- Jade Coelho
- 15 Set 2021
- 08:37h
Na Bahia, 20 municípios se anteciparam ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) e avançaram na Campanha de Imunização contra a Covid-19 com a aplicação de terceiras doses. Em todo o estado, 44.407 foram distribuídas com esse objetivo e 30% do total foram aplicadas. O índice equivale a 13.583 doses. As informações constam na plataforma de acompanhamento dos indicadores da pandemia da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia abriu possibilidade para a antecipação da dose de reforço (3ª dose) no fim de agosto (relembre aqui). A decisão foi tomada após a identificação da presença da variante Delta no estado (leia aqui) e contempla idosos de 80 anos ou mais; idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPI); indivíduos imunossuprimidos; e profissionais de saúde ativos da linha de frente, com idade acima de 60 anos.
Sob o mesmo argumento, o Ministério da Saúde já havia anunciado poucos dias antes a aplicação da terceira dose ou dose de reforço da vacina contra a Covid-19 com o início da aplicação previsto para 15 de setembro, esta quarta-feira.
De acordo com a Sesab, não há uma orientação da pasta para a aplicação de terceiras doses. “A estratégia cabe a cada município, embora as doses - reforço e 1ª - estejam sendo aplicadas simultaneamente”, informou.
A CIB estabeleceu que as doses de reforço devem ser aplicadas com intervalo mínimo de seis meses em relação à última dose, no caso de idosos, pessoas institucionalizadas e profissionais de saúde. Já para pessoas imunossuprimidas, a 3ª dose deve ser aplicada com intervalo de 28 dias em relação à última dose. A imunização deverá ser feita, preferencialmente, com a vacina da Pfizer ou, de maneira alternativa, com Janssen ou AstraZeneca.
Na plataforma da Secretaria da Saúde, 199 municípios constam entre os que receberam doses para a terceira aplicação.
Aqueles que já aplicaram doses de reforço são: Salvador (12.565 terceiras doses); Presidente Dutra (59); Tanque Novo (78); Mortugaba (72); Alagoinhas (330), São Desidério (50); Ruy Barbosa (81); Formosa do Rio Preto (29); Várzea da Roça (21); Várzea do Poço (16); Itaberaba (59); Caetité (57), Jacobina (55), Lagoa Real (9); Tabocas do Brejo Velho (8); Bom Jesus da Lapa (55); Correntina (29); Cistópolis (6); Itaeté (3); Filadélfia (1).
No início desta semana o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou estados e municípios por avançarem na Campanha de Imunização contra a Covid-19, descumprindo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO). “Isso não é uma aposta de corrida de Fórmula 1”, declarou o titular da pasta nesta segunda-feira (13).
- Claudia Cardozo
- 15 Set 2021
- 07:38h
Juiz João Batista é investigado na Operação Faroeste | Foto: Youtube / TJ-BA
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz João Batista Alcântara Filho, afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste. Desta vez, o magistrado é acusado de ter guardado processos por muitos anos em sua casa, sem a devida movimentação. A relatora do processo será a desembargadora Cynthia Resende.
De acordo com o corregedor de Justiça do TJ-BA, desembargador José Alfredo, o juiz reteve processos judiciais por mais de oito anos. O caso começou a ser objeto de uma sindicância no TJ-BA após a juíza Fabiana Pellegrino relatar que o juiz devolveu processos antigos em junho de 2020. Segundo o corregedor, o magistrado entregou documentos antigos, referentes a quando foi designado para atuar como auxiliar nos Juizados Especiais, de casos que aconteceram antes de 2016. A entrega teria sido feita para não ser investigado e nem punido. No total, ele manteve consigo 33 processos judiciais que estavam pendentes de julgamento. Os casos eram referentes a área do consumidor e documentos de cartórios extrajudiciais, como cartões de autógrafos para reconhecimento de firmas, sem conteúdo, com carimbo do 13º tabelionato de notas Salvador. Além disso, também havia cópias de escrituras públicas de compra e venda, algumas sendo de Barra do Gil e Vera Cruz, em Itaparica. Os documentos teriam sido levados pelo juiz para sua residência por ter se mudado por diversas vezes. Entretanto, sua última atuação na Corregedoria foi no ano de 2012.
Para o corregedor, alguma providência deveria ter sido adotada pelo TJ diante das mudanças do magistrado e pelo acondicionamento dos documentos de forma irregular, apesar de os indicativos serem de atuação de boa-fé ou sem a intenção de proveito próprio ou de terceiros. José Alfredo afirma que há, no mínimo, negligência por parte do juiz João Batista para se concluir que houve violação de deveres funcionais para justificar a abertura do processo administrativo disciplinar.
A defesa do juiz argumentou que os processos ficaram na casa de João Batista devido a obras nos fóruns. Também foi dito que os casos eram simples, de processos de telefonia móvel e os próprios advogados das partes não moveram nenhum tipo de reclamação contra o magistrado. O motivo por ter ficado tanto tempo com os processos em casa seria que, em uma das mudanças, os processos teriam ficado em caixas e João Batista não se deu conta que os documentos estavam guardados em sua residência. Por boa-fé, procurou o tribunal para devolvê-los. Na época em que teria custodiado os documentos em casa, não havia registros e sistemas eletrônicos para acompanhamento. Entretanto, apesar da defesa apontar boa-fé do juiz, por unanimidade, os desembargadores votaram pela abertura do processo administrativo disciplinar sem afastamento. O juiz já responde a outros processos no TJ-BA e é investigado na Operação Faroeste por supostamente participar de um esquema de venda de sentenças relacionadas a disputa de terras no oeste baiano.
- Com informações da Agência Câmara de Notícias
- 15 Set 2021
- 06:58h
O texto tramita na Câmara dos Deputados e será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) | Foto: Reprodução
O Projeto de Lei 1987/21 proíbe os bancos de cobrar tarifa de pessoas naturais e microempreendedores individuais (MEIs) para uso do Pix, seja nas operações de pagamento ou de recebimento de valores, sob qualquer modalidade (compra ou transferência). O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é do deputado Júnior Mano (PL-CE) e altera a Lei 12.865/13, que trata dos arranjos de pagamento no sistema financeiro, entre outros assuntos.
Atualmente, as regras tarifárias do Pix estão definidas em uma resolução do Banco Central. A norma permite que os bancos cobrem tarifa dos clientes pessoa natural ou MEI nos casos de recebimento de recursos, com a finalidade de compra. Nas demais situações, o serviço é gratuito.
Para Júnior Mano, a isenção tarifária deve ser aplicada em qualquer caso, pois as transferências referem-se quase sempre a valores baixos. “Devemos nos lembrar de que estamos tratando de cidadãos brasileiros, muitas vezes desempregados, que utilizam o sistema para receber suas vendas de itens de pequeno valor”, disse.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
(Fotos: Reprodução)
Somente nesta terça-feira (14), vários vazamentos de água limpa da Embasa, foram registrados em diversas ruas, de diferentes bairros de Vitória da Conquista.
No bairro Morada Real, tinha vazamento que já durava uns cinco dias. Do outro lado a cidade, desta vez na Avenida Péricles Gusmão, no bairro Candeias, o desperdício de água já tinha mais de uma semana. Na Rua B, do bairro Urbis IV, o vazamento tinha menos dias, dois, ainda assim um verdadeiro desperdício.
Em todos os casos os moradores disseram que comunicaram à Embasa sobre os vazamentos, mas ninguém teria ido consertá-los. As situações foram mostradas em reportagens exibidas pela TV Sudoeste, que por meio de nota disse que enviaria equipes aos locais citados para resolver os problemas.
- Redação
- 14 Set 2021
- 19:33h
(Foto: Reprodução)
Três vezes Gabriel Medina! O brasileiro se tornou nesta terça (14) em Trestles, na Califórnia, o primeiro sul-americano tricampeão mundial de surfe. O título veio após ele vencer o também brasileiro Filipe Toledo nas duas primeiras baterias da decisão em formato melhor de três, inaugurando o formato do WSL Finals. Ítalo perdeu para Filipe na semi e ficou com a terceira colocação.
Medina é o primeiro brasileiro a alcançar o terceiro título mundial e entra para um seleto grupo de seis surfistas que conta com Kelly Slater, Mick Fanning, Andy Irons, Mark Richards e Tom Curren.
O paulista da baixada, foi o primeiro campeão mundial da Brazilian Storm no ano de 2014 e é considerado por muitos, o responsável pela primeira onda de popularização da modalidade, que cresceu ainda mais com a entrada nos Jogos Olímpicos.
Medina realizou um inédito backflip em uma final de mundial | Foto: Reprodução
O título veio após uma excelente temporada do brasileiro, com cinco finais em sete etapas e dois primeiros lugares, em Narrabeen e Rottnest Island. A conquista representa também a volta por cima, após a polêmica decisão em Tóquio, quando ele foi o quarto lugar.
"Eu estou muito feliz, alcancei o meu maior objetivo no surfe", disse Medina a transmissão oficial.
Medina foi quem fez a primeira onda da final. Ele fez um floater mas se atrapalhou na junção e fez 5.00 pontos. Filipe respondeu rasgando forte e marcando 7.00. Gabriel virou a bateria com mais um floater somado de duas pancadas com a rabeta da prancha somando 7.50.
Como esperado, o nível da final era alto. Quando o relógio marcava metade da bateria, Filipinho bateu forte quatro vezes no topo da onda, recebendo 8.33, mas nem deu pra comemorar. Na onda de trás, Gabriel mais uma vez deu duas pancadas com a rabeta, dessa vez em onda maior e ainda completou com um voo, conseguindo a segunda maior nota do campeonato, 9.00.
Houve crescimento de 8,5% no segundo trimestre de 2021 na comparação com o segundo trimestre de 2020 | Foto: Reprodução
O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) nesta terça-feira (14), registrou crescimento de 8,5% no segundo trimestre de 2021 na comparação com o segundo trimestre de 2020. Mais uma vez os resultados mostram a importância do segmento para a economia baiana. O crescimento do PIB do agronegócio foi superior ao crescimento observado para o conjunto da economia baiana que no mesmo período apontou crescimento de 6,7%.
“O agronegócio é composto pelo setor de insumos para produção agrícola e pecuária, pela produção agropecuária, indústria de produtos agro e também transportes e comercialização dos produtos”, explica Armando de Castro, diretor de Estatísticas da SEI. Ele explana ainda, que em valores monetários, o agronegócio baiano totalizou R$ 33,8 bilhões, correspondendo a 35% de toda a economia baiana no segundo trimestre, isto é, para cada R$ gerado na economia baiana, mais de 1/3 proveio de atividades associadas ao agronegócio.
No segundo trimestre, todos os subsegmentos do agronegócio registraram expansão com destaque para a agroindústria e a própria produção agrícola. Entre as culturas que mais contribuíram para o bom desempenho do agronegócio baiano, destacam-se: a produção física de soja com crescimento de 12,6%; banana com crescimento de 3,4%; uva (15,3%) e batata (93,5%). Por outro lado, as culturas de milho, feijão, algodão, mandioca e tomate tem registrado queda na produção física.
A elevação da participação do agronegócio no PIB da Bahia no segundo trimestre é resultado de dois fatores: O primeiro é relacionado à questão sazonal visto que a maior parte da produção agrícola da Bahia é centralizada no segundo trimestre, a exemplo da colheita de soja. O segundo fator está associado aos movimentos de preços que tem acompanhado praticamente todos os produtos agrícolas.
A contínua elevação nas cotações internacionais dos produtos agrícolas tem beneficiado o setor no sentido de elevar a sua participação na economia baiana na medida em que maiores preços dos produtos implica em crescimento nominal do Valor Adicionado (VA). Esses dois fatores, juntamente com o crescimento na produção física, tem sido determinantes para o crescimento de participação do agronegócio na economia baiana.
- Redação
- 14 Set 2021
- 16:39h
(Foto: Reprodução)
Estava desaparecido desde a última segunda-feira (06), Mateus Caires. Ele é morador do povoado de Vereda Grande, na zona rural de Vitória da Conquista.
Segundo familiares, ele teria saído cedo para vir à cidade, onde deixou o carro na casa da irmã, e seguiu para Itambé para trabalhar, desde então não foi visto mais.
Mas, para alegria de todos, ele foi encontrado, mais precisamente na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
Segundo amigos, Matheus está bem, mas o motivo do desaparecimento não foi informado.
- Leonardo Vieceli/Folhapress
- 14 Set 2021
- 15:04h
(Fotos: PB Agora)
O volume do setor de serviços no país avançou 1,1% em julho, na comparação com junho. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Com o desempenho, o setor de serviços está 3,9% acima do nível pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e alcançou seu patamar mais elevado desde março de 2016. ?
Entre janeiro e julho de 2021, o setor acumulou alta de 10,7%. Em período maior, de 12 meses, houve elevação de 2,9%.
A alta de 1,1% de junho para julho foi acompanhada por duas das cinco atividades investigadas: serviços prestados às famílias (3,8%), acumulando um ganho de 38,4% entre abril e julho, e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%), com crescimento de 4,3% nos últimos três meses. Em sentido oposto, vieram os serviços de informação e comunicação (-0,4%); os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,2%); e os outros serviços (-0,5%).
O IBGE ainda informou que, em relação a julho de 2020, o volume de serviços cresceu 17,8%. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam uma alta de 18% nessa base de comparação.?
Ao longo da pandemia, a prestação de serviços diversos foi bastante prejudicada no país. Isso ocorreu porque o setor reúne atividades que dependem da circulação de clientes, do contato direto e de aglomerações. Hotéis, bares, restaurantes e eventos fazem parte dessa lista.
Serviços ligados à área de tecnologia e informação, por sua vez, tiveram estímulo com o isolamento social para frear o coronavírus.
Agora, com a vacinação contra a Covid-19 e a reabertura da economia, as atividades que dependem do contato direto com clientes apostam em uma melhora dos negócios. Fatores como o desemprego e a inflação em alta, por outro lado, desafiam a retomada consistente do setor, já que abalam o poder de compra de parte das famílias.
Além de apresentar o desempenho de serviços, o IBGE também já divulgou os balanços de outros dois indicadores setoriais referentes a julho: produção industrial e vendas do comércio.
Conforme o instituto, a produção das fábricas caiu 1,3% frente a junho. Já o comércio subiu 1,2%.
Setor de serviços
Variação frente ao mês anterior, em %
jan.2021 0,7
fev.21 4
mar.21 -3
abr.21 0,9
mai.21 1,9
jun.21 1,8
jul.21 1,1
Fonte: IBGE
- Rayllanna Lima / David Mendes
- 14 Set 2021
- 13:51h
Foto de ex-presidente ao lado do deputado causou polêmica entre a comunidade LGBTQI+ | Foto: Guia Gay SP
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) afirmou, nesta terça-feira (14), que irá convidar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para conhecer a Fundação Dr. Jesus, administrado pelo parlamentar.
Na visita do petista a Salvador no mês passado, uma foto ao lado de Sargento Isidório causou polêmica entre a comunidade LGBTQI+.
“Um dia o próprio Lula vai entrar Fundação Doutor Jesus aonde eu tenho 1.318 pessoas internadas hoje e ele vai ver lá 11 mulheres lésbicas, chamada de sapatão, e vai ver 38 meninos alegres, que eu chamo assim, que são meninos que vem do homossexualismo, que estão lá morando comigo, dormindo, acordando, tomando café, almoçando e jantando comigo e com minha esposa”, disse em entrevista ao Bahia.ba, durante cerimônia de entrega do governo do Estado de uma contenção de encosta no bairro de Marechal Rondon, na capital baiana.
No início do mês, Lula afirmou no programa “Triangulando”, do canal da Thelminha do BBB20, que não tinha conhecimento da história dele de divergência na questão de gênero.
“O que eu sei é que ele tem um trabalho muito rico no ponto de vista de tratar pessoas, um programa muito respeitado. Se ele tem divergências com pessoas trans, nós temos que conversar e falar dos erros que eles estão cometendo. Eu fui achincalhado esses dias na internet porque encontrei com mãe de santo”, disse o líder petista.
Já Sargento Isidório afirmou que não mudará seu jeito de ser e disse que a Fundação Jesus está aberta para a comunidade LGBT.
“Eu recebo todo mundo. Eu brinco, danço, canto e não vou mudar meu jeito de ser porque alguém que tem a mente mal pode tá pensando mal de mim. Então, quando o povo LGBT quiser visitar a Fundação Doutor Jesus eles vão ver, inclusive eu recebo visita de tantos outros que podem dizer quem sou eu e eu sou contra qualquer tipo de violência”, defendeu-se.
- Redação
- 14 Set 2021
- 12:44h
(Foto: Reprodução)
Um dos juízes da luta pela disputa do cinturão, Stephen Blea admitiu nesta segunda-feira (13) que errou no resultado do embate entre Robson Conceição e Oscar Valdez. Apesar do baiano ter dominado o combate, o mexicano saiu vitorioso aos olhos dos juízes, na categoria dos super-penas do Conselho Mundial de Boxe (WBC, na sigla em inglês), na última sexta (10), em Tucson, nos Estados Unidos (lembre aqui). Em carta enviada pelo conselho e reproduzida por veículos de imprensa dos Estados Unidos e do México, Blea reconhece a falha ao dar 117 a 110 para o detentor do título.
"Já vi a luta e analisei bem o meu desempenho. Minha pontuação de 117-110 não é exata e não representa as ações no ringue", afirmou.
Na carta, Blea diz que em dois rounds muito disputados deveria ter marcado 10 a 10, já que não houve vencedor. No entanto, deu a vitória para Valdez por 10 a 9, por entender que o campeão tem o benefício da dúvida, uma prática comum no boxe, mesmo não fazendo parte das regras. O juiz ainda afirmou que não tinha uma visão completa do combate e se deixou levar pela reação da torcida do mexicano, que lutava em casa, já que foi criado naquela região do Arizona.
"Não conseguia ver alguns golpes conectados de [Robson] Conceição, aos quais havia nenhuma reação da torcida, ao contrário de quando Valdez acertou socos", admitiu.
Robson e sua equipe discordam veementemente do resultado favorável ao mexicano, que ficou bastante machucado após a luta. Inclusive, o manager do pugilista baiano entrou com uma queixa formal no WBC (leia aqui), e um dos argumentos são os pontos dado por Blea. Os demais juízes deram 115 a 112 para Valdez. O staff dele ainda acusa a ESPN americana, que transmitiu o combate, de parcialidade, por só ter exibido os golpes aplicados pelo mexicano nos replays.
Apesar de admitir o erro na pontuação, Blea segue entendendo que Valdez venceu Robson. Para ele, o correto seria ter dado 115 a 112 ou 114 a 113 ao mexicano, que defendia o cinturão.
O staff do baiano não espera que o cinturão seja trocado de mão após a queixa. A ideia é garantir uma revanche ou que Robson Conceição seja alçado à primeira colocação do ranking, o que forçaria uma nova luta contra Oscar Valdez. Vale lembrar que o mexicano havia testado positivo para uma substância proibida, mas não foi suspenso por doping e mesmo assim a luta aconteceu.
- Redação
- 14 Set 2021
- 11:58h
Pela regra, cada bomba deve indicar qual é a marca do fornecedor | Foto: Reprodução
O governo federal estipulou que postos de combustíveis que exibem marcas de distribuidoras específicas, como BR ou Shell, podem vender combustíveis de outras empresas. Ou seja, não há mais a necessidade de fidelidade à bandeira.
regulamentação da venda foi publicada, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). As regras regulamentam a Medida Provisória (MP), publicada no último dia 12 de agosto pelo Presidência da República.
Pela regra, cada bomba deve indicar qual é a marca do fornecedor. A identificação também deve estar no painel de preços. Com isso, o consumidor deve poder identificar de forma fácil a origem do combustível que está comprando e poder escolher entre as diferentes marcas.
O objetivo é que a medida traga maior concorrência para o setor. O governo estima uma queda de R$ 0,50 por litro da gasolina, por exemplo.
- Redação
- 14 Set 2021
- 10:30h
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
O cantor Caetano Veloso perdeu a ação que movia contra o pastor Marco Feliciano. Em 2017, o deputado do Republicanos disse que o músico era “pedófilo” e tinha estuprado Paula Levigne, com quem depois se casaria. Quando ficaram juntos pela primeira vez, ela tinha 13 anos, e Caetano, 40.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o juiz Nelson Ferreira Junior, da Justiça do Distrito Federal, negou o processo pois, segundo ele, as manifestações do parlamentar fazem parte do “exercício legítimo da liberdade de criticar.
Ainda segundo o magistrado, não houve prova definitiva de que o deputado tenha agido com a intenção de difamar ou de injuriar o cantor, “limitando-se apenas a debater assuntos que já eram, há muito, discutidos de forma contundente”.
Quando Caetano e Paula se conheceram, não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos.
- Tahiane Stochero, G1
- 14 Set 2021
- 09:36h
Ministro Alexandre de Moraes — Foto: Supremo Tribunal Federal
Em uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público a prática de rachadinha, a apropriação feita por políticos de parte dos salários de assessores de gabinete.
A decisão tornou a ex-vereadora da cidade de São Paulo Maria Helena Pereira Fontes inelegível por oito anos por prática ilícita eleitoral de "rachadinha". Na época dos fatos, ela era filiada ao PL e, em 2020, tentou a candidatura ao mesmo cargo pelo PSL.
Segundo o TSE, a vereadora obteve ilegalmente de 1997 a 1999, quando integrou a Câmara Municipal, mais de R$ 146 mil por meio de um esquema em que obrigou os assessores comissionados a lhe entregarem parte da remuneração, sob pena de exoneração dos cargos.
A decisão seguiu totalmente o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que também integra o Tribunal Eleitoral. No acórdão, Moraes ressaltou que "rachadinha" é uma "clara e ofensiva modalidade de corrupção" e que fere a "retidão e honestidade" que se deseja de ocupantes de cargos públicos.
O G1 tentou contato com Maria Helena e o partido, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.
Em 2020, Maria Helena, que é advogada, se candidatou a vereadora pelo PSL, declarando possuir mais de R$ 1 milhão em bens. Na ocasião, porém, não se elegeu. A candidatura foi impugnada pelo Ministério Público, que buscava a execução de uma sentença de primeiro grau na qual a candidata já tinha sido condenada por improbidade administrativa pela prática da rachadinha.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou a sentença e autorizou a candidatura, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE que, em decisão publicada no último dia 9 de setembro, reverteu a decisão do TRE e confirmou o indeferimento da candidatura.
O TSE entendeu que a ex-vereadora cometeu improbidade administrativa e que, tanto o caráter doloso (intenção de cometer o ilícito) e o enriquecimento às custas dos cofres públicos, foram provados nos autos.
Houve uma discussão sobre a inelegibilidade da ex-vereadora pelo prazo de oito anos, já que a Lei das Eleições e a jurisprudência do TSE preveem que essa pena só ocorre nos casos de improbidade em que haja ocorrido, cumulativamente, lesão financeira ao patrimônio público e enriquecimento ilícito às custas do governo.
O juiz eleitoral de primeira instância confirmou o enriquecimento ilícito, e o TSE entendeu que houve dano aos cofres públicos "justamente pelo desvio de finalidade no emprego de verba pública de utilização não compulsória para subsequente apropriação de parte dos valores correlatos em desrespeito à legislação municipal".
"O dano ao erário público consubstanciou-se na inexistência de contraprestação de serviços relacionada a esses valores; pois houve claro pagamento indevido à custa do erário, sendo que a retribuição pelo serviço prestado foi irregularmente superior à efetivamente pactuada", escreveu Moraes na decisão.
- Claudia Cardozo
- 14 Set 2021
- 08:50h
(Foto: Divulgação)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) , por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador.
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o promotor de Justiça afastado é Everardo Yunes. Ele ficará afastado do cargo pelo período de um ano. O promotor e a esposa, a advogada Fernanda Marques, não poderão acessar as dependências do MP-BA, se comunicar com funcionários ou utilizar os serviços do órgão pelo período de um ano. O casal é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão de uma empresária.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e local de trabalho da advogada e do promotor de Justiça, com o objetivo de coletar documentos indicativos de associação entre os investigados, bem como de corrupção e de ocultação de bens, além de mídias de armazenamento e aparelhos celulares.
As medidas foram deferidas pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, com base nas provas apresentadas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), participa da deflagração da operação, pois seu estatuto determina que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.
- Brumado Urgente
- 14 Set 2021
- 08:13h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
Reza a lenda que a prática da “Rachadinha” é muito comum em todo o Brasil e que, mesmo depois que a mídia e, principalmente, a Justiça e a Polícia começaram um combate mais intensivo, ela ainda continua acontecendo em muitos gabinetes espalhados pelo país.
Em Brumado não há nenhum registro histórico que comprovaria essa prática, mas muitas especulações já rondaram os bastidores políticos, inclusive com a apresentação de fortes indícios de que isso poderia estar acontecendo, especialmente na Câmara de Vereadores, onde parlamentares poderiam ter ou ainda estar “rachando os salários com seus assessores e empregados”.
Mas vale ressaltar que nada foi oficialmente revelado até agora e que tudo continua no campo das especulações.
Só que agora uma nova onda de denúncias vem surgindo, inclusive com possíveis investigações dos órgãos competentes.
Então esse questionamento que vaga no imaginário popular poderá ser esclarecido de uma vez por todas, se realmente a prática da “Rachadinha” acontece em Brumado, ou se o município está fora desse mapa.
Caso haja mesmo alguma confirmação, pois o delito é de difícil comprovação, o político passará pelas devidas punições e ficará, no mínimo, "ficha suja", ou seja, não poderá concorrer as próximas eleições.
Então a velha frase de que “Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay” deixa o suspense no ar.
