"Embora nós tenhamos a paralisação da usina de Santo Antonio, por falta d'água, não há problema no momento. A estocagem de diesel foi significativa", afirmou.
 

A declaração ocorreu após primeira reunião de ministros sobre o tema, realizada na pasta de Alckmin.
 

A usina de Santo Antônio, localizada no rio Madeira (RO), está desligada desde o domingo (1º) por causa da seca na região.
 

"Atualmente, como o rio Madeira apresenta recorde de baixa vazão, o desligamento visa preservar a integridade das unidades geradoras da hidrelétrica, por isso a operação foi temporariamente interrompida", diz comunicado da operadora divulgado nas redes sociais na segunda-feira (2).
 

De acordo com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), a pasta recebeu em 8 de junho o primeiro comunicado da ANA (Agência Nacional de Águas) informando da necessidade de o governo se prevenir, em razão da situação climática no Norte.
 

Em julho e agosto, o governo determinou a estocagem de óleo diesel, que opera essas térmicas na região. "Nos dá um certo conforto, pelo menos para os próximos 30 dias, de que esses sistemas isolados estarão com suprimento garantido ao povo brasileiro", afirmou Silveira.
 

As duas principais cidades que seriam afetadas por uma eventual falta de abastecimento de energia seriam as capitais Boa Vista e Rio Branco.
 

Alckmin viaja com uma comitiva de ministros para Manaus nesta quarta-feira (4) para avaliar os estragos da seca e as demandas dos municípios.
 

Por enquanto, estão confirmados Waldez Goes, Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Silveira, Sônia Guajajara (Povos Indigenas), José Múcio (Defesa), a secretária-executiva do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, além de representantes da Saúde, do Desenvolvimento Regional, Relações Institucionais e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

De acordo com o documento, a Americanas tem, atualmente, 16 ações de despejo em andamento por falta de pagamento.
 

Os débitos com locadores fizeram com que a Americanas já fosse despejada de dois shoppings: o Plaza Sul, na zona sul da capital paulista, administrado pela Allos (fusão da brMalls e do Aliansce Sonae), e o Vitória, na capital capixaba, sob administração da Nova Cidade Shopping Centers.
 

"Cumpre informar que as recuperandas se manifestaram novamente no id. 6 2925086 informando que as lojas situadas nos shoppings centers Plaza Sul, em Jabaquara/SP, e Nova Cidade, em Vitória/ES, tiveram seus despejos forçados efetivados, registrando ainda que atualmente as recuperandas contam com 16 (dezesseis) ações de despejo em curso por falta de pagamento de créditos concursais, informando que, em alguns desses casos, depositaram judicialmente as importâncias cobradas", diz trecho do relatório do administrador judicial.
 

Quanto ao número de funcionários demitidos nas últimas quatro semanas (entre 21 de agosto e 17 de setembro), o relatório aponta que somam 1.131 (desse total, 639 foram pedidos de demissão).
 

De acordo com a companhia, a Americanas somava 34.369 funcionários em 17 de setembro. Este número, porém, é superior aos 33.948 empregados que a empresa dizia ter em 20 de agosto.
 

Questionada pela reportagem, a Americanas afirmou em nota que "o quadro de funcionários segue a dinâmica sazonal do varejo e que os números de demissões e pedidos de saída em agosto são equivalentes ao mesmo período do ano anterior, até a data".
 

A empresa reforçou que anunciou recentemente a abertura de 1.200 vagas temporárias para Black Friday e Natal --este processo de contratação, porém, teve início em 18 de setembro.
 

"A companhia continua focada na manutenção de suas operações e no aumento de sua eficiência e reforça seu comprometimento com a transparência na relação com os sindicatos e o cumprimento integral e tempestivo de suas obrigações trabalhistas, na forma da legislação vigente", afirmou.
 

CPI TERMINOU SEM APONTAR CULPADOS

A crise na varejista começou na noite de 11 de janeiro, quando a Americanas divulgou em fato relevante "inconsistências contábeis" da ordem de R$ 20 bilhões em seus balanços.
 

Em 13 de junho, cinco meses depois de vir à tona um dos maiores escândalos corporativos da história do Brasil, a varejista assumiu que houve fraude nos seus balanços.
 

Relatório elaborado por assessores jurídicos que acompanham a Americanas desde que ela entrou em recuperação judicial apontou que demonstrações financeiras da varejista vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior da empresa, o que inflou seus resultados em R$ 25,3 bilhões --esse foi o lucro fictício acumulado ao longo dos últimos anos (a empresa não informou ainda quantos anos).
 

No último dia 25, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigava a Americanas encerrou suas atividades sem apontar culpados.
 

Com a aprovação do relatório por 18 votos favoráveis, diante de 8 votos contrários, o texto, de autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não identificou os responsáveis pelas "inconsistências contábeis" e se limitou a fazer sugestões de melhorias legislativas.
 

Segundo Chiodini, não foi possível definir, "de forma precisa, a autoria dos fatos identificados nem imputar a respectiva responsabilidade criminal, civil ou administrativa a instituições ou pessoas determinadas".

Já as pastas da Indústria e Comércio (MDIC) e Planejamento (MPO) irão recrutar economistas e analistas técnico-administrativos. O segundo cargo será absorvido também na pasta dos Povos Indígenas (MPI), com 30 vagas.
 

Se o órgão não publicar o edital no prazo, perderá a disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.
 

O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso é de dois meses.
 

Na última quarta (27), o governo havia autorizado concursos com 450 vagas, como mostrou reportagem da Folha, sendo 400 vagas na AGU (Advocacia-Geral da União) e 50 no Ministério da Cultura.
 

Cargos e vagas ofertados em novo concurso do governo federal
 

Órgão - Cargo - Escolaridade - Vagas
 

MGI - Analista Técnico-Administrativo - Nível Superior - 190
 

Arquiteto - Nível Superior - 14
 

Arquivista - Nível Superior - 16
 

Bibliotecário - Nível Superior - 4
 

Contador - Nível Superior - 5
 

Economista - Nível Superior - 27
 

Engenheiro - Nível Superior - 68
 

Estatístico - Nível Superior - 12
 

Médico - Nível Superior - 20
 

Psicólogo - Nível Superior - 2
 

Técnico em Comunicação Social - Nível Superior - 10
 

Técnico em Assuntos Educacionais - Nível Intermediário - 2
 

MDIC - Analista Técnico-Administrativo - Nível Superior - 50
 

Economista - Nível Superior - 10
 

MPO - Analista Técnico-Administrativo - Nível Superior - 45
 

Economista - Nível Superior - 15
 

MPI - Analista Técnico-Administrativo - Nível Superior - 30
 

Total - 520

Jaques Wagner criticou a demora para a votação da MP 1.176/2023 pela Câmara dos Deputados e o fato de a comissão mista que deveria discutir o tema sequer ter sido instalada. O lídr do governo se disse constrangido por ter precisado sugerir ao relator do projeto de lei, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que a CAE não realizasse audiências para debater o projeto, como seria natural. 

"Não se instala a comissão, transforma-se em um projeto de lei, dá-se urgência ao projeto e lá vamos nós mais uma vez sem aprofundar. Na antevéspera da queda da medida provisória, esta Casa ficaria com a pecha de ter enterrado o Desenrola Brasil. É uma coisa constrangedora. Eu me senti mal de pedir, mas o relator aquiesceu por compreender o momento com absoluta consternação. Não é possível que a gente continue assim", afirmou Jaques Wagner, agradecendo a Rodrigo Cunha.

Com a garantia da continuidade do programa por meio da aprovação do PL 2685/22, a expectativa do Ministério da Fazenda é de que a nova fase do Desenrola comece já na primeira semana de outubro. Nesta próxima etapa, o programa abrirá as renegociações de dívidas de até R$ 5.000 de pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser negociadas e parceladas dívidas com bancos, contas de luz, água, varejo, educação, entre outras. 

De acordo com o Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil, que será mantido até 31 de dezembro deste ano, poderá beneficiar até 70 milhões de pessoas. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), cerca de 6 milhões brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100.

O texto votado pela Comissão de Assuntos Econômicos, relatado pelo senador Rodrigo Cunha, manteve o mesmo conteúdo da proposta aprovada pela Câmara no início deste mês. O senador queria incluir no projeto a possibilidade de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), assim como limitar os juros do rotativo a 100% ao ano. Entretanto, Rodrigo Cunha atendeu ao apelo do governo e não fez modificações no texto, para acelerar a sua tramitação. 

Outro ponto da proposta prevê a limitação dos juros rotativos do cartão de crédito, que incide quando as pessoas não conseguem pagar os valores totais das faturas, passando a dívida para o próximo mês. Atualmente, os juros rotativos do cartão de crédito tem uma taxa média anual de 445,7%. 

Historicamente, essa é uma modalidade com juros mais altos, mas a realidade no Brasil é mais penosa aos devedores do que em outras economias.

O projeto que tramita no Senado não estabelece um teto para a taxa de juros, mas define um prazo de 90 dias para que as emissoras de cartões apresentem uma proposta de teto, que deverá ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Caso uma solução não seja estabelecida no prazo, o montante que poderá ser cobrado pelos bancos não poderá ultrapassar o valor inicial da dívida.

“Ele ainda realizou ações para evitar a colisão, apesar da escassez temporal para reação e frenagem. Entendemos que todos os elementos colhidos em depoimentos, laudos e vídeos, além da atitude de socorrer a vítima, isentam o motorista de qualquer responsabilidade”, explicou Ângelo.

A polícia vai solicitar o arquivamento do caso e encaminhar o inquérito ao Ministério Público, que seguirá para a Justiça.

O laudo de perícia estabelecido pelo Instituto Criminalista Carlos Éboli (ICCE) comprovou que o condutor do Fiat Cronos, placa LVE 9B86, estaria a menos de 10 metros do ator e a 0,73 segundo de distância de Kayky quando o artista iniciou a travessia na pista, correndo e saindo de trás de outro carro.

Segundo os peritos, para ter um tempo hábil de reação e tentar evitar uma possível colisão, a distância inicial entre condutor e pedestre deveria ser de mais de 26 metros. Ou seja, mais do que o dobro. 

Com as novas regras, que entram em vigor imediatamente, as instituições terão de avisar os clientes em caso de falhas de segurança, independentemente da causa do incidente e do nível de risco ao usuário final ou da relevância dos dados vazados.
 

"Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) determinar obrigação de comunicação apenas nos casos com potencial risco ou dano relevante, desde o lançamento do Pix o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transparência, aspecto fundamental para a manutenção da confiança da população no meio de pagamento", disse a instituição, em nota.
 

"É importante ressaltar que o dever recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que não tenha dado causa ao evento, uma vez que é ela que possui canal seguro de comunicação com o cliente, acessível exclusivamente por meio de identificação pessoal, como senha, reconhecimento biométrico etc.", acrescentou.
 

O BC vem anunciando uma série de medidas para mitigar os problemas relacionados ao sistema de pagamentos instantâneos.
 

Desde 1º de setembro, polícias, Ministérios Públicos e outras autoridades de persecução penal podem consultar automaticamente dados cadastrais, vinculados às chaves Pix, de usuários sob investigação.
 

O último incidente de segurança informado pelo BC ocorreu em agosto, quando houve vazamento de dados pessoais vinculados a 238 chaves Pix sob a guarda da Phi Pagamentos.
 

Esse foi o 5º episódio de exposição de dados de usuários desde a implementação do sistema de pagamentos instantâneos, em novembro de 2020.
 

Antes, o BC comunicou o vazamento de dados vinculados a 137.285 chaves Pix de clientes do Abastece Aí, aplicativo da rede de postos Ipiranga, entre 1º de julho e 14 de setembro de 2022, e um incidente envolvendo 2.112 chaves Pix de clientes da instituição de pagamento Logbank, ocorrido entre 24 e 25 de janeiro de 2022.
 

Outro caso semelhante foi divulgado em janeiro do ano passado. Cerca de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento tiveram dados das chaves Pix vazados entre 3 e 5 de dezembro de 2021. O primeiro vazamento do tipo ocorreu em 24 de agosto de 2021, atingindo 414.526 chaves Pix ligadas ao Banese (Banco do Estado de Sergipe).
 

Em maio deste ano, a autarquia anunciou também o aperfeiçoamento de duas funcionalidades para reforçar a segurança do Pix: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves Pix para análise antifraude. Essas medidas, que exigem ajustes no sistema, entrarão em vigor em 5 de novembro.
 

A notificação de infração é um mecanismo usado pelas instituições financeiras para marcar chaves e usuários em casos de suspeita de fraude na transação. Com a mudança, serão criadas "etiquetas" específicas para a identificação das infrações cometidas.
 

No caso da consulta das informações para análise antifraude de transações via Pix, o BC dará acesso para as instituições financeiras a um conjunto mais relevante de dados e por um período maior de tempo, passando de seis meses para o prazo de até cinco anos.

Estudo da Aesbe calcula que o valor dos impostos pagos pelo setor praticamente dobrará com a alíquota de 27%, passando dos atuais R$ 5,6 bilhões para algo entre R$ 10,3 bilhões ou R$ 11,1 bilhões, dependendo do cenário pesquisado.
 

O setor defende que a assunção do custo extra pelas empresas representaria corte de 40% na geração de excedentes que ajudam a financiar investimentos determinados pelos contratos e pela lei de universalização do atendimento.
 

Para manter os mesmos níveis de geração de caixa excedente com a nova alíquota, diz a entidade, seriam necessários reajustes entre 8,9% e 10,4%, dependendo do cenário.
 

A Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) fala em alta de até 18% nas tarifas pagas em áreas já concedidas à iniciativa privada com a alíquota do IVA a 27%.
 

Considerando uma alíquota de 10,8%, semelhante à prevista para os setores de educação e saúde, a necessidade média de recomposição tarifária é de 0,6%.
 

"Como forma de se evitar grande impacto sobre as tarifas e desestimular a perda de investimentos, é necessário que a reforma tributária assuma neutralidade sobre as tarifas praticadas pelo setor", defende estudo feito pela GO Associados para a Abcon Sindcon.
 

"Sendo o saneamento básico considerado um serviço essencial e um direito universal, com fortes impactos sobre a saúde pública, meio ambiente, educação e outras dimensões do desenvolvimento econômico, deveria estar entre os setores priorizados", reforça a Aesbe.
 

O governo espera votar a Reforma Tributária no Senado até o dia 15 de outubro. Até lá, esse prazo, o texto deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário. Caso seja modificado, terá que voltar à Câmara dos Deputados.
 

Nesta terça-feira, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai atrasar a entrega de seu relatório. A apresentação do parecer deve ocorrer até dia 20 de outubro.

Os resultados desta edição, contudo, revelam que houve um avanço pós-pandemia. Em 2020, o número de escolas estaduais com essa velocidade mais alta de conexão era de 22%, o de particulares, 32%, e o de municipais, apenas 11%.
 

O desempenho das escolas estaduais é melhor também quando se avalia quais instituições possuem, simultaneamente, computador e acesso à internet para alunos. São 82%, enquanto, nas particulares, o número é de 73%, e nas municipais, de 43%.
 

Não se pode, contudo, considerar que as escolas estaduais são as melhores no uso da tecnologia. Apesar de lideraram na presença de internet e de computadores, elas são também as recordistas em reclamações de que o sinal da internet chega com baixa qualidade na sala de aula e que não suporta muitos acessos ao mesmo tempo.
 

Engana-se também quem pensa que os professores não utilizam tecnologia apenas pela falta de internet ou de computadores. Quase metade deles (46%) revelou que prefere abrir mão desses recursos porque os alunos ficam mais dispersos.
 

A falta de formação para a utilização da tecnologia em atividades educacionais foi citada por 75% dos docentes. Pouco mais da metade (56%) disse ter participado de algum curso com esse fim nos 12 meses anteriores à realização da pesquisa.
 

Já para os estudantes, entre os motivos para não utilizar internet da escola, a proibição do uso de celular foi citada por 61%. O fato de a internet não ser utilizada por professores em atividades educacionais foi mencionado por 64% dos alunos.
 

A pesquisa também evidencia a necessidade de se investir em uma educação para o uso das mídias com um dado alarmante: 61% dos professores disseram ter ajudado alunos a lidar com alguma situação difícil online, entre elas o uso excessivo de jogos e tecnologia (46%), ciberbullying (34%), discriminação (30%), disseminação ou vazamento de imagens sem consentimento (26%) e assédio (20%).

Região Nordeste

Tadalafila (para disfunção erétil);

Dicloridrato de Betaistina ( controle do zumbido) 

Atorvastatina Cálcica (controle de colesterol), presente na lista duas vezes, por dois fabricantes diferentes;

Olmesartana Medoxomila + Besilato de Anlodipino (controle da pressão alta).

Região Sul

Citrato de Sildenafila (para disfunção erétil);

Tadalafila (para disfunção erétil);

Sorinan (descongestionante nasal);

Clotrimazol (pomada contra micoses);

Ivermectina (vermífugo).

Região Sudeste

Epocler (removedor de toxinas do fígado);

Citrato de Sildenafila (para disfunção erétil);

Ivermectina (vermífugo);

Fluconazol (antifúngico);

Neosoro (descongestionante nasal).

Região Centro-Oeste

Citrato de Sildenafila (para disfunção erétil);

Simeticona (para mal-estar gástrico);

Tadalafila (para disfunção erétil);

Ezetimiba (controle de colesterol);

Atorvastatina Cálcica (controle de colesterol).

Região Norte

Naridrin (descongestionante nasal);

Acetato de Ciproterona (controle de hormônios femininos);

Artrodar (combate da artrose);

Micofenolato de Mofetila (imunossupressor);

Jardiance (controle da diebetes).