Trump é investigado criminalmente sobre invasão do Capitólio, diz jornal

  • por Folhapress
  • 27 Jul 2022
  • 14:08h

Foto: Divulgação

O ex-presidente dos EUA Donald Trump está sendo investigado criminalmente pelo Departamento de Justiça por ter insuflado manifestantes a invadirem o Capitólio em 6 de janeiro do ano passado, numa tentativa de reverter a derrota para o democrata Joe Biden na eleição de 2020. As informações foram antecipadas pelo jornal americano Washington Post.
De acordo com a reportagem, os investigadores apreenderam registros telefônicos dos principais assessores de Trump e examinam conversas envolvendo o republicano. Autoridades também estão questionando testemunhas sobre aliados do ex-presidente que teriam se mobilizado para organizar um esquema de falsos eleitores.

Na investigação, os promotores têm feito perguntas detalhadas sobre reuniões conduzidas por Trump, a pressão contra o ex-vice-presidente Mike Pence para não aceitar os resultados das urnas e instruções que teriam sido dadas sobre os falsos eleitores. Alguns dos questionamentos, segundo testemunhas que falaram sob condição de anonimato, procuram entender diretamente o papel de Trump nos episódios.

A reportagem diz ainda que investigadores do Departamento de Justiça receberam registros telefônicos de funcionários e assessores importantes do governo Trump, incluindo seu ex-chefe de gabinete Mark Meadows. Ao procurar entender como e porque seus apoiadores tentaram reverter o resultado, autoridades também buscam identificar o que o ex-presidente disse a advogados e aliados.
A investigação acontece no momento em que uma comissão bipartidária na Câmara procura esclarecer o papel de figuras públicas e manifestantes no episódio considerado um dos maiores ataques da história à democracia americana. Ao todo, oito audiências públicas foram realizadas até aqui. O grupo, porém, não tem poder para iniciar investigações criminais ou acusar juridicamente qualquer pessoa de irregularidades.

Muitos elementos da extensa investigação criminal de 6 de Janeiro permaneceram em segredo. Mas nas últimas semanas o ritmo público do trabalho aumentou, com uma nova rodada de intimações, mandados de busca e entrevistas, segundo o Washington Post. O jornal afirma ainda que a equipe de Trump não respondeu a um pedido de comentário. Já o Departamento de Justiça se recusou a comentar.

Enquanto isso, Trump fez o primeiro discurso nesta terça-feira em Washington desde que deixou a Casa Branca, no ano passado. "É tudo uma armação", afirmou durante evento no America First Policy Institute, um centro de estudos sobre políticas públicas administrado por aliados.

O republicano ainda chamou os integrantes do comitê da Câmara de "piratas políticos e bandidos". "Eles realmente querem me machucar [...] mas eu não acho que isso vá acontecer", acrescentou

Trump ainda indicou que tentará voltar à Presidência nas eleições de 2024. "A história está longe de terminar e estamos nos preparando para um retorno incrível. Não temos escolha", disse, enquanto apoiadores ecoavam gritos de "mais quatro anos". "Sempre digo que fui candidato pela primeira vez e ganhei, e que fui candidato pela segunda vez e me saí muito melhor", acrescentou Trump.

Ele ainda falou sobre a necessidade de aumentar os esforços contra a imigração ilegal, em alta nos últimos meses, e o crime organizado, acusando Biden de ter "colocado os Estados Unidos de joelhos".

Pence, que também visita Washington, expressou suas diferenças com o republicano. "Não estamos de acordo com as prioridades", disse em evento no qual apresentou programa focado na luta contra o aborto e na proteção do direito ao porte de armas e das liberdades religiosas. Sobre a invasão do Capitólio, o ex-vice-presidente afirmou o episódio marcou um "dia trágico".

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Banqueiros assinam manifesto porque bancos perderam R$ 40 bi com Pix, diz ministro

  • por Marianna Holanda | Folhapress
  • 27 Jul 2022
  • 12:08h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, atribuiu nesta terça-feira (26) a adesão de banqueiros ao manifesto contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) à perda de receita devido ao Pix.

Nogueira reage à "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito", que conta com quase 3.000 assinaturas, dentre elas, de banqueiros. O texto foi resposta às ameaças golpistas do chefe do Executivo.

"Se o senhor faz alguém perder [R$] 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor", afirmou o ministro, no Twitter.

Nogueira diz que as instituições deixaram de arrecadar com transferências, que eram cobradas, mais de R$ 30, R$ 40 bilhões, com o Pix.
Ele diz ainda que os beneficiários do novo sistema também vão assinar "manifesto", apoiando Bolsonaro nas eleições em outubro. Hoje presidente está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. No Datafolha, Bolsonaro aparece 19 pontos atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, o ministro diz que banqueiros podem ser críticos ao governo e ao presidente, uma vez que não sofrerão retaliação, porque o Banco Central é independente. "Agora os banqueiros podem até assinar manifestos contra o presidente pois sabem que não serão perseguidos", disse.

No ano passado, foi aprovada a autonomia do Banco Central. A mudança teve como objetivo blindar a instituição de interferências políticas, uma vez que os mandatos podem ser renovados apenas uma vez e não são coincidentes com o do chefe do Executivo.

Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e hoje também integrante de seu conselho, assinaram o manifesto em defesa da democracia que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil.

Endossam o documento também artistas, juristas e personalidades como Chico Buarque de Hollanda, o cantor Arnaldo Antunes, o padre Júlio Lancelotti, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, o economista José Roberto Mendonça de Barros e o ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira.

Referindo-se às eleições, o documento diz que "ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional".

O documento diz que "ditadura e tortura pertencem ao passado" e leva ainda a assinatura de diversos ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto e Sydney Sanches.

Ele será lido no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco, pelo ex-ministro do STF Celso de Mello. A data marca a fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

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Em três anos e meio, Rui é o governador que mais cumpriu promessas no Brasil

  • Bahia Notícias
  • 27 Jul 2022
  • 10:04h

Foto: Divulgação / GOVBA

Rui Costa mantém a liderança como governador que mais cumpriu promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. De acordo com balanço nacional divulgado pelo G1, nesta quarta-feira (27), Rui realizou 54 compromissos das 144 promessas de campanha em três anos e meio de mandato.

Entre as promessas cumpridas estão a construção da ponte entre Barra e Xique-Xique, a implantação de 1,6 mil quilômetros de rede de abastecimento de água, os projetos artísticos e esportivos nas escolas estaduais e o sistema de videomonitoramento em locais com grande concentração de pessoas.

"Nós trabalhamos em toda a Bahia para que os investimentos estejam sempre perto de nossa gente. Essa liderança é motivo de orgulho. Mesmo com a pandemia do coronavírus e com um país mergulhado em forte crise política e econômica, nós conseguimos ampliar a oferta de serviços para os baianos. Com muita cautela e responsabilidade, seguiremos avançando", afirma Rui.

O gestor baiano aparece à frente dos governadores de São Paulo (30 promessas cumpridas), Paraíba (28), Amazonas (24) e Pará (22).

O levantamento do G1 é baseado no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates. No primeiro mandato, de 2015 a 2018, Rui também foi o governador que mais cumpriu promessas de campanha no Brasil.

Ministério da Agricultura dispensa obrigatoriedade do prazo de validade em vegetais frescos

  • Bahia Notícias
  • 27 Jul 2022
  • 07:21h

Foto: Sistema CNA/SENAR-PR

Os produtores brasileiros não vão mais precisar informar o prazo de validade em vegetais frescos embalados. Isso porque o Ministério da Agricultura publicou uma portaria fazendo a dispensa da obrigatoriedade da divulgação dessa informação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já previa a dispensa em resolução de 2002.

Através de nota, o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, disse que essa decisão é importante para combater o desperdício de alimentos no país.  "Anualmente toneladas de frutas são perdidas no Brasil em razão da expiração do prazo de validade, sem que, no entanto, estejam impróprias para o consumo. Ao comprar vegetais frescos, o consumidor consegue identificar se estão podres, murchos ou com odor, ou seja, se não estão bons para consumo", disse.

Antes da publicação dessa portaria, os alimentos vencidos tinham que ser jogados fora e não poderiam ser destinados a outros fins, como doação. Agora, os produtores de frutas não necessitam mais colocar a data de validade nas embalagens. Entretanto, os estabelecimentos comerciais continuam sendo obrigados a vender apenas hortifrútis que atendam aos requisitos mínimos de identidade e qualidade.

Donos de bares e restaurantes criticam proposta de trocar vale por dinheiro

  • por Joana Cunha | Folhapress
  • 26 Jul 2022
  • 16:34h

Imagem ilustrativa | Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Donos de bares e restaurantes, por meio da Abrasel (associação do setor), reagem à sugestão do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para o pagamento dos vales refeição e alimentação em dinheiro na medida provisória que propõe novas regras para o benefício.
 

Em carta enviada aos deputados, a Abrasel diz que as mudanças terão consequências gravíssimas, se aprovadas, para o setor, gerando perdas enormes, desemprego e falências para os estabelecimentos, que ainda sofrem as consequências da pandemia e da inflação.
 

Estudo apresentando pela Abrasel no documento mostra que, na possibilidade de o voucher ser entregue em dinheiro, apenas 35% dos trabalhadores utilizariam o benefício para o fim a que se destina.

Emergência global da varíola dos macacos declarada pela OMS é a sexta em 20 anos

  • por Wanderley Preite Sobrinho | Folhapress
  • 26 Jul 2022
  • 14:24h

Foto: Reprodução / OMS

Após semanas de indefinição, a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou nesta segunda-feira (25) emergência sanitária global para a varíola dos macacos. Trata-se da sexta emergência global declarada nos últimos 20 anos para cinco doenças diferentes.

Segundo a OMS, uma emergência de saúde pública de importância global é anunciada quando há "um evento extraordinário que constitui um risco à saúde pública de outros Estados através da disseminação internacional da doença".

Com a decisão, os governos são convocados a intensificarem o monitoramento da doença, já que para lidar com a nova crise será preciso ação coletiva: os países precisam se preparar para medidas de contenção, como detecção precoce, isolamento e gerenciamento de casos.

 

Antes da varíola dos macacos, a OMS já havia declarado emergência global por outros cinco motivos nos últimos anos, como o novo coronavírus, em 2020.
 

VEJA COMO FOI:

1. Coronavírus (2020)
O anúncio da OMS de que a transmissão do coronavírus se tratava de uma emergência global ocorreu em uma quinta-feira, 30 de janeiro de 2020. A decisão foi tomada após 200 mortes e quase 12 mil casos registrados na China, de onde, suspeita-se, o vírus partiu.
 

O status de pandemia, no entanto, só foi decretado em 11 de março daquele ano, quando o número de casos na China já havia ultrapassado os 122 mil.
 

Nesta segunda, o número de infectados no mundo ultrapassa 569 milhões de pessoas, com 6,3 milhões de mortos. Só no Brasil 33,6 milhões se infectaram e 677 mil morreram.
 

O aumento de casos e mortes só diminuiu depois que os principais laboratórios farmacêuticos do mundo desenvolveram vacinas contra a doença.
 

A China foi a primeira a vacinar, ainda em julho de 2020. Foi seguida pelos Estados Unidos, Rússia e União Europeia, que fizeram o mesmo ainda em dezembro.
 

No Brasil, a vacinação começou em 17 de janeiro do ano passado, mas só deslanchou no meio do ano após enfrentar falta de doses, campanha negacionista do presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspeita de corrupção investigada por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta no Senado.
 

2. Ebola - Foram duas emergências (2014 e 2019)
A primeira emergência global declarada pela OMS ocorreu em agosto de 2014 e durou até março de 2016. Ao todo, 11 mil pessoas morreram após contrair ebola depois de quase 30 mil infecções na África Oriental.
 

Os sintomas começam com febre alta repentina, muita fraqueza e dores musculares, na cabeça e na garganta. Em seguida, o paciente apresenta vômitos, diarreia, feridas na pele, disfunção renal e hepática e, em alguns casos, sangramento.
 

Depois da primeira emergência global, uma segunda foi anunciada em outubro de 2019 em razão de novo surto na República Democrática do Congo. Até junho de 2020, quando a emergência global foi suspensa, 3.470 pessoas haviam ficado doentes e 2.280 morreram.
 

3. Zika (2016)
A OMS declarou emergência de saúde global para o vírus da zika em fevereiro de 2016, graças a uma rápida disseminação iniciada no continente americano.
 

Essa foi a primeira vez que uma emergência de saúde global foi decretada para uma doença transmitida por mosquito. O zika é transmitido pela picada do Aedes Aegypti, provocando doenças como microcefalia e síndrome de Guillain-Barré.
 

Seus sintomas se parecem com o da dengue, transmitido pelo mesmo vetor: febre alta, dor de cabeça, nos músculos e nas articulações, além de inflamação geralmente nas mãos e pés que pode durar por até uma semana.
 

Quando a emergência foi suspensa, em novembro de 2016, mais de 2,3 mil pessoas haviam sido infectadas em pelo menos 86 países.
 

A doença é especialmente perigosa durante a gravidez porque o bebê pode nascer com microcefalia ou outras malformações congênitas. Além disso, é comum a ocorrência de parto prematuro e aborto espontâneo.
 

4. Poliomielite (2014)
Perto da erradicação um ano antes, o número de casos de poliomielite disparou em 2013, ao ponto de a OMS declarar emergência de saúde global em maio de 2014.
 

Naquela ocasião, dez países da Ásia, Oriente Médio e África registraram surtos que poderiam se espalhar para outras regiões do mundo graças à globalização. Só em 2014, foram notificados 359 casos de poliomielite selvagem, distribuídos por doze países.
 

Doença infecciosa, a poliomielite afeta o sistema nervoso principalmente de crianças. Ela é transmitida por meio do contato com secreções respiratória e fezes.
 

Uma em cada 200 infecções resulta em paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre 5% e 10% dos doentes acabam morrendo de paralisia dos músculos respiratórios.
 

Os casos, no entanto, retrocederam em mais de 99% desde 1988, de uma estimativa de 350 mil casos, naquele ano, para seis relatados em 2021.
 

Em razão de infecções recentes no Afeganistão e do grande número de crianças não vacinadas na região, o estado de emergência de saúde global para a poliomielite ainda é válido.
 

"Enquanto houver apenas uma criança infectada, crianças em todos os países correm o risco de contrair poliomielite", diz a OMS.
 

5. Influenza A (H1N1) (2009)
O vírus influenza A (H1N1) surgiu oficialmente no México em abril de 2009 e rapidamente se espalhou pelo mundo.
 

Os sintomas eram febre, tosse, dor de garganta, fadiga, dores musculares e dores de cabeça.
 

Em junho daquele ano, a OMS classificou a influenza A como emergência de saúde global, status que caiu 14 meses depois, em agosto de 2010.
 

A OMS estimou em 491 mil os casos confirmados em laboratório, mas com suspeita de até 1,4 bilhão de infecções em todo o mundo. Já as mortes confirmadas em laboratório somaram 18.449, muito abaixo das estimativas não oficiais, de 284 mil mortes.

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OAB-BA quer mudar formação da lista do quinto constitucional para indireta, diz Ana Patrícia

  • por Cláudia Cardozo
  • 26 Jul 2022
  • 12:24h

Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), recentemente, aprovou uma resolução que institui cotas raciais e de gênero na formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-BA) pelo quinto constitucional da advocacia. Aplaudida por muito setores da sociedade, a norma, para a ex-vice-presidente da Ordem, Ana Patrícia Leão, apresenta uma característica que a torna "antipática" e com caráter "antidemocrático" por reduzir a importância do voto direto da categoria, caso a lista não apresente nomes femininos e negros para disputar a vaga.

Isso seria, conforme ela explica, uma eleição "híbrida", com possibilidade de intervenção da comissão eleitoral em descartar nomes que receberam votos válidos por não atenderem aos critérios de cotas estabelecidos pela resolução. “Eu não sou contrária às cotas para igualdade de gênero e inclusão racial na formação da lista sêxtupla. Ao contrário. Mas, no entanto, o que eu defendo é que esta medida isoladamente não representará o a valorização da mulher e da mulher advogada e do advogado negro”, afirma Ana Patrícia. Para ela, antes disso, é preciso de uma “política institucional de valorização dessa camada da advocacia que sofre muito as mulheres de um modo geral”. “E as mulheres e os homens advogados negros têm péssimas condições de trabalho a maioria deles. Eles estão como advogado associado em escritórios com contratos maquiados de associação, que camuflam verdadeiras relações de emprego que não são reconhecidas. O que eu defendo é a valorização da mulher e do negro através da independência econômica. É essa a política institucional que nós precisamos ter”, explica.

Sua maior crítica com a resolução é por ser uma tentativa da Ordem em mudar o sistema de formação da lista sêxtupla de um processo eleitoral direto para indireto. “Quando se fez essa mudança, a Ordem não teve a coragem de dizer para a classe que pretendia, em verdade, mudar a formação da lista de direta para indireta”, avalia. A ex-vice presidente, que disputou as eleições da Ordem em 2021, relembra que até 2012 a formação da lista era indireta, com escolha dos seis nomes pelo Conselho Seccional, após inscrição de advogados  interessados na disputa. Ela conta que esse foi um dos pilares da campanha de Luiz Viana naquele ano. A eleição direta pela classe foi aprovada na primeira sessão plenária da OAB no ano de 2013. Na campanha, ela disse que todos abraçaram a proposta, mas na sessão de votação no pleno, houve embates entre os conselheiros que se opuseram à eleição direta, por significar “perda de poder”.

Ana Patrícia disse que acompanhou a sessão em que a resolução foi aprovada e observou que o debate só se deu em torno das cotas, sem abordar os poderes da comissão em poder destituir o poder do voto da advocacia. “Os critérios não estão claros, e ainda que estivessem, perceba que a formação da lista deixou de ser exclusivamente pela classe. É o conselho pleno que dará a palavra final”, frisa. Ana ainda manifestou indignação por não ter havido um debate aprofundado sobre o tema no conselho. “Quando eu disse que é antipática e antidemocrática é neste sentido. Quando eu afirmo que é um retrocesso, é neste sentido de retirar a soberania do voto direto da advocacia que a comissão tem, e, por fim, ao conselho de definir qual será essa lista”, explica.

REPRESENTAÇÃO NO QUINTO

Em 2013, na primeira eleição direta, a advogada Lia Barroso foi a terceira mais votada da lista sêxtupla. O advogado Custódio Brito, um homem negro, foi o quarto mais votado. Entretanto, não foram os preferidos pelo governador da época para ocupar a vaga de desembargador, tendo sido preenchida pelo então advogado Roberto Frank. Em 2014, a advogada Lia Barroso foi a segunda mais votada entre os seis nomes. A escolha governamental da época foi pelo nome de Maurício Kertzman. Em 2015, Lia Barroso foi a candidata mais votada e o advogado Custódio Brito foi o segundo mais votado. Mas a escolha do governador Rui Costa, na época, foi pelo nome de Sérgio Cafezeiro. Já na lista de 2019, Lia Barroso esteve novamente na lista, ao lado de Esmeralda Oliveira, advogada negra e atual diretora da OAB da Bahia, tendo, inclusive, entrado na lista tríplice do TJ-BA. Porém, a escolha de Rui Costa foi pelo nome do advogado José Aras.

Para Ana Patrícia, o resultado das eleições direta nos últimos anos já demonstra que houve um aumento de participação das mulheres e da advocacia negra, devido a um próprio movimento natural de mobilização política. O que é mais importante para ela nas eleições do quinto constitucional é que a Ordem garanta condições de equidade para a disputa do cargo. Ana diz que é óbvio que os gestores da entidade possam ter seus candidatos, mas assevera que eles não podem ser os candidatos da instituição por ser um processo eleitoral custoso. Informações de bastidores sinalizam que uma campanha para o quinto constitucional pode chegar a custar mais de R$ 20 mil para os candidatos. 

A adoção de cotas, entretanto, não garante a nomeação de uma mulher advogada negra ou um advogado negro para se tornar desembargador do TJ-BA, já que a escolha é feita livremente pelo governador, a partir de três nomes escolhidos pelo tribunal entre os seis mais votados pela advocacia. Tradicionalmente, a escolha do chefe do Executivo é de homens brancos, ou lidos socialmente como brancos, e que, em muitos casos, já ocuparam cadeiras no Tribunal Regional Eleitoral. 

Ana Patrícia se diz contra a previsão constitucional de nomeação pelos governadores para o quinto da advocacia e do Ministério Público, por deixar “vícios e dúvidas”. “Eu entendo que o processo de escolha de um representante deveria iniciar e encerrar dentro da classe da advocacia ou do Ministério Público, por termos a capacidade de dizer quem nos representa para ocupar esses postos. Atualmente, a OAB e o MP, por exemplo, não têm mecanismos para  garantir a nomeação de nenhum candidato cotista", explica.

Enquanto não há essa possibilidade, a ex-vice-presidente e uma espécie de "líder da oposição" na Ordem, diz que o mais importante é justamente permitir uma disputa em “pé de igualdade”, com adoção de políticas institucionais que promovam a independência de quem precisa de independência econômica”. Ana acredita que a classe já tem parâmetros para formar uma lista sêxtupla representativa, de homens e mulheres pretas, como já ficou evidente nas eleições passadas.

Contra a comissão eleitoral, o grupo liderado por Ana Patrícia estuda medidas judiciais que podem ser apresentadas ao Judiciário para garantir o poder do voto de cada advogado, e acrescenta ainda que as regras de cotas da disputa poderiam ser “importadas” das regras eleitorais gerais do país, que preveem a inscrição de 30% de gênero para disputar as eleições.

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Laudo dirá se Adélio Bispo, que esfaqueou Bolsonaro, pode deixar penitenciária

  • por Marcelo Rocha | Folhapress
  • 26 Jul 2022
  • 10:15h

Foto: Divulgação / PM-MG

O exame psiquiátrico que vai apontar se Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018, tem condições de retornar ao convívio social correu nesta segunda-feira (25).

O procedimento foi realizado por dois peritos no presídio federal de Campo Grande, onde ele se encontra internado. Uma assistente técnica indicada pela defesa acompanhou.

O prazo para o laudo pericial ser anexado ao processo é de 30 dias. O caso está sob a responsabilidade da 5ª Vara Federal Criminal na capital sul-mato-grossense.

O atentado em Juiz de Fora (MG) ocorreu em 6 de setembro, a um mês do primeiro turno das eleições. Adélio foi preso no ato e confessou o crime.
Em 2019, ao julgá-lo pela tentativa de assassinato, a Justiça Federal em Minas Gerais o considerou inimputável (não pode ser condenado) por questões de saúde mental.

Foi estipulada medida de segurança de internação por prazo mínimo de três anos, "ao fim do qual deveria ser realizada a perícia médica para verificação da manutenção ou cessação da periculosidade".

A sentença transitou em julgado (sem possibilidade de novos recursos) em julho de 2019. Por essa razão foi agora realizada uma nova perícia.

Responsável pela defesa de Adélio durante a tramitação do processo, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior afirmou que o exame é similar ao que foi feito anteriormente.

O criminalista diz acreditar em alguma melhora de seu antigo cliente, o suficiente para que a Justiça transfira Adélio da internação para um tratamento ambulatorial fora do presídio.

"Caso isso se confirme, vejo que o juízo terá uma decisão difícil a tomar. Estamos em um momento político bem delicado. Correrá perigo fora da penitenciária", disse Oliveira Junior.

Sem dúvidas quanto à autoria, objeto de um primeiro inquérito, uma segunda apuração foi instaurada pela Polícia Federal para averiguar o envolvimento de terceiros e possíveis mandantes.

Em junho de 2020, com base nas conclusões da Polícia Federal, o Ministério Público Federal em Minas Gerais se manifestou pelo arquivamento provisório do inquérito policial.

No documento enviado à Justiça Federal, a Procuradoria afirmou ter concluído que Adélio concebeu, planejou e executou sozinho o crime.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o réu já estava em Juiz de Fora quando o ato de campanha do então candidato à Presidência foi programado e que, portanto, o autor da facada não se deslocou até a cidade com o objetivo de cometer o crime.

Os representantes da Procuradoria disseram ainda que Adélio não mantinha relações pessoais com nenhuma pessoa na cidade mineira, tampouco estabeleceu contatos que pudessem ter exercido influência sobre o atentado.

Os membros do MPF frisaram que ele não efetuou ou recebeu ligações telefônicas ou troca de mensagens por meio eletrônico com possível interessado no atentado ou pessoas relacionadas ao crime. Naquele mesmo mês, a Justiça Federal homologou o arquivamento.

Bolsonaro questiona até hoje o trabalho realizado pela PF, que não coletou qualquer evidência de que Adélio tenha sido auxiliado por outras pessoas ou obedecido a um mandante.

Em novembro passado, porém, com base em um pedido de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) mandou reabrir o caso.

O tribunal autorizou que a PF vasculhe dados bancários e o conteúdo do celular apreendido em poder de Zanone Oliveira Júnior.

As informações podem revelar quem custeou os honorários advocatícios, o que, para Bolsonaro e seus aliados, levará a polícia ao suposto mentor do crime.

No início do ano, a PF escolheu um outro delegado, que inclusive já investigou o PCC (Primeiro Comando da Capital), para dar continuidade à investigação. A tarefa de Martin Bottaro Purper é esclarecer se Adélio contou com a ajuda de terceiros ou agiu a mando de alguém.

O trabalho havia sido iniciado por Rodrigo Morais Fernandes. Em dezembro passado, ele foi designado pela direção da polícia para missão de dois anos numa força-tarefa em Nova York, nos Estados Unidos. A atuação de Fernandes foi alvo de críticas de Bolsonaro e aliados.

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Turbilhão Feminino: Invicta, Seleção encara Paraguai valendo vaga na final da Copa América

  • por Fernanda Barros
  • 26 Jul 2022
  • 08:48h

Foto: Thais Magalhães / CBF

A Seleção Brasileira Feminina faz uma excelente campanha em Copa América! A equipe que nesta edição é comandada pela Técnica Pia Sundhage entra em campo nesta terça-feira (26), às 21h (horário de Brasília) contra o Paraguai pela semifinal.

A partida da semifinal é decisiva, vale vaga na final do Torneio e contará com transmissão ao vivo pelo SBT (canal aberto) e SporTV (canal fechado).

CAMPANHA E GOLEADAS

Até aqui foram quatro jogos e quatro vitórias, sendo 17 gols marcados e nenhum sofrido. Relembre a campanha na Fase de Grupos:

Brasil 4x0 Argentina

Uruguai 0x3 Brasil
Venezuela 0x4 Brasil
Brasil 6x0 Peru

ARTILHARIA

A artilharia é de Adriana, com 5 gols na competição, que inclusive marcou dois gols no primeiro duelo (contra a Argentina) e mais dois no segundo (contra o Uruguai). Em segundo, Debinha com 4 gols, a atleta já ultrapassa a marca de 50 gols pela Seleção Canarinha.

E por falar em recordes, as atletas que também vem fazendo história com a camisa amarelinha são Tamires e Bia Zaneratto: após a partida contra a Venezuela, Tamires se juntou a Debinha e alcançou a marca de 125 jogos pelo Brasil. Já Zaneratto acumula nessa competição três assistências, dois gols marcados e boas atuações na armação de jogadas de ataque.

Acompanhe tudo sobre o Futebol Feminino Brasileiro através das nossas redes sociais: @turbilhaofeminino (Instagram) e @TurbilhaoF (Twitter).

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Lula quer anunciar apoio de peso no empresariado na reta final da campanha

  • por Fábio Zanini | Folhapress
  • 25 Jul 2022
  • 17:20h

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca anunciar um apoio de peso no PIB (Produto Interno Bruto) nas semanas finais antes do primeiro turno.

Estão sendo feitos contatos com empresários e investidores do mercado financeiro, mas há o receio de retaliações por parte de Jair Bolsonaro (PL). Por isso, a ideia é guardar esta carta na manga para os últimos dias da campanha.

Na vitoriosa campanha de 2002, o apoio de nomes como Eugênio Staub (Gradiente), Ivo Rosset (Valisére) e Lawrence Pih (Moinho Pacífico) ajudaram a reduzir o receio dos agentes econômicos com o petista.

Bolsonaro aposta em Copa para criar clima patriótico que o beneficie

  • por Fábio Zanini | Folhapress
  • 25 Jul 2022
  • 13:18h

Foto: Reprodução / TV Globo

Ao chamar apoiadores a sacrificarem a vida pela liberdade na convenção do PL, o presidente Jair Bolsonaro deu a senha de que quer uma campanha baseada em emoção.
"Ele falou com o coração", diz Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro e candidato ao governo de São Paulo. A expectativa é que a eleição, mais o Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro, e o clima pré-Copa do Mundo embalem um grande movimento verde e amarelo.

Segundo aliados, o fato de a Copa pela primeira vez ser em novembro, depois da eleição, é uma vantagem, porque mantém-se o clima de torcida e evita-se a possível frustração com uma eliminação.

"Mesmo ainda no pré-Copa, exacerba-se o patriotismo, as emissoras falam do tema, as pessoas compram bandeiras. Tudo isso é muito bom para nós", diz o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), que disputará o Senado por Pernambuco.

Reconhecimento Facial atinge a marca de um foragido preso por dia na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 25 Jul 2022
  • 12:26h

Foto: Alberto Maraux

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) alcançou a marca de um foragido da Justiça preso por dia, na Bahia, após o início da expansão da tecnologia na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e também no interior do estado.

De acordo com a SSP, entre os dias 14 de junho e 23 de julho, quando a ferramenta foi ampliada, 68 criminosos com mandados de prisão foram capturados.

Nesse período foram 37 presos em Salvador, oito em Porto Seguro, cinco em Alagoinhas, três em Barreiras, dois em Feira de Santana, Itabuna, Camaçari e Simões Filho, além de um caso nas cidades de Itaberaba, Jequié, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Valença, São Francisco do Conde e Candeias.

Crimes cometidos pelos foragidos

Segundo a Secretaria, entre os 68 foragidos da Justiça capturados nos últimos 39 dias, 44 eram procurados pela prática de roubos, 15 envolvidos com assassinatos, cinco traficantes, um autor de violência sexual, um homem que cometeu estupro, um autor de sequestro e um que portava ilegalmente armas de fogo.

"É importante parabenizar todos os envolvidos nesse processo que torna a Bahia referência, não só no Brasil. O êxito nas prisões de foragidos da Justiça se deve aos nossos profissionais do setor de Tecnologia (Sgto), da parte de Telecomunicações (Stelecom), das polícias Militar, Civil e Técnica, além do apoio dos Bombeiros", destacou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

Mandarino ainda acrescentou que R$665 milhões foram investidos na expansão da tecnologia. "Avançaremos com outros equipamentos, permitindo a melhoria do serviço prestado à população", completou.

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STJ mantém prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa

  • Bahia Notícias
  • 25 Jul 2022
  • 11:24h

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do funcionário de um pet shop que foi flagrado enforcando um cachorro, que morreu sufocado, durante a tosa. O caso aconteceu em Maceió em janeiro deste ano, e o homem de 24 anos foi preso em flagrante.
O caso teve ampla repercussão nacional após a divulgação das imagens do empregado puxando com violência a coleira de um cão da raça shih tzu, por diversas vezes, durante o procedimento.

O pedido de liminar para que o homem fosse posto em liberdade foi negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, na última quinta-feira (21). 
Mussi justificou que o pedido de relaxamento da prisão preventiva não se enquadra nas hipóteses de urgência que justificam a interferência do tribunal durante o plantão judiciário.
Além disso, "considerando que o pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo", avaliou Mussi.

Itabuna vence o Jequié e conquista acesso para a Série A do Baianão

  • Bahia Notícias
  • 25 Jul 2022
  • 09:10h

Foto: Reprodução/ TVE

O Itabuna está de volta à Série A do Campeonato Baiano após 10 anos. Em duelo disputado neste domingo (24), no Estádio Waldomiro Borges, o Dragão do Sul venceu o Jequié por 1 a 0, e conquistou o acesso.

O gol da vitória do Itabuna foi marcado pelo lateral-direito João Neto, aos 48 minutos do primeiro tempo.

Agora, o Itabuna vai enfrentar o Jacobinense na disputa pelo título da Série B do Campeonato Baiano. O primeiro jogo será no próximo domingo (31), no Estádio José Rocha, em Jacobina, enquanto o confronto de volta acontecerá no dia 7 de agosto, no Estádio Pedro Caetano, em Ipiaú. 

Governador decreta luto de três dias por morte de Fernando Gomes

  • Bahia Notícias
  • 25 Jul 2022
  • 08:07h

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

A morte do ex-prefeito de Itabuna, cidade do sul da Bahia, Fernando Gomes (veja aqui), aos 83 anos, casou comoção no meio político. Em edição suplementar do Diário Oficial do Estado da Bahia publicado no domingo (24) o governador Rui Costa decretou luto oficial por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do gestor. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, também decretou luto por três dias na cidade.

O pré-candidato a governador, ACM Neto(União), lamentou a morte do político. “Fernando Gomes, sem dúvida, foi uma das maiores lideranças de toda a região sul da Bahia. Prefeito por cinco vezes, deixou sua marca em Itabuna com muitas obras que contribuíram para mudar o perfil da cidade”, afirmou Neto.

Adversário do ex-prefeito de Salvador na disputa pelo Palácio de Ondina, Jerônimo Rodrigues (PT), se manifestou pelas redes sociais. "Com muito pesar, recebi a notícia do falecimento de Fernando Gomes, ex-prefeito de Itabuna. Liderança do sul do estado, Fernando foi prefeito da cidade por 5 mandatos e conquistou a admiração dos itabunenses. Que Deus conforte seus familiares e amigos neste momento", escreveu Jerônimo em seu perfil oficial no Twitter.

O político estava internado no Hospital Aliança, em Salvador, desde o dia 14 de julho, após ter uma crise hepática causada por medicamentos usados para amenizar dores na lombar.  De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, nas últimas horas o ex-prefeito teve que passar por amputação em uma perna (saiba aqui).

Fernando ficou conhecido nacionalmente após dizer, em 2020, no auge da pandemia da Covid-19, que abriria o comércio "morra quem morrer" (lembre aqui). Ele deixa viúva e seis filhos.

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