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- Por Camila São José I Bahia Notícias
- 20 Jan 2024
- 12:19h
Foto: Reprodução iStock
Apesar de, atualmente, serem maioria na advocacia, as mulheres não estão inclusas na resolução que trata da regulamentação do traje no exercício profissional na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). A última norma, atualizada em 2015, prevê regras apenas para os homens: “Facultar aos advogados o uso de paletó e gravata no exercício profissional no âmbito territorial do Estado da Bahia”, estabelece o artigo 1º da resolução 005.
Outro trecho da regra, também fazendo referência somente aos homens, autoriza aos advogados que optarem por não usar paletó e gravata se apresentarem com calça e camisa sociais. Por fim, a resolução sinaliza que “nas audiências e sustentações orais nos Tribunais fica facultado aos advogados substituir o uso do paletó e gravata por vestes talares”.
Em nenhum momento a resolução, formada por três artigos, menciona regras para as mulheres (veja aqui). O ponto em questão provocou debate dentro da OAB-BA para mudanças no código de vestimenta. Em conversa com o Bahia Notícias, o conselheiro e presidente da Comissão de Relações Institucionais, Adriano Batista, confirma que a ideia é pautar a proposta para inclusão das mulheres ainda este ano. A expectativa é aprovar as alterações no mês de março.
“A mulher advogada não usa gravata, então a gente tem que adequar a resolução a esse momento que nós estamos vivendo, de absoluta igualdade. Tem mais mulheres advogadas do que homens advogados hoje no Brasil. Quem lê a resolução, parece que ela se volta somente para os homens”, pontua o conselheiro que também preside o grupo responsável pela elaboração da nova proposta.
Dados do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontam que a profissão é majoritariamente feminina: 51,43% são mulheres.
Adriano Batista, presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA | Foto: Reprodução / Instagram
Ao contrário dos homens, o guarda-roupa feminino possui uma variedade de peças não previstas nos termos atuais da resolução, como destaca Batista. “A falha principal é essa, não fala da mulher, só fala do homem: ‘o advogado’. E até porque, quando fala do advogado é numa perspectiva realmente masculina, porque só fala de trajes que dizem respeito a eles: ‘o advogado poderá usar calça social, camisa social’...a mulher advogada usa vestido”.
O estopim para colocar na mesa a questão, segundo o conselheiro, foram episódios ocorridos no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus, quando duas advogadas foram impedidas de entrar no local por conta da roupa. Nos dois casos, as mulheres usavam vestidos acima do joelho - lidos como “curtos” por funcionários do fórum.
ADVOGADAS COM A PALAVRA
A advogada Luana Medrado, 35 anos, especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD), e mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), afirma utilizar roupas sociais escolhidas especialmente para a atuação da advocacia nos fóruns, varas e tribunais.
Advogada Luana Medrado | Foto: Arquivo pessoal
Mesmo nunca tendo sido impedida de acessar tais espaços por conta da roupa, Medrado acredita que o debate é extremamente necessário, visto que defende que “certas formalidades” devem ser respeitadas.
“Apesar de percebermos cada vez a flexibilização do pragmatismo presente no judiciário, creio que certas formalidades, inerentes à atuação neste âmbito, devem ser respeitadas. Sendo assim, tanto homens quanto mulheres devem observá-las, e à medida em que a atuação das mulheres na advocacia é uma realidade sedimentada, elas também devem ser contempladas na regulamentação, a fim, inclusive, de evitar que condutas arbitrárias sejam impostas a elas, impedindo a sua atuação profissional, e ferindo, portanto, as suas prerrogativas”, disse ao Bahia Notícias.
Com a vivência de 13 anos na advocacia, Luana Medrado destaca ser possível perceber nitidamente como a “forma de se vestir influencia diretamente na forma que servidores, magistrados, e até mesmo colegas e clientes tratam o advogado ou a advogada”.
Ao pautar a questão, ela defende que a OAB-BA deve se atentar ao respeito à condição feminina. “Para que não haja atos que firam a dignidade das advogadas, e não se reforcem condutas machistas e misóginas”.
Atuante nas áreas Cível, Direito de Família, Direito Público e Consumidor, Irna Verena, 34 anos, também relata não ter passado por situações vexatórias por conta da roupa. “Acredito que por conta da preocupação em não ultrapassar o limite subjetivo da 'sobriedade' previsto no Estatuto”.
Advogada Irna Verena | Foto: Arquivo pessoal
A missão de advogar passa também por pensar o ‘look’, como explica a advogada, com a escolha por peças mais formais e não muito justas, que não exponham muito a pele, saias e vestidos que não ultrapassem a linha dos joelhos, e tecidos mais leves. Com toda a preocupação do quê vestir, Irna Verena frisa a necessidade de revisar o conjunto de costumes e formalidades ligados à profissão.
“Acho que a roupa impacta sim no tratamento dos magistrados, servidores, clientes e dos próprios colegas. Acredito que para uma boa parte, o tratamento dispensado é modulado, ainda que inconscientemente, de acordo com a vestimenta. O imaginário popular sobre a advocacia remete automaticamente a um conjunto de costumes e formalidades que, para mim, estão ultrapassados e precisam ser revistos”.
Nessa linha, a advogada alerta para a importância de a OAB promover esse debate de atualização da resolução com as mulheres, sendo consideradas as diversidades de corpos que já estão sujeitos a regras “sejam elas explícitas ou não”.
“Acredito que a OAB deve nos ouvir, entender nossas questões, considerar o histórico evolutivo, respeitar as liberdades já garantidas e, sobretudo, considerar a diversidade, porque o todo não é apenas a soma das partes”.
CALOR
A discussão sobre as alterações também deve abordar outros pontos, como o calor. A onda de altas temperaturas, que tem assolado todo o país desde o ano passado, tem pautado mudanças e novas discussões em vários setores.
Na OAB-BA não está descartada a possibilidade de flexibilização das roupas. No entanto, o presidente da Comissão de Relações Institucionais da Seccional, Adriano Batista, alerta que o debate desta questão se trata de uma linha tênue.
“Certamente vai ter alguma discussão a respeito do calor, de alguma possibilidade de flexibilizar, mas isso aí é uma coisa muito polêmica. Porque tem muitos advogados que defendem a preservação da tradição, por exemplo do uso de gravata. Porque se você também banalizar muito, a profissão perde com isso. O uso da gravata, queira ou não, traz uma respeitabilidade, você percebe isso claramente. Seria muita hipocrisia da minha parte dizer que isso não abre portas”, avalia.
“Quando você retira essa obrigação, flexibiliza muito, você corre o risco de advogado estar usando camisa de malha no fórum. A gente tem que encontrar um meio termo aí para tornar o trabalho menos complicado e também para que as pessoas não se sintam diminuídas”, pondera.
Irna Verena teve um episódio de mal-estar por conta do calor enquanto atuava na comarca de São Francisco do Conde. A queda de pressão foi durante audiência na Vara Cível.
Apesar de defender que “o excesso de formalidade é ultrapassado”, a advogada diz não concordar com a total informalidade ou banalização dos trajes. Porém fala da urgência das regras se adequarem à realidade, como as altas temperaturas.
“Precisamos reconhecer que as questões climáticas não são apenas suposições, são fatos. Não vejo estudos que apontem melhora. Assim, acredito que flexibilizar o uso de roupas menos formais, ou que a sua exigência seja apenas em determinadas circunstâncias, já ajudaria bastante”.
Paralelo às discussões sobre as roupas, Verena comenta da falta de estrutura das unidades judiciais para atender à demanda de advogados, cidadãos e até mesmo servidores. “Eu sempre carrego água comigo, mas percebo que em algumas instalações não há água nem ventilação mecânica, então acho que esse cuidado também poderia contribuir. Aqui em em São Francisco do Conde, comarca onde atuo, por exemplo, não existe uma sala da OAB”.
Além do calor, a proposta deverá incluir aspectos religiosos, especialmente as religiões de matrizes africanas que envolvem, muitas vezes, uso de turbantes, batas e contas.
CÓDIGO DAS INSTITUIÇÕES E CÓDIGO DA OAB
Há um ponto de conflito nessa discussão, independentemente do gênero. Isso porque o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e demais Cortes têm as suas próprias regras de trajes para magistrados, advogados e cidadãos transitarem pelos corredores das sedes dos tribunais e demais unidades judiciais. Do outro lado, há a resolução da OAB-BA. O Estatuto da Advocacia estabelece que cabe ao Conselho Seccional determinar, com exclusividade, os critérios para o traje da advocacia no exercício profissional.
“A repartição pública, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, até mesmo instituições privadas, uma igreja... Então, por exemplo, o tribunal diz que você não pode entrar de bermuda. Você pode entrar no tribunal de camisa de malha e calça, e de tênis, por exemplo, mas a OAB diz que essa roupa não é uma roupa para você ir despachar com o magistrado”, fala Adriano Batista.
“Eu posso ir agora no fórum, como uma pessoa física, com uma camisa de malha, tênis, calça jeans. Eu entro, ninguém vai me impedir de entrar, mas a OAB não permite que eu exerça a minha função de advogado com essa roupa. Eu não posso fazer audiência com essa, não posso sequer despachar com o advogado com essa roupa”, detalha. “Então existe uma diferença entre aquilo que é permitido entrar no fórum e aquilo que o advogado e advogada podem usar para exercer a função”, acrescenta.
Neste ponto, o advogado levanta outra questão e críticas. Apesar das regras estabelecidas pelos tribunais, Batista defende que não cabe aos juízes e desembargadores impedirem advogados sem gravata ou “até mesmo de roupa de malha” de fazerem uma audiência.
“Se eu estou com uma roupa que o fórum permite que eu entre, não cabe ao magistrado dizer que não vai poder fazer uma audiência por causa da roupa. Quem tem que dizer isso é a OAB, é a OAB que regula como o advogado se veste para exercer a função e se fere essa disciplina, vai responder a processo interno da OAB”.
- Por Gustavo Zeitel | Folhapress
- 20 Jan 2024
- 08:21h
Foto: Reprodução / Instagram - Crédito: Vivi Bacco
Todas as noites, quando já se prepara para tirar uma soneca gostosa, Luca, prestes a completar um aninho, observa um vulto de 1,78 metro de envergadura se curvar em seu berço. Seus olhos se esbugalham diante de uma mulher com o rosto todo pintado, os lábios delineados pelo rouge. Luca só se acalma ao reconhecer aquela voz de contralto, bem anasalada -é a sua mamãe, que chegou do trabalho.
Ela está de volta. Aos 57 anos, Claudia Raia vive Tarsila do Amaral em "Tarsila, a Brasileira", peça que entra em cartaz na quinta-feira, dia 25, no Teatro Santander. Mesmo antes da estreia, o musical se tornou o assunto da cidade. É assim com tudo o que acontece na vida da atriz.
Sua terceira gestação, fruto do casamento com o ator Jarbas Homem de Mello, que na peça interpreta Oswald de Andrade, causou debates acalorados nas redes sociais.
Parte do movimento feminista achou que a atriz prestou um desserviço ao anunciar uma gravidez natural, estando ela na menopausa. Raia não está nem aí. "Tirei as mulheres do sofá da menopausa", ela afirma. "Deus me concedeu esse milagre. Me surpreende as críticas das feministas. Serão pseudofeministas? Talvez. Perguntam assim ‘você vai amamentar?’ Óbvio que eu vou amamentar. Eu tiro leite."
A atriz afirma querer viver até os 110 anos, mas diz que, depois dos 40, a mulher brasileira passa a ser esquecida pela sociedade, impossibilitada de fazer planos. Cantando, dançando e tendo de cuidar de outros dois filhos -Enzo, de 26 anos, e Sophia, de 21 anos, ambos do casamento com o ator Edson Celulari- a artista rejeita o padrão imposto pela sociedade. Até porque sua atuação artística se realiza bem além dos palcos.
Com o tempo, Raia se tornou também produtora, o que chama a atenção de uma parcela da sociedade. Afinal, ela precisa captar verba por meio das leis de incentivo, sobretudo da Lei Rouanet, tão criticada pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL. Há um ano, Raia se envolveu em outra polêmica, porque sua produtora captou R$ 5 milhões pela Rouanet.
Até Regina Duarte, ex-secretária de Cultura de Bolsonaro, participou da discussão, compartilhando uma postagem no Instagram que acusava Raia de ser comunista e satanista. "A importância da Lei Rouanet é total para o musical brasileiro. Me magoa o analfabetismo em relação a isso", diz, enfatizando que não ganha dinheiro público, mas há uma isenção fiscal para os patrocinadores.
Desde que apoiou o ex-presidente Fernando Collor de Mello nas eleições de 1989, Raia não quis mais declarar simpatia por político algum, o que só aguça a curiosidade por sua preferência ideológica.
"Eu nunca fui PT, eu sou apartidária, sou uma humanista, é pelo social", afirma. "Mas, se você me perguntar em quem eu votei entre Bolsonaro e Lula, eu votei no Lula, porque não tinha como, não tinha nem o que pensar."
Com a autorização de captar mais de R$ 7 milhões, Raia acredita que um musical sobre a identidade do país pode ajudar a unir as pessoas. Foi Tarsilinha, sobrinha-neta da pintora, quem teve a ideia de montar "Tarsila, a Brasileira".
Há quatro anos, ela ligou para Raia, pedindo que vivesse sua tia-avó em um musical. Passada uma pandemia e um puerpério, a megaprodução estreia com a pintora sozinha no palco, ao som da "Abertura", da ópera "O Guarani", de Carlos Gomes. A direção de José Possi Neto tematiza o romantismo para, em seguida, o dinamitar.
De súbito, passamos a 1922, o ano da Semana de Arte Moderna. Tarsila volta da Europa, onde estudava na Escola de Artes de Paris, e entra em contato com o chamado Grupo dos Cinco, formado por Anita Malfatti, Mário de Andrade, Menotti del Picchia e Oswald de Andrade, com quem teria um romance tórrido. Tarsila escandalizara a família, quando, dois anos antes, se divorciara do primo, André Teixeira Pinto.
"Oswald sempre foi ousado, sempre teve uma atitude irreverente. Ele gostava de ser diferente e até usava ternos rosa-choque com a intenção mesmo de chocar", diz Jarbas Homem de Mello.
A direção musical de Guilherme Terra privilegia o som que surgia dos centros urbanos brasileiros, no início do século 20. As danças de salão da Europa se uniam aos ritmos, influenciados pela herança africana, resultando no que Heitor Villa-Lobos tão bem traduziria em seu projeto estético.
Do mesmo modo, Tarsila redescobriu a identidade brasileira, deglutindo os traços cubistas do espanhol Pablo Picasso e do francês Fernand Léger. A efervescência cultural da época se realiza na ideia da antropofagia, central ao movimento modernista, culminando numa cena de nu artístico, feita pela protagonista. Raia tira a camisola e se depara com sua imagem num espelho torto. Daí, ela tem a ideia de criar, em 1928, "Abaporu", sua obra mais conhecida.
"É muito estranho essa tela não estar hoje no Brasil", afirma a atriz. Há quase duas décadas, o brasileiro que deseja admirar "Abaporu" tem de ir até o Museu de Arte Latino-Americana, o Malba, em Buenos Aires, na Argentina.
Pouco a pouco, o cenário da montagem dependura as principais obras da pintora, dando um panorama dos três períodos de sua produção -a fase Pau-Brasil, de "A Feira" e "O Pescador", a fase antropofágica, com "Urutu" e "Antropofagia", e a fase social, de "Operários" e "Criança do Orfanato". Espelhando sua obra em progresso, o musical tematiza a vida de Tarsila como uma epopeia.
No arco narrativo, os amores da pintora ganham um sentido dramatúrgico. A versão adotada pela direção da peça encena um trisal entre Tarsila, Oswald e Pagu. Em consequência, a traição de Oswald ocorre em termos modernos, bem apropriados para artistas modernistas. "O combinado era não se apaixonar e não engravidar", lembra Raia. "Oswald fez tudo isso com Pagu e foi embora com ela."
As dificuldades na vida de Tarsila só cresciam. Com o "crash" da Bolsa de Nova York, em 1929, sua família de fazendeiros entra numa crise financeira sem precedentes. A fortuna acumulada estava lastreada pela exportação de café. Indo do céu ao inferno, a personagem de Raia viaja até a União Soviética, fato determinante para a sua fase social.
Em 1932, chega a ser presa no governo de Getúlio Vargas, acusada de comunismo. No palco, os anos sombrios contrastam com a opulência de suas obras, avivada pela riqueza com que emprega as cores nas telas, para retratar a diversidade brasileira.
E ainda há tempo para mais um casamento na vida de Tarsila, agora com o jornalista carioca Luiz Martins, 20 anos mais jovem do que ela. Com a diferença de idade, a pintora nutriu a angústia de não poder dar um filho a Martins.
Em vão. Tarsila seria novamente traída, ficando sozinha. Entre a maternidade na maturidade e o olhar humanista, é tentador fazer comparações entre as vidas de Tarsila e de sua intérprete. Raia rejeita todas elas.
"Ela é muito diferente de mim. A única coisa que eu acho que a gente tem em comum é a força de realização", afirma a atriz. Para o espetáculo, o casal de artistas se debruçou sobre a enxurrada de livros publicados em 2022, que ofereceu novas perspectivas críticas à Semana de Arte Moderna.
Na época, estudiosos ligados ao movimento identitário enquadraram como racista a tela "A Negra", pintada pela artista em 1923. De acordo com o pensamento, Tarsila estaria tratando a mulher negra brasileira como um ser primitivo e exótico. "De maneira alguma é racista. Os movimentos cubista e futurista beberam muito da África", afirma Homem de Mello. Raia nega o racismo por um outro caminho.
"Ela gostava mesmo, nas palavras dela, de ficar com as empregadas da casa, porque contavam as histórias de bichos e fantasmas."
Ademais, a artista afirma que a produção se guiou pela ideia de antropofagia para conceber o musical. Assim, ela ecoa um velho debate sobre musicais no país -a maioria das produções copia e cola a linguagem da Broadway. "Saímos da cartilha Broadway, é um salto sem rede", diz.
Sendo produtora e atriz, Raia acredita que há uma diversidade na realização de musicais no Brasil. Mas ainda há um preconceito histórico, vindo do teatro de prosa. Para muitos, as peças musicais se reduzem ao entretenimento. "Acho que há um excesso de besteirol e sem qualidade", afirma Raia. "‘Tarsila, a Brasileira’ vem, sem pretensão alguma, dar um passo à frente no cenário musical do país."
TARSILA, A BRASILEIRA
Quando Qui. a dom. às 20h. Estreia quinta (25). Até 18 de fevereiro
Onde Teatro Santander - Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041, São Paulo
Preço De R$ 25 a R$ 300
Classificação 12 anos
Autoria Anna Toledo e José Possi Neto
Elenco Claudia Raia e Jarbas Homem de Mello
Direção José Possi Neto e Guilherme Terra
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- Bahia Notícias
- 19 Jan 2024
- 18:30h
Foto: Agência Senado
presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Isac Falcão, rebateu nesta sexta-feira (19) um comunicado da bancada evangélica, que reclamou da suspensão de isenção fiscal no salário de líderes religiosos. A medida tomada pela Receita Federal nesta semana anula uma decisão do governo Bolsonaro.
O presidente da bancada evangélica, deputado Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas, divulgou uma nota afirmando que a medida da Receita “deixa os ministros de qualquer culto à mercê da interpretação particular e do humor dos auditores da Fazenda”. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O presidente da bancada evangélica, deputado Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas, divulgou uma nota afirmando que a medida da Receita “deixa os ministros de qualquer culto à mercê da interpretação particular e do humor dos auditores da Fazenda”.
Para Isac Falcão, a Receita Federal tomou uma decisão ilegal no governo Bolsonaro, quando ampliou a isenção de impostos sobre salários pagos a líderes religiosos. “O ato da Receita Federal em 2022 invadiu a competência do Congresso, foi uma ilegalidade flagrante. Precisava mesmo ser suspenso”, afirmou.
- Por Matheus Teixeira | Folhapress
- 19 Jan 2024
- 16:43h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reafirmou nesta sexta-feira (19) que o Brasil compartilha do princípio de "uma só China", que exige que países com relações diplomáticas com o gigante asiático não reconheçam Taiwan como um Estado independente.
A afirmação de Vieira ocorreu em declaração conjunta com seu homólogo chinês, Wang Yi, após reunião no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Ambos também discutiram a Guerra da Ucrânia e a guerra Israel-Hamas e anunciaram um acordo para estender de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos dos dois países para turismo, negócios e visitação.
Wang afirmou que o dirigente da China, Xi Jinping, deve viajar ao Brasil em novembro para reunião da cúpula do G20, no Rio de Janeiro —o Brasil ocupa a presidência rotativa do grupo neste ano. O chanceler chinês também deve se encontrar com Lula ainda nesta sexta-feira, em Fortaleza.
O evento acontece quase um ano após o petista, acompanhado de uma grande comitiva, visitar o país asiático e reunir-se com Xi Jinping. Na ocasião, seu objetivo era remendar os laços com Pequim após os conflitos entre os dois países durante os anos Jair Bolsonaro (PL). Na capital chinesa, Lula também reiterou a posição diplomática do Brasil, contrária à independência de Taiwan.
A ilha considerada uma província rebelde por Pequim elegeu no último fim de semana um presidente ainda mais antirregime. Wang, aliás, foi o autor de uma das falas mais duras em relação às ambições separatistas de Taipé. Do Egito, onde encontrou-se com o ditador Abdel Fattah al-Sisi, disse que Taiwan nunca foi um país: "Não foi no passado e certamente não será no futuro".
O pleito contribuiu para aumentar as tensões no estreito que separa o território do continente. Nesta semana, por exemplo, o Ministério de Defesa taiwanês afirmou ter detectado pelo menos 24 jatos da Força Aérea chinesa realizando exercícios em conjunto com navios de guerra ao redor da ilha. Esse tipo de atividade militar tem se tornado recorrente, mas esta ganhou um novo peso já que era a primeira em larga escala depois da eleição.
Mouro Vieira disse que a "proveitosa reunião" com seu homólogo chinês faz parte de uma série de encontros de alto nível entre os dois países ao longo de 2024" para comemorar os 50 anos de relação diplomática entre Brasil e China —o que inclui a visita de Xi Jinping.
Wang, por sua vez, afirmou que a China tem "apreço" pelo fato de "todas as instituições do Brasil" considerarem o princípio de "uma só China". Ele também disse que o Brasil é o maior parceiro comercial da China na América Latina e que a ideia é "aprofundar a cooperação" em áreas como agricultura, mineração e questões aeroespaciais.
"Decorrido meio século as nossas relações estão mais maduras e resiliente, o que demonstra um vigor próximo. Precisamos dar continuidade ao êxito do passado e abrir perspectivas para o futuro."
- Por Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Fábio Pupo | Folhapress
- 19 Jan 2024
- 12:30h
Foto: Agência Brasil
A área econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar um teto para o desconto de despesas médicas no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), a exemplo da regra existente atualmente para gastos com educação.
O tema é sensível politicamente, mas técnicos do governo têm a avaliação de que a falta de um limite acaba privilegiando contribuintes com renda mais alta. Além disso, o abatimento tem sido fonte de abusos e um ralo para a arrecadação pública.
Um exemplo conhecido dessas distorções, que há muitos anos as diferentes administrações tentam conter, é o desconto de despesas com botox (substância usada em procedimentos estéticos) —em muitos casos declarado como um gasto voltado ao tratamento de doenças dermatológicas.
A legislação brasileira permite que despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, exames laboratoriais, hospitais, clínicas e planos de saúde sejam abatidas integralmente da base de cálculo do IR a ser pago, independentemente do valor.
Como as alíquotas são estimadas sobre uma base menor, o contribuinte recolhe menos imposto.
O valor da renúncia ligada à dedução das despesas médicas no IRPF foi crescente na última década, passando de R$ 11,8 bilhões, em 2010, para R$ 18,3 bilhões, em 2020 (em valores de 2020).
Em 2022, o montante total de gastos com saúde deduzido pelos contribuintes chegou a R$ 128 bilhões. Ao não cobrar imposto sobre esses valores, a Receita teve uma perda de arrecadação de R$ 17 bilhões, segundo dados do órgão.
Um relatório anterior do governo mostrou que apenas 0,8% das deduções médicas são usadas pelos 50% mais pobres da população, enquanto 88% contemplam os 20% com maior renda.
As discussões sobre o IR fazem parte de uma força-tarefa para identificar políticas públicas que possam ser reformuladas ou até mesmo revistas para abrir espaço no Orçamento nos próximos anos.
A viabilidade técnica e política dessas iniciativas será alvo de discussão na JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão.
O grupo vai analisar uma lista de políticas que poderão ser modificadas, debater quais são viáveis e dar sinal verde para o Executivo buscar as mudanças necessárias. O objetivo dessa estratégia é obter respaldo político dentro do próprio governo para bancar as alterações, muitas delas impopulares.
Além disso, o governo quer usar o fórum da JEO para instituir uma espécie de incentivo aos órgãos para ampliar a eficiência de suas políticas. Uma ideia preliminar é preservar de eventuais contingenciamentos aqueles ministérios mais empenhados na revisão, que também poderiam ganhar prioridade nas solicitações de recursos decididas pela junta de ministros.
Em janeiro de 2023, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu um pente-fino nas deduções do Imposto de Renda. "A primeira providência é fazer um pente-fino em abuso. Toda vez que não tem teto, limite de dedução, se identifica abuso", disse à época, em entrevista ao portal Brasil 247.
O tema, porém, é sensível e deve acirrar os debates dentro do governo.
Na MP (medida provisória) da reoneração da folha de pagamentos dos 17 setores, uma prévia desse debate já levou à proposta de fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos)
—criado durante a pandemia e que resultou em uma renúncia até sete vezes o previsto, segundo a equipe econômica.
O novo arcabouço fiscal atrela o reequilíbrio das contas públicas em grande parte ao aumento da arrecadação, mas há uma avaliação entre técnicos de que a munição de Haddad para elevar receitas pode estar no fim —o que fortalece o movimento de avaliação na parte das despesas.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, manifestou essa opinião recentemente.
"A gente tem uma renda per capita relativamente baixa para uma carga fiscal que é relativamente alta. Então, mostra que tem pouco espaço de manobra em termos de arrecadação adicional", disse há menos de um mês.
Segundo interlocutores, há também certo consenso dentro do governo de que não há clima para debater mudanças em algumas políticas, como o abono salarial —espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais com renda de até dois salários mínimos.
Embora haja uma série de avaliações que apontam a ineficiência do benefício, previsto na Constituição, o cálculo dentro do Executivo é que não há como comprar essa briga em ano de eleições municipais.
O Orçamento do governo segue apertado com a meta de zerar o déficit das contas públicas e buscar o superávit de 1% do PIB em 2026 para conter a alta da dívida pública.
O diagnóstico dos técnicos é que o governo precisa de fato enfrentar a agenda de revisão de gastos que tenham dimensão relevante.
Em 2021, o Executivo publicou o relatório da avaliação feita pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap) das deduções médicas no IRPF.
A conclusão, que é usada pelo governo nas discussões, é que esse benefício tributário teria de passar por um redesenho por causa dos efeitos distributivos regressivos. Ou seja, quem tem uma renda maior acaba sendo mais beneficiado pelas deduções.
O relatório projetou um crescimento real (acima da inflação) das deduções de 65% até 2030, principalmente em decorrência do envelhecimento da população brasileira.
O benefício de dedução de despesas médicas do IRPF é disciplinado pelo artigo 8º da lei 9.250/95. Para alterá-lo, portanto, é necessário obter aval do Congresso.
As discussões são feitas enquanto o governo precisa preparar uma proposta de reformulação na tributação da renda. A iniciativa é exigida pela emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, promulgada no mês passado e que dá 90 dias para o projeto do Executivo sobre o tema chegar ao Congresso.
O presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Mauro Silva, defende que o teto para o abatimento seja suficiente para acomodar os gastos com planos de saúde de uma família e não fique em um nível muito baixo, como o limite para a dedução das despesas com educação.
O limite hoje das despesas com educação anual é de R$ 3.561,50. Silva defendeu uma maior ação da fiscalização para coibir fraudes, como as que ocorrem como a dedução ilegal de despesas com botox.
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- Bahia Notícias
- 19 Jan 2024
- 10:16h
Foto: TV Globo
O gaúcho Matteus se tornou o quarto líder da 24ª temporada do Big Brother Brasil. Em prova realizada na noite da última quinta-feira (18), o estudante de Engenharia Agrícola se deu melhor e derrotou Alane e Giovanna Pitel.
A dinâmica consistia em três etapas, sendo duas eliminatórias e uma final. Na primeira os participantes precisavam tocar em uma tela para saber se haviam baixado o aplicativo do patrocinador ou não.
A segunda etapa, os classificados precisavam jogar três bolas em uma estrutura com obstáculos, os que fizessem mais pontos eram classificados para a final.
Na terceira e última etapa, vencia a prova o participante que conseguisse arrecadar mais "moedas" em uma piscina de bolinhas. Ao fim, Alane conseguiu 8 moedas; Pitel pegou 6; e Matteus levou a melhor, com 16 moedas.
O participante escolheu quatro participantes como alvos para o próximo paredão: Juninho, Nizam, Pitel e Raquele.
"A primeira pessoa que eu vou dar não é nada pessoal, mas vou dar para o Juninho. Aconteceram umas situações essa semana e eu fiquei bem chateado. Também não é nada pessoal, mas eu vou decidir, de acordo com o tempo, o que aconteceu. O Nizam, me perdoa, mano. Não é nada de maldade. A Pitel, pela questão de proximidade, mas não é nada pessoal também... E a Raquele. Desculpa", disse ao escolher os indicados.
A formação acontece na sexta-feira (19), assim como a prova do anjo, que dará imunidade a três pessoas, a dupla que disputou a prova e um terceiro participante escolhido em consenso pela dupla.
O gaúcho ainda escolheu os participantes para levar para o VIP. Foram selecionados Vanessa Lopes, Isabelle, Davi, Juninho, Deniziane, Rodriguinho, Lucas Henrique, Vinicius e Alane.
- Por Gabriel Lopes / Anderson Ramos/Bahia Notícias
- 18 Jan 2024
- 14:32h
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teceu críticas aos seus antecessores no cargo, durante seu discurso no evento que formalizou a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, nesta quinta-feira (18), na unidade do Senai Cimatec de Salvador.
"Eu peguei o país devastado por uma praga de gafanhoto que destruiu quase tudo que a gente tinha feito em 13 anos de evolução. A gente não tinha mais Ministério da Cultura, a gente não tinha mais Ministério da Pesca, a gente nunca teve Ministério do Povo Indígena. A gente foi acabando não apenas com os ministérios, mas a gente foi acabando com as políticas públicas", disparou Lula, sem citar nomes.
"Só para você ter ideia, fazia exatamente quase sete anos que não tinha reajuste na merenda escolar de 47 milhões de crianças nesse país. A Luciana [ministra da Ciência e Tecnologia] sabe, que em apenas um ano ela teve que colocar de investimento na Ciência e Tecnologia, no pagamento de bolsa, muito mais do que tinha sido feito em quatro anos anteriores, porque praticamente foi destruído qualquer possibilidade de investimento nesse país", continuou o presidente.
Para Lula, o país "retrocedeu" após a saída das gestões do PT do poder e criticou os rumos da Petrobras e a privatização da Eletrobras.
"Esse país já poderia estar consagrado como a quinta economia do mundo há muito tempo, mas há muita gente nesse país que teima em retroceder. O que fizeram com a nossa Petrobrás? E a privatização da Eletrobrás? As pessoas não gostam que fale, mas foi um escárnio o que se fez num setor estratégico como setor de energia desse país", avaliou.
O PARQUE
O Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia será instalado, futuramente, na Base Aérea de Salvador — em área cedida pela União ao Senai Cimatec, que será a instituição responsável pela gestão da unidade. O Parque Tecnológico será um ambiente dedicado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no campo aeroespacial.
Após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, no final de outubro passado, foi estabelecida uma comissão de estudo, composta por representantes do Ministério da Defesa, do Comando da Aeronáutica, do Governo da Bahia e do Senai Cimatec. Em 60 dias o grupo se dedicou à avaliação de viabilidade da implementação do novo centro. O relatório do trabalho, assinado em dezembro, concluiu que não há impedimento jurídico ou normativo à instalação do Parque em Salvador.
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2024
- 12:33h
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) é um dos alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (18). Policiais federais fizeram buscas na Câmara dos Deputados e nos endereços ligados ao parlamentar no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Conforme nota divulgada pela PF, o objetivo da 24ª fase é identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do estado do Rio de Janeiro (RJ).
Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2).
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2024
- 10:30h
Foto: TV Globo
O comportamento do cantor Rodriguinho no Big Brother Brasil tem gerado críticas nas redes sociais e desta vez, não tem ligação com as declarações polêmicas dadas pelo pagodeiro.
O brother foi detonado na web pelo comportamento durante as festas com shows dentro do confinamento. Desde a primeira apresentação no reality, um show de Belo, Menos é Mais e Péricles, o artista tem surpreendido com a reação, que consiste em ficar de braços cruzados e sem aproveitar a festa.
A situação se repetiu com Ludmilla e na última quarta-feira (17) com Léo Santana. Durante a apresentação, o pagodeiro não interagiu com os colegas de confinamento nem prestigiou a apresentação do artista baiano.
Os internautas passaram a especular que Rodriguinho teria algum desentendimento com os convidados, no entanto, dos que passaram pelo BBB, apenas Belo chegou a ser um desafeto do ex-Travesso.
"Rodriguinho não consegue curtir festa nenhuma do BBB nos shows de qualquer artista de TANTA inveja que ele tem, fica a maior parte do tempo sentado imóvel querendo sempre passar a energia de 'sou artista também, não vou agir como fã de ninguém", disse uma internauta. "Constrangedora a postura do Rodriguinho nessa festa, credo", afirmou outro. "Isso é recalque", disse um telespectador. "Ele não sabe prestigiar! A soberba é muito. Deus livre de gente assim", escreveu um quarto.
Com Ludmilla, o cantor já foi convidado para se apresentar no Numanice e o filho do artista, Gaab, tem uma música gravada com a funkeira. A relação só azedou após a passagem de Lud pelo programa. A artista foi alvo de comentários do pagodeiro, que criticou o show da funkeira e as músicas dela. "Eu não gosto e nunca vou gostar de uma palavra bate o p* na minha cara. Nada para mim vai ser legal", disse.
No caso de Léo Santana, o público chamou atenção pelo fato dos dois já terem gravado juntos a música 'Leite Condensado'. O pagodeiro nunca expôs nenhum desentendimento com o baiano.
A situação com Belo chegou a ser contada pelo próprio Rodriguinho antes de entrar no BBB. Em entrevista ao Brito Podcast, o artista contou que ficou sem falar com o intérprete de 'Perfume' por duas décadas.
“Eu fui brigado com o Belo a vida inteira. Era palhaçada de moleque, os dois de São Paulo, briga por menininha. Então, a gente brigava por besteira. Na época dos anos 90, os grupos eram como times. Tinha o time do Katinguelê, o time do Exalta, o time dos Travessos, o time do Soweto, o time do Negritude. O Belo foi o único que eu tive essa coisa de não falar durante muito tempo, mas a gente tinha essa coisa e nem sabia porque a gente tinha isso."
O responsável por unir a dupla foi o amigo em comum, Thiaguinho. Segundo Rodriguinho, os três tem um grupo e sempre conversam. "A gente tem um grupo, eu, ele e Thiaguinho, que a gente se fala sobre qualquer coisa. É uma parada que eu jogaria nesse grupo e falaria, mas não falei".
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- Por Ranier Bragon | Folhapress
- 18 Jan 2024
- 08:25h
Foto: Ricardo Stuckert
Líderes da bancada evangélica no Congresso Nacional afirmaram, nesta quarta-feira (17), terem visto como ataque político do governo Lula (PT) a suspensão de ato da Receita Federal editado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, um mês antes do início da campanha eleitoral.
O ADI (Ato Declaratório Interpretativo) nº 1, de 29 de julho de 2022, ampliou o alcance da isenção tributárias a pastores --forte núcleo de apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição-- e estava sob investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2022 e reanálise da Receita a partir do ano passado.
"É lamentável. Para um governo que diz reconhecer a importância das religiões e a necessidade de aproximação do segmento, fazer um movimento desses é incompreensível", disse o coordenador da bancada evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
Lula e o PT têm uma reconhecida dificuldade de penetração no meio evangélico --a última pesquisa Datafolha mostrou que seu governo é reprovado por 38% desse segmento, contra 30% da média nacional-- e afirmam tentar estabelecer pontes.
O partido aposta na retomada de programas sociais para driblar a força do bolsonarismo no segmento, quer que o próprio Lula faça gestos às igrejas e defende que, para alcançar os evangélicos, o discurso político tem que ser muito mais amplo do que tradicionais campanhas de comunicação. Dirigentes petistas também pregam a necessidade de haver intermediação fora dos templos.
Reportagem da Folha de S.Paulo do início de janeiro mostrou que, embora a rejeição não tenha passado, há sinais de abrandamento na relação após um ano de gestão do petista.
"É um ato político do governo da esquerda, que quer voltar à velha prática da chantagem", disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é do partido de Bolsonaro e um dos principais críticos do governo Lula no Congresso.
"O ato [da Receita] só elucidava e explicava o óbvio. Agora nós voltaremos às velhas práticas que o governo da esquerda e o PT amam, que é a chantagem aos religiosos. Vão mandar os fiscais em cima das instituições religiosas para ficar produzindo chantagem: 'Ou acorda e vota com a gente, ou vocês vão ficar sendo multados'", disse Sóstenes.
Bolsonaro citou o ato que ampliou a isenção tributária a pastores em sua primeira viagem na campanha, em 16 de agosto de 2022, em um encontro com lideranças religiosas em Juiz de Fora (MG).
O ato aborda a prebenda, remuneração recebida pelos pastores e líderes religiosos por serviços prestados às igrejas.
A lei isenta a prebenda do recolhimento de contribuição previdenciária, desde que ela tenha relação com a atividade religiosa e não dependa da natureza ou da quantidade de trabalho.
A Receita, porém, havia detectado que algumas igrejas usavam a prebenda para driblar a fiscalização e distribuir uma espécie de participação nos lucros aos pastores que reuniam os maiores grupos de fiéis (beneficiando lideranças de templos em grandes cidades ou bairros, por exemplo) ou as maiores arrecadações de dízimo.
"Essa é a alegação daqueles que querem perseguir. O ato declaratório só elucidava o óbvio, aí evitava que alguns fiscais pudessem interpretar a lei ao seu belo prazer", disse Sóstenes.
Ele também disse: "Vamos fazer política, que é o que o PT quer. Mostrar para os evangélicos do Brasil todinho o que nós avisamos que ia acontecer. Eles [governo] vão só potencializar os evangélicos contra o PT e contra a esquerda. Simples assim".
O ato suspenso agora pela Receita diz que o pagamento de valores diferenciados, no montante ou na forma, "não caracteriza esses valores como remuneração sujeita à contribuição". No texto, são citados como fatores de diferenciação "antiguidade na instituição, grau de instrução, irredutibilidade dos valores, número de dependentes, posição hierárquica e local do domicílio".
Após a posse de Lula, esse ato declaratório foi considerado atípico por integrantes do Fisco e passou por reanálise.
Um dos pontos detectados, de acordo com envolvidos na análise, é que a edição do ato não passou pela avaliação técnica da subsecretaria de tributação da Receita.
O TCU abriu ainda em 2022 um procedimento para investigar possíveis irregularidades na edição do ADI e solicitou informações ao Fisco.
A suspensão do ato foi assinada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). No texto, não é apresentada a justificativa para a medida.
"A quase totalidade dos líderes religiosos não tem na igreja a sua principal fonte de renda. Esquece o governo que o apoio sacerdotal aos seus fiéis ocorre diuturnamente em templos, hospitais, presídios. A prebenda que recebem, geralmente não cobre os custos do que fazem", disse o deputado Eli Borges (PL-TO), que coordenou a bancada evangélica no primeiro semestre de 2023 e que voltará ao posto em fevereiro.
"Já temos de forma explícita a igrejofobia, a bíbliofobia e agora, a sacerdofobia. Parece uma tentativa política de intimidação. Se visam dividendos com isso, estão equivocados, pois na prática a maioria dos líderes religiosos não será alcançada pela medida."
O deputado Marco Feliciano (PL-SP) disse que a bancada evangélica discutirá o tema após o fim do recesso parlamentar de janeiro. "Nada muda no Congresso. Não nos aliamos a ele [Lula] e nem nos aliaremos. O comunista iniciou sua perseguição religiosa por ele tanto negada."
A reportagem pediu uma manifestação à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e ao Palácio do Planalto na noite desta quarta. O governo informou que a resposta seria dada pela Receita.
Em nota, o Fisco disse apenas que atendeu a "determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU".
A composição atual do Congresso não traz um cenário de tranquilidade ao governo. Apesar de a base formal contar com mais de 350 dos 513 deputados, a esquerda tradicional tem pouco mais de 100 cadeiras.
Os demais partidos com ministros no governo --MDB, PSD, União Brasil, PP e Republicanos-- abrigam em seus quadros um considerável número de opositores abertos, entre eles integrantes da bancada evangélica.
Entenda benefício
Às vésperas da eleição
O governo Jair Bolsonaro, em julho de 2022, editou ADI (Ato Declaratório Interpretativo) da Receita Federal ampliando o alcance da isenção previdenciária a pastores --forte núcleo de apoio ao então presidente, candidato à reeleição
Análise na Receita
Após a posse de Lula, esse ato foi considerado atípico por integrantes do Fisco e passou por nova análise. Um dos pontos detectados é que o benefício não passou pela avaliação da subsecretaria de tributação da Receita
Investigação
A isenção também está sob investigação do TCU (Tribunal de Contas da União); segundo Isac Falcão, presidente do Sindfisco Nacional, o ato usurpou função do Congresso e representa prejuízo aos cofres públicos
Perseguição
Líderes da bancada evangélica no Congresso afirmam que a reavaliação do benefício simboliza uma perseguição política pelo governo Lula
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- Bahia Notícias
- 17 Jan 2024
- 17:00h
Foto: Rafael Ribeiro / CBF
A defesa do lateral Daniel Alves apresentou um novo elemento para atenuar a pena por estupro. De acordo com os jornais La Vanguardia e El Periódico, o brasileiro vai alegar que estava embriagado na noite em que foi acusado por uma jovem de 23 anos, em Barcelona.
O julgamento do jogador deve ocorrer entre os dias 5 e 7 de fevereiro. A alegação envolvendo bebida alcoólica não estava em nenhuma das versões que foram apresentadas anteriormente.
Na defesa, a advogada Inés Guardiola "não tinha plena consciência do que fez".
Os jornais também afirmam que a defesa do ex-jogador do Barcelona quer o depoimento da ex-esposa, Joana Sanz. De acordo com os advogados, ela poderia relatar que Daniel Alves chegou em casa muito perturbado na fatídica noite.
A sustentação vai manter a argumentação do advogado anterior, que alegou uma relação sexual consensual após um "prévio flerte".
Essa será a quinta versão de Daniel Alves. Em todas as outras, o Ministério Público negou e manteve o pedido de nove anos de prisão para o atleta. A Justiça impôs o pagamento de € 150 mil (R$ 783 mil) à vítima caso seja condenado, a título de danos morais e psicológicos. De acordo com informações do UOL Esporte, este valor foi pago com ajuda de Neymar e seu estafe.
RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito.
Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.
- Por Priscila Camazano | Folhapress
- 17 Jan 2024
- 11:40h
Foto: Valdemar Costa Neto / Agência Brasil
A relação entre Valdemar Costa Neto e Lula (PT) é antiga e traçada por um histórico tanto de falas de apoio como de crítica contundente do presidente do PL ao governo petista.
Na primeira vez em que Lula se elegeu presidente, em 2002, o PL fez aliança com o PT ao indicar o senador José Alencar (1931-2011) para a Vice-Presidência.
Em 2004, insatisfeito com a política econômica do governo Lula, Valdemar defendeu as demissões de Antonio Palocci Filho (ministro da Fazenda) e Henrique Meirelles (presidente do Banco Central).
Ao ser acusado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser um dos integrantes do esquema do mensalão no governo Lula, em 2005, o dirigente do PL, então deputado federal, afirmou que os R$ 6,5 milhões que recebeu das empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foram usados para pagar dívidas da campanha presidencial do petista.
Na época, ele procurou "blindar" Lula. "Não quero ser um problema para o presidente Lula", disse.
"O Lula é um homem honesto. O caixa dois (...) aconteceu sem o conhecimento dele", afirmou Valdemar.
Quase duas décadas depois, Valdemar se tornaria um dos principais aliados políticos do mais destacado adversário de Lula, o agora ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nos últimos dias, Valdemar entrou na mira de bolsonaristas após fazer elogios a Lula. Sem mencionar diretamente o presidente do PL, Bolsonaro falou em "implosão" de seu partido com "declaração absurda".
Relembre a relação de Valdemar com o petista:
VICE-PRESIDÊNCIA
Em 2002, em convenção nacional, o partido presidido por Valdemar Costa Neto aprovou a coligação com o PT e oficializou o então senador José Alencar para chapa com o petista.
O PT esperava que o vice ampliasse o espectro da aliança de Lula, atraindo o apoio do grande empresariado e fortalecendo a imagem de que o partido estava menos radical. O petista disputaria sua quarta eleição presidencial —foi o segundo colocado em 1989, 1994 e 1998.
ATAQUE À EQUIPE ECONÔMICA PETISTA
Em 2004, o presidente do PL era crítico da política econômica de Lula e defendeu a demissão de dois expoentes daquela gestão.
"Na minha opinião, ele [Lula] tem de trocar o ministro Palocci por alguém que tenha competência para o cargo. O Palocci tem competência para ser prefeito de Ribeirão Preto [SP], não para ser ministro da Fazenda", disse Valdemar.
À época, as pressões contra a política econômica se acirraram depois que foi anunciado o encolhimento do PIB em 0,2%. A crítica à política econômica tornou-se comum por parte tanto da oposição quanto dos aliados.
Ao cobrar mudanças, Valdemar citou o vice-presidente: "José Alencar tem alertado o governo há mais de um ano. Ele viu que o país não ia ter crescimento em abril do ano passado. O Palocci e o Meirelles só foram enxergar isso no mês de outubro. Quer dizer, nenhum dos dois tem condições de estar no governo".
ESCÂNDALO DO MENSALÃO
Durante depoimento à CPI do Mensalão, em 2005, Valdemar disse que usou caixa 2 em eleição de Lula. Ele afirmou que os R$ 6,5 milhões que recebeu entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2004 das empresas do publicitário Marcos Valério foram usados para pagar dívidas da campanha presidencial de Lula —de quem Alencar foi candidato a vice.
"Para as eleições de 2002, involuntariamente, recebi dinheiro não oficializado do PT. (...) [O recurso] foi totalmente gasto na campanha do presidente Lula no segundo turno", disse à época.
Segundo o presidente do PL, o dinheiro quitou dívidas contraídas com a confecção de material de campanha da chapa Lula-Alencar distribuído na região metropolitana de São Paulo.
Valdemar foi acusado pelo então deputado Roberto Jefferson de ser um dos integrantes do esquema.
Com a imagem arranhada, o PL passou a se chamar PR (Partido da República), nome que seria abandonado em 2019.
À época deputado federal, Valdemar foi condenado no processo do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2012, a sete anos e dez meses de prisão e multa de R$ 1,1 milhão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
IMPEACHMENT DE DILMA
Com Valdemar cumprindo pena no escândalo do mensalão, seu partido continuou integrando a gestão petista, então comandada por Dilma Rousseff. O ex-deputado obteve perdão da pena em 2016.
Próximo à votação do impeachment de Dilma no Senado, também em 2016, Lula recorreu a Valdemar para conseguir votos do PR contra a medida. Na época, o ex-deputado se mantinha como principal liderança da sigla.
O PR estava entre as apostas do governo para segurar o impeachment de Dilma. As tratativas estavam sendo feitas pelo ministro do partido, Antonio Carlos Rodrigues, e pelo ex-deputado condenado no mensalão, mas ainda com forte influência no partido.
O partido acabou aderindo na sequência ao governo de Michel Temer, do MDB.
Em 2021, recebeu Bolsonaro de olho na campanha presidencial do ano seguinte. Em 2018, o então presidente tinha sido eleito pelo PSL (que posteriormente formaria a União Brasil).
ESCOLHA DE LEWANDOWSKI
Em 2024, o presidente do PL elogiou em entrevista à Folha de S.Paulo a escolha de Lula de indicar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça.
O dirigente do partido de Bolsonaro classificou Lewandowski como homem de bem e de comportamento firme.
"Lewandowski tinha tudo para ir pro Ministério da Justiça. Ele é preparado, homem de bem, homem que sempre teve comportamento firme. [Lula] Acertou, como não. Como no caso do [Cristiano] Zanin, não foi boa indicação?", disse.
MAIS ELOGIOS A LULA
Nos últimos dias, o presidente do PL virou alvo nas redes sociais de apoiadores de Bolsonaro por falar bem das gestões passadas de Lula.
Em um vídeo editado de uma entrevista de dezembro, Valdemar afirma que Lula tem prestígio e é fenômeno por "chegar onde chegou". A declaração foi dada ao jornal O Diário, da região de Mogi das Cruzes (SP).
"O que eu falei do Lula, eu falei porque é verdade. Se eu não falar a verdade, perco a credibilidade, que é o que me resta na política. Ninguém pode negar que ele foi bom presidente. Ele elegeu a Dilma. Só que eu tava fazendo comparação: o Lula tem prestígio, Bolsonaro tem uma coisa que ninguém tem no planeta, carisma", explicou à Folha de S.Paulo.
O ex-presidente Bolsonaro também criticou as falas elogiosas do dirigente ao presidente Lula e expôs uma fissura na legenda, dividida entre o grupo bolsonarista e a ala "raiz", formada por políticos próximos ao centrão.
Em uma declaração captada em vídeo por apoiadores em sua casa de praia, em Angra dos Reis (RJ), sem mencionar diretamente Valdemar, o ex-presidente falou em "implosão do partido" com "declaração absurda" de "pessoa do partido".
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 17 Jan 2024
- 09:30h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta terça-feira (16) que vai se reunir ainda nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula da Câmara dos Deputados para tentar um acordo em torno da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores e das prefeituras.
O encontro com o chefe do Executivo está previsto para esta quarta-feira (17). Já a reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve ocorrer até o fim da semana.
O ministro intensificou as negociações após a edição de uma MP (medida provisória) restringindo os incentivos nos últimos dias de 2023, em pleno recesso legislativo, ter deflagrado a reação contrária de entidades empresariais e parlamentares.
"Eu tenho uma reunião com o presidente Lula amanhã [quarta] para verificar como é que nós vamos encaminhar, porque há um compromisso nosso desde o ano passado de que nós vamos sentar com as representações municipalistas para encontrar um caminho que caiba no Orçamento para que não haja problema de execução", disse Haddad.
"Nós estamos também discutindo a questão formal [da MP], a questão de mérito e a questão formal. Eu fiquei de conversar com o presidente Lula, devo fazê-lo amanhã, e devo conversar com o presidente Lira, do qual dependem algumas decisões importantes", acrescentou.
O ministro da Fazenda disse que não poderia antecipar nenhuma decisão sobre a possibilidade de o governo eventualmente retirar ou revogar a MP e propor conteúdo similar via projeto de lei, que tem um prazo de tramitação mais flexível para os parlamentares.
Ele afirmou, porém, que já vem colhendo percepções e argumentos apresentados pelos congressistas, que serão levados a Lula para que haja um encaminhamento.
Na segunda-feira (15), ele se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também apresentou um prognóstico sobre a "temperatura" das quatro proposições incluídas na MP.
Além da reoneração gradual da folha dos 17 setores, até a volta da cobrança integral em 2028, e da revogação do corte da alíquota patronal sobre a folha dos municípios, a medida busca acabar com os benefícios tributários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e limitar o uso das compensações tributárias a partir de créditos obtidos via decisões judiciais.
Segundo Haddad, novos cálculos da Fazenda indicam um impacto conjunto de R$ 32 bilhões, dos quais R$ 16 bilhões são do Perse, R$ 12 bilhões da desoneração da folha das empresas e R$ 4 bilhões referentes ao corte das alíquotas dos municípios.
O argumento do governo é que a recuperação dessas receitas é necessária para garantir o equilíbrio do Orçamento de 2024.
Como mostrou a Folha, a equipe econômica tenta costurar um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que contemple uma transição mais longa para encerrar o benefício e medidas alternativas para compensar eventuais perdas de arrecadação.
A negociação é uma tentativa do governo de evitar uma derrota maior nessa frente. No entanto, mesmo esse modelo enfrenta resistências dos parlamentares.
O benefício da desoneração da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
O Congresso aprovou a extensão do benefício até o fim de 2027. A lei foi vetada por Lula, mas os parlamentares votaram para restabelecer a validade de seu conteúdo.
A MP do governo propõe revogar a lei, com efeitos a partir de 1º de abril. Um grupo de 17 atividades passaria a pagar alíquota de 10% sobre a remuneração dos funcionários até um salário mínimo (hoje em R$ 1.412) e 20% sobre o que exceder essa faixa.
Para outras 25 atividades, a contribuição patronal seria de 15% sobre o piso e 20% sobre a remuneração excedente. Nesse grupo de atividades inclui-se edição de jornais.
No Legislativo, a publicação da MP foi vista como uma afronta à decisão do plenário da Câmara e do Senado. Por isso, lideranças defendem a devolução da MP, um gesto extremo que simbolizaria a rejeição sumária da proposta, antes mesmo de qualquer apreciação.
O Executivo, por sua vez, argumenta que é preciso dar um encaminhamento definitivo à questão da desoneração, uma vez que a mera prorrogação do benefício, como querem os parlamentares, deixa a porta aberta para novas extensões no futuro -a exemplo das sucessivas renovações do incentivo tributário nos últimos anos.
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- Bahia Notícias
- 17 Jan 2024
- 07:04h
Foto: TV Globo
O jogo chegou ao fim para o baiano Lucas Pizane, que recebeu apenas 8,35% dos votos do público para permanecer no Big Brother Brasil 24 e deixou a competição na noite da última terça-feira (16).
Em um paredão contra o conterrâneo Davi e Beatriz, o rapaz levou a pior após ser colocado no paredão por voto da casa em uma combinação feita por Beatriz.
Durante o discurso de eliminação, Tadeu Schimdt citou a falta de posicionamento do músico em momentos polêmicos, como as críticas feitas por Rodriguinho e Nizam sobre o corpo de Yasmin Brunet, além de declarações xenofóbicas do pagodeiro.
"A importância de se posicionar é de fato inquestionável. O problema é se você acha que está se posicionando, mas não está. Na verdade, está fazendo outra coisa. Ou até se apresentou para o jogo em determinada situação, mas em outra preferiu não se envolver. Posicionamento não é só na hora da treta, não é só na hora do programa ao vivo. Posicionamento pode ser a qualquer momento. Sobretudo quando o destino implora que você mostre o que você pensa, defenda suas ideias. A oportunidade passou na sua frente e você não viu. E não vai ter outra chance. Porque quem deixa o BBB 24 hoje é você, Pizane."
Fora do programa, Pizane reconheceu o fato de não ter se posicionado e afirmou ter passado por cima dos próprios valores para manter a aliança dentro do jogo.
"Eu lembro de algumas conversas onde eu estava dentro de situações que não estava concordando, mas eu ficava naquela dubiedade de serem pessoas que eu gosto. Acabei passando por cima dos meus valores. (...) Como a gente sabe, é muito pouco tempo. Tinha que ser, desde sempre."
Pizane ainda disse que este é um problema que ele tem fora do jogo e que pensa em como melhorar.
"São problemas que eu já tinha lá fora, e sabia que ia ter problemas com isso aqui dentro. Só que aqui dentro não tinha espaço para ter esse erro, né? E, de certa forma, isso foi avaliado. E acredito que isso vai ser melhor para minha vida, para que eu possa melhorar como pessoa."
- Bahia Notícias
- 16 Jan 2024
- 17:15h
Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1435/22, de autoria do deputado Antonio Brito (PSD), transformada na Lei 14.820/24, que estabelece um reajuste anual aos contratos de prestação de serviços das santas casas e hospitais filantrópicos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Estiveram presentes na solenidade o líder de Governo e relator do Projeto no Senado, senador Jaques Wagner, representantes do CONAS e CONASEMS, além de representantes de diversas instituições filantrópicas, a exemplo de Maria Rita, das Obras sociais Irmã Dulce.
"Este é um marco histórico para o setor, afinal, o reajuste é a principal e mais antiga reinvindicação da rede filantrópica. É nosso dever reconhecer os relevantes serviços prestados por tais entidades a todos os brasileiros, levando-nos a propor que a tabela seja atualizada todos os anos para cobrir os custos”, concluiu Antonio Brito.