Reino Unido anuncia teste de 1ª vacina para prevenir recidiva do câncer de intestino

  • Por Cláudia Collucci | Folhapress
  • 03 Jun 2024
  • 17:00h

Foto: Divulgação / Queen Elizabeth Hospital Birmingham/NHS

O professor universitário Elliot Phebve, 55, pai de quatro filhos, é o primeiro paciente a receber uma vacina personalizada experimental para evitar a recidiva do câncer de intestino, desenvolvida a partir de uma tecnologia de mRNA (RNA mensageiro), a mesma usada nas vacinas contra a Covid, e que tem potencial de revolucionar tratamentos oncológicos.

O anúncio ocorreu na sexta (31) pelo serviço nacional de saúde do Reino Unido, o NHS, e foi detalhado neste sábado (1º) pela BioNTech SE, empresa de biotecnologia alemã que desenvolve a vacina, durante conferência anual da oncologia clínica em Chicago (EUA).

Os testes clínicos iniciados no Reino Unido vão avaliar a eficácia e a segurança do tratamento como forma de evitar o retorno de tumores em pacientes que enfrentam quadros graves da doença, como Phebve. Assintomático, ele foi diagnosticado com câncer colorretal agressivo em um exame de rotina em 2023.

O professor fez cirurgia e quimioterapia até desaparecerem os sinais do tumor e se voluntariou para o ensaio clínico. De acordo com comunicado do NHS, a expectativa é que mais de mil pessoas sejam recrutadas para participar dos testes nos próximos meses.

"Se [o estudo clínico] for bem-sucedido, [a vacina contra o câncer] poderá ajudar milhares, se não milhões de pessoas, para que possam ter esperança e possam não passar por tudo o que passei", disse Phebve em nota.

O ensaio clínico do qual o professor participa é um dos vários que serão realizados com recursos do NHS em todo o país para tratar diferentes tipos de tumor e compõem uma nova plataforma de lançamento de vacinas oncológicas do serviço nacional inglês, que reúne atualmente mais de 30 hospitais na Inglaterra que fazem o recrutamento e o acompanhamento dos pacientes.

As vacinas avaliadas no teste de câncer colorretal são desenvolvidas analisando o tumor de um paciente para identificar mutações específicas do próprio câncer. Com base nessas informações, os médicos criam então uma vacina individualizada.

Os imunizantes em desenvolvimento são projetados para induzir uma resposta imunológica que pode prevenir o retorno do câncer após a cirurgia no tumor primário, estimulando o sistema imunológico do paciente a reconhecer e destruir todas as células cancerosas remanescentes. No final de abril, um outro britânico foi imunizado com a primeira vacina do tipo contra o câncer de pele.

A razão pela qual são chamadas de vacinas é porque ensinam o sistema imunológico a combater o câncer da mesma forma que as vacinas o ensinam a nos proteger contra vírus e bactérias. Essas vacinas personalizadas não foram concebidas para prevenir o desenvolvimento de um câncer primário.

Os imunizantes estão sendo desenvolvidos em conjunto pelas empresas biofarmacêuticas BioNTech e Genentech, membro do Grupo Roche, e ainda não foram aprovados pelos órgãos reguladores. Ou seja, ainda não estão disponíveis fora do ambiente da pesquisa clínica.

Segundo Amanda Pritchard, diretora executiva do NHS, a plataforma de vacinas contra o câncer é um dos maiores projetos do tipo no mundo e pretende trabalhar com uma variedade de parceiros na indústria farmacêutica para incluir pacientes de muitos tipos de câncer, como os de pâncreas e de pulmão.

Ela diz que o momento é de buscar maneiras melhores e mais eficazes de combater o câncer. "Graças aos avanços no cuidado e tratamento, a sobrevivência ao câncer está em alta recorde neste país, mas esses testes de vacinas poderiam um dia nos oferecer uma maneira de vacinar as pessoas contra seu próprio câncer para ajudar a salvar mais vidas", disse em comunicado do NHS.

De acordo com Peter Johnson, diretor-clínico para câncer no NHS, mesmo após uma operação bem- sucedida, os tumores podem retornar porque algumas células cancerígenas são deixadas no corpo. Assim, usar uma vacina para mirar essas células restantes pode ser uma forma de evitar a recidiva.

"O acesso a ensaios clínicos poderia fornecer uma outra opção para pacientes e suas famílias. Por meio da nossa plataforma nacional, poderemos ampliar as oportunidades de participação desses ensaios para muitas mais pessoas."

Investigadora principal do ensaio no Queen Elizabeth Hospital Birmingham, a oncologista clínica Victoria Kunene diz que, embora as vacinas sejam muito promissoras, ainda é cedo para dizer que serão bem-sucedidas. "Mais dados ainda são necessários. Continuamos a recrutar pacientes adequados para o ensaio para estabelecer isso mais a fundo."

Segundo os pesquisadores, se bem-sucedida, a vacina será um divisor de águas na prevenção do início ou retorno do câncer de intestino. O acordo do governo inglês com a BioNTech prevê o recrutamento de até 10 mil pacientes para receberem imunoterapias contra o câncer nos próximos seis anos.

O NHS também está trabalhando em parceria com a Genomics England para que os pacientes possam acessar as mais recentes tecnologias de testes genéticos e, assim, receberem tratamentos de precisão mais direcionados para seu câncer.

Mais de 225 mil pessoas que menstruam são beneficiadas com Programa Dignidade Menstrual nas escolas estaduais

  • Bahia Notícias
  • 03 Jun 2024
  • 15:24h

Foto: Feijão Almeida / SEC-BA

O Programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, atenderá, ao longo deste ano, mais de 225 mil pessoas que menstruam e estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino. A iniciativa oferta, mensalmente, um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. Além disso, promove ações pedagógicas no sentido de orientar sobre a prevenção de doenças e o combate aos estigmas que envolvem esta condição que ocorre com metade da população do planeta.

Esta é uma política pública que está sustentada não apenas na distribuição, mas principalmente no tripé conhecimento, cuidado e empatia, conforme explica a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. “A escola é o lugar do cuidado, do acolhimento e da aprendizagem. O Governo da Bahia tem esse olhar atento e entende que garantir o acesso à educação vai muito além de uma boa infraestrutura escolar e de professores qualificados em sala de aula. O nosso investimento passa, também, por garantir condições dignas para que essas pessoas em situação de vulnerabilidade frequentem a escola todos os dias”.

As unidades escolares que fazem parte do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16) já estão recebendo absorventes higiênicos que serão distribuídos para o público beneficiado. Além da entrega dos absorventes, o programa contempla uma série de iniciativas que aborda pedagogicamente o tema, nas escolas. Todas as escolas estaduais dos 27 NTEs são asseguradas pelo programa.

MATERIAL DIDÁTICO
Diversos materiais didáticos estão disponíveis no Portal da Educação, a exemplo da Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provocam no organismo, contribuindo, assim, para desmistificar tabus relacionados ao tema. Também fazem parte das ações da SEC processos formativos para estudantes, professores e gestores, com o objetivo de ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito. O material pode ser abaixado através do site.

Bolsonarista propõe câmeras corporais para STF, deputados e ministros

  • Bahia Notícias
  • 03 Jun 2024
  • 13:39h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Em protesto contra a regulamentação do uso de câmeras corporais por policiais, o deputado bolsonarista Delegado Marcelo Freitas (União-MG) apresentou um projeto de lei para “expandir” o uso da ferramenta de monitoramento.

Com apoio dos colegas deputados Coronel Ulysses (União-AC) e Nicoletti (União-RR), Freitas protocolou um projeto para obrigar deputados, senadores, juízes e até ministros de estado e do STF a usarem câmeras corporais e em seus gabinetes. As informações são do Metrópoles.

O próprio Freitas fala em “constrangimento” dos policiais ao terem de usar a câmera, “ao atender uma ligação da esposa” durante o trabalho. “Impondo a utilização de câmeras, principalmente ligadas ininterruptamente durante o período de trabalho, estamos invadindo a intimidade de todos os policiais, mesmo daqueles que têm conduta rigorosamente dentro das leis e normas”, escreveu o deputado no projeto.

O argumento de Freitas, porém, está equivocado. Isso porque a regulamentação do governo federal prevê que os policiais poderão desligar as câmeras durante momentos íntimos, como ao ter de utilizar o banheiro, por exemplo.

Associação de suplente do PL fatura milhões com escola cívico-militar

  • Abemil já soma R$ 11 milhões em contratos feitos sem licitação com 10 prefeituras para levar modelo cívico-militar a escolas municipais
  • Jessica BernardoLuiz Vassallo/Metrópoles
  • 03 Jun 2024
  • 11:08h

Foto:Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

São Paulo – Na última segunda-feira (27/5), em meio à cerimônia de sanção da lei que criou o programa de escolas cívico-militares em São Paulo, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), alunos de uma escola municipal de Lins, do interior do estado, enfileiraram-se para cantar o Hino Nacional no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.

A cidade integra uma lista de prefeituras que pagam valores milionários à associação de um suplente de deputado federal do PL que atua no lobby pela militarização de escolas. Um levantamento do Metrópoles revela que pelo menos 10 municípios firmaram contratos sem licitação com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar (Abemil). Somados, eles chegam a R$ 11 milhões.

Sediada em um escritório na Asa Norte, em Brasília, a entidade foi fundada e é presidida por Capitão Davi Lima Sousa (foto em destaque), que é suplente de deputado federal pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Bem relacionado no Congresso Nacional, ele faz lobby pela mudança de lei para implantar o modelo cívico-militar em escolas e obtém contratos com a administração dessas cidades, oferecendo o que chama de “orientação técnica” para viabilizar a mudança de formato nos colégios.

Militar reformado, Capitão Davi, de 55 anos, teve 3,8 mil votos nas eleições de 2022. Ele declarou uma casa de R$ 120 mil em Brasília. Apesar da candidatura fracassada, tem desenvoltura política. Viaja o país para se reunir com deputados federais, estaduais e prefeitos para convencê-los a encampar em suas cidades a implementação das escolas cívico-militares. Da Abemil, também já fez parte um suplente de deputado estadual do PL em São Paulo.

 

Receita do lobby

No site da Abemil, a entidade, que diz não ter fins lucrativos, expõe sua receita para entrar na lista de pagamentos de municípios. Em um passo a passo, descreve que tudo começa com uma “reunião com o gestor” para convencê-lo a encaminhar um projeto de lei com o objetivo de instituir em seu município o modelo militarizado de ensino. Na sequência, diz o site, devem acontecer uma audiência pública com a comunidade e a votação do projeto na Câmara Municipal.

É no quinto passo descrito no site que a associação do Capitão Davi sai ganhando: “É celebrado o termo de convênio entre o município e a Abemil”, diz a página da entidade. O que ele não diz é que isso envolve pagamentos, por vezes milionários, à associação.

Maior contrato

Levada aos holofotes por Tarcísio em sua cerimônia, a Prefeitura de Lins fez o maior contrato com a Abemil até este momento, segundo apuração do Metrópoles. A cidade, comandada pelo delegado de polícia João Pandolfi (PSD), aliado do governador, contratou a entidade em 2022, por R$ 598 mil, e assinou a prorrogação dos serviços por duas vezes.

Somados, os valores totais que serão repassados até o fim da parceria com a entidade, prevista para terminar em abril de 2025, chegam a R$ 1,9 milhão. A Prefeitura não respondeu à reportagem quais os serviços prestados pela associação. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Segundo o extrato do contrato publicado no Diário Oficial, os pagamentos são para “implementação” do modelo cívico-militar na área de “recursos humanos” e “atividades educacionais e administrativas”. As parcerias feitas pela Abemil com as prefeituras preveem que a entidade selecione militares para atuar nessas escolas.

 

Em seu site, a Abemil permite acesso público aos editais de seleção. Para o cargo de subcomandante aberto na cidade de Riachinho, em Minas Gerais, por exemplo, é oferecido o valor de R$ 4 mil por mês. O candidato à vaga deverá comprovar que prestou serviço militar em qualquer das Forças Armadas ou auxiliares pelo período mínimo de seis anos, e ter curso superior em “qualquer área”. Não é exigida nenhuma experiência com educação.

Um edital para monitores de uma escola em Porto Gaúcho, em Mato Grosso, oferece R$ 2,5 mil mensais de salário. Nesse exemplo, não há necessidade de curso superior se o candidato tiver passado pelas Forças Armadas ou auxiliares. A vaga também permite a candidatura de pessoas sem histórico militar, mas, nesse caso, é cobrado o diploma de ensino superior, com preferência dada a cursos na área da educação “e afins”.

Milhões em MG

Minas Gerais é o principal reduto da Abemil. Lá, a entidade do Capitão Davi está presente em nove escolas de cinco cidades e recebeu dessas prefeituras R$ 5,2 milhões. Uma delas é Buritis, que fica na divisa com Goiás e tem 25 mil habitantes. A cidade contratou a entidade por R$ 1,7 milhão e hoje tem seis escolas cívico-militares, o maior número do país. O vice-prefeito Rufino Folador (Solidariedade) esteve no Congresso Nacional recentemente para propagandear o modelo adotado nas cidades com Capitão Davi.

O político participou de uma homenagem organizada pelo deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG) aos cinco anos da Abemil, completados no dia 20 de maio. A cerimônia contou a participação de alunos de uma escola militarizada de Buritis e teve direito a vídeo de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e a presença do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil general Braga Netto.

Com pouco mais de 5 mil habitantes, a prefeitura mineira de Porto dos Gaúchos fecho contrato de R$ 1 milhão com a Abemil. Em um vídeo publicado por Capitão Davi, o prefeito Vanderlei Abreu (MDB) agradece ao político e afirma que vai pedir a militarização de outra escola na cidade. “Foi um sucesso”, disse ele, que também manda um “abraço” para Bolsonaro e Braga Netto no vídeo.

Na cidade de Redenção, no Pará, onde a Abemil também atuou, a prefeitura abriu um edital de contratação para fornecimento de uniformes escolares. O documento, divulgado no site do município, traz um regulamento da entidade, que diz respeito a detalhes de como devem ser os uniformes. A cartilha prevê o uso de camisa com identificação do ano escolar, calças com cinto e o uso de uma boina e sapatos específicos.

Além de ditar detalhes dos uniformes, a cartilha interfere na aparência física dos alunos, como o corte de cabelo. Aos meninos, diz que devem ter o cabelo cortado para “manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço, de forma a facilitar a utilização da cobertura e harmonizar a apresentação pessoal”.

“O aluno deve se apresentar bem barbeado, com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adereços, quando uniformizados”, diz a cartilha da associação.

Já as meninas, segundo o edital divulgado pela Prefeitura de Redenção, têm duas opções. Se tiverem cabelos curtos, podem usá-los soltos, mas devem estar “cuidadosamente arrumados a fim de possibilitar o uso correto da boina e a manutenção da estética e da harmonia na apresentação pessoal da aluna”.

Para cabelos médios e longos, mais restrições: “Os penteados devem ser “rabo de cavalo” na parte superior da cabeça ou trança simples. Devem ser mantidos penteados e bem apresentados”.

A Prefeitura de Redenção não publicou um contrato com a Abemil. Também não respondeu a questionamentos sobre sua relação com a entidade feitos pelo Metrópoles. A entidade também abriu edital e selecionou três profissionais para trabalhar na rede de ensino local.

“Independente e apartidária”

Procurada pelo Metrópoles, a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar (Abemil) afirma ser “independente e apartidária”, e que foi constituída com o “propósito inequívoco de implementar e manter o modelo de educação cívico-militar”. A entidade diz prestar serviços em 19 escolas em todo o país e contar com “um corpo de funcionários civis e militares da reserva, criteriosamente selecionados”.

“Reiteramos que as ações da Abemil estão voltadas para o fortalecimento da educação cívico-militar no país, promovendo a disciplina, a responsabilidade, o patriotismo e o desenvolvimento cívico entre os jovens brasileiros”, afirma. Segundo a entidade, a implantação das escolas cívico-militares passa por “processos rigorosos”, como a realização de audiências públicas, aprovação de leis municipais e consulta a pais, alunos e professores.

“A adesão ao modelo é voluntária, respeitando o princípio da legalidade e a autonomia federativa (estadual e municipal). A Abemil não interfere na criação ou alteração de leis”, diz.

Em seus contratos de consultoria, a Abemil diz fazer “visitas técnicas periódicas com o objetivo de capacitar o corpo militar e apoiar a equipe didático-pedagógica-administrativa das escolas” para “assegurar um ambiente escolar seguro e propício ao aprendizado com melhoria na qualidade do ensino”.

A associação ainda afirma que sua atuação tem rendido resultados positivos desse modelo de gestão e cita como exemplos a Escola Cívico-Militar Liceu Codoense Nagib Buzar, em Codó, no Maranhão, que alcançou a nota 5,3 no Ideb, acima das médias nacional e estadual, e a Escola Cívico-Militar Maria Cristina Sutti Lopes Moreno, em Lins, que obteve a nota 6,42 no Ideb.

A entidade diz também que o objetivo das escolas cívico-militares “não é a militarização da educação”, mas sim “a cooperação para uma educação de excelência”, e que 19 governadores, incluindo Tarcísio, “estão estadualizando as escolas cívico militares para assegurar a continuidade deste modelo”. “É importante ressaltar que o projeto de Educação Cívico-Militar não interfere em nenhum ponto das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica instituídas pelo MEC”, conclui.

O Metrópoles enviou pedidos de esclarecimentos às 10 prefeituras que celebraram parcerias com a Abemil, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para as manifestações.

Governo nega participação em São Paulo

Apesar de ter convidado a Prefeitura de Lins, que celebrou convênio com a Abemil, para participar da cerimônia da semana passada, o governo Tarcísio de Freitas negou que a associação tenha tido qualquer participação na discussão sobre o projeto de lei estadual.

“O Programa Escola Cívico-Militar, proposto pela atual gestão paulista e aprovado pela Assembleia Legislativa neste mês, foi elaborado, exclusivamente, a partir de proposições de grupos de trabalho e estudos técnicos conjuntos da Secretaria da Educação e da Segurança Pública”, diz a nota enviada pela gestão.

A lei sancionada por Tarcísio prevê que policiais militares aposentados atuem nas escolas de redes municipais e estaduais como monitores. Nesse caso, diferentemente do que acontece nas parcerias feitas por prefeituras com a Abemil, é a própria Secretaria de Educação que fica responsável por selecionar os profissionais que irão atuar nas escolas e também por criar as regras de funcionamento dos colégios.

CONTINUE LENDO

Israel aceita termos gerais de proposta de Biden para encerrar guerra em Gaza, diz assessor de Netanyahu

  • Por Folhapress
  • 03 Jun 2024
  • 09:03h

Foto: Reprodução / YouTube / CNN Brasil

Um assessor do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu confirmou neste domingo (2) que Israel aceitou os termos gerais de um acordo para interromper a guerra na Faixa de Gaza proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Em entrevista ao jornal britânico The Sunday Times, o assessor de Relações Exteriores de Netanyahu, Ophir Falk, disse que a proposta de Biden "não é um bom acordo, mas queríamos muito libertar os reféns, todos os reféns, e por isso aceitamos".

"Muitos detalhes precisam ser acertados, e nada mudou em relação às exigências israelenses de que os reféns devem ser soltos e que o Hamas deve ser destruído como uma organização terrorista genocida", afirmou Falk, que repetiu que "não haverá cessar-fogo permanente até que todos nossos objetivos sejam atingidos".

A proposta de Biden, que o presidente americano anunciou na última sexta-feira (31) como sendo um plano apresentado por Tel Aviv, prevê três fases até que a guerra seja encerrada.

Na primeira, haveria um cessar-fogo completo por seis semanas, Israel retiraria todas as tropas das áreas habitadas da Faixa de Gaza, e reféns sequestrados pelo Hamas nos ataques de 7 de outubro seriam libertados em troca da soltura de centenas de prisioneiros palestinos. Ao mesmo tempo, passaria a haver um fluxo de 600 caminhões de ajuda humanitária entrando em Gaza por dia, de acordo com Biden.

Na segunda fase, o Hamas e Israel negociariam um fim permanente para a guerra, e o cessar-fogo continuaria em vigor durante essas negociações. Esse ponto contraria aquele que tem sido o principal mantra de Netanyahu e da cúpula do gabinete de guerra israelense desde o início do conflito —de que a guerra só terminaria com a destruição completa do Hamas e com a erradicação de seu controle político e militar sobre a Faixa de Gaza.

Com efeito, horas depois do discurso de Biden, o gabinete de Netanyahu disse em uma publicação no X que a proposta "permite que Israel prossiga com a guerra até que todos seus objetivos sejam atingidos, incluindo a destruição das capacidades governamentais e militares do Hamas", em uma aparente contradição dos termos divulgados pelo presidente americano.

A terceira fase consistiria de um plano de reconstrução do território palestino. A proposta já foi entregue ao Hamas pelo Qatar, disse a Casa Branca. Em comunicado, a facção afirmou que vê o plano de forma positiva.

Ao longo dos últimos meses, uma série de propostas de cessar-fogo mediadas pelos EUA, Qatar e Egito não tiveram sucesso —em fevereiro, Biden chegou a dizer que Israel havia concordado com uma pausa nos ataques pelo mês do Ramadã, considerado sagrado para muçulmanos, mas não houve interrupção dos bombardeios em Gaza.

No discurso em que apresentou o acordo, Biden disse que as negociações levariam a um "dia seguinte" para a Faixa de Gaza sem o Hamas no poder, mas não está claro como isso seria possível. Depois de meses de bombardeios e mais de 36 mil palestinos mortos em Gaza, o Hamas não dá sinais de que perdeu a coesão e a capacidade de agir como grupo.

A facção terrorista foi responsável pelos ataques contra Israel em 7 de outubro, que deixaram 1.200 mortos e serviram de estopim para o conflito atual.

O governo Netanyahu, que chegou ao poder desta vez graças à coalizão mais à direita da história do país, sofre pressão de partidos extremistas, que disseram que abandonarão o governo se um acordo que "poupe o Hamas" for aceito.

No domingo, o Qatar condenou a decisão do parlamento israelense da última quarta-feira (29) de iniciar a tramitação de uma lei que classifica a agência da ONU para Refugiados Palestinos, a UNRWA, como uma organização terrorista.

Tel Aviv acusou o braço das Nações Unidas que atua em Gaza e na Cisjordânia de ter ligação com o Hamas e com os ataques de 7 de outubro, o que levou uma série de países ocidentais a suspender seu financiamento da agência. Em abril, uma investigação independente apontou que Israel não produziu provas para sustentar a acusação.

Djavan afirma ter sido sondado para assumir Ministério da Cultura no governo Bolsonaro

  • Bahia Notícias
  • 03 Jun 2024
  • 07:06h

Foto: André Carvalho / BN Hall

O cantor Djavan confirmou uma especulação que tomou conta da carreira dele em 2018, a associação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, no entanto, a história não é bem como foi repassada. Em entrevista à Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o alagoano afirmou que foi sondado para comandar o Ministério da Cultura no governo do milita.

Djavan conta que foi procurado por Gilson Machado, sanfoneiro que presidia a Embratur para saber o que ele achava da ideia, mas a conversa não foi para frente e por isso, não tem nenhuma associação ao ex-presidente. “Eu acho péssimo. Eu não quero ser ministro de nada. Trocamos mais quatro ou cinco palavras, e ele foi embora um pouco decepcionado. Nunca mais me voltou o assunto. E nunca mais o vi por ali também”, contou.

Na época, o artista passou a ser apontado como um apoiador do militar e em entrevista lamentou a situação. “Aquilo foi terrível. E aí eu descobri também coisas importantes: desmentir, na internet, não existe. Quanto mais você desmente, mais aquilo ganha força. O que vale para as pessoas é questionar alguém que não tem culpa no cartório”, afirmou.

Djavan também comentou em entrevista como se sentia com o governo de Bolsonaro e afirmou que teve medo de um retrocesso. "Eu sentia muito medo com relação a tudo isso. Mas, graças a Deus, conseguimos nos livrar dessa ideia louca que alguns tinham [...] Por mais dificuldade que o Brasil tenha hoje, ele é uma democracia. E só numa democracia você pode vencer as dificuldades inerentes a um Estado democrático. Quando você vive na ditadura, a dificuldade é a própria vida”, acrescentou o artista.

Entenda o que pode ocorrer nos quatro processos criminais contra Trump

  • Por Fernanda Perrin | Folhapress
  • 02 Jun 2024
  • 16:15h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Donald Trump tornou-se o primeiro ex-presidente americano condenado em uma ação criminal, e nada o impede de tornar-se o primeiro mandatário dos EUA diretamente de uma prisão.

A sentença do republicano será divulgada apenas em 11 de julho, e pode assumir diversos formatos, de serviço comunitário até reclusão por um período máximo de quatro anos para cada um dos 34 crimes cometidos.

Trump já afirmou que vai recorrer do veredicto e, enquanto a apelação estiver tramitando, é provável que não comece a cumprir sua pena.

"Seria incomum que as coisas sejam tão aceleradas a ponto de obtermos uma decisão sobre qualquer apelação antes da eleição de novembro, e quase certamente não seria da corte mais alta de Nova York ou da Suprema Corte", escreve o professor de direito e ciência política Rick Hansen, autor do Blog de Direito Eleitoral.

Uma situação inusual pode emergir caso Trump esteja cumprindo pena de prisão no dia da eleição, em 5 de novembro: ele poderia vencer a disputa pela Presidência, mas seria impedido de votar --a Flórida, domicílio eleitoral de Trump, não permite que detentos cumprindo pena participem do pleito.

Além do julgamento concluído nesta quinta-feira (30), que trata da falsificação de documentos para encobrir pagamentos para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels às vésperas da eleição de 2016, há outros três processos criminais contra o empresário pendentes.

Veja o que pode acontecer com Trump em cada um dos processos e o futuro da Casa Branca a depender do resultado da eleição.
 

1.Compra de silêncio de Stormy Daniels para manipular a eleição de 2016
 

No primeiro processo criminal contra um ex-presidente na história dos Estados Unidos, Trump foi condenado por ter falsificado registros empresariais para encobrir pagamentos a atriz pornô Stormy Daniels e, assim, evitar que ela revelasse durante a campanha de 2016 ter supostamente mantido relação sexual com o empresário em 2006. O pagamento de US$ 130 mil foi feito pelo ex-advogado e "faz tudo" de Trump, Michael Cohen.
 

Trump pode ser preso?
 

Sim. A legislação prevê até quatro anos de prisão pelos crimes pelos quais ele foi condenado por um júri em Nova York. Acredita-se, no entanto, que o juiz vá optar por uma sentença mais branca, como liberdade condicional, considerando que Trump é réu primário e as infrações, leves.
 

Se ele for preso, pode concorrer à Presidência?
 

Sim. Nada na Constituição americana impede que um criminoso condenado, e mesmo preso, concorra à Presidência. Os únicos requisitos para um candidato são ter ao menos 35 anos de idade, ser um cidadão americano nascido no país, e residir em seu território há ao menos 14 anos.
 

E o que acontece se ele for preso e vencer a eleição?
 

Assim como a Constituição não trata de um candidato à Presidência condenado, ela tampouco fala o que acontece com se alguém encarcerado for eleito. Assim, esse cenário abriria uma grande crise legal nos EUA, que deve chegar à Suprema Corte. Por um lado, poderia-se invocar a 25ª emenda, que trata do que acontece quando um presidente é incapaz de exercer seus poderes e deveres, para transferir o cargo ao seu vice. Isso exigiria, no entanto, que tanto o vice de Trump, quanto a maior parte de seus secretários (equivalentes a ministros) apoiem essa ação -algo pouco provável, já que o republicano deve escolher aliados leais para esses postos.Assim, o que se considera mais factível é que o empresário argumente na Justiça que deve ser solto para que possa cumprir os deveres constitucionais da Presidência, uma vez eleito.Como a condenação ocorreu na Justiça estadual de Nova York, Trump não pode se conceder um indulto presidencial -essa ferramenta só pode ser usada para condenados pela Justiça federal.

2. Posse ilegal de documentos sigilosos após deixar a Casa Branca
 

Após deixar a Casa Branca, Trump teria levado consigo, ilegalmente, documentos sigilosos que tratam da segurança nacional dos Estados Unidos. Fotos mostram caixas de papéis empilhadas até em um banheiro do resort Mar-a-Lago, na Flórida. Além do ex-presidente, há mais dois réus nesse caso: Walt Nauta, ajudante de Trump, e o português Carlos De Oliveira, gerente da propriedade.
 

Em que pé está este processo?
 

O julgamento chegou a ser marcado para começar em 20 de maio, mas foi adiado indefinidamente pela juíza Aileen Cannon -nomeada por Trump- enquanto questões pré-julgamento não são resolvidas.
 

Trump pode ser preso?
 

Sim. São 40 acusações, referentes a retenção intencional de informação de defesa nacional e conspiração para obstrução da Justiça. Desse total, 32 preveem reclusão de até 10 anos cada, 6 de até 20 anos, e 2 de até 5 anos.
 

O que acontece se ele for eleito antes de ser julgado?
 

Como o caso tramita na Justiça federal, é provável que o Departamento de Justiça sob uma Presidência Trump arquive as acusações. Há um precedente que poderia ser utilizado para isso: em um memorando em 1973, conhecido como "memorando Nixon", a pasta estabeleceu que não acusa presidentes no cargo.
 

 

E se ele for condenado e eleito?
 

Trump poderia usar o indulto presidencial para se "autoperdoar". No entanto, há um debate entre juristas nos EUA -muitos afirmam que esse uso inédito da prerrogativa presidencial poderia ser questionada na Justiça ou até base para um pedido de impeachment no Congresso.
 

3.Tentativa de reverter a derrota na eleição de 2020
 

Derrotado por Joe Biden nas eleições de 2020, Trump afirmou, sem provas, que a eleição foi fraudada e buscou formas de se manter no poder, desrespeitando o resultado das urnas, afirma a acusação. O ápice desses esforços foi a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, quando uma multidão de apoiadores do republicano tentou impedir a confirmação da vitória dos democratas. É o primeiro processo referente a crimes que Trump teria cometido enquanto era presidente.
 

Em que pé está este processo?
 

O julgamento chegou a ser marcado para começar em 4 de março, mas foi suspenso enquanto a Suprema Corte decide se Trump possui imunidade presidencial por crimes supostamente cometidos enquanto estava no cargo, como argumenta sua defesa. Se os juízes decidirem em favor dessa tese, o processo é arquivado. No entanto, na audiência em que o caso foi discutido, os juízes sinalizaram que devem reconhecer a imunidade em algumas situações, e direcionar a discussão para definir em quais ela se aplica para instâncias inferiores. Ou seja, a conclusão deve demorar.
 

Trump pode ser preso?
 

Sim. São 4 acusações, referentes a obstrução e tentativa de obstrução de um procedimento oficial e conspiração para defraudar os Estados Unidos, contra direitos e para obstruir um procedimento oficial. Duas preveem pena de até 20 anos cada, uma de 10 anos e outra de 5 anos.
 

O que acontece se ele for eleito antes de ser julgado?
 

Como o caso tramita na Justiça federal, é provável que o Departamento de Justiça sob uma Presidência Trump arquive as acusações. Há um precedente que poderia ser utilizado para isso: em um memorando em 1973, conhecido como "memorando Nixon", a pasta estabeleceu que não acusa presidentes no cargo.
 

E se ele for condenado e eleito?
 

Trump poderia usar o indulto presidencial para se "autoperdoar". No entanto, há um debate entre juristas nos EUA -muitos afirmam que esse uso inédito da prerrogativa presidencial poderia ser questionada na Justiça ou até base para um pedido de impeachment no Congresso.
 

4. Interferência eleitoral na Geórgia em 2020
 

Trump e aliados teriam se organizado para mudar o resultado da eleição na Geórgia, estado onde o republicano perdeu por uma diferença de apenas 0,02 ponto percentual. Em uma ligação por telefone vazada, ele pede a uma autoridade do estado que "encontre" cerca de 12 mil votos -o necessário para reverter o placar no estado. A procuradoria montou seu caso com base em uma legislação usada no combate ao crime organizado conhecida como Rico ("Racketeer Influenced and Corrupt Organizations"). Além de Trump, há outros 18 nomes listados como réus, o que torna o caso o mais amplo de todos os quatro.
 

Em que pé está este processo?
 

Não há previsão de data de julgamento. Trump e outros corréus pedem que a promotora do caso, Fani Willis, seja removida e que o processo seja arquivado -ela admitiu que manteve um relacionamento amoroso com um membro de sua equipe, que foi obrigado a renunciar. O pedido já foi negado, mas o republicano recorreu. Não há data para que a apelação seja analisada.
 

Trump pode ser preso?
 

Sim. São 10 acusações contra Trump, referentes a associação criminosa, apresentação de documento falso, solicitação para que um oficial público violasse seu juramento, e conspiração para falsificar documentos e fazer declarações falsas, entre outras.
 

O que acontece se ele for eleito antes de ser julgado?
 

Como esse caso tramita na Justiça estadual da Geórgia, a defesa de Trump poderia argumentar que um presidente só pode ser julgado em um circuito federal e que, portanto, o estado não teria legitimidade para processá-lo. Mais uma vez, isso deve ser uma batalha legal.
 

E se ele for condenado e eleito?
 

Como no caso Stormy Daniels, esse cenário abriria uma grande crise legal nos EUA, que chegaria à Suprema Corte. Por um lado, poderia-se invocar a 25ª emenda, que trata do que acontece quando um presidente é incapaz de exercer seus poderes e deveres, para transferir o cargo ao seu vice. Isso exigiria, no entanto, que tanto o vice de Trump, quanto a maior parte de seus secretários (equivalentes a ministros) apoiem essa ação -algo pouco provável, já que o republicano deve escolher aliados leais para esses postos. Assim, o que se considera mais factível é que o empresário argumente na Justiça que deve ser solto para que possa cumprir os deveres constitucionais da Presidência, uma vez eleito. Por tramitar na Justiça estadual da Geórgia, Trump não pode se conceder um indulto presidencial -essa ferramenta só pode ser usada para condenados pela Justiça federal.

CONTINUE LENDO

Luana Piovani manda indireta para Pedro Scooby após confusão com Neymar

  • Bahia Notícias
  • 02 Jun 2024
  • 14:14h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Após afirmar que Neymar possui um vocabulário limitado e é mentalmente restrito, Luana Piovani lançou uma indireta para Pedro Scooby, pedindo que ele se posicionasse sobre o assunto, uma vez que ele é surfista e vive do mar.

"Quero saber o que Pedro pensa disso, porque ele é amigo do ignorante, mas ganha a vida na praia. Ele é a favor ou contra a privatização das praias? Vocês não estão curiosos para saber? Eu estou", comentou no Instagram, mesmo depois de o jogador anunciar que a processaria.

Luana também aproveitou para agradecer o apoio dos fãs e seguidores: "Quero agradecer pelo carinho e preocupação de vocês. Recebi milhões de mensagens. O ignorante é seguido por praticamente metade do planeta [221 milhões de seguidores]".

Ela continuou a crítica ao pai de Mavie: "É triste que nossos adolescentes estejam tão sem discernimento. Será que o sonho do menino pobre é se tornar trilionário? Será que nossas escolas não reprovam mais alunos e eles saem quase analfabetos? É bastante preocupante".

Piovani revelou que vem sendo atacada por suas declarações, mas não se importa com os julgamentos. "Quero dizer que está tudo sob controle. O que acontece nas redes sociais não interfere na minha vida. Tenho uma vida muito comum. Trabalho com teatro, e as pessoas que vão me ver ao vivo não têm nada a ver com a base de fãs dele", destacou.

Ela finalizou a conversa com mais uma crítica a Neymar: "É uma pena que todos os que são contra a privatização das praias sejam atacados por essa base de fãs limitada e provavelmente invejosa desse 'ídolo'".

Mega-Sena acumula e vai sortear R$ 95 milhões na terça-feira (4)

  • Por Folhapress
  • 02 Jun 2024
  • 12:10h

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2731 da Mega-Sena, neste sábado (1º). O prêmio acumulado subiu para R$ 95 milhões para o sorteio da próxima terça-feira (4).

Ao todo, 126 apostadores acertaram cinco números e vão levar R$ 45.794,77 cada um. Outras 9.008 apostas acertaram quatro números, o que dará direito a R$ 915,08.

Os números sorteados neste sábado foram: 49 - 12 - 58 - 32 - 04 - 45.

O sorteio começou às 20h no Espaço da Sorte, na avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pela RedeTV! e pelos canais do YouTube e do Facebook da Caixa e da emissora

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.

A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 5) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 35), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.

VEJA COMO JOGAR

Pelo site

 

 

Acesse o site Loterias Online

Confirme se tem mais de 18 anos. Depois, clique em "acessar", no canto superior direito. Se for o primeiro acesso, cadastre-se. Caso contrário, faça seu login usando CPF e senha

Role a tela para baixo e, na opção da Mega-Sena, clique no ícone "Aposte Agora!"

Escolha as dezenas que quer apostar Informe se quer apostar com mais números e se quer ativar a surpresinha e/ou a teimosinha

Quando acabar tudo, clique em "colocar no carrinho", logo abaixo

Quando o valor total da compra for superior a R$ 30, selecione a opção "ir para pagamento", do lado direito

Informe os dados do seu cartão de crédito e confirme a compra

Após o sorteio, entre no site, faça login e clique em "minha conta"

Em seguida, em "apostas" e, depois, em "conferir apostas"

Se você tiver ganhado, irá aparecer o prêmio que receberá e os procedimentos para retirada

Pelo aplicativo

Baixe o aplicativo Loterias Caixa, disponível gratuitamente para Android e iOS

Após a introdução, faça login ou cadastre-se

Na tela inicial, localize a Mega-Sena e clique em "aposte"

Selecione as dezenas desejadas e informe se quer usar mais números e se pretende ativar a teimosinha e a surpresinha

Quando acabar, selecione "adicionar ao carrinho de apostas", na parte de baixo da tela

Assim como no site, o valor mínimo é de R$ 30. Se não deu esse valor, volte ao início e faça outros jogos até atingir a quantia. Ao terminar, clique em "carrinho de apostas"

Confira as apostas e, se estiver tudo certo, vá em "avançar para a forma de pagamento

Informe os dados do cartão e clique em "apostar e autorizar cobrança"

Depois do sorteio, acesse o aplicativo. Abra o menu, clicando no botão no canto superior esquerdo e escolha "minha área" e, em seguida, "minhas apostas". Nessa área irá aparecer se você ganhou ou não

Pelo Internet Banking

Acesse a plataforma do Internet Banking com seu login e senha

Clique em loterias

Escolha Mega-Sena e depois apostar (o limite para esta forma de aposta é de R$ 500 por dia, das 7h às 22h, limitado ao horário limite para fechamento das apostas)

Selecione a quantidade de números do seu jogo (de 6 a 9 por cartela)

Escolha suas dezenas e clique em "incluir aposta"

Se quiser, repita essa operação para completar três jogos e então clique em "finalizar"

Então, é só digitar os seis números de sua senha eletrônica para confirmar o pagamento

Depois é só voltar à tela inicial das loterias e clicar em "minhas apostas" para confirmar os jogos realizados.

CONTINUE LENDO

Forças Armadas vão permitir alistamento militar feminino pela 1ª vez em 2025

  • Por Cézar Feitoza | Folhapress
  • 02 Jun 2024
  • 10:08h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

As Forças Armadas vão permitir --pela primeira vez na história-- que mulheres participem do alistamento militar para ingresso na carreira de soldado.

A decisão foi tomada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em conversa com os comandantes militares. A previsão é que as mulheres entrem nas fileiras das Forças em 2026.

"Nesse assunto, o Brasil deve muito. E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes", disse Múcio à Folha de S.Paulo.

Atualmente as mulheres já são autorizadas a entrar nas Forças Armadas por outros meios, co mo nas escolas que preparam oficiais. A participação feminina, porém, é limitada --só a Marinha libera atuação delas em áreas mais combatentes, a de fuzileiros navais.

O alistamento feminino será voluntário e, pelos planos da Defesa, deve ser permitido às mulheres que completarem 18 anos em 2025. O modelo é semelhante ao serviço militar masculino, mas no caso delas sem a obrigatoriedade de se apresentarem às Forças.

Apesar do acerto entre todos os chefes militares, há divergências sobre a quantidade de vagas que devem ser reservadas às mulheres --desacerto que será levado para decisão de Múcio.

O ministro da Defesa havia determinado que as vagas reservadas às mulheres crescessem gradativamente até alcançar 20% das cerca de 85 mil pessoas que entram no serviço militar anualmente.

As vagas são, em maioria, destinadas ao Exército (75 mil), acompanhado da Aeronáutica (7.000) e da Marinha (3.000).

O Alto Comando do Exército discutiu a proposta de inclusão das mulheres no alistamento militar em sua última reunião, entre os dias 13 e 17 de maio. Os 16 generais da cúpula da Força participaram do encontro.

Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, na ocasião foi apresentado o resultado de estudos do Estado-Maior do Exército. Eles sugerem que sejam abertas de 1.000 a 2.000 vagas para as mulheres em 2025, com prioridade para áreas em que haja presença feminina, como hospitais, escolas e bases administrativas.

O plano interno é aumentar gradativamente as vagas até chegar a 5.000 --número menor que o apresentado por Múcio, já que os 20% representam 15 mil vagas no Exército.

A justificativa interna é que não é possível saber quantas mulheres vão buscar o alistamento militar. É preciso também ajustar as instalações para a chegada das mulheres, com separação de dormitórios e adaptação de banheiros.

Os dados ainda não foram apresentados ao ministro. "Acho 1.000 pouco. Vou pedir uma programação, para ver em quantos anos chegará aos 20%", disse Múcio.

O serviço militar tem duração de 12 meses prorrogáveis até o limite de 96 meses. O jovem ingressa como soldado e, com o tempo máximo permitido, pode deixar a Força como 3º sargento.

A professora Adriana Marques, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), avalia que a inclusão de mulheres no serviço militar, via alistamento, não é a abordagem correta para se "buscar equidade de gênero nas Forças Armadas".

"Nós só vamos conseguir assegurar equidade de gênero nas Forças Armadas quando as mulheres puderem ingressar nas armas de combate. Isso que eles estão fazendo é uma demagogia", afirma.

Adriana é crítica ao Serviço Militar Obrigatório porque ele não forma soldados profissionais. As pessoas alistadas ficam, geralmente, um ano em unidades militares e não cumprem funções relacionadas à defesa nacional, como limpeza de quartéis.

"Esse padrão do serviço militar obrigatório, que elas ficam um ano, [...] elas não vão formar uma carreira."

A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com três ações no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que sejam consideradas inconstitucionais as barreiras impostas pelas Forças Armadas para a participação feminina.

A Procuradoria pede que as mulheres possam entrar em todas as funções (no jargão militar chamadas de armas) sem restrições de vagas e com livre concorrência.

O governo Lula (PT) se posicionou contra o fim das restrições. Em um dos documentos que embasaram a posição do Executivo, o Exército disse que a inclusão de mulheres em determinadas funções pode comprometer o desempenho militar numa situação de combate por causa da "fisiologia feminina".

"É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional", diz trecho do documento do Exército.

A Marinha foi a primeira das Forças a abrir suas fileiras para as mulheres, em 1980. As primeiras inscrições femininas para o curso de fuzileiros navais, porém, só ocorreram no último ano.

As mulheres ocupam 8.420 dos cerca de 75 mil cargos ativos na Marinha --total de 11%, segundo dados do início do ano.

Na Aeronáutica, as mulheres representam pouco mais de 20% do efetivo (14.118 mulheres num total de 67.605 militares) e são impedidas de entrar na infantaria --arma responsável pelo combate a pé.

O Exército permite a entrada de mulheres em seus quadros desde 1992. A participação feminina, porém, avançou pouco: elas representam somente 6% do efetivo da Força Terrestre --13.017 num universo de mais de 212 mil militares ativos.

As mulheres não podem entrar nas armas consideradas mais combatentes do Exército: cavalaria, infantaria, artilharia e engenharia.

Os militares que ingressam nessas funções são os responsáveis por ocupar a linha de frente em batalhas, conduzindo armas e blindados para o confronto, ou apoiar as ações com canhões e construções de pontes improvisadas.

José Múcio conta que o plano de inclusão de mulheres amadureceu durante este ano, enquanto as Forças eram alvos das ações no STF. O ministro também visitou diversos países e conheceu a realidade da participação feminina em exércitos estrangeiros.

"No Chile, há um quantitativo bem elevado de mulheres", disse o ministro. Múcio visitou o país em abril e conversou com a ministra da Defesa chilena, Maya Fernández Allende --neta de Salvador Allende, presidente do Chile deposto e assassinado antes da ditadura militar de Augusto Pinochet.

O ministro também conheceu a realidade de Portugal. Em entrevista à Folha de S.Paulo, a ex-ministra da Defesa portuguesa Helena Carreiras disse que as Forças Armadas devem eliminar restrições às mulheres para não se tornarem "monolíticas".

"Organizações que não aceitam a diversidade, que são monolíticas, são instituições que vão definhar, que não vão entender e enfrentar os desafios da complexidade de tarefas que têm pela frente."

STF forma maioria contra recurso da União em caso bilionário por venda de pinheiros

  • Por Folhapress
  • 01 Jun 2024
  • 15:09h

Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (31) contra recurso da União em julgamento de uma ação bilionária relacionada a contrato de compra e venda de pinheiros firmado em 1951.

Trata-se uma licitação vencida pela Companhia de Madeiras do Alto Paraná S.A. para a compra de 300 mil pinheiros que faziam parte de bens de empresas incorporadas pela União em 1940. A companhia porém, não recebeu dois terços das árvores que constavam no contrato.

A União estima que pode ser forçada a pagar cerca de R$ 1 bilhão de indenização por não cumprir com o contrato. A Advocacia-Geral da União pede o prosseguimento do caso no STF para anular a sentença do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que impôs o pagamento.

O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista em 20 de fevereiro e interrompeu o julgamento, retomado nesta sexta no plenário virtual. Ele apresentou voto para acompanhar o relatório da ex-presidente do Supremo e ministra aposentada Rosa Weber.

A então ministra decidiu monocraticamente, em 2022, negar seguimento nos recursos interpostos pela União, argumentando que, para acatar os argumentos da defesa, seria necessário reexaminar os fatos e as provas dos autos sobre os valores cobrados, o que não é cabível em recurso.

"Tal o contexto, entendo correta a decisão agravada, proferida pela ministra Rosa Weber na condição de presidente [do STF]", afirmou Nunes Marques no voto.

Agora, o placar para negar o recurso da União é de 6 votos a 5. Como a votação virtual se encerra em 10 de junho, os ministros ainda podem alterar o voto ou pedir vista e suspender novamente o julgamento.

O principal argumento da AGU é que o valor da indenização deveria ser discutido no STF, "já que o laudo técnico que fundamentou a decisão judicial inicial violou a regra constitucional de que todas as decisões devem ser legitimamente fundamentadas ao apontar um valor exorbitante para a indenização".

Para a União, o laudo considerou que todos os pinheiros da região vendidos à Companhia de Madeiras do Alto Paraná tinham o mesmo porte e largura, sendo de padrão máximo. Isso resultou em uma avaliação das árvores em valores superiores ao de mercado, diz o recurso.

A AGU afirma que a indenização "afronta aos princípios" da moralidade e da razoabilidade, "sendo desnecessária a análise de legislação infraconstitucional, diante da condenação da União ao pagamento de indenização no valor de quase 1 bilhão de reais (em valores atualizados), decorrente de laudo pericial viciado".

HISTÓRICO DO CASO
A Companhia de Madeiras do Alto Paraná tinha sede em Buenos Aires, na Argentina, mas era autorizada a funcionar no Brasil graças a um decreto de 1907. A empresa, porém, tinha prazo para permanecer no país, que era até 1956.

Em 1951, a companhia firmou contrato com a SEIPN para a compra de 300 mil pinheiros. O preço total de venda na época foi de Cr$ 24.000.000,00, ou Cr$ 80,00 cada unidade.

A empresa alega que recebeu apenas 43 mil pinheiros. Após recorrer na Justiça do Rio de Janeiro, contudo, chegou a ser favorecida com mais 57 mil árvores, completando, assim, 100 mil.

Com base em uma perícia feita sobre os valores da época e a correção monetária para a atualidade, o TRF-4, então, condenou a Fazenda Pública a pagar cerca de R$ 1 bilhão decorrentes dos 200 mil pinheiros que faltaram ser entregues, em ação movida pelos herdeiros de um dos sócios da companhia, Alberto Dalcanale.

Ao longo do processo, a União chegou a questionar o valor dos pinheiros, mas sem êxito. A AGU (Advocacia-Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal) argumentam que já foram pagos dois precatórios, o primeiro em 24 de agosto de 1990, no montante de Cr$ 64.024.485,07, e o segundo em 19 de maio de 1992, no valor de Cr$ 8.186.991.889,14.

Além de questionarem o valor exorbitante que ainda falta para pagar, argumentando que a "decisão judicial definitiva se baseou em perícia com erros materiais 'crassos'", a AGU e o MPF chegaram a pedir a anulação da decisão do TRF-4 sustentando que não há relação jurídica entre os requerentes dos pinheiros.

Acontece que o contrato foi firmado entre a Companhia de Madeiras do Alto Paraná e a SEIPN, mas a empresa deixou de existir legalmente no Brasil em 1956, sendo liquidada naquele ano. No processo consta que o conselho da dona da subsidiária brasileira, na Argentina, aprovou a prorrogação de sua permanência no Brasil, algo que, segundo a AGU e o MPF, não foi reconhecido pelas autoridades brasileiras.

Mas em 1970 a companhia alegou que pagou ao Banco do Brasil o valor de NCR$ 19.621,67, referente a um empréstimo que o banco deveria receber no âmbito do contrato de venda dos pinheiros.

"Ora, acreditar que o Banco do Brasil, sociedade anônima de economia mista, iria abrir conta corrente para a filial ou estabelecimento no Brasil de uma companhia estrangeira cujo prazo de duração já tinha expirado há muito é o mesmo que acreditar em histórias da carochinha", chegou a dizer a defesa da União no processo.

Em 1973, a dona da Companhia de Madeiras do Alto Paraná, na Argentina, declarou falência e foi liquidada, com a alegação de que a maior parte de seus bens estavam no Brasil, mas não conseguia regularizar a situação aqui por não ter recebido autorização para seguir com a atividade no país.

Nesse mesmo ano, a empresa entrou com uma ação contra a SEIPN para obter parte dos pinheiros. O presidente da comissão liquidadora, então, deu procuração para que Alberto Dalcanale, sócio no Brasil, recebesse o pagamento.

Após o falecimento de Dalcanale, seus herdeiros entraram na Justiça para receber o valor. Mas a AGU e o MPF alegaram que eles não têm legitimidade para receber o pagamento, questionando a procuração no nome de Alberto Dalcanale.

O caso foi parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Após idas e vindas, o tribunal reconheceu que, mesmo sendo antigo, o assunto não deve ser ignorando e enviou ao STF a análise dos argumentos da defesa da União.

Biden apoia nova proposta israelense de cessar-fogo e insta Hamas a aceitar

  • Por Folhapress
  • 01 Jun 2024
  • 13:07h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou em um discurso nesta sexta-feira (31) que vai apoiar uma nova proposta de cessar-fogo no conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza apresentada por Tel Aviv. A oferta envolve a interrupção dos ataques em troca da libertação dos reféns ainda em poder do Hamas. Biden instou o grupo terrorista a aceitar a proposta, dizendo que "é hora de a guerra acabar e o dia seguinte começar".

Até aqui, negociações entre as partes em guerra mediadas pelo Egito, Qatar e EUA não prosperaram, com exceção de um cessar-fogo de uma semana entre novembro e dezembro de 2023. Tanto Israel quanto o Hamas acusam um ao outro de intransigência e de exigências implausíveis. O governo do premiê Binyamin Netanyahu não se manifestou sobre a fala de Biden.

A nova proposta de trégua consiste de três fases. Na primeira, haveria um cessar-fogo completo por seis semanas, Israel retiraria todas as tropas da Faixa de Gaza e reféns sequestrados pelo Hamas nos ataques de 7 de outubro seriam libertados em troca da soltura de centenas de prisioneiros palestinos. Ao mesmo tempo, passaria a haver um fluxo de 600 caminhões de ajuda humanitária entrando em Gaza por dia, de acordo com Biden.

Na segunda fase, o Hamas e Israel negociariam um fim permanente para a guerra, e o cessar-fogo continuaria em vigor durante essas negociações. Esse ponto contraria aquele que tem sido o principal mantra de Netanyahu e da cúpula do gabinete de guerra israelense desde o início do conflito —de que a guerra só terminaria com a destruição completa do Hamas e com a erradicação de seu controle político e militar sobre a Faixa de Gaza.

A terceira fase consistiria de um plano de reconstrução do território palestino. A proposta já foi entregue ao Hamas pelo Qatar, disse a Casa Branca.

Biden também se dirigiu à liderança israelense. "Eu sei que alguns em Israel não concordam com esse plano e querem que a guerra continue sem data para acabar. Algumas dessas pessoas estão no governo. Elas deixaram claro que querem ocupar Gaza, que querem continuar guerreando por anos e que os reféns não são prioridade", afirmou Biden no discurso. "Eu insto líderes em Israel a apoiar esse acordo, não importa a pressão."

A fala do presidente americano foi interpretada pela imprensa israelense como um comunicado direto à população do país. Foi a primeira vez que detalhes da oferta de cessar-fogo foram publicadas pela mídia de Israel, uma vez que o governo tinha censurado a discussão do plano por jornais e emissoras de rádio e TV.

Depois dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro, que deixaram 1.200 israelenses mortos, bombardeios de Tel Aviv em Gaza já mataram mais de 36 mil palestinos. Na sexta, as forças israelenses afirmam que concluíram suas operações na área de Jabalia, no norte de Gaza. Agora, as tropas estão avançando para Rafah, no sul, com o objetivo de atacar o que consideram ser o último reduto significativo dos batalhões do Hamas.

Israel alegou ter encontrado esconderijos com lançadores de foguetes, outras armas e túneis do grupo terrorista no centro de Rafah, pressionando uma ofensiva para desmantelar unidades de combate militantes que, segundo eles, estão entrincheiradas na cidade na fronteira com o Egito.

Em um comunicado sobre mais de duas semanas de intensos combates em Jabalia, o Exército israelense disse que as tropas concluíram sua operação e se retiraram para se preparar para outras operações em Gaza. Grande parte do território densamente povoado está em ruínas.

O Hamas havia dito um dia antes que estaria pronto para um acordo, incluindo a troca de reféns por prisioneiros palestinos detidos em Israel, desde que os israelenses parassem a guerra.

Em Jabalia, um distrito urbano lotado de refugiados e seus descendentes desde a guerra de fundação de Israel em 1948, o Hamas transformou a "área civil em um reduto de combate fortificado", disse o comunicado militar israelense, que segue afirmando que suas tropas mataram centenas de militantes em combates de curta distância.

Jabalia foi devastada, mas destacou a dificuldade de Israel em destruir as unidades do Hamas. Houve semanas de intensos combates na região nas fases iniciais da campanha israelense e, em janeiro, o Exército disse ter matado todos os comandantes do grupo terrorista e eliminado as formações de combate do grupo governante de Gaza na área

À medida que a guerra se arrasta e a infraestrutura de Gaza é amplamente destruída, a desnutrição se espalhou entre os 2,3 milhões de habitantes, à medida que as entregas de ajuda diminuíram drasticamente, e a ONU (Organização das Nações Unidas) alertou sobre uma fome iminente.

A Jordânia sediará uma conferência internacional de emergência em 11 de junho para trabalhar na resposta humanitária à guerra, em coordenação com o Egito e a ONU.

O Hamas publicou nesta sexta (31) imagens de ataques contra o Exército israelense em Rafah, na Faixa de Gaza, perto da fronteira contra o Egito.

Os combatentes do Hamas demonstraram a sua força contínua em Rafah na semana passada, lançando mísseis no centro comercial de Israel, Tel Aviv, pela primeira vez em meses, no domingo.

No mesmo dia, um ataque aéreo israelense que visava dois comandantes do Hamas provocou um incêndio que matou 45 pessoas que se abrigavam em tendas ao lado do complexo atingido pelos jatos.

Jennifer Lopez cancela turnê após baixas vendas e cita 'mais tempo com a família'

  • Por Folhapress
  • 01 Jun 2024
  • 11:05h

Reprodução / Redes Sociais

Jennifer Lopez cancelou a turnê "This Is Me... Live", programada para acontecer nos próximos meses na América do Norte. A informação foi divulgada na newsletter da cantora, nesta sexta-feira (31).
 

Lopez afirmou que o cancelamento dos shows aconteceu para que ela pudesse passar mais tempo com sua família. Segundo o site da revista Variety, a turnê sofria com baixa procura por ingressos e há notícias de que seu casamento com o ator Ben Affleck vive uma crise.
 

"Estou completamente com o coração partido e devastada por decepcionar vocês. Por favor, saibam que eu não faria isso se não sentisse que era absolutamente necessário. Eu prometo que vou compensar vocês e estaremos todos juntos novamente", afirmou Lopez.
 

Ao Variety, fontes próximas à cantora disseram que o cancelamento não aconteceu por causa das vendas fracas de ingressos. Segundo elas, em algumas cidades os shows tinham grande procura —como Orlando, Miami, Chicago e Toronto—, mas em outros lugares, diz o site, muitas entradas ainda estavam à venda.
 

Em abril, Lopez já havia cancelado sem fazer alarde sete apresentações da turnê, que seria a sua primeira excursão na América do Norte em cinco anos. Além disso, os shows a princípio seriam baseados em seu álbum mais recente, "This Is Me... Now", lançado neste ano, e depois passaram a destacar os maiores hits da cantora.
 

A turnê cancelada de Lopez foi anunciada em fevereiro, quando ela lançou o último disco acompanhado por dois filmes. Ela também é protagonista do longa-metragem "Atlas", da Netflix, que discute os perigos da tecnologia.
 

Recentemente, duas das maiores cantoras do Brasil, Ivete Sangalo e Ludmilla, cancelaram suas turnês devido à baixa procura por ingressos.

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

  • Por Mariana Brasil e Paulo Saldaña | Folhapress
  • 01 Jun 2024
  • 09:02h

Foto: Ascom SEC

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios.
 

Sete dos 12 estados são das regiões Norte e Nordeste, com maiores desafios. Apenas 2 estados, Mato Grosso e Piauí, preveem recursos para etapa em todas as fases dos orçamentos, o que indica preocupação orçamentária a curto e longo prazo.
 

As informações estão em um levantamento do Instituto Articule, obtido pela reportagem, em que se analisa as três fases do orçamento: a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), ambas de 2024, e o PPA (Plano Plurianual).
 

A LDO aponta as prioridades do governo para o ano seguinte, enquanto a LOA estabelece valores de despesas e receitas. Já o PPA define metas e previsão de recursos para um período de quatro anos —foram analisados os planos com vigência de 2024 a 2027.
 

O Articule analisou a menção a termos como creche, pré-escola, educação infantil e primeira infância nos documentos orçamentários. Nenhuma dessas expressões são citadas nas três leis dos seguintes estados: Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
 

A falta de vagas em creche é um dos principais gargalos da educação brasileira. O país tem 2,3 milhões de crianças de até 3 anos fora das escolas por alguma dificuldade de acesso ao serviço, segundo levantamento de 2023 do Movimento do Todos pela Educação.
 

Os maiores índices de exclusão de crianças de creches estão nas regiões Norte e Nordeste, como Acre (48%), que não prevê a educação infantil em seus orçamentos, Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%)
 

São dez os estados que mencionam os termos da educação infantil na LOA 2024. No PPA, de 2024 a 2027, o número cai para 9 e na LDO, para 4. No estado de São Paulo, por exemplo, o tema aparece na LOA, mas é ignorado no PPA.
 

"Temos no país um percentual de crianças, sobretudo aquelas que mais precisam, sem acesso à creche. E os municípios têm muitas dificuldades financeiras para dar vazão sozinhos a essa missão, a esse direito", diz a advogada Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule.
 

"Há uma divisão de tarefas previstas, mas é fato também que a nossa Constituição prevê que as crianças têm prioridade absoluta na garantia dos seus direitos, dentre esses, à educação", afirma.
 

O levantamento foi feito diretamente nos textos disponibilizados pelas Assembleias Legislativas e nos Diários Oficiais.
 

O professor Rubens Barbosa, da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação, diz que é preciso mudar a cultura política para que os estados cumpram com a colaboração.
 

Os governos estaduais só foram obrigados a contribuir com os municípios na educação a partir de uma emenda constitucional de 1996, que previu a redistribuição dos recursos fiscais dos estados e municípios destinados ao ensino fundamental.
 

"Os estados têm que fazer leis sobre como distribuir o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] obrigatoriamente para a melhoria de índices educacionais. Como a maior parte dos municípios cuida da educação infantil, a maior parte vai para a educação infantil", diz Barbosa.
 

Questionado, o Consed (conselho que representa as secretarias de educação estaduais) diz estimular que as gestões apliquem a legislação e entende que a alfabetização das crianças requer um esforço conjunto.
 

"Isso facilita a condição de conhecimento e aprendizagem que os alunos chegam no ensino fundamental e no ensino médio", diz Roberta Barreto, do Conselho.
 

A presidente do Articule ressalva que os investimentos para a educação infantil podem, em alguns casos, estar incluídos e misturados em outros orçamentos. O que não é considerado adequado.
 

"Se é para construção de creche, precisa estar na rubrica da educação, porque é a primeira etapa da educação básica", diz Gotti. "Creche é um serviço a ser prestado para as crianças na garantia do direito à educação, não como uma assistência social".
 

Procurado, o MEC (Ministério da Educação) diz que os estados estão inclusos no pacto federativo, que prevê a oferta pública de educação infantil como responsabilidade dos municípios em parceria com os estados e a União.
 

Da mesma forma, o ministério é obrigado a colaborar. O governo Lula (PT) prometeu ano passado destravar obras de educação paradas, mas até agora nenhuma foi retomada, como a Folha de S.Paulo revelou. São 1.317 obras de creches e pré-escolas paradas, o equivalente a 35% do total.
 

Dos estados que não declararam a educação infantil em nenhuma das três leis, o Rio de Janeiro informou dar apoio financeiro à educação dos municípios em casos de necessidades específicas. A Bahia disse ter elaborado, no Plano Plurianual 2024-2027, programa de apoio às redes municipais de ensino com assessoramento técnico-pedagógico e financeiro.
 

O Tocantins disse firmar parcerias para o desenvolvimento da educação infantil. Minas Gerais informou que a colaboração com os municípios está detalhada nos textos de programas e projetos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024.
 

Acre, Amazonas e Paraná alegaram apenas que a responsabilidade da educação básica cabe aos municípios e que, por isso, termos vinculados à área não foram encontrados em seus orçamentos.
 

São Paulo informou trabalhar em cooperação com os municípios e firmou programa de alfabetização junto a esferas municipais com foco em crianças até 7 anos. No programa, o estado arca com material didático e formação de professores.
 

Pará, Rio Grande do Sul e Maranhão informaram que as prioridades e destinações à educação infantil constam no PPA. Nele, estão apoios a construções de creches, programas de alfabetização, capacitação de professores e gestores, entre outros.
 

O Ceará disse investir na área por meio de um programa dos ensinos infantil e fundamental, que inclui desde concessão de bolsas até construção e aquisição de equipamentos de centros de educação infantil.
 

Em nota, a Secretaria de Educação do Espírito Santo afirmou que conta com "o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes)" instituído por um lei estadual. O fundo, diz a nota, está identificado na ação de "colaboração estado/município" e por "PO - Plano Orçamentário".
 

A Secretaria de Sergipe, também em nota, disse que a "primeira infância e a educação infantil é prioridade".
 

Segundo a pasta, o governo lançou o Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil, "com objetivo de garantir às crianças de 0 a 5 anos e 11 meses o acesso à educação infantil, por meio da construção e garantia de funcionamento de 75 creches-escolas ao longo dos próximos anos". O governo, diz a nota, também conta com o projeto Alfabetizar Pra Valer desde 2019 "para fomentar o regime de colaboração entre Estado e municípios".
 

Todos os estados foram procurados. Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina não responderam.

Instituto aponta que processo criminal no país depende de provas frágeis

  • Bahia Notícias
  • 31 Mai 2024
  • 16:10h

Foto: Diegoattorney/Pixabay

A plataforma "Prova sob Suspeita", lançada recentemente pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), traz à tona questões cruciais sobre o sistema de Justiça criminal no Brasil. Por meio de uma análise detalhada das informações sobre provas criminais no país, a plataforma destaca a falta de confiabilidade nas evidências apresentadas nos processos judiciais, expondo as deficiências estruturais que afetam principalmente a população negra. Marina Dias, diretora executiva do IDDD, enfatiza a fragilidade das provas atualmente utilizadas, muitas vezes baseadas na memória e contaminadas pelo racismo, o que pode resultar em condenações injustas. 

De acordo com a Agência Brasil, a plataforma visa não apenas disseminar conhecimento sobre essas questões, mas também provocar uma reflexão sobre as práticas do sistema de Justiça criminal. Ela oferece uma ampla gama de conteúdo, incluindo textos, vídeos, entrevistas com especialistas, histórias reais de injustiças, artigos e pesquisas. O projeto, iniciado em 2018, busca contribuir para o aprimoramento na produção e análise de provas, com o objetivo de reduzir os riscos de decisões judiciais equivocadas e arbitrárias. A plataforma representa um esforço conjunto para sensibilizar os atores do sistema de Justiça, promover mudanças na legislação brasileira e conduzir litígios estratégicos que possam influenciar a jurisprudência sobre o tema.

O IDDD ressalta que, em grande medida, isso ocorre porque atualmente o processo criminal no país depende de provas escassas e frágeis, produzidas com base na memória e marcadas pelo racismo. A entidade acrescenta que, em muitos casos, a palavra de uma única pessoa - em geral, da vítima ou do policial - ou um reconhecimento fotográfico irregular. como no caso dos álbuns de suspeitos, é suficiente para embasar a condenação.  

Segundo Marina, a consolidação da plataforma pretende colocar uma lupa nas questões estruturais do sistema de Justiça criminal, como o racismo, além de disseminar conhecimento. “Temos uma produção e valoração da prova que é muito frágil, com uma série de deficiências, tanto do ponto de vista técnico como também contaminada de ilegalidades. A ideia é justamente que possamos compartilhar essa informação, dar visibilidade, trazer questões importantes, para o maior número de pessoas.”

Além disso, magistrados desconsideram evidências científicas e regras processuais para a produção de provas, e ajudam a movimentar sentenças que têm como maior alvo a população negra e periférica. “O Judiciário tem responsabilidade muito grande ao chancelar ilegalidades cometidas pela polícia, ao aceitar provas que foram produzidas de forma ilegal, ao repetir essas provas perante o processo penal”, disse.

A advogada explica que, quando um reconhecimento é feito de maneira ilegal - com exibição de apenas uma fotografia ou apenas de uma pessoa, por exemplo -, ele já contamina a memória da testemunha ou da vítima. “Se isso aconteceu, a chance de ela confirmar esse reconhecimento, que já foi feito de maneira ilegal, [perante o juiz] é tremenda.”