia é de economizar  R$  876 bilhões de reais em dez anos. A expectativa é de que a reforma seja votada em primeiro turno ainda nesta terça-feira(1º)  pelo plenário da Casa. A CCJ chegou a aprovar no primeiro parecer de Jereissati no dia 4 de setembro, por 18 votos a 7, mas as emendas de redação acolhidas pelo relator na ocasião fizeram vista ao texto pela Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado em dois turnos.

 

Artigo: Migração de regime: O plano para validar a condenação de Lula

  • Probus: João Batista de Castro Júnior. Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado.
  • 01 Out 2019
  • 08:31h

Foto: Reprodução Google

Joel Candau, professor de antropologia na Universidade de Nice-Sophia, na França, noticia, em sua obra Anthropologie de la mémoire, ter realizado, em 1995, pesquisa com 81 estudantes, cujos resultados demonstraram profundidade da memória genealógica de 2,64, ou seja, inferior a três gerações. Isso significa que, indagados, muitos entrevistados não souberam lembrar nomes de todos os avós paternos e maternos, muito menos de bisavós.  

No mundo contemporâneo, em que a satisfação massiva dos sentidos arrasta aos milhões a humanidade, despreocupada com o que vai acontecer no futuro com suas práticas alimentares e de agressão ambiental, e menos ocupada ainda com o passado histórico, essa cultura da instantaneidade recursiva joga um papel paralelo importante tanto no aprisionamento de Lula quanto no seu encarceramento medieval sem direito a visitas, apesar do texto expresso da Lei de Execução Penal.

A interdição de entrevistas, validada em última instância por Luiz Fux num gesto de ilegalidade monstruosa e imperdoável, surtiu seu efeito por tirar o ex-Presidente de mobilizar seu arsenal retórico durante as eleições.  O plano num nível maior, contudo, era progressivamente fazer esquecer sua inocência, valendo-se dessa fugaz instantaneidade que contamina as mentes modernas pouco propensas a elaborações mais detalhadas.

Não, Moro não tem aparato intelectual algum para montar essa estratégia que, em alguns momentos, teve certa funcionalidade. As eminências pardas por trás dela, que ainda precisam ser expostas mais nitidamente, articularam com a tecnologia de informação atual uma tática condenatória que remonta a Roma imperial, a damnatio memoriae, ou “condenação da memória”, que, no Direito Romano, era uma sanção que buscava apagar a memória de alguém, como se jamais tivesse existido.

São numerosos os exemplos históricos, inclusive na história das ciências, do uso da damnatio memoriae para apagar méritos e atirar ao túnel do esquecimento certas personalidades. A mais nova atualização dessa tática consiste em fazer o ex-Presidente aparecer como beneficiário de um regime prisional mais ameno, mas capaz de fazê-lo carregar para sempre o estigma da culpa formada e inquestionável, em substituição definitiva de qualquer cogitação de inocência.

Outro efeito antimemorial é debilitar a chamada Vaza Jato produzida por The Intercept, que, pela sua dimensão, deveria resultar na prisão de Moro e Dallagnol por usarem a sacralidade da função pública para mentir, forjar convicções sem provas e fazer articulações político-partidárias, o que lhes é rigorosamente proibido, tudo à custa do dinheiro do contribuinte. Muito escandalosamente, entretanto, Sérgio Moro finge que não lhe dizem respeito as revelações, escondendo-se no discurso de acesso ilegal às suas mensagens, parecendo esquecer que ao servidor público não é dado esquivar-se de justificar o mau uso das atribuições, mau uso que a propósito ele criminosamente fez com efeito devastador num ato de ilicitude bem maior ao promover a divulgação de áudios da presidente da República, cargo acima de sua então alçada jurisdicional.

Em síntese: por estarem encurralados na sua imoralidade criminosa é que o ex-juiz federal e sua claque do MPF estão mobilizando esse plano B de migrar Lula do regime prisional fechado para o semiaberto. É a mais nova farsa diversionista para tentar desidratar o escândalo da conduta judicial de Moro no comando da Lava Jato e esvaziar a crescente indignação contra uma sentença condenatória proferida por um juiz vergonhosamente suspeito.

Vitória da Conquista, 30 de setembro de 2019. 

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Delegado da PF no caso Marielle criou 'central de mutretas', diz inquérito

  • por Flávio Costa | Folhapress
  • 29 Set 2019
  • 14:38h

Foto: Renan Olaz / CMRJ

O delegado da Polícia Federal Hélio Khristian Cunha de Almeida, acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de obstruir as investigações sobre a morte de Marielle Franco, montou uma "central de mutretas" na própria superintendência da PF no Rio de Janeiro. A afirmação consta no relatório final da corporação sobre o Caso Marielle, que indiciou o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira sob acusação de que atrapalharam os rumos do inquérito sobre o atentado. Entre as supostas mutretas organizadas por HK, como é conhecido o delegado, o documento cita que ele usou intermediários para tentar extorquir a quantia de R$ 300 mil do vereador Marcello Sicilliano (PHS-RJ). A suspeita foi revelada pelo UOL no dia 19 de maio. Sicilliano e o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, foram apontados como mandantes da morte de Marielle por Ferreirinha. HK foi o delegado federal, junto com outros dois colegas, que levou o PM a prestar o depoimento aos investigadores da DH da Capital (Delegacia de Homicídios do Rio, órgão da Polícia Civil). Posteriormente, Ferreirinha admitiu que prestou falso testemunho. A defesa do delegado nega todas as acusações. Já o delegado federal Leandro Almada, responsável pela investigação sobre a obstrução no Caso Marielle, afirma no relatório que os "atos de corrupção" cometidos por HK foram informados à Superintendência da PF no Rio para que "medidas cabíveis" fossem adotadas.

 "Lamentavelmente, a autoridade policial que presidiu o IPL 477/18 [o inquérito da PF sobre o Caso Marielle], lotado no Estado do Amazonas, sem conhecer as mazelas do RJ, possa, açodadamente tecer comentários com carga de subjetivismo, sem qualquer prova ou fundamento. Certamente, tal ilação será objeto de demanda judicial em desfavor da União no momento oportuno", afirmou, em nota, o advogado Leonardo Carvalho, defensor de HK. Carvalho acrescenta que "desconhece qualquer tipo de acusação neste sentido e encontra-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que os órgãos de persecução necessitem".

Lula diz a site que seria um prazer sair da prisão e ver Moro e Deltan entrarem no lugar

  • 29 Set 2019
  • 10:10h

Foto: Reprodução Google

Na mesma semana em que os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato assinaram documento que pede progressão de regime para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o semiaberto (leia aqui), Lula afirmou ao site GGN que só quer sair da prisão "com 100% de inocência".

Na ocasião o petista ainda afirmou que seria "um prazer" que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol entrassem em seu lugar. "Eu só saio daqui com 100% de inocência, e o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar. Ele e o Dallagnol", afirmou ao site em entrevista gravada na quarta-feira (25) e publicada neste sábado (28).

Ônibus com romeiros da Bahia e carreta se envolvem em acidente na BR-040, na Região Central de Minas

  • Redação
  • 26 Set 2019
  • 14:46h

(Foto: Reprodução)

Um ônibus com romeiros e uma carreta se envolveram em um acidente no fim da tarde desta quarta-feira (25) na BR-040, em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com o Corpo de Bombeiros, oito pessoas ficaram feridas em estado grave, nove em estado “moderado” e onze ficaram levemente feridos. No total, 28 pessoas estavam no ônibus, que seguia de Cansanção (BA) para Aparecida (SP). Os feridos foram encaminhados para hospitais de Sete Lagoas. De acordo com a Via 040, que administra o trecho, os veículos bateram na altura do km 462, sentido BH. Em seguida o ônibus tombou sobre o canteiro central e a carreta tombou na pista. Chovia no momento do acidente. Às 19h, o fluxo de veículos estava lento no trecho e a rodovia estava parcialmente interditada. A fila era de três quilômetros no sentido BH e um quilômetro no sentido DF, segundo a Via 040.

Brasil tem quinto mês consecutivo com saldo positivo de emprego

  • Redação
  • 26 Set 2019
  • 09:17h

(Foto: Reprodução)

Pelo quinto mês consecutivo, o Brasil teve um saldo positivo na geração de emprego formal. Em agosto, o número de vagas adicionais no mercado de trabalho foi 121.387, que é o saldo positivo decorrente 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O resultado de agosto representa uma variação de 0,31% em relação ao mês anterior. Foi o melhor resultado para o mês de agosto desde 2013, segundo os números. No acumulado de 2019 foram criados 593.467 novos postos, com variação de 1,55% do estoque do ano anterior. No mesmo período de 2018 houve crescimento de 568.551 empregos.

Entre os principais setores da economia, quatro tiveram saldo positivo de emprego e em dois houve mais fechamento de vagas no mês encerrado em agosto. Lidera o número de empregos gerados a área de serviços (61.730 postos), seguida por comércio (23.626), indústria de transformação (19.517), construção civil (17.306), administração pública (1.391) e extrativa mineral (1.235). Apresentaram saldo negativo a agropecuária (-3.341 postos) e os serviços industriais de utilidade pública/SIUP (-77 postos).

Regiões e salário médio

Todas as cinco macroreegiões do país registraram saldo positivo de emprego em agosto. No Sudeste, foram criados 51.382 novos empregos, seguido por Nordeste (34.697), Sul (13.267), Centro-Oeste (11.431) e Norte (10.610).

O salário médio de admissão em agosto de 2019 foi de R$ 1.619,45 e o salário médio de desligamento, de R$1.769,59. Em termos reais (mediante deflacionamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC) houve aumento de 0,44% no salário de admissão e 0,09% no salário de desligamento em comparação ao mês anterior. Em relação ao mesmo mês do ano anterior foi registrado crescimento de 1,97% para o salário médio de admissão e de 1,02% para o salário de desligamento.

Reforma trabalhista

Com base nas regras da reforma trabalhista, que permite acordo de demissão entre patrões e empregados, o Caged registrou um total de 18.420 desligamentos nessa modalidade, que representa 1,5% do total envolvendo 13.351 estabelecimentos, em um universo de 12.105 empresas.

O mês de agosto também registrou 12.929 admissões e 6.356 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, em que o empregado fica à disposição do empregador, mas só recebe quando é convocado a trabalhar. Esse tipo de contratação gerou, no mês passado, um saldo de 6.573 empregos, envolvendo 3.239 estabelecimentos e 2.830 empresas contratantes. Um total de 85 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

Foram registradas em agosto 7.804 admissões em regime de tempo parcial e 5.154 desligamentos, gerando saldo de 2.650 empregos, envolvendo 4.211 estabelecimentos e 3.583 empresas contratantes. Um total de 44 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro comentou os dados do Caged e disse que “o Brasil segue se recuperando”.

 

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Câmara lança ferramenta para checagem de notícias falsas

  • Redação
  • 26 Set 2019
  • 07:23h

Projeto vai receber demandas de cidadãos e parlamentares |

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (25) uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão sobre fatos relacionados à Casa e seus integrantes. O recurso foi apresentado no seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, realizado em parceria com os institutos E se fosse você? e Palavra Aberta. Por meio de um número de WhatsApp, cidadãos poderão encaminhar dúvidas ou conteúdos para verificar a veracidade das informações. A equipe que abastece a ferramenta ficará encarregada de conferir a autenticidade e responder a demanda, classificando o material como fato, falso ou impreciso. A iniciativa define fake news como informações com características noticiosas que não correspondem à realidade, amplamente compartilhadas por meios de comunicação com o objetivo de atrair a atenção das pessoas, na medida em que provocam reações inflamadas e irrefletidas – em geral, contra uma pessoa, uma instituição, um fato ou uma ideia.

 

Para a ferramenta, foi criada uma página própria dentro do portal da Câmara dos Deputados. Nela, serão disponibilizadas as checagens, que poderão ser replicadas por quem desejar. O serviço também apresenta dicas e orientações sobre como evitar, não acreditar ou reproduzir esse tipo de conteúdo. “É um instrumento que a Câmara vai oferecer à sociedade em defesa da democracia e contra notícias falsas. Para enfrentar este fenômeno é necessário redobrar a confiança na liberdade de expressão e ter mais educação midiática para livrar este mal”, declarou o secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a importância do combate à conteúdos enganosos e ressaltou como a prática atinge a democracia e instituições democráticas, como o Parlamento. A disseminação desse tipo de mensagem, acrescentou Maia, prejudica a imagem dessas estruturas juntamente à população. “Uma informação falsa em relação a uma votação gera ódio ao Parlamento e vontade de alguns de ir contra as instituições do Estado democrático de direito. Quando o Congresso derruba veto ao projeto de abuso de autoridade, vem a fake news: políticos vão julgar os juízes”, exemplificou, em referência à derrubada de parte dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade.

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