- Brumado Urgente
- 07 Jul 2024
- 11:32h
Foto: Reprodução I Brumado Urgente
O dono de um sítio localizado em Anagé tomou um grande susto ao se deparar com uma onça parda no interior do seu sítio.
O fato ocorreu neste sábado (06), e o próprio morador registrou a foto do felino que parecia está pousando para a foto.
Conforme informações repassadas à Redação do Brumado Urgente, o proprietário do sítio acionou o INEMA, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que foram ao local.
Ainda de acordo com informações obtidas pelo BU, o sítio fica localizado nas proximidades da barragem de Anagé.
- Por Ana Cora Lima | Folhapress
- 07 Jul 2024
- 10:30h
Foto: Record TV
Uma perícia do Instituto de Criminalística (IC) apontou que Ana Hickmann não assinou contratos oficiais com três instituições financeiras. De acordo com um laudo complementar documentoscópico, solicitado pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), que apura a autenticidade de 48 assinaturas da apresentadora da Record "não provieram do punho de Ana Lúcia Hickmann Correa".
Neste sábado (6), o F5 teve acesso ao documento que corrobora com a acusação feita pela apresentadora, em maio. Hickmann afirmou que não havia assinado documentos - inclusive bancários - que beneficiavam o ex-marido, Alexandre Correa.
Na ocasião, a defesa de Ana Hickmann apresentou uma perícia grafotécnica particular e responsabilizou Claudia Helena dos Santos, sua ex-agente e braço direito do empresário de falsificar as assinaturas.
Procurado, Bruno Ferullo, advogado de Alexandre Correa e de Claudia Helena, explicou que o laudo analisou 12 documentos apresentados por Ana Hickmann e dois dele estão com a assinatura da apresentadora. "O último laudo grafotécnico apresentado pelo IC, diz que dez não são com a assinatura dela e dois são", comentou. "Temos também o primeiro laudo afirmando que as assinaturas são inconclusivas. Nós estamos tranquilos, aguardando a conclusão do inquérito policial para esclarecer o que for preciso. A verdade vai aparecer", concluiu.
A reportagem também procurou a defesa de Ana Hickmann que não se manifestou. Já a Polícia Civil de São Paulo, responsável pelo DEIC, pediu para que fosse procurada apos o feriado porque está em esquema de plantão.
A disputa judicial e financeira entre Ana Hickmann e o ex-marido começou em novembro de 2023, logo após a apresentadora denunciar Alexandre Corrêa por violência doméstica.
Em seguida, sucedeu-se uma longa disputa entre o casal a respeito da guarda do filho, de nove anos, e acerca dos bens, empresas e dívidas em nome do ex-casal.
- Bahia Notícias
- 06 Jul 2024
- 15:15h
Foto: Divulgação / Arquidiocese de Brasília
Um homem acusado de se passar por um diácono foi preso, nesta sexta-feira (05), no Rio Grande do Sul. Identificado como Marcos Antonio Oliveira, o suspeito se passava por religioso e apresentava uma ata de ordenação diaconal falsificada, que contava com a assinatura do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha.
Segundo informações da TV Bahia, após ser denunciado pela arquidiocese pelos golpes aplicados na capital baiana, o suspeito também foi denunciado pela Igreja Católica em Brasília. Informações apontam que Marcos tentava obter vantagens se passando por diácono, além de aplicar golpes com Pix.
Em Cruzeiro do Sul, no Rio Grande do Sul, o suspeito foi preso após realizar cerca de três pagamentos com Pix falsificados, incluindo uma compra de cerveja.
- Por Folhapress
- 06 Jul 2024
- 13:20h
Foto: Agência Brasil
Após a forte escalada das últimas semanas, o dólar voltou a cair. Nesta sexta-feira (5), a moeda americana fechou o dia em baixa de 0,43%, cotada a R$ 5,461, e acumula recuo de 2,3% desde a última sexta.
Nesta sessão, o principal motor da divisa foi a divulgação de dados de emprego nos Estados Unidos. Durante a semana, no entanto, as atenções estiveram voltadas ao cenário interno, em especial a declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a responsabilidade fiscal do governo.
Nesta sexta, Lula disse que a economia não vai quebrar e que não adianta falar de responsabilidade fiscal com ele.
"Não adianta falar de responsabilidade fiscal, porque, se tem uma coisa que eu aprendi com a dona Lindu [a mãe do presidente], foi responsabilidade fiscal, cuidar do meu pagamento, cuidar do meu salário, cuidar da minha família. E hoje a minha família é o Brasil", afirmou, em evento no campus Osasco da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), na Grande São Paulo.
As falas ocorreram após sucessivas críticas do presidente ao Banco Central do Brasil e sinalizações de que não haveria espaço para corte de gastos no governo, que fizeram com que o dólar atingisse a marca de R$ 5,66 no início da semana. Com as declarações no sentido contrário, o mercado teve alívio momentâneo, o que se refletiu na queda da divisa.
Nesta sexta, o mercado repercutiu a divulgação de um relatório de emprego nos Estados Unidos, o chamado "payroll", que deu sinais mistos. Por um lado, foram criadas 206 mil postos de trabalho no país em junho, acima das expectativas de 190 mil de economistas consultados pela Reuters. De outro, o desemprego subiu para 4,1%, de 4,0% em maio.
Quando somado à moderação dos preços em maio, o relatório confirmou que a tendência desinflacionária está de volta aos trilhos após o aumento da inflação no primeiro trimestre. Isso também pode elevar a confiança das autoridades do Fed em relação às perspectivas de inflação e empurrar o banco central dos EUA um passo mais perto de começar a cortar os juros ainda este ano, o que colaborou no movimento de queda do dólar no Brasil.
"Esses resultados reforçam a tese de que a reunião do Fed em setembro será decisiva para um possível corte de juros, o que pode beneficiar o Brasil indiretamente, aliviando a pressão sobre o Banco Central, considerando os debates sobre um possível aumento de juros aqui em setembro", diz Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos.
Na sessão desta sexta, os ativos também sofreram após o feriado de Dia da Independência nos EUA, que ocorreu na quinta (4).
Na Bolsa brasileira, o dia foi instável, e o Ibovespa encerrou a sessão com oscilação positiva de 0,08%, aos 126.267 pontos, descolando-se dos índices americanos, que bateram recorde.
A falta de grandes "motivadores" para agitar a Bolsa, que já vinha de uma sessão de liquidez reduzida na véspera pelo feriado dos EUA, levou o índice a operar de lado neste pregão, afirmou o analista Sidney Lima, da Ouro Preto Investimentos.
"A Bolsa está em um terreno de indefinição, isso tudo está acontecendo por conta da falta de novidades grandiosas, e se a gente olha para o mercado internacional, a bola da vez era o 'payroll', e ele, no geral, veio dentro dos conformes", afirmou Lima.
Na visão do gestor e analista da Buena Vista Capital, Renato Nobile, o ganho modesto da bolsa brasileira no dia sinaliza uma tendência de recuperação observada recentemente após a moderação no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao Banco Central e uma maior atenção sobre os gastos do governo.
"O momento está mais favorável, principalmente com o mercado precificando possíveis duas quedas de juros nos EUA e com os ânimos mais calmos aqui no Brasil."
No Brasil, o cenário fiscal segue em foco, após o ministro Fernando Haddad (Fazenda) ter anunciado um corte de R$ 25,9 bilhões para 2025, o que também colaborou para a forte queda do dólar na última sessão.
Segundo Haddad, o governo vai conter despesas ainda este ano para alcançar a meta fiscal e respeitar o limite de gastos. As contenções devem ser formalizadas no próximo dia 22 de julho, quando será divulgado o próximo relatório de avaliação do Orçamento.
Para economistas consultados pela Folha, no entanto, o corte de R$ 25,9 bilhões é insuficiente.
Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, afirmou que o grosso dos ajustes necessários terá que passar pelos gastos com educação, saúde e previdência.
"Os cortes anunciados passam por revisão de benefícios, o que já era o permitido pelo presidente. Vai acalmar um pouco o mercado, mas não muito. Ajustes mais significativos com um novo regime fiscal terão que ser feitos a partir de 2027", disse o economista.
As contenções devem ser formalizadas no próximo dia 22 de julho, quando será divulgado o próximo relatório de avaliação do Orçamento deste ano.
- Bahia Notícias
- 06 Jul 2024
- 11:20h
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer que o projeto de lei da dívida dos estados seja apresentado e votado na próxima semana. O assunto vem sendo debatido com mais intensidade nas últimas semanas e a ideia de Pacheco é deixar tudo encaminhado para que a Câmara possa fazer o debate logo após a volta do recesso parlamentar, em agosto.
De acordo com a CNN Brasil, a proposta é vista como linha de partida das negociações. No entanto, apesar de haver uma busca pelo consenso antes do processo ser apresentado, parlamentares já trabalham com a ideia de eventuais alterações durante a tramitação.
A previsão é de que o texto proponha uma taxa de juros equivalente à variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de 4% ao ano, condicionados à permanência no Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados junto à União (Propag), até a quitação total das dívidas calculadas.
A proposta é de que o estado que realizar a redução em, no mínimo, 20% da dívida apurada por meio de ativos, poderá ter a taxa de juros de IPCA acrescido 2% ao ano no aditivo contratual.
O projeto, no entanto, prevê que a parte que exceder ao IPCA nos juros poderá ser revertida integralmente para o investimento no próprio estado em infraestrutura, segurança pública, educação, prevenção e combate a calamidades derivadas de eventos climáticos ou no Ensino Médio Técnico.
A destinação para cada uma dessas categorias dependerá do quanto os estados já aplicam em cada uma delas, segundo o obrigado por lei. Se um estado já atinge o máximo para educação, o recurso pode ser enviado para uma área onde o limite obrigatório ainda não tenha sido cumprido.
- Brumado Urgente
- 06 Jul 2024
- 11:00h
Foto: Reprodução Redes Sociais
Um motociclista de prenome Cristiano que também era conhecido popularmente por “Creche”, morreu vítima de um acidente com uma motocicleta na BA-262 na noite de ontem (05).
De acordo com populares, o motociclista seguia na via sentido Brumado – Aracatu e colidiu no fundo de uma carreta que trafegava no mesmo sentido.
O acidente ocorreu nas proximidades da Comunidade dos Pebas em Brumado.
Ainda não há informações sobre o que causou o acidente e as autoridades competentes fazem os devidos procedimentos para se chegar a um laudo pericial sobre o que pode ter acontecido.
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
- Por Victor Lacombe | Folhapress
- 06 Jul 2024
- 09:36h
Foto: Reprodução / Redes sociais
Se o capitão do Titanic teria dito, segundo o mito popular, que "nem Deus seria capaz de afundar esse navio", o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve nesta sexta-feira (5) o seu momento de timoneiro de um barco que parece fadado a afundar quando disse que só desiste da candidatura se Deus mandar.
Falando à emissora ABC News, na primeira grande entrevista que concedeu desde o debate no último dia 27, Biden repetiu que o confronto contra Donald Trump que deu início à forte pressão para que ele abandone a campanha foi apenas uma noite ruim, que não prestou atenção nos seus instintos e não se preparou de forma adequada para o confronto.
O debate foi marcado por um desempenho confuso, vacilante e incoerente do presidente —antes do evento promovido pela CNN americana, o democrata passou seis dias se preparando com assessores de campanha em Camp David, uma espécie de retiro dos presidentes dos EUA.
Quando questionado pelo jornalista George Stephanopoulos por que esses seis dias não foram o suficiente, Biden atribuiu o mau desempenho a problemas de saúde. "Eu estava exausto, e estava doente —os médicos chegaram a fazer um teste de Covid, que deu negativo. Foi um momento ruim, uma noite ruim", disse Biden na entrevista, que foi gravada na manhã da sexta e divulgada pela ABC News à noite.
O presidente afirmou ainda que "a gritaria de Trump" o distraiu durante o debate, disse que ninguém sugeriu que ele precisa de exames neurológicos ou cognitivos, e insistiu: "Ainda estou em boa forma". Biden se recusou, entretanto, a prometer que se submeteria a um exame cognitivo, dizendo que faz um teste desses "todo os dias" na forma do seu trabalho como presidente.
Em alguns momentos da entrevista, Biden estava com a voz rouca, como aconteceu no início do debate, e em outros, apresentou lentidão para encontrar palavras e parou de falar por alguns segundos.
Ao responder a pergunta sobre se tem capacidade de ser presidente pelos próximos quatro anos, Biden entrou em uma longa tangente sobre o que chamou de vitórias suas, como a expansão da Otan, a aliança militar ocidental, a decisão do Japão de expandir seu orçamento militar, e o desenvolvimento de novos tipos de microchips —não ficou claro ao que o presidente se referia nesse ponto, e ele foi interrompido por Stephanopoulos com a mesma pergunta sobre capacidade, ao que respondeu que não estaria concorrendo se acreditasse no contrário.
Em certo ponto, Stephanopoulos perguntou a Biden se ele estava sendo honesto consigo mesmo sobre sua capacidade de derrotar Trump. O presidente respondeu que se lembra de que disseram que ele não venceria em 2020, e que todas as pesquisas indicam que a corrida será acirrada. "Eu não acho que ninguém é mais qualificado para ser presidente e vencer essa eleição do que eu."
O jornalista então pressionou o democrata, perguntando se ele desistiria da candidatura se chegasse à conclusão que não pode derrotar Trump. "Se Deus me dissesse isso, talvez", respondeu Biden, se recusando a responder o que faria se os principais líderes democratas pedissem que se afastassem. "Isso não vai acontecer", insistiu.
Stephanopoulos disse, então, que nunca viu um presidente com apenas 36% de aprovação nas pesquisas vencer uma reeleição. Biden respondeu que não acredita nesse número, e que não acredita que os levantamentos que o mostram perdendo terreno para Trump estão certos.
O presidente vem sofrendo pressão do Partido Democrata e de parte da imprensa americana para que abandone sua candidatura, um movimento que teve início imediatamente depois do fim do debate em Atlanta, na Geórgia.
Até aqui, nenhum dos principais nomes do partido pediu abertamente que Biden se afaste, e tanto os líderes no Congresso quanto governadores dizem que apoiam a decisão do presidente de continuar na campanha.
Entretanto, deputados de baixo clero, doadores e estrategistas vem dizendo que a idade de Biden se tornou um problema incontornável depois de um debate no qual a performance do chefe do Executivo foi muito aquém do que a campanha desejaria para mobilizar o eleitorado.
Nesta sexta, o deputado democrata Brad Sherman, da Califórnia, sugeriu que a entrevista de Biden na ABC não seria o bastante para afastar temores de que ele não tem capacidade de continuar concorrendo. "É importante que o presidente também faça uma entrevista ao vivo o mais rápido possível. Eleitores que votaram nas primárias tem uma vontade: precisamos de um candidato que derrote Donald Trump", escreveu Sherman em uma publicação no X.
O líder do partido na Câmara dos Deputados, Hakeem Jeffries, anunciou que vai realizar uma reunião com outros líderes da Casa a respeito da candidatura de Biden no domingo (7), aumentando a tensão e expectativa de que mais parlamentares digam em público que o presidente precisa desistir.
Nesta sexta, em um evento de campanha no estado de Wisconsin, Biden fez um discurso em que falou do debate. "Não foi meu melhor desempenho, e desde então tem havido muita especulação. Será que o Joe vai sair da corrida? Bem, aqui está minha resposta: eu vou concorrer e vou vencer."
Entretanto, também na sexta, Biden tropeçou nas palavras durante uma entrevista a uma rádio local na Filadélfia, dizendo: "sou a primeira mulher negra a ser vice-presidente de um presidente negro", quando queria dizer que sua vice, Kamala Harris, é a primeira mulher negra no cargo e que ele próprio, Biden, foi o vice de um chefe do Executivo negro, Barack Obama. A confusão, mais uma vez, virou chacota na internet e agravou preocupações de aliados.
O presidente se reuniu a portas fechadas com governadores democratas na quarta (3) na Casa Branca. No encontro, de acordo com relatos da imprensa americana, ele repetiu que pretende continuar na campanha, mas fez uma ressalva afirmando que precisava apenas dormir mais e trabalhar menos à noite.
A reunião contou com a presença de vários nomes cotados para substituir Biden no caso de uma desistência, como os governadores da Califórnia, Gavin Newsom, de Michigan, Gretchen Whitmer, e de Illinois, J.B. Pritzker.
A escolha mais provável, entretanto, provavelmente seria a vice-presidente, Kamala Harris. Em uma pesquisa de intenções de voto divulgada pela agência de notícias Reuters na quarta-feira (3), Kamala aparece atrás de Trump por um ponto percentual, 42% a 43%. Pesquisas dos jornais The New York Times e Wall Street Journal realizadas após o debate indicam que Biden vem perdendo terreno, marcando entre 41% e 42% contra 49% e 48% de Trump.
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- Por Patrícia Campos Mello | Folhapress
- 05 Jul 2024
- 18:34h
Foto: Reprodução / Agência Senado
O projeto de lei 2338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no país, deve ser votado em comissão no Senado na terça-feira (9), sob ataque cerrado das big techs. A votação já foi adiada inúmeras vezes e recebeu uma enxurrada de emendas de última hora dos senadores Marcos Ponte (PL-SP), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Izalci Lucas (PL-DF) e Laercio Oliveira (PP-SE), alinhados às plataformas.
As principais críticas referem-se ao pagamento de direitos autorais por conteúdo usado para treinar modelos de IA, a classificação de sistemas de recomendação como de "alto risco", o que exigirá que passem por auditorias para medir impacto potencial, e o estabelecimento de obrigações de transparência.
"Nós estivemos totalmente abertos a discussões com todos os setores. Mas algumas pessoas não estão interessadas em ajustes no texto, elas são contra a regulamentação e apostam no caos", disse à reportagem o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
"A não regulamentação que temos hoje é uma forma de regulamentação –e não está funcionando para, por exemplo, atrair investimentos para setor", disse o senador que, durante reunião nesta quinta-feira (4), criticou o que chamou de "protelação e boicote" contra a lei.
Após uma maratona de negociações que varou a madrugada, Gomes costurou uma nova versão para o projeto e apresentou à comissão. O texto foi enxugado, e foram diluídas as obrigações das empresas de IA de explicar a usuários o funcionamento dos algoritmos. Também foram feitas mudanças que tornam mais difícil enquadrar sistemas de IA na categoria risco excessivo, que veda seu funcionamento.
Mas, apesar das pressões das big techs, foi mantida a previsão de pagamento de direitos autorais para uso de conteúdo em treinamento de modelos de IA, uma vitória dos artistas.
Empresas de inteligência artificial e organizações como a Abes (Associação Brasileira de Empresas de Software) e a Abese (Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança) divulgaram uma carta afirmando que o texto não estava "maduro" o bastante para ser votado.
Gomes ressaltou que o texto está em discussão há dois anos e já foi tema de mais de cem audiências públicas.
Segundo Gomes, a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) deve votar o texto no dia 9, e o projeto segue para votação em plenário na semana do dia 15 –antes do recesso parlamentar.
"Não estamos maduros para tratar da parte de direitos autorais, poderíamos muito bem ter um projeto de IA sem tratar desse ponto", disse em audiência Felipe França, diretor do Conselho Digital, que representa as principais plataformas de internet.
França defende o PL 21/2020 da Câmara, relatado pela deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que libera o uso de dados públicos para treinamento de modelos de IA.
Durante audiência pública no Senado, Igor Luna, consultor da Câmara Brasileira da Economia Digital, que representa empresas como Amazon, Google, Facebook, TikTok e X (ex-Twitter), ressaltou a dificuldade de calcular o valor dos direitos autorais a serem pagos e disse que o montante será imprevisível.
"EUA, Singapura, Japão e Israel permitiram treinamento de IA a partir de qualquer informação publicamente disponível. Esses países escolheram o progresso científico", disse.
Em vídeo postado no Instagram, Fabro Steibel, diretor-executivo do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade), afirmou que o PL pode impedir o desenvolvimento de grandes modelos de linguagem em português.
"O projeto propõe que quem for fazer o treinamento dessa LLM com material em português terá que pagar direito autoral. Pagar direito autoral é muito importante, mas, da forma que está ali, torna quase inviável que pequenas e médias e startups desenvolvam esse tipo de tecnologia", disse Steibel. Segundo ele, há o risco de "a gente ficar sem inteligência artificial que fale as nuances do português".
Ele defende o chamado "fair use" para treinar modelos de IA em português, mesmo aqueles com fins comerciais, porque entende que se trata de interesse público. O fair use permite que se use conteúdo sem pagamento de direitos autorais, desde que sejam apenas pequenos trechos, que haja transformação e que não concorra com o conteúdo original.
Nos Estados Unidos, o New York Times está processando a OpenAI por ter usado o conteúdo do jornal para treinar seus modelos sem pagamento de direitos. A OpenAI argumenta que se trata de fair use.
Steibel acha que a cobrança de direitos autorais deveria se restringir às grandes empresas de IA, e não às pequenas e médias.
A Coalizão Direitos na Rede, que reúne inúmeras entidades da sociedade civil, defende a lei e diz que "atores contrários" são aqueles que "justamente se beneficiam deste cenário sem regras harmonizadas e previsibilidade jurídica, em detrimento da proteção de direitos humanos".
A Febraban se opunha ao texto, mas passou a apoiar, após ser retirado da lista de risco excessivo o uso de IA para avaliação da capacidade de endividamento e nota de crédito.
Já a CNI, que divulgou relatório sobre o assunto na quinta, acredita que a proposta tem escopo muito mais amplo que a de outros exemplos internacionais e pode sufocar a inovação.
Bruno Bioni, diretor-fundador do Data Privacy Brasil e consultor técnico do gabinete de Eduardo Gomes, acredita que o texto está equilibrado. "Uma primeira [proposta, o PL da Câmara] muito econômica –equivalente à desregular– e uma segunda que era fortemente prescritiva [dos juristas]. Esse novo texto é uma espécie de meio do caminho."
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- Por Julia Chaib e Marianna Holanda | Folhapress
- 05 Jul 2024
- 17:15h
Foto: Reprodução Youtube / Jair Bolsonaro
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticaram a Polícia Federal pelas conclusões do inquérito que apurou a venda de artigos de luxo recebidos de presente pelo governo brasileiro.
Já os filhos de Bolsonaro criticaram, nas redes sociais, o processo e a PF. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) falou em perseguição "descarada".
Bolsonaro foi indiciado nesta quinta-feira (4) sob suspeita dos crimes de organização criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e apropriação de bem público (2 a 12 anos).
Além dele, Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, dois de seus advogados, foram incriminados como suspeitos de lavagem e associação criminosa.
Advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Wajngarten classificou o indiciamento pela PF como uma decisão "arbitrária, injusta e persecutória". "É uma violência inominável e um atentado ao meu direito de trabalhar", disse, em nota publicada nas redes sociais.
Wajngarten firmou que o indiciamento se baseia em uma afronta legal por ele ter exercido o trabalho de advogado do ex-presidente e que não há provas para incriminá-lo.
"A PF sabe que não fiz nada a respeito do que ela apura, mas mesmo assim quer me punir porque faço a defesa permanente e intransigente do ex-presidente Bolsonaro. Se a intenção é a de me intimidar, não conseguirão."
Para o auxiliar de Bolsonaro, "o triunfo do estado policial por aqueles que se disseram vítimas dele, usado contra adversários políticos, certamente é um capítulo tenebroso de nossa democracia e será devidamente corrigido, ao tempo e a hora, por nossas instituições."
Ele também argumentou que só tomou conhecimento do caso das joias pela imprensa e que orientou, posteriormente, que os presentes vendidos nos Estados Unidos pelo ex-presidente e assessores fossem entregues ao TCU (Tribunal de Contas da União).
"Vazamentos anteriores da própria PF demonstraram cabalmente que eu jamais participei de qualquer negociação em torno da compra e venda dos presentes, que aliás só soube deles pela imprensa. Repito que apenas dei uma orientação jurídica para a devolução", escreveu.
Wassef criticou em nota o que ele chamou de "vazamentos da PF" e disse que só está passando "por isso" porque advoga para Bolsonaro.
"Nem eu e nem os demais advogados do ex-presidente tivemos acesso ao relatório final, o que choca a todos, o vazamento à imprensa de peças processuais que estão em segredo de justiça. Estou passando por tudo isto apenas por exercer advocacia em defesa de Jair Bolsonaro", afirmou Wassef.
Ele ainda afirmou que recomprou um rolex vendido por assessores de Bolsonaro nos Estados Unidos para devolver à Polícia Federal e que entregou os documentos que provam isso espontaneamente à PF.
Já a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que foi indiciado por lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação de bens públicos, afirmou que ele está cumprindo o acordo de colaboração premiada que fez com a PF "normalmente".
Os filhos de Bolsonaro saíram em defesa do pai nas redes sociais. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ex-presidente sofre perseguição "declarada e descarada". Ele disse ainda que as joias foram devolvidas à União e que não houve dano ao erário.
"Aí o grupo de PFs [policiais federais], escalados a dedo pra missão, indicia a pessoa", afirmou o parlamentar, em rede social.
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), por sua vez, não citou diretamente o indiciamento, mas disse: "Eu tenho vergonha dessa 'Polícia Federal'".
Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que a investigação não tem credibilidade, e que o pai segue tendo apoio popular.
"Sem cargo, inelegível e agora indiciado, mas segue arrastando uma multidão pelas ruas em que passa, sabe por quê? Porque ninguém acredita mais nessa porcaria", afirmou.
- Bahia Notícias
- 05 Jul 2024
- 15:27h
Foto: Reprodução / DFB Team
Nessa sexta-feira (5), às 13h, a seleção da Alemanha enfrenta a Espanha pelas quartas de final da Euro 2024. As equipes se reencontram na Euro após 16 anos, quando em 2008, disputaram a final que terminou com a vitória da Fúria por 1 a 0.
No entanto, já na Copa do Mundo de 2010, as seleções se enfrentaram nas semifinais e a Espanha saiu novamente vencedora pelo placar de 1 a 0 e também foram os campeões daquele ano.
Com isso, os alemães têm motivo de sobra para buscar uma revanche. O fator casa é o maior aliado por ter a torcida do lado e também o componente de maior pressão pela responsabilidade de sediar um grande torneio e ser uma das equipes favoritas ao título.
A Espanha quer retomar as glórias do ciclo mágico que teve entre 2008 e 2012. Foram dois títulos de Euro e uma Copa do Mundo no período e vai buscar isso com um elenco que, pela primeira vez em muito tempo, os atletas de Real Madrid e Barcelona são a minoria.
Além desse grande clássico mundial, França e Portugal também se encontram nas quartas de final nesta sexta-feira, às 16h, um confronto que também marca um evento traumático para os franceses quando perderam o título da Euro 2016 em casa para Portugal.
- Por Folhapress
- 05 Jul 2024
- 13:20h
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O grupo de trabalho que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (4) seu parecer sobre o projeto.
O texto deixou de fora as carnes da lista de produtos da cesta básica nacional -que terá alíquota zero--, aumentou descontos tributários para o setor de construção civil e definiu que carros elétricos e jogos de azar terão incidência do chamado "imposto do pecado".
Veja os principais pontos do texto apresentado nesta quinta:
CESTA BÁSICA NACIONAL SEM CARNE
O texto define os produtos que compõem a chamada cesta básica nacional, uma lista de itens consumidos pela população de baixa renda que terão isenção dos futuros impostos, e deixou de fora as carnes.
A proposta original já havia excluído as proteínas animais da cesta, sob o argumento de que a inclusão de frango e aves, peixes e carnes vermelhas poderia elevar a alíquota média final prevista para os novos tributos. A decisão de não incluir as carnes na lista foi do Ministério da Fazenda
No novo parecer, a justificativa permanece a mesma: a inclusão da carne pode elevar em 0,57 ponto percentual a alíquota média da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), impostos que serão criados pela reforma, que passaria de 26,5% para 27,1%.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma mediação, com a inclusão do frango na lista. Nesta semana, ele defendeu imposto zero para as carnes que serão consumidas "pelo povo".
Já presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) posicionou-se de forma contrária à inclusão.
A pressão, no entanto, segue forte para deixar as carnes em geral com alíquota zero, e parlamentares nos bastidores já dão como praticamente certa a mudança.
IMPOSTO DO PECADO TERÁ JOGOS DE AZAR E CARROS ELÉTRICOS
A reforma tributária cria o Imposto Seletivo (IS), apelidado de "imposto do pecado", que funcionará como uma alíquota extra para coibir comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
O relatório divulgado nesta quinta incluiu a cobrança do IS para jogos de azar (inclusive as bets) e carros elétricos. Por outro lado, os caminhões foram retirados da lista.
Permaneceram na lista de produtos a serem tributados pelo IS veículos (exceto caminhões), bebidas, cigarros, minérios, bebidas alcoólicas e açucaradas.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) explicou que a decisão de retirar os caminhões da lista está associada ao fato de que o Brasil é um país essencialmente rodoviário. "Atividade produtiva, gente. O Brasil é um país rodoviário, 85%", disse.
As armas também ficaram de fora da lista do IS. No ano passado, quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma foi analisada no plenário da Câmara, deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiram derrubar essa cobrança.
FUNDOS IMOBILIÁRIOS E FIAGROS PODERÃO ESCOLHER REGIMES DE TRIBUTAÇÃO
O grupo de trabalho decidiu que os fundos imobiliários e os Fiagros (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) poderão optar pelo regime de tributação com a entrada em vigor da reforma tributária.
Uma das alternativas estabelece que os fundos passem a ser tributados pelo IBS e pela CBS. Com a mudança, os fundos passariam a ser contribuintes dos dois novos tributos da reforma, como se fossem uma pessoa jurídica, mas em compensação poderiam apropriar créditos tributários a partir da entrada em vigor da reforma, em 2026.
A outra alternativa é deixar essas operações sem tributação, como é hoje, mas sem garantir os créditos.
Para técnicos do governo, a medida seria vantajosa para os fundos, e a carga tributária iria, na prática, cair para a maioria deles.
Havia, porém, forte resistência dos representantes dos administradores dos fundos, que avaliam que teriam perda de rentabilidade. A decisão do grupo de trabalho foi dar a opção aos gestores.
A decisão sobre a taxação de fundos de previdência com os novos impostos, no entanto, ficará para o colégio de líderes. Hoje, os fundos fechados pagam PIS-Cofins na gestão do fundo, mas já questionam na Justiça essa cobrança.
No projeto do Executivo, a regra do PIS-Cofins foi mantida para a CBS e o IBS. Os fundos pediram para ficar fora dessa cobrança. Os representantes dos fundos de pensão alegam que eles perderiam rentabilidade, o que poderia gerar perdas para os participantes.
SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL GANHAM MAIS DESCONTOS
O parecer atendeu parcialmente a demanda do setor imobiliário e da construção civil e reduziu a tributação para atividades da área. Agora, o desconto nas alíquotas será de 40% para operações com bens imóveis e de 60% para operações com aluguéis. O projeto inicial previa desconto de 20%.
Para o setor, no entanto, o projeto acabou elevando a carga de impostos para imóveis em geral, chegando a dobrá-la. Pelos cálculos da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), seria necessário um desconto de 60% para manter uma carga próxima da atual.
CASHBACK PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA É MANTIDO
Os deputados mantiveram no relatório as porcentagens que foram definidas para o cashback, mecanismo que prevê a devolução de impostos para a população de baixa renda, no texto original enviado pelo governo.
O projeto prevê cashback de 100% da CBS e 20% do IBS para aquisição de botijão de gás (13 kg), e de 50% da CBS e 20% do IBS para as contas de luz, de água e esgoto e de gás encanado. Para os demais produtos, a devolução será de 20% da CBS e do IBS.
ISENÇÃO FISCAL PARA ABSORVENTE E TAXAÇÃO PARA O VIAGRA
O principal medicamento para tratamento de disfunção erétil vendido no Brasil, o Viagra, vai pagar 40% da alíquota de 26,5% prevista para os novos impostos CBS e IBS, criados pela reforma tributária em discussão da Câmara.
O medicamento entrou na lista de itens de saúde com desconto parcial dos tributos definida pelo GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei de regulamentação da reforma. O remédio vai pagar 10,6% de imposto.
No texto original enviado pelo Ministério da Fazenda, o Viagra receberia isenção total dos impostos. No lugar dele na lista com alíquota zero entrou o absorvente menstrual. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu a mudança como justiça social para baratear os absorventes para mulheres mais pobres.
"Zeramos a alíquota para a dignidade menstrual e aumentamos a do Viagra", afirmou.
PROJETO CRIA NANOEMPREENDEDOR, QUE TERÁ ISENÇÃO
O grupo de trabalho propôs a criação da figura do "nanoempreendedor", pessoa física não formalizada com faturamento de até R$ 40,5 mil por ano. A categoria será isenta do recolhimento dos novos tributos e poderá continuar na informalidade, respeitado o limite de valor.
A medida tem potencial para alcançar revendedores de produtos de catálogo, motoristas de aplicativo e entregadores.
Sem a mudança, a visão é de que todas as pessoas que atuam nas plataformas ou como revendedoras precisariam se formalizar, mesmo que as vendas ou a prestação de serviços sejam esporádicas ou fonte de complementação de renda da família.
Se o faturamento passar dos R$ 40,5 mil anuais, aí sim será exigida a formalização, que poderá ser feita na forma de inscrição como MEI (microempreendedor individual) -com recolhimento de R$ 3 ao regime do IBS e da CBS, além da contribuição previdenciária- ou conforme a nova regulamentação dos aplicativos em discussão no Congresso Nacional. O limite de faturamento do MEI é de R$ 81 mil por ano.
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- Brumado Urgente
- 05 Jul 2024
- 11:49h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
Um caminhão do tipo frigorífico causou um acidente na Avenida Coronel Santos no Bairro São Félix na manhã desta sexta-feira (05). Conforme imagens enviadas ao Whatsapp da Redação do Brumado Urgente, o caminhão desceu desgovernado a avenida e atingiu seis veículos que estavam estacionados na via.
Além dos veículos, o caminhão também atingiu um poste da rede pública, que conforme diversos vídeos que circulam na internet, terá que ser substituído.
Não há relatos de vítimas com gravidade, nem maiores informações do que teria provocado o acidente. O SMTT – Superintendência Municipal de Transporte Terrestre foi acionada e controla o trânsito no local.
- Bahia Notícias
- 05 Jul 2024
- 11:25h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A diretoria da Americanas aguarda a conclusão das investigações para entrar na Justiça contra ex-diretores da companhia, que eventualmente forem acusados de participar da fraude de R$ 25,2 bilhões na varejista. De acordo com uma fonte ligada à empresa, um dos objetivos com a ação é recuperar os bônus pagos a esses ex-executivos.
A tese da Americanas, nesse caso, é simples: se a participação dessas pessoas no esquema de fraudes for confirmada, os bônus acumulados ao longo de anos — e podem ser mais de 10 anos — foram pagos de forma irregular, com base em resultados maquiados. Para acionar a Justiça, contudo, a empresa espera que os participantes do esquema sejam formalmente indicados.
Segundo informações do Metrópoles, a empresa confirmou em nota que “aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos”. Não existe, porém, uma estimativa do valor total dos bônus pagos aos executivos, cuja soma estaria na ação.
Mas, apenas em 2022, eles somaram quase R$ 7,9 milhões. A estimativa, contudo, é que as fraudes tenham começado há cerca de 10 anos, com valores que foram aumentando com o tempo.
- Bahia Notícias
- 05 Jul 2024
- 09:43h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres perdeu um processo ambiental, teve a licença para criação de animais silvestres suspensa e terá que pagar uma multa de R$ 20 mil. A defesa tentava recorrer da decisão, que agora não cabe mais recurso.
Segundo o Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal, Torres tinha aves da fauna silvestre nativa “em desacordo com a licença ambiental obtida”. A mãe do ex-ministro também foi penalizada.
Os dois processos, dele e da mãe, Amélia Gomes da Silva Torres, verificavam irregularidades na criação de pássaros. Anderson foi alvo do Ibama e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) em duas operações em 2023, em fevereiro e em abril, quando ele estava preso sob suspeita de omissão e conivência com os ataques de 8 de janeiro.
As informações são do Metrópoles. Na segunda ação, 55 aves foram apreendidas em um criadouro e levadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em Brasília. Meses depois, um laudo da PF apontou que 13 animais morreram, mas o Ibama alegou que os pássaros chegaram ao local “debilitados”.
- Bahia Notícias
- 05 Jul 2024
- 07:20h
Foto: Reprodução / Metrópoles
Os deputados do grupo de trabalho da reforma tributária querem que a alíquota do imposto em cima das carnes tenha um cashback de 100% para a população mais pobre, que ganha até meio salário mínimo por mês. O relatório divulgado nesta quinta-feira (4/7), entretanto, não detalhou como funcionaria o cashback, tampouco a porcentagem do valor que poderá ser devolvido.
O GT da reforma tributária foi cobrado por Lula e pela bancada ruralista de incluir carnes na cesta básica com o imposto zerado. Os deputados, entretanto, não acataram a medida porque poderia causar o aumento da alíquota padrão do Novo IVA sobre outros produtos em 0,57 ponto porcentual.
O Novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é a unificação dos cinco impostos cobrados atualmente no país (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), que darão origem ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança (CBS federal e IBS subnacional), e ao Imposto Seletivo (IS), mais conhecido como “imposto do pecado”.
Na próxima semana, o relatório elaborado pelo grupo de trabalho da reforma tributária passará por refinos, segundo deputados ouvidos pela coluna. Entre as adições ao texto, estará o detalhamento sobre o cashback em cima do imposto das carnes e a definição de 100% do valor retornado à população mais pobre.
Se a medida for aprovada, todos os consumidores pagariam o imposto na hora da compra – mas os mais pobres receberiam esse dinheiro de volta, nos cartões do Cadastro Único (Cadúnico) ou em algum outro método a ser definido.