Governo Lula reconhece falhas na saúde indígena em plano enviado ao STF

• Por Ranier Bragon | Folhapress
• 23 Fev 2024
• 07:15h

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Lula (PT) apresentou um plano de ação para redução da mortalidade nas terras indígenas em que lista o que chama de fragilidades e ameaças internas enfrentadas pela gestão.

São 123 páginas em que a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde cita uma série de falhas no sistema. O documento joga luz sobre as possíveis razões da continuidade das mortes na Terra Indígena Yanomami, mesmo após um ano de operações de emergência em saúde na região.

O território registrou 363 mortes de indígenas yanomamis em 2023, primeiro ano do governo Lula, o que supera os números oficiais de 2022 (343 mortes), embora a gestão argumente que houve elevada subnotificação no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

Falta de pessoal qualificado, corte de verbas, equipamentos obsoletos ou insuficientes, alta rotatividade de gestores e de projetos e dificuldades logísticas são alguns dos problemas apontados pela secretaria.

O plano de ação foi entregue ao STF no dia 9. O sigilo foi retirado pelo ministro Luís Roberto Barroso na última terça-feira (20).

O documento é uma exigência do próprio ministro, que determinou ao governo em novembro de 2023 a entrega, em 90 dias, do documento --que deveria trazer uma estratégia para aperfeiçoamento do sistema. Barroso relata no STF ação movida em 2020 pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e seis partidos da então oposição a Bolsonaro, que o acusavam de omissão na proteção de indígenas durante a pandemia da Covid-19.

Na meta específica de reduzir de mortalidade infantil por causas evitáveis, por exemplo, a Secretaria de Saúde Indígena lista a precariedade de dados, alta rotatividade de profissionais e descontinuidade de ações, dificuldades logísticas de acesso as áreas, cortes orçamentários, inadequação de Unidades Básicas de Saúde e falta de água potável para o consumo humano.

O documento detalha também o material básico necessário para auxílio ao enfrentamento dos problemas, como computadores de alta performance com softwares para auxílio do monitoramento das informações de imunização e vigilância das doenças imunopreveníveis, impressoras, webcams, fones e microfones.

Por ora, porém, o que estaria disponível seriam "notas técnicas, informes, manuais e computadores" ultrapassados.

Barroso também determinou no último dia 30 que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Polícia Federal apurem se houve participação de integrantes da gestão Bolsonaro na prática dos crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça em relação ao garimpo ilegal e as terras indígenas.

O ministro do STF afirmou haver suspeita de ação ou omissão de autoridades federais que teriam agravado "o quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas" em relação ao garimpo ilegal.

Ele citou como exemplo a publicação pelo ministro Anderson Torres (Justiça) de ato que teria alertado garimpeiros de uma ação sigilosa que ocorreria contra na Terra Indígena Yanomami.

Após assumir o governo, Lula classificou o combate ao garimpo ilegal e o cuidado com os yanomami como prioridade de seu governo. A continuidade das mortes, porém, mostra que a emergência em saúde pública declarada por seu governo em 20 de janeiro de 2023 não foi capaz de resolver o problema até agora.

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (22), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reconheceu o problema.

“Entendemos que um ano não foi suficiente para gente resolver todas as situações instaladas ali, com a presença do garimpo, com a presença de quase 30 mil garimpeiros convivendo diretamente no território, aliciando e violentando os indígenas impedindo que as equipes de saúde chegassem ali", disse a ministra, em entrevista coletiva.

Segundo ela, o governo agora conhece os dados reais da situação, tem maior capacidade de atuação e uma série de ações importantes foram realizadas, como a reabertura de 6 dos 7 polos-base fechados durante o governo anterior.

"Agora a gente sai desse estado de ações emergenciais e passamos ao estado de ações permanentes a partir da instalação da Casa de governo em Boa Vista", afirmou ela, referindo-se a uma estrutura que reunirá, dentro do território, a presença de 13 ministérios.

A ação foi anunciada por Lula em janeiro, junto com a instalação de três bases de vigilância no território, com forças de segurança como PF (Polícia Federal) e Forças Armadas. Os gastos previstos são de R$ 1,2 bilhão.

Na ocasião, Lula reuniu vários ministros para dizer que o assunto deveria ser tratado como "questão de estado". Ele prometeu ainda usar toda a máquina pública para expulsar invasores, afirmando que não é possível "perder guerra" contra garimpo ilegal.

Os yanomamis vivem uma crise humanitária em razão da invasão de garimpeiros em seu território. Até 2022, auge da invasão, eram 20 mil garimpeiros, estimulados pela gestão Bolsonaro.

A quantidade de áreas invadidas diminuiu no primeiro semestre de 2023, assim como a quantidade de garimpeiros em ação no território.

A partir de setembro, ações de fiscalização foram abandonadas, e as Forças Armadas se ausentaram das atribuições de repressão ao garimpo. Houve um novo avanço da exploração ilegal de ouro, ainda que em escala menor, com reflexo direto na saúde dos indígenas.

A desnutrição persiste em comunidades das regiões de Auaris e Surucucu. Os surtos de malária são frequentes. Em comunidades como Kayanaú, onde o posto de saúde seguia fechado em meados de janeiro, o garimpo se intensificou e tornou impossível a ação de profissionais de saúde, que desconheciam o destino e as condições de saúde de mais de 300 yanomamis que viviam em cinco aldeias da região.
 

A gestão Lula anunciou em janeiro que iria promover um "casa de governo" permanente em Roraima para tratar das ações na terra yanomami e a instalação de três bases de vigilância no território, com forças de segurança como PF (Polícia Federal) e Forças Armadas. Os gastos previstos são de R$ 1,2 bilhão.

Governo decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

• Por Adriana Fernandes | Folhapress
• 22 Fev 2024
• 17:16h

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilhões de precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça. Pelo cronograma, os pagamentos só seriam feitos em julho, de acordo com o Ministério do Planejamento.

A injeção do dinheiro com a antecipação deve ajudar a rodar mais rápido a atividade econômica nos próximos meses, como aconteceu com o pagamento de R$ 93 bilhões de precatórios atrasados no final do ano passado.

O efeito do pagamento dos precatórios atrasados na economia ainda está acontecendo em 2024 e vai ajudar a melhorar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto). Com o pagamento, o governo também recebe o Imposto de Renda retido na hora que o credor do precatório recebe o dinheiro.

O mesmo deve acontecer agora com o novo pagamento, já que todo o processo é acelerado até o momento em que o valor é depositado na conta do credor do precatório.

Os R$ 30,1 bilhões que estão sendo pagos agora são de precatórios que têm que ser pagos neste ano. As despesas para o pagamento, portanto, estão previstas no Orçamento de 2024 e entram dentro do cálculo da meta fiscal.

"Sair antes é bom para economia, para quem recebe e para as contas públicas, pois o governo paga menos com juros e correção", disse à reportagem o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães. Segundo ele, o dinheiro já foi liberado pelo Tesouro para a Justiça fazer os pagamentos.

Como mostrou a Folha de S. Paulo, o governo está preocupado com o risco de desaceleração do crescimento em 2024 e vem mapeando ações que possam mitigar o problema.

Embora antecipação não mude o que estava previsto para o ano, o pagamento ajuda a injetar mais dinheiro na economia antes do previsto, favorecendo um círculo positivo para o desempenho da atividade economia.

Para fazer o pagamento antecipado, o Ministério do Planejamento fez uma realocação orçamentária de R$ 10,7 bilhões. Com isso, processo de quitação de passivos judiciais, alterado em 2021, volta ao rito normal, de acordo com a pasta.

Uma portaria nesta quarta-feira (21) abriu um crédito suplementar no valor de R$ 10,7 bilhões com objetivo de ajustar a alocação orçamentária dos recursos necessários para o pagamento da parcela final dos precatórios de 2024, da ordem de R$ 30,1 bilhões. A primeira parte do valor dos precatórios devidos de 2024, R$ 32,2 bilhões, já estava dentro dos R$ 93 bilhões quitados em dezembro de 2023.

Após reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou estudos para que a execução dos precatórios, principalmente as chamadas RPVs (Requisição de Pequeno Valor) seja feita de forma mais eficiente, no futuro, inclusive com o pagamento mais rápido assim que a Justiça enviar ao governo quais os valores devidos. É uma forma de economizar despesas com a correção da taxa Selic sobre o montante.

Essa última proposta será levada à JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros que decide os principais temas relativos ao Orçamento. A ideia é que os pequenos valores sejam pagos de imediato.

"Vamos ver se precisa mexer na lei, regulamentar. Precisamos chegar no consenso, então os pequenos valores vamos pagar de imediato em 2025 para não ter que pagar três vezes mais em 2026", antecipou a ministra.

Segundo Tebet, essa proposta está dentro do pacote de medidas que Tebet levou a Haddad para revisão de gastos ao longo de 2024 para o cumprimento da meta de déficit zero nas contas do governo.

Flávio Dino retorna à magistratura 18 anos depois e toma posse no STF nesta quinta-feira

• Bahia Notícias
• 22 Fev 2024
• 13:13h

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 27 de novembro de 2023, Flávio Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), às 16h. O maranhense chega à Corte aos 55 anos, ocupando a cadeira deixada por Rosa Weber em setembro. Ele poderá ficar no cargo de ministro até 2044. 

Dino foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 13 de dezembro e teve seu nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário.

A sessão solene de posse desta quinta-feira contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte. 

Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

CURRÍCULO

Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro aposentado Nelson Jobim.

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Em seguida, Dino foi eleito para o Senado. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.

Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Empresa responsável por obras no presídio de Mossoró tem contrato com prisão onde Marcola está

• Bahia Notícias
• 22 Fev 2024
• 11:25h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

A  R7 Facilities, empresa responsável por obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN), que registrou as duas primeiras fugas da história em uma prisão do tipo, também tem contrato com a Penitenciária Federal de Brasília.

Apontada por suposto esquema de “laranjas”, a empresa agora é alvo de investigação, tem contrato assinado com a União de mais de R$ 2 milhões (R$ 2.088.591,60) para atender “as necessidades da penitenciária” na prestação de serviços continuados de apoio técnico e administrativo. O acordo tem vigência até 9 de março deste ano. As informações foram publicadas pelo jornal Estadão e confirmadas pelo portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Localizado no Distrito Federal, o presídio abriga o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Investigações da Polícia Federal já identificaram ao menos três planos de fuga para libertar o chefe da facção. Um deles foi interceptado em 2022 e previa resgate cinematográfico no presídio federal de Porto Velho (RO), onde Marcola estava preso à época.

Já os fugitivos de Mossoró são matadores do Comando Vermelho (CV), facção rival do PCC. Os criminosos conseguiram escapar de uma unidade federal utilizando estratégia que ainda é alvo de diligências policiais.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela administração das penitenciárias federais, informou que vai pedir investigações aos órgãos competentes federais sobre a lisura da R7 Facilities.

Apesar das desconfianças, a pasta informou que não há preceitos de legalidade para suspender ou rescindir contratos vigentes sem o devido processo legal.

Daniel Alves é condenado a mais de 4 anos de prisão por acusação de estupro

• Bahia Notícias
• 22 Fev 2024
• 09:01h

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (22). Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. As informações são do jornal "La Vanguardia".

O jogador foi convocado pela juíza responsável por seu caso a comparecer nesta quinta a um tribunal de Barcelona. Ele chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília). A condenação de Daniel Alves, dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona, chega apenas duas semanas após o término do julgamento.

Segundo o jornal, com a decisão o tribunal considera que ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para considerar a violação como provada.

A defesa do ex-jogador pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha.

Falsa líder do PL levou R$ 200 mil ao fingir venda de dólares a jovens

• Com lábia afiada, a golpista Ivana de Oliveira enganou um grupo de jovens da igreja que queria comprar dólares e jamais entregou os valores

• Carlos CaroneMirelle Pinheiro/Metrópoles
• 21 Fev 2024
• 17:08h

Foto: Reprodução / Metrópoles

O rastro de prejuízos provocado pela ex-servidora pública que fingia ser uma liderança do Partido Liberal (PL) Mulher, em Águas Claras, é maior do que se imaginava. Após o golpe aplicado por Ivana Nazaré Freitas de Oliveira (foto em destaque), 59 anos, que vendeu passagens aéreas fictícias para um grupo de pessoas, novas vítimas revelaram que a estelionatária atuou como “doleira” e simulou a venda da moeda americana, mas jamais entregou os valores.

De acordo com um engenheiro civil que vive na cidade de Mogi das Cruzes (SP), a falsária utilizou o mesmo modus operandi para enganar empresários, advogados e pastores no Distrito Federal. Ela se aproximou de um grupo de amigos por meio da igreja evangélica, apresentando-se como uma cristã e conquistando a amizade dos fiéis.

Em setembro de 2020, a vítima contou à golpista que planejava uma viagem para os Estados Unidos, mas precisava de um contato para comprar dólares. “Ela disse que estava olhando os dólares e conseguiria comprar por um valor abaixo de mercado, pois teria contatos que permitiram isso”, disse.

Falsa amizade

O engenheiro destacou que a estelionatária passou uma imagem de confiança e segurança após se relacionar com o grupo da igreja. Com isso, as pessoas encomendaram US$ 22,8 mil dólares com a picareta. Em reais, o valor supera os R$ 200 mil. “Ela explicou que se tratava de dólar programado, mais econômico, mas que levaria algum tempo para ser entregue. Pesquisei na internet e vi que essa prática era legítima, então encomendamos”, explicou.

Quando a data de entrega se aproximava, a falsária sempre inventava desculpas para os atrasos. Nas primeiras vezes, as vítimas acreditaram. “Quando ela começou a inventar muitas desculpas para fazer o pagamento, começamos a desconfiar. Ao pesquisar na internet, descobrimos diversos casos semelhantes e até notícias sobre desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho em seu nome”, contou o engenheiro.

A vítima revelou que Ivana se apresentava como aposentada do Ministério da Fazenda, alegando amizade com políticos poderosos. “Ela sempre falava sobre sua família, especialmente seus netos, dando a impressão de ser uma pessoa íntegra e dedicada à família. Alegava que seu marido era funcionário da Agência Brasileira de Investigação (Abin), ganhava bem, e ambos investiam em dólar. Mas tudo era mentira”, desabafou.

Dengue: casos sobem mais de 300% em 2024. Pico ainda virá, diz Saúde

• País registrou 688.461 casos de dengue nas primeiras semanas do ano. Alta é impactada pelo fenômeno El Niño, explicam especialistas

• Daniela Santos/Metrópoles
• 21 Fev 2024
• 15:20h

Foto:GettyImages/Metrópoles

O Brasil ultrapassou a marca dos 680 mil casos de dengue, segundo mostram os dados mais recentes do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde. O país registrou um total de 688.461 casos prováveis da doença nas sete primeiras semanas epidemiológicas do ano.

O número representa aumento de 315% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o Brasil teve 165.839 casos. O índice pode ser ainda maior, uma vez que os dados do painel devem sofrer atualizações, conforme chegam novas informações dos municípios.

Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Paraná, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro são as unidades da Federação com maior incidência da doença por 100 mil habitantes. Além dos milhares de casos, 122 pessoas perderam a vida por causa da dengue. Outros 456 óbitos estão sob investigação.

A situação é alarmante, já que a alta de casos acontece antes mesmo do período tradicional de pico da doença, entre março e abril. No ano passado, o país bateu os 688 mil casos apenas na 14ª semana epidemiológica, no início de abril.

Impacto do El Niño

Médico infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Julio Croda afirma que a alta é impactada, principalmente, pelo fenômeno El Niño, que eleva a temperatura e favorece a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

“O que observamos, principalmente nos últimos dois anos, é o aumento de temperatura pelo impacto do El Niño. Isso provoca o retorno e a expansão do mosquito da dengue em regiões que antes não tinham tanta incidência, como o Rio Grande do Sul e São Paulo”, avalia o professor.

O principal desafio, segundo o especialista, são as implicações da alta de casos no sistema de saúde, que pode deixar unidades estaduais e municipais sobrecarregadas.

“A gente já vive uma epidemia de dengue. A questão é seus impactos no sistema de saúde. Por isso, é necessário um esforço coletivo, com mobilização dos estados, municípios e do governo federal no sentido de organizar o atendimento à população”, destaca Croda.

Lula terá reunião com Blinken em meio a crescente discordância sobre Gaza e Venezuela

• Por Ricardo Della Coletta e Nathalia Garcia | Folhapress
• 21 Fev 2024
• 13:35h

Foto: Igo Estrela / Metrópoles

O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, reúne-se nesta quarta-feira (21) com o presidente Lula (PT) em meio a crescentes discordâncias entre os dois governos sobre temas-chave da geopolítica atual, entre eles a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza e a deriva autoritária de Nicolás Maduro na Venezuela.

Ao mesmo tempo, Blinken e Lula devem encontrar terreno comum em áreas como transição energética, direitos de trabalhadores e ações internacionais de combate à fome.

O secretário de Estado desembarcou em Brasília na noite desta terça-feira (20). Depois do encontro com Lula, ele segue para o Rio de Janeiro, onde tem um compromisso com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e participa da reunião de chanceleres do G20.

A chegada de Blinken a Brasília ocorre no momento em que o governo Lula ainda lida com a repercussão das declarações do petista na Etiópia, no domingo (18). Na ocasião, Lula comparou a ofensiva militar israelense em Gaza ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial.

"Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou o líder brasileiro.

A fala desencadeou uma crise com o governo de Israel, que declarou Lula "persona non grata" no país. Como resposta, o Itamaraty convocou o embaixador do Brasil em Tel Aviv para consultas.

O conflito no Oriente Médio deve ser discutido nas reuniões de Blinken no Brasil. O diplomata, que é judeu, deve reafirmar posições já verbalizadas em Washington: a de que o governo Biden não concorda com a afirmação de que Israel comete genocídio em Gaza --a Casa Branca já chamou de "contraproducente" e "sem base" o processo movido pela África do Sul em Haia com essa acusação-- e a de que um cessar-fogo unilateral colocaria em xeque as negociações sobre a liberação dos reféns sob poder do Hamas.

De acordo com especialistas americanos das relações Brasil-EUA, a comparação com o Holocausto feita por Lula foi mal recebida em Washington e adicionou mais um componente incômodo na viagem para Blinken, que provavelmente será questionado sobre o tema durante entrevistas a jornalistas.

O próprio Departamento de Estado tornou pública a divergência nesta terça. "Obviamente, nós discordamos desses comentários. Temos sido muito claros em que não acreditamos que o que tem ocorrido em Gaza seja genocídio", disse o porta-voz do departamento, Matthew Miller.

Gaza não é o único assunto em que os governos Lula e Biden apresentam posições distantes.

Na mesma entrevista na Etiópia, Lula não seguiu líderes do Ocidente e evitou responsabilizar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, pela morte do opositor Alexei Navalni, que estava numa prisão russa. Biden, por outro lado, declarou ter ficado indignado com a morte de Navalni e disse que ela foi "consequência de algo que Putin e seus capangas fizeram".

A situação na Venezuela é outro tema geopolítico que costuma vir à tona nos contatos de alto nível entre os governos de Brasil e EUA. A diferença é que, nesse tema, auxiliares de Biden veem o líder brasileiro com condições reais de enviar mensagens e de atuar como interlocutor do ditador Nicolás Maduro.

Mas mesmo nesse tema as opiniões dos governos Biden e Lula têm se distanciado. Segundo interlocutores nos EUA, a avaliação no Departamento de Estado é a de que Maduro tem dado sucessivas mostras de que não está comprometido com o acordo de possibilitar a realização de eleições minimamente livres em 2024.

Em janeiro, por exemplo, um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional americano anunciou que sanções econômicas sobre os setores de petróleo e gás da Venezuela serão reestabelecidas caso Maduro não permita que todos os candidatos participem das eleições neste ano.

Lula, que em 2023 ajudou na reabilitação internacional de Maduro ao recebê-lo com honras em Brasília, tem preservado o ditador de críticas apesar da prisão de adversários e do bloqueio do chavismo à candidatura da principal opositora, María Corina Machado.

Também na Etiópia, Lula foi questionado por uma jornalista sobre a recente decisão de Maduro de expulsar da Venezuela funcionários do escritório da ONU para direitos humanos. O petista se esquivou de criticar o regime. "Eu não tenho as informações do que está acontecendo na Venezuela, da briga da Venezuela com a ONU. Eu posso responder essa pergunta com precisão quando eu chegar ao Brasil e tiver uma reunião com a política externa brasileira e saber".

Além desses temas mais sensíveis, a visita de Blinken ao Brasil inclui discussões de pautas em que os dois países -que celebram 200 anos de relações diplomáticas em 2024- estão alinhados, como a parceria pelos direitos dos trabalhadores e a cooperação na área de transição para energia limpa.

O secretário-assistente para assuntos econômicos e de negócios dos EUA, Ramin Toloui, afirmou a jornalistas, na semana passada, que Blinken pretende destacar em sua passagem pelo país exemplos concretos de ações visando à sustentabilidade. Como exemplo, mencionou o desenvolvimento de variedades de culturas mais resistentes a mudanças climáticas e a construção de solos saudáveis e férteis por meio de parcerias como o programa Visão para Culturas e Solos Adaptados.

Em 2023, os EUA se comprometeram com um aporte de US$ 150 milhões (cerca de R$ 750 milhões) na iniciativa, lançada originalmente em conjunto com a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e a União Africana.

No Fórum Econômico Mundial, em janeiro, Blinken apresentou o programa como uma resposta do governo americano à insegurança alimentar --tema caro à gestão petista-- e aproveitou a ocasião para buscar apoio de outros países.

Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Hoje, entre as importações brasileiras, destacam-se produtos relacionados à energia --como combustíveis refinados, gás natural e fertilizantes. Já os principais produtos vendidos aos americanos são petróleo bruto, aeronaves, ferro, aço, café e celulose.

Depois da passagem pelo Brasil, Blinken segue para Buenos Aires, onde tem um encontro previsto com o presidente Javier Milei.

Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões

• Bahia Notícias
• 21 Fev 2024
• 09:15h

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista.

Os dados referem-se até o dia 18 de fevereiro. As negociações continuam abertas para a faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.

Segundo o Ministério da Fazenda, apenas na faixa 1, 1,6 milhão de pessoas renegociaram R$ 9 bilhões em débitos. As dívidas para essa categoria caíram para R$ 1,2 bilhão após a aplicação do desconto médio de 87% pelo programa Desenrola.

Do total de R$ 1,2 bilhão em dívidas remanescentes, R$ 222,8 milhões foram quitados à vista e R$ 977,2 milhões foram reparcelados. Ao todo, as renegociações na faixa 1 envolveram 3,57 milhões de contratos de serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.

Em relação à divisão por estados, São Paulo tem o maior volume de renegociações na faixa 1. Desde outubro do ano passado, quando entraram em vigor os refinanciamentos nessa faixa, 400 mil pessoas no estado renegociaram R$ 2,3 bilhões, que se transformaram em R$ 305 milhões.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais negociações na faixa 1, com 181 mil pessoas renegociando R$ 1 bilhão, que se transformaram em R$ 125 milhões. Em terceiro, está Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 781 milhões negociados, que foram reduzidos para R$ 111 milhões.

Em relação aos municípios, 30 cidades respondem por 38% das negociações na faixa 1, o equivalente a 614 mil pessoas que viram a dívida cair para R$ 468 milhões após os descontos. 

A capital São Paulo apresentou o maior volume negociado, R$ 100 milhões, e 130 mil pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com R$ 52 milhões e 73 mil pessoas; Brasília, R$ 31 milhões e 39 mil pessoas; Manaus, com R$ 28 milhões e 30 mil pessoas, e Fortaleza, R$ 24 milhões e 34 mil pessoas.

MUDANÇAS

Na quinta-feira (15), o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o site do Desenrola, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.

Desde o dia 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

TSE multa Carla Zambelli em R$ 30 mil por fake contra Lula na eleição

• Por Constança Rezende / Folhapress
• 21 Fev 2024
• 07:41h

Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (20), aplicar uma multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por veicular propaganda irregular na internet durante as eleições de 2022.
 

A representação contra a deputada foi ajuizada pela coligação Brasil da Esperança, que elegeu o presidente Lula (PT). O grupo alegou que a deputada veiculou informações falsas por meio de postagens em redes sociais disseminando mentiras contra o então candidato à Presidência.
 

Além disso, afirmou que a parlamentar agiu contra a confiabilidade no processo democrático brasileiro, quando divulgou informação falsa de que haveria fraude no QR Code de títulos de eleitores para favorecer Lula.
 

As postagens afirmavam que o código contido na versão digital do título de eleitor contabilizaria de forma automática votos em benefício de Lula.
 

Todos os ministros votaram pela condenação da parlamentar, mas o ministro Kassio Nunes Marques divergiu em relação ao valor da pena. Ele sugeriu aplicação de multa de R$ 15 mil, mas foi voto vencido entre os colegas.

Moraes diz que não cabe a Bolsonaro escolher data para falar e mantém depoimento à PF

• Por José Marques | Folhapress
• 20 Fev 2024
• 17:44h

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as suspeitas de participação em uma trama golpista para a próxima quinta-feira (22), como intimado pela Polícia Federal.

A defesa de Bolsonaro havia sinalizado que ele não deve falar. Os advogados do ex-presidente afirmaram nesta segunda (19) ao Supremo que ele optou por "não prestar depoimentos ou fornecer declarações adicionais" até que tenha acesso integral a mídias apreendidas nas apurações da PF e à delação de Mauro Cid, que foi seu ajudante de ordens.

"A Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o 'direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais' ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal", disse Moraes, em sua decisão.

"Dessa maneira, não assiste razão ao investigado ao afirmar que não foi garantido o acesso integral à todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos, bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório."

Moraes disse que os advogados do ex-presidente já tiveram "o acesso integral aos elementos de prova já documentados nos autos", exceto em relação às diligências em andamento e à delação de Mauro Cid.

O ministro, ao não dar o acesso à delação, diz que a jurisprudência "consolidou o entendimento no sentido de que, antes do recebimento da denúncia, não configura cerceamento de defesa a negativa de acesso a termos da colaboração premiada referente a investigações em curso".

De acordo com Moraes, "o investigado não detém direito subjetivo a acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação".

Além de Bolsonaro, a PF convocou para prestar depoimentos todas as pessoas que foram alvo de busca e apreensão na operação Tempus Veritatis, deflagrada no último dia 8, para apurar o caso.

Isso inclui Valdemar Costa Neto, presidente do PL, general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente, general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e Almir Ganier, ex-comandante da Marinha.

Os advogados de Bolsonaro haviam afirmado a Moraes que a decisão que autorizou a Operação Tempus Veritatis contém "excertos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo de todo este procedimento investigatório, mídias as quais a defesa não teve acesso até hoje".

"O acesso completo a esses elementos é crucial para que seja garantido o exercício do seu direito de defesa ?e mesmo de resposta a público?, de maneira adequada e efetiva", dizia a peça, assinada por Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.

"[Bolsonaro] tem total interesse em cooperar plenamente com a investigação e provar sua inocência, contudo sua escolha nesse momento não se trata apenas da salvaguarda do direito ao silêncio, mas, primordialmente, da preservação da amplitude do direito à ampla defesa, cujo pleno exercício está sendo tolhido pelo represamento de elementos cruciais para a compreensão dos fatos", acrescentou a defesa.

"Tais elementos, se disponibilizados em sua integralidade, poderiam, inclusive, contribuir de maneira significativa para a comprovação da inocência do peticionário [Bolsonaro] e o esclarecimento da verdade real, um princípio essencial em uma sociedade justa e democrática, fundamentada nos pilares do Estado de Direito."

Durante a operação no último dia 8, investigadores também prenderam ex-assessores do ex-presidente e obrigaram Bolsonaro a entregar seu passaporte.

A investigação é um dos principais reveses para Bolsonaro no cerco judicial que enfrenta desde que deixou a Presidência, em dezembro de 2022.

As mensagens de WhatsApp que a PF achou contra Renato Cariani

• Influenciador fitness Renato Cariani e mais 4 pessoas viraram réus por suposto tráfico de drogas com venda ilegal de produtos químicos

• Fabio Leite/Metrópoles
• 20 Fev 2024
• 15:07h

Foto: Reprodução / Metrópoles

São Paulo — Mensagens de WhatsApp anexadas ao inquérito que embasou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o influenciador fitness Renato Cariani, por tráfico de drogas, indicam que o empresário usou “nomes de crianças” para fraudar a compra de hormônios de crescimento e sugerem que ele tinha “amigos policiais” que poderiam protegê-lo de investigações.

Renato Cariani, Roseli Dorth, Fabio Spinola Mota, Andreia Domingues Ferreira e Rodrigo Gomes Pereira viraram réus na Justiça paulista, na última semana, denunciados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro. Segundo o MPSP, eles fizeram 60 transações dissimuladas de produtos químicos para a produção de até 15 toneladas de cocaína e crack prontos para consumo.

Os diálogos (veja abaixo) foram obtidos pela Polícia Federal (PF). Um deles é utilizado pelos investigadores para comprovar a relação antiga entre Cariani e Fabio Mota, apontado como o elo do grupo com traficantes e como o responsável por criar o e-mail utilizado pelo influencer para justificar as negociações com a AstraZeneca, que negou ter feito qualquer transação com a empresa de Cariani e denunciou o caso à PF.

As mensagens mostram que Cariani e a esposa viajaram juntos Mota e a mulher dele e mais um casal para Cancun, no México, em novembro de 2015. “A viagem internacional entre os casais indica proximidade entre essas pessoas, sendo possível afirmar que possuem certo nível de intimidade e que esta proximidade é de longa data”, diz a PF.

“Nomes de crianças”

Em um diálogo destacado pela PF, ocorrido em julho de 2017, Cariani pede ajuda para uma parceira de negócios para conseguir receitas médicas para comprar Norditropin, mais conhecido como “GH”, que é um hormônio de crescimento, com desconto. “Amiga, consegue dois nomes de crianças com os dados dos pais para mim, por favor. Preciso comprar mais daquele medicamento”, escreve Cariani. “Consigo, sim”, responde a interlocutora.

Segundo a PF, em ocasiões posteriores, Cariani envia receitas médicas para sua colega, que realiza o cadastro delas junto a empresas farmacêuticas, com a finalidade de emissão de vouchers de descontos para a compra do medicamento, que seria o “GH”. Para a PF, diante do contexto das conversas, “levanta-se a suspeita de que as receitas enviadas” por Cariani “poderiam ter uma finalidade diversa a de tratamento hormonal infantil”, com “indícios de falsidade dessas receitas”.

“Amigos policiais”

Em outro diálogo, Cariani é alertado pela parceira, em novembro de 2016, sobre uma operação da PF que prendeu empresário suspeito de desvio de produtos químicos para o tráfico de drogas, em Ribeirão Preto, no interior paulista.

A interlocutora fala do receio de a operação “respingar” na Anidrol, a empresa de Cariani, e diz que os policiais da operação haviam pedido as notas de quem vendeu a matéria-prima. Cariani responde: “Se eu for me preocupar com isso então não posso vender pra revenda nunca pois o que tem de tranbiqueiro [sic]”.

Menos de dois anos depois, em conversa com a mesma pessoa pelo WhatsApp, Cariani é avisado sobre uma vistoria da Polícia Civil em outra empresa química. A parceira de negócios o informa sobre os documentos que precisará apresentar sobre a empresa, como alvará e autorizações da Polícia Federal e Civil. O influencer a tranquiliza: “Não se preocupe que tenho amigos lá”.

Líder do PL no Senado quer convocar Vieira após fala de Lula sobre Israel

• Por Tiago Minervino / Folhapress
• 20 Fev 2024
• 11:29h

Foto: Márcio Batista/MRE

O senador e líder do PL no Senado, Carlos Portinho, quer convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos após fala do presidente Lula (PT) que comparou as mortes provocadas por Israel em Gaza ao Holocausto.

Portinho disse que Lula "provocou o início do que pode ser uma grave crise diplomática entre Israel e o Brasil" e, por esse motivo, requer a convocação de Vieira à CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado para que o ministro "esclareça os impactos internacionais" das falas do petista. Ainda, o senador quer que o chefe do Itamaraty diga quais são "as possíveis medidas a serem adotadas para remediar a situação".

Senador alega no pedido que o Brasil "tem posição histórica pela paz", mas que Lula, em suas declarações, "desmontou essa admirável tradição". "Lula, longe de estimular a solução do conflito e de promover o diálogo intercultural e religioso, apenas agrava as tensões entre Israel e Palestina", justificou Portinho em seu pedido.

Em caso de a convocação ser aprovada, Mauro Vieira será obrigada a comparecer à CRE para ser interpelado pelos senadores que compõem a Comissão. Paralelo ao requerimento de Portinho, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) convidou o ministro a ir à CRE, mas, neste caso, ele não é obrigado a comparecer.

O QUE DISSE LULA

Presidente comparou as mortes causadas por Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus", disse ele em entrevista coletiva na Etiópia.

Governo de Israel repudiou a fala e declarou presidente brasileiro "persona non grata" até que ele retire o que disse.

Mais de 29 mil pessoas morreram na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, segundo o último boletim do Ministério da Saúde do território. O governo israelense lançou a ofensiva após um ataque do Hamas deixar cerca de 1.400 pessoas em 7 de outubro passado.

Deputados da oposição articulam pedido de impeachment de Lula —até o momento, 91 parlamentares assinaram o documento. Posteriormente, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, ironizou a tentativa de depor o presidente. Especialista ouvido pelo UOL disse não haver fundamento que justifique impeachment do petista pelas declarações a respeito da guerra.

Coletivo de judeus defende Lula e diz que petista externou 'o que está no imaginário'

• Por Mônica Bergamo | Folhapress
• 20 Fev 2024
• 09:12h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O coletivo Vozes Judaicas por Libertação elaborou uma nota em defesa do presidente Lula (PT) por ter comparado o que ocorre na Faixa de Gaza ao Holocausto. As falas do petista abriram uma crise diplomática com o governo israelense.

"A contradição do povo judaico ser ora vítima e agora algoz é palpável, tenebrosa e desalentadora. Lula externou o que está no imaginário de muitos de nós", afirma o texto. E segue: "Apoiamos as colocações do presidente Lula e cobramos que a radicalidade de suas palavras seja colocada em prática", segue.

O coletivo diz que "a comparação entre genocídios é sempre complicada" e que "há como estabelecer qualquer hierarquia", mas afirma que as falas do chefe do Executivo "são de grande importância".

"Se a criação e fundação de um Estado judaico foi uma medida de sobrevivência num mundo sitiado, ela logo se tornou um pesadelo. O Estado de Israel não trouxe emancipação verdadeira aos judeus pois a sua existência é mantida às custas da negação da autodeterminação dos palestinos", afirma ainda o grupo.

"As palavras têm poder. Se a forma como Lula se expressou na ocasião foi pouco cuidadosa —tropeçando justamente neste ninho de comparações forçadas— sua fala tem o objetivo de atingir a imaginação e provocar uma crise moral sobre Israel."

O Vozes Judaicas por Libertação vai na contramão de outras entidades da comunidade judaica brasileira, que criticaram o petista.

A Conib (Confederação Israelita do Brasil) disse que o governo Lula "abandona a tradição de equilíbrio e a busca de diálogo da política externa brasileira". A Federação Israelita do Estado de São Paulo também lamentou a fala do presidente.

Veja, abaixo, a íntegra do manifesto:

"Dando um passo além nas contínuas denúncias dos crimes cometidos por Israel contra os palestinos, o presidente Lula causou furor ao fazer uma comparação entre o que ocorre hoje em Gaza e o que Hitler fez com os judeus durante o nazismo.

Bolsonaro e Malafaia receberam orientação jurídica para ato no próximo domingo

• Bahia Notícias
• 20 Fev 2024
• 07:49h

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e Silas Malafaia receberam orientação jurídica sobre o que podem ou não fazer na manifestação do próximo domingo (25), na Avenida Paulista.

De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ex-presidente e o chefe da Assembleia de Deus Vitória em Cristo se reuniram com um grupo de advogados em Brasília na última semana para aconselhamento sobre o que poderá ou não ser falado durante o ato.

A consultoria é uma forma, segundo aliados, de proteger principalmente Bolsonaro, que é investigado por tentativa de golpe de Estado.

Malafaia, entretanto, também quer evitar virar alvo de Alexandre de Moraes. O pastor já anunciou que terá uma postura diferente da que tem nos vídeos que publica em suas redes sociais. Ao repórter Zeca Ferreira, Malafaia disse que não irá chamar o ministro do STF de “ditador de toga” na manifestação.

“Não vamos atacar o STF ou atacar o Alexandre de Moraes. Vou fazer apenas uma menção sobre o Alexandre de Moraes. Mas não será igual às menções que faço nas minhas redes sociais, o chamando de ‘ditador da toga’, pedindo o impeachment dele. Nas redes sociais, boto pra arrebentar. Mas não haverá nada desse nível. Vou apenas confirmar uma declaração que ele mesmo deu para toda a imprensa”, disse Malafaia.