- por Jade Coelho
- 25 Nov 2021
- 08:02h
Foto: Marcos Corrêa / PR
Em meio à polêmica sobre a realização ou não do Carnaval na Bahia em 2022, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou contrário à realização da festa, mas destacou que não cabe a ele essa definição. O mandatário lembrou que a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), prefeitos e governadores têm autonomia para decisões deste tipo. A declaração foi dada durante entrevista a Radio Sociedade da Bahia, na manhã desta quinta-feira (25).
“Por mim não teria Carnaval, mas quem decide não sou eu”, disse na ocasião.
Ele atribuiu a chegada do coronavírus no Brasil à realização da folia momesca em 2020. Segundo o presidente, após a festa “consequências vieram” e houve tentativas de culpa-lo pelas mortes causadas pela doença pandêmica.
“Não estou me esquivando, nem apontado outras pessoas”, disse ao destacar mais uma vez que todo o trabalho de combate à pandemia coube e cabe a governadores e prefeitos, e que ele, enquanto presidente da República, ficou com a responsabilidade de distribuir recursos para que medidas fossem adotadas.
- Rede Comunicação
- 24 Nov 2021
- 18:37h
Foto: ASCOM / RHI Magnesita - Unidade Brumado
Incentivar ações ambientalmente responsáveis está dentre as prioridades da RHI Magnesita. Nesta quarta-feira a empresa recebeu jornalistas de Brumado para um plantio simbólico de mudas de árvores doadas virtualmente por colaboradores de todo o mundo.
Além do plantio, os profissionais da imprensa visitaram o viveiro de mudas e percorreram a trilha ecológica que fica dentro da unidade. Outras ações socioambientais da companhia foram abordadas durante apresentação preparada por especialistas da RHI Magnesita.
Tratando-se apenas das doações virtuais, realizadas por colaboradores de diferentes unidades ao redor do globo, foram 449 mudas doadas. Além desse total, durante a Semana da Mineração da Árvore, ocorrida entre 18 e 22 de outubro, 1.818 mudas foram doadas pela RHI Magnesita presencialmente, iniciativa que envolveu as localidades de Brumado e Santaluz, na Bahia; e Mina de Uberaba, Padre Domingos, Ponte Alta e Serra dos Ferreiras, em Minas Gerais.
Semana da Árvore na Mineração
A RHI Magnesita, em parceria com a empresa Gato do Mato, promoveu em outubro a Semana da Árvore da Mineração em diversas comunidades inseridas em suas áreas de atuação. Cerca de 200 pessoas, entre colaboradores e moradores, participaram de oficinas e outras atividades nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
A programação contou com oficinas de horta caseira para pequenos espaços, com uso de materiais recicláveis; distribuição de mudas ornamentais e frutíferas; plantio virtual de mudas, formato em que colaboradores, de unidades de todo o mundo, escolheram a espécie e os locais da semeadura; e distribuição de kits-horta montados pelas crianças participantes do projeto Cidadão do Futuro, iniciativa sociocultural apoiada pela empresa.
“Ações como a Semana da Árvore da Mineração trabalham a conscientização, algo fundamental para a mudança de atitude frente aos desafios ambientais que se apresentam. Os resultados alcançados vão muito além da quantidade de mudas plantadas ou das oficinas realizadas. Se cada um dos participantes levar adiante a mensagem que procuramos passar, estaremos articulando uma corrente em prol da recuperação e da preservação ambiental”, ressalta o engenheiro agrônomo da RHI Magnesita, Carlos Eduardo Rodrigues Souza.
SEMANDA DA ÁRVORE DA MINERAÇÃO – RESULTADOS
Mudas Doadas: 1.818
Plantios Virtuais: 449
Participantes: 209
Oficinas Realizadas: 09
Kits distribuídos: 900
Foto: ASCOM / RHI Magnesita - Unidade Brumado
SOBRE A RHI MAGNESITA
A RHI Magnesita é líder global em produtos refratários de alta qualidade, sistemas e soluções, indispensáveis ??para processos industriais de alta temperatura que excedam 1.200 ° C em diversos setores industriais, incluindo aço, cimento, metais não-ferrosos e vidro. Utilizando uma cadeia de valor verticalizada, da matéria prima à produção de refratários e soluções completas baseadas em performance, a RHI Magnesita atende clientes em praticamente todos os países. A empresa tem um alto nível de diversificação geográfica, com mais de 11,5 mil funcionários em 35 unidades produtivas e mais de 70 escritórios ao redor do mundo. A RHI Magnesita pretende alavancar sua liderança global em termos de receita, escala, portfólio de produtos e presença geográfica diversificada focando estrategicamente em países e regiões com maiores perspectiva de crescimento.
Suas ações estão listadas na bolsa de Londres (RHIM) e somos parte do índice FTSE 250. Para mais informações, favor visite o site: www.rhimagnesita.com
Foto: ASCOM / RHI Magnesita - Unidade Brumado
- Bahia Notícias
- 24 Nov 2021
- 16:11h
Foto: Isac Nóbrega/PR
A única questão ainda não definida para a confirmação da entrada do presidente Jair Bolsonaro nos quadros do PL é o horário do ato de filiação, informou nesta quarta-feira (24) o próprio chefe do Executivo federal. A informação é do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
“Está tudo certo para ser um casamento e seremos felizes para sempre. A princípio, está tudo certo para o dia 30 [próxima terça-feira], por volta das 10h30 da manhã. Não sei se posso fazer nesse horário, que é horário de expediente, mas está tudo certo”, disse Bolsonaro a jornalistas após sair da Câmara dos Deputados, onde foi homenageado com a medalha do Mérito Legislativo.
A matéria lembra que o “noivado” de Bolsonaro com o partido de Valdemar Costa Neto enfrentou problemas porque o chefe do Executivo não aceitou que a sigla mantivesse alianças estaduais que já estavam combinadas. “Acertamos São Paulo e alguns estados do Nordeste. No macro, foi tudo conversado com Valdemar, que é uma pessoa que é conhecida por honrar palavra. E temos tudo pra realmente ajudar na política brasileira”, completou Bolsonaro.
Ao ser questionado sobre a filiação ainda no Salão Verde, da Câmara, Bolsonaro respondeu fazendo o gesto de 22 com as mãos.
Na terça (23), o PL adiantou que Bolsonaro deve se filiar em ato na sede do partido, em Brasília.
A expectativa é de que Bolsonaro concorra à reeleição pelo partido do Centrão. Ele negou que vá interferir em questões como a convocação de parlamentares e aliados. “Quem vai definir sobre filiação é o Valdemar Costa Neto ou alguém indicado por ele”, despistou o presidente.
- Bahia Notícias
- 24 Nov 2021
- 14:02h
Foto: Reprodução / G1
Dois filhos da ex-deputada federal Flordelis foram condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em junho de 2019, no Rio de Janeiro.
Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de efetuar os disparos que mataram o pastor, foi condenado a 33 anos e dois meses de prisão por homicídio, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e associação criminosa.
Lucas Cézar dos Santos Souza, apontado por comprar a arma do crime, foi condenado a sete anos e meio por homicídio triplamente qualificado. Sua pena foi reduzida por ter colaborado com as investigações. A defesa de Flávio afirmou que vai recorrer. Já os advogados de Lucas disseram concordar com a pena imposta ao cliente.
Durante a sessão que durou mais de 15 horas, foram ouvidas oito testemunhas e Lucas, além das alegações do Ministério Público e de dois defensores públicos que representam os filhos de Flordelis. Flávio preferiu se manter em silêncio. Como houve um desmembramento, a ex-deputada e outros oito réus estão sendo julgados em outro processo. Flordelis está presa desde o dia 13 de agosto, após perder o mandato (veja mais).
- Bahia Notícias
- 24 Nov 2021
- 12:08h
Foto: Reprodução / OAB-BA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da sua Comissão Nacional Eleitoral, designou o advogado Francisco Queiroz Caputo Neto como o observador federal que vai acompanhar o processo de escolha do próxímo presidente da seccional baiana. A votação acontecerá nesta quarta-feira (24).
A medida atende a um pedido da chapa "OAB de Coração", encabeçada pela advogada Ana Patrícia, feito nesta terça-feira (23). Conforme indicou o documento enviado ao presidente da comissão, Marcelo Fontes, o requerimento seria justificável devido a "extrema preocupação com a lisura e imparcialidade do pleito".
Segundo a chapa, a ocorrência de tal imparcialidade se daria "sobretudo pelo excesso injustificável de utilização das estruturas da OAB/Bahia pela Chapa apoiada pela Presidência local".
- Bahia Notícias
- 24 Nov 2021
- 10:26h
Foto: Divulgação / Osid
O senador Angelo Coronel (PSD) voltou atrás na proposta de criação de um feriado nacional em homenagem a Santa Dulce dos Pobres.
Buscando evitar impactos econômicos e dificuldades na aprovação da iniciativa, o parlamentar baiano decidiu eliminar o feriado, tornando o 13 de agosto como o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres. A data foi escolhida porque 13 de agosto já é tradicionalmente um dia de homenagens à Irmã Dulce por todo o estado da Bahia.
O projeto que institui a homenagem (PL 4.028/2019) foi aprovado na quinta-feira (18) pela Comissão de Educação (CE) e segue para análise da Câmara dos Deputados (veja mais aqui).
Irmã Dulce nasceu em 1914 em Salvador e morreu em 1992 na mesma cidade, tendo dedicado sua vida a ajudar os pobres e miseráveis. Ela foi a primeira santa brasileira reconhecida oficialmente pela Igreja Católica. A canonização ocorreu no dia 13 de outubro de 2019, em cerimônia celebrada pelo Papa Francisco.
- por Renato Machado | Folhapress
- 24 Nov 2021
- 08:24h
Foto: Divulgação
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) destinou R$ 46,9 mil de sua cota parlamentar para gastos com combustível de avião, segundo dados do Portal da Transparência do Senado. No entanto, ela não possui aeronaves particulares, segundo informou ao Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2018.
Eliane Nogueira é suplente de seu filho, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que, por sua vez, declarou ser detentor de 95% de uma aeronave Beech Aircraft B200, avaliada em R$ 2,8 milhões. Ele está licenciado do Senado há cerca de quatro meses.
Entre julho e outubro (último dado disponível), a senadora apresentou notas fiscais e obteve o ressarcimento para oito despesas com combustíveis de aeronaves. Os gastos foram efetuados em cidades como Sorocaba (SP), São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Teresina.
Os registros de tais despesas de Eliane Nogueira apontam um mesmo padrão de notas fiscais que foram apresentadas pelo então senador Ciro Nogueira. Entre janeiro e julho deste ano, mês em que se licenciou e assumiu o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro, o atual chefe da Casa Civil gastou R$ 262,1 mil de sua cota parlamentar com combustível para avião.
Afora a similaridade no padrão desses gastos, notas fiscais apresentadas pela senadora para tais viagens coincidem com locais em que o ministro Ciro Nogueira esteve, segundo sua agenda oficial e registros nas redes sociais.
No entanto, nas mesmas datas, sua mãe usou as redes para publicar fotos de eventos em outras cidades. Além disso, para esse mesmo período, a senadora apresentou ao Senado comprovantes de passagens aéreas e bilhetes de embarque em voos comerciais.
A senadora Eliane Nogueira foi procurada pela reportagem repetidas vezes, via sua assessoria de imprensa, desde o dia 8. Não quis comentar: qual aeronave foi abastecida com combustível bancado por recursos de sua cota parlamentar; se ela seria beneficiária dos voos resultantes desses abastecimentos; e por que apresenta notas de combustíveis de aeronaves se faz uso de passagens para voos comerciais no mesmo período.
A reportagem também procurou o ministro Ciro Nogueira, por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, desde o dia 12. O ministro não respondeu se seu avião é abastecido com recursos do Senado Federal, mesmo estando licenciado do cargo.
Ciro Nogueira foi nomeado ministro da Casa Civil em 27 de julho deste ano, como a solução do presidente Jair Bolsonaro para melhorar sua articulação política com o Congresso, que vinha impondo uma série de derrotas ao Planalto.
A nomeação abriu espaço para que sua mãe assumisse a vaga no Senado poucos dias depois, por ser sua primeira suplente. Sem nenhuma experiência em cargos públicos, Eliane Nogueira era responsável por administrar os negócios da família e costumava atuar nos bastidores das campanhas eleitorais. Também atuou nos gabinetes de seu filho e de seu marido na Câmara dos Deputados.
As cidades em que houve abastecimento de aeronave, de acordo com as notas encaminhadas pela senadora, seguem o mesmo padrão dos comprovantes fiscais do senador Ciro Nogueira. Neste ano, o então parlamentar pelo Piauí apresentou cinco notas de gastos com combustível em Sorocaba, outras cinco em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. Há também algumas emitidas em Brasília e Teresina. O roteiro de viagens é similar ao das notas da senadora.
Há também coincidência de datas e locais das notas fiscais dos gastos com combustíveis com avião e a presença de Ciro Nogueira nessas localidades.
No dia 27 de agosto, uma sexta-feira, por exemplo, o ministro da Casa Civil viajou para o Rio de Janeiro, onde teve uma reunião com o governador Cláudio Castro (PL) e no dia seguinte almoçou com o prefeito Eduardo Paes (PSD). Nogueira também postou em suas redes sociais uma foto com o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que o presenteou com uma camisa do time.
Ciro Nogueira viajou para a capital fluminense em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira). No entanto, os registros dos voos das aeronaves da Aeronáutica não indicam que ele tenha viajado de volta para Brasília ou para qualquer outra localidade a partir do Rio de Janeiro. O Portal da Transparência do governo mostra que o ministro utilizou as diárias a que teria direito pela viagem, mas abriu mão de passagens aéreas para voltar do Rio.
Já a senadora Eliane Nogueira apresentou uma nota fiscal de gastos com combustível de avião no dia 30 de agosto --gastos em fins de semana costumam ser contabilizados em notas emitidas na segunda-feira. No mesmo dia, há outro gasto com abastecimento de aeronave. Desta vez, em São Paulo.
No entanto, a senadora não parece ter passado perto do Rio de Janeiro e São Paulo no período. Bilhetes de embarque apresentados por Eliane Nogueira ao Senado mostram que ela viajou de Brasília para Teresina na manhã da mesma sexta-feira, dia 27, após encerrar a semana de trabalhos no Senado. Após o fim de semana, a senadora embarcou em Teresina, às 16h40 da segunda-feira (30), de volta a Brasília.
A senadora publicou fotos em suas redes sociais sobre o fim de semana no estado do Piauí. Postou um vídeo de entrevista dada no estúdio da TV Antena dez e fotos de encontros que manteve com prefeitos de cidades piauienses.
Ao Senado Eliane Nogueira também apresentou uma nota fiscal de gasto com combustível de avião em Sorocaba, datada do dia 23 de agosto. A senadora até esteve na região, mas não viajou em avião particular.
Comprovantes de bilhetes de embarque apresentados por ela ao Senado mostram que a parlamentar viajou de Brasília para São Paulo, desembarcando em Congonhas por volta das 15h do dia 19 de agosto. Ela embarcou de volta de São Paulo para Brasília, em um voo saindo de Congonhas às 17h45 do dia 23 de agosto --mesma data do gasto com combustível de avião.
Os recursos da cota parlamentar devem ser usados exclusivamente nas despesas dos senadores ou de interesse de seu gabinete, segundo informou o Senado Federal. Não estão incluídos entre os beneficiários familiares dos parlamentares.
"A Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) destina-se ao custeio mensal das atividades que senadores e senadoras desempenham no Senado Federal", informou em nota a assessoria de imprensa do Senado.
"Os valores da CEAPS podem variar de um senador para outro, uma vez que correspondem ao equivalente à soma da verba indenizatória de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do seu estado de origem, conforme a tabela IATA de tarifa governamental", completa a nota.
O Senado também informou que as regras para os gastos foram determinadas pelo ato número 5, do primeiro-secretário da Casa, em 2014. Sobre deslocamentos, a regra prevê que a cota parlamentar possa ser usada para a "locação de meios de transporte e serviço de táxi destinados à locomoção dentro do território nacional, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete".
O mesmo ato também afirma que podem ser incluídos na cota parlamentar gastos com combustíveis e lubrificantes --sem especificar se seria possível gasto com combustível de aeronaves.
As passagens aéreas, terrestres ou aquaviárias são destinadas ao "parlamentar ou a servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, em gabinete de liderança ou gabinete da Comissão Diretora, quando o parlamentar exercer concomitantemente a titularidade", completa.
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2021
- 17:40h
Foto: Divulgação
Durante mais uma sessão da audiência pública que discute a realização do Carnaval de Salvador, nesta terça-feira (23), foi lido um ofício encaminhado pela Fiocruz à Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos recomendando que a festa só seja seja realizada em um cenário em que 90% da população esteja vacinada com a 2ª dose. Uma nova audiência deve ocorrer na segunda (29).
No ofício, a Fiocruz sugere que dois cenários sejam considerados na organização do Carnaval: o primeiro com a pandemia controlada, com realização de atividades normais ou com agravamento da pandemia, com atividades limitadas.
"Temos trabalhado com o parâmetro de pelo menos 80% das pessoas com esquema vacinal completo para se ter maior segurança. Considerando que o carnaval é um evento de massa, com muitas aglomerações e circulação de pessoas (de outros estados e países), consideramos muito importante que a vacinação tenha avançado mais ainda, com pelo menos 90%", diz parte do ofício.
Para integrandes co Conselho do do Carnaval (Comcar), é importante se anunciar uma decisão embasada na ciência e que parâmetros concretos sejam definidos para acompanhamento e comparação. Na próxima segunda-feira (29) a Comissão se reunirá para debater o relatório da audiência pública de hoje e fazer encaminhamentos sobre o Carnaval.
O vereador Claudio Tinoco destacou que a Comissão está atenta ao que ocorre em outros países, já que a pandemia é mundial, que considera a vacina fundamental para dar maior segurança e conforto à população, mas que o compromisso com a cultura, música e com categorias que, muitas vezes, têm no Carnaval uma oportunidade de trabalho com maior retorno financeiro, principalmente neste período pós-impacto econômico grande.
"Esperamos que o governador e o prefeito possam se reunir em breve para tratar esse assunto e que, com base nos dados apresentados pelas secretarias, possam decidir e trazer uma resposta à população sobre o Carnaval", disse Tinoco.
A Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador da Câmara é composta pelos seguintes vereadores: Claudio Tinoco (presidente), Anderson Ninho (vice-presidente), André Fraga, Cris Correia, Daniel Alves, Leandro Guerrilha, Marta Rodrigues, Ricardo Almeida e Sílvio Humberto.
Desta vez, a audiência se voltou à saúde e aos indicadores da pandemia. Estiveram presentes Izabel Marcílio, coordenadora do centro de operações de emergência em saúde da Secretaria do Estado da Bahia (Sesab), representando a secretária estadual de saúde Tereza Paim; Doiane Lemos, subcoordenadora de controle de doenças imunopreviníveis, representando o secretário municipal de saúde Leonardo Prates; Marcos Sampaio, presidente do Conselho Estadual de Saúde; Everaldo Braga, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Ceuci Nunes, infectologista diretora do Instituto Couto Maia; e Flávio Souza, presidente do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar).
Ambas as secretarias de saúde do estado e do município destacaram a importância da vacinação da população, que consideram ainda baixa. "Todos os municípios têm colaborado demais e trabalhado dia e noite, mas ainda são índices baixos de cobertura vacinal. (Agora, por conta da vacina), os casos já são menos graves. Pacientes estão na UTI, mas estão saindo por conta dessa novidade da vacinação. Mas hoje eu já começo a olhar para a terceira dose, que temos a cobertura vacinal baixa", disse Izabel Marcílio, representante da Sesab, que apresentou índices da pandemia na Bahia.
- por Marianna Holanda | Folhapress
- 23 Nov 2021
- 13:33h
Foto Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira (22) o projeto de lei Mariana Ferrer, que proíbe que vítimas de crimes sexuais e testemunhas sejam constrangidas durante audiências e julgamentos.
O texto proíbe o uso de linguagem, informação ou material que ofenda vítimas ou testemunhas. Além disso, obriga o juiz a zelar pelo cumprimento da medida. A sanção será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).
A proposta homenageia a influenciadora Mariana Ferrer, que durante uma audiência de um caso de estupro teve suas fotos exibidas pelo advogado do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho. As imagens foram usadas para atacar a jovem e alegar que o sexo teria sido consensual.
Ferrer acusava André Camargo Aranha de estupro na noite de 15 de dezembro de 2018, quando tinha 21 anos. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão de primeira instância de absolver Aranha. Na época, Ferrer disse que iria recorrer.
O caso ganhou notoriedade com o termo "estupro culposo", por causa da tese do promotor Thiago Carriço de Oliveira.
Ainda que ele não tenha usado a expressão em sua argumentação, o promotor alegou que não houve dolo (intenção) do acusado, porque não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo portanto intenção de estuprar.
"Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico", diz o texto de Oliveira à época.
A lei também aumentou a pena do crime de coação no curso do processo de um terço para até a metade se o processo envolver crime contra a dignidade sexual.
O projeto de lei é de iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), mas contou com apoio de mais 25 deputados, do PSOL ao PSL.
"A propositura tem por finalidade reprimir a 'vitimização secundária', qual seja, a violência psicológica no decorrer do procedimento de apuração e julgamento, considerando que a vítima já teria sofrido com a agressão pela qual o processo está sendo movido", diz o Palácio do Planalto.
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2021
- 12:19h
Foto: Reprodução / Marcello Casal - Agência Brasil
A lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, foi sancionada nesta segunda-feira (22). De acordo com o governo federal, o auxílio, que ainda não tem data para começar a ser pago, vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida deve vigorar por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
Conforme divulgou a Agência Brasil, a família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
Apenas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem receber o auxílio.
Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
Ainda de acordo com o governo federal, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
- por Fábio Zanini | Folhapress
- 23 Nov 2021
- 11:09h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deixou clara nesta segunda-feira (22) sua admiração pelo modelo chinês de sociedade, que é controlado de forma ditatorial pelo Partido Comunista.
Para ela, o regime chinês representa um contraste com a decadência dos modelos ocidentais. "A China representa uma luz nessa situação de absoluta decadência e escuridão que é atravessada pelas sociedades ocidentais", disse a ex-presidente, durante debate do lançamento do livro "China, o Socialismo do Século 21" (editora Boitempo).
A obra, de Elias Jabbour (Uerj) e Alberto Gabriele (ex-economista da Unctad, agência da ONU para comércio e desenvolvimento), faz uma análise do modelo de desenvolvimento chinês, focando sobretudo o papel do Estado e do partido comunista no processo.
Para Dilma, o processo de transformação econômica do país asiático merece elogios. "Não se pode deixar de admirar um país que sai do feudalismo, do mais brutal controle colonialista, para se tornar a segunda maior economia do mundo e a primeira em paridade de poder de compra. E tudo indica que, até o final da década, poderemos ver a China se transformar na maior economia do mundo", disse.
Participaram também do debate os autores do livro e Silvio Almeida, professor da Fundação Getulio Vargas e colunista da Folha.
A China é um regime de partido único, em que não há democracia ou respeito à liberdade de expressão, além da perseguição sistemática a minorias como os uigures. Nada disso foi tema do debate, no entanto, marcado por loas ao país asiático.
Ao contrário, a ex-presidente disse que há preconceito e desinformação contra o PC Chinês. "Há toda uma gama de preconceito e sujeito oculto no caso do desenvolvimento da China, pelo menos da perspectiva dos países ocidentais. Temos que entender a relação entre o partido e os instrumentos de Estado da superação da pobreza."
Os comentários da ex-presidente se dão na esteira de outros acenos do PT a regimes ditatoriais de esquerda. No último dia 10, por exemplo, um secretário do partido emitiu uma nota sobre a eleição de fachada na Nicarágua, da qual o ditador Daniel Ortega saiu vencedor, chamando-a de "grande manifestação popular e democrática". O pleito foi marcado pela prisão de opositores e pela restrição a observadores e jornalistas independentes. O partido também não costuma criticar as ditaduras cubana e venezuelana.
Segundo Dilma, os chineses conseguiram construir um modelo alternativo ao Consenso de Washington, como ficou conhecido o conjunto de medidas de caráter liberal aplicadas a partir dos anos 1990.
Ela elogiou o fato de as autoridades locais regularem setores importantes da economia, o que teria o mérito de minimizar o risco de crises. "A China não permite uma situação como a do Lehman Brothers", disse, em referência ao banco de investimentos americano que quebrou em 2008, deflagrando uma crise financeira internacional.
A ex-presidente considerou positiva a forma como o país tem lidado com a crise envolvendo a construtora Evergrande. Também disse admirar a forma como o gigante asiático tratou da pandemia, adotando um modelo drástico de isolamento social. "Foi importante assistir o uso de uma política de Estado e o uso de inteligência artificial no combate à pandemia. Isso explica por que um país de 1,4 bilhão de habitantes teve esse resultado [em número de mortes]." De acordo com os dados da plataforma Our World in Data, a China registrou, até aqui, menos de 5.000 mortes pelo coronavírus.
O modelo econômico chinês foi descrito como inovador por Jabbour, um dos autores do livro, ligado ao PC do B. "A China realizou inovações institucionais que foram realocando o papel do Estado. A China em 2006 inaugurou políticas industriais ativas, que levaram a inovações tecnológicas disruptivas, como o 5G", disse.
Um fato digno de nota, afirmou o autor, é o controle firme do partido sobre as empresas. "Temos um CEO [presidente-executivo] ligado ao PCC [Partido Comunista Chinês] em cada empresa, isso é algo interessantíssimo."
Já Almeida, em sua fala, louvou o fato de o livro colocar questões instigantes sobre um modelo econômico que ainda gera perplexidade. "A China se tornou um mistério, porque não pode ser compreendida com as velhas chaves de pensamento", disse.
Para ele, o país é "um lugar prenhe de contradições". "A China é um país forjado nas contradições do capitalismo", declarou.
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2021
- 09:06h
Foto: Reprodução / STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (22) a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Até a próxima sexta-feira (26), especialistas escolhidos da sociedade civil devem realizar tentativas de invasão às urnas eletrônicas para avaliar a segurança delas e aperfeiçoar o sistema eleitoral.
O presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou da importância dos testes durante a cerimônia de abertura. “Estamos em busca de falhas e aperfeiçoamento. O TPS é o momento em que a sociedade colabora com a segurança das urnas para indicar formas de correção. Ele ocorre desde 2009, e traz grande contribuição”, disse.
Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, durante toda a semana, 26 investigadores se reunirão no TSE com o objetivo de aplicar 29 planos de ataque aos equipamentos e sistemas desenvolvidos pelo TSE para serem usados nas Eleições Gerais de 2022. O objetivo do TPS é corrigir, antes do pleito do próximo ano, eventuais vulnerabilidades nos softwares e hardwares que venham a ser identificadas pelos participantes do evento.
Os “hackers do bem”, como chamou o ministro Barroso, tiveram seus planos de ataque aprovados pela organização do TPS 2021. Eles atuarão individualmente, em duplas, trios ou grupos. São pessoas do Distrito Federal, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio de Janeiro, de Pernambuco e São Paulo. A participação no teste não é remunerada, mas os inscritos recebem um certificado.
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2021
- 07:04h
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (22), para manter uma deecisão, proferida em abril, que obriga o governo federal a definir o valor de uma renda básica nacional e dê início ao pagamento já em 2022.
A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU), que justificou a existência de uma lei de 17 anos que cria o benefício. Dois recursos foram movidos pela Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da medida.
O órgão de defesa argumentou que o Executivo não tinha condições de cumprir a determinação por questões fiscais. Uma lei que proíbe a implementação e ampliação de benefícios sociais no ano que houver eleição também impossibilitaria o cumprimento.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que a regulamentação e o pagamento da renda básica não estaria violando nenhuma lei, pois o governo estaria apenas cumprindi uma decisão judicial.
"Tratando-se de estrito cumprimento de decisão judicial que impõe o alargamento de valores, de continuidade e/ou fusão de programas sociais já estabelecidos em lei, além de restar, evidentemente, ausente o abuso de poder político e/ou econômico, não há falar em incidência da norma", disse Gilmar. Lewandowsky, Cármen Lúcia, Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam a relatoria.
Gilmar também rejeitou os argumentos envolvendo o impacto financeiro e considerou que o teto de gastos "não pode, nesse momento processual, ser utilizado como escudo para o descumprimento de decisões judiciais".
O descumprimento de decisões judiciais, relembrou o relator, configura crime de responsabilidade, passível de impeachment no caso do presidente. “É a nossa Carta Cidadã que considera como crime de responsabilidade o descumprimento de decisões judiciais, apresentando-se como verdadeiro contrassenso a interpretação que levaria à impossibilidade de o Poder Judiciário proferir decisões com consequências econômicas, em ano eleitoral, com a finalidade de cumprir os mandamentos da própria Constituição Federal”, disse. As informações são do Poder 360.
- Bahia Notícias
- 22 Nov 2021
- 18:23h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O preço da gasolina comum subiu 46% entre os meses de outubro de 2020 e outubro de 2021 no Brasil. O preço médio de venda saltou de R$ 4,358 para R$ 6,341 por litro. Na Bahia, o aumento foi maior do que a média nacional registrada: 57%. Os dados foram obtidos pela "Fiquem Sabendo" no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em outros nove estados o preço da gasolina também subiu acima da média brasileira. As maiores variações foram registradas no Piauí (56%), Espírito Santo (55%) e Amazonas (55%). A ANP realiza um acompanhamento dos preços praticados por revendedores de combustíveis automotivos e de gás por meio de uma pesquisa semanal de preços.
No levantamento de preços realizado pela agência, é possível encontrar informações sobre etanol hidratado, gasolina aditivada, gasolina comum, GLP, GNV, óleo diesel e óleo diesel S10. Além da pesquisa nacional, também é feito um estudo por região, por estado e por município.
Foto: Divulgação
Presidentes de 32 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declararam apoio às candidaturas das advogadas Daniela Borges e Christianne Gurgel à presidência e vice-presidência da seccional baiana. As eleições acontecerão nesta quarta-feira (24). A Bahia tem 36 subseções da OAB.
Os presidentes manifestaram o apoio por meio de uma carta aberta divulgada nesta segunda-feira (22) nas redes sociais. Os signatários reiteram que Daniela Borges teve uma participação ativa em conquistas importantes para a advocacia do interior, especialmente no que diz respeito aos enfrentamentos da crise do Judiciário. Eles reconhecem as conquistas alcançadas por meio da articulação da seccional baiana, como a nomeação de cerca de 100 juízes nas comarcas do interior, sob a gestão de Fabrício Castro. “O início do trabalho destes juízes significa, além de uma vitória para a tramitação dos processos já existentes, a esperança do fortalecimento da advocacia no interior com o fomento de novas atividades e oportunidades".
Nesse contexto, ressalvam que Daniela participou "ativamente nessa vitória, seja na condição de Conselheira Federal, seja como Diretora na gestão de Luiz Viana, este que deu início a esse enfrentamento". Na carta, eles destacam também a luta da OAB nos últimos três anos para impedir o fechamento de 18 comarcas no interior, além da construção de cinco novas sedes de subseções e 36 novas salas, entre outras iniciativas.
Os presidentes concluem, defendendo que a eleição de Daniela Borges e Christianne Gurgel para a OAB-BA é necessária para a continuidade desse trabalho de fortalecimento e valorização da advocacia do interior. “É com esse sentimento de gratidão e reconhecimento, que termos a certeza da necessidade de manutenção desse hercúleo trabalho, para elegermos Daniela Borges e Christianne Gurgel para comandarem a OAB da Bahia nos próximos três anos”.
Assinam o documento os presidentes das subseções de Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Lauro de Freitas, Santa Maria da Vitória, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Itabuna, Guanambi, Conceição do Coité, Itapetinga, Campo Formoso, Irecê, Itamaraju, Jacobina, Coaraci, Brumado, Porto Seguro, Cruz das Almas, Simões Filho, Jequié, Ipiaú, Paulo Afonso, Ilhéus, Camaçari, Gandu, Serrinha, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Alagoinhas e Juazeiro.