As informações constam em nota técnica produzida pelo INSS para subsidiar o relatório de avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre, que será divulgado na próxima sexta-feira (22).
 

Segundo interlocutores do governo, embora o documento tenha sido formalizado na última segunda (18), emissários da Previdência já haviam relatado à equipe econômica o aumento das despesas com benefícios na semana passada, o que acendeu um sinal amarelo nos bastidores.
 

Como se trata de uma despesa obrigatória, o governo precisa acomodá-la sob os limites de gasto ainda vigentes para 2023 --o que pode significar novos bloqueios. O governo já precisou travar R$ 3,2 bilhões dos ministérios até julho para evitar o descumprimento de regras fiscais.
 

Havia expectativa de que o relatório de setembro já indicasse a existência de espaço para um desbloqueio de recursos, mas a surpresa no INSS pode frustrar essa intenção.
 

Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, algumas reduções em despesas discricionárias ligadas à saúde e na previsão de despesa com pessoal podem compensar parte do baque vindo da Previdência, mas talvez não o suficiente para permitir o desbloqueio.
 

No ofício, o INSS faz alerta de que o quadro pode se agravar nos próximos meses. Desde o início do ano, o órgão identificou um crescimento médio de 0,39% ao mês nos valores da folha de pagamento de benefícios. Segundo os técnicos, trata-se de um "aumento significativo na média".
 

O documento salienta que "avaliações futuras poderão demandar incrementos adicionais na dotação orçamentária, especialmente se o crescimento vegetativo das despesas previdenciárias se mantiver acima das projeções atuais".
 

A maior fonte de combustível para essa projeção se realizar é o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que vem sendo colocada em prática por meio da implementação de um bônus para servidores do INSS e peritos.
 

A cada análise extra concluída, eles recebem R$ 68,00, no caso de avaliação administrativa, ou R$ 75,00, no caso de perícia médica.
 

A fila do INSS acumula pelo menos 1,69 milhão de pedidos --o número está sob escrutínio após divergências entre relatórios revelarem o sumiço de 223 mil requerimentos, como mostrou a Folha de S.Paulo.
 

A intenção do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é regularizar a situação até o fim do ano, para que não haja mais pedidos sem resposta há mais de 45 dias.
 

Para técnicos do governo, a situação demonstrada no ofício apenas reforça a existência de uma prática que se tornou recorrente nos últimos anos: a subestimação da despesa com a Previdência Social no Orçamento.
 

O ano começou com R$ 835,2 bilhões reservados para o gasto apenas com benefícios, valor que subirá a R$ 839,9 bilhões após o relatório do 4º bimestre --uma diferença total de R$ 4,7 bilhões.
 

Para o ano que vem, como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo não considerou eventual redução da fila de espera do INSS e ainda abateu R$ 12,5 bilhões a serem economizados com revisão de benefícios, em uma mudança de última hora vista com desconfiança e ceticismo dentro e fora do governo.
 

No Comprev, há também sinais preocupantes na avaliação de interlocutores do governo. Além da necessidade de recursos extras em 2023, o ofício pede à equipe econômica a liberação com "urgência" de outro R$ 1,3 bilhão já alocado para essa finalidade, "com um prazo crítico até 30 de setembro de 2023".
 

"A maior parte do crédito disponível já foi utilizada, e o montante restante precisa ser alocado até 30 de outubro de 2023 para garantir a aderência ao princípio da competência e evitar possíveis encargos decorrentes de atrasos no pagamento. Essa urgência se tornou evidente devido ao aumento significativo das despesas nas competências mais recentes", diz o documento.
 

Além disso, a despesa total da compensação para 2023 está em R$ 7,3 bilhões --mais do que os R$ 6 bilhões inicialmente reservados para o ano que vem.
 

O Comprev acaba configurando um repasse estratégico para estados e municípios, que têm regimes previdenciários deficitários e encontram nessas compensações uma importante fonte de receitas.
 

Cada vez que um antigo segurado do INSS migra para um regime próprio desses entes, a Previdência Social precisa repassar a eles as contribuições já recolhidas --isso é o que constitui a compensação.
 

O tema, porém, é um alvo histórico de impasse. Há quase 444 mil processos aguardando análise, feita hoje de forma manual.
 

Um processo de automatização está em curso, mas sua implementação pode pressionar ainda mais as despesas do governo. Estimativas internas mostram que o gasto do Comprev pode passar de R$ 6 bilhões para R$ 15 bilhões em 2024.

No último dia 30, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou a realização de audiência pública para discutir a comercialização de cigarros eletrônicos no mercado brasileiro e os riscos causados pela falta de regulamentação. A audiência, proposta através de um requerimento protocolado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), deve contar com a participação de 15 pessoas, entre políticos e especialistas da área. 

O processo de regulamentação está sob responsabilidade da Anvisa, que deverá dar continuidade ao assunto, estabelecendo prazo para que atores sociais e econômicos envolvidos na discussão enviem seus posicionamentos acerca do assunto.

A decisão, prevista para ocorrer ainda este ano, já tem sido discutida por políticos e especialistas. O senador baiano Otto Alencar (PSD) antecipou ao Bahia Notícias, que caso a proposta avance no Senado, ele não deve apoiar e votará contra a regulamentação. 

"Eu acho que ainda não está no Senado. Tem que analisar os efeitos danosos, as consequências. A utilização desses cigarros causa danos. Não fumo e sou contra quem fuma. Qualquer tipo de ar que entra em pulmões é danoso às células do pulmão. Então, os brônquios sentem muito, a nicotina tem efeito cumulativo. Consequências graves, cânceres. Quantos amigos já perdi. Um projeto desse voto contra. Sou radical nesse sentido. A nicotina é uma droga lícita. A única coisa que deve entrar nos pulmões é o ar puro", indicou Otto, que também é médico. 

RISCOS À SAÚDE 

O uso de cigarros eletrônicos está associado também com o diagnóstico de doenças do aparelho respiratório. Só na Bahia, as doenças deste tipo causaram no ano passado mais de 74.356 internações na rede hospitalar estadual e 10.133 óbitos, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). 

Segundo o diretor da Associação Bahiana de Medicina (ABM), o pneumologista Guilhardo Fontes Ribeiro, o produto pode causar alguma doença respiratória por conta da presença de metais existentes na composição. 

“O risco dele existe quando você aquece a cigarro eletrônico para poder dar aquela tragada, vaporizada e aquece metais pesados pelo filamento. Aquilo cai em um líquido que a pessoa evapora e traga esses metais pesados como o ferro e zinco. O cigarro eletrônico causa várias doenças, são 60 doenças que são tabaco relacionadas e o cigarro eletrônico tem muitas delas, inclusive metais pesados que não tem cigarro tradicional. Então o dano pode ser muito grande. Não reduz. Ele aumenta a dano”, explicou. 

Para o especialista, a alegação para regular a venda dos produtos seria “enganação” das empresas e indústrias que comercializam o objeto. 

“Isso é uma enganação que as grandes indústrias estão dizendo que causa menos danos, já assistimos esse discurso no passado. É um novo discurso dizendo que é menos dando, sendo que o [cigarro eletrônico] tem os mesmos danos do cigarro tradicional e em algumas situações até mais graves”, afirmou. 

O pneumologista disse ainda que caso seja aprovada a liberação da venda do produto, riscos a saúde dos consumidores podem aumentar e gerar maiores riscos a saúde dos consumidores e o número de fumantes pode crescer. 

“Então eu acho que isso vai se disseminar de uma forma já mais vista porque o cigarro não dá cheiro. O aroma dele é bom. Tem milhares de sabores e cheiros diferentes, então eles vão se proliferar. Já está crescendo no Brasil de uma forma assustadora uma liberação só se agrava, não vai melhorar”, disse. 

Outra mulher que está ameaçada no cargo é a presidente da Caixa, Rita Serrano. O cargo é pleiteado pelo centrão, comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
 

A orientação de Lula é vista por auxiliares como mais uma demonstração do favoritismo de Dino na corrida pela indicação ao Supremo.
 

Aliados ponderaram que o cargo de ministro da Justiça tem forte caráter político e lida diretamente com a Polícia Federal. Por isso, eles dizem que hoje é mais fácil encontrar candidatas mulheres ao posto de ministra da AGU.
 

A avaliação é que a posição de ministro da Justiça precisa ser ocupada por alguém com forte respaldo político. Nesse sentido, entre os nomes citados como compatíveis com o cargo estão os das ex-senadoras Simone Tebet (MDB) --hoje titular do Planejamento-- e Kátia Abreu (PP).
 

Aliados do presidente trabalham com a possibilidade de Messias ser deslocado para a Justiça caso não seja possível encontrar uma mulher para substituir Dino na pasta, em caso de indicação do ministro para o Supremo.
 

Isso abriria espaço para uma nomeação na chefia da AGU. Dois nomes mencionados são o da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e o da assessora especial de diversidade e inclusão da AGU, Cláudia Trindade.
 

Outro nome lembrado para a vaga é o da secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Costa Calixto.
 

Uma hipótese também considerada é o desmembramento do Ministério da Justiça e criação da pasta da Segurança Pública. Esse desenho chegou a ser discutido na transição de governo, no ano passado. Nesse cenário, a PF --estrutura sensível hoje sob o guarda-chuvas da Justiça-- ficaria com a Segurança Pública.
 

Entre os homens, figuram como possibilidades para assumir a Justiça no lugar de Dino os nomes de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do ministério, Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça, e Marco Aurélio de Cavalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados aliados de Lula.
 

Além de Dino e Messias, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, também é cotado para o Supremo, embora com menos chances.
 

Lula terá de escolher um dos nomes para ocupar a cadeira do Supremo que será deixada por Rosa, que se aposentará até o dia 2 de outubro.
 

A escolha de Dino tem sido defendida por ministro do STF e por aliados de Lula pelo histórico na área --ele foi juiz federal por 12 anos-- e também por se tratar de um nome de confiança do presidente.
 

O ex-governador do Maranhão foi uma escolha pessoal de Lula para ocupar o Ministério da Justiça, um dos principais postos na Esplanada.
 

Segundo colaboradores do presidente, o nome de Dino passou a ser cogitado para a vaga só depois de ele admitir a Lula a disposição de assumir a cadeira no STF. Ainda segundo esses relatos, meses antes Dino chegou a negar ao presidente a pretensão de ocupar uma vaga no tribunal.
 

Com o fortalecimento de Dino, crescem também ponderações contrárias à sua indicação. Uma delas é que a opção pode ser encarada como uma contradição à promessa de campanha de Lula contra a politização do Judiciário.
 

Outros aliados do petista lembram ser difícil ignorar a postulação ao Supremo de um ministro da Justiça, especialmente com tamanha popularidade nas redes sociais.
 

Em outra frente, aliados de Lula acreditam que a decisão que ele tomar para o STF influenciará na escolha do substituto de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República). Aras precisa deixar o cargo até a próxima terça-feira (26).
 

Isso porque, caso ele opte por Dino, como tem sinalizado, a indicação fortalecerá uma ala do Supremo formada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ambos apoiam a escolha.
 

A mesma dupla de magistrados tem atuado para que Lula indique à PGR o atual vice-procurador eleitoral, Paulo Gonet. Por isso, auxiliares palacianos duvidam que Lula optará por Gonet e Dino ao mesmo tempo, justamente para evitar um empoderamento excessivo de Gilmar e Moraes.
 

Lula teve na semana passada uma conversa tanto com Gonet como com Antonio Bigonha, candidato à PGR apoiado por setores do PT. Depois dos encontros, ele relatou a auxiliares não ter sido cativado por nenhum dos dois. Diante disso, aliados passaram a sugerir outros nomes.
 

Um deles é o do procurador Aurélio Virgílio Veiga Rios, cuja indicação conta com apoio de integrantes de movimentos de esquerda.
 

Lula também deverá se reunir com o subprocurador Carlos Frederico Santos, que é aliado de Aras. Ele passou a ser citado por sua atuação na responsabilização dos envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.
 

Ainda segundo aliados, o presidente aventou a possibilidade de ouvir outros postulantes ao cargo. Há quem defenda que Lula só tome uma decisão após a cirurgia no quadril que ele deve realizar no próximo dia 29.

Procurado pela reportagem, Wajngarten compartilhou nota da direção nacional do PL, partido comandado por Valdemar Costa Neto. O texto informa que a FW foi contratada para "fazer a assessoria de imprensa para a presidência de honra da legenda".
 

"Para esse trabalho ele conta com equipe que faz o monitoramento das mídias, análise dos materiais publicados, além do trabalho de assessoramento de imprensa, que inclui atendimento permanente aos jornalistas dos veículos de comunicação", afirmou o comunicado.
 

Bolsonaro ocupa o posto de presidente de honra do PL desde que retornou dos Estados Unidos, para onde viajou na véspera do término do seu mandato, evitando, assim, o rito democrático de passar a faixa a seu sucessor, o hoje presidente Lula (PT).
 

O fundo partidário é composto por dinheiro do Orçamento da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros estabelecidos em legislação.
 

Entre janeiro e junho de 2023, a Justiça Eleitoral distribuiu pouco mais de R$ 500 milhões. A maior parcela, de R$ 77,4 milhões, coube ao PL, segundo dados do TSE.
 

Atualmente, Wajngarten também compõe a equipe jurídica encarregada da defesa de Bolsonaro em investigações criminais que tramitam contra o ex-presidente, como o caso das joias. Essa apuração ocorre no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
 

O ex-secretário de Comunicação Social esteve recentemente na Polícia Federal para ser ouvido na condição de testemunha, mas optou pelo silêncio —a defesa de Bolsonaro questiona o STF como foro para a tramitação do caso.
 

Wajngarten entende também que estaria desobrigado a depor como testemunha pelo fato de atuar como defensor nos autos.
 

Não é a primeira vez que a FW Comunicação figura na contabilidade do PL. No ano passado, a empresa recebeu cerca de R$ 650 mil do partido de Valdemar, de acordo com extratos também disponibilizados pela legenda TSE.
 

Às vésperas do início da campanha do ano passado, Wajngarten foi escalado para reforçar o time de suporte ao então candidato à reeleição.
 

Em 2020, a Folha de S.Paulo revelou que o então chefe da Secom recebia, por meio da FW, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo Bolsonaro.
 

Na época, Wajngarten negou haver conflito de interesse. Também na ocasião a Comissão de Ética Pública da Presidência arquivou o caso, mas sem que houvesse abertura de investigação.
 

A Secom é a responsável pela distribuição da verba de propaganda do Planalto e também por ditar as regras para as contas dos demais órgãos federais.
 

Cadastros da Receita Federal e da Junta Comercial de São Paulo indicam que o Wajngarten tem 95% das cotas da empresa FW e sua mãe, Clara Wajngarten, outros 5%.

As informações foram dadas pelo ministro nesta terça-feira (19) no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, realizado na Fecap, em São Paulo.
 

Primeiro, ainda no palco, o ministro disse que as mudanças não valeriam para o próximo ano, mas, na saída do evento, afirmou que para estudantes ingressantes no ensino médio em 2024, será possível fazer alterações se as redes de ensino e escolas quiserem.
 

Já o Enem, segundo ele, só terá alterações em 2025. "Nosso objetivo é aprovar as mudanças no ensino médio ainda neste ano [no Congresso] e, em 2024, discutir alterações para o Enem para 2025", disse o ministro.
 

Ele também prometeu uma ação de recomposição de aprendizagem das matérias básicas para os estudantes que chegarem ao 3º ano do ensino médio em 2024, que são os que fizeram toda a etapa no formato atual. O ministro não deu detalhes sobre essa proposta.
 

Ele anunciou também que haverá um programa de bolsa de estudos para estudantes do ensino médio vulneráveis economicamente, a fim de reduzir a evasão escolar, mas afirmou que o valor ainda não está definido, assim como outros detalhes.
 

Segundo o ministro, as mudanças no ensino médio vão alterar a formulação dos itinerários para que eles sejam definidos por regras estabelecidas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).
 

No formato atual, não há limites para o número de itinerários e cada rede de ensino e escola podem definir quais disciplinas querem ofertar nessa parte dos currículos, o que resultou em matérias das mais variadas.
 

"Uma grande mudança vai ser nos itinerários, que vamos chamar de percursos. Eles vão ser mais restritos e definidos pelo CNE e MEC para fortalecer as matérias da formação básica comum", explicou o ministro.
 

No caso do ensino técnico, o MEC atendeu ao pedido do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), do CNE (Conselho Nacional de Educação) e do Foncede (Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação) para que a carga horária da formação básica fosse de 2.100, e não de 2.400, a fim de viabilizar as disciplinas específicas necessárias para esse tipo de curso.
 

O evento começou na segunda-feira e, entre outros temas, discutiu a educação antirracista e os ataques a escolas.

A mensagem geral foi de alerta para o risco de um confronto militar direto entre Estados Unidos e China por Taiwan. "Nós estamos caminhando como sonâmbulos para o desastre", afirmou Nye, 86, célebre por ter desenvolvido a escola neoliberal na política externa americana e depois o conceito de "soft power".
 

Comparou o quadro atual em torno da ilha com aquele que precedeu a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando um estopim acabou envolvendo as potências europeias da época, que não queriam o conflito.
 

Allison, 83, veio em seguida, afirmando com ironia seca que "as coisas ficarão piores antes de ficarem piores", pedindo "cuidado e cautela" especificamente quanto à eventual declaração de independência pelo candidato que lidera as pesquisas para as eleições de janeiro, o atual vice-presidente Lai Ching-te.
 

"Uma guerra será devastadora para Taiwan", advertiu, comparando-a com Melos, ilha massacrada por Atenas na guerra com Esparta. Allison é mais conhecido hoje por lançar o conceito de "armadilha de Tucídides", que coincidiu com o início da guerra comercial de Donald Trump com Pequim —e afirma que, quando uma potência ameaça substituir outra, o resultado é quase sempre guerra.
 

Os alertas sobre Lai foram generalizados, a partir daí. A começar de Mearsheimer, 75, a estrela do evento, expoente da escola realista nas relações internacionais americanas e mais lembrado agora por avaliar que foram os EUA que levaram a Rússia a invadir a Ucrânia e por prever que Kiev será derrotada.
 

Ele voltou a questionar a equipe diplomática de Joe Biden e a defender que Washington esqueça a guerra na Europa e transfira toda a sua atenção para a China.
 

Avaliou que Pequim não tentará tomar Taiwan, listando como elementos de "dissuasão" que o atual Exército de Libertação Popular não tem experiência de guerra; que envolveria uma arriscada operação anfíbia; que os protagonistas seriam, pela primeira vez em confronto direto, duas grandes potências e, além disso, nucleares; e que a vitória não é certa.
 

Mas uma declaração de independência, prosseguiu, levaria a China a não se importar com nenhum desses obstáculos, o que por consequência traria os EUA para o conflito. "Os Estados Unidos vão defender Taiwan", disse Mearsheimer, como seu principal alerta para o debate, remetendo à destruição da Ucrânia.
 

Walt, 68, concordou com o quadro traçado e acrescentou que Lai ou outro presidente eleito, caso queira buscar independência, enfrentará resistência de Washington.
 

Lipson, 75, detalhou em seguida como o realinhamento partidário histórico nos EUA levou à aproximação de democratas e republicanos em política externa, em relação à China. Por outro lado, mostrou como a crescente dívida pública americana e os juros elevados "limitam os gastos militares".
 

Mahbubani, 74, apesar de ser um dos organizadores do encontro, com vínculo pessoal com os demais, procurou confrontá-los com a visão de que os países do Sul Global, citando o Brasil, já mostram peso nos conflitos internacionais. Ex-embaixador de Singapura na ONU, lembrou que a cidade-Estado ocupa a presidência da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático).
 

"Oitenta e cinco por cento da população mundial não impuseram sanções à Rússia, o que é muito inusitado porque, tradicionalmente, quando o Ocidente liderava, levava consigo pelo menos metade do Terceiro Mundo", argumentou. "Agora não levou quase ninguém."
 

Mas esse aspecto acabou sendo pouco abordado ao longo das mesas e falas. Nye questionou o próprio termo Sul Global, dizendo preferir países em desenvolvimento, e argumentou haver "profundas rivalidades entre eles".
 

Encerrada a programação formal, a Folha questionou alguns dos participantes sobre o papel a ser cumprido pelo resto do mundo e especificamente pelo G20 presidido por Lula, diante da disputa de grandes potências entre EUA e China. Mearsheimer riu e disse apenas: "Ficar sentado no muro", fence-sitter.
 

Walt respondeu ver agora o mundo dividido em três grupos, a curto e médio prazo, de países associados aos EUA ou associados à China e, "para muitos outros, ficar oscilando entre os dois, num grupo neutro".
 

É o que antevê para Lula. "Acho que o Brasil fará isso, tentar equilibrar os dois, conseguir acordos melhores de um ou de outro, ameaçando se alinhar. Certamente a Arábia Saudita está agora se movendo nessa direção. Alguns países do Sul Global serão capazes de desempenhar esse papel de forma bastante eficaz."
 

Mahbubani discordou: "O papel do Sul Global vai aumentar significativamente. Aconteceu uma mudança estrutural. A novidade é o nível de autoconfiança do Sul Global. Estão muito mais assertivos, falantes, dispostos a erguer a voz e dizer: 'estes são os nossos interesses'". Lipson contrapôs: "Estrategicamente, existem de fato só dois lados, não três".
 

Outra questão pouco tratada na programação oficial, o papel central de Taiwan na produção global de semicondutores, foi levantada por Mearsheimer, que comentou:
 

"Há uma competição em torno de tecnologias de ponta, coisas como IA e semicondutores. Os EUA serão capazes de causar danos suficientes à China no que diz respeito a essas tecnologias, para que possamos aumentar a vantagem, com implicações positivas para o equilíbrio de poder? Minha resposta é: não sei."
 

Declarou ter questionado vários economistas sobre isso. "Alguns dizem que nós vamos fracassar, que os chineses vão se levantar toda vez. Outros acreditam que podemos causar danos significativos à China. Não sei onde está a resposta."