Essa medida é a usada pelo governo federal na meta assumida no Acordo de Paris, conhecida como NDC. O compromisso brasileiro é de 1,3 GtCO2e de emissões líquidas em 2025 e de 1,2 GtCO2e em 2030
 

DESMATAMENTO E AGROPECUÁRIA LIDERAM EMISSÕES
 

Apesar de uma queda de 15% entre 2021 e 2022, o principal culpado pelas emissões brutas brasileiras continua sendo o setor de mudança de uso da terra (que considera, basicamente, o desmatamento): ele representou 48% do total em 2022, ou 1,12 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente.
 

A maioria (75%) desse total, 837 milhões de toneladas, veio do desmate na amazônia -que, na comparação com outros biomas, tem áreas maiores devastadas e libera mais carbono devido ao tipo de formação florestal.
 

Apesar da elevada taxa de desmatamento na amazônia, que ficou em 11,5 mil km² no ano passado, o relatório destaca que a perda da vegetação nativa no cerrado ocorre num ritmo três vezes maior. As emissões no bioma representaram 14% do total do setor, sobretudo devido à alta no desmatamento na região do Matopiba, formada pelos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
 

"O desmatamento na amazônia, infelizmente, ainda é o botão de volume das emissões de gases de efeito estufa do Brasil", diz Bárbara Zimbres, pesquisadora do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e uma das autoras do relatório.
 

"O novo governo tem agido para reduzir esse volume, o que tem surtido efeito na amazônia, mas vai ser preciso continuar esse esforço de comando e controle e políticas de incentivo à economia sustentável para levá-lo a zero, como prometeu o presidente, assim como incluir outros biomas nessa tendência", afirma.
 

O segundo setor com maior participação nas emissões brasileiras é o da agropecuária, que respondeu por 27% do total do último ano, com 617,2 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (MtCO2e) -alta de 3% em relação a 2021. O número é o maior da série histórica do Seeg, iniciada em 1990.
 

Esse aumento, o maior para o segmento desde 2003, foi puxado pelo aumento do rebanho bovino, que chegou a 234,4 milhões de cabeças no ano passado, segundo o IBGE (alta de 4,3% em relação ao ano anterior).
 

Do total de emissões do setor, a pecuária representou 80% (496 MtCO2e) e a agricultura, 20% (121,2 MtCO2e). Desde 1970, segundo o levantamento, as emissões da agropecuária saltaram 191%.
 

"Somando as emissões por desmatamento e outras mudanças de uso da terra com as do setor agropecuário, conclui-se que a atividade agropecuária responde por 75% de toda a poluição climática brasileira", destaca o relatório.
 

De acordo com um estudo de 2022, publicado na revista Science, de 90% a 99% do desmatamento tropical são impulsionados pela agropecuária, mesmo que nem toda a área desmatada seja colocada em produção.
 

QUEDA EM ENERGIAS FÓSSEIS E AUMENTO DE RENOVÁVEIS
 

Já o setor de energia teve uma queda de 5%, chegando a 412 MtCO2e. A redução foi causada pela queda recorde na geração termelétrica (-49%) devido ao excesso de chuvas. Por sua vez, a geração hidrelétrica cresceu 18%, e a de outras fontes renováveis, como eólica e solar, aumentou 15%.
 

"Somente essas condições climáticas fizeram com que o Brasil reduzisse o equivalente a 36 milhões de toneladas, ou um Uruguai, na geração de eletricidade. Isso compensou em parte o aumento das emissões dos transportes, que são o maior consumidor de combustíveis fósseis da matriz brasileira", diz Felipe Barcellos e Silva, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente, organização responsável pelas contas do setor.
 

Os setores de resíduos (91 MtCO2e, oscilação de 1% para baixo) e processos industriais (78 MtCO2e, queda de 6%) representaram, respectivamente, 4% e 3% do total de emissões do país em 2022.
 

A ROTA PARA CUMPRIR PROMESSAS CLIMÁTICAS
 

As emissões de carbono são a medida usada globalmente para monitorar o avanço do aquecimento global e o cumprimento das NDCs (contribuições nacionalmente determinadas, na sigla em inglês), os compromissos dos países no Acordo de Paris.
 

Neste ano, o governo federal corrigiu a "pedalada" climática da NDC instituída durante o governo Bolsonaro, que mudava a base de cálculo e permitia um aumento nas emissões brasileiras. Agora, o Brasil voltou a assumir os parâmetros da sua primeira NDC, de 2015.
 

Para a equipe do Seeg, os objetivos -de 1,3 GtCO2e de emissões líquidas em 2025 e 1,2 GtCO2e em 2030- são alcançáveis. Assumindo que as emissões dos outros setores permaneçam estáveis, a meta de 2025 seria atingida, avaliam, com uma redução de 33% na taxa de desmatamento na amazônia nos próximos dois anos.
 

No último ciclo avaliado pelo programa Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de agosto de 2022 a julho de 2023, houve redução de 22,3% no desmate da amazônia na comparação com o período anterior.
 

"[A projeção para 2025] é desafiadora, mas factível, dado que boa parte dessa redução pode ser realizada através do corte do desmatamento a patamares já alcançados no Brasil no passado, particularmente entre 2009 e 2012", afirma David Tsai, coordenador do Seeg.
 

Já a meta de 2030 "poderia ser excedida em muito, caso o governo cumpra a promessa de Lula de zerar o desmatamento", escreve o grupo responsável pelo Seeg.
 

Logo em sua primeira viagem internacional após a eleição de 2022, para a COP27, a cúpula do clima da ONU, no Egito, Lula afirmou que não mediria esforços para alcançar o desmatamento zero em todos os biomas do país até o final da década. O mandato atual vai até o final de 2026.
 

Se o desmatamento realmente acabar até 2030, os pesquisadores projetam que as emissões líquidas naquele ano serão de 685 milhões de toneladas -número 43% menor do que a meta atual.
 

"Se o governo estiver falando sério sobre ser o grande defensor da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima da média pré-industrial, terá de aumentar a ambição da NDC atual já para 2030, como todos os grandes emissores precisam fazer", diz Tsai.
 

O Brasil é o sexto maior poluidor climático, com 3% do total global, ficando atrás de China (26%), EUA (11%), Índia (7%), Rússia (3,8%) e Indonésia (3%). Se a União Europeia (6%) for tratada como um país, o Brasil se torna o sétimo maior emissor.
 

Ao longo deste ano, o desmate tem caído na floresta amazônica, mas bate recordes no cerrado, segundo dados do Inpe. Além disso, o governo petista vem incentivando o aumento da exploração de combustíveis fósseis, como petróleo e gás.
 

Sobre isso, Tsai explica que, como esse aumento na produção seria para exportação e a maior parte das emissões destes fósseis acontece durante a queima, não na produção, esse montante entraria para a conta dos países que estão comprando e usando esses combustíveis.
 

"O que vai acontecer é que o Brasil vai estar exportando emissões", afirma ele. "Claro que isso não quer dizer que o Brasil está livre para produzir petróleo, porque isso acaba sendo uma incoerência lógica do ponto de vista de contribuir com uma economia global descarbonizada."

Vias interditadas, segundo a Defesa Civil:
 

VRS-817, km 10, em Alto Alegre
 

RSC 480, km 01, em Nonoai
 

ERS 550, km 23, em Pirapó
 

ERS 324, km 51, entre Planalto e Nonoai
 

ERS 453, km 74, em Boa Vista do Sul
 

ERS 129, km 50, em Colinas
 

RSC 453, Acesso 9130, km 03, em Imigrante
 

ERS 130, km 37, em Venâncio Aires
 

VRS 851, km 09, entre Nova Bassano e Serafina Corrêa
 

ERS 448, km 23, em Nova Roma do Sul
 

ERS 122, km 41, entre São Vendelino e Farroupilha
 

ERS 431, km 13, em Bento Gonçalves

A inclusão das receitas com os depósitos, antes mesmo de a União ter certeza se o dinheiro deveria mesmo ser repassado à União, já era considerada controversa nos bastidores.

Agora, a retirada dos valores deve suscitar questionamentos de por que, em primeiro lugar, o governo decidiu contabilizá-las, apesar dos riscos.

Os valores totais dos depósitos já estão mais próximos dos R$ 15 bilhões, mas a Caixa pediu um prazo até abril de 2024 para concluir a auditoria sobre o tema.

Dos valores já mapeados, R$ 7,7 bilhões são "seguramente de interesse da União", ou seja, são depósitos ligados a ações que envolvem órgãos da União e, por isso, devem ser repassados à conta única do Tesouro.

Outros R$ 7,2 bilhões são considerados "depósitos possivelmente de interesse da União". Os R$ 3,14 bilhões restantes ainda não foram classificados.

Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a Receita Federal optou pela retirada do valor diante de obstáculos operacionais para garantir o recebimento ainda em 2023. Ele afirmou ainda que o TCU vem acompanhando o tema em conjunto com o governo federal.

Segundo Ceron, a AGU (Advocacia-Geral da União) emitiu um ofício nesta terça-feira (21) informando que R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões devem, ainda assim, ingressar nos cofres do Tesouro em 2023, o que, se confirmado, ajudará no resultado efetivo das contas.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, disse encarar o ingresso e posterior retirada da arrecadação do Orçamento como "um evento natural", demonstrando ceticismo com potenciais ruídos em torno do tema.

"Todas as informações são tranquilas no sentido de que agora, diante de dificuldade operacional, a receita não entraria necessariamente em 2023", afirmou.

A Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia) divulgou nota afirmando que recebeu com "assombro" a possibilidade de prorrogação de subsídios. O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico), que reúne 32 associações, enviou carta contra a MP ao ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).
 

Houve reação até do segmento de mercado livre. "É surpreendente que a gente esteja tratando desse assunto quando a fala do ministro diz exatamente o contrário, que é preciso reduzir a tarifa", diz Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associação dos Comercializadores de Energia Elétrica).
 

É dado como certo que a MP vai prever a extensão por 36 meses do desconto de 50% para projetos de geração renovável pelo uso do fio da transmissão —Tust e Tusd (sigla para tarifas de uso do sistema de transmissão e de distribuição).
 

A diferença do valor é dividida pelos demais consumidores. Pela regra atual, tem direito ao desconto quem protocolou projetos até março de 2022.
 

Estimativa preliminar da Abrace aponta que a extensão levaria a um adicional de R$ 6 bilhões ao ano dentro da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que reúne subsídios do setor e são pagos na conta de luz.
 

O valor da CDE para ano que vem, sem esses novos custos, já está estimado em R$ 37,2 bilhões, 6,5% acima da conta deste ano.
 

A prorrogação do desconto do fio foi defendida inclusive por governadores do Nordeste. O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste enviou ofício a Lula, ainda em maio deste ano, relatando que atrasos na finalização de novas linhas de transmissão comprometiam a viabilidade dos parques eólicos e solares e defendendo que seria mais adequado estender o desconto do fio.
 

Especialistas do setor são unânimes em afirmar que hoje fontes renováveis são rentáveis, não necessitando de incentivos, e que subsídios apenas ajudam as empresas do setor a ter lucros maiores.
 

O deputado Danilo Fortes (União Brasil-CE), que acompanha as discussões, afirmou à Folha que a medida provisória trata especificamente da prorrogação do desconto do fio para casar o prazo de conclusão do parque de energia renovável com a conclusão das obras de linha de transmissão de energia.
 

"Venho defendendo essa medida desde o fim do ano passado e ela vai viabilizar R$ 60 bilhões em investimentos no Nordeste", afirmou.
 

Também circula a informação de que o governo cogita dar andamento a outros temas, que poderiam ou não ser incluídos na MP, e todas as alternativas acabam criando algum custo adicional para a conta de luz.
 

Existe quem defenda que a MP possa atender outras demandas, que hoje estão alocadas em projetos ainda em tramitação no Congresso. Uma leva de medidas, por exemplo, já está no substitutivo do projeto de lei 11.247, de 2018, que cria o marco regulatório das eólicas offshore.
 

O relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) saiu há alguns dias, e a análise do conteúdo tem causado surpresa entre especialistas.
 

Uma das medidas que estão no relatório e eventualmente poderia ser incluída na MP é a permissão para que aportes da Eletrobras em fundos setoriais possam ser utilizados no abatimento de aumentos tarifários extraordinários acima de 15%. Essa emenda poderia aliviar especialmente a conta de luz do Amapá, que vem causando polêmica e há pressa em solucionar o problema.
 

A Equatorial Energia comprou a antiga CEA (Companhia de Energia do Amapá) em 2021. A concessionária estava endividada e o novo contrato de prestação de serviços exige altos investimentos.
 

Para cumprir todas as demandas, a empresa teve direito a fazer um reajuste extraordinário, estimado em 44,41%, pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
 

Em agosto, o próprio presidente Lula, em entrevista a rádios da região, criticou a privatização da distribuidora durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e acusou a Equatorial de assaltar o consumidor do estado.
 

Aos ouvintes Lula disse que trataria do tema com carinho e buscaria soluções. Neste mês, a questão esquentou. Foi debatida na Comissão de Infraestrutura do Senado.
 

O projeto também traz alternativas para viabilizar as chamadas térmicas jabutis da lei de privatização da Eletrobras.
 

Trata-se da obrigatoriedade de instalar 8 GW (gigawatts) de usinas a gás onde não há gás ou mercado consumidor, o que demandaria a construção de gasodutos para levar o insumo e de linhas de transmissão para direcionar a energia até centros consumidores.
 

Procurados pela Folha para explicar as propostas, Casa Civil e Ministério de Minas e Energia não responderam até a publicação deste texto.

Também foi constatado, por meio de cruzamento de dados do CadÚnico com dados de estados e municípios, a existência de 29,8 mil CPFs inválidos e 283 mil registros com indício de óbito.

Desde o início do ano, a União tem fechado o cerco contra possíveis fraudes no benefício. O principal motivo foi o crescimento do total de famílias de uma só pessoa que passaram a receber o Bolsa Família a partir de julho de 2022, ano em que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou a reeleição.

Em abril, houve bloqueio de 1,2 milhão de benefícios por cadastro desatualizado. Dados mais recentes, de outubro, apontam desligamento de 297,4 mil famílias do Bolsa Família por não atenderem às regras.

Os técnicos do TCU apontam como problemas no Bolsa Família a autodeclaração sem os devidos controles, além de falhas de supervisão e monitoramento de dados por parte do Ministério do Desenvolvimento Social.

Também dizem haver apoio e capacitação deficientes, verificação domiciliar de dados inadequada e diversas falhas na execução das atividades relacionadas ao programa nos municípios.

O órgão propôs, entre as medidas para sanar os problemas, que sejam estabelecidos sistemas de supervisão e monitoramento das gestões estadual e municipal nas atividades do Cadastro Único.

Além disso, que a pasta crie uma sistemática de avaliação periódica dos dados. Os técnicos também sugerem que o governo elabore estratégias mais eficientes de comunicação, capacitação e de apoio aos agentes do cadastro na esfera municipal.

Foi sugerido ainda informar ao Congresso Nacional as conclusões da auditoria para aprimorar a legislação sobre o assunto. Se o relatório for aprovado, o TCU fará o monitoramento das recomendações para garantir a implementação das medidas propostas.

No final de outubro, o governo federal criou um órgão específico para fiscalizar e combater fraudes no programa.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, no entanto, o desconhecimento nos municípios sobre as regras do programa Bolsa Família e o apagão de investimentos na rede de assistência nos últimos anos desafiam o atual governo na tarefa de revisar e atualizar o Cadastro Único de programas sociais.

A medida é considerada crucial para fazer os benefícios chegarem a quem realmente precisa, mas tem esbarrado na desinformação, na falta de capacitação dos agentes que atuam na ponta e no desmonte dos centros de atendimento.

O desafio do governo é identificar, com precisão, quem tem direito ao benefício e quem está burlando o cadastro, corrigir os problemas e incluir quem precisa e ainda está fora do alcance dos programas.

Tudo isso em um contexto de reestruturação da rede Suas (Sistema Único de Assistência Social), que foi sucateada. Os repasses caíram de R$ 2,4 bilhões em 2019 para R$ 905,7 milhões em 2022. No Nordeste, três municípios dividiram um único assistente social.

Agora, interlocutores do chefe do Executivo e integrantes da equipe econômica dizem que resta saber se ele manterá o discurso radicalizado após eleito.
 

Disso também dependerá a postura do governo brasileiro. Auxiliares palacianos afirmam que Lula não atuará ou falará publicamente contra o novo presidente argentino. Poderá ser mais crítico, por exemplo, se ele acabar com a tarifa externa comum.
 

Nas últimas semanas, a campanha de Milei enviou recados ao governo brasileiro, por meio de sua embaixada, no sentido de abaixar ânimos e dizer que a relação com o país é muito relevante para a Argentina.
 

Auxiliares de Lula dizem não saber se ele participará da posse de Milei, em 10 de dezembro, mas muitos defendem que ele não vá, para evitar desgastes. Até mesmo porque há dúvidas se ele receberá convite do argentino.
 

Há uma leitura, entre diplomatas e auxiliares palacianos, de que dificilmente vitória do ultraliberal representaria um retrocesso tão expressivo nas relações bilaterias entre os dois países, que já estariam consolidadas. A Argentina é o principal parceiro comercial da América do Sul.
 

A postura pública de Milei, contudo, ainda deixa dúvidas sobre como ele atuará. Durante a campanha, ele chamou o bloco de "união aduaneira defeituosa" e disse que a Argentina "seguiria seu próprio caminho".
 

Ele, que se autodeclara um "anarcocapitalista", diz discordar de qualquer tipo de intervenção de um Estado sobre as transações comerciais de outro.
 

Depois do primeiro turno, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que estava acompanhando o pleito argentino "com interesse" devido ao Mercosul e defendeu na ocasião a integração regional.
 

Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu do governo argentino a presidência temporária do bloco econômico, com mandato até o fim de 2023, tendo a retomada da integração sul-americana como prioridade.
 

Segundo o governo brasileiro, o Mercosul movimentou US$ 46,1 bilhões no comércio interno em 2022. Já o intercâmbio comercial com o restante do mundo foi de US$ 727 bilhões no ano passado, dos quais US$ 398 bilhões referem-se a exportações. Os principais destinos das vendas do bloco são China, Estados Unidos e Países Baixos.
 

Milei disse também durante a campanha eleitoral que pretendia limitar o comércio com o Brasil. Hoje, a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do país, atrás apenas de China e Estados Unidos.
 

Neste ano, de janeiro a outubro, o superávit comercial do Brasil com a Argentina chegou a US$ 4,75 bilhões. No período, as vendas para os argentinos cresceram 12,5% e atingiram US$ 14,9 bilhões, enquanto as importações caíram 7,1% e chegaram US$ 10,15 bilhões.
 

Politicamente, a vitória de Milei também não é boa para o presidente Lula (PT). O então candidato, além de receber apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), manteve uma retórica de ataques ao presidente, a quem chamou de "corrupto" e ameaçou com a ruptura de relações com o Brasil.
 

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A esperança volta a brilhar na América do Sul. - Que esses bons ventos alcancem os Estados Unidos e o Brasil para que a honestidade, o progresso e a liberdade voltem para todos nós.
 

Lula, por sua vez, evitou confronto direto com Milei. No entanto, na reta final da corrida, reagiu pedindo que os argentinos escolhessem alguém que goste de democracia, num claro recado de sua preferência, apesar de não citar o nome do candidato.
 

Seus ministros foram mais vocais e celebraram o resultado do primeiro turno, que terminou com o governista Sergio Massa à frente. Alguns chegaram a postar fotos com Massa.
 

Ao longo da campanha, o candidato ultraliberal atacou por diversas vezes Lula e acusou o mandatário e o governo brasileiro de buscar influenciar nas eleições argentinas.
 

Um dos momentos de maior tensão foi quando Milei chamou o petista de corrupto e comunista, além de acrescentar que não pretendia encontrá-lo, caso seja eleito, durante entrevista a um jornalista peruano.
 

"Um comunista", afirmou Milei, ao que o jornalista acrescentou: "E um grande corrupto, não?".
 

"Por isso esteve preso", prosseguiu.
 

Milei também já acusou Lula de financiar a campanha de seu adversário, durante entrevista à emissora de televisão La Nación+. O candidato não apresentou nenhuma prova.
 

Em entrevista à revista britânica The Economist, Milei também disse que Lula promove "aberrações" em seu governo, atacando a liberdade de imprensa, perseguindo a oposição e jornalistas que "não seguem a linha promovida pelo governo".
 

O governo do presidente Lula resistiu a entrar em discussão com Milei, seguindo a lógica de que o confronto poderia dar mais destaque para o candidato e munição para as acusações de interferência.
 

No primeiro turno, contudo, ministros acabaram se posicionando, com mais ou menos contundência. Alexandre Padilha (Relações Institucionais) foi mais direto e parabenizou Sergio Massa pela posição após a primeira etapa do pleito. E acrescentou que estava "na torcida para que aqueles que desprezam a vida e a democracia sejam derrotados", escreveu em rede social.
 

O chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, também usou suas redes sociais para afirmar que o resultado do primeiro turno era uma "forte resposta do povo argentino".
 

"Uma forte resposta do povo Argentino nas urnas hoje. Parabenizo o primeiro colocado na eleição desse domingo, @SergioMassa. Viva a democracia", escreveu o ministro, postando uma foto ao lado de Massa.
 

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O presidente Lula esteve fora do embate na maior parte da campanha eleitoral argentina, mas na reta final decidiu fazer críticas veladas a Milei, ao sugerir que um presidente argentino precisa "gostar de democracia" e "gostar do Mercosul".
 

Logo após Milei falar que não negociaria com Lula, o brasileiro disse que Brasil e Argentina precisam estar juntos "sem divergência". As falas aconteceram durante a sua transmissão na internet, o Conversa com o Presidente. Como foi questionado pelo entrevistador, representante de uma empresa pública, a situação transmissão a impressão de que o presidente quis abordar essa questão.
 

"Quando a gente tiver divergência, senta em uma mesa e negocia e acaba com a divergência. Foi assim que eu convivi com a Argentina até agora", afirmou Lula, durante a transmissão.
 

O presidente brasileiro então acrescentou que Brasil e Argentina são interdependentes, com um país sendo responsável pela geração de emprego no vizinho. E disse que ambos os países podem crescer juntos.
 

"Para isso é preciso ter um presidente que goste de democracia, que respeita as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul, e que pense na criação de um bloco importante", afirmou.