- Redação
- 16 Set 2021
- 08:14h
Foto: Divulgação / GBM-BA
Um incêndio atingiu uma área pastagem e caatinga em Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, no final da manhã desta quarta-feira (15). Nesta quinta-feira (16), o trabalho continua com a monitoração da área e realização de aceiros para proteger as residências próximas à área atingida.
Segundo o Grupo de Bombeiros Militares da Bahia (GBM-BA), o trabalho de contenção do fogo nesta quarta foi feito por uma equipe do 2°SGBM/Guanambi, pertencente ao 7°GBM/Vitória da Conquista. Os agentes atuaram por quase 7h em combate ao fogo situado em uma fazenda que margeia o Rio Poções.
Os bombeiros chegaram ao lugar pela estrada que leva ao município de Matina, na mesma região de Guanambi. Já no local, os bombeiros usaram técnicas de combate a incêndio florestal com uso de ferramentas como abafadores, mochilas costais, pás, enxadas, facões e linhas de mangueira.
Ainda segundo o GBM-BA, não houve vítimas. O prejuízo ambiental ainda não foi estimado.
- Renato Machado | Folhapress
- 16 Set 2021
- 08:11h
(Foto: Divulgação)
O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior afirmou nesta quarta-feira (15) que está claramente configurado o crime de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de Covid- 19 e que ele se tornou um "cúmplice do vírus".
Reale coordenou um grupo de juristas que apresentou um parecer com sugestões de tipificações para os crimes que foram apurados pela CPI da Covid. Senadores da comissão participaram de reunião virtual com o grupo, para debater os possíveis crimes cometidos.
Em sua fala inicial, Reale afirmou que o enfrentamento da pandemia evidenciou um "desrespeito afrontoso aos direitos individuais e sociais" e que isso configura um crime de responsabilidade, que poderia embasar um processo de impeachment.
"Saúde e proteção à vida são deveres do Estado e que devem ser assumidos pelo presidente. Mas o que se viu foi que a Presidência se transformou em cúmplice do vírus, sem preocupação nenhuma com medidas de contenção."
Reale afirmou que o grupo analisou as provas obtidas pela CPI da Covid até o mês de agosto e considerou o quadro desolador.
"Se nós formos olhar o impeachment, este é de uma gravidade grande, um crime de responsabilidade exponencialmente [grande] porque colocou em risco um número indeterminado de brasileiros com a mais absoluta indiferença, frieza, na expectativa de salvar a economia para poder garantir processo eleitoral futuro. Esse é o quadro que conseguimos constatar", completou.
Também afirmou que o comportamento do governo do presidente Bolsonaro não pode ser considerado como descaso ou negligência. Ele disse, por outro lado, que houve uma ação deliberada para não conter a pandemia, caracterizada na busca da "imunidade de rebanho".
Reale acrescentou que o Legislativo respondeu com rapidez à pandemia, oferecendo mecanismos para o enfrentamento da pandemia. No entanto, disse que houve um "desfazimento" das políticas públicas, uma "desconstrução da estrutura", tanto jurídica como operacional.
"O que se viu foi uma política de Estado de negacionismo, de negar as medidas de precaução", afirmou, citando como exemplo as falas de Bolsonaro contra máscaras e aglomerações.
O parece entregue pelos juristas foi assinado por Reale, pela ex-juíza do TPI (Tribunal Penal Internacional) Sylvia H. Steiner, por Alexandre Wunderlich e por Helena Regina Lobo da Costa.
O parecer afirma que o chefe do Executivo prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. "O que restou evidente até o momento da conclusão dos trabalhos da comissão de especialistas é a ocorrência de uma gestão governamental deliberadamente irresponsável e que infringe a lei penal, devendo haver pronta responsabilização."
O documento lista uma série de crimes comuns e de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo governo federal. Em relação a crimes contra a saúde pública, os juristas apontaram que foram cometidos os crimes de epidemia, de infração de medida sanitária e de charlatanismo.
"Teve o crime de epidemia, que é causar epidemia pela disseminação dos germes. Não é só dar início, é agravar o risco já existente", disse Reale, que fez um paralelo com a jurisprudência ambiental, na qual a continuidade dos danos configura o crime e não apenas o início.
Reale também ressaltou o crime de charlatanismo, que a equipe do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), já cogitava incluir.
"Crime de charlatanismo também, porque através da cloroquina e da propaganda da cloroquina estava a se receituar um método infalível de cura. [Dizia-se] 'tome cloroquina e tenha vida normal'", completou.
O documento também cita crimes contra a administração, incluindo corrupção passiva, e crime contra a humanidade. Nesse ponto, os autores mencionaram o colapso do sistema público de saúde de Manaus, durante a segunda onda da pandemia.
Na avaliação dos juristas, os fatos apurados pela comissão demonstram que há elementos suficientes para um pedido de impeachment.
- Redação
- 16 Set 2021
- 07:56h
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão | Foto: Divulgação/MP-BA
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã dessa quinta-feira (16), a segunda etapa da ‘Operação Inventário’. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Ribeira do Pombal
A operação, que foi deflagrada em setembro de 2020, investiga fraudes identificadas no bojo de processos judiciais em trâmite na extinta 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos e Ausentes).
Os mandados foram deferidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador (Vorcrim). Foram deferidos ainda o afastamento de duas pessoas de suas funções públicas perante a Justiça baiana.
De acordo com informações do MP-BA, nesta fase o Gaeco apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso.
- Informações do Verdinho
- 15 Set 2021
- 19:19h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
A jovem Chaiane Mota, 18 anos, que estava desaparecida desde a última sexta-feira (10), já retornou ao convívio familiar, de acordo com informações policiais. A família, desesperada, o noivo de Chaiane, amigos e a polícia procuravam pela jovem que sumiu após sair de um curso em uma instituição localizada no Centro de Ilhéus. Um Boletim de Ocorrência chegou a ser registrado em decorrência do sumiço da jovem. No entanto, depois de aparecer espontaneamente, ela afirmou que decidiu sumir porque estava “chateada”, e alegou que ficou esse tempo na casa de uma amiga.
- por Ricardo Della Coletta | Folhapress
- 15 Set 2021
- 18:03h
Foto: Sérgio Lima / Poder360
Delegações estrangeiras que participarão da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) foram avisadas que todos os participantes do encontro de líderes globais precisarão apresentar comprovante de imunização contra a Covid-19 para entrar no edifício da entidade.
O presidente Jair Bolsonaro, que anunciou a intenção de comparecer presencialmente ao evento, diz não ter se vacinado. Ele deve fazer o discurso de abertura do evento, marcado para o dia 21 de setembro.
Consultados, diplomatas brasileiros afirmaram, sob condição de anonimato, que a exigência não se aplicaria a chefes de Estado, que têm protocolo próprio para acessar o edifício da ONU. Assim, segundo os representantes diplomáticos, não haveria impedimento para a viagem de Bolsonaro.
Os países receberam uma carta datada de terça (14) assinada por Abdulla Shahid, que exerce a presidência da atual sessão da Assembleia Geral. Ele encaminhou aos delegados correspondências que recebeu do governo municipal de Nova York. Nos documentos, as autoridades da cidade dizem que a prova de vacinação deve ser exigida para eventos fechados, o que inclui a Assembleia-Geral da ONU.
"Eu apoio fortemente essas medidas como um passo importante no nosso retorno a uma Assembleia-Geral totalmente funcional", escreveu Shadid. "Estou pronto para trabalhar com o secretário-geral [António Guterres] para implementar a exigência de prova de vacinação o mais rapidamente possível."
O documento do governo de Nova York destaca que "todas as pessoas" que queiram entrar no perímetro da ONU para participar da assembleia devem mostrar "prova de vacinação para acessar o plenário".
- Redação
- 15 Set 2021
- 17:50h
(Foto: Reprodução)
Na sessão dessa terça-feira (14/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram com ressalvas as contas da Prefeitura de Iguaí, de responsabilidade do prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos, relativas ao exercício de 2019.
O conselheiro substituto Antônio Emanuel Souza, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$10 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$13.491,40, com recursos pessoais, em razão de despesas indevidas com multas por infração de trânsito sem a correspondente restituição pelo infrator.
A Prefeitura de Iguaí teve receita de R$53.756.570,76 e promoveu despesas no total de R$61.224.888,26, o que causou um déficit orçamentário de R$7.468.317,50. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$6.017.346,42, também não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de desequilíbrio fiscal nas contas.
A despesa com pessoal alcançou, no 3º quadrimestre de 2019, o montante de R$30.583.685,08, o que representou 57,32% da Receita Corrente Líquida do município, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, como no terceiro quadrimestre de 2018 foi respeitado o limite de 54% – e em razão do baixo crescimento econômico no período – a administração municipal, em 2019, ainda estava no prazo de recondução desses gastos aos limites legais.
De acordo com a relatoria, o prefeito atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,22% dos recursos específicos na área da educação, 17,40% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 72,25% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
O conselheiro substituto Antônio Emanuel apontou em seu parecer, como ressalvas, o não encaminhamento de um pregão presencial para exame mensal da Inspetoria Regional do TCM; não comprovação da singularidade do objeto e da notória especialização do contratado; não comprovação da situação de emergência ou de calamidade pública na contratação direta de serviços de transporte escolar; falhas na instrução de processos de pagamento; não comprovação de publicação de processo administrativo de dispensa; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM.
A procuradora Camila Vasquez, do Ministério Público de Contas, também se manifestou pela aprovação com ressalvas das contas, com aplicação de multa ao prefeito. O MPC destacou, em seu parecer, o atraso na publicação dos decretos financeiros para abertura de créditos adicionais, a baixa arrecadação da dívida ativa, o desequilíbrio fiscal e o não atendimento da Lei de transparência pública. Cabe recurso da decisão. (Processo nº 06498e20).
- Redação
- 15 Set 2021
- 16:51h
Uma ação recuperou 38 animais que tinham sido furtados de uma fazenda em Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, nesta terça-feira (14). Dois acusados foram presos na ação. O gado, avaliado em cerca de R$ 110 mil, era de uma propriedade situada na localidade de Cavalo Preto.
Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram após registro do furto, ocorrido ainda na madrugada desta terça. Pelas apurações, o gado seria levado para Itagimirim, na mesma região. Durante as diligências, dois homens foram presos em flagrante. A dupla confessou a participação no crime. Depoimentos e outras ações investigativas culminaram nesse resultado.
"Conseguimos surpreender dois suspeitos que iriam transportar o gado para outra região. Um terceiro envolvido foi identificado e está sendo procurado”, narrou o delegado Antônio Roberto Júnior, coordenador da 21ª Coorpin/Itapetinga. Ao final da ação, o gado foi devolvido ao proprietário.
Os policiais ainda apreenderam uma faca e um alicate, usados para cortar arames de cerca. “Esse material será submetido à perícia”, disse o coordenador. Os dois homens presos estão à disposição da Justiça.
- Bahia Notícias
- 15 Set 2021
- 16:29h
Foto: Divulgação
A taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil registrou queda, conforme o monitoramento do Imperial College, de Londres. A universidade vem acompanhando indicadores da pandemia desde o ano passado e apontou, nesta terça-feira (14), que o indicador do fator Rt fechado no dia anterior chegou a 0,81 – o menor número registrado em 2021.
O fator Rt (taxa de transmissão) corresponde a quantidade de pessoas que podem ser infectadas a partir de um único indivíduo diagnosticado com o novo coronavírus, além de indicar a evolução da pandemia nos países.
Ao registrar o indicador no patamar 0,81 no Brasil, a universidade britânica aponta que 100 pessoas contaminadas com a Covid-19 podem transmitir para outras 81. Considerando a margem de erro, o Rt varia entre 0,66 e 0,91.
Reportagem da CNN Brasil lembra que esta é a segunda vez neste ano que a taxa de transmissão no Brasil – desconsiderando a margem de erro – fica abaixo de 0,90. O mesmo ocorreu na semana encerrada em 12 de julho, quando o dado era de 0,88.
Entre os 68 países com transmissão ativa e que tiveram seus dados divulgados pela Universidade, o Brasil está na 16ª posição. A transmissão da doença é maior que a de países como Indonésia (0,60), Mongólia (0,69) e Chile (0,69) – que ocupavam as três primeiras posições no ranking desta terça-feira (15).
Até a noite desta segunda-feira, o Brasil registrava 587.066 mortes e 21.006.424 casos confirmados pela doença, de acordo com o Ministério da Saúde.
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O salário mínimo no Brasil atualmente está em R$ 1.100 e o brasileiro que vive com esse valor está perdendo poder de compra rápido ao longo do ano, conforme a inflação avança e torna itens do dia a dia mais caros. De acordo com a CNN Brasil, neste ano o salário mínimo já perdeu R$ 62 de seu poder de compra.
Ao descontar a inflação, os R$ 1.100 definidos em janeiro deste ano são o equivalente, hoje, a R$ 1.038, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Isso significa que com R$ 1.100 na mão, agora, uma pessoa compra o que, em janeiro, custava R$ 1.038, na média.
A matéria também destaca que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o indicador oficial de inflação da baixa renda, já subiu 5,9%, numa das maiores altas para o período em duas décadas.
A expectativa é de que o salário mínimo seja reajustado todo ano pelo menos para recompor a inflação do ano anterior, um direito que é garantido pela Constituição Federal.
Esses reajustes são feitos pelo governo anualmente, geralmente em janeiro, e é normal, com isso, que o salário mínimo vá perdendo um pouco de seu poder de compra conforme os meses passam e a inflação avança. Ou seja, o piso nacional sempre chega ao fim do ano capaz de comprar um pouco menos do que comprava no início.
- Redação
- 15 Set 2021
- 15:17h
Segundo o jornal O Globo, Mandetta e Ciro Gomes têm trocado declarações em torno da disposição de estarem no mesmo palanque na corrida presidencial em 2022 | Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, não vê com tanta empolgação, mas também não demonstra ser contra uma possível aproximação entre os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM). Em entrevista ao jornal o Globo, Neto ressaltou que o movimento de aproximação faz parte de uma iniciativa deles e não dos partidos.
“Ambos sabem que gozam de simpatia em comum, a começar da minha. Não é uma coisa organizada, deliberada. Mas é vista de forma positiva. Não há contraindicação, mas é uma coisa deles (Mandetta e Ciro)”, disse Neto para o jornal.
De acordo com O Globo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o ex-governador cearense Ciro Gomes têm trocado declarações em torno da disposição de estarem no mesmo palanque na corrida presidencial em 2022. Ainda segundo o jornal, a costura, porém, depende da definição do quadro partidário nos estados, onde os principais caciques têm interesses nas disputas para governador e senador.
- Juliete Neves
- 15 Set 2021
- 12:24h
Não há evidência científica de que o medicamento produza o efeito | Foto: Reprodução
Dentre os vídeos de uma famosa rede social, um tipo em especial tem se popularizado: pessoas usando indevidamente o medicamento isotretinoína com intuito de afinar o nariz. A substância, no entanto, é prescrita para o tratamento de acne, uma vez que diminui a produção das glândulas sebáceas. Médicos dermatologistas estão alertando a população sobre o perigo do procedimento.
"Isotretinoína é uma medicação utilizada para tratamento de acne grave ou resistente ao tratamento tópico ou antibioticoterapia. É o único tratamento com chance de cura para acne vulgar. Por ser uma droga de impregnação e metabolismo hepático, pode ter interação com diversos medicamentos e com o álcool, podendo levar a alterações hepáticas quando tomada sem acompanhamento médico", avisa a professora do curso de Medicina da Pitágoras Eunápolis, médica dermatologista Camila Reis.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia emitiu alerta declarando que não há qualquer evidência científica de que o medicamento produza o efeito. "A literatura médica desconhece qualquer relação do medicamento com o ‘afinamento’ do nariz. A medicação é excelente quando bem indicada, mas pode causar muitos riscos para quem utiliza sem prescrição médica", esclarece a médica.
"Não há nenhuma evidência de que a medicação traga esse resultado de afinar o nariz. Não é o efeito esperado com o uso da isotretinoína, ela é uma medicação para controle da produção de sebo (gordura da pele)", alerta Camila.
Para utilizar o remédio, o paciente precisa assinar um termo de responsabilidade de que irá seguir as orientações médicas, já que pode provocar danos no fígado e, em caso de gravidez, há risco do bebê nascer com malformação. A compra do medicamento só pode ser feita mediante prescrição por meio de receituário do médico dermatologista.
(Foto: Reprodução)
O médico psiquiatra Jader Ferraz disse, em entrevista à rádio Metrópole, nesta quarta-feira (15), o jornalismo é a segunda categoria que mais provoca doença mental ao profissional.
O primeiro, segundo o especialista, é a própria psiquiatria. Em terceiro é a advocacia. “Nós três absorvemos em algum grau as demandas que são trazidas para a gente”, disse.
O médico citou os casos de afastamento de duas profissionais de jornalismo da Bahia: Mariana Aragão e Jessica Senra, ambas da TV Bahia, que tiveram princípio de síndrome de burnout.
“É importante ter a consciência que é uma escala de gravidades. Primeiro entra no cenário de prejuízo. Não consigo planificar meu dia a dia. Aquilo que eu faço me desgasta. A síndrome perde a competência do ponto de vista emocional de lidar com esse dia a dia. Atitude de defesa é negar a condição de realizar”, pontuou.
Segundo Ferraz, “o desgaste emocional é tão forte que primeiro é tentar não estar próximo daquilo que traz desgaste”.
- Redação
- 15 Set 2021
- 10:34h
Foto: Reprodução / Instagram
O titular da Secretaria Especial da Cultura, Mario Frias, comemorou a retirada da discussão sobre a Lei Paulo Gustavo ser retirada da pauta de uma sessão deliberativa do Senado, nesta terça-feira (14). “Quero agradecer o Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo no Senado, por ter retirado de pauta o Projeto de Lei Paulo Gustavo. Este projeto é completamente absurdo!”, escreveu o secretário nas redes sociais.
De autoria da bancada do PT no Senado, o Projeto de Lei Complementar 73/2021, que está em tramitação na casa, prevê apoio emergencial ao setor cultural brasileiro diante dos impactos da pandemia, por meio de R$ 4,3 bilhões de investimento federal, até o final de 2022.
Além da fala nas redes sociais, em entrevista à Jovem Pan, Frias fez mais críticas à lei que visa ajudar os agentes de cultura, área que ficou praticamente paralizada durante toda a pandemia.
"Desde que se especulou essa possibilidade, eu nunca neguei que sou contra. Apanhei bastante por isso, mas continuo contra. Uma coisa é a gente ter votado a favor, ter apoiado a Lei Aldir Blanc no ano de 2020. Foi um ano acho que todos aqui vamos concordar que foi um ano atípico, principalmente para o setor de eventos, da cultura, aonde o Ministério da Economia criou um orçamento de guerra, a nossa EA 106”, disse o secretário, afirmando que a nova proposta “é completamente” da política aplicada anteriormente.
Mario Frias classificou a Lei Paulo Gustavo de “lei oportunista” por limitar o poder da União e de sua pasta na destinação dos recursos. Lembrando "que o único papel do governo federal na Lei Aldir Blanc foi distribuir esse recurso”, ele afirmou que "é fácil investir com dinheiro dos outros". "Então, no momento em que você cria uma lei como essa, o governo federal e a Secretaria de Cultura vão se transformar num caixa eletrônico compulsório. A gente vai pegar R$ 4,3 bilhões por ano e entregar na mão de governadores. Não me parece, em momento algum, que isso atenda à necessidade da população, justamente por não haver nenhum estudo, nenhum dado concreto pra investimento desses recursos", declarou o secretário, que tem sido acusado pela classe artística de promover um apagão da cultura no país.
SAIBA MAIS SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
O Projeto de Lei Complementar 73/2021 tem como base três objetivos: salvar recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação na cultura e não para amortização da dívida pública da União; destravar os recursos do FNC e do FSA no orçamento de 2021; e vedar futuros contingenciamentos e outras formas de limitações do empenho de ambos os fundos.
Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e seguindo todas as regras orçamentárias, a Lei Paulo Gustavo prevê que a União transfira recursos oriundos de fundos de apoio e da contrapartida de estados e municípios, aos estados, Distrito Federal e municípios, com distribuição descentralizada e autônoma entre cada linguagem artística. Este formato estabelece uma execução colaborativa e capilarizada, garantindo a participação efetiva da sociedade e dando ênfase ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O PL também prevê a adoção de políticas que estimulem a participação e o protagonismo de mulheres, população negra, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, LBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias, por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação e outros meios de inclusão.
- Washington Luiz | Folhapress
- 15 Set 2021
- 09:50h
(Foto: Reprodução)
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que flexibiliza a Lei de Inelegibilidade para permitir que detentores de cargos públicos possam se candidatar mesmo quando tiverem as contas julgadas irregulares, desde que tenham sido punidos apenas com multa, sem imputação de débitos.
A proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro e precisa ser sancionada até 2 de outubro para valer nas eleições de 2022. Atualmente, os gestores ficam inelegíveis por oito anos quando têm as contas rejeitadas por ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível.
A iniciativa sofreu pouca resistência no Senado e teve o apoio de senadores da oposição e da base do governo. Foram 49 votos a favor e 24 contrários.
Para o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto apenas reforça o que tem sido decidido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
"Esse projeto apenas torna as coisas mais simples, mais claras, mais objetivas, em consonância com o que já é consolidado no Tribunal Superior Eleitoral. A ideia é evitar o desgaste da pessoa passar todo o tempo de campanha se defendendo sem poder fazer a campanha."
Castro defendeu ainda que a mudança é necessária para que "não se cometam injustiças".
"Nós não podemos, no meu entendimento modesto, condenar à morte política, porque são oito anos de inelegibilidade --todos nós sabemos quanto é árdua a vida do político--, depois de oito anos essa pessoa voltar às lides políticas simplesmente porque houve um erro formal", acrescentou.
Uma das parlamentares a se posicionar contra foi Soraya Thronicke (PSL-MS). Para a senadora, a mudança poderá prejudicar a Lei da Ficha Limpa.
"Esse projeto que será votado hoje [terça], com todo o respeito, preocupa-nos sobremaneira, porque se baseia em muitos argumentos falaciosos [...] O objetivo oculto é deixar uma brecha para impedir a inelegibilidade, mesmo em circunstâncias graves, o que muitos usam de má-fé e acabam prejudicando os políticos de boa-fé", afirmou.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou uma emenda para vedar a inelegibilidade somente aos casos em que as irregularidades na prestação de contas não resultassem em danos aos cofres públicos.
Pela sugestão do parlamentar, a exclusão da inelegibilidade não se aplicaria nos casos de omissão no dever de prestar contas. A maioria do Senado, no entanto, votou contra essas mudanças.
O projeto passou pela Câmara, em junho, pouco mais de uma semana depois de os senadores afrouxarem a lei de improbidade administrativa.
Os dois projetos têm em comum a finalidade de aliviar as regras para administradores que tiverem cometido irregularidades consideradas não intencionais e se alinham ao discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que avalia haver um "uso político-eleitoral" da atual legislação.
- Redação
- 15 Set 2021
- 08:49h
(Foto: Divulgação)
O voo inaugural da companhia Azul Linhas Aéreas acontecrá na próxima segunda-feira (20) no município de Guanambi. A aeronave ATR 72-600 pousará no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha às 15h vindo do Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, dando início de um novo ciclo de desenvolvimento da cidade e toda região com a operação de linha aérea regular. Inicialmente, segundo a Prefeitura, a companhia irá operar às segundas, quartas, sextas e domingos. O Terminal de Passageiros do Aeroporto de Guanambi recebeu investimentos de mais de R$ 1 milhão de reais, o que possibilitou atender as muitas exigências dos órgãos reguladores. Relevante para a operação da Azul, o Aeroporto de Belo Horizonte conta com cerca de 70 voos diários para 36 destinos diretos. Minas Gerais também se consolida estrategicamente por abrigar a maior parte dos Serviços de Atendimento ao Cliente da Azul.
