BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Folhapress
- 10 Nov 2023
- 13:07h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A fila para o primeiro show da banda mexicana RBD no Brasil está quase pegando fogo. Mas não pela animação. Os fãs que aguardam a abertura dos portões no Estádio Nilton Santos, na tarde desta quinta-feira (9), enfrentam um calor de 37º no Rio de Janeiro, segundo medição do site Climatempo.
Relatos que circulam nas redes sociais mostram algumas pessoas que passaram mal recebendo ajuda de terceiros, como água gelada e sombra.
Após o show do Rio, a banda pop segue para São Paulo, onde se apresenta no Allianz Parque nos dias 12, 13 e 19 deste mês.
Dulce María, uma das integrantes, comemorou a chegada ao Brasil e disse estar muito feliz. "Depois de cinco anos, posso dizer: Olá, Brasil! Olá, Rio! Estou muito feliz de estar neste país que tanto amo e que tanto amor tem dado para nós. (Desculpa meu portunhol). Amo vocês", escreveu no X, antigo Twitter.
- Bahia Notícias
- 10 Nov 2023
- 09:20h
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos prefeitos estão com dificuldades para fechar as contas. O texto segue para sanção.
O projeto aprovado pelo Congresso estabelecia originalmente um crédito especial de R$207,4 milhões no Orçamento de 2023 para atender os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos.
O governo enviou então uma mensagem modificando o texto e incluindo R$15 bilhões para a compensação de perdas, já aprovada em lei complementar (LC 201/23). Deste total, R$8,7 bilhões devem amenizar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis e outros serviços em 2022.
Outros R$6,3 bilhões estão relacionados às perdas dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral.
DÉFICIT MENOR
O deputado Mauro Benevides (PDT-CE), relator do projeto, explicou que existe espaço fiscal no Orçamento de 2023 porque o déficit das contas públicas está R$75 bilhões inferior à meta anual, que é de R$216,4 bilhões.
Pela liderança da Minoria, a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou, porém, que as contas públicas não estão equilibradas. “Nós estamos votando favoravelmente porque vai ajudar as contas dos municípios, isso é justo. Mas quanto tempo isso vai durar?”
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), o governo está atendendo às necessidades da população dentro dos limites fiscais. “Porque é lá no município, lá nos estados, que o povo está vivendo e reivindicando mais saúde, mais educação, mais assistência e infraestrutura.”
REMANEJAMENTOS
Os recursos destinados a ministérios serão viabilizados por remanejamentos internos do governo. Eles devem afetar ações do projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa; obras rodoviárias e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Segundo o governo, os cancelamentos não devem prejudicar essas ações porque estão de acordo com a projeção de execução até o final do ano. Alguns destes ministérios receberão outras dotações.
QUEM SERÁ BENEFICIADO
Os créditos para ministérios beneficiarão as seguintes ações:
Agricultura e Pecuária: ajuda de custo para moradia de agentes da Embrapa;
Educação: pagamento de despesas com auxílio-moradia na Universidade Federal Fluminense;
Justiça e Segurança Pública: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para construir a nova sede da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã (MS), e de empresa para executar a obra do Pátio Multipropósito da Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio de Janeiro; e capacitação de profissionais e gestores de segurança pública por meio do projeto Bolsa Formação - Pronasci 2;
Transportes: construção de terminais fluviais nos municípios de Abaetetuba, Augusto Corrêa, Cametá e Belém, no Pará; construção de edificação para recepção de passageiros do Porto de Maceió (AL); dragagem em portos nas regiões Nordeste e Sul; implantação de postos de pesagem em Goiás; e obras rodoviárias em sete estados;
Cultura: pagamento da contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI); e contrato de gestão para redução da dívida da Cinemateca Brasileira;
Defesa: infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte;
Portos e Aeroportos: reforma e reaparelhamento dos aeroportos de Santa Rosa (RS) e Ariquemes (RO).
- Por Folhapress
- 10 Nov 2023
- 07:00h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Polícia Federal se manifestou nesta quinta-feira (9) sobre o comentário do gabinete do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, acerca da operação que prendeu dois brasileiros suspeitos de ligação com o grupo extremista Hezbollah.
Em nota, a corporação afirmou que não lhe cabe "analisar temas de política externa", mas declarou que "manifestações dessa natureza violam as boas práticas da cooperação internacional e podem trazer prejuízos a futuras ações nesse sentido".
Após a ação policial, deflagrada nesta quarta (8), o gabinete de Netanyahu afirmou que "os serviços de segurança brasileiros, juntamente com o Mossad [agência de inteligência e operações especiais de Israel] e os seus parceiros na comunidade de segurança israelense, juntamente com outras agências de segurança internacionais, frustraram um ataque terrorista no Brasil, planejado pela organização terrorista Hezbollah, dirigida e financiada pelo Irã".
"A PF se utiliza da cooperação internacional como instrumento para combater de maneira eficaz a criminalidade organizada transnacional e para preservar a segurança interna", afirmou o órgão, destacando que suas ações são técnicas, balizadas pela lei.
Disse ainda que o inquérito sobre o caso "apura fatos de forma imparcial e isenta, buscando a verdade real, sempre seguindo a legislação brasileira e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário".
"Cabe exclusivamente às instituições brasileiras definir os encaminhamentos e conclusões sobre fatos investigados em território nacional. Não se pode antecipar conclusões sobre os resultados da investigação, que segue seu rito de acordo com a lei brasileira", afirmou.
Mais cedo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, também se manifestou sobre a declaração do gabinete do premiê israelense. Em uma rede social, Dino afirmou que o Brasil é "um país soberano" e que "nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil".
"Nenhum representante de governo estrangeiro pode pretender antecipar resultado de investigação conduzida pela Polícia Federal, ainda em andamento", afirmou.
- Por Victoria Azevedo | Folhapress
- 09 Nov 2023
- 17:47h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) não descartou a possibilidade de um fatiamento da promulgação do texto da Reforma Tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8), e disse que é necessário avaliar o ambiente da Câmara dos Deputados em relação às modificações feitas pelos senadores para analisar como será a tramitação da proposta no plenário da Casa.
Segundo Padilha, a possibilidade de fatiar "sempre existiu e já foi feita em outros momentos". Ela foi levantada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em café com jornalistas nesta semana. O parlamentar disse que, mesmo com o calendário apertado até o fim do ano, a proposta precisa ser promulgada ainda em 2023.
Para Lira, a parte que for de comum acordo entre as casas pode até mesmo ser promulgada diretamente —ficando o restante para uma discussão mais prolongada. O parlamentar, no entanto, ressaltou que ainda não havia debatido a ideia com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"Essa hipótese sempre existiu, já foi feita em outros momentos. Nesse momento, a gente estava muito dedicado em concluir a votação no Senado. O relator [do texto] na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, acompanhou toda a tramitação e certamente fará uma análise mais detalhada do que foi aprovado ontem e vamos discutir a tramitação aqui na Câmara", disse Padilha nesta quinta-feira (9).
"Nesse momento o relator vai se dedicar, vai acompanhar mais detalhadamente e vamos fazer a discussão com o relator, sentir o ambiente da Câmara dos Deputados em relação às contribuições feitas pelo Senado", completou.
O ministro esteve em sessão do Congresso Nacional para agradecer aos líderes e a Pacheco a aprovação da Reforma Tributária no plenário do Senado no dia anterior.
O texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovado na noite de quarta-feira (8), no Senado Federal, em primeiro e segundo turnos por 53 votos a 24. Foram mais do que os 49 votos necessários para uma alteração constitucional, mas com um placar visto como apertado pelo próprio governo.
"O sinal está claro e evidente que as duas casas querem, concluído o processo da Reforma Tributária, a promulgação nesse ano. Vamos analisar o ambiente da Câmara, as sugestões incorporadas pelo Senado e como que vai ser o tratamento delas aqui."
Aguinaldo Ribeiro, por sua vez, disse que ainda não conversou com Lira sobre a possibilidade de fatiamento, mas disse que não é possível fazer uma avaliação sobre essa alternativa sem antes realizar uma análise minuciosa do texto que foi aprovado no Senado.
"Isso tudo depende tecnicamente da avaliação do texto, como ele foi construído no Senado Federal. Isso é que nos permitirá a possibilidade de aprovar o texto comum, que regimentalmente podemos fazer, se mantendo aquilo que porventura possa haver divergência", disse.
"Na construção do texto pode ter uma modificação que estruturalmente comprometa a emenda Constitucional. Não dá para fazer avaliação como essa sem que a gente tenha o conhecimento pleno do texto", completou.
Ribeiro disse ainda que não foi estabelecido um cronograma sobre a tramitação da matéria na Câmara e que é preciso aguardar a orientação de Lira e dos líderes da Casa.
Tanto Padilha quanto Aguinaldo afirmaram à imprensa que a ampliação da lista de exceções ao novo sistema tributário faz parte das negociações políticas para garantir o quórum constitucional pela aprovação do texto.
Aguinaldo disse que a matéria é complexa e que tentará buscar "o IVA ideal". "Vamos buscar na Câmara manter o IVA [Imposto sobre Valor Agregado] ideal, que é aquele que tem o menor impacto para o cidadão brasileiro. Tudo o que a gente escolhe, ainda que as escolhas sejam políticas, no fim das contas quem paga o consumidor."
Ainda nesta quinta, Padilha criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que ele foi o "principal derrotado" do dia anterior. Como a Folha de S.Paulo mostrou, o ex-chefe do Executivo atuou contra a aprovação da matéria no Senado.
"Reforma Tributária é tema de Brasil. Ficou muito claro no dia de ontem que o principal derrotado foi o ex-presidente da República que na véspera da votação tentou mais uma vez impedir [a aprovação], fazer campanha contra a reforma. Depois de derrotado nas eleições, da tentativa de impedir a votação na Câmara, ele foi derrotado ontem de novo na votação do Senado", disse.
O ministro também reforçou que a prioridade do governo Lula neste ano no Congresso Nacional é na aprovação de medidas que aumentam a arrecadação federal, sendo uma delas a proposta de subvenção do ICMS.
Segundo Padilha, ainda não há uma decisão se o texto irá tramitar enquanto MP (medida provisória), com a formação de comissão mista, ou projeto de lei com urgência constitucional.
"A expectativa é que a gente possa acertar Câmara e Senado para votar o mais rápido possível. Ou através de comissão mista ou outro mecanismo necessário. O importante é garantir a aprovação dessa medida."
Na quinta pela manhã, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) se reuniu com líderes partidários e com Lira para tratar do tema.
Padilha também disse que o Executivo continuará num esforço de cumprir as metas "que são ousadas" e que há um esforço do governo no Congresso Nacional de aprovar as medidas que ampliam a arrecadação.
"O governo vai continuar no esforço duplo: de um lado responsabilidade fiscal e esforço de cumprir as metas, que são ousadas, mas vamos continuar perseguindo essas metas relacionadas à responsabilidade fiscal e ao déficit público no país. E ao mesmo tempo acelerar a execução e entregas para o país", afirmou.
"Quem continuar especulando que exista qualquer diferença na política econômica que é liderada pelo presidente Lula e conduzida pelo ministro Haddad vai continuar perdendo dinheiro e vai errar na política", continuou.
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- Por Matheus Teixeira, Victoria Azevedo e Julia Chiab | Folhapress
- 09 Nov 2023
- 13:05h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo Lula (PT) reconhece o desgaste com as revelações contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), mas auxiliares do presidente dizem que no momento não está sendo considerada a demissão do integrante do primeiro escalão da Esplanada.
No Palácio do Planalto, pessoas próximas ao chefe do Executivo afirmam que o caso deve ser acompanhado de perto e que é necessário monitorar os desdobramentos das investigações da Polícia Federal nos próximos dias para avaliar a permanência do ministro.
Como revelou a Folha de S.Paulo, a PF afirma que Juscelino estabeleceu uma relação criminosa com o dono de uma empreiteira investigada sob suspeita de desvios em contratos da Codevasf, estatal federal entregue ao centrão.
Assessores palacianos frisam que as suspeitas que pairam sobre o ministro são da época em que ele era deputado federal, antes de ingressar no governo.
O Planalto trata a situação como sensível também do ponto de vista da articulação política. Apesar do desgaste, o governo não quer criar rusgas com a União Brasil, partido que indicou o ministro para o cargo e que tem ajudado o governo em votações importantes no Congresso.
O tema é ainda mais delicado no momento atual, em que o governo tem pressa para aprovar pautas consideradas prioritárias pelo Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação federal. Nas palavras de um vice-líder do governo na Câmara, a União Brasil entregou votos que o Executivo precisava e não há motivos para trocá-lo neste momento.
O partido tem uma bancada de 59 deputados. Na Reforma Tributária, 48 votos da sigla foram favoráveis à matéria e 11 contrários; no arcabouço fiscal, foram 41 votos a favor e apenas 5 contra.
Por outro lado, membros de outros partidos da base governista de Lula avaliam, sob reserva, que causa constrangimento a situação atual do ministro. Eles dizem que o caso gera prejuízos à imagem do Planalto como um todo.
Integrantes da União Brasil já fizeram chegar ao Planalto que não irão abandonar Juscelino. A tese do partido é que ele não pode ser julgado por uma investigação que ainda não foi concluída e tampouco analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Essa avaliação não é restrita aos membros da União Brasil. Deputados ouvidos pela Folha de partidos que vão do PT ao PP se esquivaram de comentar o caso, alegando que é necessário aprofundar as investigações. Uma ala de ministros do governo também evita tratar do tema.
Juscelino é um dos principais pontos de desgaste da terceira gestão de Lula na Presidência desde o começo do mandato. Primeiro, virou alvo de notícias negativas após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que ele viajou a trabalho com avião da FAB para participar de leilão de cavalos.
Depois, entrou na mira da PF por investigação iniciada após a série de reportagens da Folha que mostrou um esquema com verba de emendas parlamentares na Codesvaf.
Juscelino, no entanto, mantém-se no cargo por ser um dos mais influentes deputados da bancada do partido. Ele também é próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A suspeita da investigação da PF que aponta relação criminosa do ministro com um dono de empreiteira se baseia em conversas obtidas no celular do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, e estão em relatório enviado ao STF. Na época, Juscelino era deputado federal.
O empresário é apontado como o real proprietário da Construservice, que tem contratos milionários com a Codevasf pagos com emendas parlamentares -ele não aparece como sócio em registros oficiais.
As investigações da PF sobre a atuação da Construservice em contratos da Codevasf ganharam fôlego a partir de reportagens da Folha publicadas em maio de 2022.
Na ocasião, o jornal revelou que a empreiteira chegou a aparecer como a vice-líder em licitações da Codevasf e utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Procurada pela Folha, a assessoria do ministro enviou nota assinada por seus advogados. Eles dizem que não há nada ilegal nas obras e chamam de "ilação absurda" qualquer suspeita de benefício pessoal de Juscelino por meio das emendas.
"Não há qualquer irregularidade nas obras, cujas emendas atendem a demandas da população, conforme já esclarecido às autoridades. Emendas parlamentares são um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional e todas as ações de Juscelino Filho foram lícitas", afirma a defesa.
"São absurdas ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar, sobretudo construídas a partir de supostas mensagens sem origem e fidedignidade conhecidas", completa a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
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- Por Catarina Scortecci | Folhapress
- 09 Nov 2023
- 09:22h
Foto: Folhapress
O juiz Danilo Pereira Júnior deve ser o novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Paraná.
Ele se inscreveu na disputa pela cadeira e deve ter seu nome referendado pela Corte Administrativa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) nos próximos dias. A escolha segue critério de antiguidade.
Pereira Júnior é titular da 12ª Vara Federal, mas atualmente está convocado para atuar no TRF-4, que é a segunda instância da Justiça Federal de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Ele já substituiu membros do TRF-4 em algumas situações, durante férias de algum magistrado, por exemplo, e atuou na análise de recursos ligados à Lava Jato.
Foi Pereira Júnior quem assinou a soltura do hoje presidente Lula (PT), em novembro de 2019, na esteira da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prisão apenas após o trânsito em julgado de um processo (quando não há mais possibilidade de recurso).
A 12ª Vara Federal é a responsável pelas execuções penais. Cabia a Pereira Júnior, com uma colega, administrar as prisões e eventuais benefícios, inclusive de condenados da Lava Jato. Agora, a 12ª Vara deve ser ocupada agora pela juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart.
Em outras decisões da Lava Jato, ele seguiu o entendimento dos demais membros da 8ª Turma do TRF-4. Em janeiro de 2019, por exemplo, negou um novo interrogatório a Lula, pedido pela defesa do petista.
Recentemente, também concordou com os outros integrantes do colegiado para declarar a suspeição do juiz federal Eduardo Appio, afastado desde maio da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em 6 de setembro, Pereira Júnior e os desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz acolheram pedido do MPF (Ministério Público Federal) para reconhecer a suspeição de Appio em todos os processos derivados da Lava Jato e declarar a nulidade de todos os atos praticados por ele nos processos.
Dias depois, a decisão dos três magistrados foi anulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF. Na esteira disso, eles também se tornaram alvos do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Pereira Júnior já atuou como juiz auxiliar no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF, durante o julgamento do escândalo do mensalão, em que figuras importantes do PT foram denunciadas. Esse vínculo se encerrou em 2014.
Ele se formou em direito em 1989, na Faculdade de Direito de Curitiba. É especialista em direito tributário pela PUC-PR. Entre 1981 e 1996, atuou como servidor público estadual e, entre 1990 e 1996, como advogado. Ingressou na Justiça Federal por concurso público em 26 de junho de 1996.
Na Justiça Federal, atuou na 3ª Vara Federal de Joinville, na 2ª Vara Federal de Londrina, na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa e na 2ª Turma Recursal do Paraná. Também foi titular da 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba e trabalhou na Corregedoria da Penitenciária Federal de Catanduvas em 2008.
Pereira Júnior foi chamado para atuar no TRF-4 em substituição à juíza Salise Monteiro Sanchotene, indicada no final de 2021 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para cadeira de conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O mandato dela no CNJ termina mês que vem.
Já o titular atual da Vara da Lava Jato, Eduardo Appio, também deve ter seu nome homologado pelo TRF-4 em breve para assumir a titularidade da 18ª Vara Federal de Curitiba.
Appio estava afastado da 13ª Vara desde maio em decorrência de um processo disciplinar aberto contra ele na Corregedoria do TRF-4. No mês passado, fez um acordo para deixar a Vara da Lava Jato e pedir transferência para outro local. Em troca, o processo disciplinar não deve gerar nenhuma punição.
Com o afastamento de Appio, o juiz Fábio Nunes de Martino foi quem temporariamente passou a atuar na 13ª Federal de Curitiba.
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- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 09 Nov 2023
- 07:00h
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
Com 53 votos a favor e 24 contrários, foi aprovado no Plenário do Senado, em primeiro turno, o parecer do senador Eduardo Braga à proposta de emenda à Constituição que estabelece uma reforma tributária no País. Os senadores podem votar ainda hoje o segundo turno da proposição. Se for novamente aprovada, a proposta retorna à Câmara dos Deputados.
O parecer do senador Eduardo Braga manteve a maior parte da proposta aprovada na Câmara, que busca simplificar e reformular os tributos sobre o consumo. Permanece no texto, por exemplo, a unificação de tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, além da cobrança no destino (local do consumo), com uma regra de transição longa para os tributos regionais e rápida para os federais.
O relator da PEC 45/2019, no entanto, acolheu parcial ou integralmente mais de 240 emendas apresentadas pelos senadores. As principais mudanças acatadas por Braga foram a criação de uma trava para a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), a revisão periódica dos setores incluídos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS.
A proposta de reforma tributária também abre espaço para a criação do Imposto Seletivo, a incidir sobre produtos maléficos à saúde ou ao meio ambiente, como bebida alcoólica e cigarro.
No nível federal, são extintos o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI; a Contribuição ao Programa de Integração Social (Contribuição do PIS – continuará a chamada Contribuição para o Pasep); e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, a Cofins.
Durante a discussão da proposta no Plenário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou uma emenda que, na prática, representava uma mudança em quase todo o projeto de reforma. A emenda foi apoiada pelo PL e pela oposição, mas acabou rejeitada pela maioria dos senadores.
Já nos níveis estadual e municipal, o texto da reforma extingue dois impostos: o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS, e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS.
O senador Eduardo Braga também alterou as regras do Conselho Federativo dos estados, um órgão decisório e político desenhado pelo texto da Câmara para gerir o IBS. Em seu relatório, Braga transformou o órgão em um comitê gestor, responsável apenas por assegurar a divisão correta dos recursos, sem ingerência política. O presidente do Conselho terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
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- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 08 Nov 2023
- 17:19h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A alta do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2021 foi revisada de 5% para 4,8%, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O crescimento veio após um tombo de 3,3% em 2020, ano inicial da pandemia de coronavírus, que prejudicou setores dependentes da circulação de pessoas, como parte dos serviços.
Em 2021, o crescimento da economia nacional teve o estímulo da base fragilizada de comparação e do início da vacinação contra a Covid-19, que permitiu a reabertura de lojas e outras empresas.
"A retomada dos serviços presenciais paralisados em 2020, incluindo viagens e entretenimento, explica parte do crescimento. Outra parte deveu-se ao crescimento de determinados segmentos da indústria, como o de veículos e máquinas e equipamentos, e ao crescimento da construção", disse em nota Cristiano Martins, gerente de bens e serviços de Contas Nacionais do IBGE.
A revisão do PIB é um procedimento padrão do instituto. A consolidação dos números costuma ocorrer dois anos após o período de referência –no caso de 2021, em 2023.
A medida agrega novos dados do IBGE e de fontes externas, mais amplos e detalhados, na comparação com as divulgações feitas a cada três meses.
O instituto afirmou que a revisão de 2021 decorreu, principalmente, da incorporação de números sobre as atividades de serviços, disponibilizados pela PAS (Pesquisa Anual de Serviços), realizada pelo órgão.
Com isso, o crescimento dos serviços passou de 5,2% para 4,8%. Nesse setor, o destaque foi a revisão na atividade de transporte, armazenagem e correio (de 12,9% para 6,5%).
O crescimento da indústria foi atualizado para cima, de 4,8% para 5%, enquanto a agropecuária passou de 0,3% para 0%.
Segundo dados preliminares, o PIB cresceu novamente em 2022. A alta foi calculada em 2,9% –e poderá ser revisada em 2024.
Para o acumulado de 2023, analistas do mercado financeiro projetam um crescimento de 2,89%, conforme a edição mais recente do boletim Focus, divulgada na segunda-feira (6) pelo BC (Banco Central). Para 2024, a estimativa é de avanço menor, de 1,5%.
- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 08 Nov 2023
- 15:32h
Foto: Reprodução/ Instagram/Bahia Notícias
Os preparativos para o Ivete 3.0 estão a todo vapor e além do cuidado com o espetáculo que promete apresentar para os fãs no dia 20 de dezembro, no Maracanã, Ivete Sangalo tem cuidado do corpo com exercícios e tratamentos especiais.
Nesta quarta-feira (8), a artista foi submetida a uma harmonização corporal através da técnica da criolipólise em uma clínica especializada em estética e fisioterapia na capital baiana, que fica localizada no Caminho das Árvores.
O procedimento foi explicado pela fisioterapeuta responsável pelo tratamento na cantora. “A crio M.A. é um conceito totalmente diferente de harmonização corporal onde a gente vai avaliar minuciosamente a região que vai ser congelada. Normalmente a gente costuma congelar todo tronco da paciente e vamos harmonizar, utilizando a máquina de criolipose”, explicou a fisioterapeuta Milena Almeida.
O tratamento feito através da Crio de Placas, promete atingir todas as regiões do corpo e promover um efeito de harmonização corporal em uma única sessão, com resultado total em até 90 dias. O tratamento é feito por Ivete Sangalo desde 2022, e o valor varia a depender da parte do corpo escolhida. Um tratamento feito com criopólise pode custar mais de R$ 1000.
Para os fãs, Ivete falou sobre a decisão de fazer o procedimento e revelou que ainda sente alguns incômodos na barriga por causa da gravidez. “Congela, não dói, eu fico aqui deitadinha. Fazendo uma drenagem. Eu sou uma mulher que me cuido, e vocês sabem que eu tive duas barrigas de gravidez, só que uma segunda de gêmeos, aí ficou uma ‘pelanquinha’. Esse tratamento ajuda a contrair a pele”, contou a artista.
Apesar dos tratamentos, Ivete conta que não abre mão dos exercícios físicos. "Acredito muito na musculação. Sempre fui adepta da musculação, inclusive, toda a minha resistência eu devo muito a essa musculatura que eu conquistei nesses anos todos. Mas acho o funcional muito bom, essa coisa do alongamento. Eu acho muito importante. Faço muitas atividades diferentes para que meu corpo entenda que ele está sendo otimizado".
Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, rumores davam conta de que a artista teria passado por uma série de procedimentos estéticos no Hospital Sírio Libanês. Na época, a jornalista Fábia Oliveira afirmou que a cantora teria feito um implante de silicone e lipoaspiração na barriga e abdômen. A cantora nunca chegou a falar sobre as supostas mudanças.
- Por Fabio Serapião e Mateus Vargas | Folhapress
- 08 Nov 2023
- 13:14h
Foto: Breno Esaki / Portal Metrópoles
A Polícia Federal afirma que o ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), estabeleceu uma relação criminosa com o dono de uma empreiteira investigada sob suspeita de desvios em contratos da Codevasf, a estatal federal entregue ao centrão.
A suspeita da investigação se baseia em conversas obtidas no celular do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, e estão em relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O dono da construtora é apontado como o real proprietário da Construservice, que tem contratos milionários com a Codevasf pagos com emendas parlamentares —ele não aparece como sócio em registros oficiais.
As investigações da PF sobre a atuação da Construservice em contratos da Codevasf ganharam fôlego a partir de reportagens do jornal Folha de S.Paulo publicadas em maio de 2022.
Na ocasião, o jornal revelou que a empreiteira chegou a aparecer como a vice-líder em licitações da Codevasf e utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O dono de fato da empresa, com sede em Codó (MA), é Eduardo DP.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro enviou nota assinada por seus advogados. Segundo eles, não há nada ilegal nas obras e chama de "ilação absurda" qualquer suspeita de benefício pessoal de Juscelino por meio das emendas.
"Não há qualquer irregularidade nas obras, cujas emendas atendem a demandas da população, conforme já esclarecido às autoridades. Emendas parlamentares são um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional e todas as ações de Juscelino Filho foram lícitas", afirma a defesa.
"São absurdas ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar, sobretudo construídas a partir de supostas mensagens sem origem e fidedignidade conhecidas", completa a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
As mensagens analisadas no inquérito, dizem os investigadores, reforçam a "atuação criminosa de Juscelino Filho" e demonstram que a "sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros" do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.
"Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP", diz trecho de um relatório da PF. De acordo com o documento enviado ao STF, o grupo do ministro foi responsável por "suposto desvio ou apropriação e uso indevido de, no mínimo, R$ 835,8 mil."
As mensagens que servem de base para as conclusões da polícia foram encontradas após a apreensão do celular de Eduardo DP em julho de 2022, durante a primeira fase de uma operação que ganhou o nome de Odoacro.
Na época, a operação mirou contratos da Construservice bancados com emendas parlamentares, mas ainda não tinha Juscelino Filho como alvo. As conversas em posse da PF são do período entre 2017 e 2020.
Em setembro deste ano, na terceira fase da mesma investigação, a irmã do ministro de Lula, Luanna Rezende, foi alvo de busca e apreensão da PF e chegou a ser afastada do cargo que ocupa, de prefeita de Vitorino Freire (MA), por ordem do ministro Luis Roberto Barroso, do STF.
A PF também pediu buscas em endereços de Juscelino Filho, mas Barroso negou a solicitação.
Juscelino entrou na mira da investigação justamente por causa das conversas obtidas no ano anterior e das obras de pavimentação contratadas com a Construservice na cidade da irmã bancadas com dinheiro destinado por meio de emendas parlamentares indicadas por ele.
Para os investigadores, os diálogos mostram uma relação de "proximidade e promiscuidade" e "intensa tratativa" sobre a execução de obras pagas com emendas. A PF sustenta que o ministro se beneficiou dos três convênios bancados com dinheiro federal para custear obras na cidade da irmã de duas formas.
A primeira suspeita vem do fato de que os contratos beneficiam propriedades do ministro. Como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo, uma das emendas bancou a pavimentação de uma estrada que leva até um haras de Juscelino Filho.
Além disso, diz a PF, o ministro "obtém vantagens indevidas" por meio de transferências bancárias a intermediários e para uma empresa de fachada que seria dele.
Eduardo DP, sócio oculto da Construservice, já foi alvo de operações da Polícia Civil do Maranhão e entrou na mira da PF em inquérito sobre suposta lavagem de dinheiro por meio de verba desviada de contratos fraudados.
A apuração passou a focar em obras com verba da Codevasf, estatal que leva o nome de Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e que foi entregue por Bolsonaro ao centrão e mantida dessa forma por Lula.
Em julho de 2022, a PF prendeu Eduardo DP na primeira fase da operação Odoacro e acessou o celular do empresário, na oportunidade que as mensagens citadas acima foram encontradas. O empresário foi solto dias mais tarde.
A segunda fase Odoacro, deflagrada em outubro do mesmo ano, mirou Julimar Alves da Silva Filho, que era fiscal da Codevasf e foi afastado do órgão sob suspeita de ter recebido R$ 250 mil de propina da Construservice.
A investigação sobre corrupção com verba da Codevasf migrou da Justiça Federal para o STF após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos desvios de verba.
Como o celular de Eduardo DP revelou diálogos com Juscelino, o ministro de Lula passou a ser investigado no mesmo inquérito no Supremo e foi um dos alvos da terceira fase da operação Odoacro.
A Codevasf também refez as fiscalizações de obras assinadas por Julimar e encontrou serviços precários da Construservice que haviam sido aprovados pelo técnico da estatal.
Em fevereiro, a companhia considerou que a Construservice não havia executado corretamente uma obra bancada por emenda de Juscelino Filho e decidiu barrar a empresa de licitações por dois anos.
Após a ação da PF que mirou o ministro das Comunicações, a estatal ainda suspendeu, em setembro, os contratos da Construservice que estavam em andamento.
Dados do portal da transparência indicam que há cerca de R$ 160 milhões empenhados para a empresa de Eduardo DP pelo governo federal, sendo que mais de R$ 24 milhões foram pagos.
Esses valores não consideram contratos firmados com a Construservice em convênios da Codevasf com prefeituras.
As suspeitas da PF sobre Juscelino envolvem justamente três destes convênios, no valor de R$ 14,1 milhões, que utilizam verbas indicadas pelo ministro.
Órgãos de controle ainda miram contratos com outras empresas firmados com emendas de Juscelino. Em um destes casos, a própria Codevasf foi à Justiça para cobrar devolução de R$ 3,3 milhões da construtora Engefort por suposto superfaturamento de obras de R$ 10 milhões feitas no Maranhão.
Em nota, a Codevasf disse que "mantém firme compromisso com a integridade de suas ações e com o suporte à elucidação de quaisquer fatos investigados por autoridades policiais, pela Justiça ou por órgãos de fiscalização e controle". "A Companhia continuará a colaborar com o trabalho dessas instituições sob quaisquer circunstâncias, sem economia de esforços", afirmou a estatal.
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- Por Folhapress
- 08 Nov 2023
- 09:16h
Foto: Wikimedia Commons
O governo de Joe Biden afirmou nesta terça-feira (7) que a Rússia tem patrocinado uma campanha de desinformação em toda a América Latina, incluindo o Brasil, para propagar notícias falsas que minem o apoio à Ucrânia, com quem está em guerra, e inspirem sentimento antiamericano e anti-Otan (aliança militar ocidental).
A acusação foi feita, em nota, pelo Departamento de Estado. O texto afirma que Moscou financia um processo de "lavagem de informação" com a ajuda de meios de comunicação locais, além de influenciadores digitais. A base para a propagação da rede estaria no Chile.
Washington chama atenção para quatro indivíduos sobre os quais escala as acusações. São eles: Ilia Gambachidze, diretor da agência de relações públicas Social Design; Andrei Perla, diretor de projetos da mesma empresa; Niklai Tupikin, CEO da empresa Structura, e o jornalista Oleg Iasinski --que, segundo consta em seu perfil no X, antigo Twitter, vive em Santiago, no Chile.
"Moscou semeia desinformação e amplifica discursos usando uma rede de veículos e mídias sociais e intensifica esse conteúdo para penetrar ainda mais no ambiente de informação do Ocidente", diz a nota.
"Isso envolve disseminação de conteúdo falso e propagação de informações e teorias da conspiração que Moscou acha benéficas."
O Brasil é apenas brevemente mencionado na nota, ao lado de outras nações da vizinhança, como Argentina, Bolívia, Colômbia, Cuba e Peru. A reportagem procurou a embaixada russa em Brasília no final da tarde desta terça-feira, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
O governo americano afirma que a rede de desinformação tem como objetivos centrais "convencer o público latino-americano de que a guerra da Rússia contra a Ucrânia é justa e que as sociedades da região devem se unir a Moscou para derrotar o neocolonialismo".
"São temas que se alinham a uma falsa narrativa da Rússia de que é peça-chave contra o neocolonialismo, quando na verdade está envolvida no novo imperialismo, tanto na vizinha Ucrânia quanto em sua extração de recursos em países da África", segue o texto.
A diplomacia americana afirma ainda que estaria no Chile uma espécie de base para a disseminação e tradução dos conteúdos para o espanhol e o português e sua consequente disseminação para canais dos países vizinhos. A nota menciona ainda o nativo digital El Ciudadano, chileno, e a agência de notícias Pressenza, que em seu site detalha ter surgido na Itália e hoje ser registrada em Quito, no Equador.
Essa não é a primeira vez que Washington, principal aliada de Kiev na guerra do Leste Europeu, acusa Moscou de liderar redes de desinformação --acusação semelhante já foi feita em relação à atuação russa na África, por exemplo. O país de Vladimir Putin tem crescido sua influência no continente, tanto na agenda econômica quanto na presença de mercenários do grupo paramilitar Wagner, há anos.
Desta vez, a acusação que envolve nações da América Latina já vinha sendo objeto de trabalho do Centro de Engajamento Global do Departamento de Estado americano há meses.
Ao New York Times, em outubro passado, James Rubin, coordenador do centro, afirmou que a operação ainda era inicial, mas visava a "expor a mão oculta da Rússia" na produção de textos que parecem ter origem em organizações de comunicação locais, não no governo russo.
Um dos episódios que teriam catalisado a investigação foi a divulgação, em agosto, de um texto no Pressenza que retomava uma informação falsa de que o Ocidente saquearia relíquias religiosas de um mosteiro na capital Kiev que seria um local sagrado para a Igreja Ortodoxa russa.
Também em outubro, o mesmo centro do Departamento de Estado publicou comunicado no qual afirmava que a organização Nova Resistência, filial brasileira da New Resistance, seria parte de uma rede de desinformação pró-Kremlin para "apoiar regimes autoritários, tanto à esquerda quanto à direita".
No X, a organização refutou as alegações americanas e disse que não recebe "financiamento de nenhuma espécie de qualquer governo estrangeiro".
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- Bahia Notícias
- 08 Nov 2023
- 07:04h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Estudantes ou formados com dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem - a partir desta terça-feira (7) - renegociar seus débitos por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que mais de 1,2 milhão de inadimplentes podem ser beneficiados com as condições e o desconto de até 99% no valor consolidado da dívida. As somas a serem renegociadas, segundo o MEC, chegam a R$ 54 bilhões. As informações são da Agência Brasil.
Os interessados devem procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. Ainda de acordo com o ministério, qualquer pessoa que tem contrato no Fies – inclusive as que estão em dia com o pagamento – pode ser beneficiada pelas novas condições de pagamento ofertadas.
A nova regulamentação cria condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos. Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, no caso de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.
ENTENDA
O estudante que tenha débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023 poderá liquidá-los por meio da adesão à transação, nos seguintes termos:
- Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023: desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 meses e sucessivos do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ficam asseguradas garantias e eventuais taxas do contrato).
- Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.
- Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior: desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
- Por Matheus Teixeira | Folhapress
- 07 Nov 2023
- 17:41h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo tem que saber investir seus recursos. "Ele pode e deve investir, gastar, mas tem que saber fazê-lo, de maneira que a taxa de retorno tem que ser suficiente para garantir sustentabilidade no médio e longo das contas públicas", afirmou.
A declaração poucos dias depois de o presidente Lula (PT) ter afirmado que o Executivo tem que gastar para realizar obras.
"A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido nos ministérios. A gente precisa colocar, transformar. Eu sempre digo que, para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Para quem está na Presidência, dinheiro bom é transformado em obras", disse.
A declaração foi dada na semana passada, em meio à discussão sobre revisão da meta fiscal de 2024. Segundo Lula, para a Presidência, dinheiro bom não fica guardado no Tesouro Nacional, mas é transformado em obra.
Na ocasião, o presidente pediu aos ministros da área de infraestrutura —e na presença de Haddad— que eles sejam os "melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro".
O ministro da Fazenda, por sua vez, brincou com os colegas na reunião, afirmando que eles só queriam ajudar Rui Costa ao investir em obras, mas precisavam ajudá-lo também, em referência à necessidade de segurar os gastos.
Lula, por sua vez, exigiu que o dinheiro seja bem investido.
"Se os ministérios forem bem, o Brasil vai bem. O governo vai bem, eu e [o vice-presidente Geraldo] Alckmin vamos bem. Se vocês não fizerem direito, o Brasil vai mal, eu e Alckmin vamos mal", disse ainda.
"Então, queremos que vocês sejam os melhores ministros desse país, os melhores executores desse país, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro. É para isso que estamos fazendo essa reunião", completou durante reunião ministerial no Palácio do Planalto.
Nesta terça-feira, Haddad falou em sustentabilidade fiscal e em saber gastar a verba a empresários em evento organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos no Palácio do Itamaraty.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2023
- 13:06h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
A atriz Larissa Manoela, 22 anos, conseguiu deixar a sociedade que tinha com os pais na empresa Dalari Produções e Eventos, após um processo formalizado em março deste ano na Junta Comercial de São Paulo. Com a saída da empresa, Larissa abriu mão de um patrimônio de R$ 18 milhões.
A decisão da juíza Andréa Galhardo Palma, determinou que a Junta Comercial registrasse o direito da atriz de deixar o quadro de sócios da empresa com data de 2 de setembro de 2023, após uma notificação feita no dia 2 de agosto. A decisão ainda pede para que a Receita Federal e “eventuais órgãos pertinentes” também precisam ser informados sobre o fim da sociedade.
A polêmica se tornou pública após revelações feitas por Larissa em uma entrevista para o ‘Fantástico’. Na época, a atriz expôs que tinha apenas 2% da empresa criada para gerir a carreira dela, e os pais Silvana de Jesus e Gilberto Elias, tinham 49% cada.
Na época, a atriz contou que não tinha acesso no dia a dia ao próprio dinheiro, e também relatou brigas familiares. O caso ganhou repercussão nacional e a mãe de Larissa Manoela chegou a ser acusada de intolerância religiosa contra a família do noivo da atriz, André Luiz Frambach.
Em entrevista ao programa ‘Fofocalizando’, do SBT, a mãe de Larissa Manoela negou que a filha tinha somente 2% das empresas e afirmou que a atriz tinha participação em todas as decisões tomadas e sempre foi informada sobre as movimentações financeiras. Silvana ainda frisou não ter interesse no patrimônio da filha.
O parecer não é final e as partes envolvidas ainda podem contestar ou recorrer da decisão.
- Bahia Notícias
- 07 Nov 2023
- 11:55h
Foto: Reprodução TV Gazeta
Um incêndio de grandes proporções atingiu a fábrica da Cacau Show, na madrugada desta terça-feira (7), em Linhares, no Norte do Espírito Santo. A fumaça do incêndio é avistada a quilômetros por motoristas que passam pela localidade. Até as 7h30, o Corpo de Bombeiros informou que não existia registro de feridos.
Segundo publicação do G1, a Polícia Rodoviária Federal interditou a pista lateral da BR-101, no bairro Canivete, onde a fábrica fica localizada.
A corporação apontou ainda que não há previsão para concluir os trabalhos, já que o incêndio atinge uma parte da produção, onde existe açúcar e gordura utilizados na produção de chocolates. Funcionários se depararam com o incêndio ao chegarem para trabalhar nesta manhã.
A Cacau Show ainda não se pronunciou sobre o incêndio até o momento. O Corpo de Bombeiros Militar indicou que 18 militares tentam controlar o fogo, que já diminuiu, mas o incêndio ainda está ativo.
