BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"
- Por Marcelo Rocha | Folhapress
- 11 Fev 2024
- 08:07h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta sábado (10) liberdade provisória ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, preso durante operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8).
Valdemar havia sido preso por posse ilegal de arma de fogo. A arma foi localizada pela PF durante a ação de busca e apreensão autorizada por Moraes, ocasião em que também foi encontrada uma pepita de ouro.
A PF afirma que Valdemar participou da suposta trama para aplicar o golpe de estado no país e manter Jair Bolsonaro no poder.
As buscas ocorreram em seu endereço pessoal e também na sede do PL. Não havia ordem de prisão contra ele --o político foi detido em flagrante devido à arma.
O presidente do PL já havia passado uma temporada na cadeia anteriormente.
Ele foi preso em 2013 devido à condenação a sete anos e dois meses no caso do mensalão. Em 2016, o STF perdoou sua pena após cumprimento de um quarto do período de detenção.
- Por Thaísa Oliveira | Folhapress
- 10 Fev 2024
- 13:15h
Foto: Pedro França / Agência Senado
O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) divulgou nota nesta sexta-feira (9) para tentar explicar o discurso da véspera, em que conclamou comandantes das Forças Armadas a não se omitirem contra a "condução arbitrária de processos ilegais".
Na nota, o senador afirma que não incitou nem se referiu a nenhum tipo de ruptura institucional ou golpe, e que disse em seu discurso que era preciso "afastar claramente qualquer postura que seja radical, de ruptura".
O general afirma que é legalista e que conclamou os comandantes porque entende que os processos envolvendo militares deveriam tramitar na Justiça Militar. O caso está hoje na Justiça comum, sob responsabilidade do STF (Supremo Tribunal Federal).
"A referência feita é relacionada a processos ilegais conduzidos em casos envolvendo militares da ativa e à necessidade de ação das Forças Armadas e da Justiça Militar, na instauração de inquéritos policiais militares (IPM) para a condução de investigações, em caso de militares da ativa supostamente envolvidos em irregularidades, no exercício de cargos e funções de natureza militar", diz trecho da nota.
"O senador é e sempre será legalista, guiando todas suas ações na vida pública sempre com respeito à Constituição e às leis."
Nesta quinta, o general afirmou: "No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus integrantes ao largo da Justiça Militar. Existem oficiais da ativa sendo atingidos por supostos delitos, inclusive oficiais generais. Não há o que justifique a omissão da Justiça Militar".
Depois do discurso, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o Supremo para pedir a prisão preventiva e a quebra de sigilo telefônico do senador por suposto atentado contra a democracia e o Estado de Direito.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a operação da PF afirma Jair Bolsonaro (PL) não só teve acesso a uma minuta de golpe, mas também pediu modificações. O documento teria sido escrito pelo ex-assessor presidencial Filipe Martins, preso nesta quinta (8).
A minuta determinava a prisão de "diversas autoridades", segundo investigadores. O texto citava inicialmente Moraes, o ministro do Supremo Gilmar Mendes e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
- Por Folhapress
- 10 Fev 2024
- 09:07h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O cantor Gusttavo Lima é o mais novo empresário no ramo do futebol. O sertanejo se tornou sócio majoritário da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Paranavaí, clube do interior do Paraná, que disputa a Segunda Divisão estadual.
Gusttavo Lima adquiriu 60% das ações e virou o dono do clube. O restante do percentual será dividido entre a Full Sports e outros investidores, enquanto o Paranavaí manteve 1%. A operação total da venda da SAF girou em torno de R$ 3 milhões.
Os novos donos do Paranavaí se comprometeram a investir nas categorias de base do clube e também montar um time forte para buscar o acesso à elite estadual - no ano passado a equipe foi campeão da Terceira Divisão do Campeonato Paranaense.
Além disso, a VaideBet, empresa da qual Gusttavo Lima é embaixador, será também uma das patrocinadoras do Paranavaí. A empresa fechou um contrato milionário de R$ 370 milhões com o Corinthians, recentemente, e segue fechando outros patrocínios. "Essa parceria abriu um horizonte para mim e me trouxe uma maior ligação com esse ramo dos esportes', começou o sertanejo.
O cantor, que negou rivalidade com Wesley Safadão, em julho do ano passado, então continuou: "Já tenho uma amizade com alguns jogadores e sinto que vários deles precisam só de uma oportunidade para terem os seus talentos revelados. Então, resolvemos criar uma boa base de profissionais e vamos usar toda essa estrutura para movimentar o Paranavaí, que já tem uma equipe promissora. Tenho certeza de que será mais um projeto vitorioso para todos nós!"
- Por Folhapress
- 09 Fev 2024
- 16:17h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
A assinatura da Amazon Prime vai fica mais cara a partir de 8 de março. Para ter o serviço premium da Amazon, que inclui a plataforma de streaming Prime Video, frete grátis nas compras e outros benefícios, no plano mensal, o preço sairá de R$ 14,90 para R$ 19,90. Já na assinatura anual, o valor muda de R$ 119 para R$ 166,80.
É a segunda vez que a empresa anuncia um aumento desde que chegou ao país há cinco anos. O primeiro ocorreu em maio de 2022. Para quem já é assinante, a mudança será implementada a partir de 7 de abril.
Esses assinantes têm acesso aos serviços do streaming de séries e filmes Prime Video e ao Amazon Music. Até o mês que vem, o usuário pode optar pela assinatura anual, garantindo o preço atual por mais um ano.
Em fevereiro deste ano, a HBO Max também aumentou o valor de seu plano mensal para R$ 34,90, que anteriormente custava R$ 27,90.
Ainda assim, o Prime Video segue mais barato em relação a outras plataformas -como Globoplay, com o valor de R$ 24,90, Apple TV, por R$ 21,90, e Disney+, no valor de R$ 34,90. Todos esses valores referentes aos planos mensais.
- Bahia Notícias
- 09 Fev 2024
- 12:15h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Segundo análise da perícia da Polícia Federal, a pepita de ouro encontrada no quato de hotel de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), é proveniente do garimpo ilegal. A pepita foi apreendida durante o cumprimento de busca e apreensão no local onde o político reside atualmente.
A pepita tem aproximadamente 39 gramas, e possui o "teor aproximado de 91,76% de ouro contido" além de valer aproximadamente R$ 11.687,71. “As características da pepita de ouro mineral, tais como o alto teor de ouro, textura, granulometria e a sua composição química e mineral, indicam que se trata de produto aurífero primário, proveniente de retirada direta da jazida, sem processamento, típico de atividade de garimpagem", explica o laudo.
Além da pepita de ouro, a Polícia Federal encontrou uma arma de fogo, que estava com a documentação vencida no nome do filho do político. A operação que está sendo deflagrada pela PF tem como objetivo investigar uma tentativa de golpe para manter o ex-presidente, Jair Bolsonaro, no poder.
- Bahia Notícias
- 09 Fev 2024
- 10:30h
Foto: Reprodução / Metrópoles
A Polícia Federal encontrou nesta quinta-feira (8), dentro da sede do PL, em Brasília, documento que defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país.
Segundo apuração do colunista Valdo Cruz, o documento foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro na sede do partido. O papel foi encontrado durante operação para apurar o envolvimento de Bolsonaro, militares e ex-ministros num suposto plano para dar um golpe de Estado no fim de 2022 e evitar a eleição de Lula como presidente. O documento não está assinado.
Segundo o G1, trata-se de uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.
O blog teve acesso ao documento. Ele cita até Aristoteles e diz que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo —ou seja, sem autenticidade comprovada.
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.
A PF realizou nesta quinta a mais ampla operação para desvelar a participação de ex-integrantes do governo, civis e militares, e também de aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de golpe que culminou com a invasão dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais de 30 alvos da operação e aparecem nos registros da ação como defensores da ruptura.
Em um dos diálogos captados pela PF, Braga Netto chega a chamar o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, de “cagão” por não ter aderido ao plano golpista e ordena que militantes radicais cerquem a casa do militar, à época à frente da instituição militar. Já Heleno foi gravado pelo próprio grupo de Bolsonaro em uma reunião, em julho de 2022, dizendo que uma “virada de mesa, um soco na mesa” teria que ser feito antes da disputa eleitoral. “Depois não vai ter VAR”, ele avaliou.
A PF também afirma que havia uma minuta golpista que pedia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. O documento, dizem os investigadores no processo que dá base ao caso, foi discutido com Bolsonaro, que determinou a retirada dos nomes de Mendes e Pacheco, mas manteve a ordem de prisão de Moraes e a determinação de novas eleições. Na ocasião, ele já havia sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 08 Fev 2024
- 17:33h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
Sob impacto do El Niño, alimentos ficaram mais caros para o consumidor brasileiro em janeiro, apontam dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A inflação da alimentação no domicílio acelerou a 1,81% no primeiro mês deste ano, após marcar 1,34% em dezembro.
A nova taxa é a maior para meses de janeiro em oito anos, desde 2016. À época, a variação dos preços havia sido de 2,89%.
Entre os produtos, a maior alta em janeiro de 2024 foi registrada pela cenoura: 43,85%. A batata-inglesa veio em seguida, com aumento de 29,45%.
A inflação dos alimentos costuma ser pressionada no verão por fatores como temperaturas altas e chuvas intensas. São eventos climáticos que dificultam o cultivo no campo e reduzem a oferta de mercadorias na cidade.
No início de 2024, o quadro é agravado pelo El Niño, segundo o IBGE. O fenômeno afeta a distribuição das chuvas no território.
Regiões como o Sudeste atravessaram ondas de calor intenso nos últimos meses, enquanto o Sul amargou fortes tempestades.
"Historicamente, há uma alta dos alimentos nos meses de verão, em razão dos fatores climáticos, que afetam a produção, em especial dos alimentos in natura, como os tubérculos, as raízes, as hortaliças e as frutas", afirmou André Almeida, gerente da pesquisa do IPCA.
"Neste ano, isso foi intensificado pela presença do El Niño", acrescentou.
Depois da cenoura e da batata-inglesa, as maiores altas de preços entre os alimentos foram registradas por manga (23,35%), maracujá (22,06%), laranja lima (21,16%), repolho (16,68%), açaí (14,96%), inhame (14,78%), feijão-fradinho (11,70%) e abacaxi (10,31%).
Banana-prata (10,01%) e feijão-carioca (9,70%), o preferido do brasileiro, apareceram na sequência. Outros produtos tradicionais da mesa do consumidor, embora não estejam no topo da lista de aumentos, também ficaram mais caros.
É o caso do arroz, que subiu 6,39% em janeiro. Houve influência do clima adverso e da preocupação com a nova safra, apontou Almeida.
"Além disso, a Índia, maior produtor mundial, enfrentou questões climáticas que atingiram a produção e cessou as exportações no segundo semestre do ano passado, o que provocou o aumento do preço desse produto [arroz] no mercado internacional", disse o pesquisador do IBGE.
O limão, por outro lado, teve queda de 20,54% nos preços em janeiro. Foi a maior redução entre os 377 subitens (produtos e serviços) do IPCA, seguida pela baixa da abobrinha (-17,95%).
INFLAÇÃO EM JANEIRO, EM %
Cenoura - 43,85
Batata-inglesa - 29,45
Manga - 23,35
Maracujá - 22,06
Laranja lima - 21,16
Repolho - 16,68
Açaí - 14,96
Inhame - 14,78
Feijão fradinho - 11,7
Abacaxi - 10,31
Banana-prata - 10,01
Feijão-carioca (rajado) - 9,7
Laranja pera - 9,57
Banana-maçã - 8,92
Abacate - 8,8
Fonte: IBGE
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- Bahia Notícias
- 08 Fev 2024
- 13:16h
Foto: Bahia Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar a Operação Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-aliados do antigo mandatário do Palácio do Planalto. Em entrevista a rádio Itatiaia, em Minas Gerais, Lula foi evasivo ao tratar do tema.
“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de justiça”, afirmou o petista. Apesar da cautela, o ex-presidente defendeu que sejam investigados os financiadores dos atos do dia 8 de janeiro de 2022, quando as sedes dos três Poderes da República foram depredadas. “Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, reafirmou.
Ainda assim, Lula disse esperar “que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei”, no mesmo tom utilizado por ele em outras oportunidades.
- Bahia Notícias
- 08 Fev 2024
- 11:28h
Foto: Isac Nóbrega/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro é também alvo de medidas cautelares na Operação Veritatis, deflagrada na manhã desta quinta-feira (8). De acordo com a jornalista Andreia Sadi, Bolsonaro terá que entregar o passaporte em até 24h, medida que também foi estendida para outros alvos da operação.
Ainda não foram detalhados os mandados, apenas os pedidos de prisão preventiva em desfavor dos ex-assessores especiais da presidência Marcelo Câmara e Filipe Martins. O advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, confirmou o cumprimento da prisão do cliente.
A PF explica que, nesta fase, "as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital"
Também são investigados na operação os ex-ministros Braga Netto (candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022), Augusto Heleno e Anderson Torres, e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 08 Fev 2024
- 09:24h
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A decisão que faltava para que seja dada continuidade ao julgamento pelo pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR) foi tomada nesta quarta-feira (7). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado José Rodrigo Sade para assumir a vaga do desembargador Thiago Paiva dos Santos, cujo mandato foi encerrado em 23 de janeiro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
O julgamento da ação que pleiteia a cassação de Moro só poderia ter sequência com o quadro de desembargadores completo. Com a escolha de Lula, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, já pode marcar a data para a retomada do julgamento.
Formado pela PUC em 1999, José Rodrigo Sade é sócio da Demeterco Sade Advogados, escritório de advocacia empresarial sediado em Curitiba (PR) e vinha sendo apontado como favorito à escolha da Presidência da República. Em janeiro de 2022, Sade foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar o cargo de juiz substituto do TRE-PR, onde cumpriu o mandato até o fim do mês passado.
O novo membro do TRE-PR vai agora poder participar do julgamento da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Os dois partidos acusam Moro de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado, no ano passado.
Em parecer divulgado em dezembro, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná pede a cassação e a inelegibilidade de Moro e seu suplente, o advogado Luís Felipe Cunha, por abuso de poder econômico. Eleito segundo suplente na chapa, Ricardo Augusto Guerra também deve ser cassado, segundo os procuradores, mas ter sua elegibilidade preservada.
- Homem conseguiu sacar R$ 30 mil antes de ser abordado em frente à unidade, no município de Valente.
- Por g1 BA
- 08 Fev 2024
- 07:18h
Foto: Ascom PC
Um homem foi preso no município de Valente, cidade a 250 km de Salvador, por suspeita de aplicar um golpe de R$ 39 mil em uma instituição financeira. Ele conseguiu sacar R$ 30 mil antes de ser abordado por policiais em frente à agência bancária, na Rua JJ. Seabra.
A prisão, divulgada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (7), ocorreu na terça (6), no centro da cidade. Agentes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) efetuaram o flagrante.
"Ao perceber a transação suspeita, o gerente da instituição financeira entrou em contato com a polícia", relatou o delegado Fábio Melo, coordenador regional da Coorpin.
O suspeito foi autuado por estelionato e uso de documento falso. Após ser detido, o homem foi submetido ao exame de lesão corporal e agora segue custodiado à disposição da Justiça.
- Bahia Notícias
- 07 Fev 2024
- 15:15h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
Aos poucos, o público tem conhecido a história do baiano Davi Brito, confinado no BBB e um dos favoritos a conquistar o prêmio milionário pago pelo reality show global. Enquanto lá dentro, Davi mostra um pouco da personalidade forte, fora do jogo, os detalhes pessoais da vida do brother são revelados pela família e um surpreendeu.
Em entrevista ao site Splash, a mãe do motorista por aplicativo, Elisângela Brito, revelou que aos 21 anos, o filho já sofreu três infartos. Segundo a matriarca da família, a situação aconteceu enquanto o jovem servia ao Exército e em um dos episódios, o baiano precisou se rastejar pela casa para pedir ajuda. Davi passou um ano e meio no serviço militar.
A irmã de Davi, Raquel, contou ainda que o motorista passou por problemas de saúde durante a infância e a adolescência devido à péssima alimentação. "Davi foi vender balas nos ônibus, água no bairro da Lapa, para poder sustentar a nossa casa. Ele pagou um aluguel vendendo água, sustentou nossa família", contou a irmã.
- Bahia Notícias
- 07 Fev 2024
- 13:03h
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Uma mulher foi presa em flagrante com R$ 7,2 mil em cédulas falsas de dinheiro em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. A acusada, que não teve o nome informado, foi detida na casa dela no âmbito da Operação Ouro de Tolo, deflagrada por policiais federais de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Segundo a corporação, a suspeita já tinha cometido o mesmo crime em janeiro passado. Com o material apreendido nesta quarta, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão e finalidade das diversas fraudes.
Ainda segundo a PF, a mulher vai responder pelo crime previsto no art. 389 do Código Penal com pena de 3 a 12 anos.
- Bahia Notícias
- 07 Fev 2024
- 11:20h
Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias
O Julgamento de Daniel chega ao terceiro e último dia em que é acusado de agressão sexual contra uma mulher. Nesta quarta-feira (7), o jogador vai depor perante ao Tribunal Provincial de Barcelona, na Espanha.
O julgamento é presidido pela juíza Isabel Delgado Péres. Daniel Alves se apresentou na última segunda (5), primeiro dia de audiências. Porém, ele ainda não depôs, já que o pedido da advogada de defesa, Inés Guardiola, foi aceito. Com isso, o jogador será a última pessoa a falar. Ele deverá apresentar uma quinta versão do caso ocorrido no dia 30 de dezembro de 2022, declarando que estaria embriagado durante a madrugada em que esteve na boate Sutton, em Barcelona. A defesa sustenta que ele "não tinha plena consciência do que fez". Nesta terça (6), a esposa dele, Joana Sanz, disse que o lateral chegou em casa bêbado. Já os amigos, afirmaram em depoimento que ele havia consumido vinho, uísque e gin tônica durante a tarde, a partir das 14h30. Segundo Bruno Brasil, o atleta ainda tomou quatro taças de champanhe no interior da discoteca e que sido "o que mais bebeu". De acordo com a imprensa espanhola, alegar embriaguez é uma estratégia da defesa para atenuar a pena, em caso de condenação, e poderia ficar no máximo seis anos peso.
Além do depoimento de Daniel Alves, o último dia do julgamento também abrirá espaço para a medicina forense, com falas de psicólogos, analistas científicos e apresentação de provas biológicas, e documental, como visualização de vídeos das câmeras de segurança.
Caso seja condenado, Daniel Alves pode pegar até 12 anos de prisão, que é a pena máxima no país para crimes de casos de agressão sexual com penetração e foi pedido pela defesa da vítima. O Ministério Público espanhol recomendou nove anos de reclusão para o baiano. Outro atenuante foi o pagamento de indenização de reparação por dano causado. Em agosto do ano passado, os advogados do jogador pagaram o valor de 150 mil euros, o equivalente a R$ 800 mil, à Justiça, que seria repassado à mulher se for condenado ou devolvido em caso de absolvição. Segundo o site UOL Esporte, o pagamento foi feito com ajuda da família de Neymar.
RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.
- Por Ricardo Della Coletta e Adriana Fernandes | Folhapress
- 07 Fev 2024
- 07:25h
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta terça-feira (6), uma MP (medida provisória) que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais -o equivalente a dois salários mínimos. A MP consta em edição extra do Diário Oficial da União.
Pelo texto, a nova tabela vale a partir de fevereiro deste ano. Segundo o governo, a correção isenta do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) 15,8 milhões de brasileiros.
"Devido à progressividade da tabela, todos os contribuintes do IRPF serão beneficiados com a alteração, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiras e brasileiros", disse o Ministério da Fazenda, em nota.
Ainda de acordo com comunicado da Fazenda, a redução receitas prevista com a medida para 2024 é de R$ 3,03 bilhões. O valor passa para R$ 3,53 bilhões em 2025 e para R$ 3,77 bilhões no ano seguinte.
Em maio do ano passado, uma MP corrigiu a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 e instituiu uma dedução simplificada mensal de R$ 528 -assim, seria possível isentar ganhos de até R$ 2.640, o equivalente a dois pisos, segundo valores vigentes em 2023.
Com o novo reajuste, o desconto simplificado passa a ser de R$ 564,80, o que permite que a isenção atinja quem recebe até dois salários mínimos.
Enquanto a correção da faixa de isenção beneficia todos os contribuintes, independentemente do salário, a dedução é, na prática, vantajosa apenas para quem tem remuneração menor e possui poucos descontos legais a declarar com contribuição previdenciária, pensão alimentícia, dependentes, entre outros.
No ano passado, o mix entre esses dois instrumentos foi a saída encontrada pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para atender ao pedido de Lula de isentar quem ganha até dois salários mínimos sem impor um custo elevado às contas públicas. Toda atualização na tabela do IR gera uma renúncia de receitas.
A correção nos valores do IRPF foi prometida por Lula em janeiro deste ano.
"Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganha até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o fim do meu mandato isentando todo mundo que ganhar até R$ 5.000", afirmou Lula em 23 de janeiro, em entrevista a uma rádio na Bahia.
"É um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade. Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga Imposto de Renda", acrescentou Lula na ocasião.