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Marcelo Adnet e Globo não renovam contrato e humorista deixará emissora

  • Por Folhapress
  • 07 Nov 2023
  • 09:14h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O humorista e roteirista Marcelo Adnet e a TV Globo não renovarão o contrato vigente, que chegará ao fim em 31 de dezembro deste ano. Assim, o artista deixará de fazer parte da emissora, após uma década de trabalhos em conjunto. A informação foi confirmada pela Comunicação da Globo à reportagem.

De acordo com a assessoria de Adnet, em depoimento ao jornal O Globo, essa movimentação é considerada "natural" à luz das novas oportunidades e horizontes que o cenário do streaming tem proporcionado aos artistas, oferecendo uma nova gama de possibilidades criativas.

No Upfront, evento que anunciou as novidades da Globo para o ano que vem, a emissora afirmou que havia conversas para que Adnet tenha um quadro dentro da cobertura das Olimpíadas. Nada foi descartado até o momento.

Ministro descarta cancelar o Enem após vazamento de imagens da prova

  • Por Renato Machado | Folhapress
  • 06 Nov 2023
  • 14:12h

Foto: Ricardo Stucker / PR

O ministro da Educação, Camilo Santana, descartou nesta segunda-feira (6) a hipótese de cancelar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) após a divulgação de imagens da prova.
 

"De forma alguma", respondeu o ministro, ao ser questionado sobre o assunto.
 

Camilo participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Também participaram o presidentes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Fernanda Pacobahyba, e o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
 

O objetivo do encontro foi tratar do programa de renegociação das dívidas do Fies. No entanto, Camilo também acrescentou que informou que fez para o mandatário um balanço do Enem.
 

O ministro disse que as 15 prisões realizadas no domingo (5), com relação com o Enem, foram "ocorrências pontuais".
 

Ele acrescentou que duas diligências foram realizadas pela Polícia Federal, sobre a divulgação das imagens do exame, uma em Pernambuco e outra no Distrito Federal.

Primeiro dia do Enem 2023 tem abstenção de 28,1% e 4.293 eliminados

  • Por Paulo Saldãna | Folhapress
  • 06 Nov 2023
  • 12:20h

Foto: Reprodução /Bahia Notícias

O primeiro dia do Enem 2023, realizado neste domingo (5), teve uma abstenção de 28,1%, índice dentro do histórico do exame. Eram esperados 3,9 milhões de inscritos.
 

No ano passado, a taxa de faltosos no primeiro dia foi de 28,3%, segundo dados consolidados pelo governo.
 

Os dados foram divulgados em entrevista com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e pelo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Palácios.
 

Neste domingo, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e a redação. O tema proposto para o texto foi "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil".
 

 

Segundo o ministro da Educação, foram eliminados 4.293 inscritos. São casos de participantes que portavam equipamentos eletrônicos, utilizaram impressos ou desobedeceram orientações dos aplicadores.
 

O Inep acionou a Polícia Federal para investigar imagens da prova que circularam na internet antes do fim da prova. O governo descarta o vazamento da prova e afirma que as fotos foram disseminadas após o fechamento dos portões.
 

O ministro disse que a PF investiga dois casos, em Pernambuco e no Distrito Federal.
 

"A Polícia Federal já está investigando os fatos. Fizeram duas diligências, uma em Pernambuco, onde um proprietário de [um veículo de] conteúdo digital divulgou essa imagem. E outra diligência no Distrito Federal. Polícia está engajada para fazer a investigação", disse Santana.
 

Santana disse que apenas 25 locais de prova ficaram sem energia e somente três escolas não tiveram aplicação, em Santa Catarina, por causa de chuvas.
 

O balanço do Enem indica que 905 inscritos não fizeram a prova por problemas de logística.
 

A prova continua no próximo domingo (12). Será a vez de questões de ciências humanas e ciências da natureza.
 

Esta é a primeira edição sob o novo governo Lula (PT). A realização deste ano tem sido marcada por chuvas pelo Brasil, como em São Paulo e Paraná, que derrubou a energia de muitos locais, incluindo escolas onde a aplicação é prevista.
 

Também houve erros na alocação de cerca de 50 mil candidatos a mais de 30 km de casa --o que fere as regras do exame.
 

O governo indicou que, nos dois casos, inscritos prejudicados e que não consigam fazer a prova podem submeter pedidos para a reaplicação, que ocorre em dezembro. O Inep vai analisar os pedidos e cruzar dados para confirmar o direito à reaplicação.
 

Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o exame viveu um processo de desidratação, ao mesmo tempo em que foi alvo de tentativas de interferência ideológica em seu conteúdo.
 

A nova gestão petista tenta revalorizar o Enem. Os 3,9 milhões de inscritos deste ano significou um salto de 13% no número de inscritos com relação a 2022.
 

As questões do primeiro dia do Enem voltaram a abordar conteúdos sobre o período da ditadura militar no Brasil. O Enem ficou três anos sem trazer questões sobre esse período da história do país, durante o governo Bolsonaro.
 

O presidente Luiz Lula Inácio Lula da Silva compartilhou no sábado (4) vídeo em que deseja boa sorte aos candidatos e visitou o Inep neste domingo. Lula disse ter tido a garantia do Ministério das Minas e Energia para a garantia de energia em todos os locais de prova de São Paulo.
 

O exame é uma das principais portas de entrada no ensino superior por meio da plataforma Sisu (Sistema de Seleção Unificada), além de ser usado para ter acesso ao Fies (Financiamento Estudantil) e ao Prouni (Programa Universidade para Todos).

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Rui Costa diz que não há possibilidade de aumento de gasto público

  • Por Nathalia Garcia e Renato Machado | Folhapress
  • 04 Nov 2023
  • 14:38h

Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (3) que não há possibilidade de aumento de gastos públicos, independentemente da decisão do governo sobre a meta fiscal.
 

"Independente da meta, o total de gasto com investimento mais custeio está dado. São duas travas que o arcabouço tem. Isso já está definido lá, que é o percentual de 70% da receita dos últimos 12 meses, contados do meio do ano", afirmou o ministro.
 

"Não há possibilidade, independente do debate da meta. Não há nenhuma possibilidade de aumentar gasto público, nem de investimento, nem de custeio", completou.
 

Rui Costa ainda completou que não há novidades sobre uma eventual mudança na meta fiscal.
 

Rui Costa se referia aos mecanismos presentes na nova regra fiscal, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto.
 

 

O novo arcabouço fiscal permite o crescimento das despesas acima da inflação, desde que respeitado o intervalo de 0,6% a 2,5% de avanço. A definição do percentual exato depende da arrecadação: a fórmula prevê que elas cresçam o equivalente a até 70% da alta real das receitas nos 12 meses acumulados até junho do ano anterior (neste caso, 2023).
 

O ministro também acrescentou que não há uma "dicotomia" dentro do governo, entre uma ala mais gastadora e outra mais adepta das medidas de responsabilidade fiscal.
 

"Vi alguns artigos [na imprensa] tentando fazer um contraponto entre uma parte do governo que é gastador e outra que é poupador. Não há esse debate, não há essa dicotomia, porque não há nenhuma possibilidade de aumentar o gasto, porque o arcabouço não permite", acrescentou o chefe da Casa Civil.
 

A fala aconteceu após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministros da área de infraestrutura. Estiveram presentes o próprio Rui Costa e o titular da Fazenda, Fernando Haddad.
 

Também participaram os ministros Renan Filho (Transportes), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secom, Secretaria de Comunicação Social), além de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
 

Durante o encontro, Lula afirmou que dinheiro bom é transformado em obras, não guardado no Tesouro Nacional. O chefe do Executivo pediu aos ministros que sejam os "melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro".
 

"A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido nos ministérios. A gente precisa colocar, transformar. Eu sempre digo que, para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras", disse Lula.
 

As declarações sobre os gastos públicos são dadas em meio ao debate sobre a mudança da meta fiscal de 2024, deflagrado após fala do próprio Lula na semana passada afirmando que a marca de déficit zero "dificilmente" será atingida.
 

Em café da manhã com a imprensa no dia 27 de outubro, o mandatário ainda afirmou que a meta de déficit fiscal não precisa ser zero e que ele não está disposto a efetuar cortes em investimentos para persegui-la.
 

"Deixa eu dizer para vocês uma coisa. Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país", disse o presidente, em resposta a questionamento da Folha de S.Paulo, durante café da manhã com a imprensa.
 

As declarações de Lula foram vistas como um duro golpe em Haddad, que ainda vinha defendendo eliminar o déficit em 2024 e tem evitado responder nos últimos dias se haverá de fato uma mudança no objetivo.
 

Mesmo assim, como mostrou a Folha de S.Paulo, integrantes do governo passaram a discutir o envio ao Congresso Nacional de mensagem com a revisão da meta de déficit zero das contas públicas. Segundo integrantes do Palácio, a meta em debate seria de 0,5% para 2024. Mas pode ser reavaliada.
 

Na manhã desta sexta-feira (3), o ministro da Fazenda afirmou a jornalistas que "assim que tiver novidades, eu reporto".
 

Na mesma linha, Rui Costa também afirmou que ainda não há novidades sobre eventual revisão da meta fiscal de déficit. Buscando amenizar rumores de mal-estar com Haddad, o chefe da Casa Civil ainda acrescentou que caberá ao ministro da Fazenda anunciar possíveis mudanças.
 

"No momento que tiver novidade sobre isso [meta fiscal], como o ministro Haddad disse recentemente em entrevista que tive a oportunidade de acompanhar, eu queria mencionar ele [Haddad] e só reafirmar que no momento que o governo tiver novidade sobre isso, o ministro da Fazenda será o primeiro a falar sobre o tema", afirmou Costa.
 

"Até lá, nós não falaremos sobre esse tema com a imprensa, até que o governo tenha uma posição que será anunciada, divulgada por ele", completa.

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Relator quer militares fora de ministérios a partir de 2025 e já fora das eleições de 2024

  • Por Thiago Resende e Catia Seabra | Folhapress
  • 04 Nov 2023
  • 12:32h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em reunião com o ministro José Múcio (Defesa), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que estuda proibir militares da ativa no comando de ministérios a partir de 2025 e barrar que se candidatem já na eleição de 2024.
 

Kajuru é relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que impede que militares da ativa ocupem cargos políticos. A expectativa é que o texto seja votado no Senado até o fim deste mês e depois siga para a Câmara.
 

No entanto, as propostas em avaliação pelo relator ainda serão debatidas com mais membros do governo. Integrantes do Palácio do Planalto e da articulação política resistem a alterações na PEC.
 

Por isso, Kajuru quer se reunir com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no início da próxima semana. O senador diz que não pretende assumir uma posição de enfrentamento e apresentar um relatório que desagrade o governo.
 

 

Ministros de Lula (PT) demoraram cinco meses para concluir o desenho da PEC, que foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
 

Inicialmente o governo iria propor regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputassem eleições ou ocupassem cargos no primeiro escalão do Executivo -nesse segundo item o objetivo era evitar casos como o do governo de Jair Bolsonaro (PL), que colocou militares da ativa em funções estratégicas do Executivo.
 

Essa versão preliminar foi costurada num acordo sobre o tema com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica).
 

Mas a ala política do governo defendeu que a PEC fosse enviada ao Congresso de forma desidratada. A proposta então ficou sem a proibição a militares da ativa nas cadeiras de ministros de Estado.
 

O relator, porém, quer buscar uma conciliação com o governo e propor que essa medida tenha validade a partir de 2025. Além disso, ele avalia que os militares da ativa também fiquem impedidos de ocupar cargos de secretário-executivo das pastas.
 

Se um militar aceitasse o convite para ser ministro ou secretário-executivo, teria de ir para a reserva.
 

Kajuru afirmou que não pretende estender a medida para barrar militares da ativa em cargos de primeiro escalão em governos estaduais. "Isso não chegou a ser estudado pelo governo [federal]. Então não tenho intenção de fazer", disse.
 

Contudo, a ideia mais polêmica em estudo pelo relator deverá ser antecipar o efeito da PEC para as eleições de 2024.
 

Especialistas avaliam que isso poderia ser questionado juridicamente porque a Constituição também prevê que as regras eleitorais precisam ser modificadas pelo menos um ano antes do pleito. Portanto, esse prazo já expirou para as eleições municipais do próximo ano.
 

"Vou pedir uma análise para a assessoria técnica para que não haja dúvidas e para evitar que isso seja questionado", explicou o senador.
 

Wagner, ao apresentar a PEC, incluiu um dispositivo que deixa claro que a proibição para militares da ativa concorram aos cargos políticos não valeria para 2024.
 

Para o advogado especializado em direito eleitoral Helio Silveira, militares que queiram ser candidatos no próximo ano podem questionar a medida planejada pelo relator.
 

"O espírito do artigo 16 da Constituição Federal foi evitar que houvesse mudanças bruscas no sistema eleitoral um ano do processo começar, evitar aquelas alterações casuísticas que podem causar dano. Por se tratar de uma PEC, [a proposta envolvendo militares] seria debatido se estaria atingida pela determinação do artigo 16 ou não", explicou Silveira.
 

A reunião com Padilha também deverá contar com a presença de Wagner e do líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA). O PSD tem a maior bancada na Casa, e Otto foi um dos articuladores para que o governo desidratasse a PEC -retirando a parte que continha a proibição para militares na ativa assumirem cargos de ministros.
 

Wagner estudou no Colégio Militar do Rio durante a infância e adolescência e cogitou à Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) para se tornar um oficial do Exército, não fosse o início da ditadura militar, em 1964.
 

O histórico com os militares o auxiliou enquanto esteve no Governo da Bahia, com pedidos por atuação das Forças Armadas em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Os predicados ainda o conduziram ao Ministério da Defesa no governo Dilma Rousseff (PT), em 2015.
 

Mesmo afastado de cargos que demandam relacionamento constante com as Forças Armadas, o senador ainda mantém contato com oficiais-generais e os auxilia em pleitos no Congresso Nacional.
 

Mesmo que a PEC avance rapidamente neste mês no Senado, ainda não tem prazo para que a Câmara aprove a proposta. Por ser uma alteração na Constituição, a tramitação é mais lenta. Além disso, em anos eleitorais, o Congresso costuma se esquivar de temas polêmicos.

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Morre atriz Elizângela, aos 68 anos, no Rio de Janeiro

  • Bahia Notícias
  • 04 Nov 2023
  • 08:12h

Foto: Reprodução/TV Globo

A atriz Elizângela do Amaral Vergueiro, conhecida pelo público como Elizângela, faleceu aos 68 anos nesta sexta-feira (3) em Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro. Sua carreira artística incluiu participações em diversas produções, incluindo novelas de grande sucesso, como "A Força do Querer" e "A Dona do Pedaço".

De acordo com informações da Prefeitura Municipal de Guapimirim, Elizângela deu entrada no Hospital Municipal José Rabello de Mello com uma parada cardiorrespiratória (PCR) após receber atendimento inicial das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Foram realizadas tentativas de reanimação durante o transporte e na unidade hospitalar, porém, infelizmente, não foi possível reverter a situação.

Brasileiros ficam de fora da 3ª lista da travessia de Gaza ao Egito; Itamaraty enviará questionamentos sobre liberação

  • Bahia Notícias
  • 03 Nov 2023
  • 15:11h

Foto: Reprodução / TV Record

O Brasil envia nesta sexta-feira (3) questionamentos ao governo do Egito sobre os critérios de liberação para que estrangeiros deixem a Faixa de Gaza. A decisão do Itamaraty vem depois de os brasileiros não integrarem por mais uma vez a lista de estrangeiros autorizados a sair da região. 

 

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o Itamaraty quer saber o motivo pelo qual os brasileiros ainda são mantidos na região, mesmo tendo sido o Brasil o primeiro país a pedir a abertura de Rafah.

 

Conforme a terceira lista publicada pela administração do posto de controle de Rafah, onde é feita a passagem de Gaza para o Egito, 571 pessoas estão autorizadas a fazer a travessia – nenhuma delas brasileira. A maioria dos cidadãos são norte-americanos, britânicos, italianos, alemães, mexicanos e indonésios.

 

Até essa quinta (2), apenas cidadãos dos seguintes países foram autorizados a entrar no Egito por Gaza: Azerbaijão, Austrália, Áustria, Bulgária, Barhein, Bélgica, Coreia do Sul, Croácia, Estados Unidos, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Indonésia, Jordânia, Japão, Macedônia, México, República Tcheca, Suíça, Sri Lanka e Chade. Ao todo, mais de mil pessoas já entraram pela fronteira africana.

 

O Itamaraty estuda enviar diplomatas ao Egito para negociar a liberação. Na visão do Ministério das Relações Exteriores, “não faz sentido” o veto a brasileiros.

 

Até agora, nenhum brasileiro deixou a Faixa de Gaza pelo Egito. A fronteira foi aberta apenas na quarta-feira (1º) e contou com a liberação de poucos estrangeiros e agentes da Cruz Vermelha.

 

O Brasil já havia enviado o chanceler Mauro Vieira ao Egito para conversar sobre a abertura de Rafah. Além dos brasileiros, o ministro pediu a liberação de palestinos feridos, além de mulheres, idosos e crianças.

Ex-global, Regina Duarte surpreende internautas ao ser vista catando papelão

  • Bahia Notícias
  • 03 Nov 2023
  • 13:23h

Foto: Reprodução/ Redes sociais

A atriz Regina Duarte surpreendeu as redes sociais ao ser flagrada coletando papelão e cascas de árvores pelas ruas de São Paulo. O inusitado vídeo divulgado mostrou a artista engajada em uma nova empreitada, agora como artista plástica. A exposição de seu novo trabalho está programada para o próximo sábado (4), e Regina não hesitou em convidar seus seguidores do Instagram a prestigiá-la.

Em seu perfil, a artista compartilhou sua paixão pelo novo projeto: "[O] Meu novo trabalho artístico foi feito (como sempre) com muito amor".

Desde sua última atuação na novela "Tempo de Amar" em 2017, Regina Duarte esteve afastada da televisão. Ela aceitou o convite do ex-presidente Jair Bolsonaro para integrar seu governo como secretária da Cultura, mas permaneceu no cargo por apenas três meses.

Lula sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas na saúde e educação

  • Bahia Notícias
  • 01 Nov 2023
  • 17:11h

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

 

A lei prevê a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde. Para priorizar as obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos e outros critérios. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo. O texto também trata de diretrizes para aplicação de recursos da Política Aldir Blanc e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES.

 

PARALISADAS 

O pacto prevê permissões para que novos recursos sejam transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado, e assegura que os recursos possam ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de obras municipais, também pelo estado.
 

R? 6,2 BILHÕES 

O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R? 6,2 bilhões, com aplicação de R? 458 milhões em 2023, R? 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R? 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e incluem novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.
 

SAÚDE 

O Pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo. A pasta identificou 5.489 obras possíveis de retomada, e contemplam ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Academia de Saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Redes Cegonha e Neonatal, Ambiência, Centro Especializado em Reabilitação (CER) e Oficina Ortopédica.
 

CULTURA 

A lei estabelece ainda diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc, voltada para a cultura. As diretrizes poderão prever a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles. Também estão previstos aquisição de equipamentos e acervos.
 

FIES 

O texto da lei também prevê alterações na Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que são significativas para quem tem dívidas. Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no FIES, com saldo devedor de R? 54 bilhões. O PL cria condições mais favoráveis de amortização aos estudantes com contratos do FIES celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30/06/2023. 

Bolsonaro reage a nova condenação no TSE citando multas contra ele e Braga Netto

  • Por Ricardo Della Coletta e Constança Rezende | Folhapress
  • 01 Nov 2023
  • 13:20h

Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu à nova condenação sofrida no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a publicação, em redes sociais, dos valores das multas aplicadas contra ele e contra seu candidato a vice, o ex-ministro Walter Braga Netto.
 

"Novas multas: Bolsonaro: R$ 425.000,00. Braga Netto: R$ 212.800,00", escreveu Bolsonaro.
 

A mensagem foi acompanhada de uma notícia de que o TSE o condenou novamente numa ação eleitoral, desta vez por abuso de poder político nas celebrações do 7 de Setembro do ano passado, e declarou Braga Netto inelegível até 2030.
 

Bolsonaro já havia sido inabilitado a disputar eleições por oito anos em decisão do TSE de junho. Na ocasião, a corte analisou ação sobre a reunião no Palácio da Alvorada, no ano passado, em que Bolsonaro realizou ataques contra o sistema eletrônico de votação e questionou, sem provas, a lisura da Justiça eleitoral.
 

 

Nesta terça, o TSE impôs nova condenação de inelegibilidade contra Bolsonaro. Não há efeito prático sobre o prazo da inabilitação do ex-presidente, uma vez que a contagem do período começa a partir da conclusão do pleito analisado --no caso, 2022.
 

Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
 

Também foram 5 votos contra Braga Netto --inicialmente, o relator Benedito Gonçalves havia sido a favor de livrar o então vice da inabilitação para disputar eleições, mas ele mudou seu voto no final da noite desta terça.
 

Já os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo votaram pela rejeição das ações tanto contra Bolsonaro como contra o então candidato a vice.
 

A multa proposta pelo corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, foi de R$ 425 mil a Bolsonaro e de mais R$ 212 mil a Braga Netto (PL). Os valores foram aceitos pela maioria do tribunal.

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Lula encerra limbo e cria regra para atuação da PF na segurança presidencial

  • Por Renato Machado e Julia Chaib | Folhapress
  • 31 Out 2023
  • 17:09h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT) oficializou nesta terça-feira (31) que é competência da Polícia Federal a sua segurança e a do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), quando a corporação for demandada por essas autoridades.
 

A regulamentação dessa atividade da PF está prevista em um decreto que aprova a estrutura regimental do Ministério da Justiça.
 

A segurança presidencial esteve no centro de uma disputa entre a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional.
 

Logo após assumir o cargo, o ministro do GSI, general Marcos Antônio Amaro afirmou que a segurança presidencial retornaria para a sua pasta, após ser competência da PF nos primeiros meses do governo.
 

A Casa Civil, em junho, anunciou que adotaria um "modelo híbrido", com a participação de militares e da Polícia Federal nas atividades de segurança presidencial. No entanto, ressalvou que a coordenação ficaria com o GSI.
 

Desde então, a atuação da Polícia Federal na segurança presidencial vivia uma espécie de limbo, sem uma regulamentação clara. O decreto agora estabelece as funções.
 

 

O decreto publicado nesta terça-feira estabelece que uma das funções da Diretoria de Proteção à Pessoa da PF será a "segurança de dignatários estrangeiros em visita ao país" e também autoridades brasileiras, que solicitem esses serviços.
 

"À Diretoria de Proteção à Pessoa compete dirigir, planejar, coordenar, controlar, executar e avaliar as atividades de [...] segurança dos familiares do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, em articulação com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quando demandadas pela respectiva autoridade", afirma o texto.
 

O texto ressalva que essa diretoria vai apoiar a segurança do presidente da República e do vice-presidente, "sob a coordenação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quando determinado pela respectiva autoridade".

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Amiga de Amendoim se defende de acusações da família do influenciador: ‘Insensíveis’

  • Bahia Notícias
  • 31 Out 2023
  • 15:15h

Foto: Instagram/Bahia Notícias

A influenciadora digital Bruna Luma, amiga do influenciador Rodrigo Amendoim, encontrado morto no último sábado (28), criticou a família do blogueiro após as acusações feitas pelo irmão de Amendoim, Fábio Brito, que alegou que a ex-cunhada, Luise Barros, estava interessada na herança deixada pelo influenciador digital.


Em um longo texto compartilhado no Instagram, Bruna reforçou o discurso feito pelo próprio Amendoim em vida, que era o de não ter o apoio e acolhimento da família. Sem citar a mãe do único filho do blogueiro, Bruna afirmou que o único apoio que Mendo teve na vida foi o de Cristian Bell.


“Mendo não tinha família. A referência de amor e de paternidade que ele tinha era de Cristian, que era a pessoa que ele amava incondicional. Essas pessoas com laços sanguíneos, não tem direito de estar na mídia cobrando absolutamente nada, nunca foram presentes na vida do cara da pobreza, quando o menino venceu na vida e começou a ganhar dinheiro todo mundo aparece.. só estão preocupados com os bens materiais, INSENSÍVEIS”.


Segundo Fábio, a mãe do filho de Amendoim teria ficado com o cordão de ouro, a chave do apartamento, um automóvel avaliado em mais de R$ 300 mil. Na web, a moça foi defendida pela ex-A Fazenda e advogada Deolane Bezerra. “O herdeiro é somente o filho e acabou”, escreveu nos comentários de uma postagem no Instagram.

Bruna também se defendeu das acusações de que estaria com o celular de Amendoim. “Ainda estão insinuando que eu peguei o celular dele, eu nem tive acesso ao apartamento, quando eu cheguei a tragédia já tinha acontecido a polícia já estava no local”.

O caso segue em investigação.

Ex-senador Telmário Mota é preso acusado de ter mandado matar mãe da própria filha

  • Bahia Notícias
  • 31 Out 2023
  • 13:17h

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O ex-senador Telmário Mota foi preso no município de Nerópolis, em Goiás, na noite desta segunda-feira (30). Ele é suspeito de mandar matar sua antiga companheira Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, mãe de uma filha dele que, no ano passado, o acusou de estupro.

A vítima foi assassinada com um tiro na cabeça no dia 29 de setembro, após sair de casa para trabalhar, na zona Oeste de Boa Vista, capital de Roraima. Telmário seria o mandante do crime.

Leandro Luz, que teria executado a mulher, foi preso e outro homem que também teria participado do crime teve a prisão decretada.

O ex-senador foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Roraima nesta segunda-feira (30).

Parceira musical de Tierry e Tays Reis acaba em briga

  • Bahia Notícias
  • 31 Out 2023
  • 11:25h

Foto: Reprodução / Instagram

A parceria entre Tierry e Tays Reis parece não ter dado completamente certo. Mesmo com o vídeo oficial tendo mais de 800 mil visualizações no YouTube, o projeto dos dois não deu certo. Segundo o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o motivo do fracasso foram as intervenções de Biel, marido da cantora.

De acordo com o site, estava tudo bem com a dupla até Biel decidir se meter na em algumas questões, Tierry não teria gostado muito da interferência e, por isso, decidiu desfazer a parceria com a cantora. Após isso, durante a festa do apresentador Rodrigo Faro, Tierry se recusou a cantar com Tays.

Pois bem, o casal descobriu que Tierry havia negado e não gostou da atitude, então foram tirar satisfação. Ainda segundo o site, as outras pessoas no evento conseguiram ouvir os gritos do funkeiro, enquanto Tierry se manteve em silêncio

Procurada, a assessoria de Tierry relatou que “a parceria profissional entre os artistas não deu certo e sobre o episódio da festa, o cantor prefere se abster”.

Enem 2023: Prejudicados por locais de prova vão poder fazer em dezembro

  • Bahia Notícias
  • 31 Out 2023
  • 09:18h

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Os candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, que iriam realizar a prova em locais a mais de 30 km de suas residências, terão o direito de participar da avaliação em outra oportunidade. As datas são 12 e 13 de dezembro, em endereços que ainda não foram informados. A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (30), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Desde a divulgação dos locais de prova, na última terça-feira, 24, muitos estudantes fizeram reclamações nas redes sociais. As datas originais do Enem 2023 são 5 e 12 de novembro.

O Inep vai disponibilizar, na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante), uma aba específica para que inscritos peçam para participar do Enem na nova data. Segundo o órgão, o sistema analisará as informações no período de 13 a 17 de novembro (ou seja, o primeiro domingo da data original já terá passado).
Os locais de prova onde cada candidato fará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 estão no cartão de confirmação, na Página do Participante.