Demora em criar regras

Segundo o consultor jurídico da Abvaq (Associação Brasileira de Vaquejada) e representante do Nordeste da Associação Brasileira de Criadores de Quarto de Milha (raça de cavalo usada na prática), o advogado Henrique Carvalho, o problema da vaquejada foi que a definição de regras para proteção animal e divulgação ao público demoraram a ocorrer. "A vaquejada demorou a vir a público mostrar que não há maus-tratos, como já fez o rodeio. Agora é que os meios de comunicação de grande alcance estão chegando, diferente do que houve com o rodeio", explica, citando que a solução agora é votar o projeto de lei sobre o assunto. Segundo Carvalho, todas as questões relativas a maus-tratos aos animais foram sanadas. "Resolvemos todos os passivos. Existia, antigamente, uma fratura de cauda do boi, e existe um protetor desenvolvido e patenteado que é usado há dois anos. Esse problema foi solucionado completamente, com 100% de êxito. Outro problema que dizem, e que é mentira, que na vaquejada e no rodeio usava choque no animal. Quando se dá choque no boi, ele fica mais lento, e precisamos que ele corra e, no rodeio, pule. Já em relação à queda do boi, foi resolvido com um colchão de areia de mais de 30 cm, que garante a segurança do animal", disse. O advogado explica ainda que os bois usados em rodeio são caros e não sofrem qualquer tipo de ferimento, sob pena de prejuízo aos participantes. "O boi participa da corrida apenas uma vez na vida, porque após isso ele cria uma habilidade, passa a ter uma destreza que ninguém consegue derrubar. Esses bois maiores, da fase final da vaquejada, vão da prova direto para o abate. Se machucasse, os frigoríficos não receberiam. O custo de um boi desse varia de R$ 2 mil a R$ 4.000, ou seja, ficaria completamente inviável sob a perspectiva econômica", explica. Sobre a decisão do STF, Carvalho conta que é necessário ainda esperar a publicação do acórdão e dos votos dos ministros. Por ora, o calendário de vaquejadas segue normalmente. "A votação foi apertada (6x5), e o que vai atingir as outras vaquejadas não é a decisão, mas sim o motivo pelo qual os ministros votaram. Se julgaram que a lei é ilegal porque causa maus-tratos, transcenderá para todos os Estados. Se isso não ficar específico, se algum ministro votou contra porque a lei não tinha previsão de colchão de areia, do protetor de cauda, aí muda tudo", conta.

Já no lado do rodeio, a prática tem regulamentação federal que prevê uma série de regras que garantiriam o bem-estar animal. "São duas leis criadas juntas com a confederação. Entramos com uma solicitação, passou no Congresso, foi para o então presidente Fernando Henrique Cardoso, que a sancionou", explica Roberto Vidal, presidente da Cnar (Confederação Nacional de Rodeio), que também defende a regulamentação da vaquejada. Apesar da regulamentação, o rodeio não escapa de decisões de juízes e até de leis municipais que vetam a prática. Isso ocorre com relativa frequência, segundo Vidal. Desde 2013, foram pelo menos 13 decisões derrubadas que vetaram rodeios. "Eles entram com ações e conseguem essas decisões. Às vezes, o cara é de uma cidade, fala com o promotor, diz um monte de barbaridade, e o MP entra com a ação e o juiz acolhe. Mas temos ido em instâncias superiores e derrubado. Metade ou mais conseguimos derrubar", explica. Hoje, o rodeio conta com uma confederação, que tem federações em 16 Estados e 1.800 eventos no Brasil. "Começamos com cinco federações e crescemos. Defendemos que tem de ocorrer, sim, um controle. Sem dúvida, mas com esse parâmetro, não há problemas, como é o nosso caso", explica. Com a lei, a confederação criou o "selo verde", que garante que aquele rodeio está realizando de forma legal e sem maus-tratos. Além da lei, há uma instrução normativa de 2008, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e manual de responsabilidade técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária, de 2010. "Quem garante do bem-estar animal é uma comissão de veterinários. Eles que andam e vão ver uma série de fatores. Existem lendas, por exemplo, de que o rodeio aperta os testículos do boi. Não é verdade", disse. Na última terça-feira (1), o Senado aprovou o projeto de lei que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de "manifestação cultural nacional". Ainda há projetos na Câmara: um projeto de lei e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que podem definir as regras e regulamentar a vaquejada no Brasil. O tema não é novidade na casa, mas ganhou força com a decisão do STF que considerou a prática inconstitucional. Em 2014, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou um p rojeto de lei do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que classifica a vaquejada como "atividade desportiva". "Sua prática deve respeitar as regras de proteção à saúde e à integridade física dos animais", diz o projeto, que aguarda votação. Já a PEC citada é 270/16, que classifica rodeios e vaquejadas patrimônio cultural imaterial brasileiro, de autoria do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu criar uma comissão especial para analisar a PEC. Além da lei cearense derrubada, outros Estados têm leis próprias. Na Bahia, há uma lei sancionada em novembro de 2015 regulamentando as vaquejadas. Em setembro também do ano passado, foi a vez de Alagoas aprovar uma lei que transformou a vaquejada em esporte. Depois da decisão do STF, as assembleias do Rio Grande do Norte e do Piauí tiveram projetos apresentados projetos para tornar a vaquejada patrimônio cultural e regulamentando-a como atividade esportiva. Na Paraíba, houve a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada.

"Aqueles que figurem como réus em processo-crime no Supremo não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a susbtituição do presidente da República", disse Marco Aurélio. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram do julgamento. No início da sessão, o ministro Luis Roberto Barroso declarou-se impedido para julgar a ação. Barroso disse que se trata de "motivo pessoal". Dessa forma, o julgamento foi realizado com quórum mínimo.

PGR

Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que parlamentares que são réus em ações penais não podem ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Janot defendeu que a linha sucessória deve ser exercida plenamente, sem limitações, principalmente na atual situação política do Brasil, em que não há vice-presidente em exercício. "O Legislativo tem que ser presidido por cidadãos que estejam plenamente aptos a exercer todas as funções próprias dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos, ainda mais quando sejam objeto de ação penal em curso na Suprema Corte do país", disse Janot.

Rede

O advogado do partido, Daniel Sarmento, defendeu que, mesmo com a cassação do mandato de Eduardo Cunha, a ação deve ser julgada para que a imagem do Brasil seja respeitada dentro e fora do país. "Ninguém pode ocupar um cargo que dê acesso à chefia de Estado se contra essa pessoa pesar uma ação penal instaurada por esta Corte.", argumentou o advogado.

 Quem sai prejudicado é o estudante, que já está tenso, na expectativa de fazer a prova, se preparando, estudando". Ele também criticou o procurador da república no Ceará Oscar Costa Filho, que pediu a suspensão do Enem no País, sob o argumento de que provas em diferentes datas, questões e temas de redação ferem a isonomia da seleção. "O procurador todo ano entra com uma ação contestando o Enem, não é novidade. E o fato de ele ter entrado com uma ação na Justiça Federal do Ceará não quer dizer que a Justiça vá conceder". Ele diz que o pedido, se acatado, "geraria um tumulto enorme para oito milhões e meio de estudantes e criaria uma situação realmente caótica". "Espero que o bom senso prevaleça". Mendonça Filho ressaltou ainda que é comum a aplicação de duas provas do Enem, o que já foi feito em todos os outros anos. "Em alguns, até três provas (foram feitas). No ano passado, por exemplo, que num Estado da federação ocorreram chuvas muito intensas e houve o cancelamento da prova para alguns milhares de estudantes. Não há nenhuma novidade nesta prática, estamos apenas reperintod para um universidade um pouco maior, de cerca de 190 mil inscritos. As provas obedecem ao critério da TRI (Teoria de Resposta ao Item), que é um critério internacionalmente aceito que garante equivalência e equidade para os dois grupos que farão a prova". O ministro defendeu a Proposta de Emenda à Constituição, que cria um teto para os gastos públicos, contra as críticas de que haverá diminuição nos recursos do MEC. "Quem diz que vai afetar investimento na área da educação é por puro desconhecimento, por má-fé política, por engajamento político. Não é porque está expressando a verdade dos fatos". Já sobre a Medida Provisória que modifica o ensino médio, disse que o governo não vai recuar da proposta, como pede a oposição na Câmara, que tenta fazer com que as alterações ocorram via projeto de lei. "O diálogo está aberto. A Medida Provisória pode ser modificada parcialmente ou totalmente e todos devem contribuir. O debate sóé mais rápido, o que mostra a urgência do tema".

Subnotificação
Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos registrados no país em relação ao ano anterior, ou queda de 9,9%, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que não é possível afirmar que realmente houve uma redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação deste tipo de crime é extremamente elevada. O FBSP estima que ocorreram entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. A projeção mais “otimista” se baseia em estudos internacionais, como o “National Crime Victimization Survey (NCVS)”, que apontam que apenas 35% das vítimas desse tipo de crime costumam prestar queixas. A pior previsão, e provavelmente mais próxima da realidade, se apoia no estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, do Ipea, e aponta que, no Brasil, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia.

Debate urgente e necessário
De acordo com a ONU Mulheres, o objetivo do estudo era saber mais sobre como as pessoas se sentem em relação ao tema, de forma a encontrar caminhos rumo a uma sociedade mais igualitária e com mais diálogo entre os gêneros. “O debate público sobre os direitos das mulheres está na ordem do dia. A pesquisa revela como as desigualdades de gênero afetam mulheres e homens no Brasil”, disse a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman. O levantamento ainda apontou que estereótipos do comportamento masculino causam dificuldades para os homens, já que 66,5% deles disseram não conversar com os amigos sobre medos e sentimentos. Outros 45% disseram que não gostam de se sentir responsáveis pelo sustento financeiro da casa e 45,5% disseram que gostariam de se expressar de modo menos duro ou agressivo.   Os homens consultados disseram ser difícil lidar com a figura de “herói durão” e do ideal da virilidade dominante na sociedade. Segundo a pesquisa, 56,5% dos homens entrevistados disseram que gostariam de ter uma relação mais próxima com os amigos, enquanto 54% disseram que gostariam de ter mais liberdade para explorar hobbies pouco usuais, sem serem julgados. O estudo também identificou como as mulheres percebem o papel dos homens em sua vida e na sociedade. A pesquisa constatou que os homens ainda não sabem lidar com mudanças de posição na hierarquia social, o que faz com que busquem provar sua masculinidade. “O estudo traz elementos mais concretos sobre as discussões sobre a igualdade de gênero, para a revisão e a repactuação de papéis de gênero, assim como as transformações necessárias para o fim do machismo”, completou Nadine.

Cláudia explica que os pais devem evitar a todo custo a comparação dos candidatos atuais do Enem com irmãos, primos e amigos que já fizeram as provas e tiveram bom desempenho. “As comparações são inevitáveis, e elas não precisam ser reforçadas. O adolescente já sabe dessa comparação, está cansado de saber que o irmão, o primo, o amigo obteve sucesso. Deixe que essa comparação seja naturalmente feita por ele mesmo”, recomenda a psicóloga. Para os estudantes, uma dica boa é manter um diálogo com os pais e deixá-los tranquilos quanto à dedicação. “É impossível dividir a ansiedade, é impossível dividir a atenção, é impossível dividir a expectativa. Então, a dica é que vocês passem pros seus pais que vocês vão dar o melhor de vocês, e que essa alta expectativa acaba por atrapalhar.”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recomendou que os estudantes recuassem voluntariamente das ocupações até esta segunda-feira (31), apelando para o "bom senso". Porém, o levantamento mais recente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), divulgado na noite de sexta, aponta que 1.197 instituições de ensino seguiam ocupadas em 19 Estados e no Distrito Federal (DF). Os estudantes que ocupam as escolas protestam contra a medida provisória que determinou a reforma do ensino médio, contra a PEC do Teto - que congela as despesas do governo, incluindo a área de educação, por até 20 anos - e também contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita no Congresso Nacional. O MEC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só vai se manifestar oficialmente sobre o tema na terça-feira, uma vez que o prazo está em curso (vai até a meia-noite desta segunda), mas que "acompanha o caso com muita responsabilidade". Na semana passada, o Ministério já havia informado que a aplicação do Enem em uma nova data acrescentaria R$ 8,5 milhões ao custo total do exame, que em 2016 ficou em R$ 788 milhões. A opção de apenas alterar os locais de prova foi descartada pelo MEC, por motivos de "logística e segurança". A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que poderá cobrar judicialmente dos responsáveis o valor gasto por cada nova prova aplicada (R$ 90) e que "irá trabalhar para identificá-los", sem informar como. Os alunos que forem afetados pela possível mudança de data devem ser avisados por e-mail, SMS e na Página do Participante, no site do Enem. Esses candidatos representam pouco mais de 1% do número total de inscritos, que superou os 9,2 milhões neste ano.

A prefeita da cidade, Helen Rute de Freitas, disse que a gruta fica numa região conhecida como Casa de Pedra, a cerca de 10 quilômetros da cidade, e que a celebração é tradição entre os moradores. A missa, segundo ela, é realizada na frente da gruta, mas muitas pessoas entram no local para rezar e acender velas. "Nunca imaginávamos uma tragédia desse porte. É desesperador", lamentou a gestora. Ela disse que toda a cidade está mobilizada. "Enviamos carros, pessoas, máquinas. Entramos em contato com prefeitos de cidades circunvizinhas, que também estão dando suporte", explicou. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, algumas vítimas já foram levadas para o hospital de Pedro Afonso, para o hospital de Guaraí e para o Hospital Geral de Palmas. A Secretaria disse também que colocou os profissionais em alerta para receber os feridos.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Veja 50 dicas para economizar nas contas de energia 

1. Evite que aparelhos elétricos de refrigeração, como geladeiras e ar condicionados e de  aquecimento, como ferros de passar e chuveiros, permaneçam ligados por longos períodos, pois são os que mais demandam energia do ambiente;

2. Utilize o temporizador para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar;

3. Recorra a ventiladores para manter o clima agradável, após a refrigeração do cômodo;

4. É importante promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos. A medida higiênica contribui para um desempenho mais econômico já que a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

5. Fique alerta para o estado de conservação das geladeiras. Segundo a Coelba,  os refrigeradores chegam a representar 30% do consumo de uma residência quando estão em má condições.

6. Freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários.

7. Observe periodicamente, a borracha de vedação que, uma vez ressecada, é causa de um dos maiores desperdícios de energia.

8. No caso do chuveiro elétrico, o recomendável é colocá-lo sempre na posição verão. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia.

9. Fornos e os ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar seus funcionamentos para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o equipamento com frequência.

10. Deve-se ainda estar atento para o uso de itens como churrasqueiras elétricas e grills que apresentam alto consumo de energia. Mesmo eventualmente, a ligação desses equipamentos deve ser avaliada.  A melhor opção é substituir os itens elétricos por modelos a carvão ou a gás.

11. O uso de aparelhos de som em alto volume, bem como de ventiladores na velocidade máxima, resulta também em maior gasto de energia.

12. Lâmpadas LED tem ainda melhor desempenho do que as fluorescente compactas e economizam cerca de 80% de energia elétrica em relação às incandescentes, com maior durabilidade.

13. Um ambiente pintado em cores claras e que fique com as janelas abertas o maior tempo possível também contribui para a eficientização do consumo de energia.

14. Apague as lâmpadas quando não estiver utilizando.

15. Não seque roupas atrás da geladeira.

16. Desligue o computador da tomada quando não estiver usando.

17. Evite banhos demorados com chuveiro elétrico.

18.  Para obter um consumo racional de energia e assegurar contas livres de inconvenientes, a Coelba aconselha o consumidor a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos. É importante optar por produtos que apresentam o Selo Procel – que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia.

19. Quando for usar a máquina de lavar, lave o máximo de roupas de uma vez só

20. Coloque a geladeira em local ventilado.

21. Não abra a geladeira a todo momento.

22. Não deixe a TV ligada sem necessidade.

23. Opte por TV's de Led. Segundo a Coelba, são mais econômicas.

24. Desligue a TV da tomada quando não estiver usando. Mesmo em estado de “Stand By”, a televisão consome energia.

25. Junte o máximo de roupas possível para passar tudo de uma vez.

26. Use a temperatura indicada para cada tipo de tecido.

27. Escolha o ferro de passar de menor potência.

28. Mantenha o filtro da máquina de lavar sempre limpo.

29. Desligue o chuveiro enquanto estiver se ensaboando.

30. Evite acender lâmpadas durante o dia. Abra a janela e aproveite o máximo a luz natural.

31. Regule o termostato da geladeira adequadamente de acordo com a estação fria do ano. 

32. Avalie a real necessidade de passar algumas peças de roupa e só passe as necessárias.

33. Escolha roupas com tecidos que não precisem ser passadas.

34. Quando ligar o ar condicionado, mantenha janelas e portas fechadas.

35. Se ficar 20 minutos sem usar o computador, coloque-o para “hibernar”.

36. Dê preferência aos sistemas solares para aquecimento da água.

37. Apague as lâmpadas que não estiver utilizando, exceto aquelas que são para sua segurança.

38. Descongele a geladeira regularmente.

39. Se você mora em apartamento, evite utilizar o elevador quando for subir 1 ou 2 andares.

40. Evite utilizar equipamentos que consomem muita energia, como chuveiro elétrico, nos horários de pico.

41. Use notebook. Segundo a Coelba, é mais econômico.

42. Escolha corretamente o ar condicionado de acordo com o tamanho do ambiente.

43. Não durma com a TV ligada, utilize a função “timer” para que desligue sozinha.

44. Evite utilizar extensões, pois desperdiçam energia.

45. Evite apagar e acender a lâmpada o tempo todo.

46. Faça o degelo da geladeira na época correta, acumulo de gelo faz o motor trabalhar mais.

47. Evite guardar alimentos quentes na geladeira.

48. Tome banhos, no máximo, de 10 minutos.

49. Limpe os buracos por onde a água sai do chuveiro, para aumentar o vazão.

50. Troque a resistência queimada, fazer remendo desperdiça energia.

*Integrante da 11ª turma do programa Correio de Futuro

Na tarde desta segunda-feira (31), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) reafirmou, em nota à imprensa, que locais de prova ocupados terão o Enem cancelado. O órgão diz que pretende divulgar, na tarde desta terça (1º), uma lista de locais de provas que "em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações". Segundo o Inep, o consórcio contratado para aplicar o Enem está consolidando uma lista final de locais com acesso restringido por estudantes em protesto. As duas principais reivindicação dos estudantes são a retirada da medida provisória que reforma o ensino médio e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que prevê um teto para os gastos públicos e foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. A proposta agora será analisada no Senado Federal.

PSDB

Por outro lado, o maior rival do Partido dos Trabalhadores, o PSDB conseguiu eleger 14 das 19 prefeituras que disputou em segundo turno. Os tucanos concorreram em oito capitais e venceram em cinco delas: Porto Alegre (RS), Belém (PA), Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Manaus (AM). Além disso, embora tenham sido derrotados em Belo Horizonte (MG), residência eleitoral do presidente do partido, senador Aécio Neves, os tucanos tiveram bom desempenho no ABC paulista. Em São Bernardo do Campo (SP), cidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Orlando Morando (PSDB) ganhou com 59% dos votos válidos. Em Santo André, Paulo Serra (PSDB) teve 78% dos votos, enquanto o petista Carlos Grana alcançou apenas 21%. Os tucanos levaram ainda Ribeirão Preto, cidade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, com Duarte Nogueira sendo eleito por 56% dos votos válidos. 

PMDB Já o PMDB, maior partido do país, elegeu prefeitos de três das seis capitais que disputou: Goiânia (GO), com Iris Rezende sendo eleito prefeito pela quarta vez; Florianópolis (SC), com Gean Loureiro; e Cuiabá (MT), com Emanuel Pinheiro. No total, o partido levou oito das 15 cidades que disputou no segundo turno. Em Macapá (AP), residência eleitoral do ex-presidente da República e uma das principais lideranças peemedebistas, José Sarney, o partido perdeu a disputa da prefeitura para a Rede.

Comparação com 2012

Em 2012, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff ainda governava, o desempenho do PT nas eleições municipais foi muito superior ao de agora. O partido tinha eleito, naquele ano, 630 prefeitos em primeiro tuno, e levou 21 para o segundo turno. Desses, oito foram eleitos. Mantendo a tendência de crescimento já apresentada no primeiro turno desta eleição, o PSDB continuou em trajetória ascendente neste segundo turno em relação a 2012. Nas últimas eleições, o partido elegeu 686 prefeitos em primeiro turno e enviou 17 para o segundo turno, tendo eleito oito prefeitos na segunda fase. Este ano, foram eleitos 14 dos 19 candidatos tucanos que disputaram o segundo turno. Nas eleições municipais passadas (2012), o PMDB elegeu 1.015 em primeiro turno e disputou com 16 candidatos o segundo turno, elegendo mais seis. Agora, o partido disputou o segundo turno com 15 candidatos e conquistou oito prefeituras.