Mariana Holanda, Ricardo Della Coleta e Bernardo Caram | Folhapress
14 Set 2021
08:11h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma MP (medida provisória), nesta segunda-feira (13), em que institui programa de financiamento imobiliário subsidiado para agentes de segurança pública.
Com R$ 100 milhões disponíveis em 2021 —primeiro ano de execução—, serão contemplados com os subsídios policiais que recebam até R$ 7.000 por mês.
O programa Habite Seguro, feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, é mais um aceno aos policiais, que fazem parte da base eleitoral do presidente.
Policiais federais, rodoviários federais, militares, civis e guardas civis municipais —da ativa e da reserva— terão acesso aos benefícios.
"Entendemos que [o programa] pode, sim, atingir grande parte deste efetivo da segurança, que arriscam a sua vida, em defesa da nossa vida, e do nosso patrimônio", disse Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.
O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá o apoio da Caixa Econômica Federal.
De acordo com nota da Secretaria-Geral do Palácio do Planalto, o programa permitirá a contratação de cotas de crédito imobiliário. A MP, que ainda não foi publicada, deve detalhar critérios e condições para a participação do programa, que prevê ainda outros benefícios.
Caberá à Caixa administrar os R$ 100 milhões, que sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública. Outras instituições financeiras também poderão operacionalizar o programa.
A Caixa informou que poderão ser financiados imóveis novos ou usados. O limite de avaliação do imóvel será de R$ 300 mil.
Os subsídios para os policiais e demais agentes será variável, de acordo com o salário.
Ele pode chegar a R$ 2,1 mil para a tarifa de contratação do financiamento e a R$ 12 mil no valor da entrada.
A previsão é que as condições especiais possam ser acessadas a partir de 3 de novembro.
De acordo com o Planalto, o programa integrará, "no que couber, o programa Casa Verde e Amarela, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional".
No evento, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o banco anunciará nesta semana uma redução em taxas de juros cobradas em financiamentos habitacionais. O movimento ocorre em um momento de alta na Selic (taxa básica de juros).
"A Caixa vai reduzir os juros. Não está aumentando a Selic? Então a Caixa, com o lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira (16)", disse.
Guimarães não apresentou detalhes sobre a redução das taxas.
Participaram da cerimônia o vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Wagner Rosário (CGU) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), e Gustavo Montezano, presidente do BNDES.
Na plateia, estiveram presentes membros da bancada da bala, como o presidente da frente, Capitão Augusto (PL-SP), e os deputados Capitão Derrite (PP-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Major Fabiana (PLS-RJ).
Ao final do seu discurso na cerimônia, Bolsonaro propôs às Assembleias Legislativas do país elaborem um projeto como uma espécie de vaquinha: quando um policial ou bombeiro morrer, seus colegas de profissão doam R$ 10 para a família do morto.
A proximidade das forças de segurança com o governo Bolsonaro tem preocupado especialistas, que apontam risco de politização das corporações. Os receios aumentaram no final de maio, após episódios em que policiais militares em Pernambuco e Goiás abusaram das funções durante atos contra o presidente.
Além do mais, os dias que antecederam a manifestação pró-Bolsonaro de 7 de Setembro foram marcados por temores pela possível participação de policiais defensores do presidente.
É comum Bolsonaro ir a formaturas de Forças Armadas e de policiais militares.
No início de junho, ele foi à formatura do curso de aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Federal.
Na ocasião, na Academia de Polícia Militar de Brasília, dois altos oficias da Polícia Militar do Distrito Federal invocaram o lema da campanha eleitoral do presidente em 2018, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".
Em dezembro do ano passado, Bolsonaro prestigiou 845 soldados formandos da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Foi quando disse que os Poderes são independentes, mas o poder é do povo.
Também foi nessa cerimônia em que falou que a imprensa sempre estará contra os policiais e recomendou que eles pensem assim antes de agir.
Ainda em junho, ao sair de um culto na cidade de Anápolis (GO), Bolsonaro desceu do carro para cumprimentar um a um, com aperto de mão, policiais militares designados para fazer a segurança do evento.
Também mirando a categoria, o presidente é um defensor do excludente de ilicitude. Esse projeto quer que agentes de segurança que cometam excessos em operações tenham penas abrandadas.
Policiais e integrantes das Forças Armadas sempre foram o público de Bolsonaro ao longo de sua carreira política. Desde o início do governo, houve também momentos de incômodo de lideranças da área de segurança com o governo.
Integrantes da "bancada da bala" no Congresso pressionaram pela recriação do Ministério da Segurança Pública, a partir do desmembramento da Justiça, mas o pleito não foi atendido.
Os problemas com congressistas ligados a policiais foi um dos motivos para a escolha de Anderson Torres como novo ministro da Justiça. Com relação estreita com a chamada bancada da bala, o delegado federal tem como desafio buscar reaproximar a frente parlamentar do Palácio do Planalto.
Os casos ativos da Covid-19 na Bahia chegaram, nesta segunda-feira (13), ao patamar mais baixo registrado desde o dia 30 de abril de 2020. Conforme números do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), agora são 2.100 contaminados pelo novo coronavírus em todo o território baiano.
Nas últimas 24 horas, o estado confirmou 160 novas contaminações pelo novo coronavírus e 13 mortes em decorrência da infecção. No total, a Bahia acumula, desde o início da pandemia, 1.226.497 casos confirmados da Covid-19 e 26.650 óbitos pela doença.
A taxa de ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) reservadas para adultos com Covid está em 29%, enquanto os leitos clínicos de enfermaria estão 21% ocupados.
VACINAÇÃO
Com 9.360.555 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 84,4% da população adulta, estimada em 11.087.169. Já a segunda aplicação foi recebida por 4.260.162 pessoas.
Com início na sexta-feira passada (10), a vacinação contra a Covid-19 para os adolescentes com 16 anos em Salvador evários municípios da Bahia prosseguiu nesta segunda-feira (13). Até o momento, ainda precisavam comparecer aos postos 18 mil pessoas desse público para receber a primeira dose. Somando os adolescentes de 12 a 17 anos, mais de 29 mil pessoas já iniciaram a imunização.
Maria Eduarda Pinheiro, 16 anos, moradora de São Cristóvão, foi ao Estádio Manoel Barradas (Barradão), em Canabrava, para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Para ela, a imunização tem um peso ainda maior: durante a pandemia perdeu um tio para a doença e acompanhou a luta da mãe para se recuperar dos agravos ocasionados pelo vírus.
“Poder tomar essa vacina hoje me traz esperança. Este é o sentimento que tenho. Precisamos nos cuidar mesmo. A maioria das pessoas na minha família teve Covid e foi um período muito difícil. Agora sou só felicidade”, contou emocionada.
Outra jovem que não perdeu tempo para se imunizar foi Iasmin Carneiro, 16 anos, também de São Cristóvão. Ela afirmou que a ansiedade estava intensa, mas a vacina vai possibilitar viver com maior tranquilidade.
“Eu tive Covid no ano passado e passei o meu aniversário sozinha. Nem mesmo meus pais eu pude ver. Eu gosto muito de abraçar as pessoas e só de pensar em como foi esse dia, sinto vontade de chorar. Essa vacina vai mudar a nossa vida. Quantas doses forem necessárias tomar, eu vou tomar. Só tenho a agradecer”, pontuou.
Luiza Fonseca, 16 anos, moradora da Pituba, também aproveitou para garantir a primeira dose da vacina e afirmou que este é um marco na sua vida. “Só posso dizer que estou muito feliz e tenho que agradecer muito por poder me vacinar. Meus amigos também estão todos empolgados para tomar a vacina e até encontrei alguns aqui. Depois da segunda dose, enfim, vamos poder nos reencontrar com segurança e até planejar uma viagem”, afirmou.
Como se vacinar – Os adolescentes de 16 anos, nascidos entre 13 de setembro de 2004 a 13 de setembro de 2005, podem procurar os postos até as 16h. Nesses locais também está sendo aplicada a primeira dose para pessoas com 17 anos, nascidas entre 14 de setembro de 2003 a 13 de setembro de 2004.
Estão sendo imunizados apenas aqueles com o nome presente na lista de habilitados para vacinação, disponível no site www. saude. salvador. ba. gov. br . Os menores de 18 anos deverão ser acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação.
Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.
Os postos na modalidade drive-thru e fixo para este público estão localizados no Barradão (Canabrava) e na FBDC Brotas. Também há opção dos postos fixos situados na USF Vista Alegre, USF Teotônio Vilela II, USF Fernando Filgueiras (Cabula VI) e USF Vale do Matatu.
"A sociedade deve parar para discutir esse assunto com todo o carinho. Essa briga não é só do pessoal da segurança, é de todos" | Foto: Polícia Militar da Bahia
Uma lamentável constatação: os tiroteios nas ruas, antes comuns no Rio de Janeiro, cá só esporádicos, a cada dia estão mais frequentes. Só nos últimos 15 dias em Salvador aconteceram em Valéria, IAPI, Fazenda Grande, São Caetano e também no Porto da Barra.
A questão: na medida em que o tempo passa, a situação só piora. E aí, qual é o caminho para encontrar o caminho da vida de antes? Com a palavra o coronel Manoel Xavier de Souza Filho, ou coronel Xavier, comandante de Operações Policiais Militares da Bahia, o terceiro na hierarquia da PM:
— Acho que a sociedade deve parar para discutir esse assunto com todo o carinho. Essa briga não é só do pessoal da segurança, é de todos.
Aprendizado
As tensões em Salvador também crescem no interior, e o coronel Xavier diz não acreditar, como dizem, que os traficantes do Rio de Janeiro, acossados lá, migraram para cá.
— Creio mais que alguns traficantes de cá passaram um tempo no Rio, e aprenderam algumas táticas lá, como no Nordeste de Amaralina. Antes, eles corriam aleatórios. Agora, já usam tática semelhantes às da polícia.
Diante do cenário, ganham corpo a tese da liberação das drogas e passar a tratar o assunto como questão de saúde pública, em vez de questão de segurança, segundo a qual a PM está numa briga que não é dela.
Coronel Xavier diz que é uma saída. Certo é que do jeito que vai a guerra só cresce.
Um fato ocorrido em Vitória da Conquista acabou repercutindo muito em toda a região, já que nem a Igreja e seu respectivo padre foram poupados pela ações criminosas. O meliante, segundo informaçõres, foi até a Paróquia de Guadalupe, na Urbis 6, a procura do Padre Valmir Neves para se confessar. Durante o ato o ‘gatuno’ anunciou um assalto e acabou levando cerca de R$800 do pároco. O valor seria destinado para compra de cestas básicas para comunidades carentes. Imagens do circuito de segurança foram fundamentais para se identricar o ladrão.
O cartão de vacinação com as duas doses ou com a dose única da vacina contra a covid-19 será exigido para acesso a locais públicos na Bahia. De acordo com o governador Rui Costa, a medida valerá assim que houver uma percentagem satisfatória de pessoas vacinadas com a segunda dose. Ele também falou sobre a desativação dos leitos do hospital da de campanha da Arena Fonte Nova e informou que o retorno do público aos estádios será liberado quando pelo menos 50% da população estiver vacinada.
Secretaria esteve no trecho do Rio Verruga para coletar amostras da água e fazer inspeção | Foto: Divulgação/Prefeitura de Itambé
A pescaria no Rio Verruga, na cidade de Itambé, no sudoeste da Bahia, foi proibida pela prefeitura do município, durante as investigações sobre o surgimento de mais de 100 mil peixes mortos e água em tom escuro em trecho próximo à ponte da Rua Nova. Os primeiros casos aconteceram no dia 5 de setembro.
O rio nasce na Serra do Periperi, em Vitória da Conquista, e desagua no Rio Pardo, em Itambé, município vizinho. As secretarias do Meio Ambiente das duas cidades estiveram no trecho do rio que corta os municípios e coletaram amostras da água para fazer uma inspeção.
As amostras colhidas não apresentaram alteração, mas de acordo com o órgão ambiental de Itambé, os resultados preliminares confirmaram a presença de uma lama densa em um trecho abaixo da Serra do Marçal. O material ainda está sendo analisado e pescaria na região ficará proibida até a entrega do laudo.
A suspeita é que a lama esteja partindo da nascente do rio, em Vitória da Conquista, e seguindo o curso até Itambé. Também está sendo analisada a possibilidade de contaminação por esgoto no local.
“Essa lama, tudo indica que tenha causado a questão da mortandade dos peixes. Tudo indica que houve uma queda grande no PH da água, com isso os peixes ficaram sem oxigênio e recolhemos o material, notificamos o Inema e o Ministério Público”, disse o vice-prefeito de Itambé e também secretário do Meio Ambiente, Bruno Lopes.
A Secretaria do Meio Ambiente também prepara um laudo para saber o tamanho do impacto ambiental e espera o resultado da análise da lama para saber o que causou o problema.
O material coletado foi levado para os laboratórios da Universidade Estadual do Sudoeste (UESB) e pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que foi notificada para fazer a análise em todo o perímetro do rio.
“Estamos tentando saber quem foi o causador disso, o grande culpado, porque o impacto causado aqui foi muito grande”, afirmou Bruno Lopes.
O exato momento da colisão comprova o perigo dos tonéis que acabaram catapultando o veículo | Foto: Reprodução Youtube)
A polêmica sobre a instalação de tonéis de concreto como sinalizador nos locais de rompimentos de esgotos na cidade de Brumado ganhou ainda mais “vitamina” após o capotamento de um veículo na noite deste domingo (12) na Av. Otávio Mangabeira. O motorista que não foi identificado acabou colidindo com o tonel e, em seguida, capotando o carro por duas vezes. Assista abaixo:
Três alunas do Instituto Federal da Bahia, Campus Brumado, se destacaram na 1ª Olimpíada Feminina de Matemática do Estado da Bahia. Representaram a instituição: Bruna Lorena Ribeiro dos Santos com Medalha de Ouro, Sabrina de Souza Almeida, com medalha de Bronze e Júlia Gabrielle Silva Meira que ficou com Medalha de Cristal. A competição foi voltada para estudantes do gênero feminino do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio (incluindo a modalidade da Educação de Jovens e Adultos) de escolas públicas municipais, estaduais, federais e escolas privadas da Bahia. A aplicação das provas ocorreu de forma online nos dias 28 e 29 de agosto. Conforme o IFBA, a cerimônia de premiação correrá no dia 19 de setembro.
Governador diz que policiais enfrentam bandidos com fuzil, metralhadora, pistola automática e equipamentos sofisticados | Foto: Brumado Urgente
O governador Rui Costa (PT) defendeu a necessidade de uma reforma no atual código penal brasileiro, ao lamentar e prestar solidariedade aos dois policiais militares mortos durante operações em Salvador e em Porto Seguro, neste final de semana.
“Infelizmente tivemos o óbito de um tenente, vai aqui a minha solidariedade. No sábado perdemos um soldado em Porto Seguro. Já repeti isso dezenas de vezes, vai a minha revolta com esse modelo criminal existente no Brasil. A lei criminal precisa mudar rapidamente. É inaceitável que a mesma pessoa seja presa uma, duas ou três vezes, muitas respondendo por crime de homicídio”, condenou, durante entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta segunda-feira (13).
O líder baiano afirmou ainda que, como cidadão, pai de família, considera “inaceitável”.
“Não sou jurista, não sou formado em Direito, mas estou falando como pai de família. Não aceitaria, em nenhuma hipótese, um filho meu ser morto por um bandido e depois de dois ou três anos de cumprir pena ele esteja solto. Eu não aceitaria e me revoltaria. A vida é um bem sagrado que Deus nos deu”, lamentou
Para Rui, a política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em querer facilitar o acesso a armas de fogo também contribuiu para o crescimento da violência.
“O Brasil virou um dos maiores consumidores de drogas do mundo e 80% dos homicídios no país estão vinculadas ao tráfico, e é o tráfico de drogas é quem financia o crime organizado, a morte de adolescentes e de policiais, isso acrescido a essa atitude irresponsável do presidente da República que liberou e facilitou o uso e a compra de armas no país”, disse.
Para o chefe do Executivo baiano, é visível o crescente número de armas em circulação no país.
“Sei que alguém pode dizer: ‘só foi liberado para pessoas de bem, de família’, mas, independentemente de quem compra, essas armas acabam chegando nas mãos dos bandidos. E hoje, a polícia tem que ir para rua pra enfrentar bandido com fuzil, metralhadora, pistola e com equipamentos sofisticados, e mesmo essas pessoas sendo presas, rapidamente contratam escritórios fortes de advocacia, com bastante influência e, com base na lei, essas pessoas são colocadas em liberdade (… ) Pela frouxidão da legislação brasileira, os policiais estão enxugando gelo”.
A pandemia de Covid-19 provocou a queda de 27 milhões de procedimentos de saúde que não são de emergência em 2020, como exames e consultas. O dado está em levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). As informações são da Agência Brasil.
Segundo o estudo, quando comparados os dados entre março e dezembro de 2020 (do início da pandemia até o fim do mesmo ano) com o mesmo período de 2019, a diferença foi de 26,9 milhões de procedimentos, sendo 16,6 milhões de exames de diagnóstico, 8,8 milhões de procedimentos clínicos, 1,2 milhões de pequenas cirurgias e 210 mil transplantes.
Os procedimentos considerados eletivos, que não são de urgência e emergência, tiveram impacto pelo direcionamento de boa parte da estrutura da rede de saúde para atender os pacientes com Covid-19.
Entre março e abril de 2020, com o avanço da primeira onda da pandemia, houve uma queda quase à metade do número de procedimentos, de 8,1 milhões para 4,8 milhões. Em abril, foram registrados 5 milhões de procedimentos e em maio, 5,6 milhões. Após recuperação, o ano terminou com 8 milhões.
Conforme o levantamento do CFM, as áreas mais afetadas entre março e dezembro de 2020, em comparação com o mesmo período no ano anterior, foram as consultas e exames em citopatologia (-51%), neurologia (-40%), anatomopatologia (-39%), cardiologia (-38%), oftalmologia (-34%) e medicina clínica (-33%).
No período analisado, deixaram de ser realizados 2,8 milhões de cirurgias. Entre março e dezembro de 2020 foram realizados 4,6 milhões de procedimentos desse tipo, contra 7,5 milhões no mesmo período em 2019.
Quando considerados os números absolutos, os procedimentos que tiveram mais impacto foram os da área de oftalmologia (-6,2 milhões), seguidos por radiologia e diagnóstico de imagem (-5,3 milhões), médico-clínico (-2,8 milhões) e radioterapia (-2,5 milhões).
Por regiões, as mais afetadas foram a Nordeste (-31%), Sul (-29%), Sudeste (-27%) e Norte (-21%). Entre estados, as reduções mais intensas se deram em Alagoas (-47%), no Piauí (-45%), Amazonas (-38%), Espírito Santo (-36%), em Mato Grosso do Sul e Sergipe (-35%).
A presidente do Poder Legislativo, Verimar Dias, deve continuar marchando nas trincheiras do prefeito Eduardo Vasconcelos | Foto: Brumado Urgente
As especulações que apontavam para um rompimento da ala petista comandada pela presidente do Poder Legislativo, Verimar Dias (PT) com o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), ao que tudo indica, não irão se cumprir.
Para muitos políticos ouvidos na manhã desta segunda-feira (13) tudo não passou de um blefe. Muitos veículos de imprensa deram como certo o rompimento, mas, a “cortina de fumaça” que se propagou no cenário político local está sendo dissipada. Alguns arriscaram até a dizer que foi um “bode na sala” para desviar o foco.
A previsão é que Verimar continuará marchando nas fileiras da prefeitura, tanto que, na manhã de hoje ela irá participar da reunião da cúpula governista, que irá definir estratégias para a sessão desta noite. Um vereador deixou vazar nos corredores legislativos que ela não tinha motivos para desembarcar do governo municipal, além do ponto que se fosse para a oposição não teria obras e nem cargos e seria somente mais uma voz de protesto.
Ainda se fala que para que ela mantivesse sua posição o Projeto da Taxa do Lixo não iria mais ser apresentado, o que parece ter algum fundamento, pois o referido projeto não foi mais uma vez pautado. Então “segue tudo como dantes no quartel de Abrantes”.
Outro ponto que vem corroborar para essa lógica é que o atual presidente do PT, Márcio Aguiar, fez um pronunciamento se mostrando bem firme no cargo de secretário municipal de Agricultura.
Para finalizar o rompimento só iria se consolidar se viesse uma “ordem” de cima, leia-se deputado federal Afonso Florence (PT), o qual tem a liderança ideológica do referido grupo local da legenda, só que essa “ordem” estaria fora de cogitação nesse momento.
Governador afirmou que as estradas federais que cortam o estado estão todas esburacadas | Foto: Divulgação / GovBA
Em seu giro por rádios em Salvador, na manhã desta segunda-feira (13), o governador Rui Costa (PT) afirmou em entrevista à Rádio Metrópole que o Brasil está sem governo.
“Alguém sabe qual é a política pública de saúde do atual governo? Quais são os programas e ações. Não vou nem dizer na Bahia, porque ele [Bolsonaro] não tem obra nenhuma. Mas quantos hospitais, quantas policlínicas, quantas escolas novas ele construiu ou ajudou a construir no Brasil afora? Qual o seu programa de infraestrutura, de logística, de portos, de estradas? As estradas federais na Bahia estão todas esburacadas. A BR-242 é uma buraqueira só e é uma das principais estradas do estado”, criticou o líder baiano.
Para o governador, todo os recursos federais estão sendo utilizados, de forma inadequada, apenas para manter o presidente no cargo.
“Todo o dinheiro federal está no balcão para atender a sua base parlamentar. O país está à deriva, sua economia, a sua imagem destruída no exterior. E para consertar esse estrago não será fácil, seja quem for que ganhar a presidência, terá muito trabalho para consertar a destruição que eles fizeram ao longo desses quatro anos”, lamentou.
Rui disse ainda que não acreditar no recuo do presidente Bolsonaro após o 7 de Setembro.
“Não acredito em nada do que ele disse ou escreveu. Se tem algo que ele [Bolsonaro] se mostrou capaz e eficaz é em utilizar e manipular a comunicação, seja difundindo calúnia e mentiras, através das redes sociais, especialmente no Whatsapp, e também se tornou eficaz em despistar, em distrair a opinião pública e a imprensa, pautando todo dia no cercadinho dele uma calúnia, um xingamento, e a imprensa e a população passam o dia inteiro discutindo aquela atitude escandalosa do presidente”, criticou.
João Batista de Castro Júnior. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
13 Set 2021
08:39h
Foto: Adriano Machado / Reuters
“Cuando los hombres no tienen nada claro que decir sobre una cosa, en vez de callarse suelen hacer lo contrario: dicen en superlativo, esto es, gritan. Y el grito es el preámbulo sonoro de la agresión, del combate, de la matanza” (Ortega y Gasset).
Em 1937, o presidente Franklin Delano Roosevelt engenhou um plano, conhecido como court-packing plan, de adicionar mais juízes à Suprema Corte dos EUA como forma de conseguir contornar as reiteradas decisões contrárias a seu célebre New Deal. Não deu certo. Prevaleceu a força do constitucionalismo americano.
Críticas a qualquer instituição fazem parte da boa saúde democrática. Particularmente, sempre tive reservas contra certas decisões unipessoais do STF, seja lá quem as tenha subscrito, e à Corte como um todo quando não extirpou no nascedouro o tumor curitibano de violências constitucionais lideradas por um juiz-xerife, que supria sua indigência intelectual com a musculatura anabolizada por atrocidades jurídicas.
Todavia, sob Jair Bolsonaro, criatura parida politicamente pela Lava-Jato, o STF não recebe a contraposição de argumentos sólidos. Ao contrário, saiu do quase anonimato social para alcançar o debate popular da forma mais negativa possível. De repente, muita gente, sentindo-se tomada por misterioso sopro de inteligência jurídica, tal como no embate Ciência x Cloroquina, se aventura a emitir opiniões sobre as decisões da Suprema Corte, embora com validade similar à do argumento que atribui a escassez pluviométrica do sertão à instalação das torres eólicas...
Em realidade, Bolsonaro é pródigo nessas manobras diversionistas, o que inclui escalar um novo inimigo a todo instante para tirar a atenção de sua incompetência. Antes eram os governadores, que o tempo demonstrou estarem certíssimos nas medidas que nos livraram do precipício epidemiológico, e também Rodrigo Maia. Como Maia se foi, é o Congresso todo que não serve, esquecendo que os parlamentares estão lá por escolhas facilmente renováveis nas urnas.
Os militares, a seu turno, eram a miraculosa solução governamental, mas logo inventou pretextos e exonerou vários deles dos seus cargos de administração, chegando ao ponto de demitir os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica que não se submeteram a seus caprichos anticientíficos e projetos antidemocráticos.
Seu inimigo da vez é o STF, que, desde a redemocratização deste País, sempre proferiu decisões que contrariaram presidentes, sem que nenhum deles fosse a público responder com palavrões inomináveis, prática de péssima pedagogia social que, em vez de estimular alguns jovens seguidores a confiar nos valores tradicionais da boa educação, os incita a gritar e ameaçar pais, professores e instituições.
Essa agressividade palavrosa, como que confirmando as palavras de Ortega y Gasset, vem também acompanhada do fomento ao uso de arma, medida que pode vir em algum ponto futuro a intranquilizar até as próprias Polícias, que, a seu turno, historicamente subvalorizadas na difícil missão de combater a criminalidade, têm se visto em boa parte atraídas pelas inexequíveis falácias de Bolsonaro, enquanto são contraditoriamente obrigadas a conviver com esse apavorante aumento exponencial de casos de feminicídios por homens que pregam discursos sexistas e patriarcalistas afinados com tudo que Bolsonaro sempre defendeu.
Diversionismo e beligerância retórica terminam, assim, na textura discursiva do bolsonarismo, por esconder e distorcer as causas reais dos problemas que nos afligem em todos os quadrantes sociais e econômicos. O preço da gasolina ilustra bem isso. O Presidente acusa os governos estaduais, mas o vilão mesmo são os reajustes da Petrobras, e não os percentuais de alíquotas do ICMS, que têm se mantido estáveis. E esses reajustes relacionam-se a rigor com a perda de valor do Real em nome das incertezas e receios dos investidores com a política econômica vigente, afugentando dólares do País.
Nesse quadro de sucessivas farsas retóricas de Bolsonaro, qual será mesmo o destino do STF?
O Supremo, sobretudo depois da fracassada manobra golpista do 7 de setembro, permanecerá como penhor da democracia constitucional, assim como as demais instituições, enquanto o grotesco negacionismo de Jair Messias Bolsonaro se tornará cada vez mais isolado até desaparecer por completo, tal como aquele personagem anedoticamente carrancudo da época das navegações, que, informado sobre os relatos acerca de um animal com um longo pescoço nas selvas africanas, negava sistematicamente sua existência, até que um dia uma girafa foi trazida a Portugal em uma das embarcações. Chamado às pressas, ele se dirigiu até o espécime exótico, inspecionou-o de cima a baixo e então se virou para a plateia silenciosamente atenta: “este bicho não existe”.
Vitória da Conquista, Bahia, 13 de setembro de 2.021.
O tonel de concreto adotado para a sinalização é visto como um grande perigo aos condutores | Fotocomposição: Brumado Urgente
Não é preciso ser um grande vidente para prever que mais uma das ações polêmicas adotadas pela Prefeitura Municipal de Brumado iria acabar causando consequências mais agudas. O cerne da questão está numa “queda de braços” da atual gestão com o governo do estado sobre a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário. Enquanto o impasse está estabelecido, o qual já foi para o campo da política, o método adotado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) foi bem radical, que foi deixar os esgotos estourarem pela cidade sem que os devidos reparos fossem executados. Essa postura está sendo vista por parte da população como uma picuinha do gestor, que quer chamar a atenção para que o problema seja resolvido, o qual seria de competência da Embasa, só que, devido ao impasse político, nada de concreto foi estabelecido para a solução definitiva de mais este imbróglio que se notabiliza e faz as redes sociais se agitarem com inúmeras críticas.
A gestante acabou caindo num buraco causado pelo rompimento de esgoto | Foto: Redes Sociais
Uma das ações mais questionadas foi a colocação de tonéis de concreto juntamente com placas explicativas para sinalizar os locais, só que devido à precariedade da metodologia, os acidentes ficariam inevitáveis, o que estaria colocando a vida dos condutores em risco. Foi dito e feito, pois na noite deste domingo (12) um motorista que conduzia o seu Fiat Uno na Av. Otávio Mangabeira acabou capotando o seu veículo após colidir com o referido tonel, por sorte ele não teve ferimentos mais graves. Vários vídeos de protesto circularam pelas redes sociais (veja aqui) o que vem elevar ainda mais o tom de que, se nada for feito, alguém poderá perder a vida por um simples capricho político. No sábado (11) uma gestante de 7 meses também caiu num desses buracos abertos (veja o momento) e teve que ser levada pela equipe do SAMU 192 para receber atendimento médico no HMPMN. A população espera que o Município e o Estado, - leia-se Eduardo Vasconcelos e Rui Costa -, entrem em um acordo e, de uma vez por todas, resolvam esse problema com o início, o mais rápido possível, das obras do sistema de esgotamento sanitário, antes que vidas humanas sejam ceifadas por essa falta de bom senso dos governantes, que parecem estar mais preocupados com os índices eleitorais do que com o povo.
