- Bahia Notícias
- 30 Mar 2026
- 08:27h
Foto: Reprodução / Alô Juca
Um entregador de aplicativo morreu após um grave acidente registrado na tarde deste domingo (29), na Avenida Paralela, nas proximidades do acesso ao bairro do Saboeiro. O caso gerou revolta entre motociclistas, que atearam fogo em veículo que estaria envolvido no acidente.
A vítima foi identificada pelo prenome Gabriel. Segundo relatos de testemunhas, ele teria sido fechado por um carro, perdeu o controle da motocicleta e caiu na pista. No momento do acidente, o motociclista trabalhava com entregas e utilizava uma bolsa de transporte.
Pessoas que passavam pelo local iniciaram os primeiros socorros e tentaram reanimar a vítima até a chegada de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que deram continuidade ao atendimento. Apesar dos esforços, o homem não resistiu e morreu ainda no local.
Testemunhas afirmam que o veículo envolvido, um Fox de cor prata, teria atingido o motociclista e deixado o local logo após a colisão, seguindo em direção ao Saboeiro. Pouco tempo depois, o proprietário do carro retornou e alegou que a irmã estaria na condução do veículo no momento do acidente.
De acordo com apuração do Alô Juca, a versão foi contestada por populares, que afirmam que o próprio homem dirigia o automóvel.
Há ainda suspeitas de que o motorista apresentava sinais de embriaguez. De acordo com relatos, bebidas alcoólicas foram encontradas dentro do carro, circunstância que deverá ser apurada pelas autoridades.
Uma guarnição do Batalhão de Policiamento Turístico, que passava pela região, prestou apoio inicial à ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia e a remoção do corpo.
A morte gerou revolta entre motociclistas e entregadores que estavam no local. Em protesto, alguns deles atearam fogo no veículo envolvido no acidente.
O proprietário do carro e a mulher apontada como condutora foram encaminhados à Central de Flagrantes. As circunstâncias do caso e a eventual responsabilidade dos envolvidos serão investigadas pelas autoridades competentes.
- Brumado Urgente
- 28 Mar 2026
- 17:39h
Foto: Divulgação
Organização reforça que esta é a última oportunidade para garantir a vestimenta tradicional do evento, símbolo de identificação e comunhão entre os participantes.
A organização da Caminhada para Jesus, por meio de um comunicado nas redes sociais, informa que já deu início, na noite desta sexta-feira (27), às vendas do segundo e último lote de camisetas personalizadas do evento. Consolidado como um marco de identificação e comunhão, o traje é tradicionalmente usado por todos durante o percurso.
Os interessados em adiquir a peça podem fazer o pedido diretamente com a equipe de produção pelo telefone (77) 999787786. A orientação é que os participantes entrem em contato o quanto antes, pois este é o último lote disponível.
A produção do evento reforça o convite para que a paz e as bênçãos acompanhem cada um neste propósito. "Não deixe para depois a chance de integrar essa grande celebração de fé. Prepare seu coração, vista sua camisa e junte-se a essa corrente", destacou a organização.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 28 Mar 2026
- 12:51h
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O período da janela partidária, que autoriza que parlamentares possam trocar de siglas sem sofrerem processos de perda de mandato, começou no dia 5 de março e está programado para terminar em 4 de abril. Até o início deste sábado (28), 23 dias após o início do prazo, apenas 20 trocas de legenda foram oficializadas na Secretaria-Geral da Câmara.
Nas redes sociais, partidos anunciam crescimento de bancada e novas filiações, mas elas ainda não foram consignadas na Mesa Diretora. O PL, por exemplo, afirma que já estaria com um número entre 105 e 110 deputados, mas até o momento apenas sete parlamentares tiveram seus nomes oficializados no sistema da Câmara.
Nas trocas efetivadas até o momento, o PL é o partido que mais teve novas adesões de deputados federais. O partido não chegou a perder nenhum dos seus atuais membros.
Já o que mais perdeu parlamentares nestas três semanas de janela partidária foi o União Brasil. O partido perdeu seis deputados e não ganhou nenhum, e de acordo com movimentações anunciadas nas redes sociais, a legenda pode ser afetadas por mais sete ou oito saídas.
Na bancada da Bahia, até esta sexta apenas dois deputados mudaram oficialmente de partido: Diego Coronel foi do PSD para o Republicanos e Raimundo Costa saiu do Podemos e ingressou no PSD.
Confira abaixo quem mais teve deputados ingressando em suas fileiras, quem mais perdeu parlamentares para outros partidos e o saldo total.
Entraram Saíram Saldo
PL 7 x +7
PSD 3 3 0
Podemos 2 1 +1
Republicanos 2 4 -2
PSDB 2 1 +1
PP 1 1 0
Missão 1 x +1
MDB 1 3 -2
Solidariedade 1 x +1
União Brasil x 6 -6
PRD x 1 -1
Com as mudanças atuais, as bancadas partidárias possuem até o momento o seguinte tamanho:
PL - 94 deputados
PT - 68 deputados
União Brasil - 51 deputados
PP - 49 deputados
PSD - 47 deputados
Republicanos - 42 deputados
MDB - 40 deputados
Podemos - 17 deputados
PDT - 17 deputados
PSB - 16 deputados
PSDB - 16 deputados
Psol - 11 deputados
PCdoB - 9 deputados
Avante - 8 deputados
Solidariedade - 6 deputados
Novo - 5 deputados
Cidadania - 4 deputados
PRD - 4 deputados
PV - 4 deputados
Rede - 4 deputados
Missão - 1 deputado
- Bahia Notícias
- 28 Mar 2026
- 10:45h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
Bruna Marquezine acionou a Justiça após ter a privacidade invadida em um momento íntimo com o cantor canadense Shawn Mendes. O artista, que está de volta ao Brasil e está na companhia da atriz, foi flagrado aos beijos com a brasilera na janela de um imóvel no Rio de Janeiro.
De acordo com o programa 'Melhor da Tarde', da Band, Bruna enviou uma notificação extrajudicial para os sites que divulgaram o registro feito de dentro da casa da artista.
Na peça, a atriz cita que as imagens foram capturadas por um drone que teria invadido o espaço dela. A notificação exige a retirada imediata do conteúdo em até 12 horas, sob risco de medidas judiciais.
A divulgação da foto no Instagram, por exemplo, irritou o cantor João Lucas, marido de Sasha Meneghel e amigo pessoal de Bruna. "É proibido fotografar dentro da casa da pessoa, que absurdo pqp", escreveu nos comentários do perfil de Hugo Gloss, que havia divulgado a foto.
Na última sexta, Shawn, que segue hospedado no Rio, repreendeu um paparazzo que se aproximou dele enquanto ele voltava de um mergulho na praia. Em português, o artista pediu para que o fotógrafo não se aproximasse e esabeleceu um limite. “Aqui não mais. Por favor. Bom dia”.
- Por Italo Nogueira e Ana Pompeu | Folhapress
- 28 Mar 2026
- 08:40h
Foto: Thiago Lontra / Alerj
O ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) Rodrigo Bacellar (União) foi preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira (27) pela segunda vez, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A prisão foi determinada pelo ministro como consequência da perda do mandato de Bacellar após condenação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, junto com o ex-governador Cláudio Castro (PL).
Ele havia sido detido preventivamente em dezembro, mas a medida foi revogada pela Alerj, que tem atribuição para decidir sobre a manutenção de ordens de prisão contra deputados. Após a cassação do mandato, Moraes considerou que a prisão preventiva de Bacellar permanecia necessária para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
Em nota, a defesa do ex-deputado disse desconhecer os motivos da decretação da nova prisão.
"Ainda assim, a classifica como indevida e desnecessária, já que nosso cliente vinha cumprindo fiel e completamente todas as medidas cautelares impostas. Portanto, irá contestar e recorrer para que seja revista e revogada o quanto antes", diz a nota, assinada pelos advogados Daniel Bialski e Roberto Podval.
Bacellar foi preso sob suspeita de vazamento de informações sobre a operação que tinha como alvo o ex-deputado TH Joias, ligado ao Comando Vermelho. Os dois foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
O ex-deputado estava sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Recentemente, a Justiça Federal tentou notificá-lo da denúncia apresentada pela PGR, mas ele não foi localizado em seu endereço residencial na zona sul do Rio de Janeiro. A defesa protocolou nesta semana esclarecimento de que ele se encontrava em sua casa de campo, em Teresópolis.
Bacellar foi denunciado sob acusação de ter avisado o então deputado TH Joias que ele seria preso, na véspera da Operação Zargun, deflagrada em setembro.
A prisão de dezembro ocorreu enquanto ele ainda ocupava a presidência da Alerj. O ex-deputado foi afastado do cargo e pediu sucessivas licenças para não perder o cargo.
Bacellar só deixou definitivamente o posto nesta quarta-feira (25), após determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em razão da cassação de seu mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Mesmo com a tornozeleira eletrônica, o ex-presidente da Alerj ainda mantinha alguma influência sobre alguns deputados, tendo se reunido com um grupo em Teresópolis para discutir a eleição para o comando da Assembleia.
Atualmente, os planos do ex-deputado se alinhavam aos de um antigo desafeto, o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD). Ambos articulavam, ainda que sem contato direto, uma oposição ao deputado Douglas Ruas (PL), que chegou a ser eleito para a presidência da Alerj, mas teve a posse anulada na Justiça.
- Por Folhapress
- 27 Mar 2026
- 12:38h
Foto: Divulgação / SBT
O humorista Marco Antonio Ricciardelli, popular por suas participações no Programa do Ratinho, mais conhecido como Marquito, passou por uma nova cirurgia nesta quarta-feira (25).
Marquito está internado desde o final de fevereiro, por conta de um grave acidente de moto que sofreu em São Paulo.
Segundo a mulher do artista, Milva Maia, o procedimento foi realizado para tratar uma fratura na clavícula. Após a cirurgia, Marquito foi encaminhado para a UTI.
Artista é sobrinho de Raul Gil e ex-vereador de São Paulo.
O quadro clínico do humorista ainda envolve lesões em duas vértebras da coluna, a C5 e C6, além de fraturas em uma costela e na clavícula. No entanto, a equipe médica realça uma evolução positiva do artista desde uma cirurgia feita em 19 de março, para a fixação da coluna cervical.
Até o momento não há previsão para a alta de Marquito.
- Bahia Notícias
- 27 Mar 2026
- 10:36h
Foto: The Official White House
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (26) que poderia disputar uma eleição presidencial na Venezuela contra a presidente interina, Delcy Rodríguez. Segundo ele, a população do país votaria em seu nome.
“Depois da presidência, posso ir para a Venezuela e me candidatar à presidência contra Delcy. É uma opção. Eles gostam de mim na Venezuela”, disse Trump a jornalistas.
A Constituição da Venezuela, porém, impede que estrangeiros ocupem o cargo. O artigo 227 estabelece que é necessário ser venezuelano nato e não possuir outra nacionalidade para assumir a Presidência.
O republicano afirmou ainda que seu governo teve sucesso ao intervir no setor de petróleo venezuelano e disse considerar medidas semelhantes em relação ao Irã.
- Por Liz Barretto/Bahia Notícias
- 27 Mar 2026
- 08:32h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Uma soldado da Polícia Militar atirou contra uma major dentro de uma unidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na última segunda-feira (25). Durante a ocorrência, um tenente-coronel interveio e efetuou disparos para conter a atiradora. As duas policiais foram baleadas e socorridas para uma unidade de saúde.
A major, identificada como Caroline Ferreira Souza, foi atingida no rosto e no peito. Já a soldado Ana Beatriz de Jesus Alves Santos também ficou ferida após a ação de contenção. O caso teria sido motivado pela abertura de um inquérito disciplinar contra a soldado, relacionado a uma discussão ocorrida durante o Carnaval. A defesa afirma que ela vinha relatando perseguição no ambiente de trabalho.
O episódio, ocorrido dentro de uma unidade policial, chama atenção não apenas pela gravidade, mas por expor tensões internas na corporação. Com este caso, sobe para 16 o número de agentes de segurança baleados em Salvador e na Região Metropolitana em 2026, segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado. Desses, 14 são policiais militares.
Os registros envolvem diferentes contextos, desde operações até situações fora de serviço e conflitos pessoais. Esse conjunto de ocorrências está relacionado a um fenômeno conhecido como vitimização policial, que engloba danos físicos, psicológicos e morais sofridos por agentes de segurança no exercício da função ou em decorrência dela.
Além da exposição constante à violência, estudiosos apontam que fatores internos, como pressão hierárquica, má remuneração e sobrecarga de trabalho também contribuem para o adoecimento desses profissionais.
Na Bahia, o poder público já reconhece o problema. O dia 9 de junho foi instituído como o Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial. Em nível nacional, tramita na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a criação de um banco de dados sobre o tema. Além disso, membros do Ministério Público de diferentes estados elaboraram um protocolo para investigar casos de letalidade e vitimização policial.
Para o pesquisador Cleiton Lima, pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar da Bahia (IEP-PMBA), o cenário reflete uma pressão crescente sobre os agentes de segurança pública, amplificada pelo crescimento da criminalidade.
“A sociedade brasileira hoje é mais punitivista e transfere às forças de segurança a responsabilidade direta por essa resposta. Por serem responsáveis pela ação ostensiva, os policiais militares acabam na linha de frente dessa cobrança, o que amplia o nível de estresse e risco”, avalia.
O pesquisador também destaca a necessidade de mudanças na atuação policial, com maior investimento em inteligência e planejamento, como forma de reduzir confrontos e preservar vidas — tanto de civis quanto de agentes.
Com relação a proteção de seus profissionais, a Secretaria de Segurança Pública informou em nota que investiu cerca de R$ 1,2 bilhão de reais em equipamentos de proteção, como viaturas semiblindadas, armamentos e coletes balísticos, além de cursos que qualificam o combate ao crime organizado e atendimento da população.
Procurada, a Polícia Militar não respondeu até a última atualização desta reportagem sobre medidas voltadas à proteção da saúde física e mental dos seus profissionais.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 26 Mar 2026
- 12:26h
Foto: Reprodução / Redes Sociaisv
O ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) oficializou sua desistência de candidatura ao Senado nas eleições deste ano. Em vídeo publicado nas redes sociais na noite desta quarta-feira (25), o parlamentar afirmou que atendeu a um apelo do prefeito Bruno Reis (União) e do pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União), para a manutenção da unidade no bloco de oposição e confirmou que fará a indicação do primeiro suplente do senador Angelo Coronel (Republicanos).
No pronunciamento, Nilo também confirma que irá assumir o mandato de deputado federal a partir da próxima segunda-feira (30), com a licença do titular Alex Santana (Republicanos), que assumirá uma secretaria na prefeitura de Salvador. O ex-parlamentar comentou que aceitou a proposta de deixar sua candidatura ao Senado para “defender a Bahia”.
“Conversamos no último domingo durante quatro horas e eles me fizeram apelo pela unidade do nosso grupo para derrotarmos o PT. Eu serei deputado federal a partir da próxima segunda-feira por 10 meses no lugar do meu querido amigo Alex Santana, que vai ser secretário de Bruno. Irei indicar o suplente de senador do nosso candidato, Ângelo Coronel. Aceitei por diversos motivos, mas o principal é defender a Bahia, derrotar o PT”, disse Marcelo Nilo.
No discurso, ele também ressaltou a presença de uma “chapa forte” no bloco de oposição, com ACM Neto como pré-candidato a governador e o prefeito de Jequié, Zé Cocar (PP), ocupando a vice
“Nós formamos uma chapa muito forte. Primeiro, a ACM Neto, que lidera todas as pesquisas de opinião pública. Como vice, o melhor prefeito da Bahia, que foi reeleito com quase 90% dos votos, que é Zé Cocá. Uma grande liderança da região de Jiquié, e com certeza vai somar muito nesta caminhada”, discorreu.
A proposta de desistência da candidatura foi divulgada por Bruno Reis nesta segunda-feira (23), durante entrevista à imprensa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo o prefeito, na indicação do primeiro suplente de Coronel, Nilo poderá, inclusive, colocar o próprio nome para o cargo.
- Bahia Notícias
- 26 Mar 2026
- 10:24h
Fotp: Reprodução / Autos processuais / Migalhas
Registrado sob o número 0000001, o primeiro processo da Comarca de Palmas de Monte Alto caminha para completar quatro décadas de tramitação sem uma solução definitiva no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ajuizada originalmente em 1987, a ação de divisão e demarcação de terras coloca em polos opostos herdeiros rurais e figuras de peso da política e do empresariado baiano, como o ex-governador Nilo Coelho. O litígio envolve a delimitação da Fazenda Santa Aparecida, uma área estratégica de aproximadamente 4.500 hectares situada no interior do estado.
Enquanto o processo se arrasta nos escaninhos da Justiça, os efeitos do tempo tornam-se irreversíveis para as partes envolvidas: Nilo Coelho hoje possui aproximadamente 85 anos, um dos autores já ultrapassa os 60 e outro faleceu no curso da ação, deixando o espólio como representante.
O que começou como um pedido de divisão de copropriedade rural evoluiu, ao longo dos anos, para uma complexa disputa sobre a validade de registros imobiliários. A defesa dos autores, conduzida pelo advogado Alex Santhiago Nogueira de Sá, aponta indícios de graves irregularidades na cadeia dominial, sustentando que escrituras lavradas em Carinhanha e registradas em Malhada afrontariam a competência territorial, já que o imóvel pertence à jurisdição de Palmas de Monte Alto.
De acordo com o portal Migalhas, que publicou a reportagem primeiramente, além da complexidade fundiária, o andamento do feito é marcado por uma sucessão de entraves administrativos e inércia institucional. Em um episódio recente, registrado em dezembro de 2025, o juízo determinou a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, porém, segundo petição da defesa, a intimação sequer foi efetivada pela secretaria judicial, mantendo o processo estagnado por pendências internas.
O caso já foi levado à Corregedoria do TJ-BA com um pedido de apuração de possíveis irregularidades cartoriais e acompanhamento direto, sob o argumento de que a morosidade excessiva fere o princípio constitucional da duração razoável do processo e compromete a segurança jurídica na região.
O advogado Alex Sá destaca que a fragilidade de saúde e a idade avançada das partes tornam a solução da lide uma questão de urgência humanitária, uma vez que a demora de quase 40 anos impede a pacificação do conflito e causa prejuízos irreparáveis àqueles que aguardam por uma sentença desde a década de 80.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 26 Mar 2026
- 08:19h
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícais
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá abrir licitação, modelo pregão eletrônico, para realizar a contratação do serviço de locação de ar-condicionado pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por até 10 anos. Conforme documento obtido pela reportagem, a AL-BA estimou um custo mensal de R$ 433 mil, totalizando R$ 5.205.199,96 (R$ 5,2 milhões) para o aluguel de mais de 450 aparelhos. O leilão será realizado no dia 9 de abril, às 10h.
De acordo com o documento com os detalhes do pregão, a estimativa dos preços foi realizada por meio de consulta a sites de empresas especializadas e plataformas de prestação de serviços; avaliação de portfólios e experiências de projetos semelhantes; e comunicação com fornecedores para obtenção de orçamentos detalhados sobre preços, prazos e condições de execução. Se tratando de um pregão eletrônico por menor preço, os valores previstos pela AL-BA tendem a variar para menos.
“O levantamento de mercado visa identificar empresas especializadas que possam atender às necessidades da Assembleia Legislativa da Bahia para realização de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado de primeiro uso. O objetivo é garantir a escolha de um fornecedor que ofereça serviços de qualidade, em conformidade com as normas técnicas e ambientais”, afirma o documento em trecho sobre as pesquisas de preços.
A Assembleia argumenta que existe a necessidade de substituição do sistema de ar-condicionado nos Edifícios Wilson Lins e Nelson David Ribeiro, prédios dos gabinetes dos deputados, por diversos motivos técnicos, econômicos e de bem-estar. Segundo as especificações, serão 212 equipamentos para o Edf. David Ribeiro e 257 para o Wilson Lins.
Segundo a documentação, os aparelhos atuais se encontram “sucateados” e apresentam uma baixa efetividade energética.
“Os equipamentos atuais encontram-se sucateados, necessitando reparo e a substituição por uma tecnologia adequada. (...) A necessidade da contratação decorre da exigência de se garantir condições adequadas de conforto térmico, salubridade e eficiência energética nos ambientes de trabalho, contribuindo diretamente para o bem-estar, produtividade e segurança dos servidores, parlamentares e cidadãos que utilizam as instalações legislativas”, diz a justificativa.
“O atual sistema de climatização apresenta limitações técnicas, desgaste pelo uso e baixa eficiência energética, o que inviabiliza sua plena operação e eleva os custos de manutenção e consumo de energia elétrica”, completa.
Além do fornecimento do ar-condicionado, a empresa contratada também terá a obrigação de assumir a “responsabilidade total” pelas manutenções preventivas e corretivas, incluindo a reposição integral de peças sem custo adicional para a AL-BA.
- Bahia Notícias
- 25 Mar 2026
- 12:39h
Foto: Reprodução/Tv Senado
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que pretende criar um Ministério da Segurança Pública caso seja eleito presidente da República nas eleições de outubro.
Atualmente, a área está vinculada ao Ministério da Justiça, tanto na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta foi mencionada em um vídeo das redes sociais do parlamentar, no qual o deputado federal Guilherme Derrite comenta o projeto de lei “Antifacção”, relatado por ele na Câmara e que deve ser sancionado por Lula.
Na gravação, Flávio classificou a proposta como um “divisor de águas” para o enfrentamento da criminalidade no país e demonstrou preocupação com possíveis vetos presidenciais.
O senador também afirmou que recebeu sugestões de Derrite para a área de segurança pública e reforçou o compromisso de criar uma pasta exclusiva para o tema, caso vença a eleição.
- Por Mauricio Leiro / Ronne Oliveira/Bahia Notícias
- 25 Mar 2026
- 10:37h
Fotos: Reprodução / Incra
Um levantamento realizado com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Fiquem Sabendo, revela que a Bahia desempenhou um papel central na política fundiária brasileira nas últimas três décadas.
Entre 1995 e 2025, o estado registrou a desapropriação de 1,26 milhão de hectares, consolidando-se como o quarto da federação com maior área destinada ao assentamento de famílias.
O volume baiano só é superado por Mato Grosso (2,7 milhões de hectares), Maranhão (1,63 milhão de hectares) e a região do Sul do Pará (1,49 milhão de hectares), evidenciando a importância do Nordeste e da fronteira agrícola na redistribuição de terras.
MODELO DIFERENTE
Apesar do histórico de grandes desapropriações, a realidade na Bahia e no Brasil mudou drasticamente. No cenário nacional, a área desapropriada por ano despencou de 1,18 milhão de hectares em 1995 para meros 13,3 mil hectares em 2025.
Na Bahia, o movimento segue a tendência federal: a maior parte das famílias beneficiadas recentemente deixou de ser instalada em novos projetos de desapropriação para receber o título de reconhecimento de terras.
Esse modelo de regularização de posses e áreas já ocupadas se tornou a principal ferramenta do Incra nos últimos anos. Os dados mostram que a política de reforma agrária por desapropriação sofreu as seguintes flutuações:
-
Início do declínio: A partir de 2011, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.
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Míngua: Durante a gestão Michel Temer (2016-2018).
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Paralisação: Praticamente zerada no governo Jair Bolsonaro (2019-2022).
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Retomada tímida: O terceiro governo Luiz Inácio Lula da Silva ensaia uma volta das desapropriações, mas o foco permanece no reconhecimento de áreas já existentes.
Enquanto a Bahia se revela com mais de um milhão de hectares, estados vizinhos como o Espírito Santo e o Rio de Janeiro apresentam números modestos, com apenas 7 mil famílias beneficiadas cada no mesmo período de 30 anos.
Já estados como Roraima e Amapá não registraram nenhuma desapropriação oficial para fins de reforma agrária no intervalo analisado.
Para movimentos sociais do campo na Bahia, os números confirmam a transição de uma reforma agrária "ativa" (de criação de novos espaços) para uma reforma "documental" (de legalização do que já está ocupado), o que gera debates sobre a eficácia no combate à concentração de terras no estado.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 25 Mar 2026
- 08:34h
Foto: Mateus Pereira / GovBA
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) seja ocupada por um auditor da Corte. A decisão do STF, obtida pelo Bahia Notícias, foi divulgada nesta terça-feira (24) e contou com a relatoria do ministro Dias Toffoli.
O STF reconheceu a “perda parcial do objeto”, visto que Josias Gomes tomou posse da cadeira deixada pelo ex-conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza (1950-2024) no início deste ano e a Assembleia Legislativa aprovou a criação dos cargos de auditor no TCE. Todavia, na decisão, a Suprema Corte determinou que a “próxima vaga a ser aberta, independentemente de sua proveniência, seja preenchida por um auditor, salvo se reservada à categoria dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas”.
Em seu voto, o ministro-relator Dias Toffoli destacou que, diante da inexistência, na época, do cargo de auditor do TCE-BA, o imbróglio deveria ser solucionado com a livre nomeação do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo Toffoli, a medida evitaria o funcionamento deficiente da Corte com apenas seis membros e manteria a proporcionalidade de conselheiros dentro dos limites constitucionais.
“Atribuir essa designação excepcional ao governador mantém a presente decisão mais próxima possível do texto constitucional, bem como a mantém entre as possibilidades materialmente viáveis de provimento desse cargo. Preenchida a vaga atual por livre nomeação do governador, o mesmo assento, em sua próxima vacância, deverá ser provido, necessariamente, por auditor aprovado em concurso público específico para esse cargo”, disse Toffoli na votação.
A próxima oportunidade de preenchimento da cadeira de conselheiro do TCE-BA ocorrerá em 2028, com a aposentadoria compulsória de João Bonfim, que completará 75 anos em agosto.
O processo no STF foi movido pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), que buscava a prerrogativa dos auditores para a ocupação do espaço deixado por Pedro Lino. Em fevereiro do ano passado, Dias Toffoli chegou a determinar a suspensão de qualquer nomeação ao TCE-BA até a finalização do julgamento.
O IMBRÓGLIO
Pela Constituição, parte das cadeiras dos tribunais de contas deve ser ocupada por auditores ou membros do Ministério Público de Contas, e não por indicações políticas. Com base nisso, a Audicon sustentava que a vaga não poderia ser preenchida livremente pelo governador, devendo ser destinada a um auditor da própria Corte.
A entidade argumentou ainda que o Estado da Bahia estaria em omissão por não estruturar adequadamente a carreira de auditor no tribunal, o que motivou o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 87) no STF. O objetivo é obrigar o Estado a regularizar a composição do TCE-BA conforme as exigências constitucionais.
Mesmo com a disputa em curso, o governo estadual indicou Josias Gomes para o cargo, e o nome foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia. A movimentação levou a Audicon a acionar o TJ-BA, que chegou a suspender o processo de escolha e determinou que o caso aguardasse análise do Supremo.
O cenário mudou após decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que derrubou a liminar do tribunal baiano e liberou a nomeação. Ao analisar o caso, o ministro considerou que a omissão apontada pela Audicon teria sido superada com a criação recente de cargos de auditor no estado, além de destacar a necessidade de evitar o funcionamento incompleto do tribunal.
- Bahia Notícias
- 24 Mar 2026
- 12:41h
Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23).
Pela legislação, as unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores, com estrutura própria para recebimento, armazenamento e controle de temperatura e umidade dos medicamentos.
A lei também proíbe a exposição de remédios em gôndolas externas ou áreas de livre acesso fora do espaço da farmácia e torna obrigatória a presença de um farmacêutico habilitado durante todo o horário de funcionamento.
No caso de medicamentos de controle especial, a entrega ao consumidor só poderá ocorrer após o pagamento ou com o produto devidamente lacrado e identificado até o caixa.
Além disso, a legislação autoriza o uso de canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega, desde que respeitadas as normas sanitárias.
Relator da proposta, o senador Humberto Costa afirmou que o objetivo é ampliar a concorrência e facilitar o acesso da população a medicamentos com preços mais acessíveis.